TCC_Mariah Aragão_abrigo para mulheres

trabalho de conclusão de curso
anteprojeto de abrigo
para mulheres em
situação de violência
Universidade Estadual do Maranhão
Centro de Ciências Tecnológicas
Curso de Arquitetura e Urbanismo
Departamento de Arquitetura e Urbanismo
Mariah Aragão Barros 0813210
Orientadora: Andrea Duailibe

anteprojeto de abrigo para mulheres
em situação de violência
introdução
violência doméstica
lei maria da penha
violência de gênero
abrigamento
conjunto de agressões
casa abrigo

objetivos
levantar dados demográficos
junto aos órgãos que prestam
serviço a mulheres em violência
objetivo geral: elaborar anteprojeto
arquitetônico de um abrigo
verificar a estrutura de
atendimento existente
estudar questionamentos de
natureza social e psicológica,
a partir da ótica da arquitetura

justificativa
A necessidade de abrigos para mulheres em situação de
violência evidencia a desigualdade e opressão de gênero
enraizada na cultura patriarcal em que vivemos.
No entanto, esta realidade não é exclusiva de São Luís...
Discovery House - Calgary, Canadá Casa Abrigo do Tribunal de Justiça do Maranhão
São Luís, Brasil

instituição e casa
Julia W. Robinson: tese de doutorado “Architecture of Institution
& Home: Architecture as Cultural Medium” - 20 anos de pesquisa em
instituições de longa permanência para idosos.
Contrastes entre os termos instituição e casa (home), dentro do
contexto da sociedade norte-americana:
1 – controle do morador em oposição ao controle da organização;
2 – autonomia versus dependência;
3 – individualismo versus coletivo; e
4 – uso de critérios subjetivos em oposição a critérios objetivos na
tomada de decisões sobre o ambiente construído.
Futuro: criação de novos formatos de instituições
Alternativas: tamanho das edificações, a valorização da
individualidade dos residentes, e a minimização das qualidade
institucionais da edificação (estigma negativo)

privacidade
Privacidade é o estado em que um indivíduo é livre da atenção
pública e portanto, não pode ser observado ou perturbado.
Comunicação/interação do indivíduo com o entorno por meio
dos sentidos numa dinâmica de permeabilidade: acessibilidade,
proximidade, visibilidade, auditiva, olfatório.
Alan F. Westin (1967) - condições necessárias para a
privacidade individual:
1- solidão; 2 - intimidade; 3 - anonimato, e 4 -reserva
Irwin Altman (1975) - privacidade, territorialidade,
espaço pessoal e aglomeração (crowding)

instrumentos de enfrentamento
à violência contra mulheres
Secretaria Especial
de Políticas para
Mulheres (SPM)
+
Rede Amiga da
Mulher em São Luís
Lei Maria
da Penha
Maranhão
aderiu ao
Pacto Nacional
Pacto Nacional pelo
Enfrentamento à
Violência Contra a
Mulher
2003
2004
2006
1986
1999
2008
2014
2007
I Conferência Nacional
de Políticas para
Mulheres
+
Plano Nacional
de Políticas para
Mulheres
A Delegacia Especial da Mulher
registra uma média de
denúncias por dia em São Luís
Primeiro abrigo:
Comvida – Centro
de Convivência
para Mulheres
Vítimas de Violência
Doméstica
Inauguração da
Casa Abrigo do
Tribunal de Justiça do
Maranhão
idade
antiga
15

Política
Nacional
Pacto
Nacional
prevenção
aplicabilidade da
Lei Maria da Penha
ampliação e fortalecimento
da rede de serviços
garantia de direitos
sexuais e reprodutivos
autonomia das mulheres
segurança cidadã e
acesso à justiça
combate
assistência
garantia de direitos
instrumentos de enfrentamento
à violência contra mulheres

mulheres em situação de violência
CRAS Anjo da Guarda
CRAS Vila Bacanga
CRAS Anil
CRAS João de Deus
CRAS Centro
CRAS Bairro de Fátima
CRAS São Francisco
CRAS Liberdade
CRAS Coroadinho
CRAS Cidade Operária
CRAS Forquilha
CRAS Janaina
CRAS Cidade Olímpica
CRAS Vila Nova
CRAS Vila Palmeira
CRAS Vicente Fialho
CRAS Sol e Mar
40%das mulheres têm
entre 26 a 34 anos
61% são solteiras
24%das mulheres são
casadas
39%têm apenas um filho
30%conviveram por 1 a 5
anos com seu agressor
Dados da Secretaria de Estado da Mulher

casa abrigo
A Lei Maria da Penha estabelece que medidas protetivas devem
ser oferecidas às vítimas de abusos, no sentido de afasta-la do
convívio com seu agressor e garantir a sua integridade
física.
A principal resposta do Estado é o equipamento denominado
Casa-Abrigo.
“Mais da metade das casas não tem imóvel próprio, 49%
funcionam em espaços alugados e 7% em espaços cedidos”
(Rocha, citado por Falcão 2008)
Apenas 11 instituições possuem uma edificação projetada e construída
para a finalidade de abrigo. Um exemplo de casa abrigo funcionando em imóvel
próprio é a Casa Abrigo Mãe da Mata, localizada em Rio Branco, AC.

