O novo mundo rural e a dinamica de mudancas na ocupacao da mo1 vm

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O novo mundo rural e a dinamica de mudancas na ocupacao da mo1 vm

  1. 1. O NOVO MUNDO RURAL E A DINÂMICA DE MUDANÇAS NA OCUPAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA1 Maria Odete Alves2 Fortaleza (CE), Fev/2007INTRODUÇÃO A inserção deste tema em qualquer curso que trate dedesenvolvimento é bastante pertinente, tendo em vista a discussão travadaatualmente sobre mudanças que estariam ocorrendo na conformação do meiorural brasileiro, bem como as interações com o meio urbano decorrentes destanova realidade. Estudos realizados nos últimos anos têm apontado para mudançassignificativas no meio rural, tanto em termos da dinâmica da ocupação da mão-de-obra quanto das relações com o meio urbano, fazendo com que a fronteiraentre o rural e urbano assuma novos contornos. Essa nova configuração domeio rural do País vem sendo denominada de ”novo rural” brasileiro. Este “novo rural” é retratado em pesquisas realizadas desde 1997 peloGrupo “Rurbano” da Universidade de Campinas (Unicamp). O projeto depesquisa Rurbano, cuja proposta é explorar a relevância dos cortesurbano/rural e agrícola/não agrícola no desenvolvimento brasileiro recente,implantado e coordenado pelo professor e pesquisador José Graziano da Silva,envolve diversos pesquisadores ligados a instituições de diversos estadosbrasileiros. Mais recentemente, em novembro de 2005, foi criado o NúcleoRurbano Nordeste, que conta com a coordenação do prof. Aldenor Gomes, daUniversidade Federal do Rio Grande do Norte, envolvendo diversospesquisadores nordestinos, do qual faz parte a autora deste texto. Os resultados dos estudos têm sido divulgados em diversaspublicações e nos principais congressos no campo da economia e sociologia.Tais estudos mostram a crescente diversificação de atividades agrícolas e não-agrícolas no meio rural brasileiro, cujo fenômeno é denominado depluriatividade. Uma das constatações do referido projeto diz respeito àsistemática redução do nível de ocupação e de renda no âmbito de atividadeseminentemente de natureza agropecuária. Ao mesmo tempo, tem-seobservado uma crescente revalorização do rural, que tem possibilitado aimplementação de atividades não-agrícolas que criam maior oferta deocupações e postos de trabalho, além de remunerações mais elevadas quandocomparadas com as obtidas nas atividades rurais ligadas à agropecuáriatradicional.1 Texto originalmente elaborado para o Fascículo 09 do curso Caminhos do Desenvolvimento Local, realizado entre Fevereiro e Maio de 2007, pela Fundação Demócrito (Rocha através da Universidade Aberta do Nordeste), em parceria com UFC, Instituto do Banco Mundial, Governo do Estado do Ceará, BNB e Ministério da Integração Nacional.2 Engenheira Agrônoma, Mestre em Desenvolvimento Rural e pesquisadora do BNB-ETENE.
  2. 2. O SIGNIFICADO DO NOVO RURAL E A PLURIATIVIDADE Embora somente a partir da década de 1990 o assunto tenhadespertado maior interesse de estudiosos brasileiros, a pluriatividade não é umevento recente em sociedades rurais. Desde que a agricultura deixou de seritinerante, fazendo com que o homem se fixasse em determinado território, ossistemas agrários foram passando por processos de evolução, impostos pelasrestrições agroecológicas, sociais e econômicas. A necessidade de mudançasnos sistemas de produção (operações agrícolas, instrumentos de trabalho einsumos) por um lado, acionou o processo de inovação tecnológica, por outrointroduziu uma série de serviços ao longo da cadeia produtiva, caracterizando,nesse momento, um rural pluriativo. Vários estudiosos das mais diversas nacionalidades, em épocasdistintas, observaram a manifestação da pluriatividade entre agricultores deseus países. Como exemplo, pode ser citado o estudioso alemão Karl Kautskyque, ainda no ano de 1898, declarava em seus escritos: “Não obstante a superioridade técnica da grande propriedade, os pequenos agricultores podem coexistir com ela na estrutura agrária, devido ao processo de industrialização da agricultura, que viabiliza empregos assessórios e atividades extra-agrícolas para os camponeses, permitindo sua reprodução como assalariados parciais ou temporários” (Kautsky, 1968). Numa publicação de 1925, Alexander Chayanov relatou a pluriatividadecomo uma das características da agricultura familiar russa e européia do iníciodo século XX, apontando a elevação do nível de consumo em áreas deinfluência de um núcleo urbano (Chayanov, 1974). Para este autor, a análiseda exploração agrícola de uma unidade familiar não pode ser feitaisoladamente. Segundo ele, para compreender a problemática da unidade deprodução familiar, seria necessário uma análise do conjunto das atividades