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Experiência internacional
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Conteudo
 O papel do sistema portuário
 Tendências no mundo ...
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O papel do sistema portuário
 Servir o comércio internacional...
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 O “Port Reform Toolkit” (Second Edition 2006) do Banco Mun...
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 Geralmente, o arrendatário tem liberdade de
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Conclusão
 O Mundo muda
 O Mundo muda rápido, bem como os ...
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Portos Em Busca De Solucoes TCU WB Junho 2008

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Portos Em Busca De Solucoes TCU WB Junho 2008

  1. 1. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 11 Portos, em busca de soluções Experiência internacional Michel Donner Port & Maritime Transport Specialist The World Bank
  2. 2. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 22 Conteudo  O papel do sistema portuário  Tendências no mundo marítimo e portuário • Transporte marítimo • Mega-navios, cascading ships, o canal de Panamá,Mega-navios, cascading ships, o canal de Panamá, os planos da África do Sulos planos da África do Sul • Capacidade portuária • Envolvimento do sector privado no desenvolvimento portuário e nas operações portuárias • Success stories • “Risk Management” e o papel do órgão regulador
  3. 3. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 33 O papel do sistema portuário  Servir o comércio internacional do País, ou seja : • O cidadão (local e nacional) • O consumidor • A economia • O exportador • O importador  Proporcionando-os capacidade portuária, a tempo e em termos de quantidade, qualidade, eficiência e custos  Permitindo aos produtos nacionais de competir nos mercados exteriores numa base de ”level playing field”, ou melhor.
  4. 4. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 44 Mega-navios, abundância de navios,Mega-navios, abundância de navios, o canal de Panamá, a África do Sulo canal de Panamá, a África do Sul (photo by Dick Muijs)(photo by Dick Muijs)
  5. 5. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 55  Globalmente, a capacidade portuária está chegando a níveis críticos  O desenvolvimento de nova capacidade portuária na China e rápido, mas em outras regiões, EEUU, Europa, Brasil, e muito mais lento.  Exemplo • Projeto Port 2000 em Le Havre: 1a fase de 4 berços : 3 anos • Yangshang Offshore Terminal em Xangai: fases 1 e 2 (9 berços) com ponte de 32.5 km : 5 anos Capacidade global na área de containers
  6. 6. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 66 Regiões com problemas de capacidade
  7. 7. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 77 Utilização da capacidade (2011) 80% e geralmente considerado como o inicio do congestionamento North America 92% /86% Central America & Carribean 82% /73% South America 111% /102% Africa 79% /71% South Europe 82% /78% North Europe 80.5% /73.2% Middle East 98% /89% South East Asia 108% /91% Oceania 105% /93% Indian Subcontinent 87% /57% FarEast 109% /105% Eastern Europe 92% /73% Baseado em projectos confirmados/ Incluindo projectos nâo confirmados Fonte: Annual review of global container terminal operators – 2005 (Drewry) 2011 Global Total 99% /89%
  8. 8. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 88 Crescimento da movimentação eCrescimento da movimentação e da capacidadeda capacidade container volumes vs confirmed capacity 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 2006 to 2012 Global container volumes + 9% Confirmed terminal capacity + 4 %
  9. 9. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 99 Cenário para mega-ships 2010 2014
  10. 10. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1010 Calado 14 – 16 mCalado 14 – 16 m (photo by Dick Muijs)(photo by Dick Muijs)
  11. 11. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1111  Parcerias Público - Privado (PPP) em instalações portuárias levaram à 230 projetos e us$ 24.7 bilhões de investimentos nos últimos 15 anos  Na África ainda 70 % dos terminais de containers são gerenciados pelo sector público Envolvimento do setor privado
  12. 12. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1212  O “Port Reform Toolkit” (Second Edition 2006) do Banco Mundial apresenta muitas opções pq. nenhuma solução e universal  O modelo ‘Landlord Port Management’ e preferido em comparação aos modelos com maior envolvimento das autoridades portuárias nas operações  Dentro do modelo “Landlord”, o Governo – Poder Outorgante o Providencia a infra-estrutura básica o Mantém a propriedade do terreno o Institua a função – e isso e fundamental – de REGULADOR independente Envolvimento do sector privado (cont.)
