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  1. 1. DocumentoDocumentodescarregadopeloutilizador ALEXANDRE(10.73.144.227)27-02-201216:59:46. 08:14:11. Documento descarregado pelopelopeloPAULOJoséAntónio (10.72.72.32)em27-02-201210:07:52.10:10:24. Documento descarregado pelo peloutilizadorMariaDarioBarros SOUSA emem24-02-201221:34:33.08:56:14. Documento descarregado peloutilizadorutilizadorSamira(10.73.34.106)em24-02-2012 17:53:28.17:15:51. Documento descarregado utilizador utilizadorantonieta(10.73.72.66) (10.8.0.141) em17:54:10.17:16:05. Documento descarregadopelo pelo utilizadorViieraRosário (10.8.0.142) em27-02-201217:09:36. 08:14:13. Documento descarregado peloutilizador julianado Inocêncio (10.8.0.141)24-02-201208:31:47.10:23:57. Documento descarregado utilizadorutilizador irlanda(10.73.64.39) em27-02-2012 27-02-2012 08:14:29. Documento descarregado utilizadorutilizadorlopesMaria (10.172.224.104)27-02-201209:03:36. Documento descarregado pelopeloutilizadorlurdes (10.73.102.139)emememem24-02-2012 17:16:31. Documento descarregadopelopelo euridice LUIS (10.36.116.106)em 24-02-2012 21:48:02. 08:14:31. Documento descarregado peloutilizadorHernane(10.73.140.96) emem27-02-2012 16:28:47. Documento descarregado pelo márioAlcinda baptista (10.72.80.104)em 27-02-2012 17:16:48. Documento descarregado utilizador Manuel Documento descarregado pelo utilizadorJosé (10.73.103.139) descarregado pelo Documento descarregado utilizadorJosé Jailson(10.72.240.125) em em 25-02-2012 10:34:20. Documento descarregado utilizador Filomeno (10.8.0.142) DirecçãoRaúl (10.72.24.68) Domingas(10.8.0.141) Adilson (10.72.152.137) 24-02-201209:36:25. 08:14:49. carvalho(10.72.108.50) em 27-02-201209:09:57. António(10.68.224.115) 24-02-201208:48:45. 10:27:03. Leila (10.73.66.124) Administrativo (10.8.0.141) 25-02-201209:09:59. (10.68.224.104) 27-02-201210:50:05. (10.72.104.24) 27-02-201213:40:02. 27-02-2012 16:38:07. 09:26:00. 08:26:12. 10:38:02. 16:24:20. 09:03:45. 09:10:27. 08:15:31. 08:15:01. 13:40:12. 09:53:15. 09:33:50. 09:30:30. 08:59:43. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 II Série Número 12 BOLETIM OFICIAL1 482000 002089 ÍNDICE CONSELHO DE MINISTROS: PA RT E C Resolução nº 4/2012: (II Série). Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Jussara Santos Pinto, no cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação. ...........249 Resolução nº 5/2012: (II Série). Nomeia Paulino Sousa Gomes Monteiro, licenciado em ciências náuticas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação...................................................................................................249 Resolução nº 6/2012: (II Série). Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénio Olavo Abreu Martins, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social, no cargo de Director-Geral da Comunicação Social. ....249 Resolução nº 7/2012: (II Série). Nomeia, Justino Gomes Miranda, técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Comunicação Social. ...........250 MINISTÉRO DA SAÚDE: Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Administração: Comunicado nº 5/2012: Comunicando que Alzinda Monteiro Neves e Castro, quadro de pessoal do Ministério da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções. ....................................................250 Rectificação nº 15/2012: Rectificando a nomeação definitiva da enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, Maria Livramento de Pina Spencer Silva. .....................................................................................................250 https://kiosk.incv.cv 3054A776-9FE4-4806-9A48-EA94F6F2727F
  2. 2. DocumentoDocumentodescarregadopeloutilizador ALEXANDRE(10.73.144.227)27-02-201216:59:46. 08:14:11. Documento descarregado pelopelopeloPAULOJoséAntónio (10.72.72.32)em27-02-201210:07:52.10:10:24. Documento descarregado pelo peloutilizadorMariaDarioBarros SOUSA emem24-02-201221:34:33.08:56:14. Documento descarregado peloutilizadorutilizadorSamira(10.73.34.106)em24-02-2012 17:53:28.17:15:51. Documento descarregado utilizador utilizadorantonieta(10.73.72.66) (10.8.0.141) em17:54:10.17:16:05. Documento descarregadopelo pelo utilizadorViieraRosário (10.8.0.142) em27-02-201217:09:36. 08:14:13. Documento descarregado peloutilizador julianado Inocêncio (10.8.0.141)24-02-201208:31:47.10:23:57. Documento descarregado utilizadorutilizador irlanda(10.73.64.39) em27-02-2012 27-02-2012 08:14:29. Documento descarregado utilizadorutilizadorlopesMaria (10.172.224.104)27-02-201209:03:36. Documento descarregado pelopeloutilizadorlurdes (10.73.102.139)emememem24-02-2012 17:16:31. Documento descarregadopelopelo euridice LUIS (10.36.116.106)em 24-02-2012 21:48:02. 