Zoneamento Ecológico-Econômico  do Acre
Zoneamento Ecológico Econômico  Fase I <ul><li>Primeira fase realizada em 1999/ 2000 </li></ul><ul><li>Escala de 1:1.000.0...
 
<ul><li>Seminários em todos os municípios do Estado do Acre junto com outros eventos públicos em que foram discutidos o Or...
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE <ul><li>Acompanhamento da CEZEE em todas as etapas da elaboração dos trabalhos: planejamento, le...
Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre Fase II – Escala 1:250.000
ZEE Fase II - Níveis de Planejamento MACRO – Estadual   (1:250.000) MESO –  Municipal/Local (1:100.000) MICRO – Familiar/I...
Objetivo  <ul><li>contribuir para o planejamento, gestão e reorientação das decisões e atividades do governo, do setor pri...
Fluxo Metodológic o CULTURAL - POLÍTICO SÓCIO - ECONÔMICO RECURSOS NATURAIS Potencialidade / Vulnerabilidade Tendências de...
Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre – Fase II <ul><li>Escala -  1:250.000  </li></ul><ul><li>resultado - Mapa...
Localização das Cartas Geográficas
Mapa de Gestão <ul><li>O Mapa de Gestão Territorial - escala de 1:250.000, </li></ul><ul><li>16 cartas cartográficas - ela...
 
Recursos Naturais – Estudos Temáticos   Bacias Hidrográfica Vegetação Solos Geologia Geomorfologia Biodiversidade Uso da T...
Sócio-Economia – Estudos Temáticos <ul><li>Estrutura Fundiária </li></ul><ul><li>Economia </li></ul><ul><li>Infraestrutura...
Cultural – Político:  Estudos Temáticos Recomendações Cultural e Político C u l t u r a G e s t ã o P e r c e p ç ã o S o ...
Alterações na área territorial dos municípios e do Estado do Acre  (Valentim & Amaral, 2006) 1999 Balanço 2006
Ordenamento Territorial em Zonas de Uso Consolidação de sistemas de produção sustentáveis Uso Sustentável dos Recursos Nat...
Consolidação de Sistemas  de Produção Sustentável  Zona 1 24,4%
Ocupação do território -Zona  1
Ocupação Território – Percentual das Sub-zonas  (1.1, 1.2 e 1.3) 1.1 1.3 1.2
Ocupação Território – Percentual das Sub-zonas  (1.1, 1.2 e 1.3) Produção Florestal Produção Agropecuária Produção Familia...
<ul><li>ZONA 1 - CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS </li></ul><ul><li>Subzona 1.1 – Produção familiar em Pr...
ZONA I - CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS <ul><li>Subzona 1.2 – Produção Agropecuária </li></ul><ul><ul><...
Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Proteção Ambiental Zona 2 49,5%
Ocupação do território -Zona 2 (Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Projetos de Assentamentos Diferenciados)
<ul><li>ZONA 2 - USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL </li></ul><ul><li>Subzona 2.1 - Proteção Integ...
Ocupação do território – Percentual das Sub-zonas  (2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5 e 2.6) 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6
Áreas Prioritárias para o Ordenamento Territorial Zona 3 25,9%
ZONA 3 - ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL Subzona 3.1 – Áreas com Situação Fundiária  Indefinida Subzona ...
Ocupação do território – Percentual das Sub-zonas  (3.1; 3.2) 3.1 3.2
Ocupação do território – Zona 3
Cidades do Acre Zona 4 0,2%
<ul><li>ZONA 4 - CIDADES DO ACRE   </li></ul><ul><li>Subzona 4.1 – Cidades dos Altos Rios </li></ul><ul><li>Subzona 4.2 – ...
Zona 4 – Cidades do Acre
Distribuição e Superfície das Sub-zonas  (agrupadas por homogeneidade biofísica, sócio-econômica e cultural) ZONA  4  - CI...
Zona  4  – Percentual do Perímetro Urbano das sub-zonas  (4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5 e 4.6)
Mapa de Gestão Territorial
LEI DO ZEE <ul><li>Pontos importantes: </li></ul><ul><li>-  Cria Zonas e Subzonas  </li></ul><ul><li>- Institui um Sistema...
