O documento resume o processo de descolonização da África após a Segunda Guerra Mundial, destacando o fim do imperialismo europeu no continente, a influência da Guerra Fria e da Conferência de Bandung na luta pela independência, e os principais casos como a guerra na Argélia.

1. A DESCOLONIZAÇÃO DAA DESCOLONIZAÇÃO DA
ÁFRICAÁFRICA
 O fim do Imperialismo na ÁfricaO fim do Imperialismo na África
 A África do Sul e o ApartheidA África do Sul e o Apartheid

3. CONTEXTO HISTÓRICO
África Colonial (1500 – 1800): colonizada por portugueses e
espanhóis, que usavam os africanos como mão-de-obra escrava na
América.
África Imperialista (1800 – 1950): colonizada por ingleses,
franceses, alemães, italianos e belgas, que usavam os africanos
como mão-de-obra barata na África.
Nova Ordem Internacional  Guerra Fria (Ordem Bipolar).
Duas superpotências com características políticas
anticolonialistas.
Criação da Organização das Nações Unidas (ONU)
Resistências internas
Conferência de Bandung

6. A DESCOLONIZAÇÃO
O processo de descolonização é visto como um dos
episódios mais importantes da História Contemporânea,
haja vista que colocou em cena, como atores
independentes e soberanos, uma plêiade de novos Estados
que gradativamente começaram a participar ativamente
do processo político internacional.
No 5° Congresso Pan-Africano, realizado em
Manchester, Inglaterra, em 1945, vários líderes africanos
estavam presentes e uma das questões discutidas foi
justamente a descolonização. Dentre outros estavam
presentes Kwame Nkrumah (primeiro presidente de Gana)
Jomo Kenyatta (presidente do Quênia) e Obafemi

7. O PROCESSODE DESCOLONIZAÇÃO
A descolonização africana aconteceu num processo
iniciado após a II GM.
A estratégia de alguns países, para não perder de vez o
domínio, negociou a transferência de poder para elites
locais, criadas artificialmente, em troca da manutenção de
laços econômicos. Essa estratégia é chamada de
neocolonialismo, o que resulta em conflitos até os dias de
hoje. Dessa forma, muitos países africanos obtiveram
apenas uma independência formal.

8. O Início daO Início da
DescolonizaçãoDescolonização
HistoricoHistorico

9. Descolonização
No final da década de 1940, apenas 4 países
independentes: Libéria, Etiópia, Egito e União Sul-
Africana (África do Sul)
1957 – Gana: “É melhor ser livre para governar bem
ou mal a si próprio do que ser governado por outro”
Kuame Nkrumah
Década de 60 e 70: vários países lutaram por sua
independência
Nos anos 80, ainda faltava a Namíbia e o Saara
Ocidental.
Os processos de descolonização tardios só se
resolverão mais tarde, entre as décadas de 1970 e 1990.

10. Descolonização
 Após 1965 a maior parte da África estava
independente, comas seguintes exceções:
 Territórios dominados pelos portugueses;
 Dijibuti (colônia francesa)
 Rodésia (com um governo de minoria branca,
autônomo frente a Inglaterra)
 Sudoeste Africano (ocupado pela República da
África do Sul, desde a Primeira Guerra Mundial)
 Saara Ocidental.

11. Causas
O declínio de potências européias:
Primeira Guerra Mundial e Segunda Guerra
Mundial
A ascensão do nacionalismo asiático e
africano
Influência da Carta da ONU – direito a
autodeterminação dos povos.
Pan-Africanismo (Jomo Queniata) e Pan-
Arabismo (Gamal Abdel Nasser).
Guerra Fria – desejo dos EUA e URSS de
ampliarsua influência.

12. CONFLITO MOTIVAÇÃO
Ruanda, Mali,
Somália, Senegal
Étnica
Argélia Política e
Religiosa
Angola, Uganda Política
No meio desses conflitos que
atormentaram a África, estão
vários povos e nações que
buscam a sua autonomia e
autodeterminação face a poderes
centrais autoritários exercidos
muitas vezes por uma etnia
majoritária.

