Questao Urbana   Joselia Alves
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Questao Urbana   Joselia Alves Questao Urbana Joselia Alves Presentation Transcript

  • CURSO ACADEMIA AMAZÔNICA UFAC/MMA/GTZ DESENVOLVIMENTO URBANO NA AMAZÔNIA : Planos Diretores , Áreas de Preservação Permanente (APP) e os desafios para a sustentabilidade. Josélia Alves UFAC [email_address] Rio Branco – AC, novembro / 2007
  •  
  • A urbanização brasileira
    • O Brasil é um dos paises que mais rapidamente se urbanizaram em todo mundo
    • Em 50 anos nos transformamos em um país rural para um país urbano
    • Foi um processo predatório, desigual e sobretudo injusto
  • A urbanização brasileira
    • Produção de diversas formas de impacto ambiental negativo, como : poluição do ar e dos recursos hídricos, a impermeabilização do solo, devastação de mangues, dunas, matas e nascentes devido à falta de controle sobre o uso do solo.
    • Esta pressão crescente sobre a terra urbana e seus recursos tem ganhado peso maior no que toca aos processos de produção da moradia.
    • Entre 40 % e 80 % da população brasileira está vivendo ilegalmente nas áreas urbanas. Na maioria das grandes e médias cidades brasileiras é marcante a presença de assentamentos populares, precários e irregulares, nas áreas ambientalmente frágeis.
    • Dois aspectos que se configuram numa situação duplamente desastrosa:
    • - A condição da população que ocupa as áreas inadequadas.
    • - A agressão ambiental de sistemas vitais para o equilíbrio ecológico, como os fundos de vales, margens dos rios e córregos.
    • A questão ambiental urbana é um problema de carência de uma política consistente de acesso à habitação de interesse social. . Os conflitos daí resultantes colocam na ordem do dia a necessidade do diálogo entre a agenda ambiental e a agenda urbana.
  •  
  • A Amaz ô nia Urbana
    • A Amazônia legal apresenta:
    • O maior ritmo de crescimento urbano do país, ou seja uma média anual de 4,82 % na década de 91 a 2000 ;
    • Uma população total estimada em 20 milhões de habitantes ;
      • Cerca de 68 % desta população reside em cidades - quase quatorze milhões de habitantes;
      • Distribuição da população : em poucas cidades grandes (ultrapassando a faixa de 500 mil hab e em dezenas de pequenas ou médias cidades (de 20 a 250 mil hab.)
      • A especificidade de ser um espaço altamente urbanizado com seus 792 municípios
      • U m vazio demogr á fico com uma densidade inferior à 5 hab/km²
  • A Amaz ô nia Urbana
    • A Amazônia legal apresenta:
    • O maior ritmo de crescimento urbano do país, ou seja uma média anual de 4,82 % na década de 91 a 2000 ;
    • Uma população total estimada em 20 milhões de habitantes ;
      • Cerca de 68 % desta população reside em cidades - quase quatorze milhões de habitantes;
      • Distribuição da população : em poucas cidades grandes (ultrapassando a faixa de 500 mil hab e em dezenas de pequenas ou médias cidades (de 20 a 250 mil hab.)
      • A especificidade de ser um espaço altamente urbanizado com seus 792 municípios
      • U m vazio demogr á fico com uma densidade inferior à 5 hab/km²
        • A moradia desprovida de sistemas de infra-estrutura adequada e equipamentos urbanos.
      • Carência de serviços para atendimento à população;
      • - apenas 8 % do território urbano amazônico é atendido por esgotos sanitários;
      • - apenas 36 % do lixo é coletado e desses, a maioria (97 %), é depositados a céu aberto ou em áreas alagadas.
      • Os índices de atendimento dos serviços urbanos estão muito abaixo da média brasileira. A situa ção d a educação e da renda urbana são muito precárias.
    Problemas ambientais urbanos na Amaz ô nia
  • Problemas ambientais urbanos no Acre
    • Saneamento ambiental:
      • Acesso à rede de água : Acre apenas 34% da população – Rio Branco : 50,32%
      • - Cobertura de esgoto e fossa séptica : Acre- 28,7%/Rio Branco – 37,02% (média brasileira 59,2% e média da região Norte – 33,5%). Grande parte a rede de esgotamento sanitário não recebe qualquer tipo de tratamento antes do seu destino final , bem como os residuos sólidos recebem destino , na maioria das vezes impróprio.
      • - Coleta de resíduos sólidos : Acre - 52% / Rio Branco – 83,2 %
  • Problemas ambientais urbanos no Acre
      • Quase todas cidades apresentam significativas áreas alagadas e/ou represadas e estagnadas, provenientes das águas de chuvas e de uso doméstico.Contribuem para esta situação também, as ligações clandestinas de esgoto à rede de drenagem.
      • Alagamento parcial das áreas urbanas durante os períodos de enchente. Na cidade de Rio Branco as inundações atingem 87% da área urbana do Segundo Distrito ( margem direita do rio Acre) e 15% do Primeiro Distrito ( margem esquerda do rio )
    • Déficit habitacional : 19.605 moradias - mais da metade em Rio Branco.
  • ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
    • Nos termos do Código Florestal, art. 2º, consideram-se áreas de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação:
    • ·        ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura varia de 30 (trinta) metros a (500) metros, proporcionalmente à largura do rio;
    • ·        ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais;
    • ·        nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’águas”, num raio mínimo de 50 (cinqüenta) metros de largura;
  • ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
    • A vegetação nestas áreas seja em áreas rurais ou urbanas, deve ser mantida intacta , tendo em vista garantir a preservação dos recursos hídricos, da estabilidade geológica e da biodiversidade, bem como o bem estar das populações humanas.
    • A Lei é bem clara: as áreas devem ficar intocáveis, admitida excepcionalmente a supressão da vegetação apenas nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos( Resolução CONAMA, 369/2006
    • Utilidade Pública: obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia; implantação de área verde pública em área urbana
    • Interesse Social : a regularização fundiária sustentável de área urbana; e a intervenção ou supressão de vegetação eventual e de baixo impacto ambiental.
  • Críticas à Lei
    • Por um lado :
    • Não foi considerado a existência do homem e sua influência na dinâmica da paisagem.
    • Fundamentação da lei das APPs por profissionais das áreas de ciências naturais
    • Por outro:
    • Flexibilização
    • Área de “preservação” ou de “conservação” permanente?
  • O PAPEL DAS APPS NO AMBIENTE URBANO
    • O uso adequado das APPs ambientalmente falando pode promover, para além da preservação de recursos naturais, a melhoria da qualidade de vida dos habitantes, em função de outros benefícios gerados pelo equilíbrio de sua função ambiental.
    • No meio urbano estes espaços têm o potencial de funcionar como amenizadores de temperatura (controle climático), diminuir os ruídos e os níveis de gás carbônico (melhoria da qualidade do ar), promover equilíbrio de distúrbios do meio (proteção contra enchentes e secas), proteger as bacias hidrográficas para o abastecimento de águas limpas (controle e suprimento de águas), promoverem a melhoria da saúde mental e física da população que as freqüenta (função recreacional e cultural), alem de contribuir para o melhoramento estético da paisagem
  • Especificidade das cidades amazônicas
    • Incompatibilidades ganham maiores proporções :
    • Aspectos ecológicos do sítio urbano e clima
    • Aspectos históricos e culturais – morar na beira do rio
  • Sustentabilidade Urbana
    • Encontro político entre a agenda ambiental e agenda social -indissociabilidade entre os fatores sociais e os ambientais
    • Degradação do meio ambiente enfrentada juntamente com o problema da pobreza
    • Sustentabiliade como processo
  • O que é uma cidade?
    • É fruto do trabalho coletivo de uma sociedade
    • Nela está materializada a história de um povo, suas relações sociais, políticas, econômicas e religiosas
    • Sua existência ao longo do tempo é determinada pela necessidade humana de se agregar, de se interrelacionar, de se organizar em torno do bem estar comum; de produzir e trocar bens e serviços, de criar cultura e arte; de manifestar sentimentos e anseios que só se concretizam na diversidade que a vida urbana proporciona
  • CIDADES SUSTENTÁVEIS Marco teórico
    • Após as conferências Rio-92 (Agenda 21) e Habitat II- Istambul,1996 , mudança na abordagem da problemática urbana e sua relação com o mundo rural, em função de 2 fatores :
    • a) -O fracasso das políticas de fixação da população rural em todo o mundo .
    • b)-A efetividade do fato de que a cidade parece ser a forma que os seres humanos encontraram para viver em sociedade e prover suas necessidades.
  • Estatuto da Cidade Diretrizes Gerais
    • A Lei n. 10257 de 10 de julho de 2001- Estatuto da Cidade - regulamenta os art. 182 e 183 da Constituição Federal de 1988, relativo a Política Urbana.
    • O artigo 182 – a política de desenvolvimento urbano tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade, garantrir o bem-estar de seus habitantes, definindo o Plano Diretor como instumento básico da política de desenvolvimento urbano.
  • PLANO DIRETOR DE RIO BRANCO
    • Lei n. 1.611 de outubro de 2006 – revisou o Plano Diretor elaborado em 1986, adequando às determinações do Estatuto da Cidade .
    • Participação da População
    • Reformulação do perímetro urbano
    • Zoneamento - definição de AEIS
    • Aplicação de instrumentos para controle e uso do solo
  • Instâncias Participativas do Plano Diretor de Rio Branco
  • ZONAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS
    • São perímetros demarcados em lei, onde se aplicam regras especiais para favorecer a produção de Habitação de Interesse Social- HIS, ou para sua regularização , quando se tratam de áreas de assentamento informal. Tem por objetivo que a habitação social esteja inserida no tecido urbano, evitando remoções e/ou sua segregação para os limites mais remotos da cidade.
