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O futuro de 7 mil milhões
 

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    O futuro de 7 mil milhões O futuro de 7 mil milhões Document Transcript

    • Relatório sobre a Situação da População Mundial 2011 Pessoas e possibilidades em um mundo de 7 bilhões110 T HE STAT E OF WO RLD PO PULATIO N 20 10
    • Relatório sobre a Situação da População Mundial 2011 Este relatório foi produzido pela Divisão de Informações e Bettina Maas, Purnima Mane, Niyi Ojuolape, Elena Pirondini, Relações Externas do UNFPA, o Fundo de População das Sherin Saadallah e Mari Simonen, do escritório da Direção Nações Unidas. Executiva do UNFPA. Outros colegas da Divisão Técnica e Divisão de Programa Equipe Editorial do UNFPA – numerosos demais para serem integralmente citados aqui – também forneceram valiosos comentários para Reportagem: Barbara Crossette as versões preliminares, asseguraram a precisão dos dados e Reportagem adicional e redação: Richard Kollodge contribuíram no direcionamento da abordagem das questões Conselho Consultor do UNFPA: Rune Froseth, Werner Haug, levantadas no relatório. Aminata Toure, Sylvia Wong Editor: Richard Kollodge A Divisão de População do Departamento de Assuntos Editor associado: Robert Puchalik Econômicos e Sociais das Nações Unidas, fonte da maior parte Auxiliar editorial e administrativo: Mirey Chaljub dos dados do relatório, orientou a análise e apresentação de Gerente de distribuição: Jayesh Gulrajani projeções de população. Sem seu suporte, este relatório não teria sido possível. O Instituto de Estatísticas da UNESCO, Agradecimentos o UNICEF, a Organização Mundial da Saúde, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, o Banco A equipe editorial é especialmente grata ao Conselho Mundial, o Projeto de Fluxo de Recursos do UNFPA/NIDI Consultor por sua orientação na conceituação e no e a Divisão de Estatísticas do Departamento de Assuntos desenvolvimento deste relatório e por oferecer inestimáveis Econômicos e Sociais das Nações Unidas também forneceram aportes às suas versões preliminares. dados essenciais. Edilberto Loiaza, da Subdivisão de População e Desenvolvimento do UNFPA, orientou a seleção e a Aos chefes ou chefes interinos de sete escritórios do UNFPA apresentação de indicadores. (e suas equipes) que agendaram entrevistas, providenciaram a logística, auxiliaram na identificação de ideias para histórias e Graças ao generoso suporte financeiro da Divisão Técnica do acompanharam a reportagem em cada local: Bernard Coquelin UNFPA, este relatório apresenta todas as fotos originais das (China), Ziad Rifai (Egito), Benoit Kalasa (Etiópia), Marc pessoas e lugares mencionados na narrativa. Derveeuw (Índia), Diego Palacios (México), Patricia Guzmán (Moçambique), Agathe Lawson (Nigéria) e François Farah e Fotos originais de cada local são de autoria de Guo Tieliu Tatjana Sikoska (antiga República Iugoslava da Macedônia). (China); Matthew Cassel (Egito); Antonio Fiorente (Etiópia); Aos diretores regionais do UNFPA que ofereceram valioso Sami Sallinen (Finlândia); Sanjit Das e Atul Loke (Índia); Ricardo suporte para a elaboração do relatório: Hafedh Chekir (Estados Ramirez Arriola (México); Pedro Sá da Bandeira (Moçambique); Árabes), Thea Fierens (Europa Oriental e Ásia Central), Nobuko Akintunde Akinleye (Nigéria); e Antonin Kratochvil (antiga Horibe (Ásia e Pacífico), Bunmi Makinwa (África) e Marcela República Iugoslava da Macedônia). Suazo (América Latina e o Caribe). À Hilkka Vuorenmaa, oficial advogada sênior da Väestöliitto, Federação da Família da A equipe editorial também deseja expressar seus agradecimentos Finlândia, que lançou as bases para a reportagem naquele país. às pessoas que relataram suas histórias para este relatório. Orientações inestimáveis foram oferecidas por Safiye Çağar, Foto da capa: diretora da Divisão de Informação e Relações Externas; Neil Aula de Geografia, Universidade Eduardo Mondlane, Ford, chefe da Seção de Mídia e Comunicações; e Delia Maputo, Moçambique. Barcelona, Saturnin Epie, Ann Erb-Leoncavallo, Antti Kaartinen, ©UNFPA/Pedro Sá da Bandeira Esta edição em português foi traduzida pelo Escritório do Revisão técnica: Taís Santos UNFPA no Brasil, com apoio dos Escritórios do UNFPA em Revisão de texto: Maria do Socorro Dias Novaes de Senne Moçambique e Cabo Verde. Divulgação: Gabriela Borelli e Luciano Carvalho Diagramação e arte-finalização: DUO Design Representante do UNFPA no Brasil: Harold Robinson Coordenação Editorial: Ulisses Lacava Bigaton Agradecimentos especiais à equipe do UNFPA Brasil pelo apoio Tradução: Eleny Corina Heller110 T HE STAT E OF WO RLD PO PULATIO N 20 10
    • Relatório sobre a Situação da População Mundial 2011 Pessoas e possibilidades em um mundo de 7 bilhõesPrefácio página ii1 5 Um olhar mais próximo ao nosso Decisão de mudar: impacto mundo de 7 bilhões de habitantes página 1 e poder da migração página 652 6 Juventude: um novo poder Planejar com antecedência global reconfigura o mundo página 9 o crescimento das cidades página 773 7 Segurança, poder econômico e Compartilhar e sustentar independência no envelhecimento página 29 os recursos da Terra página 934 8 O que influencia O caminho à frente: a fecundidade? página 43 concluir a Agenda do Cairo página 101Indicadores página 110Fontes selecionadas página 124 ©UNFPA Antonio Fiorente
    • Prefácio Sete bilhões de pessoas estarão habitando a Terra em 31 de outubro. Durante toda minha vida vi a população mundial quase triplicar. E daqui a 13 anos verei outro bilhão acrescentado a esses números. Quando meus netos viverem, é possível que existam 10 bilhões de pessoas em nosso mundo. Como nos tornamos tão numerosos? Qual a em países e circunstâncias muito diferentes estão quantidade de pessoas que a Terra pode sustentar? realizando em suas próprias comunidades para Essas são questões importantes, mas, extrair o melhor deste mundo. talvez, não as mais adequadas para nossos Algumas tendências são notáveis: Hoje, exis- tempos. Quando nos centramos apenas nas tem 893 milhões de pessoas acima de 60 anos enormes quantidades, corremos o risco de ser- em todo o mundo. Na metade deste século, mos subjugados e perdermos a visão das novas esse número subirá para 2,4 bilhões. Cerca de oportunidades de tornar a vida melhor para uma em cada duas pessoas vive em cidades e, todas e todos no futuro. em aproximadamente 35 anos, duas entre três o Assim, ao invés de indagar questões como farão. As pessoas com menos de 25 anos já com- “Somos uma população grande demais?” devería- põem 43% da população mundial, chegando a mos perguntar: “O que posso fazer para melhorar 60% em alguns países. o mundo em que vivemos?” ou “Como podemos Este relatório oferece uma imagem de como a transformar nossas cidades em constante cresci- China, Egito, Etiópia, Finlândia, Índia, México, mento em forças a favor da sustentabilidade?” Moçambique, Nigéria e a Antiga República Deveríamos também perguntar-nos o que cada Iugoslava da Macedônia estão enfrentando um de nós pode fazer para empoderar as pessoas diversos desafios demográficos que vão desde o mais idosas, de forma que possam atuar mais ati- envelhecimento de populações até as altas taxas vamente em suas comunidades. O que podemos de fecundidade, da urbanização ao surgimento fazer para soltar a criatividade e o potencial da de novas gerações de jovens. Alguns desses países maior população de jovens que a humanidade estão lidando com altas taxas de fecundidade, jamais viu? E o que podemos fazer para remo- enquanto outros se defrontam com taxas tão bai- ver as barreiras que impedem a igualdade entre xas que os governos já buscam meios de aumentar mulheres e homens de maneira que todas e todos o tamanho da população. Alguns países com tenham o pleno poder de tomar suas próprias falta de mão de obra procuram imigrantes para decisões e realizar seu pleno potencial? preencher vagas em aberto, enquanto outros se O relatório sobre a Situação da População baseiam nas remessas enviadas por cidadãos que Mundial 2011 examina as tendências – as dinâ- deixaram seus países para trabalhar no exterior micas – que estão definindo nosso mundo de 7 como tábua de salvação para suas economias. E, bilhões de habitantes e mostra o que as pessoas enquanto alguns países vêm atraindo mais pessoasii pre fáci o
    • Diretor Executivo do t UNFPA, Babatunde Osotimehin ©Brad Hamiltonpara megacidades emergentes, onde os empregos informação de que as mulheres necessitam paraabundam e o custo de vida é elevado, outros exercer seus direitos reprodutivos.observam ondas migratórias de centros urbanos O tamanho recorde da população pode serpara áreas periféricas a esses centros, onde o custo encarado, de várias formas, como um sucessode vida pode ser mais baixo, mas os serviços bási- para a humanidade: as pessoas estão vivendocos e empregos podem ser reduzidos. vidas mais longas e saudáveis. Mas nem todas Este relatório defende que, com planeja- e todos se beneficiam dessa conquista ou damento e investimentos corretos nas pessoas melhor qualidade de vida que isto implica. Háagora – para empoderá-las de forma a que grandes disparidades entre e dentro dos paí-façam escolhas que não apenas sejam boas para ses. Disparidades de direitos e oportunidadeselas, mas para nossos concidadãos globais –, existem também entre homens e mulheres,nosso mundo de 7 bilhões pode ter cidades meninas e meninos. Traçar agora um cami-prósperas e sustentáveis, forças de trabalho nho para o desenvolvimento que promova aprodutivas que podem alimentar o crescimento igualdade, ao invés de exacerbar ou reforçar aseconômico, populações jovens que contribuam desigualdades, é mais importante que nunca.para o bom andamento de economias e socieda- Temos todas e todos uma aposta no futurodes e uma geração de idosas e idosos saudáveis e da humanidade. Cada indivíduo, cada governoativamente engajados nas questões econômicas e cada empresa estão mais interconectados ee sociais de suas comunidades. interdependentes que nunca, de forma que Em muitas partes do mundo em desen- o que cada um de nós fizer agora interessarávolvimento, onde o crescimento populacional a todas e todos no futuro. Juntos, podemosestá sobrepujando o crescimento econômico, mudar e melhorar o mundo.a necessidade de serviços de saúde reproduti-va, especialmente o planejamento familiar, semantém alta. Alcançar uma população estável Somos 7 bilhões de pessoasé condição indispensável para o crescimento e com 7 bilhões de possibilidades.desenvolvimento rápidos e planejados. Os gover-nos que enfrentam com seriedade a questão daerradicação da pobreza também deveriam tratar Babatunde Osotimehincom seriedade a oferta de serviços, insumos e Diretor Executivo do UNFPA RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 iii
    • iv capítulo 1 : Um o lhar mais p ró x imo ao nosso mund o d e 7 b ilh õe s d e hab itante s
    • CAPÍTULO Um olhar mais próximo ao nosso mundo de um 7 bilhões de habitantes O marco dos 7 bilhões vem assinalado por vitórias, revezes e paradoxos. Embora as mulheres estejam tendo, em média, menos filhos que na década de 1960, os números continuam a crescer. Globalmente, as pessoas estão mais jovens – e mais velhas – que antes. Em alguns dos países mais pobres, altas taxas de fecundidade dificultam o desenvolvimento e perpetuam a pobreza, enquanto em alguns dos mais ricos os baixos níveis de fecundidade e a reduzida quantidade de pessoas que ingressam no mercado de trabalho levantam de um relatório de campo, a partir de nove preocupações sobre as perspectivas de crescimen- países nos quais as pessoas comuns que ali to econômico sustentável e sobre a viabilidade vivem, os peritos locais que estudam tendências dos sistemas previdenciários. Enquanto a falta demográficas e os formuladores de políticas que de mão de obra ameaça bloquear as economias devem tomar decisões baseadas nas condições de alguns países industrializados, desempregados locais falam diretamente sobre suas vidas e seu em países em desenvolvimento – que poderiam trabalho: China, Egito, Etiópia, Finlândia, se tornar migrantes – estão encontrando fron- Índia, México, Moçambique, Nigéria e a antiga teiras nacionais cada vez mais fechadas para eles República Iugoslava da Macedônia. e para a experiência que poderiam oferecer. E Em seu conjunto, as pessoas retratadas embora esteja havendo progresso na redução da nesses países formam uma colagem das extrema pobreza, a distância entre ricos e pobres diversas experiências, aspirações e prioridades vem se ampliando em quase todos os lugares. humanas que ilustram a diversidade de nossa O relatório Situação da População Mundial população mundial e as tendências que se 2011 analisa alguns desses paradoxos, a partir ocultam por detrás. da perspectiva de indivíduos, e descreve os Em conversas com as pessoas que vivem e obstáculos que enfrentam – e superam –, na trabalham nesses países, não se demora muito tentativa de edificar existências melhores para si a constatar que nenhuma questão populacio- próprios, suas famílias, comunidades e nações. nal é vista hoje como separada das demais. As Através de histórias pessoais, este relatório vidas de cidadãos em fase de envelhecimento, Pedestres na lança luz sobre os desafios da vida real com os por exemplo, estão universalmente ligadast Cidade do México quais nos defrontamos em nosso mundo de 7 às tendências que se observam em relação ©UNFPA/Ricardo Ramirez Arriola bilhões de habitantes. Trata-se, principalmente, aos jovens. Em vários países desenvolvidos e RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 1
    • em desenvolvimento, os jovens em busca de ção, aumento da expectativa de vida e rápido trabalho estão migrando das áreas rurais para crescimento das populações em idade produti- as cidades ou para outros países nos quais as va, não apenas grandes desafios, mas também perspectivas de emprego são melhores, com enormes oportunidades de aproveitar esses frequência deixando para trás os membros mais momentos e transformá-los em boas notícias. idosos de suas famílias, por vezes sem o suporte Essas tendências, por vezes, são ofuscadas por de que necessitam para conduzir suas vidas diá- discussões sobre o tamanho da população, rias. Em alguns dos países mais ricos, o menor embora muitos dos desafios e oportunidades número de jovens significa incerteza sobre imediatos só se tornem aparentes quando essas quem cuidará dos idosos e pagará, no futuro, questões são examinadas de perto. pelos benefícios de que gozam os mais velhos. Na província chinesa de Shaanxi, por exem- Cada um dos países apresentados no rela- plo, buscam-se maneiras de abrigar e dar suporte804 tório está encontrando, em suas tendências a um crescente número de pessoas idosas. Em populacionais específicas, tais como urbaniza- uma megacidade como Lagos, na Nigéria, os ANOS EM QUE A POPULAÇÃO MUNDIAL ALCANÇOU AUMENTOS DE 1 BILHÃO 10 Bilhões O rápido crescimento da população mundial é fenômeno recente. Há cerca de 2.000 anos, a população mundial era de cerca de 300 milhões. Foram necessários mais de 1.600 anos 9 Bilhões para que ela duplicasse para 600 milhões. O rápido crescimento da população mundial teve início em 1950, com reduções de mortalidade nas regiões menos desenvolvidas, o que 8 Bilhões resultou numa população estimada em 6,1 bilhões no ano de 2000, quase duas vezes e 7 Bilhões meia a população de 1950. Com o declínio da fecundidade na maior parte do mundo, a taxa de crescimento global da população tem decrescido desde seu pico de 2,0%, observado no 6 Bilhões quinquênio 1965-1970. Fonte: Divisão de População do Departamento de Economia e Assuntos Sociais das Nações Unidas 5 Bilhões 4 Bilhões 3 3 Bilhões 2 1959 1 1927 2 Bilhões 1804 1 Bilhão ANOS QUE APRESENTARAM AUMENTOS DE 1 BILHÃO DE PESSOAS 123 32 15 1800 1850 1900 1950 2 capítulo 1 : Um o lhar mais p ró x imo ao nosso mund o d e 7 b ilh õe s d e hab itante s
    • planejadores estão tentando revitalizar as vizi- casamentos entre crianças e prevenir a gravi- nhanças e criar comunidades mais coesas, mais dez de risco na adolescência. administráveis e mais habitáveis. Na Cidade do Em quase toda parte, as cidades estão México, parques acolhedores, espaços verdes ao em crescimento. Com bom planejamento e longo de rodovias e mais transporte público são políticas bem pensadas, os governos podem prioridades na busca por uma vida urbana mais estimular o crescimento urbano que impul- saudável e sustentável. siona a economia e gera postos de trabalho, Nações como a antiga República utilizando ao mesmo tempo a energia de Iugoslava da Macedônia e a Finlândia, onde forma mais eficaz e ampliando a oferta de a fecundidade é mais baixa e as gravidezes serviços sociais para mais pessoas. mais tardias que na maioria dos países, estão Pessoas com menos de 25 anos constituem em busca de maneiras de apoiar as mulheres 43% da população mundial. Quando podem que têm mais filhos. Nações como a Etiópia reivindicar seu direito à saúde, à educação e às e a Índia lançaram campanhas para dar fim a condições de trabalho decentes, os jovens se tornam uma força poderosa para o desenvol- vimento econômico e mudança positiva. Em todo o mundo em desenvolvimento, cientistas sociais e formuladores de políticas públicas que- rem tirar o máximo de vantagem das grandes populações de jovens, não apenas em benefício dessa mesma juventude cheia de esperança, mas 7 também para o bem do crescimento econômico e do desenvolvimento. Não se deve esquecer de 6 2011 que essa oportunidade de “bônus demográfico” é um momento passageiro, que deve ser apro- 5 1999 veitado rapidamente, ou se perderá. Nos países mais pobres, a extrema pobreza,41974 1987 a insegurança alimentar, a desigualdade, as altas taxas de mortalidade e de natalidade estão arti- culadas em um círculo vicioso. A redução da pobreza pelo investimento em saúde e educação, especialmente para mulheres e meninas, pode romper esse ciclo. À medida que melhoram suas condições de vida, os pais e mães podem ter mais confiança na sobrevivência da maior parte de seus filhos. Muitos optam, então, por famí- lias menores. Isto permite maior investimento em saúde e educação para cada criança, aumen- 13 12 12 to da produtividade e melhores perspectivas de longo prazo – para a família e para o país. 2000 2050 RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 3
    • Celebrar sucessos, tenha durante seu período reprodutivo, caiu planejar para o futuro mais da metade, de cerca de 6,0 para 2,5. O Há muito a celebrar com relação às tendências declínio se deu em função de diversos fatores da população mundial nos últimos 60 anos, como crescimento econômico e desenvolvi- especialmente na média de expectativa de vida mento dos países, mas também em virtude de que saltou de cerca de 48 anos, no início da uma complexa combinação de forças sociais e década de 1950, para cerca de 68, na primeira culturais e maior acesso das mulheres à edu- década do novo século. A mortalidade infantil cação, oportunidades de geração de renda e declinou de cerca de 133 óbitos para cada 1.000 serviços de saúde sexual e reprodutiva, aqui se nascimentos, na década de 1950, para 46 em incluindo métodos contraceptivos modernos. cada 1.000, no período 2005-2010. Campanhas Em algumas regiões, a taxa de fecundidade de imunização reduziram a prevalência de doen- total declinou drasticamente desde 1950 até os ças infantis em todo o mundo. dias de hoje. Na América Central, por exemplo, Além disso, a fecundidade, isto é o número a taxa de fecundidade total era de aproximada- médio de filhos que se espera que uma mulher mente 6,7 filhos; 61 anos mais tarde, essa taxa caiu para 2,6, meio ponto percentual acima do “nível de reposição” de 2,1 filhos, sendo CHINA E ÍNDIA: OS BILIONÁRIOS um deles menina. No Leste Asiático, a taxa de A China e a Índia divulgaram recentemente os resultados de seus fecundidade total era de cerca de 6 filhos por últimos censos, oferecendo ao mundo uma breve visão de como mulher em 1950 e, hoje, é de 1,6, bem abaixo esses dois gigantes populacionais vêm realinhando números e taxas do nível de reposição. Em algumas partes da de crescimento. Abaixo estão os dois países em números, a partir de África, entretanto, houve apenas uma modesta dados oficiais ou projeções das Nações Unidas. queda na fecundidade total que permanece atu- De acordo com as projeções da Divisão de População do Departamento de Economia e Assuntos Sociais das Nações Unidas, almente em mais de 5 filhos por mulher. em 2025, a Índia, com 1,46 bilhão de pessoas, terá superado a China, Mas, a despeito do declínio nas taxas de com 1,39 bilhão, como a nação mais populosa do mundo. A população fecundidade globais, cerca de 80 milhões de da China irá então declinar para cerca de 1,3 bilhão em 2050, com pessoas nascem a cada ano – número equiva- base na variante média da projeção da ONU. A Índia continuará a lente, grosso modo, à população da Alemanha crescer, atingindo 1,7 bilhão em 2060, antes de começar a declinar. ou da Etiópia. Um crescimento populacional considerável ainda se mantém em razão do alto China Índia número de nascimentos, nas décadas de 1950 População total em 2011 1,35 bilhão 1,24 bilhão e 1960, que geraram maiores bases populacio- nais com milhões de jovens alcançando a idade Aumento entre 2001-2011 69,7 milhões 170,1 milhões reprodutiva no curso de sucessivas gerações. Taxa de fecundidade 1,6 2,5 A Divisão de População do Departamento de Economia e Assuntos Sociais das Nações Ano em que a população, Unidas, em seu relatório Perspectivas da 2025 2060 provavelmente, se estabilizará. População Mundial: Revisão de 2010 (publicado Fonte: Divisão de População do Departamento de Economia e em maio de 2010), prevê uma população glo- Assuntos Sociais das Nações Unidas bal de 9,3 bilhões em 2050, um aumento sobre4 capítulo 1 : Um o lhar mais p ró x imo ao nosso mund o d e 7 b ilh õe s d e hab itante s
