Atas ago 2013 a 2015

1. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ ESPÍRITA ANDRÉ
LUIZ - OSCAL
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2013, na Casa Espírita André Luiz -
CEAL, localizada à Rua Rio Pardo, 120, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG,
atendendo ao edital de convocação, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, em
primeira chamada às 9h:00 (nove horas) e em segunda chamada às 9h:45m (nove
horas e quarenta e cinco minutos), os associados da ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ-
ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - OSCAL, por seus representantes, a seguir nominados: Grupo da
Fraternidade Espírita Irmã Scheilla - MG, representado por Mauro Rodrigues dos Reis;
Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Vitor - MG, representado por Daniela Almeida
Diniz; Grupo Espírita de Fraternidade Albino Teixeira - MG, representado por George
Eduardo S Valadão; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Pestalozzi, representado por
Scheyla Fernandes Boechat – RJ; Grupo da Fraternidade Espírita Kaja Krisna – MG,
representado por Robério de Oliveira Torres; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão
Flácus representado por Filogônio de Assis Bezerra; Grupo da Fraternidade Espírita
Irmão Tobias – SP, representado por Célia Luzia Honorato Cavalheri; Grupo da
Fraternidade Espírita João Cabete – SP, representado por José Mário Moreira; Grupo
da Fraternidade Espírita Bitencourt Sampaio, representado por Valmir Lourenço de
Jesus; Grupo da Fraternidade Ângelo Francisco – PI, representado por João Neres,
Grupo da Fraternidade Espírita João Ramalho, representado por Álvaro Pierim de Brito;
Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Américo, representado por Acácio Carciofi;
Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Fritz, representado por Maria Aparecida
Agripino; Grupo da Fraternidade Aprendizes do Evangelho, representado por Gisele
Marcolino Saporetti, conforme lista de presença anexa a esta ata. O Coordenador do
Conselho de Representação da Assembléia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito, abriu os
trabalhos e convidou a Representante do Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Scheilla,
Thais Onofri de Oliveira para secretariar a Assembleia Geral Ordinária, sendo aprovada
por todos. Ato contínuo solicitou a fraternista Maria Aparecida Agripino do GFE Irmão
Fritz que efetuasse a prece inicial e em seguida pediu ao fraternista Márcio Dutra do
GFE Albino Teixeira para fazer uma leitura do livro Sândalo. Álvaro convidou, dentre os
presentes alguém para coordenar a AGO e espontaneamente o fraternista Robério do
GFE Kaja Krisna aceitou. Foi feita a leitura da Pauta da Assembleia e os trabalhos foram
iniciados. Eis os assuntos tratados: 1º-Apreciação e aprovação do relatório Anual de
Atividades do Conselho de Administração- CAD/ OSCAL; Alan apresentou o Relatório
de Atividades do Conselho de Administração – CAD/OSCAL para apreciação dos
presentes e recebeu aprovação. Angela apresentou o relatório da Cidade da
Fraternidade onde foram feitos relatos sobre os vários projetos, dentre eles os
Projetos Descoberta, Rosa da Esperança, Aconchego, Transformar, entre outros. O
relatório foi submetido aos presentes e foi aprovado por unanimidade. 2º - Apreciar e
aprovar o relatório contábil da OSCAL, com prévio parecer do Conselho Fiscal-
COF/OSCAL; a apresentação do relatório coube ao fraternista Célio Alan Kardec de
Oliveira, que fez uma síntese das contas e do balanço da OSCAL, exercício 2012. Foi
lido o parecer do Conselho Fiscal conforme com o que está posto a seguir: para uma

2. Receita de R$669.833..08, tivemos uma despesa de R$ 747.901.97 ocasionando um
prejuízo de R$ 78.068.89; considerando-se que foram lançados, como Encargo de
Depreciação dos valores que integram o Permanente da OSCAL a importância de
R$131.323.44. Mesmo a Contabilidade registrando um déficit, no exercício, nossas
disponibilidades financeiras permanecem invejáveis, em relação às Obrigações
assumidas. Na demonstração anual do Grupo de receitas - Doações de Terceiros
vemos a superação em 2012, das doações recebidas através dos Grupos da
Fraternidade, ressaltando o êxito da campanha Seja Amigo da CIFRATER. Resultado
muito positivo, ao convidar e alertar os Grupos da fraternidade a assumirem o
compromisso com a Cidade da Fraternidade. No decorrer do ano de 2012 esse
Conselho Fiscal, sugeriu a OSCAL, a mudanças no plano de contas. Principalmente no
Grupo de Receitas, para esclarecer aos Grupos da Fraternidade as doações recebidas,
especificando os eventos, e a campanha seja amigo da CIFRATER. Continuamos
sugerindo a mudanças do Plano de Contas para o exercício de 2013, contemplando
também COMEMOFRA, Caravanas, Semana da Fraternidade, etc. Na demonstração
anual do Grupo de despesas, sugerimos: Diminuição das despesas administrativas,
devido à perda do contrato com a Federação Espírita Brasileira-FEB. No momento a
CIFRATER não é auto suficiente e depende das doações dos Grupos da Fraternidade.