13. Causas
II G. M.: armou a África para o ataque e
enfraqueceu a Europa para se defender.
Nacionalismo: cresceu com a participação de
soldados africanos na II G. M..
Ausência administrativa européia: espaço para o
surgimento de novas lideranças.

14. Fimda Segunda Guerra Mundial
 Mudança qualitativa no cenário internacional com
uma redefinição ampla das relações
internacionais:
 Países que até então exerciam forte peso nas
decisões mundiais foram tragados pelas
circunstâncias históricas e perderam a sua
capacidade de influir decisivamente nos destinos
da humanidade;
 Dois novos polos que atraíram para si o centro
das atenções, transformando-se nos centros
mais importantes do processo decisório

15. • Europa  Inglaterra e França, grandes potências coloniais, já
não tinham mais como fazer valer, como antes, a sua vontade
perante o mundo. Alemanha e Itália saíram profundamente
abaladas do conflito.
• A II Guerra desgastou expressivamente as metrópoles, o que
se traduziu no abalo moral, econômico e humano e que
repercutiu nas áreas colonizadas, uma vez que estas logo foram
chamadas a ajudar no esforço de guerra.
• A contribuição se deu com o aumento na produção de
alimentos e matérias-primas que eram enviadas como
suprimentos para os exércitos aliados. Além do empenho
econômico foram organizadas tropas oriundas das regiões
colonizadas que se dirigiram ao front para combater junto aos
aliados.
Fimda Segunda Guerra Mundial

16. Os Africanos na Segunda Guerra Mundial
Mais de 200.000 homens seguiram da África
colonizada pelos franceses, de diversos territórios.
Calcula-se que no total foram mobilizados mais de
400.000 africanos para lutar contra os nazistas.
Os soldados africanos lutaram principalmente no
norte da África combatendo na Divisão Leclerc as tropas
do Africa Korps comandadas pelo famoso Marechal
Erwin Rommel. Lutaram também no teatro de guerra
da Europa pois participaram nos desembarques da
Itália e enfrentaram os alemães em seu próprio
território.

17. São raros os registros fotográficos
da participação de tropas africanas
na Segunda Guerra Mundial.
Ao lado tropas oriundas da África
Ocidental britânica. Abaixo, tropas
africanas e indianas.

19. Fimda Segunda Guerra Mundial
 Mudança qualitativa no cenário internacional com
uma redefinição ampla das relações internacionais
 Países que até então exerciam forte peso nas
decisões mundiais foram tragados pelas
circunstâncias históricas e perderam a sua
capacidade de influir decisivamente nos destinos
da humanidade;
 Dois novos pólos que atraíram para si o centro
das atenções, transformando-se nos centros
mais importantes do processo decisório
internacional.

20.  Como:
 Guerras – adoção do socialismo.
 Acordos – concessão de independência comtransferência do
poderpara elites locais e fortes vínculos comdependência
capitalista.
 A ConferênciadeBandung(1955):
 Indonésia – A. Sukarno
 29 novas nações da África e Ásia.
 Bloco dos não alinhados (3º mundo).
 Ajuda mútua entre nações afro-asiáticas.
 Combate ao racismo e neocolonialismo.
 Debate de problemas econômicos entre os participantes.
O Ocaso da Europa

21. Conferência de Bandung
Também conhecida como Conferência Afro-Asiática
Realizada entre 18 e 24 de abril de 1955 na cidade de Bandung,
Indonésia. É reconhecida como tendo inspirado a criação do
Movimento dos Não-Alinhados (1961).
É reconhecida como tendo inspirado a criação do Movimento dos
Não-Alinhados (1961).
As idéias de autodeterminação, impulsionadas pelos exemplos bem
sucedidos de independência política, foram defendidas com afinco na
Conferência de Bandung.
Na Conferência os participantes se declararam expressamente
contrários ao colonialismo e ao neocolonialismo, não somente contra o
praticado pelos países europeus mas também contra os processos de
hegemonia dos Estados Unidos e da União Soviética no contexto da
bipolaridade.