    • as estimativas anteriores, e uma população de em 2100, de acordo com as projeções damais de 10 bilhões ao final deste século – e Divisão de População. “Muito desse aumentopara esse cenário parte-se do pressuposto de poderá ser gerado pelos países com altos níveisque as taxas de fecundidade serão mais baixas de fecundidade, sendo 39 na África, nove naao longo do tempo. Com apenas uma pequena Ásia, seis na Oceania e quatro na Américavariação da fecundidade, particularmente nos Latina”, informa o relatório das Nações Unidas.países mais populosos, a população total poderá Segundo John Cleland, da London Schoolser maior: 10,6 bilhões de pessoas poderiam of Hygiene and Tropical Medicine e especialis-viver na Terra em 2050, e mais de 15 bilhões ta internacional em questões reprodutivas naESTIMATIVA E PROJEÇÃO DA POPULAÇÃO POR ÁREA GEOGRÁFICA,COM VARIANTE MÉDIA, 1950 - 2100 (EM BILHÕES) 5,5 5,0 4,5 4,0 3,5 3,0bilhões 2,5 2,0 1,5 1,0 0,5 0,0 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 2060 2070 2080 2090 2100 Ásia África América Latina e o Caribe Europa América do Norte OceaniaA Ásia permanecerá como a mais popu- estima-se que cresça mais um bilhão em (Américas, Europa e Oceania) chegaramlosa das principais áreas geográficas apenas 35 anos (até 2044), mesmo se a a 1,7 bilhão em 2011 e, de acordo commundiais durante o século XXI, mas a taxa de fecundidade cair de 4,6 filhos por as projeções, poderão alcançar quase 2África avançará à medida que sua popu- mulher, em 2005-2010, para 3 filhos por bilhões em 2060, para então começar alação mais que triplicar, passando de 1 mulher, em 2040-2045. declinar muito lentamente, permanecen-bilhão, em 2011, para 3,6 bilhões, em 2100. A população asiática, que atualmente do ainda próxima dos 2 bilhões na virada Em 2011, 60% da população mundial é de 4,2 bilhões, provavelmente alcançará do século. Entre as regiões, estima-se quevivia na Ásia e 15%, na África. A popula- seu pico na metade do século (de acor- a população europeia alcance o pico deção africana vem crescendo a uma taxa do com as projeções deverá alcançar 5,2 740 milhões por volta de 2025, declinan-de 2,3% ao ano, mais que o dobro da bilhões em 2052) e começará a declinar do a partir daí.população asiática (1% ao ano). A popu- gradativamente a partir daí.lação da África ultrapassou pela primeira As populações de todas as outras Fonte: Divisão de População do Departamento devez a marca de um bilhão em 2009, e principais áreas geográficas somadas Economia e Assuntos Sociais das Nações Unidas RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 5
    • África, a África Subsaariana é “a única região Estabilizar o crescimento populacional, remanescente do mundo onde se estima que especialmente nos países mais pobres, requer a população possa duplicar ou triplicar nos um acesso mais universal e de melhor qua- próximos 40 anos.” A razão para o aumento lidade aos serviços de saúde reprodutiva, da atenção dos demógrafos sobre a região é particularmente planejamento familiar, nes- clara, ele afirma: “Escapar da pobreza e da ses países. Tais serviços devem se basear em fome se torna mais difícil com o rápido cres- direitos humanos e reforçar esses direitos, cimento da população.” devendo incluir educação sexual para jovens, “Vivemos claramente num extraordinário particularmente meninas adolescentes. período da história humana, uma era de cresci- José Ángel Aguilar Gil, diretor da mento sem precedentes de nossa espécie”, declara Democracia y Sexualidad, A.C., organização não Steven Sinding que observou as tendências governamental mexicana que promove a saúde populacionais durante os anos em que traba- sexual e reprodutiva e direitos, afirma que lhou como diretor do gabinete de população da jovens e adolescentes do sexo feminino “têm Agência de Desenvolvimento Internacional dos direito ao acesso à educação da sexualidade Estados Unidos, como professor de população e integrada como parte de um direito humano saúde da família da Universidade de Colúmbia mais amplo: o direito de acesso à educação”. e como diretor-geral da International Planned Gabriela Rivera, da equipe de programa do Parenthood Federation (Federação Internacional escritório do UNFPA na Cidade do México, de Planejamento Familiar). “O ritmo do cresci- afirma que há “uma ampla evidência” sobre os mento impõe enormes desafios para vários dos benefícios da educação da sexualidade base- países mais pobres, aos quais faltam recursos ada em direitos. Programas bem-sucedidos, não apenas para atender às demandas de infra- esclarece ela, fornecem informações científicas, estrutura, serviços básicos de saúde e educação suficientes e oportunas, adequadas às neces- e oportunidades de emprego para o crescente sidades de cada grupo etário. “Estudos de número de jovens, mas também para se adaptar avaliação têm demonstrado que a educação às mudanças climáticas.” sexual tem impacto no adiamento da idade Gabriela Rivera, para a primeira relação sexual, no aumento do t associada nacional do uso de métodos contraceptivos e de preserva- Programa de Saúde tivos, e na diminuição dos níveis de violência Sexual e Reprodutiva para populações contra meninas,” afirma. “Tudo isso implica na jovens e vulneráveis do redução de gravidezes precoces e indesejadas, e UNFPA do México na diminuição de infecções por HIV/AIDS.” ©UNFPA/Ricardo Ramirez Arriola 7 bilhões: trata-se de gente Enquanto grande parte do mundo estará indu- bitavelmente se prendendo a números em 31 de outubro, dia em que os demógrafos estimam que a população mundial alcance a marca de 7 bilhões, este relatório enfoca os indivíduos e os6 capítulo 1 : Um o lhar mais p ró x imo ao nosso mund o d e 7 b ilh õe s d e hab itante s
    • Amsalu Buke (à esquerda) t e participante ©UNFPA/Antonio Fiorenteanalistas que estudam as tendências que afetam POPULAÇÃO E POBREZAas vidas cotidianas das pessoas. Ele trata dasdecisões que as pessoas tomam – ou gostariam Trechos do Programa de Ação da Conferênciade tomar, se tivessem a oportunidade. Internacional sobre População e Desenvolvimento Na Conferência Internacional sobre ... Disseminação persistente da pobreza, bem como sérias iniquidadesPopulação e Desenvolvimento, de 1994, as sociais e de gênero têm significativas influências sobre, e, por sua vez,nações concordaram que o progresso no tra- são influenciadas por parâmetros demográficos tais como crescimentotamento das questões populacionais poderia populacional, estrutura e distribuição... Esforços para diminuir a marchaser alcançado mais facilmente por meio do do crescimento populacional, reduzir a pobreza, alcançar progresso eco-empoderamento de mulheres e meninas para nômico, melhorar a proteção ambiental e reduzir padrões de consumo eparticipar de suas sociedades e economias em produção insustentáveis estão se reforçando mutuamente... A erradicaçãopé de igualdade com homens e meninos, e da pobreza contribuirá para a diminuição do ritmo do crescimento popu-para a tomada de decisões fundamentais sobre lacional e para o alcance antecipado da estabilização populacional.suas vidas, inclusive decisões relacionadas aotempo adequado e intervalo entre gravidezese partos. Quando as delegações do Cairo populações em diferentes cenários. A partir daí,divulgaram seu histórico Programa de Ação, os capítulos que se seguem analisam populaçõesinúmeras pesquisas e experiências de vários em processo de envelhecimento; migração;países já haviam documentado que, quando as inter-relações entre padrões de fecundidade,mulheres têm igualdade de direitos e oportuni- serviços de saúde reprodutiva, gênero e direitosdades em suas sociedades, e quando as meninas de mulheres e garotas; a administração de áreastêm educação e saúde, as taxas de fecundidade urbanas; e pressões ambientais.caem. O Programa de Ação também tornou Neste relatório, pessoas atentas e visionáriasclaro que o empoderamento de mulheres não é de todo o mundo falam sobre os desafios esimplesmente um fim em si, mas também um oportunidades de que dispõem para dar formapasso em direção à erradicação da pobreza. às suas sociedades e à população global, neste O relatório Situação da População Mundial século e para além dele. Muitos deles são jovens2011 começa com uma amostragem de jovens e estão conscientes do fato demográfico de quee um olhar sobre o significado dessas crescentes cabe a eles desenhar o mundo do século XXI. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 7
    • 8 capítulo 2 : Juventude: um novo p oder glo bal reconf ig u ra o mund o
    • capítulo Juventude: um novo poder global reconfigura o mundo dois Ethel Phiri, 22 anos, educadora de pares da Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA), uma das organizações não governa- mentais que implementam o programa Geração Biz, voltado para jovens, conduz “bancadas femininas”, grupos de discussão em escolas, nos mercados ou em outros locais das comunidades vizinhas a Maputo para dar suporte a jovens em questões de saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV, bem como ensinar sobre os direitos da mulher. Em seus grupos para as mulheres que vivem naquela região “fala-se muito sobre a dominação das mulhe- carente de médicos ou estradas. Caminhando res pelos homens”, afirma ela. “As mulheres por campos queimados, de aldeia em aldeia, não têm voz no lar. Elas querem mudar a cul- Amsalu, de apenas 20 anos, leva planejamen- tura e querem que o governo dê mais atenção to familiar para mulheres tão ansiosas por sua às suas questões”, diz Phiri. ajuda que a esperam no meio do caminho, Jovens chineses encontraram meios de se suplicando discretamente por contraceptivos. informar sobre oportunidades econômicas Em Skopje, capital da antiga República e tentaram posicionar-se para se qualificar e Iugoslava da Macedônia, um grupo de aproveitá-las. Jovens trabalhadores migrantes jovens mulheres fala sobre as oportunidades chineses em Xian, na província de Shaanxi, de empreendimento que souberam apro- definiram seu trabalho em mercados e fábricas veitar, em uma economia de transição, para como meio de economizar dinheiro para retor- posicionar-se com êxito em novos negócios Ricardo Moreno e nar às suas casas e abrir seus próprios negócios. e serviços. Várias delas viveram no exte-t Sara Gonzalez na Han Qian, 21, estudou primeiramente medi- rior e adquiriram tanto capacitação como Cidade do México. cina, depois passou para farmácia e conseguiu autoconfiança, tal como ocorre com muitos O casal, que está noivo, decidiu emprego testando remédios. Entediada, ficou migrantes que viajam para trabalhar no exte- em conjunto que fascinada com um mercado de chá nas redon- rior ou em cidades de seus próprios países. esperarão até que ela dezas e está economizando para acumular Uma das novas empreendedoras em Skopje, se forme e tenha um emprego antes capital suficiente para abrir uma loja de chá. Marina Anchevska, retornou do trabalho que de se casarem e No isolado vilarejo etíope de Tare, Amsalu tinha na Holanda para estabelecer-se como terem filhos ©UNFPA/Ricardo Buke, com uma caixa de suprimentos médi- orientadora pessoal e de negócios, com espe- Ramirez Arriola cos a tiracolo, é uma revolucionária silenciosa cialidade em aulas de ioga. Ela quer mudar a RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 9
    • atmosfera de escritórios e salas de reunião, instituto de arte culinária para fazer carreira uma vez que o país, que já foi socialista, em gastronomia. Romero, que trabalha meio busca atrair investimentos estrangeiros e período como músico e se mantém tocando parceiros econômicos internacionais para com uma banda de salsa, diz que recomenda auxiliá-lo em seu desenvolvimento. aos amigos permanecerem na escola e não se Na Nigéria, Fauziya Abdullahi, que casarem até conseguir um bom emprego. reside na enorme cidade de Lagos, é a E, na Índia, milhares de jovens com organizadora de uma campanha urbana curso superior somaram-se à economia que registrou jovens para votar nas recentes global através do trabalho em call-centers, eleições nacionais do país mais populoso esperando fazer, desse seu primeiro passo, da África, onde 70% da população tem uma carreira em tecnologia avançada. menos de 35 anos. Sua campanha – Buggie Todos eles são jovens com esperança, the Vote, cujo nome foi inspirado em um ambição e comprometimento de melhorar suas programa de televisão para jovens chamado próprias vidas e as de seus colegas, vizinhos, School Buggie – promoveu o envolvimento comunidades e países. Seu sucesso, no entanto, e o debate político sob o lema “Juventude dependerá de sua capacidade de aproveitar negociando o futuro com seus votos”. as oportunidades educacionais e econômicas No México, a produção de alimentos e que forem surgindo e superar obstáculos à sua a prestação de serviços são tidas como áreas saúde e direitos sexuais e reprodutivos. promissoras para uma carreira. Leo Romero, 16, fazendo uma pausa para falar entre a Mais jovens, mais potencial algazarra de esqueitistas e ciclistas que des- Embora pessoas com 24 anos ou menos com-t A jovem mobilizadora Pauzia Abdullahi em Lagos, Nigéria ciam rampas construídas sob um viaduto da ponham quase metade da população mundial ©UNFPA/Akintunde Akinleye cidade, diz que seu objetivo é estudar em um de 7 bilhões (com 1,2 bilhão nas faixas etárias entre 10 e 19), esse percentual já atingiu o pico em alguns dos maiores países em desenvol- vimento, segundo o relatório Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2010 da Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. De fato, o percentual de jovens – segmento popula- cional com idades entre 10 e 24 anos, de acordo com as classificações das Nações Unidas – come- çou a declinar em vários lugares, não apenas nas nações industriais desenvolvidas, mas também em países de renda média. No México, onde a fecundidade decresceu de modo significativo nas últimas décadas, a pirâmide populacional tem encolhido regularmente na base, com a faixa etária de zero a 14 anos caindo de 38,6% do 10 capítulo 2 : Juventude: um novo p oder glo bal reconf ig u ra o mund o
    • total nacional, em 1990, para 34,1%, em 2000, mentos, e espera que o governo aprimore oe 29,3%, em 2010. Como consequência, a idade sistema de ensino superior do país, incluindo amediana do país subiu de 19 para 26 anos em pesquisa científica, para viabilizar os intercâm-duas décadas; a pirâmide se alarga na faixa média bios universitários. “Eu sinto muitíssimo porde idade e ganha uma nova forma. meus alunos porque são jovens inteligentes Estatísticas como essas demonstram que, que precisam apenas de apoio para algumas deem países de renda média e em alguns países suas necessidades”, diz ela. “Temos, realmente, t “Você pode dizer não para o sexo, mas nunca parade renda baixa e rápido desenvolvimento, possibilidades muito grandes.” contraceptivos” – é o quepode ser curto o período com uma grande Os reflexos do desenvolvimento econômi- se lê em uma brochurapopulação de jovens produtivos disponíveis co e social sobre a juventude na Índia, com apresentada por Ethel Phiri, ativista da AMODEFA depara impulsionar o desenvolvimento. Por esta 1,2 bilhão de indivíduos, têm atraído o inte- Maputo, Moçambiquerazão, os governos e o setor privado precisam resse de muitos demógrafos, porque o país está ©UNFPA/Pedro Sá da Bandeiraatuar com rapidez e preparar os jovens paraassumirem papéis produtivos e criar empregospara eles no início de suas vidas profissionais. O Relatório Econômico sobre a África de2011, elaborado pela Comissão Econômicapara a África das Nações Unidas e pelaUnião Africana, alerta os governos da ÁfricaSubsaariana, onde os índices de crescimen-to econômico se mantêm relativamentealtos, de que esse crescimento não vemcontribuindo para a criação de empregosnecessários. O relatório enfatiza a necessida-de de uma intervenção governamental maiseficaz visando à implementação de políticase programas de criação de empregos. Em Skopje, a socióloga AntoanelaPetkovska, da Universidade Ss. Cyril andMethodius, se preocupa com o efeito desmo-tivador que afeta jovens que estudam comafinco, sem a perspectiva de carreiras satisfató-rias. “A juventude está muito pessimista comrelação ao futuro, especialmente em razãodo alto índice de desemprego”, explica. “Elesnão têm oportunidades. Então, estão bus-cando mais o diploma que o conhecimento.”Ela espera que o governo ajude a integrar osjovens numa comunidade intelectual europeiamais abrangente, que amplie seus conheci- RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 11
    • potencial para abastecer a economia por déca- das. Economistas de fora da Índia veem esse fator – e a existência de um sistema democráti- co, capaz de realizar correções políticas – como indicadores de que o forte crescimento eco- nômico indiano não sofrerá interrupção. Mas Chandramouli acrescenta um alerta. “Agora a questão é como administrar a ‘bolha jovem’. Que tipo de capacitação dar a eles? Como transformá-los em ativos?”, ele pondera. Entrar na força de trabalho, quando os empregos escasseiam Jovens egípcios próximos em vias de suplantar a China que atualmente Empregos seguros, que oferecem salários decen-t ao Tahrir Square, no Cairo conta uma população de 1,3 bilhão, como a tes, estão mais escassos atualmente em quase ©UNFPA/Matthew Cassel nação mais populosa do mundo em 2025; seu todos os lugares, especialmente para jovens. tamanho afetará o perfil da população global. A Organização Internacional do Na Índia, onde a taxa de fecundidade, de Trabalho (OIT) relatou, em 2010, que 81 2,5 filhos por mulher, ainda está bem acima milhões dos 620 milhões de jovens econo- do nível de reposição (de 2,1), há mais de 600 micamente ativos na faixa etária de 15 a 24 milhões de pessoas na faixa de 24 anos ou anos em todo o mundo – ou 13% daquela menos. Funcionários do governo indiano têm faixa etária – estavam desempregados no expressado sua confiança de que esse grande ano anterior, em grande parte devido à crise contingente de jovens e crianças representará financeira e econômica mundial. um fator positivo para a economia nos anos No pico da crise econômica, a taxa glo- que virão. Demógrafos e cientistas sociais, no bal de desemprego entre jovens teve o maior entanto, estão céticos; eles questionam como aumento anual jamais visto – de 11,9 % essa multidão de jovens estará pronta para para 13%, entre 2007 e 2009. levar uma vida produtiva em uma economia Mulheres jovens têm tido maior difi- cada vez mais complexa e sofisticada, quando culdade que jovens do sexo masculino para mais de 48% das crianças indianas são mal encontrar emprego, acrescenta a OIT. Em nutridas, somente 66% concluem o ensino 2009, a taxa de desemprego entre jovens do básico e metade ou menos realiza o ensino sexo feminino chegou a 13,2%, em compa- secundário, de acordo com o relatório Situação ração com a taxa de desemprego entre jovens Mundial da Infância de 2011 do UNICEF. do sexo masculino, de 12,9%. A situação é C. Chandramouli, comissário-geral de crítica nos Estados Árabes e “só pode piorar à Registro e Censo da Índia, argumenta que medida em que a crise econômica fechar até ainda há lugar para otimismo com relação mesmo as poucas portas abertas para aqueles ao crescimento industrial, porque a grande que procuram obter alguma renda e satisfação população jovem com idade para trabalhar tem através do emprego”, a OIT declara, acres-12 capítulo 2 : Juventude: um novo p oder glo bal reconf ig u ra o mund o
