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Edegar De Deus   Zee 1250 000 Semana Do Meio Ambiente.Ppt 25
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Edegar De Deus Zee 1250 000 Semana Do Meio Ambiente.Ppt 25

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  • 1. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre
  • 2. Zoneamento Ecológico Econômico Fase I
    • Primeira fase realizada em 1999/ 2000
    • Escala de 1:1.000.000 – fornecendo uma primeira aproximação
    • Produção de cerca de 48 mapas temáticos dentre eles destacando as inovações:
      • Mapa de conflitos sócio-ambientais
      • Mapa de biodiversidade
      • Mapa de populações e localidades
    • Gerando indicativos para a Gestão Territorial do Acre pactuada com a sociedade
    • Servindo de base para o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado
  • 3.  
  • 4.
    • Seminários em todos os municípios do Estado do Acre junto com outros eventos públicos em que foram discutidos o Orçamento participativo do Estado e o Programa Comunidade Ativa;
    • O ZEE/AC cumpre um papel fundamental: abrir espaço para a comunidade, garantir o direito de expressão, dar o devido valor à avaliação popular de seu território, buscando acordos sobre os princípios e formas de implementar, na prática o desenvolvimento sustentável.
    PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
  • 5. PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
    • Acompanhamento da CEZEE em todas as etapas da elaboração dos trabalhos: planejamento, levantamento, sistematização e aprovação dos resultados da primeira fase em plenária conjunta do CEMACT, GT/SPRN/PGAI e CEZEE.
  • 6. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre Fase II – Escala 1:250.000
  • 7. ZEE Fase II - Níveis de Planejamento MACRO – Estadual (1:250.000) MESO – Municipal/Local (1:100.000) MICRO – Familiar/Individual (1:50.000) ZEAS OTL
  • 8. Objetivo
    • contribuir para o planejamento, gestão e reorientação das decisões e atividades do governo, do setor privado e da sociedade em geral visando a implementação prática do desenvolvimento sustentável.
  • 9. Fluxo Metodológic o CULTURAL - POLÍTICO SÓCIO - ECONÔMICO RECURSOS NATURAIS Potencialidade / Vulnerabilidade Tendências de ocupação e conflitos D emandas c ulturais e aspectos institucionais Qualidade de vida Potencialidades Restrições MAPA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO Análises Integradas Potencialidades e restrições
  • 10. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre – Fase II
    • Escala - 1:250.000
    • resultado - Mapa de Gestão Territorial, elaborado a partir dos eixos temáticos
    • Recursos Naturais, Sócio-Econômico e Cultural-Político.
  • 11. Localização das Cartas Geográficas
  • 12. Mapa de Gestão
    • O Mapa de Gestão Territorial - escala de 1:250.000,
    • 16 cartas cartográficas - elaboradas com base em dados, mapas e estudos temáticos
    • Recursos Naturais: geologia, geomorfologia, solos, bacias hidrográficas, vegetação, biodiversidade, vulnerabilidade ambiental, unidades de paisagem biofísicas,
    • Sócio-Economia: trajetórias acreanas uso da terra, desmatamentos e queimadas, passivos florestais, estrutura fundiária, economia, infra-estrutura pública e produtiva, produção florestal, produção agropecuária, população, condições de vida, cidades do Acre,
    • Cultual-Politico: patrimônios históricos e naturais, territórios e territorialidades, gestão territorial, planejamento e política ambiental e percepção social .
  • 13.  
  • 14. Recursos Naturais – Estudos Temáticos Bacias Hidrográfica Vegetação Solos Geologia Geomorfologia Biodiversidade Uso da Terra
  • 15. Sócio-Economia – Estudos Temáticos
    • Estrutura Fundiária
    • Economia
    • Infraestrutura pública produtiva
    • Produção Florestal
    • Produção Agropecuária
    • População
    • Condições de vida
    • Cidades de Acre
  • 16. Cultural – Político: Estudos Temáticos Recomendações Cultural e Político C u l t u r a G e s t ã o P e r c e p ç ã o S o c i a l Problemas - Água - Desmatamento - Produção - BR - Solos - Conflitos - Municípios - Áreas Protegidas - Terras Indígenas - Áreas de proteção Integral - Reservas Extrativistas - A ssentamentos - Organização Não Governamentais - Patrimônios Históricos ( materiais ) - Patrimônios Paisagísticos - Patrimônios Culturais - Sítios Arqueológicos / Geoglifos - Etnias ( indígenas ) Diversidade cultural Níveis de gestão Demandas Socias
  • 17. Alterações na área territorial dos municípios e do Estado do Acre (Valentim & Amaral, 2006) 1999 Balanço 2006
  • 18. Ordenamento Territorial em Zonas de Uso Consolidação de sistemas de produção sustentáveis Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Proteção Ambiental Áreas Prioritárias para Ordenamento Territorial Cidades do Acre
  • 19. Consolidação de Sistemas de Produção Sustentável Zona 1 24,4%
  • 20. Ocupação do território -Zona 1
  • 21. Ocupação Território – Percentual das Sub-zonas (1.1, 1.2 e 1.3) 1.1 1.3 1.2
  • 22. Ocupação Território – Percentual das Sub-zonas (1.1, 1.2 e 1.3) Produção Florestal Produção Agropecuária Produção Familiar em Projetos de Assentamento e Pólos Agroflorestais
  • 23.
