Ato médico fique por dentro

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Ato médico fique por dentro

  1. 1. Ato Médico Fique por dentro !!! O CEATA não é contra o Ato Médico em si. Reconhecemos a necessidades dos profissionais médicosterem a regulamentação de seu exercício profissional. SOMOS SIM CONTRA o texto que hora se encontra em pauta e que restringe a atuação dos demais profissionais de saúde de nível superior bem como dos terapeutas naturais. Acompanhe as novidades sobre o Ato Médico CLIQUE AQUI !!! CAMPANHA DA ACUPUNTURA - 2007 a 2010 Dr. Wu Tou KwangDepois daquelas confusões e estresses do Ato Médico em 2009,voltamos as atenções para os Projetos de Lei sobre Acupuntura.Desde 2007, houve muitos acontecimentos. O texto abaixo é umresuminho das minhas lembranças e participações. Não é fácilrecuperar tantos acontecimentos, depois de 3 anos.Provavelmente alguns fatos ou pessoas acabaram nãomencionados.Em Mar/2008, foi comemorado o Dia do Acupunturista de Goiânia,instituído pelo vereador Bruno Peixoto.Em 25/9/2008, Conselho Federal de Odontologia reconheceAcupuntura como habilitação.Em 10/6/2009, foi aprovada a Lei No. 5471, que estabelece acriação do Programa de Terapia Natural no Estado de Rio deJaneiro.1) Em 27/1/2009, saiu a PORTARIA NR 07/DGP, que aprova asNormas Reguladoras do Exercício da Acupuntura no Âmbito doServiço de Saúde do Exército; e em 15/7/2009, a Portaria 457/09,
  2. 2. que vai implantar as Terapias Naturais nas 18 unidadeshospitalares do Exército. Foi um fato importante no movimento daAcupuntura porque instituiu oficialmente a Acupuntura noExército, que trabalha independente dos Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário, e assiste a população de muitas cidades evilarejos distantes e pobres do país. E foi importantíssimo porquetal reconhecimento surgiu a partir do Hospital Geral do Exércitode Recife, onde está um núcleo duro da SMBA. O chefão local daSMBA, Dirceu de Lavôr Sales persegue acupunturistas de PE (demandar polícia e Vigilância Sanitária) e do resto do país, foipresidente da SMBA e atual presidente do CMA.Quem conseguiu esta proeza foi o fisioterapeuta subtenenteArlindo Rossi, que foi presidente da AFA e do II CongressoBrasileiro de Acupuntura da AFA, de 2009, em Recife. Dirceu atétentou mandar fiscais médicos do CRM-PE para questionar oServiço de Acupuntura do Hospital Geral do Exército, mas opessoal fugiu porque poderiam ser recebido a balas, ou tanquespoderiam cercar o prédio do CRM...2) Existia o PL 67/95 que começou em 1984, que foi aprovado naCâmara em 1994. Por causa disso, o CFM apressou oreconhecimento da Acupuntura como especialidade médica paraobstruir sua tramitação pelo Senado e obter o monopólio daAcupuntura. Os acupunturistas, isto é, Rogério Fagundes Filho,Wu, Paulo Varanda e Cairo Paranhos Rocha (Três Mosqueteirosmais um) tiveram duas vitórias nas votações da CAS em 1996 e1997, onde o CEATA conseguiu levantar um abaixo-assinado com45.000 assinaturas para apoiar a tramitação, e conseguiu obstruir avotação na CE em 1998. Entretanto, por falta de empenho dacategoria, tal PL acabou arquivado em 2002.Para dar continuidade, o CEATA colocou através dos deputadosCelso Russomano e da senadora Fátima Cleide PLsregulamentando Acupuntura. E indiretamente foi responsável peloPL de Nelson Marquezelli.3) Então desde 2003, existem 3 PLs tramitando na Câmara dosDeputados desde 2003 (Nos. 1549, 2284 e 2626). O PL 2.284/03 deNelson Marquezelli (PTB-SP) e o PL 2.626/03 de Chico Alencar