Sabemos do entusiasmo com que se dedicam aos trabalhos na OSCAL, os diversos
colaboradores, muito empenhados, na execução de várias tarefas que garantem o
funcionamento da entidade. E, não é outra nossa preocupação senão, a de insistirmos
na aquisição de mais um abnegado companheiro, para o acompanhamento de nossos
documentos contábeis. Faz parte, também, de nossos apuros, a possibilidade de
contabilização, a posteriori, de qualquer documento, por mais justificável que seja,
comprometendo a comparação de valores. Renovamos, aqui, nossa sugestão que
deságua naquela necessidade, entre outras, de se fazer um LEVANTAMENTO
PATRIMONIAL dos bens da OSCAL, conforme o parágrafo sexto e seguintes, do nosso
Parecer do 3ª Quadrimestre. Posto isso, considerando unicamente os valores
contabilizados, bem como os Demonstrativos pertinentes, nosso parecer é favorável a
sua aprovação. O relatório do Conselho Fiscal que apresentou os demonstrativos
contábeis da OSCAL, exercício 2012 foi aprovado. 3º - Apreciar e aprovar o relatório
do Conselho de Representação da Assembleia - CRA/OSCAL, o Coordenador do
Conselho de Representação da Assembleia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito,
apresentou uma síntese das atividades do CRA/OSCAL em 2012 e algumas decisões e
sugestões pertinentes, que foram aprovadas pela AGO por unanimidade; 4º - Eleição
para cargos eletivos da OSCAL, membros para o Conselho de Representação da
Assembleia – CRA, Conselho de Administração -CAD, Coordenação de Finanças – CFI,
Conselho Fiscal -CON, conforme estabelece o artigo 16 alínea (a) do estatuto Social-
foi feita a leitura dos nomes aprovados pelo CRA da OSCAL para concorrerem aos
referidos cargos. O mandato compreende o período de 27 de abril de 2013 a abril de
2016. Imediatamente, iniciou-se a votação. Finda a votação, foram convidados a
compor a mesa de apuração as fraternistas Cátia Ribeiro Gomes e Vanessa Andrade
Bertoline; apurados os votos, foi apresentado o seguinte resultado: para o Conselho de
Administração da OSCAL foi eleito Coordenador Geral-CGO, com 14 votos, o fraternista
do GFE Irmã Scheilla de Belo Horizonte, Célio Alan Kardec de Oliveira, brasileiro,
casado, engenheiro civil, CI MG 1.212.805, CPF 150.981.846-49, residente a Rua Bicas,

3. nº 255, Bairro Sagrada Família, cidade de Belo Horizonte – MG; eleito com 14 votos
para Suplente da Coordenação Geral o fraternista do GFE Irmã Scheilla de Belo
Horizonte, Satoru Monaka, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CI M441.205, CPF
006.543.456-00, residente a Rua Barcelona 95 Santa Lúcia, cidade de Belo Horizonte-
MG; eleita com 14 votos para a Coordenação das Regiões Fraternas -CRF a fraternista
do GFE Irmã Scheilla de Belo Horizonte, Elvy Maria de Oliveira Rocha, brasileira,
casada, funcionária pública, CI M 3.980.333, CPF 781.211.296-20 residente a Rua
Jequiriça, 72 Concórdia, cidade de Belo Horizonte-MG; eleito com 14 votos para
suplente da Coordenação das Regiões Fraternas, o fraternista do GFE Albino Teixeira,
Vilmar Mariano da Silveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI M 2.235.670-MG,
CPF 517.345.676—00, residente a Rua dos Expedicionários, nº 250, apto 204 BL A1,
Bairro Santa Amélia, Belo Horizonte – MG; eleita com 14 votos para Coordenação da
Cidade da Fraternidade-CCF, a fraternista do GFE João Cabete, Angela Moreira,
brasileira, solteira, terapeuta ocupacional e psicopedagoga, CI 28.086.160.6-SP, CPF
260.861.868-55, residente a Rua Iboti, nº 228, Bairro Jardim Leonor, Campinas – SP;
para Suplente da Coordenação da Cidade da Fraternidade, foi eleita, com 14 votos, a
fraternista do GFE Irmã Veneranda da Cidade da Fraternidade, Alto Paraíso de Goiás –
GO, Daniela Piazza Olivares, brasileira, solteira, Pedagoga, CI 219709615 RJ CPF
118.707.067-06; eleita com 14 votos para Coordenação de Ação Espírita, a fraternista
do GFE Irmão Flácus, Mary de Fátima Fernandes, brasileira, solteira, funcionária
pública federal, CI 14.525.235/SP, CPF 075.064.328-54, residente a Rua Vereador
Estevão de Felipe, nº 883, Bairro do Matadouro, Espírito Santo do Pinhal – SP; para
suplente da Coordenação de Ação Espírita, eleita com 14 votos a fraternista do GFE
