A encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, trata da condição dos trabalhadores durante a revolução industrial. O documento defende o direito de sindicalização mas rejeita o socialismo, apoiando a propriedade privada. A encíclica também discute os papéis do governo, empresas e Igreja, e propõe distribuição mais justa de riqueza e proteção dos trabalhadores.
3. A encíclica trata de questões levantadas
durante a revolução industrial e as sociedades
democráticas no final do século XIX . Leão XIII
apoiava o direito dos trabalhadores formarem
a sindicatos, mas rejeitava o socialismo e
defendia os direitos à propriedade privada.
Discutia as relações entre o governo, os
negócios, o trabalho e a Igreja.
4. O documento papal refere alguns princípios
que deveriam ser usados na procura de justiça
na vida social, econômica e industrial, como
por exemplo a melhor distribuição de
riqueza, a intervenção do Estado na economia
a favor dos mais pobres e desprotegidos e a
caridade do patronato aos trabalhadores
5. A encíclica veio completar outros trabalhos de
Leão XIII durante o seu papado , sobre a
soberania política; sobre a constituição cristã
dos Estados e Libertas, sobre a liberdade
humana) para modernizar o pensamento
social da Igreja e da sua hierarquia. Em geral é
considerada como o pilar fundamental
da Doutrina Social da Igreja. Pelos sucessores
no papado foi denominada de "Carta Magna"
do "Magistério Social da Igreja".
6. Esquema e principais ideias
Esta famosa encíclica pode ser basicamente
dividida, para fins de estudo, em quatro grandes
partes:
• I - A Questão Social e o Socialismo
Inicia o texto fazendo um levantamento da
situação social da época e da crise social que o
mundo passava, de conflitos, e critica a situação
de miséria e pobreza que os trabalhadores
estavam submetidos em razão de um liberalismo
irresponsável, de um capitalismo selvagem e de
patrões desumanos.
7. • Os trabalhadores estavam sendo vítimas da
cobiça e de uma concorrência desenfreada da
ganância e de leis que haviam perdido o
sentido e os princípios cristãos: ...é
necessário, com medidas prontas e
eficazes, vir em auxílio dos homens das classes
inferiores, atendendo a que eles estão, pela
maior parte, numa situação de infortúnio e de
miséria imerecida.
8. • E ainda criticava a concentração das riquezas
nas mãos de poucos e do mal uso que dela
faziam: A usura voraz veio agravar ainda mais
o mal. Condenada muitas vezes pelo
julgamento da Igreja, não tem deixado de ser
praticada sob outra forma por homens, ávidos
de ganância, e de insaciável ambição. A tudo
isso deve acrescentar-se o monopólio do
trabalho e dos papéis de crédito, que se
tornaram um quinhão de um pequeno número
de ricos e de opulentos, que impõe assim um
julgo quase servil à imensa multidão dos
operariados.
9. • Nesta primeira parte a encíclica refuta o
critério socialista sobre
a propriedade privada, acusa de injustas e
absurdas as razões aduzidas pelos socialistas.
Afirma que o homem antecede ao Estado em
valor, dignidade e importância e o antecede
também no tempo, que o fim do Estado é
propiciar o bem comum do homem e de
prover-lhe os meios para que possa alcançar a
felicidade. Não é o homem para o Estado mas
o Estado que existe em função do homem.
10. • Afirma que o direito de propriedade é de
direito natural, fruto e baseia-se
no trabalho humano e baseia-se ainda na
essência da vida doméstica. Chama de
desastrosas as consequências da solução
socialista:
11. • Por tudo o que Nós acabamos de dizer, se
compreende que a teoria socialista da
propriedade coletiva deve absolutamente
repudiar-se como prejudicial àqueles membros
a que se quer socorrer, contrária aos direitos
naturais dos indivíduos, como desnaturando
as funções do Estado e perturbando a
tranquilidade pública.