08:14:31. Documento descarregado peloutilizadorHernane(10.73.140.96) emem27-02-2012 16:28:47. Documento descarregado pelo márioAlcinda baptista (10.72.80.104)em 27-02-2012 17:16:48. Documento descarregado utilizador Manuel Documento descarregado pelo utilizadorJosé (10.73.103.139) descarregado pelo Documento descarregado utilizadorJosé Jailson(10.72.240.125) em em 25-02-2012 10:34:20. Documento descarregado utilizador Filomeno (10.8.0.142) DirecçãoRaúl (10.72.24.68) Domingas(10.8.0.141) Adilson (10.72.152.137) 24-02-201209:36:25. 08:14:49. carvalho(10.72.108.50) em 27-02-201209:09:57. António(10.68.224.115) 24-02-201208:48:45. 10:27:03. Leila (10.73.66.124) Administrativo (10.8.0.141) 25-02-201209:09:59. (10.68.224.104) 27-02-201210:50:05. (10.72.104.24) 27-02-201213:40:02. 27-02-2012 16:38:07. 09:26:00. 08:26:12. 10:38:02. 16:24:20. 09:03:45. 09:10:27. 08:15:31. 08:15:01. 13:40:12. 09:53:15. 09:33:50. 09:30:30. 08:59:43. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 248 II SÉRIE — NO 12 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 24 DE FEVEREIRO DE 2012 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES: Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão. Extracto do despacho nº 292/2012: Dando por finda a comissão ordinária de serviço da Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira Freire de Andrade nas funções de coadjuvante do Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das relações Exteriores. .....................................................................................................250 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESPOTOS: Instituto Pedagógico: Extracto de despacho nº 293/2012: Nomeando professores orientadores, os professores do ensino básico, abaixo designados. ........................250 MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES EMIGRADAS: Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão. Extracto do despacho nº 294/2012: Convertendo os contratos dos funcionários a baixo indicados em contrato por tempo indeterminado. ......251 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: PA RT E D Secretaria: Rectificação nº 16/2012: Rectificando o Despacho que nomeia Tomásia Semedo Afonso, rectifica-se, na parte que interessa. .........252 AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS:1 482000 002089 PA RT E E Conselho de Administração: Extracto de Deliberação nº 26/2012: Fixando o valor correspondente, a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas. ..................................................................................................252 MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE: PA RT E G Assembleia Municipal: Extracto de Deliberação nº 27/2012: Aprova o Plano de Actividades e o Orçamento do Município da São Filipe, referente ao ano de 2012. ......252 Câmara Municipal: Extracto de Despacho nº 295/2012: Progredindo, Sebastião Lopes ajudante dos serviços gerais do quadro privativo do Município de São Filipe....268 Extracto de Despacho nº 296/2012: Progride, Eunice Maria Barbosa Mendes, auxiliar administrativo do quadro privativo do Município de São Filipe. .............................................................................................................................................268 MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL: Assembleia Municipal: Extracto de Deliberação nº 28/2012: Deliberou por unanimidade dos deputados, a aprovação dos Símbolos Heráldicos do Município de São Miguel. ...........................................................................................................................................268 MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO: Câmara Municipal: Extracto de Despacho nº 297/2012: Aposentando compulsivamente Arlindo Sousa Pereira, ajudante de serviço gerais, da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo: .................................................................................................................269 https://kiosk.incv.cv 3054A776-9FE4-4806-9A48-EA94F6F2727F