João Cabete, Valéria Almeida Ferreira, brasileira, casada,do lar, CI M0828829 SSPMG,
CPF 000.130.435-70, residente a Av. Francisco Perotti 131Vila Paraíso, Campinas-SP;
eleito com 14 votos para Coordenação de Finanças - CFI o fraternista do GFE Irmã
Estevão, Cândido José Bomtempo, brasileiro, casado, Contador, CI 128726 SSPDF, CPF
024.245.768-00, residente na SHIN QI 07 conj.2 casa 5 Brasília –DF; para suplente da
Coordenação de Finanças, eleito com 13 votos o fraternista do GFE Irmão Estevão,
Fernando Carlos Maciel, brasileiro, casado, corretor de imóveis, CI 1.820.294/DF, CPF
186.279.516-91, residente na SHIN – Ql 01 conjunto 07 casa 16, Lago Norte, Brasília –
DF; eleitos com 14 votos para Conselho Fiscal- CON, os fraternistas do GFE Irmã
Scheilla de Belo Horizonte, Alencar Ferreira da Silva, brasileiro , casado, contador, CI M
76.5454-MG, CPF 118.782.406-25, Residente a Rua Monte Carmelo, 29, Floresta, Belo
Horizonte-MG; a fraternista do GFE Irmã Scheilla, Belo Horizonte – MG, Liliane de
Carvalho Pieroni, brasileira, solteira, técnica de contabilidade, CI M3.180.477-MG, CPF
486.512.146-34, residente a Rua Alvinópolis, 359, apto 201, Bairro santa Tereza, Belo
Horizonte – MG e o fraternista do GFE Aias Gonçalves de Oliveira brasileiro, solteiro,
contador, CI M 7717578, CPF 047.903.626-80, residente a Rua São Mateus 401/301
Sagrada Família, Cidade de Belo Horizonte-MG; para o Conselho de representação da
Assembleia o fraternista Álvaro Pierim de Brito, brasileiro, casado, comerciante, CI
4301571, CPF 27735001800, residente à Rua Maria Silva, 70/41 Nova Petrópolis, São
Bernardo do Campo-SP, foi eleito com 10 votos; para o Conselho de representação da
Assembleia o fraternista Carlos José Horta, brasileiro, viúvo, aposentado, CI M469711,
CPF 09095083672, residente à Monte Líbano, 44, bairro Padre Eustáquio, Belo
Horizonte-MG, foi eleito com 13 votos; para o Conselho de representação da

4. Assembleia o fraternista Valmir Lourenço de Jesus, brasileiro, casado, Industriário, CI
300126551/SE, CPF 154388485-72, residente á Rua F , 33, Residencial Atalaia Sul,
bairro Atalaia, Aracaju-SE, eleito com 13 votos; foi indicado para Assessoria Jurídica da
OSCAL , o fraternista José Boanerges Meira, brasileiro, casado, advogado, professor
universitário, OAB/MG 44.840, portador da CI M 1.712.941-MG, CPF 400.528. 006 - 44,
residente a Rua Professor Estevão Pinto, n 265, apto 801, Bairro Serra, Belo Horizonte
– MG; e foi indicado para Coordenação de Secretaria a fraternista Lúcia Rodrigues
Alves, brasileira, solteira, Geógrafa, CI MG 97952SSPMG, CPF 203.341.766-20,
residente à Rua Liberdade 139, Nova Gameleira, Belo Horizonte-MG. 5º- Aprovação
dos Regimentos Internos do Conselho das Regiões Fraternas e da Cidade da
Fraternidade. A AGO decidiu que tais regimentos serão analisados a posteriori pelo
CRA, em reunião a ser marcada e com ad referendum da AGO. 6º -Aprovação do
Estatuto Social do Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Veneranda. Foi discutida a
questão e estabelecido não ser de competência da AGO aprovar estatutos sociais dos
GFE, cabendo à OSCAL, via AGO tão somente elaborar e aprovar o seu estatuto próprio
e o estatuto padrão dos GFE.7º- Posse de todos os membros eleitos. Conhecido e
anunciado o resultado, o Coordenador da Assembléia declarou os candidatos eleitos e
empossados nos cargos para o exercício dos mandatos que lhes foram conferidos. 8º -
Leitura, aprovação da Ata e encerramento. Ficando livre a palavra, o Coordenador
Geral Célio Alan Kardec de Oliveira, agradeceu em nome dos demais. Após, como
ninguém mais desejasse usar da palavra, o coordenador da Assembléia suspendeu a
sessão pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, o que eu como secretária fiz,
em quatro vias de igual teor, em folhas digitadas. Após a reabertura da sessão, a ata
foi lida, aprovada e assinada por mim Secretária, e pelo Coordenador da Assembléia.
Não tendo mais o que se tratar, o Coordenador agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a sessão, convidando a fraternista Lúcia Rodrigues Alves e os demais
fraternistas para entoarem o hino da OSCAL.

5. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ ESPÍRITA
ANDRÉ LUIZ – OSCAL
Aos 17 (dezessete) dias do mês de maio de 2014, na Casa Espírita André Luiz - CEAL,
localizada à Rua Rio Pardo, 120, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG,
atendendo ao edital de convocação, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, em
primeira chamada às 9h:00 (nove horas), e às nove horas e quarenta e cinco minutos,
em segunda chamada os associados da ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ-ESPÍRITA ANDRÉ
LUIZ - OSCAL, com sede no SGAN 909 Conjunto F, Brasília-DF, inscrita no CNPJ
00.118.208/0001-00, cujos representantes estão a seguir nominados: Grupo da
Fraternidade Espírita Irmã Scheilla - MG, representado por Mauro Rodrigues dos Reis;
Grupo da Fraternidade Espírita Kaja Krisna - MG, representado por Robério de Oliveira
Torres; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Flácus - SP representado por Mary de
Fátima Fernandes; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Tobias – SP, representado por
Nelson Scanavachi Jr; Grupo da Fraternidade Espírita Bitencourt Sampaio - SE,
representado por Valmir Lourenço de Jesus; Grupo da Fraternidade Espírita Ângelo
Francisco – PI, representado por Mônica da Conceição Ribeiro; Grupo da Fraternidade
Espírita João Ramalho - SP, representado por Luis Antônio Silva; Grupo da Fraternidade
Espírita Irmão Américo - SP, representado por Acácio Carciofi; Grupo da Fraternidade
Espírita Irmã Fabíola - MG, representado por Paulo Henrique Silva; Grupo da
Fraternidade Espírita João Cabete - SP, por procuração, representado por Valéria de
Almeida Ferreira; o Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Fritz - MG, representado, por
procuração, Ana Elisa Barbosa Caria Freitas; Grupo da Fraternidade Espírita Irmã
Veneranda - GO, representado por Daniela Piazza Olivares; Grupo da Fraternidade
Espírita Aprendizes do Evangelho - MG, representado por Gisele Marcolino Saporetti;
Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Victor - MG, representado por Daniela Almeida
Diniz; conforme lista de presença anexa a esta ata; presentes ainda os fraternistas
Célio Alan Kardec de Oliveira, do GFE Irmã Scheilla; Álvaro Pieri, do GFE João Ramalho;
Vilmar Mariano Silveira, do GFE Albino Teixeira; Lúcia Rodrigues Alves, do GFE Irmã
Scheilla; Débora Mesquita Lentz, do GFE Aprendizes do Evangelho; Rosa Maria, do GFE
Irmã Scheilla; Vanessa, do GFE Irmão Américo; Elvy Maria, do GFE Irmã Scheilla; Satoru
do GFE Irmã Scheilla, Ronaldo Pacífico do GFE Newton Gonçalves de Barros, Paulo
Lacerda do GFE Kaja Krisna; Denis do GFE Irmão José. O Coordenador do Conselho de
Representação da Assembléia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito, abriu os trabalhos e
convidou a secretária da OSCAL, Lúcia Rodrigues Alves para secretariar a Assembleia
Geral Ordinária, sendo aprovada por todos. Ato contínuo solicitou a fraternista Elvy
Maria do GFE Irmã Scheilla para que efetuasse a prece inicial. Álvaro convidou, dentre
os presentes alguém para coordenar a AGO e espontaneamente o fraternista Robério
do GFE Kaja Krisna aceitou. Foi feita a leitura da Pauta da Assembleia e os trabalhos
foram iniciados. Eis os assuntos tratados: 1º-Apresentação e aprovação do relatório
de Atividades do Conselho de Administração- CAD/ OSCAL do ano de 2013, conforme
artigo 16 e alinea (f) do Estatuto Social da OSCAL: Alan apresentou o Relatório de
Atividades do Conselho de Administração – CAD/OSCAL para apreciação dos presentes
e reafirmou a importância da realização dos encontros fraternos anualmente. Mary
apresentou o Relatório da Coordenação da Ação Espírita. Angela apresentou o
relatório da Cidade da Fraternidade, onde foram feitos relatos sobre os vários

6. projetos, dentre eles os Projetos Descoberta, Rosa da Esperança, Educandário
Humberto de Campos entre outros. Apresentação e aprovação do relatório contábil
da OSCAL, com prévio parecer do Conselho Fiscal-COF/OSCAL: a apresentação do
relatório coube a fraternista Rosa Maria Antunes Siqueira, que leu o parecer do
Conselho Fiscal conforme com o que está posto a seguir: “Senhores Conselheiros:
Examinamos o balanço final de 2013 da Organização Social Cristã André Luiz – OSCAL,
elaborada sob a responsabilidade de sua administração CAD/OSCAL – Conselho
Administrativo da OSCAL. Ao analisar a composição das receitas da Organização Social
Cristã André Luiz, observou-se que no ultimo exercício, obteve-se receita bruta no
valor de R$ 198.264,94. Sendo que do total, 58,95% corresponde a rubrica contábil
Amigo Fraterno, 25,24% de Associados da OSCAL, 5,17% do Bazar da CIFRATER, 6,58%
da Caravana à CIFRATER e por último 4,03% do convenio UNB. Verificou-se, no balanço
de 2013, por meio de analise do índice que determina a liquidez Corrente, que a
capacidade de pagamento da OSCAL atingiu razão de 19,43%, isto é, para cada real
devido, temos R$ 19,43(Dezenove reais e quarenta e três centavos), disponíveis para
pagamento em curto prazo. Outro índice que contribui para uma análise das
demonstrações contábeis é o Índice de Liquidez Imediato, que em 2013 alcançou a
razão de 17.65, isto é, para cada real devido, temos R$ 17,65(Dezessete reais e
sessenta e cinco centavos) para pagamento imediato. Analisando o grupo de receitas
de 2013 da OSCAL observou-se que houve uma queda significativa em suas receitas.
