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Revista I Ministério da Saúde e Municípios

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Esta publicação visa apresentar aos munícipios as principais ações desenvolvidas para o Sistema Único de Saúde (SUS), como o novo modelo para a atenção básica, focado no esforço de melhorar a …

Esta publicação visa apresentar aos munícipios as principais ações desenvolvidas para o Sistema Único de Saúde (SUS), como o novo modelo para a atenção básica, focado no esforço de melhorar a qualidade do atendimento e ampliar o acesso; a humanização
no atendimento aos usuários do sistema; a formação e a qualificação de mais médicos e outros profissionais de saúde; a prevenção de doenças e a promoção da saúde; e o combate ao desperdício de recursos e o aprimoramento da gestão. A publicação também traz informações sobre os programas estratégicos do Ministério da Saúde.

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  • 1. © 2012 Ministério da Saúde.Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e quenão seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagensdesta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Bi-blioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: <http://www.saude.gov.br/bvs>.Tiragem: 1ª edição – 2012 – 5.000 exemplaresElaboração, distribuição e informações:MINISTÉRIO DA SAÚDESecretaria-ExecutivaEndereço: Esplanada dos Ministérios, bloco G, 5º andar, sala 54670058-900 Brasília/DFTels.: (61) 3315-3580/2531Fax: (61) 3315-0000Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica____________________________________________________________________________________________Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Ministério da Saúde e municípios : juntos pelo acesso integral e de qualidade à saúde / Ministério da Saúde.Secretaria-Executiva – Brasília : Ministério da Saúde, 2012. 52 p. : il. – (Série F. Textos Básicos de Saúde)1. Sistema Único de Saúde. 2. Administração em saúde. 3. Acesso aos serviços de Saúde. I. Título. II. Série. CDU 614____________________________________________________________________________________________ Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2012/0154
  • 2. Apresentação APRESENTAçÃOO Governo Federal segue no esforço diário de colocar a saúde nocentro do desenvolvimento econômico e social do Brasil, alémde aperfeiçoar e executar ações em benefício da sociedade bra-sileira. Dessa forma, manter relação próxima com os prefeitos éfundamental para melhoria constante da saúde no País.A proposta desta publicação é apresentar aos munícipios as prin-cipais ações desenvolvidas para o Sistema Único de Saúde (SUS),como o novo modelo para a atenção básica, focado no esforço demelhorar a qualidade do atendimento e ampliar o acesso; a hu-manização no atendimento aos usuários do sistema; a formaçãoe a qualificação de mais médicos e outros profissionais de saúde;a prevenção de doenças e a promoção da saúde; e o combate aodesperdício de recursos e o aprimoramento da gestão.A publicação também traz informações sobre os programasestratégicos do Ministério da Saúde, como a rede Saúde MaisPerto de Você, o Saúde Toda Hora, que está reorganizando aatenção a urgências e emergências em todo o País, a Rede Cego-nha, que garante a todas as brasileiras atenção integral, desdea confirmação da gravidez até os dois primeiros anos de vidado bebê, a Rede de Atenção do Crack, É Possível Vencer, que dáassistência a pessoas com problemas com crack, álcool e outrasdrogas, além de outros programas.O objetivo do Governo Federal, ao apresentar todas essas açõesna saúde, é contribuir para aprofundar cada vez mais as relaçõesinterfederativas e instituir os instrumentos da gestão comparti-lhada do Sistema Único de Saúde.Nesse sentido, o Governo Federal conta com a adesão dos mu-nicípios a programas e projetos do Ministério da Saúde, pois oplanejamento do SUS deve ser desenvolvido de forma contínua,articulada, integrada e solidária com os agentes nos municípios.
  • 3. sumário APRESENTAçÃO6 Ministério investe na melhoria do atendimento nos municípios Mais profissionais de saúde para atender a 26 população Ações previnem doenças32 e promovem uma vida mais saudável Complexo industrial da saúde contribui para o 42 desenvolvimento do País Medidas facilitam44 controle social e dão mais transparência ao SUS
  • 4. Qualidade na atenção básicaEquipes que atingirem bomdesempenho poderão receber atéo dobro de repasses de recursosdo Ministério da SaúdeComo forma de incentivar os municí-pios a se esforçarem no atendimentoao usuário do SUS, o Ministério da Saú-de vai avaliar as equipes de saúde daAtenção Básica e aumentar o repassepara aquelas que conseguirem desem-penho positivo. As equipes queatingirem padrões de qualidadepoderão receber até o dobrode recursos por mês. A açãofaz parte do Programa Nacio-nal de Melhoria do Acesso e da R$ 800 milhões para as o atendimento prestado, o tempo deQualidade da Atenção Básica equipes bem avaliadas espera, a infraestrutura e as condi-(PMAQ), que busca a amplia- pelo PMAQ apenas ções de funcionamento da unidade,ção do acesso e a melhoria do em 2012. a disponibilidade de medicamentos,atendimento, com garantia de entre outras dimensões. Este conjun-um padrão de qualidade. O PMAQ está organizado em qua- to de critérios compõe uma certifica- tro fases que se complementam e ção, pelo qual será definido o desem-Essa estratégia visa à avaliação de formam um ciclo contínuo de me- penho das equipes.17.502 Equipes de Saúde da Família lhoria do acesso e da qualidade da(ESF), que atendem 3.972 municí- atenção básica: Adesão e Contratua- O PMAQ está dentro da estratégiapios brasileiros. Criado em 2011, o lização; Desenvolvimento; Avaliação Saúde Mais Perto de Você, cujo obje-PMAQ destina mais recursos para Externa; e Recontratualização. tivo é incentivar os gestores locais doas Unidades Básicas de Saúde (UBS) SUS a melhorar o padrão de qualida-que cumprem metas na qualificação Para definição da qualidade das equi- de da assistência oferecida aos usuá-do trabalhado das equipes de saú- pes, os avaliadores entrevistarão rios nas UBS e por meio das equipesde. Ao todo, serão destinados quase usuários e profissionais e analisarão de Atenção Básica de Saúde.Trabalho das equipes será acompanhado e avaliado A primeira fase do PMAQ consiste toramento; Educação Permanente; e na adesão ao programa, por meio da Apoio Institucional. contratualização de compromissos e de 47 indicadores que foram firma- A terceira fase consiste na avaliação dos entre as equipes de Atenção Bá- externa realizada pelo Ministério da sica e os gestores municipais, e des- Saúde em parceria com universidades tes com o Ministério da Saúde. de todo o Brasil em cada município in- tegrante do programa. A segunda fase se baseia no desen- volvimento do conjunto de ações que Finalmente, a quarta fase envolve visam apoiar as equipes de Atenção uma nova etapa de pactuação de Básica na implantação de mudanças compromissos para melhoria do para a melhoria do acesso e da qua- acesso e da qualidade, com o incre- lidade. Esta fase está organizada em mento de novos padrões e indicado- quatro dimensões: Avaliação; Moni- res de qualidade. 6 Ministério da Saúde e Municípios
  • 5. PAB Fixo receberá mais R$ 1,9 bilhão em investimentosO Ministério da Saúde garantiu centual da população em extrema do Ministério da Saúde R$ 900 milR$ 1,9 bilhão a mais no orçamento pobreza, densidade demográfi- destinados à atenção básica, passa-deste ano para o reforço da atenção ca, Produto Interno Bruto (PIB) do rá a receber R$ 1,2 milhão este ano.básica. Deste total, R$ 500 milhões município, população com plano Os municípios podem destinar esseserão utilizados para construção e de saúde, quantidade de pessoas recurso para custear as UBS, pagar osampliação das Unidades Básicas de que recebem Bolsa Família, entre salários dos profissionais de saúde eSaúde. O investimento vai ajudar a outras variáveis. Com o reajuste, o adquirir insumos, entre outros.diminuir a diferença entre as grandes valor mínimo repassado pelo minis-cidades e os municípios menores na tério por habitante, comparando- Já o PAB Variável é destinado à imple-assistência à população. Os recursos -se entre 2010 e 2012, passou de mentação de programas estratégicosadicionais correspondem a um reajus- R$ 18 para R$ 25 em 70% dos mu- do Governo Federal, como o Saúdete de 14,3% nas partes fixa e variável nicípios brasileiros (3.903 cidades). da Família, o Saúde Bucal e o PMAQ,do Piso de Atenção Básica (PAB). O aumento foi de 38,8% no período. um componente de qualidade criado ano passado, que destina mais recur-O chamado PAB Fixo é calculado Tal crescimento significa que, por sos para as UBS que cumprirem me-por habitante e leva em conta as exemplo, uma cidade com 50 mil tas na qualificação dos trabalhadorescaracterísticas locais, como per- moradores, que em 2010 recebia das equipes de saúde. Governo investe na infraestrutura das unidades Para reforçar a atenção básica e levar mais qualidade e humaniza- ção no atendimento aos usuários do SUS, estão sendo investidos R$ 1,09 bilhão para melhorar a infraestrutura das UBS. Destes, foram aprovadas, só no ano passa- do, 5.247 propostas de reforma de UBS, no valor de R$ 538 milhões. Os recursos para essas reformas estão sendo definidos conforme o tamanho das unidades. O valor varia entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Para receber o inves- timento, os municípios devem se habilitar junto ao Ministério da Saúde. Os municípios localizados como adequação do espaço físico, incentivar os municípios a melho- em regiões de extrema pobreza cobertura das unidades, reformula- rar o padrão de qualidade da as- ou com baixo PIB per capita fo- ção dos pisos e limpeza. sistência oferecida nas UBS e por ram priorizados. meio das equipes de Atenção Bá- Além das reformas, o ministério sica de Saúde. Para agilizar o pro- Atualmente, o País conta com também  aprovou, em 2011, 2.105 cesso de transferência de recursos 38 mil UBS. Nelas, os usuários projetos de novas UBS em 1.788 mu- e execução das obras, foi criado do SUS realizam consultas médi- nicípios brasileiros e garantiu no or- o Sistema de Monitoramento de cas, curativos, vacinas, coleta de çamento R$ 561 milhões. Obras (Sismob). exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamento O objetivo das ações de aprimora- O Ministério da Saúde realizará, en- para especialidades e fornecimen- mento da atenção básica no SUS – tre maio e agosto de 2012, o censo to de medicação básica. As refor- coordenadas pelo Ministério da Saú- de todas as UBS para identificar as mas incluirão obras estruturais, de em parceria com os estados – é reais necessidades dos municípios. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 7
  • 6. Brasil Sorridente ampliacuidado odontológicoPor meio do programa Brasil Sor- A quantidade de CEOs pelo País tam-ridente, todo brasileiro pode rece- bém foi ampliada, chegando ao núme-ber tratamento dentário de graça. ro de 889 unidades em 725 municípios.O programa trouxe duas grandes Esses centros realizam tratamentos es-novidades em 2011: o financia- pecializados, como canal, tratamentomento de tratamentos ortodônti- de gengiva e cirurgias orais. Já quemcos, como a colocação de aparelhos precisa de uma prótese também podebucais e de implantes dentários. contar com um dos 991 Laborató-Esses procedimentos são realiza- rios Regionais de Próteses Dentáriasdos nos Centros de Especialidades (LRPD) credenciados pelo País. O re-Odontológicas (CEO). O valor para passe pago por prótese para os muni-confecção de um aparelho orto- cípios também foi ampliado, passandodôntico foi reajustado para R$ 67. de R$ 60 para R$ 100. Essas ações per-E o Ministério da Saúde passou mitiram aumento de 60% na produçãoa custear os implantes, pagando de próteses dentárias, quando compa-R$ 560 por unidade. rados os anos de 2010 e 2011.Atendimento dental mais próximo das comunidadesO programa Brasil Sorridente possui di-versos serviços diferenciados que vêm EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 20.424 21.425 21.508alcançando cada vez mais as comuni- 18.982dades das localidades mais distantes 17.801 15.894do País. Um exemplo disso foi a entre- 15.086ga, no ano passado, de 100 Unidades Início Brasil SorridenteOdontológicas Móveis. Cada veículo 12.602realiza até 350 atendimentos/mês eexecuta todos os tratamentos de um 8.951consultório tradicional. Este modelo 6.170beneficia municípios com dificuldade 4.251de acesso aos serviços de saúde.As equipes de Saúde Bucal estão pre- 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012sentes em 4.888 municípios, o querepresenta um percentual de 86,37%das cidades do Brasil. São 21.508equipes atuando nas diversas Uni- PRÓTESES DENTÁRIAS APARELHOS E IMPLANTESdades Básicas de Saúde espalhadas 295.238pelo País. Essas equipes recebem re- Entregues em 2011cursos mensais do Ministério da Saú-de e, a partir do ano passado, toda 8.129nova equipe passou a receber a doa- 183.152ção da cadeira odontológica para seutrabalho, desonerando os municípiosdeste custo. O ministério transfere 2.740mensalmente para os municípios,por equipe, o incentivo que varia deR$ 2.230 a R$ 2.980, dependendo damodalidade implantada. 2010 2011 Aparelho Prótese sobre ortodôntico implante 8 Ministério da Saúde e Municípios
  • 7. Atenção à saúde indígena avançano Brasil no último anoEm um ano, os óbitos caíram12,1% em todo o País e o númerode profissionais de saúde foi am-pliado em 36%Com foco no respeito às tradições, oMinistério da Saúde tem ampliado aassistência da Saúde Indígena, resga-tando uma dívida social com 650 milíndios que vivem em 437 municípiosbrasileiros. Em um ano, já foi possí-vel reduzir o número de óbitos em12,1%, aumentar o número de pro-fissionais em 36% e o orçamento em53%, passando de R$ 454 milhõespara R$ 684,5 milhões.Ações de prevenção e promoção dasaúde reduziram o número de óbitosem todas as faixas etárias da popu-lação indígena. Dados preliminaresapontam queda de 12,1% em 2011,quando foram registrados em nú-meros absolutos 2.264 óbitos, emtodas as faixas etárias. Em 2010, fo-ram 2.577 óbitos. As ações de aten-ção também resultaram na queda damortalidade de crianças menores deum ano em 4,8%. Os dados, ainda Assistência bucal chega às aldeiasnão consolidados, registraram 630óbitos em 2011, contra 662 em 2010. Importante conquista para esses atendidos em consultas e proce- povos foi a implantação do progra- dimentos odontológicos. NesseEm um ano, o total de trabalhado- ma Brasil Sorridente Indígena, que período, foram realizadas 5.272res contratados saltou de 8.975, em tem como objetivo levar ações de primeiras consultas odontológicasabril de 2011, para 12.248, em abril saúde bucal de qualidade a três e 4.196 procedimentos restaura-2012. Este redimensionamento foi Distritos Sanitários Especiais In- dores, utilizando diversas técnicaspossível com a realização de novos dígenas (DSEIs) do País: Alto Rio para dentes cariados.convênios, que permitiram econo- Purus (AC/AM/RO), Alto Rio Soli-mia de R$ 96 milhões. mões (AM) e Xavante (MT), que, A meta é ampliar o programa juntos, têm uma população apro- a outros 13 DSEIs até o fim deAinda em 2011, foi realizada cam- ximada de 80 mil indígenas. 2012. Além de resolver as ne-panha de multivacinação para toda cessidades odontológicas emer-a população indígena aldeada da Esse é o primeiro programa elabo- genciais, as equipes trabalhamAmazônia Legal. Ainda no mesmo rado especificamente para tratar nas aldeias desenvolvendo açõesano, com ação inédita, o Ministé- da saúde bucal desses povos. Em educativas em saúde bucal e le-rio da Saúde iniciou a realização de quatro meses de atendimento em vando orientações sobre escova-testes rápidos para sífilis e HIV em área, mais de 7 mil índios foram ção e higiene bucal.46 mil indígenas. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 9
  • 8. Remédios para hipertensão ediabetes chegam a 8,1 milhõesNo primeiro ano da ação Saúde NãoTem Preço, mais de 8,1 milhões depessoas receberam gratuitamentemedicamentos para o tratamentode diabetes e hipertensão. A açãofoi lançada em fevereiro de 2011e garante aos pacientes 11 tiposde medicamentos tanto nas far-mácias da rede própria quanto nasempresas privadas credenciadas,identificadas com a marca Aqui TemFarmácia Popular. Atualmente, sãomais de 20 mil farmácias e drogariasprivadas credenciadas.Em fevereiro de 2011, quando os me-dicamentos eram vendidos com até90% de desconto, o número de pes-soas beneficiadas com a redução depreço era de 1 milhão e, em fevereirodeste ano, passou para 3.136.746 de ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOSbrasileiros. Considerando os dados Para obter qualquer um dos 11 produtos disponíveis no Saúde Não Temde 2010 e 2011, houve diminuição Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receitadas internações por diabetes e hi- médica, que é exigida pelo programa como forma de evitar a autome-pertensão. O número de internações dicação, incentivando o uso racional de medicamentos.por diabetes baixou de 148.625, em2010, para 145.869, ano passado. Eventuais dúvidas dos estabelecimentos credenciados ou pelos usuáriosCom relação à hipertensão, a quanti- do programa podem ser esclarecidas por meio do Disque-Saúde 136 edade de internações caiu de 220.126, do e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.em 2010, para 211.673, ano passado. Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identifica-A quantidade de hipertensos benefi- dos pelo princípio ativo, que é a substância que compõe o medicamento.ciados aumentou 229%, de 812,9 Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, ondemil em fevereiro de 2011 para os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico.2,6 milhões em fevereirode 2012, nas empresascredenciadas ao Aqui TemFarmácia Popular. Já o nú- CRESCIMENTO – A região mento – passou de 357 para 4.252mero de diabéticos bene- Norte apresentou maior pacientes atendidos.ficiados aumentou 172%, crescimento do númeropassando de 356 mil para de beneficiados no mês Destaque também para a região Cen-968,3 mil no mesmo pe- de fevereiro de 2012. tro-Oeste, onde o número de pacien-ríodo. Esse aumento do Nas empresas credencia- tes atingidos cresceu 542% desde fe-acesso deveu-se em grande parte das ao Aqui Tem Farmácia Popular, vereiro do ano passado, passando deà expansão dos pontos de retirada observou-se aumento de 620% – a 33.406 para 214.415 no período. Nodos medicamentos. A rede de em- quantidade de pessoas atendidas Nordeste, o programa apresentoupresas credenciadas cresceu 37% passou de 11.237, em fevereiro de 439% de crescimento – 67.464, node fevereiro de 2011 a fevereiro de 2011, para 80.888, em fevereiro início do Saúde Não Tem preço, para2012 na ação Saúde Não Tem Preço, deste ano. O percentual foi estimu- 363.673, em fevereiro. Já nas regiõespassando de 14.861 mil para 20.375 lado principalmente pelo estado de Sul e Sudeste, o crescimento foi, res-farmácias e drogarias. Roraima, que teve 1.091% de au- pectivamente, de 249% e 153%. 10 Ministério da Saúde e Municípios
