UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE EDUCAÇÃO

MARISA ASSUNÇÃO TEIXEIRA

É possível colocar a Provinha Brasil a serviço ...
Marisa Assunção Teixeira

É possível colocar a Provinha Brasil a serviço da
aprendizagem do aluno com necessidades educaci...
Agradecimentos

No último dia de aula lá estava o professor. O mesmo do primeiro dia. Quase ano e meio atrás.
Um déjà vu d...
– Minha querida! Eu gostaria que você se encarregasse de
tirar esse gato daqui!
A Rainha, como sempre, só tinha uma maneir...
Resumo

Este trabalho tem por objetivo investigar em que medida a Provinha Brasil, enquanto avaliação
padronizada, pode se...
Lista de Figuras

Figura 1 – Trecho da questão 17 do Guia de Aplicação do Teste 1, 2011 .....................................
Lista de Quadros

Quadro 1 - Relações entre o Eixo Apropriação do sistema de escrita no Pró Letramento e a
Provinha Brasil...
Lista de Tabelas

Tabela 1 - Quantidade e percentagem de questões por descritores e por eixo nos Testes 1 e 2 ... 34
Tabel...
Sumário

Introdução ................................................................................... Erro! Indicador nã...
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Introdução

A primeira avaliação externa e de larga escala da qual as escolas de ensino fundamental
da rede municipal ...
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Já naquela ocasião, os gestores da Secretaria de Educação orientavam às equipes
escolares para que as provas fossem ap...
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Todavia, este mesmo debate está ausente do cenário nacional, como demonstra o
resultado de uma varredura feita no síti...
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Nota-se pelo trecho que refere “não haver uma proposta de adaptação das questões aos
diversos ritmos de aprendizagem” ...
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1. A avaliação externa na perspectiva do Plano de Desenvolvimento da
Educação (PDE)

O PDE, publicado em 2008, é um pl...
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procuramos evidenciar na rede de ensino aqui referida, ao abordar o processo de municipalização
na introdução deste tr...
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Educação Básica para o Nordeste Brasileiro (Edurural), que teve parte de seu investimento
coberto por empréstimo finan...
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auxiliaram na comparação entre as Matrizes de 1999 e o currículo utilizado
pelos sistemas estaduais, envolvendo as mes...
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Conforme menciona o PDE, a partir de estudos realizados em 2006 para identificar as
variáveis que pudessem ter contrib...
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2. Provinha Brasil e o ideal de unicidade nacional

É muito comum, para aquele que circula pelos diversos espaços que ...
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Linguagem, de 2008. A elaboração deste programa esteve a cargo dos pesquisadores do Centro
de Alfabetização, Leitura e...
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Portanto, esta proposta de ensino da língua alinha-se aos métodos analíticos (ou global)
que defendem a necessidade de...
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impedindo-se de lapidá-la e acrescê-la a partir de sua própria experiência com o modelo.
Possivelmente, isso tenha aca...
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crianças, ao longo dos três primeiros anos do Ensino Fundamental de 9 anos.
(BRASIL, 2008b, p. 8, grifo nosso).

Em re...
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competência que, como a maioria, é polissêmico. Aqui competência é entendida como um
conjunto mais amplo que congrega ...
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O próximo passo no caminho de esboçar noções iniciais a respeito de avaliação das
aprendizagens que sirvam como um pad...
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instrumento, ocasião em que são previamente aplicadas a diferentes grupos de crianças de todo o
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

desenvolver ações imediatas para a correção de possíveis distorções verificadas;

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promover ações para reduzir a ...
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que a ficha de correção de cada turma do 2º ano do ciclo I que consta no Guia de Correção e
Interpretação de Resultado...
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Nos estudos empreendidos pelo autor, entre os professores a função prognóstica leva a
dianteira independente das forma...
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3. A Provinha Brasil é um instrumento diagnóstico eficaz?

Este capítulo tem quatro objetivos: o primeiro envolve iden...
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No entanto, ao se examinar mais detidamente a Matriz, verifica-se que as habilidades
avaliadas são relacionadas exclus...
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Quadro 1 - Relações entre o Eixo Apropriação do sistema de escrita no Pró Letramento e a Provinha
Brasil

Capacidades ...
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Quadro 2 - Relações entre o Eixo Leitura no Pró Letramento e a Provinha Brasil

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segundo o Pró L...
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Tabela 1 - Quantidade e percentagem de questões por descritores e por eixo nos Testes 1 e 2

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a avaliar cada um dos descritores tanto no Teste 1 quanto no Teste 2. As pequenas variações
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Por estar desvinculado do seu suporte, o que faz com que nos escape a intenção do
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Giovanna freqüenta a escola desde os 4 anos de idade e à época da aplicação do Teste 2
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A observação da categorização dos procedimen...
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possivelmente animada com os conteúdos das questões. A questão 08 é composta por imagens,
entre elas a de um gato em c...
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que avaliam, respectivamente, habilidades de ler palavra reconhecendo correspondência sonora
com aquela ditada pela pr...
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número 17, justamente aquela que, em seção anterior, utilizamos como exemplo para discorrer
sobre a escolarização dos ...
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Tabela 4 – Distribuição da quantidade de alunos por nível de desempenho no Teste 1
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Marisa assuncao teixeira julho 2012_é possível colocar a provinha brasil a serviço da aprendizagem do aluno com nee

