Este documento fornece orientações sobre a organização de associações de bairro, incluindo por que se organizar, objetivos, como atuar e estrutura administrativa. Explica que associações permitem que moradores se unam para defender seus direitos e melhorar sua comunidade de maneira eficiente.

1. AMJM – Associação de Moradores do
Jardim Montevidéu
TÓPICOS ESPECIAIS SOBRE
ASSOCIAÇÃO DE BAIRRO1
I - Por que se organizar?
Iniciando o diálogo
1
Claudomiro A. Santos, associado da AMJM – Associação de Moradores do Jardim
Montevidéu organizou o presente “Tópicos Especiais sobre Associação de Bairro” para dar
base inicial para os cidadãos que queiram fomentar uma melhor a participação popular.

2. Este plano de trabalho é importante para o debate acerca da organização de
bairro. As sugestões e as formas de trabalho serão dinâmicas, e serão realizadas de
maneira conjunta com os membros da CHAPA ____. A articulação é necessária com
todos os amigos e familiares, de modo manter a motivação dos moradores em relação à
eleição e à própria associação de moradores.
O que está aqui não é definitivo, tendo a possibilidade de alteração por todos os
membros da chapa. Contudo, serve como base para o entendimento acerca da
organização de moradores.
Um presidente, juntamente com sua diretoria, faz um trabalho apolítico e
muitas vezes de maneira solidária. Algumas das atividades são: vistoriar ruas,
instalações elétricas, questões de trânsito, questões de saneamento, construção de
moradias, discutir impactos de construções de empresas ou indústrias, preservação do
meio ambiente e visitas aos moradores do bairro, especialmente os de baixa renda,
reuniões com os moradores, etc.

3. Respondendo a pergunta: por que se organizar?
Por que se organizar? Qual o papel de uma associação de bairro? São perguntas
pertinentes para qualquer cidadão que busque seus direitos. Um grupo de pessoas
organizadas em prol de uma causa consegue se articular de maneira eficiente. Uma
pessoa sozinha não! A associação tem um papel de identificar quais são os principais
problemas do bairro – e ser representativa. Por meio da cooperação e da articulação com
membros atuantes da sociedade e da política, construir soluções para o enfrentamento
dos problemas.
É preciso se materializar-se numa sede, num sistema de registro e
credenciamento dos associados, no controle de atribuições, nas reuniões periódicas
e nos trabalhos comunitários.
Deve haver no estatuto um artigo explicitando que o seu objetivo é trabalhar
para a erradicação da miséria2 e defesa dos direitos da dignidade humana, e uma
política de segurança alimentar e nutricional.
Se precisar, é importante realizar um programa de capacitação para o bom
desempenho nas rotinas administrativas. Tais programas são sempre organizados por
pessoal empenhado na causa social e líderes de projetos em direitos humanos,
assistência social, universidades, entre outros.
A própria UMAM, realiza oficinas e cursos de capacitação de liderenças.
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Esta condição é necessária para negociar convênios com instituições governamentais.

4. Objetivos de uma associação de bairro
Geral:
• Identificar quais são os principais problemas do bairro.
Específicos:
• Propor soluções para o enfrentamento dos problemas;
• Trabalhar em defesa dos direitos da dignidade humana;
• Levar aos órgãos competentes, as principais reivindicações dos
moradores;
Metodologia: como atuar ?
Toda e qualquer benfeitoria que deva ser feita é levada pela Associação ao
Vereador eleito naquela área e/ou outro agente político. Se este não entrar com projetos
imediatos para implantação das benfeitorias, o assunto é levado ao departamento
adequado na prefeitura para que providências sejam tomadas. E ficamos cobrando para
que aconteçam.
As associações também mantém estreito contato com estudantes e as escolas,
prestando-se a ajudas, além de cuidar do patrimônio [físico e humano] numa vigilância
eventual, mas constante, pois sempre há um membro da diretoria perto da escola.
O presidente da associação e mais um membro da diretoria participará de
reuniões mensais com as associações de todos os outros bairros da cidade, visando
adquirir novas idéias e repassar os projetos que deram certo no seu bairro. Não raro,
contam com a presença do prefeito, major da polícia militar, secretário de obras ou outra
pessoa da comunidade que se faça necessária a presença numa reunião para nos orientar
em questão de um determinado assunto.

