História e Cultura Africana - Aula 3 - A descolonização africana

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Material utilizado para aula 3 do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em História e Cultura Afro-brasileira da Universidade Bandeirantes-Anhanguera

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  • 1. A DESCOLONIZAÇÃO DAA DESCOLONIZAÇÃO DAÁFRICAÁFRICA O fim do Imperialismo na ÁfricaO fim do Imperialismo na África A África do Sul e o ApartheidA África do Sul e o Apartheid
  • 2. CONTEXTO HISTÓRICOÁfrica Colonial (1500 – 1800): colonizada por portugueses eespanhóis, que usavam os africanos como mão-de-obra escrava naAmérica.África Imperialista (1800 – 1950): colonizada por ingleses,franceses, alemães, italianos e belgas, que usavam os africanoscomo mão-de-obra barata na África.Nova Ordem Internacional  Guerra Fria (Ordem Bipolar).Duas superpotências com características políticasanticolonialistas.Criação da Organização das Nações Unidas (ONU)Resistências internasConferência de Bandung
  • 3. A DESCOLONIZAÇÃOO processo de descolonização é visto como um dosepisódios mais importantes da História Contemporânea,haja vista que colocou em cena, como atoresindependentes e soberanos, uma plêiade de novos Estadosque gradativamente começaram a participar ativamentedo processo político internacional.No 5° Congresso Pan-Africano, realizado emManchester, Inglaterra, em 1945, vários líderes africanosestavam presentes e uma das questões discutidas foijustamente a descolonização. Dentre outros estavampresentes Kwame Nkrumah (primeiro presidente de Gana)Jomo Kenyatta (presidente do Quênia) e Obafemi
  • 4. O PROCESSODE DESCOLONIZAÇÃOA descolonização africana aconteceu num processoiniciado após a II GM.A estratégia de alguns países, para não perder de vez odomínio, negociou a transferência de poder para eliteslocais, criadas artificialmente, em troca da manutenção delaços econômicos. Essa estratégia é chamada deneocolonialismo, o que resulta em conflitos até os dias dehoje. Dessa forma, muitos países africanos obtiveramapenas uma independência formal.
  • 5. O Início daO Início daDescolonizaçãoDescolonizaçãoHistoricoHistorico
  • 6. DescolonizaçãoNo final da década de 1940, apenas 4 paísesindependentes: Libéria, Etiópia, Egito e União Sul-Africana (África do Sul)1957 – Gana: “É melhor ser livre para governar bemou mal a si próprio do que ser governado por outro”Kuame NkrumahDécada de 60 e 70: vários países lutaram por suaindependênciaNos anos 80, ainda faltava a Namíbia e o SaaraOcidental.Os processos de descolonização tardios só seresolverão mais tarde, entre as décadas de 1970 e 1990.
  • 7. Descolonização Após 1965 a maior parte da África estavaindependente, comas seguintes exceções: Territórios dominados pelos portugueses; Dijibuti (colônia francesa) Rodésia (com um governo de minoria branca,autônomo frente a Inglaterra) Sudoeste Africano (ocupado pela República daÁfrica do Sul, desde a Primeira Guerra Mundial) Saara Ocidental.
  • 8. CausasO declínio de potências européias:Primeira Guerra Mundial e Segunda GuerraMundialA ascensão do nacionalismo asiático eafricanoInfluência da Carta da ONU – direito aautodeterminação dos povos.Pan-Africanismo (Jomo Queniata) e Pan-Arabismo (Gamal Abdel Nasser).Guerra Fria – desejo dos EUA e URSS deampliarsua influência.
  • 9. CONFLITO MOTIVAÇÃORuanda, Mali,Somália, SenegalÉtnicaArgélia Política eReligiosaAngola, Uganda PolíticaNo meio desses conflitos queatormentaram a África, estãovários povos e nações quebuscam a sua autonomia eautodeterminação face a poderescentrais autoritários exercidosmuitas vezes por uma etniamajoritária.