22. Participantes: 29 países afro-asiáticos com diferentes
regimes políticos mas com objetivos em comum - como a
denúncia do colonialismo - se reuniram e deram início a um
amplo movimento organizado que pretendia acelerar o
processo de descolonização.
- 4 países africanos e representantes de dois territórios ainda
formalmente sob domínio colonial participaram da
Conferência (Libéria, Etiópia, Egito, Líbia, Sudão e Gana).
- Os principais patrocinadores da Conferência foram: Burma
(atual Myanmar), Índia, Indonésia, Paquistão e Sri Lanka.
Conferência de Bandung

23. Estados que participaram da
Conferência de Bandung (Indonésia)

24. Entre as deliberações tomadas em
Bandung, destacam-se:
a) Resolução de todas as disputas internacionais por
meios pacíficos;
b) Respeito à integridade territorial e à soberania de
todas os Estados;
c) Reconhecimento da igualdade de todas as raças;
d) Reconhecimento da igualdade de todos os países,
independente do seu tamanho;
e) Adoção do princípio da não-intervenção nos
assuntos internos dos Estados;
f) Repúdio dos atos e ameaças de uso da força
contra qualquerEstado.

25. Nova OrdemMundial: Estados Unidos e União
Soviética
No tocante à descolonização ocorreu uma certa convergência de
interesses, pelo menos por um determinado período, entre URSS e
EUA que favoreceu os territórios africanos que aspiravam à
independência.
Ambos foram favoráveis ao fim do colonialismo porque
almejavam colocar em torno de si as áreas que antes eram exclusivas
de países europeus.
Aos Estados Unidos interessava o livre comércio, ou seja, acesso
franco aos mercados africanos, até então reservados às metrópoles, e
também o aumento da sua influência no continente africano.
À União Soviética interessava o fim do colonialismo por uma
questão ideológica e de aumento da sua esfera de influência na
ordem bipolar.

26. OrdemBipolar
Ambos foram favoráveis ao fim do colonialismo
porque almejavam colocar em torno de si as áreas
que antes eramexclusivas de países europeus.
Aos Estados Unidos interessava o livre comércio,
ou seja, acesso franco aos mercados africanos, até
então reservados às metrópoles, e também o
aumento da sua influência no continente africano.
À União Soviética interessava o fim do
colonialismo por uma questão ideológica e de
aumento da sua esfera de influência na ordem
bipolar

27. Nações Unidas
 Uma das mais importantes influências externas
favoráveis aos novos Estados foi a Organização das
Nações Unidas, que em seu próprio estatuto se
declarou pela autodeterminação dos povos.
 A ONU se tornou a principal tribuna para as
reivindicações de autodeterminação dos povos
colonizados.
 Os Estados colonialistas sofriam as mais pesadas
críticas contra o domínio e a exploração das colônias,
sendo pressionadas principalmente pelo Bloco
Oriental e pelos países agregados em torno do grupo

28. AUTODETERMINAÇÃO
O conceito de autodeterminação assumiu proporção
inédita até então na história. Foi um direito reconhecido
na própria Carta da ONU e defendido quase que
indistintamente por nações do Ocidente e do Leste e
Ásia.
Havia um largo sentimento no plano político e
intelectual de que este princípio deveria ser respeitado,
o que operou a mudança na forma pela qual a opinião
pública mundial apreendia a questão do colonialismo.

29. Carta da ONU
"Nós proclamamos odireito, para
todos os povos colonizados, de
assumiremseuprópriodestino.... A
longanoiteestámorta.“
(Declaração do V Congresso
Pan-Africano de 1955)

30. As vias de descolonização
 Duas vias: a pacífica e a violenta.
 No caso da via pacífica, a independência da colônia
era realizada progressivamente pela metrópole, com a
concessão da autonomia político-administrativa,
mantendo-se o controle econômico do novo país,
criando, dessa forma, um novo tipo de dependência.
 As independências que ocorreram pela via da
violência, resultaram da intransigência das metrópoles
em conceder a autonomia às colônias. Surgiam as
lutas de emancipação, geralmente vinculadas ao
socialismo, que levaram a cabo as independências.

