Ditadura militar ( 1964 1985 )trabalho

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Ditadura militar ( 1964 1985 )trabalho

  1. 1. DITADURA MILITAR ( 1964 – 1985 ) Curso: Pedagogia Disciplina: Políticas Públicas e gestão Professora: Maria Ignez Aluna: Ana Letícia , Carla , Crislaine ,Eloneida, Jéssica ,Lúcia, Nilma, Tamires Período: 3º Turma: 302
  2. 4. <ul><li>A Ditadura Militar foi o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil, entre os anos de 1964 e 1985. Essa época caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão àqueles que eram opostos ao regime militar. </li></ul>
  3. 5. <ul><li>Desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961, o Brasil vivia uma crise política. O vice de Jânio, João Goulart, assumiu a presidência num clima político tenso. Seu governo foi marcado pela abertura às organizações sociais . </li></ul><ul><li>No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saíram às ruas. Evitando uma guerra civil, Jango deixou o país, refugiando-se no Uruguai. Os militares finalmente tomaram o poder. </li></ul>
  4. 7. <ul><li>O novo governo passou a governar por decreto, o chamado AI (Ato Institucional) O presidente baixava o AI sem consultar ninguém e todos tinham de obedecer . </li></ul><ul><li>Em 15 de abril de 1964 era anunciado o primeiro general-presidente, que iria nos governar o Brasil segundo interesses do grande capital estrangeiro nos próximos anos: Humberto de Alencar Castello Branco. </li></ul>
  5. 8. Governo Castello Branco (1964-1967) O marechal Humberto Castello Branco era considerado um militar de tendência moderada. Em seu governo, porém, Castello Branco foi pressionado por militares direitistas radicais para realizar uma série de Inquéritos Policiais Militares (IPMs).
  6. 9. <ul><li>Em outubro de 1965, Castello Branco assinou o vários Atos Institucionais entre eles se destacou o n°2 ,n°3 e n°4. </li></ul><ul><li>Educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função. </li></ul>
  7. 13. <ul><li>Ainda no ano de 64 a Universidade de Brasília é invadida por tropas militares. O reitor Anísio Teixeira (um dos educadores que deixaram seus nomes na história da educação por suas realizações) é destituído do cargo. </li></ul><ul><li>Estudantes foram presos, feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; </li></ul><ul><li>No governo de Castello Branco foi criado um Acordo Ministério da Educação e Cultura -MEC/United- States Agency International for Development – USAID para Aperfeiçoamento do Ensino Primário. </li></ul>
  8. 15. <ul><li>Diante da preocupação de manter a aparência (só a aparência) de um país “democrático”, o regime promulgou a Constituição de 1967, que vigorou até 1988, quando finalmente foi aprovada a Constituição atual. Com o congresso mutilado pelas cessações, o trabalho era pouco mais do que aplaudir. </li></ul>
  9. 17. <ul><li>No último ano de seu mandato, em 1967, o presidente também promulgou uma nova Lei de Segurança Nacional (LSN). </li></ul><ul><li>Para suceder Castello Branco, a junta de generais que integravam o Comando Supremo da Revolução, indicou o nome do marechal Costa e Silva para presidente da República. </li></ul>
  10. 18. Governo Costa e Silva (1967-1969)
  11. 19. <ul><li>O governo Costa e Silva se caracterizou pelo avanço do processo de institucionalização da ditadura. O que era um regime militar difuso transformou-se numa ditadura feroz que eliminou o restava das liberdades públicas e democráticas. </li></ul><ul><li>Os estudantes universitários brasileiros constituíram um importante movimento estudantil que influenciou o cenário da política nacional. </li></ul><ul><li>Mesmo na ilegalidade, as lideranças estudantis mantiveram a UNE em funcionamento e tentaram reorganizar o movimento estudantil. As maiores passeatas e protestos de rua contra o governo de Costa e Silva foram promovidos pelo movimento estudantil. </li></ul>
  12. 23. <ul><li>Além da exigência de retorno a democracia, os estudantes passaram a se opor à política educacional do governo, que havia realizado um acordo de cooperação com o governo norte-americano, conhecido como o acordo MEC-USAID . </li></ul><ul><li>Em 26 de junho, a UNE promove a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro, movimento que representou o auge da atuação do movimento estudantil. </li></ul><ul><li>A polícia descobre que estava sendo realizado o XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE em Ibiúna, São Paulo, e prende cerca de novecentos estudantes. </li></ul>
