Dissertação almeida - cap i

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  • 1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO DISCIPLINA ELETIVA – ESTUDOS EM GESTÃO EDUCACIONAL PROF. DR. PAULO GOMES LIMA DISSERTAÇÃO : CONCEPÇÕES DE GESTÃO ESCOLAR E ELEIÇÃO DE DIRETORES DA ESCOLA PÚBLICA DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. CURITIBA /2004 JOSÉ LUCIANO FERREIRA DE ALMEIDAMESTRANDA MARICLEI PRZYLEPA
  • 2. INTRODUÇÃO• Objetivo: analisar as eleições de diretores das escolas públicas do Paraná referente ao período de 1983 a 2001.• Década de 80, com a redemocratização da sociedade brasileira a sociedade paranaense obteve uma conquista política, a forma de eleição direta por meio do voto da comunidade escolar.• Década de 90 até o ano de 2001: diversos processos de escolha do diretor escolar foram marcados por contradições e pelo aprofundamento de uma concepção de gestão escolar de caráter gerencial e a adoção dos princípios da racionalidade empresarial.
  • 3. CONSTATAÇÕESApesar do caráter ainda limitante do processo eleitoral, com suas contradições históricas, a eleição direta, por meio do voto da comunidade escolar, ainda é a forma imprescindível para a administração escolar desenvolver uma concepção democrática, e, mesmo aqueles que estão no campo da administração escolar de natureza gerencial, defendem processo eleitoral.O Processo de escolha do diretor escolar é compreendido como um avanço para a democratização da gestão escolar por ser um processo resultante de um movimento histórico importante.As eleições diretas para a escolha dos diretores, deve-se em grande parte à organização dos professores, que sempre estiveram, em suas lutas e reivindicações, colocando a necessidade de se democratizar as relações internas da escola, sendo que esse processo passaria necessariamente pela eleição direta do diretor escolar.
  • 4. Se a década de 80 foi marcada pelo histórico processo de redemocratização da sociedade brasileira e paranaense, a década de 90 foi marcada pelas reformas políticas ocorridas no âmbito do Estado, as quais refletiram se diretamente nas políticas públicas para a educação.Na década de 90: as reformas realizadas no âmbito do Estado foram guiadas pelo ideário neoliberal: buscava-se reduzir cada vez mais o papel do Estado no atendimento às políticas públicas sociais, e entre elas, a educação.No que se refere à gestão escolar: há “uma estratégia específica que é a atribuição de maior autonomia administrativa para as instituições escolares com uma conseqüente redução da interferência governamental no setor (leia-se: diminuição da ação estatal)” (SOUZA, 2002, p.92).
  • 5. Compreensão do processo de seleção dos diretores das escolas públicas, já que as concepções de gestão escolar tinham como referência a gerência científica e os princípios da administração geral.A adoção dos princípios de administração de empresas na escola pública foi criticada no Brasil por ARROYO (1979) e GONÇALVES (1980). Os dois autores, ao analisarem as concepções de administração escolar na década de 70, partem da crítica à transposição dos princípios da administração de empresas para a administração escolar.PARO E FÉLIX estudados na década de 80, entendem e apontam a necessidade de analisar criticamente a presença dos princípios da administração geral de empresas na escola. Defendem uma administração escolar tomada pela idéia da transformação social, procurando-se examinar criticamente a sociedade capitalista e firmando-se a concepção de que a administração escolar deve trabalhar na direção da superação desta sociedade.
  • 6. • A concepção de gestão escolar predominante nos anos 90, tendo como foco as reformas educacionais que os Estados do Paraná e Minas Gerais entre outros implementaram, sob a incorporação da lógica administrativa empresarial.• .Essa concepção estava posta nas políticas públicas para a educação. Sob os paradigmas da qualidade total, eficiência e flexibilização.• As políticas públicas para a educação demonstraram a adesão da gestão escolar à lógica da gerência empresarial.
  • 7. Segundo Hachem (2000) visava atender à reforma do Estado, inserindo-se no quadro da racionalização do gasto público, considerando-se como uma adesão à lógica do mercado, por meio da competição entre escolas públicas, que passaram a depender das parcerias e do trabalho voluntário para alcançar a dimensão da qualidade total.
