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Cuidado especialsaúde da mulher, crianças, pessoas com deficiência, usuÁRIOS DE crack
Revista ministério da saúde e municípios 2013
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  1. 1. Com a força dos municípios, podemostransformar a saúde no BrasilCompromisso com: • Atendimento humanizado com mais rapidez e menos espera. • Cuidado especial para mulheres, crianças e pessoas com deficiência. • Qualificação da gestão, otimizando recursos e combatendo desperdícios. Ministério da Saúde e Municípios 2013
  2. 2. © 2013 Ministério da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fontee que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos eimagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, naíntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs.Tiragem: 2ª edição – 2013 – 9.150 exemplaresDistribuição e informações:MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria-ExecutivaElaboração:ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM/MS)Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco G, 5º andar, sala 54670058-900 Brasília/DFTels.: (61) 3315-3580/2531Fax: (61) 3315-0000Projeto gráfico, diagramação e revisão:NJOBS COMUNICAÇÃOImpresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica___________________________________________________________________________________________Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Ministério da Saúde e municípios : juntos pelo acesso integral e de qualidade à saúde / Ministério daSaúde. Secretaria-Executiva. – 2. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. 70 p. : il. 1. Sistema Único de Saúde. 2. Administração em saúde. 3. Acesso aos serviços de Saúde. I. Título. CDU 614___________________________________________________________________________________________ Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 0144/2013
  3. 3. ApresentaçãoO esforço do Governo Federal em melhorar e ampliar o acesso à saúde da população bra-sileira passa, necessariamente, pela formação de uma parceria sólida com todos os municí-pios. Esse desafio pode, e deve, ser superado com a colaboração de cada prefeito e de cadaprefeita deste País, gestores da saúde pública em suas cidades. Para isso, o Ministério daSaúde conta com a participação e adesão de cada prefeitura aos programas, ações e estra-tégias do Governo Federal para a verdadeira consolidação de um sistema de saúde nacional,público, universal e gratuito.O compromisso que o Ministério da Saúde estabeleceu para cada representante legítimodo povo passa por três eixos principais: melhorar a qualidade do atendimento aos usuáriosdo sistema; formar e qualificar mais médicos e outros profissionais da saúde; e combater odesperdício de recursos e aprimorar a gestão.Para alcançar esses objetivos, esta publicação apresenta aos municípios as principais açõesem execução no SUS. Na seção Tempo de Espera, é possível conhecer os programas e es-forços do Governo Federal para reduzir o tempo de atendimento, como a estratégia S.O.SEmergências, o Melhor em Casa e a ampliação de recursos para construção de novas Unida-des Básicas de Saúde (UBS). No capítulo Cuidado Especial, cada gestor pode conhecer umpouco mais sobre o empenho do Governo Federal em melhorar o acesso à saúde ao públicomais carente, em situação de risco, que precisa de principal atenção. A Rede Cegonha é umexemplo disso. A estratégia está qualificando as maternidades em todo o País, combatendoas mortalidades materna e infantil. Já as ações do Ministério da Saúde para evitar os desper-dícios e dar maior controle e transparência aos gastos com saúde estão na seção Gestão.O Governo Federal espera a participação efetiva dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasilpara atingir esses objetivos. O Ministério da Saúde é quem define, coordena e financia aspolíticas, mas são os municípios que executam as ações dentro do SUS. Por isso, o ministérioespera que prefeitos e prefeitas possam fazer de sua gestão um marco para aprimorar asaúde pública brasileira e garantir que o usuário receba o atendimento com a qualidade quenecessita. Melhorar a vida de todos os brasileiros é nosso compromisso.
  4. 4. 5 TEMPO DE SAÚDE Dimunição da espera para atendimento no SUS 6 PMAQ: estímulo à qualidade na Atenção Básica 14 S.O.S Emergências impulsiona atendimento e gestão hospitalar 18 Mutirões reduzem filas para cirurgias eletivas33 CUIDADO ESPECIAL Saúde da mulher, crianças, pessoas com deficiência, usuários de crack 34 Rede Cegonha oferta atendimento humanizado na gravidez 38 Tratamento do câncer tem investimento recorde 46 Mais vacinas para crianças e alta cobertura em 201255 GESTÃO Otimização de recursos para evitar desperdícios 56 Repasse federal a estados e municípios chega a R$ 34 bi 59 Usuários podem avaliar o atendimento no SUS 63 Brasil passa a produzir 21 novos medicamentos e vacinas É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 3
  5. 5. Cuidado especial 4 Ministério da Saúde e Municípios
  6. 6. Tempo de saúdedimunição da espera para atendimento no sus É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 5
  7. 7. tempo de saúde PMAQ: estímulo à qualidade na Atenção Básica Ministério da Saúde pode até dobrar recursos repassados a equipes bem avaliadas espera, a infraestrutura e as condições de funcionamento da unidade, a dispo- nibilidade de medicamentos, entre ou- tras variáveis. Foram inscritas nesse pri- meiro ciclo do PMAQ 17.482 equipes e foram entrevistados 66.300 usuários. O PMAQ está dentro da estratégia Saúde Mais Perto de Você, cujo objetivo é incen- tivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência ofe- recida aos usuários nas UBS e por meio Cada equipe Setenta e nove por cento dos 57 mil das equipes de Atenção Básica de Saúde. usuários ouvidos pelo Programa Nacio- de Atenção nal de Melhoria do Acesso e da Quali- Recursos Básica dade da Atenção Básica (PMAQ) avalia- recebe, do ram o cuidado recebido pelas equipes Atualmente, cada equipe recebe do Go- Governo de Atenção Básica como bom ou mui- verno Federal de R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil Federal, até to bom. As Unidades Básicas de Saúde por mês. No PMAQ, o valor repassado é também foram bem aferidas: 86% dos maior: equipes que ficam muito acima daR$ 10,6 usuários recomendariam a UBS a um amigo ou familiar. média recebem R$ 11 mil a mais, equi- pe acima da média R$ 6.600 a mais; e mil O PMAQ foi criado em julho de 2011 e equipe mediana ou abaixo da média re- cebe R$ 2.200 a mais, conforme critérios por mês instituiu pela primeira vez na Atenção socioeconômicos e demográficos. Um Básica o repasse de recursos em função novo ciclo de adesão ao programa come- da adequação a um padrão de quali- çará em março de 2013. dade e a resultados alcançados. Desde 2011, o Ministério da Saúde repassou No mesmo período, será possível am- R$ 769,8 milhões no Componente de pliar a adesão para 100% das equipes Qualidade do Piso de Atenção Básica aos de Saúde da Família, o que represen- 3.972 municípios que aderiram ao PMAQ. ta um universo de aproximadamente 33 mil equipes. Será possível também Para definição da qualidade das equi- a adesão, ao PMAQ, de equipes dos pes, 900 avaliadores entrevistaram Núcleos de Apoio à Saúde da Família usuários e profissionais e analisaram (NASF) e de Centros de Especialidades o atendimento prestado, o tempo de Odontológicas (CEO). 6 Ministério da Saúde e Municípios
