Representação delta pcr_mppe

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REPRESENTAÇÃO AO MPPE PROTOCOLADA PELOS PRÉ-CANDIDATOS À PREFEITURA DO RECIFE, JAIR PEDRO (PSTU) E NOELIA BRITO (PSOL), DENUNCIANDO DIRECIONAMENTO, SUPERFATURAMENTO, IRREGULARIDADES, FAVORECIMENTO, …

REPRESENTAÇÃO AO MPPE PROTOCOLADA PELOS PRÉ-CANDIDATOS À PREFEITURA DO RECIFE, JAIR PEDRO (PSTU) E NOELIA BRITO (PSOL), DENUNCIANDO DIRECIONAMENTO, SUPERFATURAMENTO, IRREGULARIDADES, FAVORECIMENTO, NOS CONTRATOS DO PROGRAMA PROMETRÓPOLE (PAC) EM PERNAMBUCO COM A CONSTRUTORA DELTA (CACHOEIRA) E A DATAMÉTRICA

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  • 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOREPRESENTAÇÃO JAIR PEDRO DA SILVA, brasileiro, servidor público estadual, portador do CPF nº296.424.934-20 e NOELIA LIMA BRITO, brasileira, servidora pública municipal, portadora doCPF nº 357.041.103-63vêm, respeitosamente, à vossa presença, tendo em vista a divulgaçãode gravações realizadas, com autorização judicial, pela Polícia Federal e que flagraram asrelações espúrias do bicheiro CARLOS AUGUSTO RAMOS, o CARLINHOS CACHOEIRA, compolíticos e empresários brasileiros, notadamente, com a CONSTRUTORA DELTA S/A, da qual oconhecido contraventor seria sócio oculto e para a qual atuaria como lobista e corruptor,sempre visando a facilitação de vitórias da referida empreiteira, em processos licitatórios emobras e negócios diversos, aí incluídas as obras do PAC – Programa de Aceleração doCrescimento e tendo em vista, ainda, o que restou concluído pelo Acórdão proferido noProcessos nºs 002.999/2008-7, com tramitação no Tribunal de Contas da União e na inicial daAção Civil pública nº 0040573-54.2008.8.17.0001, em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Públicada Capital, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, requerer que seja determinada ainstauração de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para investigação de possível direcionamento daslicitações em benefício da CONSTRUTORA DELTA S/A e de suas consorciadas IMOBILIÁRIAROCHA LTDA e CONSTRUTORA CAMILO BRITO, bem como de superfaturamento dosrespectivos contratos e aditivos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO impetrou AÇÃO CIVIL PÚBLICA,com pedido de tutela liminar, em face da PREFEITURA DO RECIFE E OUTROS, objetivando, emsede de liminar, suspender a execução dos contratos 191/192 e 193/2008, decorrentes daConcorrência Pública 1/2008, promovida pela Secretaria de Saneamento da Prefeitura doRecife, para a execução de obras de saneamento integrado, com acompanhamento técnico-social, na bacia do Rio Beberibe. Por sua vez, o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO constatou que, em relação aoobjeto licitado na Concorrência mencionada, foi exigido dos licitantes que comprovassem adisponibilidade de usina de asfalto com localização prévia ou na falta de usina própria, de