  13. 26. <ul><li>É constituída uma comissão, conhecida como &quot; Comissão Meira Mattos &quot;, para analisar a crise estudantil e sugerir mudanças no sistema de ensino, notadamente nas universidades. É promulgado o Decreto-lei 252, objetivando a reforma universitária e criando a estrutura de departamentos. </li></ul><ul><li>Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL. </li></ul>
  14. 27. <ul><li>Entra em vigor o Decreto-Lei 477 , aplicado aos professores, alunos e funcionários das escolas, proibindo qualquer manifestação de caráter político, o Ministro da Justiça declarou que &quot;estudantes tem que estudar&quot; e &quot;não podem fazer baderna&quot;. Esta era a prática do Regime. </li></ul>
  15. 30. <ul><li>O mandato de Costa e Silva como presidente da República foi interrompido por uma grave doença: um derrame cerebral. Impossibilitado de governar , foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). </li></ul><ul><li>  A junta de generais do Comando Supremo da Revolução escolhe o general Emílio Garrastazu Médici para um novo governo . </li></ul>
  16. 31. GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)
  17. 32. Governo Médici (1969-1974) O breve período de cinco anos que corresponde ao mandato do presidente Médici foi o único momento em que o regime conquistou estabilidade política.
  18. 33. <ul><li>O governo Médici entrou para a história como o período onde se registraram os maiores índices de desenvolvimento e crescimento econômico do país. O setor industrial se expandia e as exportações agrícolas aumentaram significativamente gerando milhões de novos postos de trabalho. </li></ul><ul><li>Esse período de prosperidade da economia brasileira ficou conhecido como o &quot;milagre econômico&quot;. </li></ul><ul><li>A propaganda oficial do governo elaborou slogans como &quot;Ninguém mais segura este país&quot;, ou ainda, &quot;Brasil, ame-o ou deixe-o&quot;.O país vivia o auge da opressão ditatorial </li></ul>
  19. 37. <ul><li>Apesar de ter sido criado em 1967 apenas em 1970 é que começa a funcionar de fato no Brasil o Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL, criado para acabar com o analfabetismo. Seu projeto mostra uma forte influência das idéias de Paulo Freire . </li></ul><ul><li>Para resolve a crise dos chamados &quot; excedentes &quot;é criado um decreto que estabelece a criação do vestibular classificatório. </li></ul><ul><li>É promulgada a Lei 5692 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que regulamenta o ensino de primeiro e segundo graus. </li></ul>
  20. 38. <ul><li>O governo fixa condições para o ingresso na Universidade através do concurso vestibular . </li></ul><ul><li>A estabilidade política alcançada em seu governo determinou em grande medida que o próprio presidente tivesse condições para indicar seu sucessor. Médici escolheu para sucedê-lo na presidência da República, o general Ernesto Geisel. </li></ul>
  21. 39. Governo Geisel (1974-1979)
  22. 40. <ul><li>Geisel assumiu o governo prometendo retorno à democracia por meio de um processo gradual e seguro. Também denominado de &quot;distensão&quot;, o projeto de redemocratização concebido por Geisel previa a adoção de um conjunto de medidas políticas liberalizantes, cuidadosamente controladas pelo Executivo Federal. </li></ul><ul><li>Depois de 10 anos de ditadura militar, período em que três generais governaram o país, as Forças Armadas se desgastaram. </li></ul><ul><li>A violência repressiva e o controle policial imposto sobre todos os setores da sociedade, além da ausência de liberdades civis e públicas, haviam conduzido o país a uma situação insustentável do ponto de vista da manutenção do regime de força que caracterizava a ditadura militar. </li></ul>