  • 9. Ministério reorganiza rede deatendimento às urgênciasObjetivo é articular e integrar também é o principal financiador, e No Saúde Toda Hora, o ministério executada por estados e municípios. também implantou a estratégia SOStodos os equipamentos de saú- Emergências, uma ação para enfren-de para que os usuários tenham A principal ca- tar as principais necessidades dos racterística da grandes hospitais do País. Outra açãoacesso humanizado e integral rede é a inte- é o programa Melhor em Casa, que gração dos ser- amplia o atendimento domiciliar.O novo modelo de atenção às urgên- viços, tornandocias e emergências tem como objeti- mais ágil e efi- A rede Saúde Toda Hora também évo beneficiar os usuários do Sistema caz a comuni- composta pela Força Nacional de Saú-Único de Saúde com um atendimento cação entre as de, que reúne, por exemplo, profissio-mais rápido e humanizado. A estraté- Unidades Bási- nais especializados em atendimentogia Saúde Toda Hora está articulando cas de Saúde, a central de regulação a vítimas de desastres naturais, quetodos os equipamentos de saúde, a do Serviço de Atendimento Móvel necessitem de resposta rápida, apoiofim de ampliar e qualificar o acesso de Urgência (Samu 192), a Unidade logístico e atendimento médico espe-integral aos pacientes. A rede é coor- de Pronto Atendimento (UPA 24h) cializado. O Ministério da Saúde inves-denada pelo Ministério da Saúde, que e os hospitais. tirá mais de R$ 10 milhões até 2018. Unidades de Terapia Intensiva para Central de UCO – Unidade Pacientes Críticos Regulação Coronariana Enfermaria de Samu Leitos Clínicos UAVE – Unidade de Enfermaria de Atenção ao Acidente AL Leitos de Crônicos HO SPIT Vascular Encefálico Promoção/ Prevenção Unidade R, Básica EBE JA E BDIRI de Saúde SO NÃ UBS UBS UPA Unidade de Saúde com Sala de Estabilização Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 11
  • 10. Qualificação do Samu leva mais recursos aos municípiosO Serviço de Atendimento Móvel como os serviços aeromédicos (avião vestiu/custeou no período de 2003de Urgência está sendo ampliado e ou helicóptero). As novas medidas a 2010 valor de R$ 372,84 milhões.qualificado pelo Ministério da Saúde. integram as ações da política Saú- Em 2011, foram investidos/custea-Os municípios poderão ter aumento de Toda Hora. O ministério também dos R$ 92,58 milhões.de 66% no valor de custeio das am- transformou o Samu 192 em estabe-bulâncias. Por isso, os gestores locais lecimento de saúde e os gestores te- O atendimento do Samu 192 é reali-deverão atender a critérios de qua- rão de cadastrá-lo no Sistema de Ca- zado por meio de ambulâncias, moto-lidade e ter plano de atendimento dastro Nacional de Estabelecimentos cicletas, lanchas e aeromédico, capa-regionalizado. O ministério definiu de Saúde (SCNES), o que possibilitará citadas para situações de urgência eainda que fica estabelecido prazo acompanhamento mensal da execu- emergência. O ministério repassa aosmáximo de 90 dias, a contar do rece- ção do serviço. municípios R$ 12,5 mil, por mês, parabimento das ambulâncias, para que o custeio de ambulância do tipo básicao componente do Samu 192 inicie Desde 2003, a cobertura popu- e R$ 27,5 mil para ambulância de su-seu funcionamento. lacional do Samu 192 subiu para porte avançado, as chamadas Unida- 115.576.694 habitantes, chegando des de Terapia Intesiva (UTIs) Móveis.O Ministério da Saúde também fi- a 60% de cobertura populacional. Com a nova proposta, os municípiosnanciará o atendimento dos Veículos Atualmente, existem 163 Centrais que comprovarem qualidade no aten-de Intervenção Rápida (VIR), unida- de Regulação Médicas das Urgên- dimento receberão, mensalmente,des que auxiliam os atendimentos cias que regulam 1.736 municípios R$ 20,8 mil (unidade básica) edas ambulâncias do Samu 192, assim pelo País. O Ministério da Saúde in- R$ 45,9 mil (unidade avançada). SAMU: RUMO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS CIDADES 2011 115.576.694 2007 96.685.547 2003 10.000.000 12 Ministério da Saúde e Municípios
  • 11. Nas UPAs qualificadas, dobra o investimento federalO ministério também adotou medi- por estrutura, equipe e capacidade oferecem assistência em situaçõesdas para estimular a qualificação dos de atendimento. de emergência durante 24 horas porserviços prestados nas UPAs 24h, dia, todos os dias da semana.aumentando os valores repassados Na estrutura integrada do Saúdede custeio, que podem até dobrar Toda Hora, as UPAs 24h funcionam Na lógica da rede Saúde Todapara as UPAS que se adequarem aos como unidades intermediárias aos Hora, os hospitais estão sendocritérios de qualificação do serviços. hospitais e ajudam a desafogar os qualificados para o atendimentoOs incentivos mensais variam de prontos-socorros, ampliando e me- em urgência e emergência, semR$ 170 a R$ 500 mil, dependendo lhorando o acesso dos brasileiros aos restringir as portas de entrada aosdo porte da unidade, que é definido serviços de emergência no SUS. Elas prontos-socorros. FINANCIAMENTO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO SALA DE I II III ESTABILIZAÇÃO População Menor que 50.000 a 100.000 100.001 a 200.000 200.001 a 300.000 Coberta 50.000 habitantes habitantes habitantes habitantes Construção + 77.500,00 1.400.000,00 2.000.000,00 2.600.000,00 Equipamentos Custeio – UPA $ não qualificada 35.000,00 100.000,00 175.000,00 250.000,00 $ $ Custeio – UPA qualificada 35.000,00 170.000,00 300.000,00 500.000,00 $ Custeio 420.000,00 1.200.000,00 2.100.000,00 3.000.000,00 $ $ Anual Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 13
  • 12. SOS Emergências melhora gestão e atendimentoO Governo Federal lançou, em no- O Governo Federal – com estados, madas, ainda, medidas para pro-vembro de 2011, o SOS Emergências, municípios e gestores hospitalares – porcionar a adequação da estrutu-ação estratégica para a qualificação vai promover o enfrentamento das ra e do ambiente hospitalar.da gestão e do atendimento em principais necessidades desses hos-grandes hospitais que atendem pelo pitais, qualificar a gestão, ampliar o Cada um dos 12 hospitais recebe-SUS. A iniciativa integra a rede Saúde acesso aos usuários em situações de rá anualmente R$ 3,6 milhões doToda Hora e vai alcançar, até 2014, os urgência e garantir atendimento ágil, Ministério da Saúde para custear a40 maiores prontos-socorros brasi- humanizado e com acolhimento. ampliação e a qualificação da assis-leiros, abrangendo todos os 26 esta- tência da emergência. O valor parados e o Distrito Federal. O que o Ministério da Saúde está as unidades somará R$ 43,2 milhões fazendo é criar um novo padrão de por ano. Também poderão receber qualidade no atendimento das pes- individualmente até R$ 3 milhões soas que procuram as emergências, para aquisição de equipamentos e da recepção aos ambulatórios, dos realização de obras e reformas na centros cirúrgicos às emergências. área física do pronto-socorro, con- forme necessidade e aprovação de Para melhorar o atendimento nos proposta encaminhada ao Ministé- serviços de urgência, já estão sen- rio da Saúde. do adotadas medidas, como o aco- lhimento e a classificação de risco O SOS Emergências deverá funcio- dos pacientes. Logo ao entrar no nar articulado com os demais ser- hospital, o paciente é acolhido viços de urgência e emergência que por uma equipe que define seu compõem a rede Saúde Toda Hora, nível de gravidade e o encaminha coordenada pelo Ministério da Saú- ao atendimento específico de que de e executada pelos gestores esta- necessita. Também está sendo or- duais e municipais em todo o País. ganizada a gestão de leitos, o flu- Esses serviços englobam Samu 192, xo de internação e a implantação UPAs 24h, Salas de Estabilização, de protocolos clínico-assistenciais serviços da atenção básica e Me- e administrativos. Estão sendo to- lhor em Casa.  HOSPITAIS PARTICIPANTES A ação tem início em 12 hospitais de grande porte: • Hospital da Restauração (Recife-PE) • Hospital de Urgências (Goiânia-GO) • Instituto Dr. José Frota (Fortaleza-CE) • Hospital de Base (Distrito Federal-DF) • Hospital João XXIII (Belo Horizonte-MG) • Grupo Hospitalar Conceição (Porto Alegre-RS) • Hospital Estadual Roberto Santos (Salvador-BA) • Santa Casa e Hospital Santa Marcelina (São Paulo-SP) • Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (Pará) • Hospital Miguel Couto e Hospital Albert Schweitzer (Rio de Janeiro-RJ) 14 Ministério da Saúde e Municípios
  • 13. Criação de vagas de UTI em altaMinistério da Saúde vem inves-tindo e reforçando ações paraampliar a capacidade do SUS deatendimento aos usuáriosO Ministério da Saúde ampliou em 66%a quantidade de leitos de Unidade deTerapia Intensiva (UTI) credenciados aoSUS em nove anos. Entre 2003 e 2011,o número passou de 12,6 mil leitospara 18,1 mil. O investimento nesse pe-ríodo foi superior a R$ 604,2 milhões –somente em 2011 foram R$ 167,3 mi-lhões. A previsão para 2012 é de supe-rar a média dos anos anteriores.Para assegurar a criação de novos lei-tos no SUS, o ministério tem criadoincentivos para estimular os hospi-tais credenciados a ampliar a númerode vagas na rede pública.Também houve aumento no creden-ciamento de leitos obstétricos, quepassou de 50.364, em 2005, para61.939, em 2010, correspondendoa um aumento de 23% no período.Essa medida reforça a Rede Cegonha,estratégia que visa qualificar açõesno SUS, desde o pré-natal até a aten-ção ao parto, incluindo o nascimento,pós-parto e o desenvolvimento da R$ 550 milhões para reduzir tempocriança até dois anos. Até abril de2012, dos 27 unidades da federação, de espera por cirurgias eletivasapenas Santa Catarina e Rondônia nãoaderiram ao Rede Cegonha. O Ministério da Saúde definiu uma de sua região. Além disso, do total, nova estratégia para aumentar no R$ 50 milhões serão destinados aosSERVIÇOS - A rede hospitalar brasilei- País o número de cirurgias eletivas – municípios com 10% ou mais de suara conta com 6,9 mil hospitais. Desse procedimentos de média comple- população em situação de extrematotal, mais de 5 mil estabelecimentos xidade que podem ser agendados pobreza. Com esse incremento, o Mi-atendem aos usuários do SUS, o que com antecedência, como catarata, nistério da Saúde quer, além de am-corresponde a 72% da rede. Essa am- tratamento de varizes e retirada de pliar o número de cirurgias, melhorarpla rede de serviços oferece um total amígdalas. Os estados e o Distrito Fe- o atendimento à população e reduzirde 476.385 leitos de internação, se deral receberam adicional de R$ 550 o tempo de espera por atendimentoconsiderada as redes pública e priva- milhões para a realização desses pro- no SUS. Os resultados dessas açõesda. Especificamente para o SUS, são cedimentos até o fim de 2012. já podem ser percebidos. Houve um331,4 mil leitos gerais, sendo 46% aumento de 65% na quantidade deproveniente dos hospitais públicos. Os recursos estão sendo aplicados cirurgias eletivas realizadas em 2011,Além das entidades públicas, as va- nas especialidades de maior deman- comparado com 2010. No ano passa-gas do SUS provêm também de uni- da e naquelas escolhidas pelos ges- do, o SUS realizou 345.834 cirurgias.dades privadas ou beneficentes. tores locais conforme a realidade Em 2010, foram 209.613. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 15
  • 14. Cuidado e carinhona casa do pacienteAté 2014, programa vai ter mil e farmacêuticos) podem compor as equipes de apoio.equipes de atenção domiciliaratuando no País. Investimento so- Atualmente, 189 equipes multipro- fissionais de atenção domiciliar e 79 PÚBLICO-ALVOmará R$ 1 bilhão equipes de apoio estão em 43 mu- • Pessoas com necessidade nicípios e 14 estados. Cada equipe de reabilitação.Pessoas com necessidade de rea- atende, em média, 60 pacientes por • Idosos.bilitação motora, idosos, pacientes mês, simultaneamente.crônicos sem agravamento ou em • Pacientes crônicos semsituação pós-cirúrgica terão assis- ATENDIMENTO – A ação é executada agravamento.tência multiprofissional gratuita em pelo Ministério da Saúde em parce- • Pacientes em recuperaçãoseus lares, com cuidados mais pró- ria com secretarias municipais e es- pós-cirurgia.ximos da família. taduais de saúde. O programa está articulado com as Redes de AtençãoEm 2012, o Ministério da Saúde vai à Saúde (Saúde Mais Perto de Você FUNCIONAMENTOrepassar a municípios e estados e Saúde Toda Hora), lançadas peloR$ 8,6 milhões às equipes de atendi- Governo Federal para ampliar a as- • Serviços integrados às cen-mento e manutenção dos serviços.  sistência, respectivamente, na aten- trais de regulação. ção básica e em casos de urgência e • Cada equipe atende, em emergência no SUS. média, 60 pacientes simul- taneamente. Equipes serão As equipes de atenção domiciliar são contratadas pelos gestores munici- integradas às pais e estaduais de saúde. Elas de- PERFIL DAS EQUIPES vem estar integradas às centrais de centrais de regulação, facilitando a comunicação • Equipes de atenção domici- regulação, necessária entre hospitais, UPAs, UBS e equipe de atenção domiciliar liar: médicos, enfermeiros, técnicos/auxiliares de en- facilitando a da região onde mora o paciente. fermagem e fisioterapeuta. comunicação O atendimento à população é du- • Equipes de apoio: fisiote- com hospitais, rante toda a semana (de segunda a sexta), 12 horas por dia e, em regi- rapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, UPAs e unidades me de plantão, nos fins de semana psicólogo, farmacêutico, e feriados. terapeuta ocupacional e básicas assistente social. EXPANSÃO – Até 2014, serão im- plantadas em todas as regiões do país mil equipes de atenção domici- O CUIDADO EM CASA liar e outras 400 equipes de apoio. • Pacientes terão visitas re-O Melhor em Casa cria novo padrão gulares das equipes – fre-de qualidade no atendimento do O Ministério da Saúde investirá quência é definida con-SUS.  Com implantação gradativa, o R$ 1 bilhão para custear o atendi- forme o estado clínico deatendimento é feito por médicos, mento dessas equipes. Os recursos cada paciente.enfermeiros, técnicos em enferma- também poderão ser utilizados paragem e fisioterapeutas. Outros pro- manutenção dos serviços (compra • Retaguarda para atendi-fissionais (fonoaudiólogos, nutri- de equipamentos, aquisição de me- mento de urgência em casocionistas, odontólogos, psicólogos dicamentos e insumos). de necessidade. 16 Ministério da Saúde e Municípios
  • 15. Viver Sem Limite beneficiapessoas com deficiênciaMinistério da Saúde investiráR$ 1,4 bilhão em ações para me-lhorar a qualidade de vida de cer-ca de 45 milhões de brasileirosO Ministério da Saúde é um dos 15órgãos envolvidos nas ações do ViverSem Limite – Plano Nacional dos Di-reitos da Pessoa com Deficiência, lan-çado em 17 de novembro de 2011,pela presidenta da República, DilmaRousseff, no Palácio do Planalto.O programa, coordenado pela Secre-taria de Direitos Humanos, visa aten-der os cerca de 45 milhões de brasi-leiros – 23,9% da população – quepossuem algum tipo de deficiência.O objetivo é promover a cidadaniae o fortalecimento da participaçãoda pessoa com deficiência na socie-dade, promovendo sua autonomia, Com investimento de R$ 1,4 bi- nitoramento e a busca ativa da tria-eliminando barreiras e permitindo o lhão, de um total de R$ 7,6 bilhões, gem neonatal, com maior númeroacesso e o usufruto, em bases iguais, o eixo da saúde ampliará ações de de exames do Teste do Pezinho e aa bens e serviços disponíveis a toda prevenção às deficiências, criação inclusão do Teste da Orelhinha e doa população. de um sistema nacional para o mo- Teste do Olhinho.Programa expande rede especializada em reabilitaçãoO ministério também está estrutu- Uma das novidades é a criação dos inicial é de aquisição de 88 veículosrando a Rede de Atenção à Saúde Centros Especializados de Reabili- adaptados para o transporte de pes-da Pessoa com Deficiência SUS, que tação (CERs), que serão implanta- soas com deficiência.será um conjunto de serviços, ações dos a partir de 2012. Os CERs sãoe estratégias de saúde para garantir a serviços que agregam tecnologia Do valor investido pelo Ministério daassistência integral a quem necessita para atender várias modalidades Saúde, R$ 949 milhões serão destina-deste tipo de atendimento. de reabilitação de modo integrado dos ao fornecimento de órteses, pró- para os diferentes tipos de defici- teses e meios auxiliares de locomo-A rede promoverá ações de reabilita- ência, com qualidade e efetividade ção, procedimentos de manutençãoção em todos os pontos de atenção: no cuidado. e materiais especiais. O valor seráunidades básicas, estabelecimentos e investido no período 2012-2014. Iné-serviços de saúde especializados em Até 2012, está prevista a criação de dito no SUS, o aporte permitirá aosdeficiência e serviços de urgência. 45 CERs, além da qualificação dos usuários constante conservação doAlém disso, terá apoio das oficinas já existentes. Para facilitar o acesso material. Além disso, o ministérioortopédicas, fundamentais à quali- da pessoa com deficiência aos lo- promoverá, a cada dois anos, a atu-dade das órteses, próteses e meios cais de reabilitação, serão ofertados alização da lista de itens oferecidosauxiliares de locomoção (OPM). transporte à saúde nos CERs. A meta para evitar sua defasagem. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 17
  • 16. Assistência e prevenção do câncersão prioridades na rede SUSEm 2011, o Ministério da Saúde in-vestiu R$ 2,1 bilhões no setor, rea-lizando mais de 15 milhões de exa-mes papanicolau e mamografiaAté 2014, o Ministério da Saúde vaiinvestir R$ 4,5 bilhões para fortalecero Plano Nacional de Prevenção, Diag-nóstico e Tratamento do Câncer deColo do Útero e de Mama – uma am-pla estratégia para expandir a assis-tência oncológica no País. Só no anopassado, o SUS realizou 11,3 milhõesde exames preventivos do câncer docolo uterino (papanicolau) e 3,9 mi-lhões de mamografias. O ministériofechou 2011 com um investimento dos 260 mil casos de câncer em mu- dônia, Sergipe,de R$ 2,1 bilhões no setor – em 2010, lheres – 27% de mama (52.680) e do Mato Grosso eeste valor foi de R$ 1,9 bilhão. colo do útero (17.540). Minas Gerais e mais sete con-Foram priorizados os cânceres de Em 2011, o Governo Federal investiu vênios paramama e do colo do útero – segun- na ampliação dos serviços. Com re- ampliação dos Serviços de Referên-do e terceiro tipos de câncer que cursos de R$ 1,3 milhão, foram assi- cia para o Diagnóstico do Câncer demais afetam a mulher brasileira, nados 11 convênios para criação de Mama (SDM) com os estados de Mi-respectivamente –; buscando am- Serviços de Referência para o Diag- nas Gerais, Ceará, Pernambuco, Ron-pliar o acesso a exames preventivos nóstico e Tratamento do Câncer de dônia, Sergipe e Tocantins. O investi-e tratamento de lesões precursoras Colo do Útero (SRC) nos estados de mento para ampliação do SDM foi dee iniciais. Em 2012, foram identifica- Pernambuco, Acre, Tocantins, Ron- R$ 5,1 milhões no ano passado. Grupo vai avaliar a qualidade dos exames Especialistas do Ministério da Saúde mento da qualidade dos serviços tes que percorrerão, a partir deste e das sociedades médicas iniciaram, de diagnóstico por imagem que ano, todos os municípios do País em março deste ano, a coordena- realizam mamografia tanto no SUS para realização de mamografias ção de um conjunto de medidas quanto na rede privada. em mulheres na faixa etária de 50 voltadas à melhoria e ao acompa- a 69 anos. nhamento da qualidade das mamo- A ideia é que, todo ano, sejam con- grafias. Todos os locais que realizam solidados e publicados relatórios As mamografias realizadas nas mamografias devem seguir as nor- nacionais com os resultados do unidades móveis serão enviadas mas que regulamentam a prática, programa em todo o País. via satélite para uma central de previstas na Portaria no 531/2012, laudos de referência para que um que institui o Programa Nacional de Outra nova medida inserida na es- médico radiologista avalie e emi- Qualidade em Mamografia (PNQM). tratégia nacional de ampliação do ta um laudo em até 24 horas. As rastreamento do câncer de mama unidades móveis devem ter capa- O esforço é para estruturar um é a criação de Unidades Móveis de cidade de fazer até 800 mamogra- programa nacional de monitora- Mamografia. São unidades volan- fias/mês. 18 Ministério da Saúde e Municípios
  • 17. Proporção de mamografias aumenta no PaísAumentou a proporção de brasilei- AÇÕES – Em março de 2011, o Gover- de câncer que iniciam tratamentoras que se submeteu ao exame de no Federal lançou o Plano Nacional em até 60 dias – reduzindo a mor-mamografia nos últimos dois anos. de Prevenção, Diagnóstico e Trata- talidade.

