ExploraçãO Florestal E Sustentabilidade Hummel

Slide 1: Exploração Florestal e Sustentabilidade Caso do Controle da Atividade Madeireira e da descentralização da gestão ANTÕNIO CARLOS HUMMEL DIRETOR DE USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE E FLORESTAS - DBFLO

Slide 2: 2. Contexto da Produção e Consumo • Pasta Celulose Uso industrial Chapas de Fibras 150 milhões m3 • Madeira sólida Serrados Laminados • Carvão e Lenha Produção anual de Madeira 300 milhões m3 Uso informal • Lenha e Carvão • Madeira sólida 150 milhões m3 Dados ~~ FRA2005 ABRAF, 2005 Imazon, 2003

Slide 3: 3. Contexto da Produção e Consumo Uso industrial 150 milhões m3 Floresta Natural Plantações 30-40 milhões m3 100-110 milhões m3 • Pasta • Madeira sólida ~ Am 90% Celulose Serrados % -95 to e azô 90 lip Chapas de Fibras Laminados nia uca inus • Madeira sólida • Carvão e Lenha e p Serrados 85% mercado Laminados interno • Carvão e Lenha Predomínio Mercado Externo

Slide 4: 4. CONTEXTO DA DESCENTRALIZAÇÃO Constituições – 34/37/46/67 –  Competência privativa união (legislar) Estado Centralizador – Instituto do Pinho,  Mate, Sudhevea Lei 6.938/81 – Licenciamento/acesso ao  recurso florestal Constituição – 88 - concorrente  Descentralização Gestão Ambiental -  Previsão na lei, Programas do governo federal – PNMA, SPRN Pactos Federativos 

Slide 5: 5. Dificuldades para descentralizar Ausência de decisão política clara para  descentralizar Resistência na interpretação das leis para  descentralizar Resistências institucionais - federal  Falta de interesse e capacidade dos estados  Falta de confiança entre entes federados  Medo do clientelismo, corrupção  Entendimento que descentralização é perda de  arrecadação Interrupções no processo –eleições, mudanças de  dirigentes

Slide 6: 6. Elementos da Gestão Florestal Os elementos principais da gestão  florestal incluem: Licenciamento  Autorização de Manejo Florestal   Plantio e corte  Desmatamento Autorização de transporte de produtos  florestais Monitoramento e Fiscalização  Fomento e incentivos  Administração das Florestas Públicas 

Slide 7: 7. Competências Competências Gestão Florestal–  âmbito federal : IBAMA.  ICM.  SFB.  MMA/PNF  MMA/SDR 

Slide 8: 8. Competências - Estados Código Florestal – Lei 11.284/2006  Art. 19 define o licenciamento ambiental  na área florestal como estadual. – vigência imediata IBAMA - Terras Públicas Federais Assentamentos - Estados (Resolução CONAMA  289/01 e 387/2006) Lei 6.938/81 – artigo 10º  Resolução CONAMA – 237/97 – Artigo 2º  Resolução Conama 379/06  Resolução Conama 378/06 

Slide 9: 9. Prós e Contras Vantagens da Descentralização  Multiplicação da capacidade de  resposta do poder público Racionalização do uso de estruturas de  operação locais Maior proximidade da sociedade local  com o poder público Melhor adaptação às realidades locais  Maior facilidade de balancear  atendimento a demandas.

Slide 10: 10. Prós e Contras (cont.) Riscos  Sobreposição de funções/duplicidade  de gastos públicos Incompatibilidade de sistemas (ex.  ATPF e outros) Interesses mais imediatistas  Disparidade de controles  Competição predatória entre estados 

Slide 11: 11. Condições para o bom funcionamento de um sistema Existência de regras gerais claras no nível federal (ex.  SNUC e Lei de Gestão de Florestas Públicas) Estrutura e arranjo institucional nos estados  Definição e publicação das políticas estaduais e  municipais (ex. Programas Estaduais de Florestas) Existência de mecanismos de controle social nos entes  federativos. Transparência em todos os processos  Integração de informações e sistemas (ex. SISCOM,  Cadastro de Florestas Públicas,reposição florestal, controle de fluxo de produtos florestais ) Padronização de procedimentos/formulários  Facilidades de entendimento dos sistemas de  controle/consultas por parte da fiscalização

Slide 12: 12. Orientações gerais - Competência Autorização   União – autoriza em áreas de seu domínio  Estados – autoriza em áreas de seu domínio e imóveis rurais que não sejam de domínio da união  Municípios – autoriza supressão em área urbana e corte seletivo para utilização final local  Síntese: quem licencia emite demais licenças/supressão/desmate/acesso/controles no âmbito do licenciamento.  Fiscalização: Exercida pelo ente que licencia/autoriza e subsidíariamente pelos outros entes.

Slide 13: PAPEL DO PODER PÚBLICO - Controle Dar transparência aos processos – Resolução 379/06 Garantir a origem legal da matéria-prima Controle na origem e no destino FOCO NO CONTROLE FOCO NA PRIMEIRA DA FLORESTA TRANSFORMAÇÃO

Slide 14: 15 Origem e legalidade Plantações • 90-95% espécies exóticas • Exploração é livre desde que: - Respeite APP - Mantenha Reserva Legal Em geral Legal

Slide 15: 16. Origem e legalidade Floresta Natural Amazônia (~90%) Duas formas de matéria prima legal: Plano de Manejo Desmatamento Autorizado Florestal Sustentável

Slide 16: DIRETORIA DE FLORESTAS MODELOS CARTORIAIS ORIGEM DESTINO E RT PO NS A TR ATPF NO ATPF A PRETA D EA S VERDE BA TORA / CARVÃO O ÇÃ LENHA ZA LI A C IS F O IDEAL CONTROLE BASEADO NA INFORMAÇÃO

Slide 17: O QUE É O DOF? – Resolução Conama 379/06 ? – Portal da Gestão Florestal? O DOF (Documento de Origem Florestal) é um documento eletrônico de controle de produtos florestais gerido através de um sistema informatizado com um banco de dados centralizado.

Slide 18: SISCOM / SISNIMA SLAPR Desmate PMFS FISCALIZAÇÃO CTF SIFISC DETER Sisar

Slide 19: 16. Normas Florestais Federais para a Amazônia Marco Legal Consolidado - manejo florestal   Código Florestal  Decretos  Instruções Normativas  Normas de execução.  Manuais de vistoria e análise.

Slide 20: Condicionantes para adoção do Manejo Florestal Questão normativa Tributária Mercado Fomento e extensão Licenciamento Incentivos fiscais, Promoção da Políticas de Fundiário, INCRA, tributários, ICMS exportação de crédito dos FUNAI, toras, ITR, Taxas produtos de florestas bancos oficiais descentralização Licen., IPI, Imp. manejadas BASA, BNDES, Importação PRONAF, Gestão e manejo de Bancos Promoção da Florestas Públicas Privados, ADA economia de base Benefícios/Custos, florestal Oferta de madeira Fiscais,/sociais, da ilegal ou de Extensão/ legalidade do Políticas de compras desmatamento Assistência manejo públicas técnica Sistemas de controles eficientes Políticas de Promoção do Valorização, Manejo Compensações, Serviços Comunitário e Royaltles, FLONAS, ambientais, Empresarial Políticas p/ Municípios, efetuar estudos desenvolvimento Comunidades propositivos sustentável das cadeias produtivas florestais