31. Processo
Com a Conferência de Bandung (1955) a
Europa se vê forçada a reconhecer a liberdade
dos países africanos, com exceção de França e
Portugal.
França: guerra contra a Argélia, que teve
fimapós um plebiscito realizado na França.
Portugal: guerra contra Angola e
Moçambique, que teve fim após a “Revolução

32. Processo
No continente africano o processo de
descolonização teve início no Norte da África,
com as independências obtidas pela Líbia (1951),
Tunísia (1956) e Marrocos (1956).
Vale lembrar que o Egito já era independente
desde 1922, embora ainda enfrentasse fortes
ingerências britânicas.
Em 1956 também a foi a vez do Sudão,
colocado por alguns autores como um país
vinculado ao norte e, por outros, também como
subsaariano.

33. Casos destacados
ARGÉLIA:
 Conflito violento (1 milhão de mortos).
 FLN (Frente de Libertação Nacional) + mulçumanos
locais
X
França + colonos franceses (Pieds-noirs ou “pés pretos”)
 Batalha do Argel -1957: maior confronto.
 1962 - Armistício de Evian: França reconhece a
independência da Argélia sob o comando da FLN (Ben
Bella – líder).

34.  A Argélia só obteve a independência em 1962, quando franceses
e argelinos assinaram os Acordos de Evian. A Argélia foi a única
colônia francesa na África a receber um importante fluxo de
imigrantes franceses (próximo a 1 milhão).
 Os franceses se apoderaram das terras férteis e, aos argelinos
(cerca de 7 milhões), restou a parte menos produtiva.
 O governo francês tentou passar a tese que a Argélia era parte
da França, e não apenas um território colonial.
 Houve uma violenta repressão por parte do Exército francês
contra o levante popular ocorrido em 1945, que reivindicava a
autonomia do território. Assim, foi criada a Frente de Libertação
Nacional (FLN), que deflagrou a guerra anticolonial. Cerca de
500.000 soldados franceses foram destacados para a luta na
Argélia – um caso atípico no Norte da
África

35. Soldados franceses controlama população argelina

36. Soldados franceses vigiammembros da FLN
aprisionados

37.  A estratégia militar francesa foi a de uma ação contra-
revolucionária, utilizando a tortura em larga escala e uma política
selvagem de reaolocação de milhares de camponeses vistos como
simpatizantes dos revoltosos. A reinstalação ou regroupement,
objetivava o afastamento das comunidades da FLN, numa tentativa
de privaros combatentes de refúgio e abastecimento.
 A FLN contava com apoio intenso da população argelina. A França
e a expressiva colônia francesa (muitos nascidos na Argélia)
resistiram o quanto puderam. O saldo de mortos do processo de
libertação mostra a crueldade da guerra: cerca de 1.000.000 de
argelinos e 24.000 militares franceses, além de cerca de 6.000
colonos (civis). A guerra também deixou um saldo de milhões de
refugiados argelinos.
 A política de reinstalação forçada dos argelinos foi bastante
Argélia – um caso atípico no Norte da
África

38. Refugiados argelinos no Marrocos (precariedade
total)

39. Um representante da ACNUR que visitou dois dos
campos franceses, assimdescreveu a situação:
“Conduzidos por uma patrulha da ALN, fomos muito para o
interior das montanhas para visitar dois campos de regroupés.
Estes dois campos eram muito semelhantes, pois cada um deles
continha várias centenas de pessoas cujas casas tinham sido
destruídas por ações militares, e que se foram concentrando na
encosta da colina nos últimos anos; construíram cabanas para se
abrigarem, e todo o acampamento fora rodeado de arame
farpado, sendo rigorosamente vigiado por uma guarita. Até ao
cessar-fogo, não lhes era permitido sair do acampamento, salvo
uma vez por dia, sob escolta armada, para ir buscar água.
Estavam confinados à área imediata do acampamento rodeado de
arame farpado e não lhes era permitido o acesso a terra arável. A
comida era distribuída irregularmente e em quantidade
insuficiente.” (Memorando de J.D.R. Kelly ao Alto Comissário, "Visit to

40.  A assinatura dos Acordos de Evian transferiu o poder
para a FLN e Ahmed Ben Bella foi escolhido como o
primeiro presidente argelino.
 Mais de um milhão de colonos franceses regressaram
para a França, numprocesso bastante traumático.
 A administração argelina nacionalizou empresas
petrolíferas francesas, distribuiu terras e propriedades
abandonadas pelos franceses e adotou uma política pró-
soviética, comumgoverno de cunho socialista.
Argélia – um caso atípico no Norte da
África

41. Congo
Colônia belga;
Rica em diamantes, ouro, cobre
e outros minerais;
1960: Bélgica concede a
independência (pressões
populares) ;
Presidente: Joseph Kasavubu;
Primeiro Ministro: Patrice
Lumunba (Movimento Nacional
Congolês).