A maior parte das açõesForam 73,3%, contra 71,2%, em mento do Câncer de Colo do Útero está prevista na Portaria nº 530,2006. Os números são da última e de Mama. O programa prevê ações que estabelece o Programa Nacio-pesquisa de Vigilância de Fatores de de fortalecimento da rede de pre- nal de Qualidade em Mamografia.Risco e Proteção para Doenças Crô- venção, diagnóstico e tratamento do O objetivo é estruturar um progra-nicas por Inquérito Telefônico (Vigi- câncer de mama e do câncer de colotel 2011). O levantamento também do útero, que receberão investimen-mostra bons resultados quanto à tos de R$ 4,5 bilhões até 2014.

prevenção ao câncer de colo do úte-ro: nos últimos três anos, cerca de No ano passado, o SUS ampliou em Em 2011,80% das brasileiras fizeram o exame 22% os recursos para assistênciade citologia oncótica, mais conheci- oncológica no País. O Ministério da 73,3% dasdo como “papanicolau”. Saúde fechou o ano com investimen- to de R$ 2,2 bilhões no setor – em mulheresAinda de acordo com o Vigitel 2011, 2010, o valor foi de R$ 1,8 bilhão. brasileiras sequanto mais baixa a escolarida- Esse aumento de investimento serviude da mulher, menor é a frequên- para ampliar e qualificar a assistência submeteramcia da realização dos dois exames.O percentual das entrevistadas, aos pacientes em hospitais públicos e privados que compõem o SUS, es- ao exame decom mais de 12 anos de estudo, pecialmente para os tipos de cân- mamografiaque fizeram a mamografia foi de cer mais frequentes, como fígado,87,9%, quase 20% a mais do que as mama, linfoma e leucemia aguda.
mulheres com até oito anos de es-colaridade (68,5%). O Programa Nacional de Controle do Câncer de Mama prevê ampliarJá em relação ao papanicolau, 89,6% a cobertura de mamografia em mu- ma nacional de monitoramento dadas mulheres, com 12 ou mais anos lheres de 50 a 69 anos, aumentar qualidade dos serviços de diagnós-de estudo, realizaram o exame, 12,7% o percentual de mamografia de tico por imagem que realizam ma-a mais do que as mulheres com até qualidade e aumentar a propor- mografia tanto no Sistema Único deoito anos de escolaridade (76,9%).
 ção de mulheres com diagnóstico Saúde quanto na rede privada.Saúde investe R$ 505 milhões em radioterapiaO Ministério da Saúde vai investir A ideia é facilitar a manutenção dos A manutenção nacional dos produtosR$ 505 milhões na rede de unida- aceleradores lineares, que, atual- vai movimentar internamente R$ 20des oncológicas do SUS. Os recursos mente, precisam ser enviados anu- milhões em serviços por ano, gerandovão ser aplicados em infraestrutura almente ao exterior para este fim. benefícios para a economia do País.(R$ 325 milhões) e na compra de Além disso, o funcionamento de umaaceleradores lineares, equipamen- fábrica de aceleradores lineares notos de alta tecnologia usados em País vai facilitar a compra e a distri-radioterapia, além de outros aces- buição de mais unidades do produtosórios (R$ 180 milhões). futuramente. Além de reduzir a vul- nerabilidade do SUS e a dependênciaSerão adquiridos 80 aceleradores no de importações, a medida contri-período de cinco anos, o que vai ex- bui também para a persecução daspandir o acesso a, no mínimo, 28,8 políticas nacionais voltadas para omil pacientes, anualmente. A empre- desenvolvimento do País, com a es-sa estrangeira que vai fornecer este truturação de um sistema produtivoaparelho deverá, em contrapartida, sólido que viabilize o acesso univer-instalar uma fábrica do equipamento sal da população brasileira a tecnolo-no Brasil, prevista para 2015. gias e produtos de qualidade. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 19
  • 18. Rede Cegonha: atençãointegral à mulher e ao bebêPrograma oferece atendimento meiras ações previstas nos planos ponente, incluindo o teste rápido de dos seguintes estados: Bahia, Pará, gravidez, além de qualificar serviçoshumanizado desde a confirmação Minas Gerais, São Paulo, Rio de Ja- e profissionais da atenção básica.da gravidez até os primeiros dois neiro e Pernambuco. Esses recursos incluem o custeio de Casas da Ges-anos de vida do bebê tante, Bebê e Puérpera, Centros de Parto Normal e Maternidades e qua-O Governo Federal garantiu R$ 9,4 lificação de leitos de Unidades debilhões, até 2014, para qualificar a Cuidados Intensivos (UCIs) e UTIs, Programarede de assistência à mulher e ao Canguru e leitos obstétricos para terá investimentobebê no SUS, por meio da Rede Ce- atenção à gestante de alto risco degonha. A estratégia é composta por municípios que compõem as regiões de R$ 9,4 bilhõesum conjunto de medidas que visa prioritárias para a implantação daofertar atendimento adequado, Rede Cegonha em cada estado. até 2014seguro e humanizado, desde o pla-nejamento familiar, passando por Também foram destinados outrosconfirmação da gravidez, pré-natal R$ 25 milhões para o componentee parto, aos dois primeiros anos de pré-natal da Rede Cegonha para 228 Outra novidade é a inclusão do exa-vida do bebê. Até o mês de abril, 25 municípios de 13 estados. Municí- me de eletroforese de hemoglobinaestados e 2.731 municípios já ha- pios que já finalizaram seus planos para detecção da anemia falciformeviam iniciado o processo de adesão de ação da estratégia começam a na Rede Cegonha como exame deà estratégia. receber recursos para a implantação rotina para todas as gestantes. Essa do componente pré-natal. Os investi- ação privilegia mulheres negras peloO Ministério da Saúde já liberou mentos deverão custear a ampliação fato de a anemia falciforme ser maisR$ 213 milhões para custeio das pri- na oferta dos novos exames do com- prevalente nelas. COMO FUNCIONA A REDE CEGONHA Confirmação Pré-natal Parto Pós-parto Recém-nascido Realização do teste Realização de con- Gestante já sabe Acompanhamen- Realização de con- rápido de gravidez sultas e exames onde terá o bebê to por uma equipe sultas e exames de em uma UBS médica rotina até os dois Pedido do auxílio- Ela tem direito a anos de idade -deslocamento um acompanhante Se necessário, a de livre escolha e gestante poderá ser Gestante de alto poderá optar pelos encaminhada para risco terá acompa- Centros de Parto a Casa da Gestan- nhamento em ma- Normal, que ofere- te, Bebê e Puérpe- ternidade de refe- cem ambiente mais ra para continuar o rência acolhedor para esse acompanhamento momento 20 Ministério da Saúde e Municípios
  • 19. Auxílio financeiro para ir até a maternidade Outro grande destaque da Rede Todas as gestantes que estão requerimento que autoriza o pa- Cegonha é o auxílio financeiro fazendo o pré-natal no SUS po- gamento do apoio deslocamento. para deslocamento. Toda gestan- derão receber o valor de até R$ O benefício será pago em duas te atendida no SUS deverá rece- 50. Para isso, os municípios de- parcelas de R$ 25. Para receber o ber o benefício de até R$ 50 de vem estar inseridos na estratégia valor integral (R$ 50), a gestante apoio ao deslocamento para rea- Rede Cegonha e ter implantado deverá fazer o requerimento até lização das consultas de pré-natal o Sistema de Monitoramento e a 16ª semana de gestação. A se- e do parto. Em 2012, um milhão Avaliação do Pré-Natal, Parto, gunda parcela será paga após a de gestantes (mais de 40% das Puerpério e Criança (SISPRENA- 30ª semana de gravidez. As ges- gestantes usuárias do SUS) de- TAL WEB). tantes que solicitarem o benefí- vem receber o benefício. Até cio após 16ª semana de gestação 2013, a meta é alcançar todas as Na primeira consulta de pré-na- só terão o direito a uma parcela grávidas (2,4 milhões). tal, a gestante deverá assinar o de R$ 25.Gestantes avaliamatendimentona rede públicaOutra ação inovadora é que o Minis-tério da Saúde avaliará a qualidadedos serviços prestados às gestantesassistidas pelo SUS. A Ouvidoria vairealizar contatos telefônicos comas mulheres que tiveram filhos comperguntas sobre qualidade da assis-tência à saúde durante o pré-natal, oparto e o pós-parto. Os números dos telefones serão ob-tidos nos formulários de Autorizaçãopara Internação Hospitalar (AIH), ins-trumento utilizado pelo Ministérioda Saúde para avaliar as ações e osserviços do SUS. A AIH, preenchidapelos profissionais de saúde no mo-mento da internação, é ferramentaessencial para gestão dos hospitais econtrole de gastos públicos.A pesquisa será realizada pela Ou-vidoria Nacional do SUS. Desta for-ma, o ministério pretende conhecero nível de satisfação das gestantesquanto ao atendimento recebido.A partir desses resultados, serãogerados relatórios de avaliação doatendimento, posteriormente en-viados aos gestores locais. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 21
  • 20. Transplantes dobram em dez anosCom 23.397 cirurgias realizadas Em 2011, o Brasil teve o maior au- mento anual em números de trans-em 2011, País ultrapassou, pela plantes da década, com 2.357 cirur-primeira vez, a marca de 10 doa- gias a mais que em 2010.dores por milhão de pessoas A média de acréscimo na década foi de 1,2 mil procedimentos por ano.O Brasil é referência para o mundo O SUS oferece assistência integralinteiro quando o assunto é trans- ao paciente transplantado, incluin-plantes.  Atualmente, 95% das ci- do exames periódicos e medica-rurgias no País são realizadas pelo mentos pós-transplante. A meta atéSUS, de forma totalmente gratuita 2015 é atingir a média de 15 doado-à população. O Brasil atingiu a mar- res por milhão de população. Hoje,ca de 23.397 transplantes em 2011, a marca é de 11,4 doadores.um novo recorde no setor. Em umadécada, mais que dobrou o número O Sistema Nacional de Transplantesde cirurgias – o aumento foi de 124% (SNT), coordenado pelo Ministérioem relação a 2001, quando foram re- da Saúde, conta com rede integradaalizados 10.428 procedimentos. em 25 estados e no Distrito Federal, onde funcionam Centrais de Noti-Acompanha esse crescimento o nú- ficação, Captação e Distribuição demero de doações de órgãos. Foram Órgãos. O investimento na manuten-registradas 2.207 doações no ano ção e no crescimento dessa rede empassado, contra 1.896 em 2010, o 2011 foi de R$ 1,3 bilhão – quatro ve-que representa um avanço de 16,4% zes mais que o total de recursos alo-em um ano – a maior variação em cados para o setor em 2003, quando Mais informações:quatro anos. foram destinados R$ 327,85 milhões. http://snt.datasus.gov.br NÚMERO DE TRANSPLANTES DOAÇÃO DE ÓRGÃOS25.000 23.397 20.253 21.04020.000 18.989 17.305 15.570 15.788 201115.000 14.175 2.207 12.722 10.428 11.20310.000 5.000 2010 1.896 0 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 INVESTIMENTOS 1,3 2009 bilhões 1.693 1,1 990,51 bilhões 824,2 milhões 713,1 milhões 602,9 milhões 526,6 milhões 409,4 milhões 2008 327,85 milhões 1.350 milhões 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 - 2.000 4.000 22 Ministério da Saúde e Municípios
  • 21. Fígado, pulmão e rim puxam crescimentoOs órgãos que mais impulsionaramo desempenho dos transplantes noBrasil nos últimos dez anos foram fí-gado, pulmão e rim, com índices decrescimento de 176%, 96% e 84%,respectivamente. Coração e pâncre-as registraram aumento de 11% e38% na década.O transplante de coração é um dosmais complexos e existe uma verda-deira corrida contra o tempo nestacirurgia. O tempo de isquemia doórgão – período em que este pode dicação do transplante, geralmente diabete crônica. Em alguns pacien-ficar fora do corpo humano – é de último recurso para sobrevivência e tes, a cirurgia é feita de forma con-apenas quatro horas. Para o rim, qualidade de vida do paciente. junta com o rim. Os transplantes depor exemplo, este prazo é de 24 tecidos e células (medula óssea ehoras. Além disso, os avanços nos No caso do transplante de pâncre- córnea) também registraram percen-medicamentos para pessoas com as, o procedimento é usado em um tuais de crescimento muito. altos –problemas cardíacos reduziram a in- público específico, como casos de cerca de 140%.Procedimentos têm incentivo de até 60%O estímulo à realização de mais trans- dois ou apenas um tipo de transplan- doador falecido sobe de R$ 21,2 milplantes no SUS ganha reforço com a te, será pago 40% e 30% acima do va- para R$ 27,6 mil. Nos casos de trans-criação de novos incentivos financei- lor, respectivamente. O impacto para plante de rim de doador vivo, o valorros para hospitais que realizam cirur- 2012 é de R$ 217 milhões. sobe de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.gias na rede pública. Com as novasregras, estabelecimentos que fazem O incentivo é dado para elevar a re- Outra novidade é que, além do pa-quatro ou mais tipos de transplantes alização de transplantes mais com- gamento já feito pelos transplantespoderão receber um incentivo de até plexos, como os de coração, fígado no SUS, o Ministério da Saúde dará60% em relação ao gasto com os pro- e pulmão. Os hospitais que fazem um incentivo a mais para a manu-cedimentos de transplantes já pagos. transplante de rim terão ainda um tenção do paciente que necessitar reajuste específico de 30% para esti- ficar em UTI, incremento para aPara os hospitais que fazem três tipos mular a realização dos procedimen- internação de pacientes que re-de transplantes, o recurso será de tos e a redução do número de pesso- querem tempo mais prolongado de50% a mais do que é pago atualmen- as que aguardam pelo órgão. O valor hospitalização, quando há compli-te. Nos casos das unidades que fazem pago para transplantes de rim de cações graves. Em 2011, 54 centros credenciados o Ministério da Saúde autorizou, cedimento nessas regiões. Atual- em funcionamento no País. Essas em 2011, 54 novos centros de mente, estão em funcionamento organizações atuam nos hospi- transplantes e credenciou 72 no- 680 centros e 1.074 equipes. tais para informar as centrais de vas equipes para realização do transplantes sobre a captação de procedimento. Do total, 16 novos Nesse mesmo período, foram órgãos. Além disso, cerca de 720 centros e 11 novas equipes pas- criadas 35 novas Organizações de profissionais foram capacitados saram a funcionar no Norte e no Procura de Órgãos (OPOs), além para o diagnóstico da morte ence- Nordeste do País para ampliar e de outras 16 em fase de implan- fálica, a retirada, a conservação e diversificar a realização do pro- tação. Atualmente, 60 OPOs estão o implante de órgãos. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 23
  • 22. Ministério financia mais 13.518leitos para enfrentar o crackCrack, É Possível Vencer terá in- Rio Grande do Sul e Bahia foram os Além disso, o Ministério da Saúde primeiros nesta ordem. abriu edital para contratação de pro-vestimentos federais de R$ 4 bi- jetos formativos, que contribuamlhões até 2014 em ações de pre- Ao todo, o programa prevê a criação para a reinserção social de pessoas de 13.518 novos leitos para com necessidades decorrentesvenção, cuidado e autoridade usuários de álcool e drogas. do uso de crack, álcool e ou- Estes, serão distribuídos tras drogas, a serem desen-Lançado em dezembro do ano pas- da seguinte forma: 1.400 volvidos por instituições quesado, o programa Crack, É Possível nos Centros de Atenção prestem serviços em regimeVencer vai destinar R$ 4 bilhões Psicossocial Álcool e Dro- de residência, como as co-para o combate à droga em todo gas 24 horas (CAPS AD), munidades terapêuticas.País nos próximos três anos. Deste 3.508 em enfermarias es-montante, R$ 2 bilhões estão desti- pecializadas e 8.610 em Podem participar do edi-nados ao cuidado aos dependentes Unidades de Acolhimento tal entidades privadasquímicos. O projeto funciona por Transitório (UATs) – para sem fins lucrativos quemeio de adesão dos estados que, entender como funcionam os equi- exerçam atividades de naturezaem conjunto com o Ministério da pamentos, ver quadro. continuada na área de saúde e queSaúde, definem as prioridades de comprovem ter desenvolvido, duran-cada região. Para abertura dessas novas vagas, te os últimos três anos, atividades serão construídos nos próximos três voltadas a recuperação de usuáriosAté maio deste ano, cinco estados já anos 175 CAPS AD 24h, 308 Consul- de drogas. Serão destinados R$ 100haviam aderido ao programa. Per- tórios nas Ruas e 574 UATs – entre milhões para esses projetos, que vãonambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, unidades adulto e infantil. durar 12 meses. REDE CONTE COM A GENTE Consultórios Meta: 308 unidades em 2014 UATs Meta: 308 novas unidades até 2014 nas Ruas Investimento: R$ 152,4 milhões Investimento: R$ 128,8 milhões CON SU Porta de entrada do usuário em Possuem caráter residencial transitório e funcio- DE LTÓRI RUA O estado crítico, conta com profis- nam 24 horas por dia, todos os dias. Funcionam sionais que fazem intervenções em de forma articulada com os CAPS. Pacientes per- seu contexto, incluindo locais de manecem por até seis meses. uso público de drogas. Comunidade Meta: Números de leitos serão definidos de CAPS AD 24h Meta: 175 novos centros em 2014 Terapêutica acordo com a demanda anual Investimento: R$ 432 milhões Investimento: 100 milhões em 2012 (valor pode Oferecem tratamento continuado a aumentar em 2013 e 2014) dependentes químicos e familiares. Projetos desenvolvidos em regime de residência Paciente tem livre trânsito, poden- que contribuem para a reinserção social de de- do sair e voltar da unidade. pendentes de crack, álcool e outras drogas. 24 Ministério da Saúde e Municípios
