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Eutanásia, distanásia e ortotanásia
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Eutanásia, distanásia e ortotanásia

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  • 1. Conselho Regional de Medicina do DFConselho Regional de Medicina do DFEutanásia, Distanásia eEutanásia, Distanásia eOrtotanásiaOrtotanásiaMárcia Pimentel de CastroMárcia Pimentel de CastroPós Graduação em Bioética – Universidade de BrasíliaPós Graduação em Bioética – Universidade de BrasíliaDocente da ESCS – Escola Superior Ciências da Saúde –Docente da ESCS – Escola Superior Ciências da Saúde –DFDFwww.paulomargotto.com.brwww.paulomargotto.com.br - 27/5/2009- 27/5/2009Curso de Ética Médica - 2009
  • 2. O que é Bioética?O que é Bioética?• ““A enorme massa do saber quantificável eA enorme massa do saber quantificável etecnicamente utilizável não passa detecnicamente utilizável não passa deveneno se for privada da força libertadoraveneno se for privada da força libertadorada reflexão.”da reflexão.”J.AdornoJ.Adorno
  • 3. Van Rensselaer Potter IIVan Rensselaer Potter II(1911-2001) - “Bioethics: bridge to the future”(1911-2001) - “Bioethics: bridge to the future”• A Bioética surgiu em conseqüência àA Bioética surgiu em conseqüência ànecessidade de uma discussão éticanecessidade de uma discussão éticaconcomitante aos grandes e rápidosconcomitante aos grandes e rápidosavanços científicos na área médica daavanços científicos na área médica dasegunda metade do século passado.segunda metade do século passado.
  • 4. Medicina e Tecnologia: novos desafiosMedicina e Tecnologia: novos desafioséticos.éticos.Verdadeira função do saber: a de serVerdadeira função do saber: a de serincorporada nas consciências, na buscaincorporada nas consciências, na buscameditada e ponderada da qualidade de vidameditada e ponderada da qualidade de vidahumana.humana.• Não se concebe, portanto, hoje, uma ciênciaNão se concebe, portanto, hoje, uma ciênciaque não esteja alicerçada numa sólidaque não esteja alicerçada numa sólidaconsciência ética do pesquisadorconsciência ética do pesquisador..
  • 5. • O saber moderno, de forte acento técnico, faz-O saber moderno, de forte acento técnico, faz-se acompanhar de um extraordinário poder dese acompanhar de um extraordinário poder detransformação, destituído, porém, de umatransformação, destituído, porém, de umareflexão ética que exerça moderação sobre oreflexão ética que exerça moderação sobre oexagerado poder da tecnociência.exagerado poder da tecnociência.• O homem e, somente ele, no reino animal, éO homem e, somente ele, no reino animal, écapaz de mudar o curso da história da vida comcapaz de mudar o curso da história da vida comsuas intervenções.suas intervenções.
  • 6. • A tecnologia deve estar a serviço daA tecnologia deve estar a serviço davida!vida!
  • 7. • Estamos ampliando a vida ou simplesmenteEstamos ampliando a vida ou simplesmenteadiando a morte?adiando a morte?• Deve a vida humana, independente de suaDeve a vida humana, independente de suaqualidade, ser sempre preservada?qualidade, ser sempre preservada?• Pode o médico sustentar indefinidamente a vidaPode o médico sustentar indefinidamente a vidade uma pessoa?de uma pessoa?• Até que ponto é lícito sedar a dor, ainda queAté que ponto é lícito sedar a dor, ainda queisso signifique abreviar a vida?isso signifique abreviar a vida?
  • 8. • Deve-se empregar todos os meios eDeve-se empregar todos os meios eequipamentos disponíveis para acrescentar umequipamentos disponíveis para acrescentar umpouco mais de vida a pacientes terminais, oupouco mais de vida a pacientes terminais, oudeve-se interromper o tratamento?deve-se interromper o tratamento?• O que fazer com crianças que nascem comO que fazer com crianças que nascem comdefeitos congênitos graves, cujo futuro serádefeitos congênitos graves, cujo futuro serásomente sofrimento ou uma mera vidasomente sofrimento ou uma mera vidavegetativa?vegetativa?
  • 9. Temas persistentesTemas persistentesBioéticaBioéticaTemas emergentesTemas emergentes
  • 10. Questões Conceituais...Questões Conceituais...• Eutanásia: do grego “eu” = boa e “thanatos” =Eutanásia: do grego “eu” = boa e “thanatos” =morte. Se traduz literalmente por “boa morte”,morte. Se traduz literalmente por “boa morte”,morte suave, sem sofrimentos atrozes.morte suave, sem sofrimentos atrozes.• Intervenção da medicina para atenuar as doresIntervenção da medicina para atenuar as doresda doença ou da agonia - mesmo com risco deda doença ou da agonia - mesmo com risco desuprimir a vida prematuramente.suprimir a vida prematuramente.