5. DAS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS:
São órgãos administrativos:
1. Assembléia geral;
2. Diretoria;
3. Conselho fiscal
Competências da Assembléia geral:
1. Eleger a diretoria e conselho fiscal
2. Decidir sobre as reformas do estatuto
3. Decidir sobre a extinção da entidade, nos termos do artigo 36º
4. Decidir sobre a conveniência de alienar, transigir, hipotecar ou permutar
bens patrimoniais.
A diretoria Executiva é o órgão de execução de todas as atividades da
associação. É composta por: Presidente, vice-presidente, 1° secretário, 2º secretário, 1º
tesoureiro, 2° tesoureiro.
Compete ao Primeiro Secretário:
I- Secretariar as reuniões de Diretoria e Assembléia Geral e
redigir as Atas;
II- Publicar todas as ações e atividades da Entidade.
Compete ao Segundo Secretário:
I- Substituir o primeiro Secretário em suas faltas ou impedimentos;
II- Assumir o mandato, em caso de vacância, até o seu término;
III- Prestar, de modo geral, a sua colaboração o Primeiro Secretário.
Compete ao Primeiro Tesoureiro:
I- Arrecadar e contabilizar as contribuições das associadas, rendas,
auxílios e donativos, mantendo em dia a escrituração;
II- Pagar as contas autorizadas pela Presidente;
III- Apresentar relatórios de receitas e despesas, sempre que forem
solicitadas;
IV- Manter todo o numerário em estabelecimento de crédito.

6. Compete ao Segundo Tesoureiro:
I- Substituir o Primeiro Tesoureiro em suas faltas ou impedimentos;
II- Assumir o mandato em caso de vacância, até o seu término;
III- Prestar, de modo geral, a sua colaboração o Primeiro Tesoureiro.
O Conselho Fiscal será constituído por 03(três) membros titulares, e seus
respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral.
I- O Mandato do Conselho Fiscal será coincidente com o mandato da
Diretoria.
II- Em caso de vacância, o mandato será assumido pelo respectivo
suplente, até o término,
Compete ao Conselho Fiscal:
1. Examinar os livros de escrituração da Entidade;
2. Examinar o balancete semestral apresentado pelo Tesoureiro,
opinando a respeito;
3. Apreciar os balanços e inventários que acompanham o relatório
anual da Diretoria.
4. Opinar sobre a aquisição de bens.
Conselho fiscal: é o órgão de fiscalização dos atos da diretoria executiva no setor
financeiro, composto de presidente, relatora e secretário(a), são eleitos junto com a
diretoria executiva, para o mesmo mandato;
A eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal deverá ser convocada com
antecedência mínima de 30(trinta) dias, ou 45 (quarenta e cinco) dias no máximo;

7. Fique por dentro !
Se atualize previamente, junto a UMAM3, sobre o edital de eleição, ficha de
cadastro e documentação necessária. Acompanhe os editais do DIOGRANDE, Diário
Oficial de Campo Grande, através do site.
Importante ressaltar que devemos assinar a filiação na associação em tempo
hábil. E os moradores que se associarem com antecedência de 01 mês da eleição terão
direito a voto.
O número da chapa depende se o antigo presidente se candidatar, pois o mesmo
tem direito à escolha da numeração. E depende também da ordem de inscrição.
Valor para inscrição da chapa: R$ 100,00
Dividido para cada um fica cerca de R$ 8,00 para cada membro da chapa.
Convide seus vizinhos e amigos e companheiros! Discuta sobre os problemas,
estratégias para enfrentá-los, nome da chapa, slogan, um breve currículo dos integrantes
da possível diretoria. Utilize as mídias sociais. Converse com todos na padaria, no
campinho, próximo a escola. Busque seus direitos. Reproduza principalmente uma
cultura de paz. Aproveite a Tabela em Anexo para preencher sua chapa e ser atuante no
seu bairro!
Sites úteis:
www.umam.org.br/portal [notícias, artigos, central de informações]
www.cidademorena.wordpress.com [notícias independentes sobre os agentes políticos]
• Anotações Gerais:
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UMAM – União Municipal das Associações de Moradores de Campo Grande – MS.

8. COMPOSIÇÃO DA CHAPA N°____
Cargo Nome
Presidente
Vice-presidente
1° Secretário
1° Tesoureiro
2° Secretário
2° Tesoureiro
Conselho Fiscal
Presidente
Relator
Secretária
Suplentes do Conselho Fiscal
Presidente
Relator
Secretária
Apostila criada por Claudomiro Santos, associado da Associação de Moradores
do bairro Jardim Montevidéu. Acadêmico de Ciências Sociais da UFMS, luta por uma
melhor participação política de todos, através da democratização da informação.
Todo o conteúdo pode ser copiado para uso das lideranças de bairro !