  • 23. Novos medicamentos para infartoMedida inclui também a criação Entre as novidades está a inclusão ção de coágulos e diminui o risco dos medicamentos Tenecteplase e de novos infartos, e o teste tropo-de 150 leitos hospitalares especí- Alteplase. Usados na terapia trombo- nina, usado para diagnóstico rápidoficos para pacientes com síndro- lítica, que consiste no uso de remé- do infarto. dios para dissolução do coágulo quemes coronarianas agudas surge na artéria e provoca o infarto, A entrada dos tratamentos no rol de os dois ajudarão a reduzir as compli- procedimentos do SUS foi asseguradaOs pacientes que sofrem de infarto cações e a mortalidade prematura na pela Portaria nº 2.994, assinada emagudo do miocárdio contam agora rede pública. Estes dois medicamen- dezembro de 2011, com o uso previs-com novas opções de tratamento tos poderão ser usados pelas equi- to a partir de janeiro deste ano.pelo Sistema Único de Saúde. O Mi- pes médicas do Samu 192, nas UPAsnistério da Saúde incorporou mais 24h e nos hospitais do SUS. NOVO PROTOCOLO – Para garantirquatro medicamentos para diag- a eficácia no uso, a incorporaçãonóstico, cuidado e prevenção de Além dos trombolíticos, pacientes dos medicamentos será acompa-infarto, um investimento anual de do SUS passarão a receber também nhada da implantação de novo pro-R$ 34,9 milhões. o Clopidogrel, que previne a forma- tocolo clínico para síndromes coro- narianas agudas, além da expansão da rede de atendimento com a cria- ÓBITOS POR AVC ção de 150 leitos específicos para esses pacientes. 71000 70.232 A maioria das mortes por infarto ocorre nas primeiras horas de ma- 68.942 nifestação da doença – 65% dos 69000 68.372 óbitos ocorrem na primeira hora e 80% até 24 horas após o início do infarto. Em 2010, o Brasil teve mais de 324 mil óbitos causados por do- 67000 enças cardiovasculares. 2008 2009 2010Assistência a pacientes com AVC é aperfeiçoadaO Ministério da Saúde ampliou, de saúde, Samu 192, unidades hos- lidade e 29% a chance de o pacientetambém, a assistência às vítimas de pitalares de emergência e leitos de ficar dependente de outra pessoaAcidente Vascular Cerebral (AVC). retaguarda, reabilitação ambulato- para as atividades diárias.Publicada em março, a Portaria no rial, ambulatório especializado, pro-664/2012, que estabelece novo pro- gramas de atenção domiciliar, entre INVESTIMENTOS – Até 2014, serãotocolo de assistência ao paciente outros aspectos. investidos R$ 437 milhões para am-com AVC isquêmico e hemorrágico, pliar a assistência a vítimas de AVC.traz a incorporação do trombolítico VANTAGENS – O medicamento será Do total de recursos, R$ 370 milhõesalteplase e a estruturação dos ser- fornecido pelos hospitais habilitados vão financiar leitos hospitalares. Se-viços habilitados para assistência às e ajudará a reduzir os riscos de se- rão criados 1.225 novos leitos nosvítimas de AVC. quelas e de mortalidade. O Alteplase 151 municípios onde se localizam diminui em 31% o risco de sequelas os 231 prontos-socorros, responsá-No Brasil, em 2011, foram realizadas do AVC, isso significa a recuperação veis pelo atendimento de urgência e172.298 internações por AVC (is- do quadro neurológico de mais pa- emergência especializado em AVC. Aquêmico e hemorrágico). Em 2010, cientes comparando com aqueles abertura dos novos leitos será defini-foram registrados 99.159 óbitos por que não recebem o tratamento com da entre o Governo Federal, com es-AVC. De acordo com o documento, Alteplase. O atendimento em unida- tados e municípios. Outra parcela, R$a Linha do Cuidado do AVC deve in- de de AVC com o uso do Alteplase 96 milhões, será aplicada na oferta docluir, necessariamente, a rede básica poderá reduzir em até 18% a morta- tratamento com o uso de Alteplase. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 25
  • 24. Provab leva médicos para asregiões que mais precisamPrograma proporciona bolsas de O programa teve início em março de des, e aproximadamente 140 estão 2012. Desde então, 1.228 prefeitu- em processo de contratação.especialização em instituições de ras solicitaram médicos para atua-ensino localizadas em áreas com rem na atenção básica. Na ocasião, Durante a atuação nas unidades de 1.460 médicos se inscreveram e saúde, os profissionais serão tuto-carência de profissionais riados pelas instituições de ensino superior participantes, que darãoO Ministério da Saúde oferece incen- suporte presencial e a distância portivos aos profissionais que desejamatuar em bairros carentes e cidades Médicos bem meio do programa Telessaúde, co- ordenado pelo Ministério da Saúdedo interior do País. Um deles é o avaliados terão para a oferta da chamada “segundaPrograma de Valorização dos Profis- opinião” na assistência aos pacien-sionais na Atenção Básica (Provab), bônus de até 10% tes do SUS. O programa prevê aque prevê benefícios para atuar nasUnidades Básicas de Saúde (UBS) do nos exames de teleassistência e a teleducação em saúde, com destaque para a aten-Sistema Único de Saúde. residência ção básica.A expectativa é ampliar a assistência Além disso, médicos que tiverem boaaos usuários do SUS que têm dificul- avaliação de desempenho terão pon-dades para acessar serviços de saú- tuação adicional de até 10% na notade nessas localidades e, com isso, todos foram selecionados. As con- dos exames de residência médicareduzir as desigualdades regionais tratações por parte dos municípios que estiverem cursando, para o pri-relacionadas à presença e perma- ainda estão em curso. Informações meiro ano de atuação. Para os enfer-nência desses profissionais à dispo- preliminares apontam que 460 mé- meiros e dentistas, há maior facilida-sição da população. dicos já estão trabalhando nas cida- de na oferta de emprego e alocação. 26 Ministério da Saúde e Municípios
  • 25. Dentistas e enfermeiros terão cursode especialização em atenção básicaPara estimular a atuação de odon- tuições darão suporte presencial etólogos, enfermeiros e médicos na a distância por meio do programaatenção básica, o Ministério da Saú- Telessaúde, coordenado pelo Mi-de vai ofertar bolsas de especiali- nistério da Saúde.zação para atuação em municípiosonde há carência de profissionais. O edital traz o detalhamento de comoA ação também foca os profissio- os interessados podem ter acesso àsnais selecionados pelo Programa de bolsas, o valor, as instituições envol-Valorização da Atenção Básica (Pro- vidas e o procedimento para par-vab), que atuarão nos pequenos ticipar de curso de especializaçãomunicípios, em áreas de extrema teórico-prático em atenção básica.pobreza e nas periferias das gran- As aulas começarão em maio.des cidades. A especialização, que incluirá os con-Com duração de um ano, a espe- teúdos do Programa Nacional de Me-cialização terá jornada de 40 ho- lhoria do Acesso e da Qualidade daras semanais – 32 em serviço nas Atenção Básica (PMAQ) e do Índiceunidades básicas e oito teóricas, de Desempenho do SUS (IDSUS), serásob supervisão de universidades certificada pela Universidade Aberta Mais informações:parceiras do programa. Estas insti- do SUS (UNA-SUS). http://provab.saude.gov.br Desequilíbrio regional é desafio O Ministério da Saúde desenvolve graduação e residência médica de (Pró-Residência), que  oferece bol- diversas ações educacionais em forma equânime pelo País. A meta sas de residência médica em áreas parceria com o Ministério da Edu- do Governo Federal é financiar 4 definidas como prioritárias para o cação com a finalidade de comba- mil novas vagas de residência até SUS e carentes de determinados ter os desequilíbrios regionais na 2014 e até 2022 garantir uma vaga especialistas, como pediatria, ne- oferta de especialistas. O Plano na residência para cada formando. onatologia, medicina de família e Nacional de Qualidade na Edu- comunidade, entre outras. Cria- cação Médica é um deles, e está Nesse sentido, já está em curso do em 2009 pelo Ministério da sendo elaborado para estabelecer o Programa Nacional de Apoio Saúde, também em parceria com metas de qualidade, quantidade e à Formação de Médicos Espe- o Ministério da Educação, o pro- distribuição da oferta de vagas de cialistas em Áreas Estratégicas grama já ofereceu 2 mil bolsas de residência médica e contou com Pró-residência um investimento de R$ 29 milhões desde seu lançamento. Ano Vagas autorizadas Pelo Pró-Residência, serão lança- 2010 1261 dos 60 novos programas de resi- dência médica em regiões com 2011 1731 dificuldade de fixação de profis- sionais, com criação de bolsas 2012 2445 em especialidades estratégicas – 70% delas distribuídas pelas regiões Norte, Nordeste e Cen- Total de instituições 231 tro-Oeste, localidades que en- frentam maior dificuldade para Total de residentes cadastrados 1795 contratar e fixar médicos. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 27
  • 26. Médico pode abater dívidas doFies se atuar em áreas carentesMedida estimula que profissionais de de combate aos desequilíbrios O médico deve estar cadastrado no Sis- regionais na oferta de especialistas tema de Cadastro Nacional dos Estabe-optem por residência em locais e na atenção básica. Estão contem- lecimentos de Saúde (SCNES) e, ainda,onde há falta de médicos. O abati- pladas áreas, como anestesiologia, informar ao Ministério da Saúde, por cancerologia, geriatria e neuroci- meio de formulário digital próprio,mento pode chegar a 100% rurgia, entre outras (ver tabela) que disponibilizado pelo Departamento de são consideradas escassas e de difícil Atenção Básica, o início, o término e asO Governo Federal avançou em mais contratação. As áreas prioritárias de eventuais interrupções de sua atuaçãouma iniciativa para levar médicos atuação desses especialistas serão no município priorizado.para as regiões que mais carecem cirurgia do trauma, medicina de ur-desse profissional em 2011. O profis- gência, neonatologia e psiquiatria dasional que opta por atuar na atenção criança e da adolescência. Elas forambásica em um dos 2.282 municípios definidas considerando as políticasdefinidos pelo Ministério da Saúde públicas estratégicas para o SUS, quetem abatimento de até 100% do cré- abrangem a Rede Cegonha, a Rededito com o Fundo de Financiamento de Urgência e Emergência e a Redeao Estudantil (Fies). Já os recém- Oncológica, bem como as áreas em-formados que optam por fazer resi- que se identificou carência na ofertadência médica em uma das 16 áreas de formação de especialistas.prioritárias definidas têm extensãodo prazo de carência do Fies. O pro- Os municípios são os responsáveisgrama atingirá entre 8 mil a 9 mil alu- pela contratação dos médicos. As con-nos de medicina. tratações são realizadas diretamente entre médicos e gestores municipais,As medidas fazem parte de uma am- de acordo com os mecanismos depla estratégia do Ministério da Saú- contratação de cada município. Especialidades contempladas Portaria alcança 41% dos municípios Anestesiologia Entre os municípios contemplados saúde e prevenção de doenças mais Cancerologia (cirúrgica, na portaria, estão Autazes (AM), graves, evitando que a população clínica e pediátrica) Caetés (PE), Campos Lindos (TO), precise recorrer a serviços mais com- Cirurgia geral Cristal do Sul (RS) e Iporanga (SP) plexos com o agravo das enfermida- Clínica médica (ver tabela). Eles foram definidos des. Esta iniciativa firma a atenção com base nos critérios: população básica como principal porta de en- Geriatria em extrema pobreza; população trada ao SUS. Diversos estudos mos- Ginecologia e obstetrícia beneficiária do Bolsa Família; popu- tram que o investimento na atenção lação rural. A quantidade de muni- básica reduz significativamente o nú- Medicina de família e comunidade cípios selecionados representa 41% mero de internações. Medicina intensiva do total de municípios brasileiros e estão contempladas todas as regi- Os médicos que ingressam em equi- Medicina preventiva e social ões do País. Em cada estado estão pes de Atenção Básica nas regiões Neurocirurgia incluídos, no mínimo, 10% de seus prioritárias, após um ano de traba- Patologia municípios com os maiores graus de lho, têm 1% ao mês de abatimento carência e dificuldade de retenção na dívida do Fies. Ou seja, depois de Pediatria de médico para integrar as equipes um ano e mais 100 meses atuando Psiquiatria de saúde da família. nesses municípios (o equivalente a pouco menos de dez anos), os mé- Radioterapia O investimento na atenção básica dicos quitam sua dívida com o Fies, Traumatologia e Ortopedia é fundamental para promoção da inclusive os juros. 28 Ministério da Saúde e Municípios
  • 27. Telessaúde qualifica diagnósticoSegunda opinião médica é garan- melhorias na resolubilidade da aten- centros de pesquisa e referência, per- ção à saúde prestada à população. mite o acesso à chamada “segundatida por tecnologias de informa- opinião médica”, além da discussão deção e comunicação. Investimento Em 2012, a expansão da rede foi re- casos com equipes multiprofissionais. forçada, com o investimento de R$ Isso evita deslocamentos desnecessá-na rede soma R$ 70 milhões 70 milhões no programa até o fim de rios do paciente, qualifica o diagnósti- 2012 e consequente aumento contí- co e permite a educação permanenteOs profissionais de saúde do Siste- nuo do número de municípios bene- dos profissionais de saúde, auxiliandoma Único de Saúde podem contar ficiados e teleconferências realizadas. a população atendida do SUS comcom ferramentas tecnológicas para diagnósticos ágeis e precisos.ajudar no atendimento de pacien-tes. O Telessaúde Brasil Redes ofe- RESULTADOS E EXPANSÃO – Já fo-rece teleconsultoria a distância às ram realizadas em torno de 47 milequipes de Atenção Básica, utili- Programa teleconsultorias nos núcleos de te-zando tecnologias de informação ecomunicação. Nas localidades onde permite que lessaúde espalhados por 1.001 mu- nicípios de 23 estados: Amazonas,o Telessaúde Brasil foi implantado, profissionais troquem Ceará, Goiás, Pernambuco, Santaem 60% a 80% dos casos foi evitado Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro,o encaminhamento dos pacientes informações sem Rio Grande do Sul, Minas Gerais,para atendimento em outro serviçode saúde. sair dos postos de Acre, Mato Grosso do Sul, Tocan- tins, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, atendimento Rio Grande do Norte, Alagoas, Piauí,O programa permite que profissio- Mato Grosso, Pará, Rondônia, Dis-nais troquem informações sem sair trito Federal e Paraná. Existem, aodos postos de atendimento, por meio todo, 1.563 pontos localizados emde videoconferências e internet. Com Unidades de Saúde da Família (atin-isso, há relevante impacto financeiro, A ferramenta, que abrange desde as gindo 6.658 equipes), além de ou-além da ampliação do acesso e das regiões mais distantes até os grandes tros 723 pontos extras. COMO FUNCIONA O TELESSAÚDE Se a equipe precisa de uma segunda opinião profissional para confirmar ou complementar o diagnóstico, pode se comunicar por webconferência com médicos e outros profissionais localizados nos núcleos de telessaúde em diversos estados brasileiros. Com essas ferramentas, a equipe de Atenção Básica consegue resolver cerca O paciente é atendido pela equipe de Saúde de 80% dos casos – assim, o paciente da Família na Unidade Básica de Saúde tem acesso ao diagnóstico e tratamento próxima à sua residência, que pode se adequados no menor tempo possível, localizar em grandes centros, no interior além de não ser removido para ou mesmo em áreas remotas. outras unidades de saúde sem necessidade. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 29
