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Inquérito 2474 - Parte 4
 

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    Inquérito 2474 - Parte 4 Inquérito 2474 - Parte 4 Document Transcript

    • ""; I 4~i?<':';,:,':,"i, '~;' .. """,c 13'}g-" I > fa I I I I I I .MJ - DEPARTAMENTO ) __ m_ _ _ _ ~.m I , , • , , , , • " " I I I ) ) I I I I I _. _no Hi.lln", "" Olltl11lG "'''''''1 01111.0:>;1 Ch"1UO _______ 0", ~m ,Omi ~I~ ,,-. "I. i06~! 109000 "- Oa/111lG OBl11i1l!1 OM1.x1 '""'fJ' '-" 01ll11A1O Ch"'lUO O!ll1tlJO Cheo1uo F..,.,,,,~. Seq'" emO!r>fOO<' Cnequo ~~ ,."~ •• "'V" ,,~. V·~,(I1$1 150,000,00 l5O.<)(II),OO Chwmp O1111,lQ " ~" ~., ~I~ Cncqoo ."UU" FEDERAL G,,'" E<liMo G""" tu, S"'l .... m "plct,." ~I~ (IM1,oo mM ~.' DE POLicIA IG,OOO.OO c;."oIj, Gumatllo, EM"" Wm».W s.q .. 01Tl"~,,,. . B.n,. m · · I. iil~IIO,O~ M:J"",ValMo F. Sollll> ~~IJ(I,O~ R"",,",, [,"" T... .,.,. '" ., '" Qlslloo d.MoIr, Pal m 18,000,00 S~",om"p!&" ,~. ,,- 609001 - "pee;." 91.'100.00 Saql>Oem.,p!o.", eo"'''i""",o, """'''''',_ "'" ",Ao 0 b... H<ilno JO.ooo,OO · I~ Coo", -,~~ ,_, · lO.Il!IO,O(I 6091101 ~!<>infOllll<l:lo Ag!,,;, 51,. $"IU6 em · . ... ~.oo , · 8SC<J4.Jill6 · · · . I I I Ob., ) GRIIFFAR EDITORA GRAFICA LTOA, que rerebeu a qunntia de R$150.000,OO prove~iente do ) Contrato de M(ltuo n' 10661009100, participou da simulaQao de uma campanha de publicidade ) em nome da COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, cuja suposta execuyoo ) dos seIViyOS leria ficado a carQo da illler.cia SMP&S PUBLICIDADE LTDA, ern urn esquema ;d",tifi<ad, dovi~o I i","flci',,~ d, Conforme apurado nos autos do Inquerito n° 2280·21140·STF, a empresa ) u~l~ado para desl'iar recursos pliblicos am benefipio do comito!eleiloral de candidalOs do pleiro I do ano de 1998. As investiga(iies levadas a efeito demonsllararn que a empresa GRAFFAR era ) conlrolada par CLEITON MELO DE ALMEIDA, amigo e especie de "br8yo direito" de CLAUDIO ) ) 1 - Cheq", 00111;,,11. SMp&1l ) MouRJiO, coordenador ftnanceiro da campanha a reelei9ao dD govemador EDUARDO ) AZEREOO no ano de 1998, tendo sido contratada para fcmecer material grilfiCO de propaganda ) do candidato, lais como santinhos, adesivos e carlazes. I I I I I ) as saques em especie mencionados rtOS itens 2, 3, 5, 6, 10, 11 e 12 do quadro acima, realizados por me~ de cheques nominais a SMP&B COMUNICACAO LTDA, impediu a reconstitui9ao da cadeia de evidencias da destinm;iio final dos valores do emprestimo. A velocidade destas transavoes demonstra claramente 0 objetivo Ilrincipal da inovadora ) metcdologia de la'lagem de dinheiro desenvolvida por MARCOS VALERIO. ou seja, aelimila~ao I tolal do paper trail (1~lha do Npel) dos recursos disponibilizados pelo BANCO RURAL e a ) conseqOente impossibilidade de idenlifica0io dos verdadeiros beneficiillios. ) )
    • ;.:~j11tb~%1M~Mz~~~r i fa ) L MJ-DEfARTAMENTODE POLiCIAFEDERAL DIRETORIA DE COMBA TE AO CRIME ORGANIZAOO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) I I I I VALERIO FERNANOES DE SOUZA (item 7 do Quadro 38) e a ROGERIO LANZA TOLENTINO I (item 8), ambos emmdos no dla 0811112000,dizem respeito II porcentagem que Ihes cabia pelos Os cheques nos vJlores id~nticos de R$ 98.900.00 deslinado a MARCOS ) smil(Os i[icitos que prestavam. j ) A reforr;ar a constatac;~o de que cada urn d(l$ s6cio$ de MARCOS VALERIO, I ) partlcipes da opera~ao simulada envolvendo 0 contrata de mutuo n01OWlO09fOO, rereberam a ) quanlia de R$ 98.900,00, lemos lamMm dois QUiros cheques desconlados nesle mesmo valor ) (itens 6 e 12 do quadro acima), que ap-esar de lerem sido emitidos nominais a empresa e ) posteriormente endossados para saque em caixa, provavelmente foram destinados a RAMON ) CARDOSO e CRISTIANO PAZ, vez que retralam pmcelas id~nticas aquelas recebidas por I MARCOS VALERIOe ROGERIO TOLENTINO. I I PaSS<I-l>e analise da quit~o a ) do contrato de mutuo nO 10661009100: ) A primeira reforma do contrato de mlituo n' 10661009100ocorreu em 08102101 ) ) com a celebra~o do urn novo cmpreslimo no valQ[ liquido de R$ 1.295.203.00 (Contralo de ) ) ) Mutuo de nO 068ID09101),que somado a quantia de R$ 115.000,00 oriunda da oonta nO 60025952, suportou 0 debito no valor de R$ 1.41O.0s:J,68a titulo de pagamJnto do emprestimo. ) ) Na conla n' 6002595-2 a transferencia da quantia de R$ 115.000,00 [oi I I suportada por dep6sito em cheque, no valor de R$151.177,OO,pmvenienle da Gonta corrente n' ) 92.244163-5, agenci~ 002, BANCO RURAL, de Mularidade oa pr6pria Institui¥~o financeira, I conforme sera analisado em ponto especiftco do presente relatOrio. ) I ) ) A segunda reforma ocorreu cam a celebra,ao em 1710512001 de outro empresUmo no valor IIquido de R$ 1.295.203,00 (contrato n' 27&1009101), nao senda possiwl identificJr a origem dos recursos que suporlaram a di!cren,a necessMa ao pagamBnl0 da I ) ) w
    • , ,--.}'"-.,, ..,"Y"-' ','1""'02'"'''''''' ',_ , ~ .. -- , .'-., -.-,'-O"'J-''', __· ",· ~ .. '.-' .. ,-·",,,.':·,,~-c~·,.:,·. _ i-"-"",_""_' , __ " , ,., I, ,; tig "'" L ) fa ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA I FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ) DlVlSAO DE REPRESsAOA CRIMES FINANCEIROS I I I quanlia de RS 1.435.922,88 referenle ao conlralo de mutuo de n' 0681009101, tendo em vista a inlensa movimenta~~o financeira ocorlida nesse dia. ) I A lerceira rcforma adveio com a celebraii'lo em 2710812001do m~luo no ~alor ) Ilquido de R$ 1.295.149,70 (convato n" 4871009101). que com 0 acrescimo de quaofia de RS I I I 131.600,00, oriund05 da conta nO 6002595-2, suportou 0 debito no valor de R$ 1.465.539,31 a titulo de pagamento do empreslimo. ) ) Na co~ta nO 6002595·2 a translerencia de R$131.600,OO foi suportada por ) depOsito, re~lizadQ em favor da SMP&8 COMUNICA9Ao LTDA ~ titulo de Lanqamento Avisado, ) nQ valor de R$ 149.065,82,. provenienle da conla nO 3500000e6, ag~ncia 002, BANCO RURAL, ) de litularidade lamMm do BANCO RURAL. ) ) ProsseguindQ a rolagem d~ divide, 0 contralo nO 4871009101, com prel'isa9 de ) liquida~ilo em 2611112001,foi quitado em 2110912001pElla quan~a de R$ 1.32S.910,31, tendo ) si(!o para tanto utilizado os recursos oriundos do contrato de Mutuo nO 5411009101, cujo valor ) ) IIquido de R$ 5.535.721.67 foi creditado em 2110912001, na conta corrente nO 6002289-9, I ag1mcia009, BANCO RURAL, ~tularidade da SMP&B COMUNICAgAo LTDA. ) ) ) ) ) Por sua vez, conlorme sera objeto de ~bordagem especifica, 0 Mutuo nO 54110OS101 liquidad9 eletivamente em 3010912002novamenle com a ulilizat;ao de recursos foi oriundos do BANCO RURAL. ) ) ) ) Assim. novamente podemos concluir que 0 rastreamento do valor iiquido liberado atraves do contralo de mutua n'10661009100, no total de R$1.2S5.203,OO, bem como ) as caracterlsticas enwlvendo a movimenta~§o do dinheiro caplado, fOJ1Tlas e rolagem da dlvida d ) e, principalmente, 0 lato de tar side 0 emprestimo quitado com emprego de capital da propria I insntuio;:ao frnanceira cre{fora, demonstra lratar-se de mais urna opera9ao conduzida por ) MARCOS VALtRtO e seus s6cios com 0 objetivo de dissimutar au iegi~mar repasses de I I recursos para terceiros m10ide"ntificados. 143
    • 1 fa I ) ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLtCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANlZADO ) DIVISIO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ) Quadro 39· Contrato de mutua n' 3811009101{Item 5 do Quadro 32} ) CreG'''' Banco Ru,,,1 SA, GNPJ33.124959J1lOO1.98, Oevedor: ) SMP&1lComunica('Jo U<i~ CNPJ 01.32207B,Q001.95. .• Avalistos: ) MalCO~ al"rID V Femandes(le Sou:", CPF403.700.95B-87. TeraJiro~"ranlidor: ) Crislia"od. MelloPaz, CPF 129.449A7I;.72, R$3(1O,OQO,OO. Va", !hlnd al: ValorIlquidocrE!<frtado: Datada opera¢o: Dalo do 'Iffi1cime.,lo; ) ) I 1 R$299.667,SO. 03107/01. I 30107/01. o valor ITquidodo empreslimo em questao, no lotal de R$ 299.667,90, Ioi ) creditado em 03/07/01 na conta corrente n' 6002289-9, ag~ncia 009, BANCO RURAL, I tiluloridade de SMP&B COMUNICACAo LTDA. nao leooa sido identificadas operat;6es ) relevantes re1acionadas;i sua destina<,:ao (itens 49, 50 e 51 do Laudo nO1449-2007-1NCIDPF), ) ) ) Maroce dast;Jque, entretanto, a constatal{iio da que este empres~mo, apbs ter 1 sido reformado em 15103101 com a celebra~ao de outro mutuo n' 4641009101, tamtJem foi ) qui1ado, pela valor brulo de R$ 430,000,00, com credito oriundo do conlralo de mutua ) n'5411009101. ) ) Par sua vez, conforme jil mencionado, 0 contral0 de Mutuo n' 5411009101 foi ) ) ) liquidado efetrvamente com recursos criundos do BANCO RURAL, mo~vo pero qual pode-se n' ) GOncluir que 0 valor tiquido liberado alraves do GOntral0 de mulua ) 2S9,667,90, perencla em uWrna analise a pr6pria ins~(1Jiliaofinanceirn credora. ) Quarlrn40 - Cantrato d. mutuo n' S41iOO9101(item 6 dn Quadrn 32) ) ) Credoc O€vedoI: ) Avol;,las: ) ) Valorponcip,l; ) Data da 0P"; Oata do venoimenlo: ValorIlqui"" credllado: ) 3811009101, no total de R$ Banco Rural SA, GNPJ 33,124.959/0001-9B SMP&8 Comu"icayila lids, CN~J 01.322.0n,0001-95, C~,j;ano de Mello Pal, CPF 129449.476-72Mat'CO$Valarlo Femandes de &i'Jza, CPF 403.71)1],956-87: Ramon Holle,t,.,*, C.,d(lSO, CPF 14.3.322.216-n R$5.570.000,OO-. R$5,535.721,67, 17109/01, 29J03lO2. ) ) ) I 144
    • ·w •••. ~ l .. ~'''::,4it)i';;*'''S~!it~.Jib?y:q;;;;/~~ j - - ; l e l ) Q MJ - DEPARTAMENTO DE fOLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I Apesar de conlratado em 17/0912001, 0 valor Ilquido de R$ 5.535.721,67 do ) ) Conlrato de Muluo n° 541mOS101, to! crediiado em 2110912001 na conla COfTe~te~' 6002289·9, ) agencia 009. BANCO RURAL, tilularidade de SMP&B COMUNICA9Ao LTDA. Os creditDs ) orlunoos desse contrato de mutua penniUram afetuar es operay6es a debito, todas em ) 2110912001, descrttas a seguir1a5: ) ) a) Debito de R$ 1.913.259,41, a titulo amortiza9ao de emprestimos, senna que, ) confQrme demonstratives fomecidos pelo BANCO RURAL, desse lolal a quantia ) ) de R$ 1.329.910,31 laJ utililada no pagamento do Centralo de Muluo ortginal n' ) 10661009100, de 0711112000, e respectivas reformas, analisado a partir do ) quadro 37, Por sua VEZ, 0 montanta ds R$ 583.349,10 Ioi empregado no ) pagamento do Contratll de Mutuo onginal nO 1035/009KlO, de 2011012000, ) respeGtivas reformas, conforme detalhamento supra: 0' ) j b) Debito no valor de R$ 452.018,22, relacionado ao POl9amenlo do Conlralo de I Mutuo onginal n' 381/009/01, de 03/0712001, e respecti~a reforma, analisado a ) partir do Quadro 39; ) ) c) Debito de R$111,OaO,OO, que $uportou a Iransferencia para oonta de mesma ) , ) ) ) ) ) ) ) I ) tilulandade n' 60025g5-2 e possibilitou efetuar os seguinles debitos: Quadro 41 - Desllna~aQda transferlmeia de R$11'.000,1JO . "'" "' "' "' "' " "' "' Hi... rl", Co ""'"' ""'''" C, ""'P """" ,,~ "" V,lorIR$) F..",,"~o 12,421~1 T,~""~$A 119rA7 10.3<M~ v'"J ~I u,,,",,,, G~"" 7t909ll Co""'" ""k", 1191"7 11,91lMtl Z,<,OOO,OO SOJoel~' l= l~ Ro,jM.L,"" T,I",[ro Cl!q Pl "'OJ 719109 14,000.00 crn~,", d,jMno;>", C>=m'~" 719110 14.000,00 1l:JmoJt oompm",,, 11!111 1'.000,00 M=V,I!OoF,S"", Cl!q '" (;1] "'OJ HoCo""'" Ca.ioo> .,- " '" ., ~ ., '" '" '" '" '" '" m "' .. ~ eo... Oll(lllll; 0011l154(J.! ~O~" 04521)<'0 "",0676 3oI1!:I'lIO 33,)1400 ) ) I ) ) to, Refer"n,", a ,'aiM" .upcrio" •• RS 10.000,00 145 , I
    • ) I fa ) ) ) I MJ - DEPARTAMENTO DE PQLiclA FEDERAL OIRETORIA DE COMBATE AO CRIIr'E ORGANlZAOO ) DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) Em relayao 8e quadro an/elior, veriHca-se, mais uma vez. a divisao igualitaria I pagamento5 no ) valor de R$ 24.000,00 realizada entre ROGER10 LANZA TOLENTINO, CRISTIANO DE MELLO PAZ, RAMON HOLLERBACH CARDOSO ) fI MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, Iod08 integrantes do esquema investigado. ) ) ) d) Debito no valor de R$ 3.043.000,00ulilizado~a tra~sfe~nc;a de mesma ) ti!ularid~de para a conla garantida 98.001020-5, sendo, !)Osteriormente, I ) transferidos de forma pafl:elada, principalmente, para a oooia nO 6002595-2. A ) partir desse valor e dessa conla, foram relaciOllados os debitos relevantes, no ) quadro abaixo: ) .. Qu~dro 42 - Daslinos 1105recursos do contra/o de mutuo n' 5411009101 ) "'" ) . ) ) ) ) " "' " • " """-,,. '" '4J.l~1 2500"" 26,Wm 21iO~11l1 26J1l!11l1 HI... "", C~"'Iue """"""'Cil",!,' ",~"" "om'.," .<""'.. " (,_",Ie ,.," '.' 7191112 F",,,,,",,,'" VaIoc(RI1 {;11,l8<l~5 IWIII3 S"'l"""'''pIo~ IIO,OCO,OO S!<iueem .. o/do mlM ;i,.oooAO S>:iuo "'" espl>:le lWll)5 ,15,000,00 "", ..... millS "0.000.00 &!quo ",pI:<~ """o/do _'om'" "" ,"","" ..."_.~,~"'''_,'"""'"'"_vi,,"' ' ;•• ',,",'00;."" •• do>,% 0"",,""",'" """,,dO<. I ) Com previsoo de Iiquida<;1loem t~s parcelas, ale 29/0312002, oempreslima n' ) 541/009/01 leve duas reformas e fei efeli~amenle quilado, em 3010912002.·Em 28/03/2002, 0 ) ) BANCO RURAL reallzou debito de R$ 6.744.997,76 para promcver a primeira refanna desse ) conlrato, bern COffi{)a segunda reforma do Coolrato de MUiuo nO 579/009101, que sera analisado ) posteriormente. ) ) Para realizar tais reform as, a BANCO RURAL conoodeu, por meio do Mutua ) nO 2171009102, 0 credilo no valor liquido RS 5.442.898,75, que, per sua vez, Mo SUjXlrtou em ) ) ) I sua lotalidade c montanle debitado anleriormente, Assim, devido a essa diferen~a, MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA. efetuou deposito de R$ 1,350.000,00, por meio de cheque, oriuodos da conta nO33571400, agencia 0016, 8ANCO DE BOSTON, de sua mularidade. que ) ) , 146