  • 2. apresentação de Termo de Compromisso assinado com uma usina. Ocorre, porém, que ovolume de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), segundo a SECEX/PE, é pequenodentro de cada lote licitado, sendo a propriedade do equipamento e sua localização préviavedadas pelo art. 30, § 6 º, da Lei nº 8.666/1993. De acordo com o próprio TCU, “Exigir-secomprovação da qualificação técnica para itens da obra que não se afiguram como sendo demaior relevância e valor significativo além de restringir a competitividade do certameafronta os ditames contidos no art. 30 da Lei n.º 8.666/1993.” O Tribunal de Contas da União acrescenta, ainda, que “não é possível afastara restrição ao caráter competitivo que a mencionada exigência impôs ao certame com aconseqüente inobservância dos princípios da isonomia e da obtenção da proposta maisvantajosa ainda mais em se tratando de exigência que representa percentual mínimo dototal da obra.” Fica claro, portanto, o insidioso favorecimento da DELTA CONSTRUTORA esuas consorciadas na Concorrência mencionada, o que se torna mais flagrante, com asrevelações de que havia, de há muito, um esquema nacional de favorecimentos orquestradosem prol dessa empreiteira, pelo país a fora, cujo maestro era o bicheiro Carlinhos Cachoeira. DETALHAMENTO DAS OBRASFONTE: http://www2.prometropole.pe.gov.br/web/prometropole/obras-em-andamento Obras de Urbanização das Unidades de Esgotamento (UEs) 20 e 21 - Recife As UE’s 20 e 21 estão localizadas sobre a vertente esquerda do canal Vascoda Gama/ Arruda, ao nordeste da cidade do Recife. Abrangem os bairros de Água Fria eArruda (UE 20), Fundão e Campina do Barreto (UE 21). A área de intervenção possuiaproximadamente 244ha sendo 106,40ha da UE 20 e 137,60ha da UE 21. Sob os aspectossócio-econômico, de infra-estrutura e acessos, apresenta uma grande heterogeneidade. Nelase combinam zonas intensamente degradadas com zonas confortáveis e de bom padrão dequalidade de vida. Os pontos de degradação ambiental, adensamento, acessibilidadeprecária, depósitos de lixo e péssimas condições de salubridade são encontradosprincipalmente às margens do Canal. Dados Gerais Executor: UEM-Prometrópole-Recife Empresa Contratada: Consórcio Delta / Imobiliária Rocha Valor Total da Obra: R$ 20.342.395,75
  • 3. Ordem de Serviço em: 13/03/2008 Percentual físico executado: 31,1% Previsão de término: ago/2010 Serviços contratados:Construção de 352 unidades habitacionais destinadas ao reassentamento defamílias;Melhoria dos sistemas de abastecimento d’água e de esgotamento sanitário;Prolongamento da Av. Prof. José dos Anjos, no trecho compreendido entre a Av.Jerônimo Vilela e a Rua Correia de Brito (margem esquerda do canal Vasco daGama/Arruda);Drenagem e pavimentação de vias; Atividades em andamento:Remoção de famílias nas margens do canal Vasco da Gama/Arruda;Implantação do sistema de esgotamento sanitário;Drenagem e pavimentação de 7 vias;Terraplenagem do terreno para construção das habitações;Construção de 220 unidades habitacionais destinadas ao reassentamento de famíliasno terreno da UE 23 Campo Grande;Conclusão da continuação do canal do Jacarezinho (Rua Manoel Silva/Rua BomConselho), revitalização da margem do canal do Arruda. (Trecho da Rua Manoel SilvaFinalizado, aguardando remanejamento da adutora, para concluir o trecho da RuaBom Conselho). Atividades a iniciar:Prolongamento da Av. Prof. José dos Anjos, no trecho compreendido entre a Av.Jerônimo Vilela e Rua Correia de Brito (margem esquerda do canal Vasco daGama/Arruda);Pavimentação e drenagem da Rua Manoel Silva;Conclusão da pavimentação e drenagem das rua Maria Digna, Major Guilherme erespectivas travessas;Remanejamento de adutora.