    • Pouco aprofundada no momento da construção constitucional, toda questão da HIS e particularmente das ZEIS, mostram-se cada vez mais como o ponto em que a agenda Urbana e Ambiental se tocam.
  • ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO MACROZONAS
  • ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO
  •  
  • ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO
  • ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO
  • Meio Ambiente
    • A noção de meio ambiente associada a uma idéia de natureza e de natural - uma natureza boa e acolhedora , na qual as coisas se encontram em equilíbrio, devendo ser mantidas resguardadas e apartadas do mundo da civilização necessariamente mau e destruidor.
    • Ao separar o meio ambiente como natureza idealmente boa, de um lado , e o urbano idealmente mau, de outro , essas noções reforçam rupturas que indicam como possível a imbricação entre a antropização e o suporte, e mais que isto, que a urbanização, é per si, sempre irremediavelmente o algoz do suporte e da qualidade de vida.
  • CONFRONTO E TENSÃO ENTRE AGENDAS
    • Lado urbano : ZEIS, no Estatuto das Cidades e aprovadas por PDs, como forma de viabilizar a regularização e permanência dos assentamentos informais.
    • Lado ambiental : mesmas restrições para novas implantações quanto para áreas já densamente ocupadas.
    • Lado econômico-financeiro : cidade “competitiva” que assegura condições de qualidade funcional e ambiental e infra-estrutura apenas para parcelas reduzidas do seu território.
  • CIDADES SUSTENTÁVEIS
    • O Estatuto da Cidade, Lei Federal n.10.257(2001), estabelece entre as diretrizes gerais da Política Urbana a “garantia do direito a cidades sustentáveis “ entendido como :
    • “ o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte, e aos serviços, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações ” .
  • CIDADES SUSTENTÁVEIS
    • Para o Banco Mundial CIDADE SUSTENTÁVEL é aquela que apresenta :
    • Competitividade - mercado de terras eficaz,sistema de circulação eficiente, sistema de comunicação amplo e disponível,
    • Qualidade de vida – padrão de vida digno, capacidade de superar degradação urbana e do meio ambiente, oferta de recursos culturais e de “amenidades”
    • Administração eficiente – simplificar e reduzir trocas/fluxos de decisão, superar a corrupção, ter regras explícitas ,
    • Confiança junto aos bancos
    • Credibilidade como tomadora de empréstimos
  • APPS URBANAS
  • IGARAPÉ FUNDO
  •  
  • Intervenções em APPs Urbanas
  • O PAPEL DAS APPS PARA A SUSTENTABILIDADE URBANA NA AMAZONIA
    • Até que ponto as ocupações em APPs pode se dar de forma sustentável de acordo com o definido no Estatuto da Cidade ?
    • Quais os pressupostos básicos ou quais as condições necessárias e suficientes para que isto ocorra?
    • De que forma as intervenções do poder público poderiam se tornar mais adequadas à ocupação das APPs urbanas numa cidade amazônica ?
  • O modo de vida e o lugar em que queremos viver
    • Qual sustentabilidade defendemos?
    • Em nome de que futuras gerações estamos protegendo exatamente o quê e quem ?
    • O desenho urbanístico destas cidades é a última coisa a ser feita, pois como diz YAZIGI(1972), “antes de tudo é preciso escolher um modo de vida e ter meios para satisfazê-lo”
  • A Plataforma Socioambiental Urbana da Amazônia Contribuição à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
    • Políticas, programas e projetos oriundos do governo federal para o urbano ainda não tratam adequadamente as questões regionais.
    • Relação rural-urbano pouco trabalhada - o Estatuto da Cidade, que determina que o plano diretor deve englobar todo território do município (urbano e rural) não dispõe de dispositivos aplicáveis às áreas rurais/florestais dos municípios amazônicos.
    • Os recursos concentrados nas regiões de economia mais dinâmica – as políticas governamentais da União e dos Estados, priorizam as grandes cidades e as regiões metropolitanas em detrimento das pequenas e médias cidades.
    • A fragilidade financeira e institucional dos municípios amazônicos, o tamanho de seus territórios e a complexidade da questão fundiária não recebem tratamento adequado, incidindo negativamente no planejamento governamental, entre outros problemas.
    • As diretrizes para a concessão de financiamentos e de créditos para habitação e saneamento ambiental também precisam ser adequadas à realidade regional;
    •   As questões de gênero e etnico-racial também não são incorporadas nas diretrizes da PNDU. Resultado disso é a completa ausência de ações voltadas às populações indígenas e remanescentes de quilombos, por exemplo, que mantêm intensa relação com as areas urbanas, ou nelas vivem.
  • Plataforma Socioambiental Urbana da Amazônia – Contribuição à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
    •   O Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
    • - Não dimensiona os impactos da implementação dos grandes projetos de infra-estrutura sobre o urbano regional.
    • - Mobilidade urbana - destina recursos para a ampliação dos metrôs nas grandes metrópoles e não faz nenhuma referência ao transporte fluvial tão importante para a mobilidade de quem vive na Amazônia (fundamental para a conexão entre as áreas urbanas e rurais).