  8. 8. Unidades qualificadaspara atender melhorO Programa de Requalificação de Unida-des Básicas de Saúde (UBS) já beneficiou44% (3.872) dos municípios em todo o Lançado em 2011, o programa de re- qualificação estabelece mecanismos de repasse de recursos financeiros para 2.265 municípiosBrasil, com apoio a construções, refor- reforma e ampliação de UBS. O obje- já contammas e ampliações de UBS. O programa, tivo é criar incentivo financeiro paraque tem como objetivo prover infraes- as UBS, tendo em vista o provimento com equipestrutura adequada às equipes de Atenção de condições adequadas para o seu da AtençãoBásica para desempenho de suas ações, funcionamento e melhoria do acesso Básicaapoiou 5.458 ampliações, em 2012, em à Atenção Básica e da qualidade da2.265 municípios, com investimentos de atenção prestada. Isso envolve melho-R$ 548 milhões, e 5.247 reformas, em rias da estrutura física, com construção,2011, para 1.788 municípios, com recur- reforma e ampliação de unidades, bemsos da ordem de R$ 538 milhões. como ações que visem à informatização dos serviços e qualificação da atenção àEm relação às construções, foram 3.966 saúde desenvolvida pelos profissionaisUBS contratadas com investimento total da equipe.de R$ 1,16 bilhão, sendo: 2.105 contra-tadas do PAC 2, em 2011, para 1.156 Atualmente, o Sistema Único de Saúdemunicípios, e 1.861 contratadas, em conta com 39.526 UBS, de acordo com2010 e 2011, para 1.421 municípios. o censo realizado pelo PMAQ. As UBS representam uma das principais metasNo componente ampliação, as transferên- da Política Nacional de Atenção Básicacias do programa somam R$ 109,5 mi- – Saúde Mais Perto de Você. Tambémlhões; no componente reforma, R$ 234,6 conhecidas como postos ou centros demilhões; e no componente construção, saúde, as unidades oferecem atendi-R$ 419,9 milhões, dos quais R$ 263,4 mi- mento multiprofissional, além de de-lhões em construções não PAC e R$ 156,5 senvolverem ações de prevenção e pro-milhões em construções PAC 2. moção da saúde. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 7
  9. 9. tempo de saúde UBS fluviais chegam em área de difícil acesso O Ministério da Saúde vai financiar a construção de 64 Unidades Básicas de Saúde Fluviais até 2014 A embarcação inaugurada em Borba conta com consultórios médicos, de enfermagem e odontológico, farmácia, sala de vacinas, sala de curativo, sala decoleta de material, laboratório, banheiros e sala de esterilização O município de Borba, no Amazonas, foi Atualmente, o Ministério da Saúde custeia o primeiro do País contemplado pelo Mi- a UBSF Abaré I, do município de Santarém nistério da Saúde a receber uma Unidade (PA), que leva assistência a 15 mil pessoas Básica de Saúde Fluvial (UBSF), constru- de 72 comunidades ribeirinhas nas mar- ída com investimentos federais. A meta gens do rio Tapajós. Em breve, também é financiar até 2014 a construção de 64 serão credenciadas mais três UBSF para o UBSF. A nova embarcação atenderá, com custeio das atividades em Portel (PA), Gu- uma equipe de Saúde da Família, popu- rupá (PA) e Cruzeiro do Sul (AC). lações ribeirinhas e levará assistência a mais de 12 mil pessoas em cerca de 230 Para serem contemplados, os municípios comunidades, às margens de seis rios: tiveram de enviar projetos ao Ministério Madeira, Madeirinha, Autaz-Açu, Canu- da Saúde, com a indicação do território e mã, Abacaxis e Sucunduri. população a serem cobertos, programa- ção de viagens em cada ano, com itine- O Ministério da Saúde investiu mais de rário das comunidades atendidas, dentre R$ 1,2 milhão na construção da unidade outros requisitos. e realizará repasses de até R$ 600 mil por ano para custeio. A embarcação As embarcações desempenham um im- prestará assistência na Atenção Bási- portante papel de levar assistência de ca às comunidades com dificuldade de qualidade às mulheres com ações de pla- acesso aos serviços de saúde, por conta nejamento familiar, prevenção e controle das longas distâncias ou problemas de dos cânceres de mama e de colo do úte- deslocamento e transporte. ro, dentre outras. 8 Ministério da Saúde e Municípios
  10. 10. Governo Federal levarábanda larga a 39,5 mil unidadesÉ prioridade do Ministério da Saúde que A expectativa é de que, já na primeira Com o acesso àaté 2014 todas as 39,5 mil Unidades Bá- fase do programa, 50% do total de UBS rede mundial,sicas de Saúde (UBS) tenham acesso à tenham acesso à internet para garantir as unidadesinternet em qualquer lugar do País. Uma a efetiva coordenação do cuidado dos podem contarparceria entre o Ministério da Saúde e o usuários, os processos de referência e com sistemasMinistério das Comunicações resultou contrarreferência e o monitoramento das informatizadosnum componente de conectividade das ações de saúde. e assimUBS. Com o acesso à rede mundial, as qualificar ounidades podem contar com sistemas in- Censo atendimentoformatizados e assim qualificar o atendi- básico aomento básico ao usuário do SUS. Levantamento realizado pelo Censo das usuário do SUS. Unidades Básicas de Saúde, em dezem-A conectividade à internet apoia a im- bro do ano passado, revelou que, até oplantação do sistema e-SUS AB com momento, 36,2% das UBS possuem al-prontuário eletrônico, as ações de Teles- gum tipo de conexão à internet.saúde e a consolidação do Cartão Nacio-nal do SUS, nas UBS. O e-SUS foi criado O dado aponta para um desafio na qua-para auxiliar a gestão das unidades. A lificação da infraestrutura de conectivi-conectividade também possibilita a inte- dade das UBS, tanto na quantidade degração automatizada do e-SUS AB com unidades conectadas quanto na qualida-os sistemas de informação que apoiam de da conexão à internet disponível, comas Redes de Atenção a Saúde na qua- uma velocidade mínima de 512 Kbpslificação do atendimento realizado na para banda larga fixa e 128 Kbps paraAtenção Básica. banda larga móvel ou satelital. Sistema acompanha andamento das obras O Ministério da Saúde criou, ainda em Para acessar o Sismob é necessário 2012, o Sistema de Monitoramento utilizar o CNPJ e a senha do Fundo de Obras (Sismob), que possibilita o Nacional de Saúde (FNS), que só acompanhamento do andamento das poderá ser alterada/atualizada na obras, o pagamento da segunda par- Dicon do seu Estado. Após acessar Para visualizar as cela das propostas de reforma e am- o Sistema, devem ser cadastrados/ pliação de UBS e a responsabilização atualizados os dados do prefeito, propostas já cadastradas pelos recursos repassados. O Sismob do técnico (indicado pelo município) de ampliação e reforma, se tornou uma importante ferramen- e do engenheiro responsável pela basta acessar a página: ta para o gerenciamento das obras, obra. Efetuado o cadastro, todos re- http://dab.saude.gov.br/ tanto para os prefeitos quanto para o ceberão por e-mail uma senha para sistemas/qualificaubs/ Ministério da Saúde. alimentar o Sismob. login.php É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 9
  11. 11. tempo de saúde Saúde Toda Hora qualifica atendimento de urgência Financiada pela União e executada pelos estados e municípios, a estratégia amplia o acesso aos serviços do SUS A Rede Saúde Garantir aos usuários do SUS um atendi- Emergências no SUS. Com esse modelo, Toda Hora tem mento rápido, humanizado e eficaz. Esse o Ministério da Saúde amplia o acessocomo principal é o principal objetivo da estratégia Saúde da população brasileira aos serviços de característica Toda Hora, coordenada e financiada pelo urgência e emergência na rede pública, a integração Ministério da Saúde, e executada pelos garante atendimento rápido e adequa- estados e municípios. A cada ano, a rede do aos pacientes, e ajuda a reduzir o dos serviços, ganha força com o aprimoramento dos tempo de espera.tornando mais serviços integrados entre os hospitais, as ágil e eficaz a UBS, as centrais de regulação do Serviço Também integram a rede as Salas de comunicação de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Estabilização, o programa S.O.S. Emer- entre a UBS, 192) e as Unidades de Pronto Atendimen- gências e os serviços da Atenção Básica o Samu 192, a to (UPA 24h). Todos juntos pela reorgani- em todo o País. Constituem a base do UPA 24h e os zação de uma rede para ampliar e qualifi- processo e dos fluxos assistenciais de hospitais car o acesso integral aos pacientes do País. toda a Rede de Atenção às Urgências o acolhimento com classificação do risco, Criada em 2011, a Rede Saúde Toda Hora a qualidade e a resolutividade na aten- surgiu como um modelo de reorganiza- ção, que devem ser requisitos de todos ção da Rede de Atenção às Urgências e os pontos de atenção. Unidades de Terapia Intensiva para Central de UCO – Unidade Pacientes Críticos Regulação Samu Coronariana Enfermaria de Leitos Clínicos Enfermaria de AL SPIT Leitos de Crônicos UAVE – Unidade de HO Atenção ao Acidente Vascular Encefálico Promoção/ Prevenção SE BEBER, NÃO DIRIJA Unidade Básica de Saúde UBS UBS UPA Unidade de Saúde com Sala de Estabilização 10 Ministério da Saúde e Municípios