    • ! ) ) fa ) ) ) MJ - DEPARTA.1vlENTO DE POLjCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DMSAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS I ) ) ) teve C1Jmoorigem Dutro empreslimo linanceiro de R$ 1.355.887,26, obtido em 2610312002, junto I ao mesma BANCO BOSTON. ) ) Embora a documenta9iio relaliva a esse empreslimo nao lenha sido mviada, a I anaJise do e~lrato da conta n' 33571400 permite alirmar que esSl'l mutua foi efetivamenle ) liquidado em 0110412002, Para tanto, foram ulilizados recurso:; provenienles do proprio BANCO I ) RURAL, par meia de cheque no valor de R$ 1.491_506,32, da conla nO09.224416-5, agenda ) 002, do BANCO RURAL, cuja origem e natureza dos pagamantos ainda se[~o objeto de ) aplecia~iio neste retaliino. Segundo documentos fornecidos pete BANCO RURAL, as cr'ldjtos ) referem-se a pagamentos par servi90s prestados pela SMP&B COMUNICACJio LTDA. ) ) A segunda reforma do Contmlo n' 5411009101 deu-sa com a celebraQao, am ) 2610712002,. do. Conlralo de Milluo n' 6871009102 no valor bruto de R$ 5.953.000,00 ) a vencimenlo previsto para 24/1012002. Os recUf!lOS oriundos desse conlrato. por sua vel, ) propiciaram a raaamenio do Contralo de Mutuo n' 2171009102. I I ) Com previsao de vencimento em 24/1012002, 0 emprestimo 0' 6871009102 Ioi ) efetivamente quitada, em 30/09/02, pelo valor de R$ 6.221.534,88. Os recursos para liquidaQao ) ) ) ) desse C(lntrato Imam oovamenle provenientes do proprio BANCO RURAL, por meio de ) l.an<;:amentoAvisado de RS 6.994.535.25, em 2610912002, de sua coota n' 350000066, agenda 002, para a conla n' 6002595·2, tamoom no BANCO RURAL, de titularidade da SMP&B COMUNICAr;:Ao LTDA. ) ) ) Esse pagamento realizado palo BANCO RURAL no valor de R$ 6.994.535,25 ) astaria relacionado. as nolas fisc~is n' 11.652 a 11.656, emitidas pela SMP&B COMUNICACAo ) LTDA com dala de 20109/2002 em decorrencia do conlrato para presta~ao de servi90s de ) comunicayao promocional celebrado com a instituiG~o financeira em t 610912002. ) ) ) ) ) o contrato. de presla9ao de servi90 no valor de R$ 6.994.536,00, que tave como rnpr€S8ntante do BANCO RURAL 0 diretor RICARDO TOLEDO € coma representantes da , ~;
    • - , -. ," '~""'=*hi'-W'!r.ill$YW'-" ,_. ,'.', !,.<"";~.,.'$,,,~~ - ,. '--"', , "-""""'""'-;' ,', -'''',' .. -"''i."f-',';,· """-.-, ..•.•..• ':,",-' ',", -"enz'@&XmStMt®f-Uw , '" _ ,;,,',T.' '_"_, ·JCL I ;>07 _' ) fa ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) ) SMP&B COMUNICAyA.O LTDA, MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA e RAMON ) HOLLERBACH CARDOSO, fai ffrmado com base em proposta de prestacao de servivos no valor ) de RS 8.228.865,00, com previsao de desoonto de 15% se pogo jnte~flllmBnte de forma ) ~n!ecipada. ) I Verificaram os perites que, embora 0 desconlo lenha sido considerado no ) momento cia realiza<;oo do pagamento, as nolas fiscais foram emitidas pelo valor inlligral, ) ) ) totalizamJo R$ 8,228,865,00, nilo tendo sido distrtminados os descontos nnanceiros obtidos. I TamMm nlio foram considerados serviliOs de terceiros para a execu~ao do contrato, em relagao ) 11emissao dessas notas, visto que lodos os recursos foram considerados como receitas da ) SMP&B COMUNICAQAO LTDA. ) I ) ) o obJeto desse contrato, servi~ de comunic8CaO promocional, contemplou maiketing esportivo e cullural para os seguinles eventos: a) Concurso Completo de Equitacao; ) b) Promor;:aodo pilato Bruno Junqueira - F6rmula Indy; ) c) CalendMo de Dan~ Conlemportlnea - Corpo de Baile l' Ato; ) d) Oficina de Artesanato Hara Ceramica; ) e) Turne Musical "Beatles - Um Tlibuto Brasileiro". ) ) ) ) ) ) ) Seaundos os Peritos Criminais Federais, a documenla,iio probante da reaiizacao 60S sellii(Os par parte SMP&B COMUNICAQAO, apresentada pela BANCO RURAL, limitou-se as c6pias da, nolas fiscais n' 11.652 a 11.656, Proposta de Prestacao de SelliliOs de Comunicar;ao Promocional p<lfa PairoGinios de Marketing Esportivo e Cullum" e Contralo para ) Presla9ao de SelliliOS de Comunica9i!o Promodonal, sem a disGfimina,iio de servi90s ) execulados par 1erceiros. Tambem nao constam documentos que compro~em a realizagilo de ) quaisquergastos par parte da SMP&a COMUNICAQAO LTDA para a realizac~o de tais evento5, ) sendo que nas atividades em questao a agencia de propaganda e publicidade somente taz a I ) ) , '
    • _w, -w .~" -.. ,.-,. , " - ,'- -'{)565- I " I ) I MJ - DEPART,c"ENILiclA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZAOO DJVlSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) I ) ) inte!mediavao das conlratacOes de servi'<Ds,recebendo, pam tanto, os respectivos descMl ) titulo de comissao1OO. ) Atendendo ) ) larla documenta9iio ) a requisicao desse 6rgao polidal, 0 BANCO RURAL SIA apresenlou (pastas 34135): que comprava Q patrocinio peJa inslitui~ao financeira dos seguintes eventos esportivos e culturai,: 1) Concurso Complejo de EquitaC:!o; 2) Promol(io do ) pilato Bruno Junqueira - F6rmula Indy; 3) Calenda~o de Dan~a Contemporanea - Corpo de ) Baile l' Ata; 4) Oficina de Artesanalo Hara Cer.'lmica; 5) Tum§ Musical'8eades - Urn T~buto ) Brasileiro. ) ) Igualmente Imam apresentadas c6p!as da proposta de presta~iio de servi~ ) de ) comunica~ao promocional para os refeIidos patrocTnios de marketing esportivo e cultural, que foi ) encaminhado ao BANCO RURAL pela empres<l SMP&B COMUNICA9A,O LTDA em 27106/2002, ) bern como do coosequenle contrato celebrndo entre as partes para prest~o ) dos servi0S releridos na proposta em queslao, com a indic~ao de que 0 banco contratante foi representado ) nas tratlltivas pelo vice-presidenle JOS~ AUGUSTO DUMONT. ) ) Justificou assim 0 BANCO RURAL, que em virtude dessa rel~M ) I ) profissional, houve, naturalmente, fiuxo de pagamentos provenientes da ins~tui.,ao financeira-para a empresa ) SMP&B COMUNICA9A,O LTDA, que foram reconhecidos no exame da regular contabilidade da ) institul9~o financeira e em nada desproporcionais se consfderado 0 vulto da publicidade do. ) BANCO RURAL, inclusive se levado em compara.,ao com os gasios publicitMos ) empresas do mesmo porte, de outras ) ) ) ) o rastreamemo do pagam~nto de R$ 6.994.535,25 indicou que, ap6s ler side creditado na CQnta corrente nO 6002595-2 de lilularidade da SMPSB COMlINlCA9AO LTDA, 0 ) montan!e s~portou a translerencia de R$ 6,9()O.OOO,OO a conta n' 98.001020-5, de mesma para ) litula~dade, Na wnta nO 98,001020-5, 0 crMilo permiUu eletuar, em 30/09/02, as lranslerencias ) I ) I '" NOMes """, dove 0 v.lor dcvido 00< ,uOoonIt.'tad", ,., d"""'c.dQ O. nota fisc,l como so",i"" tercciro,. Otimes,"O ,or p.go diretam,nto polO~o"I"(>"t,, de 149
    • ,"",,,'!*""" ~t·*.t¥fr:tt!tt·" . .. .... .;," . , -- $t~~, ) -, '. - - - - --,,_, __ . _n' I - _,,_,C,' .'0;- :' mryzg;sc .'=--', , _ ',7/[¢trY ' f 0'""""" fa ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiciA FEDERAL I ClRETORIA DE GOMBATE AO CRIME ORGANIZAOO ) DIVISAO DE REPRESSAo A CRI"'ES FINANCElROS ) ) de mesma Ulularidade no valor de R$ 6.000.000,00 e R$ 510,000,00 para a conta nO 60022Sg...s, ) sendo cssas Quantias umizadas na liquida~ilo do Conlrato de Muluo nO 5411009/01. ) ) Assim, conforme fora descrit(l anteriormente, 0 Conlrato de Mutuo nO 5411009101 ) foi liquidado efetivamen!e em 3010912002, com a uliliZll~O de recursos oriurKIos do BANCO ) RURAL. TamMm, em ultima analise, pode-se ~firmar que recufSIlS do BANCO RURAL foram ) ulilizados para quita91io do Gonlrato de Muluo n"10051009/00, analisado a partir do quadro 36, ) ) ) Quadro 43 - Contrato de mirtuo o· 579/0D9/o1 (item 7 do Quadro 32) ) I Banco Rural SA, Credor: ) ) CNPJ 33.124.95SKJO(ll-86. SMP&B Comun;caC'lo Ltda, CNPJ 01.322.078.0001-95. Marcos Volo,;o Fern."d., 00 Souza, CPF 4m.700.955-87. Romo" Holl&lbach Cmdo,a. CPF 143.32<:.21&-72. Cristiano de Meio paz. CPF 129.449.47&-12. R$120.000,OO. R$119.852,40. 09110101. Il8Il1101. [)eve<!0i: A,al"la,: ) Valor principat Valor Ilquido creditado: Data da ope!ay!lo' Darn <fo ven~m""lo: ) ) ) ) ) o vBlor Ilquido de R$ 119.852,40, re1ativo a esse contralo de mLltuo, !oi ) creditado em 0911012001 na conta corrente n' 6002289-9, ag~ncia 009, BANCO RURAL, de ) ) ) ) I lilularidade da SMP&B COMUNICACAO LTOA. Nessa data, houve transfenncia'para a conta n' 6002595-2, tamMm de litularidade da SMP&8 COMUNICACAo LTDA, 'da quan~a de R$ 119.000,00, que permitiu efetuar os seguintes dlibilos, em valor superior a R$ 10.000,00: ) ) Quadro 44_ Destino dos recUI'SOSdo Contl.to da Muuo o· 5791009101 ) "~ ) ) ) ) ) ) O~ " " " " "' HI't6ri,0 Q9It1l!J! S"*,, Oiit. OJ" OWlOi(ll Ch.=""",,V oon~~t Ch. """p.m""V ~M' S'i!'cIl ~'rn ChOq"" oo,~, ,,.. 0_, ~ 1,lta - V,lor (RII F.,o""ldo 24_000.00 $"" em .. ",,,,, 2HOO,OO MOl'''' VoJ/ri,f "" S_ 24.[)OO,00 R""", lWerlo" C,m"", ,~_OC'<Im s.~Jeem"'i>""" Banco ", "eO';'" '" m . ~. .. " COM. 135"'00 1416,91~ .... 10.000,00 S""", om OO/1~m N.<)OO,OO Co."nod, M,'"P., 00 ~ CIx,. M_ 0",-, ] - Co"!'' """,'"I , SMMII ('-om";",,,". ,"Oowdo."0 ",do 0 b,,,r,,i;rjo "en~fi"d. de,;oo I ;",n~,oci. "' " co" d,d", """ d"", ~'"to> ,,,~;'.dO>. 71J100 ." ) , 150 L 3506 I
    • ) fa I ) I ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL I DIRETORIA DE COMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DiVlsAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) Mais uma vez veliftca-se a divis~o igualitaria de pagamentos no valor de R$ ) 24.00D,00 ) realizada entre MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUZA, RAMON, HOLLERBACH CARDOSO e CRISTIANO DE MELLO PAZ, con/arme ja demonslrado no quadro~ I nO41, sendo que 0 saque em especie realizado por meio do cheque nO 15810 provavelmente ) leve como beneflciario 0 investigado ROGERIO LANZA TOLENTINO. ) ) Com previsao de pagamento para 0811112001, 0 empreslimo foi lefannada em I 2011212001, por meio do Conlr.3to de Miltuo nO7191009101, no valor bruto de R$180.000,OO. ) ) ) Por sua vez, 0 Contralo de Mutuo nO 719/009/0, com vencimenlo previsto para ) 2011212001, foi fe/ormado por meto da emissao do Cantrato de Mutuo nO 217/(l(I9102, ocorrido I em 2810312002. Conforme descrilo anteriormente, 0 C<Jnlralo de Reforrna nO217/009J()2, ) primeira roiagem do Contrato de Mutuo nO5411009101, foi liquidado efe~vamenle em 3010912002. ) J com a utlNzar.'lo de recursos oriundos do BANCO RURAl. Assim, pode-se afirmar que, em ) ultima analise, recursos do pr6plio BANCO RURAL lambem foram umizados para quila:M do ) C<Jntratode Mutuo nO579/009101101. ) ) Quadro 45 • Contrato de miltuo n' 09211009102(Item 8 do quadro 32) ) ) ) i Cte~,r. ~or. Av"Iisbs: ) ) ) ) Valor prin;;ip~t Valor Ilquido crediladQ: Data do operaylio: D,b do ""ncimenlo: B8000 Rural SA. CNPJ 33. 124.9S9/nOQl-98 $MP&B Comunio~o Lid.. CNPJ01.322.0780001.~5. Cristiano de MelloPar, CPF 129.449416-7:2. R"""", Holle..ooc:hCan:laso, CPF 143.322.216·72. Maroos Val.rio F.mood .. da Souza. CPF ~03.760.956·87. RS500.000,OO. R$498.1:l4,50. 141t0/C2. 13101100. ) ) ) ) ) ) 107A soguod, reform. do Co,n",lo nO541J1)09JDl dou"""" com , celeb,"",o, em 2610712002, do Conlr.to ce Muluo 0° 6871009102 no ""lor broto de R$S.953.oo0,OO e _encimento pre,,;,!o 24/1012002. Os re""",,,, oriundo, <lOSS" contr.k>. P'" 'U" ~e". propiciaram 0 p'g'lllOnto do OmtrolO de M~wo "" 217/009JD2. Com prev;siio d. vencime"to em 24(10/2002, Q cmpr .. tirno foi ofoli""monte quitado, om 30JD~f(I2, pelo "",lor de RS 6.221.584,88. 0, r«OM. para liquida~io deo,e cont,ato furam nov,ole"l. pro_<oi.nle, do proprio BANCO RURAL, por melo ~c l.a"_'menlo AYi,a~o de R$ 6.994.535.25. "m 2610912002, de $ua coota nO 350000065, ,gfnci. 002, para. oooia n' 6002595-2, l.mbOrn no BANCO RURAl.., de tilulandade d. SMP&B CQMUNJCA(AO LWA 1'''' ) I 1~j ~
