A institucionalização de crianças no brasil
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A institucionalização de crianças no brasil A institucionalização de crianças no brasil Presentation Transcript

  • A Institucionalização de Crianças no Brasil Autoras: Irene Rizzini & Irma Rizzini Percurso histórico e desafios do presente
  • INTRODUÇÃO:
    • As crianças pobres e/ ou em famílias com dificuldades de criarem seus filhos tinham um destino quase certo ao buscarem apoio do estado: o de serem encaminhadas como órfãs ou abandonadas ;
    • Cultura da “Institucionalização”;
    • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
    • De acordo com a lei, muda-se o conceito de internação para abrigamento ;
    • Somente adolescentes, a partir dos 12 anos , podem ser privados de liberdade, e em casos de flagrante delito ;
    • Crianças e adolescentes que por algum motivo precisam ser afastados da família só podem ser abrigados pelo período de no máximo 03 meses.
  • Parte I- A Proteção da Infância e da Sociedade: Percurso histórico dos internatos para crianças pobres do Brasil
    • A cultura institucional
    • As instituições femininas e masculinas para órfãos, desvalidos e bebês abandonados no Brasil Colônia e no Império
    • A especialização dos serviços:
    • - Justiça e assistência no período Republicano
    • - Famílias e menores
  • Parte I- A Proteção da Infância e da Sociedade: Percurso histórico dos internatos para crianças pobres do Brasil
    • O malfadado SAM – Serviço de Assistência a Menores
    • O Anti-SAM : Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor
    • As famílias dos menores internados: o mito da desorganização familiar
  • A cultura institucional
    • O Brasil possui uma longa tradição de internação de crianças e jovens em instituições asilares.;
    • União entre iniciativas educacionais com os objetivos de assistência e controle social de uma população: “ os menores ”;
    • O recolhimento de crianças às instituições de reclusão foi o principal instrumento de assistência à infância no País.
  • As instituições femininas e masculinas para órfãos, desvalidos e bebês abandonados no Brasil Colônia e no Império
    • As primeiras instituições para educação e órfãos e órfãs datam do século XVIII;
    • O regime de funcionamento seguia o modelo do claustro e da vida religiosa;
    • No século XIX, o chamado “Século das Luzes”, vai nortear os programas educacionais – questiona-se o domínio do ensino religioso e detrimento do ensino “útil a si e a pátria”.
  • A especialização dos serviços: Justiça e assistência no período Republicano
    • Ao mudar o regime político, o Brasil já possuía uma vasta experiência na assistência a infância desvalida, intimamente relacionada à educação e a instrução populares;
    • Período de forte presença do Estado no planejamento e implementação das políticas de atendimento ao menor;
    • Tentativa de “salvar” a infância brasileira;
  • A especialização dos serviços: Justiça e assistência no período Republicano
    • Criação do 1° Juízo de Menores do País e aprovação do Código de Menores em 1927;
    • O Juízo de Menores centraliza o atendimento oficial ao menor;
    • Funções:
    • - Vigilância, regulamentação, intervenção direta e o poder de internação de menores abandonados e adolescentes.
  • A especialização dos serviços: Famílias e menores
    • Famílias populares e seus filhos eram rotulados de incapazes e insensíveis ;
    • Os desvalidos em boa parte, eram internados por solicitação da família e até por iniciativa própria; Os delinqüentes eram apreendidos, contra a sua vontade;
    • As famílias buscavam a instituição pelo desejo de ver seus filhos educados e pela necessidade de alimentá-los.
  • O malfadado SAM – Serviço de Assistência a Menores
    • O SAM foi instalado pelo governo ditatorial de Getúlio Vargas. Intervir junto a infância torna-se uma questão de Defesa Nacional;
    • No processo de “expansão nacional” a finalidade de assistir aos “autênticos desvalidos” foi desvirtuada, sendo o Órgão tomado pelas relações clientelistas. “Falsos desvalidos”, cujas famílias tinham recursos, eram internados nos melhores educandários mantidos pelo SAM;
    • O SAM fez fama de fabricar criminosos. Acaba por se transformar em uma instituição de menores transviados em uma escola do crime;
  • O malfadado SAM – Serviço de Assistência a Menores
    • Autoridades públicas, políticos e diretores do SAM condenavam o Órgão e propunham a criação de um novo Instituto; Em 1964 surge a FUNABEM, instalada pela Ditadura Militar no Brasil.
