Apresentacao sicon porto alegre 08 12 10

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Apresentacao sicon porto alegre 08 12 10

  1. 1. Gestão das Condicionalidades e Acompanhamento das Famílias do Programa Bolsa Família Porto Alegre, 09 de dezembro de 2010
  2. 2. Transferência condicionada de renda 1 - Alívio imediato da pobreza (transferência de renda) 2 - Reforço ao exercício de direitos sociais básicos, que contribuem para a ruptura do ciclo intergeneracional da pobreza (condicionalidades) 3 – Apoio à geração de oportunidades para o desenvolvimento das famílias (ações complementares) Programa Bolsa Família
  3. 3. MODALIDADES DE BENEFÍCIO/ PBF ModalidadesModalidades Público -alvoPúblico -alvo ValorValor Benefício Básico (BB) Famílias com renda per capita até R$ 70,00 R$ 70,00 Benefício Variável (BV) Famílias com crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos R$ 32,00, pago até 5 crianças/gestante (9 meses) ou nutriz (6meses) Valor máximo: R$ 160,00 Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) Famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos R$ 38, pago até 2 adolescentes Valor máximo: R$ 76,00 Famílias elegíveis ao PBF: Família com rendaFamílias elegíveis ao PBF: Família com renda per capitaper capita atéaté R$ 140,00R$ 140,00 Valor máximo do benefício: R$ 306,00Valor máximo do benefício: R$ 306,00 3
  4. 4. FOLHA DE PAGAMENTO OUTUBRO/ 2010 REGIÃO Total de Mun. Estimativa de famílias pobres Bolsa Familia Mun. Atend. Famílias % famílias pobres atendidas CENT. OESTE 466 789.026 466 691.611 87,65% NORDESTE 1.793 6.098.232 1.794 6.429.028 105,42% NORTE 449 1.283.119 449 1.343.764 104,73% SUDESTE 1.668 3.562.195 1.668 3.125.760 87,19% SUL 1.188 1.262.623 1.188 1.061.987 84,11% BRASIL 5.565 12.995.195 5.564 12.632.150 97,21% 4 Valor Médio Benefício – R$ 98,54
  5. 5. Ações em curso para avançar nos objetivos 2 e 3: articulação de serviços e promoção de oportunidades • Fortalecimento da articulação das ações nos estados e municípios e entre esses entes; • Promoção do acesso da população mais vulnerável às políticas sociais (identificação civil, gratuidade em concursos públicos federais, políticas habitacionais e de melhoria da infra-estrutura, políticas de ampliação da escolarização, de geração de emprego e renda, de acesso a bens sociais e culturais); • Desenvolvimento de sistemas de informação e procedimentos para registro e atualização permanente das informações, permitindo identificar focos prioritários para atuação com as famílias (SIGPBF, Sicon e Protocolo de Gestão Integrada).
  6. 6. CONDICIONALIDADES NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS UNIVERSAIS • As condicionalidades são compromissos do poder público e das famílias • O acompanhamento das condicionalidades tem como objetivo: – reforçar o direito de acesso das famílias aos serviços de saúde e de educação e responsabilizar o poder público pelo atendimento – monitorar o cumprimento de compromissos pelas famílias beneficiárias – identificar, nos casos de não cumprimento, situações de maior vulnerabilidade, de forma a orientar as ações do poder público para o acompanhamento destas famílias Condicionalidades => identificação de vulnerabilidades
  7. 7. Condicionalidades • Freqüência escolar mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos • Freqüência escolar mínima de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos • Monitoramento nutricional para mulheres gestantes e lactantes e crianças até 7 anos • Monitoramento pré-natal e pós-natal • Calendário de vacinação para crianças até 7 anos Educação Saúde • Frequência mínima de 85% aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do PETI para crianças e adolescentes retirados ou em risco de trabalho infantil Assistência Social