naagricultura, artesanais e comerciais. Afinal, o rural sempre foi mais amplo que a agricultura (seja em termosde espaço físico quanto socioeconômico) e se manifesta de formas distintas,segundo o grau de desenvolvimento de cada sociedade, aqui denominada,para fins didáticos, em desenvolvida, em desenvolvimento e subdesenvolvida. As sociedades desenvolvidas, ao longo de sua história sofreram umasérie de transformações, resultado de fatores externos e internos. Com isso,houve uma redução da distância entre o meio urbano e o rural, fazendo comque o desenvolvimento dos espaços rurais passasse a depender não apenasdo dinamismo agrícola, mas também da capacidade de atrair outras atividadeseconômicas, levando ao surgimento de uma relação de complementaridadeentre o rural e o urbano. Na Europa Ocidental de hoje, se observa um conjunto variado de benspúblicos no meio rural, aos quais estão associados valores que, de longe,ultrapassam a idéia de ligação unicamente com a agropecuária. Isso faz comque se amplie a dimensão do rural, interferindo diretamente nas formas de usodo seu espaço, bem como na relação com o território e com o meio urbano. Observa-se que a descentralização econômica e a disseminaçãoespacial dos serviços criaram condições para que plantas industriais se
  3. 3. instalassem em áreas rurais. Dessa forma, o desenvolvimento econômico e aexpansão das cidades facilitaram o acesso das populações rurais a bens eserviços urbanos. Isso fez com que fosse sendo reduzida a distância física etambém social entre populações urbana e rural. Segundo Wanderley (2000), atualmente já não existem grandesdiferenças econômicas e sociais entre ambos os espaços nas sociedadesdesenvolvidas. Ocorreu, em decorrência, um crescimento da população não-agrícola e reduziu a população ocupada na agricultura. Passou a ter maisevidência a diversidade econômica e do próprio perfil da população rural, quedeixou de ser meramente agrícola, uma vez que o campo passou a ser atrativopara jovens, pessoas idosas e aposentadas, seja com o objetivo de exerceralguma atividade produtiva, seja para usufruir do lazer e da melhor qualidadede vida. Na França, por exemplo, de cada 100 moradores de comunidadesrurais com menos de 2000 habitantes, somente 13 dependem diretamente daatividade agrícola. Os demais trabalham em atividades não-agrícolas nopróprio estabelecimento (transformação de produtos agrícolas, turismo, outrosserviços) ou em pequenas e médias cidades. Esta população divide o espaçorural com novos atores, aqueles que possuem residências secundárias rurais,os que praticam atividades de lazer tais como caminhadas, passeios debicicleta, caça, pesca etc (OCDE, citado por Abramovay, 2000). Nas sociedades em desenvolvimento é possível identificar três fasesda transformação das atividades não-agrícolas no meio rural, de acordo comrevisão bibliográfica realizada por Reardon et al. (1998). Num primeiromomento é observada a existência de atividades cuja produção é de pequenaescala, utilizando tecnologia tradicional e intensiva em mão-de-obra,produzindo bens e serviços quase que exclusivamente para o mercado local.Nesta fase a maioria dos adultos pratica a pluriatividade no sentido de quecada um ajuda no trabalho agrícola dentro da propriedade, migrando oupraticando uma atividade não-agrícola na entre-safra; a segunda fase écaracterizada pela mescla de atividades vinculadas à agricultura e atividadesnão-agrícolas baseadas na demanda derivada dos ingressos do primeirogrupo, no desenvolvimento de comunidades rurais e na demanda derivada dosetor urbano (como o turismo) ou no setor exportador. Na segunda fase háprodutos cuja comercialização se dá além do mercado local e se verifica umabimodalidade crescente, tanto na intensidade de capital quanto nos benefíciosda mão-de-obra das atividades dentro de um dado sub-setor de atividade não-agrícola. Em conseqüência, há uma coexistência de indivíduos de classessociais distintas trabalhando no mesmo sub-setor, porém, empregandotecnologias e habilidades diferentes e auferindo rendas distintas; na terceirafase há uma intensificação da diferenciação dos elementos da transformaçãoque contribuíram para a diferenciação da segunda em relação à primeira fase. Já nas sociedades subdesenvolvidas, a prática de atividades não-agrícolas por famílias rurais ocorre como conseqüência da precariedade epobreza, em decorrência da fragmentação da terra, das limitaçõesagroecológicas e da sazonalidade da agricultura. Trata-se, nesses casos, deestratégias de sobrevivência adotadas pelo grupo familiar, buscando equilibrara disponibilidade de mão-de-obra com a base material existente e o acesso aomercado ocorre de forma marginal (Alves, 2002; Alves et al, 2006; Garcia Jr.,1989; Chayanov, 1974).