  1. 1. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE EDUCAÇÃO MARISA ASSUNÇÃO TEIXEIRA É possível colocar a Provinha Brasil a serviço da aprendizagem do aluno com necessidades educacionais especiais? São Paulo 2012
  2. 2. Marisa Assunção Teixeira É possível colocar a Provinha Brasil a serviço da aprendizagem do aluno com necessidades educacionais especiais? Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo como requisito do Curso de Especialização Gestão Escolar. Orientador: Profº Drº Ocimar Munhoz Alavarse São Paulo 2012
  3. 3. Agradecimentos No último dia de aula lá estava o professor. O mesmo do primeiro dia. Quase ano e meio atrás. Um déjà vu de números e medidas. Olhei para o meu trabalho e compreendi no que me repito. As gêneses. As origens. Os começos. "É possível colocar a Provinha Brasil a serviço da aprendizagem do aluno com necessidades educacionais especiais?" é mais um texto que reafirma esse meu destino. Sou grata ao Profº Drº Ocimar Munhoz Alavarse por ter me dado a oportunidade de descobrir, como diz Mariana Aparecida de Oliveira Ribeiro, a minha “pergunta de vida”.
  4. 4. – Minha querida! Eu gostaria que você se encarregasse de tirar esse gato daqui! A Rainha, como sempre, só tinha uma maneira de se livrar das dificuldades, fossem elas grandes ou pequenas: – Cortem a cabeça dele! – ordenou ela, sem sequer olhar para aquele lado. Lewis Carroll Alice no país das maravilhas
  5. 5. Resumo Este trabalho tem por objetivo investigar em que medida a Provinha Brasil, enquanto avaliação padronizada, pode ser um instrumento eficiente para diagnosticar o nível de alfabetização de aluno que apresenta necessidades educacionais especiais e subsidiar o professor no seu fazer pedagógico. A Provinha Brasil é uma das iniciativas do governo federal para fazer frente ao baixo desempenho em leitura demonstrado pelos alunos nas avaliações externas destinadas à educação básica. É aplicada aos alunos do 2º ano de escolarização do ensino fundamental a fim de diagnosticar o nível de alfabetização individual e da turma, dar subsídios ao professor para planejar suas intervenções e oferecer um panorama da escola para os gestores do sistema de ensino com a finalidade de planejar ações de correção das distorções verificadas. Utilizou-se para esta investigação um conjunto de provas de uma turma do 2º ano do ciclo inicial de uma escola de educação básica do município de São Bernardo do Campo que conta em seu agrupamento com uma aluna diagnosticada com deficiência intelectual. As provas são relativas ao início e ao término do período letivo de 2011. Verificou-se que a ausência de um debate sobre as finalidades da avaliação, a forma de aplicação da prova bem como a forma de análise dos seus resultados podem interferir na aferição das habilidades de leitura dos alunos, distorcendo a finalidade principal do processo de avaliação. Palavras chaves: avaliação da alfabetização, avaliação de aluno com necessidades educacionais especiais, avaliação formativa.
  6. 6. Lista de Figuras Figura 1 – Trecho da questão 17 do Guia de Aplicação do Teste 1, 2011 .................................. 37 Figura 2 – Assinatura da Giovanna na capa do Caderno do Aluno do Teste 1 ........................... 42 Figura 3 - Assinatura da Giovanna na capa do Caderno do Aluno do Teste 2 ............................ 48 Figura 4 – Trecho da questão 16 do Guia de Aplicação do Teste 2, 2011 .................................. 52
  7. 7. Lista de Quadros Quadro 1 - Relações entre o Eixo Apropriação do sistema de escrita no Pró Letramento e a Provinha Brasil ......................................................................................................................... 32 Quadro 2 - Relações entre o Eixo Leitura no Pró Letramento e a Provinha Brasil ..................... 33 Quadro 3 – Histórico Escolar .................................................................................................... 39 Quadro 4 – Ficha de Correção Teste 1 ...................................................................................... 40 Quadro 5 – Procedimentos adotados para responder a comanda “Faça um ‘X’ no quadradinho” Teste 1...................................................................................................................................... 42 Quadro 6 – Ficha de Correção do Teste 2 ................................................................................. 47 Quadro 7 - Procedimentos adotados para responder a comanda “Faça um ‘X’ no quadradinho” Teste 2...................................................................................................................................... 49
  8. 8. Lista de Tabelas Tabela 1 - Quantidade e percentagem de questões por descritores e por eixo nos Testes 1 e 2 ... 34 Tabela 2 - Quantidade e percentagem de questões por descritores nos Testes 1 e 2 ................... 34 Tabela 3 – Comparação entre o Ideb de São Bernardo do Campo,projetado e obtido, e o Ideb da escola ....................................................................................................................................... 39 Tabela 4 – Distribuição da quantidade de alunos por nível de desempenho no Teste 1 .............. 46 Tabela 5 - Distribuição da quantidade de alunos por nível de desempenho no Teste 2 ............... 51 Tabela 6 – Distribuição de alunos por nível de desempenho nos Testes 1 e 2 ............................ 51
  9. 9. Sumário Introdução ................................................................................... Erro! Indicador não definido. 1. A avaliação externa na perspectiva do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) . Erro! Indicador não definido. 2. Provinha Brasil e o ideal de unicidade nacional .................... Erro! Indicador não definido. 2.1. Alfabetização: um território contestado ......................... Erro! Indicador não definido. 2.2. A hora e a vez da avaliação da alfabetização .................. Erro! Indicador não definido. 2.3. Provinha Brasil: quando um instrumento pode ser só um instrumentoErro! Indicador não definido. 3. A Provinha Brasil é um instrumento diagnóstico eficaz?..... Erro! Indicador não definido.0 3.1. Os bastidores da Provinha Brasil ................................... Erro! Indicador não definido. 3.2. A Provinha Brasil na prática ........................................ Erro! Indicador não definido.8 3.3. Mudou o panorama da turma do Teste 1 para o Teste 2?Erro! Indicador não definido.7 3.4. É possível usar os testes padronizados como avaliação formativa para aluno com necessidades educacionais especiais? ..................................... Erro! Indicador não definido.2 4. Considerações finais ............................................................. Erro! Indicador não definido. Referências ............................................................................................................................... 58
  10. 10. 10 Introdução A primeira avaliação externa e de larga escala da qual as escolas de ensino fundamental da rede municipal de educação de São Bernardo do Campo participaram foi a do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), em 2004, sem qualquer debate prévio sobre suas finalidades. Foram feitas algumas discussões posteriores voltadas para o levantamento de possíveis causas que influíram nos resultados de cada escola, sem se fazer uma proposta de ações para o curto ou médio prazo visando à correção das distorções. Em 2005, as escolas participaram da Prova Brasil, avaliação de âmbito nacional a cargo do Ministério da Educação (MEC), como também de suas edições de 2007, 2009 e 2011, sendo que desde 2007 esta avaliação substituiu a do Saresp. A Provinha Brasil, também de iniciativa federal, teve adesão do município a partir de 2009. No entanto, desde 2000, portanto, anterior ao início das avaliações externas na rede, os gestores da Secretaria de Educação dispararam ações para implantar o programa de educação inclusiva, criando neste ano o núcleo de apoio especializado “Fernando de Azevedo”, composto por professores da educação especial habilitados em deficiência mental ou auditiva juntamente com uma psicóloga e uma fonoaudióloga, e cujo objetivo era o de oferecer atendimento aos alunos do ensino fundamental. Além do atendimento pedagógico individual em sala de recursos, feito por uma professora de educação especial, os profissionais desenvolviam um trabalho de itinerância nas escolas, discutindo propostas de adaptações arquitetônicas, ambientais e curriculares. (SÃO BERNARDO DO CAMPO, 2003, 2004). Ao final do processo de municipalização do ensino fundamental, em 2004, coexistiam na rede dois modelos distintos de atendimento aos alunos com deficiência (sensorial, física, intelectual, múltipla) e transtorno global do desenvolvimento (síndromes do espectro do autismo): substitutivo, nos casos das escolas especiais e das classes especiais (designadas de classes integradas), estas últimas funcionando em onze escolas de ensino fundamental; complementar, no caso das salas de recursos. Tanto o modelo substitutivo quanto complementar lidava com um alunado que possuía o mesmo grau de complexidade educativa e de ensino. De maneira que desde a aplicação do primeiro Saresp, a quase totalidade das sessenta e sete unidades escolares de ensino fundamental no ano de 2004 (SÃO BERNARDO DO CAMPO, 2004, p. 56) possuía aluno com deficiência ou com transtorno global do desenvolvimento matriculado no 2º II, ano/ciclo ao qual a prova se destinava.
  11. 11. 11 Já naquela ocasião, os gestores da Secretaria de Educação orientavam às equipes escolares para que as provas fossem aplicadas a todos os alunos das classes, independente se alguém dentre eles possuísse uma deficiência que o impedisse ter domínio do sistema alfabético e da resolução de problemas matemáticos. Contudo, as equipes escolares adotavam procedimentos distintos: algumas aplicavam as provas para todos os alunos, incluindo aqueles com necessidades educacionais especiais; outras usavam estratégias variadas para manter tais alunos em casa no dia da prova. Desde a primeira divulgação dos índices obtidos pelas escolas, tornou-se queixa recorrente que os alunos com deficiência ou transtorno distorciam os resultados. Contudo, muito além dessa queixa encontrava-se um desconhecimento generalizado por parte dos gestores das escolas e da própria Secretaria de Educação sobre as avaliações externas e suas implicações, seja no âmbito do trabalho pedagógico, seja na formulação de políticas públicas. Um início tanto mais tumultuado por conta da falta de coesão conceitual entre o Saresp, a Prova Brasil e a Proposta Curricular (PC) do Município. O primeiro avaliava o domínio de competências e habilidades básicas previstas para o término de cada série 1; a Prova Brasil os níveis de desempenho a partir de descritores2; já a PC tinha sua estrutura baseada nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). A ausência de uma cultura de avaliação na rede pode ser evidenciada num documento elaborado e distribuído pelas instâncias administrativas da Secretaria de Educação que dava diretrizes para a construção do Projeto Político Pedagógico de 2009, cinco anos depois da primeira avaliação. O referido texto mencionava em um dos tópicos destinados a pensar em como “construir um trabalho em rede sem padronizar e massificar as experiências” [...], que isso se dá “reconhecendo e respeitando as necessidades do processo de alfabetização de cada escola para além dos índices.” (SÃO BERNARDO DO CAMPO, 2009, p. 8). Se não havia discussões a respeito da necessidade ou não de se alinhavar o ensino das áreas de conhecimento de Língua Portuguesa e Matemática às matrizes de competências ou de nível de desempenho das avaliações externas, muito menos um olhar para a possibilidade ou não de alunos com deficiência, principalmente múltipla e intelectual, e aqueles que possuíam características do espectro do autismo alcançar o domínio de tais níveis de desempenho ou competências. Para estes alunos, faltavam instrumentos de avaliação cotidianos que permitissem mensurar ou qualificar os níveis de aprendizado dos objetivos estipulados para cada ano/ciclo. 1 Disponível em: http://Saresp.fde.sp.gov.br/2007/subpages/Saresp.html. Acesso em: 22 jan. 2012. Disponível em: http://download.Inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_Saeb/escala/2011/escala_desempenho_portugues_funda mental.pdf. Acesso em: 22 jan. 2012. 2