    • centando que “há um grande desperdício depotencial produtivo entre mulheres jovens”. Mesmo nas melhores condições econômi-cas, mulheres jovens geralmente enfrentammaiores dificuldades em encontrar empregoque homens jovens. E quando encontram,frequentemente são vagas com salários maisbaixos e na economia informal, onde não hásegurança no emprego ou benefícios sociais. O desemprego entre os jovens e as situaçõesonde estes simplesmente desistem de procurartrabalho “acarretam custos para a economia,para a sociedade e para o indivíduo e suafamília”, alerta a OIT, acrescentando que “háum vínculo comprovado entre desemprego najuventude e exclusão social”. Jovens que nãoconseguem obter sua própria renda têm de sermantidos por suas famílias – o que acarretamenor disponibilidade de recursos para gastose investimentos domésticos. As sociedadesperdem seus investimentos em educação.Governos perdem em contribuições para siste-mas previdenciários. “Tudo isso é uma ameaçapara o crescimento potencial e desenvolvimento riência para o futuro”, comenta. “Mas, aqui, Fernanda Manhique, t estudante de geografiadas economias”, afirma a OIT. É imperativo você tem mais problemas que oportunida- na Universidade Eduardocriar oportunidades de geração de renda, por- des. Não há como superar os obstáculos.” Mondlane, em Maputo,que os jovens não são apenas geradores de ideias Colega de Cossa, Fernanda Paola Moçambique ©UNFPA/Pedro Sá da Bandeirae de inovação, mas são também “a força motriz Manhique concorda, acrescentando quedo desenvolvimento econômico” de um país. as perspectivas de emprego para os jovens“Renunciar a esse potencial é um desperdício são “difíceis”.econômico.” Em 2011, em meio às revoluções Por mais difícil que agora possa ser paranas ruas dos países árabes, a OIT observou que Cossa e Manhique encontrar um empregoo índice de desemprego de 23,4% entre jovens em sua área, futuramente a situação podeno mundo árabe foi um dos principais fatores se tornar ainda pior para os que procuramque contribuíram para os levantes. emprego sem educação superior. “É difícil ser jovem em Moçambique”, Os jovens tentam tomar a liderança naafirma Rui Pedro Cossa, 24, estudante expansão das oportunidades em vários locais.de geografia na Universidade Eduardo Na Nigéria, em 2008, foi criado um cargoMondlane, em Maputo. “Normalmente, na formal para jovens com o estabelecimento dojuventude, espera-se que você adquira expe- Parlamento Nacional Jovem, designado pelo RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 13
    • governo federal para ensinar, através da parti- Assembleia Nacional nigeriana, tem a tarefa de cipação, como as leis são escritas, orçamentos aprovar resoluções consultivas para a análise são planejados e políticas, traçadas. Com do governo. Em seu primeiro ano, propôs mais de 100 membros, o Parlamento Jovem, várias medidas que, desde então, foram adota- que se reúne na capital, Abuja, no edifício da das na esfera do governo federal, entre elas um plano nacional de emprego para jovens. Olalekan Azees-Iginla, coordenadorPARTICIPAÇÃO da juventude NA FORÇA da Rede Nacional Jovem de HIV/AIDS,DE TRABALHO, POR REGIÃO E SEXO, EM 2010 População e Desenvolvimento do Estado de Lagos, já está trabalhando na questão doAs taxas de participação na força de trabalho para mulheres jovens são emprego. Ele esclarece que, até recentemente,mais baixas que para os jovens do sexo masculino em todas as regiões, os jovens não tinham tido contribuição signifi-com exceção do Leste Asiático. Isto é reflexo, principalmente, das dife-rentes tradições culturais e da falta de oportunidades para as mulheres de cativa na articulação de políticas e governança.combinar responsabilidades de trabalho com as de família – não apenas Azees-Iginla mantém um registro de jovensno mundo em desenvolvimento, mas também no mundo industrializado. qualificados que “querem ajudar a planejar oEm muitas regiões, as diferenças de gênero nas taxas de participação de futuro de que farão parte.” Sua meta é pedirjovens diminuíram, no decorrer da última década, mas se mantêm gran- ao governador de Lagos, estado que é tambémdes no Sul Asiático, no Oriente Médio e no norte da África. Nesta últimaregião, o índice de participação feminina diminuiu mais rapidamente que a cidade, a busca ou criação de até um milhãomasculina, de fato aumentando a distância entre os gêneros. de empregos para jovens qualificados. Muitos jovens têm famílias menores % Total Masculino % Feminino % Hoje, jovens de ambos os sexos – muitos Mundo 50,9 58,9 42,4 deles ainda na adolescência, nos países menos Economias Desenvolvidas 50,2 52,6 47,7 desenvolvidos – reivindicam melhor ensino, e União Europeia bom atendimento à saúde e, basicamente, Europa Central, Leste 41,7 47,7 35,5 empregos para se manter e às suas famílias. Europeu (com exclusão da Em vários países do Norte, os jovens estão se União Europeia) e a CEI casando mais tarde e tendo menos filhos, e Leste Asiático 59,2 57,0 61,6 a mesma tendência vem surgindo, ainda que Sudeste Asiático e 51,3 59,1 43,3 vagarosamente, em muitas nações em desen- Pacífico volvimento. A tendência está ligada não apenas à melhoria do ensino e dos empregos, mas Sul Asiático 46,5 64,3 27,3 também ao acesso irrestrito à saúde reproduti- América Latina e o Caribe 52,1 61,3 42,7 va, inclusive ao uso de contraceptivos. Oriente Médio 36,3 50,3 21,5 A Etiópia é um país de baixa renda: 39% Norte da África 37,9 52,5 22,9 de sua população de 82,9 milhões vive abaixo da linha internacional de pobreza, de 1,25 dólar África Subsaariana 57,5 62,7 52,2 por dia, de acordo com o Banco Mundial. Quando se trata de opções relacionadas à famí-Fonte: Tendências Globais de Emprego para Jovens. Organização Internacional do Trabalho lia, são as dificuldades – mais que expectativas14 capítulo 2 : Juventude: um novo p oder glo bal reconf ig u ra o mund o
    • Jovem mobilizador, Olalekan t Azees-Iginla fala durante entrevista no escritório do UNFPA em Lagos, Nigéria ©UNFPA/Akintunde Akinleyecrescentes ou busca de melhores condições de desenvolvimento – casamentos maisde vida – que podem estar influenciando tardios, educação, melhorias na saúde,nas decisões de mulheres e homens jovens acesso a contraceptivos.”urbanos. Assefa Hailemariam, ex-diretordo Centro de Estudos e Pesquisas em Promoção do casamento tardioPopulação do Instituto de Estudos do Muito jovem, Amsalu Buke, que levaDesenvolvimento da Universidade de Adis planejamento familiar a comunidades peri-Abeba, afirmou que a juventude urbana féricas etíopes onde o acesso é limitado, seestá provocando um rápido declínio da tornou uma arguta observadora das vidasfecundidade, e por razões econômicas. “A vida urbana exige muito”, explicaHailemariam. “Não se pode contar com A defesa econômica doa família para cuidar das crianças. Não se investimento na juventudepode ter filhos demais – educá-los e cui- A adolescência é um momento importante para a aquisição de capaci- dades, saúde, estabelecimento de redes sociais e outros atributos quedar deles. As populações urbanas também formam o capital social necessário para uma vida realizada. O capitaltêm acesso aos meios de comunicação e humano formado durante a adolescência e a juventude é também umsabem que um menor número de filhos é importante fator de crescimento de longo prazo, o que constitui forte argu-melhor para seu futuro – podem educá- mento macroeconômico para fundamentar maior investimento nos jovens.-los, vesti-los, e assim por diante.” Investimentos sociais na educação, saúde e emprego para os jovens podem permitir aos países a construção de uma base econômica sólida, Nacionalmente, a taxa de fecundidade dessa forma revertendo a pobreza intergeracional. Incrementar a capa-etíope será de 3,8 no quinquênio 2010- cidade dos jovens pode gerar retornos maiores, durante o curso de suas2015. Na capital Adis Abeba, esclarece vidas economicamente ativas.Hailemariam, a taxa caiu para abaixo de Os jovens são também um enorme recurso para o crescimento no1,5. “Em 2000, era de aproximadamente curto prazo. A prevalência de jovens desocupados é custosa em termos de produção perdida. A perda de receita entre as gerações mais novas se1,9; agora, espera-se que seja muito mais traduz em perdas de poupança e de demanda agregada. – Trecho de Thebaixa”, diz ele. “Isto não se deve apenas ao Case for Investing in Young People as Part of a National Poverty Reductionuso de contraceptivos, embora esse fator Strategy (A Defesa do Investimento nos Jovens como parte de umatenha contribuído, mas há várias questões Estratégia Nacional de Redução da Pobreza), UNFPA, 2010. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 15
    • Amsalu Buke e sua assistentet iniciam seu percurso para levar planejamento familiar a comunidades periféricas etíopes ©UNFPA/Antonio Fiorente de jovens adolescentes e meninas. Trabalhando pelo Population Reference Bureau em 2011, há quatro anos em seu posto no vilarejo de dos dez países com os maiores índices de Tare, ela conta que viu o casamento infantil casamento infantil, oito estão na África – e declinar. “Casavam-se aos 13 ou 14 anos,” a Nigéria está no topo, com três quartos de acrescenta. “Agora, em função do trabalho de meninas casadas antes dos 18 anos. Os outros convencimento feito por organizações femini- dois países são o Nepal, onde 7% das meninas nas locais, a prática está desaparecendo.” estão casadas aos 10 anos e 40%, aos 15, e A Etiópia, país no qual metade das jovens Bangladesh. Vários estados indianos também se casa até os 18 anos, é um dos vários países ocupam posição elevada com relação ao tema. onde o casamento infantil – que, efetiva- Na Índia, o Centre for Health, Education, mente, põe fim às chances de estudo de uma Training and Nutrition Awareness (Centro menina e pode destruir sua saúde ou dar de Sensibilização para Saúde, Educação, fim à sua vida – está sofrendo um declínio, Treinamento e Nutrição), organização de acordo com o UNFPA e o Population não governamental com base no estado de Reference Bureau (Escritório de Referência em Gujarat, combate a anemia disseminada entre População), organização de pesquisa inde- meninas, que as enfraquece e contribui para pendente norte-americana. Mas na região de uma estimativa anual de 6.000 óbitos nas gra- Amhara e em algumas outras partes do país, a videzes entre adolescentes, muitos em razão de prática se mantém como um problema persis- casamentos precoces, segundo recente reporta- tente e continua a privar meninas e mulheres gem de Swapna Majumdar, da Women’s eNews. jovens de seus direitos, educação e saúde. “O casamento infantil mina quase todas as Segundo a pesquisa Who Speaks for Me? Metas de Desenvolvimento do Milênio; é um Ending Child Marriage (Quem fala por Mim? obstáculo para a erradicação da pobreza, para o Acabando os Casamentos Infantis), realizada alcance do ensino básico universal, para a pro-16 capítulo 2 : Juventude: um novo p oder glo bal reconf ig u ra o mund o
    • moção da igualdade de gênero, para a melhoria “E, se esta questão não for tratada, seráda saúde materna e infantil e para a redução impossível erradicar-se esta ou outras práti-do HIV e da AIDS,” afirma uma pesquisa do cas discriminatórias nocivas.”Population Reference Bureau. E acrescenta que, Em Moçambique, o equilíbrio de poderem razão de as meninas frequentemente serem favorável ao homem em uma relação secasadas com homens mais velhos, que podem inclina ainda mais pelo casamento precoce.ter tido numerosas parceiras sexuais, suas chan- Ele também aniquila o direito da jovem deces de contrair infecções pelo HIV são maiores determinar seu próprio destino reprodutivoque as de meninas solteiras sexualmente ativas. e frequentemente acarreta gravidezes pre- Forçar uma criança ao casamento, por coces e numerosas. O poder de decisão daqualquer razão, é violação à Convenção jovem pode se diluir ainda mais no ambien-sobre Eliminação de todas as Formas de te da poligamia que envolve cerca de umaDiscriminação Contra as Mulheres e à em cada quatro mulheres moçambicanas.Convenção sobre os Direitos da Criança. Segundo estudo do Instituto Nacional deA desigualdade de gênero é uma causa sub- Estatística de Moçambique, mais da metadejacente do casamento infantil, diz Gayle das mulheres, entre 20 e 49 anos, afirmaNelson, especialista em gênero do UNFPA. ter sido casada antes dos 18, e cerca de uma PAÍSES COM ALTAS TAXAS DE NASCIMENTOS ENTRE ADOLESCENTES SE CONCENTRAM NA ÁFRICA SUBSAARIANA, NA AMÉRICA LATINA E NO CARIBE 100+ 50 < 100 20 < 50 <20 Nenhum dado desde 2000 Taxas de nascimento entre adolescentes por país – esti- As designações utilizadas não implicam expressão de qualquer opinião por parte do mativas mais recentes (número de nascimentos por cada UNFPA concernente à situação legal de qualquer país, território, área ou suas autoridades, 1.000 mulheres entre 15 e 19 anos) ou à delimitação de fronteiras ou limites. As linhas pontilhadas representam, aproximada- Fonte: Divisão de População do Departamento de Assuntos mente, a Linha de Controle em Jammu e Caxemira, convencionadas entre Índia e Paquistão. Econômicos e Sociais das Nações Unidas. A situação definitiva de Jammu e Caxemira ainda não foi acordada entre as partes. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 17
    • em cinco diz que o foi antes dos 15. Em binada com a idade madura de seu parceiro, Moçambique, como em muitos outros países, reforça os diferenciais de poder na relação”, o casamento precoce é comum entre meninas aponta o relatório. “Sua pouca idade é indi- com pouca ou nenhuma educação formal. cativa de um nível de educação relativamente O governo moçambicano vetou o casamen- baixo. Sua falta de conhecimento e qualifi- to antes dos 16 anos e, desde 2004, quando cação pode levá-la a confiar mais no grande uma nova Lei de Família entrou em vigor, não número de filhos para garantir o casamento e pode haver casamento antes dos 18 anos sem obter segurança social no longo prazo.” o consentimento dos pais – consentimento esse que é frequentemente concedido por pais Serviços integrados para jovens, ansiosos por ver suas filhas casadas tão logo pelos jovens quanto possível. Além disso, a execução dessa Na Etiópia, onde a idade mediana é de 18,7 anos, lei é difícil, principalmente em áreas remotas, e e metade da população tem entre 15 e 29 anos, uma lei nada pode fazer para impedir meninas jovens são vistos em toda parte ajudando a condu- de iniciar uma relação fora do casamento. Cerca zir uma variedade de programas para a juventude. de duas em cada cinco mulheres casadas ou em Em Addis Abeba, há 56 clubes ou centros para a relacionamentos estáveis estão envolvidas com juventude e outros 50 em construção, com um homens mais velhos que elas 10 ou mais anos. leque de programas governamentais que contam Relatório do UNFPA e do Population com o apoio do UNFPA e do UNICEF, entre Council (Conselho de População), de 2003, outros. Em um movimentado clube para jovens, descreve a “consequência demográfica” do Dawit Yitagesu, do Escritório de Prevenção e casamento infantil: diminuição do intervalo Controle do HIV/AIDS daquele país, enumerout Amsalu Buke visita intergeracional e crescimento populacional. “A os serviços que podem ser encontrados nesses comunidade etíope ©UNFPA/Antonio Fiorente pouca idade da noiva, frequentemente com- centros e que incluem testagem e aconselhamento sobre HIV, serviços de saúde reprodutiva, pro- gramas de emprego e renda e treinamento em negócios e auxílio de crédito e poupança. Um centro maior oferece também uma biblioteca bem equipada, cheia de jovens lendo em silêncio, longe de lares onde estudar é difícil. A presença de meninos domina os clubes de jovens, e seu número suplanta em muito o das meninas nas atividades do centro. Assim, vêm sendo desenvolvidos programas para atraí-las, inclusive as jovens trabalhadoras domésticas que, isoladas e confinadas em seu trabalho nas casas de estranhos por longas horas, raramente têm tempo de procurar ajuda e aconselhamento. Os centros para a juventude as atraem por meio de sessões de18 capítulo 2 : Juventude: um novo p oder glo bal reconf ig u ra o mund o
    • habilidades de vida e grupos de discussão. rurais, bem como serviços de enfermagem nas Não há centro da juventude onde cidades. O contingente de agentes de saúde,Amsalu Buke, a trabalhadora da saúde etí- muitos deles bastante jovens, é visto comoope, faz sua ronda nas cercanias de Debre modelo básico para outras nações em desen-Tseige, a sudeste da capital. Mas sua presença volvimento com escassa cobertura de saúde; éjovem e animada facilita sua abordagem pelas também modelo por oferecer aos jovens umjovens com questões sobre saúde reprodutiva, papel e um ponto de referência em programasassim como pelas mais velhas que procuram nacionais que interessam a todas e todos, inde-contraceptivos. Ou por qualquer pessoa que pendentemente da idade.necessite de algo para curar de um distúrbio Em alguns postos de saúde básica, informaestomacal a uma diarreia ou dor de cabe- Fisseha, estão instalados aparelhos de DVDça. Ela também vacina o povo do vilarejo, alimentados por energia solar, com vídeos queregistrando meticulosamente, em seu mapa tratam de várias questões de saúde, nutriçãocaseiro, cada inoculação feita para prevenir e de estilo de vida. “Os DVDs estão ali parameningite, tétano, poliomielite e tuberculose. serem exibidos quando os pacientes chegam,” O posto de saúde de Tare Giorgis, base de diz ele. “A comunidade é proprietária doAmsalu, não conta com água corrente ou ener- sistema, e a sociedade civil tem o privilégiogia elétrica. As vacinas são armazenadas em um de utilizá-lo.” Ainda não há um aparelho depequeno refrigerador alimentado por gerador DVD em seu posto de saúde em Debre Tseige,que foi dado a ela pelo UNICEF, em uma sala mas Amsalu colocou em posição proeminenteapertada da clínica de três salas, construída em sua escrivaninha o desenho de uma mulhercom tijolos de adobe. Na sala principal, mal há recebendo uma injeção contraceptiva, métodoespaço para uma escrivaninha e poucas cadei- muito praticado na África Subsaariana.ras. Ao lado fica a maternidade, com espaçoapenas suficiente para uma maca equipada para "A pouca idade da noiva,partos e uma mesinha lateral de apoio para frequentemente combinada com abacias e instrumentos médicos básicos. Amsalutambém faz partos em casa, e vai a pé, a cavalo idade madura de seu parceiro, reforçaou burro às residências – exceto quando tem os diferenciais de poder na relação."sorte o bastante para conseguir uma carona emum veículo que esteja passando, quando ela Amsalu, que conta com uma jovem assis-chega a uma rodovia. tente para ajudá-la a manter os registros e fazer Amsalu Buke é uma das mais de 37.000 as rondas nos vilarejos, tem apenas o ensinoagentes de saúde alocadas nos últimos anos em secundário e um ano de treinamento básicotodo o país, segundo Fisseha Mekonnen, dire- em saúde, incluindo instruções necessáriastor executivo da Family Guidance Association para tornar-se parteira. Sua renda mensal é deof Ethiopia (Associação de Orientação Familiar 570 birr etíopes (cerca de 34 dólares).da Etiópia), organização que trabalha junto Fisseha diz que há planos para melhorar aao governo na melhoria da saúde e expansão formação e treinamento de agentes da saúde,do acesso ao planejamento familiar nas áreas no mínimo elevando-os para o nível paramédi- RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 19
    • co. Enquanto isso, diz ele, “Sentimos que eles visa a reduzir a incidência da gravidez precoce estão fazendo o melhor que seu nível permite.” e prevenir o HIV e outras doenças sexual- Eles sabem quando ajuda mais especializada mente transmissíveis entre adolescentes. Três é necessária, e se espera que encaminhem os ministérios e organizações não governamen- pacientes para os hospitais ao primeiro sinal de tais nacionais implementam o programa que doença grave. Amsalu, que ficou responsável conta com o suporte técnico da organização por seu posto de saúde por quatro anos, tem Pathfinder International e do UNFPA; este sorte de contar com um hospital a menos de 8 também fornece suporte financeiro conjunta- quilômetros da cidade mais próxima, mas essa mente com a Dinamarca, Noruega e Suécia. distância pode parecer muito longa quando Através do Geração Biz, os Ministérios não há ambulâncias ou mesmo um táxi sofrível da Saúde, Educação e Juventude e Esportes para chamar em uma emergência. Atualmente, fornecem conjuntamente serviços de atendi- quase metade da população de Moçambique mento à saúde sexual e reprodutiva voltados tem 24 anos ou menos. para a juventude, campanhas de informação Os jovens têm potencial para trazer sobre contracepção e prevenção do HIV nas mudanças positivas em qualquer país e con- escolas e informação de base comunitária para tribuir para a vitalidade da economia. Mas, alcançar jovens que estejam fora da escola. em Moçambique, os jovens frequentemente A necessidade de serviços focados nos estão entre os temas mais desafiadores devido jovens se intensificou depois da guerra civil no às duras condições econômicas, educacionais país, quando milhares de jovens desempregados e de saúde, afirma Emidio Sebastião Cuna, lotaram as cidades procurando oportunidadest Ester Cabele, enfermeira membro da equipe do UNFPA-Moçambique de ganhar a vida. Mas os empregos estavam da AMODEFA em Maputo, Moçambique que supervisiona o Geração Biz (no sentido de escassos em razão do enfraquecimento da eco- ©UNFPA/Pedro Sá da Bandeira geração ocupada), programa de governo que nomia, e os serviços sociais não conseguiam dar conta da demanda. Um dos resultados dessa onda de migração da área rural para os centros urbanos foi um grande número de jovens sexu- almente ativos com pouco ou nenhum acesso à informação sobre sexo, gravidez ou riscos de doenças sexualmente transmissíveis. “Tradicionalmente, é tabu discutir saúde sexual com adolescentes”, afirma Julião Matsinhe, consultor do UNFPA em Moçambique. “Em nenhuma área a falta de informação sobre saúde sexual e reprodutiva resultou mais catastrófica que no contexto do HIV/AIDS.” O HIV hoje afeta 11,5% da população entre 15 e 49 anos do país. Com uma rede de 5.000 parceiros con- sultores, o Geração Biz vence tabus porque20 capítulo 2 : Juventude: um novo p oder glo bal reconf ig u ra o mund o
