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ELEIÇÕES DE DIRETORES E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICAPARO (1996) :escolha de diretores das escolas públicas, identificando-se aí...
Escolha de DiretoresA escolha dos diretores escolares por meio do voto direto: ZABOT (1984) considera-a   como a mais demo...
O processo eleitoral para a escolha dos diretores escolares a partir de 2001 revelou a  presença de uma concepção de gestã...
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Dissertação almeida - cap ii

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  1. 1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO DISCIPLINA ELETIVA – ESTUDOS EM GESTÃO EDUCACIONAL PROF. DR. PAULO GOMES LIMADISSERTAÇÃO : CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR E ELEIÇÃO DE DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA DO PARANÁ CAP II - A SELEÇÃO DOS DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA: DA INDICAÇÃO POLÍTICA À ELEIÇÃO DIRETA JOSÉ LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDAMESTRANDA MARICLEI PRZYLEPA
  2. 2. Compreender o contexto histórico no qual se insere o processo deescolha dos diretores da escola pública brasileira e paranaense.Parte-se da compreensão de que a seleção de diretores tem uma lógicahistórica.Trata-se de um processo que se explica pela análise da dimensãoeconômica, política e social do Estado brasileiro.
  3. 3. A COMPREENSÃO DAS MODALIDADES DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO TRABALHO EDUCATIVO. Referência de Análise: Estudos de DOURADO (1998) que identificaram em todo o país as modalidades presentes para o preenchimento do cargo de diretor escolar.Estudos de CURY (1983): O autor toma o processo de seleção dosdiretores escolares a partir de três vertentes históricas que constituíram aorganização do Estado e da sociedade brasileira.
  4. 4. AS ANÁLISES DE CURY O autor pauta suas análises em três vertentes históricas a saber:Primeira: refere-se ao “inchaço” do aparelho de Estado: várias regiões do país, grupos oligárquicos locais representados pelos grandes fazendeiros detinham a hegemonia das relações políticas a partir do Estado.Segunda: refere-se ao desenvolvimento de um Estado centralizador, e o Estado tomando para si todas as decisões políticas mais importantes; as regiões do país, por conseqüência, ficaram dependentes do poder político central. Nesse contexto, aparece a dimensão burocrática da organização estatal, configurando-se a formação de um Estado autoritário com uma forte intervenção no campo econômico.Terceira: parte da análise do desenvolvimento do capitalismo no Brasil, tendo como foco o sistema educacional. Nesse aspecto existiu uma proporcionalidade entre o processo de ampliação do capitalismo no país, sob a forma de organização e exploração do trabalho, e a ampliação do sistema educacional brasileiro.
  5. 5. AS MODALIDADES DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO CONTEXTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA“O caráter subordinado das práticas educativas aos interesses do capital, historicamente, toma formas e conteúdos diversos, no capitalismo nascente, no capitalismo monopolista e no capitalismo transnacional ou na economia globalizada.” (FRIGOTTO, 1995, p.32)No processo educativo, a alienação aparece a partir da divisão do conhecimento historicamente produzido; ocorre a divisão entre saber e poder, entre trabalho manual e trabalho intelectual.O caráter coletivo da produção do conhecimento deve pautar a gestão escolar, dita democrática.A opção pela gestão democrática da escola pressupõe a existência da forma pública e do financiamento público, dado que a gestão democrática da escola, requer o império do interesse coletivo e não do privado.
  6. 6. PROCESSO DE SELEÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO PARANÁ: DO FINAL DA DÉCADA DE 70 AO ANO 2001. Três referenciais teóricosCURY (1983), PARO (1996) e DOURADO (1998): autores que identificam no período priorizado para a análise, os aspectos gerais do contexto econômico, político e social, associados ao da compreensão do papel do Estado e às formas de seleção dos diretores escolares.
  7. 7. Expressão política a restrição da democracia em todos os níveis da sociedade política, sendo suprimidas todas as formas de expressão democrática.O processo de escolha dos diretores das escolas públicas tinha nesse período a forma daindicação direta pelo governador do Estado; essa forma atendia ao caráter clientelista de preenchimento da função de diretor escolar, mantendo-se assim o fator antidemocrático do processo.A direção escolar não era apenas um cargo político-partidário, tinha uma função política central que era não permitir a efetivação de um projeto político-educativo das classes subalternas.O processo de lutas do movimento dos professores como fundamental para a chamada redemocratização da escola. Tanto que, “em 1978, os professores de São Paulo e do Paraná fizeram as primeiras greves do magistério desde o golpe de Estado.