  4. 4. Tomando-se como base este mesmo referencial para uma análise dasituação brasileira, é possível observar as diferentes formas de manifestaçãoda pluriatividade, de acordo com o nível de desenvolvimento das regiões ouestados, conforme abordado no tópico que se segue. Importante antecipar que,a passagem mais acelerada da pluriatividade de um estágio a outro, emdeterminadas regiões brasileiras, por conseqüência do mais acentuadoprocesso de desenvolvimento que têm experimentado, é o evento que temlevado alguns autores a generalizar o conceito de “novo rural” para todo o País.A PLURIATIVIDADE NO RURAL BRASILEIRO Estudos realizados por pesquisadores do Rurbano, com base emdados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), apresentamresultados significativos em termos de mudanças na configuração do ruralbrasileiro. Graziano da Silva (1997, 1997a, 1998) chega a afirmar que o ruralbrasileiro ganhou novas funções e por isso já não pode ser mais tomadoapenas como um conjunto de atividades agropecuárias e agroindustriais.Crescem as atividades não-agrícolas (moradia, turismo, lazer, outros serviçosorientados para um público urbano); ampliam-se as atividades de preservaçãodo meio ambiente como imposição de exigências legais ou como oportunidadede geração de renda; expandem-se negócios intensivos nas áreas de criaçãode pequenos animais, floricultura e horticultura (Graziano da Silva, 1998). De fato, os principais resultados das pesquisas do Projeto Rurbanomostram algumas mudanças, conforme apresentado por Graziano da Silva eCampanhola (2000): a) o emprego agrícola vem caindo sistematicamente desde meados dos anos 80, mas a PEA Rural, ao contrário do esperado, vem crescendo no mesmo período; b) Os conta-própria não-agrícolas cresceram significativamente no período 1992/97, tanto no meio urbano quanto no rural; c) Entre os conta-própria agrícolas cresceram apenas aquelas famílias com residência no meio urbano; d) Os conta-própria pluriativos mostraram-se estáveis, ao contrário do que se esperava; e) A pluriatividade está presente em 35% do conjunto das famílias ligadas às atividades agropecuárias; f) Há crescimento de desempregados e aposentados residentes no campo; g) Ocorre queda da renda per capita dos agricultores familiares e crescente importância das atividades e rendas não-agrícolas entre essas famílias; h) Entre agricultores familiares exclusivamente agrícolas que possuem pequenas áreas de terra, o peso das aposentadorias e pensões chega a representar mais de um terço da renda familiar, independentemente do local de domicílio, se rural ou urbano. As mudanças anteriormente mencionadas estão associadas,principalmente, a transformações ocorridas nas últimas décadas na agricultura
  5. 5. brasileira (queda na rentabilidade dos principais produtos agropecuários) eaumento de produtividade decorrente da adoção de tecnologias (queda naoferta do emprego agrícola), evento observado com maior peso em áreas ondea modernização da agricultura foi mais forte, durante as décadas de 1960 e1970, a denominada modernização conservadora. As políticas de financiamento desse período, que tinham comopremissa o crédito altamente subsidiado, foram seletivas no sentido deprivilegiar produtos destinados à exportação, concentrados nas regiões Sul eSudeste do País. Essa política proporcionou, nessas áreas, um processo deespecialização produtiva da agricultura, abrindo espaço para o surgimento dediferentes serviços nos diversos elos da cadeia: insumos (fabricação ourevenda de máquinas, equipamentos e implementos; revenda de combustíveise lubrificantes; produção ou revenda de embalagens; produção ou revenda demudas e sementes), transformação (packing-house, agroindústriasalimentares), distribuição (atacadistas, transportes, traiding companies, lojas dehorti-granjeiros), serviços (escritórios de projetos e assistência técnica;consultorias agropecuárias especializadas; laboratórios de análises de solo,água e planta; patrulha mecanizada; unidades de beneficiamento de sementes;casas de produtos agropecuários; cursos especializados nas atividades rurais,agroindustriais e de comercialização agrícola; logística de negócios etc). Atualmente, as atividades não-agrícolas nessas áreas têm maiorimportância econômica que aquelas existentes em regiões nas quais osagricultores não tiveram acesso aos recursos da “modernização”. São maisdiversificadas, fazendo com que o espaço rural adquira configuração cada vezmais assemelhada daquela observada em países desenvolvidos. O estado de São Paulo é o melhor exemplo dessa realidade. Por umlado, predomina o alto padrão tecnológico na agropecuária, contando com umsegmento moderno na produção de lavouras comerciais que demanda cadavez menos mão-de-obra, exigindo perfil diferenciado do