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    Ppg7   Nazaré Soares Ppg7 Nazaré Soares Presentation Transcript

    • Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil Nazaré Soares Coordenadora do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil Brasília, novembro de 2007 Ministério do Meio Ambiente
    • 3,65 milhões de km2 de floresta Desma- tamento: 17% 5,1 milhões de km2 23 milhões de habitantes Amazonia.br
    • Sobre a Amazônia ... Área total:  7,01 milhões de km2, distribuidos em nove países: Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana, venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia;  Aproximadamente 4,5 milhões de km2 no Brasil;  Bacia Hidrografica com cerca de 1100 afluentes: 20% da água doce do planeta e 80% da água disponível no Brasil;  500 milhões de hectares de solos com aptidão agrícola variada.
    • Sobre a Amazônia ... (cont.) Amazônia Legal:  Nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins;  1/3 da diversidade biológica mundial;  Minérios tradicionalmente explorados: ferro, bauxita, ouro, cassiterita e manganês;  Minérios com potencial para novas aplicações tecnológicas: nióbio e titânio.
    • Sobre a Amazônia ... (cont.) Proteção Ambiental:  Cerca de 1/3 do território enquadra-se em algum regime de proteção ambiental: unidades de conservação, terras indígenas, terras de remanescentes de quilombos ou áreas militares;  Amazônia é a região do País com maior quantidade de áreas protegidas; Dados populacionais:  Segundo IBGE/2006: entre 1950 e 2005, a população da região cresceu 518%, sendo que a média nacional é de 255%;  Estima-se que hoje a população seja de 23,6 milhões de habitantes, dos quias 70% vive nas cidades e vilas
    • Amazônia Legal, desmatamento acumulado, Terras Indígenas e UCs anteriores a 2003
    • Amazônia Legal, desmatamento acumulado, Terras Indígenas, UCs posteriores a 2003 e UCs Federais propostas
    • Evolução das Unidades de Conservação na Amazônia Período Contribuição Área Criada Área acumulada % da Amazônia sobre o total até 1984 11.013.173 11.013.173 21,90 2,20 1985-1999 10.109.282 21.122.455 20,11 4,22 1990-1993 143.042 21.265.497 0,28 4,25 1994-1997 4.690.273 25.955.770 9,33 5,19 1998-2002 4.765.552 30.721.322 9,48 6,14 2003-2006 19.558.161 50.279.483 38,90 10,06
    • Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil
    • O Programa Piloto é Uma iniciativa …  do Governo do Brasil  da sociedade brasileira  da comunidade internacional Tem como finalidade … • O desenvolvimento de estratégias inovadoras para a proteção e o uso sustentável da Floresta Amazônica e da Mata Atlântica. Lançado … • Pelo Governo do Brasil, durante a Rio 92, no Rio de Janeiro, em 1992. Implementado … • À partir de 1995.
    • Objetivos • Demonstrar a viabilidade da harmonização dos objetivos ambientais e econômicos nas florestas tropicais; • Ajudar a preservar os enormes recursos genéticos de que estas dispõem; • Reduzir a contribuição das florestas brasileiras na emissão de gás carbônico; e, • Fornecer um exemplo de cooperação entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento nas questões ambientais globais.
    • Linhas de ação • 1. Experimentação e Demonstração  Projetos: PDA, ProManejo, ProVárzea, Proteger, PNS, PDPI • 2. Conservação de Áreas Protegidas  Projetos: Resex, PPTAL, Corredores Ecológicos, Mata Atlântica • 3. Fortalecimento Institucional  Projetos: SPRN, GTA, RMA e COIAB • 4. Pesquisa Científica  Projeto: SPC&T • Lições e Disseminação  Projeto: AMA
    • Cobertura Amazônia Legal Mata atlântica
    • Parcerias FFEM Fondo Francés para el Medio Ambiente COMISSÃO EUROPÉIA
    • Recursos do Programa Governo brasileiro $56.60 RFT $73.20 Investimentos Fundo $25.00 Doações bilaterais Total: $ 428 milhões $273.50 RFT Investimentos Fundo Doações bilaterais Governo brasileiro
    • Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil Avanços registrados nos Projetos e/ou Subprogramas do Programa Piloto
    • 1. Experimentação e Demonstração Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA): Implementação de 473 projetos demonstrativos  visando a geração de rendas, conservação e uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia e Mata Atlântica ( Agricultura familiar); PDPI - Implementação de 92 projetos  demonstrativos dos povos indígenas nas áreas: desenvolvimento territorial; valorização cultural e desenvolvimento econômico. ProManejo: Implementação de iniciativas inovadoras de manejo florestal (empresas privadas e comunidades) e Estudos para novas Políticas para o setor florestal.