  12. 12. 12 Todavia, este mesmo debate está ausente do cenário nacional, como demonstra o resultado de uma varredura feita no sítio do Inep. Dentre as áreas temáticas prioritárias do Observatório da Educação da Capes/Inep encontra-se “Educação e Inclusão Social”, mas sem nenhum projeto em andamento na atualidade. Em consulta ao banco de teses da Capes, através das expressões “avaliação da aprendizagem” e “necessidades educacionais especiais” foi encontrada uma publicação de 2007 da Universidade de São Paulo 3. Quando surgiu a Provinha Brasil em 2008, como avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano do ensino fundamental das escolas públicas brasileiras4, mediante uma prova padronizada, as lacunas conceituais acerca do papel das avaliações externas na melhoria da qualidade de ensino estavam bastante acentuadas na rede de São Bernardo. Da mesma forma que a Prova Brasil, a “provinha” foi inserida no cotidiano das escolas sem nenhum embasamento conceitual, no mais das vezes, sendo absorvida como mais uma exigência burocrática. A orientação dos gestores da Secretaria de Educação foi para que a “provinha” fosse aplicada em todas as unidades escolares e a todos os alunos, sem exceção. Na testagem que aconteceu entre 16 e 25 de novembro de 2010 podemos encontrar orientações quanto à aplicação nos seguintes termos: Considerando não haver uma proposta de adaptação das questões aos diversos ritmos de aprendizagem e condições individuais de participação dos alunos e visando garantir que todos possam realizar a prova, sugerimos que durante a reunião para organização da prova seja discutido com os professores como será feita a aplicação para aqueles alunos que necessitem de adaptação e quais as adaptações necessárias. Tal discussão visa garantir que todos os alunos participem desta atividade da melhor forma possível. Algumas recomendações podem facilitar esta discussão: • Todos os alunos deverão participar de todas as atividades; • Quando houver necessidade de adaptação, a mesma deve ser registrada pelo professor da classe ou, quando for o caso, pelo outro aplicador; • O registro das adaptações precisa indicar o que foi feito e para quais alunos, ficando tais informações disponíveis para consultas posteriores; • Algumas adaptações devem ser providenciadas com antecedência, como por exemplo, a ampliação de material e transcrição para o braile. Este material já está sendo providenciado pelo CMAPPDV Nice Tonhozi; • Procurar garantir as adaptações com as quais os alunos já contam no dia-a-dia, por exemplo: alunos que utilizam acionadores com computador podem ter a prova digitalizada; alunos com comprometimento motor que utilizam formas diferenciadas de sinalização; alunos que contam com outra pessoa como leitor e/ou escriba. (SÃO BERNARDO DO CAMPO, 2010) 3 CASTRO, A. M. A avaliação da aprendizagem no contexto da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na escola pública. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2007. 4 Disponível em: http://provinhabrasil.Inep.gov.br/provinha-brasil. Acesso em: 22 jan. 2012.
  13. 13. 13 Nota-se pelo trecho que refere “não haver uma proposta de adaptação das questões aos diversos ritmos de aprendizagem” um desconhecimento dos propósitos de uma avaliação de larga escala, que é padronizada e, portanto, incompatível com adaptação aos ritmos de aprendizagem, tópico que será abordado mais adiante. Já o trecho que menciona “condições individuais de participação dos alunos”, pelo que vem na sequência, pode ser interpretado como aquele aluno que tem dificuldade motora, ou visual ou de audição, ou então que possui tais dificuldades de forma associada, condições estas que prejudicam, quando não inviabilizam, a participação da criança. É importante salientar os esforços já conquistados no sentido de garantir adaptações das provas para as deficiências sensoriais e físicas, como destacam os exemplos do informativo (Rede) citado. Assim sendo, considerando que a Provinha Brasil seria avaliação de tipo diagnóstica que permite “reconhecer os obstáculos que o aprendiz não conseguiu superar” (CRAHAY, 2007, p. 196) e acontece nos anos iniciais do ensino fundamental, quando os estudantes podem se beneficiar dos procedimentos de retomada dos conteúdos ensinados e não suficientemente dominados, o objetivo do presente trabalho é o de averiguar se ela seria um instrumento adequado para sondar o nível de conhecimento de um aluno com necessidades educacionais especiais e subsidiar o professor na sua ação pedagógica, para que tal estudante avance e se aproxime dos níveis de desempenho esperados. Para responder a questão, o trabalho está organizado em quatro capítulos: O capítulo 1 – A avaliação externa na perspectiva do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) – apresenta as principais metas para a educação básica e a utilização das avaliações externas de larga escala para subsidiar a formulação de políticas públicas em educação. O capítulo 2 – Provinha Brasil e o ideal de unicidade territorial – trata da concepção, objetivos e metodologia deste tipo de avaliação. No capítulo 3 – A Provinha Brasil é um instrumento diagnóstico eficaz? – procuramos analisar os dados de uma classe de 2º ano do ciclo I que tem entre seus alunos uma menina com deficiência mental, de uma escola localizada na periferia do Município, à luz da concepção, objetivos e metodologia discutidos no capítulo anterior. No capítulo 4 – Considerações finais – alinhavamos as nossas descobertas e inferências a respeito da avaliação padronizada para aluno com necessidades educacionais especiais.
  14. 14. 14 1. A avaliação externa na perspectiva do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) O PDE, publicado em 2008, é um plano executivo, formado por um conjunto de programas, que visa propor ações para a consecução das metas estipuladas no Plano Nacional de Educação (PNE)5, neste caso, relativo a 2001-2010, o primeiro plano elaborado em obediência à determinação do artigo 14 da Constituição Federal de 1988. Está assentado numa “visão sistêmica da educação e à sua relação com a ordenação territorial e o desenvolvimento econômico e social”, em oposição a uma concepção fragmentada da educação, predominante até então, “como se níveis, etapas e modalidades [...] não fossem elos de uma cadeia que deveriam se reforçar mutuamente.” (BRASIL, 2008, p. 6). O documento faz uma crítica às ideias de cunho gerencial e fiscal que prevaleceram no debate nacional, dentre elas, as polarizações referentes à educação básica e à educação especial, respectivamente nível e modalidade que nos interessam no presente estudo. Com relação à educação básica, “a atenção quase exclusiva ao ensino fundamental resultou em certo descaso, por assim dizer, com as outras duas etapas” (Ibidem, p. 6-7) a educação infantil e o ensino médio. Assistiu-se, de um lado, a ampliação da taxa de atendimento no ensino fundamental e a queda no desempenho médio dos alunos, que as pesquisas apontam como tendo uma grande correlação com a falta de oferta de atendimentos na educação infantil, principalmente para aquelas crianças oriundas de famílias menos escolarizadas; de outro lado, as taxas de atendimento no ensino fundamental não foram mantidas na mesma proporção no ensino médio 6, evidenciando um processo de esvaziamento de estudantes que concluem este nível da educação básica. No que se refere à educação especial, o documento comenta que recrudesceu a oposição entre educação regular e educação especial, de modo que “a educação não se estruturou na perspectiva da inclusão e do atendimento às necessidades educacionais especiais” (Ibidem, p. 7), limitando-se apenas ao cumprimento do princípio constitucional que prevê igualdade de condições de acesso e permanência nos níveis mais elevados de ensino, condição que 5 As informações sobre o PNE foram extraídas de HORTA NETO (2007). A taxa de atendimento na escola primária (ensino fundamental) no período 2003-2008 para estudante masculino e feminino foi, respectivamente, de 95. A taxa de atendimento na escola secundária (ensino médio), no mesmo período, para estudante masculino e feminino foi, respectivamente, de 74 e 80. In: UNICEF. The state of the world´s children: special edition. 2009. 6
  15. 15. 15 procuramos evidenciar na rede de ensino aqui referida, ao abordar o processo de municipalização na introdução deste trabalho. Outro aspecto que o Plano destaca é o tocante ao regime de colaboração que organiza as competências da União, dos estados e do Distrito Federal e dos municípios, o que […] implicou revisão da postura da União, que a partir do PDE assumiu maiores compromissos – inclusive financeiros – e colocou à disposição dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública . (BRASIL, 2008, p. 8) No texto, tais instrumentos de avaliação estão relacionados a dois propósitos: o de responsabilização e de mobilização social. Apesar de aparecer oficialmente num plano de âmbito nacional em 2008, a abordagem da responsabilização tem suas raízes nos Estados Unidos dos anos de 1960, atrelada ao ideário de um Estado avaliador que se utiliza de um modelo de prestação de contas (accountability). A concepção de avaliação subjacente a este paradigma está associada à responsabilização dos gestores das escolas pelos resultados escolares dos alunos, obtidos através da utilização de testes padronizados de larga escala (AFONSO, 2005, p. 46). De acordo com Sousa (2010, p. 182), no Brasil, os sistemas de avaliação em nível nacional, conhecidos como avaliação em larga escala, tiveram impulso a partir da criação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), com sua primeira aplicação em 1990, e “desde então, o que se viu em relação à avaliação em larga escala foi a consolidação do Saeb e o fortalecimento das políticas vinculadas a avaliação”. Esse processo fica explícito no PDE, no programa de ação para a Educação Básica que, entre outras ações, tem uma direcionada especificamente para a relação entre avaliação e responsabilização, consubstanciada na criação, em 2007, do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Citamos: “O PDE promove profunda alteração na avaliação da educação básica. Estabelece, inclusive, inéditas conexões entre avaliação, financiamento e gestão, que invocam conceito até agora ausente de nosso sistema educacional: a responsabilização e, como decorrência, a mobilização social.” (BRASIL, 2008, p. 11). No cerne dessa questão, aparece a avaliação das instituições de ensino, tomando por base o desempenho dos seus alunos, através de um procedimento externo às instituições, designada como avaliação externa. No Brasil, o desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação como instrumentos de gestão da educação tem seus antecedentes ligados à necessidade de prestação de contas como contrapartida ao capital estrangeiro investido em projetos educacionais. Conforme o estudo realizado por Horta Neto (2007), seu marco inicial data de 1980, dentro do Programa de
  16. 16. 16 Educação Básica para o Nordeste Brasileiro (Edurural), que teve parte de seu investimento coberto por empréstimo financeiro do Banco Mundial. A parceria com o banco, inclusive técnica, previa uma ação de avaliação para medir o impacto do programa nos municípios participantes, utilizando pesquisas de campo que avaliassem o rendimento escolar dos alunos. A Fundação Carlos Chagas foi contratada para desenvolver, planejar e aplicar a avaliação. Nessa experiência inaugural, “o desempenho dos alunos foi considerado como uma das dimensões da qualidade do ensino” (HORTA NETO, 2007, p. 6). Novamente em 1984, os estados nordestinos foram alvo de outro projeto desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica do MEC em parceria com o Banco Mundial, com vistas a avaliar os resultados escolares, o “Projeto Nordeste”. Nesse ínterim, o Inep já estudava a criação de um programa de avaliação externa da educação e, com a experiência acumulada, e em parceria com a Fundação Carlos Chagas, replicaria as avaliações em outros estados brasileiros. Dessa maneira, no começo de 1990, seguindo uma tendência mundial consagrada com a conferência de Jontien, de uma Educação para Todos, a avaliação ganha relevância de política de Estado, como forma de coletar informações, mensurar e incrementar a qualidade em educação. No tocante à criação de um sistema nacional de avaliação, no Brasil, entre as dificuldades geradas pela ausência de projetos políticos nacionais, pela descontinuidade administrativa, pela escassez orçamentária, entre outras, somou-se um “problema relativo à definição dos conteúdos das provas que deveria ser contornado, já que não havia um currículo único e nacionalmente adotado em todas as escolas” (HORTA NETO, 2007, p. 7) Em dezembro de 1994, o Saeb foi institucionalizado como um processo nacional de avaliação. As provas do Saeb sofreram vários questionamentos e, segundo Horta Neto (2007), o sistema passou por três mudanças de destaque: a primeira, com relação às séries que seriam avaliadas, pois existiam discrepâncias de conteúdos entre os vários sistemas municipais e estaduais; em seguida, a alteração nos métodos estatísticos, que tornavam a mensuração dos conhecimentos mais confiáveis e, por último, quanto à forma de medir o desempenho dos alunos, através da criação de uma escala de proficiência. Já no ciclo de aplicação de 1997, foi elaborada uma nova alteração na escala de proficiência, que passou a ser única para cada disciplina, permitindo a sua comparação com o ciclo de 1995 e as futuras aplicações. No sexto ciclo do SAEB, em 2001, as Matrizes de Referência foram atualizadas em função a disseminação em âmbito nacional dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Para esta atualização, [...] foram consultados cerca de 500 professores de 12 estados da federação, com representação de todas as regiões do país, que