  • 4. Trecho da R. Manoel Silva Canal do Jacarezinho – UE 21OBSERVAÇÃO: O valor estimado da licitação dessa obra era de R$18.668.752,35. Mesmo com a determinação, pelo TCU e a recomendação,pelo MPPE, de que fosse anulada a licitação, em razão do flagrantedirecionamento do Edital, em favor dos Consórcios vencedores, a licitaçãofoi homologada com sobrepreço, ou seja, por R$ 20.342.395,65.Observe-se, ainda, que apesar da previsão de conclusão das obras paraagosto de 2010, dados oficiais colhidos no site do próprio governo doEstado de Pernambuco informam que apenas 31,1% da obra estariaconcluída, muito embora o SOFIN revele que somente no ano de 2011foram liberados R$ 6.058.417,27, o equivalente, portanto, a 29,78% detodo o valor orçado para o contrato.No primeiro ano do contrato, ou seja, 2008, já haviam sido liberados R$1.755.979,00, o que equivale a 8,63% do total do preço. Já em 2009,foram liberados R$ 2.559.009,00, ou seja, 12,58%. Em 2010, a liberação
  • 5. foi recorde, chegando a R$ 7.126.785,00, o equivalente a 35,03% de todoo valor da obra. CONCLUSÃO: Já foram repassados ao ConsórcioDelta/Rocha, nada menos que 86,02% do total do preço do contrato,quando, de acordo com a própria Auditoria do Programa Prometrópoleatesta que somente 31,1% das obras foram exexcutadas. Obras de Urbanização do Canal do Jacarezinho – Campina do Barreto/ RecifeA comunidade de Jacarezinho surgiu no final da década de 80, na área edificante às margensdo Riacho de Santo Antônio. Hoje, as margens do Canal encontram-se completamenteinvadidas, com precárias condições de habitabilidade e um aglomerado de construçõesdesorganizadas e insalubres. A área de abrangência da Intervenção possui aproximadamente16,3 ha e apresenta um quadro crítico, concentrando situações de risco e insalubridade.Serão beneficiadas diretamente 4.500 habitantes.Dados gerais:Área de intervenção: 16,3 haExecutor: UEM - PROMETRÓPOLE - RecifeEmpresa contratada (contrato + aditivo): Consórcio DELTA Construções S.A. / ImobiliáriaRocha Ltda.Valor total da obra: R$ 26.629.595,68Ordem de serviço em: 04/06/2007Percentual físico executado: 97%Previsão de término: 25/11/2008.Serviços contratados: Construção de 303 unidades habitacionais destinadas ao reassentamento de famílias (sendo 265 casas no conjunto habitacinal); Melhoria do sistema de abastecimento dágua; Implantação do sistema de abatecimento sanitário; Drenagem e pavimentação de vias; Macro-drenagem do Canal do Jacarezinho.; Atividades em andamento: Melhoria do sistema de abastecimento dágua; Implantação do sistema de esgotamento sanitário; Drenagem e pavimentação de vias;
  • 6. Construção de habitações.
  • 7. Macro-drenagem do canal e habitacional de Jacarezinho Urbanização do Canal Vasco da Gama/Arruda, trecho Capilé, UE 23 – CampoGrande – Recife A comunidade de Capilé surgiu na década de 40, com a construção demoradias em áreas alagadas em Campo Grande, permanecendo nesta situação até 1966. Asocupações se intensificaram a partir da drenagem do Rio Beberibe e da abertura do CanalVasco da Gama / Arruda. A área apresenta infra-estrutura física muito precária. Inexiste redede saneamento básico e o serviço de abastecimento d’água é irregular. Pelo Programa serãobeneficiados, diretamente, 3.510 habitantes. Dados gerais:Executor Agência Condepe/Fidem - UT PROMETRÓPOLEÁrea de intervenção: 7,7 haEmpresa contratada: DELTA Construções S.A.
  • 8. Valor total da obra (contrato + aditivo): R$ 15.044.566,28Ordem de serviço: 13/03/2007Percentual físico executado: 94%Previsão de término:ago/2010 Serviços contratados: Construção de 179 unidades habitacionais; Construção de ponte sobre o canal Vasco da Gama/ Arruda (ligação da Rua Farias Neves e Rua da Regeneração – UE 21); Construção de passarela sobre o canal Vasco da Gama/ Arruda; Melhoria do sistema de abatecimento dágua Implantação do sistema de esgotamento sanitário Terraplanagem, drenagem e pavimentação de vias; Prolongamento da Av. Prof. José dos Anjos (trecho compreendido entre a Rua Jerônimo Vilela e a Rua Farias Neves). Atividades em andamento: Terraplenagem, drenagem e pavimentação da Rua Farias Neves. Atividades a iniciar: Construção de ponte sobre o canal Vasco da Gama/Arruda; Construção de passarela.