Essa queda girou em torno de 68,72% com relação ao exercício de 2012. Essa redução
foi motivada pelo fim de repasse de recurso da Federação Espírita Brasileira – FEB para
a OSCAL. Quanto ao grupo de despesas, identificou-se que mais de 90% da sua
composição está vinculada à manutenção do Educandário Humberto Campos. Em
2013, o total das despesas foi de R$386.460,55. Já quanto às receitas, essas foi bem
menos, alcançou o valor de R$198.264,94. Com a recuperação de despesa, no valor de
R$17.763,98, obteve-se um prejuízo líquido de R$170.431,63. Em nossa opinião, as
demonstrações contábeis acima referidas, representam adequadamente em todos os
aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Organização Social Cristã
Espírita André Luiz – OSCAL, em 31 de dezembro de 2013. Belo Horizonte, 11 de maio
de 2014. Assinado por: Alencar Ferreira da Silva, Liliane de Carvalho Pieroni, Aias
Gonçalves de Oliveira.” O relatório foi submetido aos presentes e foi aprovado por
unanimidade. 2º - Apresentação e aprovação do Relatório de Atividades do Conselho
de Representação da Assembleia - CRA/OSCAL: o Coordenador do Conselho de
Representação da Assembleia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito, apresentou uma
síntese das atividades do CRA/OSCAL em 2013 e algumas decisões e sugestões
pertinentes, como por exemplo, estabelecer um contato mais frenquente entre os
GFEs/CRA e o CAD e disponibilidade do E-mail para agilizar esse contato; as sugestões
e o relatório foram aprovadas pela AGO por unanimidade; 3º - Eleição de membros
para o Conselho de Representação da Assembleia – CRA/OSCAL, conforme
estabelece o artigo 16 alínea (a) do estatuto Social da OSCAL- foi feita a leitura dos
nomes aprovados pelo CRA da OSCAL para concorrerem aos referidos cargos. O
mandato compreende o período de 17 de maio de 2014 a maio de 2017.
Imediatamente, iniciou-se a votação. Finda a votação, foi convidado a compor a mesa
de apuração o fraternista Valmir Lourenço de Jesus; apurados os votos, foi
apresentado o seguinte resultado: foi eleita da 1ª Região Fraterna, com 12(doze)

7. votos, a fraternista do GFE Irmão Pestalozzi – Nova Friburgo/RJ, Sheyla Fernandes
Boechat de Souza, brasileira, casada, cirurgiã-dentista, CRO – RJ 13.288, CPF
792.731.307-04, residente a Rua Augusto Spinelli, 175, apto 502, Bairro Centro, Nova
Friburgo – RJ; para suplente da 1ª Região Fraterna foi eleito, com 10(dez) votos, o
fraternista do GFE Oswaldo Cruz, Petrópolis/RJ, Márcio Rezende dos Santos, brasileiro,
casado, RG 04.766.177-2 IFP/RJ, CPF 579.834.537-87, residente a Rua Fernandes
Vieira, 150, BL 2, apto 301, Petrópolis – RJ; para titular da 2ª Região Fraterna foi eleita,
com 11(onze) votos, a fraternista do GFE Irmão Batuira – São Carlos/SP, Edna Maura
Zuff, brasileira, casada, CI 17.067.272-4-SP, CPF 122.312.728-14, residente a Rua João
Tonissi, 300, Jardim Hikari, São Carlos/SP; para suplente da 2ª Região fraterna foi
eleita, com 10(dez) votos, a fraternista do GFE Irmão Tobias, Santo Antônio do Jardim-
SP, Célia Luzia Honorato Cavalheri, brasileira, casada, CI 4.838.838-SP, CPF
371.256..998-04, residente a Rua Aldo Casalechi, 300, Bairro Jardim Universitário,
Santo Antônio do Jardim – SP, para titular da 8ª Região Fraterna foi eleito, com 10(dez)
votos, o fraternista do GFE Irmã Scheilla- Nova Iguaçu-RJ, Flávio Luiz França, brasileiro,
casado, CI 05.184.662-4 IFP/RJ, CPF 600.497.747-00, residente a Rua Franciano Sodré,
3285, Cidade Mesquita/RJ; para suplente da 8ª Região Fraterna foi eleito, com 10(dez)
votos, o fraternista do GFE Prof. Newton Gonçalves de Barros, Rio de Janeiro/RJ,
Ronaldo de Morais Pacífico, brasileiro, divorciado, CNH 001496442837, CPF:
071.216.967-97, residente a Rua Ivan Serpa, 09 QAC1 –Campo Grande RJ CEP: 23075-
350 4º- Posse dos membros eleitos para o CRA/OSCAL: Conhecido e anunciado o
resultado, o Coordenador da Assembléia declarou os candidatos eleitos e empossados
nos cargos para o exercício dos mandatos que lhes foram conferidos. 5º Palavra dos
Coordenadores dos Conselhos das Regiões Fraternas e redefinição da redistribuição
