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Inquérito 2474 - parte 7

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  2. 2. +~i~:'" --,,,-~"~~ , ) , 1 .. " ,- fa -,. ,c',"'.,";,'·-,,·"· -~'- '-,". ~~'l!i:' ...- _.' ',)k' . -,_. ' --., .,." -'.':.'. .-~...-" ., ."" ,. ",~-,~ ,.,.. At/? ) e ) MJ - DEPARTAMENTO DE rQLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) 16) MARIA DO SOCORRO ) DA SILVA @ (fts. 2701271): ex-funcionaria comissionada do gabinete do D;Jputado Federal TOMAZ NON6'negou que I I esteve no dia 2310312003na agenda do BANCO RURAL na torre comef{:ial ) do Ed, Brasilia Shopping, tendo em vrsta que chegou peta primeira vez em I Brasllia/DF em 1711012000. I I I. ) 17) MIRIAM FERREIRA GARCEZ (fts. 2731274): ex"secretaria parlamentar do " Deput~do Federal CARLOS CESAR BANDElRA, afirmou que esteve na .) I I I agencia do BANCO RURAL em Brasilia no dia 3010512003par<!efeluar urn deposito no valor de R$ 2.3O{),OO favor do proprio congressista, que e em cJienle da insUlutr;oo iinanceira dssda 0 ana de 2002 (fornm apresentados ) c6pias do comprovanle do dep6silo e de um cheque. demonstrando a I vincula9ao comercial de CARLOS CESA BANDEIRA com 0 BANCO ) RURAL). I ) 1B} PAULO PENHA DE LIMA (fis, 278/279): secrellirio pariamenlar toledo na ) lideran~a do PARTIDO VERDE, relalou que manteve a conta corrente no 88- ) 411922 na agenda Brasilia do BANCO RURAL ale seu fechamenlo e ) I ) , ' franslerencia para a ag~ncia de GoianialGO, lato que justilicaria os registros de entrada no Ediflcio do Brasilia Shopping. ) ) 19) PAULO ROBERTO OA SILVA (fls. 2811282): secrelano panamentar do ) Oeputado Federal GONZAGA PATRIDTA, aiirmou que esteve uma (mica I vez na agenda do BANCO RURAL localizada oa totTe comercial do Ed. ) Brasilia Shopping para eletuar 0 pagamenlo de um boleto, que por esler ) ) I ) ) ) I vencido somente pDderia ser pago naQuelainstitul~i!o (foi apresentada c6pia do boleto do BANCO RURAL constando 0 rlOme de GONZAGA PATRIOTA como sacado, cujo pagamenlo foi eleluado no dia 05!05J2005), , ,
  3. 3. _.-" -.. -."~~~W1ib&' 'l',".'fi[eY*i~~V~Bk%@~f£~~k~*~~~0zrr<G 11i{9-~ I , ) ) GJ I ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL ) DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) I I ) I I 20) PEDRO INAclO DA SILVA (fis. 28B/287): secrelario parlamenlar do_' DeputBdo Federal ClJlUDIO CAJADQ, afirmou ter ido a agenda Brasilia do BANCO RURAL no dia 27/08}2004 para acompanharseu ,olega de lIabalho MARCOS CESAR DE MOUM, que efetuou 0 pagame~to de uma presl(;~o I 'tencida de seu apartamsnto (Ioi apresenlada c6pia do boleto bancilri() I I I ernitido pelo BANCO RURAL). ) ) I ) I 21) PEDRO MENDES DE SOUZA ROSA (fis. 269I2lJO): molorisla do Deputado Federal BENEDITO LIRA, disse ler rompareGido no dia 01/10!2D04 na agencia do BANCO RURAL, localizada na lorre cornercial do Ed. Brasilia Shopping, para efeluar 0 pagarnento de urn bolelo ern nome do parlamenlar para qlJem Irabalha (Ioi apresenlado c6pia do bolelo bancano em questao). ) ) 22) JUSSARA DE ALMEIDA (fis. 2931294): secrelaria pariamentar do Deputa~o I Federal EDUARDO CUNHA, relatou que esteve na ag&ncia do BANCO ) RURAL em 8rasiliafDF para efetuar urn dep6sito em favor da empresa ) denominada ) AliMENTOS LTDA, referenlo ) ) MAGtA DA BAHIA - INDUSTRIA E COMt:RCIO DE a cornpra de rapadurinhas no valor total de R$ 128,00. ) ) 23) SILVANA PAZ JAPIASSU (fts. 2BIlI2fl8): secretilria pariamentar do ) OepuladQ Federal JOAO PAULO CUNHA, alimlOu que esteve na ag~ncia do ) BANCO RURAL localizada na torre comercial do Ed. Brasllia Shopping nos ) dias O41D412004 e 16/0412004 para efeluar 0 pagamenlo de conlas I I atlasadas em nome de MARCIA REGINA MILANESIO CUNHA, esposa do ) no BANCO RURAL por ssr essa a inslilui9i!o bancana cedente e em ramo ) I I ) rongressisia. Disse que os releridos bolelos somente poderiam ser pagos dos titulos encontrarem·se vencidos (nao foram apresentJdos documenlos comprobal6rios).
  4. 4. !i<J, ----'-IM'.~~~~ ."-.'.'".,,-"'. --'''-~$fi¥'Jl!W~~~l· ,.",... _ .. -··~i(;,"-·C.~. i;,.:~,'hi~~ ~:":"_":" i - ,,_ 'C' .......:' ... _,':,"-;:.:.- . a ) I I ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL I OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVIS;O DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) I ) I ) J 24) VIVIAN DO VALLE SOUZA LEAO MIKUI (fis. 4711472): advogada clvel e Ir~baihista, aflrrnou ler recebido R$ 21.000,00 em I1lzao de acordo judicial em ayao de despejo proposta pela cliente de seu escrit6rto (ESPOLIO DE PAULO SERGIO COUTINHOj em face da empresa SMP&B SAO PAULO COMUNICACOES LTDA (Ioram apresentados documenlos oomproba!6rios). ) J 25) MARIA CISTII'IA RESENDE FONSECA: jomalista, informou que lrabalhava I no JORNAL DlARIO DO COMERCIO e certa epoca ingressou com uma ) ayi'io lrabalhista ¥isando receber seu salario, tendo a Jusliva autorizado a ) penhora do ¥alor de R$ I I ) 23.099,52 da agencia SMP&B COMUNICA(:AO LTDA, tendo em vista que era uma das principais anunciantes do jornal (apresentou documenlos). ) I 26) RAIMUNDO JOS~ LOPES FERREIRA: PORTElA assessor do Oeputooo e proprielilrio da empresa Federal I LINCOLN ) PROMO(:OES I 21.800,00, emitido pela SMP&B COMUNICA<;:JiO LTDA em 0910212004, em ) ra2~Ode ) TEMPO LIVRE E EVENTOS, afinnou lei recebido 0 cheque no valor de R$ sua contrala~o pela agencia de publicidade para a realizayt.o de servi90S a Prefeitura de BelirnlMG (nao apresenlou documentos), I I I ) 27) LEA PESCE: funcionaria publica estoouallotada na Secrelaria de Eslado e Planejamenlo e Gestilo de Minas Gerais, informou que a lransferencia no I ¥alor de R$16.000,OO realizada em seu favor pela SMP&B COMUNICA:Ao I l TDA no dia 0910911999, diz respeito a venda de urn aulom6vel ) CLAUDIO ROBERTO MouRAo I eleitoral do Go¥emador EDUARDO AZEREDO no ano de 1998. para DA SILVEtRA, ex·tesoureiro da campanha ) I I ) ) I Dt>v" f,", ~ I J , 2B) GINO lUIZ MURTA (4971498): ¥ice·presidente de planejamento COMUNICA(:OES LWA, disse ler focehido a quantia da SMP&B total de R$ 271.376.91, que Ioi deposilada em sua cool<l baoca~a no periodo de
  5. 5. , ,.,.,0 e, "_." fa MJ - DEPARTili-IENTO DE POLicIA FEDERAL ~ OIRETORIA DE COMaATE AO CRIME ORGANIZ.4.DO DIVIS.i.O DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS 0511212000 a 2910412002, como pagamenlo pelos services prestado5 de planejamenlo de campanhas publicililrias e gerenciamenlo e atendimenlo de clienles da agenda. 29) WASHINGTON PEIXOTO CQURA (fls, 501/502): empresario, afirmou ttlr recebido a quanlia de R$ 30,000,00 da SMP&B COMUNICAvAO LTOA pela venda de urn velculo para ADRIANA FANTINI BOATO, des()(mhecendo que , o dep~to em sua conla corrente tinha como origem a ag~rlCja de publicidade (apresentou doc~mentos), ADRIANA FANTINI BOATO (fls, , 518152l), ex;empregada da SMP&B COMUNICACAo LTDA, relatou que I 'mihas' de molo. ADRIANA BOATO tamhtlm afirmou que CRISTIANO WASHINGTON COURA IJ amigo de CRISTIANO PAZ, praUcando juntos ) repassou 0 dinheiro para a compra do velculo com a anu~ncia OOSdemais ) s6cios da agencia, sendQ que a funciona~a da SMP&B COMUNICACAo ) sequer tinna vislo 0 ~ejculo, adaptado para a pra~ca de Irilnas, com 0 qual ) ficou por cerca tie 40 (quarenta) oias em sua posse, naa tendo dedarado ) , sua compra ou venda Em seu imflOsto de renda. Pelas contradil;oes ) ulilizou 0 nome oe ADRIANA FANTINI BOATO para registrar 0 velculo ) adquiridode WASHINGTON PEIXOTO COURA, ) observadas nos depoimBntos colnidos, verifica-se que CRISTIANO PAZ , I 30) WILLIAM MARQUES GOMES (fis. 5261527): seguran~a da empresa de ) fadoTing FCI FOMENTO, de propriedade de ALEX DOMBECK SHOTT e ) BRENO DOMBECHK SHOTT, afirmou desconhecer 0 deposito de R$ ) ) 15,000,00 reallzado em sua conta pela empresa SMP&B COMUNICACAo I lTDA. Trata-se de mais um caso de 'Iaranja' UtiliZ3do por casa de Gambio ) pam movimentar recursos do esquema investigado, , ) I I , ) 31) SE6ASTIAO UTSCH CARNEIRO FILHO (fl. 529): industlial voltado para a fabric39!iO c!e bannelS e material de propaganda em geml (PANTOGRAFF 265
  6. 6. ;l}4~' -"-- a'"'' -- ." .' . ",_:",,,;_,_:_,,~,,;~~ct@1zitrCl j,'-:c" J:;b2" ~ fa MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO OIVISA.O DEREPRESsA.O A CRiMES FINANCEIROS PROPAGANDA LTDA), afi!lllou ler recebido a quanUa de R$ 15.965,96 pelo '----/ ,, I lomecimento de selYi~os para a DNA PROPAGANDA, reforenles a impressGs para 0 clie~le TElEMIG CELULAR (apresentou documentos). , , , 32} ROBERTO DE QUEIROZ BRUM (fis. 537153B): mQtoboy da empresa CONSTRUTORA MARKA, disse ler recebido a quanlia de R$ 20,000,00 de I JOSE FLAVIO LANNA DRUMOND, proveniente de venda de um sllio para ) ... ) - ) , MARCOS VALERIO. A~rmou que !leU patr20 JUUANO NORONHA, ap6s receber 0 cIleque emilido pela SMP&B COMUNICACAo como pagamenlo pela constnJ,iio de uma casa para JOSE FLAVIO, soliGitou ao motoboy que ) fosse ate 0 banco e saca,se 0 valor do titulo em especie. I , ) 33) cLAuolo COSTA BIANCHINI (fis. 5401541): publicilario vinculado a Rede de Televisao Bandeirantes, aflrmou ler recebido 7 (sete) pagamentos.da ) I SMP&B COMUNICACAo LTOA, no valor total de R$118,540,94, ) em r<lzao de serviyos preslados (nao aprasenlou qualquer documento), ) I 34) JAIR DOS SANTOS (lis. 5461547): funciomirio da Camara dos Oeputados ) 101000 )) n() gabinele do ex-Oepu!.:Jdo Federal JOSE CARLOS MARTINEZ, afrrmou tef recebido certa quantia no BANCO RURAL (R$ 200,000,00 segundo 0 Laudo n' 145012007-INCIOPF ou R$ 300.000,00 segundo a ) CMPI "DOS CORREIOS") por solicita9M do enta~ pfl1sidente do PARTIDO I ) TRABAlHISTA BRASILEIRO. Relalou ) ag~ncia bancana como funcklnilrio de JOSE CARLOS MARTINEZ dizendo ) que jjnha ido busC<l~ ums encomenda, I delerminOOa quanoa ern dinheifo. 0 motorlsta que sa apresentou n~ receb8ndo um pacote com I I I 35) RICARDO BARBOSA ALFONSiN (fl. 5i9): advogado, afirmou desconhecer o deposito de R$ 20.000,00 reali~do em sua conte pele empresa SMP&S I ) I COMUNICAQAo LTDA. 266 I