  • 10. CausasII G. M.: armou a África para o ataque eenfraqueceu a Europa para se defender.Nacionalismo: cresceu com a participação desoldados africanos na II G. M..Ausência administrativa européia: espaço para osurgimento de novas lideranças.
  • 11. Fimda Segunda Guerra Mundial Mudança qualitativa no cenário internacional comuma redefinição ampla das relaçõesinternacionais: Países que até então exerciam forte peso nasdecisões mundiais foram tragados pelascircunstâncias históricas e perderam a suacapacidade de influir decisivamente nos destinosda humanidade; Dois novos polos que atraíram para si o centrodas atenções, transformando-se nos centrosmais importantes do processo decisório
  • 12. • Europa  Inglaterra e França, grandes potências coloniais, jánão tinham mais como fazer valer, como antes, a sua vontadeperante o mundo. Alemanha e Itália saíram profundamenteabaladas do conflito.• A II Guerra desgastou expressivamente as metrópoles, o quese traduziu no abalo moral, econômico e humano e querepercutiu nas áreas colonizadas, uma vez que estas logo foramchamadas a ajudar no esforço de guerra.• A contribuição se deu com o aumento na produção dealimentos e matérias-primas que eram enviadas comosuprimentos para os exércitos aliados. Além do empenhoeconômico foram organizadas tropas oriundas das regiõescolonizadas que se dirigiram ao front para combater junto aosaliados.Fimda Segunda Guerra Mundial
  • 13. Os Africanos na Segunda Guerra MundialMais de 200.000 homens seguiram da Áfricacolonizada pelos franceses, de diversos territórios.Calcula-se que no total foram mobilizados mais de400.000 africanos para lutar contra os nazistas.Os soldados africanos lutaram principalmente nonorte da África combatendo na Divisão Leclerc as tropasdo Africa Korps comandadas pelo famoso MarechalErwin Rommel. Lutaram também no teatro de guerrada Europa pois participaram nos desembarques daItália e enfrentaram os alemães em seu próprioterritório.
  • 14. São raros os registros fotográficosda participação de tropas africanasna Segunda Guerra Mundial.Ao lado tropas oriundas da ÁfricaOcidental britânica. Abaixo, tropasafricanas e indianas.
  • 15. Fimda Segunda Guerra Mundial Mudança qualitativa no cenário internacional comuma redefinição ampla das relações internacionais Países que até então exerciam forte peso nasdecisões mundiais foram tragados pelascircunstâncias históricas e perderam a suacapacidade de influir decisivamente nos destinosda humanidade; Dois novos pólos que atraíram para si o centrodas atenções, transformando-se nos centrosmais importantes do processo decisóriointernacional.
  • 16.  Como: Guerras – adoção do socialismo. Acordos – concessão de independência comtransferência dopoderpara elites locais e fortes vínculos comdependênciacapitalista. A ConferênciadeBandung(1955): Indonésia – A. Sukarno 29 novas nações da África e Ásia. Bloco dos não alinhados (3º mundo). Ajuda mútua entre nações afro-asiáticas. Combate ao racismo e neocolonialismo. Debate de problemas econômicos entre os participantes.O Ocaso da Europa
  • 17. Conferência de BandungTambém conhecida como Conferência Afro-AsiáticaRealizada entre 18 e 24 de abril de 1955 na cidade de Bandung,Indonésia. É reconhecida como tendo inspirado a criação doMovimento dos Não-Alinhados (1961).É reconhecida como tendo inspirado a criação do Movimento dosNão-Alinhados (1961).As idéias de autodeterminação, impulsionadas pelos exemplos bemsucedidos de independência política, foram defendidas com afinco naConferência de Bandung.Na Conferência os participantes se declararam expressamentecontrários ao colonialismo e ao neocolonialismo, não somente contra opraticado pelos países europeus mas também contra os processos dehegemonia dos Estados Unidos e da União Soviética no contexto dabipolaridade.
