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• A crise reduziu o nosso potencial de crescimento para 50%: se
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• As finanças públicas dos Estados-Membros foram gravemente
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A «saída» da crise significa que todos os esforços de recuperação
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Coesãoeconómica,
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A Mesa do Comité das Regiões salientou 6 fatores críticos de sucesso para tirar o
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19.03.2013.Viana do Castelo_Europa 2020 e a Eficiência Coletiva

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19.03.2013.Viana do Castelo_Europa 2020 e a Eficiência Coletiva

  1. 1. IniciativaIniciativa Redes Sociais, Desenvolvimento e Coesão Social do Alto Minho Diagnóstico, Perspetivas e Ações 2014-2020 19 março 2013. Viana do Castelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo Organização Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social do projeto Oportunidade2020
  2. 2. www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 1. O Projeto Oportunidade2020 2. Revisitar a Estratégia Europa 2020 3. Os Pactos Territoriais 4. Contactos Praia do Castelo do Neiva, Viana do Castelo, Portugal ROTEIRO Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  3. 3. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? 1. O Projeto Estratégia Europa 2020 Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013
  4. 4. Conceção e Organização Rede de Parceiros de Desenvolvimento Iniciativa www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  5. 5. Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? www.oportunidade2020.eu Devolver às pessoas soluções para a crise Visão Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013
  6. 6. www.oportunidade2020.eu Missão Conectar as pessoas à estratégia, ao crescimento e à coesão social. Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013
  7. 7. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade, Sim ou Não? Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Questão de partida
  8. 8. Reserva Mundial de Surf da Ericeira, Ribeira D’ Ilhas, Portugal www.oportunidade2020.eu take-off Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Agosto de 2012 - 50.000 cidadãos - 10 seminários - 5 Domínios - 5 Vídeos - 1 Website - Aproximar a informação comunitária do cidadão - Descentralizar a estratégia europa 2020 a um nível local - Desenvolver uma rede colaborativa aberta a vários quadrantes da sociedade portuguesa Objetivos
  9. 9. Praia de Supertubos, Peniche, Portugal www.oportunidade2020.eu Resultados Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 (en)tubar Março de 2012 - 200.000 cidadãos abrangidos - 1.300 pessoas envolvidas - 500 visualizações na web - 19 Seminários - 10 Regiões - 60 Parceiros - 40 Produtos - 4 Iniciativas partilhadas - 300 Mb de videos, fotos - 8 canais de social media marketing - Cross-selling de plataformas de comunicação dos parceiros - Partilha e transferência de saberes, boas praticas, conhecimentos e experiências - Promoção de territórios, entidades, soluções, projetos e iniciativas sócio-locais
  10. 10. Canhão da Nazaré, Nazaré, Portugal www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Ecossistema 55.000 entidades 250.000 postos de trabalho 67.000 voluntários 5,4 mil milhões euros em VN 4,2% PIB 2,8% VAB 5,5% do emprego remunerado Empregador tão significativo quanto o dos transportes, emprega 6 vezes mais que o das utilities e 10 vezes mais que o maior grupo empresarial português Tow-in da economia social Fontes: Conta Satélite da Economia Social 2010 Estudo da Universidade de Johns Hopkins/ Universidade Católica
  11. 11. www.oportunidade2020.eu 2. Revisitar a Estratégia Europa 2020Viagem a 3 de março de 2010 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013
  12. 12. www.oportunidade2020.eu I A crise anulou os progressos obtidos Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013
  13. 13. www.oportunidade2020.eu • Crescimento do PIB foi muito afetado: - 4% em 2009, o pior resultado desde os anos 30. • Produção industrial: -20%, regressou ao nível dos anos 90. • Níveis do desemprego: – 23 milhões de pessoas – 7 milhões de novos desempregados em 20 meses – 10,3% em 2010, regressando ao nível dos anos 90 – 21 % de desemprego jovem Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013