  13. 13. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1313 Participação do sector privado em portos marítimos nos paises em desenvolvimento 1990-2006 (fonte: World Bank and PPIAF, PPI Project database) Investment commitments to seaport projects with private participation in developing countries by region, 1990-2006 0 2 4 6 8 10 1990 1995 2000 2005 0 5 10 15 20 25 30 35 40 EAP ECA LAC MENA SA SSA Transport projects Source: World Bank and PPIAF, PPI Project Database. Projects2006 US$ billions* * Adjusted by the 2006 US CPI.
  14. 14. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1414Portos: em busca de soluçõesPortos: em busca de soluções 1414  Lagos, Nigéria &Lagos, Nigéria & Aqaba,Aqaba, JordâniaJordânia ::  2 portos que vinham sofrendo um2 portos que vinham sofrendo um congestionamento tipo Santos 1995congestionamento tipo Santos 1995  ““Após de alguns meses da tomada deApós de alguns meses da tomada de posse por um arrendatário privado,posse por um arrendatário privado, aa espera na atracação baixou nitidamente,espera na atracação baixou nitidamente,  As linhas marítimas reduziram a “sobretaxaAs linhas marítimas reduziram a “sobretaxa de congestionamento”, o que ecomomizoude congestionamento”, o que ecomomizou $200 & $120 milhões$200 & $120 milhões por ano para aspor ano para as economias desses paiseseconomias desses paises (World Bank, AICD 2008, to be published) & (World Bank, D.Cebotari, A.Dennis,(World Bank, AICD 2008, to be published) & (World Bank, D.Cebotari, A.Dennis, Doing Business 2008 – to be published)Doing Business 2008 – to be published) PPP - success storiesPPP - success stories
  15. 15. Público - Privado Evolução custos portuarios fonte: Economic Commission of Latin America and Caribbean $85 $99 $174 0 20 40 60 80 100 120 140 160 180 mioTEU Chile LAC Ports with Concessions LAC Ports without Concessions
  16. 16. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 16161616  Dar es Salaam,Dar es Salaam, Tanzânia :Tanzânia :  Inicialmente bem sucedido, o arrendamento de 10Inicialmente bem sucedido, o arrendamento de 10 anos proporcionou melhoria operacional eanos proporcionou melhoria operacional e crescimento dos volumes.crescimento dos volumes.  Infelizmente, o contrato não tem cláusulas paraInfelizmente, o contrato não tem cláusulas para novos investimentos e ampliação da capacidade.novos investimentos e ampliação da capacidade.  Vítima do seu próprio sucesso, o terminal viveVítima do seu próprio sucesso, o terminal vive novos congestionamentos, atrasos, sobretaxas enovos congestionamentos, atrasos, sobretaxas e linhas marítimas até começaram a evitar o porto…linhas marítimas até começaram a evitar o porto… (World Bank, AICD 2008, to be published)(World Bank, AICD 2008, to be published) PPP – historia não tão bem sucedidaPPP – historia não tão bem sucedida
  17. 17. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1717  1) Imputar os riscos áá quem pode assumir com o menor impacto  2) Todo risco carregado pelo operador vem com o seu custo  Devido a duração dos contratos, 25 - 50 anos, e bom prever encontros periódicos para discutir a situação do projeto, avaliar as mudanças significativas, e possivelmente, renegociar se for necessário. Risk management : 2 princíípios
  18. 18. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1818 Pagamento do concessionáário : valor fííxo e valor variável  Alto valor fííxo não compartilha o risco, nem o lucro commercial  Alto valor variável compartilha o successo  Exemplo : porto da ex-Jugoslavia Risk management (cont.)
  19. 19. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 1919  Entidade INDEPENDENTE  Cuidar do Interesse Público  Servir o comércio internacional do País  Contribuir ao planejamento da futura capacidade portuária  Zelar pela proteção dos usuários dos Serviços Portuários Públicos, ou seja, entre outros : • Tratamento igual dos usuários em termos de preços e acesso à serviços. Pode ser através de • Tariff filing e/ou estabelecendo tarifa máxima publicada (já no edital de licitação) se precisar O papel do órgão REGULADOR
  20. 20. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 2020  Geralmente, o arrendatário tem liberdade de estabelecer as tarifas e a concorrência vêm reduzindo o nível de atividade do Regulador nessa area  Proteger os investidores  Zelar por um “level playing field” razoável entre operadores  Evitando predatory pricing, marginal costing, etc…  Lembrando que os produtos nacionais merecem competir nos mercados exteriores numa base de ”level playing field” também. O papel do órgão REGULADOR (cont.)
  21. 21. Portos, em busca de soluçõesPortos, em busca de soluções 2121 Conclusão  O Mundo muda  O Mundo muda rápido, bem como os mercados e a tecnologia.  No Mundo inteiro, Governos e entidades responsaveis da economia, do comércio, dos transportes e dos portos se mobilizam para adequar a capacidade portuária ao crecimento do comercio exterior.  Planos, modelos, métodos e expectativas de 15 anos atrás que não respondem mais as necessidades do comércio internacional de hoje, podem precisar de uma reavaliação urgente, para evitar que o sistema portuário se torne um entrave ao comercio.

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