  7. 7. ) It ) ,, ) MJ -DEPARTAl'tiENTO DE POLICIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZAOO DlVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) I 36) KATIA SILENE TAVARES NORONHA (fis. 57SJ580): professora municipal, ) ) afirmou que empf€slou sua conla bancaria no BANCO DO BRAS:l para que I SONIA MENDES ABREU, entao assessora de algum preleito do interior do ) Para, recebesse a quanlia de R$ 10,000,00. Ja SONIA' MENDES DE ) ABREU (fls. 58215M), consu[lora de edUC~Q ambiental da Prefeitura de I Porto de MOl na gestao do prefeito GERSON SAL VIANO CAMPOS, afirmou I que a quanlia recebida por meio da conla de KATIA SILENE di~ respeito ao ) palrocinio concedido pela ELETRONORTE para a rea~zat;~O dl} Programa I de Pesca Esportiva Sustentada do Municipio (apresento~ documerrlos). , , I 37) ILTON VIANA RUBERTO (fis. 69416gS): mofoboy da empresa DNA J PROPAGANDA LTDA durante os anos de 2000 a 2005, afinnou que I JESUS SILVA, responsavel pelo controte dos mololmys da ag~ncia de I recBbeu a quantia de R$ 55.000,00 por determinayao de ROSILDO DE I publiGidade. Relalou que era comum fCJlizar saques de alto valor que ) pertenciam a DNA PROPAGANDA, , I cujos rDCUrsos ap6s sacados nas agencias banca~as eram enlregues a seu prirr.o ROSILDO DE JESUS , ) SILVA. ) 38) LU.IS ALBERTO MORALES TECHERA (fl. 697): empresMo ) uruguaio com ) atua~ao no Brasil nas areas de lurismo e camhio, alegou desconhecer ) qualquer informa~ao sobre 0 dep6sito de R$ 41.000,00 reoobidos em sua I conta bancMaem 121D71199Soriundo da SMP&B COMUNtCACAO LTDA. ) I , , I I 39) JOAO BATISTA CARDOSO MARTINS CARDOSO (fls. 734n3S): diretorpresidente do MOINHO SANTO ANDRE SfA, afirmou nao rer a menor ideia do deposito de R$ 50.115,73, realizado pela SMP&B COMUNICACAo LTDA . em sua conta corrento no dia j 2107/1999 ) ) 267
  8. 8. I , I fa ) ) MJ - DEPARTAl'tfENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) 40) CELSa MANDEL FACHADA (lis. 741f742): adv~ado, ) afirrnQu ter recebido p<lgamenos de duplicalas de clientes da L&M EDITORES LTDA, que estava ) com suas contos banca.ias bloqueadas, motive pelo qual a agenda DNA ) ) PROPAGANDA LTDA depositou em sua conla a quanlia de R$1SA08.00, ) relacion<lda a ser'lir;os prestados ao BANCO DO BRASIL pela L&M ) EDITORES (apresentou documentos). I ) 41} FLAMINIO FANTINI PEREIRA (Us. 7451746): proprieffirio de uma empresa ) ") , ) de comuniCilyao. afirrnou tel recebido a qUaJllia de R$ 30,000,00 refere~1e a serviyOS de comunica9io preslados para a DNA PROPAGANDA LTDA. ) , 42) SONIA MARIA LEITE SIRIMARCO (~s. 74aJ749): professora, alirrnou n~o se ) recordar do recebimento da quanUa de R$ 12.800,DO,mas acredita que tal ) credito esteja relacionado a algum show rea~zado pelo musico JOAO ) DONATO, com 0 qual trabalhava na epoca do pagamento em qU8slionado. , ,, ) 43) SERGIO BORGES MARTINS (fis. 751n52): engenneiro me<::ilnicoe direlor ) de BRASIF SIA EXPORTACAo E IMPORTACAO, anrmou nM $e lembrar de ter recebido 0 cheque da SMP&B COMUNICACAO LTOA no valor de R$ , ) , ) ) 18.120,00, datado de 04109119gS. 44) RAIMUNDO OA SILVA ALVES (fis. 7551758): ex·ocupante de cargo oomissionado na Assessoria de Comunical/M Social da Prefeitura de Betim/MG, aITrmOll Mo ter conhecimento do dep6sito em sua canto. banciiria ) da quar.tia de R$I4.760, ooorrid{) em 0110712003 oom recursos oriul)dos de ) SMP&B COMUNICAVAO LTDA. ) I ) I I I ) ObselVa,se, assim, qua 0 pagamento a RAIMUNDO DA SILVA ALVES pode estar relaclonado ao esquema de c(lfruJ)9ao ocorrido no Munidpio de BetimIMG, devendo 0 as informagoes relacionadas a essa 266
  9. 9. I fa ) ) ) MJ-DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DJRETORIA DE COMBATE AD CRlME ORGANIZADO PlVlsAo DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ) I ) ) transa~ao 5erem encaminhad'o ao Ministerio pablico do Estado de ) Minas Gerais. ) ) 45) RENATO BEMFICA VILELA (fis. 8131814): produtor rural, disse nao saber ) se de falo recebeu no dia 13111/2003 a quantia de R$ 50.000,00 proveniente ) cia SMP&B COMUNICA9Ao ) l TDA. lembrandcroo apenas de tel vendido nessa epoca 50 (cinqOenta) alqueires de terra cia Fazenda Boa Esperan~a, ) localizada no Municipio de Santo Hip6litolMG, para uma pessoa de nome ) ) MARCOS MACEDO. ) Alem do pagamento em 1311112003da quanU~ d&R$ 50.000,00, que fol ) objeto do Relat6rio de Analise n' 058J2006·DSPAI,os examas ) financeiros indicaram 02 (dais) oulros pagamentos no valor de R$ I 50.000,00 reallzados pilla SMP&B COMUN1CAljAO am beneflclo de ) RENATO BEMFICA-VILELA, ) ocorridos em 19111m03 e 20111/2003, indicando seu possivel envol~imento na lavagam de din/lelro dos ) recursos movimentados ) palo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO. ) ) ) ':- 46) CARLOS DAS NEVES GRILO (fis. 1081/1082): pub~cilfuio e eX-Bmpregado ) da SMP&B COMUNICACAo LTDA em BrasiliafDF, afinmu que os 08 (oito) ) µ8_gamentos recebidos no total de R$ 50.671,83. conforme analises ) consubslanciadas no Laudo de Exame Rnanceira n' 145012007·INC/DFIN ) ) I ) {Anexa II· Deoitos Consolidados pm Beneficialio}, diz respaito aos salillios que Ihe eram devidos por seu trabalho de coorden~o da crta~ao de fMJy8S de campanha da agenGia. ) I 47) S~RG'O RODRIGUES PEIXOTO (fis. 1095/1096): jomalisla,era a ) respo.1sfwel pele ediy8:o da revisla CORRENTE CONTINUA. public~~ao ) intema da ELETRONORTE, tendo sido inicialmenle conlralado par meio da I agenda D&M PROP,I.GANDA, enrno delenlora da conta de publicidade da ) I 269
  10. 10. - ,_.,-, --'~i%'ttt'iMt'W'i' ., ~"-".''-'' --~~L·","_"_",:,,_;,.,, "'," ;:;--'>,:~,:4%~~~~~--:'?':~'''tl?,j'<-,-" :,,:,,~;,,: L ,-I " '" _",,-.-' '}.!3t,:zt. ~ , , --, , fa I I ) I MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL ) DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS I ) est<ltal de energia. Disse que a[Xis a translereocia da conta de publicidade I da ELETRONORTE para a DNA PROPAGANDA LTDA, passou a receber ) dessa agMcia pslos serli~os de m1iC;ao publicac;ao inl€ma da €mpresa, da I por meio de cheques ou depOsitos na conta bancAria que mantinha em ) conjunto com sua esposa ELiANE RESENDE PEIXOTO (segundo 0 Anexo ) II do laudo n' 1450I2oo7-INCfDPF, loram verificados 7 pagamentos no lotal I I de R$ 35.000,00), ) ) 46) FERNANDO ANTONIO MIRANDA DE VASOONCELOS (fis. 109611099); ) publicitario, jomalista e s6cio---propnet8iio da empresa MEIO E ) COMUNICAr;;Ao LTDA, afirrnou que prestou servil{Os de consultoria de ) ,, ) ) MlolA rela90es publicas para a filial de Brasilia/OF da agencia SMP&B COMUNICACAo LTDA, tendo recebido a quanlia de R$ 15.000,00 para 0 perlodo de 4 (gualm) meses, quando lelia letlo contatos com meios de comunicayiio para observar 0 relacionamento e a imagem da agfmcia junto aos veiculos (n:io apresenlou qualquer documenlo comprobat6rio) I I FERNANDO ) COLUNISTAS DE PROPAGANDA" que elege anualmenle as melhores ! -', VASCONCELOS e 0 responsavei pelo 'PR8,110 pec;as publicitarias do mercado, 0 qual foi deslinado 11-agencia SMP&B COMUNICIAr;;Ao l TDA. ) ) ) ) ) 49) ANT6NIO MENDES REZENDE (fig, 1100/1101): engenheiro e administrador de obras, afirmou ler recebido recursos para a execUi;ilo de reforma de sede da agenGiaSMP&B COMUNICAr;;AO LTDA em Brasilia. ) ) 50) LUll RICAROO LANlETIA (fis. 110211103): s6cio da empresa LANZA ) COMUNICACAO LTDA, a!egou que recebeu no dia 14106/2005 a quantia de ) R$ 100.000,00 da empresa 25 PARTICIPACOES LTDA a liMo ) I de remunerayi!-o por serviifOSde consulloria de comuniGa9~0 oontratados IXlr MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUVI, em raz~o da elise pela qual ) I 270 '
  11. 11. ) fa ) ) I ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL ) DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVISAO DE REPRESSAOA CRIMES F1NANCEIROS ) ) esmva passando suas empresas em decorrencia do "CASa MENSALAO', ) Disse lUll ) de Marketing do Banco do Brnsil, tendo sido indk;ado pelo entao diretor, ) LANZETTA que em 2005 prestava consultoria ao Departamento HENRIQUE PIZZOLATO, para a realiz1l9ao da consullona 30 pmprietano ) das agencias DNA PROPAGANOA LIDA e SMP&B COMUNICIAyAO I LTOA ) ) insuficientes a5 juslllicativas apresentadas poor LUIZ RICARDO ) LANZETTA para 0 r~cebimento tla quanlla d& R$ 1(10.000,00 da ) empresa 25 PARTICIPA<,:OES LTDA, tendo em Vlsta que em nenhum I I momento fol demonstrado a concretude da suposta consulloria qU!I terla reali,ado para MARCOS VALERIO,com a indica~ilo das a~vldades ) iii ) tarefas efelivamente realizadas. 0 proprletirlo da LANZA COMUNICAyAO afirmou que nso foi formaltzado nenhum contrato ) qua I nao extstia qualquer II d!X:umentos referente sos servi~os ) prastados, alegando lambem nao sa recordar se hsvla declarado II I receita federal 0 receblmenlo do valor. A fragiIJdade dos argumentos I de LUIZ RICARDO LANZETTA, reoontemente envolvido em um caso de I espionagem eleltoral, indica 0 seu envolvlmenlo ao menos ne lavagem ) ) ) , de dinhelro de recursos movimenlados pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, cabendo ao Mlnlsterlo Publico Federal a decisao quanlo it necessldade da instaura~i!o de Inquenlo especlflco ) ) ) para s continuidade das inve5tlga~Oes ou a viabilidade da proposltura imediata de a~ao penal. I ) 51) EVANDRO VllELA TEIXEIRA SALLES (fis. 110911110): pmpTietaTioda ) empress LUMEM-ARGO, afirmou que recebeu a quanlia de R$ 15.000,00 ) da DNA PROPAGANDA por ter prestado servi~os de programaQilo visual e ) planejamenlo do pmjeto MEM6RIA DO TRABALHO, contratado pelo ) ) MINISTt:RIO DO TRA.BALHO E EMPREGO - MTE (apresentou documentol· ) I 271