  14. 14. www.oportunidade2020.eu II A Europa tem de reagir para evitar o declínio Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  15. 15. • A crise reduziu o nosso potencial de crescimento para 50%: se nada fizermos, terminaremos a década com um crescimento económico muito fraco ou negativo. • O envelhecimento da população está a acelerar: a população ativa vai diminuir em cerca de 2 milhões até 2020 e o número de pessoas com mais de 60 anos está a aumentar duas vezes mais rapidamente do que até 2007. • Os níveis de produtividade estão a perder terreno: dois terços do diferencial do nosso rendimento face aos Estados Unidos deve- se a uma menor produtividade. www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  16. 16. www.oportunidade2020.eu III Temos uma margem de manobra limitada Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  17. 17. • As finanças públicas dos Estados-Membros foram gravemente afetadas: défices de 7% do PIB em média e níveis de dívida superiores a 80% (20 anos de consolidação perdidos em apenas 2 anos). • O sistema financeiro ainda precisa de medidas corretivas: a diminuição do crédito bancário continua a travar a recuperação. • A concorrência mundial é intensa: a quota da UE nas exportações mundiais está a diminuir relativamente à China e à Índia. www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  18. 18. www.oportunidade2020.eu IV Como sair da crise para uma recuperação duradoura? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  19. 19. A «saída» da crise significa que todos os esforços de recuperação devem abrir caminho para: • Consolidar as finanças públicas e estimular um processo de crescimento sustentável. • Entrar numa economia diferente assente em novos paradigmas: Potenciar a economia social, hipocarbónica, do mar, digital, conhecimento, criativa, etc…. • Encarar novas realidades numa abordagem de longo-prazo: globalização e interdependência dos mercados, alterações climáticas e eficiência energética, envelhecimento ativo da população e evolução tecnológica para desenvolver novas vantagens competitivas. www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  20. 20. www.oportunidade2020.eu V Como Potenciar vantagens competitivas? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  21. 21. • Maior coordenação política: com a crise a coordenação tornou-se crucial para acelerar a recuperação e o crescimento económico. • As nossas economias são interdependentes: Estimular o comércio intra-comunitário e a interconetividade entre regiões para potenciar um mercado único com 500 milhões de consumidores - por cada € 1.000 de crescimento num Estado-Membro cerca de € 200 vão para outros Estados-Membros. • Reforçar a coesão apostando na inteligência competitiva e no desenvolvimento de redes colaborativas para libertar sinergias e produzir efeitos sistémicos na economia europeia. www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  22. 22. www.oportunidade2020.eu VI Que Visão? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  23. 23. A Estratégia Europa 2020 pretende estimular o desenvolvimento de uma economia social de mercado com capacidade para tornar o crescimento e o emprego sustentáveis na próxima década. www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  24. 24. VII Que Modelo de Economia Social de Mercado? www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  25. 25. desenvolver estimular Coesãoeconómica, socialeterritorial Natureza Desenvolvimento Sustentável Modelo Comunidade Desenvolvimento Social Negócios Desenvolvimento Económico Pessoas Desenvolvimento do Talento envolver Valor www.oportunidade2020.eu Partilhar valor Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013
  26. 26. www.oportunidade2020.eu VIII Que prioridades? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  27. 27. Crescimento Inteligente Crescimento Sustentável Economiasocial Crescimento Inclusivo www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  28. 28. 7Flagships (iniciativasemblemáticas) Resource Efficient Europe http://ec.europa.eu/resource-efficient-europe/index_en.htm Industrial Policy for the Globalization Era http://ec.europa.eu/enterprise/policies/industrial-competitiveness/industrial-policy/index_en.htm Digital Agenda for Europe http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm Innovation Union http://ec.europa.eu/research/innovation-union/index_en.cfm Youth on the Move http://ec.europa.eu/youthonthemove/index_en.htm Na Agenda for New Skills and Jobs http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=958 European Platform Against Poverty http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=961 Smart Growth Inclusive Growth Sustainable Growth www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  29. 29. www.oportunidade2020.eu IX Metas Europa 2020 Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  30. 