  3. 3. (PSOL-RJ) ficaram apensados ao PL 1.549/03 de Celso Russomano(SP); e 1 no Senado, PL 480/03 da Fátima Cleide (PT-RO). Forampara CSSF, onde metade dos membros são deputados médicos. Em2003, o deputado Roberto Magalhães (PE) fez um relatóriodesfavorável contra os acupunturistas. Em 2005, assumiu outrorelator, o médico Roberto Gouvêa (PT-SP). Ele, apesar de sermédico, conversou com Eduardo Brasil, e entregaria um relatóriofavorável, mas como não se reelegeu em 2006, seu relatório foipara o espaço.4) O PL 480/03 está na CAS, ficou parado nas mãos do senadorsuplente Sibá Machado e depois sofreu um relatório desfavoráveldo senador suplente Ney Suassuna, ainda bem que ele não foieleito para mais nada, e no fim a relatoria foi para Flávio Arns(PSDB-PR). Em 2007, ele convocou uma reunião no Senado com asprincipais entidades representativas COFFITO, CFF, COFEF, CFM,AMBA-SMBA-CMA, ANAMO, SATOSP etc. Depois, ao longo devários anos, Flávio Arns recebeu no seu gabinete muitosrepresentantes do movimento da Acupuntura. Finalmente, no dia14/4/2010, já conhecendo a posição da deputada Aline Corrêa naCSSF da Câmara, entregou e leu seu relatório na CASregulamentando o exercício da Acupuntura, mantendo amultidisciplinaridade, sem criar curso de graduação e sem mantercursos técnicos, reconhecendo os direitos adquiridos dosacupunturistas.Entretanto, não houve votação porque o senador RenatoCasagrande pediu vistas do projeto a pedido da escola ENAC deBrasília. No Legislativo ou no Judiciário, pedir vistas significa terum prazo para releitura, entretanto, como neste país ninguémcumpre prazos, paralisa tudo por anos. Assim, até hoje, está tudoparado no Senado, ainda mais num ano eleitoral.5) Na Câmara dos Deputados, houve em 4/10/2007 uma AudiênciaPública da CSSF sobre Acupuntura convocado pelo relatordeputado médico Henrique Fontana (PT-RS), participaramANAMO-CONBRAC-FENAC (representado por Wu), SMBA, CFM,COFFITO, e Maria Helena Machado, representante do Ministério daSaúde.
  4. 4. Maria Helena, socióloga ligado a CUT e Sindicato dos Médicos,teoricamente neutra, disse que a regulamentação da Acupunturalevaria o SUS para falência porque o SUS seria obrigado acontratar muitos acupunturistas...E disse que os acupunturistas não compareciam às reuniões daCâmara de Regulação do Trabalho. Uma grande mentira!O SATOSP nunca foi avisado da existência dessas reuniões. Em2008, Eduardo Brasil, representante do CEATA-ANAMO-SATOSPteve que brigar muito para poder participar, pois alegaram que sópoderia haver representantes de profissões de saúderegulamentadas.O presidente da SMBA contou uma mentira sobre a condenação deum acupunturista em SC (Marcelo Fabian Oliva) por falha dediagnóstico nosológico etc., e disse que todos os profissionais desaúde no fundo desejam ser médicos, são todos uns frustrados...Recebeu vaias!6) Em 2009, o deputado Henrique Fontana assumiu como líder dogoverno na Câmara e saiu da relatoria. Quem assumiu então foi adeputada Aline Corrêa (PP-SP), ela convocou de início umareunião em SP, onde o primeiro a discursar era representante doCOFFITO, disse ser contra a regulamentação da Acupuntura. Houvemuitas reclamações.7) Nos anos 2007 a 2009, o maior problema dos profissionais desaúde era o PL do Ato Médico. Tal que a regulamentação daAcupuntura ficou em banho-maria. Entretanto, não ficou parada,SMBA e AMBA freqüentavam os gabinetes, contavam mentiras,que na verdade os donos das escolas seriam os maioresinteressados, que ganhavam muito dinheiro vendendo cursos deAcupuntura, ouvia-se dizer que Wu ganhava 1 milhão por mês...Os representantes de CREFITOs e COFFITO diziam que hápredominância de fisioterapeutas acupunturistas... O CFF tambémse posicionou contra criar nova profissão de acupunturista...