  • 9. Habitacional concluído, Av. Professor José dos Anjos – trecho Capilé e RuaFarias Neves/canal Farias Neves UE 23 – Campo Grande/ Recife Urbanização do Canal Vasco da Gama/Arruda, trecho Saramandaia, UE 23 –Campo Grande – Recife A comunidade de Saramandaia surgiu em torno do ano de 1988. Localiza-seao longo do Canal Vasco da Gama/Arruda, no trecho compreendido entre o Canal FariasNeves e a Av. Correia de Brito e está inserida na ZEIS Campo Grande - Recife, numa área deaproximadamente 3,8ha. Com a obra de urbanização na área serão diretamentebeneficiados 2.340 habitantes. Dados gerais: Executor: Agência Condepe;Fidem - UT PROMETRÓPOLE Área de intervenção: 3,8 ha Empresa contratada: DELTA Construções S.A. Valor total da obra (contrato + aditivo): R$ 23.174.982,60 Ordem de serviço em: 02/03/2007 Percentual físico executado: 99% Previsão de término: ago/2010 Serviços contratados: Construção de 300 unidades habitacionais Construção de Estação Elevatória de Esgoto; Construção de pontilhão sobre o Canal da Rua Farias Neves;
  • 10. Construção de travessia do emissário de recalque sobre o canal Vasco daGama/Arruda;Melhoria do sistema de abastecimento dágua;Implantação do sistema de esgotamento sanitário;Pavimentação, drenagem e terraplenagem de vias;Construção de escritório local e campo de futebol;Prolongamento da Av. Prof. José dos Anjos, que margeia o canal Vasco daGama/Arruda (trecho entre a Rua Farias Neves e a Av. Correia de Brito). Atividades a iniciar:Construção de pontilhão.
  • 11. Habitacional concluído, Av. Professor José dos Anjos e escritório local Conforme veio a público na edição do DIÁRIO DE PERNAMBUCO, do dia14/05/2012, a CONSTRUTORA DELTA S/A, graças às obras do PAC, alavancou seus negócioscom o governo do Estado de Pernambuco, de 2005 para cá, de contratos da ordem de R$ 2milhões para atuais R$ 105 milhões. Comparando-se, porém, os orçamentos do Estado de Pernambuco e daPrefeitura do Recife, esses valores se mostram até tímidos se considerarmos os contratos daPCR, com a DELTA CONSTRUÇÕES, que já superam a casa dos R$ 130 milhões! Só no ano de 2011, foram pagos ao Consórcio DELTA/ROCHA, a título de“reajuste” contratual, o equivalente a R$ 2.334.976,70, referente ao pagamento de obras cujaexecução sequer deveria ter sido iniciada, uma vez que constatado o direcionamento dalicitação e uma vez iniciadas, sequer foram concluídas dentro dos prazos contratados e pelosvalores acordados, mesmo não havendo a garantia de que foi obtida a melhor proposta para aAdministração, conforme constatado pelo próprio Tribunal de Contas da União.
  • 12. Causa muita estranheza, a constatação de que todas as obras doPROMETRÓPOLE, em Pernambuco, custeada com recursos captados junto ao BIRD, sãoauditadas externamente pela empresa DATAMETRICA, de propriedade do economistaALEXANDRE RANDS, irmão do Secretário de Governo do Estado MAURÍCIO RANDS, um dosresponsáveis, segundo a imprensa, pela política de captação de recursos do governoEDUARDO CAMPOS:Projetos em AndamentoAtividades em AndamentoAVALIAÇÃO PROMETRÓPOLEAVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA DA REGIÃOMETROPOLITANA DO RECIFE – PROMETRÓPOLEA avaliação do Programa de Infraestrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitanado Recife – PROMETRÓPOLE, consiste em verificar se e como foram atingidos os objetivospropostos, identificando seus resultados, importantes à melhoria da qualidade de vida dapopulação beneficiada. Visa, também, apresentar as causas de eventuais falhas oudeficiências durante a sua execução, de modo a contribuir para uma atuação mais eficaz eeficiente dos gestores e técnicos, responsáveis pela execução de programas semelhantes.Seu conteúdo deverá subsidiar a elaboração do Relatório de Avaliação do Banco Mundial –BIRD (ICR – Implementation Completion Report) e atenderá ao interesse do Governo doEstado de Pernambuco em obter lições para execução de futuros