GestãO Territorial Paul Little

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GestãO Territorial Paul Little

  1. 1. MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL Módulo Gestão Territorial Aula apresentada pelo Dr. PAUL E. LITTLE Departamento de Antropologia Universidade de Brasília
  2. 2. TÓPICOS A SEREM TRATADOS Territorialidade na Amazônia Brasileira  – Conceitos: territorialidade e território – Histórico: ondas de territorialização – Consolidação do Estado-nação – Fronteira desenvolvimentista – Fronteira ambientalista – Povos tradicionais e os territórios sociais
  3. 3. TÓPICOS A SEREM TRATADOS Gestão Ambiental e Territorial  – Conceitos: ordenamento X gestão – Conceitos: ambiental X territorial – Ordenamento territorial do Estado brasileiro – Gestão ambiental das unidades de conservação • de proteção integral • de uso sustentável – Gestão territorial das Terras Indígenas – Programas de zoneamento ecológico-econômico
  4. 4. TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA Conceito de territorialidade  – Conduta territorial é parte integral de todos os grupos humanos = territorialidade – Territorialidade pode ser latente ou manifesta – Sua expressão depende de contingências históricas (ondas de territorialização) – Sua expressão é múltipla (precisa ser estudada em sua particularidade)
  5. 5. TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA Conceito de Território  – espaço geográfico de um grupo social, institucional ou politicamente constituído, sobre o qual ele exerce controle e usufrui dos seus recursos naturais – é um conceito simultaneamente biofísico (espaço geográfico, recursos naturais, etc.) e cultural e política (lugar de moradia, memória da ocupação, técnicas próprias de adaptação, etc.). – diferentemente do conceito de “terra”, território é sempre está associado a uma entidade sócio- política específica
  6. 6. TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA Conceito de Territorialização  – os processos históricos, movidos por comportamentos de territorialidade, que desembocam na produção de territórios – os diversos processos de expansão de fronteiras no Brasil produziram (e produzem) choques territoriais, o que provocaram (e provocam) novas ondas de territorialização
  7. 7. TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA Territorialização Processo histórico   (migração; fronteira)   Conduta territorial  Territorialidade  (resistência; fuga)   Lugar do grupo  Território 
  8. 8. TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA Histórico: expansão de fronteiras na Colônia  e no Império – Século XVI: ocupação do litoral atlântico pelo portugueses – Séculos XVII e XVIII: bandeirantes e entradas – Séculos XVII e XVIII: plantations açucareiras e algadoeiras – Século XVIII: as minas gerais (ouro e diamantes) – Século XIX: expansão da cafeicultura – Séculos XIX e XX: boom da borracha
  9. 9. TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA Histórico: fronteira desenvolvimentista do  Século XX – Rodovias: Belém-Brasília; Transamazônica – Grandes barragens: Tucuruí; Samuel; Balbina – Grandes projetos de mineração: Grande Carajás; Serra do Navio – Garimpagem artesanal (Serra Pelada; Tapajós) – Projetos de colonização (dirigida e espontânea) – Expansão da frente pecuarista (fazendas)
  10. 10. TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA Histórico: fronteira ambientalista dos Séculos  XX e XXI – Unidades de conservação de proteção integral (problema das sobreposições) – Ideologia do desenvolvimento sustentável (nova utopia do século XXI) – Conservação da biodiversidade (surge junto às biotecnologias) – Frente genética (bioprospecção; biopirataria) – Frente cognoscitiva (conhecimentos tradicionais)
  11. 11. TERRITORIALIDADE NA AMAZÔNIA BRASILEIRA Novas formas jurídicas de controle territorial  – Terras indígenas (Artigo 231) – Remanescentes das comunidades dos quilombos (Artigo 68 do ADCT) – Projetos de Assentamento Extrativista (INCRA) – Reservas Extrativistas (IBAMA) Novas reivindicações dos povos tradicionais  – Diversidade fundiária do país se faz manifesta – Caiçaras; ribeirinhos; pantaneiros; pescadores artesanais; faxinais; fundo de pasto; vazanteiros; geraizeiros
  12. 12. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Ordenamento X Gestão  – Âmbito das ações humanas – Ordenamento: ações humanas que colocam o ambiente numa ordem de acordo com os desejos ou planos de um grupo ou instituição. Dessa forma, ordenação é a “manifestação da vontade” de algum grupo ou instituição. É um tipo de “arrumação” do espaço biofísico. Em suma, o cerne da questão de ordenação está nos projetos, nos planos ou na vontade de distintos grupos ou instituições humanas.
  13. 13. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Ordenamento X Gestão  – Gestão: ações voltadas para “administrar”, “gerir” ou “gerenciar” algo que já está estabelecido. Embora essas palavras sejam mais usadas no plano empresarial ou governamental, também se aplicam a situações da administração de ecossistemas ou do uso de recursos naturais. Nessa aplicação, fica patente uma ênfase maior na manutenção ou conservação dos ecossistemas sob gerenciamento, do que no caso do termo ordenamento.