    • rompe a barreira do silêncio e fornece infor-mações e serviços de forma neutra e sigilosapara a juventude moçambicana. Yolanda, 24, procurou a regional deMaputo da Associação Moçambicana para oDesenvolvimento da Família – AMODEFA– para um check-up durante sua primeiragravidez. A AMODEFA é uma das organiza-ções não governamentais que implementamo programa Geração Biz e oferecem atendi-mento gratuito a qualquer pessoa com idadeaté 24 anos. Yolanda começou a frequentara AMODEFA há vários anos, em busca deinformações sobre contraceptivos e prevençãodo HIV. “Aqui é mais fácil falar sobre essesassuntos difíceis, como HIV. É mais fácil informações sobre contracepção ou porque t Jossias Chitive, ativista de HIV, supervisor deaqui do que em casa.” não estão preparadas para negociar com seus atividades e estudante Ester Cabele, prestadora de serviços na parceiros sobre o uso de preservativos. “É difí- da Universidade EduardoAMODEFA, afirma atender mensalmente cil porque, nesta cultura, toda iniciativa sexual Mondlane ©UNFPA/Pedro Sá da Bandeiracerca de 120 novos clientes – quase todas tem de partir do homem. Quando a mulhermulheres – em busca de contraceptivos. Ela diz a seu parceiro que quer que ele use preser-oferece a cada pessoa um teste gratuito de HIV; vativo, ele suspeita que ela é HIV-positiva.”somente em abril de 2011, seis apresentaram No Núcleo de Malavane, outra organiza-resultado positivo. Cabele informa que o ção implementadora do Geração Biz, Jossiasatendimento da AMODEFA é mais popular Chitive, 28, conduz campanhas de informaçãoque aquele oferecido em centros de saúde do de porta em porta sobre prevenção do HIV. Osgoverno por ser menos lotado, dispor de equipe jovens que encontra “não gostam de falar sobretreinada para o trabalho com jovens e oferecer preservativos”, mas ele nota que o dispensadorconsultoria e atendimento em ambiente seguro. de preservativos gratuitos, mantido na organi-Sem o atendimento da AMODEFA, Cabele zação, precisa ser reabastecido toda manhã.afirma que mais jovens teriam gravidezes não Fazer com que moços e moças falemplanejadas ou infecções por HIV e terminariam sobre sexo ainda é um desafio, a despeito dasaindo da escola, prejudicando seu futuro. abundância de informação e serviços que Na Coalisão, outra organização não lhes são oferecidos atualmente, diz Feniusgovernamental que implementa o programa Matsinhe, jovem consultor do Centro deGeração Biz, Maria Feliciana, 26, coordena a Saúde de Boane, a meio caminho entredivulgação de informações sobre saúde sexual Maputo e a fronteira com a Suazilândia.e reprodutiva, mas também sobre habilidades “Tanto os jovens como as jovens enfrentamde vida e geração de renda. Em sua opinião, dificuldades para se abrirem uns com osas mulheres engravidam porque lhes faltam outros,” afirma. Ainda assim, a experiência RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 21
    • com o programa Geração Biz mostra que que trabalha com jovens do sexo masculino atitudes e comportamentos podem mudar, à visando a colocar em discussão atitudes e medida que as pessoas se tornam mais infor- práticas de desigualdades de gênero. Uma madas sobre suas escolhas e direitos. avaliação do programa demonstrou que os comportamentos de risco – e a incidência de Educação sobre sexualidade infor- doenças sexualmente transmissíveis – dimi- mando e empoderando a juventude nuíram entre os jovens participantes. Milhões de jovens sonham ter vidas gra- O direito à educação em sexualida- tificantes, felizes e seguras. Ainda assim, a de abrangente e não discriminatória se grande maioria deles recebe pouca informação fundamenta no Programa de Ação da confiável relativa a sexo, à sexualidade ou ao Conferência Internacional sobre População gênero. As consequências são bem conhecidas: e Desenvolvimento e em várias convenções sem acesso à educação sexual e aos serviços internacionais, esclarece Kaidbey, “mas de saúde sexual e reprodutiva abrangentes, os ainda há muitíssimos jovens que não têm jovens – especialmente as mulheres jovens – acesso a programas de educação sexual”. são mais vulneráveis a se deixar intimidar pelos “É fato que a maior parte dos jovens não problemas de saúde sexual e reprodutiva. A tem acesso à informação adequada sobre opinião foi compartilhada por 80 especialistas sexualidade e não sabe como se proteger de que participaram da Consulta Global sobre doenças sexualmente transmissíveis, inclusive Educação da Sexualidade realizada em Bogotá, o HIV, ou gravidez indesejada,” ela apon- na Colômbia, em dezembro de 2010. ta. Os formuladores de políticas públicas e A educação sexual contribui para a pro- líderes comunitários frequentemente evitam moção da saúde, para a prevenção de doenças promover a educação sexual porque não sexualmente transmissíveis, inclusive o HIV, e desejam provocar controvérsias, acrescenta. para evitar gravidezes indesejadas entre jovens, Outro obstáculo à educação sexual tem sido as mas também promove normas de equidade deficiências dos sistemas de ensino. “Os currí- entre gêneros e o empoderamento das jovens, culos escolares são engessados, os professores, afirma Mona Kaidbey, diretora interina da na maioria das vezes, estão sobrecarregados Divisão Técnica do UNFPA que supervisiona e são mal remunerados, os financiamentos as iniciativas para jovens deste organismo e foi para treinamento e materiais são limitados, e uma das organizadoras do evento de Bogotá. os incentivos para se tratar de um novo – e, muitas vezes, sensível – tópico são poucos. “Ainda há muitíssimos jovens que não Com cortes nas despesas na área social, tem têm acesso à educação sexual.” sido difícil encontrar os recursos financeiros necessários para o treinamento de professores e Programas de educação em sexualidade o estabelecimento de metodologias eficazes.” que tratam de gênero e poder nas relações são A sustentabilidade dos programas é outro mais efetivos na redução de comportamen- desafio. Mudanças de governo podem afetar tos de risco, afirma Kaidbey, citando, como as políticas dos Ministérios da Educação. exemplo, o Programa H, iniciativa brasileira “O ambiente político frequentemente não22 capítulo 2 : Juventude: um novo p oder glo bal reconf ig u ra o mund o
    • oferece respaldo à ampliação da escala da cação cívica e a construção de capacidades queeducação sexual; quando não há políticas empoderem os jovens para ‘ocupar o assento donacionais em vigor e compromisso nos níveis motorista’ e dirigir seus destinos”.mais altos, haverá ministros que darão ênfase Na periferia da cidade egípcia de Ismaília,à educação sexual enquanto outros, não.” no Canal de Suez, um jovem adolescente refle- As pesquisas já demonstraram que a edu- tiu a excitação de sua geração e sua esperançacação sexual é eficaz para além da prevenção na construção de influência política, após asde comportamentos de alto risco. Quando recentes mudanças no país: “Nós fizemos estacentrada nas questões de gênero e baseada revolução. Nossas famílias estavam acostuma-nos direitos humanos, ela pode aprimorar o das a ficar de boca calada. Nós não ficamosbem-estar geral dos jovens. “Agora dispomos calados. Fomos lá e agarramos nosso sonho.”de uma nova geração de programas que são Ele se juntou a um grupo de jovens politica-promissores, porque se baseiam em pesqui- mente ativos, entre adolescentes e jovens nasa e avaliação que claramente demonstram faixa dos 20 anos, que têm planos de ampliar aimpacto positivo,” afirma Kaidbey. atenção às questões e prioridades da juventude. Mas, da mesma forma que a introdução O grupo, patrocinado pelo governo e peloda educação sexual no currículo escolar é UNFPA através de parcerias com a Y-Peer,importante, o desenvolvimento de programas rede de organizações de jovens que promovempara jovens que estão fora da escola também estilos de vida saudáveis para a juventude, éé fundamental, inclusive para jovens casadas, uma das numerosas redes similares presentes t Da esquerda paramigrantes ou jovens que vivem em áreas de em outros Estados Árabes, Leste Europeu, Ásia a direita: Sharouq,conflito ou remotas. Os programas precisam Central e Leste da África. Em Ismaília, ela ofe- Mona e Hossam se encaminham para umtratar da diversidade e complexidade das rece aos jovens um raro local de encontro onde concerto no Cairovidas dos jovens. “Programas de educação em aprendem e falam abertamente sobre saúde ©UNFPA/Matthew Casselsexualidade devem ser conduzidos em diver-sos cenários – indo até onde os jovens estão.”Juventude no “assento do motorista”Na Nigéria, onde a idade mediana é de 18,5anos e mais da metade da população nacionalestá na faixa etária de até 24 anos, os jovens têmampliado sua participação na vida política, paraque suas vozes sejam ouvidas e sua presença sejavisível – e não apenas no Parlamento Jovemdo país. O movimento de registro e motivaçãopara o voto conduzido por Fauziya Abdullahie seus colegas para as eleições de 2011 vemtendo continuidade como campanha de cons-ciência cívica. Abdullahi aponta que as eleiçõesdemonstraram “a necessidade de intensa edu- RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 23
    • reprodutiva e mudanças corporais. “Agora, um vozes se fizeram ouvir em todo o mundo. “A monte de gente jovem quer saber mais sobre juventude dos Estados Árabes tem tido um política que sobre saúde,”, comenta Heba incrível senso de responsabilidade e, consequen- Mohammed Ahmed. Mas, acrescenta, eles tam- temente, renovou a ideia da universalidade dos bém devem continuar focados na saúde como direitos humanos,” afirma Mona Kaidbey, dire- parte da segurança humana e dos direitos huma- tora interina da Divisão Técnica do UNFPA. nos – e também sobre o direito das mulheres de Os jovens dos Estados Árabes consti- participar de debates sobre a Constituição. tuem cerca de um terço da população da Embora a grande presença jovem nas região, ainda que sejam frequentemente manifestações de rua nos Estados Árabes excluídos da tomada de decisões em função tenha recebido muito da atenção da mídia da ausência de ensino, alto desemprego e em 2011, o poder dos jovens que não estão pobreza. À medida que a juventude tomou em evidência, empregando sua força numé- as ruas, e os regimes políticos da Tunísia rica e sua visão das sociedades que desejam, e do Egito entraram em colapso, muitos pode, a longo prazo, mudar o mundo de governos e organizações tiveram de repensar maneiras ainda mais fundamentais. seu compromisso com os jovens. Quando um vendedor de rua de 26 anos, Com apoio do UNFPA, a rede Y-Peer, na Tunísia, ateou fogo em seu próprio corpo ativa na região há vários anos, se tornou um em um ato de desespero, ele também acen- meio ainda mais importante para conectar deu uma chama de protesto que sacudiu toda pessoas e aumentar a consciência sobre os a região árabe. O envolvimento dos jovens desafios da saúde reprodutiva, especialmente na “Primavera Árabe” foi sem precedentes. em tempos de crise. Através de sua rede de Utilizando plataformas de mídia social tais jovens educadores na Líbia, por exemplo, o como o Facebook e Twitter, os protestos de UNFPA foi capaz de conduzir uma avaliação jovens contra a violação de direitos humanos, virtual para entender a evolução das neces- o desemprego e a situação vigente se alastraram sidades e aspirações dos jovens no auge do por toda a região. Da Tunísia ao Egito, suas conflito. Jovens líderes reuniram as respostasIDADE MEDIANA DA POPULAÇÃO TOTAL (EM ANOS) País Mundo5025 0 China1 Egito Etiópia Finlândia2 Índia México Moçambique Nigéria ARIM31. Para fins estatísticos, os dados referentes à China não incluem Hong Kong e Macau, Regiões Administrativas Especiais (SAR, na sigla em inglês) da China.2. Inclusive Ilhas Aland.3. Antiga República Iugoslava da MacedôniaFonte: Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Perspectivas da População Mundial: Revisão de 201024 capítulo 2 : Juventude: um novo p oder glo bal reconf ig u ra o mund o
    • dadas a perguntas contidas em questionáriosenviados a pequenos grupos de jovens. Muitos jovens que participam da redeinsistem em que não devem ser vistos comovítimas dos problemas de suas sociedades.“Não devemos trabalhar com os jovens por-que são marginalizados, mas porque são atoresreais em nossa sociedade,” explica AhmedAwadalla, membro da Y-Peer do Egito. Da mesma forma que os sistemas de valo-res tradicionais estão mudando nos EstadosÁrabes, também estão se transformando osdesafios que afetam a juventude. Tensões entremodernidade e religião ainda se fazem sentir,enquanto questões sobre saúde reprodutivacada vez mais se tornam uma preocupação.Na Tunísia, por exemplo, foi observado que atraíram mais de 22.000 pessoas ao longo Menino em Tahrir t Square, no centro dorecentemente um significativo aumento de de vários dias. Diego Palacios, representante do Cairo, vende erk sous,nascimentos fora do matrimônio. “O enga- UNFPA no México, o coordenador de proje- bebida feita de alcaçuzjamento cívico deve estar no centro de nosso tos em questões de juventude, Iván Castellanos ©UNFPA/Matthew Casseltrabalho,” afirma Hafedh Chekir, diretor do e seus colegas, criaram um espaço dentro deEscritório Regional do UNFPA nos Estados um fórum interativo global denominado TheÁrabes. “Não podemos continuar a ignorar as Cube (O Cubo), onde os jovens eram convi-necessidades da juventude.” dados a se expressar através de mensagens e A participação política e a influência na desenhos gravados sobre uma parede branca,articulação de políticas públicas em escala entre outras atividades voltadas para o aprendi-compatível com seu número estão nas men- zado e compartilhamento.tes dos jovens de todo o mundo, a julgar Ministros e outros oficiais presentes nopelas demandas feitas por jovens de ambos Fórum Governamental Global, que fez parteos sexos que tomaram parte das atividades da do evento no México, divulgaram uma decla-Conferência Mundial de Juventude. Realizada ração oficial na qual convocavam os jovensem Guanajuato, no México, em agosto de a um maior envolvimento em iniciativas de2010, a Conferência marcou o início de mais desenvolvimento, mais acesso ao trabalho,um Ano Internacional da Juventude declarado educação e serviços de saúde reprodutiva parapela Assembleia Geral das Nações Unidas. jovens e igualdade de direitos para jovens do A juventude do México, país de renda sexo feminino e masculino.média alta que é membro do Grupo dos As delegações escreveram que os governos20 e da Organização para a Cooperação e de todos os países deveriam “promover a matrí-Desenvolvimento Econômico (OCDE), domi- cula e permanência de jovens em instituiçõesnou os eventos que cercaram a Conferência e de ensino... com especial atenção às mulheres RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 25
    • Educação sexual para adolescentes tem importância: a experiência da Finlândia Dan Apter, médico, chefe e diretor da moças de 15 a 19 anos”, esclarece. “De outra matéria escolar,” informa Apter. clínica de saúde sexual de Väestöliitto, forma que isto pode ser visto como “E ela tem continuidade no ensino a organização não governamental resultado tanto dos serviços como da secundário, onde é obrigatória para Federação da Família da Finlândia, líder educação sexual.” a formatura.” As preocupantes esta- na área social e de saúde, conta que fre- Houve algum retrocesso em tísticas de 1990 foram rapidamente quentemente dá início a conferências meados da década de 1990, porém, revertidas, acrescenta. “Diminuíram sobre a história da saúde reprodutiva à medida que a descentralização do os intercursos precoces. Aumentou o de seu país com “um pouquinho de atendimento à saúde (sendo que uso de contraceptivos e houve grande História.” No final da Segunda Guerra alguns municípios eram pequenos diminuição no número de abortamen- Mundial,” continua, a Finlândia era demais para oferecer o leque ideal de tos e partos entre adolescentes.” “somente um pequeno país que sofria serviços) e os cortes nos orçamentos Além da educação sexual, foram intro- depois da guerra, apresentando níveis da saúde, em função de uma crise eco- duzidos serviços de saúde reprodutiva de contracepção muito baixos; era nômica, levaram à decisão de tornar nas escolas, voltados para adolescentes. comum encontrar doenças sexualmen- a educação sexual opcional nas esco- “Enfermeiras escolares podem fornecer te transmissíveis e mulheres morrendo las. Estudos realizados no final daquela os primeiros três meses de contracep- por abortamento.” década começaram a confirmar que o tivos,” esclarece Apter. Espera-se que O que transformou a Finlândia em resultado foi “uma clara deterioração as clínicas de saúde pública tenham um modelo de saúde e educação repro- na educação sexual nas escolas, tanto posicionamento de abertura aos jovens. dutiva, seis décadas mais tarde, foi a em qualidade como em quantidade,” Uma vez que uma lei de 1970 tornou tomada esclarecida de decisões políti- aponta Apter. Foi uma poderosa lição. o aborto prerrogativa única da mulher, cas, a integração da saúde reprodutiva “Observamos um aumento de 50% continua, “se uma jovem muito nova com a educação em geral e o foco dos no número de abortamentos,” conti- pedir um abortamento, é recomenda- serviços de saúde na saúde sexual, nua. “Vimos um aumento no número do que ela envolva os pais, mas isto é continua ele. A Väestöliitto teve seu de intercursos muito precoces — de decisão dela. Pouquíssimas meninas com papel nesses acontecimentos. adolescentes na faixa de 14 ou 15 anos. menos de 15 anos têm filhos na Finlândia. “Em 1970, a educação sexual tor- Houve uma diminuição no uso de Dentre os países nórdicos, a Finlândia nou-se matéria escolar obrigatória,” contraceptivos.” Mais doenças sexu- tem o mais baixo número de gravidezes conta Apter. “Tínhamos uma lei de almente transmissíveis, especialmente na adolescência”. abortos, também de 1970, que permitia a clamídia, foram detectadas. “Então, Quando os pais questionam, inclusive o abortamento, na época, por razões alguma coisa tinha de ser feita nova- alguns dentre as novas populações de sociais ou por qualquer razão que a mente,” comenta Apter. “Mesmo os imigrantes com diferentes visões sobre mulher quisesse apresentar, e tornava políticos finlandeses compreenderam comportamento e educação sexual, eles o aconselhamento contraceptivo parte que a educação sexual fornecida nas não podem impedir que as filhas assis- obrigatória do procedimento do aborto.” escolas era realmente muito ruim.” tam a essas aulas, complementa Apter, Depois de mudanças nas leis de Em 2006, um currículo nacional de embora, em algumas escolas onde saúde pública, em 1972, aos municípios educação sexual e saúde, inclusive com existem questões culturais, meninos e foi exigido fornecer aconselhamento ênfase em vida saudável em geral, foi meninas possam ser separados. “Mas, contraceptivo gratuitamente, e os abor- criado e se tornou obrigatório. As aulas basicamente, é uma matéria obrigató- tos e nascimentos entraram em um começaram a ser dadas no sétimo ano, ria.” Para cerca de 114 horas voltadas para longo período de declínio. “Em mea- por educadores ou professores espe- cursos em saúde até o nono ano, os alu- dos dos anos 90, sob uma perspectiva cialistas, treinados para acrescentar nos têm 20 horas de educação sexual. internacional, o índice de abortamentos isto às suas atribuições normais. “Em razão de a educação sexual ser ofe- era muito baixo na Finlândia – cerca de “Há um exame sobre a matéria, recida a uma idade precoce,” diz ele, “não 10 em cada 1.000 [gravidezes], entre como acontece quanto a qualquer há necessidade de experimentação.”26 capítulo 2 : Juventude: um novo p oder glo bal reconf ig u ra o mund o