agricultor tradicional;por outro, a crescente urbanização do rural, tem permitido o surgimento deatividades como lazer, turismo rural e ecológico, hospedagem, serviçospúblicos, além de outras atividades e serviços. Para se ter uma idéia, já em1999, 50% das pessoas com domicílio rural em São Paulo estavam ocupadasem atividades não-agrícolas (Caiado e Santos, 2003). Na região Nordeste, a pluriatividade tende a se manifestar de formasdiferenciadas, dependendo do maior ou menor dinamismo das economiaslocais. Sabe-se que os estados nordestinos foram discriminados pelo processode “modernização conservadora”. Assim, o desenvolvimento do meio ruralalcançou patamares bem inferiores àqueles das regiões Sul e Sudeste do País.Mesmo assim, transformações estruturais ocorreram em algumas áreas pordeterminação mais geral da economia. Ou seja, nas áreas “maisdesenvolvidas” e de economias mais dinâmicas, a exemplo dos cerrados(baiano, piauiense e maranhense), as atividades não-agrícolas tendem a sediversificar, adensar e apresentar crescente complexidade; nas regiõesmetropolitanas e ao longo do litoral, floresceu um conjunto de atividades não-agrícolas e pluriativas impulsionadas pelo turismo e pelo lazer da classe médiadas capitais e de algumas cidades importantes do interior. Na porção semi-árida nordestina, a manifestação da pluriatividade tende a se apresentar naforma dos dois estágios iniciais de transformação apontados no item anterior(típico de sociedades subdesenvolvidas ou em desenvolvimento). Nas regiões
  6. 6. “menos desenvolvidas” e de economia pouco dinâmica, ela surge como umanecessidade de elaboração de estratégias de sobrevivência, em virtude daprecariedade e pobreza da população e a inserção no mercado acontece deforma marginal. São atividades das mais variadas, envolvendo: artesanato;chapéus; prestação de serviços; construção, ampliação e reparação de obraspúblicas; produção e reparação de peças, utensílios diversos, máquinas, pneuse equipamentos; pequenas indústrias e agroindústrias familiares; produtosmetalúrgicos e pequenas e médias manufaturas de artigos como redes,confecções e gerando um expressivo número de postos de trabalho. Um exemplo do que acontece nessa porção do semi-árido é o caso dorural do município de Tejuçuoca, situado no sertão cearense, a 144 km deFortaleza (CE), com uma população de 11.286 habitantes, conforme estudorealizado por Alves (2002). Nesse Município existe forte pressão demográfica e sobre os recursosnaturais, visto que 80% da população estão concentrados no meio rural,disputando a exploração das terras distribuídas em 258 propriedades rurais(34% delas ocupando cerca de 80% da área total de 41 mil hectares). Aescassez de terras e as secas que ocorrem de forma sistemática (econseqüente escassez de água e sazonalidade na produção agropecuária)associadas aos tipos de solos predominantes (com severas restrições ao usoagrícola e com necessidade de uso intensivo de capital), são fatores quecontribuem de forma significativa para que as famílias combinem diversasatividades, agrícolas ou não, com o objetivo principal de promover o equilíbrioeconômico da unidade de produção. Em Tejuçuoca é comum, entre os agricultores, a prática de atividadestais como o comércio, o artesanato (principalmente bordado e crochê) e oassalariamento rural ou urbano. Outras atividades encontradas no meio ruraldo município: costureiras, professores, agentes de saúde, vaqueiros, pedreiros,mecânicos, motoristas, ferreiros, marceneiros, borracheiros, pintores,negociantes, feirantes, além dos que trabalham com exploração de pedrastoscas, carvão, produção de tijolos, telhas e a fabricação de queijo coalho edoce artesanal. A atividade artesanal no rural do semi-árido nordestino envolve grandecontingente da população, em especial a feminina. Um fator que nas décadas recentes tem contribuído para a geração deocupações não-agrícolas no meio rural nordestino é a expansão dos serviçospúblicos de saúde e educação, em geral entre as mulheres. Tais ocupaçõesvão desde professora, merendeira ou faxineira na escola, até enfermeira,agente de saúde, faxineira etc, nos postos de saúde em comunidades rurais. É também significativo o papel que tem exercido na busca deampliação das rendas das famílias nos espaços rurais, a partir dos anos 1990,a “descentralização das plantas industriais”. Exemplo disso são osdeslocamentos de indústrias das regiões Sul/Sudeste para o interior doNordeste, em busca, sobretudo, de incentivos fiscais e mão-de-obra barata enão sindicalizada. Em outra porção do semi-árido nordestino, de economia “maisdesenvolvida” é possível identificar a coexistência do emprego de diferentesníveis de tecnologia nos produtos e serviços, com produção em maior escala,alcançando, por vezes, o mercado regional.