  17. 17. 17 auxiliaram na comparação entre as Matrizes de 1999 e o currículo utilizado pelos sistemas estaduais, envolvendo as mesmas disciplinas e Matemática e Língua Portuguesa. (HORTA NETO, 2007, p. 10). A partir de 2005, o Saeb (HORTA NETO, 2007; SOUSA, 2010) sofre nova alteração e passa a ser composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), realizada por amostragem das redes de ensino de cada unidade da federação, mantendo as mesmas características e objetivos do Saeb; e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), divulgada com o nome de Prova Brasil, realizada em todas as escolas públicas com ensino fundamental localizadas nas zonas urbanas com mais de trinta alunos. Por sua vez, os resultados da Prova Brasil compõem o Ideb, juntamente com as taxas de aprovação, derivadas do fluxo escolar (apurados pelo Censo Escolar). De maneira que o Ideb se estabelece como um mecanismo que possibilita a definição de metas a serem alcançadas pelas escolas públicas até o ano de 2021. Essa retrospectiva sobre a institucionalização da avaliação como política de Estado em educação oferece sustentação para a afirmação de Fernando Haddad, quem assina o PDE, ao escrever: O Saeb, inicialmente, não permitia uma visão clara da realidade de cada rede e menos ainda de cada escola que a integra. A Prova Brasil deu nitidez à radiografia da qualidade da educação básica. A percepção que se tinha anteriormente era de que nenhuma escola ou rede pública garantia o direito de aprender – um clichê injusto imposto à educação básica pública como um todo. A Prova Brasil revelou que isso não era verdade. (BRASIL, 2008, p. 12). E junto com a desigualdade de distribuição da renda que perpassa todo o território nacional, o sofisticado sistema de avaliação construído ao longo desses trinta anos expôs a outra face, não menos perniciosa, desse processo de pauperismo do País: a desigualdade de ensino, conforme aponta o Plano: [A Prova Brasil] confirmou, sim, a existência de enormes desigualdades regionais, muitas vezes no interior do mesmo sistema. Mas, ao mesmo tempo, revelou boas práticas de escolas e redes de ensino que resultam em aprendizagem satisfatória. (Idem). O PDE desvela outras mazelas da educação brasileira, como por exemplo, o Ideb calculado sobre o ciclo avaliativo de 2005 é de 3,8 contra uma média dos países integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 6, índice que passa a ser meta nacional para 2021; a enorme dispersão do Ideb entre escolas e redes; o Ideb da rede estadual é superior ao Ideb da rede municipal, o que sugere “que o desejável processo de municipalização não foi acompanhado dos cuidados devidos.” (BRASIL, 2008, p. 13). Além disso, conforme demonstra o Plano, os municípios que mais necessitam de ajuda técnica e financeira, são os que menos são contemplados com repasses de recursos da União.
  18. 18. 18 Conforme menciona o PDE, a partir de estudos realizados em 2006 para identificar as variáveis que pudessem ter contribuído para o bom desempenho no Ideb de algumas escolas espalhadas pelo território nacional, foram localizadas boas práticas que se transformaram nas 28 diretrizes para a educação básica, que fazem parte do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (2007), em regime de colaboração por adesão dos sistemas de ensino estaduais e municipais. Dentre estas diretrizes, mencionamos as diretamente relacionadas com este trabalho: 1) ter foco nas aprendizagens com resultados para alcançar; 2) alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico; 3) combater a repetência pela adoção de práticas como aulas de reforço no contra turno, estudos de recuperação e progressão parcial; 4) garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino regular, fortalecendo a inclusão educacional nas escolas públicas. (BRASIL, 2008, p. 14). Se tomarmos como referência um sistema de ensino de um município do porte de São Bernardo do Campo, estas diretrizes não trazem novidades, e no caso dos alunos com necessidades educacionais especiais mantém-se a mesma posição conservadora alvo de críticas do próprio PDE na sua parte introdutória, ou seja, a lacuna sobre o tema da avaliação com relação a essa parcela dos estudantes continua como dez anos atrás, época dos PCNs Adaptações Curriculares. Se considerarmos que o Plano é direcionado para a organização territorial como um todo, procurando compensar as grandes discrepâncias existentes entre os diversos sistemas de ensino, é possível detectar sua face inovadora e de responsabilização pela melhoria da qualidade do ensino. Assim, pode-se entender a criação da Provinha Brasil como uma das ações do governo federal com o propósito de oferecer aos sistemas de ensino do País, um instrumento de avaliação diagnóstica alinhado com as expectativas de alfabetização propostas no PDE. Na sequência, abordamos as características da Provinha, estabelecendo relações com o histórico curricular de São Bernardo do Campo.
  19. 19. 19 2. Provinha Brasil e o ideal de unicidade nacional É muito comum, para aquele que circula pelos diversos espaços que fazem e debatem a educação, ouvir pronunciamentos contundentes contra as avaliações externas, principalmente agora que o alvo passa a ser as crianças dos anos iniciais de escolarização do ensino fundamental. O que levanta a questão: existe mesmo um furor avaliativo por parte das instâncias governamentais ou a iniciativa de dar transparência e consequência aos processos educacionais do País como um todo mobiliza interesses políticos e corporativistas? Não é nossa intenção responder à pergunta, mas o que podemos afirmar a partir da experiência acumulada na prática de profissional da educação, é que existe um descompasso entre o fazer pedagógico do professor em sua sala de aula de um determinado sistema de ensino e os princípios, diretrizes, planos, metas e ações que dão corpo às políticas de Estado em educação e que sofrem, elas próprias, de descontinuidade político-administrativa e apagamento da memória do que já foi anteriormente implantado. E a Provinha Brasil não escapa deste destino na rede aqui referida. Como se pode verificar pelo sítio do Inep7, a Provinha, cuja primeira aplicação aconteceu em 2008, responde ao programa de ação do PDE e ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Foi concebida a partir da constatação dos baixos desempenhos em leitura demonstrados pelos alunos nos sucessivos ciclos de avaliações externas. “É um instrumento pedagógico, sem finalidades classificatórias, que fornece informações sobre o processo de alfabetização aos professores e gestores das redes de ensino” (BRASIL, 2011), com os objetivos de: 1) avaliar o nível de alfabetização dos alunos no segundo ano de escolarização do ensino fundamental; 2) diagnosticar possíveis insuficiências dos alunos em leitura e escrita; 3) propor ações para corrigir os desvios detectados. No entanto, por trás desses objetivos de fundo pragmático encontramos um debate ideológico e político sobre o que e como ensinar língua materna num país com tamanha diversidade linguística como é o caso do Brasil. As habilidades avaliadas por meio da Provinha estão organizadas nas “Matrizes de Referência para Avaliação da Alfabetização e do Letramento Inicial”, as quais, por sua vez, estão em consonância com o Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental, intitulado “Pró Letramento”, fascículo Alfabetização e 7 Disponível em: http://provinhabrasil.Inep.gov.br/. Acesso em: 26 jan. 2012.
  20. 20. 20 Linguagem, de 2008. A elaboração deste programa esteve a cargo dos pesquisadores do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), da Faculdade de Educação da UFMG. O Pró Letramento substituiu seu antecessor, editado no governo Fernando Henrique Cardoso, logo em seguida a elaboração dos PCN, o Programa de Formação de Professores Alfabetizadores (Profa), de 2001, elaborado por um grupo de profissionais coordenados pela professora Telma Weisz, do Instituto de Psicologia da USP. 2.1 Alfabetização: um território contestado O Profa inicia um debate sobre as bases ideológicas do processo de alfabetização.ao demonstrar que os alunos que a escola não vinha conseguindo alfabetizar ao longo dos anos eram provenientes das camadas populares. Tomou por base a descrição psicogenética 8 para postular que [...] a alfabetização (como tantas outras aprendizagens) é fruto de um processo de construção de hipóteses; não é decorrência direta destas habilidades [memória, coordenação motora, discriminação visual e auditiva, noção de lateralidade] mas sim de procedimentos de análise da língua escrita por parte de quem aprende.” (BRASIL, 2001, p. 14).’ Esta concepção também põe em relevo as experiências prévias dos alunos com práticas sociais de leitura e escrita, distinguindo dois conceitos: letramento e alfabetização. A ideia é que para a criança aprender a ler e escrever quando ainda não sabe ler convencionalmente, precisa utilizar o conhecimento de que dispõe sobre o valor sonoro das letras e ter algumas informações antecipadas do conteúdo do texto para poder fazer suposições sobre o que está escrito. É a valorização das estratégias de resolução de problemas. (BRASIL, 2001, p. 6). Para poder interpretar a própria escrita (ler o que escreveu) quando ainda não se sabe ler e escrever, é preciso justificar as escolhas feitas, para si mesmo e para os outros, com todas as explicações que isso demanda: por que sobram letras, ou por que elas parecem estar fora de ordem, por que parece estar escrito errado conforme seu próprio critério, etc. (Ibidem, p. 17). Para este modelo, a leitura, quando não se sabe ler convencionalmente, requer a utilização de estratégias simultâneas de decodificação, seleção, antecipação, inferência e verificação. 8 Concepção extraída das investigações de Emília Ferreiro, colaboradora de Jean Piaget, e de Ana Teberosky, publicado no Brasil com o título “Psicogênese da língua escrita”, de 1985.
  21. 21. 21 Portanto, esta proposta de ensino da língua alinha-se aos métodos analíticos (ou global) que defendem a necessidade de apresentar às crianças a totalidade, na forma de palavras, frases ou pequenos textos para que a partir daí possam fazer uma análise e chegar as partes, que são as sílabas e as letras. Por outro lado, o projeto de formação de professores alfabetizadores dentro do modelo que ficou conhecido como construtivista9 envolvia um extenso programa no centro do qual se destacava uma metodologia de formação que levava em conta os saberes individuais dos professores, bem como os pressupostos que os determinavam, de forma que se pudesse fazer um enlace entre prática e teoria. Buscava-se uma coerência entre a forma como os professores aprendem – o modelo de formação – e o modelo de ensino e aprendizagem proposto no programa de formação. (BRASIL, 2001b). Na iniciante rede de ensino fundamental de São Bernardo do Campo dos anos de 2000, o modelo construtivista para a formação de professores alfabetizadores virou escola; quanto ao ensino e aprendizagem dos alunos, tornou-se um método. Ao longo da década, a extensa difusão da proposta, por intermédio dos sucessivos ciclos de apropriação e reapropriação dos seus fundamentos, gerou distorções que acabaram por transformar as hipóteses de escrita das crianças em diagnóstico classificatório. E desde 2008, os gestores da então Secretaria de Educação e Cultura (SEC), criaram um levantamento quantitativo e periódico designado de “Alunos Alfabéticos e Não alfabéticos” (AANA), como uma das ações do “Caderno de Metas” de se atingir 100% de alunos alfabéticos ao final do 1º ano do ciclo 1. Por caminhos que requerem ser investigados, os professores titulares do ciclo 1 acabaram por colocar ênfase no ensino da escrita, investindo pouco ou quase nada nas estratégias de leitura enfatizadas na proposta construtivista. Observando e investigando alunos e seus impasses na aprendizagem, especialmente na área de Língua Portuguesa, e acompanhando o ensino e assessorando professores, eu deparei-me com incontáveis situações, em todos os quatro anos do ciclo 1, nas quais o professor aceitava a produção ilegível do aluno, conseguindo até mesmo interpretar-lhe o conteúdo, sentindo-se inseguro quanto a esclarecer à criança que ela não estava escrevendo com propriedade ou não tinha atingido determinado objetivo de aprendizagem. É por isso que levanto a hipótese de que a reprodução da formação dos professores, sem o devido acompanhamento prático e sem a retroalimentação com resultados vindos da sala de aula, fez com que muitos professores colocassem a teoria construtivista num patamar sagrado, 9 Conforme Profa, Guia do Formador, Módulo 1, 2001b, p. 3.
  22. 22. 22 impedindo-se de lapidá-la e acrescê-la a partir de sua própria experiência com o modelo. Possivelmente, isso tenha acarretado a crença de que as crianças evoluiriam nas hipóteses de escrita por si mesmas, com a lógica de um pequeno cientista (movimento dialético de desequilíbrio, ação/reflexão e síntese), ou então que o rol de atividades que o programa sugeria fosse suficiente para que o aluno descobrisse o funcionamento do código da língua. Além disso, o Profa tinha como um dos seus princípios a participação democrática, que era garantida em sala de aula pela estratégia da aprendizagem cooperativa, ou seja, a idéia de aprender com um parceiro mais experiente, de trabalhar em duplas produtivas ou em grupos com parceiros que tivessem níveis de conhecimentos sobre a língua diversos. Ao professor cabia passar pelos grupos problematizando as atividades feitas pelos alunos. Tais procedimentos requereriam do professor conhecimento detalhado de cada estudante e planejamento das atividades para potencializar esses arranjos. Em minha vivência nesta rede de ensino, poucas vezes eu presenciei tais procedimentos e, quando isso aconteceu, foi em classes com número reduzido de alunos. Nas salas com 32 a 35 crianças, o máximo que o professor fazia era colocálas em dupla e não se poderia afirmar que era dentro do conceito de duplas produtivas. Quando aconteceu a mudança político-partidária no governo federal, em 2003, ofereceuse a oportunidade de repensar o programa construtivista para a alfabetização, ainda mais quando os dados do Ideb de 2005, aludidos no PDE, se mostraram tão alarmantes. Enquanto na esfera do Ministério da Educação, nesse período de tempo, as menções aos PCNs foram minguando, em São Bernardo do Campo a Proposta Curricular (PC), principalmente a de Língua Portuguesa, foi elaborada tomando como base os referidos “Parâmetros”. Assim, o “Pró Letramento” chegou sem alarde para as escolas do Município, em 2008, como mais um material distribuído gratuitamente pelo MEC. 2.2 A hora e a vez da avaliação da alfabetização O Pró Letramento traz a marca de um grupo envolvido com o ensino da língua, vinculado a uma faculdade de educação e, diferentemente do Profa, cuja proposta era aberta em termos de ritmo e tempo para atingir o domínio da escrita alfabética, o primeiro reflete a nova ordem reinante nas políticas de Estado de educação: Este fascículo se organiza em torno de dois objetivos: apresentar conceitos e concepções fundamentais ao processo de alfabetização; sistematizar as capacidades mais relevantes a serem atingidas pelas