  8. 8. REPERCUSSÃO GRADATIVAREPERCUSSÃO GRADATIVA • Ao final de cada período de acompanhamento, apuram- se as famílias em situação de descumprimento • A repercussão no benefício das famílias ocorre nos meses ímpares: JAN, MAR, MAI, JUL, SET, NOV 8 0-15 anos (BFA) 16-17 anos (BVJ) 1ª Advertência Advertência 2ª Bloqueio (30 dias) Suspensão (60 dias) 3ª Suspensão (60 dias) Cancelamento 4ª Suspensão (mais 60 dias) 5ª Cancelamento 0-15 anos (BFA) 16-17 anos (BVJ) 1ª Advertência Advertência 2ª Bloqueio (30 dias) Suspensão (60 dias) 3ª Suspensão (60 dias) Cancelamento 4ª Suspensão (mais 60 dias) 5ª Cancelamento
  9. 9. Condicionalidades Rio Grande do Sul • Acompanhamento da Frequência Escolar - beneficiários de 6 a 15 anos (set2010) – Perfil: 576.002 – Acompanhados: 531.726 (92,31% do Perfil) – Baixa Frequência: 28.144 (5,29% dos acompanhados) – Não localizados: 38.954 (6,76% do Perfil) • Acompanhamento da Frequência Escolar - beneficiários de 16 e 17 anos (set2010) – Perfil: 53.030 – Acompanhados: 41.805 (78,83% do Perfil) – Baixa Frequência : 9.022 (21,58% dos acompanhados) – Não localizados: 10.064 (18,97% do Perfil)
  10. 10. Condicionalidades Rio Grande do Sul • Acompanhamento de saúde – Famílias(1sem2010)
  11. 11. 11
  12. 12. 12
  13. 13. 13
  14. 14. 14
  15. 15. Educação Previdência Esporte Dir.Humanos Trabalho Sistemas de Direitos (Segmentos) 15 MDS Desenvolvimento RegionalSaúde Cultura Atenção Integral às Famílias Vulneráveis
  16. 16. Programa Bolsa Família: ação intersetorial
  17. 17. Acompanhamento Familiar Rio Grande do Sul • Municípios com famílias em acompanhamento: 45 • Famílias em acompanhamento: 381 – Com interrupção: 184 – Sem interrupção: 197
  18. 18. Principais atores Sicon
  19. 19. Quem está na base do Sicon?
  20. 20. •Família •Integrante •Benefício •Histórico familiar •Recursos •Notificações •Repercussão SIBEC/extrato •Sem informação no acompanhamento Sicon - Estrutura de dadosSicon - Estrutura de dados
  21. 21. Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família SIGPBF • Integração entre os principais processos de gestão do Programa; • Melhoria na comunicação entre os entes responsáveis pela sua implementação; • Facilitação do acompanhamento e do controle, inclusive social.
  22. 22. Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família SIGPBF • Módulos – Módulo de Transmissão de Arquivos/Dados – Módulo de Controle de Acesso – Módulo de Serviços de Integração (Serviços Públicos) – Módulo de Gestão do Cadastro – Módulo de Gestão de Benefícios – Módulo de Gestão Financeira – Módulo de Controle e Fiscalização – Módulo de Programas Complementares – Módulo de Relação com Estados e Municípios • Integração com o Sicon
  23. 23. Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família SIGPBF • Primeira etapa de implantação 1. Aplicativo Controle de Acesso – Login e senha 2. Aplicativo de Adesão Municipal e Estadual 3. Aplicativo Upload/download de Arquivos 4. Aplicativo de Formulários (SASF) 5. Aplicativo de integração com o Sistema de Condicionalidades (Sicon)
  24. 24. Obrigada! Analúcia Faggion Alonso Coordenador-Geral de Operacionalização de Condicionalidades Secretaria Nacional de Renda de Cidadania analucia.alonso@mds.gov.br bolsa.familia@mds.gov.br

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