  5. 5. Eduardo Brasil e Odair, como representantes das entidadesANAMO-CONBRAC-SATOSP-FENAC, tiveram que enfrentar todasas forças contrárias.Como médicos, os únicos que circularam nos corredores doCongresso foram Wu (CEATA) e Tadamassa Yamada (EOMA).8) Nestes anos, houve participações importantes de Ephraim(www.acupunturabrasil.org), Márcio Jean(www.jornalnatural.com.br), de Tovar do INCISA-IMAM...9) Em termos institucionais, Roberta Blanco conseguiu a proeza derecuperar o SINDACTA em 2008 e trabalhou muito no Rio etambém foi a algumas reuniões em Brasília. Luci Hayashi reativouo SATOPAR. O CRAERJ, administrado por Dennis Linhares,continua firme em suas atividades.10) A tal Câmara de Regulação do Trabalho de Acupuntura,conduzida pela Maria Helena Machado, composta de membros detodos os Conselhos da área de Saúde, onde os acupunturistasapenas têm papel secundário, vem tomando a postura de permitirapenas a prática de Acupuntura por profissionais de saúde de nívelsuperior. E assim foi, arrancaram a Acupuntura do catálogo deCursos Técnicos do MEC...11) Deste modo, o movimento da Acupuntura ficou dividido:a) Os Conselhos da área de Saúde acabaram ficando do lado dosmédicos acupunturistas e do CFM, contra os acupunturistas; nestegrupo está a maioria dos acupunturistas, principalmentefisioterapeutas;b) Os médicos acupunturistas da SMBA, AMBA e CMA, desejandoo monopólio da Acupuntura;c) Os acupunturistas, em minoria, solicitando criação de cursosuperior de Acupuntura e manter os cursos técnicos.12) Quanto aos projetos de lei, existe a postura radical dosmédicos acupunturistas, de não permitir a regulamentação, ouregulamentar apenas para médicos; existe postura radical de
  6. 6. acupunturistas, de que não havendo curso superior, é melhor nãoregulamentar nada, por exemplo, de uma escola ENAC de Brasília,que torpedeou o PL 480/03; e existe a postura dos ConselhosFederais da Saúde e do Ministério da Saúde de que o exercíciodeve ser restrito a seus profissionais especialistas.13) O CEATA-ANAMO-CONBRAC, através de Eduardo Brasil,negociou dentro do possível com os deputados médicos da CSSF eacabou conseguindo um acordo para passar o PL 1549/03.Considera que é melhor salvar a Acupuntura da ganância dosmédicos acupunturistas, regulamentar o exercício profissional semcriar nova profissão, e manter o direitos adquiridos dosacupunturistas, do que não ter nenhuma regulamentação!14) Deste modo, a deputada Aline Corrêa entrou com Substitutivoao PL 1549/03, que foi aprovado por unanimidade na CSSF (ondemetade dos deputados são médicos) no dia 12/5/2010.15) Os deputados médicos, inclusive Eleuses Paiva e RonaldoCaiado, cumpriram o acordo. Entretanto, os médicosacupunturistas foram contra tal acordo. Dirceu Sales, atualpresidente do CMA, já considerou publicamente que tal PL1549/03 é um absurdo, e que tentará obstruir a tramitação logoadiante.16) O PL 480/03 está na CAS, aguardando a devolução do senadorRenato Casagrande, que está ocupadíssimo com sua campanhaeleitoral no ES; o PL 1549/03 agora está na CTASP, aguardandorelatório do deputado Edgar Mouriz, em campanha para sereeleger no PE... Temos a esperança de que os PLs avancem aindaum pouco mais neste ano de 2010!17) Agora é votar escolhendo bem nossos representantes. AllanPontes, fisioterapeuta da Escola Zang Fu do RJ, saiu até candidatoa deputado federal. Boa sorte para ele e para nós! E que FlávioArns (PR) e Aline Corrêa (SP) sejam reeleitos! Que a Gorete Pereira(CE), Lobbe Neto (SP), Manuela D’Ávila (RS) sejam reeleitos! Que aMarina Silva tenha bom desempenho!

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