12. II - A Questão Social e a Igreja
• Considera erro capital considerar que ricos e
pobres são classes destinadas a se digladiarem.
Sem o concurso da Igreja os esforços dos homens
não obterão êxito satisfatório.
• III - A Questão Social e o Estado
• Nesta parte discorre sobre a garantia da
propriedade e da paz. Fala da corrupção dos
costumes na época. Da proteção dos bens da
alma, do adequado regime de trabalho, da
proteção da idade e do sexo do trabalhador e
defende o justo salário.
13. • A tudo isso deve acrescentar-se o monopólio
do trabalho e dos papéis de crédito, que se
tornaram um quinhão de um pequeno número
de ricos e de opulentos, que impõe assim um
julgo quase servil à imensa multidão dos
operariados.
14. • Nesta primeira parte a encíclica refuta o
critério socialista sobre
a propriedade privada, acusa de injustas e
absurdas as razões aduzidas pelos socialistas.
Afirma que o homem antecede ao Estado em
valor, dignidade e importância e o antecede
também no tempo, que o fim do Estado é
propiciar o bem comum do homem e de
prover-lhe os meios para que possa alcançar a
felicidade. Não é o homem para o Estado mas
o Estado que existe em função do homem.
15. Afirma que o direito de propriedade é de direito
natural, e baseia-se no trabalho humano e
baseia-se ainda na essência da vida doméstica.
Chama de desastrosas as consequências da
solução socialista:
16. • Por tudo o que Nós acabamos de dizer, se
compreende que a teoria socialista da
propriedade coletiva deve absolutamente
repudiar-se como prejudicial àqueles membros
a que se quer socorrer, contrária aos direitos
naturais dos indivíduos, como desnaturando
as funções do Estado e perturbando a
tranquilidade pública.
17. III - A Questão Social e o Estado
Nesta parte discorre sobre a garantia da
propriedade e da paz. Fala da corrupção dos
costumes na época. Da proteção dos bens da
alma, do adequado regime de trabalho, da
proteção da idade e do sexo do trabalhador e
defende o justo salário.
18. IV - A Questão Social e ação conjunta
de patrões e empregados
Neste capítulo considera de incalculável
vantagem as associações de socorro e
previdência dos trabalhadores, que são
principalmente recomendáveis as
associações de operários e que estas
deverão ser prudentemente
organizadas.
19. Consequências
A Rerum Novarum, bem como outros
trabalhos de Leão XIII e a sua ação no longo
cargo como Papa (1878–1903), deu início a
uma nova forma de relacionamento entre a
Igreja Católica e o mundo moderno, que
consiste na abertura da própria Igreja.
20. • A Igreja começou a empenhar-se a procurar
soluções, à luz do Evangelho e dos
ensinamentos cristãos, para os problemas
sociais vividos pela humanidade.
Este documento introduziu também
o princípio da subsidiariedade e estabeleceu
orientações a respeito dos direitos e deveres
do capital e do trabalho.
21. • O Papa Leão XIII refutou como falsas as teorias
socialistas marxistas e defendeu a propriedade
privada, acreditando que as soluções iriam
surgir das ações combinadas da Igreja, do
Estado, dos empregadores e dos empregados.
No entanto, outras afirmações da encíclica
opõem-se também aos excessos
do capitalismo. Na altura, o apoio do Papa a
sindicatos e a um salário decente era visto
como radicalmente liberal.
22. Sistematização da Doutrina Social da Igreja
Com esta encíclica deu-se início à
sistematização do pensamento social
católico, passado a chamar-se vulgarmente
de Doutrina Social da Igreja Católica. Este
pensamento vai muito além de apresentar
uma simples alternativa ao capitalismo e
ao marxismo.
23. • Na "Doutrina Social da Igreja" a Igreja busca
propiciar ao cristão os princípios de
reflexão, os critérios de julgamento e as
diretrizes de ação donde partir para promover
esse humanismo integral e solidário.