30. www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Fonte: Programa Nacional de Reformas de 25 de abril de 2012 Objetivos Metas 2020 UE27 Portugal Taxa Emprego (20-64anos) I&D (% do PIB) Ambiente e energia Abandono Escolar Ensino Superior Combate à Pobreza 20 milhões de europeus 200 000 portugueses 75% 3% 20%-20%-20% 10% 40% 75% 2,7%-3,3% 1%-31%-6% 10% 40% Fonte: Comissão Europeia Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  31. 31. www.oportunidade2020.eu X Com que recursos? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  32. 32. Quadro financeiro plurianual 2014-2020 www.oportunidade2020.eu Nota1: Compromissos Pagamentos Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Nota2: O Conselho Europeu de 7 e 8/02/2013 reduziu a proposta de Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, estabelecendo um teto de 960 mil milhões de euros de dotações, naquele que é visto como o primeiro orçamento de austeridade da União Europeia. O Parlamento europeu recusou o projeto com 506 votos a favor, 161 contra e 23 abstenções, tendo exigido que o documento sofra várias emendas antes de ser votado em julho 2013. Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  33. 33. www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Características do QFP 2014-2020: • 1% da riqueza da União • 1/50 dos orçamentos dos Estados-Membros. • 95% corresponde a gastos de investimento. • Novas realidades: globalização, alterações climáticas está empenhado no fortalecimento do mercado interno e na competitividade externa da União. • Novas prioridades: Agricultura ecológica, pesca sustentável, infra-estruturas transfronteiriças de energia e transportes, inovação, pesquisa & desenvolvimento, fortalecimento das economias do Sul e do Leste. • Preconiza um modelo implícito de desenvolvimento integrado. •Reforça os programas de educação e formação profissional, bem como, o programa da Juventude. Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  34. 34. Novos requisitos de acesso: 1. Criação de uma nova categoria de região - regiões de transição (Em Portugal – Algarve) 2. Celebração de contratos de parceria com cada Estado Membro para garantir a concretização das metas 2020 e para assegurar o mutuo financiamento nacional e europeu. 3. Financiamentos focados em resultados – libertação de verbas em função da taxa de concretização de objetivos e com monitorização de impactos. 4. Prioridade a financiamentos com impactos na coesão social e territorial. www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  35. 35. www.oportunidade2020.eu XI Investir hoje para crescer amanhã Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  36. 36. www.oportunidade2020.eu Instrumentos Financeiros: 1. Coesão Económica e Territorial = € 376 bi (cidades e regiões) 2. Politica Agrícola Comum = € 371,7 bi (30% “ecologização" de negócios, fundo europeu globalização) 3. Fundo Social Europeu = € 84 bi (emprego, formação e 20% alocado à economia social) 4. Horizonte 2020 = € 80 bi (investigação & inovação) 5. Relações Externas = € 70,2 bi (competitividade externa) 6. Interconetividade e Infraestruturas (€ 50 bi) = Mecanismo Interligar Europa (€ 40 bi) + Fundo de Coesão (€10 bi ) (transportes, energia e TIC) 7. Desenvolvimento e Cooperação = € 20,6 bi (erradicação da pobreza PVD e objetivos do milénio) 8. Economia Social = € 16,8 bi (desenvolvimento da economia social e empresas sociais) 9. Juventude (YES) = € 15,2 bi (desenvolvimento e mobilidade geográfica de competências) 10. Mar (FEAMP) = € 6,5 bi (pesca sustentável e dinamização económica das zonas costeiras) Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Atribuição de apoios numa lógica de Multi-fundo / Cross-funding. Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  37. 37. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 3. Os Pactos Territoriais
  38. 38. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 «A ampla parceria exigida pela Estratégia Europa 2020 deve ser posta em prática em cada território através de medidas concretas e da partilha de responsabilidades entre os níveis nacional, local e regional pela respetiva aplicação. Convido-vos, por conseguinte, a celebrarem pactos territoriais com os vossos governos nacionais e com o apoio, naturalmente, dos fundos estruturais.» Mercedes Bresso, Presidente do Comité das Regiões
  39. 39. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 O Comité das Regiões convida os Estados-Membros a tirar o máximo partido da Estratégia Europa 2020 através da celebração de pactos territoriais que potenciem redes colaborativas locais assentes em parcerias ativas com responsabilidades partilhadas na criação de valor no território e na comunidade.