das Regiões Fraternas: Fizeram breves relatos 1ª RF – Ronaldo Pacífico; 2ª RF – Nelson
Scavanachi Jr; 3ª RF - Luis Antonio; 4ª RF – Vilmar Mariano; 5ª RF – Daniela Piazza; 6ª
RF – Valmir Lourenço; 10ª RF – Vanessa; 11ª RF – Robério. 6º-Assuntos Diversos: a) Foi
colocado em discussão a substituição do cargo de Suplente da Coordenação Geral da
OSCAL com a saída de Satoru Monaka: Ficou decidido que vamos esperar mais um
pouco para suprir a vaga. b) Contrato de Comodato com o Conselho Espírita
Internacional-CEI: Alan descreveu a atual situação de Contrato de Comodato da OSCAL
com o CEI onde foi cedida a propriedade da OSCAL, incluindo terreno e edificações
com localização à SGAN 909 Conjunto F, Brasília-DF, por um prazo de 10 anos. Segundo
o relato o CEI transferiu-se para Paris e sua única atividade no nosso país é a TV CEI. A
Federação Espírita Brasileira, desde 2013, passou a ocupar as edificações, transferindo
para lá a sua Diretoria/Departamento de Assistência Social e Conselho Editorial. O
Presidente da FEB, Antonio Cesar Perri manifestou interesse em permanecer na
referida propriedade e para tanto serão necessários procedimentos jurídicos como
Rescisão de Contrato entre OSCAL e CEI e celebração de um contrato novo entre FEB e
OSCAL. Alan pediu delegação à Assembleia Geral da OSCAL para o Conselho de
Administração da OSCAL conduzir as negociações e celebrar o aludido contrato, que
significará um bem para o Movimento Espírita e por conseguinte também para a
OSCAL. Houve debate sobre o assunto e a AGO aprovou a realização de Contrato de
Comodato com a FEB. “Se surgir por parte da FEB uma proposta de qq tipo de
colaboração” Foram apresentadas duas propostas: Proposta nº 1: delegar ao CAD e ao
CRA a competência para a definição. Proposta nº 2: será convocada uma AGE para

8. resolver. Feita a votação tivemos o seguinte resultado: proposta 1: 4(quatro votos);
proposta nº 2: 10(dez) votos. 7º-Leitura, aprovação da Ata e encerramento: O
coordenador da Assembléia determinou a lavratura desta ata, o que eu como
secretária fiz, em quatro vias de igual teor, em folhas digitadas enquanto os demais
entoaram o hino Doce Maria. Após, a ata foi lida, aprovada e assinada por mim
Secretária, e pelo Coordenador da Assembléia. Não tendo mais o que se tratar, o
Coordenador agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão,
convidando a fraternista Valéria para fazer a prece final.

9. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ ESPÍRITA
ANDRÉ LUIZ - OSCAL
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de abril de 2015, na Casa Espírita André Luiz - CEAL,
localizada à Rua Rio Pardo, 120, Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG,
atendendo ao edital de convocação, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária, em
primeira chamada às 9h:00 (nove horas) e às 9h45m (nove horas e quarenta e cinco
minutos), em segunda chamada os associados da ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ-
ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ - OSCAL, com sede no SGAN 909 Conjunto F, Brasília-DF, inscrita
no CNPJ 00.118.208/0001-00, cujos representantes estão a seguir nominados: Grupo
da Fraternidade Espírita Irmão Fritz – Ponte Nova/MG, representado, por procuração,
Ana Elisa Barbosa Caria Freitas; Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Fabíola – Santa
Luzia/MG, representado por Paulo Henrique Silva, carteira de identidade:
MG10.312.423, CPF: 013.520.016-40; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Flácus –
Espírito Santo do Pinhal/SP representado por Filogônio de Assis Bezerra, carteira de
identidade: 175.205/DF, CPF: 023.879.721-04; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão
Tobias – Santo Antônio do Jardim/SP, por procuração, representado por Gilson Flávio
Cordeiro Freitas, carteira de identidade 15.689.459, CPF: 044.954.115-00; Grupo da
Fraternidade Espírita João Ramalho – São Bernardo do Campo/SP, representado por
Álvaro Pierim de Brito, carteira de identidade: 4.301.571-SSPSP, CPF: 277.350.018-00;
Grupo da Fraternidade Espírita Kaja Krisna – Muriaé/MG, representado por Robério de