    • I I fa I ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL ) DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) I ) I ) I o valor liquido de R$ 498.134,50, foi creditado em 1411012002,na conla corrente nO 6002595·2,agencia 009, BANCO RURAL, de tilulartdadeda SMP&B~ l J., COMUNICACAo l TDA. Os crMilo5 oriundos desse contrato de mutuo permitiram efetuar, em 1411012002,Oper€90eS de saque em especie, nos vaklres de R$ 300.000,00 {Ag~ncia 005, em Brasma-DF} e R$ 40,000,00 (Agenda 002, em Bela Horizonte.-MG). Devido 11ITlO1Iimenlacao do perlodo, nilo foi passlvel vincular 0 valor remanescenle do mtituo a determinado debito. ) Com previ8ao de vencimenlo' em 1310112003,0 Contralr> de Mutua ) umrna I n' 0922/009102 foi refarmada parcialmente PDf 03 veres, sendo que a ) com a celebr~9ao do Contralo de Mutua n' 490101)9103,no valor bruto de R$ 150.000,00 e ) reforma ccorreu venclmenta µrevisto para 2711012003, ) ) Conforme analise dos Peritos Criminais Federais, alem dos pagamenlos com ) ) recursos desses contratos de reforma, ocorreram 18l1lbem, no interstlcio entre concessao e ) tiquidaQ~o, duze amor1iza90es intermedianas no vator Iotal de R$ 527.000,00, n~o sendo I passlvel idenlificar a origem dos crliditos u~lilados para a realiza~o desses pagamentos. I ) 3.2.1.3 _ 005 EMPRESTIMOS 061TIDOS POR MARCOS VALERIO FERNANDES DE SOUSA ) ) ) ) ) ) ) ) I. I ) ) , ) Quadro 46 _ Contrato de miituo n' 8021009102(item 9 do quadro 32) Credor: !Jevedoc Aiolistas' Valorprinolpal: ValorIi uidoClcdilOOQ: Datada 0 '0; Ga",","" O.!a do vendm,nlo: Banco Roral SoA., CNPJ 3~.124.959IOOOHNl. MiITCO. Valer;o Fernande, ~a &l1lZ8,CPF <W3.760955-B7, Cristia"" de MelloPa~, CPf 1Z9.449,476-72. RIIJ50.000,OO. R$348.708.5~. :)5]09102, Nola rorni..&ia no valor "deii.$50,DOQ,OO, 04112/02. o valor Ilquido dosse ccnlra!o de mil!uo, no mantante de R$ 348.708,50, foi creditado em 05109/2002, na conla correnle nO 80.000559,2, agenda OOS,BANCO RURAL, de titularidade de MARCOS VALtRIO FERNANDES DE SOUZA. Nessa conta, 0 erectilo oriundo desse contrato permitiu cfetuar as seguintes opcra90es a debilo:
    • ',,''''', .. ">"'-~ · '. ' "--'{fW&~;i1t:itr' .''" ,",<~i{.;;t?,',';;" .', :" ,"'" ~?m;g*£ffiji$AW;fjl@i¥~~_:" '-:~, ',' """. " ' ' __ ,,,,,',,.,, J MttitiM"rt, __ """'p,,""",ji"',,; ',' , t350~I!,' I ~ ) fa 1 ) ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLIClA FEDERAL DIRETORIA DE GOMBAlE AO CRIME ORGANIZADO DlVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS 1 ) ) Quadro 47 - Destlnos des vajQl~S do contrato de mutuo n' 8021009102 ) ,,~ o~~,~, "" Hi.I<lrlco ) --, "' ""m "' ) ) "' 01».. 1 ) ", ~., -. Cl"".. %95 CIlq,com~",l;tV V.lor (RI) 9;36l4 S"1iCll.OulAg~ WA(l)~O J(ljJ)(l),OO Ch",,,,,oom"all M,,,,", V.l"'. F"""d", do ,."", FaY.rooMo f,,~", ,~""'~'. """ R m Nlo .I><ml>:lo S"'l""'m'~'" co,,,,,"", ,," ""do 0 - """r,,,!rl. Ai,ne', Cont. 141,0 7HO,11 ,d,,,ifi,,,do ~'v1do' ) ) Com previsao de liquidayao em 0411212002, 0 emprest)mo lei reformado em ) ) 1611212002,por meio do Contrato de Milluo nO9851009103, que renovou tambem 0 Conlrato de ) Miltuo n" 8321009/02, conlorme sera analisado posteriormente. ) as Peritos Criminais Federnis afirmaram que, de acordQ com 0 DemOllslrntivo ) I de Extrato de EmprBsUmo e exame da conta corrente n' 8O.00055S-2, 0 Contralo de MutuQ n' ) 802I009/02,solreu, alem da relerma, uma amortizar;ao inlemwdiilria no valor de R$ 50.000,00, ) oom ) recUfSI)S da lransferencia oriunda da conta corrente n' 6002595·2 no vator de R$ 50,000,00. N~ conta corrente n" 6002595-2, essa translerencia fai suportada µelo dep6sito de ) ) cheque, no valor de R$ 59.416,21, provenienle da conta n' 100730742, agenda 750, do 8ANCO ) DO BRASIL, sem informa~ao do nome do titular. I I ) ) ) ) ) ) ) Quadro 4S • Contr~to de mutuo n' a321DOSIIl2Iit.m 9 do quadro 32) Credo" D.,ed{)" Avalistas: Va:or PJlncipal: Valor IIqulcfocredilaGo: Datada 0 a,oo: Garenti>ls: Data do ,en~menlo Blmco Rural S.A,. CNPJ 31124.959iOW1·B8. Moe"'" VaI!rio femgnde, de SoUZ3, CPr 403,7€Q,956-117. Rogorio La"Z3 Tolentino, CPF 07&496.726-15 R$10&000,00, R$1o..426,05. 18109!V2. ·Campo d.,"oaoo an Plo,ochimenk> em brSl1CO· I 17/1ZI02. ) ) ) I I ) o valor IIquido de R$154.428,05 foJcreditado em 1810912002na conta corrente 0" 80.000559·2, agencia 009, BANCO RURIIl, tiluiaridade de MARCOS VALERtO FERNANDES DE SOUZA, tendo sido umizadopara cobrir saldo devedor de R$ 152.280,79, oriundo das s€guintes opern0eS: ) ) 153 J
    • ) fa ) I ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL ) DIRETOR!A DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I I ) ) ) _.n • __ ._-- m .. --. .......... 1 n Quadro 49- Destino3 dos valore$ ~ ~1 " 00." o.ta tJ,I1!Jl2 Hi,l6t1oo --,~ tine. C"1.00mP.m:;O,V 9S.lWI I<mJll ! . QIIIGi:l Choq" no< ". """';,,' , M""", VaI,,'o V.lor(RS) ,,,ore<ido 'O.OOQ,O~ "rHu"~~t,,, A Ban", All,"'i' 1(4 1;,1 . . ped"" Cont. --lCO(l.."'lalO" "-- . 100.«)0,00 S"l"' om .. SO""" "d"","o, "', ",,40 0 bonofi';,,," "'"Hr.c..:tQ 4,0;4" i "",,,no!.. ". ) ) ) Com previsao de iiquidat;i!o em 0411212002,0 contrato em questao !oi ) r<tformado em 1611212002 por meio do MOtua nO 9B51009!03, que renovou tambilm 0 Contrato de ) M(tluo n' 8021009102 conforme mencionado antertormente. Por sua vez. 0 Contrato de MDtuo n' ) 9851009103, no valor de R$ 450.000,00, Ioi reformado parcialmente por Ires vezes, sendo que a ) ) ) ultima reforma ocorreu com a celebra~aD do Contrato de Mulua nO 00599/01)9103, rIO valor bruto de RS 160,()(l0,00 e vencimento previsto para 2911212003, i Conforms Demanstratiro de E:dralo de Emprestimo e analise da conta corrente ) ) nO 80.00055~2, ) 13/1012003, com dep6sflo de cheque no valor de R$ 162.411,00, oMundo da conta corrente ) 0° £002595-2. Nessa conla, 0 dBbilo, referente a esse cheque, foi suportado par crl'ldito no valor ) de R$ 245,000,00, proveniente do proprio BANCO RURAL, conta nO 350000066, agencia 002, ) 0 Contralo de MOluo nO 005991009103 foi liquidado por R$ 161.795,57, em BANCO RURAL, de sua ti!ularidadet08. ) ) ) Ressalte·se, por lim, que 0$ Peritos Criminals Federals deslacaram que ) eventuais contratos de mutuos eelebrado~ palas empresas SOFIA COMUNICAC;AO e ) MULTI-ACTION ENTRETENJMENTOS,tamMm vinculadas ao gwpo Investigado, niio sao ) ~Ievantes para as analises de movimanla~il.o financeira, visto que as movimanla~iies a ) partir das contas oorrentss 5lia de pequenos'valores e que 0 BANCO RURAL bmbem niio ) fomecau os ~speclivos ClJntratos de mutuo com essas empres8s. ). ) ) ) ) '''' Alem do.s p'g,moo'os oC<lrrido, COrn recursos dosse, con"a'os de reforma, ooo,re.ram tambcm cinco 'IllOr:iZll,o" intermediarias no valor (01,1 do R$ 346.DOO.DD,nli.o.. ndo p""ivel idcnHficar"origem do, crMilu,u,ilbdos par. , t",jj,.~o de"" pag,mcntos, ) ) 154 .-
    • DEPARTAMENILiClA FEDERAL DfRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGAN1ZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEtROS MJ - 3.2.2 - DAS OUTRAS ORIGENS DOS RECURSOS MOVIMENTADOS ENTRE OS ANOS DE 1S99 A 2002 Os Peritos Criminais Federais tamb6rn anallsarnm no ambito do Laudo de Exame Financeiro n' 1449/2007-INClDPF a movimenla~ao realizada peles empresas do grupo invesligado de re(;ursos o~ginados de outras fontes, conforme conclusoes apresentadas a partir do i!em 111.3 o ferelida laudo. Estas an1tiises procuraram reoonsti1J.lir 0 caminho percorrido pekls d dep6silos de valores o!iundos do pr6poo BANCO RURAL S.A., VISANET, SECRECTARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DiSTRITO FEDERA.L, COMPANHIA IMOBIUARIA DE BRASiLIA e PETROsRAs DISTRIBUIDORA 'SA, oonforme consiuera0es que selao apresentadas a seguir. I ) 3.21.1- DOS DEPOSITOS EFETUADOS PElO BANCO RURAL NOS ANOS 1999 A 2002 I ) Tendo por base a analise dos exlrato5 de contas bancarias descrilas no quadro ) 30, os P€~tos Criminais Federais observaram que a empr€sa SMP&B COMUNICACAO lTDA ) toi beneliciana de creditos ariundes do BANCO RURAL ao longo dn periodo 1999 a 2002, ) referindo-.se lais pagamentos, con/orme documentos fomecidos pela pr6pria insliluiyao ) ) ) financeira, a crMilOs por serviGOSpres!ados pela agenda de publicidade. A partir o~s notes fiscais examinadas, 101observado pelos perilos criminais de ) Pollcia Federal urn amplo espedro de seJVil;os descrito$ como prestados pela SMP&S ) COMUNICA9AO LTDA, que, alem de alividades de propagaflda e publicidade, abrangeram ) organi~ay6es de evenlns, desenvolvimento e planejamenlo de proje¢o de institu~ilo BANCO ) RURAL, fomecimento de sollware, reaiizavao de pesquisas de mercado do setor bancilrio, entre Qutros, sendo que pala documeota~ao ) w suports aoatisada nao foi passivel comprovar a efeftva presta~ao dos servigo$ ccntoatados. ) ) ) ) Ressaltaram os peritos criminais de ccntabilidade da Pollcia Federal, enlfetanlo, que 0 BANCO RURAL mantinha devidamenle arquivaoo os documentos de suporte dog ) I ) 155
    • "':":&""'''lliW-r_nZryStl1~wwYKc&M£;S10Tl@· . ,~",e'-":;;"<) '.'. - _ "",~,<;'r_ ,>" -, '<., ::~,,':';-''/'.', MWW¢tt?Iij¥limih't} }~5i2 " fa MJ -DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO OiVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS pagamanlas de pequena monla, referente il execuy8.0, a divulgaqao e II quitaQ80 dos serlil(Os execulados ou conlratados, tais como nolas fiscais, modeios au capias de d!vulga<;oes, pianos de midia, comprovando-se que os serliyos !oram eielivamente prostados. Foi lambem veriHcado que nas ~olas fiscais de pequeno vullo, emitidas pela SMP&B COMUNICA9AO LTDA, eram sempre des!acados os valores devidos 11pr6pria ag~ncia de publicidade (receFta1Q~, bem como os serli(XJS subcontralados, por meio da presta"ao de selVM;osde lerceiros no.. Quando da subconlralayao DOSserviyos, assinalarnm os perilos que era comum a SMP&B COMlJNICA9Ao lTDA deslacar no corpo da nota nscal 0 nUffiero da nota emilida pelo subCOlllratado. Porem, quando das oolas fiscais de grande valor, noo foram apresenladas infonna¢es de quaisquer dos subcontratadosl1l. I I ) A fim de evidenciar os pagamentos efetuados pele BANCO RURAL II SMP&8 ) COMUNICAyAO LTDA, os perilos criminais relacionaram no quadro a se}Juir as nolas fiscais, a partir do valor de R$ l(){l,OOO,OO,cujos documenlos1l2 fornacidos peio banco nao loram ) ) su!icienteii para comprovar a efetiva prestayao dos servil(Os: ) ... ) ) , , ) ) ) ) ) ) ) I ) ) ) ) ) , , , , "' "'" ,,. .1'0 ,1Im1l9 lilU 2fMl~~9 ZIIO'!!'!9 1/1O'!!'!9 Sol1olol ~, ,~" ",....., l6~WO '"' '00' '"' Y.~'Hf V,IotP'iO '_,00 100,(;00,00 '.500!JCll,00 4.fiOD,00Q,00 Sorn" .","",", i'1"'~"""~ • 4.600.00a,IO n~.ooo,O(I ""r. R",.I <1<s<'l'ol.itnO,., m~"l d. !lXIllOOM Pli""~""o", ,~.,.,..,"_~ do """btit>d - l3ll.000.oo ".co .... ,. ,.,".,,"" ,,- ,.~ lil,lOOM 111,'00.00 2411l!!:lO 109.01a~0 ~_~. """",d, d, "'"'" ll(I,noo.oo j09.011,IO ""'~M"",~IN' '1'll,lli,1O 25,UMlO S,M,,"" 30fl)II.UO 1JG,IIII,1II )W,"M~ JllOiWO 5l9.4,77 f,*~"'_' p'''''Oo d, """I"""""'"' .~)9A',11 Pro~~ do do"""",,10 '.. A retei .. ref.",·, •• comissao d, ,g~nciaou • sorvi,'" 0:<0"""00, pclo pr6p,l. ,gond" 10Ilm dele,mm.dus cunlrolo' de p,,,,,",,iio d, ""i90' (I, prop'ganda e pu~licid.de hi ooocs,idado de a .glnc;;' de publidd,de tecootralar le1'<oi"" pa.. ,.oculo, "";90' que n,o .. 0 possiveis de ",rem ,oaliz,do, pd. ,ua 'Wulu,a, como par .xcmplo, •. v,ioul,~ao e01m'dia. 1r OtiIIOssim. lamMm [oi constal,d. « uljjjzo~iio d. nol" lise,[s e",itiuo< oem a dcvid. ,ulOrizaglo legal•• partir d, filial da SMI'&cBComuoico,iO, .. t,",!edda no. Muoidpi", mind"" do Cal.. Altos e d. Rio Arim', "0 acoroo com 0 Laudo Co"'abil n' 305!lJ05INC, de 29/1112005. '" Pa" jlt'lificar , in.xi,jonei. do dc'Cum,nlo, de '"pa,le do, servj~Q' presla'''' .0 Banco Ru"l pol. SMP&B eo","nica<;lio, a iru;lilui~iio, em 221lliM, ,",","iv, st"""o '1",1 da e"'pre,. em urn documento dc Irtl, plgio" deoominado Ref.: Solki[,~aod. documento, e in[or""'0"'. ) ) , >55