  • 28. Quase metade da populaçãobrasileira está acima do pesoVigitel demonstra mudança nos obesos subiu de 11,4% para 15,8%. 34 anos, a frequência de obesidade O problema do excesso de peso en- quase triplica (17,2%).hábitos dos brasileiros e compro- tre a população masculina começava crescimento dos fatores de ris- cedo. 29,4% dos homens entre 18 e O envelhecimento também tem 24 anos já estão acima do peso ideal. forte influência nos indicativos fe-co para doenças crônicas Quando chegam à faixa etária supe- mininos. Um quarto das mulheres rior, idades entre 25 e 34 anos, esse entre 18 e 24 anos está acima doO excesso de peso e a obesidade número quase dobra, atingindo 55%. peso (25,4%). A proporção aumen-aumentaram nos últimos seis anos ta 14 pontos percentuais na pró-no Brasil. De acordo com o estudo, O aumento exponencial dos per- xima faixa etária (25 a 34 anos dea proporção de pessoas acima do centuais de obesidade em curto idade), atingindo 39,9% das mu-peso no Brasil avançou de 42,7%, espaço de tempo assusta. Se entre lheres. Já entre as brasileiras de 45em 2006, para 48,5%, em 2011. No os homens de 18 a 24 anos, apenas a 54 anos, esse número mais quemesmo período, o percentual de 6,3% são obesos, entre os de 25 e dobra (55,9%). EXCESSO DE PESO OBESIDADE2006 43%2007 43%2008 44%2009 47%2010 48%2011 49%Sedentarismo diminui entre homensO percentual de homens sedentários como fisicamente inativos. Se com- pratica algum tipo de atividade físi-no Brasil passou de 16%, em 2009, parados com as mulheres, os ho- ca. O percentual diminui para menospara 14,1%, em 2011. Em 2009, mens também se destacam. 39,6% se de um quarto da população (24%)16% dos homens foram classificados exercitam regularmente, enquanto para quem estudou até oito anos. entre as mulhe- res a frequência No entanto, a tendência percebida INATIVIDADE FÍSICA é 22,4%. é de aumento de sedentários com 16,0 o aumento da faixa etária. Se 60,1% 15,5 A Vigitel revela, dos homens entre 18 e 24 anos pra- 15,6 também, que ticam exercícios como forma de la- 15,0 14,5 quanto maior zer, este percentual reduz para me-% a escolaridade, nos da metade aos 65 anos (27,5%). 14,0 14,2 13,5 14,0 menor o seden- Na população feminina, as propor- 13,0 tarismo. 42,1% ções são semelhantes em todas as 12,5 da população faixas etárias, variando entre 24,6% 12,0 com mais de 12 (entre 25 e 45 anos) e 18,9% (maio- 2009 2010 2011 anos de estudo res de 65 anos). 30 Ministério da Saúde e Municípios
  • 29. Consumo excessivo de álcool Pesquisa anualaumenta com escolaridade traz diagnósticoO consumo abusivo de bebida al- no período de 30 dias foi de 17%.coólica – ingestão em uma mesma A proporção entre os homens é qua- As Doenças Crônicas Não Trans-ocasião de quatro ou mais doses se três vezes maior (26,2%) do que missíveis (DCNT) representam umpara mulheres e cinco ou mais doses em mulheres (9,1%). dos maiores desafios de saúdepara homens, em um período de 30 pública mundial. Além da ameaçadias – é maior entre as pessoas com O percentual nacional não sofreu à qualidade de vida de milhões demais de 12 anos de estudo (20,1%) variação desde a primeira edição pessoas, elas geram grande im-do que entre os que estudaram até da pesquisa realizada em 2006.  pacto econômico. No Brasil, elasoito anos (15,9%). Entre as mulhe- Os números também apresentaram respondem por 72% das mortesres, a diferença foi ainda mais con- diferença em relação à idade. A fre- registradas, o correspondente asiderável, variando de 11,9% para as quência de consumo abusivo de bebi- 742.779 vítimas por ano.mulheres com 12 anos ou mais de da alcoólica foi maior entre os jovensestudo a 7,6% para aquelas com até de 18 a 24 anos (20,5%). Na popula- Para mapear os fatores de riscosoito anos de estudo.

 ção com idade a partir de 65 anos, que a população brasileira está essa proporção é de apenas 4,3%.

 exposta e subsidiar o planejamen-De acordo com a pesquisa, ao consi- to de políticas públicas preven- Em relação às diferenças entre osderar a população em geral, sem dis- tivas eficazes no enfrentamentotinção de sexo, a frequência do con- sexos, observa-se que o percen- às DCNT, o Ministério da Saúdesumo abusivo de bebidas alcoólicas tual de homens com idade entre promove, desde 2006, a pesquisa 18 e 24 anos Vigilância de Fatores de Risco e que relataram Proteção para Doenças Crônicas ABUSO DE ÁLCOOL consumo abu- por Inquérito Telefônico (Vigitel). sivo de álcool (30,3%) é qua- A Vigitel é realizada pelo Minis- 20 se três vezes tério da Saúde em parceria com maior do que o Núcleo de Pesquisas Epidemio- 15 quando com- lógicas em Nutrição e Saúde da% parado às mu- Universidade de São Paulo (Nu- 16 17 18 19 18 17 lheres nesta pens/USP). Cerca de 54 mil adul- 10 mesma faixa tos são entrevistados, 2 mil pes- etária (11,5%). soas em cada capital brasileira e 5 também no Distrito Federal. 2006 2007 2008 2009 2010 2011Tabagismo segue em queda FUMANTESO percentual de fumantes passou combate ao ta-de 16,2% para 14,8% nos últimos baco estão en- 2006 16,2seis anos. A frequência é menos da tre as priorida- 2007 17metade do índice de 1989, quando a des do Governo 2008 16Pesquisa Nacional de Saúde e Nutri- Federal. 2009 16ção (PNSN), realizada pelo Instituto 2010 15,1Brasileiro de Geografia e Estatística Uma série de 2011 14,8(IBGE), apontou 34,8% de fumantes medidas parana população. reduzir a atrati- 0 6 12 18 vidade do cigar- %Outro bom motivo para comemo- ro vem sendorar é a diminuição dos homens que liderada pelo Ministério da Saúde, dos impostos e a proibição dos fu-fumam mais de 20 cigarros por dia, como a proibição da publicidade módromos. A expectativa é chegaro chamado fumo pesado. A pro- do tabaco, a adesão à Convenção- a 2022 tendo reduzido a frequên-porção passou de 6,3% para 5,4% -Quadro para o Controle do Tabaco cia de fumantes para 9% na popu-nos últimos seis anos. Ações de de 2005, o aumento das alíquotas lação adulta. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 31
  • 30. Academia da Saúde incentiva aprática de atividades físicasMinistério da Saúde estabelece O programa faz parte das estratégias incorporadas ao programa Academia desenvolvidas no Plano de Ações Es- da Saúde e passam a receber, cadameta de 4 mil polos até 2014. Re- tratégicas para o Enfrentamento das uma, custeio de R$ 36 mil anuais.passes são feitos para os fundos Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil, lançado em abril de 2011 A partir das habilitações, através demunicipais de saúde e com metas até 2022. Do objetivo portarias, cada município contem- de construir 4 mil polos até 2014, já plado passa a receber 20% do valorO Programa Academia da Saúde, lan- foram habilitadas para construção total previsto para a totalidade doçado pelo Governo Federal em 2011, 1.684 academias. Outras 323, que projeto, cujas obras devem ser fina-tem o objetivo de promover hábitos não entram na meta, receberam lizadas em até 24 meses. Para rece-saudáveis entre a população, por recursos para construção prove- ber as outras parcelas de recursos, omeio da oferta de espaços adequa- nientes de emendas parlamentares. gestor municipal deverá apresentardos para a prática de atividade física Assim, atualmente, temos um to- os documentos solicitados pelo Mi-que devem estar diretamente ligados tal de 2.007 polos habilitados para nistério da Saúde, comprovando aaos serviços públicos de saúde (Uni- construção em todo o País. O valor conclusão das etapas da obra.dades de Básicas de Saúde). A ideia do incentivo varia de acordo com osurgiu a partir de cinco exemplos de tipo de modalidade. São elas: bási- Para cada polo do Programa Acade-academias bem-sucedidas situadas ca (R$ 80 mil/polo), intermediária mia da Saúde será obrigatório o ca-nas cidades de Vitória (ES), Recife (R$ 100 mil/polo) e ampliada (R$ 180 dastramento de profissionais de saú-(PE), Aracajú (SE), Belo Horizonte mil/polo). Só em 2011, o Ministério de de nível superior na quantidade(MG) e Curitiba (PR). O programa é da Saúde destinou R$ 186 milhões mínima de um profissional com cargacoordenado pelo Ministério da Saú- para incentivos de construção. Além horária semanal de 40 horas ou doisde e funciona por meio de adesão destas academias, 154 unidades que profissionais com carga horária míni-dos municípios. já existiam em 95 municípios foram ma individual de 20 horas semanais. 32 Ministério da Saúde e Municípios
  • 31. Contra a obesidade, alunos sãoorientados para dieta mais saudávelFoco do Ministério da Saúde namelhoria da alimentação escolarvisa combater o avanço da obesi-dade infantilProfissionais de saúde e da educaçãoavaliaram e orientaram estudantes de5 a 19 anos em 22 mil escolas públicasdo País. As equipes do Programa Saú-de da Família, coordenado pelo Mi-nistério da Saúde, pesaram, medirame calcularam o Índice de Massa Cor-pórea (IMC) de mais de 5 milhões dealunos em 1.938 municípios. Além deorientações nutricionais, os profissio-nais encaminharam os estudantes queapresentaram excesso de peso para asUnidades Básicas de Saúde.Essa medida integrou a 1a Semanade Mobilização Saúde na Escola, queaconteceu em março deste ano, e tevecomo tema a obesidade em crianças ALERTA PARA EXCESSO DE PESO INFANTILe adolescentes. Essa é uma das açõesprevistas no PSE que, em dezembro De acordo com a Organização Mundial da Saúde, maisde 2011, recebeu investimentos de de 1 bilhão de pessoas no mundo está acima do pesoR$ 118,9 milhões referentes aos 2.495 ideal. No Brasil, quase metade da população, 48,5%,municípios que aderiram à estratégia está acima do peso (Vigitel 2011).e se comprometeram a implementarações de promoção, prevenção, edu-cação e avaliação das condições de Atualmente, muitas crianças e adolescentes têm apre-saúde das crianças e dos adolescentes sentado altas taxas de colesterol, pressão alta, diabe-nas escolas. Já os municípios que ade- tes e doenças do coração, enfermidades que até entãoriram à Semana de Mobilização Saúde eram caracterizadas como de adultos (OMS, 2004).na Escola (1.938) receberam incentivoextra de R$ 558 por equipe de Saúdeda Família, totalizando R$ 10 milhões. Em algumas regiões do Brasil, cerca de 15% das crian- ças brasileiras são obesas. E algumas cidades apre-As ações no combate à obesidade in- sentam 30%, ou mais, de crianças e adolescentes comfantil não se resumem apenas às es- sobrepeso (RG NUTRI ON LINE, 2006). O consumo decolas públicas. Em abril, um acordo frutas, legumes e verduras evita doenças, como câncer,assinado na semana do Dia Mundial doenças do coração, etc. (BRASIL, 2005).da Saúde levou às lanchonetes dasinstituições de ensino privadas (dobásico ao médio) opções de lanches Estima-se que a obesidade infanto-juvenil tenha au-mais saudáveis. A medida, toma- mentado 240% nas últimas décadas (TALAMONI, 2005).da pela primeira vez no Brasil, temcomo objetivo atingir cerca de 6,5milhões de estudantes em todo País. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 33
  • 32. Governo faz acordo para produçãode alimentos com redução de sódioDocumento estabelece reduçãogradual de sódio entre os alimen-tos mais consumidos pelo públicoinfanto-juvenilPara melhorar a dieta do brasileiro,Ministério da Saúde e indústria ali-mentícia firmaram o compromisso dereduzir, gradualmente, o uso do sódioem 16 categorias de alimentos até2014, com aprofundamento das me-didas até 2016. A parceria, firmadaem 2011, contempla produtos comobatatas fritas e batata palha, pão fran-cês, bolos prontos, salgadinhos de mi-lho, maionese e biscoitos recheados.A intenção é oferecer alimentos in-dustrializados mais saudáveis e pre-venir a ocorrência de doenças napopulação, sobretudo, entre os maisjovens. O sódio está presente no salde cozinha e seu consumo excessivoestá associado a uma série de do-enças crônicas, comohipertensão arterial,problemas cardiovas-culares, distúrbios re-nais e cânceres. Acordo deve retirar doO Ministério da Saúdeestima a retirada do mercado mais demercado, até 2014,de 3.957 toneladas de 3,9 mil toneladassódio somente com a de sódio somenteredução do sal no pãofrancês. Se adicionar com a redução noos valores previstos deredução para o macar- pão francêsrão instantâneo, o pãode forma e a bisnagui-nha, a estimativa sobepara 5.588 toneladas. lam que o consumo do brasileiro ul- tes. Mais de 90% consomem acima trapassa mais do que o dobro do re- do valor recomendado. O consumoA recomendação de consumo máxi- comendado, ficando em 12g diários, de biscoitos doces é 2,5 vezes maiormo diário de sal pela OMS é de me- aproximadamente. do que o ingerido por adultos. O denos de cinco gramas por pessoa (o salgadinhos chega a sete vezes mais eequivalente a quatro colheres rasas Entre os adolescentes de 14 a 18 anos, o de biscoitos salgados é 50% maiorde café). Porém, dados do IBGE reve- os dados são ainda mais preocupan- do que a faixa etária mais elevada. 34 Ministério da Saúde e Municípios
  • 33. Menos sal, mais saúde O acordo com a indústria também por acidente vascular cerebral di- sileira das Indústrias de Alimenta- induzirá a redução do número de minuirão em 15% e as mortes por ção (Abia), a Associação Brasileira internações no País e a melhoria infarto em 10%. Ainda estima-se das Indústrias de Massas Alimen- da qualidade de vida da popu- que 1,5 milhão de brasileiros não tícias (Abima), a Associação Bra- lação hipertensa. Uma pesquisa precisaria de medicação para hi- sileira da Indústria do Trigo (Abi- realizada com mais de 54 mil bra- pertensão e a expectativa de vida trigo) e a Associação Brasileira da sileiros em 2011 revelou que a dos hipertensos seria aumentada Indústria de Panificação e Con- hipertensão arterial atinge 22,7% em até quatro anos. feitaria (Abip). A indústria utiliza da população adulta. Se o consu- esse mineral por causa do sabor e mo de sódio for reduzido para a O acordo firmado pelo Ministério da sua função conservante que dá recomendação diária, os óbitos da Saúde inclui a Associação Bra- aos produtos. COMPROMISSO DA INDÚSTRIA ATUAL META 1.567mg/100g 1.052mg/100gO acordo é voluntário e não prevê multas ou penalidades. Porém, o termo decompromisso estabelece o acompanhamento das informações da rotulagemnutricional dos produtos e as análises laboratoriais de produtos coletados nomercado e da utilização dos ingredientes à base de sódio pelas indústrias.Além do Ministério da Saúde e das associações da indústria alimentícia, oacordo foi assinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). - 9,5% ao ano até 2014 PÃO FRANCÊS BATATA FRITA/PALHA SALGADINHOS DE MILHO ATUAL META ATUAL META ATUAL META 648mg/100g 586mg/100g 720mg/100g 529mg/100g 1.288mg/100g 747mg/100g - 2,5% ao ano - 5% ao ano - 8,5% ao ano até 2014 até 2016 até 2016 BISCOITOS MISTURAS PARA BOLOS BOLOS PRONTOS ATUAL META1.220mg/100g 699mg/100g META (salgados) (salgados) META 334mg/100g entre* 490mg/100g 359mg/100g 204mg/100g (doces) (doces) (aerados) ATUAL ATUAL 250mg/100g e 600mg/100g 265mg/100g 568mg/100g 463mg/100g 332mg/100g (recheados) (recheados) (cremosos) - 7,5% a - 19,5% ao ano - 7,5% a - 8% ao ano - 8% a - 8,5% ao ano até 2014 até 2014 até 2016 * Meta varia conforme o Ɵpo de bolo Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 35