    • e aos jovens que vivem na pobreza e em situ- A despeito da diversidade de visões obser-ações de vulnerabilidade...,” e “aumentar a vada nos trabalhos oficiais e não oficiais, umqualidade e relevância do currículo escolar..., ponto ficou claro para todos: a geração atualno sentido de um abrangente desenvolvimento de jovens está posicionada para mudar ode jovens que inclua: educação intercultural, mundo de maneira fundamental. Os gover-cívica e da paz, solidariedade, ensino de direitos nos estarão mais bem servidos se cultivaremhumanos, educação para o desenvolvimento e valorizarem seu potencial, ao invés de des-sustentável, educação abrangente sobre sexu- perdiçarem as oportunidades que ela tem aalidade humana, promoção da igualdade de oferecer para o desenvolvimento.gênero e empoderamento das mulheres”. Os governos, declararam eles, também JUVENTUDEdevem “estabelecer políticas públicas quegarantam o acesso dos jovens à saúde sem Trechos do Programa de Ação da Conferênciaqualquer discriminação e aumentem a qua- Internacional sobre População e Desenvolvimentolidade e a cobertura de sistemas de saúde e ... Um grande número de países em desenvolvimento continua a teratendimento à saúde, inclusive no campo da proporções muito elevadas de crianças e jovens em suas populações...saúde sexual e reprodutiva”; e tomar ações Os países devem ter como alvo o atendimento às necessidades e aspi-para cessar e reverter a disseminação da AIDS, rações da juventude, particularmente nas áreas de ensino formal e não formal, treinamento, oportunidades de emprego, habitação e saúde,do HIV e de outras doenças entre os jovens. assegurando assim sua integração e participação em todas as esferas Em separado do Fórum Governamental da sociedade, inclusive a participação no processo político e no preparoGlobal, um grupo de mais de 200 jovens para papéis de liderança... Os jovens devem estar ativamente envolvi-provenientes de 153 países participou de dos no planejamento, na implementação e na avaliação de atividadesuma reunião de organizações não governa- de desenvolvimento que têm impacto direto em suas vidas diárias.mentais e redigiu seu próprio documentoindependente. Em sua declaração, con- Leo Romero planeja t estudar arteclamaram por mais espaço na política e culinária no Méxicoparticipação cívica de modo geral, bem como ©UNFPA/Ricardopor papéis significativos no desenvolvimento Ramirez Arriolade tecnologias verdes e mitigação das mudan-ças climáticas. “Para nossa geração, a açãoefetiva contra mudanças climáticas é questãode sobrevivência”, escreveram. Esses jovens também exigiram que os gover-nos “desenvolvam estratégias e implementemações contra qualquer manifestação de práticasculturais que violem os direitos humanos bási-cos de pessoas ou grupos, independentementede sua posição sociocultural ou econômica,identidades de gênero, orientação sexual, capa-cidades, antecedentes religiosos ou geográficos.” RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 27
    • 28 capítulo 3: Segurança, p oder econômico e ind e pe ndê nc ia no e n v e lh ec ime nto
    • Segurança, podercapítulo três econômico e independência no envelhecimento Qualquer representação que se faça do envelhecimento em um mundo de 7 bilhões terá de ser necessariamente caleidoscópica – para refletir os vários imperativos cul- turais, fatores sociais, níveis de desenvolvimento e disponibilidade de recursos que definem um país ou uma sociedade. Em uma manhã de primavera em Xi’an, na província chinesa de Shaanxi, o ar se enche de música em um imenso condomínio de apartamentos de classe média, parceria do governo provincial com o setor privado voltada para tornar a vida agradável e saudável para Em numerosas cidades agrícolas chinesas, seus cidadãos mais velhos. Em um Centro para podem-se ver grandes casas novas, construídas Idosos, um coral ensaia o repertório acompanhado com os ganhos de membros das famílias que por um morador que toca acordeão. Fora, em uma migraram para cidades distantes em busca de espaçosa praça, distante do ruído das ruas movi- trabalho. Mas muitas vezes essas casas parecem mentadas, exercícios matinais – tai chi com um ser habitadas por fantasmas, de tão vazias. Elas pouco de dança moderna e aeróbica – são executa- são um marco constante nos vilarejos em que dos ao som de músicas tradicionais que vêm de um a migração de jovens se dá em grande escala, rádio gravador com tocador de CDs. Os oficiais do dividindo as tradicionais famílias intergeracio- UNFPA que trabalham na China consideram que, nais e deixando para trás “ninhos vazios”. Em em comparação com muitas outras províncias, outros lares, avós se ocupam da criação dos Shaanxi ocupa posição de vanguarda pelo trabalho netos deixados com eles por famílias inteiras que realiza com a população da terceira idade. que migram para trabalhar. Em outro local da China, do outro lado Na outra metade do mundo, na Finlândia, a da divisão social entre rural e urbano, onde a equipe de um centro de última geração para ido- Habitantes idosost vida é muito mais dura, idosas ainda traba- sos abre espaço para um baile animado por uma passeiam nas proximidades da lham longas horas nos campos e fazendas. Isto banda que apresenta antigos sucessos musicais antiga muralha da reflete o aumento da disparidade de renda, finlandeses: seus frequentadores têm saudades cidade de Xi’an, China observado em alguns dos países de mais rápi- dos dias da mocidade. Por toda a vizinhança do ©UNFPA/Guo Tieliu do desenvolvimento. centro, as atividades preenchem dias que, se não RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 29
    • processo de envelhecimento aumentará mais rápido que qualquer outro segmento da popu- lação global até 2050, no mínimo, segundo o relatório Envelhecimento da População Mundial: 1950-2050, produzido em 2009 pela Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Isso já é reconhecidamente um grande desafio político nos países em que a longevidade é alta, e a popu-t Sara Topelson Fridman, fosse por elas, seriam solitários. Refeições nutriti- lação jovem está encolhendo. Da mesma forma, vice-ministra de vas mantêm em boa forma corpos e espíritos. em países de renda média e baixa, os percentuais desenvolvimento urbano e territorial do Ministério Na Etiópia, meia dúzia de idosas celebra populacionais nas faixas de 60 anos ou mais, 70 de Desenvolvimento o Dia da Mulher em um pequeno abrigo de ou mais e mesmo, em alguns casos, de 80 ou Social do México Addis Abeba, administrado sem nenhuma mais estão em constante ascensão. ©UNFPA/Ricardo Ramirez Arriola assistência por uma simpática filantropa, Sasu Em seis décadas, as mudanças nos per- Nina Tesfamariam que oferece a elas comida fis demográficos dos países demonstram que, simples, orientação e companhia. enquanto a expectativa de vida ao nascer elevou-se Na zona rural do México, onde, como em em 11 anos entre 1950 e 2010 nos mais desenvol- muitos lugares, os idosos já não podem contar vidos, o crescimento foi muito maior nas regiões sempre com um lar familiar acolhedor, nos seus menos desenvolvidas, onde a expectativa de vida últimos dias de vida, o governo instituiu um sis- aumentou em 26 anos, no mesmo período. Nos tema de pagamento de um pequeno subsídio aos países menos desenvolvidos, o aumento foi de maiores de 70 anos, para ajudá-los a contribuir 19,5 anos. Para ser mais preciso, os países mais para a renda familiar e, talvez, abrandar a tensão desenvolvidos partiram de uma expectativa de intergeracional. “É muito bom para os idosos vida mais alta, com menos espaço para crescimen- das áreas rurais, porque todos nós sabemos que to. Mas isto não diminui os enormes ganhos dos os filhos começam a ver seus pais septuagenários países em desenvolvimento, à medida que mais como uma carga,” diz Sara Topelson Fridman, pessoas começaram a beneficiar-se dos avanços na vice-ministra do Ministério de Desenvolvimento saúde que salvam e prolongam vidas, especialmen- Social. “Pelo fato de receberem um cheque a cada te no que se refere a bebês e crianças. dois meses, deixam de ser uma carga e, no míni- As nações diferem significativamente na mo, têm dinheiro para a comida. Assim, as coisas forma como elaboram seus planejamentos para ficam mais fáceis.” as populações em envelhecimento e nos servi- ços oferecidos pelos governos. Cada vez mais, Um mundo cada vez mais grisalho organizações não governamentais, comunidades, Todo país – rico ou pobre, industrial ou ainda filantropos e o setor privado são solicitados em desenvolvimento – apresenta uma popu- a complementar os esforços dos governos no lação que envelhece nesta ou naquela etapa. atendimento aos idosos, atendendo não apenas Como a juventude de hoje está situada na idade a suas necessidades materiais mais básicas, mas populacional mediana ou além, a população em também as de cunho emocional, psicológico,30 capítulo 3: Segurança, p oder econômico e ind e pe ndê nc ia no e n v e lh ec ime nto
    • social e mesmo tecnológico. Numa era de crescen- "Somente os funcionários do governo, oste mobilidade e migração, em que as famílias se militares e os servidores das polícias civil edividem e se distanciam, avós estão pedindo lições militar recebem aposentadoria," aponta. "Nãosobre como utilizar e-mail, sites de mídia social, há previdência social." Lares para idosos quelinks para vídeos ou Skype que se converteram não têm onde viver ou que requerem cuidadosem suas únicas opções de contato com seus netos. especiais são outra necessidade, acrescenta.Com frequência, integrantes de organizações não Tilahun trabalhou para um projeto americanogovernamentais preenchem a falta de serviços de controle da malária antes de se diplomar empúblicos ou trazem novos programas para tornar saúde preventiva nos Estados Unidos e retornara vida mais interessante e recompensadora. Muita à Etiópia, onde se tornou administrador dopesquisa sobre a velhice vem sendo realizada Ministério da Saúde.também por órgãos não governamentais ou inter- Não se trata apenas de aumentar a quantidadegovernamentais que trabalham com os governos de lares para idosos, diz ele, mas também de ana-nacionais e grupos locais não governamentais. lisar como funcionam os já existentes, de forma a Na Etiópia, Tilahun Abebe, 75, está em assegurar que sejam conduzidos em sua plena capa-missão, armado com os resultados de uma pes- cidade e ofereçam melhores serviços.quisa de 2010 sobre os idosos da capital, Addis A campanha que Tilahun vem conduzindo emAbeba, realizada pela HelpAge International em nome da Associação Nacional para os Idosos temconjunto com a Organização Internacional para sede na capital e duas agências regionais; no míni-Migração e o Escritório das Nações Unidas para mo, mais duas estão em seus planos, ou em seusa Coordenação de Assuntos Humanitários. O sonhos. “Temos de promover uma nova e melhor t Tilahun Abebe,resultado da pesquisa aponta que, em um país maneira de pensar,” afirma. Ele propõe mais e vice-presidente daonde o respeito e a atenção para a terceira idade menores centros distribuídos em todo o país, onde Associação Nacional para os Idosos etêm sido tradição há séculos, hoje há idosos sem residentes ou frequentadores-dia possam ser aten- Pensionistas da Etiópiateto e passando fome. didos e treinados para trabalhar em atividades que © UNFPA/Antonio Fiorentel A Etiópia, país pobre e periodicamente atingidopor secas e outras calamidades, conta com umapopulação relativamente pequena, mas que vemaumentando, de pessoas com 60 anos ou mais –5,2 % de uma população total de 82,9 milhões. Aexpectativa de vida ao nascer mal passa dos 57 anos.Diante desse pano de fundo, as necessidades dosidosos são frequentemente deixadas para trás, dizTilahun. Funcionário aposentado do governo naárea de saúde, ele é vice-presidente da Elderly Peopleand Pensioners National Association (AssociaçãoNacional de Idosos e Pensionistas) e quer transfor-má-la em um lobby efetivo em favor dos idosos. Ademanda por algum tipo de segurança financeira navelhice está no topo da sua lista. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 31
    • custos de construção de novas acomodações e da prestação de serviços adicionais. Em recente trabalho acadêmico que escreveu com Yang Qingfang, que ensina na Escola de Estudos Continuados da universidade – Review and Analysis of China’ Population Ageing and the Situation of the Elderly (Revisão e Análise do Envelhecimento da População Chinesa e a Situação dos Idosos) –, o professor Jiang enfatizou a tese de que a China está envelhecendo antes de ficar rica, diferentemente do que acontece nos países alta- mente desenvolvidos, onde foi possível dispor de maiores recursos e maior intervalo de tempo para se atender à transição do envelhecimento da popu- Idosa pratica artes gerem renda, ou se manter ocupados em outras lação. Quando os países desenvolvidos entraramt marciais chinesas em condomínio moderno atividades que possam fortalecer sua saúde mental. em um período de significativo envelhecimento da em Xi’an, China Os resultados da pesquisa de 2010 à qual população, argumenta Jiang, já dispunham de uma ©UNFPA/Guo Tieliu Tilahun se refere, feita para o Ministério Nacional renda per capita muito mais elevada. e secretarias locais do Trabalho e Assuntos Sociais, “Em meados do século XXI, quando se apro- com a ajuda de quatro organizações não governa- ximar o pico do envelhecimento populacional, mentais etíopes, demonstram que 88% dos idosos o desenvolvimento econômico chinês somente sem teto, e 66% dos que têm residência na capital, poderá alcançar o nível de países moderadamente não dispõem do suficiente para comer. Noventa e desenvolvidos,” escreveram os autores em seu três por cento da totalidade de idosos não dispu- trabalho. Se um maior número de idosos estiver nha de banheiro ou chuveiro, 78% apresentavam vivendo sozinho e buscando ajuda fora de suas problemas crônicos de saúde, e 51% declararam famílias, “isto acarretará em maiores encargos para não contar com suporte familiar. a previdência, atendimento médico e serviços Jiang Xiangqun é gerontólogo e professor sociais para a terceira idade.” de população da Universidade de Renmin, em Na China, o percentual de idosos na população Beijing. Ele e seus colegas estimam que 98% dos nacional aumenta constante e rapidamente. Isto idosos chineses permanecem em seus lares, ou é resultado da combinação entre baixas taxas de estão tentando fazê-lo. Muitos – possivelmente fecundidade, resultantes da política de planejamen- cerca de 70% deles em Beijing, muito menos to familiar que limitou a maior parte das famílias nas áreas rurais – estão naqueles “ninhos vazios”, a um filho, e uma vida mais saudável e longa que porque seus filhos se mudaram para longe para aumentou o número de idosos. Quando a China trabalhar ou para começar suas próprias famílias começou a divulgar os números de seu censo de em domicílios unigeracionais. Os demógrafos chi- 2010, em abril de 2011, o governo apontou que neses apontam que a política do governo é manter o segmento da população acima de 60 anos tinha as pessoas em casa, na velhice, porque isto é o aumentado em 13,3%, cerca de 3 pontos percentu- que elas querem – e que isto também reduzirá os ais a mais que aquele registrado no censo de 2000.32 capítulo 3: Segurança, p oder econômico e ind e pe ndê nc ia no e n v e lh ec ime nto
    • Em reunião informal de especialistas em Sasu Nina, que estudou nos Estadospopulação realizada na Universidade Renmim, em Unidos, conta que, quando começou a estudarBeijing, na qual foram discutidos mudanças na gerontologia, sabia que um dia voltaria parademografia, desenvolvimento e meio ambiente na a Etiópia. Desde então, ela resgatou idosasChina, o gerontólogo Jiang e outros afirmaram que em dois abrigos cujas vidas, ela diz, haviam sesua especialidade repentinamente se transformou transformado em pesadelo.em matéria popular junto aos estudantes, que antes Nos Estados Unidos, a Rede Nacional denunca se interessaram por ela. “A gerontologia é Informação e Prevenção, ligada aos Centros paraum campo novo”, disse um deles. “As pessoas estão Controle e Prevenção de Doenças, alerta que osprestando atenção ao envelhecimento, mesmo em idosos de países desenvolvidos estão em crescentesuas próprias famílias. Sente-se a necessidade de risco de infecções por HIV. Pelo menos um quintosaber mais sobre como cuidar dos idosos, mantê-los de todas as pessoas infectadas pelo HIV nos Estadossaudáveis e ensinar-lhes bons hábitos de vida.” Unidos tem mais de 50 anos, e a taxa pode ser con- sideravelmente mais alta porque os idosos, nas maisDesafios de saúde comuns das vezes, não pensam em passar pelo teste. O ladoe emergentes bom é que, em função das drogas antirretrovirais, asEm uma sossegada área residencial de Addis Abeba, pessoas infectadas com o HIV estão vivendo mais.Sasu Nina Tesfamariam se confronta com uma Vários fatores contribuem para o aumentocondição de saúde comum entre idosos: com- dos riscos para idosos, segundo os Centros paraprometimento da visão em função da catarata. Controle e Prevenção de Doenças. Esses fatores,Levantando recursos para as operações onde pode, que podem ser universais em um ou outro grau,ela oferece abrigo temporário às candidatas à cirur- incluem o quase desconhecimento sobre o HIVgia. Mais de 100 idosas receberam auxílio para e AIDS porque, diferentemente do que ocorremelhorar sua visão através desse pequeno refúgio, t Residente em um dos com a maior parte dos jovens, os idosos não são o abrigos etíopes paraonde podem se recuperar em camas portáteis com público-alvo das campanhas de informação sobre idosas de Agarlençóis limpos. “E quando deixam o abrigo, nós o tema. Pessoas de mais idade podem se sentir ©UNFPA/ Antonio Fiorentelhes damos as camas”, diz Sasu Nina. Sasu também instrui as mulheres sobreAlzheimer e outros transtornos cognitivos que elaspodem vir a enfrentar na terceira idade. Em socie-dades onde os idosos têm de se defender por si, aperda da capacidade mental é algo traiçoeiro paramulheres vulneráveis. Em um dos dois abrigos mantidos pela orga-nização de caridade de Sasu Nina, chamada Agar,que significa “auxiliadora” no idioma amárico, umamulher que sofre de ataques de pânico contou o quea levou para lá. “Eu tinha umas economias,” conta.“Tudo foi embora. Se não estivesse aqui, estaria pas-sando fome. Não tenho filhos para cuidar de mim.” RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 33
    • inibidas para falar sobre atividade sexual ou uso lhecimento observada neste século. No entanto, o de drogas, ou simplesmente supor que a deterio- governo chinês quer atingir a estabilidade popu- ração de sua saúde se deve ao avanço da idade. Na lacional. É uma questão complexa, mas urgente. Etiópia e em outros países em desenvolvimento, “A forma como for tratado o urgente desafio do os estudos demonstram que os idosos que cuidam envelhecimento da população de alguma forma de netos, cujos pais morreram ou de outros mem- determinará a estabilidade e prosperidade da bros da família que vivem com HIV, podem se China,” conclui Jiang no trabalho acadêmico que infectar por falta de informação adequada sobre as escreveu com Yang Qingfang. precauções que devem ser tomadas contra a conta- Com a maior população do mundo (até que a minação acidental pelo vírus. Índia a ultrapasse, por volta de 2050), as questões que a China enfrenta para o futuro são ressaltadas Investir em idosos por um estudo de 2009, realizado pela Divisão No momento em que há muita discussão informal de População do Departamento de Assuntos na China sobre a revisão da política de planeja- Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Nessa mento familiar do país, que limitou a maior parte pesquisa são enumeradas quatro conclusões dos casais a ter apenas um filho (embora permita globais: o envelhecimento da população é sem exceções), Jiang Xiangqun, da Universidade de precedentes, difuso, profundo e persistente. Renmin, sugere que elevar a taxa de fecundidade – Sobre o último ponto, o resultado do trabalho como estão defendendo países tão diferentes entre da Divisão de População aponta que a propor- si como Japão e Rússia – não bastaria no caso da ção global de pessoas com mais de 60 anos, que China para compensar a rápida tendência ao enve- era de 8% em 1950, cresceu para 11% em 2009 e está projetada para alcançar 22% em 2050. “Globalmente, a população de idosos está crescen- Presença de idosos nas populações, do a uma taxa de 2,6% ao ano, consideravelmente por país (porcentagem) mais rápido que a população como um todo. Esse 60 anos ou mais 65 ou mais 80 ou mais rápido crescimento exigirá ajustes econômicos e China 12,3 8,2 1,4 sociais de longo alcance na maior parte dos países,” diz o relatório sobre o envelhecimento de 2009. Egito 8,0 5,0 0,7 Na antiga cidade de Xi’an, na província chi- Etiópia 5,2 3,3 0,4 nesa de Shaanxi, a 1.220 quilômetros a sudeste de Finlândia 24,8 17,2 4,7 Beijing, o diretor do Comitê de Trabalho sobre Índia 7,6 4,9 0,7 o Envelhecimento da província, Ai Xiangdong, México 9,0 6,3 1,3 sugeriu um tipo de ajuste político projetado para Moçambique 5,1 3,3 0,4 o futuro, como definiu a combinação de iniciati- Nigéria 5,0 3,2 1,1 vas do governo e contribuições do setor privado que estão se tornando política nacional. Ele men- Antiga República 16,7 11,8 2,1 Iugoslava da cionou primeiramente a demografia: Shaanxi tem Macedônia mais de 5 milhões de pessoas acima dos 60 anos, Fonte: Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e diz, e uma proporção maior que a média nacional Sociais das Nações Unidas de homens e mulheres com mais de 80 anos.34 capítulo 3: Segurança, p oder econômico e ind e pe ndê nc ia no e n v e lh ec ime nto