    • .. , , MJ~ DEPARTAMFJOILiCIA FEDERAL DlRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANtZADO DIVlSAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS ", 0.. P9"_ "- '"' «1m /.IT 271.17!.oo 2I1l.I7O,OO :C~_m,QD '00.000,00 .... 1l1o> ,""""" "."'_''''''''''''''' "" """,,11>0,.,...,. 2511.OOCIM 250).000.00 P""I'Jim "" f"I'I"pdo~ "mJlI 6931 C7~Wl G!,B ~,m.nl ~7~2Kl1 ._, 1'lt.1l1ll $1,1 'm m, - " '" 19J)),1lt ,- 1~!m)2 IMlJIJ1 1MlM12 S,.",~I UIIl31J1 ilJJ4!.l2 S,~l<>~1 '0,,--;1 09.Il~;;T!W5llJl 1160. " "Moll' lM'fl1lJ2 ) 16ll 2o..J!1!l2 ) "614 2o..J~1J1 " 11615 " ) ,,-, -, 'egme<l"" d, """,,"0 I "" "'"" '~W>m"~""dop,,,~"'Ila:' 8m 151-11lfoO ~""'~m'''''' 0,;,:0 do",,~«irJg1lI>'~ SJ> .... . 2et1,CO'l.M 2"".OOO~O 270.00II,00 2&1.00£),00 ,&,00(l,00 A''''~""nlo '''''i!9;" " "",~<l>'Iygk>~. J R 100,001),00 q, """""'H __ PRd, ""~<f"'l ~_ .P8, st, GE. "0,000,00 Pta"*,,,,,b ~;" "'~,,;.n,.,~ ""''''''''' do OJ;lrI>!IIJg iklbol- MG !'tao."".nIo """""'" 1W.ooom ,15,00I)~0 2l5,WIl,iJO FI""ej;lIl""1o ""rnte:l"" d, marl;elilg gI>'JaI- RS 212.£OOM 2I<.WO,~~ fl""*,~",,,_119m d. 28(l.OOO,l<l 130.000,00 do ~ 2,1.r,.uo .... ""', .."""" _rllg'" ",,~<IiIIg globol • MS,GO ~ -DF 1,IOH'O,O' $,"Vl' ',4jl~,J1 1,m.2'!,B! 1$1'~'~~' iu_· ROl'';' ,-""", ._U=Ml, W 1.4$!,501;~ ~W. 300,»J.oo ° M1O.joo~ po,,,".oMmon~ 11:rn .. "" 0 ."rem. , ~>;l!o ,. m=>al r",,,,,,r,, mllll ""1"",,,," !M~OO,OD 2.011~r',OB C3i<i!d,"'' ''"I'' "=,,,to 2.01;';16.O(l 1.1m,1,1 o ,,",..,potIM. 1"~, !l4O,OfO~o Orod03<Ie p.m ce~_ 1.729.00.1 S Ttmf"""<>IS,,,IIo._um ~1>I.1o,,",>1,110 2,0).1,110.00 1,15(1,000.00 1.IIUlo.oD ~"mple~"_ 1.7~~<I.9l o i:;<J~"" """,J..."",'ta_F¢""",,,lndj '-,lDOBJO.(i(l l,m~11,OG , A¢e' ~""" l1S.oo£)~, ,,.,..... ,.~ 11656 2OJOo..Jl 'ltncla> P"*~ DoIJl Boo< 10ilOO.oo 1~~OO.oo IStm,M j,11~OO.oo ~'M S."""" ) 111.641.00 161),000.00 w,wm "1iYl1!,I2 ,m ,mw I Zl~(I.OD 111-647,00 ,- ,~, '" ." . wmm ~'1lI1IO'IiOS 1.17.. m~o tIW~ "-, =". wm~ 1!Ml3m , l~,ooo,~~ Pro!,", ~. <Ie<l~>l,.P"'IIRIIl"l'<lo ,;s,", 0501<1)1 19/(1lW l1m.'ll '/2< ) P~i'" """",Ioaol;>-""" ... 58~.2JOm 2.m'll on, ) ".,.m,l' ""'"' 3~~.ooo.oo S,blo~1 ) 5aa1]';~B 21~tm 6919 ) 2.W]18,84 6"~ "m!.l1 , ' '"',"'"'''''"""1"0' li>Muooo.l 'R"_'_W' d, 001.704,71 2MUsa,84 ~Nil!lO !li1l~KIO S,btobl s,'I, ..r 'n 111.164.11 ~314 1'~lm 2Wlm , ) 2.~1.'W,M ,Wlm , "" Sill I fiaU,4.11 001.)64,/1 O&l~UD aublo~1 ,."ri'~", 10,,1 oot, t'ZOM1,/T ,~~ 'W~ l;W~~ S.,,~o V~or"ijO 1.5;19,411,11 Su"""" "'" V.~rNF G,9U.Il!~1 UIO,W).OIl - 1.15O,DOD,oo Entre os paragrafo$ 89 a 136 do laudo de Exame Finance~o n' 1449/2007- ) ) ) ) ) ) INCIDPF, as perttos criminais analisaram Q documen!a~ao pertinenle a cada item indicado na labela supra, Gom a k1en@car;1io, igualmente, do destil10 e verdadeiros beneficiados dos
    • ,,,,,' p_ni"""'Ei!fW<:;-W4iW?~W~ , ' ,. " .:"' ;<_'-._'-- ?F_--$i' """,_" _",{V:,,'_',", ___-,,,,,,-',,! '_ ',' . '_ __ ;C: '__""'''''''JW'''''''':'-~ -" __ " --,-,-, _' e_ " .,' '-- ,- ,-,,,,",,'-' & %WS'@WiitW!&J ,,;':':+::t'; 1,,0/ " fa MJ -DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL DlRETORIA DE GOMBATE AO GRIME ORGANIZADO DIVlsAO DE REPREssAO A CRIMES FINANGEIROS recursos repassarlo$ pelo BANCO RURAL a titulo de serviyos prestados pela SMP&I COMUNICACAo LTDA, Pode-se obs€r.rar pelas conclusoes apresenta.das no laudo pericial, que Q caminllQ percorrido pelo dinheiro oriundo do BANCO RURAL a titulo de pagamento por ser.ril,:Os de publicidade te~e seu ras!ro eliminado pelos mecanismos de lavagem do ESQUEMA MONTADO POR MARCOS VALERIO, quando loj 8ubmetido a uma selie de opera~oes de oculta9€o e disslmula~fu) de seu destino1lJ• 1 De uma forma geml, os dep6sitos rea~zados pela instituilfilo finar.ce1ra suporlaram saques em especie por meio de c!leques nominais sem a identiflca~i!<J dDs verdadelros beneficiiilios, bern como di~ersos pagamentos recebidos pol MARCOS VALt:RIO FERNANDES DE SOUZA. RAMON HOLLERBACH CARDOSO, CRISTIANO DE MELLO PAZ e ROGt:R10 LANZA TOLENnNO. Ressalle·se, neste ponto, que os saques realizados em nome dos inttlgrantes do esquema cnminoso invariave1menteapresentam valores idenUcos, indicando que dividiam equitativamente 0 lucro ilicito gera.do pela reciclagem de recursos oriundos do BANCO RURAL. Por sua vez, 0 raslreamento realizado pelos peritos criminais identificou Qutros ) bene1iciMos dos depOsitos realizados BANCO RURAL a tilulo de pagamento por ser.ri90s prestados pela SMP&B COMUN1CACAo LTOA, conforme quadro a seguir: " Qu.dro 51 _ ______P.· dsl'ellutsOS do Banoo Rurol Ben.ncl.(;os _____ n_ VIOSro9 n _ •• ___ n _. __ ,,_. ,,~ _ ._ ••• Jtcl f"",r.to """.,.,..,. O'l,p;.ol>i'<J, Ch.!, Pl, oblg_ Ch.!,ro<,Ob"1 Sm!2tl 2$0,000.00 'OMJ(),«l m;26 ,(10,000.00 Ad"'OM""" P... H,ieJJo SiN.:o. ~6t>&2<89i Ch comp ""~, J6%23 197,000.00 10,000,00 M""''''''''' M.~ Idvo,ad", SNoR<M,rtIn, 06001","1 I Ch """ 1Jll!Im I "- ) ~, Ch",~p_, ) mmJO ) ,,- ) ) ) I I ",,~, Cn conlP ""~, Ch,Olmp,M,'" ,~oo ,,- llil-l<, ~""Isa 11.115.00 Jo'q"'" Ce", R",r>:I, J"~Ii<1l C,,,, R'SIlr>:l, 'O,OCiJ,1Y.I J,,!1. C"" 1,2010,(1;1 '" 0.''''00-,0, "'rnbcm, que Q< pag'OleMa, "ferento> el"l>or"~ono ambito dn Inqu,dto nO2280-21140 'Q Ro" - 00" "' '" " " '" '" ,. • "'" l1at442(]05 1111171 34154,03 0415400. Bl,m itom 1 da tabela ,up" foram objeto do ",)at6rio
    • ~- .' d"O<'''-_'''.:' .. " .:" ,.' "0" 12"~':;<4·1Jfd:::;fi"%,~~ ....'.... ""'" ..... _ ",y,,:~~"''t&'iV' ",."'i"i ..;···'''·-·-''''~' .. ,', '.- .. ',' "":"d,,,.,.-,,}M~'-'·" .. ~. ... , -,,' _ . .-'" ..," ) -' , I I ,,' ' '." -", fa ) ) ) MJ-DEPARTAMENTODE POLiclAFEDERAL ) DIRETORIA DE COMBATE Ao CRIME ORGANJZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ., ) 20(1.000,00 ) lOO,OOO,Qil I I M~lJsM'lI"" J172<lO '" Em relayao ao pagamenlo recebido pela MINERA9AO lISBOA LTDA no valor ) de R$ 300.000,00, loi venficado que a empresa recebeu 03 (Ws) Quiros pagamenlus da SMP&B I COMUNlCA9AO LTDA nos anosde 1999 e 2000, petfazendo 0 total de R$ 418.100,00: ) ) QuadfO~' ____ I ) • ___ R< .. _Vv.v __ .vv_ ,bid, Tran'aca<> A credilode(NomeK:NPJ) MINEAA~AOUS6OA lrDA _ CNPJ R$ .7,4000.00 CHEQUE 21,61&.25110001-17 07Il1SI1999 ) - Vtor(R$) 07IU5l199~ ) 'loMI, R$ Ml.300,OO MINEAACfo,OlISilOA LTOA _ CNP J CHEQUE 22£56,25110001_17 O!J06!1999 I R$ 25,OO~.OO ~W= ) ? MINI:RAy_.... LlSeOA LTOA CNl'J .. R$ 3OG.000,OO CHEQUE 22,(;51l.mJOOO1·17 CHE~UE M!NERA£I'? llSBOA GOA -CNPJ 22,~,WJJOOi)l·17 ) TOTAl: R$ 418,700,00 ) ) Foi expedioo ) respasta a esta comunica~o, ) nO 40112010·DFINIOCORIDPF com solicila,ilo a foi informado que nenhum regis/ro ou mesmo contra/os reiacionados 80S pagamenlos efetuados pela SMP&B COMUNICA(:J.O L TDA furam encontrados ) nos arquivos da emprese, que S6 enconlra deS6livada desde 0 ano de 2003. ,Por sua vel, ioi ) ) Oflcio MINERA9AO lISBOA LTDA de informai;Oes a respeilo ds natureza de lais Pil9amenlos_ Em ) ) 0 ) aiegado que a tronsagiio es/aria relacionada a passlvel compra ria melaVmineral que, en/re/imto, nao leria sido concrelizada. ) ) A empresa MINERA9AD LlSBOA LTDA, que possu! como s6cios os irrniios ) JAIR AFONSO liS80A, ) citada na "CPI da CBFlNike" por Ier recebido pa~amenlos irre9ulafes da FEDERA9Ao MINEIRA ) ) ) ) MARCELO EUSTAQUIO USBOA e JAYME AFONSO LlSBOA, 101 DE FUTEBOL - FMF, Conforme com;ius1ies apresenladas no relalMa da referida CPI, loi verifrCMo que a mineradora, segundo seus demonslraUvos contabeis, possula patrlm6nio liquido de aproxirnadamente R$ 138,000,00 e urn lUCIDestimado em pouco mais de R$ 2,000,00, sendo ) que, entretanlo, teria recebido da FMF, entre abril e junho de lSS7, a quan~a de R$ I 1,936.000,00. 1S9
    • a & J MJ - DEPARTM1ENTO DE POLicIA FFJlERAL D1RETOR1A DE COMBArE AD CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS Pelas caracteristlcas dos pagamenlos recebldos, pode-se inferir tratar-se de empress uliiizada para acullar ou dissimul~r 0 destino dado a recursos movlmentados pelo ESQUEMA MONTADO POR MI'RCOS VALERIO. Nao a passlvel vislumbrarquaiquer reiagaa de Jals transa~oes com 0 fornecimeno dEl sarviyos au bellS vineulados a prestayio de sarvigos de publleidade OU proP"93nda, molivo pelo qual se relluta necessaria a instaijra~ao de Inquerito esp~cjfl~o para apurar Q envolvlmento da empl'e9a MINERAcAQ LlSBOA LTDA com a p()6sfvallavagem de fundos iIIeJlo5lu• Quanlo ao pagamento no valor de R$ 197.000,00 realizado em beneflcio do escritorio MOREIRA DE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ressalte-se que 0 advogado JOS~ ROBERTO MOREIRA DE MELD e urn dos denunciados na ar;ao penal, em tramita~iiQ peranle a 3' Vara Federal C!iminal da $e(;30 Judiciiuia do ESlado do Rio de Janeiro, relacionada aos atos de corrupgao a lavagem de dinheiro envolvendo 0 ex·Procurador de Fazenda Nacional GlENIO SAB8AO GUEOES. I ) Niio foram reaHzadas dillgancias ralacionadas ao eselareclmento ) ) quanto a natureza dos !}agamenlos r~cebldos por JOSE FRANCISCO ASS[S NOVAES, ADOLFO ) MARCOS PElXE, HELOiSA HELENA SILVEIRA, SILVIO RE MARTINS, JOAQU!M CESAR ) ). ) RESENDE, JOSE DA CRUS RE1S e FRANCISCO MELO SARAIVA, cabi1ndo ao Minisierio Publico Federal a verifica~ilo da pertlnencia e relevaneia de busca de elementos de ptova ) neste senti do. ) ) 3.2.2.2- DOS DEP6sITOS EFETtJAOOS PELA VISANET ) ) ) Cenforme 10m objeto do panlo 3.1.1.1 do presente reiat6rio, as conclus6es do ) Laude de Exame Finanoeiro nO 1449{2007-INCIDPF, que apresentou os l>eneflciMos Mais dos ) dep6sito5 efelUJdos pela VISANET, foram sobrepostas com as Infonna~3es extraidas do Laudo I "., ~m mmoem CQ"statadoquo os sOdo, d. MINERA<;:AOUSBOA LTDA o,tao ,cndo invesligados por ) ) ) ) meio 00 !nqu"rito foljci,[ .m It&Itl;la~O ILl SRJDPF/MG, t,"rlo em vj,t •• <"PO'"' pcltica do ~';mc' fin'n"eiro_' (.""'00 de <ltv;.. ,). 160
    • e MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AD CRIME ORGANIZADO ~ DIVISAO DE REPRESSAo A CRIMES FINANCEIROS de Exame Contab;1 (Contabilidade SocietMa) nO 2B28!2006·1NCIOPF. Ap6s a idenUficaQiio, localizw;ao e oitiV<ldos beneficiarios indic~do$ pela analise financeira, foi possivel Goncluir que 0 adianlamenlo do FUNDO DE INCENTIVO VISANET no valor de R$ 12.798.560,00, ocorrido em 08111/2001 em favor da conta n' 601.999, agBncia 3032 do Bunco do Brasil, de lilularidade da empresa DNA PROPAGANDA LTDA. foi desviado no ~mbito do ESQUEMA MON.TAOO POR MARCOS VALERIO, com a u!ilizw;ao, inciusilfe, de cash courier (maleiros) de "doleiros' para a interrupgao do paINr lrail do dinheilo e consequente impossibilidade de identific<lQ~o cIoo , , bell€ficiillios finais dos recursos. 3.2.2.3 _ DOS DEP6slTOS EFETUADOS PELA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO OF E PELA COMPANHIA fMOBIUARIA DE BRASluA I Conforme ana.!ises finanoeiras consubstanciadas no Laudo de Exame n' I 144912007-INC/DPF, os creditos oriundos da SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO ) DO OF, no monlante de R$ 2.915.563,83, e da COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA I ) (TERRACAP), que totaiizaram R$ 9.936.927,11, !cram deposilados na conta n" 6003714, ) agencia 059, BANCO DE BRASluA SA {BRB), de ~tulari<Jadecia SMP&B sAo PAULO LTDA11! ) entre 0 periodo de 1999 e 2002. Nesse sentido, foi,elaboradoo quadro 32 do rerendo laudo, com ) o vatar consolidado por beneficiilrio dos debitos ocorridos no jl€rlwo ) analisado, devendo tais informa906s serem encaminhadas, salvo melhor julzo, ao membra do MinistMo ) Publico do Dislrito Federal a Territorios encarregado da continu89ao das investigao;i)es reiacionadas ao ) Gavema do Distrito Federal. conforme estrali~gia de desmembrame~to do inquerito 2245-41140- ) STF oootada j)8la Procuradoria·Geral da Republica, ) ) 3,2.2.4 - DOS DEP6sITOS EFETUADOS PELA PETROBRAs DISTRIBUIDORA S.A ) ) ) Os crMilos oliundos da PETROBRAs DISTRIBUIDORA SA em favor da ) ) empresa SMP&B COMUNICACAo LTDA. conla 600ng3-7, do BANCO RURAL, totalizaram R$ 447 .4B6,60 e permitiram efetuar a seguintes oj)8ragles: ) ) ) ) . ," 8sa conta (eve, baskamente, ossa, ~u" fOlltesde teC",,"", 0 qu, facilita 0 r.,tre,m"oro dos ,courSo' 151 J
    • )'~'i;j,Jq:§f~~~~_~~~#f',"'," I ..- -.) . , '. , 11' '. I,'"' "1 ,'~r . ' ,_'.>'.:.' __ ._ ,;.~'r""'i."':"" " .• ~, ) ).- e I ) MJ-DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) '" Qmom ) Ollili,~9 '"~ '"~ I -~ ,,,. lMOm 1,110.'39 I ) P>rio Rjb,;", I;" .. 15,4!O.oo Sa"",.-n"!«~'" ~.1M.oo S01LO om OOOO~7m 17.000,00 Ullo In~rm>:lo WOO2-!IOli CIi<q"" S""".... ''l'!*'' OOJOWOW 0OOO1470lfj ''', m,b" CIl"'"'P tMam "nmy!o /,,000,00 51100,11 Cr~q", ) 1S,OOO.CO !J(lOO:l68,l, 00ri:i. 0,000,00 Ob~, , . Co",,,,, ",",,01 , SMP&B "'"'" 0<,. 4oc;m,,'o> ) Bon,o H"""r."ore'llo o():mwml C/l","p""br, Chq ~ V.lor1R!1 D". 11~IM,o ) ) deposlt.dos polo Patrobr.ll !)i,OibuidQr.t Quadro 53 - Destinos d, ) Gem,,,,,,,,",. ,"'0=<0. ,', 111XKl43 •• '" - .. - "'1'1""" =" om""" '" booofi~!"oi',,"f.""'" 8>1[ .. Co,l, 1M '" - Li¢o;>i'A, .. 0 209100 - j5l~ "" dcvi<k> i."fic;~.;, ,. , .naliM<los, ) Em relar;:'!o ao quadm acima, des!aca-se 0 pagamenlo em beneflcio da I ) empresa MINERACAO ) LlSBOA, MARCELO EUSTAQUIO LlSBOA e JAYMEAFONSO LlSBOA, e, como ja mencionado, ) ) ) LlSBOA LTDA, que possui como s6cios os irm'l.os JAIR AFONSO loi citada na ·CPI da CBFlNike" par ler recebk!a pagamenlos irregulares da FEDERACAo MINEIRA DE FUTE80L- FMF. ) ) 3.2,3 • DOS EMPRESTIMOS EFERENTES AO PERfoDO DE 2003 A 20GS - LAUDO DE I EXAME FINANCEIRO N" 14S012007-INCIOPF ) ) A analise flnam;eira realizada pelo Instituto NacionaJde Criminallstica da Policia ) Federal, por meio do laude de &arne Financeiro n' 145012007 ·INCIDPF, iden~Hcou no perTodo ) ) ) ) I ) (anos de 2003, 2004 e parte de 2005) 15 empfllstimo5 celebradcs pelas empresas DNA PROPAGANDA, ESTRATtGICA SMP&B COMUNICAQAo, GRAFFITI PARTICIPM;OES LTDA-, MARKETING E PROMOCAo LTDA, alem de outms envolvioos, taTs como a €rnpresa ROGERIO LANZA TOLENTINO & ASSOCIAOOS LTOA. e 0 PARTIDO DOS TRABALHADORES, CDnforme sintese apresenlada noquadro abaixo: ) ) ) ) I ) I Qu.dro 54· . ---'-_. ",. "' 00 " 01 Resumod.. cont.mos do m(i!uQ obtldot n... nos 2~ • 2004 . _______ Nom,,,, 303200681 300,000,&21 31)3,200,709 1J.(Q.~Oro1 .n n. ___ •• "'" "" Br.,~ Brasil "" n __ "", •• n Co, n., •• _""". ,. __ ... ___ •• Uquillo 11Wl/03 11/08/03 21/05/03 V'~r 300,000,00 600,000,00 9.100.000,00 9]00000.00 17Io~m 1400.000.00 l.:l65240,no 300.000,00 600,000,00 Tornador Dna Flopag',,"" LiO•. Do. ProP"9,",;a Lid'. Dna PrlpaQanda liO,. P,~i(!o do, rralla'h,dores ,