  3. 3. DocumentoDocumentodescarregadopeloutilizador ALEXANDRE(10.73.144.227)27-02-201216:59:46. 08:14:11. Documento descarregado pelopelopeloPAULOJoséAntónio (10.72.72.32)em27-02-201210:07:52.10:10:24. Documento descarregado pelo peloutilizadorMariaDarioBarros SOUSA emem24-02-201221:34:33.08:56:14. Documento descarregado peloutilizadorutilizadorSamira(10.73.34.106)em24-02-2012 17:53:28.17:15:51. Documento descarregado utilizador utilizadorantonieta(10.73.72.66) (10.8.0.141) em17:54:10.17:16:05. Documento descarregadopelo pelo utilizadorViieraRosário (10.8.0.142) em27-02-201217:09:36. 08:14:13. Documento descarregado peloutilizador julianado Inocêncio (10.8.0.141)24-02-201208:31:47.10:23:57. Documento descarregado utilizadorutilizador irlanda(10.73.64.39) em27-02-2012 27-02-2012 08:14:29. Documento descarregado utilizadorutilizadorlopesMaria (10.172.224.104)27-02-201209:03:36. Documento descarregado pelopeloutilizadorlurdes (10.73.102.139)emememem24-02-2012 17:16:31. Documento descarregadopelopelo euridice LUIS (10.36.116.106)em 24-02-2012 21:48:02. 08:14:31. Documento descarregado peloutilizadorHernane(10.73.140.96) emem27-02-2012 16:28:47. Documento descarregado pelo márioAlcinda baptista (10.72.80.104)em 27-02-2012 17:16:48. Documento descarregado utilizador Manuel Documento descarregado pelo utilizadorJosé (10.73.103.139) descarregado pelo Documento descarregado utilizadorJosé Jailson(10.72.240.125) em em 25-02-2012 10:34:20. Documento descarregado utilizador Filomeno (10.8.0.142) DirecçãoRaúl (10.72.24.68) Domingas(10.8.0.141) Adilson (10.72.152.137) 24-02-201209:36:25. 08:14:49. carvalho(10.72.108.50) em 27-02-201209:09:57. António(10.68.224.115) 24-02-201208:48:45. 10:27:03. Leila (10.73.66.124) Administrativo (10.8.0.141) 25-02-201209:09:59. (10.68.224.104) 27-02-201210:50:05. (10.72.104.24) 27-02-201213:40:02. 27-02-2012 16:38:07. 09:26:00. 08:26:12. 10:38:02. 16:24:20. 09:03:45. 09:10:27. 08:15:31. 08:15:01. 13:40:12. 09:53:15. 09:33:50. 09:30:30. 08:59:43. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. II SÉRIE — NO 12 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 24 DE FEVEREIRO DE 2012 249 MUNICÍPIO DE SAL: Câmara Municipal: Extracto de Despacho nº 298/2012: Contratando Dénisia Cristina Silva de Oliveira, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal. ...................................................................................................................269 Extracto de Despacho nº 299/2012: Contratando Suely Djanira Fonseca Bronze, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câ- mara Municipal do Sal. ........................................................................................................................269 Extracto de Despacho nº 300/2012: Maria Madalena Monteiro Fonseca, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Mu- nicipal do Sal. .......................................................................................................................................270 Extracto de Despacho nº 301/2012: Hirondina Gomes Monteiro, para, exercer o cargo de assistente administrativo, na Câmara Municipal do Sal. ...................................................................................................................................................270 MINISTÉRIO DO TURISMO, INDÚSTRIA E ENERGIA: Gabinete do Ministro: PA RT E I 1 Despacho nº 5/2012: Designando elementos para integrarem o Júri do concurso público. 270 PA RT E C1 482000 002089 CONSELHO DE MINISTROS Artigo 1 ° Nomeação ––––– É nomeado Paulino Sousa Gomes Monteiro, licenciado em ciências Resolução nº 4/2011 (II Série) náuticas, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério de 24 de Fevereiro do Ensino Superior, Ciência e Inovação, com efeitos desde o dia 1 de Fevereiro de 2012. No uso da faculdade conferida pelo n.° 2 do artigo 265.° da Consti- tuição, o Governo aprova a seguinte Resolução: Artigo 2 ° Artigo 1.° Entrada em vigor Fim de comissão de serviço A presente resolução entra em vigor no dia seguinte da sua pub- licação. É dada por finda a comissão ordinária de serviço de Marlene Jussara Santos Pinto, no cargo de Directora-Geral de Planeamento, Orçamento Vista e aprovada em Conselho de Ministros, em 9 de Fevereiro e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação, com de 2012. efeitos desde o dia 31 de Janeiro de 2012. José Maria Pereira Neves Artigo 2 ° Publique-se Entrada em Vigor O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves A presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua ––––– publicação. Resolução nº 6/2011 (II Série) Vista e aprovada em Conselho de Ministros, em 9 de Fevereiro de 2012. de 24 de Fevereiro Ao abrigo do disposto nos números 1 e 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei José Maria Pereira Neves nº 26/2011, de 18 de Julho; e Publique-se Nos termos do n.º 2, do artigo 265.º da Constituição, o Governo aprova O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves a seguinte Resolução: Artigo 1.º ––––– Fim de comissão Resolução nº 5/2011 (II Série) É dada por finda a comissão ordinária de serviço de Eugénio Olavo de 24 de Fevereiro Abreu Martins, técnico superior, referência 14, escalão B, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunicação Social, no cargo de No uso da faculdade conferida pelo n.° 2 do artigo 265.° da Consti- Director-Geral da Comunicação Social, com efeitos a partir do dia 31 tuição, o Governo aprova a seguinte Resolução: de Janeiro de 2012. https://kiosk.incv.cv 3054A776-9FE4-4806-9A48-EA94F6F2727F