  23. 23. 23 crianças, ao longo dos três primeiros anos do Ensino Fundamental de 9 anos. (BRASIL, 2008b, p. 8, grifo nosso). Em relação aos conceitos, o texto entra diretamente no conceito de língua e, abordando especificamente o conceito de língua escrita, discorre sobre as distintas noções de letramento e alfabetização, estabelecendo um elo com a concepção de letramento defendida pela proposta construtivista. Na parte que se refere aos métodos de ensino da língua escrita, faz um resumo dos métodos silábico, fonético e analítico (construtivismo), abordando seus aspectos importantes à compreensão do sistema de escrita e seus reducionismos. Contudo, os autores se detêm em apontar as distorções geradas pela abordagem construtivista, oficialmente hegemônica no período anterior à publicação do novo programa, entre elas a de negar a importância, na fase inicial de alfabetização, dos aspectos psicomotores ou grafomotores e de memorização. Mas é com relação às hipóteses de escrita que os contra argumentos apresentados correspondem, em certa medida, aos nossos observáveis de sala de aula. Podemos ler: O problema é que [...] algumas interpretações equivocadas do construtivismo têm recusado a apresentação de informações relevantes ao avanço dos alunos, como se todos os conhecimentos pertinentes à apropriação da língua escrita pudessem ser construídos pelos próprios alunos, sem a contribuição e a orientação de um adulto mais experiente. Mais um problema [...] tem sido a defesa unilateral de interesses e hipóteses das crianças, o que acaba limitando a ação pedagógica ao nível dos conhecimentos prévios do aluno. (BRASIL, 2008b, p. 12). O Pró Letramento, ao invés, não se compromete com nenhum dos métodos citados e utiliza-se de estratégias de cada um deles para desenvolver a capacidade leitora e escritora das crianças, conforme a necessidade de ocasião. A tese ali elaborada é a de que os aspectos de letramento e os princípios alfabéticos e ortográficos, dissociados naqueles métodos, embora tenham suas especificidades, são complementares, inseparáveis e indispensáveis para o domínio do sistema alfabético. Nesta versão, letramento é considerado como o uso da língua nas práticas sociais da leitura e da escrita e alfabetização como apropriação do sistema de escrita, com o correspondente domínio dos princípios alfabéticos e ortográficos que garantem à criança ler e escrever com autonomia. Tendo esclarecido seu ponto de partida, o programa incide sobre o desenvolvimento das capacidades linguísticas de ler e escrever, falar e ouvir e sobre as expectativas dessas capacidades que a criança deve ter ao término de determinado período de tempo. É esta parte do texto que oferece as bases para a elaboração da Provinha Brasil, quando todo um conjunto de termos são apresentados de forma a tornar o processo de alfabetização observável em seus resultados e possível a sua avaliação. O primeiro deles é o conceito de
  24. 24. 24 competência que, como a maioria, é polissêmico. Aqui competência é entendida como um conjunto mais amplo que congrega habilidades, atitudes, conhecimentos e procedimentos desde os mais simples ao mais elaborados. Para adquirir tais competências, a ação do professor deve estar voltada para os procedimentos didáticos de abordagem dos conteúdos, que são: introduzir, retomar, trabalhar e consolidar. A idéia parece bastante óbvia, mas volto a repetir, ao longo da minha prática no ensino fundamental, analisando Fichas de Rendimento (FR) com as notações classificatórias de “Satisfatório” (S) e “Insatisfatório” (I), os objetivos de aprendizagem considerados como I não eram retomados e, uma vez dados como S, não eram consolidados. Tais procedimentos são parte de uma cultura de avaliação que, como foi visto, tem história recente no País e, muito possivelmente, ainda são conteúdos abordados de maneira insuficiente nos cursos de licenciatura. Acrescenta-se a esse panorama, o fato de que após um primeiro trimestre de aulas, por exemplo, numa classe de 2º ano de escolarização com 32 alunos 10, as FR estipulem uns tantos objetivos de aprendizagem para as sete áreas de conhecimento. Cada FR, individualmente vai apresentar um quadro de retomadas e consolidações de conteúdos, além daqueles que deverão ser introduzidos e trabalhados no trimestre seguinte. E para além dessas questões, o professor tem diante de si um aluno com necessidades educacionais especiais cujo ritmo ou a possibilidade de simbolização o deixam demasiado atrasado em relação aos conteúdos pertinentes ao ano/ciclo. Como essa heterogeneidade se coaduna para dar oportunidade para todos os alunos da classe aprender segundo esta sistemática?11 É nesse aspecto que faltam estudos comparativos, criação de instrumentos de avaliação que permitam comparar resultados diacronicamente, análise de estratégias de ensino facilitadoras ou não de aprendizagens, entre outros mecanismos de diagnóstico. Diante da complexidade da matéria, o Pró Letramento pode ser considerado uma primeira iniciativa nessa direção. Vale à pena citar o que dizem os autores: “supõe-se que a clareza e o diagnóstico dessas capacidades propiciará [sic] a base para uma descrição dos desempenhos dos alunos e das condições necessárias à superação de descompassos e inconsistências em suas trajetórias ao longo dos três primeiros anos.” (BRASIL, 2008b., p. 15). 10 Quantidade de alunos por classe para o 1º ciclo do ensino fundamental na rede de ensino de São Bernardo do Campo. 11 Os estudos de CRAHAY (1999, 2002, 2007) procuram responder a esta questão.
  25. 25. 25 O próximo passo no caminho de esboçar noções iniciais a respeito de avaliação das aprendizagens que sirvam como um padrão em nível nacional, é o de selecionar os eixos mais relevantes para a apropriação da escrita. São eles: (BRASIL, 2008b, p. 15). (1) (2) (3) (4) (5) Compreensão e valorização da cultura escrita; apropriação do sistema de escrita; leitura; produção de textos escritos; desenvolvimento da oralidade. Cada um dos cinco eixos tem a descrição das capacidades mais gerais a ele associadas, seguidas de uma exposição teórica acerca dos conceitos mobilizados, bem como orientações sobre como o professor pode desenvolver tais capacidades em seus alunos. Com relação a estas orientações, o texto se utiliza de estratégias pedagógicas consagradas pelos três métodos aos quais ele faz referência. Voltaremos à descrição das capacidades que as crianças precisam desenvolver quanto ao letramento e à alfabetização no capítulo 3, quando tratarmos dos dados relativos à aplicação da Provinha Brasil em uma classe de uma escola de São Bernardo do Campo. Como resultado do esforço em associar ensino, avaliação e intervenção para sanar as insuficiências, surgiu a Provinha Brasil, um tipo de avaliação externa à figura do professor – e por isso isenta de suas particularidades – podendo se transformar numa avaliação de larga escala nos casos em que a adesão pelo sistema de ensino for generalizada. 2.3 Provinha Brasil: quando um instrumento pode ser só um instrumento A Provinha Brasil é direcionada às crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. Por isso, o teste possibilita que professores e gestores das redes de ensino façam a sondagem das crianças após um ano de estudos dedicados ao processo de alfabetização, de maneira sistemática, porque tem a mesma periodicidade para todas as redes de ensino, e uniformizada por se tratar das mesmas questões para todas as redes. Subjacente à proposta de uma prova sistematizada e uniformizada para todas as escolas do País está a ideia de se poder comparar os resultados em alfabetização de uma diversidade de propostas curriculares dos sistemas de ensino estaduais e municipais, sem ferir-lhes a autonomia. Seria um jeito de buscar uma pretensa unicidade dentro da abrangência de práticas de alfabetização adotadas pelos sistemas. A princípio, a forma encontrada para garantir a validade do instrumento em todo o País seria a realização de pré-teste dos itens que compõem o
  26. 26. 26 instrumento, ocasião em que são previamente aplicadas a diferentes grupos de crianças de todo o país e, por meio de tratamento pedagógico e estatístico, são identificadas se são adequados em termos de mensuração das habilidades, quanto às ilustrações, à forma de escrita, entre outros aspectos (BRASIL, 2011b, p. 14). A Provinha avalia competências de leitura e escrita que estão descritas nos cinco eixos da Matriz de Referência, porém em função de sua forma de itens de múltipla escolha o eixo “desenvolvimento da oralidade” não é considerado. O teste é realizado em dois momentos durante o ano letivo: ao início do 2º ano de escolarização e ao término desse mesmo ano letivo. De qualquer forma, com suas vinte e quatro questões – itens – de múltipla escolha, com quatro alternativas cada, agora em 2011 transformadas em vinte, a Provinha pretende servir de instrumento norteador da ação pedagógica do professor e de instrumento de gestão para escolas e Secretaria de Educação no sentido de adoção de medidas políticas voltadas à realidade de cada escola. Para o professor os dados coletados permitem:  Inferir hipóteses ou conflitos cognitivos do aluno/turma em comparação com o esperado;  revisar os planejamentos e estabelecer metas;  identificar os componentes curriculares que devem ser enfatizados;  intervir para superar as insuficiências apresentadas na área de leitura e escrita;  adequar as estratégias de ensino de acordo com a necessidade do aluno;  desenvolver a postura investigativa do professor, ao transformar a dificuldade em fonte de informação sobre o que a criança pensa sobre a escrita. Para os gestores das escolas os dados possibilitam:  Avaliar a distribuição dos conteúdos de alfabetização;  Determinar quais conteúdos irá privilegiar em função das características das turmas, da comunidade, do projeto pedagógico, etc.;  Compartilhar essas metas com as famílias dos alunos;  Compartilhar os objetivos de aprendizagem com os próprios alunos. Para os gestores da Secretaria de Educação, o teste possibilita:  Estabelecer metas pedagógicas para a rede consoante com a realidade do próprio sistema de ensino;  reunir elementos para subsidiar alfabetizadores; a formação continuada dos professores
  27. 27. 27  desenvolver ações imediatas para a correção de possíveis distorções verificadas;  promover ações para reduzir a desigualdade de ensino no interior do próprio sistema. E também para o aluno que poderá:  Ter suas necessidades educacionais atendidas de maneira mais certeira a partir do diagnóstico realizado, de modo que seu processo de alfabetização se consolide até os 8 anos de idade. A aplicação da Provinha depende dos objetivos do gestor do sistema de ensino, assim ela pode ser realizada pelo próprio professor da turma, se a pretensão for a de monitorar o nível da aprendizagem de cada aluno ou da turma; por outras pessoas preparadas pela Secretaria de Educação se o objetivo for o ter um panorama de cada unidade escolar e da rede como um todo. A correção também segue os mesmos critérios, podendo ser feita pelo professor ou pelo aplicador indicado pelos gestores. Os dois objetivos podem ser associados, ou seja, o professor aplica e corrige para ter acesso aos dados da sua turma e poder redefinir seu plano de ensino, e encaminha os resultados para a Secretaria de Educação para subsidiá-la com informações para formulação de políticas públicas. A aplicação possui três tipos de comandos: 1) questões totalmente lidas pelo professor ou aplicador; 2) questões parcialmente lidas pelo professor ou aplicador; 3) questões lidas pelos alunos individualmente. Os próprios tipos de comandos já fornecem elementos para avaliar os níveis de conhecimentos, uma vez que põem em movimento as habilidades mais inicias até as mais elaboradas, que é a leitura silenciosa feita pelo estudante das questões. Mas é também no momento de aplicação que podem ocorrer distorções, se os objetivos da avaliação não estiverem bastante claros para os professores, que podem entender que a prova é apenas um mecanismo de controle do trabalho docente. É para minimizar esta compreensão sobre a avaliação externa que costumeiramente ronda o imaginário dos professores, que os autores do Inep orientam as secretarias de educação para definir previamente os objetivos e ajustar a aplicação, a correção e a divulgação do teste a estes objetivos. Ainda assim, este é um dos aspectos frágeis e controvertidos da Provinha, pois a ausência de padronização da aplicação num instrumento padronizado pode, eventualmente, comprometer as comparações entre os resultados dos respondentes com os critérios estabelecidos pelos elaboradores do teste. Os gestores da Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo optaram por reproduzir os objetivos da avaliação da Provinha Brasil diretamente do caderno de “Orientações Gerais – Teste 2”, sem qualquer menção ao Pró Letramento, o programa que embasa conceitualmente a Provinha. (SÃO BERNARDO DO CAMPO, 2010). No mesmo informativo enviado às escolas de ensino fundamental em novembro de 2010 está registrado: “Solicitamos