  • 18. Participantes: 29 países afro-asiáticos com diferentesregimes políticos mas com objetivos em comum - como adenúncia do colonialismo - se reuniram e deram início a umamplo movimento organizado que pretendia acelerar oprocesso de descolonização.- 4 países africanos e representantes de dois territórios aindaformalmente sob domínio colonial participaram daConferência (Libéria, Etiópia, Egito, Líbia, Sudão e Gana).- Os principais patrocinadores da Conferência foram: Burma(atual Myanmar), Índia, Indonésia, Paquistão e Sri Lanka.Conferência de Bandung
  • 19. Estados que participaram daConferência de Bandung (Indonésia)
  • 20. Entre as deliberações tomadas emBandung, destacam-se:a) Resolução de todas as disputas internacionais pormeios pacíficos;b) Respeito à integridade territorial e à soberania detodas os Estados;c) Reconhecimento da igualdade de todas as raças;d) Reconhecimento da igualdade de todos os países,independente do seu tamanho;e) Adoção do princípio da não-intervenção nosassuntos internos dos Estados;f) Repúdio dos atos e ameaças de uso da forçacontra qualquerEstado.
  • 21. Nova OrdemMundial: Estados Unidos e UniãoSoviéticaNo tocante à descolonização ocorreu uma certa convergência deinteresses, pelo menos por um determinado período, entre URSS eEUA que favoreceu os territórios africanos que aspiravam àindependência.Ambos foram favoráveis ao fim do colonialismo porquealmejavam colocar em torno de si as áreas que antes eram exclusivasde países europeus.Aos Estados Unidos interessava o livre comércio, ou seja, acessofranco aos mercados africanos, até então reservados às metrópoles, etambém o aumento da sua influência no continente africano.À União Soviética interessava o fim do colonialismo por umaquestão ideológica e de aumento da sua esfera de influência naordem bipolar.
  • 22. OrdemBipolarAmbos foram favoráveis ao fim do colonialismoporque almejavam colocar em torno de si as áreasque antes eramexclusivas de países europeus.Aos Estados Unidos interessava o livre comércio,ou seja, acesso franco aos mercados africanos, atéentão reservados às metrópoles, e também oaumento da sua influência no continente africano.À União Soviética interessava o fim docolonialismo por uma questão ideológica e deaumento da sua esfera de influência na ordembipolar
  • 23. Nações Unidas Uma das mais importantes influências externasfavoráveis aos novos Estados foi a Organização dasNações Unidas, que em seu próprio estatuto sedeclarou pela autodeterminação dos povos. A ONU se tornou a principal tribuna para asreivindicações de autodeterminação dos povoscolonizados. Os Estados colonialistas sofriam as mais pesadascríticas contra o domínio e a exploração das colônias,sendo pressionadas principalmente pelo BlocoOriental e pelos países agregados em torno do grupo
  • 24. AUTODETERMINAÇÃOO conceito de autodeterminação assumiu proporçãoinédita até então na história. Foi um direito reconhecidona própria Carta da ONU e defendido quase queindistintamente por nações do Ocidente e do Leste eÁsia.Havia um largo sentimento no plano político eintelectual de que este princípio deveria ser respeitado,o que operou a mudança na forma pela qual a opiniãopública mundial apreendia a questão do colonialismo.
  • 25. Carta da ONU"Nós proclamamos odireito, paratodos os povos colonizados, deassumiremseuprópriodestino.... Alonganoiteestámorta.“(Declaração do V CongressoPan-Africano de 1955)
  • 26. As vias de descolonização Duas vias: a pacífica e a violenta. No caso da via pacífica, a independência da colôniaera realizada progressivamente pela metrópole, com aconcessão da autonomia político-administrativa,mantendo-se o controle econômico do novo país,criando, dessa forma, um novo tipo de dependência. As independências que ocorreram pela via daviolência, resultaram da intransigência das metrópolesem conceder a autonomia às colônias. Surgiam aslutas de emancipação, geralmente vinculadas aosocialismo, que levaram a cabo as independências.
