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Gestão de florestas .
 

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Tema - Gestão de florestas

Tema - Gestão de florestas
palestrante - Marcelo Argulles - IUCN

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    Gestão de florestas . Gestão de florestas . Presentation Transcript

    • Marcelo Arguelles Coordenador Nacional de Projetos UICN Brasil Novembro de 2007 Gestão de florestas Pensar o território e integrar políticas
    • Incêndios e desmatamento Concentração fundiária Impacto das escolhas Agentes de desmatamento: Opção de uso da terra Agentes sociais do desmatamento Agentes de desmatamento: Fatores de descisão Definição de políticas públicas Variáveis condicionantes * Adaptado de Weiss - 2001 Agropecuária: Renda Líquida+ subsídio+especulação Criação de Assentamento frentes de exploração Atrair migrantes Políticos eleitos; receita pública e número de votos Madeireiras: Renda líquida novas fronteiras; acesso e risco Polí ticas públicas +instrumentos econômicos+ infra-estrutura Conflitos fundiários, mercado de produtos primários, oportunidades, legislação fundiária, especulação Amazônia - Dinâmica do desmatamento*
    • Explosão e colapso – Uma radiografia do modelo dominante Modelo Alternativo
      • Crescimento econômico sustentado e crescente
      • Manejo Florestal sustentado (reservas legais)
      • Manejo de diversos produtos da floresta
      • Pecuária intensiva
      • Fixação das populações florestais / rurais
      • Maior geração de empregos e renda
      • Aproveitamento e otimização dos serviços florestais
      • Manutenção da cobertura florestal
      • Sustentabilidade
      • Rápido crescimento econômico concentrado e acelerado declínio
      • Uso predatório do recurso florestal
      • Uso extensivo da terra
      • Êxodo rural
      • Concentração econômica
      • Baixa eficiência
      • Desflorestamento contínuo (sustentar o modelo)
      • Degradação ambiental
      • Esgotamento
      Fonte: IMAZON 2001 71% 294 6,4 Manejo Florestal 122% 250 7 Exploração Madeireira 5 – 12% 21 78 Pecuária TIR Renda (US$/ha) ha/ Empreg Atividades
    • Florestas e Território – O caso do Acre
      • 88% da área do território ocupado por florestas;
      • Principal recurso natural conhecido
      • Profundas desiqualdades e diferentes dinâmicas sócio ambientais entre as regionais;
      • Diferentes grupos sociais
      • Diferentes dominialidades e direitos sobre os recursos;
      • Forte pressão por cresc. econômico
      • Diferentes interesses, visões de
      • desenvolvimento e projetos políticos.
      Como equilibrar todos estes elementos para a conservação florestal ?
      • Governança;
      • Ordenamento territorial;
      • Instrumentos econômicos;
      • Normas e regulamentos;
      • Ações de controle;
      • Programas de fomento;
      • Desenvolvimento, ciência e tecnologia;
      • Investimentos em infra-estrutura;
      • Políticas de combate a pobreza;
      • Políticas industrais
      • Programas de fomento a atividade produtiva
      • Educação
      • Base institucional e orçamentária
      Equilibrando os instrumentos de políticas públicas
    • Comunidades Tradicionais Empresas Florestais Donos de terra Poder Público Melhoria nas políticas florestais Melhoria das práticas de manejo Redução da ilegalidade Ampliação das áreas certificadas Ampliação da cadeia de valores da produção Florestal Benefícios Sociais Benefícios Econômicos Benefícios Ambientais --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Linha de aprendizagem em governança Área de ação em Políticas Públicas e Leis Área de ação de Processos de Governança Área de aprendizagem em Aplicação de Políticas Públicas e leis GOVERNANÇA
      • Valorização da floresta;
      • Regularização fundiária;
      • Florestas Públicas
      • Manejo florestal comunitário
      O Manejo Florestal como alternativa Premissas Básicas e Estratégias de Implementação