    • ' ,~.u .",?,,"~;~ " '. -'.' , ·,- 'P' ~ ~ ) fa ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL ) DJRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVISAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I ) ) .," ) " M 13.(13,00131 1403000,2 ) 0- 14,(I3,0053a ) 00 14.(13,01036 Bonc:o NLimem "~ .~ ••• • " m,,,,,,, •• " ,,_ ." """ " .. """ M5IOO9ln3 ) "~ BMG "" " ) ) " ) .. " "' ) 3[;5/031.00 18J!OOO~~5'" 'W", Rural "moo SSWOSJOl ) 2511l1,Q3 ZIl'OI/04 .,' llmAll Ru,.1 V,lor 1Z.ooGDoo,OO 15.I2&SOO,OQ Liq"ldo 11,91G.79B,OO 15,628.~OOM 1G.(IIJ(].ooo,OO ~,962,4~G.oo 3.516.n6o,58 19.ooo.oo0,OiJ lG.OOO.IJOO,OO 1QQOO.OOO.oo 3,QOO.OOO,OO 1G7.000.00 3.4$5,1;:;],11 16,m,111,OO 9.mAOO,OO Coota ,ranlda 300.000,00 111.500,00 CooIa~,..nM. 111.0&1,00 21hV04 177000~'04 Rural '<o;_~'"' '''''' ob;oto do Lludo <Ie Ex",,, 2,008,930,00 703.434,00 Tomador SMPSB Cc;nunica~ Ll<1a, Grnffiij PanicipeVOOs lid" Reg«i" lanza ToI,olno & A>SOdados lIda, SMP&6 CCfTwniC<>';'lo lIda SMP&B Com,";",!o LWa. G.-.ffii Pafiicipao;Oes Lid, s!jP~B Comuolo~o L1da. ",,"j<b doo TrabalhadorM $.IlP&SComull~ Lid,. Estmtegica MaJk<:ti"1l PnlfIIa<;OOlicla, • SMP&BCom"n~'c~ Ilda. rf'3'1Wci INC d< 24JW1Q6, ) ) Alem dos emprestimos relacionados no qua.dro anterior, a empresa SMP&B ) COMUNICAyAO LTDA lamMm utilizou duas contas garantidas mantidas junto ao Banco Rural: ) conta n' 98001020-5, utilizada ate 11/02103, com limile de crCdito de R$ 300.000,00 e GOnta n' . ) 98001133·3, com timite de credito em R$ 10,000.000,00, de 11102/03. I ) Conforme infurmagiles do BANCO RURAL, tais contas gar~ntldas deram ) suporte GJ'editicioas operagiles realizadas pelas conlas corrente n' 6002595·2 e 6002289·9, ora ) ) recebe~do, ora translerindo recursos. A crtterio da empresa mutuaria, lais GOnlas poderiam ) permanecer com saldo positiv~, aflElSardo objeli~o do limite disponibilizado para a empresa ser a ) de suprir evenluais necessidades de C3ixa. ) ) A parlir do proximo po~lo seTao realizadas as analises individuals de cada ) contrato de mutuo que foi objeto do Laudo de Exame FinanooiTO n" 1450J207·INCIDPF, ) conslante no anexo nO 34 do presente tnquertto. ) ) ) ) 3.2.3,1 • 00 VALOR UQUIDO DOS CONTRATOS TOMADOS NO PER!ODO DE 2003 A 2005· LAUDO W 1450J2007·INCIDPF ) ) Desde 0 inicio das inveslig8yOes levadas a eleito 110Inquento nO 2245-4/140- I STf, MARCOS VALERIO FERNANDES DE .SOUZA apreseoiou os diversos emprestimos ) I ,~'" ".A;':" 1'35, ') '-'" 163
    • I """"""~ "~I .'i:!iifi" > '<.' <'. , ._ " ~~-->'F'''''' "t{, -, ) ) ) ) M.T- DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DlVISAO DE REPRESSAO A CRIMES flNANCEIROS ) I I I obtidos junto <lOSbancos RURAL e BMG nos anos 2003 e 2004, que totalizaram 0 valor de R$ ) 55,217.271,02, como sendo a origem dos recursos que alimentaram os repasses realizados em I beneflcios de polilM;os e agremia~ijes partidilrias, de acordo com ) apresentooo a PolTda Federal quando da realiz89ao de um dos SBUSdepoimentos: 0 seguinle documento ) ) ) ) ) ) ) ) TOTAL'DOs' EMPRESTIMOS 'OBTIDOS PEUS' EMPm:SAS NOS BANCOS -BMG II RURAL l TOTALDi), REUSSE 'AO PT E ALlADOS A TiTULO DE EMPRt.'IT{MO ..1.0 PT ) ) ) ) ) ) ) ) o i~".,t;8.o0 "i, I " " ) " eM"'"" ) ) ) " ,- -~ _.. DATA -';:.!PRESA 15K12l1J, BMG ) ) v: E.o. a Est<> valor '<P"'''d~• ,.",.,b." .. '0 -Valor ",to! do._ :mprlstimo, b:incirio< obtidoo pelo ",v"rigido'MARCOS VAL'ERlO, air" ... d", omPou" de q"" pJlrtioip>, 0001=.£0; rmtndo. V. &0, .... ded~ .. OIltctWre;, 1<000 "".v:ido, .p<-<w <llgaDO _.ritn>Ot,;,M: o "'",. do, n <top,"'t;,."" mOll";o",o" qne "80,", .. ~ eO'rrigit, 00m 0 cllcul~_ comlo _ ">In' dos =0. "0< c"'Jl'O,tl"'''; dedUzUlo',; Val", psgo pill'll quitoy[o do primo",,: BANto ) """h"i.'" '>&1''''"'''; "8./aciia d. ""'''''' /mJi£~ reiD ef """ >,<""",os ,mprcM"d", "0 ['[por MUrFQIYoU';" aim>''' tiM ao0llll',nbada do. nom", do.< b<-<"Jiciarios, d. """" conlalo., com It! daI&S C' ,..1010$ dOll rep"""" quo totiliu. ;mpo'*"';. do RSSs'I!4U!7Ji. ) ) MARCOS v ALERIQ",,,,<mirth.,, nnox. 14/ll7/M ~ , 28101/!)' ~" " " -" " """,",'0 ,""""',;"" , ,""," 161041D4 ROG€RlO T(ltENT, ,~ <lo ;~,. "I" fo; q,;L>4o '''' 2!10 11!l4.p,l.GBAIRll. ""0. "",""'"" <10 <10 ''''' ''3'', t<fdo ~" PW:>: ""I'fis'"'" 'TOT U DE MCu!'sOS O!llGINAL lUl2.00~,OOO,OO (+) ltIl.'I~O!a,l~(+) -.u"_1a,oo,OO (+) 1"')510) IVO,{Dj 'vAioR EMPREST ADOS, 'lislO.OO~.oo'o.oo (+) Rll~~'9,m,OO(+) _ R$ 9_97HOO,OO ("l iuIJ9lI0QJ<I.j RlSS.~l"'ll~: ) ) ) ) ) 164 ~ 135,lp,
    • I I fa ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLicJA FEDERAL ) DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DIVISAO DE REPRESsAoA CRIMES FINANCEIROS ) ) ) Para viabilizar a confronta~ao entre as iniorma90es prestadas volunlariamenle ) ) pelo investigadQ e 0 valor real dos recursos originados de contralos de mutua movimenlado nas ) conies correntes do grupo empresa~al investigado, oonforrne anal[ses consubstandadas no ) Laudo de Exame Financeiro n' 145012001·INC/DPF, os perilos contabmslas sintetizaram no ) Quadro abaixo n' 55 0 valor ITquidodos emprestimos quo refie[iram efetiva movimenta~iQ ) financeira e permiliram translerencias a terceiros, pagamentos diversos ou saques em espiicis. ) ) ) Destaca-se que foram exduldos, lotal ou parciaimsnle, os emprestimo5 que I ) Imam tornados para guitar emprestimos anteriores, [Bodo sido evidenciados some~te os valores ) que efetivamente representaram origens de recursos, I Qu.dro 55- Totall1quido do. mCrtuosan,li.ados _ o'igen" de ,ooursos ) ~ " " " • " " " ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) Nol"",!O 30~,<lQ$1 " .,. ~, , "' ,-, ,~ ,_. ,~ llJasl )0),100.10, 110,W{I.a21 11.0),00131 11~O~l V,I", 31)).00II.00 9.700.000.00 600,000.00 -" 551i009m Tola' ,," ,-, Ruml '"" '1/1,. real '1/1" liquid. ~~m 000.00II,00 ~.I00,OOIl,OO ~.roo.OOII,OO ,00,00II1lO SOO.OOOIlO 11g10,m.oo 1!,OOO.ODl~0 11.!1D.J9i,OO IM(I;).ooo,(I;) UIl.4<O,(I;) ~.41i3.7:a.l1 ".(100.000,00 !I,{m,m,OO 1.16.00.00 ,,- .,~ 14,03.01lSJt Confunne ) "IltUI lD.<lQ~.<lQD,Ca 111.,;0.00 ~,711!l10,ol 9]15.~OO,OO 9,975.W.00 111,1)81..00 111.0/.<,00 '!..alIZl'.oo TOlOOdo, OIlAPropagaoOaL~" ON/l P,"""I''''' Ld., DNA P"'I>'I!l>ld, lid" Com"'~LW'. R",,,,, Loe" Tol""" & $lIP&!! -,«"" SM"&!! Cornu,;'""" Lid,,· Graffitl Pillt~.''''''"Ldo S.,p&a Cc<r<Jnh:• .,D U~O. "221~~.1l conclusoes dos Peri!as Criminais Federais, em rela<;:aa ao empreslimo de R$ 19,(}oO.000,00, tornado pela PELA SMP&B COMUNICAr;:;Ao em 2610512003, ) ) ) ) o montaoe de R$ 9.764,068,00 foi utilizado para quitar emprestimo tomado pela DNA PROPAGANDA junto ao BANCO DO BRASIL. Parffinlo, 0 valor do emprestimo considerado como IIquido foi de R$ 9.165,043,00, conforme relacionado no quadm acima, na coluna de valor ) real. Denlre oulros. acertos, ) do grupo de empresas alcan~ou a lolalidade de R$ 48.226.057,73. 0 valor liquido de emprestimos que transitou pelas oonlas correntes ) ) Verifica-se, dcsta forma, uma divergMcia de R$ 6,991.213,29 entre 0 valor tolal I de recursos emprestactos indicados 10 documenlo apresenlado pOi MARCOS VALERIO e 0 I 165
    • --'''' '"--'~-~--,---"I ,,- , --" ~';Cjf'f'fjb' 1 ':::~i$i;;dtW~Gc;,<;p, ',: - -,:'fh"':'?:--'---"-"'.",'J": . I . I It I ) I Q MJ - DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DMSAO DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS I ) I valor real de emDres~mo tornado pelas empresas DNA PROPAGANDA I LTDA. SMP& ) COMUNICAGAO LTDA, ROGERIO LlINZA TOLENTINO & ASSOCIADOS LTOA e GRAFFITI ) PARTICIPACOES LTOA ) ) Quanto aos emprestimos tomados peto PARTIDO DOS TRABALHADORES ) junto as iosti1ui9l)es financeiras, e imJlortante evidenciar que nenhum valor transttou pelas coo!as ) correntes das empresas do grupo de MARCOS VALERIO, a ~alorliquido referents aos ) empn?stlmos finaoceiros ao partido somou a quantia de R$ 5.374.170,00, conlorrne relacionado ) ) no Quadro 48: ) Quad,o 56 - Tot.llTqul~o do. mlituo, do PT. .- ) "' ) "' ) ) , !lano~ Nol ...... 13(1300102 396/iJ37XlJ Om y.lor [jqu~o BMS Ru",1 17/02100 14,~SI(I3 2,400,OOG.OO 2,385.2<G.OO 2,gea.93o,OO j,ll4. 170,0(1 ) 3,000,000.00 ~.411D,Oon.DD Tobl eb.. rvacio P,rtidodo, T"halhado"" p,nl<lo Trab,IMdOies do. - Sera abordade em ponto especmco deste relat6rio 0 rastreamento do destino des recursos gerados per tais emprestimos. ) ) 3.2.3.2· DO MECANISMO DE DISTRIBUI9Ao DOS RECURSOS DE EMPRESTIMOS ) ) ) ) Segundo os Peritos Criminais Federais. a movimenta9ao financeira da SMP&B ) COMUNICACiio ) manUda, junto an BANCO RURAL para LTDA evidencia a utilizacile. de forma sistematica, de contas gara~Udasll~ ) recursos vinculadas as epera~es de crMilo realizadss. Q recebimenlo e envio, de maneira transil6ria, de ) , ) ) I ) ) ) ) Constatou·se que a empresa SMP&B COMUNICACAO LTOA, antes de 2003, mantinha a conta garantida nO 980010205, atraves da qual intennediava opera9l)es financeiras entre as duas contas correntes no BANCO RURAL, porem em menor escala, vel que possula saldo limite de R$ 300.000,00. Entretanto, a p<lrtir de 11/02103, foi contralada a co~ta garantida '" Co",,,," de o!"'''¢o de ",'dh" om q'" I; <li'ponibilizado um limi", de =iro ;"Ioi"", P'" ",ili,"""o < ',"oniza?o cont. COt=lle, CG," [""O;oo,,,"ooto ,im;J,.,-'0 cr/dito do ",hcq"' "pec;'P, P,>J-".quo fic> a o;sp"'i.,ao <10 cli,"" P'''O' /3512 rotat;vo. "",malmo,'o do our<o • "'" ",i,6o;io. vi"""Io']o , "ma
    • _ _ '0,,: .. 1 : un ""'1 /352/' ,- - -------m .... ,-,.:.,;, -,:",'i>''1'~c4?JiiiJ*WiWg€%i,jjt'-~."__r._=--, .'" '-c.'.; _'" ." " ': -", TEB ~1 IW -. .,' :"', _! : (I ) ) ) N MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL I DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO OiVlSAO DE REPREssAo A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) n' ) financeiro 930011333, com limite de R$ 10.000.000,00, que suportou mol'imentayiles de major volume ~' € saques ale esse limite a partir das conlas correnles 5002289·9 e 6002595-2. ) I Os saqu€s oconidos com recursos originados d<l rerenda conta garantida, qua ) do referido crMito no valor de R$ 10.000,000,00111, se intensificaram a partir da implementa~o ) foram oobertos pefos principais empresUmQ, fioanceiros obUdos junto as insfituiltiies ffnance~as, ) cujos vatores eXCedenleS.lamMm ) foram movimentados e distribuldo$ a p<lrtir das contas de ) passagt!m 0° 6002289"9 e nO 6002595-2, mantidas pela SMP&B COMUNICA9AO ) BANCO RURAL. LTDA no I ) Ressalte-se, nesle ponto, que a analise fionnceira realizada pelos peritos dQ ) Insiitulo Nacional de Criminalfslica da PollcJa Federal el'idenciou que a maioria dos saques ) vinGulados ~oESQUEMA MONTADO POR MARCOS VAL~RIO foram feitos a partir das conlas ) correntes 6002289-9 e 6002595-2. ) ) Neste sentklo, foi verificado que os va[ores do emprestimo de R$ 9.975,400,00 ) ) obtidos pela GRAFFITI PARTICIPA90ES ) 6002853--3, maotida junlo ao BANCO RURAL, cujos recursos, em sua quase totalidade, foram ) ) LTOA em 1210912003, transiwram pela conta corrente posteriOTmenle transreridos para a SMP&B COMUNlCA9AO LTOA e sacados tambem a partir / das conlas 6002289-9 e 6002595-2. ) ) ) ) ) ) Da mesma forma, 0 emprestimo obVdo pela DNA PROPAGANDA LTDAjunto ao BANCO DO BRASIL, no valor I1quido de R$ 9.700,000,00, foi integralmente lransferido para a SMP&B COMUNICA9AO LTDA e movimentado a partir das conlas 5()O25952 e 60022899, manlidas no BANCO RURAL ) ) I Por sua vez, allerando 0 modus operandi de praxe, 0 emprestimo financ;eiro oblido no BANCO BMG em 26,04.2004 pela empresa ROG~RIO LANZA TOLENTINO & ) , ) ) 111Ooorremm, "" p,,,,',eJro':oomen,o, qUai," ",biro, em f,,,,, d, 'ffipt<Sll •. GUARANHUS EMPREEND!MENTOS LTDA. q,e ,o,"Ii""1ll 0 mo"""'o do R.S5[lJ,OOO,OO, 167 :.