    • “Não sabemos a razão pela qual as pessoasvivem mais aqui”, esclarece, “mas nossos serviços desaúde melhoraram para os maiores de 65 anos. Hácheckups gratuitos e a população urbana conta complano de saúde. A maior parte dos idosos vive comsuas famílias, onde comem alimentos que conheceme apreciam. As instituições não podem atender aogosto de cada um.” Em 2011, Shaanxi começou afazer contribuições especiais aos idosos mais velhos,além dos subsídios e pensões concedidos após os60 anos. Para os que têm entre 80 e 89 anos, opagamento complementar é de 50 yuans por mês,ou cerca de US$ 7,70; para as faixas etárias de 90 a99, dobra para 100 yuans e, para os que têm 100anos ou mais, dobra novamente para 200 yuans. EmShaanxi, um membro da comissão entrega o dinhei-ro pessoalmente para os que têm mais de 90 anos. Envelhecimento da China, que atua diretamente em Mulher toca t instrumento Comitês de trabalho sobre envelhecimento, nível de Conselho de Estado e acima dos ministérios, tradicional perto dacom membros de vários ministérios relevantes, diz que os ministérios e departamentos do governo antiga muralha deforam estabelecidos em nível nacional e provincial juntaram forças, em 2006, para criar uma nova Xi’an, China ©UNFPA/Guo Tieliuda China, alguns mais produtivos que outros. regulamentação de proteção à velhice. Sabendo dasForam criados, esclarece Ai, “para coordenar ser- diferenças de renda entre cidade e interior, o governoviços, proteger os direitos e interesses das pessoas concederá a todos os idosos das áreas rurais, que sãomais velhas e organizar atividades culturais, sociais cerca de 100 milhões, pensões totalmente financiadase esportivas para elas. Os idosos podem sentir as por fundos estatais até 2015. Espera-se que os pen-mudanças e ver que estamos investindo neles”. sionistas das áreas rurais ou urbanas, diz Wu, utilizem Na cidade de Xi’an, que vem se redefinindo esses recursos para pagar pelos serviços de melhorcomo um centro tecnológico, há um rico ambiente qualidade para idosos. Em linha com as tendênciascultural, e muitas atrações cívicas que, como con- mundiais, os idosos também serão estimulados afirma Ai, a tornam um bom lugar para cidadãos adquirir seguros que possam cobrir os gastos daidosos. “Eles podem se exercitar nos parques pela velhice e, caso precisem de crédito, tomar emprésti-manhã e à tarde. Há grupos perfomáticos. Uma mos que sejam garantidos por suas propriedades.universidade da terceira idade oferece cursos de Em Xi’an, Ai informa que, em um esforçocomputação, pintura e caligrafia.” Nas áreas rurais, para possibilitar a expansão de programas paraos serviços não estão nesse nível, admite o funcioná- idosos, o governo nacional quer priorizar orio, e em um vilarejo não muito distante da cidade aumento da oferta de acomodações para idososhouve reclamações por isso. Mas Ai insiste que construídas pelo setor privado, e aperfeiçoar pro-mesmo as áreas rurais dispõem de novos programas. dutos que facilitam a vida diária destinados a essa Em Beijing, Wu Yushao, vice-presidente faixa etária. “A terceira idade é um segmento emdo Comitê Nacional de Trabalho sobre o expansão,” aponta Ai. “Há uma maior atenção RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 35
    • aos diferentes aspectos do envelhecimento. gozar de privacidade e independência. Mas em As universidades estão realizando pesquisas; o Jinyuan Xinshiji, grandes (e caros) apartamentos setor de negócios estuda possibilidades.” podem acomodar confortavelmente toda uma A tendência, refletida no último plano família intergeracional, informa Yao Naigup, quinquenal nacional, está à vista em Weiyang, presidente da Associação de Anciãos da comuni- distrito de Xi’an, onde quase 12% da população dade e diretor do Centro de Idosos do complexo tem mais de 60 anos. Lá, o complexo residencial construído para essa faixa etária. Jinyuan Xinshiji é um condomínio fechado No Centro de Idosos, Yao apresenta um construído pelo setor privado. São apartamentos canto destinado ao uso do computador, uma panorâmicos bem projetados, situados em edifí- sala de aula onde o coral ensaiava, uma sala cios que se alinham ao longo de ruas exclusivas para exames médicos, um centro de ginástica e para pedestres. O condomínio abriga cerca de variadas mesas do popular jogo chinês mah jong, 15.000 pessoas, 600 das quais acima dos 60 para o entretenimento da tarde. Há também anos e 30 acima dos 80. Todas elas moram com uma sala com camas, reservada para os cochilos. suas famílias. Complexos residenciais como esse Tudo é gratuito, exceto o almoço para os que foram construídos recentemente em várias gran- não comem em casa. Os idosos que residem no des cidades chinesas, embora nem sempre com condomínio recebem cartões de desconto para o leque de serviços oferecidos para os idosos no o transporte público, ajuda no preenchimento Jinyuan Xinshiji, denominação que combina os de documentos oficiais, preços especiais em lojas termos “belo jardim” e “novo século”. da comunidade e entrega gratuita das compras. A China não adotou o sistema de construção A venda de artesanato pelos moradores ajuda a de domicílios familiares com granny flats (apar- levantar recursos para as atividades do Centro. tamentos da vovó), no modelo de Cingapura, “Idosos não precisam apenas de supor-t Residentes idosos onde os apartamentos podem ter anexos residen- te em termos materiais,” aponta Yao. “Mais executam uma peça de ciais menores, com entrada própria, de forma importante é o suporte mental. Depois que se ópera local perto da antiga muralha de Xi’an, China que os idosos podem permanecer junto às suas aposentam, muitas pessoas acham que perdem © UNFPA/Guo Tieliu famílias sem que ambas as gerações deixem de o objetivo. Agora, que estão em melhor situa- ção, querem mais, tanto em termos espirituais quanto culturais.” O vilarejo de Gengxi, no condado de Zhouzhi, distante cerca de uma hora de carro de Xi’an, tem uma população de apenas 1.365 pessoas (179 delas com mais de 60 anos, no início de 2011) e, em razão de seu pequeno tamanho, dispõe de poucos locais destinados especialmente para os mais velhos. A associação de idosos local, porém, tenta compensar isto. A associação foi fundada em 1997, infor- mam seus diretores, depois que se descobriu que algumas famílias tinham migrado e deixa-36 capítulo 3: Segurança, p oder econômico e ind e pe ndê nc ia no e n v e lh ec ime nto
    • do seus parentes idosos sozinhos. Gengxi, que fica (Situação do Envelhecimento na Índia: Desafios e Idosas aguardam visitas t no Lar St. Mary´s emem uma região montanhosa, era então um agru- Oportunidades), de 2009, que ele também editou. Nova Déli, Índiapamento de vilarejos muito pobres que tentavam Nair cita casos de abuso, abandono e falta ©Sanjit Das/Panossobreviver da produção agrícola como trigo, milho de conhecimento adequado dos problemas dee feijão. Em 2003, esse perfil agrícola foi com- homens idosos. Cita também o ônus que apletamente transformado, e seus habitantes agora pobreza entrincheirada e disseminada cobra deretiram sua renda de pomares e árvores frutíferas jovens famílias das quais se espera que cuidem de– e isto os idosos podem fazer. A renda per capita seus membros mais idosos. A Índia tem o maioranual aumentou em menos de uma década, dizem número de pessoas que vivem com US$1,25 oueles, de cerca de 1.000 yuans, ou US$154, para menos. Nair alerta que a aprovação de leis exi-6.480 yuans, ou quase US$1.000. gindo que os membros das famílias cuidem dos idosos, em discussão no governo, poderia resultarRumo a uma maior independência na limitação da responsabilidade do governo deNa China e na Índia, o interesse na crescente atender os cidadãos na terceira idade. Ele tam-população de mais de 60 anos está gerando con- bém alerta que não se deve esquecer do potencialsiderável pesquisa e reexame da visão, há muito dos “jovens idosos”, na faixa etária dos 60, queexistente, de que as famílias tendem natural- ainda podem contribuir para a economia e paramente a tomar para si a responsabilidade pelo a sociedade. O autor detecta uma relutância emcuidado dos idosos – ou deveriam ser obrigadas mantê-los empregados.por lei a fazê-lo. Novas realidades precisam ser As clínicas do governo frequentemente apre-encaradas, afirma K. R.G. Nair, professor pes- sentam carência de profissionais nas áreas rurais,quisador honorário do Centro para Pesquisa em onde vive grande proporção de idosos indianos,Políticas de Nova Déli. Os idosos, por viverem segundo o Dr. Oomen George, chefe clínico damais, nem sempre desfrutam de prosperidade HelpAge India, que escreve na mesma coletânea.ou terminam seus últimos dias felizes, escreve A medicina privada é cara demais para muitosNair em seu ensaio introdutório que resume os deles. Ele aponta resultado de pesquisa realizadatrabalhos de especialistas coletados no livro Status pelo governo da Índia e pelo escritório indianoof Ageing in India: Challenges and Opportunities da Organização Mundial da Saúde que também RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 37
    • responsabilidade da família, que nessa tarefa poderia contar com a parceria da comunidade, do governo e do setor privado”. A proposta enfatiza que as idosas indianas necessitam de atenção especial. Muitas delas, especialmente as viúvas, mal se sustentam. “Os problemas das idosas são agravados por uma vida inteira de discriminação de gênero, quase sempre gerada por preconceitos culturais e sociais profundamente enraizados”, afirma o documento. “Ela se compõe de outras formas de discriminação, baseadas em classe, casta, incapacidade, analfabetismo e estado civil.” Shiela Harrison Matthew sugere que “a saúde mental e a reabilitação Alcançar os marginalizadost retira uma Bíblia de sua necessitam ser seriamente tratadas no pla- Mathew Cherian, presidente executivo da estante no Lar St. Mary´s em Nova Déli, Índia nejamento do atendimento à saúde para os HelpAge India, fez parte do comitê que elaborou ©Sanjit Das/Panos idosos,” segundo George. a proposta para uma nova política sobre o enve- Analisando estatísticas recentes, demógrafos lhecimento. Sua organização não governamental de renome afirmam que, mesmo nos estados tem desempenhado papel ativo em muitos mais avançados do sul da Índia, onde os indi- aspectos da vida dos idosos. A organização cadores de desenvolvimento humano rivalizam mantém uma linha telefônica direta de atendi- com os de países mais desenvolvidos, o crescen- mento às pessoas que necessitam de assistência, te número de idosos apresenta novos desafios. embora Cherian afirme com tristeza que “seja C. Chandramouli, comissário-geral de Registro o que for que fizermos, será tão somente uma e Censo da Índia, afirma que em Kerala novas gota no oceano”. Ele afirma que pagamentos de questões se apresentam, dentre elas a falta de pequenas somas de pensão previdenciária para atendimento geriátrico. os cidadãos mais velhos não resolvem muita Em 2011, a Índia publicou uma nova pro- coisa na moderna economia indiana, e que as posta de política para o envelhecimento onde seguradoras privadas de saúde não irão propor são levadas em conta as últimas tendências políticas para idosos. nacionais, apontadas como “explosão demográ- A longevidade na Índia pode estar aumen- fica entre os idosos, economia e ambiente social tando, diz Cherian, mas varia de modo distinto em mudança, avanço nas pesquisas em saúde, entre os vários setores da sociedade. “Para os ciência e tecnologia, e altos níveis de desamparo pobres, para os dalits (intocáveis) e para as tribos, entre os idosos pobres das áreas rurais”. Mas a vida é tão dura que eles não vivem muito.” nessa National Policy for Senior Citizens 2011 Em 2010 o governo, atendendo às crescentes que aguardava aprovação quando este trabalho necessidades econômicas e de saúde dos idosos foi escrito, reafirma-se que “o atendimento de menor renda, destinou recursos para 100 dos aos cidadãos idosos tem de permanecer uma 662 distritos administrativos indianos estabelece-38 capítulo 3: Segurança, p oder econômico e ind e pe ndê nc ia no e n v e lh ec ime nto
    • rem atendimento geriátrico especializado, informa departamento de sociologia, afirma que o envelhe-Cherian. Oito centros de saúde regionais também cimento é apenas parte de um complexo conjuntoforam escolhidos para o estabelecimento de progra- de desafios. As baixas taxas de fecundidade per-mas. O Departamento de Ciência e Tecnologia do sistem, apesar de a Finlândia ter assistido a umgoverno indiano está trabalhando com a HelpAge ligeiro aumento recentemente, de cerca de 1,7India para desenvolver produtos e serviços para criança por mulher, no quinquênio 1990-1995,idosos, tais como dispositivos ativados por voz, vans para cerca de 1,8 por mulher, no quinquêniopara atendimento fisioterápico móvel e conexões 2005-2010. (Globalmente, a “taxa de reposição”por vídeo para oferecer orientação médica especiali- de 2,1 estabiliza o crescimento; abaixo disso, azada a médicos locais. população começa a diminuir). Mas os números Preocupada com o abuso de pessoas idosas, a não contam toda a história.HelpAge India abriu 20 linhas telefônicas diretas “Houve uma grande mudança nas estruturasde atendimento em cidades, realiza trabalho de familiares europeias, nos vínculos familiares, omediação para famílias com problemas e, quan- que em parte está relacionado ao declínio dasdo necessário, denuncia casos de abuso à polícia. taxas de fecundidade – altas taxas de divórcio,Pesquisa realizada pela organização em quatro formação de novas famílias, rápido declínio nograndes áreas metropolitanas e quatro cidades tamanho das moradias,” aponta o professor. “Há t Baile das tardesmenores sobre abusos contra idosos apontou uma crescente prevalência de idosos, mas também de quintas-feirasque a violência vem aumentando de modo geral, uma crescente prevalência de jovens morando na Casa do Trabalhador demas, especialmente, no seio das famílias. “O lar sozinhos, depois de deixar os lares dos pais.” As Malmi, Centrofamiliar ainda é o local onde a maior parte dos mulheres permanecem no mercado de trabalho Cultural Popularidosos vive,” aponta Cherian. por mais tempo, retardando o casamento e a de Helsinque, na Finlândia “Na Índia não predomina a assistência e os geração de filhos – ou decidindo-se por não tê- ©UNFPA/Sami Sallinenlares para idosos”, disse, acrescentando que hásomente 3.600 desses lares no país, dos quais amaioria é particular ou foi aberta por organizaçõesde caridade ou religiosas. “Muitos deles acolhementre 20 e 50 idosos,” esclarece Cherian. “A capa-cidade total ainda é muito baixa.”Estruturas familiares em transformaçãoA Finlândia, tal como inúmeras nações europeias,o Japão e a República da Coreia viram sua popu-lação envelhecer tão rapidamente – resultadode uma fecundidade muito baixa e vidas muitomais longevas – que o envelhecimento tornou--se a principal questão socioeconômica da agendados articuladores políticos. Na Universidade deHelsinki, o professor Pekka Martikainen, demó-grafo da unidade de pesquisa populacional do RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 39
    • -los. Um grupo de jovens mulheres, reunidas dáveis de vida.” As questões são prementes, em Helsinque para tomar um vinho depois do porque uma geração de “baby boomers” está trabalho, confirmou isso. Todas se dedicavam a começando a entrar na idade da aposenta- trabalhos que julgam interessantes, e nenhuma doria, vindo somar-se ao grande número delas estava ansiosa para começar uma nova de velhos existentes, sem um significativo família. Uma delas disse que o casamento não aumento na quantidade de jovens. Tal como a atraía, porque não desejava “ficar amarrada”. acontece em outros países desenvolvidos, a O governo, indica Martikainen, não esti- questão é: de onde virá o dinheiro para se mula abertamente a maior gestação de filhos; continuar mantendo o bom padrão de vida? em vez disso, oferece excelentes serviços sociais, Martikainen nota na Finlândia um pouco tais como creches que tornam mais fácil sua do mesmo modo de pensar encontrado em criação. Mesmo assim, muitos jovens ainda países em desenvolvimento, onde os recursos preferem esperar, acreditando que os serviços governamentais são muito menores. “Fala-se sempre estarão disponíveis. Enquanto isso, a mais na Finlândia e em outros lugares sobre a população mais idosa continua a crescer – e a obrigação da família de atender os idosos,” diz. envelhecer. Pessoas acima de 60 anos agora for- “Mas também pode acontecer que exista uma mam quase um quarto da população do país, pressão para se desviar o custo do atendimento e o percentual daquelas acima de 70 e 80 anos aos mais velhos para os indivíduos e famílias, e está aumentando. isto se vincula a questões de solidariedade inter- “As taxas de mortalidade declinaram rapi- geracional e suporte familiar. Há uma enorme damente, em particular entre a população ênfase na Europa para se prover o atendimento mais velha,” indica Martikainen. “A questão à terceira idade na própria comunidade, de que se relaciona a isto é se a funcionalidade forma que as pessoas poderiam viver em seust Hannu e Armi, dessas pessoas está melhorando a uma taxa domicílios. Mas como se organiza isto, em ter- aposentados finlandeses, similar – basicamente, a questão é se os anos mos efetivos?” Com as mudanças nas estruturas em sua casa ©UNFPA/Sami Sallinen adicionais de vida serão também anos sau- familiares tradicionais, a tarefa é formidável. Os Centros para Idosos na Finlândia são de responsabilidade dos departamentos de assistência social dos municípios, assim como o são as creches e outros programas da comu- nidade. Pessoas acima de 75 anos têm acesso a atividades-dia, auxílio a domicílio e abrigo para várias situações especiais. O Centro Riistavuori, em Helsinque, é um exemplo dos amplos serviços que esses órgãos podem oferecer. O Riistavuori conta com uma unidade residencial coletiva para pacientes demenciados e outra para pacientes com transtornos mentais. Há outras unidades para atendimento a crises ou para reabilitação, 85 apartamentos de um40 capítulo 3: Segurança, p oder econômico e ind e pe ndê nc ia no e n v e lh ec ime nto
    • quarto para vida assistida (projetados com todas as “Velhice não é doença” é a mensagem docaracterísticas de segurança necessárias) e estúdios Riistavuori, diz Santama. Mas quanto pode durare salas para visitas da família. Há sete saunas, um esse nível de atendimento quando aumenta osalão de ginástica e exercícios, um café e restau- número de pessoas que necessitam de auxílio narante, uma biblioteca, um salão de beleza, espaços velhice? Esse tipo de vida na terceira idade, des-para confecção de artesanato e para massagem, frutado no mais alto padrão europeu, se tornaráserviços de quiropodia e de osteopatia. Quarenta uma espécie em extinção em um mundo mais t Os aposentadose três técnicos de enfermagem e 21 enfermeiros finlandeses Hannu envelhecido, onde as nações ricas já estão sentin- e Armi se divertemsão empregados pelo Centro que também conta do pressões e onde os que vivem nos países mais esquiando no invernocom um corpo de instrutores em várias áreas, uma pobres nunca sequer conhecerão todo esse luxo? ©UNFPA/Sami Sallinenunidade de terapia e uma magnífica sala silenciosa,toda branca, denominada Shangri La. Essa salafoi criada por projetistas e conta com iluminaçãocom dimmer, música clássica e aromaterapia.Imagens de florestas, vida submarina ou paisa-gens de Helsinque são projetadas silenciosamentesobre uma grande parede. Os que comparecem aoCentro apenas para passar o dia, tanto como osque lá residem, podem utilizar esses serviços – umgrupo de “pessoas bem humoradas” se reúne látoda segunda-feira. O Centro não é gratuito, mas os pagamentossão feitos em escala progressiva, dependendo donível econômico daqueles que o utilizam ou alivivem – até o limite de cerca de 80% da apo-sentadoria da pessoa. Kirsi Santama, consultorsocial e chefe do Centro, informou que os ricos Os idosospodem chegar a pagar até €3.500 por mês (cercade US$ 5.000), enquanto a maior parte paga Trechos do Programa de Ação da Conferênciamenos de €1.000 mensalmente (US$1.420), com Internacional sobre População e Desenvolvimentoatendimento 24 horas. Os clientes do Centropagam por sua própria medicação, até o limite … Na maior parte das sociedades, as mulheres, em razão de viveremde €600 (US$850) por ano; acima desse valor, os mais tempo que os homens, formam a maioria da população idosa. Omedicamentos são gratuitos. A Finlândia é um constante aumento de faixas etárias mais altas nas populações dospaís de alta renda, com uma receita bruta anual países, tanto em números absolutos como em relação à populaçãoper capita de mais de US$46.000, e conta com com idade para trabalhar, tem implicações significativas para a maio-alguns dos mais generosos planos de aposentado- ria das nações, particularmente no que tange à futura viabilidade dasria do mundo, tanto do setor público como do atuais modalidades formais e informais de assistência aos idosos. Oprivado, segundo a Organização para Cooperação impacto econômico e social desse “envelhecimento da população” ée Desenvolvimento Econômico. igualmente oportunidade e desafio para todas as sociedades. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 41
    • 42 capítulo 4 : O qu e influenc ia a fecundidade?
