Estratégia Europa 2020

IniciativaIniciativa
6 Junho 2013
Fundação Cidade de Lisboa
OrganizaçãoConceção
Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social do projeto Oportunidade2020
soluções locais a
desafios globais

www.oportunidade2020.eu
Miguel Toscano | Coordenador do Projeto Oportunidade 2020| Seminário Soluções Locais a Desafios Globais | Fundação Cidade de Lisboa | 6 de junho 2013
Estratégia Europa 2020:
Oportunidade para o Território, Sim ou Não?
Praia do Castelo do Neiva, Viana do Castelo, Portugal
1. O Projeto Oportunidade2020
2. Revisitar a Estratégia Europa 2020
3. Desafios 2020
ROTEIRO
8.ª Semana da Responsabilidade Social
Soluções Locais a Desafios Globais

1. O Projeto
Oportunidade 2020

Iniciativa Conceção e Organização
Parceiros de desenvolvimento

Devolver às
pessoas
soluções para
a crise
Visão

Missão
Conectar as pessoas ao
crescimento, ao território
e à coesão social.

Oportunidade, Sim ou Não?
Questão de partida

Reserva Mundial de Surf da Ericeira, Ribeira D’ Ilhas, Portugal
Objetivos
Agosto de 2012
- Aproximar a informação
comunitária do cidadão
- Descentralizar a estratégia
europa 2020 a um nível local
- Desenvolver uma rede
colaborativa aberta a vários
quadrantes da sociedade
portuguesa
- 50.000 cidadãos
- 10 seminários
- 5 Domínios
- 5 Vídeos
- 1 Website

Praia de Supertubos, Peniche, Portugal
Resultados
Março de 2012
- 200.000 cidadãos abrangidos
- 1.300 pessoas envolvidas
- 500 visualizações na web
- 19 Seminários
- 10 Regiões
- 60 Parceiros
- 40 Produtos
- 4 Iniciativas partilhadas
- 300 Mb de videos, fotos
- 8 canais de social media marketing
- Cross-selling de plataformas de
comunicação dos parceiros
- Partilha e transferência de saberes, boas
praticas, conhecimentos e experiências
- Promoção de entidades, soluções, projetos
iniciativas sócio-locais e territórios.

Canhão da Nazaré, Nazaré, Portugal
Ecossistema
55.000 entidades
250.000 postos de trabalho
67.000 voluntários
5,4 mil milhões euros em VN
4,2% PIB
2,8% VAB
5,5% do emprego remunerado
Empregador tão significativo quanto o dos
transportes, emprega 6 vezes mais que o das
utilities e 10 vezes mais que o maior grupo
empresarial português
Tow-in
da economia social
Fontes: Conta Satélite da Economia Social 2010
Estudo da Universidade de Johns Hopkins/ Universidade Católica

2. Revisitar a Estratégia
Europa 2020Viagem a 3 de março de 2010

I
A crise anulou os
progressos obtidos

• Crescimento do PIB foi muito afetado: - 4% em 2009, o pior
resultado desde os anos 30.
• Produção industrial: -20%, regressou ao nível dos anos 90.
• Níveis do desemprego:
– 23 milhões de pessoas
– 7 milhões de novos desempregados em 20 meses
– 10,3% em 2010, regressando ao nível dos anos 90
– 21 % de desemprego jovem

II
A Europa tem de
reagir para evitar o
declínio

• A crise reduziu o nosso potencial de
crescimento para 50%
• Aceleração do envelhecimento da
população
• Quebra nos níveis de produtividade e
competitividade face a outros blocos
regionais

III
Temos uma margem
de manobra limitada

• As finanças públicas dos
Estados-Membros foram
gravemente afetadas;
• O sistema financeiro ainda
precisa de medidas corretivas;
• A concorrência mundial é
intensa.

IV
Como sair da crise
para uma recuperação
duradoura?