  • 27. ProcessoCom a Conferência de Bandung (1955) aEuropa se vê forçada a reconhecer a liberdadedos países africanos, com exceção de França ePortugal.França: guerra contra a Argélia, que tevefimapós um plebiscito realizado na França.Portugal: guerra contra Angola eMoçambique, que teve fim após a “Revolução
  • 28. ProcessoNo continente africano o processo dedescolonização teve início no Norte da África,com as independências obtidas pela Líbia (1951),Tunísia (1956) e Marrocos (1956).Vale lembrar que o Egito já era independentedesde 1922, embora ainda enfrentasse fortesingerências britânicas.Em 1956 também a foi a vez do Sudão,colocado por alguns autores como um paísvinculado ao norte e, por outros, também comosubsaariano.
  • 29. Casos destacadosARGÉLIA: Conflito violento (1 milhão de mortos). FLN (Frente de Libertação Nacional) + mulçumanoslocaisXFrança + colonos franceses (Pieds-noirs ou “pés pretos”) Batalha do Argel -1957: maior confronto. 1962 - Armistício de Evian: França reconhece aindependência da Argélia sob o comando da FLN (BenBella – líder).
  • 30.  A Argélia só obteve a independência em 1962, quando francesese argelinos assinaram os Acordos de Evian. A Argélia foi a únicacolônia francesa na África a receber um importante fluxo deimigrantes franceses (próximo a 1 milhão). Os franceses se apoderaram das terras férteis e, aos argelinos(cerca de 7 milhões), restou a parte menos produtiva. O governo francês tentou passar a tese que a Argélia era parteda França, e não apenas um território colonial. Houve uma violenta repressão por parte do Exército francêscontra o levante popular ocorrido em 1945, que reivindicava aautonomia do território. Assim, foi criada a Frente de LibertaçãoNacional (FLN), que deflagrou a guerra anticolonial. Cerca de500.000 soldados franceses foram destacados para a luta naArgélia – um caso atípico no Norte daÁfrica
  • 31. Soldados franceses controlama população argelina
  • 32. Soldados franceses vigiammembros da FLNaprisionados
  • 33.  A estratégia militar francesa foi a de uma ação contra-revolucionária, utilizando a tortura em larga escala e uma políticaselvagem de reaolocação de milhares de camponeses vistos comosimpatizantes dos revoltosos. A reinstalação ou regroupement,objetivava o afastamento das comunidades da FLN, numa tentativade privaros combatentes de refúgio e abastecimento. A FLN contava com apoio intenso da população argelina. A Françae a expressiva colônia francesa (muitos nascidos na Argélia)resistiram o quanto puderam. O saldo de mortos do processo delibertação mostra a crueldade da guerra: cerca de 1.000.000 deargelinos e 24.000 militares franceses, além de cerca de 6.000colonos (civis). A guerra também deixou um saldo de milhões derefugiados argelinos. A política de reinstalação forçada dos argelinos foi bastanteArgélia – um caso atípico no Norte daÁfrica
  • 34. Refugiados argelinos no Marrocos (precariedadetotal)
  • 35. Um representante da ACNUR que visitou dois doscampos franceses, assimdescreveu a situação:“Conduzidos por uma patrulha da ALN, fomos muito para ointerior das montanhas para visitar dois campos de regroupés.Estes dois campos eram muito semelhantes, pois cada um delescontinha várias centenas de pessoas cujas casas tinham sidodestruídas por ações militares, e que se foram concentrando naencosta da colina nos últimos anos; construíram cabanas para seabrigarem, e todo o acampamento fora rodeado de aramefarpado, sendo rigorosamente vigiado por uma guarita. Até aocessar-fogo, não lhes era permitido sair do acampamento, salvouma vez por dia, sob escolta armada, para ir buscar água.Estavam confinados à área imediata do acampamento rodeado dearame farpado e não lhes era permitido o acesso a terra arável. Acomida era distribuída irregularmente e em quantidadeinsuficiente.” (Memorando de J.D.R. Kelly ao Alto Comissário, "Visit to
  • 36.  A assinatura dos Acordos de Evian transferiu o poderpara a FLN e Ahmed Ben Bella foi escolhido como oprimeiro presidente argelino. Mais de um milhão de colonos franceses regressarampara a França, numprocesso bastante traumático. A administração argelina nacionalizou empresaspetrolíferas francesas, distribuiu terras e propriedadesabandonadas pelos franceses e adotou uma política pró-soviética, comumgoverno de cunho socialista.Argélia – um caso atípico no Norte daÁfrica
  • 37. CongoColônia belga;Rica em diamantes, ouro, cobree outros minerais;1960: Bélgica concede aindependência (pressõespopulares) ;Presidente: Joseph Kasavubu;Primeiro Ministro: PatriceLumunba (Movimento NacionalCongolês).