  4. 4. DocumentoDocumentodescarregadopeloutilizador ALEXANDRE(10.73.144.227)27-02-201216:59:46. 08:14:11. Documento descarregado pelopelopeloPAULOJoséAntónio (10.72.72.32)em27-02-201210:07:52.10:10:24. Documento descarregado pelo peloutilizadorMariaDarioBarros SOUSA emem24-02-201221:34:33.08:56:14. Documento descarregado peloutilizadorutilizadorSamira(10.73.34.106)em24-02-2012 17:53:28.17:15:51. Documento descarregado utilizador utilizadorantonieta(10.73.72.66) (10.8.0.141) em17:54:10.17:16:05. Documento descarregadopelo pelo utilizadorViieraRosário (10.8.0.142) em27-02-201217:09:36. 08:14:13. Documento descarregado peloutilizador julianado Inocêncio (10.8.0.141)24-02-201208:31:47.10:23:57. Documento descarregado utilizadorutilizador irlanda(10.73.64.39) em27-02-2012 27-02-2012 08:14:29. Documento descarregado utilizadorutilizadorlopesMaria (10.172.224.104)27-02-201209:03:36. Documento descarregado pelopeloutilizadorlurdes (10.73.102.139)emememem24-02-2012 17:16:31. Documento descarregadopelopelo euridice LUIS (10.36.116.106)em 24-02-2012 21:48:02. 08:14:31. Documento descarregado peloutilizadorHernane(10.73.140.96) emem27-02-2012 16:28:47. Documento descarregado pelo márioAlcinda baptista (10.72.80.104)em 27-02-2012 17:16:48. Documento descarregado utilizador Manuel Documento descarregado pelo utilizadorJosé (10.73.103.139) descarregado pelo Documento descarregado utilizadorJosé Jailson(10.72.240.125) em em 25-02-2012 10:34:20. Documento descarregado utilizador Filomeno (10.8.0.142) DirecçãoRaúl (10.72.24.68) Domingas(10.8.0.141) Adilson (10.72.152.137) 24-02-201209:36:25. 08:14:49. carvalho(10.72.108.50) em 27-02-201209:09:57. António(10.68.224.115) 24-02-201208:48:45. 10:27:03. Leila (10.73.66.124) Administrativo (10.8.0.141) 25-02-201209:09:59. (10.68.224.104) 27-02-201210:50:05. (10.72.104.24) 27-02-201213:40:02. 27-02-2012 16:38:07. 09:26:00. 08:26:12. 10:38:02. 16:24:20. 09:03:45. 09:10:27. 08:15:31. 08:15:01. 13:40:12. 09:53:15. 09:33:50. 09:30:30. 08:59:43. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 250 II SÉRIE — NO 12 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 24 DE FEVEREIRO DE 2012 Artigo 2.º Rectificação nº 15/2012 Entrada em vigor Por erro da administração, foi publicada de forma inexacta no Bo- letim Oficial n.° 3/2012, II Série de 18 de Janeiro, sobre a nomeação A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua definitiva da enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, publicação. Maria Livramento de Pina Spencer Silva, pelo que novamente se publica na parte que interessa: Vista e aprovada em Conselho de Ministros, em 16 de Fevereiro de 2012. Onde se lê: José Maria Pereira Neves ...enfermeira geral, escalão V, índice 100. Publique-se Deve ler-se: O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves ...enfermeira geral, escalão IV, índice 110. ––––– Direcção-Geral do Orçamento, Planeamento e Gestão, do Ministério da Saúde, na Praia, aos 13 de Fevereiro de 2012. – A Directora-Geral, Resolução nº 7/2011 (II Série) Serafina Alves. de 24 de Fevereiro –––––o§o––––– O Director-Geral constitui cargo do pessoal dirigente de nível IV, cujo provimento, quando em comissão ordinária de serviço, faz-se por MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES Resolução do Conselho de Ministros. EXTERIORES Assim: ––––––– Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 2.º e n.º 1 do artigo 6.º, ambos do Decreto-Legislativo n.º 13/97, de 1 de Julho, com a redacção dada pelo Decreto-Legislativo n.º 4/98, de 19 de Outubro; e Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão Nos termos do n.º 2 do artigo 265.º da Constituição, o Governo aprova a seguinte Resolução: Extracto do Despacho nº 292/2012: – De S. Exª o Ministro das Relações Exteriores:1 482000 002089 Artigo 1.