    • CAPÍTULO O que influencia a fecundidade? QUATRO Fecundidade – a quantidade de filhos que uma mulher tem – não é apenas um ins- trumento para se predizer o crescimento ou declínio da população. Também pode ser uma medida da qualidade de vida das mulheres, quer tenham muitos filhos, poucos ou nenhum. Ligados a esse indicador do tamanho das famílias, da população dos países ou da população mundial, existem outros fatores, tais como saúde, educação, oportunidade econômica, igualdade e o direito de toda mulher de decidir sobre o tempo adequado e o intervalo entre gravidezes, fecundidade têm sido alcançadas por meio de livre da coerção de parceiros, de famílias, da melhorias na saúde reprodutiva, saúde infantil, comunidade ou de política nacional. educação e empoderamento das mulheres. A Nos países mais desenvolvidos, a taxa decisão dos pais de terem menos filhos para de fecundidade média é cerca de 1,7 nasci- oferecer a eles melhores oportunidades tem sido mento – abaixo da taxa de reposição de 2,1 uma tendência mundial crescente.” nascimentos. Nos países menos desenvolvidos, Fecundidade elevada pode significar altos essa taxa é cerca de 4,2, sendo que na África custos econômicos, sociais e de saúde para alguns Subsaariana ela é 4,8. No mundo inteiro, países. Em Moçambique, por exemplo, “as porém, as taxas de fecundidade têm declinado altas taxas de fecundidade são uma questão de gradualmente, desde meados do século passa- saúde pública,” particularmente para mães que do. Cada região – e cada país – apresenta um não mantêm, no mínimo, dois anos de inter- conjunto único de circunstâncias que influen- valo entre as gravidezes e que estão, portanto, ciam o número de filhos que as mulheres têm. enfraquecidas e vulneráveis a doenças, explica As evidências demonstram que os declínios Leonardo Chavane, do Ministério da Saúde. As de fecundidade têm contribuído para acelerar mães grávidas, afirma Chavane, “podem não o crescimento econômico e reduzir a pobreza, contar com tempo suficiente para cuidar de sua afirmou Hania Zlotnik, diretora da Divisão própria saúde e da saúde de seus outros filhos”. de População do Departamento de Assuntos As mulheres que vivem na área rural de Ana Maria Sibanda,t mãe de duas filhas, Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Moçambique, especialmente no norte, normal- espera que o próximo em reunião da Comissão sobre População e mente realizam todo o trabalho agrícola e, se seja menino ©UNFPA/Pedro Sá da Desenvolvimento realizada em Nova York, a gravidez ou problemas de saúde as impedem Bandeira em abril de 2011. “Além disso, reduções da de produzir alimentos suficientes para a família, RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 43
    • do nível de reposição ou para o nivelamento da fecundidade em outros países? O acordo adotado por 179 países reunidos no Cairo por ocasião da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994, estabeleceu um Programa de Ação de 20 anos que refletiu a nova consciência de que fecundidade, saúde, pobreza, padrões de pro- dução e consumo e empoderamento estão tão Leonardo Chavane, seus filhos correm o risco de passar fome ou ficar intimamente relacionados que nenhum delest diretor nacional interino desnutridos, explica Chavane. Em todo o país, pode ser considerado isoladamente. de saúde pública do Ministério da Saúde 44% das crianças sofrem de desnutrição crôni- O empoderamento das mulheres, tão essencial moçambicano ca, informa. Em uma província do norte, Cabo para a tarefa de direcionar populações para taxas ©UNFPA/Pedro Sá da Delgado, onde quase uma em cada três meninas é de estabilização através de suas próprias escolhas, Bandeira casada antes dos 15 anos e onde somente 3% da e não por exigência de governos, tem sido tema população feminina utiliza métodos contraceptivos central das ações que se seguiram e pedra de modernos, cerca de 59% das crianças apresentam toque na formulação de políticas desde então. desnutrição crônica. Uma criança desnutrida, Lado a lado com o empoderamento de mulheres, aponta Chavane, está em risco de apresentar de homens e de suas famílias para a tomada de retardo cognitivo ou físico, o que prejudica suas decisões sobre reprodução, houve o compromisso chances de uma vida longa, saudável e produtiva. da comunidade internacional de assegurar, até Elisio Nhantumbo, chefe do Departamento 2015, o acesso ao atendimento à saúde reprodu- de Análise e Pesquisa Populacional do Ministério tiva, inclusive o planejamento familiar. Isto foi de Desenvolvimento e Planejamento de reconhecido como pré-requisito necessário para Moçambique, classifica a alta taxa de fecundidade possibilitar a livre escolha quanto à quantidade e do país como “questão preocupante”, porque o ao intervalo entre gravidezes. Havia a expectativa crescimento populacional supera a capacidade do de que, com um grande número de ações des- Estado de fornecer bens, serviços e oportunida- tinadas a empoderar o indivíduo, a promover o des de geração de renda, especialmente para sua desenvolvimento, a melhorar a saúde e a expan- população jovem, em rápida expansão. Segundo dir o acesso à educação, as taxas de fecundidade o Marco de Assistência das Nações Unidas para o alcançariam o nível de reposição de 2,1 nasci- Desenvolvimento 2012-2015 para Moçambique, a mentos para cada mulher (sendo um desses filhos restrita economia formal do país “está amplamente mulher, a mãe da próxima geração). impossibilitada de absorver os 300.000 jovens que Em 2011, o mundo está a três anos do entram no mercado de trabalho a cada ano”. objetivo definido no Cairo e a quatro do prazo Quais são os obstáculos que impedem as final estipulado para o alcance dos Objetivos do pessoas de alguns países, retratadas neste relató- Desenvolvimento do Milênio, os quais contêm rio, de decidir livre e responsavelmente quantos várias metas voltadas para a melhoria da vida e filhos ter? Quais são as forças que contribuem direitos de mulheres e meninas. Algumas dessas para a ocorrência de taxas de fecundidade abaixo metas estão sendo alcançadas em alguns lugares.44 capítulo 4 : O qu e influenc ia a fecundidade?
    • Mas o acesso ao planejamento familiar, quase sempre, vários anos de estudos. Alguns defensores locais doé uma notória exceção, juntamente com as garantias planejamento familiar atribuem esse platô a uma redu-do direito de opção das mulheres quanto às suas vidas ção da ênfase sobre o tamanho das famílias por partereprodutivas. Estima-se que, atualmente, 215 milhões do governo e da mídia, na última década.de mulheres em idade reprodutiva, nos países em “Não se alcançar a taxa de reposição seria umdesenvolvimento, utilizariam o planejamento fami- problema para o Egito,” diz Hisham Makhlouf,liar, se tivessem acesso a ele. Centenas de milhares de presidente da Associação Egípcia de Demógrafosmulheres ainda morrem anualmente de causas relacio- e professor do Instituto de Estatística danadas à gravidez, e muitas dessas mortes são evitáveis. Universidade do Cairo. “Já estamos sofrendo com Em alguns países, a falta de acesso é resultado da a falta de água para o consumo e a irrigação.”infraestrutura de transporte deficiente, o que torna Com terras aráveis a prêmio e egípcios tendo dequase impossível a entrega de suprimentos em áreas ser capazes de viver com apenas 5 ou 6% do ter-remotas. Em outros, forças culturais e desigualdade ritório nacional, “a política populacional tem dede gênero interferem na capacidade da mulher de ser uma prioridade de qualquer governo,” diz ele,exercer seus direitos reprodutivos, mesmo havendo acrescentando: “No planejamento familiar, esta-serviços e suprimentos de planejamento familiar mos observando uma alta taxa de descontinuidadeprontamente disponíveis. E, em outros, a demanda no uso de contraceptivos – um terço das mulheresde contraceptivos está caindo devido a um conjunto deixa de usá-los ao final do primeiro ano”.de razões econômicas e sociais, algumas das quais Makhlouf está entre os que acreditam queainda não estão claras para demógrafos e outros ana- algumas explicações para o platô de fecundidadelistas que estudam essas tendências. estão relacionadas ao crescimento de visões mais conservadoras sobre a sociedade no Egito, algu-Algumas razões para o declínio do mas das quais influenciadas ao longo das últimasplanejamento familiar que gerou um platô décadas por trabalhadores migrantes e pessoas quenas taxas de fecundidade no Egito viajam para os países do Golfo.No Egito, com uma população de 81 milhões, Na Universidade Al Azhar, no Cairo, o Centrodécadas de programas de planejamento familiar Islâmico Internacional de Estudos e Pesquisas sobregovernamental e não governamental são consideradas a População recebe estudiosos muçulmanos depor muitos como as razões para um pronunciado todo o mundo; seu diretor, Gamal Serour, diz quedeclínio da fecundidade. Na década de 1950, a taxa a religião não pode ser responsabilizada pelo platôera 6,37 filhos por mulher, caindo para cerca de 3 egípcio de fecundidade. Experiências de outrosno quinquênio 2005-2010. O objetivo de uma déca- países onde o islamismo é majoritário, tais comoda atrás era ver a fecundidade alcançar uma taxa de Tunísia e Indonésia, e que vivenciaram dramáticosreposição de 2,1 por volta de 2017. declínios de fecundidade, atestam isso. O norte da As projeções situam agora a data estimada para África, onde a Tunísia foi pioneira em saúde e direi-o nível de reposição por volta de 2030. Mas mesmo tos reprodutivos, apresenta taxas de fecundidadeisto é questionado por alguns demógrafos e cientistas mais baixas que a maior parte do continente.sociais que assistiram ao movimento descendente da Serour, que também é presidente da Federaçãofecundidade estacionar num platô, e que estão envol- Internacional de Ginecologia e Obstetrícia, sediadavidos em pesquisas sobre tal fenômeno que exigem em Londres, diz que a Al Azhar, universidade que RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 45
    • ele define como a instituição mais conservadora de ao que ele define como “explosão populacional” ou altos estudos no mundo islâmico, abriu o centro de deixar de tratar da mortalidade materna, abortos pesquisas em população em 1974 “porque quería- inseguros e outras questões prejudiciais à saúde de mos esclarecer às pessoas que o Islã não é contra o mulheres e meninas egípcias, todas relacionadas planejamento familiar; o Islã não é contra a prote- aos cuidados de saúde reprodutiva. “Não estamos ção da saúde feminina”. Serour publicou um guia importando ideias do Ocidente,” esclarece. “Não sobre o assunto, no qual cita textos religiosos, e está estamos importando a política ocidental. Estamos levando sua mensagem para locais tão longínquos falando de nossos problemas.” como o Afeganistão, através dos imans que treina. Depois de conduzir uma pesquisa entre estu- O estudioso aponta a necessidade de melhores dantes a respeito do conhecimento que tinham informações e serviços sobre saúde reprodutiva para sobre questões de saúde sexual e reprodutiva, e os jovens. Afirma que o país não pode se arriscar constatar os resultados “assustadores,” disse, ele O ACESSO DE MULHERES JOVENS EGÍPCIAS À INFORMAÇÃO E AOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR Em uma área semirrural próxima à realizar o corte dos genitais da filha, no dia de seu casamento. Mas, a essa cidade egípcia de Ismaília, na mar- “tenho de abordar a questão cuidado- altura, a mulher já foi informada sobre gem ocidental do Canal de Suez, Dalia samente, para que não se amedronte suas opções. Shams presta serviços em seu aper- e fuja”. A Associação de Planejamento “Muitos homens proíbem o plane- tado escritório que também serve Familiar se opõe à prática da muti- jamento familiar,” esclarece Shams. como sala de exames, num centro da lação genital, que ainda é bastante “Tento falar com eles sobre a saúde Associação Egípcia de Planejamento disseminada no Egito, embora tenha da mãe e a necessidade de espaçar as Familiar que conta com o supor- sido proibida por lei e, acredita-se, gravidezes. Aconselho-os a esperar te do programa Youth-Friendly Clinics esteja em declínio. dois anos entre os partos.” (Clínicas Amigáveis para Jovens), do Shams também aconselha jovens UNFPA. Shams dedica muito de seu mulheres e homens prestes a se casar. Dalia Shams, médica do programa Youth- tempo a ouvir, especialmente, meni- A maior parte das jovens que ela atende Friendly Clinics (Clínicas Amigáveis para nas adolescentes. “Começa com um se casa entre 18 e 25 anos, diz, embora Jovens) estabelecido na Associação Egípcia de bate-papo para que possam aprender na área urbana de Ismaília, onde ela Planejamento Familiar de Abo Attwa, perto de a confiar em mim,” diz. “A partir daí, cresceu, noivas de 16 anos não sejam Ismaília ©UNFPA/Matthew Cassel falam sem esconder nada.” incomuns, em violação à lei. Seja qual “As garotas pouco sabem sobre for a idade, as jovens e seus maridos sexo e se mostram amedrontadas,” sabem muito pouco sobre o que espe- continua. “Vêm perguntar se podem rar do casamento sob o ponto de vista perder a virgindade no chuveiro ou sexual, uma vez que a castidade pré- cavalgando um burro. Perguntam -nupcial é fortemente respeitada. s o b re p ro b l e m a s m e n s t r u a i s o u Quando chega o momento do infecções. Às vezes a mãe acom- planejamento familiar, Shams dis- panha a menina. E também se põe de dispositivos intrauterinos, mostra amedrontada.” Shams conver- preservativos, injeções, implantes e sa francamente com elas sobre sexo, contraceptivos orais para oferecer. Ela e também sobre nutrição, limpeza tem de esperar até depois do casa- e vida saudável em geral. Quando mento para indicá-los porque, diz, a uma mãe lhe pergunta sobre se deve virgindade da noiva deve estar intacta46 capítulo 4 : O qu e influenc ia a fecundidade?