    • ZONA 1 - CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS
    • Subzona 1.1 – Produção familiar em Projetos de Assentamento
      • Unidade de Manejo
    • 1.1.1 - Áreas com alto potencial para uso agrícola e pecuário intensivo.
    • 1.1.2 – Áreas com alto potencial para a produção de culturas perenes
    • 1.1.3 – Áreas com alto potencial para a produção em sistemas agroflorestais
    • 1.1.4 – Áreas com alto potencial para a produção em sistemas silvipastoris
    • 1.1.5 – Áreas indicadas para a produção de culturas anuais em sistemas de rotação e silvicultura
    • 1.1.6 – Áreas indicadas para recuperação ambiental ou silvicultura
    • 1.1.7 – Manejo florestal de baixo impacto
  • 24. ZONA I - CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS
    • Subzona 1.2 – Produção Agropecuária
      • Unidade de Manejo
    • 1.2.1 – Áreas para consolidação e intensificação do uso da terra em sistemas agrícolas e pecuários
    • 1.2.2 – Áreas para consolidação do uso da terra e inserção de práticas de manejo mais sustentáveis
    • Subzona 1.3 – Produção Florestal
  • 25. Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Proteção Ambiental Zona 2 49,5%
  • 26. Ocupação do território -Zona 2 (Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Projetos de Assentamentos Diferenciados)
  • 27.
    • ZONA 2 - USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL
    • Subzona 2.1 - Proteção Integral
    • Subzona 2.2 – Florestas Nacionais e Florestas Estaduais
    • Subzona 2.3 – Reservas Extrativistas
    • Subzona 2.4 – Projetos de Assentamentos Diferenciados
    • Subzona 2.5 – Terras Indígenas
    • Subzona 2.6 – Áreas de Relevância para Proteção Ambiental
  • 28. Ocupação do território – Percentual das Sub-zonas (2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5 e 2.6) 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6
  • 29. Áreas Prioritárias para o Ordenamento Territorial Zona 3 25,9%
  • 30. ZONA 3 - ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL Subzona 3.1 – Áreas com Situação Fundiária Indefinida Subzona 3.2 – Áreas Ribeirinhas
  • 31. Ocupação do território – Percentual das Sub-zonas (3.1; 3.2) 3.1 3.2
  • 32. Ocupação do território – Zona 3
  • 33. Cidades do Acre Zona 4 0,2%
  • 34.
    • ZONA 4 - CIDADES DO ACRE
    • Subzona 4.1 – Cidades dos Altos Rios
    • Subzona 4.2 – Cidades do Médio Juruá
    • Subzona 4.3 – Cidades dos Médios Rios
    • Subzona 4.4 – Cidades do Alto Acre e de Integração Fronteiriça
    • Subzona 4.5 – Cidades do Baixo Acre e Abunã
    • Subzona 4.6 – Capital do Acre
  • 35. Zona 4 – Cidades do Acre
  • 36. Distribuição e Superfície das Sub-zonas (agrupadas por homogeneidade biofísica, sócio-econômica e cultural) ZONA 4 - CIDADES DO ACRE
  • 37. Zona 4 – Percentual do Perímetro Urbano das sub-zonas (4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5 e 4.6)
  • 38. Mapa de Gestão Territorial
  • 39. LEI DO ZEE
    • Pontos importantes:
    • - Cria Zonas e Subzonas
    • - Institui um Sistema de Coordenação, Monitoramento, Avaliação e Difusão
    • - Institui o ISMAC
    • - Cria o Programa Estadual de Fomento Florestal e Recuperação de Áreas Alteradas e Degradadas
    • - Cria o Programa Estadual de Licenciamento e Regularização do Passivo Ambiental
  • 40.
    • Programa Estadual de Fomento Florestal e Recuperação de Áreas Alteradas ou Degradadas
    • Mapeamento das áreas;
    • Fomento ao reflorestamento com fins econômicos, energéticos, sociais e ambientais;
    • Fomento à inclusão de áreas alteradas/degradadas ao processo produtivo;
    • Apoiar o acesso a insumos, equipamentos agrícolas, tecnologias apropriadas, transporte, energia e linhas de crédito;
    • Assistência técnica e extensão agroflorestal adequada às especificidades do Programa.
  • 41.
    • Programa Estadual de Licenciamento e Regularização do Passivo Ambiental
    • Cadastro georreferenciado das áreas;
    • Licenciamento das propriedades e posses rurais (inserção no Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais – SLAPR);
    • Regularização do passivo ambiental e redução do percentual da reserva legal para 50% na Zona 1, para fins de recomposição;
    • As alternativas de regularização do passivo ambiental serão detalhadas na regulamentação da Lei, em consonância com a legislação vigente;
    • Implementar políticas de incentivos fiscais, econômicos e financeiros ao manejo florestal, recuperação de APP (Área de Preservação Permanente) e manutenção dos recursos florestais remanescentes.