  • 8. SAVIANI (2002) : refere-se a uma especificidade do capitalismo contemporâneo, trata-se de uma resposta à crise do capitalismo, a qual a burguesia procura contornar para manter-se no controle do poder. A compreensão da reestruturação produtiva deve levar em conta as crises cíclicas que o capitalismo produz, principalmente a partir da crise geral da economia capitalista de 1929.Foi a partir dessa crise que surgiu a concepção reformista do capitalismo com base em Keynes (concepção na qual atribui importância central ao Estado no planejamento racional das atividades econômicas) e do Estado de bem estar.O Keynesianismo, consiste na combinação entre o Estado e o mercado na regulação e organização da produção econômica: “Busca combinar a regulação da economia pelo estado com o funcionamento da economia de mercado baseada na propriedade privada.” (SAVIANI, 2000).
  • 9. O neoliberalismo apresenta-se de forma globalizada: a reorganização dosistema capitalista dirigido para a ampliação do capital e da acumulação estrutura-se em várias partes do mundo. LAURELL (1995) significa ampliar o papel do mercado na constituição dessas políticas públicas, entre elas, a educação. “As estratégias concretas idealizadas pelos governos neoliberais para reduzir a ação estatal no terreno do bem-estar social são: a privatização do financiamento e da produção dos serviços; cortes dos gastos sociais, eliminando-se programas e reduzindo-se benefícios; canalização dos gastos para os grupos carentes; e a descentralização em nível local.” Com relação à gestão escolar, essas estratégias apresentaram-se desde a década de 70.
  • 10. A CONCEPÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR: CRÍTICA À PRESENÇA DAGERÊNCIA CIENTÍFICA NA ESCOLA ANÁLISES DE ARROYO E GONÇALVESArroyo (1979) a gerência científica na administração escolar apresentada na década de 70 teve uma considerável referência para a dimensão política da administração educacional brasileira.No período da ditadura havia o esforço de modernização do Estado: ajustar o Estado aos interesses privados. Neste período, o Estado brasileiro se reorganizava sob a transposição da lógica privada e empresarial para dentro do ajuste administrativo estatal. No campo educacional: quanto à formação dos pedagogos, considera-se que a reforma se dirige ao preparo de especialistas em administração educacional e à introdução de modelos e métodos tidos como válidos na administração das empresas privadas.
  • 11. REFLEXÕES A concepção da modernização administrativa do sistema: e concepção de Estado.A racionalidade da modernização administrativa do sistema educacional e do Estado teve a marca da mudança e inovação: a privatização do Estado.
  • 12. A ESCOLA SOB A LÓGICA DA REFORMA ESTATAL A lógica da racionalização e modernização do sistema, significou uma transposição do modelo empresarial para a administração escolar. A perspectiva da racionalidade administrativa foi tomada pelas reformas como a solução dos problemas da educação por meio das políticas públicas de Estado. O momento da chamada pedagogia tecnicista. Para Arroyo o caráter da administração educacional tomada pela racionalidade e organização do trabalho capitalista na escola é incompatível com o processo pedagógico escolar, compreendido a partir de uma concepção histórica de transformação social. A administração escolar deveria contribuir para o processo de compreensão histórica da sociedade, cabendo à escola trabalhar o conhecimento a partir de uma concepção política de classe.
  • 13. PROBLEMATIZANDOA quem servem as reformas introduzidas na administração educacional brasileira na década de 70?Para Arroyo o que se está sendo racionalizado não é o processo de administração: racionalização da economia, a divisão social do trabalho, a separação entre trabalho manual e intelectual, as funções de direção e funções de execução.A raiz da dimensão política da administração escolar está na concepção da democracia participativa e não somente representativa, com o controle da população sobre o Estado.A questão da participação deve ter o conteúdo da política e do processo histórico que a educação proporciona.Gonçalves: o referencial teórico de autores brasileiros que tratam da administração escolar está tomado pela perspectiva das Ciências Sociais norte-americana: conteúdo conservador e atrelado à concepção da gerência científica.