    • • 1,5 milhões de pessoas vivem nas áreas de várzea. • A várzea ocupa 300 mil Km2, equivale a 6% da superfície da Amazônia Legal. • Abriga 25% das espécies de peixes de água doce do mundo, com mais de 3.000 espécies descritas. • Pesca movimenta mais de US$ 100 milhões e emprega mais de 100 mil pessoas. ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROVARZEA GURUPÁ TABATINGA • Mais de 100.266 ha de área manejada em ecossistemas terrestres e aquáticos. • 115.486 pessoas atingidas diretamente em 38 municípios dos estados do Amazonas e Pará. • Aumento de 32% no número de mulheres em cargos de direção em associações comunitárias. • Normas e procedimentos para o processo de regularização fundiária nas áreas de várzea estabelecidos e institucionalizados pelo SPU, INCRA e IBAMA. • Criação da Unidade Integrada de Defesa Ambiental – Unida. • Áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade da várzea disponibilizadas ao Projeto Arpa.
    • •Proteger - GTA Prevenção de Desmatamento e Queimadas: treinamento em prevenção de incêndios de mais de 12.000 pessoas em 322 municípios, em parceria com organizações da sociedade civil; e Projeto Negócios sustentáveis: Apoio ao ● estabelecimento de negócios envolvendo empresas ãncoras e iniciativas comunitárias, Processos de Certificação, Planos de negócios
    • 2. Conservação de Áreas protegidas Apoio para estruturação do Projeto ARPA; • Estabelecimento de 2,1 milhões de hectares de • Reservas Extrativistas; Identificação de 93 terras indígenas e apoio para a • demarcação e regularização de outras 149, com 29 milhões de hectares homologado; Criação dos 2 Corredores Ecológicos: Corredor da • Amazônia com 52 milhões de ha e Corredor da Mata Atlântica com 12.5 milhões de ha – incluindo área marinha.; • Apoio à criação de 33 áreas protegidas estaduais na Amazônia.
    • 3. Fortalecimento Institucional Estruturação dos OEMAs nos nove estados da Amazônia Legal  envolvendo – estrutura física, capacitação de 10 mil profissionais, e a elaboração de Políticas Ambientais locais; Realização de 110 iniciativas de fortalecimento e articulação e capacitação do movimento indígena na Amazônia; Criação de instrumentos inovadores de gestão ambiental  como: Sistema de Licenciamento Ambiental e propriedadas rurais – SLAPR e a elaboração de bases cartográficas digitais e contínuas, na escala 1:100 mil em 9 estados da Amazônia; Apoio à elaboração do Zoneamento Econômico Ecológico  nos nove estados da Amazônia; Apoio à elaboração das principais políticas de meio ambiente  Estaduais como: Políticas de Florestas, de rec. Hídricos, Resíduos sólidos, Educação ambiental, dentre outras.
    • 3. Fortalecimento Institucional Rede GTA: • Promoção da participação da Sociedade Civil nas discussões e formulações de Políticas Públicas, especialmente entre populações tradicionais, indígenas e produtores familiares, no Bioma Amazônia. Rede Mata Atlântica: • • Promoção da participação da Sociedade Civil nas discussões e formulações de Políticas Públicas, especialmente entre populações tradicionais, indígenas e produtores familiares no Bioma Mata Atlântica; • COIAB – Apoio ao fortalecimento das representações indígenas na Amazônia.
    • 4. Pesquisa Científica Subprograma Ciência e Tecnologia (SPC&T): • Fortalecimento da infra-estrutura, gerenciamento e qualificação de recursos humanos de dois centros de ciência de excelência (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – Inpa, e Museu Paraense Emílio Goeldi); e • Componente Pesquisa Dirigida: implementação de 53 projetos de pesquisa básica e aplicada, • Edital com 11 grandes redes de pesquisas na Amazônia em execução, voltadas para subsidiar modelos de usos sustentáveis dos recursos naturais;
    • 5. Lições e Disseminação Apoio ao Monitoramento e Análise (AMA): ● Publicação de cerca de 150 títulos referentes a experiências ● do Programa, nas áreas de Produção sustentável, novos instrumentos de gestão, metodologias inovadoras para demarcação de terras indígenas, estratégias de conservação ambiental, gestão integrada de recursos natuarais, novos conceitos de áreas protegidas ( Reservas extrativistas), técnicas para monitoria, sistematização, avaliação em políticas ambientais e resultados de pesquisas científicas. série monitoramento e série Estudos • Apoio ao Plano Amazônia Sustentável (PAS) • Apoio ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento • Apoio ao Programa para Desenvolvimento Sustentável e para a produção rural familiar (Proambiente) • Apoio ao Plano da BR 163 sustentável
    • 6. OUTRAS LIÇÕES Apoio nas lacunas de conhecimentos em temas como: política fundiária, manejo de pastagens, recuperação de áreas degradadas, assistência técnica e extensão rural para a produção sustentável, pagamento de serviços ambientais, alternativas de concessão florestal e gestão de recursos naturais em terras indígenas; Fortalecimento da capacidade do Ministério do Meio Ambiente para atuar na região amazônica;  Desenvolvimento de abordagens inovadoras de cooperação internacional, direcionadas a problemas ambientais globais dentro de uma estrutura institucional complexa; e
    • Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil Ministério do Meio Ambiente – MMA www.mma.gov.br