  • 38. CongoGuerra civil: Katanga e Kasaimovimento separatista. (provínciasricas em minerais financiados porbelgas).1961: É assassinado PatriceLumunba.1965: General Mobuto Sese Seko(pró-EUA) torna-se ditador, e o paísmuda de nome para República doZaire.1997: Laurent Kabila depõeMobuto e o país voltou a adotar onome de República Democrática doKASAIKATANGAMOBUTO
  • 39. Nigéria Ex-colônia inglesa. 1960: independência concedida. Crescimento do nacionalismo. 1967 – 1970: Guerra de BIAFRA. Movimento separatista. Província rica (petróleo). Rivalidades étnicas: IBOS (Biafra) X HAUSSAS (etnia majoritária nigeriana). Aproximadamente 2 milhões de mortos. Unidade política precária prejudicada porrivalidades étnicas.
  • 40. Conflitos emÁfrica - causas As fronteiras políticas artificiais nãorepresentam a unidade nacional de seuspovos. Guerra de Biafra (Nigéria) Ruanda e Burundi – guerra entre hutus etutsis Racismo - Apartheid
  • 41. África portuguesa 1974: Revolução dosCravos – movimentomilitar que derrubou aditadura salazarista eimplantou a democraciaem Portugal. Fim da ditaduradesarticula impériocolonial.
  • 42. Descolonização PortuguesaOs territórios portugueses, após uma longa edesgastante guerra de libertação, conseguiramsuas independências emmeados da década de1970, da seguinte forma:Guiné Bissau e Cabo Verde (que depois irão seseparar) – 1973. Oprincipal movimento foi oPartido Africano para a Independência de CaboVerde e Guiné Bissau (PAIGC), liderado porAmílcarCabral.
  • 43.  Guiné Bissau e Cabo Verde (que depois irãose separar) – 1973. O principal movimento foio Partido Africano para a Independência deCabo Verde e Guiné Bissau (PAIGC), lideradoporAmílcarCabral.Descolonização Portuguesa
  • 44. Moçambique (1975)A luta pela descolonização foi levada a efeito pela Frente deLibertação de Moçambique (FRELIMO), fundada em 1962 e quedeslanchou suas operações militares em 1964. Seu líder eraEduardo Mondlane, que foi sucedido porSamora Machel.A FRELIMO foi fundada em Dar es Salam, na Tanzânia, apósa unificação de três movimentos que propagavam a tese daindependência (UDENAMO – União Democrática Nacional deMoçambique, MANU – Mozambique African National Union eUNAMI – União Nacional Africana para Moçambiqueindependente).A independência de Moçambique foi negociada com Portugalatravés dos chamados Acordos de Lusaka (7 de setembro de1974). A data da independência foi marcada para 25/06/1975.Descolonização Portuguesa
  • 45. Moçambique Moçambique(1975): 1975: Independência (Acordo de Lusaka) 1975 – 1992: Guerra civil FRELIMO (socialista) X RENAMO (capitalista) Samora Machel – líder da FRELIMO. Guerra civil devasta o país. Saída de mão de obra qualificada. Esgotamento da economia. Epidemias de fome, tifo e cólera.Símbolo da FRELIMO
  • 46. Descolonização PortuguesaAngola (1975) O processo de descolonização em Angola foi, de longe, o maiscomplicado entre as colônias portuguesas. Diferente do que ocorreunos outros territórios, não houve a unificação dos movimentos pelaindependência. Assim, três foramos protagonistas: Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) – Pró-soviético e liderado por Agostinho Neto. Contou com o apoiodecisivo da União Soviética e de Cuba, que deslocou milhares desoldados para a luta desencadeada no mesmo dia em que foicelebrada a independência. Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) – Fundada em1954, era liderada por Holden Roberto e a sua designação original eraUnião das Populações do Norte de Angola, que depois passou a serchamada de União dos Povos de Angola (UPA). Foi apoiada pelo exCongo Belga e pelos norte-americanos (CIA). A FNLA tinha um
  • 47. Descolonização Portuguesa União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) –Foi fundada em 1966 por alguns dissidentes da FNLA e do chamadoGoverno de Resistência de Angola no Exílio (GRAE), do qual JonasSavimbi era um dos líderes. Savimbi foi também o líder máximo daUNITA. Uma característica peculiar da UNITA era a sua vinculação com aetnia Ovimbundo, do sul do país. Sobreviveu ao fim da FNLA econtinua a lutar com o MPLA até 2002, quando Savimbi foi mortonuma operação militar na província de Moxico. Era apoiado pelos sul-africanos do regime do apartheid e pelos norte-americanos (CIA).