  • 11. • Distanásia: “obstinação terapêutica”, istoDistanásia: “obstinação terapêutica”, istoé, utilização de processos terapêuticosé, utilização de processos terapêuticoscujo efeito é mais nocivo do que os efeitoscujo efeito é mais nocivo do que os efeitosdo mal a curar, ou inútil, porque a cura édo mal a curar, ou inútil, porque a cura éimpossível. Obsessão de manter a vidaimpossível. Obsessão de manter a vidabiológica a qualquer custo.biológica a qualquer custo.Ortotanásia: morte digna e humanitária, naOrtotanásia: morte digna e humanitária, nahora certa.hora certa.
  • 12. Mistanásia:Mistanásia: a “eutanásia social”a “eutanásia social”• Morte social, fora e antes do seu tempo....Morte social, fora e antes do seu tempo....• Fatores geográficos, sociais, políticos eFatores geográficos, sociais, políticos eeconômicos juntam-se para espalhar em nossoeconômicos juntam-se para espalhar em nossocontinente a morte miserável de crianças,continente a morte miserável de crianças,jovens, adultos e anciãos.jovens, adultos e anciãos.• Omissão de socorro estrutural, que atingeOmissão de socorro estrutural, que atingemilhões de doentes durante sua vida inteira, emilhões de doentes durante sua vida inteira, enão apenas nas fases avançadas e terminais denão apenas nas fases avançadas e terminais desuas enfermidades.suas enfermidades.
  • 13. Definição de morteDefinição de morte• Constatação de morte encefálica, comoConstatação de morte encefálica, comocritério para declarar uma pessoa morta.critério para declarar uma pessoa morta.• Resolução CFM 1480/97: A morte encefálica será caracterizadaResolução CFM 1480/97: A morte encefálica será caracterizadaatravés da realização de exames clínicos e complementaresatravés da realização de exames clínicos e complementaresdurante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadasdurante intervalos de tempo variáveis, próprios para determinadasfaixas etárias. Revoga-se a Resolução CFM nº 1.346/91.(D.O.U.;faixas etárias. Revoga-se a Resolução CFM nº 1.346/91.(D.O.U.;Poder Executivo, DF, nº 160, 21 ago. 1997. Seção 1, p. 18.227-8)  Poder Executivo, DF, nº 160, 21 ago. 1997. Seção 1, p. 18.227-8)  
  • 14. O que diz o Código de Ética Médica?O que diz o Código de Ética Médica?• Artigo 66 veda ao médico “ utilizar, em qualquerArtigo 66 veda ao médico “ utilizar, em qualquercaso,meios destinados a abreviar a vida do paciente,caso,meios destinados a abreviar a vida do paciente,ainda que a pedido deste ou de seu representante legal”ainda que a pedido deste ou de seu representante legal”• Artigo 57 proíbe também ao médico “deixar de utilizarArtigo 57 proíbe também ao médico “deixar de utilizartodos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamentotodos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamentoao seu alcance em favor do paciente”.ao seu alcance em favor do paciente”.• No parágrafo 2º do Artigo 61 (que “proíbe ao médicoNo parágrafo 2º do Artigo 61 (que “proíbe ao médicoabandonar o paciente sob os seus cuidados”), reza queabandonar o paciente sob os seus cuidados”), reza que“salvo por justa causa, não pode abandonar o paciente“salvo por justa causa, não pode abandonar o pacientepor ser este portador de moléstia crônica ou incurável,por ser este portador de moléstia crônica ou incurável,mas deve continuar a assisti-lo ainda que apenas paramas deve continuar a assisti-lo ainda que apenas paramitigar o sofrimento físico ou psíquico”mitigar o sofrimento físico ou psíquico”
  • 15. Resolução CFM 1805 / 2006Resolução CFM 1805 / 2006 -- OrtotanásiaOrtotanásia• Na fase terminal de enfermidades graves eNa fase terminal de enfermidades graves eincuráveis é permitido ao médico limitar ouincuráveis é permitido ao médico limitar oususpender procedimentos e tratamentos quesuspender procedimentos e tratamentos queprolonguem a vida do doente, garantindo-lhe osprolonguem a vida do doente, garantindo-lhe oscuidados necessários para aliviar os sintomascuidados necessários para aliviar os sintomasque levam ao sofrimento, na perspectiva deque levam ao sofrimento, na perspectiva deuma assistência integral, respeitada a vontadeuma assistência integral, respeitada a vontadedo paciente ou de seu representante legal.do paciente ou de seu representante legal.(Resolução suspensa)(Resolução suspensa)
  • 16. • Apenas cinco, de 125 Escolas de MedicinaApenas cinco, de 125 Escolas de Medicinanorteamericanas ofereciam ensinamentos sobrenorteamericanas ofereciam ensinamentos sobreterminalidade humana.terminalidade humana.• Apenas 26, dos 7.048 programas de ResidênciaApenas 26, dos 7.048 programas de ResidênciaMédica dos EUA, tratavam do tema em reuniõesMédica dos EUA, tratavam do tema em reuniõescientíficas.científicas.• Fonte: Archives of Internal MedicineFonte: Archives of Internal Medicine(Hill T. P. Arch Intern Med 1995; 115:1265-9)(Hill T. P. Arch Intern Med 1995; 115:1265-9)A discussão ética sobre o morrer com dignidade não é tãotranquila quanto possa parecer...