42. Congo
Guerra civil: Katanga e Kasai
movimento separatista. (províncias
ricas em minerais financiados por
belgas).
1961: É assassinado Patrice
Lumunba.
1965: General Mobuto Sese Seko
(pró-EUA) torna-se ditador, e o país
muda de nome para República do
Zaire.
1997: Laurent Kabila depõe
Mobuto e o país voltou a adotar o
nome de República Democrática do
KASAI
KATANGA
MOBUTO

43. Nigéria
 Ex-colônia inglesa.
 1960: independência concedida.
 Crescimento do nacionalismo.
 1967 – 1970: Guerra de BIAFRA.
 Movimento separatista.
 Província rica (petróleo).
 Rivalidades étnicas:
 IBOS (Biafra) X HAUSSAS (etnia majoritária nigeriana).
 Aproximadamente 2 milhões de mortos.
 Unidade política precária prejudicada por
rivalidades étnicas.

44. Conflitos emÁfrica - causas
 As fronteiras políticas artificiais não
representam a unidade nacional de seus
povos.
 Guerra de Biafra (Nigéria)
 Ruanda e Burundi – guerra entre hutus e
tutsis
 Racismo - Apartheid

45. África portuguesa
 1974: Revolução dos
Cravos – movimento
militar que derrubou a
ditadura salazarista e
implantou a democracia
em Portugal.
 Fim da ditadura
desarticula império
colonial.

46. Descolonização Portuguesa
Os territórios portugueses, após uma longa e
desgastante guerra de libertação, conseguiram
suas independências emmeados da década de
1970, da seguinte forma:
Guiné Bissau e Cabo Verde (que depois irão se
separar) – 1973. Oprincipal movimento foi o
Partido Africano para a Independência de Cabo
Verde e Guiné Bissau (PAIGC), liderado por
AmílcarCabral.

47.  Guiné Bissau e Cabo Verde (que depois irão
se separar) – 1973. O principal movimento foi
o Partido Africano para a Independência de
Cabo Verde e Guiné Bissau (PAIGC), liderado
porAmílcarCabral.
Descolonização Portuguesa

48. Moçambique (1975)
A luta pela descolonização foi levada a efeito pela Frente de
Libertação de Moçambique (FRELIMO), fundada em 1962 e que
deslanchou suas operações militares em 1964. Seu líder era
Eduardo Mondlane, que foi sucedido porSamora Machel.
A FRELIMO foi fundada em Dar es Salam, na Tanzânia, após
a unificação de três movimentos que propagavam a tese da
independência (UDENAMO – União Democrática Nacional de
Moçambique, MANU – Mozambique African National Union e
UNAMI – União Nacional Africana para Moçambique
independente).
A independência de Moçambique foi negociada com Portugal
através dos chamados Acordos de Lusaka (7 de setembro de
1974). A data da independência foi marcada para 25/06/1975.
Descolonização Portuguesa

49. Moçambique
 Moçambique(1975):
 1975: Independência (Acordo de Lusaka)
 1975 – 1992: Guerra civil
 FRELIMO (socialista) X RENAMO (capitalista)
 Samora Machel – líder da FRELIMO.
 Guerra civil devasta o país.
 Saída de mão de obra qualificada.
 Esgotamento da economia.
 Epidemias de fome, tifo e cólera.
Símbolo da FRELIMO

