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Portos Em Busca De Solucoes TCU WB Junho 2008

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"Ports in search of solutions: The international experience" presentation made at the Seminar "Portos em busca de soluções" organized in June 2008 in Brasilia, by TCU - Tribunal ...

"Ports in search of solutions: The international experience" presentation made at the Seminar "Portos em busca de soluções" organized in June 2008 in Brasilia, by TCU - Tribunal de Contas da União

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Portos  Em Busca De Solucoes TCU WB Junho 2008 Portos Em Busca De Solucoes TCU WB Junho 2008 Presentation Transcript

  • Portos, em busca de soluções Experiência internacional Michel Donner Port & Maritime Transport Specialist The World Bank Portos, em busca de soluções
  • Conteudo
    • O papel do sistema portuário
    • Tendências no mundo marítimo e portuário
      • Transporte marítimo
      • Mega-navios, cascading ships, o canal de Panamá, os planos da África do Sul
      • Capacidade portuária
      • Envolvimento do sector privado no desenvolvimento portuário e nas operações portuárias
      • Success stories
      • “ Risk Management” e o papel do órgão regulador
    Portos, em busca de soluções
  • O papel do sistema portuário
    • Servir o comércio internacional do País , ou seja :
    • O cidadão (local e nacional)
    • O consumidor
    • A economia
    • O exportador
    • O importador
    • Proporcionando-os capacidade portuária, a tempo e em termos de quantidade, qualidade, eficiência e custos
    • Permitindo aos produtos nacionais de competir nos mercados exteriores numa base de ”level playing field”, ou melhor.
    Portos, em busca de soluções
  • Mega-navios, abundância de navios, o canal de Panamá, a África do Sul (photo by Dick Muijs) Portos, em busca de soluções
    • Globalmente, a capacidade portuária está chegando a níveis críticos
    • O desenvolvimento de nova capacidade portuária na China e rápido, mas em outras regiões, EEUU, Europa, Brasil, e muito mais lento.
    • Exemplo
      • Projeto Port 2000 em Le Havre: 1a fase de 4 berços : 3 anos
      • Yangshang Offshore Terminal em Xangai: fases 1 e 2 (9 berços) com ponte de 32.5 km : 5 anos
    Capacidade global na área de containers Portos, em busca de soluções
  • Regiões com problemas de capacidade Portos, em busca de soluções
  • Utilização da capacidade (2011) 80% e geralmente considerado como o inicio do congestionamento Portos, em busca de soluções North America 92% / 86% Central America & Carribean 82% / 73% South America 111% / 102% Africa 79% / 71% South Europe 82% / 78% North Europe 80.5% / 73.2% Middle East 98% / 89% South East Asia 108% / 91% Oceania 105% / 93% Indian Subcontinent 87% / 57% Far East 109% / 105% Eastern Europe 92% / 73% Baseado em projectos confirmados / Incluindo projectos nâo confirmados Fonte: Annual review of global container terminal operators – 2005 (Drewry) 2011 Global Total 99% / 89%
  • Crescimento da movimentação e da capacidade Portos, em busca de soluções
  • Cenário para mega-ships Portos, em busca de soluções 2010 2014
  • Calado 14 – 16 m (photo by Dick Muijs) Portos, em busca de soluções
    • Parcerias Público - Privado (PPP) em instalações portuárias levaram à 230 projetos e us$ 24.7 bilhões de investimentos nos últimos 15 anos
    • Na África ainda 70 % dos terminais de containers são gerenciados pelo sector público
    Envolvimento do setor privado Portos, em busca de soluções
    • O “Port Reform Toolkit” (Second Edition 2006) do Banco Mundial apresenta muitas opções pq. nenhuma solução e universal
    • O modelo ‘Landlord Port Management’ e preferido em comparação aos modelos com maior envolvimento das autoridades portuárias nas operações
    • Dentro do modelo “Landlord”, o Governo – Poder Outorgante