  12. 12. R$ 3,5 bi aprovados para aRede de Urgências e EmergênciasO Ministério da Saúde aprovou R$ 3,5 As salas funcionam como local de assis-bilhões, entre 2011 e 2012, para a tência temporária e de estabilização de pa-implantação da Rede de Atenção às cientes graves, para posterior encaminha-Urgências e Emergências (RUE) de 23 mento a outros pontos da rede de atençãoestados (São Paulo, Rio de Janeiro, à saúde. Os valores pactuados são repassa-Espírito Santo, Minas Gerais, Mato dos depois da habilitação do serviço.Grosso, Mato Grosso Sul, Goiás, Para-ná, Rio Grande do Sul, Ceará, Bahia, CritériosRio Grande do Norte, Santa Catarina,Pernambuco, Piauí, Alagoas, Mara-nhão, Sergipe, Amazonas, Pará, Rorai-ma, Amapá e Rondônia). Desse total, A organização da RUE tem a finalida- de de articular e integrar no âmbito do SUS todos os equipamentos de saúde. R$ 1,2cerca de R$ 1,2 bilhão foi repassado O objetivo é ampliar e qualificar o aces- bilhãopara habilitação e qualificação das por- so humanizado e integral aos usuários foi repassadotas de entrada hospitalares e leitos de em situação de urgência com a maior em 2012 pararetaguarda clínicos e de UTI. agilidade possível. A implantação da RUE em todo o território nacional está habilitação ePara as Unidades de Pronto Atendimen- sendo feita de forma gradativa, confor- qualificação deto (UPA), o recurso aprovado em 2012 me critérios epidemiológicos e de den- emergênciasfoi de R$ 1,1 bilhão. Essas unidades sidade populacional. e leitos deatuam como estruturas intermediárias retarguardaentre as Unidades Básicas de Saúde e A RUE é formada pelos componentesas portas de urgência hospitalares. Des- de promoção, prevenção e vigilância à clínicos e de UTIcongestionam, na prática, as filas de saúde, Atenção Básica em saúde, Samuespera por atendimento, um dos pon- 192, UPA, salas de estabilização, atençãotos críticos do SUS. E a resolutibilidade hospitalar, atenção domiciliar e força na-ultrapassa 90% – a grande maioria dos cional de saúde. O devido acolhimentopacientes ali atendidos não chega a pre- do paciente pelos pontos de emergência,cisar de hospitais. com a classificação do risco, a qualidade e a resolutividade na atenção, constitui aOutro componente da RUE são as salas base do processo e dos fluxos de assis-de estabilização. Foram pactuadas nos tência de toda a RUE.Planos de Ação Regionais 156 salas deestabilização, com um investimento de Entre as redes de atenção prioritárias, aR$ 15,6 milhões – R$ 100 mil por sala. O RUE foi constituída considerando que ovalor de custeio de cada sala é de R$ 25 atendimento aos usuários com quadrosmil mensais, com exceção da região da agudos deve ser prestado por todas asAmazônia Legal e dos municípios consi- portas de entrada dos serviços de saúdederados de extrema pobreza. Nesses, há do SUS, para possibilitar a resolução inte-um custeio diferenciado, de R$ 35 mil gral da demanda ou o encaminhamentopor mês, por sala. a um serviço de maior complexidade. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 11
  13. 13. tempo de saúde Interiorização leva Samu a 127 milhões de brasileiros Estados como Acre, Alagoas, Goiás, Paraíba, Santa Catarina, Sergipe e o Distrito Federal já têm cobertura de 100% Em 2012, O número de unidades do Serviço de O País conta hoje com 2.142 Unidades foram Atendimento Móvel de Urgência (Samu de Suporte Básico, 520 Unidades de Su- 192) habilitadas pelo Ministério da Saú- porte Avançado, 169 motolâncias, sete habilitadas de cresceu 54% nos dois últimos anos. embarcações e três equipes de aeromé-2.834unidades do Passou de 1.831, em 2010, para 2.834 unidades, em 2012. Com esse aumento, o serviço passou a cobrir 127,8 milhões dico habilitadas. Os recursos repassados pelo ministério Samu 192 de pessoas em todo o País. para custeio do serviço também cresce- ram. Houve aumento de 26%, quando Em 2010, o Samu 192 mantinha cobertu- passaram de R$ 350 milhões, em 2010, ra populacional de 119 milhões com 155 para R$ 487,3 milhões, em 2012. Centrais de Regulação das Urgências. Em 2011, a cobertura subiu para 126,1 mi- O Samu 192 tem contribuído para a re- lhões de habitantes com 162 centrais. E, dução do número de óbitos, do tempo em 2012, o serviço passou a contar com de internação em hospitais e das seque- 178 centrais e uma cobertura de 134 mi- las decorrentes da falta ou da demora da lhões de habitantes. Estados como Acre, prestação de socorro, principalmente nas Alagoas, Goiás, Paraíba, Santa Catarina, emergências. O serviço propõe um modelo Sergipe e o Distrito Federal já possuem de assistência padronizado e descentraliza- cobertura populacional de 100%. do segundo as esferas de gestão do SUS. 12 Ministério da Saúde e Municípios
  14. 14. UPA: atendimento24h, ágil e eficaz CRITÉRIOS SALA DE ESTABILIZAÇÃO I II III Atualmente, I II III já são População Coberta Construção + Menor que 50.000 habitantes 77.500,00 50.000 a 100.000 habitantes 1.400.000,00 100.001 a 200.000 habitantes 2.000.000,00 200.001 a 300.000 habitantes 2.600.000,00 267 unidades Equipamentos Custeio – UPA de pronto $ não qualificada 35.000,00 100.000,00 175.000,00 250.000,00 atendimento em $ $ Custeio – UPA qualificada 35.000,00 170.000,00 300.000,00 500.000,00 funcionamento $ Custeio 420.000,00 1.200.000,00 2.100.000,00 3.000.000,00 no País $ $ AnualAtendimento 24 horas por dia, todos os Para estimular a qualificação dos servi-dias da semana. Essa é a proposta das ços prestados nas UPA 24h, o Ministé-Unidades de Pronto Atendimento (UPA), rio da Saúde adotou medidas para au-que tem por objetivo proporcionar um mentar os valores de custeio repassadosacolhimento de urgência e emergência para as UPA que se adequarem aos cri-mais próximo das pessoas. Atualmente, térios de qualificação dos serviços. Aojá são 267 unidades em funcionamento se requalificar, a UPA pode receber até ono País, que resolvem 97% dos proble- dobro do valor de custeio (que é variá-mas dos pacientes, sem a necessidade de vel de acordo com o porte da unidade).encaminhamento ao pronto-socorro hos- Para isso é preciso atender a uma sériepitalar, reduzindo filas. de requisitos – comprovação de cober- tura do Samu 192 e desenvolvimentoAs UPA 24h funcionam como unidades de atividades de educação permanenteintermediárias aos hospitais, colaboran- dos profissionais, dentre outros.do para desafogar os prontos-socorroshospitalares e melhorando o acesso dos Em 2012, o Ministério da Saúde rea-brasileiros aos serviços de emergência no justou em 30% o custeio para as UPASUS. Assim, o pronto-socorro fica libera- da Amazônia Legal. A medida temdo para atender casos mais graves e de como objetivo proporcionar melhor fi-alta complexidade. xação das equipes das UPA 24 horas em locais distantes.No total, existem 874 UPA em ação prepa-ratória ou em obra. Das que já estão fun- No ano passado, também foram redefi-cionando, 126 foram abertas com finan- nidos os prazos para pagamento de cadaciamento federal em 2012, 34 em 2011 e parcela de investimento e início de fun-25 em 2010. O número de unidades aber- cionamento das UPAs. O objetivo é tor-tas com recursos federais em 2012 é o do- nar mais ágil a autorização, pagamento ebro de unidades abertas em 2011 e 2010. o funcionamento das unidades. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 13