  7. 7. Como exemplos, podem ser citadas algumas das atividades não-agrícolas no meio rural que cresceram atingindo núcleos urbanos do semi-áridonordestino: a indústria de redes em São Bento do Una (Paraíba) e emJaguaruana (Ceará); confecções populares (a chamada "sulanca"), em SantaCruz do Capibaribe (Pernambuco); artesanato de cerâmica em Caruaru(Pernambuco); tapetes em Mucambo (Ceará); indústria de ouriversaria, emJuazeiro do Norte (Ceará); processamento de produtos alimentares regionaisna região do Seridó (Rio Grande do Norte); núcleo metal-mecânico e deserviços de transporte, em Tabuleiro do Norte (Ceará), oferecendo fretesrodoviários para todo o Brasil; indústria de artigos de Couro na região de Sousa(Paraíba); diversas formas de artesanato, além do circuito de vaquejadas,presente em todo o semi-árido. Outro fenômeno importante no semi-áridonordestino, que atinge núcleos urbanos e rurais, é o turismo religioso, que emtermos de números de visitantes, é tão importante quanto o turismo do litoral.Juazeiro do Norte e Canindé no Ceará, Caicó no Rio Grande do Norte eSenhor do Bonfim, na Bahia são os maiores exemplos deste tipo de turismo(Alencar Jr. e Alves, 2006). Com respeito às atividades não-agrícolas acima exemplificadas, caberessaltar que não foram beneficiadas com incentivos ou subsídios financeirosde órgãos estatais. Voltadas para o mercado interno, surgiram e cresceram emcontextos locais específicos e particulares, revelando vocações e potenciaismuitas vezes inimagináveis por parte dos que fazem políticas públicas. Empraticamente todos existem barreiras “naturais”, pois a entrada de concorrentesexternos tem menor vulnerabilidade aos efeitos de mudanças climáticas. Aindaassim, esses setores são responsáveis por alguns milhares de postos detrabalho e representam uma parte importante da renda do semi-árido (AlencarJr. e Alves, 2006).PLURIATIVIDADE NO RURAL DO PÓLO BAIXO JAGUARIBE, CEARÁ No ano de 2003, pesquisadores do ETENE (Escritório Técnico deEstudos Econômicos do Nordeste) realizaram um estudo de campo nos onzemunicípios componentes do Pólo de Desenvolvimento Baixo Jaguaribe (CE),para observar se havia e de que forma se manifestava a pluriatividade,objetivando desenhar o perfil das atividades não-agrícolas, bem como travaruma discussão sobre as possibilidades de elaboração de políticas públicaslocais. A coleta de informações foi feita por meio de 320 entrevistas semi-estruturadas realizadas com famílias de agricultores familiares domiciliados nosonze municípios do Pólo (ver Figura 1). O relatório final do estudo foi elaborado por Alves et al. (2006), do qualse extraem e apresentam neste documento as principais conclusões.
  8. 8. FIGURA 1 - Pólo de Desenvolvimento Baixo Jaguaribe, Ceará Fonte: Banco do Nordeste do Brasil (2003). Observou-se que o conjunto dos municípios do Pólo conta com algunsimportantes núcleos produtivos não-agrícolas, quais sejam: movelaria,artesanato, redes de dormir, cerâmica e metal-mecânico. Alguns deles, aexemplo do metal-mecânco, tiveram seu crescimento associado aocrescimento experimentado pelo núcleo de fruticultura irrigada, principalatividade econômica do Pólo. Em termos de abrangência territorial, oartesanato (barro, palha de carnaúba, palha de milho, casca de coco, labirinto,renda, bordado, pintura em tecido, crochê e tapeçaria) e a produção de redesfiguram como as atividades não-agrícolas mais importantes no rural do Pólo.Além destas, observou-se a existência de agroindústrias para beneficiar polpade frutas, de castanha de caju e fabricação de rapadura de caju, doces, queijose farinha, mini-indústrias de beneficiamento de cera de carnaúba, fabricação devassouras, fabricação de barcos, borracharias, comércio de pescado, extraçãode calcário, fabricação de filtros, pesque-pagues e olarias. Do total das famílias estudadas, 68% declararam ter numa atividadenão-agrícola a principal ocupação do grupo familiar, embora pratiquem tambéma agricultura. A maior parte das famílias rurais que exercem atividades não-agrícolas encontra-se na categoria de “sem-terra”, cerca de 72%. E dos 28%que têm terra, o tamanho não ultrapassa os 50 hectares, o que confirma adeclaração dos entrevistados de que praticam atividades não-agrícolas, pelanecessidade de complementar a renda, pela inexistência de terra suficientepara “fazer” agricultura. Cerca de 98% dos entrevistados disseram que suaatividade não-agrícola assegura remuneração; para 62%, essa atividade ocupamais de 30 horas semanais. Um fator importante a ressaltar é o nível de renda obtido com aatividade não-agrícola. Apesar da importância da receita obtida com algunsprodutos de origem agropecuária e o que representa parte deles(principalmente produtos alimentares básicos como milho, feijão e mandioca)no auto-consumo das famílias, problemas relacionados com a fragilidade esazonalidade da agricultura, têm feito com que a receita obtida em atividadesnão-agrícolas ganhe importância significativa. Com efeito, apurou-se que paracerca de 26% das famílias pesquisadas, a atividade não-agrícola temparticipação entre 60% e 80% na renda total, sendo que para 31,6% dessasfamílias, a participação supera os 80%; a soma dos percentuais de famílias