<ul><li>Programa Estadual de Fomento Florestal e Recuperação de Áreas Alteradas ou Degradadas </li></ul><ul><li>Mapeamento...
<ul><li>Programa Estadual de Licenciamento e Regularização do Passivo Ambiental   </li></ul><ul><li>Cadastro georreferenci...
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Edegar De Deus Zee 1250 000 Semana Do Meio Ambiente.Ppt 25

  1. 1. Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre
  2. 2. Zoneamento Ecológico Econômico Fase I <ul><li>Primeira fase realizada em 1999/ 2000 </li></ul><ul><li>Escala de 1:1.000.000 – fornecendo uma primeira aproximação </li></ul><ul><li>Produção de cerca de 48 mapas temáticos dentre eles destacando as inovações: </li></ul><ul><ul><li>Mapa de conflitos sócio-ambientais </li></ul></ul><ul><ul><li>Mapa de biodiversidade </li></ul></ul><ul><ul><li>Mapa de populações e localidades </li></ul></ul><ul><li>Gerando indicativos para a Gestão Territorial do Acre pactuada com a sociedade </li></ul><ul><li>Servindo de base para o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Estado </li></ul>
  3. 4. <ul><li>Seminários em todos os municípios do Estado do Acre junto com outros eventos públicos em que foram discutidos o Orçamento participativo do Estado e o Programa Comunidade Ativa; </li></ul><ul><li>O ZEE/AC cumpre um papel fundamental: abrir espaço para a comunidade, garantir o direito de expressão, dar o devido valor à avaliação popular de seu território, buscando acordos sobre os princípios e formas de implementar, na prática o desenvolvimento sustentável. </li></ul>PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
  4. 5. PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE <ul><li>Acompanhamento da CEZEE em todas as etapas da elaboração dos trabalhos: planejamento, levantamento, sistematização e aprovação dos resultados da primeira fase em plenária conjunta do CEMACT, GT/SPRN/PGAI e CEZEE. </li></ul>
  5. 6. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre Fase II – Escala 1:250.000
  6. 7. ZEE Fase II - Níveis de Planejamento MACRO – Estadual (1:250.000) MESO – Municipal/Local (1:100.000) MICRO – Familiar/Individual (1:50.000) ZEAS OTL
  7. 8. Objetivo <ul><li>contribuir para o planejamento, gestão e reorientação das decisões e atividades do governo, do setor privado e da sociedade em geral visando a implementação prática do desenvolvimento sustentável. </li></ul>
  8. 9. Fluxo Metodológic o CULTURAL - POLÍTICO SÓCIO - ECONÔMICO RECURSOS NATURAIS Potencialidade / Vulnerabilidade Tendências de ocupação e conflitos D emandas c ulturais e aspectos institucionais Qualidade de vida Potencialidades Restrições MAPA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO Análises Integradas Potencialidades e restrições
  9. 10. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Acre – Fase II <ul><li>Escala - 1:250.000 </li></ul><ul><li>resultado - Mapa de Gestão Territorial, elaborado a partir dos eixos temáticos </li></ul><ul><li>Recursos Naturais, Sócio-Econômico e Cultural-Político. </li></ul>
  10. 11. Localização das Cartas Geográficas
  11. 12. Mapa de Gestão <ul><li>O Mapa de Gestão Territorial - escala de 1:250.000, </li></ul><ul><li>16 cartas cartográficas - elaboradas com base em dados, mapas e estudos temáticos </li></ul><ul><li>Recursos Naturais: geologia, geomorfologia, solos, bacias hidrográficas, vegetação, biodiversidade, vulnerabilidade ambiental, unidades de paisagem biofísicas, </li></ul><ul><li>Sócio-Economia: trajetórias acreanas uso da terra, desmatamentos e queimadas, passivos florestais, estrutura fundiária, economia, infra-estrutura pública e produtiva, produção florestal, produção agropecuária, população, condições de vida, cidades do Acre, </li></ul><ul><li>Cultual-Politico: patrimônios históricos e naturais, territórios e territorialidades, gestão territorial, planejamento e política ambiental e percepção social . </li></ul>
