Produção habitacional no brasil politicas e programas

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Produção habitacional no brasil politicas e programas

  1. 1. A Produção Habitacional no Brasil: Politicas e Programas<br />Arquiteta Dra. Monica Kofler Freitas<br />Politicasde Habitat<br />
  2. 2. As metrópoles são cidades que exercem um grande poder de atração sobre as áreas vizinhas. Esse é o caso de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Brasília.<br />Entre 1950-1990, o crescimento mais significativo ocorreu nas cidades médias e grandes. O número de cidades com mais de 100 mil habitantes passou de 11 para 95, representando 48,7% da população urbana do país.<br />
  3. 3. Déficit habitacional<br />
  4. 4. Aumento das Favelas <br />Fonte: Baltrusis & D'Ottaviano (2009)<br />
  5. 5. DESIGUALDADE SOCIOESPACIAIS<br /><ul><li>“A forma como o espaço urbano se estrutura em nossas cidades é uma das causas > forma fragmentada e segmentada, revelando a fragilidade do processo de produção do espaço urbano nas grandes cidades e expondo a vulnerabilidade das favelas na estrutura urbana” (DEL RIO 1990).
  6. 6. “[...] a segregação é um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de bairros da metrópole.” (VILLAÇA, 2001, p. 142 – grifo no original).</li></ul>“O crescimento das favelas transforma o desenho do espaço urbano bem com as relações socioterritoriais”. <br />Fonte: Favela de Heliópolis – São Paulo<br />
  7. 7. Quais os principais Objetivos da Politica Nacional de Habitação<br /><ul><li> Orientar na elaboração dos PPA (Plano Plurianual), dos municípios para atender o déficit habitacional através de programas e ações locais.</li></ul>Mas para isso é importante a atuação dos atores sociais:<br /><ul><li>Integração da Sociedade Civil
  8. 8. Entes Municipais, Estaduais e Federais
  9. 9. Poder judiciário
  10. 10. Comunidades
  11. 11. ONGs e Entidades
  12. 12. Cartórios de registros de imóveis
  13. 13. A importância da Gestão Democrática
  14. 14. Plenárias, audiências públicas, acohimento de propostas
  15. 15. Integração dos conselhos municipais - CONCIDADES
  16. 16. A importância do Controle Social
  17. 17. Prioridades, dotação orçamentárias, acompanhamento de implantações, avaliações</li></li></ul><li>O que a política habitacional exige para a implantação de programas:<br /><ul><li>Áreas para implantação
  18. 18. Recursos financeiros
  19. 19. Instrumentos políticos consistentes
  20. 20. Capacitação profissional técnica e jurídica
  21. 21. Cooperação entre os poderes públicos
  22. 22. Criação de Secretaria de Habitação Municipal
  23. 23. Gestão democrática participativa</li></li></ul><li><ul><li>Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)</li></ul>ZEIS são áreas da cidade que ficam destinadas pelo Plano Diretor a abrigar habitação de interesse social. É uma maneira de assegurar terras bem localizadas e providas de infra-estrutura para o uso dos mais pobres, criando uma reserva de mercado para moradia de baixa renda.<br />As ZEIS servem para:<br /><ul><li>Reservar terrenos ou prédios vazios para moradia popular;
  24. 24. facilitar a regularização de áreas ocupadas;
  25. 25. facilitar a regularização de cortiços. </li></li></ul><li>Como deve ser implamentado uma Política e Programa de intervenção?O caso da Cidade de São Paulo: - Priorização de Intervenções em assentamentos precários e implantação de conjuntos habitacionais:<br />
  26. 26. Exemplos de Programa de Habitação: OBJETIVOS DO PROGRAMA<br />Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008<br />
  27. 27. Política e Programa de Habitação: APLICAÇÃO GEOTECNOLOGIAS<br />ELEGIBILIDADE:<br />CONJUNTO DE REGRAS E PROCEDIMENTOS<br />Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008<br />