  8. 8. Redemocratização política do Estado e da sociedade brasileira, havendo uma retomada histórica do processo eleitoral de 1982 com as primeiras eleições diretas para governadores.Estado militar vislumbra-se um Estado de direitos.Contexto que se inicia também o debate em termos do quadro das eleições dos diretores das escolas públicas do Paraná e a gestão democrática.Em 1983: primeiras eleições de diretores para as escolas públicas do paraná, com a participação da comunidade escolar: permanece o sistema de lista tríplice e a decisão final sobre a escolha e nomeação do diretor escolar recai nas mãos do governador de Estado.A Lei Rubens Bueno de 1985 e 1989:escolha do diretor escolar sem o mecanismo da lista tríplice: eleição direta sendo o candidato mais votado indicado para o cargo de diretor escolar. Fernandes (1986): a chamada abertura política ou redemocratização significou a manutenção do poder político da classe hegemônica.
  9. 9. O processo de seleção do diretor escolar passou por inflexões e retrocessos.Concepção de gestão escolar configura o acirramento da lógica gerencial de empresa nas escolas.A gestão escolar é tomada pelos paradigmas da gerência empresarial, principalmente aqueles que se referem à lógica da qualidade total, da flexibilidade e do trabalho voluntário na escola.A eleição do diretor escolar na década de 90 não é subtraído pela primeira administração do governador Jaime Lerner (1995-1998) Indução de mecanismos acessórios para a eleição do diretor escolar: Provas; capacitação com ênfase em gerência empresarial.Identificar o líder não sob o ponto de vista político, mas o líder empreendedor que pudesse viabilizar a gestão escolar sob o ponto de vista do privado. Restringe-se dessa forma a possibilidade da gestão democrática, pois dominava a lógica da despolitização, esvaziando-se a compreensão do que se faz na própria escola, do ponto de vista e da perspectiva histórica do trabalho educativo.
  10. 10. DOURADO (1998) “constatou-se a existência das seguintes modalidades de escolha de dirigentes escolares: a) a livre indicação por parte de uma autoridade; b) eleição; c) concurso público e, d) formas mistas de escolha.”O referido autor, que essas modalidades de escolha são permeadas por concepções e desdobramentos referentes à atuação do dirigente escolar no seu trabalho e na democratização do espaço escolar.A tendência que se anuncia é que a eleição tem sido considerada a melhor forma e a mais exigida pelos diversos movimentos organizados dos professores, pode-se inferir que para esses movimentos é a mais democrática.
  11. 11. O CLIENTELISMO POLÍTICO COMO FORMA DE ESCOLHA DO DIRETOR ESCOLARO clientelismo é uma característica do sistema de poder brasileiro que substituiu o antigo sistema de dominação dos chefes locais que sustentavam as oligarquias em âmbito nacional. Trata-se de uma característica histórica e política da região centro- sul do Brasil, pois nas outras regiões predominou o coronelismo. A Revolução de 1930 marcou, de certa forma, a crise de um Estado oligárquico, ou seja, as contradições políticas internas do Estado revelavam a necessidade de adequar o próprio Estado ao novo padrão de desenvolvimento do capitalismo..
  12. 12. Reformas no ensinoO golpe de Estado de 1964, centralizaram-se as decisões na esfera do poder central, explicitaram-se as direções por meio dos Planos Nacionais e reformou-se a administração pública, em todos os níveis para o exercício do controle e da execução.Reformam as leis de ensino: predominando-se a formação do técnico em educação, portadores das habilitações, como diz SAVIANI (1999), formados sob a égide da gerência capitalista própria do período da dominância do Taylorismo-fordismo.O tecnicismo será a expressão, no campo da educação, do uso dos princípios da gestão, do controle sobre a execução, da empresa privada para o campo das instituições voltadas à socialização do conhecimento.Introdução da racionalidade científica no campo educativo expressão das formas pelas quais o país se inseriu no contexto da divisão internacional do trabalho.
