Governo permite doação de sangue por gays com restrições
1. Saúde na mídia Brasília, 15 de junho de 2011
Correio Braziliense/BR
Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
Gays podem doar sangue, mas com restrições
BRASIL
Carlos Vieira/Esp. CB/D.A Press
caso tenham mais de uma parceira sexual. Entre os
gays, no entanto, a regra dos 12 meses vale mesmo
que eles tenham parceiro fixo. "A proibição continua
do mesmo jeito. Eles dão uma possibilidade, mas li-
mitam. Essa regra (de abstinência por 12 meses) é fo-
ra da realidade", afirma o professor de história Diego
Gonçalves, 26 anos, que foi impedido de doar sangue
em novembro do ano passado. "Mesmo afirmando
que usei camisinha nas relações, me disseram que era
recomendação não doar e eu tive que ir embora. O ca-
sal heterossexual deveria passar pelo mesmo crivo",
queixa-se Gonçalves.
Diego Gonçalves foi impedido de doar sangue em novembro, mesmo
dizendo ter usado camisinha
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha,
a medida é necessária porque a situação de vul-
nerabilidade para a infecção pelo vírus HIV entre ho-
SAÚDE mens homossexuais é maior. "Todos os nossos
estudos recentes ainda mostram que o risco de ho-
mem que fez sexo com outro homem é 18 vezes
Governo estabelece que a orientação sexual não po- maior de ter infecção pelo HIV do que o da população
de ser levada em conta na triagem de doadores. A me- que não tem esse tipo de atividade sexual. O risco au-
dida, no entanto, limita os perfis. Mesmo usando mentado faz com que se exclua esse grupo nos úl-
preservativos, homossexuais só devem ir aos he- timos 12 meses", explica.
mocentros depois de um ano de abstinência
Para defensores dos direitos gays, apesar de a nova le-
» ANA ELISA SANTANA gislação ser um avanço por especificar o tratamento a
ser dado aos homossexuais, o argumento para a di-
Mais um passo na luta contra a discriminação foi en- ferenciação não se justifica. "Há muitos he-
saiado ontem com a publicação no Diário Oficial da terossexuais que têm HIV, não é a orientação sexual
União de portaria do Ministério da Saúde de- que vai definir a infecção. Estamos felizes com essa
terminando que a orientação sexual não deve ser alvo decisão, mas a Saúde (o ministério) tem que estudar
de preconceito ou discriminação para a doação de uma forma de selecionar as pessoas in-
sangue. De acordo com o texto, a condição não deve dependentemente da orientação sexual", defende To-
ser usada como critério no processo de triagem de ni Reis, presidente da Associação Brasileira de Gays,
doadores por não representar por si própria um risco Lésbicas, Bissexuais e Transexuais (ABGLT).
para que doenças infecciosas sejam transmitidas aos
receptores. A nova regra, no entanto, esbarra em ou- Redução de prazo
tra restrição, já prevista na legislação desde 2004: ho-
mens que tiveram relação sexual com parceiros do A proibição de doar sangue por um ano vale para di-
mesmo sexo, ainda que com uso de preservativos, fi- versos outros grupos, como pessoas que fizeram ta-
cam impedidos de doar por um período de 12 meses. tuagem, passaram por endoscopia ou ficaram presas
por 72 horas ou mais. Esse período pode ser en-
Heterossexuais não podem doar sangue por um ano
Saúde na mídia pg.1
2. Saúde na mídia Brasília, 15 de junho de 2011
Correio Braziliense/BR
Ministério da Saúde | Alexandre Padilha
Continuação: Gays podem doar sangue, mas com restrições
curtado, segundo o ministro da Saúde, com a debatidos a obrigatoriedade do teste HIV para o in-
implantação do teste de biologia nuclear NAT, que gresso nas Forças Armadas e a presença do termo pe-
chegou ao Brasil em maio do ano passado, mas é usa- derastia no Código Penal Militar.
do em apenas 30% dos hemocentros do país.
"Há muitos heterossexuais que têm HIV, não é a
O exame torna a triagem das bolsas mais confiável e orientação sexual que vai definir a infecção. Estamos
reduz o período da janela imunológica - período em felizes com essa decisão, mas a Saúde (o ministério)
que é mais difícil identificar a presença de vírus no or- tem que estudar uma forma de selecionar as pessoas
ganismo. Esse tempo hoje é de 21 dias para o HIV. independentemente da orientação sexual"
Passaria para 10 dias. "Quando terminar a im-
plantação desse teste e com o estudo que o ministério Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de
está fazendo sobre o perfil epidemiológico atual dos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais (ABGLT)
doadores de sangue, nós poderemos, no ano que vem,
rever esse prazo e encurtá-lo", explica. "Todos os nossos estudos recentes ainda mostram
que o risco de o homem que faz sexo com outro ho-
Jobim discute decisão do STF mem é 18 vezes maior de ter infecção pelo HIV do
que o da população que não tem esse tipo de atividade
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reuniu-se on- sexual. O risco aumentado faz com que se exclua es-
tem com representantes da Associação Brasileira de se grupo nos últimos 12 meses"
Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis (ABGLT) pa-
ra discutir a adequação das normas militares à de- Alexandre Padilha, ministro da Saúde
cisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece as
uniões homoafetivas como estáveis. Também foram
Saúde na mídia pg.2