  28. 28. 28 que a ficha de correção de cada turma do 2º ano do ciclo I que consta no Guia de Correção e Interpretação de Resultados (conforme anexo) sejam entregues na SE 113/114 até dia 10/12/2010.” (Idem). Os gestores da Secretaria fazem uso destas informações para traçar metas pedagógicas consoantes a realidade das escolas da rede ou para subsidiar a formação de professores alfabetizadores? A pergunta sem resposta põe em evidência que no cerne dos desencontros entre aquilo que o governo federal oferece como instrumento de monitoramento, a adesão do município à proposta e o professor em sala de aula está a ausência de um debate sistemático sobre avaliação, que continua se apoiando em antigas e distorcidas representações sociais que são diuturnamente alimentadas pela falta de dados e estudos comparativos. Sobre a importância que tem a construção de uma nova cultura avaliativa para a superação dos impasses da educação contemporânea, Marcel Crahay (1999, p. 265), que pesquisa o tema comparando a prática de vários países distribuídos pelos continentes, escreve: Formularemos então a hipótese de que a taxa de insucessos registrada por um sistema de educação ou de formação é em larga medida independente da qualidade do processo de ensino nele organizado. Os insucessos são antes de mais o reflexo dos julgamentos dos docentes sobre as prestações dos alunos e das decisões tomadas em relação a esses mesmos alunos no fim do ano. Como consequência, são as práticas de avaliação usadas pelos professores que convém modificar. Teoricamente, a Provinha Brasil é uma iniciativa que procura estimular, através de um instrumento padronizado, o tipo de avaliação formativa, aquele em que “as questões visarão a aprendizagem em curso. Mais precisamente, conceberemos o teste de maneira a diagnosticar quais os componentes da competência visada que colocam problemas” (CRAHAY, 1999, p. 276). Ainda segundo Crahay (Op. cit.), existe muita confusão a respeito das funções da avaliação que acabam por minar o currículo das instituições escolares. As funções, por sua vez, estão relacionadas com a decisão a tomar. Além da função diagnóstica, na qual a tomada de decisão envolve ajustes das práticas de ensino e aprendizagem, existe a função prognóstica cujo objetivo é selecionar indivíduos com possibilidades de frequentar com sucesso uma via de formação especializada e, nesse caso, a decisão a ser tomada é de admissão ou de orientação. Já se a intenção é determinar em que medida um aluno domina as competências essenciais consideradas como os objetivos de determinada programa de ensino, a função é somativa e a decisão a tomar é a certificação intermediária ou final.
  29. 29. 29 Nos estudos empreendidos pelo autor, entre os professores a função prognóstica leva a dianteira independente das formas de regulação que estão em jogo. É esclarecedor acompanhar seus argumentos: No fim do ano, os professores consideram a avaliação somativa apenas parcialmente. [...] As suas decisões não se fundam apenas sobre um balanço das aquisições realizadas durante o ano que passou. Os professores procuram antecipar em que medida cada aluno está apto a seguir os ensinamentos do ano seguinte. Assim WB explica a E. Burdevert (1994) quando este o interroga: “Pergunto a mim mesmo, agora no fim do 3P: será que este aluno será capaz de atacar o programa do 4P com todas as suas novas matérias? É a resposta a esta questão que vai influenciar a minha decisão.” (Ibidem, p. 277). Para Crahay (Op. cit.) a avaliação prognóstica é seletiva e meritocrática; os professores montam provas privilegiando as questões discriminativas, aquelas que obrigam os alunos em dificuldades a se identificarem, alimentando o círculo vicioso do insucesso escolar. Uma abordagem que se contrapõem a essa concepção tem na avaliação formativa a sua referência. É uma possibilidade para levar o maior número de alunos ao mesmo nível de domínio de conhecimentos almejado. É pela perspectiva da avaliação formativa que se pode justificar a existência da Provinha Brasil logo nos primeiros anos, decorrendo daí a reorientação do processo de ensino e aprendizagem. Conforme escreve Crahay (1999, p. 280): A avaliação formativa e as actividades de remediação ou de consolidação que daí advém, são supostas oferecer aos alunos as oportunidades de regulação de que necessitam. [...] Este complemento de formação será tanto mais adaptado às dificuldades do aluno e como tal mais eficaz, quanto mais o teste formativo tenha um caráter de diagnóstico, ou seja, que permita identificar os obstáculos que o aluno não conseguiu superar. Este trecho é em muitos pontos semelhante à discussão que o Pró Letramento faz a respeito dos conteúdos que deverão ser introduzidos, trabalhados, retomados e consolidados. Será que os professores que aplicaram a Provinha Brasil nas classes de 2º ano das escolas de São Bernardo do Campo tinham esta compreensão sobre o processo de avaliação que desencadeariam? Na seção seguinte procuraremos através da análise comparativa de um conjunto do Teste 1 e Teste 2 levantar algumas hipóteses.
  30. 30. 30 3. A Provinha Brasil é um instrumento diagnóstico eficaz? Este capítulo tem quatro objetivos: o primeiro envolve identificar como os cinco eixos de letramento e alfabetização do programa Pró Letramento foram transpostos para a Matriz de Referência para a Avaliação da Alfabetização e do Letramento Inicial e verificar como as questões dos Testes 1 e 2 mantém relação com essa matriz. O segundo e terceiro objetivos são tomar como material de análise os testes 1 e 2 de uma turma de 2º ano do ciclo 1 de uma escola da rede de São Bernardo do Campo, na qual estuda uma aluna com necessidades educacionais especiais. O quarto objetivo é o de fazer inferências sobre o processo de avaliação diagnóstica levando em conta o uso de um instrumento padronizado para a aluna com necessidades educacionais especiais. 3.1 Os bastidores da Provinha Brasil No caderno de correção da Provinha Brasil do Teste 1 do ano de 2011 é explicado que nem todas as habilidades serão avaliadas por conta da limitação do instrumento e que as habilidades definidas para a prova são aquelas relacionadas a leitura e escrita. Em função disso a Matriz de Referência considera apenas as habilidades de quatro eixos: 1. Apropriação do sistema de escrita 2. Leitura 3. Escrita 4. Compreensão e valorização da cultura escrita São feitos dois esclarecimentos: o quarto eixo perpassa a concepção do teste e não é tratado separadamente; o quinto eixo – desenvolvimento da oralidade – não é avaliado devido às limitações do instrumento. Em seguida, numa escrita contraditória, o mesmo documento explicita que “A Matriz de Referência da Provinha Brasil, portanto, está organizada em dois eixos. Em cada eixo, estão descritas as habilidades selecionadas para avaliá-lo” (BRASIL, 2011b, p. 11). Os eixos são: 1. Apropriação do sistema de escrita 2. Leitura
  31. 31. 31 No entanto, ao se examinar mais detidamente a Matriz, verifica-se que as habilidades avaliadas são relacionadas exclusivamente à leitura. Para clarear esta afirmação, é importante conhecer a concepção de leitura dos autores. A concepção de leitura que orienta a elaboração desta seção é a de que se trata de uma atividade que depende de processamento individual, mas se insere num contexto social e envolve disposições atitudinais, capacidades relativas à decifração do código escrito e capacidades relativas à compreensão, à produção de sentido. (BRASIL, 2008b, p. 39). Para esse raciocínio, a leitura comporta capacidades de leitura iniciais, entendidas como decodificação, e capacidades de compreensão que habilitam a pessoa a se inserir nas práticas sociais letradas. No entanto, por motivos que não ficam explícitos, os autores separam em dois eixos as duas capacidades, nomeando os procedimentos de leitura inicial ligados à decodificação de “apropriação do sistema de escrita”. Os Quadros 1 e o 2 apresentam esta distinção tal como aparecem no Pró Letramento e nas Matrizes de Referência. Outro aspecto que vale mencionar é a dificuldade para aquele que se propõe à tarefa de relacionar as capacidades essenciais dos eixos no Pró Letramento às explicações dadas ao professor ou aplicador no Guia de Aplicação ou no Guia de Correção. Os termos utilizados para detalhar as capacidades deveriam ser os mesmos, mas o que se observa é uma variação de expressões que confunde o leitor. Por exemplo, no Pró Letramento fala-se em “tipos de letras”, no Guia de Aplicação em “letras escritas de diferentes formas” (BRASIL, 2011c, p. 9); no primeiro documento fala-se em “antecipar conteúdos de texto”, no segundo escreve-se “reconhecer o assunto de um texto”. Mais um exemplo: no Pró Letramento a “fluência em leitura” está associada ao domínio das estruturas sintáticas da língua escrita e ao aumento de vocabulário (BRASIL, 2008b, p. 42). “Ler frases” ou “enunciados curtos”, como menciona o descritor 5 das Matrizes de Referência no Guia de Correção estaria ligado à capacidade de “fluência em leitura” ou à de “decifração”? Podem parecer questionamentos banais, mas em se tratando de uma avaliação em larga escala, critérios claros a respeito do domínio a ser desenvolvido pela criança (CRAHAY, 2007, p. 199) é um bom começo para lidar com a diversidade das culturas escolares dos sistemas de ensino brasileiros.
  32. 32. 32 Quadro 1 - Relações entre o Eixo Apropriação do sistema de escrita no Pró Letramento e a Provinha Brasil Capacidades essenciais segundo o Pró Letramento: Eixo Apropriação do sistema de escrita Compreender diferenças entre a escrita alfabética e outras formas gráficas Dominar convenções gráficas: i) Compreender a orientação e o alinhamento da escrita da língua portuguesa, ii) Compreender a função da segmentação dos espaços em branco e da pontuação de final de frase Reconhecer unidades fonoaudiológicas como sílabas, rimas, terminações de palavras, etc. Conhecer o alfabeto: i) compreender a categorização gráfica e funcional das letras, ii) Conhecer e utilizar diferentes tipos de letras (de fôrma e cursiva) Compreender a natureza alfabética do sistema de escrita Dominar as relações entre grafemas e fonemas: i) Dominar regularidades ortográficas, ii) Dominar irregularidades ortográficas Descritor e detalhamento do descritor na Matriz Referência Eixo Apropriação do sistema de escrita D 1 Reconhecer letras: a) diferenciar letras de outros sinais gráficos, Relação descritor/número da questão no Teste 1 01 Relação descritor/número da questão no Teste 2 01 D2 Reconhecer sílabas: (a) identificar o número de sílabas que formam uma palavra por contagem ou comparação das sílabas de palavras dadas por imagens D1 Reconhecer letras: b) identificar pelo nome as letras do alfabeto, c) reconhecer os diferentes tipos (formas) de grafias das letras 03, 04, 06, 08, 09 05, 06, 08, 10 02 03 D3 Estabelecer relação entre unidades sonoras e suas representações gráficas (letras, sílabas): a) identificar em palavras a representação de unidades sonoras como letras e sílabas que possuem correspondência sonora única (p,b,t,d); b) letras com mais de uma correspondência sonora (c /g); 05, 07 04 02
  33. 33. 33 Quadro 2 - Relações entre o Eixo Leitura no Pró Letramento e a Provinha Brasil Capacidades essenciais segundo o Pró Letramento: Eixo Leitura Desenvolver atitudes e disposições favoráveis à leitura Desenvolver capacidades de decifração: i) Saber decodificar palavras, ii) Saber ler reconhecendo globalmente as palavras Desenvolver fluência em leitura Compreender textos: i) Identificar finalidades e funções da leitura, em função do reconhecimento do suporte, do gênero e da contextualização do texto, ii) Antecipar conteúdos de texto a serem lidos em função de seu suporte, seu gênero e sua contextualização, iii) Levantar e confirmar hipóteses relativas ao conteúdo do texto que está sendo lido, iv) Buscar pistas textuais, intertextuais e contextuais para ler nas entrelinhas (fazer inferências), ampliando a compreensão, v) Construir compreensão global do texto lido, unificando e interrelacionando informações implícitas e explícitas, vi) avaliar ética e afetivamente o texto, fazer extrapolações Descritor e detalhamento do descritor na Matriz Referência do Eixo Leitura Relação descritor/número da questão no Teste 1 Relação descritor/número da questão no Teste 2 D 4 – Ler palavras: (a) Identificar a escrita de uma palavra ditada ou ilustrada D5 – Ler frases: localizar informações em enunciados curtos e de sentido completo sem usar a estratégia de identificação a partir de uma única palavra 10 07, 09, 11 11, 12 12, 14 D8 – Identificar a finalidade de um texto: antecipar a finalidade de um texto com base no suporte ou nas características gráficas do gênero ou reconhecer o assunto, fundamentando-se apenas na leitura individual do texto D7 – Reconhecer assuntos de um texto: antecipar o assunto de um texto com base no suporte ou nas características gráficas do gênero D10 – Inferir informação: D 6 – Localizar informações explícitas em textos: a) localizar informações em diferentes gêneros textuais, com diferentes tamanhos e estruturas e com distintos graus de evidência da informação 17, 18 16, 17 15, 16 19 19, 20 13, 14 18, 20 13, 15
  34. 34. 34 Tabela 1 - Quantidade e percentagem de questões por descritores e por eixo nos Testes 1 e 2 Descritores Quantidade/percentagem de Quantidade/percentagem de questões no Teste 1 Questões no Teste 2 Apropriação do sistema de escrita D1 - Reconhecer letras 2 22% 3 37% D2 - Reconhecer sílabas 5 56% 4 50% D3 - Estabelecer relações entre fonema e grafema Totais do eixo 2 22% 1 13% 9 100% 8 100% Percentagem do eixo em relação às 20 questões 45% 40% Leitura D4 - Ler palavras 1 9% 3 25% D5 - Ler frases 2 18,2% 2 16,7% D6 - Localizar informações explícitas D7 - Reconhecer assunto de um texto D8 - Identificar finalidade de um texto D10 - Inferir informações 2 18,2% 2 16,7% 2 18,2% 1 8,2% 2 18,2% 2 16,7% 2 18,2% 2 16,7% Totais do eixo 11 100% 12 100% Percentagem do eixo em relação às 20 questões 55% 60% Tabela 2 - Quantidade e percentagem de questões por descritores nos Testes 1 e 2 Quantidade/percentagem Quantidade/percentagem de Questões no Teste 1 Descritores12 de Questões no Teste 2 Apropriação do sistema de escrita D1 - Reconhecer letras 2 10% 3 15% D2 - Reconhecer sílabas 5 25% 4 20% D3 - Estabelecer relações entre fonema e grafema 2 10% 1 5% Leitura D4 - Ler palavras 5% 3 15% D5 - Ler frases 12 1 2 10% 2 10% O descritor 9 (D9) – Estabelecer relações entre partes do texto – não foi avaliado por razões técnicas