    • Providencia a infra-estrutura básica
    • Mantém a propriedade do terreno
    • Institua a função – e isso e fundamental – de REGULADOR independente
    Envolvimento do sector privado (cont.) Portos, em busca de soluções
  • Participação do sector privado em portos marítimos nos paises em desenvolvimento 1990-2006 (fonte: World Bank and PPIAF, PPI Project database) Portos, em busca de soluções
    • Lagos, Nigéria & Aqaba, Jordânia :
    • 2 portos que vinham sofrendo um congestionamento tipo Santos 1995
    • “ Após de alguns meses da tomada de posse por um arrendatário privado, a espera na atracação baixou nitidamente,
    • As linhas marítimas reduziram a “sobretaxa de congestionamento”, o que ecomomizou $200 & $120 milhões por ano para as economias desses paises
    • (World Bank, AICD 2008, to be published) & (World Bank, D.Cebotari, A.Dennis,
    • Doing Business 2008 – to be published)
    PPP - success stories Portos, em busca de soluções Portos: em busca de soluções
  • Público - Privado Evolu ção custos portuarios fonte: Economic Commission of Latin America and Caribbean
    • Dar es Salaam, Tanzânia :
    • Inicialmente bem sucedido, o arrendamento de 10 anos proporcionou melhoria operacional e crescimento dos volumes.
    • Infelizmente, o contrato não tem cláusulas para novos investimentos e ampliação da capacidade.
    • Vítima do seu próprio sucesso, o terminal vive novos congestionamentos, atrasos, sobretaxas e linhas marítimas até começaram a evitar o porto… (World Bank, AICD 2008, to be published)
    PPP – historia não tão bem sucedida Portos, em busca de soluções
    • 1) Imputar os riscos á quem pode assumir com o menor impacto
    • 2) Todo risco carregado pelo operador vem com o seu custo
    • Devido a duração dos contratos, 25 - 50 anos, e bom prever encontros periódicos para discutir a situação do projeto, avaliar as mudanças significativas, e possivelmente, renegociar se for necessário.
    Risk management : 2 princ í pios Portos, em busca de soluções
    • Pagamento do concession á rio :
    • valor f í xo e valor variável
    • Alto valor f í xo não compartilha o risco, nem o lucro commercial
    • Alto valor variável compartilha o successo
    • Exemplo : porto da ex-Jugoslavia
    Risk management (cont.) Portos, em busca de soluções
    • Entidade INDEPENDENTE
    • Cuidar do Interesse Público
    • Servir o comércio internacional do País
    • Contribuir ao planejamento da futura capacidade portuária
    • Zelar pela proteção dos usuários dos Serviços Portuários Públicos, ou seja, entre outros :
    • Tratamento igual dos usuários em termos de preços e acesso à serviços. Pode ser através de
    • Tariff filing e/ou estabelecendo tarifa máxima publicada (já no edital de licitação) se precisar
    O papel do órgão REGULADOR Portos, em busca de soluções
    • Geralmente, o arrendatário tem liberdade de estabelecer as tarifas e a concorrência vêm reduzindo o nível de atividade do Regulador nessa area
    • Proteger os investidores
    • Zelar por um “level playing field” razoável entre operadores
    • Evitando predatory pricing, marginal costing, etc…
    • Lembrando que os produtos nacionais merecem competir nos mercados exteriores numa base de ”level playing field” também.
    O papel do órgão REGULADOR (cont.) Portos, em busca de soluções
  • Conclusão
    • O Mundo muda
    • O Mundo muda rápido, bem como os mercados e a tecnologia.
    • No Mundo inteiro, Governos e entidades responsaveis da economia, do comércio, dos transportes e dos portos se mobilizam para adequar a capacidade portuária ao crecimento do comercio exterior.
    • Planos, modelos, métodos e expectativas de 15 anos atrás que não respondem mais as necessidades do comércio internacional de hoje, podem precisar de uma reavaliação urgente, para evitar que o sistema portuário se torne um entrave ao comercio .
    Portos, em busca de soluções