Oliveira Torres, carteira de identidade nº MG-2.255.887, CPF: 382.885.086-34; Grupo
da Fraternidade Espírita Irmão José – Barra de Guaratiba/RJ, por procuração, Denis
Mendes Bastos, carteira de identidade: 08425219-6, CPF: 020.896.577-74; Grupo da
Fraternidade Espírita Irmã Veneranda – Cidade da Fraternidade(Alto Paraíso de
Goiás)/GO, representado por Edson Cesar Marques Filho, carteira de identidade:
27.630.353-2-SSP, CPF: 218.077.998-40; Grupo da Fraternidade Espírita Irmão Carlos –
Astolfo Dutra/MG, representado por William Mendes de Andrade, carteira de
identidade nº 2.579.681, CPF: 362.741.007-68; Grupo da Fraternidade Espírita Irmã
Scheilla – Belo Horizonte/MG, representado por Célio Alan Kardec de Oliveira, carteira
de identidade nº M.1.212.805, CPF: 150.981.846-49; Grupo Aprendizes do Evangelho –
Belo Horizonte/MG, representado por Gisele Marcolino Saporetti, carteira de
identidade: MG10.010.110, CPF: 044.471.416-20; conforme lista de presença anexa a
esta ata; presentes ainda os fraternistas Mary de Fátima Fernandes do GFE Irmão
Flácus; Daniela Piazza Olivares do GFE Irmã Veneranda; João Henrique Silva Vera do
GFE Severino Chagas; Benedito de Souza do GFE Irmão Flácus; Paulo Lacerda de
Andrade do GFE Kaja Krisna; Satoru Monaka do GFE Irmã Scheilla; Vilmar Mariano da
Silveira, do GFE Albino Teixeira; Elvy Maria de Oliveira Rocha do GFE Irmã Scheilla;
Matheus Moura Miranda do GFE Irmã Scheilla; Jairo Godinho do GFE Irmã Veneranda;
Rosa Maria Antunes Siqueira, do GFE Irmã Scheilla; Poliana Matias Ambrósio do GFE
Irmã Scheilla; Hugo Frederico Rodrigues Santos do GFE Irmã Scheilla; Aline Gabriela
Faria do GFE Irmã Veneranda, Alessandra Marques Possebon do GFE Irmã Veneranda e
Angela Moreira do Grupo Aprendizes do Evangelho. O Coordenador do Conselho de
Representação da Assembléia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito, abriu os trabalhos
solicitando o canto de dois hinos. Matheus fez a leitura da Lição 47 (Auto proteção) do
livro Ceifa de Luz, Francisco Candido Xavier pelo espírito Emmanuel. Ato contínuo

10. solicitou ao fraternista Benedito do GFE Irmão Flácus para que efetuasse a prece
inicial. Álvaro convidou, dentre os presentes alguém para coordenar a AGO e
espontaneamente a fraternista Elvy Maria de Oliveira Rocha do GFE Irmã Scheilla
aceitou e designou Rosa Maria Antunes Siqueira como Secretária da Assembléia. Os
trabalhos foram iniciados sob o comando da Coordenadora da Assembleia, e os
assuntos tratados foram: 1º-Apresentação e aprovação do relatório de Atividades e
Prestação de Contas do Conselho de Administração- CAD/ OSCAL do ano de 2014,
conforme artigo 16 e alinea (f) do Estatuto Social da OSCAL: Os coordenadores das
áreas: Coordenação Geral-CG, Coordenação Cidade da Fraternidade-CCF, Coordenação
da Ação Espírita-CAE, Coordenação das Regiões Fraternas-CRF e Coordenação de
Finanças-FIN fizeram a apresentação de seus relatórios que foram aprovados por
unanimidade. Rosa fez a leitura do Parecer da Comissão de Contas - COM/OSCAL como
segue: “DA – COMISSÃO DE CONTAS-COM/OSCAL; PARA: CONSELHO DE
REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CRISTÃ-ESPÍRITA ANDRÉ
LUIZ – OSCAL. Senhores Conselheiros: Examinamos os relatórios da Organização Social
Cristã Espírita André Luiz - OSCAL, levantados entre o período de 02 de janeiro a 31 de
dezembro de 2014, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração
CAD/OSCAL – Conselho Administrativo da OSCAL. Nossa responsabilidade é a de
expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. Comparando as receitas
da OSCAL referente aos exercícios 2014 e 2013, percebemos um aumento de 13% em
seus ganhos. Segue os valores: receita de 2013 R$ 218.626,30 e receita de 2014 R$
248.700,88. Quanto à despesa, referente à folha de pagamento ocorreu redução de
29% em relação ao exercício de 2013. Da mesma forma, a despesa administrativa que
sofreu redução de 10% em relação a 2013. Ao analisar as contas do balanço
patrimonial, detectamos um aumento no Ativo Disponível no valor de R$ 25.864,93,
que corresponde a um incremento de 53% em relação ao exercício anterior.