  • 14. GONÇALVES (1980) defende a tese da reflexão crítica ehistórica como forma de produzir um pensar novo na educação,negando uma práxis conservadora de fundo ideológico.Gonçalves: a concepção de administração escolar e a formade escolha dos diretores das escolas públicas estãovinculadas a um processo histórico e político, suaconcretização está na superação da concepção de administraçãoescolar tomada como afirmação de um modelo de sociedade.
  • 15. A CONCEPÇÃO GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SOB A REDEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA: AS CONTRIBUIÇÕES CRÍTICAS DE FÉLIX E PAROFÉLIX (1984) : reforma universitária de 1968 e a reforma de 1º e 2º graus em 1971, tinham como objetivo tornar a educação mais racional e produtiva: um ensino voltado para atender as necessidades do desenvolvimento econômico do país.“De fato na medida em que a prática da administração escolar é tratada do ponto de vista puramente técnico são omitidas as suas articulações com as estruturas econômica, política e social, obscurecendo-se a análise dos condicionantes da educação.” (FÉLIX, 1984, p.82).Felix destaca: o funcionamento do sistema escolar e a prática da administração do setor de educação na década de 80 têm como base um modelo burocrático dimensionado pela administração de empresa.
  • 16. Duas tendências históricas que são antagônicas: a primeira defende a adesão e o emprego de procedimentos administrativos na escola sob os princípios e métodos gerenciais desenvolvidos e utilizados na empresa privada capitalista.A segunda: trabalha no sentido de criticar a concepção administrativa empresarial presente na escola pública.Paro: as duas concepções equivocam-se ao não elegerem o contexto histórico, social, político e econômico da escola na problemática da administração escolar. Concepção de administração escolar utilizada por Paro toma-se a escola como força social transformadora e crítica.Paro: critica a transposição do modelo gerencial de organização do trabalho para a administração escolar: não admite que processos de organização do trabalho capitalista sejam tomados como naturais e imprescindíveis para que a escola desenvolva e realize suas atividades educacionais a partir da marca da exploração e da dominação.
  • 17. A ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DURANTE A DÉCADA DE 80Predomínio da gerência capitalista: significando que o sistema educacional organizava-se de acordo com a racionalização da empresa capitalista.Com o processo de redemocratização política do país ocorreu substantivo avanço: com relação à escolha do dirigente escolar, com a implantação da eleição direta em vários Estados para a escolha do diretor escolar, porém permaneceu a concepção de gerência na administração escolar.Paro: a transformação social deve estar comprometida com a própria superação da forma em que se encontra organizada a sociedade capitalista
  • 18. Aprofundou-se o processo de gestão escolar sob os princípios da gerênciacientífica, agora sob a forma do toyotismo e da chamada reestruturaçãoprodutiva do capitalismo.O modelo de administração gerencial na gestãoescolar transferiu para a escola os referenciais da gestão privada pormeio dos princípios da competência, eficiência e qualidade totalpassando a constituir-se em características da administração escolar. A racionalidade da gerência capitalista é considerada um recurso que a escola incorpora na sua rotina administrativa. Sob o pressuposto da autonomia a escola pode obter recursos financeiros e pedagógicos no setor privado por meio das parcerias.
  • 19. REFLEXÕES finais SOBRE A DÉCADA DE 90 A década de 90 constituiu-se historicamente numa negação das reformas iniciadas nos anos 80. A marca da década de 90 conta com a presença do setor empresarial orientando a educação para a competitividade e qualidade total.Hachem: a concepção de gestão escolar na década de 90 teve como foco a disseminação da gestão compartilhada na escola.A concepção de gestão compartilhada toma como objetivo central reduzir a presença do Estado, principalmente no que se refere ao financiamento público do sistema educacional.A década de 90: parece se caracterizar por um período em que houve um aumento da aplicação da lógica privada na administração educacional. Esse fator transparece, dado o grau de aceitabilidade e poder de penetração da „qualidade total‟ no setor público e privado, tendo esta concepção de qualidade origem no setor privado.” (HACHEM, 2000, p.41)A gestão escolar no quadro das políticas públicas do Paraná, configura- e então, como uma estratégia de adoção do projeto hegemônico da ideologia neoliberal. (HACHEM, 2000).