  • 34. Nova lei eleva preço do cigarroe proíbe fumódromosA Lei do Fumo, que contou com Fica estabelecida em 300% a alíquo- uma regra de preço mínimo ataca as ta do Imposto sobre Produtos Indus- duas frentes para a redução do con-o apoio do Ministério da Saúde, trializados (IPI) para o cigarro. Com sumo: preço de um lado e combate àpretende frear o avanço de doen- o reajuste do imposto e o estabele- pirataria do outro. Medidas como es- cimento de um preço mínimo, o ci- sas reforçam a liderança do Brasil noças ligadas ao tabagismo garro subirá cerca de 20%, em 2012, enfrentamento das doenças crônicas chegando a 55%, em 2015. não transmissíveis.O Ministério da Saúde foi o principalapoiador na aprovação da nova Lei Depois de aprovada no Congresso, Além de todas as ações regulatórias,do Fumo pelo Congresso Nacional. por sugestão do Ministério da Saúde, o Governo Federal também investeSancionada em dezembro do ano a presidenta Dilma vetou o artigo que em ações educativas. O Ministério dapassado pela presidenta Dilma Rous- permitia a propaganda institucional Saúde incluiu o tabagismo no Planoseff, a nova legislação estabelece um de fabricantes de tabaco em even- de Ações Estratégicas para o Enfren-preço mínimo de venda de cigarro no tos. O artigo vetado ia totalmente de tamento de Doenças Crô-varejo, aumenta a carga tributária so- encontro com os compromissos in- nicas não Transmis-bre o produto e proíbe a propaganda ternacionais assumidos pelo Brasil, síveis no Brasilnos pontos de venda e o fumo em em especial a Convenção-Quadro (2012-2022).locais fechados – os fumódromos, se- para o Controle do Tabaco.jam eles privados ou públicos. Conforme pre- A lei é um grande avanço no visto no Plano,Pela nova lei, também fica proibida a combate ao tabagismo, já que a expectativa épropaganda comercial de cigarros nos deve contribuir para frear o chegar a 2022 ten-pontos de venda, sendo permitida consumo de cigarros no País. do reduzido a fre-somente a exposição dos produtos – A combinação do aumento quência de fuman-desde que acompanhada por mensa- do tributo com tes de 15% paragens sobre os malefícios provocados 9% na populaçãopelo uso do fumo. Outra obrigato- adulta.riedade prevista pela referidalei é o aumento de avisos so-bre os malefícios do fumo,que deverão aparecer em30% da área frontal domaço de cigarros, a partirde 1º de janeiro de 2016.PERCENTUAL DE FUMANTES Capitais/DF Total Capitais/DF Total Capitais/DF TotalAracaju 9,4 Goiânia 11 Recife 12,3 Belém 12,5 João Pessoa 9,4 Rio Branco 14,5 Belo Horizonte 15,6 Macapá 10,9 Rio de Janeiro 14,1 Boa Vista 13 Maceió 7,8 Salvador 8,6 Campo Grande 13,2 Manaus 11,9 São Luís 13,2 Cuiabá 16,1 Natal 11,4 São Paulo 19,3 Curitiba 20,2 Palmas 12,5 Teresina 15,3 Florianópolis 14,3 Porto Alegre 22,6 Vitória 11,2 Fortaleza 10,3 Porto Velho 16,6 Distrito Federal 13,5 36 Ministério da Saúde e Municípios
  • 35. Mais rigor na Lei Seca CONDUÇÃO DE VEÍCULOS APÓS USO DE ÁLCOOLDesde 2011, foram gastos R$ 204 sob influência de álcool ou outras Masculino drogas que causam dependência, Feminino Total (%)milhões no atendimento às 155 Capitais/DF passando dos atuais R$ 957,70 paramil internações registradas na R$ 1.915,40.rede pública de saúde Aracaju 18,3 28,4 10 Medidas legislativas, como o Có- Belém 17,6 25,2 11 digo de Trânsito Brasileiro e a LeiPesquisa do Ministério da Saúde Seca, têm sido muito importantes Belo Horizonte 20,0 30,0 11,6realizada com 54.144 pessoas das para a prevenção dos acidentes de Boa Vista 13,9 19,2 8,626 capitais brasileiras e no Distrito transporte terrestre. Dados do Sis- Campo Grande 13,1 20,0 6,9Federal revelou um dado preocu- tema de Informações de Mortalida- Cuiabá 21,1 31,2 11,7pante: 4,6% dos entrevistados ad- de (SIM) revelam números assus- Curitiba 14,3 23,3 6,5mitiram dirigir após beber qualquer tadores: 40.610 pessoas morreram Florianópolis 17,2 27,4 7,9quantidade de bebida alcoólica. no trânsito em 2010, um número Fortaleza 17,3 28,6 8,0O hábito é mais comum entre os 24% maior do que o registrado em25 e 44 anos. Para os homens, em 2002. Além das vítimas fatais, em Goiânia 16,6 26,7 7,8qualquer faixa etária, a proporção é 2010 foram registradas 145 mil in- João Pessoa 17,6 28,4 8,7maior (8,6%) do que para as mulhe- ternações de pessoas vítimas de Macapá 18,6 28,9 8,9res (1,2%). Os dados são da pesqui- acidentes de carro e moto, o que Maceió 19,6 30,9 10,2sa Vigitel 2011. representou um gasto total de Manaus 15,8 27,7 4,9 R$ 190,3 milhões. Natal 17,5 29,8 7,4Com base nesse resultado, o Mi-nistério da Saúde entrou com força Em 2011 esse número cresceu Palmas 18,6 28,2 8,8total na luta pelo fortalecimento da ainda mais. Dados preliminares já Porto Alegre 13,8 20,3 8,4Lei Seca para a redução de mortes apontam aumento de 7% no núme- Porto Velho 18,2 27,8 8,8no trânsito. A proposta de “tolerân- ro de internações (155 mil interna- Recife 20,9 29,0 14,3cia zero”, aprovada pela Câmara dos ções no SUS). Foram gastos R$ 204 Rio Branco 11,9 19,2 5,3Deputados e que agora segue para milhões, sem contar o investimento Rio de Janeiro 18,2 25,4 12,2o Senado, autoriza o uso de teste- necessário na reabilitação dos pa- Salvador 23,6 31,3 17,2munhos, exame clínico, imagens e cientes, sobretudo a reabilitaçãovídeos como meios de prova para física. Com esse valor, o Ministé- São Luís 20,2 30,3 11,9confirmar a embriaguez de motoris- rio da Saúde poderia ter investido São Paulo 13,6 23,8 4,7tas, essencial para combater a com- na construção de 145 Unidades de Teresina 22,9 37,6 10,9binação trágica entre o álcool e a Pronto Atendimento, com capaci- Vitória 18,9 25,5 13,3direção. Além disso, o texto dobra a dade para atender mais de 43 mil Distrito Federal 15,2 21,3 9,8multa para quem for pego dirigindo brasileiros por dia. Fonte: Vigitel 2011.Ações preventivas para reduzir mortes no trânsitoO Sistema Único de Saúde conta com rança no Trânsito 2011-2020, coor- rem o programa. Até o fim de 2012,um conjunto de ações de promoção denado pela OMS. o MS investirá mais R$ 12 milhões nade saúde e prevenção e vigilância de ampliação da ação.acidentes, violências e seus fatores Já o Projeto Vida no Trân-de risco. Em 2011, os ministérios sito é a resposta brasileirada Saúde e das Cidades assinaram ao convite da OMS parao Pacto Nacional pela Redução dos integrar-se a um conjuntoAcidentes no Trânsito – Pacto pela de dez países envolvidosVida. A meta é estabilizar e reduzir no Projeto Trânsito Seguro.o número de mortes e lesões em aci- Entre 2010 e 2011, o Mi-dentes de transporte terrestre nos nistério da Saúde destinoupróximos dez anos, como adesão ao R$ 4,8 milhões para as pri-Plano de Ação da Década de Segu- meiras cidades a implanta- Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 37
  • 36. Dengue afeta menos brasileirosA queda ocorreu nos três primei-ros meses do ano em relação aomesmo período do ano passado –de 6.638 para 652 casosAs medidas de combate à dengueadotadas pelo Ministério da Saúdedemonstram que o Programa Nacio-nal de Controle da Dengue está nocaminho certo. O Brasil registrou re-dução de 90% nos casos graves da do-ença nos primeiros três meses desteano, em comparação com o mesmoperíodo de 2011. Entre 1º de janeiro e18 de abril, foram registrados 652 ca- O valor tem como foco ações que ações desenvolvidas nos estados esos contra 6.638 no mesmo período qualifiquem as atividades  de pre- municípios. Prova disso é o repassedo ano passado. Em relação aos casos venção e controle da dengue, como de R$ 1,33 bilhão, em 2011, do Pisogerais, a redução foi de 51%. Os ca- garantir o número adequado de Fixo de Vigilância e Promoção à Saú-sos registrados passaram de 468.986 agentes para as visitas domiciliares, de, para o financiamento das açõespara 228.714. Em relação aos óbitos, visitar pelo menos quatro vezes os de vigilância e promoção da saúde –a queda apresentada foi de 82%. domicílios do município, efetuar a vi- para prevenção e o combate às do- gilância entomológica e epidemioló- enças endêmicas, como chagas, han-O Ministério da Saúde, no início gica – como realizar pelo menos três seníase e dengue. A previsão de re-deste ano, efetuou o repasse de R$ LIRAa (Levantamento de Infestação passe do piso para 2012 é de R$ 1,7292,8 milhões para 1.159 municípios do Aedes aegypti) ao ano (janeiro, bilhão, um acréscimo de quase 30%selecionados pela Portaria no 2.577 março e outubro) –, notificar ime- no valor total de recursos.exclusivamente para qualificação das diatamente os óbitos por dengue,atividades de prevenção e controle garantir atenção ao paciente com O programa prevê a aquisição deda dengue. Os recursos correspon- insumos e capacitar os profissionais 2.500 toneladas de larvicidas e 350dem a um acréscimo de 20% do Piso de saúde. mil litros de inseticidas para distri-Fixo de Vigilância e Promoção à Saú- buição aos estados e municípios, e ade, repassado rotineiramente para Por meio do Programa Nacional de compra de 12.717 kits diagnósticosestados e municípios, e beneficiaram Controle da Dengue, o Ministério suficientes para processar mais de 1mais de 100 milhões de pessoas. da Saúde apoia e oferece suporte às milhão de amostras. Ritmo de queda foi acentuado em 2011 O Ministério da Saúde identificou uma queda de 44% em todo o Prova dos bons resultados das queda de 24% no número de ca- País. Em 2010, foram confirma- ações executadas pelo Ministério sos confirmados da doença entre dos 13.755 casos de dengue com da Saúde é a queda de 58% nos ca- os últimos dois anos. Em 2010, complicações. No ano passado, o sos da dengue até o dia 17 de mar- mais de um milhão de pessoas fo- número de casos graves ficou em ço deste ano, na comparação com ram infectadas por dengue. Já em 7.744. Seguindo a mesma ten- 2011. Foram 109.806 registros 2011, a doença acometeu 764 mil dência de redução, os óbitos por contra 261.735 no mesmo perío- pessoas. Em números absolutos, complicações de dengue também do do ano passado. Houve queda uma queda de 247,5 mil casos. caíram: passaram de 356 em 2010 também de 94% no número de ca- A redução foi ainda maior em re- para 291 em 2011. Portanto, uma sos graves em 2012 e, em relação lação ao registro de casos graves, baixa de 18%. aos óbitos, redução de 95%. 38 Ministério da Saúde e Municípios
  • 37. Casos de malária têm retração demais de 50% em seis anosEntre 2005 e 2011, casos notifi- cimento dos primeiros sintomas. Por CASOS NOTIFICADOS outro lado, o engajamento de gesto-cados passaram de 610 mil para 650.000 610.655 res, agentes de saúde e entidades par-290 mil. A queda se deve à des- ceiras também tem sido fundamental. 570.000 490.000centralização das ações Além das atividades programadas, 410.000 trabalhos pontuais e emergenciais 333.438O esforço do Ministério da Saúde são executados em parceria com 330.000 290.348em controlar e prevenir a malária estados e municípios. Em 2011, por 250.000no País tem demonstrado resultados exemplo, para os locais onde há 2005 2010 2011positivos. Desde 2005, a redução no maior vulnerabilidade à doença, onúmero de casos registrados em ter- Ministério da Saúde repassou R$ 15 HOSPITALIZAÇÕESritório nacional caiu acima dos 50%. milhões. O recurso foi utilizado para 25.000Em 2005, o Brasil registrou 610.655 a instalação de mais de 1 milhão de 20.830 20.000casos. Em 2011, esse número caiu mosquiteiros com inseticidas.para 290.348 notificações. 15.000 O ministério também promoveu ou- 10.000 9.490 tras medidas, como o envio de 194 5.000 microscópicos para ampliar a rede de 4.394 Ministério diagnósticos da malária, 39 novas ca- 0 2005 2010 2011 minhonetes e 250 mil testes rápidos da Saúde para diagnóstico da doença subsidia- dos pelo Fundo Global de Luta Con- ÓBITOS repassou R$ 15 tra Aids, Tuberculose e Malária. 150 milhões para 130 122 Entre as ações de prevenção regulares a compra de estão: drenagem de áreas alagadas ti- 110 das como de risco, pequenas obras de mosquiteiros saneamento para eliminação de cria- 90 70 douros do vetor, aterro, limpeza das 58 margens dos criadouros, modificação 50 2005 2011 do fluxo da água, controle da vegeta- Fonte: SIM e SIH/SUS, dados sujeitos a alteração.Essa queda acentuada nos últimos ção aquática, melhoramento da mo-seis anos é reflexo, principalmente, da radia e das condições de trabalho da mentos ou associações de medica-descentralização das ações de preven- população e uso racional da terra. mentos específicos em dosagensção e controle da doença, da inclusão adequadas à situação de cada do-de derivados de artemisina no trata- Uma vez diagnosticada, a malária ente. O SUS oferece gratuitamentemento dos pacientes e do atendimen- tem tratamento simples. Para cada toda a medicação para o tratamentoto em até 72 horas depois do apare- espécie de plasmódio, há medica- da malária.Vacina contra a doença está em desenvolvimentoNos últimos 15 anos, foram publica- capazes de diminuir ou mesmo blo- muitas formas evolutivas do parasito,dos vários ensaios de fase II de va- quear os efeitos do parasito e da do- os esporozoítos, as formas hepáticas,cinação contra a malária, utilizando ença no homem. as formas assexuadas eritrocíticas eantígenos sintéticos ou recombinan- os gametócitos. Lamentavelmente,tes de proteínas do parasita. Esses A busca de vacinas eficazes contra a os resultados destes estudos aindaantígenos, se utilizados em uma va- malária tem sido realizada em várias não são satisfatórios para a implanta-cina, poderiam induzir mecanismos direções, incluindo estudos com as ção da vacinação em seres humanos. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 39
  • 38. Com maior cobertura vacinal, Brasilreduz em 64% as mortes por gripeVacinação e tratamento preco- soas. Para atingir o objetivo, foram os hospitais públicos. Em caso de distribuídas 31,1 milhões de doses pessoas internadas na rede particu-ce impactaram os casos no País. da vacina e repassados R$ 24,7 mi- lar, o medicamento deve ser dispo-Em 2012, 30,1 milhões de pessoas lhões do Fundo Nacional de Saúde nibilizado mediante apresentação de aos fundos estaduais e municipais. receita médica.devem ser vacinadas Estes recursos serão usados para cus- tear a infraestrutura das campanhas, O enfrentamento da primeira ondaA ampliação do público-alvo na cam- a aquisição de seringas e agulhas, o da pandemia pelo vírus Influenzapanha de vacinação contra a gripe deslocamento de equipes e o mate- Pandêmico (H1N1) em 2009 deter-e o maior acesso ao medicamen- rial informativo distribuído. Cerca de minou esforço de todo o sistema deto reduziram em 64,1% as mortes 240 mil profissionais do SUS estão saúde público para que os casos epor agravamento da gripe H1N1 em envolvidos na ação, que também óbitos fossem reduzidos.2011. Foram 53 óbitos contra 148 no contará com 27 mil veículos.ano anterior. A cobertura vacinal da VACINA – A vacina é a melhor estra-população-alvo chegou a 84%. Além TRATAMENTO PRECOCE – Além da va- tégia disponível para a prevençãode idosos e populações indígenas, cinação, o Ministério da Saúde garan- da influenza e suas consequências,atendidos desde 1999, foram imu- te acesso ao tratamento precoce. Para proporcionando impacto direto nanizadas crianças entre seis meses e evitar a propagação do vírus de pesso- diminuição dos casos e gastos comdois anos, gestantes e profissionais as com maior risco, fornece o antiviral medicamentos para tratamento de in-da saúde. Também houve redução Oseltamivir. Todos os estados estão fecções secundárias, das internaçõesde 44% das internações. abastecidos com o medicamento. hospitalares e da mortalidade. Das doses distribuídas neste ano, 96% fo-A meta do Ministério da Saúde para A recomendação é para as secreta- ram produzidas no Brasil – resultado2012 é imunizar 80% do público-alvo, rias estaduais e municipais de saúde da transferência de tecnologia e dacomposto por 30,1 milhões de pes- fornecer o medicamento para todos capacitação de laboratórios públicos. Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pelo vírus influenza –  Casos confirmados* Variação 2012* Região 2010 2011 2010/2011 (%) (14/4)Norte 257 5 -98 7Nordeste 108 20 -81 34Sudeste 180 177 -2 17Sul 165 383 132 10Centro-Oeste 36 13 -64 6Brasil 746 598 -20 74Fonte: Sinan Influenza Web/SVS/MS. Dados atualizados em 19/4/2012. Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) pelo vírus influenza –  Óbitos* Variação 2012* Região 2010 2011 2010/2011 (%) (14/4)Norte 50 3 -94 1Nordeste 25 5 -80 1Sudeste 34 25 -26 1Sul 33 19 -42 1Centro-Oeste 6 1 -83 3Brasil 148 53 -64 7Fonte: Sinan Influenza Web/SVS/MS. Dados atualizados em 19/4/2012. 40 Ministério da Saúde e Municípios