  12. 12. .". -'-"""""-'~" ,',,~, ",,- - ~~~'f%)kH h£~~~",_>_""" " fa MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS 52) ALEXANDER SILVA DE ,~LENCAR (fls, 111211113): ex-red2tor do Departamento de Cria<;ao da SMP&8 PUBLICIDAOE LTDA, recebeu os pagamenfDs mencjonadQs no Anexo IV do Laudo n"145007·INC a titulo da remunera~ao salarial. 53) GERALDO NAVES FILHO (ll~, 1114/1115): ex-Deputado Distrttal e epresentador do programa BARRA PESADA cia TV BRASiLIA, afrnnou ter recebido a qU3ntia de R$110.768,OO da SMP&B COMUN1CACAO LTDA a titulo de pagamenlo pelas insw,;ile~ de comercJais realizados ptllo GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL em seu programa. 54} ALARICO NAVES ASSUMPCAo (fls, 1116/ll18): ex-direlor nacional de midia da SMP&B PUBLICIDADE LTDA. afinnou ter recebide pagamenlos da agencia a titulo de remunera9ao salaria!. R€ssalle-se que antes de ser ) conlratado 1 ocupava ) Q pela SMP&B COMUNICACAO, ALARICO ASSUMPCAo cargo de asS€ssor de mldia da Secretarta de Comunica~ao da Presidencia da Republica - SECOM, ) a epoca ocupada pro LUIZ ) GI)SHIKEN, tendo tamb8m trabalhado no NUCLEO DE MlolA DO BANCO r DO BRASil· NMBB, ) ) 55) VINICIUS SANTANA PEREIRA (fis, 112311124): filho do ex-presictente da ) FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO, controladora da TV ) EDUCATIVA RIO PRETO, recabeu em sua coora bancaria a quantia de R$ ) 60,000,00 pela dil'UigayM de material informative da ASSEMBLEtA ) lEGISLATIVA DE MINAS GERAIS na emi$sora controlada ptlla funda9aa 1 1 presidioa ]}Or seu pai. Disse que 0 pairocinio foi concedido pelo Oeputado ) Esladual ANT6NIO ANDRADE, que era secretilrio da ASSEMBLEIA ) LEGISlATIVA DE MINAS GERAIS e conlrolava 0 or~amento da casa, 1 1 I ""'1 'j'ftG78;
  13. 13. fa ) I I I MJ -DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL DlRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO DIVlSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) I 56} CYNARA FERNANDES BANDElRA ("8. 11271128): ex·propnet.3ria cia ) IDEIAS MUL T SERVICE PUBLICIDADE E VElcULOS LTDA, afirmou que I sua empresa alugava outdoors e front·light para a CAMARA LEGISLATIVA ) DO D1STRITO FEDERAL (apresenlou documenlos). Entrelanto, nao soube ) dizer por qual motivo recebeu da SMP&B COMUNICA~AO LTDA 0 I pagamento de R$12,OOO,OO em sua oonta pessQal. ) CYNARA FERNANDES aflrmou ter adquirido 99% das colas da IDEIAS I , MULl SERVICE PUBLICIDADE E VElcULOS lTDA da uma pessoa cuJo ) capital na empresa. Na verdade, pelas contradiy<les verificadas em ) $uas decI3ra~6es, pocle-se conclulr que CYNARA FERNADES atuava I como "testa de ferlo" de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO. ) nome completo desconheda, DaDlando faito nenhum investlmento de ) ) 57} ABMAR DIAS DE SOUZA (fis. 1239/1240): motoboy, afirmou terdesconlado ) o cheque no velor de R$15.000,OO, emitido pela SMP&S COMUNICIA<;:AO I ) LTDA, a pedido de um de seus cjienles principals, SALIBA TURISMO, I 8EIJA·FLOR TURISMO e PlZARE INDUSTRIA DE CAL<;:ADOS, nao ) sabendo precisar ao cello. I ) I ) , 58) ANTONIO AUGUSTO ARAUJO O'AGUIAR SILVA (!Is. 124111242): prqp~etario da empresa do ramo de publicidBde GUIMARAES E MERCADOR LTDA, afrrmou ter recebidopagamenlos das agellcias SMP&S ) ) I COMUNICA<;:AO LTDA e DNA PROPAGANDA LTDA no perlodo de 2000 a 2005, no lolal de R$ 302.109.00 conforme Anexo IV do Laudo n' 145007· ) INC, referenle a 5ervigos de redag30 publici1<ria e planejamento de ) mariteting contratados pslas ag~ncjas. ) , ) I 59) FERNANDO FERREIRA FlLHO (r.s. 124511246): proprietMo dos restaurantes RIVIERA e KI DELICIA, afirmou nih se lembrar do recebimenlo do cheque de R$ 50.000,00 emitido pela SMP&8 COMUNICAt;A.O LTOA ) ) 273
  14. 14. fa I ) I MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO OlVISAQ DE REPRESSAO A CRIMES RNANCEIROS I ) , ) em 30/1012003. Enire!anio, posteriormenle 0 advogado de FERNADO ) FERREIRA FllHO apresenlou peliQao infmmando que 0 cheque em ) questa-a esla relacionado a wnda de urn irn6vel para SERGHEN HISSA , ) GOM!DE161 (apresenlou documentos). I 60) JOS~ ROBERTO MOREIRA DE MELO (fis. 1274/1275): ex-audi!or fiscal e I ,, Delegado da Receita Fe!.Ieral em Bela Horizonte1MG, sOcia da MOREIRA & I 550.000,00 a titulo de honorarios advocallcios, em cinco pagamentos ) descritos no Anexo IV do Laudo n' 145007 ·INC. ) MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, afirmou ter recebido das empresas SMP&B COMUNICACAo ) LTDA e 25 PARTICIPAC6ES LTDA 0 total de R$ JOsE: ROBERTO MOREIRA DE MELO foi urn des denunciados pille .1 Ministerio Publico Federal do Estado do Rio. de Janeiro na a',W penal ) relacionada aos alas de COlrupyaO envolvendo 0 ex-procurador da Fazenda ) GLt:NIO SA8BAD GUEDES, ) I ) 61) ROBERTO TAVARES QUINTAS (ffs. 1276/1277): publicitMo, aflrmou ter ) recebido a quantia de R$ 30,000,00 a tftulo de servi~os de iluslra~ao , I preslados para a DNA PROPAGANDA LTDA, apesar do<rclE~quesdados ) em pagamento terem sido emitidos pela empresa ESTRATEGIA ) , MARKETING. ) , ) 62) RICARDO PENA MACHADO {fis, 127811279): ex-s6cio proprietano da MULT·ACTION ENTRETERIMENTOS LTDA. afirmou ter recebido 0 total de R$ 207.892,00. conforme Anexo IV do Laudo nO 145007-INC, como pm- I ) laoore reUlado da empresa. I ) I ) ", SERGHEN H1SSA GOMIDE 0 0 proprio!",io d. e"'presa MULTCASH LTDA: qne r""cbcu d.. osqLlCm" inv"tig.do 0 loto1 de R$ 1.031.151,62 du","le 0' alIOSde 1999 • 200,. empr"-"', v;Llcu1ada.,o
  15. 15. I ) fa ) ) I MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE GOMBAlE AO CRIME ORGANIZADO ) ) DIVlsAO DE REPRESSAoA CRIMES FINANCEIROS ) 63} ANDREA CRISTINA GUIMARAES (ns. 128011281): ex-assistente I de ) atendimento da SMP&B COMUNICA~Ao LTDA, afirmou ler recebido a ) quanlia de R$ 40.000,00 em razao de urn empresUmo que Ihe for concedido ) por MARCOS VAl~RIO. ) I 64} FRANCISCO ANT6NIO DE LIMA DRUMMOND JONIOR (fts. 128211283): ) proprietario da CONSTRUTORA MARKA LTDA. afirmou ter recebido 0 ) cheque rro valor de R$ lB.OI)(),OO,emilfdo em 10f{lS1200S, por servi<;os de ) ) constru«iio prestados a JOSt FAvlO LANNA DRUMOND, que teria vetldido ) urn im6'lel a CRISTIANO PAZ e recebido 0 cheque como pagamen!o. I ) 65} PAULO LEITE NUNES (fis. 1283/1286): ex-assessor ) da Assembli~ia Legislativa, de MInas Gerais, afirmou ter efeluado 0 saque no valor ce R$ ) 102.812,76, realizado em 3110812004 alraves de cheque emitido pela ) SMP&B COMUN1CAI;.iiO LTDA, a pedido do entao Deputooo Federal ) ROMEU QUEIROZ. Relatou que se diIigiu il agenGi~ Assemblei~ do BANCO ) ) RURAL, em Bela Horizon!eIMG, para efutuar 0 recebimento da quantia, cujQ ) monlanle desconhecia, lendo em seguida transferidc parte dos valores para pessoas indicadas em uma lisla fornecida por ROMEU QUEIROZ, sendo ) ) ) ) ) ) ) que R$ 50.000,00 foram depO$ilados para 0 pr6prio pilrtamentar. S€gu~do as anillis€s flnanceiras reali~adas por meio do Laudo nO 145012007-INCIDPF, 0 pagamenlo no valor de R$l 02.312,76 realizado em favor de PAULO LEITE NUNES foi suportado pclo saldo da conla n' ) 6002289-9, mantida pela SMP&B COMUNICA9AO LTDA junto ao BANCO I RURAL, que Ioi oonstituldo, dentre oulros credltos, de recursos originados ) da empresa USIMINAS e do TESOURO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. I Veriiica-lle, I 16g1ca penal adotada na A;1to Penal nO 471l-STF, deve ~nalisar a ) ) ) possibllidade assim, que 0 Ministeric Publico Federal, de acordo com de subsumir as al;oes de PAULO LEITE NUNES, com base os elementos de prova ja r~unido~, como incUfsas na pena ,)7~.
  16. 16. fa M.J - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS prevista no artigo 1° da leI nO 9.61311998, requlsltando a real1za~aoda~ nutras diligilncias caso julgue nacessMo, 66) GERALDO EUST AQUIO DAVID (fls. 126711288): engenheiro propriet:irio da empresa EMPREITEIRA CLARA LTDA, afirmou que rece.le muitos cheques de terceirus, motivo pelo qual nao se lembra do motivo peJo Ihe fai repassado 0 chElCfueno valor de R$ 11.500,00 emitido pela empresa ESTRAT~GIA MARKETING em 21/1212004. DisSiJ, entreianlo, que ja realiz()u Irabalhos para seu cunhado ROBERTO QUINTAS TAVARES, publicltMo que jil trahaihou em empresas vinculadas a MARCOS VALERIO. 67) GERALDQ LEITE FILHO (fls. 129011291): eHliretor de arte da SMP&B COMUNICACAO LWA, afirmou que os recursos recebidos no ano de 2003, conforme Anexo IV do Laudo n' 145007-INC, dizem respeito ao rcmanescente de verbas rescis6rias pagas em vilrias parcelas ap6s seu afastamento da empresa. 68) GUSTAVO VELLOSO DINIZ (fis. 129211293): proprielilrio de empresa de arquitetura e construyiles, disse que 0 depjsito de R$- 18.750,00 que I~ebeu da SMP&B COMUNICA9AO LTDA em 2111012004 estil relacionado ao serviliO de Cria900 de placas de sinalizayao inlema que prestou para a agencia. 69} GUSTAVO LEITE COSTA (~s. 12MI1295): publicltilrio proprietario da empresa ZOS SERVI90S GRAFICOS LlOA, afirmou que os R$ 204.120,19 depositados em sua conta corrente, alravils de cheques emilidos pela DNA PROPAGANDA LTDA conforme Anexa IV do Laudo n' 145007-INC, referem-se aos pagamentos re<::ebidosdessa aj.Jencia pol servi<;os de publicidade prestados.
