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Ministério da Saúde: metas de qualidade para atenção básica

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Ministério vai coordenar ações voltadas ao aprimoramento da atenção básica em todo o país.

Ministério vai coordenar ações voltadas ao aprimoramento da atenção básica em todo o país.

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  • 1. Boletim informativo do Ministério da Saúde Ano 1 nº30 Junho 2011 MINISTÉRIO DA SAÚDE: METAS DE QUALIDADE PARA ATENÇÃO BÁSICA Municípios e Unidades Básicas de Saúde receberão mais recursos ao cumprirem metas e parâmetros definidos em parceria com governo federal O Ministério da Saúde vai coordenar ações voltadas ao aprimoramento da atenção básica em todo o país. O objetivo das novas medidas – definidas em conjunto com os estados e municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica. A reestruturação da política de atenção básica no SUS – para a qual estão previstos cerca de R$ 2,2 bilhões a mais por ano, elevando o orçamento anual da política de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões – prevê um aumento de até 26% no Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo repassado aos municípios mais carentes do país. “Há disposição de até dobrarmos os valores repassados às Unidades Básicas de Saúde que cumprirem metas de qualidade e comprovarem a melhoria do atendimento à população” Ministro Alexandre Padilha O incentivo financeiro repassado às Unidades Básicas de Saúde – o chamado PAB Variável – estará vinculado ao cumprimento de parâmetros de qualidade e terão um aumento de aproximadamente 5%.
  • 2. UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDEO novo modelo para a atenção básica no SUS – que também inclui reforma e ampliação das atuais 36,8 mil UBSs ea construção de novas unidades – é focado na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos de saúde.Para isso, o Ministério da Saúde garantirá, por ano, recursos da ordem de R$ 900 milhões, destinados à estratégiade certificação da qualidade da assistência. INDICADORES Para a definição de critérios para o aumento dos incentivos financeiros na atenção básica, o Ministério da Saúde adotou indicadores nos municípios, como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza, o índice de famílias beneficiárias do Bolsa Família, a densidade demográfica o percentual de usuários de planos de saúde. As metas de qualidade dos serviços de saúde – tanto nas Unidades Básicas como pelas ESFs – serão contratualizadas pelos Municípios junto ao Ministério da Saúde. Elas serão constantemente acompanhadas pelo governo federal, em parceria com universidades e institutos de ensino que serão contratados para o monitoramento e a avaliação da qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS. VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL O novo modelo de atenção básica também prevê a valorização profissional no SUS. Para isso, o governo federal coordenará medidas de incentivo aos profissionais para a garantia da assistência à população, principalmente se atenderem em regiões remotas ou com maior carência de mão-de-obra em saúde. Entre as possibilidades estão: - Oferta de cursos de especialização (presenciais ou a distância); - Ampliação do Telessaúde para apoio ao diagnóstico clínico (“segunda opinião médica a distância”); - Contagem de pontos para Residência Médica; - Em parceria com o MEC, o abatimento de dívida no programa de Financiamento Estudantil (Fies). Saiba mais: www.saude.gov.br / Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde Tel.: (61) 3315-2060/2219 / e-mail: aspar@saude.gov.br / Produção: Ascom/MS