º De 31 de Janeiro de 2012: Nomeação É dada por finda, a seu pedido a comissão ordinária de serviço da É nomeado Justino Gomes Miranda, técnico superior referência conselheira de embaixada, Jaqueline Maria Duarte Pires Ferreira 13, escalão B, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Comunica- Freire de Andrade nas funções de coadjuvante do Director Nacional ção Social para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das relações Director-Geral da Comunicação Social, com efeitos a partir do dia 1 Exteriores, com efeitos a partir de 31 de Janeiro. de Fevereiro de 2012. Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério das Relações Artigo 2.º Exteriores, Praia, 14 de Fevereiro de 2012. – A Directora, Antonieta Lopes dos Reis. Entrada em vigor A presente Resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua ––––––o§o–––––– publicação. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Vista e aprovada em Conselho de Ministros, em 16 de Fevereiro de 2012. E DESPORTO José Maria Pereira Neves ––––– Publique-se Instituto Pedagógico O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves Extracto de Despacho nº 293/2012 – De S. Ex.ª a Ministra da Educação e Desportos: –––––o§o––––– De 6 de Novembro de 2010: MINISTÉRO DA SAÚDE Tendo em vista a realização das actividades didáctico – pedagógicas, ––––– no concernente à disciplina de prática e reflexão educativa, componente fundamental para o processo de formação dos professores do ensino básico, conforme o prescrito na Orgânica do Instituto Pedagógico, Direcção-Geral dos Recursos Humanos Decreto-Regulamentar nº 12/94 e Portaria n.° 45/99, de 27 de Setembro, e Administração a Direcção da Escola de Formação de Professores do Ensino Básico do Mindelo procede ao recrutamento de professores orientadores da prática Comunicado nº 5/2012 e reflexão educativa (estágio pedagógico), para o ano lectivo 2010/2011. Comunica-se que Alzinda Monteiro Neves e Castro, auxiliar admin- Nestes termos e ao abrigo do artigo 9° do Decreto-Lei n.° 42/96, de istrativa, referência 2, escalão D, do quadro de pessoal do Ministério 18 de Novembro, em conjugação com o artigo 5° da Portaria 11/97 de da Saúde, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as 24 de Março, ficam nomeados professores orientadores, os professores suas funções a partir de 17 de Janeiro de 2012. do Ensino Básico, abaixo designados: https://kiosk.incv.cv 3054A776-9FE4-4806-9A48-EA94F6F2727F
  5. 5. DocumentoDocumentodescarregadopeloutilizador ALEXANDRE(10.73.144.227)27-02-201216:59:46. 08:14:11. Documento descarregado pelopelopeloPAULOJoséAntónio (10.72.72.32)em27-02-201210:07:52.10:10:24. Documento descarregado pelo peloutilizadorMariaDarioBarros SOUSA emem24-02-201221:34:33.08:56:14. Documento descarregado peloutilizadorutilizadorSamira(10.73.34.106)em24-02-2012 17:53:28.17:15:51. Documento descarregado utilizador utilizadorantonieta(10.73.72.66) (10.8.0.141) em17:54:10.17:16:05. Documento descarregadopelo pelo utilizadorViieraRosário (10.8.0.142) em27-02-201217:09:36. 08:14:13. Documento descarregado peloutilizador julianado Inocêncio (10.8.0.141)24-02-201208:31:47.10:23:57. Documento descarregado utilizadorutilizador irlanda(10.73.64.39) em27-02-2012 27-02-2012 08:14:29. Documento descarregado utilizadorutilizadorlopesMaria (10.172.224.104)27-02-201209:03:36. Documento descarregado pelopeloutilizadorlurdes (10.73.102.139)emememem24-02-2012 17:16:31. Documento descarregadopelopelo euridice LUIS (10.36.116.106)em 24-02-2012 21:48:02. 08:14:31. Documento descarregado peloutilizadorHernane(10.73.140.96) emem27-02-2012 16:28:47. Documento descarregado pelo márioAlcinda baptista (10.72.80.104)em 27-02-2012 17:16:48. Documento descarregado utilizador Manuel Documento descarregado pelo utilizadorJosé (10.73.103.139) descarregado pelo Documento descarregado utilizadorJosé Jailson(10.72.240.125) em em 25-02-2012 10:34:20. Documento descarregado utilizador Filomeno (10.8.0.142) DirecçãoRaúl (10.72.24.68) Domingas(10.8.0.141) Adilson (10.72.152.137) 24-02-201209:36:25. 08:14:49. carvalho(10.72.108.50) em 27-02-201209:09:57. António(10.68.224.115) 24-02-201208:48:45. 10:27:03. Leila (10.73.66.124) Administrativo (10.8.0.141) 25-02-201209:09:59. (10.68.224.104) 27-02-201210:50:05. (10.72.104.24) 27-02-201213:40:02. 27-02-2012 16:38:07. 09:26:00. 08:26:12. 10:38:02. 16:24:20. 09:03:45. 09:10:27. 08:15:31. 08:15:01. 13:40:12. 09:53:15. 09:33:50. 09:30:30. 08:59:43. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. II SÉRIE — NO 12 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 24 DE FEVEREIRO DE 2012 251 PROFESSOR (A) ORIENTADOR (A) ESCOLA ANO DE ESCOLARIDADE Beatriz Maria da Fonseca da Graça Padre Cristiano 2° Ano Cesarina Delgado Lima Padre Cristiano 3° Ano lolanda Nogueira Antunes Rodrigues Mestre Baptista 4° Ano Lucrécia Maria Ramos Rodrigues Lima Anísio do Rosário - Campim 2° Ano Avelino Maria Ramos Oliveira Humberto Duarte Fonseca 5° Ano Maria da Conceição Neves Lopes Mestre Baptista 2° Ano Maria Conceição Jesus Lopes Fonseca Padre Cristiano 4° Ano Elizabete Nascimento Rocha Humberto Duarte Fonseca 5° Ano Vera Lúcia Delgado Rodrigues Mestre Baptista 4° Ano Zenaida Delgado Monteiro Filipe Humberto Duarte Fonseca 2° Ano Isidoro Rodrigues Santos Padre Cristiano 4° Ano Raquel Lopes Andrade Mestre Baptista 1° Ano Maria Osvaldina Rocha Rodrigues Anisia Rosário l°Ano Maria Manuela Jesus Silva Gonçalves Humberto Duarte Fonseca 4° Ano Maria José do Espírito Santo Ramos Humberto Duarte Fonseca 5° Ano Arminda Almeida Basílio Humberto Duarte Fonseca 6° Ano Isaurínda Ramos Afonseca da Veiga Humberto Duarte Fonseca 6° Ano Orisa Pires dos Santos Humberto Duarte Fonseca 6° Ano1 482000 002089 Maria Crisolita Fonseca Lopes Chã do Cemitério 1° Ano Crisolita sã Cruz Sousa António Aurélio Sonçalves 2° Ano Maria de Fátima da Rocha Soares António Aurélio Gonçalves 3.° ano Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal Valentina Lopes da Silva 2.° ano Casimira Domingos da Graça Valentina Lopes da Silva 3. “ano Maria Fernanda dos Santos Chantre Valentina Lopes da Silva 3.° ano Os encargos resultantes das despesas têm cabimento na verba inscrita na rubrica 3.01.01.05. do orçamento de funcionamento do Instituto Pedagógico para 2011. Instituto Pedagógica, na Praia, aos 11 de Novembro de 2010. – A Presidente, Teresa Carvalho Silva Borges. –––––o§o––––– MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES EMIGRADAS ––––––– Instituto das Comunidades Extracto do Despacho nº 294/2012: – De S. Exª o Presidente do Instituto das Comunidades: De 19 de Dezembro de 2011: Nos termos do artigo 2° ponto 2 do Decreto-Legislativo n° 5/2007 de 16 de Outubro, conjugado com o artigo 15° do Decreto-Legislativo n° 5/2010 de 16 de Junho, os contratos dos funcionários indicados em baixo convertem-se em contrato por tempo indeterminado. N° Nome Nível e Escalão Categoria Data entrada 1 Júlio Rosário dos Santos Rocha XI Esc -.A Técnico Superior 29-10-2002 2 Nadia Olinda Correia Lopes Marcai XI Esc -A Técnica Superior 1-09-2006 3 Teris Odair Andrade Miranda l Esc -A Telefonista 1-04-2003 Instituto das Comunidades, na Praia, aos 19 de Dezembro de 2011. – O Presidente, Álvaro Apolo da Luz Pereira. https://kiosk.incv.cv 3054A776-9FE4-4806-9A48-EA94F6F2727F
  6. 6. DocumentoDocumentodescarregadopeloutilizador ALEXANDRE(10.73.144.227)27-02-201216:59:46. 08:14:11. Documento descarregado pelopelopeloPAULOJoséAntónio (10.72.72.32)em27-02-201210:07:52.10:10:24. Documento descarregado pelo peloutilizadorMariaDarioBarros SOUSA emem24-02-201221:34:33.08:56:14. Documento descarregado peloutilizadorutilizadorSamira(10.73.34.106)em24-02-2012 17:53:28.17:15:51. Documento descarregado utilizador utilizadorantonieta(10.73.72.66) (10.8.0.141) em17:54:10.17:16:05. Documento descarregadopelo pelo utilizadorViieraRosário (10.8.0.142) em27-02-201217:09:36. 08:14:13. Documento descarregado peloutilizador julianado Inocêncio (10.8.0.141)24-02-201208:31:47.10:23:57. Documento descarregado utilizadorutilizador irlanda(10.73.64.39) em27-02-2012 27-02-2012 08:14:29. Documento descarregado utilizadorutilizadorlopesMaria (10.172.224.104)27-02-201209:03:36. Documento descarregado pelopeloutilizadorlurdes (10.73.102.139)emememem24-02-2012 17:16:31. Documento descarregadopelopelo euridice LUIS (10.36.116.106)em 24-02-2012 21:48:02. 08:14:31. Documento descarregado peloutilizadorHernane(10.73.140.96) emem27-02-2012 16:28:47. Documento descarregado pelo márioAlcinda baptista (10.72.80.104)em 27-02-2012 17:16:48. Documento descarregado utilizador Manuel Documento descarregado pelo utilizadorJosé (10.73.103.139) descarregado pelo Documento descarregado utilizadorJosé Jailson(10.72.240.125) em em 25-02-2012 10:34:20. Documento descarregado utilizador Filomeno (10.8.0.142) DirecçãoRaúl (10.72.24.68) Domingas(10.8.0.141) Adilson (10.72.152.137) 24-02-201209:36:25. 08:14:49. carvalho(10.72.108.50) em 27-02-201209:09:57. António(10.68.224.115) 24-02-201208:48:45. 10:27:03. Leila (10.73.66.124) Administrativo (10.8.0.141) 25-02-201209:09:59. (10.68.224.104) 27-02-201210:50:05. (10.72.104.24) 27-02-201213:40:02. 27-02-2012 16:38:07. 09:26:00. 08:26:12. 10:38:02. 16:24:20. 09:03:45. 09:10:27. 08:15:31. 08:15:01. 13:40:12. 09:53:15. 09:33:50. 09:30:30. 08:59:43. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. 