  17. 17. I I a ) I MJ - DEPARTAMENTO DE poLiClA FEDERAL ) OIRETORlA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO ) DIVlSAo DE REPREssAo ACRIMES FINANCEIROS ) I 70) JADER CUNHA DE OLIVEIRA (lis. 129611297): mololista do GRUPO ) SECULUS, aflrmou desconhecer 0 saque em seu nome do cheque no valor ) de R$ 67,000,00 emitido pela SMP&B COMUNICACAo em 2910512003. ) Como ja mencionado no item 3.1.1.1 do prescnle relat6ria (DO ) RASTREAMENTO DOS RECURSQS VINCUlADOS I 16358 - EMITIDA EM 2611012001NO VALOR DE R$ 12.79a,560,OO) Q ) GRUPO SECULUS" possui liga~oes cem HAROlDO BICALHO E SILVA1~, ) ) ) A NOTA FISCAL N" "'doleim' invesUgado na denominada Or>e!~ao FAROl DA COLINA porser . o suposto controlac[o, da off-shore RIDDOX CORP. SA. bern como peta I operacionaliza<;ao da sutK.onta LONTON TRADING LTD (refarenle a off- ) shore de mesmo nome) m,miida no banco JP Morgan Chase em Nova ) lorqueJEUA. Segundo as invesUg~Qes realizaclas pela FOR9A TAREFA ) CC-5, fefefida conla era adminislrada pela empresa Beacon Hill Sefl/ice ) Corporation e mOllimentava recursos 11margem das normas nacfonais de ) controle cambial, tendo como beneficiarios finals ciienles estabelecidos I ) p~nGipelmente na praya de Belo HorizontelMG que promoviam a sistematica ) evasao de div[sas do pais, Conclui-se, desle modo, que JAOER CUNHA DE ) OLIVEIRA atuou como cash courier (maleiro) da quantia de R$ 67.000,00, ) em uma provdvei operayao de c~mbio irregular ou remessa-de divisas para ) o exterior. ) ) 71) JOSE DAVID DE PAIVA (fls, 130011301): prop~elario das empresas ) SAGARANA I COMUNiCA9AO LTDA e CARAVELA COMUNICA9iiO SOCIAL LTDA, disse que a quanUa de R$ 10,000,00 recebida da SMP&B ) COMUNICAQAO ) LTDA provavelmente 5e refere a uma campanha publicilMa que elaborou para a ag~ncia como free lance. ) ) I I ) •, '" HAROLDO BlCAU!O [oi >lido do cmpresa SECUlUS COMMODmES Om S<lciodade COmO grupo oem COmOd. RS EMPREENDlMENTQS IZ?ARTIC!?ACOES, .mp"". da quo1 p"r1icipoo i,mtamcnl" com a SECULUS e 0 llANCO RURAl (51% BANCO RURAL. 39.2% SECULUS c 9,8% !{AROLDO DlCALHO) . SECULUS, 177
  18. 18. iHfttra 'j'j&1~ : f) e I ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLICJA FEDERAL DIRETORIA DE COM8ATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCE1ROS I ) 72) JULIANA WERNECK MARTINS (fis. 130211303): ex-filncionaria I PROPAGANDA I LTDA, declarou que a quanlia de R$ 113.704,72, da DA recebid; ) alraves de cheques depositados em sua Gonia no periodo de junho de 2003 a julho de 2004, trala-Sf:! de sua remuneragao salafia!. I ) 73) MARIO St:RGIO AUGUSTO DOS SANTOS (Its. 1304/1305): ) M SANTOS I , , ) ) 215.400,00, depositados em sua conla pessoal nos anos de 2004 a 2005 MeXfJ IV do Laudo n' 145007-INC, conforme empissa ) LTDA, informou que [) valor tolal de R$ COMUNICA9AO pagamento ) pmpnstario da pe!os servi90s de esta relacionado produc;.(lo de video que realizou ao para a ESTRATt:GIA MARKETING. ) 74) JOSt BENTO fRANCO CHAVES (fi. 13()6): artista pltlstk:o, dissB fer sido ) ) contratado ) eSGulturas de madeira, rl'£ehsndo I pela SMP&8 COMUNICAC;Ao LTDA para produzir peque.nas pelo irabafho a quanti<l de R$ 10.050.00 em 0410112005 conforme menc;onado no Anexo IV do Laudo flO 14S007-INC I ) (apresentou documento). ) 75) RICARDO ) RIBEIRO (fis. 130011309): sOcia da empresa CARVALHO NEGUINHOS ) depOsitos mencionado no Anexo IV I I de R$ 194.640,97, dizem respeito aos serviCOS de dlfel;ao e criar;;ao de Irabalhos COMUNICA({AO LTDA, afirmou qua·os 16 (dozesseis) ) do Laudo 0" 145007-INC, no valor tolal de publicidade fj'!aliwdos paRl a SMP&B COMUNICACJiO LTDA. ) I ) ) ) 76) ROBERTO HENRIQUE PORTO MORENO (fis. 131(11311): proprielinio da GABINETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, declarou ter recebido pagamentos da SMP&B COMUNCIA(:Ao LTDA par rer projetado, ) fomecJdo e mantado m6vei, de sua SBde, localizada na Rua Inconfidenles, I Belo HorlzonlelMG. ) I 278
  19. 19. a , ) I , I MJ -DEPARTAM:ENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME DRGANIZADO DIVISAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS , ) 77) FLAVIO HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (fts. 131211313); s6cio da ) STUDIO VIA SONORA LTDA, afirmou ter recebido 0 valor lotal de R$ ) 60.000,00 da empresa ESTRATEGIA MARKEfING pela cria~i!o e pmduQ30 I dos jingle das campanhas politicas das prefeiluras de Osasoo/SP, Silo ) Bemado/SP, Petr6fJDlislRJ e IpalingaIMG. ) ) ) 78) ADILSON GOMES DA SILVA (fis. 131411315): malabay, alegou nao se ) lembrar de fer sacado 0 cheque no vater de R$ 42.450,00 emitido pela , SMP&B COMUNICACAo em 1610712003,haja vista que possula muitl!S ) clienles na epoca. ) ) 79) WANDERLEI EUSTAQUIO lISBOA (fis. 131611317): proprielMo do bar ) dcnomloado ESPECIA, diss!! que em 2003 urn oonhecido de nome DANIEL ) ) Ihe pediu que comprasse j6ias no leilao da Caixa Economica Federal, vel ) que na epoca lrabalhava oomo ourives, tendo DANIEL oferecido a Quantia; I de R$ 1.000,00 pela aquisiqiio do ouro. Assim, reoobeu em sua conla 0 ) cheque no valor de RS 70.000,00 emitido pela SMP&B COMUNICACAO I lTDA em 2910712003, mas como nilo conseguiu venct!r nenhum lance do ) ) ) ) ) ! leilao, devolveu para DANIEl,o valor de R$ 69.000,00, µois desoonlou sua comissao. As declaragoes de WANDERLEI EUSTAQUIO lISBOA indicam seu envolvimento na ocultalfiio do destlno (Iavagem) da quantia de R$ ) 70.000,00 provenient6 da SMP&B COMUNICA!fAO LTDA, vez que aluou ) como interposta pes$oa para encobrlr a verdadalro benellchlrlo de ) recursos movlmentados ) VALERIO. Desta forma, cal» ao Ministerio Publico Federal a decl~ao ) quanto a necessldade da Instaura~ao de inqulirito ) I ) I pele ESQUEMA MONTADO POR MARCOS espeeilico para a continuldade das Inves~ga~ii9S dos fatos relaclonados a WANDERLEI EUSTAQUIO lISBOA.
  20. 20. , ) , ) ) , 80) FRANCISCO MAlA FARIAS (fis. 1383/1384): propJieta/io da APoro I ) EDITORA MUlTIMiolA LTDA, infOJmGu que 0 valor de R$ 25_000.00 i recebido da SMPIIS COMUNICA~AO lTDA em 0110912003 se relere ao , pagamenlo pela p[odu~ao de urn video publicitario da Camara Distritai de , , ) Brasilia, 81) LUCIA DE MELLO TEIXEIRA (ns. 139311394): pensionlsla do INSS e da , , , AeroMutica, alegou que 0 deposito sm sua conta no valor de R$ 330.000,00, realizado pela 23 PARTICIPACOES LTDA em 1811012004, di~ I respeito a venda de 02 (dais) ca'lalos para MARCOS VALERIO _ I FERNANDES DE SOUZA, denominados QUARTZ GMS e PEACE TIME GMS, que custarnm R$ 165.000,00 carla um (apresentou c6pia de suas ) declaral(iies de imposto de reoda que, entrelanlo, nilo epresenlam 0 registro ) da venda dos animais como inform ado em suas declara90es). ) , 82) ANA PAULA SANCHEZ DUARTE (fis. 144611447): ex-diretora de conta de ) LTDA, alirmou que as 15 (quinze) dep6sitos I SMP&B COMUNICACM ) mencionados no AneJ(o IV do Laudo nO 1450I07"INC, no valor tolal de R$ ) ) 150.098,53, dizem respeito ao salMo mensal da ag{mcia-que recehia em sua conta hancana, ) , I ) ) , , 83) JOM CARLOS ALVES OLIVIERI (fts. 144811449): publicitario, alirmou ter reG€bido dois depOsitos leilos pela empresa ESTRA Tt:GIA MARKETING, no valor total de R$ 27.000,00, a titulo de remunerayao por servil;Os de Cri3~ao prestados na condioyilode autonomo para uma campanha politica. ) 84) ANNA BARBARA BASI DA FONTOURA XAVlER (ijs. 145(11451): alriz, , seu beneflcio pel~ empresa MULTI·ACTION ENTRETERIMENTOS ) em 2411112004, estaria relacionada a algum serviQo prestado OUoomo alrii I alegou que a transiert}ncia bancaria no valor de R$ 24.000.00, realizada em LTOA
  21. 21. j"-- ..'.),, , , ....". .: .. )<=;"'~&~:'--' ..... ,-~"", ,~' , ~ , .....i.:'--.'-":",.;', .. · ':'·~~'-;""·<':'>iii:"-~·'!'''''.'''''.. - ...." ...•. <.,.....,"_:'~,"x,'/.c-'., .. _ ~'$r~ ,', .._ .. i ",(,}1-[ I ) >-- ) . M.J - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL D!RETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN!ZAOO DIVIS.!.O DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEJROS ) I I ou cantora au como apresentadora de TV OUde eveotos, nao se recordando ) para qUJI clienle. ) ( ) 85) RODRIGO BARROSO FERNANDES: diretor de tealro da FUNDAQAJ ) comoV ) MUNICIPAL DE CULTURA, tendo atuado no ano de 2004 I coordenador da parle financeira do comile eleitol<ll do enlao c<mdid~to a ) Prefeitura de BELO HORIZONTE, FERNAOO PIMENTEL, Ao ser ) perguntlldo par qual motivo recebeu em 1210812004 Q cheque emilido pela ) SMP3B COMUNICAQAo LTDA no valor de R$ 247.167,36, bem como qual ) a ortgem eo deslino desle recurso, RODRIGO BARROSO FERNANDES sa I reservou ao direito da pefmanecer em silencio a somenle preslar I ) declara0es em julzo. ) o sil~nclo adolado por RODRiGO BARROSO FERNANDES em reiagao ) ao destino dado it quantla de RS 247.167,36 constitui 0 ovento material ) do crima de )avagem da dlnheiro, haja vista qua demonstra em 5i s~a ) inlan~liode aruar como inlermediario da trans3~iio para encobrir 0 ) verdadeiro baneficilirio ) pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO. Desta forma, cabo ao Minlsterio ) ) de Il/CUr50S movlmentados Publico ) Federal verifiear se as a~i)asde RODRIGO BARROSO ) FERNANDES elltao ineursas na pena prevlsta no artigo 1', inc]sQs V, VI ) e ) Qutras dillglinclas casQ julgue necessario. VII, cia Lei n' 9.613JfS!l8, devendo ser requl5itada a realiza~ao de ) ) 86) JOAO HERALDO DOS SANTOS LIMA: diretor do BANCO RURAL SIA, ) informQu que a transfenlncia bancaria no valor de R$ 25.000,00, realizada ) ) I I ) ) ~ em seu favor pela SMP&B COMUNICA~Ao LTDA no dia 16105I2D03, diz respeito ao pagamento pela venda de 04 (qualm) loles do emproendimento Condomlnio Campo Grande de Vila Rica, adquiridos por CRISTIANO DE MELO PAZ e RAMON CARDOSO HOllEBACH (fornm apresentados documentos comprobat6Tios da comercializ~o da empreendimer.to i