  40. 40. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 I Como tirar o máximo partido da Estratégia Europa 2020 através das parcerias?
  41. 41. A Mesa do Comité das Regiões salientou 6 fatores críticos de sucesso para tirar o máximo partido da Estratégia Europa 2020 através de parcerias: • A nova estratégia deve ter uma dimensão territorial – deve considerar as especificidades de cada região e as suas diferentes condições nas politicas a executar no terreno integrando os 3 pilares de crescimento (inteligente, sustentável e inclusivo). • A nova estratégia deve ser materializada numa lógica de eficiência coletiva contratualizada - Os diferentes níveis de governo da UE, nacional, regional e local devem atuar em parceria e aplicar as politicas setoriais de uma forma coordenada e integrada. • A nova estratégia deve eliminar estrangulamentos na União e nas regiões – Deve-se eliminar gradualmente barreiras dentro do mercado único, criar infra-estruturas à escala europeia e nacional, regulamentar adequadamente os mercados financeiros, etc…) www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  42. 42. A Mesa do Comité das Regiões salientou 6 fatores críticos de sucesso para tirar o máximo partido da Estratégia Europa 2020 através de parcerias: • A nova estratégia deve permitir que a politica de coesão continue aberta a todos os territórios da União – A politica de coesão deve estar dotada de recursos financeiros enfocados na regiões menos desenvolvidas para cumprir a missão de solidariedade que lhe é conferida pelo Tratado. • A nova estratégia deve promover uma participação mais ativa da Comissão – a Comissão deve avaliar o impacto territorial das medidas politicas relacionadas com a Europa 2020 de modo mais sistemático para ser mais credível que a Estratégia de Lisboa. • A nova estratégia deve promover uma simplificação administrativa – Oportunidade para diminuir a carga burocrática, simplificar instrumentos políticos, canais e procedimentos de financiamento, bem como, alinhar ações e procedimentos garantindo maior transparência e evitar a duplicação de trabalhos evitando-se sobrecustos. www.oportunidade2020.eu Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não?
  43. 43. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 II O que é um Pacto Territorial 2020?
  44. 44. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Um Pacto Territorial para a Europa 2020: • É um acordo entre os diversos níveis de governo de um País (nacional, regional e local) em que as várias partes signatárias se comprometem a coordenar e a sincronizar as suas agendas de modo a concentrar as suas ações e recursos financeiros nos objetivos e metas da Estratégia Europa 2020. • Deve incluir disposições jurídicas, financeiras e de governação. • Deve libertar sinergias com vista a produzir efeitos sistémicos que permitam criar valor endógeno transacionável nas economias locais, regionais, nacionais e europeia.
  45. 45. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 III Que características?
  46. 46. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Tipos de Pactos: Emprego; Inclusão Social; Inovação & Empreendedorismo; Desenvolvimento Rural; Eficiência energética; Ecologização; (Re)industrialização, etc… Estes exemplos variam em função de: • Níveis de governo envolvidos (local, regional, nacional, europeu); • Natureza da parceria (vertical ou horizontal); • Âmbito de competências (definição de orientações ou aplicação); •Domínio de intervenção (muito geral ou específico); • Sectores envolvidos (prestação de serviços a cidadãos ou empresas, simplificação administrativa, etc); • Duração do acordo (temporário ou permanente); • Financiamento (europeu, nacional, local ou privado; sem financiamento). Estas diferenças refletem não só objetivos diferentes mas também consideram as disparidades reais/assimetrias dos países envolvidos, bem como, a diversidade socioeconómica, cultural, institucional e ambiental de cada região de forma a favorecer uma efetiva criação endógena de valor transacionável na economia local, regional, nacional e, consequentemente, na economia europeia. Nota: Para encorajar as partes interessadas a trocar informação sobre as atividades neste domínio, a Plataforma de Acompanhamento da Estratégia Europa 2020 do Comité das Regiões criou uma página Web para facilitar o intercâmbio de experiências e encorajar o envio de contributos, observações e comentários decorrentes da experiência feita.: www.cor.europa.eu/europe2020.