  15. 15. tempo de saúde S.O.S Emergências impulsiona atendimento e gestão hospitalar A estratégia criada para qualificar o atendimento nas emergências deve chegar a 40 hospitais até 2014 Até 2014, o Em um ano de implantação da estratégia Distrito Federal. Prevê capacitar os profis- S.O.S Emergências em 12 hospitais públicos sionais da saúde, aumentar o número de investimento do País, a medida reduziu a taxa de ocupação novos leitos de retaguarda nessas unida- no programa nas emergências. A ação prevê a criação de des ou em hospitais parceiros, e qualifi- chegará a novos leitos, o que contribui para a retirada car leitos já existentes, visando diminuir aR$ 470 de pacientes de macas nos corredores. Ga- superlotação da emergência. rante, ainda, a continuidade do tratamento dos que necessitam internação por mais O Ministério da Saúde também desenvolve milhões tempo. Ao todo, já foram disponibilizados outras ações nesses hospitais, como im- 1.155 leitos no programa. O investimento plantação do sistema de informatização e o totalizou R$ 116 milhões e deve chegar a de videomonitoramento para acompanhar R$ 470 milhões até 2014. o desempenho e o fluxo de pacientes na entrada da emergência de cada hospital. Desde a criação do S.O.S Emergências, cada um dos 12 hospitais já incluídos Logo ao entrar no hospital, o paciente recebe R$ 3,6 milhões/ano de custeio e é acolhido por uma equipe que define R$ 3 milhões para reforma e/ou compra seu nível de gravidade e o encaminha de equipamentos, além do pagamento ao atendimento específico de que ne- diferenciado dos leitos de retaguarda. cessita. A gestão interna de leitos avalia os motivos da permanência prolongada.R$ 116 A iniciativa integra a Rede Saúde Toda A implantação de protocolos clínico-as- Hora e englobará, até 2014, os 40 maio- sistenciais e administrativos possibilita res prontos-socorros nos 26 estados e no tratamento adequado. milhões já foram investidos 14 Ministério da Saúde e Municípios
  16. 16. HOSPITAIS PARTICIPANTESHospital de Base (DF): Redução de 30% da taxa de ocupação, saindo de 151% (mar.)para 105% (nov.). Disponibilidade de 115 novos leitos de retaguarda para emergência,ampliando de 8 para 27 leitos de UTI Adulto.Hospital da Restauração (PE): O hospital apresentou redução de 114% (mar.) para94,12% (nov.) na ocupação. Ganho de 151 novos leitos e previsão de mais de 140 para2013. A reforma contará com R$ 6 milhões da União e contrapartida do Estado.Hospital Roberto Santos (BA): Disponibilização de 56 leitos de retaguarda. Foramfirmadas parcerias entre o Estado e o HGRS e outros hospitais para garantir mais 201 leitosde retaguarda. Também estão disponíveis R$ 4 milhões para equipamentos.Hospital Nossa Senhora da Conceição (RS): Redução de 22% na taxa de ocupação,saindo de 164% (mar.) para 128% (nov.) e disponibilização de 100 leitos de retaguarda. Ohospital recebeu mais R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos.Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (PA): Estão em negociação 90leitos de retaguarda. O ministério investirá R$ 1,8 milhão para ampliação da UTI Adulto ePediátrica, R$ 320 mil para reforma do PS e R$ 2,5 milhões para equipamentos.Hospital João XIII (MG): O ministério repassará R$ 4,1 milhões para reforma no pronto-socorro do hospital. A adequação da área física possibilitará a abertura de 52 leitos deretaguarda. Além disso, R$ 5,6 milhões foram repassados para equipamentos.Instituto José Frota (IJF-CE): Foram liberados R$ 3,3 milhões para melhoria naassistência, além de R$ 3,1 milhões para equipamentos. O IJF ganhou 138 leitos deretaguarda e mais 71 leitos na própria unidade, totalizando 209 leitos.Hospital Miguel Couto (RJ): O hospital conta com R$ 200 mil para apoio àinformatização. Abertura de 225 leitos de retaguarda, sendo 65 de Unidade de TerapiaIntensiva (UTI). Como resultado, a taxa de ocupação de 106% caiu para 65%.Hospital de Urgências de Goiânia (GO): Já foram repassados R$ 3,3 milhõesdesde novembro do ano passado. A unidade também recebeu R$ 2,6 milhões paraequipamentos e conta agora com 30 leitos de retaguarda. Desse total, 14 são para a UTI.Santa Casa de Misericórdia de São Paulo (SP): Redução da taxa de ocupação em 63%,saindo de 154% (mar.) para 103% (nov). Também conseguiu 190 leitos de retaguarda,sendo 49 de UTI. A unidade conta hoje com 62 leitos de emergência.Hospital Santa Marcelina (SP): O hospital foi habilitado como Unidade de CuidadoIntegral ao AVC e por isso recebe custeio de R$ 1,5 milhão/ano. A taxa de ocupação caiu de330% (mar.) para 170% (nov.). Há ainda R$ 3 milhões para equipamentos e para reforma.Hospital Albert Schweitzer (RJ): Estão previstos mais R$ 28,6 milhões, ao ano, paramanutenção dos leitos e R$ 1,4 milhão para equipamentos. Ao todo, 66 leitos deretaguarda foram habilitados, e já está prevista a abertura de mais 94 leitos. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 15
  17. 17. tempo de saúde Melhor em Casa chega a 16,2 milhões de cidadãos O objetivo é ofertar atendimento qualificado e humanizado, contribuindo para a redução do período de internaçãoR$ 33,4 Com pouco mais de um ano de implan- tação, o Melhor em Casa já atende 16,2 recursos, cuidado mais próximo da fa- mília do paciente, além da ampliação da milhões milhões de brasileiros. O programa, que garante assistência multiprofissional gra- autonomia dos usuários. é o total tuita em residência às pessoas com ne- Os principais casos atendidos pelo pro- de recursos cessidade de reabilitação motora, idosos, grama são de pacientes com Acidente destinados pacientes crônicos sem agravamento ou Vascular Cerebral (20%), seguido de ca- em situação pós-cirúrgica, está presente sos de hipertensão (9,3%) e de pacien- aos estados e em 20 estados e 67 municípios do País, e tes com a doença de Alzheimer (5,4%).municípios para conta com 229 equipes, sendo 162 Equi- Outros atendimentos frequentes incluem a implantação pes Multiprofissionais de Atenção Domi- pacientes com diabetes mellitus, com do-das equipes do ciliar (Emad) e 67 Equipes Multiprofissio- ença de Parkinson, doenças pulmonares nais de Apoio (Emap). e fraturas de fêmur. A maior parte desses programa pacientes são mulheres (58%). No total, mais de R$ 33,4 milhões já foram destinados aos estados e municípios que Os atendimentos também mostram que possuem equipes implantadas. As equipes 67,4% das pessoas atendidas pelo pro- são formadas por médicos, enfermeiros, grama são idosos (acima dos 60 anos), técnicos em enfermagem e fisioterapeuta sendo que, dentro desse recorte, 30% ou assistente social. Outros profissionais são pacientes com mais de 80 anos. como fonoaudiólogo, nutricionista, tera- peuta ocupacional, odontólogo, psicólo- go e farmacêutico, além de fisioterapeu- Para aderir é ta e assistente social poderão compor as equipes de apoio. necessário: • População acima de 40 mil ha- Executado em parceria com estados e bitantes; municípios, o Melhor em Casa está ar- ticulado com o programa de Atenção • Samu ou serviço móvel de ur- Domiciliar, conjunto de ações prestadas gência próprio; em domicílio para a promoção à saúde, • E um Hospital de Referência prevenção, tratamento de doenças e com porte acima de 50 leitos. reabilitação. O objetivo é ofertar aten- dimento qualificado visando humaniza- ção da atenção, redução do período de internação, redução da demanda por atendimento hospitalar, uso racional de 16 Ministério da Saúde e Municípios