  22. 22. ) e ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL ) DJRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO ) DIVISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS ) ) administrado pela familia de JOAO HERALDO, espOlio de Heloisa Carneiro ) Rezende de Lima, bern como da venda GOSim6vais para os s6cios da ) agenda SMP&B COMUNICA~Ao LTDA). l ) ) 87) SERGIO LUll SANTOS LIMA: consultor de empresas, recebeu em sua ) conta baoc.3ria nO 97952141, agenda 009 do wnco CITlBANK, depositos no I valor lotal de R$ 493.765,00 entre 0 periodo de 24/1212005, data do primeiro ) recebimento I !IO valor de R$ 200.000,00, e 13106/2005, data do ultimo ) pagamento verificado. Em mla,lio a tais pagamentos, SERGIO LUll ) SANTOS LIMA alegou que se tralava do pagamento de emprestimo no ~alor I de R$ 250.000,00 que lena leito em favor de CRISTIANO PAZ, de quem e ) amigo hi! mais de 12 {doze) enos, para que esse adquirisse um ) apartamenlo. AfiflllOu 0 declarante que nao pediu qualquer garantia ) pilla 0 emprestimo, como tambem n80 foram estabelecitlos juros, sendo que ) I I CRISTIANO PAZ efetuou 0 pagamento do mutuo em parcelas sem valorfixo ou datas de yencimento pre..estabelecidas, mas na medida em que ljnha ) disponibilidade ou quando SERGIO LUIZ prec[sava de dinheiro. POf fim, ) S~RGIO LUll SANTOS LIMA nao soube explicar 0 dep6sito de R$ ) 200,000,00 realizado em sua conla por meia de cheque emilido pela DNA ) PROPAGANDA LTDA em 2411212002, alegando tambem nao ser sua a ) conta n' 034800, agenda 2546, do BANCO BRADESCO, que recebeu no ) dia OOllJ5I20030 dep6silo no valord~ R$ 12.000,00 provenienle da SMP&B I ) COMUNICACAo LTDA. conloffile registros ban~os analisados pelo Laudo de Exame Financeiro n' 1450/2007-INCfOPF. ) ) I I As opera~oes descrilas por St:RGIO LU!z SANTOS LIMA, que ~iabill~aram a oculla~iio da orlgem e destino do valor total de R$ 493.785,00, que Ihe foi repassado no periodo de 24/1212005 a 13/06l20Q5 ) pelos controladores das empresas SMP&S COMUNICAqAo LTDA e I DNA PROPAGANDA LTDA, constiluem 0 proprio evento material do ) crime de lavagem de dinheiro que se busca investigar no presenle I ) 181
  23. 23. ;j"" .• ~",.J,.i'H;';:;-;'~;'Z"W, .• ~()'W ~ "'_ ".'.;(,".,_. . ",.,-,,~"if' j;kW " ) It ) I ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAl, OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANJZADO OIVJSAO DE REPRESSAOA CRIMES FINANCEIROS ) I ) ) caso, uma vez demoDstrado que 0 "consultor de empresas" atuou ) como i~terposta pessoa para encobrir 0 verdadeiro benefJciario de I I I I VALERIO. Desta forma, caba ao MinisWrlo Publico Federal a decisiio ) apurar 0 envolvimanto ) esquemas de lavagem de dinhelro para tercelros. r~~ursos movimentado~ pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS quanto II necessidade da instaurl!~i1o ds inquerilo especlfico para ds WANDERLEI EUSTAaUIO USBOA em ) ) (8) MAURIcIO PINTO GONYALVES: ex-empregado da empresa OIMENSAQ ) PRESTA9AO DE SERVI90S LTDA e alum agente penitenclario, alegou ) nao se rerordar do recebimenlo dos cheques emitidos pela SMP&B ) COMUNICAyAO ) LTDA nos valores de R$ 12.061,00, emitido em 3010812004II R$ 22.4%,38, emitido em 21/0912004. ) ) ) as} ISABELLA CAMPOS VERSIANI: ex-soGia da empresa PONTA DESIGN, ) a~rmou que os dep6sitos em sua conta bancitrta no valor de R$ 6.250,00 e ) R$ 8.500,00, realizados pela DNA PROPAGANDA LTDA no dias 2210812002 ) e 1210912002,es!)eCtivamente, estao relacionados a seflli~os p~stados por r ) ) I RODRIGO TRIDAPALLI MAFRA,que era artesaoeo verdadelro proprietMo da empresJ PONTA DESIGN. ) ) ) gO} WAGNER DE LIMA RODRIGµES JUNIOR: ex-empregado do BANCO DO I BRASIL e proprietario da emp~sa WA TURISMO E REPRESENTA90ES ) LTDA, afirmou n~o se recordar do def}6sito no valor de R$ 10.582,62 I I I realizado pela DNA PROPAGANDA LTDA nodia 0710112002, apesarde n~o ) I ) I ser costume receber pagamentos em sua conta pessoal. 91) REGINA COELLI ANDRADE MARQUES: eciitora de publica0es da EDITORA UNa, afirmou que rocebeu a quantia de R$17.440,OO, depositada pela DNA PROPAGANDA LTDA no mes de dezembrode 2002, em rallio de
  24. 24. MJ_DEPARTAMENILiCIAEEOERAL DIRETORIA DE CaMBATE AD CRIME ORGANIZADO D[VIsAO DE REPRESSAD A CRIMES FINANCEIROS servi90s de ed~ao de obra FLEXIBILIOADE ORGAN!ZACIONAL, publicada '0!/ Deja editora da FGV com p;ltroclnio da ELETRONORTE. ) I 92) REJANE LAITANO DE OLIVEIRA RAMALHO: gerente de conla da filial I Brasilia (la DNA PROPAGANDA LTDA, affrmou que os pagamenlos I mencionados no Anexo IV do Laudo n' 1450{(l7·INC dizem resp€ito ao I salario menS<l1da agencia que recebia em sua conta bancaria. ) ) 93) LUIZA EMILIA MELLO: eX-<lssessorade imprensa da CENTRAlS ) ) ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL SfA (ELETRONORTE). alegou que os ) pagamentos recebldos da DNA PROPAGANDA LTDA, no total de R$ ) 20.000,00, est~Q relacklnado5 ; remunera9i1o pelos s.arvi90s prostactos a ) estatal de energia, ) ) ) 94) IVSON DA NOBREGA QUEIROZ: jomalista e ex-socia da empresa ECCO ) ESCRIT6RIO DE CONSULTORIA E COMUNICA9Ao LTOA, receoou da I empresa ESTRAT~GIA MARKETING 0 Iotal de R$ 60.000,00 em 03 (tres) ) pagamentos de R$ 20.0CO,00 occrridos nos dias 03111/2004. 21112104e ) 20104/05, bem como 0 dep6,io no valor de R$ 17.000,00 rBalizaclo em ) I ) ) 1110812004pela SMP&B COMUNICIA9Ao LTDA. IVSON DA N6BREGA QUEIROZ declamu ter sido contratado pe!a DNA PROPAGANDA LTOA, por intennMio de MARCIO HIRAN e SILVANIA, para aturar como assessor de ) ) ) imprensa da campanha de EMiLIO DE SOUZA. candidato do PARTIDO DOS TRABAUlADORES a prefeitura de OsascolSP no ana de 2004, sendo I o pagamento da quantia total de RS 77.000,00 a valor referenle a I remunera9ao desse servi<;o. I ) 95) JOSt ISAC DE SOUSA PEREIRA: diretor de f1lmes, deciarou IN sido ) conlratado para dirigir os comerciais de lelevisllo do PARTIDO DOS I TRABALHADORES na cnmpanha eleilorat para prefeito do Municipio de I ) 284
  25. 25. fa MJ -DEPARTA.t:tENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE CaMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS OsascoiSP ocorrida no ana de 2004, tendo recebido de empresa' ESTRATEGIA E MARKETING, cujo representante nas trata~vas era , 0 socia MARCIO HIRAN. 04 (qualro) pagamentosno valortolal de R$ 67.000,00. I , , I ) , ) 96) HELOlSA DIAS BEZERRA: servidora publica federal, afirmou ler side conlratada por MARCIO HIRAN para aluar como redalora na campanha polHica do candidato do PT a prefeito de OsascolMG em 2004, EMiolO DE SOUZA, ser;i90 peru qual recebeu 0 valor de R$ 45.000,000, que foi deposilado em sua conta corrente peJa empresa ESTRATEGIA MARKETING. I ) J ) 97) PAULO EDUARDO LUll DE MATTOS: medico psiquiatra, negou ler recebido 0 cheque no valor de R$ 100.000,00 emitido pela SMP&B ) COMUNICACAO , Tendo em vista qua as animus financeirns consolJdadas no Laudo nO ) EDUARDO LUIZ DE MATTOS, reputa-se neeassaria a Instaura~ao de ) inqulirito espec[fico para a apura~ao da possival e<;uJtaV<'odo destino ) I ) ) LTDA em 0111012003. 1450}2007-JNC}DPF Indicam a emiss~o do cheque em favor de PAULO do pagamento no valor de R$ 100,000,00 oriundo -do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, ) I 9a} SERGIO GUARIENTO GADELHA: S8Creta~ode pianejamenlo de Preleitura ) de Nova Semma, afiffilOU tsr prestado seNic;os il empresa ESTRATEGIA I MARKETING durante as e:eiyBes do anD de 2004, denlre os quais ) planejamenlo da campanha eleiloral de JOAO MAGNO, candidato a I Prefeilura de IpatingaJMG. Relalou SERGIO GUARIENTO que a empresa I ESTRATEGIA I ) 0 MARKETING surgiu no mercado de repenle, lendo sido ind!cado ao trabalho pm MARCIO HIRAN, pelo qual receoou em 1711212004 o pagamento no valor de R$10.000,OO ) , I 285
  26. 26. "',0" ,-,',,' '"- "-'_'''''$'''.0''''~~'-'., 'jid/0;.,;-<~t#Ef.Jk"-W:''j!j%''tk~': '.':7':'-',""-',' ,.: i; ,-"',"'-,,-,' '-''-mWtmytqW-''@i'i'ff'fWffW?~' "''_''''', -.-_", - ',"::;' , '.'" 'T-JX-qf?J{;:':'::',",:,g~,~:;,,!,~y,.';,,<~, - '",", 'i "J ,GI(Jo I ) a ) ) I I ) ) ) I ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO DlV]SAO DE REPREssAO A CRIMES FINANCEIROS 99) NELIO JOSE BATISTA COSTA: produtw audio--visual, afirmou ler recebido o valor de R$ 17.000,00, depositado em sua wnla pela empresa ESTRATEG1A MARKETING no dia 09{()8j2004, devido aos serlli~os I preslados durante a campanha eleioral do candidato VlCENTINHO para a I prefeitura de S~o Bernardo do CampolSP. Relalou que a conlrala<;~ode seu I serlliCOfoi negociada par MARCIa HIRAN, urn dos s6e1osda ESTRATEGIA ) MARKETING. I I ) I I Ap6s 0 resume das declara~oes colhidas na presente in~estigac;i!o, deve ser ressaltado que nao loi passlvel a locaijzar;ao e oiUvade odes as pwsoas indicadas no Anexo II (oebilos Consolidados par Beneficiarios) e no Anexo IV (oebitos Discriminados por ) Beneficiarios) dos Laudos de Exarne Financeiro nO 1449!2007-INCIDPF e nO 1450/2007- ) INCIDPF, cabendo ao Ministerio Plibllco ) necessidade de se pros5eguir as dil!gencias em rela~ao aos demais b&neflciarlos d& I recursos movimentados ) MARCOS VALER!O. Fed~ral a declsao quanto a vlabll1dade pelas empresas vinculadas & ao ESQUEMA MONTADO POR ) I 4.2 - DO CASO JOSE MENTOR ) ) ) Oe acorda com as invesUga¢es conduzjdas no ~mbitQ do InquM!o nO 2245- ) 4/140-STF e da CPMI :OOS CORREIOS-, a empresa de advocacia JOSE MENTOR, PERERA ) MELLO E SOUZA ADVOGAOOS ASSoC1ADOS, vinculada ao Deputado Federal JOSE I MENTOR, recebeu pagamento de R$ 60.000,00 da empresa 25 PARTICIPAQOES LTDA em ) 30,07,04. sertdo que 0 parlamentar larnhern recebeu outro pagamento de R$60,QOO.oo por meio I de cheque nominal da 2S PARTICIPACOE5 LTDA ~ ROGt.RIO LANZA TOLENTINO, cujo valor I foi depositado em sua conta bancarla'i9, ) ) ) ) I , '" For v.,ificado pol" Cl-1Pl'DOS CORREIOS" que 0 Dopm.do Fedora! JOSE MENTOR origioou 62 chamad" pam e"'pre,,, do,grupo MARCOS VALERIO.