  12. 14. Recursos Naturais – Estudos Temáticos Bacias Hidrográfica Vegetação Solos Geologia Geomorfologia Biodiversidade Uso da Terra
  13. 15. Sócio-Economia – Estudos Temáticos <ul><li>Estrutura Fundiária </li></ul><ul><li>Economia </li></ul><ul><li>Infraestrutura pública produtiva </li></ul><ul><li>Produção Florestal </li></ul><ul><li>Produção Agropecuária </li></ul><ul><li>População </li></ul><ul><li>Condições de vida </li></ul><ul><li>Cidades de Acre </li></ul>
  14. 16. Cultural – Político: Estudos Temáticos Recomendações Cultural e Político C u l t u r a G e s t ã o P e r c e p ç ã o S o c i a l Problemas - Água - Desmatamento - Produção - BR - Solos - Conflitos - Municípios - Áreas Protegidas - Terras Indígenas - Áreas de proteção Integral - Reservas Extrativistas - A ssentamentos - Organização Não Governamentais - Patrimônios Históricos ( materiais ) - Patrimônios Paisagísticos - Patrimônios Culturais - Sítios Arqueológicos / Geoglifos - Etnias ( indígenas ) Diversidade cultural Níveis de gestão Demandas Socias
  15. 17. Alterações na área territorial dos municípios e do Estado do Acre (Valentim & Amaral, 2006) 1999 Balanço 2006
  16. 18. Ordenamento Territorial em Zonas de Uso Consolidação de sistemas de produção sustentáveis Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Proteção Ambiental Áreas Prioritárias para Ordenamento Territorial Cidades do Acre
  17. 19. Consolidação de Sistemas de Produção Sustentável Zona 1 24,4%
  18. 20. Ocupação do território -Zona 1
  19. 21. Ocupação Território – Percentual das Sub-zonas (1.1, 1.2 e 1.3) 1.1 1.3 1.2
  20. 22. Ocupação Território – Percentual das Sub-zonas (1.1, 1.2 e 1.3) Produção Florestal Produção Agropecuária Produção Familiar em Projetos de Assentamento e Pólos Agroflorestais
  21. 23. <ul><li>ZONA 1 - CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS </li></ul><ul><li>Subzona 1.1 – Produção familiar em Projetos de Assentamento </li></ul><ul><ul><li>Unidade de Manejo </li></ul></ul><ul><li>1.1.1 - Áreas com alto potencial para uso agrícola e pecuário intensivo. </li></ul><ul><li>1.1.2 – Áreas com alto potencial para a produção de culturas perenes </li></ul><ul><li>1.1.3 – Áreas com alto potencial para a produção em sistemas agroflorestais </li></ul><ul><li>1.1.4 – Áreas com alto potencial para a produção em sistemas silvipastoris </li></ul><ul><li>1.1.5 – Áreas indicadas para a produção de culturas anuais em sistemas de rotação e silvicultura </li></ul><ul><li>1.1.6 – Áreas indicadas para recuperação ambiental ou silvicultura </li></ul><ul><li>1.1.7 – Manejo florestal de baixo impacto </li></ul>
  22. 24. ZONA I - CONSOLIDAÇÃO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEIS <ul><li>Subzona 1.2 – Produção Agropecuária </li></ul><ul><ul><li>Unidade de Manejo </li></ul></ul><ul><li>1.2.1 – Áreas para consolidação e intensificação do uso da terra em sistemas agrícolas e pecuários </li></ul><ul><li>1.2.2 – Áreas para consolidação do uso da terra e inserção de práticas de manejo mais sustentáveis </li></ul><ul><li>Subzona 1.3 – Produção Florestal </li></ul>
  23. 25. Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Proteção Ambiental Zona 2 49,5%
  24. 26. Ocupação do território -Zona 2 (Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Projetos de Assentamentos Diferenciados)