  18. 18. Usuários avaliam como ótimo ou bomMais de 90% dos pacientes do Melhorem Casa avaliaram o atendimento pres-tado pela Equipe de Atenção Domiciliar dimentos pré e pós-hospitalares: 38,2% dos pacientes foram encaminhados ao programa pelo hospital onde estavam 95,6% dos pacientescom notas de 8 a 10 (bom a ótimo), e internados, o que pressupõe a liberaçãoquase a totalidade (95,6 %) recomenda- de leitos hospitalares e redução das filas. recomendariamria o serviço para um amigo ou familiar Outros 32,9% passaram a ser atendidos o serviço paraque necessitasse de cuidado em saúde em casa, encaminhados pelas UBS. um amigono domicílio. Os dados fazem parte de ou familiaruma pesquisa de avaliação do programa Dos usuários que passaram pelo serviço derealizada, nos meses de setembro a no- atenção domiciliar, 89,3% dos entrevista-vembro de 2011, entre os usuários de 44 dos consideram que as orientações dadasmunicípios em 16 estados brasileiros. pelos profissionais da Equipe de Atenção Domiciliar para a recuperação do pacien-A pesquisa também evidencia o apoio do te foram sempre satisfatórias e 39% nãoserviço de atenção domiciliar aos aten- precisaram de consulta com especialistas. Como credenciar as Equipes de Atenção Domiciliar: Etapa 1 O gestor municipal elabora Projeto de Implantação da AD isolado e/ou Detalha- mento do Componente AD do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE). Etapa 2 O gestor encaminha o projeto para a Coordenação-Geral de Atenção Domi- ciliar/ DAB/SAS/MS. Etapa 3 O Ministério da Saúde realiza análise dos documentos enviados e, caso apro- ve, publica portaria específica habilitando os estabelecimentos de saúde, com seus respectivos serviços e Equipes de Atenção Domiciliar. Etapa 4 O gestor local deve cadastrar, no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), as equipes no(s) estabelecimento(s) de saúde de acordo com o indicado no Projeto de Habilitação. • Para que o repasse do custeio das equipes comece, é fundamental o envio da homologação do projeto pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e pela Comissão Intergestores Regional (CIR), quando esta existir. • O projeto e a homologação CIB devem ser enviados para a Coordenação-Ge- ral de Atenção Domiciliar/DAB/SAS/MS através do e-mail: melhoremcasa@ gmail.com e com cópia impressa para: SAF/SUL, Trecho 02, Lote 05/06, Torre II, Auditório sala 05- Edifício Premium, Brasília/DF, CEP: 70070-600. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 17
  19. 19. tempo de saúde Mutirões reduzem filas para cirurgias eletivas Estratégia prevê investimento de R$ 650 milhões em cirurgias prioritárias de média complexidadeR$ 180 Para reduzir as filas no SUS e continuar a mais que no mesmo período em 2011. ampliando o número de cirurgias eletivas Em uma década, o País aumentou em realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde 1.135% o número de procedimentos do milhões repassou, em 2012, R$ 650 milhões aos tipo – em 2001 haviam sido realizadas foram estados e municípios. A medida faz parte 28 mil cirurgias. da Política Nacional de Acesso aos Pro- destinados cedimentos Cirúrgicos Eletivos, estratégia Os recursos foram repassados aos esta- à realização implantada para garantir à população os dos brasileiros e ao Distrito Federal, em de cirurgias serviços disponibilizados no SUS. As cirur- parcela única, dentro do orçamento de de catarata, gias eletivas são procedimentos cirúrgicos 2012, para o período de um ano. Do to- a mais de média complexidade que podem ser tal previsto, R$ 600 milhões foram des- agendadas com antecedência nos servi- tinados às cirurgias eletivas selecionadas procurada ços de saúde, como catarata, tratamento como prioritárias, de acordo com aspelos usuários de varizes e retirada de amígdalas. demandas apresentadas pelos estados. do SUS Foram R$ 180 milhões para cirurgias de O novo investimento representa um catarata e R$ 210 milhões para trata- crescimento de 100% se comparado ao mento de varizes, cirurgias ortopédicas valor destinado em 2011, de R$ 350 mi- e nas áreas de urologia, oftalmologia e lhões. O aumento tem impactado dire- otorrinolaringologia, incluindo retirada tamente na ampliação do atendimento de amígdalas. Outros R$ 210 milhões público de saúde. Entre janeiro e outu- atenderão às demandas apresentadas bro de 2012, 1,96 milhão de cirurgias pelos gestores estaduais, conforme a eletivas foram realizadas pelo SUS, 19% realidade de suas regiões. 18 Ministério da Saúde e Municípios
  20. 20. Prioridade para municípios de extrema pobrezaO Ministério da Saúde também ino- de pessoas de maneira permanente. Mais Em 2012, comvou ao priorizar os municípios com três procedimentos ortopédicos também apoio dopopulações em extrema pobreza, que passaram a ser contemplados na nova es- Ministério danecessitam de maior atenção por par- tratégia: artroplastia híbrida ou não cimen- Saúde, foramte do governo. Para isso, do total de tada do quadril, artroplastias do joelho e realizadosrecursos,  R$ 50 milhões estão sendo de revisão/reconstrução do joelho. Esses quatrodestinados aos municípios com 10% procedimentos consistem na realização de mutirões deou mais de sua população em situação cirurgias para colocação e/ou substituiçãode extrema pobreza. A ação beneficia de próteses no quadril e no joelho. catarata e três2.555 cidades. O objetivo do Ministério de ortopediada Saúde é zerar as filas de espera para Com a inclusão dos novos procedimen- em diferentesesse tipo de procedimento. tos, o SUS contabilizou no ano passado, estados 713 cirurgias de média complexidade –A cirurgia de catarata é a mais procu- 625 procedimentos a mais em compara-rada pelos usuários do SUS. Em 2011, ção com 2010 (88 procedimentos).168.945 cirurgias foram realizadas, umaumento de 96,4% em relação a 2010 Ampliação(86.005). No primeiro semestre do anopassado, o SUS registrou 216 mil cirur- Com o objetivo de zerar as filas degias. A estimativa é que em todo o ano espera, os estados têm adotado umde 2012 tenham sido realizadas cerca de conjunto de ações para expansão da432 mil cirurgias. realização de cirurgias de catarata e or- topedia no País, consideradas as maisNovidades procuradas pelos usuários do SUS. Em 2012, com apoio do Ministério da Saú-A Portaria 1.340, que traz novos recursos de, foram realizados quatro mutirões dee diretrizes, permite aos gestores locais catarata e três de ortopedia em diferen-do SUS remunerar de forma diferencia- tes estados. Na área da oftalmologia, asda os seus prestadores para estimular a ações aconteceram no Acre, Bahia, Mi-realização de cirurgias eletivas. A medida nas Gerais e Paraíba. Foram registradospermitirá a ampliação da oferta de pro- 9.801 atendimentos, entre consultas,cedimentos reduzindo as filas de espera cirurgias de catarata e de estrabismos,e beneficiando um número muito maior entre outros procedimentos. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 19
  21. 21. tempo de saúde Olhar Brasil passa a atender 10 milhões de estudantes Até 2014, o Ministério da Saúde fará busca ativa nas escolas públicas para identificar e tratar problemas de visão SUS realizou Oferecer tratamento oftalmológico inte- a mais, que serão repassados via Fundo 16,2 gral, ampliar a capacidade instalada de de Ações Estratégicas e de Compensa- atendimento no País, além de reajustar ção (FAEC). valores de procedimentos na tabela do milhões Sistema Único de Saúde (SUS). Essas são as principais novidades do projeto Olhar O Olhar Brasil prevê não só o tratamento de doenças da refração como tambémde procedimentos Brasil, desenvolvido pelo Ministério da das doenças secundárias identificadas, oftalmológicos Saúde em parceria com o Ministério da garantindo o financiamento de aproxi- nos últimos Educação. O Olhar Brasil prevê a amplia- madamente 20 procedimentos. quatro anos em ção do atendimento de jovens e adultos matriculados na rede pública e inseridos Para incentivar estados e municípios, fo- todas as faixas nos programas Saúde na Escola (PSE) e ram reajustados na tabela do SUS par- etárias Brasil Alfabetizado (PBA). O projeto per- tes desses procedimentos. O valor pago manece atendendo problemas de refra- pela consulta recebeu um reajuste de ção e fornecendo óculos. 