  9. 9. cuja renda tem participação superior a 60%, totaliza quase 60%, o que ébastante expressivo (ver Tabela 1).TABELA 1. Percentual que a renda da atividade não-agrícola representa na renda total familiar Percentual da renda Quantidade %Até 20% 38 11,9De 21 a 40% 40 12,5De 41% a 60% 59 18,4De 60% a 80% 82 25,6Maior que 80% 101 31,6Total 320 100,0Fonte: Alves et al. (2006) Quanto à composição da receita, verificou-se que de um valor totalmédio mensal de R$ 316,53 obtido pelas famílias, R$ 205,36 são provenientesde atividades não-agrícolas, o equivalente a 64,9%, confirmando o elevadograu de importância das atividades não-agrícolas na composição da renda dasfamílias. Por outro lado, esses agricultores enfrentam uma série de dificuldadesno desenvolvimento das suas atividades, principalmente por problemasrelacionados ao acesso a financiamento para aquisição de máquinas eequipamentos, capital de giro e canais de comercialização, bem como à faltade organização, carência de treinamento para melhorar a qualidade dosprodutos e serviços e deficiência em infra-estrutura pública de transportes ecomunicação. Finalmente, observou-se que os produtos e serviços não-agrícolasproduzidos pelos agricultores familiares do Pólo Baixo Jaguaribe têm pequenaescala, com o emprego de tecnologia tradicional e mão-de-obra intensiva,sendo vendidos quase que exclusivamente no mercado local. Diante dos resultados observados, concluiu-se que a prática de taisatividades é fruto de estratégias que as famílias adotam buscando assegurar asobrevivência do grupo sem a necessidade de migração para os centrosurbanos. Tais estratégias são uma saída que os agricultores encontram diantedas adversidades edafo-climáticas típicas do semi-árido nordestino, somadas àescassez de meios de produção para o desenvolvimento da atividade agrícola.E apesar de sua grande importância na composição da renda das famílias, taisprodutos e atividades têm inserção marginal no mercado, denotando o grau desubdesenvolvimento do rural do Pólo de Desenvolvimento Baixo Jaguaribe.IMPLICAÇÕES E POSSIBILIDADES DE POLÍTICAS DEDESENVOLVIMENTO Buscou-se chamar a atenção, neste fascículo, para a perspectiva deque o meio rural é um território com atividades diversas, com atores sociaisdiversos, contrapondo-se à visão do rural somente agrícola. Tal discussão põe em cheque a decantada dicotomia rural-urbana e acompartimentalização das áreas do conhecimento ainda cristalizada nos
  10. 10. mundos acadêmico e técnico. Sinaliza para um fator importante a serconsiderado: independentemente da forma como se manifesta a pluriatividadeno meio rural, o seu reconhecimento como tal abre possibilidades importantesem termos de políticas públicas rurais, impondo mudanças no enfoque e nosinstrumentos atualmente adotados, caracterizados, muitas vezes, pelo viéssetorial e sem levar em conta os seus efeitos no desenvolvimento local. A adoção de políticas de desenvolvimento adequadas às realidadeslocais e com orientação intersetorial, abre a possibilidade de se considerar asdimensões espaciais e o delineamento de soluções localmente compatíveis.Ou seja, observar as particularidades, as prioridades, os meios e as estratégiasadequadas de desenvolvimento, de forma a suprir as necessidadeseconômicas, ambientais, políticas e sociais da população local. A implicaçãodisso é o reconhecimento do local e dos atores locais como parâmetro deações de desenvolvimento. Uma premissa para esse reconhecimento do local e respectivos atores,é o fortalecimento das iniciativas locais e efetiva participação popular. Aqui,cabe um parêntese para uma consideração importante, sobre a necessidadede se desmistificar a idéia de que o campo é o lugar do atraso. Curiosamente,ainda hoje vigora, em amplos setores da sociedade e mesmo em segmentosdas ciências agrárias e extensão rural, uma crença que se instalou desde osprimórdios da nossa colonização, de que apesar da disponibilidade detecnologias, o pequeno agricultor brasileiro (o agricultor familiar) é incapaz deadotá-las por ser conservador, irracional, tradicional. O termo “tradicional” tem sido associado aos diversos nomes querecebe esse agricultor, em geral, pejorativos, depreciativos e até mesmoofensivos. Por