  14. 14. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Territorial X Ambiental  – Âmbito substantivo (material) – Territorial: O termo território indica a extensão ou base geográfica de um Estado ou de outra entidade política, sobre o qual ele exerce soberania ou controle. Assim, território é principalmente um conceito político. Nessa acepção, território é distinto de “terra”, entendida como uma “área ou região não especificada” ou “uma grande extensão de terreno”. Ou seja, o termo território sempre está associado a uma entidade política específica.
  15. 15. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Territorial X Ambiental  – Ambiente: o ambiente se refere a “tudo que rodeia ou envolve os seres vivos”, o que produz o conceito de “meio ambiente”. O ambiente se define em função de um organismo ou de uma comunidade de organismos (o ambiente de uma colônia de abelhas ou de um povoado humano) e a relação entre os organismos e seu meio ambiente é de tipo ecológico e não diretamente político. Outra distinção a ser feita é entre ambientes biofísicos (que não envolvem seres humanos) e ambientes construídos (que são produto da ação humana).
  16. 16. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Ordenamento Gestão territorial territorial Ordenamento Gestão ambiental ambiental
  17. 17. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Ordenamento territorial do Estado brasileiro  – macro-políticas do Estado de ocupação e uso do território nacional – expressa a vontade do governo de arrumar o território para fins específicos, seja eles econômicos, políticos, sociais ou ambientais – em tese, corresponde a um planejamento global – em realidade, a natureza contraditória dos interesses representados pelo Estado, faz que existem múltiplos conflitos não resolvidos
  18. 18. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Gestão ambiental das Unidades de  Conservação de Proteção Integral – ações voltadas para a implementação das finalidades da UC contidas no SNUC e no decreto da sua criação – ponto de partida é o ambiente biofísico (a dinâmica de seus ecossistemas) – estudos científicos como base para o Plano de Manejo (dimensão técnica) – possibilidade de conflitos com populações residentes
  19. 19. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Gestão ambiental/territorial das Unidades de  Conservação de Uso Sustentável – conceito de co-gestão do território como fundamento para a UC – duplo ponto de partida: a conservação do ambiente biofísico e a manutenção do grupo social residente – estudos científicos e negociações sociais como base para o Plano de Utilização (dimensões técnica e social) – possibilidade de conflitos com populações de entorno
  20. 20. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Gestão territorial das Terras Indígenas  – conceito de auto-determinação como fundamento para a TI – ponto de partida: o modo de vida dos povos indígenas e seus respectivos projetos para o futuro – dinâmica de diálogo, negociação e colaboração com atores externos (FUNAI, ONGs, população regional, missionários, etc.) – possibilidade de conflitos com todos os grupos acima mencionados
  21. 21. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Técnicas de zoneamento  – Técnica de planejamento para o ordenamento territorial e para a gestão ambiental – Acontece em distintos níveis • Urbano • Municipal • Estadual • Federal • Etnozoneamento
  22. 22. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Etnozoneamento  – Instrumento técnico e político de ordenamento territorial de um grupo étnico que faz parte da etapa normativa do processo global da gestão territorial. Seu uso principal é com povos indígenas no processo de gestão territorial das suas respectivas Terras Indígenas. – O etnozoneamento propriamente tal não é uma reivindicação originária dos povos indígenas. O zoneamento ambiental é um instrumento ocidental, altamente técnico, que está sendo introduzido aos povos indígenas com o intuito de ajudá-los no seu processo de gestão territorial. As experiências mostram que o grau de aceitação e incorporação dos instrumentos é muito variável.
  23. 23. GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL Etnozoneamento  – Existe um confronto entre duas lógicas espaciais e não existe uma maneira única para traduzir uma lógica espacial indígena para a do zoneamento ocidental. No processo de tradução, sempre há perdas pelo lado indígena. Para tanto, cada vez que os instrumentos de etnozoneamento são aplicados, produz uma nova mistura, em proporções distintas, dos elementos das duas sociedades. – Podemos identificar um fio condutor temático que atinge todas as experiências: a questão do uso do território. Quem tem controle político sobre o território? Para quais fins são utilizados seus recursos naturais? Existem práticas de conservação ambiental do território?
  24. 24. Muito obrigado pela atenção!

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