    • , 1 ) e ) I ) N MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL D1RETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANtzADO DIVlsAo DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS I I ~ ) I ASSOCIADOS, no moniante de R$ 6.463732,73, !oi transferido para a empresa 28 ) PARTICIPAyOES, ) os valores loram sacados, conforme aponlamentos feilos no Quadra 24 (Destillo dos recursos na I conta 24627 - 23 PARTICIPA(:OES) analisado no item 3,1.2.2.1 do presente rela!6rio. oonla corrente 24627, mantida Junlo ao BANCO DO BR<l.SIL, a par1ir da qual ) ) Tendo em ~ista a utiliza~M de canais especificos de distribuiCilo dos recursos ) obtidos por melo de emprestimos, as Pento.s Criminais Federais elaboraram 0 Anexo Vl do ) 1 Laudo de Exame Financeiro n" 145012OO7·INCIDPF, que Iraz os dllbitos ocorrido$ a partir das ) contas correnles palas quais os valores oriundos dos muuos transitaram. ) ) Da mesma forma foi elaborado 0 Anexo V do Laudo nO 1450/2007·INC/DPF com ) a discrimina~iio dos debitos realizados a parlir das conies nO 6002289·9 e nO 6002595·2, Guja I decomposigao das opera¢es ) bancarlas registradas no perlocto confirmou serem os principais veiculos financeiros de distribui~ao dos lecursos uUlizados no ~nanciamenlo politico a.bjelo da ) N;ao Penal nO470. Destaca-se que, a partir dessas conlas, foram reaJizados saques em esp€cie ) ) scndo que a maiOlia foi identificada com 0 histtlTico -CHEQUE", que significa saque junto ao ) caixa, e outros saques apresentaram hisl6rico de 'SAQlCH.OUT.AGE", que equivaie a saques ) em Quires agimcias'". ) ) ) ) 1 ) ) , ) ) ) ) , ) ) Entretanto, em alguns casos nao e passivel relacionar diretamenle cada mutuo a delerminado grupo de saques, motivo pelo qual tcmou-se necessMo a individualiUl9ao da conduta ou do envolvimento dos beneficiarios de cada pagamento (debito) realizado a partir das conlas 6D022B9·9 e 6002595-2, por meio de sua qualificayilo, !ocaliza~ao e tomada de COmO.bord,~o pda Procuradoria.Ooral da RepUblicana donuocia oferor:ida (4.0 Penal nO470), as reti"das dos recurso, prove"ionte, do.>empr«tirno, eraIll implement.d., pol"" irrregrant.. do «q"e"" inyt'tigado arr.y« de simple, COmU";""9"", por moio do ou c.m.il, diror:ion.da 00' gorent.. d"" <:<Jnt d. SMP&B c..'OMUN!CA<;AOLTDA no BANCO RURAl., d. op<ra,aQ que 'eria re.lizada, 0" .. 'oj., 0 p.gam'"to de d,'etn""arla qu,nti' "as PIa,", do Bolo HonzontelMG Br"QialDF, Soo P."lolSP au Rio d, J,n.iro/RJ, com a qu,lifica¢o da p",o. que .fel""i. 0 ,eceb;mento e lran'pone, om mal" 0" ,acol ... dos '<curSO' finance;r(),. Fundonirio. d, ,gencia As .. ",bloia do BA1';CO RURAl., localiz.da em Belo Hodzonl~>MG, rcc,biam 0 c"eque oriu"do d. SMr&B COMUNlCA<;AO LTDA "omin.1 it prlipria empresa" endo"uuo, ;nfo=ando em "'guida '0 funcionario d. ag;;"cia en"! que So re.liz.ri. Q "que. idcnlifica~ao d. pe"oa credenci.d. Fa,. 0 r<."<xbimentoos "."lore" quo cram di'p"nibiliz.do, d .m "peci. median'o a ,imples ,,<si"at"" ou rob,;"" em um documonto informal. m f," IBB
    • ) ) fa ) I I MJ - DEPARTAMENTO DE POLtClA FEDERAL OIRE-TORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZAOO DNISAo DE REPRESsAO A CRIMES FINANCEIROS ) I ) ) depoimenlo. Neste sentido, a grande maloria dos recebedores de recursos oliundos dos ) emprestimos ja haviam sido identmcados e ouvidos no decorrer das investigay6es conduzidas ) pDr melD do Inquenlo 2245-4/140·STF, reseJVando-se ao presente apurat6rto a adi)liao de ) diligencias em rela(M aos beneficiarios 'linda desconhecidos. ) I Passa-se nos pontos seguinte 11analise detalhada dos conlratos de mutua ) celebrados nos anos de 2003 e 2004. ) I ) , j 3.2.3,3· EMPRESTIMOS OBTIDOS JUNTO AD BANCO RURAL ) ) Os contralos de mutua celebrados junto ao BANCO RURAL e analisados pelos ) Penlo, Criminals Federals til'eram como beneficiarios as empresas SMP&B COMUNICACAO ) LTDA, GRAffiTI, ) ) .. ,,~ ,,- ~. ..,-, Quad", 51 _ Totalllquido ) 3451DOMl3 ) "-" ) ) ) 396/037/03 1~9.XJ9,OSL'1 1710,lQ!j,'(14 ) €I ESTRATEGICA MARKETING E PROMOCAo LTDA, bem como 0 PARTIDO DOS TRABALHADORES, confonne quadro a seguir: ) ) PARTICIPACOES LTDA 01290.lQ!J/U4 dOlI mCrt"OlId, 26i1O,~3 ,~ido. pelo Balle<> Rural 19.000,000,00 10.1)00,000.00 10.~00,000,oo 1.000,000,00 151W:» lrr1,OOQ,oo 18m.l11.oo 9.97'.400.00 Coola gamntida 2,sse.93O,00 7{Il.434.ilO 2lI12JU4 JooOOO.oo Cool. !l<'I,ntida m~ 111.500,00 111.004.00 K"",I ~" ~,' RI;;.l RI;",I SMP&B Cctn""l~ Uda, G,affii Pa~"" lIda. SMPaBComu"icao;~ Uda, Partidodo> Trab,lhajo"" SMP&B CI:mw1~ Ud" ,~ Eo~ M&l:eting • Prom",!o SMP&B C<mtr"Ica~ U([a, ) ) ) ) 3.2.3.3.1 • CONTRATOS N' 03451009103 e 12901009104· CELEBRADOS PELA EMPRESA SMP&B COMUNICAt;:AO LTDA I ) Conforme analises financeiras realiwdas, a SMP&B COMUNICACAO ) ffrmou dais contratos com 0 BANCO RURAL, 0 primeiro de grande vullo ) LTDA pequeno valor, sendo que "ao hil informa9ila quanla a quila~ao dos mesmos, €I 0 segundo de ) ) I ) 169 J
    • I I ) fa ) ) I MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL DIRETORlA DE COMBATE AO CRIME ORGANJZADO DIVISA.o DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) Quadro ~ • Contrato de Mutua n' 034li1ll1l9103 ) ea""" Ruml S.IP&8 Comuni<:>;;lo Lid" ) ) ~, Crlstiano00 M~!:JP.~ CPf: 129.449.476.12 ) Marcos ';!Ieno Femand", de Souza CPf, 40l.7130 .%6.117 R,mon 1I~'l<rbad1 ) Vale< pliooipal e oper$ d ) V""'" Ilquido R$1~.~29,111 ,00 ) D01. da Cfl'~ c""""" CFf:1H322.2tfi.i':2 RS19.1lOO000.oo <reJiIOOO: <6/IJ5.IJ DNA PrOjlagan~ LilJa"of,recanoo aliM¥O fidllCiOriade dileilO, tendo con>:) d(eto o. direilo> Clod;IOri", do que a empres. ;, IMar '" ",,,h•• s~ l'l'M!e 0 Ban"" do Bro,;I, em <iecorreocla do 'eMIr'IO de PrllSta;OO de SONiW' M,rkc"g' celobrOOo ,m nl3IOO. ) ) """" ) ) ) o valor liquido desse milluD, R$ 18.929.1 t 1,00, fo; creditado na conta corrente ) 6002595·2, em 26/05103. A partir disso, fai possivel identiftcaros debilos relaGio~ados a esse ) oontrafo, delalhados no quadm a seguir: ) I ) ) ) ) ) ) ) ) Otoadro 59 • Oastlno dos recuo;o. na coma 60U25S5-2 ., HI,to,;o" DeOiloSP3 2~5103 oebiloSPB Cheque fI."I. """rna lit "2Gi05IIll '''- T'an,1."",smollt ""'" """" "~OO ",~ V,U5JI3- Ch.COfIlp.mJior V ~M9. Clr.i_obrig_ Ch. oom _rna;,.. V "'""' lolol ) ) o ) ) LTDA e Volor R~ 9.764.00e.I)'J ... DNAPropaga.ld. lid •. 760-000,00 SMP&EComun~ lIcIa. 200.000.00 Frandsco deAssis Novaes Sanlo>'" 552.000,00 SMP&BCornunicaW lid. 7 .51fi.OOO.OO SMP&BCornunica¢llida. 50.000,00 RogMo lan" Tolenljno 13.000,0(1 Roglii:>Lan" TolonOno 15.000,00 ),l,na Tere" CO",.. 1. M~lJ Paz 25.ODIJ,OO Cn"enod, M~oPo< ~O_OOO,OO $"'1'" om .. pb;I, 19.027.06I,OO Ilanoo 00' '"- ." ~ "' '" C, '" - " 00' Conllt ml~99 113046S ~ ~ 96[l(lm, m, - - 930033 52lo 00<1 ~ 00' 00. - -" ilIlOOO1754 6135:l51JZ - valor de R$ 9.7&t068,OO fai tfansf€lido para a empresa DNA PROPAGANDA ulilizado para amortizar 0 emprldimo formalizado peJo Contrato de Muluo nO ) ) ) ) ) ) "'Dc ,cofdo com ioforma<;6e.scon'I'ni<' no AIlexo II do L:mdo de &arne Financoiro nO 1450n007· JNc}OPF," ernpr.sa, vlncul,dasao ESQUEMA MONTADO rOl( MARCOS VAI..b1<IO,cali .. ro", II p'g.monto, om nome de FRANCISCO DE ASSIS NOVAES SANTOS nOS .nos 2003 c 2004, tot.ljzando 0 roo"w"te de RS 2.900.UOO,OO. Foi apurndo que FRANCISCO DE ASS1S NOVAES SANTOS foi cooptado pdu poUciai civil LUIS CARLOS COSTA LiI_RApm al"" como c,,-,h co~rier (maleiro) de dol.ito, .nvolvidos M rem"" de ,eo"=, '0 ""'edo,, po,sivelmcfllc vinciad'"" ao jNIg,memodo p"blicil~rio DUDAMENDON~,
    • , I ) a ) ) I MJ - DEPARTAMENTO DE POLIcIA FEDERAL I DIRETORlA DE GOMBATEAO CRIME ORGAN/ZADO ) DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FlNANCEIROS ) ) 303.200.709, que sera objeto de alJordagem no presente rela!6rio. Da mesma forma, 0 valor de I R$ 783.000,00 foi utilizado para pagamenlQ de despesas com ) t3.03.00131, lirmado peta SMP&B COMlJNICAyAo junto ao banco BMG, conformo analise ) adianle. I I ) Conlrato de Miltuo n° Dues traflSferel1Cias em lavor da wnla garanlida nO 98001133-3, a primeira em ) ) 0 , 23/05103 e a segunda em 27105103, lotalizaram R$ 8.127.000,00. Ap6s transit~r pete conta garanl[da, 0 valor Ioi pulverizado em favor das contas corrsn!es nO 60{)2595-2 e n" 60022139-9, a ) partir das quais Imam realizados pagarnantos, saques em especie e tronsferencias de mesma ) Wularidade para outra Insliluiiilio financeira. ) ) I ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) ) Nesse contexto. destaca-se a transferencia a partir da conta 6002289-9, de R$ 5,000.000,.00" em, fuvor da mnta 9414, de titularidade da SMP&B COMUNICA<;:Ao lTDA, manlida Q.adro 60 • Transfereneias ,,11/OM)3 1.7i1l~~3 OllUIJI)3 DllfJ7103 .mm 10~1103 161fJ1JOJ 11W11!13 ) "mm ) _m -ii:-iIlJl:; Q4,OMl3 0_' de rocursos orlgtn;rlo. da 'pllca,Ao fioanceira .~ -, "'" "". ,-, '"""' ,- m", 22mm ) BANCO DO BRASIL, cujo valor foi aplicado em COB e posleriormente retom?u para a mesma contl no BANCO RURAL, conforme 0 Quadro nO 52 a seguir: ) ) rKl JQ3210 " T"" .. "o mesma I~ul,fl,j,d. mesm, Ilul,rIIIad. mesm, titulaJidade mesm.lilul,J[<Jade m"m.l~ul,fljado Transl. "''''''' tilur,.oade T"""I. ""''''a liIul.n<J,de T,,,,,,f. me,m, Iilul,fl,j,do Transt. m.. m' l~uIO<idoo. Trail,!. mosma ~ul.ridode T,,,,,,f, mesm, Ilul,,<Jade T,ansi. m,,,,,, li!UI,ri<lOO" Tra,,;, m"m, lilulJ!i<Jad(! Trans!' m""" lIulaJid,d. Transl, m",m, ltul'OOado Trans!. mc:sm, lilul .>Oodo • Trans!. m... m, lilul,ij<J,do TIan,l, mo,,,,, Mul,ndade T"""f. T""',[. To,,$!. Troo,t, Transf. '" '" " = .,n ""~ ~"' ~" ~" 663200 ::0414 51427 To!>1 ~'" Aglnol. ,~ '" '" '" '" ~ '" '" '" '" '" '" "" "" "" "" "" 0000 "" "" om 0IXIZ'69 "'"" -,. _ .. -, ..,,, .,"" 60022a~ 80022e9 V,torR$ 30,000,00 500,000,00 500,000,00 47,COO,OO 300.000,00 500000,00 500,000,00 100000.00 3OO.00:J,00 300.000,00 5OO,COO,00 '" '" '" '" 0000 6002219 1)002289 ~ ~ =" 6002289 200,000,00 6002289 2OO,('()O,OG 0000 800:l26g 21lO.IlO:l,OO ,;0 ~; 0000 ""''' ~"" 3000(Xl,OO 0;' 0000 ~". -, ". = 3O,oo:J,OQ mlO1,oo 3CQ.ooo,OIJ 4.94(;,O~O,OO ) ) I 171