  • 17. Jonas propõe uma série de interrogaçõesJonas propõe uma série de interrogaçõescríticas:críticas:• Com relação ao prolongamento da vida humanaCom relação ao prolongamento da vida humanaele pergunta:ele pergunta:Até que ponto isso é desejável?Até que ponto isso é desejável?
  • 18. Problemas éticos relacionados a cuidadosProblemas éticos relacionados a cuidadospaliativos a pacientes em coma irreversível,paliativos a pacientes em coma irreversível,portadores de moléstias incuráveis ou em estadoportadores de moléstias incuráveis ou em estadoterminal:terminal:A atitude do enfermo em recusar tratamento deveA atitude do enfermo em recusar tratamento deveser baseada em informações suficientes que oser baseada em informações suficientes que ocapacitem para tal decisão e, assim ocorrendo seucapacitem para tal decisão e, assim ocorrendo seudireito deve ser respeitado. A mentira piedosa seriadireito deve ser respeitado. A mentira piedosa seriade uso excepcional, pois somente misericórdiade uso excepcional, pois somente misericórdiapoderá permitir a indignidade de não se saber apoderá permitir a indignidade de não se saber averdade. H. Jonasverdade. H. Jonas
  • 19. o Braziliense, 21 de março de 1999
  • 20. REVISTA ÉPOCA ANO III Nº 133, 4/12/2000REVISTA ÉPOCA ANO III Nº 133, 4/12/2000
  • 21. Correio Braziliense, 2 de abril de 2002
  • 22. • A questão da sacralidade da vidaA questão da sacralidade da vida• A vida como bem intocável...A vida como bem intocável...• A questão da qualidade de vida...A questão da qualidade de vida...• O valor da vida humana é determinado em parte pelaO valor da vida humana é determinado em parte pelahabilidade da pessoa realizar certos objetivos na vida. Não éhabilidade da pessoa realizar certos objetivos na vida. Não ésinônimo de vida plena, fisiológica e emocional...sinônimo de vida plena, fisiológica e emocional...
  • 23. Pediatri Crit Care Med 2009 Vol.10 No.1
  • 24. Meios ordinários e extraordinários deMeios ordinários e extraordinários detratamentotratamento• Todos os tratamentos médicosTodos os tratamentos médicosdisponíveis são necessários?disponíveis são necessários?• As pessoas são livres em não aceitarAs pessoas são livres em não aceitarterapias já iniciadas?terapias já iniciadas?
  • 25. • Existem custos a serem avaliados...Existem custos a serem avaliados...• Custo realCusto real• Custo emocionalCusto emocional• Custo socialCusto social
  • 26. • Meios ordinários: são todos os remédios,Meios ordinários: são todos os remédios,tratamentos e operações que oferecem umtratamentos e operações que oferecem umbenefício razoável para o paciente e que podembenefício razoável para o paciente e que podemser obtidos e utilizados sem gasto excessivo,ser obtidos e utilizados sem gasto excessivo,dor ou outros inconvenientes.dor ou outros inconvenientes.• Meios extraordinários são aqueles remédios,Meios extraordinários são aqueles remédios,tratamentos e operações que não podem sertratamentos e operações que não podem serfeitos sem que haja um gasto excessivo, dor oufeitos sem que haja um gasto excessivo, dor ououtro inconveniente, ou então, quando usados,outro inconveniente, ou então, quando usados,não oferecem uma esperança razoável denão oferecem uma esperança razoável debenefício.benefício.