50. Descolonização Portuguesa
Angola (1975)
 O processo de descolonização em Angola foi, de longe, o mais
complicado entre as colônias portuguesas. Diferente do que ocorreu
nos outros territórios, não houve a unificação dos movimentos pela
independência. Assim, três foramos protagonistas:
 Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) – Pró-
soviético e liderado por Agostinho Neto. Contou com o apoio
decisivo da União Soviética e de Cuba, que deslocou milhares de
soldados para a luta desencadeada no mesmo dia em que foi
celebrada a independência.
 Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) – Fundada em
1954, era liderada por Holden Roberto e a sua designação original era
União das Populações do Norte de Angola, que depois passou a ser
chamada de União dos Povos de Angola (UPA). Foi apoiada pelo ex
Congo Belga e pelos norte-americanos (CIA). A FNLA tinha um

51. Descolonização Portuguesa
 União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) –
Foi fundada em 1966 por alguns dissidentes da FNLA e do chamado
Governo de Resistência de Angola no Exílio (GRAE), do qual Jonas
Savimbi era um dos líderes. Savimbi foi também o líder máximo da
UNITA.
 Uma característica peculiar da UNITA era a sua vinculação com a
etnia Ovimbundo, do sul do país. Sobreviveu ao fim da FNLA e
continua a lutar com o MPLA até 2002, quando Savimbi foi morto
numa operação militar na província de Moxico. Era apoiado pelos sul-
africanos do regime do apartheid e pelos norte-americanos (CIA).

52. Descolonização Portuguesa
Angola(1975):
1975: Independência (Tratado de Alvor).
1975 – 1992: Guerra civil:
MPLA X UNITA X FNLA
Socialista
Agostinho Neto
Etnia: Kimbundo
Capitalista
Jonas Savimbi
Etnia: Ovimbundu
Apoio: EUA e África
do Sul
Capitalista/Socialista
Holden Roberto
Etnia: Bakongo
Dissolvido no fim
dos anos 70.

53. Consequências
 José Eduardo dos Santos (MPLA)
assume a presidência.
 Acordo de paz é desrespeitado pela
UNITA e guerra civil prossegue até
2002.
 Infra-estrutura do país é
completamente arrasada pela guerra.
 Condições de saneamento e higiene
precárias.
 Expectativa de vida: 46 anos.
 Brasil manteve tropas de apoio a
ações da ONU durante os anos 90.

54. – O movimento pela
descolonização teve origem
em 1960, mas apenas em
1972 se efetiva a criação do
Movimento de Libertação de
São Tomé e Príncipe
(MLSTP), que assumiu uma
perspectiva marxista. Em
decorrência de dificuldades
naturais (principalmente o fato
da insularidade e dimensão
das ilhas), não houve
propriamente uma guerra de
libertação. A independência foi
a 12 de julho de 1975.
São Tomé e Príncipe

55. OUTROS CASOS
RODÉSIA – Teve um governo autônomo frente à
antiga metrópole, a Inglaterra. Em 1965 os colonos
brancos declararam a independência unilateral da
Rodésia do Sul, que voltou a ser chamada de Rodésia.
Era um país reconhecido apenas pela África do Sul e por
Portugal, mesmo assimdurante o regime salazarista.
Após uma longa guerra de independência
desencadeada pelos movimentos africanos ZIPRA e
ZANLA, e também por fortes pressões diplomáticas da
Inglaterra, os brancos, liderados por Ian Smith,
aceitaram a transferência de poder aos negros. Assim
nasceu o ZIMBÁBUE, em1980.

56. OUTROS CASOS
DJIBUTI (1977) – território colonizado pelos
franceses no final da década de 1850. Foi incorporado à
chamada Somália francesa em 1896. Em 1967 houve um
plebiscito e a maioria da população (60%) optou pela
continuação da França como metrópole. Em 1977, novo
referendo popular decidiu pela criação da República do
Djibuti.

57. OUTROS CASOS
NAMÍBIA – (1990) – Era a antiga colônia alemã chamada de
Sudoeste Africano e que havia sido ocupada pela União Sul-
Africana durante a Primeira Guerra Mundial. Em 1966 a SWAPO
(Organização dos Povos do Sudoeste Africano) iniciou a luta de
guerrilha contra a ocupação sul-africana. Os acordos avançaram
apenas em 1988 (em conjunto com Angola, que também previa a
retirada dos cubanos daquele país) e em 1990 o território obteve
a sua independência.