  35. 35. 35 Descritores12 Quantidade/percentagem Quantidade/percentagem de Questões no Teste 1 de Questões no Teste 2 D6 - Localizar informações explícitas 2 10% 2 10% D7 - Reconhecer assunto de um texto 2 10% 1 5% D8 - Identificar finalidade de um texto 2 10% 2 10% D10 - Inferir informações 2 10% 2 10% Total 20 100% 20 100% A análise dos quadros e tabelas possibilita fazer algumas considerações. Observa-se um equilíbrio entre as questões destinadas a avaliação da leitura inicial – decodificação – e a compreensão de textos, meta principal do ensino de leitura (BRASIL, 2008b, p. 43). Na tabela 1, verifica-se que no teste 1, 45% das questões (9) relacionam-se às primeiras competências, enquanto 55% (11) referem-se à compreensão de texto. No teste 2, percebe-se uma pequena ênfase nas competências relacionadas à compreensão, com 60% de questões (12), possivelmente porque a expectativa seja a de que os alunos tenham avançado nas suas aprendizagens, de acordo com “o princípio de progressão do mais simples ao mais complexo.” (BRASIL, 2008b, p. 34). Conforme mostra a Tabela 2, dos três descritores que compõem o eixo “Apropriação do sistema de escrita” (reconhecer letras, reconhecer sílabas e estabelecer relações entre fonema e grafema), o que tem mais destaque é o que avalia a capacidade de reconhecer sílabas, com 5 questões (25%) no Teste 1 e 4 questões (20%) no Teste 2. Isso evidencia a concepção representacional que tem os autores do Pró Letramento acerca do sistema de escrita alfabético, como mostra o trecho a seguir: “Isso significa que seu princípio básico é o de que cada ‘som’ é representado por uma “letra” – ou seja, cada “fonema” por um “grafema”. (BRASIL, 2008b, p. 31). De acordo com o documento, na leitura, além da decodificação de letra por letra, é preciso outros procedimentos como o de decodificar as partes da palavra, ou seja, as sílabas. É a identificação das sílabas que garante à criança que ela possa ler palavras “que nunca foram vistas antes, mesmo sem compreender o seu significado.” (Ibidem, p. 42). Mais do que isso, na visão dos autores, “dominar as relações fonema-grafema significa, em última instância, dominar a ortografia.” (Ibidem, p. 34). Numa rede de ensino como a de São Bernardo do Campo, que se pauta pelo método construtivista, as ideias acima causam bastantes melindres, já que é comum os professores apresentarem as letras pelo nome, trabalharem com palavras ou pequenos textos e não
  36. 36. 36 elucidarem as relações fonológicas. Tal procedimento, por vias que nos escapam, tem impacto na escolarização de algumas crianças. Por exemplo, ao acompanhar as aulas de professores que tinham em sua turma crianças em situação de impasse na alfabetização, observei que muitas delas identificavam e grafavam as letras do alfabeto, mas se embaraçavam com as sílabas e não conseguiam ler. Numa dessas ocasiões em que eu estava numa classe de 1º ano do ciclo 1 para observar uma criança com sinais de autismo, logo no terceiro mês do ano letivo, deparei-me com um menino que me pediu ajuda para ler uma frase da sua folha de exercício. Eu lhe disse: – Ah! Eu já ler. É você que tem de aprender! O garoto respondeu: – Eu não sei ler. Peguei a folha onde estava escrito “Qual o seu nome?” e solicitei-lhe a leitura segmentando as palavras. – O que está escrito aqui? O menino: [ke]. Perguntei: E aqui? Ele respondeu: [u]. – Essa é uma palavra difícil. Tá escrito “qual”. Apesar de eu mostrar a palavra, ele não a tratava como tal por não saber formar sílabas. Fui repetindo o procedimento até chegar à palavra “nome”. Escondi a sílaba “me” e perguntei: – O que tá escrito aqui? O menino respondeu: – [ene]. Emendei: Como se fala [ene] com [o]? Ele disse: [no]. Fiz a mesma pergunta com a sílaba “me” e pedi para ele juntar tudo. O garoto decodificou: [nome]. Falei: – Pronto! Você leu. Como é que você disse que não sabe ler? E recuperei a frase inteira, dizendo que era para ele escrever o seu nome. Ele me devolveu com uma frase que se tornou inesquecível: – É só isso? A professora desta classe era zelosa com cada criança, era daquelas que passavam de carteira em carteira tirando dúvidas; a classe tinha número reduzido de alunos em função do menino com autismo, e como é que ao ler o menino nomeava as letras mas não conseguia formar sílabas? A minha hipótese segue na direção daquela levantada pelos autores e que foi mencionada em capítulo anterior, ou seja, alguns professores deixam a criança a mercê de suas próprias descobertas, como se fosse uma falta grave ofertar para os alunos informações a respeito da diferença entre letra, sílaba e palavra. Então, parece compreensível que a Provinha Brasil no que tange à leitura inicial, centre suas questões na identificação de sílabas, pois possivelmente ai tem uma lacuna de ensino. Retomando o Quadro 4, no eixo Leitura, composto por seis descritores – ler palavras, ler frases, localizar informações explícitas, reconhecer assunto de um texto, identificar finalidade de um texto e inferir informações – percebe-se o mesmo peso na quantidade de questões destinadas
  37. 37. 37 a avaliar cada um dos descritores tanto no Teste 1 quanto no Teste 2. As pequenas variações observadas no D4 e no D7 não são explicáveis por inferência. No entanto, verifica-se pelo Quadro 2 que a compreensão de um texto está principalmente baseada no reconhecimento das características do gênero (conforme os descritores D6, D7, D8). Notamos nessa ênfase dois pontos que merecem ser abordados. Primeiramente, a concepção sociointeracionista da linguagem, conhecida pelo conceito de gênero do discurso, veiculada no texto do Pró Letramento é solidária aos PCN e ao seu primeiro programa de formação de professores: o Profa. Depois, observamos na Provinha Brasil um artificialismo das questões que tratam dos gêneros textuais, principalmente se levarmos em consideração a abrangência nacional do teste. No documento do Pró Letramento, o gênero do discurso é considerado uma estratégia para favorecer o trabalho de compreensão a partir do reconhecimento das características dos textos: “do que eles costumam tratar, como costumam se organizar, que recursos lingüísticos costumam usar, para que servem.” (BRASIL, 2008b, p. 44). A título de ilustração, tomamos a questão 17 do Guia de Aplicação do Teste 1, de 2011, que avalia “a habilidade de identificar a finalidade de um texto com base nas características do gênero e na leitura do texto completo.” (BRASIL, 2011c, p. 24), apresentada na Figura 1, para tecer comentários tendo em conta as discussões empreendidas por Fabiano (2011). Figura 1 – Trecho da questão 17 do Guia de Aplicação do Teste 1, 2011
  38. 38. 38 Por estar desvinculado do seu suporte, o que faz com que nos escape a intenção do escritor, a característica do texto acima que salta à vista é seu artificialismo. Marcuschi (2009, p. 3) lembra que “em muitos casos são as formas que determinam o gênero e, em outros serão as funções. Contudo, haverá casos em que será o próprio suporte ou o ambiente em que os textos aparecem que determinam o gênero presente.” Assim sendo, quer se trate de uma propaganda de um cardápio de boteco para estimular o freguês a consumir ou de um aviso de um cardápio de escola, ou mesmo uma receita, como foi compreendido por muitos alunos, os textos escritos para estes usos não costumam ter pontuação, nem marcadores – que são típicos de texto de internet – e nem cuidado com a utilização de estruturas gramaticais, como o plural. Desse ponto de vista, o texto acaba sendo uma construção escolarizada descolada da prática social, ou seja, se transforma em fixação de um modelo de escrita (FABIANO, 2011, p. 3). Será que questões como estas servem para avaliar as habilidades de leitura da criança? E mais, será que o professor não segue tais modelos para ensinar seus alunos, numa espécie de preparação para os testes, cristalizando o conceito de gêneros do discurso? Essas são perguntas sem respostas a respeitos das teorias que embasam o ensino da língua e que estão estreitamente relacionadas com o sucesso da alfabetização. A questão mostrada na Figura 1 coloca-nos, ainda, outro problema que é o de desconsiderar a diversidade linguística. Como ter garantias que uma criança de um rincão qualquer deste País – e não precisamos ir muito longe, basta tomar como referência a escola que ofertou os dados para este trabalho – conheça as expressões “carne ensopada” e “saladas”, senão pelo cardápio escolar? Aqui parece valer um ideal de unicidade da língua já anteriormente mencionado que afeta toda avaliação padronizada e de larga escala. Mas, será que no caso de uma avaliação diagnóstica da alfabetização tal característica não traria prejuízos? Na seção seguinte vamos acompanhar como os alunos de uma escola da rede de ensino de São Bernardo do Campo se saíram na Provinha Brasil de 2011. 3.2 A Provinha Brasil na prática O material utilizado para este estudo pertence à escola que será designada pela sigla JIF, que fica localizada no Riacho Grande, subdistrito de São Bernardo do Campo, numa área de manancial, na qual predomina a mata atlântica. A região, constituída pelos bairros do pós-balsa, passou por ocupação territorial desordenada, prevalecendo habitações populares em contraste
  39. 39. 39 com chácaras e sítios para uso aos finais de semana, bem como pequenos comércios e igrejas de diversos credos. O local não possui infraestrutura adequada e em algumas residências há ausência de água tratada e encanada, energia elétrica oficial e esgoto. A maior parte da região não é servida por asfalto e para chegar e sair é preciso fazer a travessia da represa Billings por meio de balsa. (SÃO BERNARDO DO CAMPO, 2011). A escola foi municipalizada em 1998 e, atualmente, atende o Ensino Fundamental I e a Educação de Jovens e Adultos. Possui um total de 385 alunos matriculados no Ensino Fundamental e 115 alunos na EJA. Começou a compor o Ideb em 2009, possivelmente por ter sido considerada escola de zona rural. Obteve o índice mais baixo do Município, juntamente com outra escola da mesma região do pós balsa. Tabela 3 – Comparação entre o Ideb de São Bernardo do Campo,projetado e obtido, e o Ideb da escola Ciclos 2005 2007 2009 2011 Ideb São Bernardo do Campo -projetado 5.2 5.3 5.6 Ideb São Bernardo do Campo -obtido 4.9 5.1 5.6 - Ideb JIF 4.2 - Fonte: Portal do Ideb. Acesso em 04 fev. 2012 A escola possui duas classes de 2º ano do ciclo inicial (Fundamental de 9 anos), uma em cada período, e aquela que escolhemos para investigar é a do período da tarde pelo fato de possuir uma criança com necessidades educacionais especiais. A classe tem 28 alunos. Giovanna é uma menina nascida em 19/10/2003 e tem o diagnóstico médico de Síndrome de Down. Está registrada no portal Gestão Dinâmica da Administração Escolar do Estado de São Paulo (Gdae) como aluna que possui necessidades educacionais especiais na categoria de “Deficiente Intelectual”. A aluna tem o seguinte histórico escolar: Quadro 3 – Histórico Escolar Ano 2007 2008 2009 2010 2011 2011 Classe/Ano-Ciclo EI Classe 4 anos EI Classe 5 anos EI Classe 6 anos EF 1º ano inicial EF 2º ano ciclo 1 EF 3º ano ciclo 1 Escola IV IV IV JIF JIF JIF
  40. 40. 40 Giovanna freqüenta a escola desde os 4 anos de idade e à época da aplicação do Teste 2 da Provinha Brasil já tinha completado 8 anos, idade limite prevista para a alfabetização das crianças segundo a meta do PDE. Em 2010 e 2011 a aluna freqüentou o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Possui fala verbalizada sem fluência, compreensão dos espaços e regras do ambiente escolar, não grafa letras nem números. Não se têm observáveis sobre leitura inicial – postura de leitor, se a criança tem compreensão a respeito da orientação e alinhamento da escrita alfabética, se entende a função de segmentação, se distingue letras de outras formas de grafias, entre outros. Então, a princípio a Provinha Brasil poderia oferecer informações a respeito dos componentes curriculares vinculados à aquisição da escrita que são obstáculos para a menina. Como a proposta deste trabalho é a de averiguar em que medida a Provinha Brasil pode ser colocada a serviço da aprendizagem das crianças com necessidades educacionais especiais, apresentamos a correção do Teste 1 (Quadro 4) de todos os alunos da classe, incluindo a Giovanna, para que a partir da análise comparativa dos resultados possamos levantar algumas hipóteses. O teste foi aplicado e corrigido pela professora da turma. O quadro a seguir foi montado a partir do modelo oficial com acréscimos de alguns campos para possibilitar algumas análises cruzadas. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D1 D1 D2 D2 D3 D2 D3 D2 D2 D4 D5 D5 D6 D6 D7 D7 D8 D8 D10 D10 C B D B D A A B D B A D C D C D A B D C 1 X X X X X X X X X X 2 X X X X X X X X X X X X 3 X X X X 4 X 5 X 6 X 7 X 8 X X 9 X X 10 X X X X 11 X X X X 12 X X X X 13 X X X 14 X X X X X X X X 18 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 11 X X 15 X X X X X 13 X X 11 X X X 14 X X X X X 16 X X X 16 X X 9 X 8 X 2 X X 6 X X X X X X X X 10 X X X X X 9 X X X 12 X X X X X X X X 7 X X X X X X X X X 17 X X X 15 16 X Total acertos por aluno Nº do aluno ordem alfabética Quadro 4 – Ficha de Correção Teste 1 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X 10 X X 16 X 14