exemplo, caipira (Sul/Sudeste), matuto e tabaréu (Nordeste),são palavras que, desde sua origem têm duplo sentido, referindo-se sempreàqueles que vivem fora da cidade e que, por isso, são rústicos, atrasados,ingênuos e inacessíveis, sem educação. Umas vezes, tem o sentido de tolo,tonto; outras, de preguiçoso. Esta visão, de certa forma dominante entreformuladores de políticas de desenvolvimento, tem influenciado boa parte delasao longo da história, produzindo resultados, por vezes, desastrosos. E é óbvio que, com este tipo de visão na formalização de políticas, averdadeira participação popular fica inviabilizada, dificultando a criação deespaço, por exemplo, para a identificação das atividades não-agrícolas commaior potencial de contribuir para o aumento da renda das famílias, bem comodos instrumentos que se pode utilizar para solucionar os diversos problemas noseu desenvolvimento. Promovido este passo de fortalecimento da participação popular,caminhos serão abertos para a instituição de políticas que valorizem e apóiemas atividades produtivas de forma integral. Segundo Veiga (2001), cerca de 770 mil agricultores familiaresbrasileiros são competitivos nas condições atuais do mercado, enquanto queoutros 900 mil podem tornar-se competitivos com o amparo de políticasadequadas. Outros dois milhões de agricultores, no entanto, não conseguemsobreviver somente da agricultura. Conforme apresentado em itens anteriores deste documento, adistribuição espacial dos agricultores competitivos é altamente desigual,concentrando-se nos estados do Sul e Sudeste e em algumas poucas áreasmais dinâmicas dentro das demais regiões. A grande maioria dos que precisam
  11. 11. complementar a renda com outras atividades concentra-se, principalmente, naporção semi-árida nordestina. É nesse espaço, portanto, que se deve priorizar os esforços de açõesintegradoras de várias atividades agrícolas e não-agrícolas de modo a estancara migração para as zonas urbanas, onde já não há possibilidade de suaabsorção econômica e social. Conforme se constatou em pesquisas de campo no semi-áridonordestino (Alves, 2002 e 2006), muitos habitantes do rural, agricultores ounão, já exercem atividades não-agrícolas como estratégia de sobrevivência dogrupo familiar. Mesmo nas regiões mais atrasadas, em que os produtos eserviços decorrentes de atividades não-agrícolas têm acesso marginal nomercado, observa-se empiricamente que a receita gerada é sempre superioràquela gerada pelas atividades agropecuárias. Mesmo assim, tais atividadesainda se encontram à margem das políticas públicas e de qualquer tipo deapoio. Cabe chamar a atenção para o fato de que, embora seja muitoimportante a visão de se buscar uma diversificação da ocupação em atividadesnão-agrícolas no meio rural, ela deve ser encarada como algo complementar àconsolidação de uma numerosa e dinâmica agricultura familiar, atualmente emtorno de quatro milhões no Brasil, dos quais, pouco mais de dois milhões noNordeste. Além disso, cada território tem demandas e potencialidades muitovariadas para o desenvolvimento desejado, assim como opções dedesenvolvimento que dependem de um contexto intra e extralocal particular. Em Tejuçuoca e no Pólo Baixo Jaguaribe, duas realidades estudadasrecentemente, o artesanato representa um papel importante em termos deocupação das famílias rurais e tem grande potencial de geração de renda paraas famílias. Porém, a viabilização econômica desta atividade requer algumasações específicas, pois passa, no mínimo, pela solução de questões ligadas àorganização dos artesãos em associações representativas (fundamental parapossibilitar e garantir a comercialização do produto), à qualidade do artesanato(para adequá-lo às exigências do mercado) e à disponibilização de recursosfinanceiros (para aquisição de matéria-prima). Com relação aos recursos financeiros, é importante pensar numa linhade financiamento de rápido acesso e sem burocracias, a fim de evitar que osagricultores acabem sendo duplamente prejudicados, ao se submeterem àsregras de agiotas. Neste sentido, deve-se ressaltar a iniciativa do BNB de criaro AgroAMIGO no ano de 2004, programa de microcrédito que visa à concessãode financiamentos para a área rural, com metodologia específica deatendimento. Conta com a figura do assessor de crédito rural (num total de350, atualmente em ampliação para atendimento de toda a área de atuaçãodessa instituição), o qual desempenha o papel de aproximar esse Banco dosagricultores familiares, facilitando o acesso ao PRONAF B3.3 Os assessores de crédito são técnicos agrícolas que passaram por um processo de seleção, foram submetidos a um treinamento voltado para as questões pertinentes à agricultura familiar e sobre a importância de analisar, juntamente com o agricultor, as necessidades e potencialidades integrais da propriedade e do grupo familiar, o que inclui as possibilidades de financiamento e apoio a atividades não-agrícolas. Acredita-se que tais técnicos reúnam as condições para realizar um bom trabalho de mediação entre agricultores e os gestores do PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), contribuindo, assim, para que o crédito alcance os agricultores de forma mais ágil, no tempo e montantes adequados para suprir as suas reais necessidades. Tendo em vista que se trata de