A «saída» da crise significa que todos os esforços de recuperação
devem abrir caminho para:
• Consolidar as finanças públicas e estimular um processo de
crescimento sustentável;
• Entrar numa economia diferente assente em novos paradigmas;
• Encarar novas realidades numa abordagem de longo-prazo;
• Desenvolver novas vantagens competitivas na economia mundial;
• Manter o modelo social europeu.

V
Como manter o
Modelo Social
Europeu?

• 8% População Mundial
• 25% do PIB mundial
• 50% Despesas Sociais

VI
Como Potenciar
vantagens
competitivas?

Criar e libertar sinergias e produzir efeitos sistémicos na economia
europeia:
• Maior coordenação e aprofundamento político;
• Estimular o comércio intra-comunitário e a interconetividade
entre regiões;
• Reforçar a coesão económica e social;
• Desenvolver uma nova cadeia de valor apostando no
conhecimento e no potencial humano, na inteligência competitiva e
na eficiência coletiva.

VII
Que Visão?

Desenvolver uma economia
social de mercado com
capacidade para tornar o
crescimento, o emprego e o
bem-estar sustentáveis na
próxima década.

VIII
Que Modelo de
Economia Social
de Mercado?

desenvolver
estimular
Coesãoeconómica,
socialeterritorial
Natureza
Desenvolvimento Sustentável
Modelo
Comunidade
Desenvolvimento Social
Negócios
Desenvolvimento Económico
Pessoas
Desenvolvimento do Talento
envolver
Valor
Partilhar
valor

IX
Que prioridades,
iniciativas e metas?

Crescimento
Inteligente
Crescimento
Sustentável
Economiasocial
Crescimento
Inclusivo

7Flagships
(iniciativasemblemáticas)
Resource Efficient Europe
http://ec.europa.eu/resource-efficient-europe/index_en.htm
Industrial Policy for the Globalization Era
http://ec.europa.eu/enterprise/policies/industrial-competitiveness/industrial-policy/index_en.htm
Digital Agenda for Europe
http://ec.europa.eu/information_society/digital-agenda/index_en.htm
Innovation Union
http://ec.europa.eu/research/innovation-union/index_en.cfm
Youth on the Move
http://ec.europa.eu/youthonthemove/index_en.htm
Na Agenda for New Skills and Jobs
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=958
European Platform Against Poverty
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?langId=en&catId=961
Smart
Growth
Inclusive Growth
Sustainable Growth

Fonte: Programa Nacional de Reformas de 25 de abril de 2012

X
Com que Recursos?

Nota1:
Compromissos
Pagamentos
Nota2: O Conselho Europeu de 7 e 8/02/2013 reduziu a proposta
de Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020, estabelecendo um
teto de 960 mil milhões de euros de dotações, naquele que é visto
como o primeiro orçamento de austeridade da União Europeia. O
Parlamento europeu recusou o projeto com 506 votos a favor, 161
contra e 23 abstenções, tendo exigido que o documento sofra
várias emendas antes de ser votado em julho 2013.
Quadro financeiro plurianual 2014-2020

XI
Investir hoje para
crescer amanhã

Instrumentos Financeiros:
1. Coesão Económica e Territorial = € 376 bi (cidades e regiões)
2. Politica Agrícola Comum = € 371,7 bi (30% “ecologização" de negócios, fundo europeu globalização)
3. Fundo Social Europeu = € 84 bi (emprego, formação e 20% alocado à economia social)
4. Horizonte 2020 = € 80 bi (investigação & inovação)
5. Relações Externas = € 70,2 bi (competitividade externa)
6. Interconetividade e Infraestruturas (€ 50 bi) = Mecanismo Interligar Europa (€ 40
bi) + Fundo de Coesão (€10 bi ) (transportes, energia e TIC)
7. Desenvolvimento e Cooperação = € 20,6 bi (erradicação da pobreza PVD e objetivos do milénio)
8. Economia Social = € 16,8 bi (desenvolvimento da economia social e das empresas sociais)
9. Juventude (YES) = € 15,2 bi (desenvolvimento e mobilidade geográfica de competências)
10. Mar (FEAMP) = € 6,5 bi (pesca sustentável e dinamização económica das zonas costeiras)

16,8 mil milhões euros
para desenvolver a
economia social e as
empresas sociais

Atribuição de apoios numa lógica de Multi-fundo /
Cross-funding.