47%, passando de R$ 14,29 para R$ 21, por exemplo. Todos os alunos de escolas vinculadas ao Programa Saúde na Escola, cerca de 8,2 Qualificação do Atendimento milhões, passarão pela triagem oftalmo- lógica, sendo que 2,4 milhões deverão O projeto também prevê ações para am- ser encaminhados para consulta oftal- pliar a capacidade instalada de atendi- mológica. Dessa parcela, mais de 740 mento e reduzir as filas de espera. Uma mil precisarão de óculos monofocais ou das medidas é a contratação de estabe- bifocais. Já para os 2,2 milhões de jovens lecimentos de saúde privados e públicos e adultos cadastrados no Brasil Alfabe- para atender mais de 4 milhões de con- tizado, o Ministério da Saúde e o MEC sultas e exames oftalmológicos, forman- estimam que 100% deles serão encami- do um cadastro nacional de estabeleci- nhados ao oftalmologista. Dos alunos mentos de saúde. entre 15 e 40 anos, 269,7 mil precisarão de óculos, enquanto entre os adultos de Os estabelecimentos cadastrados e ha- 41 a 60 anos serão 809,3 mil, e daqueles bilitados poderão ter seus serviços con- com mais de 60 anos, 449,6 mil alunos. tratados diretamente pelo gestor local (estado e município) que estiver inse- Financiamento rido no projeto. Até o momento, 59 estabelecimentos de saúde já se inscre- Para realizar todas as etapas do projeto, veram. Não há prazo de encerramento estados e municípios receberão recursos dos cadastros. 20 Ministério da Saúde e Municípios
  22. 22. Brasil Sorridente beneficia94,5 milhões de usuáriosPrograma registra marca de 150 milhões de consultaspor ano. Hoje são 942 CEO em funcionamento no País Populações que vivem em municípios integrantes do Brasil Sem Miséria ou locais de difícil acesso também foram inseridas no plano de ampliação da rede de atendimento odontológicoPromover, prevenir e recuperar a saúde Inserido na Política de Saúde Bucal, o gratuito. Parabucal dos brasileiros. Com foco nessas programa Brasil Sorridente foi amplia- eles, o programaações, o Brasil Sorridente, do Ministé- do, entre 2011 e 2012, com 90 novos criou as Unidadesrio da Saúde, é hoje o maior programa Centros de Especialidades Odontológi- Odontológicasde atendimento odontológico público e cas (CEO). Nesses centros são ofereci- Móveis (UOM), quegratuito do mundo. Criado em 2004, o dos tratamentos endodônticos (canal), funcionam comoprograma beneficia atualmente 94,5 mi- atendimento a pacientes com neces- um consultóriolhões de brasileiros pelo SUS. Desde que sidades especiais, cirurgia oral menor, odontológicofoi instituído, a quantidade de atendi- periodontia (tratamento de gengiva), itinerantementos aumentou em 15 vezes, passan- entre outros serviços.do de 10 milhões para 150 milhões deconsultas por ano. O Brasil conta com 942 CEO em 773 municípios. Para 2013, as perspecti-A população brasileira também foi be- vas são de ampliar ainda mais a redeneficiada pelo aumento da produção assistencial em saúde bucal, levandodas próteses dentárias no SUS. Até acesso a áreas ainda descobertas, prin-outubro de 2012, foram produzidas cipalmente na região Norte, com a im-quase 336 mil unidades – 302 mil em plantação de 100 novos CEO. Houve2011. Esse aumento foi possível graças avanço também no número de dentis-ao crescente número de Laboratórios tas trabalhando no SUS: 62 mil – cercaRegionais de Próteses Dentárias (LRPD) de 30% do total desses profissionaisno País. Hoje existem 1.409 municí- no País. O Ministério da Saúde investiu,pios produzindo próteses dentárias; em até novembro de 2012, mais de R$ 9002010 eram 665. milhões no programa. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 21
  23. 23. tempo de saúde Cerca de 12 milhões de alunos atendidos pelo PSE Programa incentiva hábitos saudáveis desde a infância em mais de 56 mil escolas públicas Atualmente, Para promover hábitos saudáveis em incidência precoce de diabetes, saúde 2.495 crianças e jovens, os ministérios da Saú- bucal (controle de cárie), acuidade vi- de e da Educação trabalham em parceria sual e auditiva, perfil psicológico e es- para fortalecer o Programa Saúde na Esco- tado nutricional. municípios la (PSE), inciativa que leva médicos e pro-são atendidos fissionais da Estratégia Saúde da Família Segundo a Pesquisa de Orçamento Fa-pelo programa à rede pública de ensino para aconselha- miliar de 2009 (POF), realizada pelo mento nutricional e orientação de saúde. IBGE, 34,8% das crianças com idade Foram repassados R$ 118,9 milhões aos entre 5 e 9 anos estão acima do peso municípios para aplicação no programa. recomendado pela Organização Mun- dial da Saúde (OMS) e pelo Ministério A ideia é investir na formação de bons da Saúde. Já na faixa de 10 a 19 anos, hábitos desde a infância. Se uma criança 21,7% dos brasileiros apresentam ex- cresce levando uma vida saudável, a ten- cesso de peso – em 1970, este índice dência é que se torne um adulto saudá- estava em 3,7%. vel. Cerca de 12 milhões de estudantes em mais de 56 mil escolas de 2.495 muni- Nos encontros realizados nas escolas, cípios já foram atendidos pelo programa. também são abordados os temas da edu- cação sexual e reprodutiva, do estímulo à As equipes multidisciplinares avaliam atividade física e do combate ao consu- condições de saúde dos estudantes, mo de drogas, álcool e tabaco. Pesquisa Nacional de Saúde dos Escolares* alerta: • Cerca de 50% dos adolescentes entrevistados consumiram álcool até os 12 anos de idade • Cerca de 3/4 dos adolescentes (13 a 15 anos) já experimentaram álcool • Cerca de 1/4 bebeu regularmente nos últimos 30 dias com episódios de embriaguez • 9% relatam problemas com o álcool • A experimentação do álcool foi superior entre os estudantes do sexo fe- minino (73,1%) e de escolas privadas (75,7%), quando comparados aos do sexo masculino (69,5%) e aos de escolas públicas (70,3%). *Dados referêntes a 2009 22 Ministério da Saúde e Municípios
  24. 24. Telessaúde aprimorao atendimento no SUSPrograma ajuda médicos a fazer diagnóstico maispreciso e contribui para a formação profissionalCom a ampliação do programa Telessaú- importante de educação permanente, o Foramde Brasil Redes, o Ministério da Saúde vai programa permite que mesmo os que es- investidoslevar pontos a 3.256 municípios. Serão tejam em regiões de difícil acesso tenhamcriados 16 mil até o fim de 2013 nas uni-dades básicas, que serão ligadas a 63 nú- a possibilidade de receber orientações de especialistas, diminuindo assim o isolamen- R$ 70cleos técnico-científicos especializados. to desses trabalhadores. milhõesForam investidos cerca de R$ 70 milhões COMO FUNCIONA O TELESSAÚDE para apara a expansão do serviço, que permite expansão doàs equipes de Atenção Básica terem aces- serviçoso a teleconsultorias e telediagnósticos adistância, dando mais agilidade e qualida-de ao atendimento no SUS. Com isso, 16mil equipes de Saúde da Família contarãocom o serviço para auxílio no diagnóstico,discussão de casos e análise de exames. O paciente é atendido pela equipe de Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde próxima.Lançado em 2007, o programa Teles-saúde Brasil Redes está em funciona-mento em 12 estados e já realizou, des-de 2005, 56 mil teleconsultorias e 822mil telediagnósticos.Nos municípios em que o Telessaúde Se a equipe precisa de uma segunda opiniãoBrasil Redes já foi implantado, o progra- profissional, pode se comunicar por webconferência com médicos e outrosma auxiliou no tratamento e diagnóstico profissionais.de pacientes, diminuindo assim a neces-sidade de deslocamentos a um hospital,por exemplo, reduzindo custos e riscosde agravamento.As teleconsultorias, os telediagnósticos e assegundas opiniões formativas evitaram oencaminhamento dos pacientes para aten-dimento em outro serviço de saúde entre70% e 80% dos casos. Para os profissio- Com essas ferramentas, a equipe de Atenção Básica consegue resolver cerca de 80% dos casos.nais, além de servir como uma estratégia É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 23