  28. 28. Exemplo de Programa de Habitação: APLICAÇÃO GEOTECNOLOGIAS<br />Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008<br />
  29. 29. Exemplo de Programa de Habitação: DIAGNÓSTICOS/AVALIAÇÃO<br />Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008<br />
  30. 30. Exemplo de Programa de Habitação: INDICADORES<br />Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008<br />
  31. 31. Exemplo de Programa de Habitação: EXEMPLO DE INDICADORES<br />Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008<br />
  32. 32. Exemplo de Programa de Habitação: PROGRAMAS RECUPERAÇÃO RECURSOS HÍDRICOS<br />Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008<br />
  33. 33. Política e Programa de Habitação: PROGRAMAS DE INTERVENÇÃO EM ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS<br />Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008<br />
  34. 34. Política e Programa de Habitação: EXEMPLOS DAS TRANSFORMAÇÕES<br />Fonte: Secretaria Municipal de Habitação, PMSP - 2008<br />
  35. 35. Política e Programa de Habitação: EXEMPLOS DAS TRANSFORMAÇÕES<br />
  36. 36. Política e Programa de Habitação: EXEMPLOS DAS TRANSFORMAÇÕES<br />
  37. 37.
  38. 38. Trabalho na disciplina<br /><ul><li>Estudo de caso – escolha uma cidade onde possa obter informações sobre um assentamento precário e coletar dados sobre:
  39. 39. Limites do assentamento, cxaractrerização das vias lindeiras e de áreas confrontantes;
  40. 40. Formas de uso e ocupação do solo;
  41. 41. Cursos d’água, lagos, lagoas, reservatórios e nascentes, áreas de preservação permanente, áreas de risco de escorregamentos, áreas inundáveis, áreas sob linhas de transmissão de energia ou sobre dutovias, áreas com vegetação arbórea, áreas degradadas, etc.
  42. 42. Sistema viário, incluindo vielas, camihos de pedestre, e escadarias;
  43. 43. Quadras e divisão de lotes;
  44. 44. Infraestrutura implantada (rede de água, esgoto, colet de esgoto e drenagem de águas pluviais);
  45. 45. Delimitação física dos lotes (dimensões e área total);
  46. 46. Base cartográfica digital e dados cadastrais do município, incluindo a do assentamento em estudo.
  47. 47. Escala do projeto igual ou acima de 1:1.000.
  48. 48. Pesquisa social: histórico do assentamento; população total; nível de renda; atividades economicas desenvolvidas pelos moradores; serviços e equipamentos existentes; formas de organização comunitária predominantes e tipo e características das entidades com atuação no local;
  49. 49. Diagnóstico físico: avaliação das áreas passiveis de consolidação, as moradias passiveis de remoção e áreas a serem regularizadas, áreas destinadas a uso público (praças e áreas verdes);
  50. 50. Traçar diretrizes para a garantia da sustentabilidade urbanistica, social e ambiental;</li></li></ul><li>Referências<br /><ul><li>BALTRUSIS, N. A dinâmica do mercado imobiliário informal nas favelas de Paraisópolis e Nova Conquista. 2000. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2000.
  51. 51. VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel/FAPESP/Lincoln Institute, 2001.
  52. 52. DEL RIO, V. Introdução ao Desenho Urbano: no Processo de Planejamento. Editora PINI, 1999.
  53. 53. _______. O Brasil e suas favelas. In: ABRAMO, P. (Org.) A cidade da informalidade: o desafio das cidades latino-americanas. Rio de Janeiro: Sette Letras/FAPERJ/Lincoln Institute of Land Policy, 2003.
  54. 54. PASTERNAK, Suzana. Favelas e cortiços no Brasil: 20 anos de pesquisas e políticas. LAP, São Paulo, 1997.
  55. 55. ROMERO, Marcelo de Andrade e ORNSTEIN, Sheila Walbe (editores). Avaliação pós-ocupação: Métodos e Técnicas Aplicados à Habitação Social. Coleção Habitare ANTAC. Porto Alegre, 2003.</li>

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