  13. 13. ELEIÇÕES DE DIRETORES E A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICAPARO (1996) :escolha de diretores das escolas públicas, identificando-se aí três modalidades principais a saber: Primeira : nomeação do diretor pela autoridade do Estado, prevalecendo unicamente a vontade do agente que indica o diretor escolar. Segunda: concurso de provas e títulos, cuja defesa tem sidosustentada nos argumentos de contraposição à alternativa clientelistade nomeação por critérios político-partidário. Terceiro : o processo por eleição, significa a manifestação da vontadedas pessoas envolvidas na vida da unidade escolar (educadores,funcionários em geral, alunos, pais e outros membros da comunidade),podendo ser realizada mediante voto direto ou por representação.
  14. 14. Escolha de DiretoresA escolha dos diretores escolares por meio do voto direto: ZABOT (1984) considera-a como a mais democrática, dado que o diretor escolar selecionado pela votação da comunidade escolar estabelece um compromisso muito sério dentro da comunidade escolar.PARO (1986): a eleição dos diretores escolares, como a forma mais eficiente contra a burocratização do trabalho educativo e na luta por uma educação escolar de qualidade e acessível no atendimento à população.PARO (2001) avaliação do processo eleitoral da escolha do diretor escolar destaca: que um dos limites do processo está no corporativismo dos grupos que se relacionam na escola.
  15. 15. O processo eleitoral para a escolha dos diretores escolares a partir de 2001 revelou a presença de uma concepção de gestão escolar sustentada nos parâmetros da gerência.O processo de escolha do diretor tem uma primeira fase que se constitui de uma prova escrita de conhecimentos gerais, inclusive sobre gestão pedagógica e administrativa, prova essa de caráter eliminatório. A segunda fase se constitui da realização da votação secreta pela comunidade escolar, só podendo dela participar os candidatos considerados aptos na primeira fase, tendo que ter mais de um candidato concorrendo ao cargo. Nesse aspecto, trata-se de uma novidade no processo de eleição dos diretores, constitui-se num pré-requisito para que o candidato participe da eleição mediante votação.Candidatar ao cargo de diretor, não se utiliza mais o termo professor ou especialista, utiliza-se o termo servidor da rede estadual de educação básica, estatutário ou CLT
  16. 16. Gestão Escolar Democrática ou Democratização da Gestão Escolar? Qual Democracia?No aspecto político-partidário, a modernização do Estado “permanece sob o controle de alguma aliança situada do centro para a direita”. (WEFFORT, 1992, p.129). É neste sentido que se compreende o quadro conservador dos governos que durante a década de 90 estiveram no poder do Estado, inclusive no Paraná.Democracia no século XX foi assumida pelo liberalismo, que até então a combatia, contudo a assume de forma redutiva, ou seja, reduz aos interesses ideológicos da concepção liberal.COUTINHO a compreensão de que a democracia moderna surge nas contradições da sociedade capitalista: primeiro a democracia não é uma concessão arbitrária: é uma conquista e segundo que ela é um relação política, uma relação de poder.COUTINHO (2002): defende uma concepção socialista de democratização do poder, a partir da superação das relações hierárquicas de poder.Democracia que não tem como perspectiva histórica a socialização do poder, constitui-se numa versão minimalista de democracia, sem qualquer sentido e conteúdo social.
  17. 17. CIAVATTA (2002), “não há democracia efetiva onde existe excessiva desigualdade material entre cidadãos. E essa desigualdade material, econômica, impede inclusive que haja uma democracia política efetiva”.O processo de escolha dos diretores das escolas públicas a partir de um formalismo democrático (eleição direta e participação) pode significar apenas a reprodução das relações burocráticas de poder.Se temos como princípio que é fundamental a democratização das relações sociais internas da escola para que a gestão escolar tenha efetivamente um caráter de transformação social e não de conservação das relações de poder, torna-se fundamental discutir qual gestão escolar democrática deve-se perseguir.AZEVEDO: aponta duas questões fundamentais para a democratização do exercício de poder no interior da escola; a primeira refere-se à eleição direta dos diretores e vice-diretores. A segundaestá na constituição do Conselho Escolar.Conselho Escolar: espaço essencialmente fundamental para a democratização da gestão escolar, não como um órgão burocrático reduzido às decisões do diretor escolar, mas como um mecanismo de produção da democratização do conhecimento e das relações internas do poder.
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