  12. 12. Deve-se enfatizar, finalmente, a necessidade de se refletir sobre o fatode que qualquer projeto de desenvolvimento das cidades será incapaz dereduzir o desemprego urbano, confirmando a necessidade de novas formas deampliação das oportunidades de ocupação e geração de renda no meio rural,sejam agrícolas ou não-agrícolas. Por outro lado, não há como desenvolver omeio rural sem a adoção de medidas fundamentais para o provimento deinfraestrutura básica (principalmente nas áreas de saúde, educação, energia,comunicações, estradas e transporte), sem a qual se torna difícil viabilizarqualquer atividade. Investimentos nesses setores contribuiriam, sobremaneira,para a ampliação de empregos rurais, principalmente no setor de serviços.REFERÊNCIASABRAMOVAY, R. Inter-relações entre as transformações demográficas e aagenda social. Brasília: NEAD, 2000.ALENCAR JR., J. S. de. ALVES, M. O. O subespaço semi-árido no contextode uma estratégia de desenvolvimento para o Nordeste. In: BERNAL, C.(Org.) A Economia do Nordeste na fase contemporânea. Fortaleza: Banco doNordeste do Brasil/UFC, 2006. p.235-259.ALVES, M.O. Pluriatividade como estratégia de sobrevivência no sertãonordestino: o caso de Tejuçuoca, Ceará. Revista Raízes. v.21, n.01,pp.114-121, Campina Grande, UFCG/PPGS, jan./jun.2002.ALVES, M.O.; VALENTE JUNIOR, A. S.; BRAINER, M. S. de C. PEREIRA.Pluriatividade no espaço rural do Pólo Baixo Jaguaribe. Fortaleza: Bancodo Nordeste do Brasil, 2006. (Série Documentos do ETENE, n. 11).CAIADO, A. S. C.; SANTOS, S.M.M. dos. Fim da dicotomia rural-urbano? Umolhar sobre os processos socioespaciais. São Paulo em Perspectiva, 17 (3-4): 124, 2003.CHAYANOV, A. V. La organización de la unidad económica campesina.Buenos Aires, Ediciones Nueva Vision, 1974.GARCIA JR., A. R. O sul: caminho do roçado. Estratégias de reproduçãocamponesa e transformação social. São Paulo, Marco Zero; Brasília, EditoraUniversidade de Brasília; MCT-CNPq, 1989.GRAZIANO DA SILVA, J. G. Uma agenda para o futuro. In: ANAIS DOENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 21, Caxambu, 1997. (CD-ROOM)._____________________. O novo rural brasileiro. Nova Economia. v.7, n.1,pp.43-81, Belo Horizonte, maio/1997a._____________________. Políticas não-agrícolas para o novo ruralbrasileiro. In: ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA ESOCIOLOGIA RURAL, 36, v.1, p.117-142, Poços de Caldas, 1998.GRAZIANO DA SILVA, J.; CAMPANHOLA, C. (2000. O Novo Rural Brasileiro.Vol. 1 – Uma Análise Nacional e Regional; Vol. 2 – Uma Análise Estadual –Nordeste; Vol. 3 – Uma Análise Estadual – Sul, Sudeste e Centro-Oeste; Vol. 4– Políticas Públicas.KAUTSKY, K. A questão agrária. Rio de Janeiro: Laemmert, 1968. 328p. instrumento recém criado, é fundamental que o AgroAMIGO seja submetido a uma avaliação dentro de pelo menos dois anos, a fim de que sejam detectadas as falhas e feitas as correções de rumo.
  13. 13. REARDON, T.; CRUZ, M. E.; BERDEGUÉ, J. Los pobres en el desarrollodel empleo rural no agrícola en América Latina: paradojas y desafíos. Chile:RIMISP, 1998.VEIGA, J. E. da. O Brasil precisa de uma estratégia de desenvolvimento.Brasília: NEAD, 2001.WANDERLEY, M. N. B. A emergência de uma nova ruralidade nas sociedadesmodernas avançadas – o “rural” como espaço e ator coletivo. Estudos,Sociedade e Agricultura. n.15, Rio de Janeiro, UFRRJ/CPDA, out./2000.pp.87–145.QUESTÕES PARA REFLEXÃO: 1) Qual a idéia central do texto? 2) Qual a polêmica implícita no texto? 3) Qual a contribuição do texto para a compreensão da realidade rural nordestina? Como pensar políticas públicas de forma a atender essa realidade? 4) Qual a contribuição do texto para o enfrentamento das questões que trata e para os trabalhos de quem lida com políticas públicas? 5) Que instâncias poderiam ser criadas para articulação dos atores sociais locais no sentido de viabilizar propostas de desenvolvimento adequadas para um rural pluriativo e de forma a impedir as oscilações/interrupções decorrentes de mudanças político-eleitorais? Que atores deveriam ser envolvidos?

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