58. OUTROS CASOS
SAARA OCIDENTAL – O território do Saara Ocidental é um
território ainda não-autônomo. Ex-colônia espanhola, é controlado
pelo Marrocos, mas há uma reivindicação de soberania pela Frente
Polisário, que proclamou a República Árabe Saaraui Democrática em
1976. A República é reconhecida por 72 países, mas na prática não
exerce nem o governo e nem a soberania sobre o território. Tem
apoio explícito da Argélia. Trata-se, portanto, do último território
não soberano no continente africano.
“Sobre a situação no Saara Ocidental, o
Presidente Lula reiterou o apoio
brasileiro às decisões do Conselho de
Segurança das Nações Unidas para
alcançar uma solução política negociada,
por meio do diálogo entre as partes
envolvidas na controvérsia.” Página do
MRE, Visita ao Brasil do Rei do
Marrocos, Mohammed VI, 26/11/2004.

59. ÁFRICA DO SUL – A exceção
1910 – União Sul Africana: ingleses + africânderes (descendentes
de holandeses, alemães e franceses).
Leis segregacionistas (hegemonia dos brancos).
1948 – oficialização do APARTHEID(separação)
Daniel François Malan: foi Primeiro Ministro da África do Sul. É
considerado o expoente máximo do nacionalismo africâner racista. Sob
seu governo se iniciaram as políticas do apartheid. Malan, desde jovem,
foi defensor da língua africâner, um idioma emergente e mais difundido
que o holandês. Em 1905 foi ordenado sacerdote da Igreja Holandesa
Reformada, viajando em missões evangelizadoras ao Congo Belga e à
Rodesia.
Em 1915 ingressou no Partido Nacional e em 1918 se tornou líder
do Partido no parlamento. Em 1948 chega ao poder e durante seis anos
seu governo instala as bases legais para as políticas racistas do
apartheid, as quais permaneceram efetivas até os princípios da década

60. África do Sul: conseguiu a independência da
Inglaterra, mas conviveu com o Apartheid (“aos
brancos, tudo; aos negros, nada”); a luta contra o
Apartheidteve como líderNelson Mandela.
Regime de discriminação étnica, política e social
que restringiu os direitos da população negra.
Segregação racial comandada porminoria branca
Herança do colonialismo
Nelson Mandela
Eleições multirraciais em1994
ÁFRICA DO SUL – Apartheid

61. CNA (Congresso Nacional
Africano) – organização negra que
liderou resistência ao Apartheid
(Nélson Mandela – líder)
1950 – desobediência civil.
1960 – “Massacre de
Sharpeville” (69 negros mortos e
180 feridos).
1962 – ilegalidade do CNA
(Mandela é preso).
ÁFRICA DO SUL – A exceção

62. 1980 – Campanhas internacionais
condenamo Apartheid (sanções).
1984 – Revoltas populares intensificam-
se (ampla repressão).
1989 – início da transição: Frederik de
Klerk
1990 – CNA recupera a legalidade e
Mandela é solto.
1994 – Revogação de leis racistas.
Mandela é eleito presidente.
De Klerk
Mandela presidente
ÁFRICA DO SUL – A exceção

63. O aparthe id

64. Leis do Apartheid
 Em 1949 proibiu-se casamentos entre brancos e negros, com possibilidade
de condenação judicial para quemdescumprisse a lei.
 Em 1950, promulgou-se a “Lei de registro populacional”, que determinava a
classificação do indivíduo de acordo com sua cor (branco, negro, mestiço),
objetivando facilitar a separação dos bairros nas cidades sul-africanas por cor.
Promulga-se, também, a lei contra imoralidade, que visa combater o adultério
ou atos imorais (sexo extra-marital) entre brancos e negros.
 Em 1951, promulgou-se a “Lei de representação separada de eleitores”,
que retirava o direito a voto dos mestiços. Promulgou-se, também, a Lei de
prevenção de ocupação illegal, a qual deu ao Ministro de Assuntos Nativos
o poder de remover os negros de terras públicas ou privadas e estabelecer
campos de reassentamento para abrigar essas pessoas deslocadas. Essa lei
foi emendada em 1956, acrescentando que os negros e mestiços não
tinham direito de apelar à Suprema Corte por terem sido removidos das
terras emque moravam.
 Em 1952, entrou em vigor o “livro de passe” ou caderno de passe, que
permitia o acesso de negros a certas áreas controladas pelos brancos.