estudo de caso: discovery house
Discovery House Family Violence Prevention Society é uma
instituição situada em Calgary, no Canadá.
Foi fundada em 1980 e trabalha com o abrigamento, educação e
apoio a reestruturação de famílias afetadas pela violência familiar.
A instituição oferece diferentes tipos de programas, como o
Residential Program e o Community Housing Program.
Fachada principal da Discovery House
Fonte: Google Street View, 2014

estudo de caso: discovery house
Diagrama de setores do andar térreo
da Discovery House
Fonte: Elaborado pela autora
Diagrama de setores dos andares
superiores da Discovery House

estudo de caso: casa abrigo tjma
Diagrama de Setores da Casa Abrigo
Instalada em 02 de agosto de 1999 pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Cerca de 706 pessoas abrigadas
A equipe multidisciplinar inclui assistentes
sociais, psicólogos, pedagogos e enfermeiras
Caráter sigiloso: a unidade de abrigamento
muda de endereço a cada dois anos

Diagrama de mapeamento da opinião dos usuários em
relação aos setores da casa
Dormitório coletivo da Casa Abrigo
Fonte: Arquivo pessoal, setembro de 2014

Diagrama de mapeamento de usuários e setores da
casa em a permanência é maior
Sala da supervisora da Casa Abrigo
Sala de atendimento da Casa Abrigo

anteprojeto arquitetônico
Av. Jerônim
o Av.DanieldeLaTouche
cohaserma
planalto
vinhais
vinhais
cohama
cohajapparque
atenas
Albuquerque
de
N

Vista do interior do lote
Fonte: Arquivo pessoal, novembro de 2014
Testada do lote - Rua C do bairro Cohaserma
Fonte: Arquivo pessoal, novembro de 2014
Mapa de localização do lote
Fonte: Google Earth, 2014

Fluxograma e maquete instrumental do abrigo
Fonte: Elaborados pela autora

Fachada principal

Sala da Equipe Técnica Sala de Atendimento

Refeitório Varanda

Sala de Multiuso

Brinquedoteca para crianças pequenas

Fachada oeste

Diagrama de territorialidade

considerações finais
O poder público: peça importante na erradicação
da violência doméstica + agente complexo
(diferentes formas e atribuições)
Reforma a ser feita no contexto nacional,
mas que seja adequada às peculiaridades
regionais de um país tão extenso como o Brasil.
A arquitetura é uma das disciplinas que poderia ser
fundamental para o sucesso do atendimento, mas
tem sido negligenciada.
O caráter sigiloso do serviço é um dos
fatores que dificultam o investimento nessa área,
criando uma modalidade de “arquitetura
itinerante”, em constante metamorfose.

considerações finais
Um abrigo da tipologia proposta ainda parece
fora da realidade ludovicense.
Necessidade de um abrigo de transição,
que ofereça de fato instrumentos e meios para o
empoderamento dessas mulheres pode ser o
início de uma sociedade melhor.
O papel da arquitetura é disponibilizar espaços
para a mudança, para o crescimento e para a
esperança.