  27. 27. fa I I ) I MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ) I Para justilicar 0 recebimento da quantia de R$ 120.000,00 da empresa 2 ) PARTICIPA<;:OES LTDA, 0 Deputado Federal JOSt. MENTOR alegou ler preslado servi9OS ) advocaticios para a TOLENTINO E MELO ASSOCIACAO EMPRESARIAL SIC. as s€rvi~os, - ) como prazo de execu9ao de 90 (noventa) dias, compreenderiam 0 estudo e analise sobre os ) seguintes temas: a) dispense e inexigibilidade de licilaCao na area de publicidade; b) direitos dos ) jrobathadores e tipos de contratos de trabalho; e Lei de Responsabilidade Fiscal e as conlralOs ) de presta9ao de servi9Qs. ) ) ) ) I ) Para corroboraf seus argumcnlos de defesa, 0 Deputado Federal JOSE MENTOR apresentou 11Policia Federal 0 parecer pericial elaborwo pelo INSTITUTO DE PROCESSAMENTO E PESQUISA DE SOM, IMAGEM E TEXTO - LABORAT6RIO DE PERiclAS Prof. Dr. RICARDO MOLINA, que examinou a au!eoticidade e integridada da ) ) documentos que comprovariam a presta,ao dos servicos a TOLENTINO E MELO ASSaCIACAO ) EMPRESARIAL SIC, tais como 0 talonMo oJiginalem que sa enconlram as notas fiscais n'.5 117 ) e 130. que foram emitidas pelo esclitorio JOSE MENTOR, PERERA MELLO E SOUZA ) ADVOGADOS ASSOCIADOS em ra;:ao oos servi9Qs prestaoos, bem como diversas guias e I DARF's que comprovaram 0 recolhimento dos imfXlslos e contribui¢es devidos. ) ) ) I ) ) ) I Em cumprimenlo ao item "L" da petil;M n' 34994 da Procuradoria-Geral de Republica (ns. 04109). loi solicitada a realiza9ao de exame pelo Institulo Nacional de CriminalTstica de Pollcia Fedeml com 0 objelivo de verifiear a veracidade das condus1'Jes da perlcia apresenlada pelo Deputado Fedeml JOSE MENTOR, tendo sido elaborado 0 Laudo de Exame Contilbil (Fisc~l) n' 067612GM-INCIDITECiDPF que !oi ~ulualo como Apenso XI do lnquerito n·00212007-DFINIDCOR. ) ) Os exames realizados par meio do Laudo de Exame Contabil (Fiscal) n' ) 067612009-INCIDITEClDPF liveram por objetivo verincar a conformidade documental das I informa(:6€s contidus no parecer perici~1 elabor<ldo por RICARDO MOLINA quando foram I I ) an~lisados os tan9amentos do bloco de nolas fiscais, lilis como ates!e do receb€dor dos servi,os e os tributos devidos nas notns, Entretanto, os Peritos Criminais Federals advertlram que n~ '-./
  28. 28. ) ) I MJ-OEPARTAMENILiCIAFEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO I ) DIVISA.O DE REPREssAo A CRIMES FJNANCEIROS I ) IDram disponib:lizados quaisquer documentos comprobat6rios que possam garan!ir a efeHvidad' ) da presta~~o dos servi,05 C(lniraiados, sendo que nas guias de recebimenio do servi~o, part' ) destacavel da primeira via da nola fiscal que se enoonlra afixada a lerceira via, nilG consla a ',,--/ ) assina1ura do re8ebedOl dos servic;os. ) De acorda com os perilos do Instituto Nacional de Climinalfs~Ga da Policia ) Federal, as DARF"s apreseowdas pelo Deputado Federal JOSE MENTOR gµardam rela9ikl de ) ) ) , " valores e dalas com as nolas iiseals de nO 117 e 130, mas, no en(anto, nao hi] dentre a documenlay1!o encaminhada a comprovayao das reteny6es dos tributos pela empresa JOsE: ) MENTOR, PERERA MELLO E SOUZA. ADVOGADOS ASSOCIAOOS, que foram menciDnad;Js ) no parocer pericial do perita RICARDO MOUNA. ) ) ) ) ) ) ) Tambem destacaram os peritos que cada nola fiscal foi produzida em 03 (~s) vias, sendo a primeira preem;llida diretamente 8 as demais podendo ser preenchidas indiretamenle rom a uWiza,ao de paper carbono aposto logo abaixo cia via anterior. Assim, como ~ao fmam forneeidas a primeira e seaunda via das notas fiscais nlimero 117 e 130. nao foi p-ossivel afirmar que lodas as vias das referidas noms fiscais possuem os mesmos dados e ) valores. indicando como excmplo a nota n" 103 do mesmo !aronlino, quando a primeira via ) apresenta a ioscri98o "cancelado" enquanlo na segunda e terceira nao consta lal-ianc;amenlo. ) ) Em relaqao ~os demais quesitos respondklos no Parecer Pericial elaborildo pelo ) laboratbrio de periclas privado coniiatado pelo Depulado Federal JOSE MENTOR, os peritos ) I I I ) I I I I , criminais do INC/OPF nao apresenlaram observa¢es de relevo. Enlrelanlo, advertiram que um ponto de substandal impoiUlm;ia para 0 apurat6rio, nlio considerado no referido Parocer Penciar, di~ re!i~10 a efeliva comprovali~o da presta~o dos serviyos objelo das nolas fiscais em queslJo. Dcsla fonna, deve-se lev~r em cl.lnsideril9ilo que servio;;osde advocacia r.cUcios ou superfaturados podem ser utilizados para juslificar 0 repasse de reculSOS, independenlemenle do recolhimenlo dos tribulos devidos pela suposla contratal'~o, que silo 288·
  29. 29. e I ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL I D!RETORJA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZAOO DIVISAD DE REPRES$Ao A CRIMES FINANCEIROS ) ) lan~ados justamente para conlenr maior respeitabilidade ~ Iransa~ao e, assim, evilar ) maiOr' suspeitas. ~ ) ) Ressalte--se, nssse ponto, que palo menos dois beneficiarios de recursos' ) movimentados pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO aiegaram que os ) ) pagamenlos seriam resultantes de servi9Qs de advocacia prestados, lata que merece refiexao ) quando se analise os argumentos e apresenlados pelo Deputado Federal JOSE MENTOR. ) ) o plimeiro exemplo seria 0 ex~procurador da Fazenda GLENID SABBAD ) GUEDES, que justificou os repasses financeiros que I€cebeu dizendo que 0 escrit6rio do seu ) pai, RAMON GUEDES DE MORAES, prestava consulloria para a TOLENTINO & MELO ) ASSOCIADOS SIC visando 0 estudo e a elabora~ao de pareceres e eventuai. defesas ) aamillislralivas judiciais relacionadas com a direito a aproprial,:l!o de creditos diversos de ) ) natureza liibulilria por clientes au pesso8S jurldicas pre~iamente selecionadas pelo contralante. ) Esse al9umenlo !oi rebatido pelo Minislerio Publico Federal, cooforme den(mcla recentemente ) aceila pela 3' Vara Federal Criminal da Seyib Judiciliria do Rio de Jeneiro170, vez que c,s ) 'pareceres' apresentados COmo sendo justificativa dos trabalhos fe{liamente pagos, atem de ) poucas fothas, eram apenas "de abviedades juridicas". ) ) ) ) I De mesma forma, ao sel question ado sobre 0 recebimenlD da quantia de R$ 300.000,00 das empresas DNA PROPAGANDA LTDA e da SMP&B COMUNICA<;:Ao LTDA, ) JOM PIMENTA DA VEIGA FILHO, ex"mlnistro das comunica~oes, alegou ter prestado servi~os ) advocatlcios nao titigiosos para a SMP&B COMUNICACAO LTDA, Oil seja, uma consultoria ) empresarial de. assunlos a selem definidos peto cliente, principalmenle relacionados a contr<ltos. I Entreronto, JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO disse Mo rer produzido quakjuer parecer escrilo ) para a SMP&B COMUNICA<;:AO LTDA, tendo emitido apenas pareceres e opini~es verbais a ) respeito de contratos an~lisados. I I I I ) ,,. A16m ce GLbNIO GUEDES c MARCOS VALERIO, tomb<m foram denunciado, ROGER!O LANZA. TOl..cNT1NO, JOSE ROBERTO MOREIRA DE MELD, RAMON PRE.~TES GlJEDES DE MORAES, SAM] 5MBAD GUEDES 0 ClBELll GOMES GIACOIA. 289
  30. 30. , .. ,--,.. '-"""'~"""""- "--'-"./"""~~ 'i;:;;ff,"~ . .. .'.. -, , .-. - ,.' . .. , . .'.' - -,'- 4fi,'Cf®t'i"t*i1I'~>0'4'&':, .. " .. ,',.. " " ".-_ ,>"'>-", _.. ,' ..//rl" '1../,,/ ..".' ,.':_ " "".'.' ",u,<,:_,,'):>._:,::, .•• ,,':"" _:"X"'-->':: ,':" "_,' 'i: ." _.' " I ) -- ) ) ) MJ ~ DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO ) DIVlSAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) Dessa forma, existe a real pos:;ibilidade dos documentos ffsC<lis apresentad, ) pelo Deputado Federal JOSE MENTOR serem parte da estrntligia de legilimlli)Jo ) 60S mcursos recebidos d;JSempresas vinGulad~s a MARCOS VALERIO. ) I 4.3- PESSOAS JURIOICAS ) ) Nesse ponto sera detalhadQ 0 resuttado das diligencias realiz~das em relar;ao ) aos beneficiarios pessoas jurtdicas lIJentfficadQ~ na segunda elapa das investiga<;lles, com ) exceyao das empresas recebedorES de recursos que jil furam mendonadOl>no presente relal6rio ) ou em invesUga¢es anleriores, iniciando-se a abordagem (;Om as opera~Ms deslacadas nos ) Laudo de Exame Financeiro nO 144912007-INCIDPF e n"145012007 ·INC/DPF: ) ) ) 1) EMPRESA JORNALisTICA TRIBUNA DO BRASIL: recebeu da SMP&B ) COMUNICA(,:AO LTDA, no periodo de 04107103 a 26104{05, Irinla e Ir';s ) pagamenlos no montanle de R,$4.976.245,49, por meio da conta 6126B, ) agenda 59 do Banco de Brasilia (BRB). A empresa possui como 0 s6cio I MARIO CALiXTO FILHO, que responde a diversos inquertlos e a¢es ) penais no Eslado de Rondonia. Os r!l{;ursos originararn de pagamentos ) ) feilos pela SECRETARIA DE FAlENDA ) E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. ) _A EMPRESA JORNALiSTICA TRIBUNA DO BRASIL LTDA leve os ) sigilos bancMo e fiscal afaslado pelo Ministro Joaquim Barbosa no ) ambito da presente invesligayao, mas ao ser queslionada sabre os ) ) ) I ) • I ) pagamentos r!l{;ebidos, empresa iegQu que nile se enconlra mais no endere<;o de Brasilia, e 8im na Av. Tiradente~ 3009 - Setor Industrial, Porto Velho, CEP 78900·970, rone 69 3225·3001, endere90 do jomai 0 ESTADAo DO NORTE,