A Mudança de Paradigma :
1. Simplificar – 5 fundos diferentes são regidos por um
conjunto de disposições harmonizadas.
2. Celebrar contratos de parceria para assegurar o
mutuo financiamento nacional e europeu.
3. Implementar uma abordagem integrada que dê
prioridade a financiamentos com impactos na
coesão económica, social e territorial.
4. Financiar em função de resultados - libertação de
verbas em função da concretização de objetivos.
5. Monitorizar impactos e premiar a eficácia - Reserva
de Desempenho – 7% da Programação será atribuída
às regiões cumpridoras.

Miguel Toscano | Coordenador do Domínio de Economia Social do Projeto Oportunidade 2020| Castelo Branco | Auditório da ESE | 30 de maio 2013
3. Desafios 2020A Exigência de Novas Práticas

I
Como tirar o
máximo partido da
Estratégia Europa
2020 através das
parcerias?

O Comité das Regiões refere que para tirar o máximo partido da Estratégia Europa
2020 através de parcerias:
1. A nova estratégia deve ter uma dimensão territorial – deve considerar as
especificidades de cada região e as suas diferentes condições nas politicas a executar no
terreno integrando os 3 pilares de crescimento (inteligente, sustentável e inclusivo).
2. A nova estratégia deve ser materializada numa lógica de eficiência coletiva
contratualizada - Os diferentes níveis de governo da UE, nacional, regional e local devem
atuar em parceria e aplicar as politicas setoriais de uma forma coordenada e integrada.
3. A nova estratégia deve eliminar estrangulamentos na União e nas regiões –
Deve-se eliminar gradualmente barreiras dentro do mercado único, criar infra-estruturas à
escala europeia e nacional, regulamentar adequadamente os mercados financeiros.
Exorta os Estados Membros a celebrarem Pactos Territoriais 2020

O Comité das Regiões
desenvolveu uma
Plataforma de
Acompanhamento da
Estratégia Europa
2020 em que
participam cerca de
160 regiões e 120
órgãos de poder local
e regional.
Alguns dos Membros Europe2020MP
Áustria Pactos Territoriais para o emprego
Bélgica Pacto 2020 - Flandres em Ação
Reino Unido Parceria de Grande Nottingham
França Pacto Territorial para a Inclusão
Alemanha Iniciativa de Inovação “Regiões Empreendedoras”
Espanha
Andaluzia, Catalunha, Barcelona, Madrid, Múrcia, Guizpúcoa, Navarra,
Astúrias, Puerto Lumbreras, Segóvia, Valencia, Castilha y Leon
Portugal
Lisboa, Tavira, Covilhã, Ferreira do Alentejo, Madeira, Comunidade
Intermunicipal do Pinhal Litoral e Associação de Desenvolvimento da
Alta Estremadura
Sitio Plataforma de Acompanhamento - http://www.cor.europa.eu/europe2020
Pactos Territoriais - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/news/Pages/TerritorialPacts.aspx
Pactos Territoriais - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/TerritorialPacts/Documents/1003%20territorial%20pacts%20EN%2017x24.pdf
3.º Relatório CoR - https://portal.cor.europa.eu/europe2020/SiteCollectionDocuments/3rd%20CoR%20monitoring%20report/cdr1944-2012_10_00_tra_ann_pt.pdf
Parecer CoR - http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2012:009:0053:0060:PT:PDF
Dialogo Regional- http://ec.europa.eu/europe2020/who-does-what/regional-and-local-authorities/index_pt.htm
Fontes:

II
Como criar valor
endógeno
transacionável?