252 II SÉRIE — NO 12 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 24 DE FEVEREIRO DE 2012 PA RT E D SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA O encargo tem cabimento na verba inscrita na Divisão 03 – Classificação Económica 03.01.04.02 – “Recrutamentos e Nomeações”, do Orçamento do Supremo Tribunal de Justiça. ––––– Deve ler-se: Secretaria “Tomásia Semedo Afonso, Licenciada em História – Rectificação nº 16/2012 Ramo Património pela Universidade de Cabo Verde – UNI-CV nomeada para, provisoriamente, exercer o cargo Por ter sido publicado de forma inexacta, no Boletim Oficial nº 2, de Documentalista/Bibliotecária do Núcleo de Apoio, II Série, de 11 de Janeiro, o Despacho que nomeia Tomásia Semedo Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal Afonso, rectifica-se, na parte que interessa: de Justiça, nos termos do artº. 13º.nº.1 da Lei nº.102/IV/93, Onde se lê: de 31 de Dezembro, conjugado com os artºs. 2º., 7º. nº. 2 e 12º., nº. 3, da Lei nº. 80/VI/05, de 5 de Setembro. Tomásia Semedo Afonso, licenciada em história - ramo património pela Universidade Jean Piaget nomeada O encargo tem cabimento na verba inscrita na Divisão 03 – para, provisoriamente, exercer o cargo de documentalista/ Classificação Económica 03.01.04.02 – “Recrutamentos e bibliotecária do núcleo de apoio, documentação e informação Nomeações”, do Orçamento do Supremo Tribunal de Justiça. jurídica do Supremo Tribunal de Justiça, nos termos do artº. 13º nº. 1 da Lei nº. 102/IV/93, de 31 de Dezembro, conjugado (Visado pelo Tribunal de Contas em 22 de Dezembro de 2011). com os artºs. 2º. nº. 2, 25º. nº. e 26º. da Lei nº. 42/VII/2009, de 27 de Julho e artºs os artºs. 2º., 7º. nº. 2 e 12º., nº. 3, da Lei Secretaria do Supremo Tribunal de Justiça, na Praia, aos 17 de nº. 80/VI/05, de 5 de Setembro. Fevereiro de 2012. – O Secretário, Fernando Jorge Andrade Cardoso PA RT E E1 482000 002089 AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PUBLICAS ––––– Conselho de Administração Extracto de Deliberação nº 26/2012: Considerando o disposto na alínea c) do artigo 11° do Decreto-Lei n° 15/2008, de 8 de Maio, que aprova os estatutos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, ARAP; Tendo ainda em conta o previsto nos artigos 28°, 29° e 30° do supracitado Decreto-Lei que determina a composição, funções e competências do Conselho Consultivo da ARAP; De acordo com o disposto no artigo 53° da Lei n° 20/VI/2003, de 21 de Abril, que define o regime jurídico das agências reguladoras; Por determinação da alínea j) do artigo 55° do Decreto-Lei n° 86/92, de 16 de Julho, que estabelece os princípios, regras e critérios de orga- nização e estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários aplicável aos agentes da Administração Pública; Por deliberação do Conselho de Administração de 31 de Janeiro de 2012, é fixado no valor correspondente a 50.000$00 ECV (cinquenta mil escudos) a senha de presença dos membros do Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas. Publique-se. Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas, na Cidade da Praia, aos 31 de Janeiro de 2012. – O Conselho de Administração, Carla Soares de Sousa, Carla Borges Bettencourt e Amaro da Luz. ––––––o§o–––––– MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE ––––– Assembleia Municipal Extracto de Deliberação nº 27/2012: Nos termos do artigo 81° do ponto 2 alínea b) da lei n° 134/IV/95 de 3 de Julho, a Assembleia Municipal de São Filipe reunida na sua sessão ordinária, no salão nobre da Câmara Municipal, no dia 31 de Janeiro de 2012, delibera o seguinte: APROVAR O PLANO DE ACTIVIDADES E O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FILIPE, REFERENTE AO ANO DE 2012. https://kiosk.incv.cv 3054A776-9FE4-4806-9A48-EA94F6F2727F
  7. 7. DocumentoDocumentodescarregadopeloutilizador ALEXANDRE(10.73.144.227)27-02-201216:59:46. 08:14:11. Documento descarregado pelopelopeloPAULOJoséAntónio (10.72.72.32)em27-02-201210:07:52.10:10:24. Documento descarregado pelo peloutilizadorMariaDarioBarros SOUSA emem24-02-201221:34:33.08:56:14. Documento descarregado peloutilizadorutilizadorSamira(10.73.34.106)em24-02-2012 17:53:28.17:15:51. Documento descarregado utilizador utilizadorantonieta(10.73.72.66) (10.8.0.141) em17:54:10.17:16:05. Documento descarregadopelo pelo utilizadorViieraRosário (10.8.0.142) em27-02-201217:09:36. 08:14:13. Documento descarregado peloutilizador julianado Inocêncio (10.8.0.141)24-02-201208:31:47.10:23:57. Documento descarregado utilizadorutilizador irlanda(10.73.64.39) em27-02-2012 27-02-2012 08:14:29. Documento descarregado utilizadorutilizadorlopesMaria (10.172.224.104)27-02-201209:03:36. Documento descarregado pelopeloutilizadorlurdes (10.73.102.139)emememem24-02-2012 17:16:31. Documento descarregadopelopelo euridice LUIS (10.36.116.106)em 24-02-2012 21:48:02. 