Observando esses dados, concluímos que as contas do disponível apresentaram uma
boa liquidez face às obrigações da OSCAL. Ao verificar a DRE, comparando os exercícios
de 2014 e 2013, houve uma diminuição do prejuízo. Mas ao analisar os valores da
rubrica “Receitas Financeiras”, identificamos nesse grupo, um registro de lucros de
alienação de bens pelo valor de R$ 55.907,67. Sugerimos verificar o valor, quanto a sua
origem e realocá-lo para receitas não operacionais. Quanto ao relatório do Fluxo de
Caixa, ao observá-lo, nos permitiu compreender o acréscimo de R$ 25.864,93 nas
contas do disponível. No entanto, verificando-o mais detidamente, em “Atividades
Operacionais”, especialmente na rubrica “Outros recebimentos”, há um valor de R$
61.872,03 que chama a atenção. Pois, relacionando essa conta, com os demais
relatórios, não conseguimos identificar um lastro de operações concernente a esse
valor. Sugerimos uma verificação mais cuidadosa, em relação a este item, para maiores
esclarecimentos. Em nossa opinião, exceto quanto aos dois parágrafos anteriores
citados, as demonstrações contábeis acima referidas, representam a posição
patrimonial e financeira da Organização Social Cristã-Espírita André Luiz – OSCAL, em
31 de dezembro de 2014. Belo Horizonte, 21 de Abril de 2015. Assinaturas: Alencar
Ferreira da Silva, Liliane de Carvalho Pieroni e Aias Gonçalves de Oliveira.” Rosa
explicou que os valores citados em Receitas como “Outros Recebimentos” refere-se à
venda de dois veículos: Kombi no valor de R$ 14.500,00 em 23/05/14 e do
Microônibus no valor de R$ 42.000,00 em 23/09/14. O relatório foi submetido aos

11. presentes e aprovado por unanimidade. 2º - Leitura e aprovação do Regimento
Interno da Cidade da Fraternidade: Por motivos alheios a vontade do CRA, o
Regimento Interno da CIFRATER não chegou a tempo de ser analisado pelo CRA e que
tão logo seja enviado será analisado e aprovado “ad referendum” da Assembleia. 3º -
Apresentação e aprovação do Relatório de Atividades do Conselho de Representação
da Assembleia - CRA/OSCAL: o Coordenador do Conselho de Representação da
Assembleia - CRA, Sr. Álvaro Pierim de Brito, apresentou uma síntese das atividades do
CRA/OSCAL em 2014 e algumas decisões e sugestões pertinentes, como por exemplo:
a decisão dos membros do CRA de realizar um trabalho de integração com as Regiões
Fraternas; recriação da planilha de Encontros Fraternos Regionais, sugerindo inclusive
as datas dos referidos Encontros. Foram criados vários grupos de trabalho no CRA
melhorando a comunicação através de wathsapp. O relatório foi submetido aos
presentes e aprovado por unanimidade. 4º - Substituição do suplente da Coordenação
Geral do Conselho da Administração da OSCAL, conforme artigo 15, alínea (e): Alan
explicou a necessidade desta vaga ser preenchida. Os nomes lembrados foram Valmir
Lourenço, Robério Torres e Álvaro Pierim. Os nomes foram aprovados e ficou acertado
que na próxima reunião do CRA este assunto será resolvido com a escolha de um dos
citados. 5º Eleição e posse de membros para o Conselho de Representação da
Assembleia – CRA/OSCAL, conforme estabelece o artigo 16 alínea (a) do Estatuto
Social da OSCAL- foi feita a leitura dos nomes aprovados pelo CRA da OSCAL para
concorrerem aos referidos cargos. O mandato compreende o período de 25 de abril de
2015 a abril de 2018. Imediatamente, iniciou-se a votação. Foram eleitos titulares:
Christovan Bazan com 7 votos; Bárbara Yuri Uemura, Carteira de Identidade:
28.491.059-4, CPF: 219.694.848-96, Solteira, Advogada, residente à Rua Monteiro
Lobato, 132, Bairro Metrópole, CEP: 17.900-000, Dracena/SP, do Grupo de
Fraternidade Severino Chagas com 6 votos; Mauro Reis com 6 votos e Robério de O.
Torres com 6 votos. Como suplentes: João Neres com 3 votos, Paulo L de Andrade com
2 votos e Mario Anselmo com 1 voto. Conhecido e anunciado o resultado, a
Coordenadora da Assembléia declarou os candidatos eleitos e empossados nos cargos
para o exercício dos mandatos que lhes foram conferidos. 6º Palavra do Coordenador
do CRA e do Coordenador Geral do CAD/OSCAL. Álvaro enfatizou o clima fraterno que
está sendo vivenciado entre os Conselhos do CRA e CAD. Que os grupos de trabalho
que estão sendo criados atuem como elo de união e informação entre os
Coordenadores dos Conselhos das Regiões Fraternas, o CRA e o CAD. Alan mostrou o
Projeto de Reforma dos Banheiros do EHC que foi elaborado pelo engenheiro
Anderson Xaxá e pela sua esposa, arquiteta Kelly. O Projeto será examinado pelos
membros do CAD e posteriormente enviado as Regiões Fraternas para divulgação e
levantamento de recursos financeiros. 7º-Assuntos Diversos (Palavra aberta aos
representantes dos associados presentes e da Cidade da Fraternidade): Willian (GFE
Irmão Carlos), fez uma breve explanação do trabalho que ele desempenha com irmãos
drogaditos, incentivando os GFEs a se integrarem neste movimento apoiado pela
Secretaria Nacional Anti-drogas. Edson (GFE Irmã Veneranda) falou de sua motivação
no trabalho que iniciou recentemente, junto ao GFE Irmã Veneranda. João Henrique,
Coordenador da 7ª Região Fraterna, agradeceu a oportunidade de participar dessa
Assembleia encontro num ambiente tão fraterno. Diz da importância da integração dos
jovens neste trabalho, com sugestões para futuros trabalhos na CIFRATER. 8º-Leitura,

12. aprovação da Ata e encerramento: A coordenadora da Assembléia determinou a
lavratura desta ata, o que eu como secretária fiz, em quatro vias de igual teor, em
folhas digitadas. Após a impressão, a ata foi lida, aprovada e assinada por mim
Secretária e pela Coordenadora da Assembléia. Não tendo mais o que se tratar, a
Coordenadora agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão,
convidando o fraternista Robério a fazer a prece final.