O documento discute a gestão territorial e zoneamento ecológico-econômico no Brasil. Aborda os conceitos de território e espaço e como o zoneamento é um instrumento importante de gestão territorial e ambiental. Também fornece detalhes sobre as políticas nacionais relacionadas e o status do zoneamento nos estados brasileiros.

1. “ GESTÃO TERRITORIAL E ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO” NOVEMBRO de 200 7 Marcos Estevan Del Prette

2. GESTÃO Concepção Execução Monitoramento

3. TERRITÓRIO

4. “ É o espaço sobre o qual o Estado exerce a soberania territorial” - Hildebrando Accioly. “É o âmbito de validade da norma jurídica” - Hans Kelsen. “É a parte do globo terrestre na qual determinado governo pode exercer o seu poder de constrangimento, organizar e fazer funcionar os diversos serviços públicos.” - León Duguit. “É a porção limitada do globo terrestre onde o Estado exerce, com exclusividade, seu poder de império.” - Salvetti Netto. Índice Fundamental do Direito - D ireito & Justiça http ://www. dji .com. br /constitucional/ territorio _do_estado. htm

5. “ Porção do espaço geográfico onde são projetadas relações de poder, que geram uma apropriação e um controle sobre este espaço, independentemente se ele é ou não territorializado por um ou mais agentes.” Magdaleno, F.S. - O Território nas Constituições Republicanas Brasileiras. Rio de Janeiro, UFRJ, 2001.

6. A palavra território, etimologicamente, provém do verbo latino terreo, territo, que significa intimido, causo medo, receio. Por isso, diziam os romanos, território é a universalidade das terras dentro dos limites de cada Estado. É um conceito jurídico-político, não simplesmente geográfico, de base física.

7. TERRITÓRIO AMBIENTE REGIÃO ESPAÇO

8. ESPAÇO Conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações M.Santos; A Natureza do Espaço, p.18

9. ESPAÇO COMO TOTALIDADE Formação sócio-espacial A realização do universal no particular -lugar M.Santos; A Natureza do Espaço, p.91 - 113

10. GESTÃO TERRITORIAL E GESTÃO AMBIENTAL

11. GESTÃO TERRITORIAL Planejamento Ordenamento Instrumentos

12. Impositivo = Administração territorial Legislativo = Ordenamento Territorial Afirmativo = Planejamento Territorial Indicativo = Zoneamento Territorial Informativo = Sistema de Informações Geográficas Fiscalização e Controle, licenciamento, cadastro fundiário, jurisprudência, multas, etc. Lei do uso e ocupação do solo, Lei do Zoneamento, Áreas protegidas, UC, etc. Planos de Desenvolvimento, Plano Diretor, etc. Cenários, diagnósticos, cartas de potencialidades, vulnerabilidades, etc. Imagens de Satélites, Mapas Topográficos, Temáticos, Estatísticas, etc. Cinco Elementos da Gestão Territorial Fonte: Del Prette&Krüger, 2007

13. ZONEAMENTO Instrumento de gestão territorial e ambiental

14. SURGIMENTO: crise ambiental MODELO INSUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO Poluição atmosférica urbana (Smog Londrino, São Paulo, Cidade do México, Cubatão) Poluição hídrica (Baía de Minamata, mercúrio) Aumento dos agroquímicos (DDT no leite materno, mercúrio) Crise do petróleo Grandes Projetos de Infra-estrutura (estradas, usinas hidrelétricas, hidrovias) Perigo Nuclear (ameaça das potências atômicas, Chernobil) Mudanças climáticas

15. INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL Zoneamento Planos de manejo Cobrança pelo uso Enquadramento dos corpos d´água em classes Certificação de produtos Certificação de qualidade Instrumentos econômicos para a gestão ambiental Licenciamento de atividades Monitoramento Fiscalização Cadastro de atividades Indicadores de qualidade ambiental Descentralização Participação

16. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE:INSTRUMENTOS I - estabelecimento de padrões de qualidade ambiental II - zoneamento ambiental III - avaliação de impactos ambientais IV - licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras V - incentivos à produção e instalação de equipamentos e criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental VI - criação de espaços territoriais protegidos pelo Poder Público, (Redação dada pela Lei nº 7.804, de 18.07.89) VII - sistema nacional de informações sobre o meio ambiente

17. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: INSTRUMENTOS VIII - Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental IX - penalidades disciplinares ou compensatórias X - Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, divulgado anualmente pelo IBAMA Inciso incluído pela Lei nº 7.804, de 18.07.89 XI - Garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzí-las, quando inexistentes; Inciso incluído pela Lei nº 7.804, de 18.07.89 XII - Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. Inciso incluído pela Lei nº 7.804, de 18.07.89

18. INSTRUMENTO DE GESTÃO Zoneamento Ecológico-Econômico

21. SUBPROJETOS MACROZEE BRASIL ZEE REGIÕES PRIORITÁRIAS ZEES ESTADOS

22. PLANO PLURIANUAL Orientação Estratégica de Governo Programas de Governo Órgãos Responsáveis por Programas Dimensão Territorial do Desenvolvimento Nacional

23. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE PADRÕES DE QUALIDADE AMBIENTAL AIA LICENCIAMENTO ESPAÇOS PROTEGIDOS SINIMA RQMA CADASTRO ATIVIDADES E INSTRUMENTOS DEFESA AMBIENTAL

24. POLÍTICA FLORESTAL CADASTRO NACIONAL DE FLORESTAS PÚBLICAS PLANO ANUAL DE OUTORGA FLORESTAL SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES FLORETAIS CONCESSÃO FLORESTAL

25. POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D’ÁGUA OUTORGA COBRANÇA PELO USO COMPENSAÇÃO AOS MUNICÍPIOS SISTEMA DE INFORMAÇÕES R H

26. SNUC ESTUDOS TÉCNICOS CONSULTA PÚBLICA ALAP (LEI 11.132/2005) PLANO DE MANEJO CADASTRO NACIONAL DE UCs

27. POLÍTICA AGRÍCOLA INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA TAXAS DE JUROS (FINAME, MODERFROTA, PRODECOOP) SEGURO RURAL ZONEAMENTO AGROECOLÓGICO ZONEAMENTO RISCO CLIMÁTICO

28. POLÍTICA FUNDIÁRIA CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS ZONEAMENTO ESTRUTURA FUNDIÁRIA DECLARAÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS ITR ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA DISCRIMINAÇÃO DAS TERRAS FUNDO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA

29. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA INCENTIVOS FISCAIS FUNDOS DE INVESTIMENTO DA AMAZÔNIA

30. POLÍTICA ENERGÉTICA INVENTÁRIO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL OUTORGA E CONCESSÃO

31. POLÍTICA DE TRANSPORTES PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES FUNDO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO OU PERMISSÃO AAE

32. POLÍTICA URBANA PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DAS CIDADES PLANOS DIRETORES ZONEAMENTO AMBIENTAL IPTU INSTITUIÇÃO DE ZEIS CONCESSÕES

33. POLÍTICA ENERGÉTICA INVENTÁRIO DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL PROGRAMA NACIONAL DE PRODUÇÃO E USO DE BIODIESEL

34. Situação ZEEs dos Estados ESTADO FASES DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO Planejamento Diagnóstico Prognóstico Normatização Implementação Acre      Amazonas    -  Amapá    - - Maranhão    - - MatoGrosso     - Pará      Rondônia      Roraima    - - Tocantins      Legenda : - Fase não iniciada  Fase conclusão  Fase Iniciada  Fase concluída

35. Portal ZEE Brasil www.zeebrasil.org.br