projetos estruturadores. ADATAMÉTRICA – CONSULTORIA, PESQUISA E TELEMARKETING LTDA é a empresa responsávelpela elaboração da avaliação final do Programa.FONTE: http://www2.prometropole.pe.gov.br/web/prometropole/projetos-em-andamentoPolíticaRands viaja com Eduardo para WashingtonPetista deve aproveitar para falar sobre o apoio de Campos à sua candidatura no Recife07/04/2012 02:07 - AMANDA SEABRAAllan Torres/Arquivo FolhaSECRETÁRIO fará palestra sobre Parceria Público Privada em seminário do BirdEm meio ao embate que surgiu no PT em torno do seu nome, o pré-candidato petista no Recife Maurício Rands,que é também secretário estadual de Governo, sairá de cena por uns dias. Rands vai acompanhar o governador
  • 13. Eduardo Campos em uma viagem aos Estados Unidos neste domingo. Oficialmente, os dois não devem falarsobre sucessão municipal, durante a agenda administrativa que será de três dias em Washington.Mas o petista não deve perder a oportunidade de falar com Eduardo sobre o possível apoio do governador aoseu nome para a sucessão do prefeito João da Costa. No dia 20 de maio, Rands e o prefeito disputarão apreferência dos filiados do PT para a disputa municipal deste ano.De acordo com a assessoria do Governo do Estado, a secretaria de Rands é a responsável pelo planejamentode viagens deste tipo. Além disso, o petista deverá proferir uma palestra sobre Parceria Público Privada (PPP)em um seminário do Banco Mundial (Bird). Rands e Eduardo Campos devem chegar ao Recife na próximaquinta-feira.A parte mais importante da agenda do governador no exterior acontece exatamente durante a visita ao BancoMundial, na terça-feira. Lá, Eduardo Campos e o presidente do Bird, Robert Zoellick, assinam um contrato deempréstimo no valor de US$ 500 milhões (cerca de R$ 925 milhões ) para investimentos em Pernambuco. Osrecursos provenientes do contrato serão utilizados na construção de UPAs Especializadas, na ampliação darede de escolas técnicas, em obras de infraestrutura e na melhoria da malha viária de Pernambuco.Ainda durante a visita, o governador, ao lado de Rands, participa do seminário “Oportunidades de Investimentono Nordeste”. O evento no Bird conta com uma plateia recheada de empresários americanos interessados eminvestir no Brasil e todos os nove governadores do Nordeste foram convidados para participar do seminário. Nasegunda-feira, Eduardo Campos participa do evento “Brasil - Estados Unidos: Parceria para o Século XXI”, quefoi organizado pela Câmara de Comércio Americana. A presidente Dilma Rousseff também deverá participar doencontro, além de ministros e empresários tanto do Brasil como dos Estados Unidos. Também foi convidada asecretária de Estado, Hillary Clinton.Na quarta-feira, antes de deixar os Estados Unidos, Campos vai se reunir com o governador do estado deIllinois, Pat Quinn. O tema da conversa será, mais uma vez, as oportunidades de investimento em Pernambuco.Esta é a segunda vez este ano que o governador vai a Washington com o objetivo de trazer investimentos parao Estado.FONTE:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/edicaoimpressa/arquivos/2012/Abril/07_04_2012/0028.html Pelo exposto, reiteram o pedido inicialmente já manifestado de instauração deINQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para que sejam investigadas as razões que levaram aodirecionamento da licitação, eventuais envolvimentos da máfia comandada pelo bicheiroCarlinhos Cachoeira com os negócios operados pela CONSTRUTORA DELTA, nas obras do PAC,também em PERNAMBUCO, uma vez que há suspeitas reveladas pela imprensa de quecontratos celebrados com governos municipais e estaduais seriam utilizados também paralavagem de dinheiro da contravenção e financiamento de campanhas eleitorais, sem esquecerque a CONSTRUTORA DELTA foi doadora, em 2010, de valores da ordem de R$ 1,15 milhão,para o Partido dos Trabalhadores. Recife, 15 de maio de 2012. JAIR PEDRO NOELIA BRITO