  41. 41. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 D1 D1 D2 D2 D3 D2 D3 D2 D2 D4 D5 D5 D6 D6 D7 D7 D8 D8 D10 D10 C B D B D A A B D B A D C D C D A B D C X X X X X X X X 9 X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X F F F 7 12 20 19 20 X X X 21 X X X 22 X 23 X X 24 X X 25 X X 26 X X 27 F F 28 X Qte 5 X X X X X X X F X F F F X 14 X F X X X 17 13 1 9 X X X F F F X 18 F X X 6 7 8 X X X X 19 X X X X 15 X X X X 12 X X X X 13 X 15 X 17 X X 2 X X Total acertos por aluno Nº do aluno ordem alfabética 41 X X X X F F X 12 F 18 18 11 F F X X 14 X F F X 13 7 9 Média da Turma 12 Legenda: Linha 1: Numeração das questões (1...20) Linha 2: Descritores (D1...D10) Linha 3: Gabarito F: Faltou Última linha: quantidade de alunos que não acertaram a questão (Qte) Células na cor amarela: são as questões que avaliam as habilidades do eixo Apropriação do sistema de escrita Células na cor azul: são as questões que avaliam as habilidades do eixo Leitura O panorama apresentado no Quadro 4 nos permite formular algumas suposições confrontando a tabulação das provas com as diretrizes e esclarecimentos do Kit 1º semestre e 2º semestre 2011, composto por quatro volumes (caderno do aluno, guia de aplicação, guia de correção e reflexões sobre a prática). Não temos informação acerca das orientações dadas aos alunos antes do início do teste, mas uma delas – que o aluno escrevesse seu nome na linha da capa do caderno de questões – foi cumprida por todos, inclusive pela Giovanna, conforme mostramos em seguida:
  42. 42. 42 Figura 2 – Assinatura da Giovanna na capa do Caderno do Aluno do Teste 1 A observação da categorização dos procedimentos de resposta para “Faça um ‘X’ no quadradinho” (Quadro 5) nos permite inferir que Giovanna entrou em conflito entre respeitar a comanda (com uma lógica objetiva e universal) e seguir o seu raciocínio (a partir de uma lógica particular), o que em si é produtivo porque demonstra que no momento da prova a garota estava alerta e tentava realizar a tarefa. Em que lugar ela toparia com um desafio dessa monta senão na escola? Quadro 5 – Procedimentos adotados para responder a comanda “Faça um ‘X’ no quadradinho” - Teste 1 Procedimento Marcou um quadradinho Quantidade de vezes que usou o Questões em que usou procedimento procedimento Seis Exemplo, 06, 07, 09, 11, 16 Marcou dois quadradinhos Quatro 01, 02, 04, 05 Marcou todos os quadradinhos Duas 03, 13 Deixou em branco todos os quadradinhos Registrou em todos os quadradinhos grafos que lembram letras Apagou quadradinhos Cinco 10, 12, 18, 19, 20 Duas 08, 14 2 o 15, 17 Nas respostas, Giovanna marcou um quadrinho em seis questões, todas elas lidas pela professora; deixou em branco cinco questões que envolviam leitura silenciosa. Apagou quadradinhos em duas respostas e, neste caso, não se sabe se foi instrução dada pela professora, pois dois outros alunos também tiveram o mesmo procedimento. Marcou dois quadradinhos em quatro questões, possivelmente por ter ficado muito embaraçada com a sutileza das pistas. E registrou grafos semelhantes a letras em todos os quadradinhos das questões 08 e 14,
  43. 43. 43 possivelmente animada com os conteúdos das questões. A questão 08 é composta por imagens, entre elas a de um gato em cujo quadradinho ela desenhou um grafo semelhante aquele utilizado para escrever seu nome. A questão 14 é composta por nomes que terminam com a vogal o (João, Paulo, Pedro, Tiago) e a leitura era silenciosa, de forma que Giovanna desenhou um grafo semelhante a o em todos os quadradinhos. Aqui parece que pela impossibilidade de decodificar os nomes, ela reconheceu em todos eles a constância da vogal o no final da palavra e, em conflito, optou por quebrar a regra de resposta. O que descobrimos em relação aos procedimentos que Giovanna adota para responder às questões? Primeiro, que ela está implicada na tarefa e tentando raciocinar dentro dos padrões compartilhados. Parece que tem entendimento das suas limitações em leitura, pois quando as questões envolvem leitura silenciosa juntamente com enunciados longos, ela se abstém de fazer marcações, da mesma forma que quando estamos em dúvida diante de uma questão, deixamos em branco para retomar em outro momento. Por outro lado, percebe-se que está mais familiarizada com intervenções orais, como deixa entrever pelas questões em que marcou um só quadradinho, todas lidas pela professora. Em segundo lugar, parece ter um espaço de ação pedagógica que poderia privilegiar as escolhas e as variadas formas de se responder dentro de um padrão compartilhado, bem como atividades que envolvessem leitura inicial (decodificação) de forma silenciosa, sem a intervenção oral de um adulto ou parceiro mais experiente. Advogamos que a diferenciação nos ritmos de aprendizagem está relacionada com o uso que a criança faz da chave simbólica que recebe como contrapartida ao seu pertencimento à ordem da linguagem, e este uso não é ensinado, pelo contrário, é apreendido por mergulho ou imersão nos estímulos externos oferecidos pelas situações concretas e nos impulsos internos pela mobilização de sensações e sentimentos. E a Provinha Brasil pareceu uma boa oportunidade para Giovanna vivenciar conflitos e descobrir o que poderia entreabrir com o uso que faz da sua chave simbólica. Nesse sentido, compartilhamos com a exposição dos autores do Pró Letramento quando escrevem: Inserir-se nas práticas sociais próprias à cultura escrita implica comportamentos, procedimentos e destrezas típicos de quem vive no mundo da leitura. [...] Essas atitudes e comportamentos não se restrigem a um momento específico, nem podem ser considerados capacidades relativas a uma idade ou ciclo. Constituem componentes de todo o processo de escolarização e são fruto de um trabalho contínuo. (BRASIL, 2008b, p. 41). A respeito do conteúdo das questões, Giovanna teve dois acertos (09 e 11) que nos pareceram ter sido por acaso ou por ajuda de parceiro mais experiente, pois se tratam de questões
  44. 44. 44 que avaliam, respectivamente, habilidades de ler palavra reconhecendo correspondência sonora com aquela ditada pela professora, e reconhecer o assunto segundo as características do gênero, questões que 26% dos alunos erraram. A princípio, poderíamos supor que a menina ainda está longe das habilidades esperadas para o eixo “Apropriação do sistema de escrita”, de acordo com o conceito dos autores, no entanto a análise do Quadro 4 mostra que alguns alunos também não dominam as habilidades deste eixo, o que nos faz conjeturar que existe uma lacuna no ensino destes conteúdos nesta escola e, portanto, ficaria inviável justificar os embaraços da Giovanna com a língua apenas pelo seu déficit cognitivo. A fim de sustentar nossas hipóteses, apresentamos alguns indícios: 5 alunos (19%) não conseguem diferenciar letras de outros sinais gráficos (questão 01); 14 crianças (52%) não reconhecem os diferentes tipos de letras (questão 2); 17 alunos (63%) não conseguem identificar o número de sílabas da palavra (questão 03). Duas outras questões que também avaliam a habilidade de reconhecer sílabas (04 e 06), apesar de não ter uma percentagem tão alta de erros quanto a questão 03, também denunciam falta de experiência dos alunos com este conteúdo. Mas a maior percentagem de erros do eixo “Apropriação do sistema de escrita” está na questão 07 (67%, 18), que avalia a habilidade de estabelecer relação entre unidades sonoras de correspondência única como letras e sílabas. De outro lado, a questão 08 que trata do reconhecimento de sílabas e que teve apenas dois alunos que erraram (um deles a Giovanna) tem como suporte imagens, o que facilita a associação com o som da sílaba. A única questão pertencente a este eixo que, com exceção da Giovanna, os demais acertaram foi a de número 05 que avalia a habilidade de identificar letras com correspondência sonora única. Considerando o conjunto de dados dessa escola, os achados evidenciam um desacordo entre a proposta do Pró Letramento e aquela adotada pelo sistema de ensino, que não coloca ênfase no trabalho com as relações fonéticas. Assim, seria de se esperar resultados mais promissores no eixo leitura, que trata da compreensão de texto, mas não é o que nos mostra a tabulação dos dados. As questões que tratam da compreensão de texto mostram um tropeço da maioria dos alunos quando se trata de compreender o texto a partir das pistas oferecidas pelos gêneros textuais. Assim, 20 alunos (74%) não conseguiram localizar informações explícitas numa questão que envolvia conhecimento acerca da forma de escrita de um bilhete (14). Nas questões que tratavam de identificar a finalidade de um texto (17, 18) 18 alunos (67%) incorreram em erro. O único aluno que chegou perto de acertar 100% (19) das questões errou a questão de
  45. 45. 45 número 17, justamente aquela que, em seção anterior, utilizamos como exemplo para discorrer sobre a escolarização dos gêneros textuais. Estes resultados nos levam a questionar: existiria na Provinha Brasil um movimento de privilegiar a compreensão de um texto a partir das características dos gêneros? Ou a proposta de ensino dos gêneros textuais enfatizada no Pró Letramento não foi suficientemente assimilada pelo grupo de professores dessa escola? Ou poderia estar acontecendo os dois fenômenos? O que os dados permitem visualizar é que a ênfase dada pelo sistema de ensino à produção escrita e a classificação dos alunos pelas hipóteses de escrita fez com que os professores dessa escola se descuidassem do ensino da leitura de acordo com o escopo do programa do MEC. É esse desencontro entre as concepções de alfabetização que norteiam, de um lado, as propostas curriculares dos sistemas de ensino e de outro, aqueles que ocupam a posição de pensar sobre a educação nacional, que estamos considerando como as implicações ideológicas da alfabetização. A prevalência de uma concepção sobre outras como verdade inquestionável tendo em conta a filiação político-partidária dos sistemas de ensino e da União, mesmo com o peso de um Ideb alarmante, como é o caso desta escola, é o que estamos chamando de condicionante político da alfabetização. Mas será que seguindo a proposta de correção da Provinha chegaríamos a essas mesmas conclusões? Vejamos. Os desempenhos dos alunos são interpretados com base em cinco diferentes níveis de desempenho, formulados a partir de um pré-teste, de acordo com análises pedagógicas e tratamento estatístico conforme a teoria da resposta ao item13 (BRASIL, 2011b, p. 15). Os acertos de cada aluno são transpostos para a Ficha de Correção que registra os totais de acertos de todos os alunos. Em seguida, realiza-se o cálculo da média de acertos da turma (Ibidem, p. 16). Conforme esclarece o Guia de Correção, “as respostas dos alunos podem ser interpretadas estabelecendo-se uma relação entre o número ou a média de acertos de um ou mais alunos e sua correspondência com níveis de desempenho descritos para a Provinha Brasil”. (Ibidem, p. 17). Na tabela 4 podemos acompanhar os quantitativos de alunos correspondentes aos níveis de desempenho. 13 A teoria da resposta ao item corresponde a uma seleção e a conversão para uma mesma escala um conjunto de itens de múltipla escolha que compõem um teste.
  46. 46. 46 Tabela 4 – Distribuição da quantidade de alunos por nível de desempenho no Teste 1 Nível 1 2 3 4 5 Teste 1 – 1º semestre de 2011 Quantidade de acertos Quantidade de alunos que acertaram Até 4 acertos 1 De 5 a 9 acertos 6 De 10 a 15 acertos 15 De 16 a 18 acertos 4 De 19 a 20 acertos 1 Total de alunos 27 Percentagem de alunos que acertaram 4% 22% 55% 15% 4% 100% Pela avaliação proposta pelo Guia de Correção temos o seguinte cenário: 1 aluno (4%) em cada extremo de nível, ou seja, em estágio muito inicial em relação à aprendizagem da escrita e neste se encontra a Giovanna, e dominando o princípio alfabético, apresentando excelente desempenho em relação às habilidades avaliadas. No nível 2 encontramos 6 alunos (22%), com habilidades básicas para ler palavras de ortografia menos complexas. Mais da metade dos alunos (15; 55%) encontram-se no nível 3, quando consolidaram a capacidade de ler palavras e frases com sintaxe simples, mas ainda assim crianças que apenas dominam o princípio de decodificação. Este resultado é compatível com a média de acertos da turma que é de 12 questões (Quadro 4), correspondendo em termos de acertos ao nível 3. Outros 4 alunos (15%) estão no nível 4 em que dominam a leitura de textos e utilizam diversas estratégias para sua compreensão. Somados os alunos dos dois últimos níveis, apenas 18% (5) deles dominam a leitura, o que não deixa de ser um resultado crítico depois de no mínimo um ano de escolarização. Logo, emergem duas explicações para quadro tão pouco prometedor: ou as crianças estão nesse nível básico por conta da situação de desvantagem de seu ambiente social, quando não, porque apresentam dificuldades de aprendizagem; ou os professores não estão ensinando como deveriam. Uma visão tão dicotômica e ideológica somente pode acabar por responsabilizar os agentes mais essenciais do processo educativo. Enquanto isso, os gestores dos sistemas de ensino bem como os gestores escolares se eximem de suas obrigações. Da mesma forma, há uma tendência por parte da academia de isentar as teorias, tomando-as como completas, sem furos, de maneira que se existirem distorções, elas estão do lado de quem as disseminam. Daí esse clamor constante pela formação continuada de professores, colocando-os continuamente na posição de alunos e desapropriando-os de suas competências. Mas será que alunos, professores, familiares e equipe escolar aprenderam algo quando se depararam com o diagnóstico da Provinha Brasil do primeiro semestre? Vamos tentar responder

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