  47. 47. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 III Como criar valor endógeno transacionável através dos Pactos Territoriais?
  48. 48. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Na criação endógena de valor transacionável, o Pacto Territorial deve considerar: • Os vetores estruturantes do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, e implementar uma ou várias iniciativas emblemáticas (7 flagships); • A identidade das regiões, as suas competências distintivas e vantagens competitivas: • Talento e excelência local; • Empreendedorismo e capacidade inovadora; • Redes globais, modelos de governação e de negócio partilhados; • Instituições abertas e eficientes; • Sustentabilidade e ética. • Estar apoiado em indicadores e objetivos territoriais, bem como identificar obstáculos com vista a dar-se “O Grande Salto em Frente”.
  49. 49. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Como dar o “Grande Salto em Frente”?
  50. 50. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 O GRANDE SALTO EM FRENTE, significa ajudar as regiões a: • Criar um “enquadramento estratégico” para um desenvolvimento regional impulsionado pela inovação o mais integrado e participado possível. • Avançar no sentido da “inovação aberta” colocando as pessoas no centro das parcerias. • Aplicar um novo conceito dinâmico de “ecossistemas regionais de inovação” onde empresas, municípios e universidades trabalham de forma conectada e alinhada - Conceito de “Hélice Tripla”.
  51. 51. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 O GRANDE SALTO EM FRENTE, significa ajudar as regiões a: • Criar “plataformas de inovação” orientadas para a procura, potenciando o conhecimento numa lógica de rede e numa perspetiva internacional. •Desenvolver “estratégias de especialização inteligente” (lógica “market driven”, clustering, concorrência). • Estimular a cooperação europeia e formar “consórcios europeus” para criar inovações sociais revolucionárias (replicação na UE). Insta os responsáveis políticos regionais a tornarem-se “agentes de mudança”.
  52. 52. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Quem são as Regiões com Pactos Territoriais?
  53. 53. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? O Comité das Regiões desenvolveu uma Plataforma de Acompanhamento da Estratégia Europa 2020 em que participam cerca de 160 regiões e 120 órgãos de poder local e regional. Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Alguns dos Membros Europe2020MP Áustria Pactos Territoriais para o emprego Bélgica Pacto 2020 - Flandres em Ação Reino Unido Parceria de Grande Nottingham França Pacto Territorial para a Inclusão Alemanha Iniciativa de Inovação “Regiões Empreendedoras” Espanha Andaluzia, Catalunha, Barcelona, Madrid, Múrcia, Guizpúcoa, Navarra, Astúrias, Puerto Lumbreras, Segóvia, Valencia, Castilha y Leon Portugal Lisboa, Tavira, Covilhã, Ferreira do Alentejo, Madeira, Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral e Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura Sitio Plataforma de Acompanhamento - http://www.cor.europa.eu/europe2020 Pactos Territoriais - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/news/Pages/TerritorialPacts.aspx Pactos Territoriais - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/TerritorialPacts/Documents/1003%20territorial%20pacts%20EN%2017x24.pdf 3.º Relatório CoR - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/SiteCollectionDocuments/3rd%20CoR%20monitoring%20report/cdr1944-2012_10_00_tra_ann_pt.pdf Parecer CoR - http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2012:009:0053:0060:PT:PDF Dialogo Regional- http://ec.europa.eu/europe2020/who-does-what/regional-and-local-authorities/index_pt.htm Fontes:
  54. 54. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 HEAD OF DELEGATION António COSTA Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Vilas Catarina, Lote G - Tojal dos Cavaleiros 2705 São João Das Lampas, Portugal Tel.: +351 213 236217 Fax: +351 218 171222 E-mail: c.ribeiro@cm-lisboa.pt SECRETARIAT Maria Cecília ANTOLIN Coordinateur Représentation permanente du Portugal Avenue de Cortenbergh 12 B-1040 Bruxelles Tel: + 32 2 286 42 87/88 Fax: + 32 2 231 00 26/36 E-mail: mca@reper-portugal.be CONTACTOS: http://cor.europa.eu/pt/about/nationaldelegations/Pages/portugal.aspx Contactos da Delegação Portuguesa no CoR:
  55. 55. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Cada Região pode-se tornar pioneira centrando-se nas suas próprias necessidades e nos seus trunfos. Como Fazê-lo? Têm a palavra os atores locais
  56. 56. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? «Desde o início, o meu objetivo tem sido executar a Estratégia Europa 2020 com um vasto leque de parceiros, incluindo o Comité das Regiões e os órgãos de poder local e regional. (…) Estamos muito favoráveis à vossa ideia de pactos territoriais. Vou insistir com os Estados-Membros para que aceitem a participação de todas as partes nos pactos territoriais.» « A ideia dos pactos territoriais é um contributo valioso para as nossas reflexões sobre a Estratégia Europa 2020 e tem um enorme potencial para a sua aplicação.» « O Parlamento Europeu solicita que o princípio de governação a vários níveis seja integrado em todas as fases de conceção e aplicação da Estratégia da UE para 2020, a fim de garantir uma verdadeira apropriação dos resultados pelas autoridades regionais e locais que têm de a aplicar; neste contexto, chama a atenção para a proposta de um "Pacto Territorial das Autoridades Locais e Regionais para a Europa 2020", o qual deve estimular as regiões e cidades a contribuírem para a realização com êxito dos objetivos da Estratégia da UE para 2020.» Parlamento Europeu, Resolução sobre a boa governação no domínio da política regional da UE Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu. José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia
  57. 57. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 4. Contactos
  58. 58. www.oportunidade2020.eu Estratégia Europa 2020: Oportunidade de Eficiência Coletiva, Sim ou Não? Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social | Viana do Castelo| 19 de março 2013 Unidade de Formação, Animação Pedagógica e Projetos Palácio da Cova da Moura Rua Cova da Moura, 1 1350-115 Lisboa, Portugal Tel.: +351 211 225 000 Site: www.eurocid.pt E-mail: geral@ciejd.pt www.facebook.com/CentrodeInformacaoEu ropeiaJacquesDelors Candidaturas a Apoios Financeiros: https://infoeuropa.eurocid.pt/catalogo/apoiosfi nanceiros Oportunidades de Negócio na UE: https://www.oportunidadesdenegocionaue.eu/ Carreiras Internacionais na UE: https://www.carreirasinternacionais.eu *O CIEJD enquanto Organismo Intermediário no quadro da Parceria de Gestão estabelecida entre o Governo Português e a Comissão Europeia através da sua Representação em Portugal * Sede Coordenação de Projetos Etelberto Lopes da Costa Av. António Augusto Aguiar ,106, 7.º 1050-019 Lisboa, Portugal Tel.: +351 213 522 717 E-mail: global@apg.pt Site: www.apg.pt www.facebook.com/APGPessoas www.Linkedin.com/Company/apg Grupo Regional Norte Alameda D. Pedro V, 79 – Salas G,H,I 4400-115 Vila Nova de Gaia Tel.: +351 213 522 717 E-mail: grn@apg.pt Projeto Estratégia Europa 2020 Coordenação Domínio Economia Social Miguel Toscano Av. António Augusto Aguiar ,106, 7.º 1050-019 Lisboa, Portugal Tel.: +351 213 522 717 Site: www.oportunidade2020.eu E-mail: miguel.toscano@oportunidade2020.eu Rede de Social Media Marketing https://www.facebook.com/Oportunidade2020 https://www.slideshare.net/oportunidade2020/ http://www.ustream.tv/channel/oportunidade20 20 https://twitter.com/Oportunidad2020 https://www.youtube.com/user/Oportunidade20 20/
  59. 59. Seminário Redes Sociais, Desenvolvimento e Coesão Social do Alto Minho Diagnóstico, Perspetivas e Ações 2014-2020 Templo de Santa Luzia, Festas de Nossa Senhora da Agonia, Praias de Moledo do Minho e Castelo do Neiva, Viana do Castelo, Portugal www.oportunidade2020.eu

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