  • 39. Incidência por tuberculose cai15,9% em uma décadaDados do Ministério da Saúde confir- pacientes com a doença. Em 2010,mam que a tuberculose foi elencada 60,1% dos casos novos foram testa-como tema prioritário para o Gover- dos para HIV.no Federal. Nos últimos dez anos, oBrasil registrou queda de 15,9% na Por isso, está sendo desenvolvido otaxa de incidência por tuberculose. projeto de diagnóstico de tratamen-Em 2011, foram registrados 36 casos to da tuberculose entre pessoas queda doença para cada 100 mil habi- vivem com o HIV em 13 municípiostantes contra 42,8 casos, em 2001. brasileiros, onde mais de 20% dos pacientes com tuberculose estão QUAN TO AN TESCom relação aos óbitos, a redução foi infectados pelo vírus. PROCU VOCÊ TRATA RE UM R O trata mento A UNID , MAIS FÁCIL ADE D CURARainda maior: a taxa de mortalidade não po de ser interro E SAÚD . mpido. É um E. direitocaiu 23,4% em uma década. O País Os investimentos em ações de seu garant ido pelo SUS.registrou 3,1 óbitos para cada grupo controle da doença aumenta-de 100 mil habitantes em 2001, pas- ram 14 vezes nos últimos novesando para 2,4 em 2010. anos.  Em 2002, os recursos destina- dos ao Programa Nacional de Con-Além disso, pela primeira vez, os ca- trole da Tuberculose (PNCT) do Mi- Desafio ésos de tuberculose foram inferiores nistério da Saúde foram de US$ 5,2a 70 mil no País. O número de ca- milhões, aumentando para US$ 74 identificarsos registrados no último ano caiu milhões em 2011.3,54%: foram 71.790 (2010) contra 70% dos casos69.245 (2011). Entre as medidas que estão em curso se destaca a expansão do tratamento O principal indicador utilizadoApesar dos avanços, a doença ainda diretamente observado – atualmen- para avaliar as ações de controlepreocupa as autoridades de saúde. te, 71,5% das unidades de saúde ofe- da tuberculose é o percentual deNo País, a tuberculose representa a recem este tipo de tratamento – e o cura dos novos casos.  Uma dasquarta causa de óbitos por doenças aumento na cobertura das Equipes metas recomendadas pela OMSinfecciosas e a primeira entre pa- de Saúde da Família. No ano passa- é identificar 70% e curar, pelocientes com aids. Por isso, o Ministé- do, 56,3% dos casos de tuberculose menos, 85% dos casos, comorio da Saúde recomenda que seja re- foram notificados na atenção básica, medida para começar a reverteralizado o teste anti-HIV em todos os sendo que, em 2001, era 25,2%. a situação da tuberculose.  Em 2010, o Brasil detectou 88%ONU destaca êxito brasileiro dos casos, no entanto, o alcan- ce do percentual recomendado pela OMS para a cura ainda éO Brasil foi reconhecido pela Organiza- O esforço do Brasil para a diminui- um desafio. De 2001 a 2004, oção das Nações Unidas (ONU) por seus ção dos números da tuberculose País aumentou o indicador deesforços para o controle e a redução também foi reconhecido no Rela- cura, porém – a partir de 2005dos casos de tuberculose no País. O tório Anual da OMS sobre a Tuber- – houve uma estabilização, comelogio chegou por meio de carta enca- culose (Global Tuberculosis Control índices de 73,5%, em 2009, eminhada à presidenta Dilma Rousseff - WHO Report, 2011) e na edição 70,3%, em 2010.pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki- de março do Lancet, um dos jornais-moon. Ele ressaltou os avanços veri- médicos mais respeitados da Ingla- O PNCT do Ministério da Saúdeficados no Brasil por meio do PNCT do terra. O periódico destacou que o definiu como prioritária as po-Ministério da Saúde e pediu apoio do Brasil, onde a incidência da doença pulações em situação de rua, agoverno brasileiro para estender estes cai há 15 anos, possui um modelo carcerária, os indígenas e as pes-avanços a outros países. de acesso universal à saúde. soas que vivem com HIV/Aids. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 41
  • 40. Seis vezes mais recursos naindústria de medicamentos R$ 1 bilhão de contraparti-Ministério da Saúde investirá R$ 1 das estaduais. Entre 2000bilhão para qualificar laboratórios e 2011, o investimento total do governo foi depúblicos e ampliar parcerias para R$ 512 milhões. Tambémo desenvolvimento produtivo está prevista a ampliação das Parcerias para o De- senvolvimento ProdutivoPara fortalecer a indústria nacional (PDPs), com transferênciade medicamentos, o Governo Fe- de tecnologia entre labora-deral lançou o Programa de Inves- tórios privados e públicos.timento no Complexo Industrial daSaúde (Procis), em abril deste ano. Ainda em 2012, deverão ser consoli- Farmanguinhos e Instituto Vital Bra-Só em 2012, serão investidos R$ 270 dadas nove novas PDPs. E a previsão zil, que vão passar a produzir o me-milhões na infraestrutura e qualifi- é que, no mínimo, 20 novas parcerias dicamento a partir do segundo anocação de mão de obra de 18 labora- sejam travadas nos próximos qua- de execução do acordo, atingindo o tro anos. Essas parcerias abrangem pico de produtividade e autossufici- a fabricação de produtos biológicos ência em até quatro anos. Os labo- Estão (para artrite reumatoide, doenças ratórios privados que vão transferir genéticas e oncológicos), medica- a tecnologia são: Cristália, EMS, La- previstas mentos para as chamadas “doenças borvida, Globe Química e Alfa Rio, mais nove PDPs negligenciadas” (que geralmente atingem populações de países menos todos nacionais. em 2012 desenvolvidos e despertam menos A produção nacional do Mesilato de interesse da indústria farmacêutica) Imatinibe vai beneficiar os mais de e equipamentos, principalmente na 7 mil brasileiros portadores de leu- área de órteses e próteses. cemia mielóide crônica – mais de 6 mil destes recebem tratamentotórios públicos nacionais. O valor é ONCOLÓGICOS – Entre as ações na rede pública. Esta iniciativa vaiseis vezes maior do que a média dos previstas em 2012 para tornar o gerar uma economia de cerca deúltimos 12 anos – R$ 42 milhões. Nos País autossuficiente em produtos R$ 70 milhões/ano para o SUS – ape-próximos quatro anos, o investimento essenciais à saúde, está a parceria nas em 2011, o Ministério da Saúdeserá da ordem de R$ 2 bilhões, sen- de transferência de tecnologia entre gastou em torno de R$ 200 milhõesdo R$ 1 bilhão do Governo Federal e laboratórios privados e os públicos com a compra deste produto. Parcerias geram redução de gastos públicos Atualmente, há 34 PDPs formaliza- mentos já começou: antirretroviral pamentos é de R$ 550 milhões por das para a produção de 33 produ- Tenofovir; antipsicóticos Clozapina, ano em compras públicas. Este va- tos finais – sendo 28 medicamen- Quetiapina e Olanzapina; relaxante lor – somado à redução de custos tos, o DIU, um equipamento (kit de muscular Toxina Botulínica; imu- gerada por inovação tecnológica e diagnóstico utilizado no pré-natal nossupressor Tacrolimo; e Rivas- melhor gestão de recursos em va- para identificar múltiplas doenças) tigmina, usado no tratamento de cinas, negociações e centralização e três vacinas. As parcerias envol- doença de Alzheimer. de compras – leva a uma economia vem 37 laboratórios, 12 públicos e geral de R$ 1,8 bilhão por ano (uma 22 privados, nacionais e estrangei- A economia gerada pelas parcerias economia de divisa esperada de ros. A produção de sete medica- de medicamentos, insumos e equi- US$ 1 bilhão ao ano). 42 Ministério da Saúde e Municípios
  • 41. Pesquisas em saúde recebemincentivos de R$ 165 milhõesRecursos vão para estudos para sideradas prioritárias pela pasta. De Estímulo aos um lado, o que há de mais inovadorfixação de médicos no SUS, tera- em medicina – a terapia celular, pesquisadorespia celular e doenças negligencia- que utiliza células-tronco na recu- peração de órgãos. De outro, umadas, entre outros R$ 165 milhões para pes- área “negligenciada” pelos grandes quisas que busquem laboratórios privados – as doenças soluções em diversasEste ano, o Ministério da Saúde vai negligenciadas – e que abarca a “in- áreas da saúdeincrementar as pesquisas na área clusão social” almejada pelo Minis-de saúde com a injeção de recursos tério da Saúde.na ordem de R$ 165 milhões. Serãopublicados seis editais em diferen- CÉLULAS-TRONCO – Além de editais R$ 20 milhões para a cri-tes áreas: terapia celular, doenças de pesquisa na área, o ministério vai ação de uma Rede de Pes-negligenciadas, gestão do trabalho investir R$ 8 milhões para concluir quisa em Doenças Negli-e educação em saúde, pesquisa clí- a estruturação de oito Centros de genciadasnica, avaliação de tecnologias e co- Terapia Celular, que ficarão respon-ortes (estudos longitudinais). O in- sáveis pela produção nacional detuito é incentivar pesquisadores a pesquisa com células-tronco. Atual-encontrar soluções inovadoras para mente, a maior parte dos insumos R$ 8 milhões para concluirserem aplicadas no SUS e aprimo- para manipulação das células-tron- a estruturação de oito Cen-rar o atendimento e a assistência co utilizadas nas pesquisas brasilei- tros de Terapia Celularao usuário. ras são importados.O conhecimento, a inovação e a in- Com esta ação, o governo quer am-clusão social são prioridade na atual pliar o uso da medicina regenerati- R$ 3 milhões para melhoriapolítica nacional de saúde. O obje- va na recuperação de pacientes do de gestão do trabalho e da educação em saúdetivo é incentivar a independência e SUS, em tratamentos como regene-autonomia produtiva e tecnológica ração do coração, movimento dasdo País. A maior parte dos recursos articulações, tratamento da esclero-está concentrada em duas áreas con- se múltipla.Avanço em doenças negligenciadas Fundação GatesO Brasil, que já é considerado lídermundial em pesquisas em doenças O ministério já investia bastante na área, porém, com a rede, duas novas e MS juntosnegligenciadas, pretende dar ainda doenças foram incluídas no espectromaior atenção à produção de co- das contempladas nos editais: a hel- A Fundação Bill & Melinda Gatesnhecimento nessa área, investindo mintíases (espécie de verminose) e a e o Ministério da Saúde vão in-R$ 20 milhões na criação de uma tracoma (inflamação na córnea). vestir R$ 14 milhões – a funda-Rede de Pesquisa em Doenças Ne- ção entrará com R$ 7 milhões,gligenciadas, que envolve nove pa- Fixação de médicos – Parte dos re- o ministério com R$ 3,5 milhõestologias: chagas, dengue, esquistos- cursos investidos pelo ministério e o CNPq com outros R$ 3,5 mi-somose, hanseníase, helmintíases, em 2012 – R$ 3 milhões – vai para a lhões – em pesquisas inovadorasleishmanioses, malária, tracoma e melhoria da gestão do trabalho e da na área de saúde materna e ne-tuberculose. Até o fim do ano será educação em saúde, uma prioridade onatal, alinhadas às prioridadespublicado edital de pesquisa na para o governo. Serão contempladas da Rede Cegonha. Serão finan-área. Os projetos aprovados integra- pesquisas que visem encontrar solu- ciados projetos focados no com-rão a Rede Nacional de Pesquisa em ções para minimizar a questão da fal- bate ao parto prematuro.Doenças Negligenciadas. ta de acesso a profissionais de saúde. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 43
  • 42. Qualificar a gestão: prioridadepara o Ministério da SaúdeRegulamentação do Cartão Na- ações realizadas na rede pública. O ção de serviços de saúde, o financia- documento regulamenta a Lei Orgâ- mento e as metas para cada ação.cional de Saúde, da Lei Orgânica nica da Saúde, que entrou em vigorda Saúde e da EC 29 foram gran- em 1990. A perspectiva é que os ser- Além de propiciar ao Ministério da viços oferecidos pelo SUS ganhem Saúde a concessão de estímulosdes conquistas de 2011 em qualidade, proporcionando aten- financeiros aos que tiverem bom dimento mais rápido e eficiente. desempenho nos programas e nasA reorganização do SUS foi uma das ações da saúde, a novidade garanteprioridades do Ministério da Saúde Uma das mudanças introduzidas pelo maior segurança jurídica para queem 2011. Além da regulamentação decreto foi a criação do contrato de municípios, estados e União atuemdo Sistema Cartão Nacional de Saú- ação pública, que definirá as atribui- de forma harmônica e integrada.de (SCNS) – base de dados que per- ções e responsabilidades, inclusivemite a identificação dos usuários do financeiras, dos municípios, dos esta- Mais informações:SUS – foram regulamentadas a Lei dos e do Governo Federal na presta- http://www.saude.gov.brOrgânica da Saúde e a Emenda Cons-titucional no 29. Desde maio do ano passado, quandoo Ministério da Saúde regulamentouo SCNS, cerca de 12,6 milhões decartões já foram distribuídos. Com onovo cartão, será possível, por exem-plo, saber a participação de uma de-terminada pessoa em campanhas devacinação, se ela foi atendida em umposto de saúde ou se fez exames e ci-rurgias. A meta é implantar o registroeletrônico de saúde em todos os mu-nicípios brasileiros até 2014.Um mês após o anúncio do cartão, oDecreto presidencial nº 7.508/2011instituiu mecanismos de controlemais eficazes e instrumentos paraque o Ministério da Saúde atue napactuação e no monitoramento dasPortal ajuda a gerir políticas públicas no municípioPara auxiliar prefeitos e secretários produzidos pelo ministério e outras tes e gestores têm maior facilidademunicipais no acompanhamento instituições de saúde. e agilidade na tomada de decisõesdas principais políticas públicas de estratégicas e eficientes na área dasaúde, o Ministério da Saúde lançou, A partir dos diversos sistemas de in- saúde. Ainda em fase de reestrutu-em maio deste ano, a Sala de Apoio à formação da saúde, dados podem ração, a Sage passará a apresentar,Gestão Estratégica (Sage). A nova fer- ser captados e filtrados por área também, informações agrupadas deramenta, disponível via web na área de interesse, produzindo documen- acordo com as Redes de Atenção àde Transparência da Saúde (www. tos atualizados com as principais Saúde do Ministério da Saúde, alémtransparencia.saude.gov.br), foi or- ações, diagnósticos e evolução da dos programas prioritários, comganizada com o objetivo de obter e saúde pública, por município, esta- base no PPA 2012-2015 e Plano Na-sistematizar informações e dados do e região. Dessa forma, dirigen- cional de Saúde 2012-2015. 44 Ministério da Saúde e Municípios
  • 43. Auditorias do Denasus são intensificadasAlém de liberar recursos para estadose municípios, o Ministério da Saúdeatua também como órgão fiscalizadorpor meio do Departamento Nacionalde Auditoria do Sistema Único deSaúde (Denasus), componente fede-ral do Sistema Nacional de Auditoria.Nos últimos anos, os trabalhos dosauditores da Saúde aumentaram sig-nificativamente. Entre 2001 e 2011,foram realizadas um total de 10.242auditorias pelo País.Em 2001, a quantidade de audito-rias foi de 538, o que representauma taxa de apenas 1,4 fiscalizaçãoao dia. Já em 2010 foram realizadas1.562 auditorias – o equivalente a todos os mamógrafos do País. A ação, programa Aqui Tem Farmácia Po-quase 4,4 auditorias por dia. Além coordenada pelo Denasus, foi adotada pular. A experiência teve início nodisso, ao longo de 2011, o Ministé- como parte do Plano Nacional de Pre- Distrito Federal e será expandidario da Saúde deu início a uma série venção, Diagnóstico e Tratamento do para as mais de 20 mil unidades emde fiscalizações inéditas nos serviços Câncer de Colo de Útero e de Mama, todo o País. A estratégia tem comooferecidos pelo SUS. lançado em março do ano passado. objetivo fortalecer o programa, ga- rantindo maior controle e transpa-Exemplo disso foi a força-tarefa insti- Outra grande ação foi a de fiscaliza- rência, além de aperfeiçoar o aces-tuída para avaliar o funcionamento de ção nas drogarias credenciadas ao so a medicamentos.Maioria das SAIBA COMO É FEITA UMA AUDITORIAações parte do Em caso de denúncia, o Sistema Nacional de Auditoria (SNA) é acionado.Governo Federal Integrado por serviços de auditoria da União, dos estados e dos municí- pios, o SNA é responsável por verificar a execução dos serviços do SUS.Mais da metade das auditorias rea- A primeira fase consiste na coleta das informações sobre o auditado elizadas em 2011 partiu de iniciativas análise prévia de documentos. A partir daí, os auditores iniciam as açõesprogramadas pelo próprio Denasus. in loco. Em alguns casos, são realizados diferentes tipos de inspeções.Outra grande parte foi demandadapor órgãos vinculados ao próprio Mi- Em seguida, é elaborado um relatório preliminar, apresentado ao au-nistério da Saúde, como a Agência Na- ditado, que tem um prazo para apresentar suas justificativas. Os es-cional de Vigilância Sanitária (Anvisa), clarecimentos são incorporados ao relatório final, que é encaminhadoDivisão de Convênios, Ouvidoria e se- aos gestores locais, conselhos e setores de interesse na auditoria.cretarias de Atenção à Saúde, Executi-va, Gestão Estratégica e Participativa, Caso sejam constatadas irregularidades, o processo é encaminhadode Vigilância em Saúde, além da Se- ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que adota procedimento admi-cretaria de Ciência, Tecnologia e Insu- nistrativo de ressarcimento dos recursos utilizados indevidamente.mos Estratégicos do ministério. Além Em outros casos, o processo é encaminhado ao TCU e ao Ministériodisso, ao longo de 2011 o ministério Público (federal ou estadual).deu início a uma série de fiscalizaçõesinéditas nos serviços do SUS. O SNA tem pedidos de auditoria originados no Ministério da Saúde e nas secretarias de Saúde. Também atua a partir de investigações do Ministé-Menos de 10% das auditorias são rio Público, da Polícia Federal, da CGU, do TCU, além de denúncias feitaspropostas pelo Tribunal de Contas da pela imprensa ou pelos cidadãos através da Ouvidoria Geral do SUS (136).União (TCU) ou Controladoria-Geralda União (CGU). Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 45