  • 48. Descolonização PortuguesaAngola(1975):1975: Independência (Tratado de Alvor).1975 – 1992: Guerra civil:MPLA X UNITA X FNLASocialistaAgostinho NetoEtnia: KimbundoCapitalistaJonas SavimbiEtnia: OvimbunduApoio: EUA e Áfricado SulCapitalista/SocialistaHolden RobertoEtnia: BakongoDissolvido no fimdos anos 70.
  • 49. Consequências José Eduardo dos Santos (MPLA)assume a presidência. Acordo de paz é desrespeitado pelaUNITA e guerra civil prossegue até2002. Infra-estrutura do país écompletamente arrasada pela guerra. Condições de saneamento e higieneprecárias. Expectativa de vida: 46 anos. Brasil manteve tropas de apoio aações da ONU durante os anos 90.
  • 50. – O movimento peladescolonização teve origemem 1960, mas apenas em1972 se efetiva a criação doMovimento de Libertação deSão Tomé e Príncipe(MLSTP), que assumiu umaperspectiva marxista. Emdecorrência de dificuldadesnaturais (principalmente o fatoda insularidade e dimensãodas ilhas), não houvepropriamente uma guerra delibertação. A independência foia 12 de julho de 1975.São Tomé e Príncipe
  • 51. OUTROS CASOSRODÉSIA – Teve um governo autônomo frente àantiga metrópole, a Inglaterra. Em 1965 os colonosbrancos declararam a independência unilateral daRodésia do Sul, que voltou a ser chamada de Rodésia.Era um país reconhecido apenas pela África do Sul e porPortugal, mesmo assimdurante o regime salazarista.Após uma longa guerra de independênciadesencadeada pelos movimentos africanos ZIPRA eZANLA, e também por fortes pressões diplomáticas daInglaterra, os brancos, liderados por Ian Smith,aceitaram a transferência de poder aos negros. Assimnasceu o ZIMBÁBUE, em1980.
  • 52. OUTROS CASOSDJIBUTI (1977) – território colonizado pelosfranceses no final da década de 1850. Foi incorporado àchamada Somália francesa em 1896. Em 1967 houve umplebiscito e a maioria da população (60%) optou pelacontinuação da França como metrópole. Em 1977, novoreferendo popular decidiu pela criação da República doDjibuti.
  • 53. OUTROS CASOSNAMÍBIA – (1990) – Era a antiga colônia alemã chamada deSudoeste Africano e que havia sido ocupada pela União Sul-Africana durante a Primeira Guerra Mundial. Em 1966 a SWAPO(Organização dos Povos do Sudoeste Africano) iniciou a luta deguerrilha contra a ocupação sul-africana. Os acordos avançaramapenas em 1988 (em conjunto com Angola, que também previa aretirada dos cubanos daquele país) e em 1990 o território obtevea sua independência.