  • 27. • O curso da existênciaO curso da existêncianão é mais dependentenão é mais dependentede uma lei superior quede uma lei superior quereserva o homem areserva o homem acondição de espectador,condição de espectador,muito pelo contrário, émuito pelo contrário, éele hoje, o agente dasele hoje, o agente dastransformações e tem, atransformações e tem, asua disposição, toda asua disposição, toda aexistência e nelaexistência e nelaintervém como bem lheintervém como bem lheaprouver.aprouver.
  • 28. Seqüela neurológica graveSeqüela neurológica grave
  • 29. • Já não se morre mais como antes...Já não se morre mais como antes...• Então, qual a solução?Então, qual a solução?
  • 30. Hospice – uma nova maneira de ajudar alguémHospice – uma nova maneira de ajudar alguémperto da morte...perto da morte...Hospice (do latim, hospes = hóspede, convidado). DaíHospice (do latim, hospes = hóspede, convidado). Daíhospitum ou hospício = lugar onde os viajantes eram, nahospitum ou hospício = lugar onde os viajantes eram, naIdade Média, recebidos como hóspedes.Idade Média, recebidos como hóspedes.O moderno Hospice foi fundado por Cicely Saunders,O moderno Hospice foi fundado por Cicely Saunders,médica britânica, em Londres, 1967, e se chama Stmédica britânica, em Londres, 1967, e se chama StChristofer’s Hospice, santo patrono dos viajantes.Christofer’s Hospice, santo patrono dos viajantes.Começaram a cuidar das pessoas cuja peregrinação nesteComeçaram a cuidar das pessoas cuja peregrinação nestemundo estivesse chegando ao fim.mundo estivesse chegando ao fim.
  • 31. Bioética na terminalidade da vidaBioética na terminalidade da vida• ““A medicina atual vive um momento deA medicina atual vive um momento debusca de sensato equilíbrio na relaçãobusca de sensato equilíbrio na relaçãomédico x paciente. A Ética Médicamédico x paciente. A Ética Médicatradicional concebida no modelotradicional concebida no modelohipocrático, tem um forte acentohipocrático, tem um forte acentopaternalista.”paternalista.”
  • 32. Uma ética do cuidado tem lugar proeminente naUma ética do cuidado tem lugar proeminente nahistória da medicina, muito bem sumarizada nohistória da medicina, muito bem sumarizada noadágio francês do século XV:”Curar algumas vezes,adágio francês do século XV:”Curar algumas vezes,aliviar freqüentemente, confortar sempre”aliviar freqüentemente, confortar sempre”Laurence J. Schneiderman & Nancy JeckerLaurence J. Schneiderman & Nancy Jecker
  • 33. Escolhendo morte ou mamba na UTIEscolhendo morte ou mamba na UTIJornal Washington Post, maio de 1991Jornal Washington Post, maio de 1991• Três missionários religiosos foram aprisionados por uma tribo deTrês missionários religiosos foram aprisionados por uma tribo decanibais. Como forma de execução, o chefe tribal ofereceu-lhescanibais. Como forma de execução, o chefe tribal ofereceu-lhesduas opções: morte ou mamba. Dois deles, sem saber o significadoduas opções: morte ou mamba. Dois deles, sem saber o significadode mamba, a escolheram, na suposição que certamente seriade mamba, a escolheram, na suposição que certamente seriamelhor que a morte, que bem conheciam. Souberam, então, quemelhor que a morte, que bem conheciam. Souberam, então, quemamba era uma cobra venenosa cuja picada impunha enorme emamba era uma cobra venenosa cuja picada impunha enorme einsuportável sofrimento antes de culminar, após algumas horas, eminsuportável sofrimento antes de culminar, após algumas horas, emmorte. Viveram, assim, uma longa agonia antes do desenlace final.morte. Viveram, assim, uma longa agonia antes do desenlace final.Após presenciar o insólito sofrimento dos companheiros, o terceiroApós presenciar o insólito sofrimento dos companheiros, o terceiromissionário rogou ao chefe indígena que lhe concedesse a morte.missionário rogou ao chefe indígena que lhe concedesse a morte.Recebeu como resposta que a teria sem dúvida, porém, precedidaRecebeu como resposta que a teria sem dúvida, porém, precedidade “um pouquinho de mamba”.de “um pouquinho de mamba”.John H. FlashenJohn H. Flashen
  • 34. Obrigada pela atenção!“Tudo tem seu tempo, o momento oportuno para todo propósitodebaixo do sol. Tempo de nascer, tempo de morrer.”(Eclesiastes 3, 1 e 2)