  31. 31. - " " "" ','.' "- -- --'' '," "','M ' ' ,- ,",', ' -"'&rir1t-@Wh%#'h'i2:tit:¥1rn1IilWlP'i'4f?<%', '_";;,c~$j-:t&-~~:)l'$~:jj~<_':,(f:,}_"'>.' I .- "_ (3Gt,:; " I L J ) " ) ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGAN!ZADO DIVISAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS I ) ) 2) IN-MOD - INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN: recebeu ) pagamento de R$ 630,000,00, em 23106105, realizado pel" SMP&8 I COMUNICACAO LTDA [lOr meio da conta nO 5002289·9, do BANCO ) RURAL Esses recursos na conta da SMP&B COMUNICACAo se I I orlginamm de dep6silo de R$ 661,500,00, em 22106105, credilado pelo I TESOURO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, valor id&nUco ao ) pagamento de R$53Q,OOO,OO, acrescido de 5%. ) A empresa IN-MOD - INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN I teve 0 seu slgilo bancllrio afasfadD por determin~o ) do Ministro Relator do presente inquerilo, cujas an!tlises des movimentayOes realizadas ) ) resultamm na inlorma~o nO 04012010 elaborada pelo Pe~to Criminal ) Federal EVALDO OLIVEIRA DE ASSIS. I Segundo 0 perilo criminal rasponsiwei pela analise finaflCeira da IN- ) MOD, para justmcar 0 recebimenlo dos recursos a empresa apreseniou ) c6pia da nola fiscal nO 003, no total de R$ 630.000,00, (folha 9021 do ) volume 43) emilida em 17/05/05 contra a Secrelaria de Estado de ) Govemo, CNPJ 05.475.10310001-21 com a discriminayao dos servtyos ) ·PATROCINADOR MASTER DO FESTIVAL 'MINAS CULT' COM I ) APLiCACAo DA MARCA DO GOVERNO NAS PEr,;:AS: CONVlTES, I I CATALOGOS, E MiDIAS (recibo folha 147, apenso 38) e FIAT AUTOM6vEIS S/A, (recibo folha ) 148 e 149, apenso 38), sendo os valores depositados no BANCO I BRADESCO, agenda 1531·8, conla n' 928-8, da empresa IN·MOD, Os ) respectivos patroclnios encontram--serelacionados no quadro abaixo; ) ) POSTAIS Tal evento foi palrocinado pslas empresas TELEMIG CElULAR S/A ) ) CARTCES , EXTERNAS. PEDIDO DE PRODUr;:;AONUMERO (P P 041208), ) ) ANUNCIOS, Quadro 33 _ Rola,lo d. "palroolnador"." IN·MOD Patrotinador ~ial Aulom6,'ds S1A Oat. 3W3iQ5 ValQr 200,COO,oo Obs~rv'l'aO &lIdo anterior rem l~aIl2~o Folha 18 apenso 42. ) I )91 ,
  32. 32. l'i':';,i1$ti'" N' : )"'~ -,-. ~ '." '. ."')"$*": ",,'~,,);, .',~" -, ) : .. 'J , .iC[A FEDERAL IE ORGANIZADO :5 FINANCEIROS ) Tel.mig Celvlar SJA ) Fio! Aulomovei,SJA ) Oulras I 600,000,00 2911J4105 Saldo anterior do 200 mil . Falha 17 "pen"" 42, 600,000,00 (OOIM , Folha 16 apenso 42 20n_OIlO,OO 11104!(15 Failla 51 apenso:ll!_ ) ) Sem menCionar qualquer presta~ao de contas os documentos trazem I dados sabre capta9ilo de recursos de outras fontes no total de R$ I ) 600.000,00 (folh~ 151, apenso 38). A presta~ll:o de contas dos valores I recebidos em patrocinio esta documentada nos apensos 39 a 42, I constando documentos fisl:ais e comprol"<lntss de depositos bancilrto:; ) em fuvor de varios prestadores de servil<O. ) De maneira geral os documentos dao suporte a pagamentos financeiros ) do conlrato de mecenalo. Ainda assim destace-S{! pagamento sfetuado ) i'I emp~sa CSP MARKETING LTDA, visto que esta tern como sOCio ) ) RICARDO PENNA MACHADO, pessoa ligada a MARCOS VALERIO, ) tendo a empresa recebido R$ 60.000,00 a titulo de 'presl<li1ao de ) servi~os de capta~ao" e R$ 10.I}OO,OO para ·presta9ao de servil;Os de ) produ9ao' para 0 projeto cultural Minas Arte Feslival {Minas Cult) ) Pronac nO 044077". ) ) ) Quadrc 84 _ P.g.men!o.! ,0 ) ) ) ) " "0 Tolal Om CSP MarkotinQ V~lor Ob,er"a,~o loc.llza'i~o la105!ll5 60,000,00 Presta,," de 'Wli>,,' oe capl~oo. 01108Jn5 10,000,00 Pres!at;i!o <M SIl"'",,' de P,00"9i!0. 70,000,00 .... , Fol~a 843 opanS{) 41 Folha 647 apen'" 41, .... -., . ",,~;: ..,,;;. o valor oorrespOnd •• 10% do, ",""",os ,eoebid";; da Telemig eelu]ar SiA ) ) Do palrocinador (outras fonles) aparentemenle hQuve 0 ·patrocinio·. no ) velarde R$ 661.500,00, feilo pelo ESTADO DE MINAS GERAIS. Esses ) recursos lransitaram pele SMP&B COMUNICAyAO, por meio da canta ) ) ) n' 60022Sg.9, do BANCO RURAL tendo sido creditados em 22/06105 pelo TESOURO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. ) J 292 ' -
  33. 33. , , - - ,,- ." _ -".. " "'¥1tintrtw~'t1itr1'1M "'~"i}~$;~;:$?:¥illL~~~_",,, ~ F"" "" '. , -","-'.e>"",;,,", -,1- ,:.,'-,,-, ..; , ",;'-;·--·"","li,?:-.-c' -"',''- ' ':":'-:" ," -"'ii;, 1?;fr'1J" I " ) e I ) I Q MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL ) DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO DNISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I ) A lransferencia de R$ 661.5'JO,00 desrontada par dentro em 5%, ) resultou na soma de R$630,GOO,OOque IQi trans/enda no dia seguinle I ) ao IN-MOD - INSTITUTO NACIONAL DE MOCA E DESIGN, que teln ) como s6cio principal PAULO ROBERTO BORGES JORGE. 0 c~dito foi I I leilo em favor ria conta 4001972-4, ag~mia373-5, Banco 151 (Nossa I em 23106105, em 04107105 foi emitida TED, no valor de R$620.000,OO Caixa), por meio de TED. Ap6s 0 cledito de R$ 630.000,00, rnalizado ) em favor DA LUMINOSIDADE MARKETING E PRODU(fAo.SlA, que ) lamMm possui como s6cio ) ° PAULO ROBERTO BORGES JORGE. Para esta transa900 nao foram apresentados documenos de suporte tal I I como nota fiscal ou contrato de mutuo entre as empresas. I A empresa encaminhou prestayiio de contas do valor recebido, sendo 1 que chama a aten~ao 0 f~tode terem oo:mido UljjjZll~O de not~s fiscais ) em duplicidade, p<lr<lpres!a9ao de contas ao programa do Mecenilto e ) aos recursos recebidos do ESTADO DE MINAS GERAIS, alem de as ) despesas terem ocorrido antes da liber~o ) adminisrayao publica. Ainda quanto a libernvao dos recursos nM foi I apresentado qualquer instrumento lecnico que desse suporte ao ) ) ) ) ) dos re<:ursos, fate alipico na ) repasse dos recursos e lampouGOprestayao de conws' ao ESTADO DE MINAS GERAIS, da aplica~o dos recursos. Diants da documenta.,oo apresentada a Pollcia Federal relacionarn-se no Quadro seguinle os dados das noWs fiscais que justificaram as ) ) ) I I ) I I I ) suposlas despesas assumidas pelo INSTITUTO DE MODA$ E DESIGN com a verba originMa do ESTADO DE MINAS GERAIS. Quadro 85 _ R.la~'o d~ not~s Jiseals "pra.;.ntadas 11'10IN·MOD. j;,Ii.ti{t0.' ~'~'Vlilo;l:<i":a .ii};:;~il1:~®~1f.. r riil)iiwii(:jlilii~t"i>l"il; "1' xVx..,j;w;x 1.95(1,00 ZAPLIGHT· sem nola na ~'''''t"cao ",,"la, 09/0412005 11,20 Real Comerdo Llda 09J04i2G[15 sn 00 Real Comercio ltda 1111l412OO5 250.00 Fur 0 indoCom. Venlf.adore, 11m412006r 1.194,88 IAna Couro, ltd" '(;1';' :;;;;l'N61i'liiii!'iilri",~: lIl06 2'l!!J7T{ 225776 ,m 4065
  34. 34. 1:)'0;,·t~,i?i~~ ". I .... J~ ;;'"';.-.' f''. «.J' .:' '-';' ' ...., . . 4"M 'f"%@yJeh'H1 " "-'of:,-"".-~.,",;,;" ';" ..,,:,,:.'-'-',',:0:"...,.•'. ". .,:::.,". '::~ ,. ;..-,.-;.' --. .. "",,~,"';' ." /,." ) a I ) MJ - DEPARTAMEi'UO DE POLIClA FEDERAL I DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DNISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) ) ) I I ) ) ) ) ) ) 518.59 566,70 1.199,00 2,650.00 1411)412(105 10.527,50 1411l4m05 14/0412005 1410412005 1811)411005 10.527,50 ''"'= 18Jt1412005 111'll4lroJ.'i 191MI2D05 2ZiG412005 27K>112Q05 I 27f{)412005 ) 2710412005 291002005 ) I I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) I I ) I I I ,., 'i:i'j 1310412005 13I0412tl05 1310412005 1311)412005 -- 01105/2005 031!1512005 051051:2005 06ro51:2005 06JU5I2OO5 0tW5I2005 09J~51:2005 1010512005 10MJ2005 100512005 1010512005 101051:2005 10111512005 12Mi2005 1310512005 1l'05I2005 1310512005 171(15/2005 191(15/2005 2(11(1512005 3110512005 10/OC!200S --- 0110312005 To(,1 14.032,69 27.304,05 1.200,00 12.000.00 13.395,00 24.850.00 608.50 19.000,00 5.750.00 30.000.00 34.983,00 1f.342,80 46.212,13 8.350.00 16,500,00 18.750,00 5.000,00 Real FQ~e Cambio e Tur, Uda Real Fm'.e C.mbio" Tu" Ltda TeXliIda F~i"" Ltda Belo Cilco Locayflo de Cobertura ON $emcos lIda ON S",'Vi>osUda Real forte C3!Tlbioe Tur.ltda Real FMe Camblo e Tur. lid. Maximo Soalheiro Barroso H44 1M37 "' 2179 2180 1476 1469 " '" "" ''''' em LVMS,'CLTDA 13.100,00 34.400,00 215,00 .515,00 589,00 6ll0.00 765,00 Chorer Uda Cina Iliasil Te:dil d. Ff<b,i"" Ltda Nautika inclust, SrosleiJa de In"amllvels L'equipa A9ffilCO Cozinlla do CIl,! lIda Cozinha do Cn,1 Lloa Comeroiailce Frt"" ltda Real FOIl. Cambio e Tu,. Llda Rooo;e PelefSGl1CaroOIO Morei'" WKY Asencia do Modelas e Eve~tos Uda Ford Model, B<asil lid. R, F. Prnducles de Moda ldl. R, F. Produ@s,",ModaWla LPL IJghUng Producllon~ Ltda Eroi C.,rtal o. 8010'" Sa"~erE,trutu'" P"ro E""ntos Sander Estrulu," paro E,enl"s Ssn~er EstrulJra paro E",ntos Sander Estruillra para EVllntw Saner., Estruhlra p,r(! E,ento. 15.453,50 AJ1jos da GIIarda 16.000.00 9.000,00 9.200,00 Cupula Pmd,lioos Mlsli"", Ltda PmjemaG MOg"ioas ~ara Co"~truc?esLtda RDH Comuoie,y!!o e PromOI CSP Matko'i"U Lid. a,ooo,OO 1i0.000,00 5.140,W 19,00,,00 17.702,00 47.Boo,00 4673 n" 31l3fi '"' "" 1515 '" '" .., 2181 00 '" '" "" "" "" '"' '" ''" 4331 Sag";"""" Uda lop Ught. Popcards Comur,k:ay!O lIoa Ea.,ho de Srilho Limpezas EspaGlals Cofio' 31,SOO,GO 10,000,oa 620,170,79 I I 294