referências
ALBERTA COUNCIL OF WOMEN’S SHELTER. Alberta Provincial Shelter Data 2013-14. Disponível em:
<https://www.acws.ca/collaborate-document/1023/download/Alberta-Provincial-Shelter-Data-2013-14.pdf> Acessado
em: 14 de dez. de 2014.
ALTMAN, Irwin. Environment and social behaviour: privacy, personal space, territory, crowding.
Belmont: Wadsworth Publishing Company, 1975.
CAMPANHA CHAMA ATENÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. O Estado do Maranhão, São
Luís, 26 de nov. de 2014. Cidades, p.1.
CANADIAN CENTRE FOR JUSTICE STATISTICS. Juristat Article - Measuring violence against women:
Statistical trends. Fevereiro, 2013. Disponível em: <http://www.statcan.gc.ca/pub/85-002-x/2013001/
article/11766-eng.pdf> Acessado em: 14 de dez. de 2014.
DISCOVERY HOUSE. Vison and History. 2013. Disponível em: <http://discoveryhouse.ca/about/vision-and-
history/> Acessado em: 25 de set. de 2014.
FALCÃO, Virginia. Política de abrigamento a casa abrigo na Bahia: histórico e análise de um
difícil processo. 2008. Dissertação (Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e
Feminismo) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2008 p.73
Disponível em: <https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/9986/1/Dissertacao%20 Virginia%20Seixasseg.pdf> Acessado
em: 12 de out. de 2014.
FAMILIAR, Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e. Relatório geral 2014 –
Histórico da Casa Abrigo do Tribunal de Justiça do Maranhão. Disponibilizado eletronicamente em: 24
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universitária. Psicólogo inFormação. Universidade Metodista de São Paulo, ano 11, n. 11, jan./dez. 2007
Disponível em <https://www.metodista.br/revistas/revistasims/index.php/PINFOR/article/viewFile/529/527> Acessado
em: 6 de out. de 2014.
GOVERNMENT OF CANADA. Shelters for abused women, 2012. Disponível em: <http://www.statcan.gc.ca/
daily-quotidien/140227/dq140227d-eng.pdf> Acessado em: 14 de dez. de 2014.

referências
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Mulheres. 2011. Disponível em: <http://www.compromissoeatitude.org.br/wp-content/uploads/2012/08/Politica-
Nacional.pdf > Acessado em: 25 de set. de 2014.
MULHERES, Secretaria de Políticas para. Diretrizes Nacionais para o Abrigamento de Mulheres em
Situação de Risco e de Violência. Disponível em:<http://www.compromissoeatitude.org.br/wpcontent/
uploads/2013/01/SPM2011_DiretrizesAbrigamentoMulheresSituacaoRiscoeViolencia.pdf> Acessado em: 12 de out. de 2014
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MULHERES, Secretaria de Políticas para. Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
[S.d]. Disponível em:< https://www.spm.gov.br/ assuntos/violencia/pacto-nacional > Acessado em: 25 de set. de 2014.
MULHERES, Secretaria Especial de Políticas para. Termo de Referência: Enfrentamento à violência contra
mulheres. [S.d]. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/assuntos/ouvidoria-da-mulher/pacto-nacional/tr-enfrentamento-
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MULHER, Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a. Violência doméstica contra a mulher: dados
estatísticos da Vara Especializada da Comarca de São Luís. Março, 2014.
PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO. Lei Maria da Penha completa 8 anos e se consolida como ferramenta
de combate à violência doméstica. 2014.Disponível em: <http://www.tjma.jus.br/cgj/visualiza/sessao/50/
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REDE AMIGA DA MULHER. A Rede. 2012. Disponível em: <http://redeamigadamulher.wordpress.com/ > Acessado em:
9 de dez. de 2014.
REDE AMIGA DA MULHER. Organizações amigas da Mulher. 2012. Disponível em: <http://redeamigadamulher.
wordpress.com/organizacoes-amigas-da-mulher/> Acessado em: 9 de dez. de 2014.
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______. Architecture of Institution & Home: Architecture as Cultural Medium. 2004. Tese (Doutorado)
- Delft University of Technology, Deft, 2004. p.209 Disponível em: <http://repository.tudelft.nl/assets/uuid:37b0e5d5-9906-
4570-97a7-6ab1c7704a3e/arc_robinson_20040315.pdf > Acessado em: 30 de agosto de 2014

referências
______. Institutional space, domestic space, and power relations: Revisiting territoriality with space syntax.
Proceedings 3rd International Space Syntax Symposium Atlanta 2001. Disponível em: <http://www.ucl.ac.uk/bartlett/3sss/
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SILVEIRA, L. P. Serviços de atendimento a mulheres em situação de violência. 2008. Disponível em:
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CALGARY, THE CITY OF. Disponível em: <http://www.calgary.ca/> 2014. Acessado em: 12 de out. de 2014.
WAISELFISZ, J.J. Mapa da Violência. Atualização: homicídios de mulheres no Brasil. Disponível em: <http://www.
mapadaviolencia.org.br/ mapa2012_mulheres.php> Acessado em: 11 de dez. de 2014 Disponível em: <http://gerenciador.
tjma.jus.br/app/webroot/files/publicacao/404858/pesquisa_2013_-_vara_da_mulher_de_soo_luos_13032014_1144.pdf>
Acessado em: 15 de out. de 2014.
WESTIN, A. F. Privacy and Freedom. New York: Atheneum, 1967. Cap. 1-3, p. 5-64.

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