O Pacto Territorial deve considerar:
• Os vetores estruturantes do crescimento inteligente, sustentável e inclusivo,
e implementar uma ou várias iniciativas emblemáticas (7 flagships);
• A identidade das regiões, as suas competências distintivas e vantagens
competitivas:
• Talentos e a excelência local;
• Empreendedorismo e capacidade inovadora;
• Redes globais, modelos de governação e de negócio partilhados;
• Instituições abertas e eficientes;
• Sustentabilidade;
• Ética.
• Estar apoiado em indicadores e objetivos territoriais, bem como identificar
obstáculos com vista a dar-se “O Grande Salto em Frente”.

O Pacto Territorial deve contribuir para impulsionar, promover e fomentar:
1. O crescimento sustentável;
2. A competitividade e a produtividade;
3. A criação de emprego;
4. O combate à pobreza e à exclusão social;
5. A solidariedade dentro da União;
6. A convergência e a cooperação.
Potenciar os fundos nacionais e comunitários para financiar as prioridades
e contribuir para a realização dos objetivos 2020.
A Comissão Europeia propõe que o financiamento seja concentrado e
limitado aos principais desafios de cada estado membro, país e região.

III
Como dar o “Grande
Salto em Frente”?

O GRANDE SALTO EM FRENTE, significa ajudar as regiões a:
1. Criar um “enquadramento estratégico” para um desenvolvimento
regional impulsionado pela inovação o mais integrado e participado
possível.
2. Avançar no sentido da “inovação aberta” colocando as pessoas no
centro das parcerias.
3. Aplicar um novo conceito dinâmico de “ecossistemas regionais de
inovação” onde empresas/ONG, municípios e universidades trabalham
de forma conectada e alinhada - Conceito de “Hélice Tripla”.

O GRANDE SALTO EM FRENTE, significa ajudar as regiões a:
4. Criar “plataformas de inovação” orientadas para a procura,
potenciando o conhecimento numa lógica de rede e numa perspetiva
internacional.
5. Desenvolver “estratégias de especialização inteligente” (lógica “market
driven”, clustering, concorrência).
6. Estimular a cooperação europeia e formar “consórcios europeus”
para criar inovações sociais revolucionárias (replicação na UE).
Insta os responsáveis políticos regionais e os responsáveis
associativos a tornarem-se “agentes de mudança”.

IV
Qual o contributo do 3.º
Setor?

Maxwell Smart
controle

Economia Social e Solidária
Desenvolvimento de instrumentos de
apoio para uma reorientação para o
mercado através do desenvolvimento
de atividades auto-sustentaveis
económicamente e equilibradas
financeiramente
Desenvolvimento de
instrumentos numa
lógica de
especialização
contratualizada com o
estado
Promover e desenvolver o espirito empresarial de cariz social e satisfazer necessidades sociais
que não são satisfeitas pelo normal funcionamento dos mercados.
Cooperativas, mutualidades, associações de
desenvolvimento local, empresas sociais, etc… Misericórdias, IPSS, Fundações
Ecossistema de economia social desenvolvido numa lógica de eficiência coletiva e dinamizado em
rede ,que inclui Empresas , Departamentos do Estado, Autarquias, Universidades e o Cidadão.

SocialBrand
Tax
Que modelo?

Capacitar o local para dar respostas a necessidades sociais.
7 grandes desafios :
1. Económico: Segurança económica – tem a ver com o nível de bem estar.
2. Coesão social: Resolução de problemas que impeçam a fragmentação
social, combatam a pobreza, a exclusão social e as desigualdades.
3. Preservação e valorização ambiental: estimular uma proximidade mais
forte com a mãe natureza (recurso local).
4. A interculturalidade: Promover e respeitar a diversidade cultural e a
diferença.
5. Coesão territorial: Valorizar a identidade, os valores, as tradições, os
recursos naturais e o património local;
6. Literacia criativa: Produção de conhecimento e de diferenciação;
7. Politico: Boa governança assente na ética e na criação de valor partilhado,
na otimização e na redistribuição de recursos.

Valores
Ética

Be a
GREAT Learner

Oportunidade para o
território, sim ou não?

Oportunidade para o Setor de Economia Social, Sim ou Não?
Obrigado!
Miguel Toscano
miguel.toscano@oportunidade2020.eu
969521109

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