    • I /3528 ) " ) ) IW ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL ) DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO ) ' OIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ~ ) Dessa conta, seguindo igual modus operandi, parte dos valores novamenle I ) lransitou pela GonIagarantida nnles de ser sacada nas oontas nO 6002595-2 e nO 6002289-9. Os I saques ) (Debilos discriminados - con/as 6002289·901 6002595-2) do Lauda n'145012007 -INCIDPF. 9 os p~amen!os feitos a partir desscs recursos cncontram-se discliminados no Anexo V ) I I De acomo com analise da evolu9ao desse empre,timo, amartiza911es, salvo despesas com CMPF e oUlra. despesus financeiras, quando das refurmas. ) Quadro61 • Contrato de MullJo n'12SOIU09IOl I I Credo, e,,,,,,RtJr<I O.'Odor: ) $MP&6Coo1u"""/o> ) Val", princip~ "a """'~o: Vale<Ifquldocre&Iado: ) ) Q,t, do """omenlo: ) ) Ilien"""" fi;u~1Iri"de co.~o dir<:ilo, tendO obie!o os di"ito. credii6n" de Iltle a empresa • 11013rou venha , ,Mo, peranlo0 aa.co do !lrasil,em d_~. Co "C"*,,lo d. "'asl<,,!o de Seriioo< • Mi!ol<eI!n1 ",lea"", om 2JmJW. 1<101105 G,rantia ) Embora 0 conlIato tenha sido celebrado no dia 15/10104, 0 valor desse ) ) = DNA Prcj>agOl1d. I.t<l, .. oI,receMo ) ) !.Ma. MaroosV~;no Fern"",,", d. CPF: 401160.BOO.e7 Crf$1iMOde Mello Paz, CPF:12!1-4j9,~76-72 RamDil HoII,rtach CarOoso, CPF :143.322.216-/2 R$11HiOO,OO R$11tOO4,OO !011~4 ) ) nilo OCOfTSf<lm emprestimo somenle foi cleditado em 20/1 0104na cmta corrente nO6002595-2, Posteriontlenie, ) nos dias 19110 c 20110104, a conta corrente sofr<Ju dehitos tipicos dos decorrentes nos empre$timos analisados pelos pento> criminais, apresentando diversos saques em espocie, ) inclusive na ag~nciade ) conforme discriminado no quadro a seguir: ) Quadro £2 " DwUnc dos rKurSQ> do mU1uQ n' 12901009103 ----------."- ) ) ) ) ) I ) ) .. ,~ Ch"'l''' Sa%h.oul.aga Saqloh.oul.• , •. Chq,pg,olrig, Chq,pg,obng, Ch,comp.m,lor V Comnp,,,,.ior V ratal Brasilia, alem de transrereocias em fuvor de s6cios da empresa, "" 1!lJ10!l4 19/!004 19t11W4 20111W4 10111W4 2OI1GIIJ4 W,'" V.~r 15_000,00 25-000,00 16.47a.90 9.77~.00 5,6.)0.00 15,400,00 F."""Wo SJ.IP&BComun"",,'o LI"'_' SMP&8Comunica,oo Lid,,' iiMP&BComunica,lo Ltoo,' c.':iano de Mellop;'z SMP&BCoo,"'i~ lid.,' !.lams VallO. Foman,,, e, SOlI", 15~OO,OO Ramoo fl:lllerh;;h Cardoso l11U1O,9lI - l!an" - '" ~. , '" " '" " Coot. - (600'0076 33!lliOO 3416291
    • I ) fa I ) I MJ - DEPARTAMENTO Dti: POLicIA FEDERAL ) DlRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGAN!ZADO DIVIS,.!"O DE REPRESsAQ A CRIMES FINANCEIROS I I Oil •. : 1 - Vilbres .. cod"" em ospOcle pet me;,", ) cheque """,""I! >"oprja SMP&B Coollfl11cao;!o. 2 - Valores ,,,"-,,"OS", 8on", RJ"I 0' ager,da B'Mil;" ,«>do oocl1,'l"" I OOJlli"i, < $MP&B C;0011,";"'1O. ) Tambem nao foi apresentado ate 0 momento da elaoor<llf3o do Laudo nO ) 145012007 -INCIDPF qualquer documento relacionado a quita~o desse contralo. ) ) ) 3.2.3.3.2· CONTRATO N" 552/009103 - GRAFFITI PARTICIPA90ES LTDA ) ) Quad", 63 • Contrato de Mrrt"o n' 55210119/03 ) ) lote_lonl" garanlid",,, d ".oor."o!i:I;oos; ) ) 8M"" RlJrtl SIA, CNPJ :ll124.959mOOI-OO GrafIitf Porld~ 11o",CN?J _ 19.163.13a :ll..3Q m C/is-j,r.oda M~1opaz. CPF:129.44S.47o-12 e I R''''''A H~I'rOO.::hCarroso, CPf:143.322.l16-72 WI<lrpnncipal da op",,",,; V,lor llquioo cre<lil.<lo: 0,1. d. ope""",,: ) MOIWl V,lOrto F.m,nd .. d. S= CPr: 03,76(L951Hl7 R$'~.IXIIJ,OOO,OO ) R$'l.975.400,OO 12I09.l)l DNA Propag'nd;o Ltd,.. oI.. ecenclo ~;''''''i1<>fiwoano d. direiO, rendo COIOo obj""'' "" diroitos credit600, de que a em;>res. ~ liIular ou ,enh •• s1Ho, ""3/l1e 0 Banco do BJaS~ em de<lo<r,odad. 'Conlrato "e P,.sta:;M de ) tl1111[13 I ) SeNi9," 0 M'rl<eUng' cele,,,,,, em 22mIOO. ) ) ) ) I o valor liquldo de R$ 9.975.400,00 loi d€positado na conla corrente nO 6002363) 3, no BANCO RURAL, de tiutaridade da GRAFFITI PARTICIPA<:OES LTDA, que somenie foi aberta na data da contrata9ao desse emjX~stimo e nao movimentou ate 0 dia 30109105, data do ) ultimo extrato fornecido ao INCIDPF para analise, nenhum outro re~urso alem dos originados ) desse con!rato de mutuo. I ) Cabe destaGar que esss contrato sofreu sucessivas reno1la<;:i)es,quando for<lm ) abarcadas todas as despe:sas, inclusive as provenientes de CPMF, sendo que em 30/09105 ) ) ocorreu urn debito referents a amortizagao parcial do empresUrno, no valor de R$ 1.205.841,391W. ) ) ) ) I ". Em dewfTlncia doss< deb;lo, a co"la oo"ente fioo" com "ldo devedo, de R$ 1.210.423,58, ,""do que nao [Qrnm 'p, .. 'otados .. 1,,((1, ou <.locum'nlo, quo oomprov,,""'m' qlil.~lio valor d.". 173
    • -, I I I fa ) ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA. DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DlVlsAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCE1ROS I ) ~ ) o valor oriundo do empnistimo !oi mol'imenlado no perkldo de 15/09103 a ) 25109103 e pmpiciou debitos identificados, que lolalizaram R$ 9.930.000,00. Desse valor, R$ I ) 9,83Q,COO,OOforam lransreridos para diversas contas correnles da SMP&B COMUNICAI/AO I LTDA. principalmente junto ao BANCO RURAL, BANCO DO BRASIL e BRADESCO, de acordo ) com 0 discriminado no Quadro a seguir. I Quadro U· Oastino do. '.oursos do mutuo ____________ ) •• , , 11~lm " 15mm ,-, , " , •• n.no ••• __ 0,. ) ) ) V.,*~I F•..,,,loo lWJ~l I IOO.<lC1.Otl Mal~Com"", C.jlOOriJ"" 1.!IOO.ooo.oo ) SlI."&B Comln"'fbo L!J<. 3.000,0l)Il,00 SIiJ>&BCem>n~' lI<•• S~P~5 CmrrJnloeylOLw.., SlIP&!! Con>loloeylo U", SM1&a CmrrJnloe<lol,:r.. 1!l'J9m " ) ) W(I,OOO.oo ''',,",)3 ) ,OO,OO(I~O 25,OOm 13D,w.>.oo Goo,""'" CllbaloJ-o Roo.igu" C,ola., ; ".o1Ifi,,,,,", em m_ Aglnd. 0010 - c., - m 9,m,~.aa 10"-' 0... , T . l.Iaria '" '" 00' " ~ lid" 3JJOO,llOO,OO 16019,", swwe"",,"",,,,,, Co""'" L>f3 l1i1l0.00~.oo 0 SM?&B=nloa~ e"",, J61)1l.() m, lC>414W 6Q9!lo!I-'l O,_Vil2WS_l 6Q9&<1~ 112l1:l9~ "" ",.0020' ~, ]5_' '" '" jomoIOlm, <0."'" "'fO"'" ""_ oo.oo25SS-1 00,00<')>-1 HoJI,""rn" '"'" d, G-rnffiOl ) ) Segundo as perilos crtminais, desses recursos Imam transfelidos ) I I 4.000.000,00, R$ itens "B" e "D', para a conta corrente 609941-6, de titularidade da SMP&B COMUNICACAO, no BANCO DO BRASIL Nas respecUv8s datas, os Vlliores Imam transferidos ) para ·Aplica~ao BB FIX", a partir da qual loram resgatados de ronllR parcelada. ) ) ) Ap6s os resgates, os vatores Imam sacados em especie ou Iransferidos para a ) ) conta 6002289·9, no BANCO RURAL, oonforme relacionado no quadro 65 a Stlluir. ) Posteriormente, 0$ va!ores transitaram pela conta garantida nO 98001133--3 e, finalmenle, ) valtmam para a conta corrente nO 6002289·9 au para a conta n' 6002595--2, quando gntlio ) ocorrelam saques em especJe, pagamenlos e lransferenciJs frnanceirss. confOnlle relacJonado ) no Mexo V ( Deb#os discriminarfos • conies 6002289-9 e 6002595-2). ) ) ) ) I ) , ., Qu.dro &5. Tran.ta"nd •• d. ,""""'OS ongln;rios d. apllca,~o financeifa "" "OlllOm om~ ~~ Tr.n,. iio ma,,,,, 1;lula,_ 49308 T"'ns/, m8Sm, tiM"ri<lad. 31B37 T,on,j, mosm, MuloMdooe me< Trnnsf. """rna mul.nd.,;e BI17~87 Tr.nsj, Boo"" Ag!""i' '" '" 000> ill "' ~ OOW ~ ~CO"" V,locR$ 0IXIl:26& 6(1000,00 000228B 300COO,00 5(1,000,00 100.000,00 00022$9 '
    • , " -' "--,"" ~j;'!Ka,'tMmljtj1tl2--*Fi& »';"'''');;A'c''Wl#f'i%Wfu¥,;:~~rr:h;Z:J2:£C4@iQ<",', "" ) .-,~" "' '- :r'·'.,:"'·'-'·-,,', ':' '·"'":'.'i,,.~f'f; .-" ,>'''--, ,:<'.', ',-, ,," 'J"';"5"'j.z ;7 I fa I ) ) I MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DJRETORIA DE COMBATEAO CRIME ORGANIZADO DIVlsAQ DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) ) ) "'" 1DM1U3 OJI()6~4 ) I I I owm ) 24JOOK.. 18100KLl 00_ ""m Tra.",'o Doc. 5666, T",,,t. mesm. liIul,r..:!arJe "411718 4561108 5&3.205B 31138 3155$ T ransf. m,,,"," :ilularida:Jo r""f. ,"~smali~laridad, Transf. """",a titul,ndooa Tro,,1. IOOSma~tIlo"d"', T"nsl. """ma (;1ul.OO,"" 1,"",1. .... ma tillJl,rid,do 31265 Trans!_ mesma 11ulaooade 12538 Tr:lJlSf. m"m, lIul";;'". 27253 Trnnsf. mesma iiularida:Jo T",,,1. mesma lil,l,rlda:J. "'~"''''' I Ml11f1)4 18I1111l4 19I111J4 ) ) ""'" ) ~OO 14MJ()5 "- ) ,-, ) ) ) ) =, rn~ T",ns', '""''''" lit,I,",",", TIan,r. 1ll1""," litul,Made TJaIlsl, mesm. litul,ndad, 1452501 Tffinsf. """ma ~[ia"d,d, 2050037 T"""I. rnesmalilularld,d. 3365300 "'- ',W B'"," '" '" "' "' rn '" '" '" '" ., '" m ~ m - ~- _. - -. Agio,!' 00"' 0000 0000 Conto ~= 8002289 6002289 60G2289 "om., ,-, 00"'" ~ 00. 8002289 0000 6002289 000' 000' OO~" '""" '" ~, =" '" V'lotR~ 200I)(XJ.oo 150.00:J,(~ 50G.OOO,OO 7Z.VDO,OO 200.000,00 186.000,00 ilJO.OOO,OO 45000,00 121l000,oo 5/);),000.00 160,00;),00 6(12,000,00 60.000,00 100.000,00 293,COO,OO 97.000,00 4.Q8;.Q~O,OO A soma de R$ 2.830.000,00, ilens 'C;, 'F', "G" e "H',!ol trans/enda para a GQnla I 6002595-2; d"a SMP&B COMUNICACAO LTDA. transitando pela COfIIa garantida, seguindo 0 ) modus operandj da empresa, tend() sido ulilizados para pagamentos diYers()s, conforme ) relacionado no Anexo V (D1ibitosdiscnminados - contas nO 6002289-9 e 6002595-2), I ) o valor de R$ 3.000.000,00, rclacionado no item 'E", !oi transferido para conta ) ) ) ) 7~2829-0, de titularidade da SMP&B COMUNICACAO LTDA, mantida 00 BA~CO BRADESCO e percorreu caminM semelhanl€ aqueles valores transferidos para conla do BANCO DO BRASIL. ) ) ) ) ) ) Inicialmente, foi transferido para aplicayao financeira denominada "ApJica90es em Papeis", a partir do que 0 vator foi sendo resgatado e transferido para a conta 6002289-9, mantlda peJa SMP&B COMUNICACAo LTDA no BANCO RURAL Oeola conla, novamenle 03 valores tfansitaram pela oonla garantida e foram sacados a partir das contas 6002595·2 e ) ) ) Nao foram fomecidos documentos que comprovem e quita9<'lodeSSBcontrato. ) ) I 17~ ~
    • fa MJ - DEPARTAMENTO OE POLiCIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBAlE AD CRIME ORGANIZADD DNISAO DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS 3.2.3.3.3 - CONTRATO N' 0396/037103 - PARTIDO DOS TRA8ALHADORES Quad., 66 • Conlral, d. M(,luo n' G39510371G3 C,odOI: 60"", Rural o ..... doo Partido 'os T",balha.:!ores. CNP J oo.li76,~VOOG2-S1 Oel:i1llo .. de Castro. CPF,m,99'.9fil-49 S:", ValorpMndpal d. OP""9!O: R$3,OOO,OOO,OO Valor Ilquldo crad:tado; R$2,9B8,9J(I,~O Doia d. ol"'ao;lo; 1',~ Gararlla DNA P1Cpag,nda ltd.,. o/,~ aiiena;lio f>;luci;l<ia de cIiloil<>, tondo <;0010 objel' '" ""oilo, creOil6<iosde 3 ernpresa ~ titular'" w,,", • ,Mo, P"llOte 0 Sanco do Elm;I, ern _Ind. d. 'Oorltralode Pres1~o d. "oom v.I!i<io Femande, d. 8",,,, CWo4O.J.7W,9$-87 q," SeMco' el.llrlelinQ' Oat. ':':"oncimento: 01», M,rro, vii;", '"",d .. 11=, Fe"""", <iO' s.... 'o,m, P«I";:"m.~ofi;I,mu "'"" «roo ",1_ em 221OJIOO. .,~"Ia"""" 00 cooI~1o Ii<m;';';-.m 14105f.l3.Para -tC4iO .. re"""", , .. Iis~ 0 repffi''''~rrto ~o~rtkIoJ<l~GOO"" N~.o. CPf mJJi$,798·a/. o valor IIqu;do do mtituo loi credilado na coota corrente 6002021--0, agenda n' 037 do 8ANCO RURAL De acordo com as anallses dos Perilos Cnminais Federais, essa conla fo; utilizBda apenas para movimentar esse vBlor c os decmrentes das refonnas e OOS pagamentos de despesas financeiras. Em 14/05/03, data dB liberagao do emprestimo, a soma de R$ 2,900.000.00 loi tram;lerida para a conta corrente 1300, mantida pelo PARTIDO DOS TRABAlHADORES, na ag<lncia 3:?A4. do BANCO DO BRASIL. 0 valor rei 0 unico dep6sito relevante leilO na conta, ate 14/08/03, quando se esgotaram esses recursos. Nesse perlodo as debitos forBm destinados para quilN despesas com lolha de pagamento, efeluar saqlJ€s em especie, ali~m de oulros debilos nao idenlificados. No QUBdro or fomm relBcJonados os valores iguais ou superiores a R$ 10.000,QO,a saber: Qu.drQ,.1- O.stiM dos ","",SQ' do emp,ljsllmo c","'" ""' 00IT.p. '" 1~KIJ v.ror m,5Ilo,W ,.", .. old, ~'o~l,om"', "'"' ". Ch&:juoc,,"-,. '.OJ5~J ;SA4~,OO ~,.,. SOO"",rl>d,"~sil SA Ch",", 1~sm 25.014,&'l P"iI"",olod. 11"'" Co~"h '"- (1m Ch"",,,,,"l'- 1OOlS", "210,'7 E"""... "~""I~ de ~ 00" Ch"l"'OOIn.'. C,,,",,,,,,,!, 1MIAlJ 12.295M ~",,~r<:ml'OO 26.061,>0 NIO ;,!;,m,oo llW,!1l3 Coo,..,.. T.IOJ"!"" - .. ,.' m "" ~m 170)9"5:;0(1 - 42mocos 4j,~' .OO"l1l4i17