  25. 25. tempo de saúde Provab é o maior programa de interiorização de médicos Na segunda edição do programa, a União será responsável pelo financiamento da atuação do profissionalR$ 8 mil é o valor da O Governo Federal está empenhado em levar médicos para os locais com carên- cia de profissionais. Em 2013, o Minis- tério da Saúde lança a segunda edição bolsa paga do Programa de Valorização dos Profis- pelo Governo sionais na Atenção Básica (Provab). A Federal ao iniciativa, parceria com o Ministério da médico que Educação, estimula a atuação de profis- ingressar no sionais de saúde em municípios prioritá- rios e promove a orientação da forma- Provab ção prática dos médicos brasileiros, por meio da concessão de incentivos e da valorização da experiência profissional na Atenção Básica – onde 80% dos pro- blemas de saúde da população podem ser resolvidos. A segunda edição do Provab está dispo- nibilizando curso de especialização em Saúde da Família, bolsa federal de R$ 8 manterem médicos trabalhando em suas mil, supervisão e apoio técnico, e pon- Equipes de Saúde da Família (ESF). A ini- tuação adicional de 10% em exames de ciativa auxilia principalmente as secreta- residência ao médico que trabalhar por rias de saúde que enfrentam dificuldades 12 meses nas Unidades Básicas de Saúde para contratar e fixar médicos, devido a (UBS) de municípios com dificuldade de obstáculos como escassez de recursos, contratação de profissionais. dificuldade de acesso ao município e alto nível de pobreza. Esses incentivos destinam-se a estimular o interesse do médico em viver esse tipo Na primeira edição do Provab, em 2012, de experiência, ter contato com a rea- foram contratados pelos municípios 381 lidade do SUS e ajudar as pessoas que médicos, remunerados pelas próprias mais precisam. secretarias municipais de saúde. Desses, 347 foram avaliados positivamente pela Com a nova versão do programa, o Mi- instituição supervisora e pelo gestor local, nistério da Saúde será responsável por e receberão pontuação adicional de 10% todo o financiamento da atuação do em provas de residência médica a serem profissional, e vai ajudar municípios a realizadas a partir deste ano. 24 Ministério da Saúde e Municípios
  26. 26. Pró-Residência formaespecialistas para o SUSOutra prioridade do Ministério da Saúde é montante de R$ 46,4 milhões. A inicia- Em 2013, opromover a formação de médicos em es- tiva será complementada com a capa- Ministério dapecialidades prioritárias para o SUS, como citação de supervisores (preceptores) e Saúde vaiPediatria e Medicina de Família e Comuni- com a disponibilização de R$ 80 milhõesdade. Para isso, criou o Programa Nacional para serem investidos na infraestrutura financiarde Apoio à Formação de Médicos Especia-listas em Áreas Estratégicas (Pró-Residên-cia), que custeia bolsas em especialidades dos hospitais e das Unidades Básicas de Saúde que ampliarem seus programas de residência médica. 1.623 bolsas domédicas essenciais para o bom atendimen- programato da população na rede pública de saúde. As especialidades com previsão de maior expansão em 2013 são: Clínica MédicaEm 2013, o Ministério da Saúde vai fi- (mais 343 bolsas); Cirurgia Geral (245);nanciar mais 1.623 bolsas de programas Pediatria (211); Obstetrícia e Ginecolo-de residência com interesse em expandir gia (124); e Medicina de Família e Co-seu quadro – aumento de 129% em re- munidade (116), todas prioritárias e es-lação a 2012 –, o que corresponde a um senciais para o SUS. É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 25
  27. 27. tempo de saúde Gratuidade de medicamentos para asma dobra o acesso Remédios do Saúde Não Tem Preço contribuem para o controle das doenças crônicas O número de pessoas beneficiadas Saúde indica que a asma causa a morte com a oferta gratuita de medicamen- de 2,5 mil pessoas por ano no País. tos para asma, disponíveis no Saúde Não Tem Preço, uma ação do Progra- O Saúde Não Tem Preço beneficia cada 13,6 ma Farmácia Popular, mais que do- brou. Apenas no último mês, 100 mil vez mais brasileiros porque amplia o acesso da população a medicamentos. milhões pessoas foram atendidas. Um aumen- to de mais de 100% se comparado ao Desde sua implementação, o programa já beneficiou 13,6 milhões de pessoas em de pessoas mês de maio de 2012, quando 48 mil todo o País. Medicamentos para diabe- já foram pessoas compraram os remédios com tes e hipertensão são distribuídos gratui- beneficiadas 90% de desconto. tamente desde fevereiro de 2011 e para asma, desde junho de 2012. pelo Saúde Desde o último dia 4 de junho, três me-Não Tem Preço dicamentos para asma (em dez diferentes Farmácia Popular apresentações) passaram a ser gratuitos pelo Farmácia Popular. A ação faz parte Além dos medicamentos gratuitos para do Programa Brasil Carinhoso, lançado essas três doenças, o Farmácia Popular em maio do ano passado. oferta ainda medicamentos com até 90% de desconto para tratamento de coleste- Além de aumentar o acesso, a oferta rol, osteoporose, doença de Parkinson, desses medicamentos contribui para glaucoma, rinite e dislipidemia, contra- reduzir o número de internações pela ceptivos e fraldas geriátricas. Em todo o doença. Em junho de 2011, foram regis- País, são mais de 23 mil farmácias creden- tradas 17.611 internações por asma no ciadas, entre públicas e privadas. A cober- Sistema Único de Saúde. No mesmo mês tura chega a 353 mil municípios. de 2012 (início da gratuidade), esse nú- mero caiu para 14.408 – uma redução Para ter acesso aos produtos disponíveis de 3.203 casos. no Farmácia Popular, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e A asma está entre as principais causas de receita médica dentro do prazo de vali- hospitalização de crianças de 0 a 6 anos. dade. Pacientes com mais de 60 anos ou Em 2011, do total de 177,8 mil interna- com dificuldades de locomoção ficam dis- ções no SUS em decorrência da doença, pensados de comparecer pessoalmente 77,1 mil foram de crianças nesta fai- às unidades do programa. Nesses casos, xa etária. Pesquisa Vigitel (Vigilância de o medicamento pode ser retirado por Risco e Proteção para Doenças Crônicas familiares ou outros representantes que por Inquérito Telefônico) do Ministério da apresentem uma procuração do paciente. 26 Ministério da Saúde e Municípios
  28. 28. Saúde Não Tem Preço estabilizainternações por diabetes 132.012 148.625 Dados 128.275 141.730 148.617 mostram que, 125.943 144.114 apesar de 126.847 122.803 silenciosa, 123.679 2008 2009 2010 2011 2012 a doença 2006 2007 2003 2004 2005 preocupa por alto índice de óbitos: em torno deLevantamento divulgado pelo Ministério número de vítimas do trânsito. Em 2010, 50 milda Saúde aponta para estabilização dasinternações decorrentes do diabetes. Fo- 54 mil brasileiros morreram em decorrên- cia do diabetes, enquanto 12 mil óbitos por anoram registradas, em média, 72 mil hospi- foram ocasionados pelo vírus HIV e 42 miltalizações nos primeiros semestres dos úl- mortes foram registradas por acidentestimos anos (2010 a 2012). Esse avanço se de trânsito em todo o País.deve às ações desenvolvidas pelo minis-tério, entre elas, a ampliação do acesso Esse número seria ainda maior se con-a medicamentos gratuitos pelo Programa siderado que o diabetes age como fa-Farmácia Popular. tor de risco para várias outras doenças – como câncer e doenças cardiovascula-Em fevereiro de 2011, o Ministério da res, por exemplo. O diabetes esteve, emSaúde passou a oferecer três medica- 2010, associado a outros 68,5 mil óbitosmentos gratuitos para o tratamento do – o que totaliza 123 mil pessoas mortasdiabetes por meio da ação Saúde Não direta ou indiretamente.Tem Preço. São eles: metformina, gliben-clamida, insulina humana e NPH. Desde Em 2011, o Governo Federal lançou oo início da gratuidade, 4,4 milhões de Plano de Ações para Enfrentamento depessoas foram beneficiadas. O número Doenças Crônicas Não Transmissíveis, Acesse http://de atendimentos saltou de 306 mil, em que inclui medidas para redução de casos autocuidado.janeiro de 2011, para 1,3 milhão, em e de mortes provocadas pelo diabetes. O saude.gov.br paradezembro de 2012, o que representa au- plano prevê a queda de 2% ao ano dasmento de 343% dos beneficiados. mortes prematuras por doenças crônicas tirar dúvidas e ter a partir da melhoria de indicadores rela- informações paraO levantamento também revela uma esta- cionados ao álcool, alimentação inade- aumentar a qualidadetística preocupante: a doença mata qua- quada, sedentarismo e obesidade, fato- de vida de quem vivetro vezes mais do que a aids e supera o res de risco para o diabetes. com diabetes É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 27