65. Leis do Apartheid
 Em 1953, implantou-se a “Lei de reserva de benefícios sociais” e a “Lei de
educação Bantu”. A primeira regulava o uso de instalações e locais públicos de
acordo com a cor, ou seja, uma segregação forçada em todos os serviços
públicos , edifícios públicos e transportes públicos , com o objetivo de
eliminaro contato entre brancos e outras raças (negros e mestiços). Placas
de "Só europeus" e “Só não- europeus" foram colocados . A lei dizia que as
instalações previstas às raças diferentes não precisavam ser iguais . O
segundo determinava o ensino de acordo comas regras do apartheid.
 Em 1959, foi implantada a Lei de promoção do governo autônomo negro”.
Essa Lei definia o que vinha a ser o chamado “desenvolvimento separado”
para brancos e negros. Sua consequência direta foi a criação de regiões
exclusivas para negros, que passaram a ser chamadas de “bantustões” ou
“homelands”. Promulgou-se, também, a “Lei da Educação Superior”, que
colocou fim à permanência de negros em universidades brancas (em
especial as cidades do Cabo e Witwatersrand ), criando-se instituições de
ensino superiorseparadas para brancos, mestiços, negros e asiáticos.

66. Criação dos Bantustões (divisão tribal e
confinamento dos negros em 13% do
território).
bantustões
ÁFRICA DO SUL – A exceção

67. Nelson Rolihlahla Mandela
 Mandela, foi um líder
rebelde e, posteriormente,
presidente da África do Sul de
1994 a 1999. Principal
representante do movimento
anti-apartheid, considerado
pelo povo um guerreiro em
luta pela liberdade, era tido
pelo governo sul-africano
como um terrorista e passou
quase três décadas na cadeia.

68. No decorrer dos 27 anos que ficou preso, Mandela se tornou de tal
modo associado à oposição ao apartheid que o clamor"LibertemNelson
Mandela" se tornou o lema das campanhas anti-apartheid em vários
países.
Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram o Prêmio Nobel da
paz em1993.
Após o fim do mandato de presidente, em 1999, Mandela voltou-se
para a causa de diversas organizações sociais e de direitos humanos. Ele
recebeu muitas distinções no exterior, incluindo a Ordem de St. John,
da rainha Elizabeth 2ª., a medalha presidencial da Liberdade, de George
W. Bush, o Bharat Ratna (a distinção mais alta da Índia) e a Ordem do
Canadá.
A comemoração de seu aniversário de 90 anos foi um ato público
com shows, que ocorreu em Londres, em julho de 2008, e contou com a
presença de artistas e celebridades engajadas nessa luta.
Nelson Rolihlahla Mandela
““Seja qual foro castigoSeja qual foro castigo
que sua crença consideraque sua crença considera
justo para me imporpelojusto para me imporpelo
crime ao qual fuicrime ao qual fui
condenado ante esta corte,condenado ante esta corte,
tenha certeza de quetenha certeza de que
quando minha sentença forquando minha sentença for
completada, ainda sereicompletada, ainda serei
compelido poraquilo quecompelido poraquilo que
os homens sempre são;os homens sempre são;
pela CONSCIÊNCIA”.pela CONSCIÊNCIA”.

69. Pretória – África do Sul

70. Leis do Congresso Nacional
Africano
Lei de Direitos sobre a Terra – devolução das
propriedades confiscadas às famílias negras
Leis contra a discriminação de cor e do uso
de expressões racistas pelos meios de
comunicação
Ainda existem diversos desafios a serem
vencidos.

72. Descolonização
Mudanças Permanências
• Ruptura com um passado de
exploração econômica e
opressão política
• Dependêncoa de tecnologias e
capitais externos
• Quebra do mito de
inferioridade natural dos
africanos
• Enorme falta de profissionais
(mão-de-obra especializada)
• Busca de um modelo político-
econômico adaptado às culturas
desses países e luta para
combater os altos índices de
analfabetismo
• Economias baseadas
(sobretudo) nas exportações de
produtos agrícolas e/ou
minerais