  • 54. OUTROS CASOSSAARA OCIDENTAL – O território do Saara Ocidental é umterritório ainda não-autônomo. Ex-colônia espanhola, é controladopelo Marrocos, mas há uma reivindicação de soberania pela FrentePolisário, que proclamou a República Árabe Saaraui Democrática em1976. A República é reconhecida por 72 países, mas na prática nãoexerce nem o governo e nem a soberania sobre o território. Temapoio explícito da Argélia. Trata-se, portanto, do último territórionão soberano no continente africano.“Sobre a situação no Saara Ocidental, oPresidente Lula reiterou o apoiobrasileiro às decisões do Conselho deSegurança das Nações Unidas paraalcançar uma solução política negociada,por meio do diálogo entre as partesenvolvidas na controvérsia.” Página doMRE, Visita ao Brasil do Rei doMarrocos, Mohammed VI, 26/11/2004.
  • 55. ÁFRICA DO SUL – A exceção1910 – União Sul Africana: ingleses + africânderes (descendentesde holandeses, alemães e franceses).Leis segregacionistas (hegemonia dos brancos).1948 – oficialização do APARTHEID(separação)Daniel François Malan: foi Primeiro Ministro da África do Sul. Éconsiderado o expoente máximo do nacionalismo africâner racista. Sobseu governo se iniciaram as políticas do apartheid. Malan, desde jovem,foi defensor da língua africâner, um idioma emergente e mais difundidoque o holandês. Em 1905 foi ordenado sacerdote da Igreja HolandesaReformada, viajando em missões evangelizadoras ao Congo Belga e àRodesia.Em 1915 ingressou no Partido Nacional e em 1918 se tornou líderdo Partido no parlamento. Em 1948 chega ao poder e durante seis anosseu governo instala as bases legais para as políticas racistas doapartheid, as quais permaneceram efetivas até os princípios da década
  • 56. África do Sul: conseguiu a independência daInglaterra, mas conviveu com o Apartheid (“aosbrancos, tudo; aos negros, nada”); a luta contra oApartheidteve como líderNelson Mandela.Regime de discriminação étnica, política e socialque restringiu os direitos da população negra.Segregação racial comandada porminoria brancaHerança do colonialismoNelson MandelaEleições multirraciais em1994ÁFRICA DO SUL – Apartheid
  • 57. CNA (Congresso NacionalAfricano) – organização negra queliderou resistência ao Apartheid(Nélson Mandela – líder)1950 – desobediência civil.1960 – “Massacre deSharpeville” (69 negros mortos e180 feridos).1962 – ilegalidade do CNA(Mandela é preso).ÁFRICA DO SUL – A exceção
  • 58. 1980 – Campanhas internacionaiscondenamo Apartheid (sanções).1984 – Revoltas populares intensificam-se (ampla repressão).1989 – início da transição: Frederik deKlerk1990 – CNA recupera a legalidade eMandela é solto.1994 – Revogação de leis racistas.Mandela é eleito presidente.De KlerkMandela presidenteÁFRICA DO SUL – A exceção
  • 59. O aparthe id
  • 60. Leis do Apartheid Em 1949 proibiu-se casamentos entre brancos e negros, com possibilidadede condenação judicial para quemdescumprisse a lei. Em 1950, promulgou-se a “Lei de registro populacional”, que determinava aclassificação do indivíduo de acordo com sua cor (branco, negro, mestiço),objetivando facilitar a separação dos bairros nas cidades sul-africanas por cor.Promulga-se, também, a lei contra imoralidade, que visa combater o adultérioou atos imorais (sexo extra-marital) entre brancos e negros. Em 1951, promulgou-se a “Lei de representação separada de eleitores”,que retirava o direito a voto dos mestiços. Promulgou-se, também, a Lei deprevenção de ocupação illegal, a qual deu ao Ministro de Assuntos Nativoso poder de remover os negros de terras públicas ou privadas e estabelecercampos de reassentamento para abrigar essas pessoas deslocadas. Essa leifoi emendada em 1956, acrescentando que os negros e mestiços nãotinham direito de apelar à Suprema Corte por terem sido removidos dasterras emque moravam. Em 1952, entrou em vigor o “livro de passe” ou caderno de passe, quepermitia o acesso de negros a certas áreas controladas pelos brancos.