  29. 29. tempo de saúde Força Nacional do SUS: cuidado para vítimas de desastres Ministério anuncia mais investimentos para enfrentar situações de calamidade e risco epidemiológico Ministério da Criada em novembro de 2011, para agir de outubro) e deu assistência em ações Saúde prevê no atendimento a vítimas de desastres integradas à Secretaria Especial de Saúdeinvestimento de naturais, calamidades públicas em saúde Indígena (Sesai). A Força também apoiou ou situações de risco epidemiológico, a a gestão de grandes eventos como a R$ 30 Força Nacional do SUS (FN-SUS) encerrou seu primeiro ano de existência anuncian- Rio+20, no Rio de Janeiro; o Círio de Nazaré, no Pará; o Galo da Madrugada, milhões do investimento de R$ 30 milhões até 2014. O recurso será aplicado nas ações em Olinda (PE); e o Festival Folclórico de Parintins (AM). até 2014 nas que exigem respostas rápidas e coorde- ações da nadas na área de saúde. Um grande avanço no trabalho da Força Força Nacional Nacional do SUS foi a definição de um do SUS Atualmente, a FN-SUS conta com mil protocolo para atuação em desastres profissionais cadastrados, sendo 329 já celebrado pelos ministérios da Saúde, capacitados. A Força está equipada com da Integração Nacional e da Defesa. O telefones satelitais para a comunicação protocolo tem como objetivo estabelecer em áreas remotas. fluxos e procedimentos de gestão para as situações de emergência que exigem res- Em 2012, a FN-SUS participou de 10 postas rápidas na esfera federal, a exem- missões, entre elas, o atendimento a ví- plo dos desastres naturais. timas de enchentes nos estados de MG, RJ e ES (janeiro); no Acre (fevereiro); no Com 329 profissionais treinados e em Amazonas (maio); e desastres naturais atuação, o Ministério da Saúde estabe- na região serrana do Rio de Janeiro (final leceu uma meta de capacitar outros mil 28 Ministério da Saúde e Municípios
  30. 30. em 2013. Os voluntários serão treina- antecipou a liberação de R$ 13 milhões Em 2012, ados para agir em situações de resgates para as áreas atingidas no Rio de Janei- FN-SUS envioue em resposta crítica dentro do proto- ro. Para os municípios com danos nocolo estabelecido. abastecimento de água foram disponibi- cerca deAs capacitações começam em janeiro. Seráofertado um curso de desastres e saúde lizados frascos de hipoclorito, que serve para purificar a água e torná-la própria para o consumo. 30 toneladas de medicamentospara 300 profissionais, em parceria com aUniversidade Federal do Rio de Janeiro. Es- Para o ano de 2013, a Força Nacional do para as áreastão previstos também simulados para apli- SUS dispõe de medicamentos e insumos atingidas porcação do plano de resposta às situações de capazes de montar 428 kits que poderão enchentesemergência em saúde pública nas cidades- ser utilizados em suas missões. Juntos,sede da Copa das Confederações. esses kits contêm cerca de 85 toneladas de medicamentos e insumos. Cada kit éDistribuição de medicamentos composto por 48 itens (30 tipos de medi- camentos e 18 insumos para primeiros-so-Em 2012, a Força Nacional do SUS dis- corros). Entre os recursos previstos para oponibilizou cerca de 30 toneladas de ano estão, ainda, telefones satelitais paramedicamentos, divididos em 143 kits, e áreas remotas. Atuação da Força em 2012: • Participação em 10 missões • Atuação de 129 profissionais durante as missões • Envio de 30 toneladas de medicamentos em 2012 • Liberação antecipada de R$ 13 milhões • 329 profissionais capacitados em 2012, com meta de capacitação de 1.000 profissionais em 2013 É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 29
  31. 31. tempo de saúde Acidentes de trânsito oneram saúde pública Internações de vítimas de trânsito custaram mais de R$ 200 milhões em 2011 Foi autorizado A violência no trânsito onera, e muito, a Uma das principais ações é a qualificação saúde pública. Em 2011, provocou 155 dos sistemas de informação sobre aciden- repasse de mil internações, a um custo de mais de tes, feridos e vítimas fatais. Com o bancoR$ 12,8 R$ 200 milhões para o SUS. O valor en- globa apenas internações na rede hos- de dados atualizado, gestores de saúde podem identificar os fatores de risco e milhões pitalar pública, sem considerar o gas- to imediato com vítimas no Serviço de grupos com vítimas mais vulneráveis nos respectivos municípios, assim como os aos estados Atendimento Móvel de Urgência (Samu), locais onde o risco de acidentes é maior. e Distrito pronto-socorros, Unidades de Pronto Federal para Atendimento (UPA), consultas, exames Em setembro de 2012, o Ministério e fisioterapia, entre outros. Com esse re- da Saúde autorizou o repasse de mais o Projeto Vida curso, seria possível construir 140 UPA. R$ 12,8 milhões para os 26 estados e no Trânsito o Distrito Federal aplicarem no Vida no Para fortalecer o combate e inibir o con- Trânsito. No total, já foram liberados sumo de bebida alcoólica por condutores, R$ 27,7 milhões para o projeto. o Governo Federal tornou a Lei Seca mais rigorosa, autorizando o uso de testemu- Campanhas nhos, exame clínico, imagens e vídeos como provas para confirmar a embriaguez. Para reduzir mortes e acidentes de trânsi- Quem for pego dirigindo sob influência de to durante o período das férias escolares, álcool ou outra substância psicoativa terá os ministérios da Saúde, das Cidades, dos a carteira de habilitação recolhida e o veí- Transportes e da Justiça ainda promovem culo retido. O motorista estará sujeito, ain- conjuntamente a 2ª edição do projeto da, à multa (que passa de R$ 957,70 para Operação Rodovida (Operação Integrada R$ 1.915,40) e à suspensão do direito de de Enfrentamento à Violência no Trânsito dirigir por 12 meses. O valor da multa do- 2012/2013), que faz parte da Parada – bra em caso de reincidência. Pacto Nacional pela Redução de Aciden- tes. Campanhas de conscientização sobre Vida no trânsito a imprudência ao volante e a combinação com o álcool também são veiculadas. O Ministério da Saúde intensificou as ações do projeto Vida no Trânsito. Lan- Na 1ª edição da operação, de dezembro çado de forma pioneira em Curitiba, de 2011 a março de 2012, foi registra- Palmas, Teresina, Campo Grande e Belo da redução de 14,8% nos acidentes, de Horizonte, o projeto está atualmente 15,2% no número de feridos e de 16,3% implementado em todas as capitais e nas mortes em estradas federais, em re- também em Campinas e Guarulhos (SP). lação ao mesmo período do ano anterior. 30 Ministério da Saúde e Municípios
  32. 32. ÓBITOS POR ACIDENTES INTERNAÇÕES E GASTOSDE TRÂNSITO/2010: POR ACIDENTES DE TRÂNSITO/2011: Região Norte Região Norte 3.367 Internações 8.487 Gastos R$ 7.548.412,04 Região Nordeste Região Nordeste 11.853 Internações 40.448 Gastos R$ 40.015.183,85 Região Sudeste Região Sudeste 15.598 Internações 72.789 Gastos R$ 107.754.264,85 Região Sul Região Sul 7.585 Internações 19.257 Gastos R$ 31.854.480,81 O projeto Vida no Trânsito, que qualifica Região Centro-Oeste Região Centro-Oeste os sistemas 4.441 Internações 14.675 de informação Gastos sobre R$ 17.470.282,95 acidentes, feridos e vítimas fatais recebeu recursos para todos os estados e Distrito Federal É tempo de diminuir a Espera. É tempo de saúde 31
  33. 33. Cuidado especialsaúde da mulher, crianças, pessoas com deficiência, usuÁRIOS DE crack

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