08:14:31. Documento descarregado peloutilizadorHernane(10.73.140.96) emem27-02-2012 16:28:47. Documento descarregado pelo márioAlcinda baptista (10.72.80.104)em 27-02-2012 17:16:48. Documento descarregado utilizador Manuel Documento descarregado pelo utilizadorJosé (10.73.103.139) descarregado pelo Documento descarregado utilizadorJosé Jailson(10.72.240.125) em em 25-02-2012 10:34:20. Documento descarregado utilizador Filomeno (10.8.0.142) DirecçãoRaúl (10.72.24.68) Domingas(10.8.0.141) Adilson (10.72.152.137) 24-02-201209:36:25. 08:14:49. carvalho(10.72.108.50) em 27-02-201209:09:57. António(10.68.224.115) 24-02-201208:48:45. 10:27:03. Leila (10.73.66.124) Administrativo (10.8.0.141) 25-02-201209:09:59. (10.68.224.104) 27-02-201210:50:05. (10.72.104.24) 27-02-201213:40:02. 27-02-2012 16:38:07. 09:26:00. 08:26:12. 10:38:02. 16:24:20. 09:03:45. 09:10:27. 08:15:31. 08:15:01. 13:40:12. 09:53:15. 09:33:50. 09:30:30. 08:59:43. © Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida. II SÉRIE — NO 12 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 24 DE FEVEREIRO DE 2012 253 PLANO DE ACTIVIDADES PARA 2012 RESPONSABILIDADE TOTAL MESES CÓDIGO ACTIVIDADES/SUB-ACTIVIDADES CMSF PARCEIROS ORÇAMENTADO J F M A M J J A S O N D 372.780.000,00 80.000.000,00 452.780.000,00 ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PATRIMÓNIO 15.480.000,00 0,00 15.480.000,00 3.01.90.00.00 Capacitação Humana no SIM e no SIG preferencialmente 800.000,00 800.000,00 4.01.01.01 Aquisição de terrenos 1.000.000,00 1.000.000,00 Manutenção e Conservação de Patrimónios Municipais 4.01.04.01 3.000.000,00 3.000.000,00 (imóveis) 4.01.07.00 Equipamentos de carga e transporte 5.000.000,00 5.000.000,00 Reactivação/funcionamento das agências e nucleos 4.05.00.01 municipais de Patim, Campanas de Baixo, São Jorge, 850.000,00 850.000,00 Galinheiro e Curral Grande Implementação de um sistema de scaner de documen- 4.05.00.03 tos entrados na Câmara para seguimento e despacho 80.000,00 80.000,00 electrónico 4.05.00.04 Continuação da organização de um Arquivo Digital 150.000,00 150.000,00 Continuação, organização e conservação do Arquivo 4.05.00.05 1.000.000,00 1.000.000,00 Geral do Município Consolidação do funcionamento das agências e nu- 4.05.00.06 cleos municipais de Patim, Campanas de Baixo, São 2.500.000,00 2.500.000,00 Jorge, Galinheiro e Curral Grande Actualização do inventário do Património Municipal 4.05.00.07 300.000,00 300.000,00 (continuação) 4.02.01.01 Registo do Património Municipal (continuação) 800.000,00 800.000,001 482000 002089 URBANISMO, OBRAS E ORDENAMENTO DO 135.900.000,00 43.000.000,00 178.900.000,00 TERRITÓRIO 4.05.00.08 Implementação do Plano Director Municipal 2.000.000,00 2.000.000,00 Elaboração de Planos Detalhados das zonas de expen- 4.05.00.09 4.500.000,00 4.500.000,00 são urbana Continuação da Iluminação artística de edifícios e es- 4.05.00.10 2.000.000,00 2.000.000,00 paços municipais (continuação) Introdução do cadastro urbano e das matrizes prediais 4.05.00.11 1.000.000,00 1.000.000,00 ni SIM e SIG 4.01.02.08 Ordenamento das localidades do interior do Municipio 8.500.000,00 8.500.000,00 Vedação/modernização do espaço do Comercio infor- 4.01.02.02 15.000.000,00 15.000.000,00 mal de Sucupira Continução do processo de extensão do acesso das lo- calidades de Campanas de Cima a Chã das Caldeiras, 4.01.02.01 intervenção mecanica para a abertura de vias de aces- 2.500.000,00 30.000.000,00 32.500.000,00 so a localidades de: Albarca, Mira-Mira/Ponta Verde, Monte Vaca/Galinheiro, entre outras Continuação do projecto piloto para “Achada São 4.01.02.02 Filipe 2º”, infraestruturação e construção da praça 60.000.000,00 60.000.000,00 sobranceiro ao mar com valências diversas Ordenamento do espaço envolvente no Ginásio Mu- 4.01.02.03 2.800.000,00 2.800.000,00 nicipal e Centro Cultural Qualificação e ordenamento das estâncisa balneares 4.01.02.04 4.500.000,00 4.500.000,00 de: (Salinas, António Afonso e Fonte Vila) Implementação de toponias e nº de polícias as ruas da 4.01.02.05 3.000.000,00 3.000.000,00 Cidade de São Filipe Colocação de placas de sinalização no território mu- 4.01.02.06 1.000.000,00 1.000.000,00 nicipal Incentivos à reabilitação e requalificação do 4.01.03.01 2.000.000,00 2.000.000,00 património arquitectónico situado no núcleo histórico Continuação de incentivos de melhoria de moradias 4.01.03.02 1.000.000,00 1.000.000,00 inacabadas https://kiosk.incv.cv 3054A776-9FE4-4806-9A48-EA94F6F2727F

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