  25. 27. <ul><li>ZONA 2 - USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E PROTEÇÃO AMBIENTAL </li></ul><ul><li>Subzona 2.1 - Proteção Integral </li></ul><ul><li>Subzona 2.2 – Florestas Nacionais e Florestas Estaduais </li></ul><ul><li>Subzona 2.3 – Reservas Extrativistas </li></ul><ul><li>Subzona 2.4 – Projetos de Assentamentos Diferenciados </li></ul><ul><li>Subzona 2.5 – Terras Indígenas </li></ul><ul><li>Subzona 2.6 – Áreas de Relevância para Proteção Ambiental </li></ul>
  26. 28. Ocupação do território – Percentual das Sub-zonas (2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5 e 2.6) 2.1 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6
  27. 29. Áreas Prioritárias para o Ordenamento Territorial Zona 3 25,9%
  28. 30. ZONA 3 - ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL Subzona 3.1 – Áreas com Situação Fundiária Indefinida Subzona 3.2 – Áreas Ribeirinhas
  29. 31. Ocupação do território – Percentual das Sub-zonas (3.1; 3.2) 3.1 3.2
  30. 32. Ocupação do território – Zona 3
  31. 33. Cidades do Acre Zona 4 0,2%
  32. 34. <ul><li>ZONA 4 - CIDADES DO ACRE </li></ul><ul><li>Subzona 4.1 – Cidades dos Altos Rios </li></ul><ul><li>Subzona 4.2 – Cidades do Médio Juruá </li></ul><ul><li>Subzona 4.3 – Cidades dos Médios Rios </li></ul><ul><li>Subzona 4.4 – Cidades do Alto Acre e de Integração Fronteiriça </li></ul><ul><li>Subzona 4.5 – Cidades do Baixo Acre e Abunã </li></ul><ul><li>Subzona 4.6 – Capital do Acre </li></ul>
  33. 35. Zona 4 – Cidades do Acre
  34. 36. Distribuição e Superfície das Sub-zonas (agrupadas por homogeneidade biofísica, sócio-econômica e cultural) ZONA 4 - CIDADES DO ACRE
  35. 37. Zona 4 – Percentual do Perímetro Urbano das sub-zonas (4.1; 4.2; 4.3; 4.4; 4.5 e 4.6)
  36. 38. Mapa de Gestão Territorial
  37. 39. LEI DO ZEE <ul><li>Pontos importantes: </li></ul><ul><li>- Cria Zonas e Subzonas </li></ul><ul><li>- Institui um Sistema de Coordenação, Monitoramento, Avaliação e Difusão </li></ul><ul><li>- Institui o ISMAC </li></ul><ul><li>- Cria o Programa Estadual de Fomento Florestal e Recuperação de Áreas Alteradas e Degradadas </li></ul><ul><li>- Cria o Programa Estadual de Licenciamento e Regularização do Passivo Ambiental </li></ul>
  38. 40. <ul><li>Programa Estadual de Fomento Florestal e Recuperação de Áreas Alteradas ou Degradadas </li></ul><ul><li>Mapeamento das áreas; </li></ul><ul><li>Fomento ao reflorestamento com fins econômicos, energéticos, sociais e ambientais; </li></ul><ul><li>Fomento à inclusão de áreas alteradas/degradadas ao processo produtivo; </li></ul><ul><li>Apoiar o acesso a insumos, equipamentos agrícolas, tecnologias apropriadas, transporte, energia e linhas de crédito; </li></ul><ul><li>Assistência técnica e extensão agroflorestal adequada às especificidades do Programa. </li></ul>
  39. 41. <ul><li>Programa Estadual de Licenciamento e Regularização do Passivo Ambiental </li></ul><ul><li>Cadastro georreferenciado das áreas; </li></ul><ul><li>Licenciamento das propriedades e posses rurais (inserção no Sistema de Licenciamento Ambiental de Propriedades Rurais – SLAPR); </li></ul><ul><li>Regularização do passivo ambiental e redução do percentual da reserva legal para 50% na Zona 1, para fins de recomposição; </li></ul><ul><li>As alternativas de regularização do passivo ambiental serão detalhadas na regulamentação da Lei, em consonância com a legislação vigente; </li></ul><ul><li>Implementar políticas de incentivos fiscais, econômicos e financeiros ao manejo florestal, recuperação de APP (Área de Preservação Permanente) e manutenção dos recursos florestais remanescentes. </li></ul>

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