  • O Anti-SAM : Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor
    • A segurança nacional tornou-se a ideologia do novo Órgão de proteção aos menores;
    • A tônica da FUNABEM era a da valorização da vida familiar e da integração do menor na comunidade;
    • O lema “ Internar em último caso ” figuraria com insistência na produção discursiva da Instituição;
    • Apesar da política explicita da não-internação, o grande modelo difundido no período foi o do internato de menores ou os internatos-prisão;
  • O Anti-SAM : Fundação Nacional de Bem-Estar do Menor
    • Crianças na rua em tempos de “segurança nacional” constituíam fato politicamente incomodo.
  • Fotos – Rebelião na Febem de São Paulo (Franco da Rocha- 2001)
  • Perfil do Adolescente internado na Febem de São Paulo Fonte: Febem de SP/ OESP- 03/11/99                                                                                                                                                                                                                                                                 
  • As famílias dos menores internados: O mito da desorganização familiar
    • A idéia de proteção à infância era antes de tudo proteção contra a família;
    • O reconhecimento de que “a falta de recursos é um dos determinantes das internações” não impediu a disseminação da concepção de que os pais queriam se ver livres dos filhos.
  • Parte II Focalizando a história recente: Panoramas e desafios
  • Questionamento sobre as práticas de internação de crianças nos anos 1980 (redemocratização)
    • Busca de alternativas à Internação;
    • Movimentos sociais organizados;
    • Estudos;
    • Interesse dos profissionais;
    • Protesto de internados;
    • Art.227 da CF (Direitos da Criança);
    • Amplo processo de discussão que culmina com o ECA.
    • Foco nas causas;
    • Movimento internacional de revisão das políticas de atendimento;
    • Reações de dentro dos internatos, da sociedade civil e da esfera governamental;
    • 1987: Projeto Diagnóstico Integrado para uma nova política do bem-estar do menor;
    • Centralização política/descentralização da execução;
    • FUNABEM – CBIA;
    • ONGs
  • Os anos 1990: o abrigamento e a internação frente ao ECA
    • Abrigamento
    • Excepcional e temporário;
    • Proteção;
    • Nomenclaturas;
    • Convivência familiar e comunitária.
    • Internação
    • Brevidade e excepcionalidade;
    • Flagrante delito;
    • Atendimento inadequado;
  • Momento de transição
    • Resistência na passagem das idéias às práticas;
    • Esforços contrários: garantia de direitos/atendimento inadequado/redução da idade penal;
  • Instituições de abrigamento após o ECA
    • Crianças e adolescentes órfãos ou em situação de abandono;
    • Em situação de risco;
    • Em situação de pobreza;
    • Descontinuidade e rompimento de vínculos
    • Famílias
    • JIJ
    • Eles mesmos
    • Outros agentes
    • DPCA
    • DECA
    • Conselho Tutelar
    • Forma não articulada de ação: repetição quanto ao rompimento de vínculos
  • Tipos de instituições que abrigam crianças e adolescentes
    • Não há um sistema nacional integrado (apesar de metade da população ter menos de 20 anos)
    • 1. Curto prazo: caráter provisório (máximo de 3 meses), situações de risco;
    • 2. Longo prazo: perspectiva de continuidade (casas de acolhida)
    • As intervenções que mais beneficiam são as que cortam o processo de instabilidade e insegurança. Preferência à casa da família de origem ou futura.
  • Instituições de abrigamento do passado e do presente
    • Casos complexos e problemas das entidades;
    • Confusão com o internato;
    • Necessidade de rompimento com traços assistencialistas e autoritários;
    • Política deve ser entendida como um empreendimento essencial para o desenvolvimento humano, social e econômico do país.
  • Marcos referentes à prática de institucionalização de crianças e adolescentes ao longo da história: permanências e mudanças
    • Sistemas centralizados/regimes autoritários;
    • Ideologias justificadoras da internação;
    • Construção social da categoria de menor;
    • Poder tutelar do Estado sobre os filhos dos pobres;
    • Culpabilização da família e desautorização do papel parental;
    • Relações clientelistas;
    • Circulação dos menores (causas e formas de atendimento);
    • Tensão entre educação e repressão;
    • Indefinição do período de internação;
    • Política de assistência em detrimento de políticas públicas integradas;
  • “ Sem os direitos garantidos, como cobrar o cumprimento de deveres?” Principais atores envolvidos – comunidades, famílias e filhos – passam a ser vistos como importantes na busca de alternativas aos problemas identificados como prioritários
  • Apontando caminhos
    • Colocar a institucionalização em seu devido lugar;
    • Sistemas alternativos;
    • Privilegiar a convivência familiar e comunitária;
    • Regularizar e supervisionar instituições.
  • Enfrentando o problema
    • Pauta de prioridades da agenda política nacional;
    • Pesquisa e experiência acumulada;
    • Participação na busca de soluções;
    • Políticas e práticas;