    • As;} I ) '- I I ) ,I,L.lA MJ-D ) , l' EU,Il.KAL ORGANJZADO FINANCEIROS ) ) 0._ "M ) V,b( F"o,..,ldo Cneqllt 1Jro~ 1'>j""'",10d. TI~""C.n"";' oar:<oBMGSA ,-,''''' ) '6Al1.l1 Cneq'" ) 16.01MJ ) 11/.00<,M 11,110.44 T,,,,, eo"",b - P'lamor.1> do 35,00),00 P><!",,~, do 111tloCorr"n~ 01~'~3 ~!IJ6,U3 31.65i.oa I a",or.. 1J4,,"~3 ) Co..q". Q.5~6.OJl C"<¥corrQ. 10,%1)1 ) Cn"!,,, H,1)GJW ) Clloqt:< -- ,,- Choq", ) 11ll&.l) C""",,,,,,,p, ) - ) ) ) ) ) ) I ) I I ,) " "" ,~ m, ,~ 00' p,,,,,,,, do> T~"~'IIo~, ~ 0697 m'~",,",i>:Io'" no om 1!r.1,SoIOM 21,900$ IPo~to de Pe.q," ~WlJJl 67.500,00 p,rtIOO'"' !W7r.l ''-<''A! s,q'" om 01lOIJJJ Ol'llKlJ 071fl1m l1.OOl.I! Coo,"'~",li>:I"~ 1~mJ)3 0.000.00 P,rillo<k< T~~,~, 141fl1ll! ,Will) 21.510.00 1""700 21lllm 41.m,(O 2:>mm "",P"'!> 10.000,(') • '''oms doCid3d"" "pl,~ 00' PIllt'OO T""~""'" ,'" PartkIDdo,T~o.~"",SP .' lomm CO•• lomm C""~""'m, J1Jllll3 !1.~7m .onoo.oo Olm~3 12.900,>2 IPEC-l."I<u~de P"qlisa , E'~", ~mMll IO,OIlO~OPa~IIIo"'"Trno._~, Cllo,,,, ) Trnosl. "''''. 'I~, ) 00., , 1,'1< ''''''". ,,,. ". 113m "" 309i om ,. "pM. " ~~"".d,,, P'~~od"T",~"" - 1.991201~' oome'" I,,,,tcilo ., ,,1,,10~,r><-lrilbnociJo ",b BANCO BlVISl, (){) ,139il9 ,130014 ,=,.", '" 00. '" m "" ~, "m '" .190C05li3 Jl96 d. r;~'d.n~ lO50n ~OO 1I1So1I' 1M IO.ln3,12 S",uo""'''~ 11,0)2,00 S"'1'" "" 17,1,~,OO N!o ,;,,1, "" ,~ .m ~ 'ODOO.OO Po""" <!os Tr>!Ja~.oo"" 35.000.00 ~ol<._!","ed,,,,1 F 11,823,2< PalOlll"1odoTI,,;o ..,. m~ 3123 m, 00' ,,. 10tOO.OO P«IIdo d" T<abol",,,",, c"~ 00' 00' 00' ., p""","" '" r"". c._~ WmJlI 1'''lSI. m,.,." 1C!5311001 ., ." ,~ '" ". ~, "'aJ>"""",, Cneq" """P. 3a.mill 1168, - 1'!lO(l.OO p,rI'<» dilS 1 W~OO.OO Por1l<lo d'H""'I~i>:Iore. Ct.~", 23/l T""'Ilrallo", T",,0[ m""", ~,I, r rans( m,,.,.. 1011, - .,iJOII.oo 111.1)6.011 Cnoq"" "" 1,1lWJ2 00' 0.''',00 SIlo Pa.Io T SA. 16.0/.18,13 F.,.-,j"""P"""'UAbm,,, "'" - mo~ 100101!2S!14 dosTrn>al_re, W~,,"I ,,~ '"~ 'om 00' p,,,,,, C"'qllO TrlIrISLm""",,~, ) - lIIEoo,OO C"'q'" ) lJ2(]m - 10.000,00 N!!o ~rom"l3OO" 15.000.00 P,lItolod",I~b_""" T",osI, m,SIIl3 til<. ) ) Uoi>.lo»-Un1!t:l<ie eo""" B~ z.I,>',IlI C'q .. 7005 - '" ,~ ., OF l4,Ot<9.oo MPNlli~SS '"~ "'~ ) 2<73:)1()') - Nan""""",,o" 1'!:I.IJj COO"" OOD1 .. ,. 11.B70,Bl S'"1""emesl'l~o 11.113,14 S'"1llO~"'~" ) ti,!OO.oo - '" 10,000.00 """""R"l_""Pfno ,-" Choq", oomp, ,- <OO>li &:;'1 ) I '- 1~O14 - V~''''l 500.000.00 ~11>~~"'o.!>" l1ll,,", '5w.1,OO ~"",,_o" 200',~J 1SMl,3; S",", ... ~. '""" ""~ ~"'m, ) 332) Coo'" '"- '" - $.,,,, """spokio 11.190.« 2;5~5,13 ell",!",,,,,,,,. ) j$.OW,J9 ~"' C~.oq", ) " - 00' P,OI~o 1,"',~iI:Io,.. SP dilS C~"1"" ) 2(]~5~3 ISJA12,10 Boot<> s.q.. ...,"'~ Ch"1'" ) lI1~~J ,3,lM,S! 177
    • I II ) ) ) MJ - DEPARTAMENTO DE POLICIAFEDERAL I DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DMsAO DE REPRESSAo A CRIMES FI~NCEIROS ) ) Dave a Procuradoria·Geral da Republica apreciar a necessldade e pertinencia ) ) da reaiiza~ao de diliyencias volladas :l identificB9ao rios beneficianos de recursos repassados ) pelo PARTIDO DOS TRABAlHADORES, ) 8CQrdOCOm a decomposi9~o barteliria supra rerenda, vel que alguns favorecjdos nao foram ) deYidamente qualificados pelo BANCO DO BRASIL. A oblengiio dos dados qualificativos de I ) a par1ir da ohtenqao do empn~sjmo em quest<1o,de beoeflCi~rios de dleques e transler~ncias indicados nos exlralos bancarios analisados podera sal realizada mediante consulta ao Cadaslro de Clienles do Sistema - ecs, mantido pela ) I BANCO CENTRAL DO BRASIL, cujo acesso sena franqueado aos membros do Minislerio ) Publico Federal independentemente de orUem judicial, por se tratar apenas de darlos cadastrais I e nao de movimenlal,;8o financeira ) ) Segundo pesquisas realizadas junto ao sistema do Tribunal de Justi~a do ) Estado de Minas Gerais, 101homologado 0 acordo eolre 0 BANCO RURAL SA e 0 PARTIDO I ) ) ) DOS TRABALHADORES na A~ao de Execu~ao n' 002405861573-3, em tramitayao perante a 19' Vara Civel da Comarca de Belo HorizontelMG, cujo valor da causa alcan~ou 0 montante de R$ 8337.013, 11'21. ) ) 3.2.3.4· EMPRESTIMOS OBTIDOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL ) ) ) ) ) De aoomo com QuadfOSS• Cont...to de Mutuo n' 3O~.2(to.o~1 Ban'" do Brasil. AgMcia G-.JIierre;: .• CNP J OO.ODIl.OOD12f 6!f.OO ON/P"'M"da ) R,m", ~'I_ ) lid•.. eN?J 17.397.016rooOf~ G,rd<:Go. CPF:l,3.322.21,.;:? !lleUoPaz. CPF,129.449.476-72 F,,,d,c<> Marcos castilho Santo' Patticla Couonho d. 8il,.' Mart", V~I~Jiocom", d, Sou,", CPF: 4(11760.956-1)7 Renild, M,n, &"0"90 f and" de Souza Cn~ianode FI,d,,",: ) ) ) quadro 55, foram tornados OJ empreslimos junto ao BANCO DO BRASIL, tod05 em favorda DNA PROPAGANDA LTDA. ) ) 0 Valor prinapol d. opeI~: N..,,, R$300.000.00 ) ) '" Niio [0; possivd ccnfirmar, en1l0"1IO, qual a orig,m do crcdito em ,xtCrn;ao TIe,1lo a,an.
    • - > I fa ) I ) MJ -DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANlZADO I ) DIVlsAo DE REPRESsAo A CRIMES FINANCEIROS I ) Valor Ilq'idoaedil>cio: ) 1'$300.000,00 D,la". ope'~' 10i1l411l3 A Ubero,oo doo "c"'~ [>";10' crediiOOosdo mo:u!"" Oalad;)"oomallo: 01>" 1 • No ) - """'I'" d. ",~~'" CNl'!On.631.510000I-94,A 9'_ ) ,",,,,, _ ) 9"'" 0, ,mp~"';' M,_ I ) do j,""" <Ie r.nda I::MPRESARLIL MAXI. ,0 ,.:or I SOI.9W-4"'Agenda 3002-5-' nom;",1 d. R$500.!l58,35. "ocul,do - 1SIIl7J{i3. ) ) ooorreu em 29ill4N3 ..c"",•• quOl" • d, R="l> Fed....rn>; .... b ,.;c;" P>bfda C>i.ffI!JoN""" ~ Ao I,,,!o do 2000.2<)0,. V~M>.,,"" empresa Pia",", S)v', p>.;'- • ,mp;... -Pl",t. _ li:<ae~ 01 , coola ~inii>,",ii>J,,,,it,,,,,,,, '~'" "'luMo maMtIl do )"maW E~,a<I,do SloP,uIo, _.xia I:i~". T"""'" V.."",. lO!~, .. eo!:<" "1O~1e, RI641.7l5pr ,,, "'m~ Esse primeiro contfato, apesar de ler side assinado em 15/04/03, $Omenie foj I ': liberado no dia 29104103 em duas parcelas, a primeira de R$ 264,(100,00 e a segunda de R$ ) 36.000,00. A libera9ilo dos recursos foi feita na conla n' 601999, do BANCO DO BRASIL, ) quando apresenlava saldo media superior a R$I00,OOO,OO,tendo pennaneddo com essa media ) por periooo superior a dais meses. ) ) A partir da COIlta mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA no BANCO DO ) BRASil, foram realiladas duas Ir~nsfer~ncias para a conta corrente n" 88000814..$, no BANCO ) RURAL, de titularidade de JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO, a primeira no dia 18103/03 e a ) segunda em 25104103, gendo que amoas foram realizadas no valor de R$ 75,000,00. ) ) ) ) )- , Em analise da conla corrente n" 600259S-2, manlda· pela SMP&B COMUNICACAO LTDA no BANCO RURAL, tarnbem loram idenlifi~dos oulros dois di'ibitos no ) valor de R$ 75,000,00 Gad~ urn, denominados de ·pagamentos de ooligayoo', realizadas em ) favor dB conla 88000814-8, de litularidade de JOAO PIMENTA DA VEIGA FILHO, nos dias ) 18m3103 e 16l04103111• ) ) ) ) ) ) ) ) ) U! As,Jm, con,ider,d,." conI.. d. DNA PROPAGANDA LTDA. d. SMP&B COMUNlCAGAD, vcTIfioou-se que nO poriodo de 18103103 , 30Kl4Kl3 <>correram quatro dolbilo. em favor do loAD PIMENTA DA vmGA FILHO, lotalizando 0 morn,"" d. R$300,OOO,OQ. declara<;iiesprostad.. a Em Polic" Federal no ambilO do Inqufthu IT' 2215-41140.STF, MARCOS VAI..ERIO FERNANDES DE SOUSA .firmou t" r,-"liz.dQ "" ,ef,rido, p',gomcnlos a litulo, de honot'''os .dvoc.tic;o, de OQnsultori" juridic", prcmdas por JOAO PlMENTA DA VEIGA FlUlO. D ox-mini.l1o dos Comu"ica,"" !>rnbi:rn.legou em S"as dec!a,.<;iie, (fls. 4130/4133 do lnquorilo nO2245) ler p,,,taUQ "'IVi"", advoe,ticios n;o liligjoso, para a SMP&B COMUN!CA<;AO LTDA, ou ,oj., urn, coowllori. omp,""bl de ",,""los, .. "mID deflnidos polo. cli'"I', pr;ndp,lmen" .. lacion.do, " <0"1"'0', Enlrelanlo, JOAo PIMf,NTA DA VEIGA FlLHO disse 010ler p'oduzldo qual,]u., porecer esc,;,o p.ra • 179
    • -'m;,;1 fa ) ) ) I ) "' MJ - DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL DIRETORIA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DMSAO DE REPRESSAO A CRIMES FINANCEIROS ) I ) o empreslimo relerido no Quadro 68 loi quitado ) ocorridos em 15105/03, 16106/03 e 15/07/03 na Gonia corrente ) em !rAs parrelas, com debitos n' 601999, ageucia 3032, manlida no BANCO DO BRASil. Os recursos ulilizados para efetuar 0 pagamenlo fcram provenientes de ) ) recebimeotos de diversos clienles da DNA PROPAGANDA LTDA. dentre eles, 0 pr6prio BANCO ) 008RASIL ) Quadro 69 • Conlrato de Mutinfl' 303.200.709 ) ea>eo ;0 S""II, AU;'::'. Gulierr"", eNP J OO.OOO,OO(tfl !69-W. ) DNA P",pagatld, Uda., CNP) Il.3S7.Il7MlOO1.o)3 ) ~ri''''''' 1.1,10 Par. CPf:129.449.47e.72 '"' Ramon Kdk<badl GardcoG. CPI':143j2221&-72 ) Fran<;i,,,,Mar",. Wlha Fiadcreo; ) ) V,IGt' p.;ncipaf da op"a~ ) Va!<:<liqoldo ""di1.Y.jo: Datada oJlOm~. ) So,teo P,triJ, Coo,oho Nunes claS'" M= V~OrioFernandes de Sou," CPF, 403.760.956-81 Rerilda M'M Sa.'IlIaooF,,_des de SM. ) RW,7O(I,OOO,CO ,,- R$'l.lOll.OC(),QO IlUeilos «odiW,os do mui<mo, rol,!ivos , quClas do fur>do de ",oda r~a BIJ FIX CORPORATlVO, nominal 00 R,2121tOOO,OO, "",,;';0 a "",ta 602.000-3 da Ag1!ncla 3032" n",~or ) ~'" ) ) ) o valor Ilquido do contrato em questao foi creditado em 22105103, na conta ) corrente nO602000, na agencia 3032, mantida pela DNA PROPAGANDA LTDA. no BANCO DO ) BRASIL. Essa conla era ufilizada para movimenta<;:aode recursos Originari9s da COMPANHIA ) ) ) BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTOS (IIsane), referenciada no Laude 262612006-INCDPF, ja objeto de apreCi~ilo no presente retat6rio. ) ) Oeve-se dest3Gar, nesse sentido, que a garaniia real utilizada como garanfia para obten900 des.se empre,timo, ou seja, quotas do !undo de renda fixa BB FIX ) CORPORJITIVO, foi cons~tulda com recursos provenientes de d<lp6sito de R$ 23,300.000,00, ) feiro em 19105103,pela VISANET, realiZado porC(lnta e croem 00 BANCO DO BRASIL ) ) ) ) ) SMP&B COMUN1CN,;Ao LTDA, tendo omi!ido "p-e"" parecere, • opini5es wrbai, a ,esp-eilo d. ""n",[o, .o,I;"dos, opiniiies po]a, qu,i< "c,bou " quanti. d. f($ 300,000,00. 180