  • 44. Carta SUS avalia nível de satisfaçãodo usuário e qualidade do serviçoMilhares de pacientes já recebem internação. O usuário poderá confe- rir se os dados estão corretos e cor-em casa a Carta SUS, criada para respondem ao serviço prestado demelhorar a qualidade dos serviços fato e ainda conhecerá o custo total da internação. Em caso de suspeitase combater desvios de recursos de irregularidades, são abertas audi- torias para averiguar se houve des-Criada para ser um novo instrumen- vio de recursos ou má aplicação deto de comunicação entre o Ministé- verba pública. rio da Saúde e os usuários do SUS, aCarta SUS permite que os usuários Essa medida serve também para odo sistema avaliem o atendimento e Ministério da Saúde poder incentivaros serviços prestados nos hospitais aqueles hospitais que tratam bemda rede pública ou de unidades con- os pacientes e têm qualidade deveniadas. Por meio da correspondên- atendimento, além de poder fazercia, lançada em novembro de 2011, ações em hospitais que tenhama população pode enviar críticas e baixa qualidade de atendimento.elogios, além de denunciar irregula-ridades, como a cobrança por proce- O envio da Carta SUS é mensaldimentos realizados na rede pública. e tem o porte pago, ou seja, sem despesas para o usuário. Estima-seO primeiro lote das cartas começou que será enviado, em média, cer- aids. Já no primeiro envio, as cartasa ser entregue em janeiro. Desde en- ca de 1 milhão de correspondência reforçaram a campanha de combatetão, mais de 1,9 milhão de cartas já por mês. Além de monitorar, avaliar à dengue. Com o envio das cartas,foram distribuídas para todo o País. e qualificar o SUS, as cartas têm um que será permanente, serão geradosAlém do questionário para a avalia- papel educativo ao reforçar mensa- relatórios de avaliação. Em caso deção do paciente, a Carta SUS trará gens de campanhas desenvolvidas incapacidade do usuário, a Carta SUSdados como a data da entrada no pelo Ministério da Saúde. Na segun- pode ser respondida por um familiarhospital, o dia da alta e o motivo da da remessa o foco foi a prevenção à ou pessoa próxima do paciente.Ouvidoria passa a atender pelo 136 em todo o PaísAlém da Carta SUS, o usuário pode blicos ou celulares, de qualquer local A simplificação do telefone da Ou-fazer a avaliação, sem custos, por do País. A avaliação também está vidoria antes com dez dígitos e quemeio do Disque-Saúde 136. A ligação disponível na internet, no Portal Saú- passou a responder pelo númeropode ser feita de telefones fixos, pú- de (www.saude.gov.br). 136, de mais fácil memorização e uso pela população, faz parte do processo de aprimoramento dos mecanismos de comunicação direta com o cida- dão para aperfeiçoar o atendimento e ampliar a transparência no SUS rea- lizado pelo Ministério da Saúde. Em 2011, o Disque-Saúde recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informa- ções. Os temas que geraram maior número de ligações foram Programa Farmácia Popular (23,4%), tabagismo (23%) e aids (9,6%).   46 Ministério da Saúde e Municípios
  • 45. Criado índice para avaliar qualidadedos serviços de saúdeÍndice de Desempenho do SUS COMO É FEITA A AVALIAÇÃOtem como objetivo ajudar Gover-no Federal, estados e municípiosa qualificarem o atendimentoO Ministério da Saúde lançou, em2012, o Índice de Desempenho do Os gestores cedem os dados Os bancos de dados nacionaisSUS (IDSUS 2012), ferramenta que da saúde pública local agregam as informaçõesavalia o acesso e a qualidade dos ser-viços de saúde no País. O índice ava-liou entre 2008 e 2010 os diferentesníveis de atenção (básica, especiali-zada ambulatorial e hospitalar e deurgência e emergência), verificandocomo está a infraestrutura de saúdepara atender as pessoas e se os servi-ços ofertados têm capacidade de darmelhores respostas aos problemas A nota de acesso ao SUS tem peso O ministério reúne os dados e analisa os números,de saúde da população. maior que a de efetividade. considerando fatores como população, perfil A nota final vai de 0 a 10 socioeconômico, mortalidade infantil, partos normais, entre outrosAlém de dar maior transparência aoquadro geral da oferta e da situação posta é unificar em grupos cidadesdos serviços de saúde, o IDSUS 2012 com características similares.serve como instrumento de monito- IDSUS resulta deramento e avaliação para os dirigen- SITUAÇÃO – De acordo com o índi-tes dos três níveis – federal, estadual ce, o Brasil possui IDSUS equivalente 24 indicadorese municipal – tomarem decisões em a 5,47. A região Sul teve pontuaçãofavor do aprimoramento das ações de 6,12, seguida do Sudeste (5,56), O IDSUS 2012 é o resultado dode saúde pública no País. Com pontu- Nordeste (5,28), Centro-Oeste (5,26) cruzamento de 24 indicadoresação de 0 a 10, o IDSUS mostra como e Norte (4,67). Entre os estados (ver – 14 de acesso e 10 de efetivi-está a oferta de ações e de serviços tabela no fim do texto), possuem dade. No primeiro, é avaliada ade saúde e de efetividade que me- índices mais altos os da região Sul – capacidade do sistema de saúdedem o desempenho do sistema. Santa Catarina (6,29), Paraná (6,23) e em garantir o cuidado necessá- Rio Grande do Sul (5,90). Na sequên- rio em tempo oportuno e comO IDSUS é formado por seis grupos cia, vêm Minas Gerais (5,87) e Espíri- recursos adequados. Entre esseshomogêneos e leva em considera- to Santo (5,79). As menores pontua- indicadores estão a cobertura deção a análise concomitante de três ções são do Pará (4,17), de Rondônia equipes de saúde, a proporçãoíndices: de Desenvolvimento Socio- (4,49) e do Rio de Janeiro (4,58). de nascidos vivos de mães comeconômico (IDSE), de Condições de sete ou mais consultas pré-na-Saúde (ICS) e de Estrutura do Sistema De acordo com o IDSUS 2012, as tal, entre outros. Já na segunda,de Saúde do Município (IESSM). Basi- maiores notas por grupo homogê- encontram-se itens como a curacamente, os grupos 1 e 2 são forma- neo foram: 7,08 para Vitória (ES) no de casos novos de tuberculosedos por municípios que apresentam grupo 1, e 8,22 para Barueri (SP) no e hanseníase, a proporção demelhor infraestrutura e condições de grupo 2. Na sequência, nos grupos 3 partos normais e o número deatendimento à população; os grupos e 4 vêm 8,18 para Rosana (SP) e 7,31 óbitos em menores de 15 anos3 e 4 têm pouca estrutura de média para Turmalina (MG). Nos grupos 5 e que foram internados em UTI.e alta complexidade, enquanto os 6 os destaques foram Arco-Íris (SP) e A divulgação de dados será feitagrupos 5 e 6 não têm estrutura para Fernandes Pinheiro (PR), com IDSUS cada três anos.atendimentos especializados. A pro- de 8,38 e 7,76, respectivamente. Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 47
  • 46. Jornada de trabalho sob maior rigorDesde 2011, Ministério da Saúde pelo próprio profissional de saúde, têm como responsável o profissional por meio da página do cadastro na irregular – tanto pela quantidade detem adotado uma série de medidas internet. Essa iniciativa tem o obje- vínculos quanto por carga horária su-para ampliar os mecanismos de tivo de aprimorar a gestão do CNES. perior a 168h – são bloqueados.controle e a transparência no SUS  A alteração na página permite que Este novo mecanismo de controle o profissional manifeste sua vonta- reforça as orientações técnicas paraO Ministério da Saúde tem convocado de em atualizar o cadastro dele no o registro e a operacionalização deos gestores municipais a atualizar as sistema e também que o gestor do informações do CNES. A ferramentainformações do Cadastro Nacional de estabelecimento de saúde tome as é um dos resultados das diretrizesEstabelecimentos de Saúde (CNES), providências necessárias para a devi- contidas na Portaria no 134, que esta-um sistema de informações para re- da alteração da situação profissional. beleceu novas regras para a alimen-gistro dos estabelecimentos públicos A atualização é mensal e deve ser tação do cadastro com o objetivo dee privados e também dos profissio- realizada pelo gestor até o dia 19 inibir o cadastramento irregular denais de saúde que atuam no País. de cada mês. Todas as internações vínculos e a carga horária de trabalho e procedimentos ambulatoriais que dos profissionais de saúde.O sistema passou por modificaçõesem 2011, quando o cadastro passou anão aceitar que um profissional ocu- LIMITE AOS VÍNCULOS PROFISSIONAISpe mais que dois empregos públicos,conforme determina a Constituição. Cada profissional de saúde pode ser cadastrado no CNES a:Nos casos em que o trabalhador es- 2 empregos no SUS 5 empregos no totaltiver vinculado a mais de cinco esta-belecimentos não públicos, o gestordeve apresentar justificativa e com-provar o cumprimento da carga horá-ria remunerada pela rede pública.Por isso, o Ministério da Saúde de-senvolveu uma ferramenta que per-mite o cancelamento do vínculo aum determinado estabelecimento Caso esse limite, seja extrapolado o gestor tem de prestar contas ao ministérioMecanismos reforçam acompanhamento socialCompromisso do gestor e direito da Por meio do Decreto presidencial nosociedade, a transparência e o con- 7.507, publicado em junho, o Go- FUNDO A FUNDOtrole social são ferramentas que têm verno Federal definiu que os muni-atenção no Ministério da Saúde. cípios brasileiros só podem receber Fundo Nacional de Saúde: osDesde o ano passado, o ministério verbas através de contas específicas recursos geridos pelo FNS sãovem ampliando os mecanismos de para a saúde. O decreto vetou o sa- transferidos mensalmente.controle sobre os repasses de recur- que em espécie, “na boca do caixa”,sos federais. Por meio do FNS, foram e ainda determinou que, para efe- Fundos Municipais e Estaduais:transferidos em 2011 mais de R$ 44,3 tuar os pagamentos, as prefeituras estados, municípios e DF rece-bilhões aos estados e municípios. Para têm de fazer depósito direto nas bem verbas por contas especí-aperfeiçoar o monitoramento e a fis- contas de seus fornecedores e pres- ficas para a saúde.calização destes recursos, o ministério tadores de serviços.tomou uma série de medidas que vão Fornecedores: prefeituras pre-desde a regularização dos fundos de Em paralelo, o ministério passou a cisam efetuar depósitos dire-saúde ao veto a transações financei- exigir, como condição para recebi- tamente nas contas, por meioras “na boca do caixa” e criação de mento das transferências, a regulari- eletrônico.portais de transparência. zação dos fundos municipais. 48 Ministério da Saúde e Municípios
  • 47. EC 29 traz mais recursos, controlee transparência para a saúdeRegulamentação permite maior percentuais mínimos de investimen- desenvolvimento científico e tec- to na área pela União, estados e nológico e controle de qualidadeaporte de investimentos exclusiva- municípios, estabelecendo receitas promovido por instituições do SUS,mente nas ações e nos serviços de permanentes e estáveis para gastos entre outros. Gastos em ações de e investimentos no SUS. A União fica saneamento básico, compra de me-saúde pelas três esferas de governo obrigada a aplicar na saúde o valor renda escolar, ações de assistência empenhado no ano anterior mais a social, pagamento de aposentado-Ao sancionar a regulamentação da variação nominal do Produto Interno rias e pensões, por exemplo, nãoEmenda Constitucional no 29, apro- Bruto. Já os estados e o Distrito Fe- podem ser considerados investi-vada pelo Congresso em dezembro deral deverão investir 12% de sua re- mentos em saúde.do ano passado, o Brasil obteve uma ceita, enquanto os municípios devemgrande conquista para a saúde, já investir o mínimo de 15%.  A nova regra contribuirá para comba-que a regra agora define claramente ter desperdícios, melhorar o controleo que são gastos específicos no se- Além de estabelecer os gastos mí- dos gastos e aumentar a fiscalizaçãotor. Isso, por si só, garante um aporte nimos na saúde, a nova lei define de recursos aplicados no setor. Alémmaior de investimentos na área pelo que os recursos aplicados no setor de definir claramente o que são gas-uso dos recursos exclusivamente em sejam destinados às “ações e ser- tos específicos em saúde, a lei trazações e serviços de saúde por parte viços públicos de acesso universal, maior transparência nos investimen-de todos os entes federados. igualitário e gratuito”. São conside- tos do poder público para ampliar rados gastos em saúde a compra e ainda mais o controle sobre os recur-A medida transformada na Lei Com- distribuição de medicamentos, ges- sos da saúde nos estados, municípiosplementar nº 141 também fixa os tão do sistema público de saúde, e no Governo Federal. $ INVESTIMENTOS EM SAÚDE PERCENTUAL MÍNIMO São considerados União Compra e distribuição de medicamentos Aplicar o valor empenhado no ano anterior mais a Gestão do sistema público de saúde variação nominal do PIB Desenvolvimento científico e tecnológico Controle de qualidade promovido por Estados e Distrito Federal instituições do SUS, entre outros 12% de sua receita Não são considerados Municípios Gastos em ações de saneamento básico 15% de sua receita Compra de merenda escolar Ações de assistência social Pagamento de aposentadorias e pensõesCoap define responsabilidades dos entes federadosDiante da necessidade de aprimo- bilidades, indicadores, compromis- grar as ações e os serviços de umarar as relações entre União, esta- sos e metas para o acesso à saúde região de saúde em Rede de Atençãodos e municípios na prestação dos pública, de acordo com as regiões à Saúde. O contrato garantirá, por-serviços de saúde, foi criado o Con- geográficas, todos claramente ex- tanto, uma gestão compartilhada do-trato Organizativo de Ação Pública plicitados e que devem ser cumpri- tada de segurança jurídica, transpa-(Coap), uma grande inovação na dos em prazos estabelecidos. rência e solidariedade entre os entesgestão pública do Brasil, que insti- federativos, elementos necessáriostui regiões de saúde para otimizar O contrato revela, portanto, a cola- para a garantia da efetividade do di-o funcionamento dos serviços do boração entre estados e municípios, reito à saúde da população brasileira,SUS. O Coap busca definir responsa- com o objetivo de organizar e inte- o centro do SUS.  Juntos pelo Acesso Integral e de Qualidade à Saúde 49
  • 48. Secretaria Executivagabinete.se@saude.gov.br(61) 3315-2130 / 2133/ 2079Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúdecns@saude.gov.br(61) 3315-2150 / 3315-2151 / 3315-3566Secretaria de Atenção à Saúdesas@saude.gov.br(61) 3315-2626 / 2627Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúdesgtes@saude.gov.br(61) 3315-2248 / 2224Secretaria de Gestão Estratégica e Participativasgep.gabinete@saude.gov.br(61) 3315-3326 / 3616Secretaria de Vigilância em Saúdegabinetesvs@saude.gov.br(61) 3315-3706 / 3777Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicosgabinete.sctie@saude.gov.br(61) 3315-2839 / 2904Secretaria Especial da Saúde Indígenasesai@saude.gov.br(61) 3315-3785

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