  • 61. Leis do Apartheid Em 1953, implantou-se a “Lei de reserva de benefícios sociais” e a “Lei deeducação Bantu”. A primeira regulava o uso de instalações e locais públicos deacordo com a cor, ou seja, uma segregação forçada em todos os serviçospúblicos , edifícios públicos e transportes públicos , com o objetivo deeliminaro contato entre brancos e outras raças (negros e mestiços). Placasde "Só europeus" e “Só não- europeus" foram colocados . A lei dizia que asinstalações previstas às raças diferentes não precisavam ser iguais . Osegundo determinava o ensino de acordo comas regras do apartheid. Em 1959, foi implantada a Lei de promoção do governo autônomo negro”.Essa Lei definia o que vinha a ser o chamado “desenvolvimento separado”para brancos e negros. Sua consequência direta foi a criação de regiõesexclusivas para negros, que passaram a ser chamadas de “bantustões” ou“homelands”. Promulgou-se, também, a “Lei da Educação Superior”, quecolocou fim à permanência de negros em universidades brancas (emespecial as cidades do Cabo e Witwatersrand ), criando-se instituições deensino superiorseparadas para brancos, mestiços, negros e asiáticos.
  • 62. Criação dos Bantustões (divisão tribal econfinamento dos negros em 13% doterritório).bantustõesÁFRICA DO SUL – A exceção
  • 63. Nelson Rolihlahla Mandela Mandela, foi um líderrebelde e, posteriormente,presidente da África do Sul de1994 a 1999. Principalrepresentante do movimentoanti-apartheid, consideradopelo povo um guerreiro emluta pela liberdade, era tidopelo governo sul-africanocomo um terrorista e passouquase três décadas na cadeia.
  • 64. No decorrer dos 27 anos que ficou preso, Mandela se tornou de talmodo associado à oposição ao apartheid que o clamor"LibertemNelsonMandela" se tornou o lema das campanhas anti-apartheid em váriospaíses.Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prêmio Nobel dapaz em1993.Após o fim do mandato de presidente, em 1999, Mandela voltou-separa a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos. Elerecebeu muitas distinções no exterior, incluindo a Ordem de St. John,da rainha Elizabeth 2ª., a medalha presidencial da Liberdade, de GeorgeW. Bush, o Bharat Ratna (a distinção mais alta da Índia) e a Ordem doCanadá.A comemoração de seu aniversário de 90 anos foi um ato públicocom shows, que ocorreu em Londres, em julho de 2008, e contou com apresença de artistas e celebridades engajadas nessa luta.Nelson Rolihlahla Mandela““Seja qual foro castigoSeja qual foro castigoque sua crença consideraque sua crença considerajusto para me imporpelojusto para me imporpelocrime ao qual fuicrime ao qual fuicondenado ante esta corte,condenado ante esta corte,tenha certeza de quetenha certeza de quequando minha sentença forquando minha sentença forcompletada, ainda sereicompletada, ainda sereicompelido poraquilo quecompelido poraquilo queos homens sempre são;os homens sempre são;pela CONSCIÊNCIA”.pela CONSCIÊNCIA”.
  • 65. Pretória – África do Sul
  • 66. Leis do Congresso NacionalAfricanoLei de Direitos sobre a Terra – devolução daspropriedades confiscadas às famílias negrasLeis contra a discriminação de cor e do usode expressões racistas pelos meios decomunicaçãoAinda existem diversos desafios a seremvencidos.
  • 67. DescolonizaçãoMudanças Permanências• Ruptura com um passado deexploração econômica eopressão política• Dependêncoa de tecnologias ecapitais externos• Quebra do mito deinferioridade natural dosafricanos• Enorme falta de profissionais(mão-de-obra especializada)• Busca de um modelo político-econômico adaptado às culturasdesses países e luta paracombater os altos índices deanalfabetismo• Economias baseadas(sobretudo) nas exportações deprodutos agrícolas e/ouminerais