  35. 35. , fa ) I ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ) OIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS I I I Pelos dados e~postos p6de..se constatar ainda que parte das despesas ocorreram antes da emiss:lo, em 17/0512005, da nota fiscal n' 003, do ) INSTITUTO DE MODAS E DESIGN contra a SECRETARIA DE I ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS, I no valor de R$ ) 630.000,00 (fulha 11 do Volume VI do Apenso VIII), sendo a maieria I I dales antes do fa;ebimento dos recursos em 2310612005, oriurldos do ESTADO DE MINAS, pormeio cia SMP&B COMUNICA9Ao ) LTDA. Em rela9ao aos ~alores pagos a emprosa CSP MARKETING LTDA, ) c6pia das natas fiscais encontram-se nas folhas 189 e 191 do Apenso I VIII do Volume VI, juntado aos documenios de suporte do geslo de ) R$530,OOO,oo.Deslaca·se que lamlkm conslam cOpies desses ) ) documentos oa prest~M de contas referente ao valor do mecenato, ) patrocinado pelas empresas FIAT- AUTOMOVEIS SIA e TElEMIG ) CElULAR SIA, folhas 643 8 647 doApenso 41, ou seja, as notas fiscais I foram utilizadas como j~sUficaUva de despesas em duas "preslal,i.ies de ) conlas" da mesma aUvidade. ) Desta forma, feputamos necessaria ) envio ao Ministerio Publico do Eslado de Minas GeJ<lis dns informagCies relacionadas ao repasse de ) I 0 ) R$ 630.000,00 ao IN·MOD • INSTITUTO NACIONAL DE MODA E ) DESIGN, realizado em 23/06/05 pela SMP&B COMUNICACAo ) com recursos do TESOURO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, tendo ) em vista a necessidade da continua~iio das Investigagoes relacionooas ) a esse pa9ameno. LTDA ) I ) 3) SANTANA E NONATO LTDA: recebeu da DNA PROPAGANDA em ) t 511212004a pagamento no valor de R$ 1.803.761,76. Foram realizadas I as oitivas dos s6cios formais da empresa ERNESTO PEREIPJI DE I SANTANA e EDILSON NONATO FlLHO, pessoas de baixa rendn, ) sendo 0 primeiro lavr;Jdof analfabelo e 0 segundo pedreiro. EDILSON I ) 295
  36. 36. '.,' '-' .,~.' ','- • n." 'TmOh!f~z?;;,WW3P. ,,';:;~'~<~S$~),0:f,w~'Wt1f;~wr~1~;lfft-,,:.,,,,:: '.' "'::'J''1-?Jt~:L,: , I • ," , " ~ ) I I I I MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL I OIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZAOO DIVlsAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) NONATO afirmou que a SANTANA E NONATO LTDA fal abelia por seu ) ex-palma WALNEI ARTUZI BUZI e que a empresa nao possuia I q'Ja!quer eslruh.ra, mas que ja ale~deu a lelefonemas de poll~cos locals ) de Ponta PorMMS, I I Niio fill possivel a reallza~ao da oitiva de WALNEI ARTUZI BUZI, ) que residlrla na cidade de Campo Grande/MS, sendo necessaria a ) instaura~(/ ) )) ) de inqueritoespaeifico com a pnltica . ' para apurar 0 seu ellvolv!m~nto da lavagem de dlnheiro, tanto do fundos movimentados p{llo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO quanto de recursos orlundo$ de oulras fontes ilagals. ) ) 4) E,CUNHA CONSULTORIA EMPRESARIAL LIDA: focebeu 10 (dez) ) pagamento da DNA PROPAGANDA LTDA no ano de 2004, perfazendo ) o total de R$ 659.625,50. Em doclara0es prestadas ~ Polieia Federal, ) ) EDISON CUNHA, s6eia propnetano de empresa, afinnou ter sido contratado pelo BANCO DO BRASIL em 1510512003para promover a ) ) reorganlza9~0 administrativa da Diretoria de Maiketing da institui9io ) financeira, realizando a integri19ao e mensuraqro des atlvidades e ) a0es desenvclvidas naquele setor. Disse ler estranhada 0 falo de emilir ) nolas fiscais contra a VISANET, maior interessada nos sgr1li<;os ) prestados, mas reeeber pagamentos da DNA PROPAGANDA tendo ) side esdareddo pelo gerenle executive da area de mlllkeling do banco, ) ) ) ) CLAUDIO VASCONCELOS, que a ag&ncia linha um contrato "guardachuva", 0 que Ihe permiUa terceirizaf os servi~os palos quais foi contratad-a. I Entretanlo, merece destaque a informa~ao prestada por EDISON I CUNHA de que a E.CUNHA EMPRESARIAl assumiu 0 contrato flrmado I pelo BANCO DO BRASIL com a empresa TREVISAN CONSULTORES ) LTDA que continuou recebendo 30% (trinta par cento) dos vslorcs I I 296
  37. 37. fa I ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO olvrsAo DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) pa90s a titulo de royalties, D~sla forma, mostra-se necesdrla a I realiza9ao de diligencias no ambito do IPL n' 04.55512006- ) DELEFAZJSRJDPFIDFvisando apurar sa as empresas E.CUNHA ) ) EMPRESARIAL 0 TERVlSAN CQNSULTORES loram ilegalmente I favorecida com recursos liberados pera Diretoria de Comunica~ao e ) Marketing do BANCO DO BRASIL, sendo carto que recursO!l do ) FUNDO DE INCENTIVO VISANET foram,utlllzi!<lClS em a~6es de ) rmarketing sem qualquer rela~§o com 0 Incentivo ao usc do cartao I VISA. ) ) 5) MULTCASH LTDA: recebsu ) dJS empresas vinculadas ao esquema ) investigado 0 total de R$ 1.031.154,62 durante os MOO de 1999 a 2005. ) Ouvido em seda policial, SERGHEN HISSA GOMIDE aftrmou que sua ) empresa prestava servi(;Osde pa~amento ) possuiu urn funcionario, que atuava como motoqueiro, Em rel~~o aos I pagarnentos provenientes da SMP&B COMUNICA~AO ) ) ) ) ) ) LTDA, alegou SERGHEN HISSA GOMIDE que nuca teve essa ag§ncia de publicidade ) ) de conlas para empresas, sendo que a MULTCASH em lodo periodo de sua atividade ) ) II recebimenlo ) como cliente, n~o se recordandode ler reelba as valores indicados nos Laudos de Exame Financeiro n's 144912OO1"INC/DPF e 1450/2007, INC/OPF. A empresa MULTCAHS LTDA chegou a movimentar R$ 30,000.000,00 no perloda de urn ana de meio, lata que gerou uma autuayiio fiscal que, por sua Val, levau a instaUlByao do Inquerilo Policial nO 41512005- ) SR/DPF/MG. ) Inlormaqoes pertinentes a MULTCASH para a Superintendlincia ) Pollcla Federal no Estado de Minas Gerais para a Instru~iio do ) inquerito em CUffiO naquela unidade, tanto em Vista 0 evldente ) ) , Desta lonna, reputa-se necess3rio 0 envio das da
  38. 38. ! ) ) I I ) (lllvolvimento da empresa ) mQvimenlados pelo ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO. ~ com a lavagem dos funclos' ) ) I A relilGao de beneficiarios constantas no Anexo II (Debitos Conso!idados par ) BenefICiarios) e no Anexo IV (Debit08 Discriminooos por Beneficiarios) dos Laudos de EXBme Financeiro n' 144912007-INClDPF e n' j45012007-INClDPF, que analisaram as mOYimenla9&1s ) financeirilS das empresas investigadas entre os anos de 2000 a 2005, apresenlou diversos ) oulros pagamentos realizados em beneficio de empresas ou pessoas jurldicas em gera!. Oesta I I forma. atraves de uma analise previa, foram selecionadas algumas lransaQOes a serem submelidas ) as dilig;Jlcias voltadas a deflnir a natureza dos Jleg6cios subjacentes, com 0 exame dos documentos cIe suporte pertinen!es, lais como contratos, notas fiscais, registros contabeis e ) Gomprovantes em geral. ) ) ) Segue ) 0 resumo das respostas enviadas pelas empresas, separados por Estado, sendo que algumas empresas ja laram citadas antenormente no presenle relalorio. I } AMAPA ) 6) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO NIIAPA: recebeu ) ) ) ) cerca de R$27.000,OO da DNA PROPAGANDA LTDA no ana de 2004. ! Consultado, 0 institulo NAo RESPONDEU a correspondlmcia . encaminhada pela Policia Federal. ) ) } I } I ) 7) A ASSOCIA(:AO CULTURAL AMIGOS NEGRO NOS: r8{;eOOuno ano de 2(){)4, cerea de R$155.000.00 da DNA PROPAGANDA LTDA. Consultado reportou IrataHle de contralo vinculado a ELETRONORTE. AMAZONAS 8) SERVI(:O DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ) AMAZONAS: recebeu no ano de 2004 cerca de R$ 135.B35,()() pagos I I 298
  39. 39. ) fa I ) ) MJ - DEPARTAI'l1ENTO DE POLtcIA FEDERAL DIRETORIADE COMBAIE AO CRIME DRGANlZADO DIVlsAO DE REPRESsAO A CRIMES FINA~CE1ROS ) ) ) ) pela empresa SMP&S COMUNICACAo. Consultado ref)Ortou tratal-se ) de ccntralo vinculado a EeT. J - ) ) BAHIA ) ) 9) URANUS 2 COMUN1CACAo LTOA: reoobeu no aoo de 2003, cerea de ) R$14.100,80, pages pela empresa DNA PROPAGANDA lTDA I Consultada reportou iratar-sa de ccnlralo ~inGUlado eo BANCO DO ) BRASIL. ) CEARA ) I 10) CARITAS BRASILEIRA; recebeu R$ 20.000,00 no ana de 2003 da ) empresa DNA PROPAGANDA LTDA. Coosullada reportou Iralar-se de ) oontrato l'inculado ao Banco do Brasil. I ) ) 11) REDE INDEPENDENTE DE JORNAIS DO NORDESTE: recebeu no ana ) de 2OD5, cerea de R$ 99.197,03 da SMP&B COMUNICACi'.O. ) Consulteda reportou tratal-sa de contrato vinculado 11ELETRONORTE. ) ) ) ) ) ) DISTRITO FEDERAL ! 12) MISTER GRAFIX PRODU~dES lTDA: receoou no ana de 2004 certa de R$ 651.954,00 pagos pela empresa SMP&B COMUNICA~AQ, ) Consultada reportou tralar-se de contrato vincula£fo a TV CAMARII ) FEDERAL. ) ) ) ) I ) I I 0 13) BRISA SOCIEDADE PARA 0 DESENVOLVIMENTO OA TECNOLOGIA: recebeu no periodo de 200412005 cerca de R$ 75,550.00 pagos pela emprasa SMP&B COMUNICA~Ao lTDA. Consultada reportou tratar-se de contrnto vinGuladoa SEGOV·MG. 299
  40. 40. fa ) J I ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiGLA FEDERAL I DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN1ZADO DIVIsA.O DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEJROS ) ) 14) FUNDAQAo ATHOS BULCAO: recebeu no periooo de 200312005 cerca ) de R$ 12.000,00, pagos pela empresa SMP&B COMUNICA<;:AO. ...../ ) Consullado NAC RESPONDEU a correspondi'mcia encaminhada pela I Policla Federal. ) ) ) 15) AC PROMOyOES DE EVENTOS COMERCIAIS LTDA: recebeu no ) perJodo de 2OD312004 cen;a de RS 68.000,00, oriundo da empresa ) ) SMP&B COMUNICMj.O ) LTDA. Consullada reportcu tratar-se de contrato vinculado ao GOF-BRB. ) ) 16) CHARBEL GRAFICA E EDITORA ) LTDA: Je;ebeu no periodo de ) 2003120G4cerca de R$ 870.483,82. pagos pelas empresas SMP&B ) COMUNICACAO e DNA PROPAGANDA LTDA. Consultada reporlou ) tratar·se de ccnlratos vinculados ao MTE, CAMARA DOS DEPUTADOS ) FEDERAlS, GOVERND DO DISTRlrO FEDERAL e Eer. ) ) 17) AGENGIA ALO SG LTOA: recebeu no perlodo de 200412005,cefCa de ) R$ 387.308,75, pagos pela empresa SMP&8 ) ) ) ) COMUNlGAI;Ao. Consullada reportou !fatar-5e de controie vlnculado "a AGt:NCIA DE OESENVOLVIMENTO DO GDF. ) ) 18) GONFEDERAI;Ao DAS ASSOCIAI;CES GOMERCIAIS: recebeu no I periodo de 200412005 cerca de R$ 50.000,00, pagos pela empresa ) SMP&B COMUNICAI;AO. Consuttada reportou lratar·58 de con!rato ) vinculado a Ecr. ) ) ) ) 19) CARITAS BRASILEIRA: recebeu no perlodo de 200012005 cerca de R$ 113.000,00, pago5 pele empresa ONA PROPAGANDA LTDA e SMP&S ) COMUNlCAc;:Ao. Consulloda reportou tralar-se de contrale vinculado a I uma doa~ao do FOMEZERO. I 300

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