    • Produtor Rural Secagem Serrarias Laminadoras Dentro do Acre Estado de Rondônia Venda de toras 10 USD/M 3 Venda de produtos primários 200 USD/M3 Venda de produtos secos 400 USD/M3 Estado do Paraná Plainagem Venda de S4S – Deck 700 USD/M3 China Flooring Venda de piso 1.300 USD/M3 Europa Consumidor final Preço final 1.500 USD/M3 Produtor Rural Fábricas de piso Fábrica de Compensados Dentro do Acre Venda de toras 80 - 100 USD/M 3 Brazil, Europa e EUA Consumidor final Venda de produtos de alto valor agregado Fábricas de faqueados Fábrica de pequenos objetos Valorização da Floresta ============================================================================================================================
    • Regularização Fundiária
      • Cadastro (+ 25% do território sem arrecadação e destinação fundiária)
      • Arrecadação de todas as terras públicas;
      • Destinação de acordo com a aptidão sócio-ambiental;
      • Revisão de cadeias dominiais em regiões estratégicas;
    • Florestas Públicas – Papel estratégico
      • Deslocamento da atividade madeireira
      • Impedir o processo especulatório ao longo das rodovias
      • Mudança do padrão de uso de solo ao longo das rodovias
      • Combate a grilagem
      • Interiorização do desenvolvimento
      • Garantia dos direitos dos pequenos produtores
      • Criação de Florestas casada com
      • investimentos em infra-estrutura
      Florestas Estaduais de Produção Área prioritária – Manejo Florestal Comunitário
    • Lei de Gestão de Florestas Públicas
      • Antecedentes - Portaria Interinstitucional INCRA/MDA 010 de 2004;
      • Cria o Serviço Florestal Brasileiro;
      • Gera a base legal para as concessões florestais;
      • Institui o Cadastro Nacional de Florestal Públicas;
      • Estabelece o Plano Annual de Outorga;
      • Cria o Fundo de Desenvolvimento Florestal;
      • Estabelece os contratos de transição (Ins MMA 02 e 01)
      • Altera o artigo 19 do Código Florestal (Lei 4.471 de 1965) e precipta a descentralização da gestão florestal (regulamentada pela Resoluções 378 e 379 do Conama);
    • Florestas Públicas – “Quem e quantos somos”
      • Total: 193.835
      • Destinadas – 164.539
      • Não destinadas – 29.296
      • Legalmente passíveis – 43.745
      • UCs Prot integral – 29.305
      • UCs Uso Sust – 24.273
      • Comunitário – 120.748 (TI – 109, PDS 1,9, RESEX 9,7)
    • Principais Riscos do Processo
      • Ameaças a integridade das áreas;
      • Exclusão das populações locais;
      • Comprometimento das empresas com as boas práticas;
      • Conflitos institucionais IBAMA X SFB;
      • Imobilização de ativos florestais não madeireiros;
      • Ausência de retornos diretos às comunidades locais
    • Diferenciais da experiência do Acre
      • Gestão direta;
      • Amplia o valor de venda;
      • Garante a execução de boas práticas;
      • Envolve diretamente as comunidades;
      • Permite sub-concessões para prod. não madeireiros;
      • Vincula as receitas a repasses e investimentos comunitários;
    • Comunidades e Floresta – Dinâmica predominante
      • Aproximadamente 45% dos focos de incêndio anuais são em áreas do Incra
      • A produção familiar não suporta 3ha / ano
      • Incentivo por parte dos madeireiros ao desmatamento
      • Madeira já faz parte da renda dos pequenos produtores
      • Relações comerciais injustas
      • Pecuarização das Reservas Extrativistas e Projetos agroextrativistas
      • Extração ilegal em assentamentos e Reservas Extrativistas
      • Venda ilegal e sub-valorizada de Colocações e Lotes
    • Manejo Florestal Comunitário - Antecedentes México – 85% da produção florestal do país oriunda dos Ejidos Comunales (24 anos de experiência) Hunduras – 32 Cooperativas Florestais Comunitárias Operando Canadá – 45% do PIB Florestal em mãos de Cooperativas (Coop. Quebec - US$ 440 milhões/ano, massa salarial US$ 140 milhões ) Finlândia - FINNFOREST 13.000 famílias cooperadas, movimento financeiro de US$ 8 Bilhões / ano Brasil/Acre – Seringal Cachoeira 0,5 árvores/ha/15 anos / 400,00 mês
    • Manejo Florestal Comunitário – Contexto atual
      • Incorporação nas políticas públicas (AC, AM e PA);
      • Clara diferenciação entre os Estados que possuem políticas voltadas para o MFC;
      • Acelerado crescimento (1.566 Planos de Manejo);
      • Forte processo especulativo;
      • Pouco controle e fiscalização;
      • Início da discussão sobre o estabelecimento de uma política nacional de MFC