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Apresentação Domínio Público
 

Apresentação Domínio Público

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    Apresentação Domínio Público Apresentação Domínio Público Presentation Transcript

    • Ministério da Educação Secretaria de Educação a Distância
    • O Portal Domínio Público é uma biblioteca digital, cujos conteúdos estão originariamente em forma eletrônica e são acessados por qualquer computador com acesso à internet.
    • www.dominiopublico.gov.br
    • Lançado em novembro de 2004 com acervo inicial de 1000 obras digitalizadas, resultado de parcerias com a Fundação Biblioteca Nacional e com a Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro, da USP. Histórico
      • promover o amplo acesso a obras literárias, artísticas e científicas já em domínio público ou que contam com a devida licença por parte dos detentores dos direitos autorais.
      • contribuir para o desenvolvimento da educação e para a preservação de nosso patrimônio cultural.
      Objetivos
    • Todos os que buscam recursos educacionais necessários à sua formação e à ampliação de seus conhecimentos gerais e culturais Público-alvo
        • Biblioteca desenvolvida em software livre.
        • Reprodução integral das obras em diferentes tipos de mídia: texto, imagem, som e vídeo.
        • Arquivos em formatos acessíveis (pdf, jpg, mp3, mpg, etc.).
        • Consulta ao acervo por diferentes tipos de entrada: critérios tabelados (mídia, categoria, autor, título e idioma), nome do autor e busca por conjunto de caracteres no corpo do texto.
      Características
        • Mediante o estabelecimento de parcerias com outras bibliotecas digitais ou virtuais, do Brasil e do exterior.
        • Mediante a digitalização de obras por empresa contratada via licitação (UNESCO).
        • Mediante colaboração voluntária.
      Cadastro de Obras
        • Voluntário (digitalizando obras que já se encontram em domínio público);
        • Autor (cedendo obras de sua autoria, se você é escritor, músico, fotógrafo, ilustrador, cineasta etc);
        • Parceiro (cedendo os direitos autoriais de obras que a sua organização - pessoa jurídica - detenha);
        • Tradutor (traduzindo obras que já se encontram em domínio público ).
      Como Colaborar
    • Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 Art 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil. Art. 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público: I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais. Direito Autoral
      • Conforme a obra o prazo necessário para ser de domínio público varia, por exemplo:
      • Obras textuais e obras musicais - é necessário o prazo de 70 anos após o falecimento do autor;
      • Imagens e obras audiovisuais - o prazo de 70 anos começa a contar após a primeira exibição ou publicação.
      • Maiores esclarecimentos vide a lei: 9.610/98
      Direito Autoral
    • Domínio público
        • Necessário diferenciar o nome do Portal do conceito legal.
        • Portal também publica materiais que não são de domínio público, mediante licença para publicação na internet (creative commons).
    • Demais informações
        • O autor cuja obra é de domínio público deve continuar tendo seu nome citado, respeitando-se o seu direito moral;
        • Quando uma obra é de domínio público sua tradução é livre, mas esta tradução é considerada uma nova obra, portanto faz-se necessário decorrer 70 anos de falecimento do tradutor (autor).
    • Informação de domínio público “ Informação de domínio público também se refere à informação de natureza intrinsecamente pública: ou seja, certos tipos de informação que são produzidos por autoridades públicas ('governo' no sentido amplo).” UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e a promoção da informação governamental de domínio público . Brasília: UNESCO, 2006.
    • Informação de domínio público “ Enquanto o foco da maioria das análises sobre a política e a elaboração de leis concentra-se tipicamente na proteção da informação proprietária, o papel e o valor da informação de domínio público – especialmente da informação produzida pelo setor público – não são tratados com suficiente amplitude e em geral são mal compreendidos.” UHLIR, Paul F. Diretrizes Políticas para o desenvolvimento e a promoção da informação governamental de domínio público . Brasília: UNESCO, 2006.
    • Obras cadastradas Em 30/06/2009
    • Destaques do Portal
    • Obras do poeta português Fernando Pessoa (1888 – 1935), em domínio público desde janeiro de 2006.
    • Obras de Santos Dumont ; imagens e vídeos cadastrados em comemoração aos cem anos do vôo do 14 Bis.
    • Fotos e ilustrações raras - acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ .
    • Periódicos raros – acervo Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ .
    • Cadastro de Teses e Dissertações, conforme Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES nº 13/2006, que “institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.”
    • Teses e Dissertações do Programa de Apoio à Pesquisa em Educação a Distância – PAPED , da Secretaria de Educação a Distância.
    • Publicações do Senado Federal
    • Digitalização de documentos do Conselho Nacional de Educação – CNE , que fazem parte da história da educação em nosso país e que hoje são de difícil acesso para pesquisadores, educadores e para o público em geral.
    • Música erudita brasileira, interpretada pela Orquestra Sinfônica Nacional da Universidade Federal Fluminense
    • Arquivos sonoros do Rádio Escola , programa da SEED/MEC.
    • Cerca de 1.000 programas do TV Escola , digitalizados e compactados para publicação na internet.
    • Para salvar os arquivos de som e vídeo no computador que estão disponíveis em nosso acervo é necessário ter os programas: Real media player; Totem media player.
    • Criação, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Informática, Literatura e Lingüística (NUPILL), da Universidade Federal de Santa Catarina, de Hotsite com as obras completas de Machado de Assis em formato digital, em homenagem aos cem anos de falecimento do escritor.
    • CURIOSIDADE: Como fazer a citação de um texto/ obra adquirido por meio eletrônico. Vide site abaixo: http://www.quatrocantos.com/tec_web/refere/7EXEMP.HTM
    • Endereço : www.dominiopublico.gov.br Hotsite: http:// www.mec.gov.br/machado Contatos: [email_address]