  23. 41. <ul><li>Quando Geisel assumiu a presidência da República,já não existia ameaça subversiva ao regime proveniente das esquerdas armadas, mas mesmo assim o aparato repressivo continuou funcionando. </li></ul><ul><li>Para evitar crises políticas, Geisel fez concessões ao aparato repressivo ao impedir pressões provenientes das oposições no sentido de cobrar do governo esclarecimentos sobre cidadãos mortos, desaparecidos e torturas contra presos políticos. </li></ul><ul><li>O episódio mais grave ocorrido no mandato de Geisel foi a morte sob tortura do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975; no DOI-CODI do 2º. Exército em São Paulo. </li></ul>
  24. 44. <ul><li>A crise agravou-se.Setores da burguesia industrial começaram a discordar dos rumos da política econômica. </li></ul><ul><li>As greves estavam proibidas, o governo controlava os sindicatos e determinava os reajustes salariais. O aumento dos salários nunca acompanhava a inflação. </li></ul><ul><li>A partir de 1975, os estudantes universitários começaram a reconstruir as entidades e organizações estudantis representativas. </li></ul>
  25. 45. <ul><li>Até 1976, as atividades e manifestações estudantis se mantiveram restrita ao interior das universidades. A polícia bloqueia o &quot; campus &quot; da Universidade de São Paulo para que não se realize uma reunião de estudantes. </li></ul><ul><li>Em 1978 o Ministério da Educação aprova diretrizes básicas para o ensino de Moral e Cívica nos cursos de 1 o e 2 o graus e de Estudos de Problemas Brasileiros nos cursos superiores. </li></ul><ul><li>Conselho Federal de Educação determina a inclusão obrigatória da Língua Estrangeira Moderna no currículo de 2 o grau </li></ul><ul><li>Para sucedê-lo na presidência da República, Geisel escolheu o general João Batista Figueiredo </li></ul>
  26. 46. Governo Figueiredo (1979-1985) governo Figueiredo marcou a saída dos militares do poder .
  27. 47. <ul><li>O mandato presidencial de Figueiredo durou seis anos e encerrou 21 anos de ditadura militar no Brasil. </li></ul><ul><li>A anistia era um passo imprescindível ao processo de redemocratização. Com ela, os presos políticos ganhariam liberdade e os exilados puderam retornar ao país. </li></ul><ul><li>O governo Figueiredo herdou uma grave crise econômica. </li></ul><ul><li>O governo reprimiu com violência os movimentos grevistas, principalmente dos operários do ABC paulista. </li></ul>
  28. 51. <ul><li>O terrorismo proveniente de setores radicais das Forças Armadas tinha por objetivo amedrontar a população e as oposições, e desestabilizar o governo, a fim de provocar um endurecimento do regime. </li></ul><ul><li>O ato terrorista mais grave ocorreu em abril de 1981, no Rio de Janeiro. </li></ul><ul><li>Em março de 1983, porém, o deputado federal do PMDB, Dante de Oliveira, apresentou uma emenda constitucional que estabelecia eleições diretas para presidência da República. </li></ul><ul><li>A partir daí, as oposições mobilizaram a população com objetivo de pressionar os parlamentares a aprovarem a emenda constitucional. Por todo o país, grandes comícios, atos e manifestações públicas foram realizadas. O lema da campanha era &quot;Diretas Já&quot;. </li></ul>
  29. 52. ATENTADO DO RIO – CENTRO / 30/04/1981
  30. 55. <ul><li>São criados os Centros Integrados de Educação Pública - CIEPs, no Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa do educador e antropólogo Darcy Ribeiro, com objetivo de atender até mil crianças em dois turnos de atividades. </li></ul><ul><li>A LDB de 1971 é alterada nos dispositivos referentes à profissionalização do ensino de 2 o grau, implicando em algumas mudanças na proposta curricular, dispensando as escolas da obrigatoriedade da profissionalização, voltando a ênfase à formação geral , explica as camadas curriculares e indica o sentido humanista da preparação para o trabalho . </li></ul><ul><li>Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL é extinto e criado o Projeto Educar. </li></ul><ul><li>O Conselho Federal de Educação ressurge a Filosofia como disciplina optativa. </li></ul>
  31. 56. <ul><li>Em 15 de janeiro de 1985, o deputado Tancredo Neves foi eleito pelo colégio eleitoral presidente da República. </li></ul><ul><li>Mas a tentativa de esquecer o passado, ou seja, de impedir que viessem a público os crimes cometidos pelos agentes da repressão, fracassou. Tancredo Neves, no entanto, adoeceu e morreu. Em seu lugar, assumiu o vice-presidente, José Sarney. </li></ul>
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