    • Carlos Arnaldo, professor tintroduziu essas matérias nos cursos da Al Azhar, de Demografia nacom o apoio da administração da universidade. Universidade Eduardo Serour afirma que os cortes expressivos na Mondlane de Maputo, Moçambiqueajuda internacional para o planejamento familiar, ©UNFPA/Pedro Sá da Bandeiraocorridos nas duas últimas décadas, contribuírampara reduzir o ritmo do declínio da fecundidade noEgito. Ele critica os que veem o auxílio para o pla-nejamento familiar como uma intromissão culturalou como uma ferramenta superada e inaceitável decontrole populacional. Quando a contracepção énegada por razões ideológicas às mulheres destituí-das de poder dos países pobres, diz ele, “Isso é uma baixa também, porque a demanda por eles podeviolação dos direitos humanos.” ser pequena em algumas áreas. “O planejamento familiar pode evitar a morte Para as populações carentes das áreas ruraisde 1 milhão de crianças anualmente,” aponta de Moçambique, toda a noção de planejamentoSerour. “Na África, a cada ano morrem 68.000 familiar pode parecer algo irrelevante, diz Patriciamulheres em função de abortos inseguros, porque Guzman, representante do UNFPA em Maputo.suas necessidades (de planejamento familiar) não “Como você “planeja” a família quando não sesão atendidas. Se é assim, por que não se fornecer pode planejar nenhum outro aspecto da vida? Aa contracepção?” Estima-se que 9,2 % das mulhe- questão de quantos filhos se deseja ter está fora dores egípcias em idade reprodutiva, casadas ou com enquadramento da maior parte das pessoas.”parceiros estáveis, não têm suas necessidades de Um perfil sobre saúde reprodutiva emplanejamento familiar atendidas. Moçambique elaborado pelo Banco Mundial em abril de 2011 aponta que o país tem, de manei-Forças inter-relacionadas limitam a ra geral, uma “alta” demanda não atendida deutilização do planejamento familiar e planejamento familiar, o que significa que “assustentam a fecundidade mulheres podem não estar conseguindo ter umaTradições, desigualdade de gêneros, crença em família do tamanho que desejam”.que grandes famílias são sinal de riqueza e ideias Segundo a Direção Nacional de Estudos eerrôneas sobre os contraceptivos modernos deses- Análise de Políticas do Ministério de Planejamentotimulam muitas mulheres e homens a buscar os e Desenvolvimento de Moçambique, a necessi-benefícios dos serviços de planejamento familiar de dade não atendida de planejamento familiar deMoçambique, onde somente 11,8% das mulheres fato aumentou, o que demonstra que mulheres ouem idade reprodutiva confiam nos métodos contra- casais estão ampliando seu conhecimento sobreceptivos modernos, como pílulas ou preservativos. contraceptivos, e que o sistema de saúde não está Em algumas partes do país, os suprimentos sendo capaz de atender à demanda desses itens.de contraceptivos são limitados, principalmente O planejamento familiar está cada vez maisem função das dificuldades logísticas de trans- disponível nas áreas urbanas, mas o “ambienteportá-los para centros de distribuição em áreas cultural” impede muitas pessoas de se benefi-remotas. Mas a prevalência de contraceptivos é ciar dele, indica Carlos Arnaldo, demógrafo da RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 47
    • Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo. saúde sexual e reprodutiva, incluindo prevenção “O planejamento familiar vem sendo imple- de HIV, diz Guzman, do UNFPA. O objeti- mentado, mas quem toma as decisões não são as vo é construir sinergias que possam reduzir o mulheres,” diz. “Os homens são contra o plane- número de gravidezes não planejadas e baixar jamento familiar porque querem mais filhos.” as taxas de infecção pelo HIV. Por essa razão, Leonardo Chavane, do Ministério da Saúde, atualmente os serviços de planejamento familiar afirma que Moçambique deve acelerar e expan- oferecem também testes de HIV, complemen- dir o acesso das mulheres à informação sobre tando os exames oferecidos pelos profissionais métodos modernos de planejamento familiar, de que prestam atendimento pré-natal. E os modo que mais pessoas possam compreender que serviços de prevenção e tratamento do HIV eles são seguros e podem melhorar suas vidas. estimulam o uso de preservativos e fornecem Moçambique também precisa mudar a abordagem drogas antirretrovirais para grávidas, visan- para o planejamento familiar, de forma a incluir do a prevenir a transmissão vertical do vírus. também os homens. “Até agora, o planejamento Serviços integrados já são norma no Geração familiar em Moçambique tem focado nas mulhe- Biz, esforço conjunto de três ministérios do res,” diz. “Agora estamos nos empenhando mais governo para evitar a infecção pelo HIV e gra- para alcançar toda a família, estimular a discussão videzes não planejadas entre a população jovem e aumentar a demanda de planejamento familiar.” do país que aumenta em ritmo acelerado. Não são apenas os homens que desejam famílias Segundo Samuel Mills, especialista sênior emt Mulheres e seus grandes. De acordo com uma pesquisa realizada saúde do Banco Mundial, Moçambique – e mui- filhos aguardam em 2003, as mulheres moçambicanas queriam ter tos outros países – poderia fazer mais para explicar consulta médica na Associação Egípcia de uma média de 5,3 filhos. os benefícios dos contraceptivos, dos intervalos Planejamento Familiar Em Moçambique, como em muitos outros maiores entre as gravidezes e das famílias menores. de Abo Attwa, perto de Ismaília países, os serviços de planejamento familiar “Para os homens, precisamos enfatizar que é mais ©UNFPA/Matthew Cassel estão cada vez mais integrados a programas de econômico espaçar as gravidezes ou ter menos filhos: quando você tem menos filhos, pode pagar os estudos e tem de gastar menos com comida. Para as mulheres, a mensagem poderia ser que espaçamento das gravidezes significa filhos mais saudáveis e mãe mais saudável.” Chavane, do Ministério da Saúde de Moçambique, diz que a utilização de contracep- tivos aumentaria naquele país se mais mulheres tivessem acesso à informação. “Não tentamos convencer as pessoas a ter famílias menores,” diz ele. “Nós as estimulamos a aguardar antes de ter a primeira gravidez. Dizemos a elas que, para ter filhos saudáveis e mães saudáveis, as famílias devem observar um intervalo de, no mínimo, dois anos entre as gravidezes.” Chavane informa 48 capítulo 4 : O qu e influenc ia a fecundidade?
    • que o governo lançou uma campanha para aumen- observassem os padrões nacionais de procedimentos,tar o conhecimento sobre os benefícios de espaçar qualidade e segurança. Segundo esses padrões, informaas gravidezes; nessa campanha, o governo faz uso de Nanda, nenhum médico pode realizar mais de 30nomes bastante conhecidos, tais como a primeira- esterilizações por dia. “No passado, alguns deles rea--dama Maria da Luz Guebuza, para promover a lizavam 50 ou 60”, afirma, acrescentando que esperacausa do planejamento familiar. que a obrigatoriedade do cumprimento dos padrões de qualidade reduza as complicações. Assegurar aLimitando a fecundidade na Índia por meio livre escolha nas decisões das pessoas de submeter-se ada esterilização esterilizações irreversíveis tem sido prioridade para osEntre os poucos métodos contraceptivos modernos defensores da saúde reprodutiva e direitos humanosoferecidos gratuitamente nos centros públicos de desde a década de 1970 – nessa época, o governo ten-saúde indianos, a esterilização é o mais comum. O tou diminuir o ritmo do crescimento da população,método é utilizado por mais de 37% das mulheres e em parte através de esterilizações forçadas.1% dos homens indianos que utilizam contracepti- “Na Índia,” diz ele, a ‘target-itis’ (isto é, excesso devos modernos, segundo a Divisão de População do metas) é o maior perigo,” referindo-se ao número deDepartamento de Assuntos Econômicos e Sociais esterilizações que se espera que os médicos realizemdas Nações Unidas. No mundo todo, a esterilização em alguns locais do país, por dia ou por mês. Nandaresponde por 18,9% dos métodos contraceptivos diz considerar que as metas deveriam ser eliminadas emodernos utilizados pelas mulheres, e 2,4% dos que o planejamento familiar, incluindo a contracep-utilizados por homens. Na Índia, os preservativos mas- ção, deveria ser oferecido não isoladamente, mas emculinos, por exemplo, compõem pouco mais de 5% conjunto com um programa governamental integradodo total de métodos de contracepção. A pílula é utili- de saúde reprodutiva. “A abordagem da saúde repro-zada por 3,1% das mulheres. Contraceptivos injetáveis dutiva é uma ideia muito melhor,” afirma. “É muitonão são fornecidos pelo governo. mais eficaz e benéfica para as mulheres.” A.R. Nanda, ex-comissário do censo, secretário Têm sido publicadas reportagens, na mídia doda Saúde e Bem-Estar Familiar do governo central país, sobre estabelecimento de metas e oferecimen-e ex-diretor executivo da associação independente to de incentivos para a realização de esterilizaçõesPopulation Foundation of India, diz que tem “clamado” em algumas regiões, mas isto vai contra a políticapor uma pesquisa sobre o porquê de as esterilizações nacional, segundo o escritório do UNFPA, emsuplantarem tão desproporcionalmente em número Nova Déli, que afirma ter levado o assunto à aten-os demais métodos de contracepção, e se todos os ção do governo para providências.padrões nacionais de qualidade, segurança e opção Poonam Muttreja é a substituta de Nanda naestão sendo observados. Quanto à qualidade e segu- direção executiva da Population Foundation of India,rança, Nanda afirma que um grupo de apoio a leis de organização não governamental forte e influente queinteresse público instaurou uma ação contra o gover- realiza pesquisas e defende um amplo leque de questõesno, com base na maneira como as esterilizações eram relacionadas à população, à saúde e ao gênero. Muttrejarealizadas em instalações clínicas provisórias, comu- afirma que a limitada escala de opções de contracep-mente chamadas de “campos”. Essa ação resultou em tivos – limitação essa que contribui para reforçar adecisão da Suprema Corte exigindo que todos os prática das esterilizações – oferecida gratuitamente pelomédicos e administradores dos campos de todo o país governo indiano é tanto um desestímulo como um RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 49
    • perigo para as mulheres. “A necessidade não atendida de tomates, diz que quer ter três filhos, apenas. A de contracepção não significa falta de demanda,” diz. mulher que trabalha na barraca ao lado afirma que “A demanda existe, o que falta é o suprimento.” ela e o marido pretendem ter somente dois ou três. A taxa de mortalidade materna na Índia, de 230 Ainda assim, a despeito do que dizem essas e óbitos para cada 100.000 gestações, poderia ser redu- outras mulheres, a moçambicana média tem cerca de zida através de melhores e mais abrangentes serviços cinco filhos ao longo de sua vida reprodutiva, e as que de planejamento familiar, diz ela, poupando muitas vivem nas áreas rurais têm em média quase sete. vidas. “São praticados mais de 10 milhões de abor- Por que há um descompasso entre o núme- tos na Índia, a maioria deles por mulheres casadas,” ro de filhos que algumas mulheres desejam e o informa Mutreja. “Isto é trágico.” As complicações número que têm de fato? decorrentes de abortos respondem por 8% da morta- Segundo numerosos especialistas em popula- lidade materna, informa. ção e desenvolvimento e agências humanitárias As pesquisas demonstram que, em países como de Moçambique, o baixo status das mulheres – e Brasil e México, onde foi adotada uma abordagem a carência de oportunidades econômicas e sociais diferente para a escolha de métodos contracepti- que vem junto – é parcialmente responsável pelas vos – com oferta de todas as opções –, as taxas de altas taxas de fecundidade. fecundidade caíram vertiginosamente. Abordagens No ranking de 169 países elencados, segun- semelhantes ajudaram a estabilizar o crescimento do a gravidade da desigualdade de gênero que populacional em numerosas nações do leste e sudeste apresentam, Moçambique ocupa o 111º lugar. da Ásia. Mas quando a esterilização é a mais comum Esse “índice de desigualdade de gênero”, apre- ou a única opção, as taxas de fecundidade, de fato, sentado na edição de 2010 do Relatório de podem elevar-se: as mulheres podem aguardar até Desenvolvimento Humano do Programa das terem mais filhos do que teriam através do espa- Nações Unidas para o Desenvolvimento, quan- çamento entre gravidezes, antes de considerar esse tifica a escala de desigualdade entre mulheres e procedimento irreversível, sugerem resultados de homens nas áreas de saúde reprodutiva, participa- pesquisa realizada por Zoë Matthews e outros, do ção política, oportunidades de geração de renda e Instituto Max Planck de Pesquisas Demográficas. escolaridade. O índice revela que quase três quar- tos do desenvolvimento humano de Moçambique A desigualdade de gênero e são perdidos em função dessas desigualdades, espe- a elevação da fecundidade cialmente na área da saúde reprodutiva. No Centro de Saúde de Boane, a cerca de uma hora “A persistente desigualdade de gênero de distância da capital moçambicana de Maputo, Ana faz com que mulheres e crianças sejam des- Maria, grávida, diz: “Quero ter três filhos,” apontando proporcionalmente vitimadas pela pobreza, para a barriga enquanto espera o atendimento pré-natal. insegurança alimentar e doenças,” declara o “Já tenho dois – um menino e uma menina – e quero Marco de Assistência das Nações Unidas para o que este seja o último”, acrescenta, explicando que criar Desenvolvimento 2012-2015 para Moçambique. filhos é dispendioso e que preferiria usar esse dinheiro Segundo o demógrafo Carlos Arnaldo, em para construir uma casa nova, com quatro cômodos. Moçambique “quem toma as decisões não são as Enquanto isso, em um mercado improvisado mulheres,” especialmente quando se trata de decidir nos arredores de Maputo, Açucena, 22, vendedora quando ou quantos filhos ter, diz ele.50 capítulo 4 : O qu e influenc ia a fecundidade?
    • A generalizada violência doméstica, adespeito de uma lei de 2009 que criminalizaessa conduta, é sintoma de uma situação naqual as mulheres têm pouca liberdade paratomar as decisões mais importantes de suasvidas, inclusive aquelas relativas à repro-dução. “A violência contra as mulheres emMoçambique está diretamente relacionada àsua condição social em comparação com a doshomens,” diz Berta Chilundo, vice-presidentedo Conselho da MULEIDE - Mulher, Leie Desenvolvimento, organização não gover-namental que oferece suporte jurídico epsicológico para mulheres agredidas. Maria de Fátima, 43, veio à MULEIDE no mais de uma em cada três mulheres pensavam Berta Chilundo, advogada t e presidente interina doano passado em busca de apoio quando decidiu que a violência que tinham sofrido se justificava MULEIDE, organizaçãoque não mais poderia viver com seu parceiro, por razões que iam de queimar a comida do não governamentalque começou a agredi-la aos dois anos da relação. jantar a deixar de se despedir quando se enca- que visa à melhoria da condição da mulher em“Quando o conheci, em 1995, eu tinha um minhavam para sair. A aceitação da violência Moçambiqueemprego na ferrovia e estudava economia na doméstica é mais comum nas áreas rurais, e os ©UNFPA/Pedro Sá da Bandeirauniversidade,” conta. “Mas naquele ano fiquei níveis de aceitação estão inversamente relacio-grávida, e meu companheiro me forçou a me nados ao nível de escolaridade da mulher.demitir do emprego e a abandonar a faculdade. Graça Samo, diretora executiva do FórumIsso me tornou totalmente dependente dele.” Mulher, grupo que promove os direitos das Depois de anos suportando violência mulheres e o desenvolvimento, diz que adoméstica, Fátima saiu da casa e denunciou educação feminina é crucial para corrigir aso último incidente à polícia. O parceiro desigualdades de gênero em Moçambique,está sendo processado com base numa lei mas não pode solucionar essas desigualdadesaprovada há dois anos que criminaliza a vio- sem também mudar a forma como as meninaslência doméstica; isto significa que, uma vez são criadas para ter poucas expectativas comapresentada, a queixa não pode ser retirada, relação a si mesmas. Ensina-se às mulheres quemesmo a pedido da vítima. “ter um homem será a solução dos problemas”, Às vezes, a violência doméstica em comenta Graça. “O status da mulher provémMoçambique decorre do desejo da mulher em do homem – marido, pai ou irmão."fazer uso do planejamento familiar ou de pedir Samo argumenta que o nivelamento doa seu parceiro que use preservativos quando campo de ação de mulheres e homens requerfazem sexo, diz Chilundo, da MULEIDE. não apenas intervenções do governo e de orga- Muitas mulheres acreditam que merecem nizações não governamentais, mas tambémapanhar. Pesquisa demográfica e de saúde rea- das famílias que podem ter uma tremendalizada em 2003 apontou que, em todo o país, influência sobre a forma como as jovens – e os RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 51
    • A NECESSIDADE NÃO ATENDIDA DE jovens – se percebem e aos outros na socieda- PLANEJAMENTO FAMILIAR PERMANECE ELEVADA de. Embora seja importante educar as jovens, de forma a que sejam estimuladas a identifi- Em 2005, a Cúpula Mundial das Nações Unidas comprometeu-se a uni- versalizar o acesso à saúde reprodutiva até 2015, conforme compromisso car suas forças e possibilidades, é igualmente da Meta B do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 5, e decidiu que a importante mudar a maneira como os meni- medida da necessidade não atendida de contracepção seria o indicador nos são criados, para que possam entender do progresso para aquele objetivo. Em 2011, a Divisão de População do desde cedo na vida que a igualdade de gênero Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas entre mulheres e homens beneficia a todos. publicou os últimos dados mundiais referentes à contracepção. Esses dados demonstram que, embora o uso de contraceptivos venha aumen- tando, ainda há 46 países onde 20% ou mais das mulheres casadas ou Preferência por meninos que vivem num relacionamento estável ainda não têm atendida essa Na Índia, os efeitos da preferência por filhos necessidade. A necessidade não atendida de planejamento familiar tem se homens preocupam demógrafos, mídia, formula- mantido no mesmo nível moderado para alto, na maior parte das regiões dores de políticas e muitos outros. Isto se dá em desde 2000, mas é mais elevada na África Subsaariana e no Caribe. razão dos efeitos que essa preferência tem oca- Proporção de mulheres com necessidade de planejamento familiar sionado na razão sexual, e na mensagem que ela não atendida na faixa etária entre 15 e 49 anos, casadas ou em relacionamentos estáveis, em 1990, 2000 e 2008 (porcentagem) transmite sobre o quão pouco a sociedade valoriza as meninas. A questão ganhou nova dimensão 26 África Subsaariana 24 devido aos resultados, do censo nacional de 2011, 25 que demonstraram que, no grupo de 0 a 6 anos, o 19.5 Caribe 20.4 número de meninas tinha declinado para 914 para 20.2 cada 1.000 meninos, ampliando a razão de 2001, 20 Sul Asiático 17 de 927 meninas para cada 1.000 meninos. A nova 15 razão sexual entre crianças representa a maior dife- 14 Cáucaso e 12 rença desde a independência, em 1947. Abortos Ásia Central 12 seletivos, embora ilegais, e o negligenciamento de 16 Ásia 14 meninas depois do nascimento, por vezes fatal, Ocidental 12 são amplamente presumidos como causa principal 15 Sudeste 11 dessa anomalia. O uso do ultrassom para determi- da Ásia 11 nação do sexo fetal ficou mais barato e se tornou Norte 19 amplamente disponível em todo o país, muito da África 11 10 embora esse procedimento seja ilegal. América 16 C. Chandramouli, oficial-geral de Registro Latina 10 9 e delegado do censo indiano, responsável por 3 liderar o censo de 2011, classifica a tendência Leste 2 Asiático 2 como grave preocupação. Ele afirma considerá- 14 -la problema social, não demográfico, resultante Regiões em 12desenvolvimento 11 da falha das autoridades em fazer cumprir as 0 5 10 15 20 25 30 leis contrárias à seleção do sexo fetal pelas clíni- 1990 2000 2008 cas de acompanhamento da gravidez que fazem Fonte: Relatório 2011 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio propaganda da tecnologia de ultrassom. “A 52 capítulo 4 : O qu e influenc ia a fecundidade?
    • tecnologia é a principal culpada,” acrescenta. A que demonstram que, em alguns poucos estadosúnica saída para o que alguns críticos chamam que já apresentaram as maiores diferenças dede “generocídio” é uma campanha social respal- gênero entre crianças, a separação está diminuin-dada por incentivos do governo mais eficazes, do levemente, embora muitos outros estadosque vise a melhorar o status das meninas na estejam caminhando na direção oposta, comprimeira infância, afirma. razões de filhas meninas em comparação com Seu ponto de vista é apoiado por orga- meninos declinando para 800, bem abaixo danizações internacionais. No Preventing razão de 914 para cada 1.000 da média nacional. t Graça Samo, diretoraGender-biased Sex Selection 2011 (Prevenindo Na Índia existem argumentos econômicos executiva do Fórum da Mulher de Maputo,a Seleção Sexual com Viés de Gênero 2011), tradicionais contrários à geração de meninas. Moçambiquepublicação interagencial da Organização Elas quase sempre são vistas como encargos ©UNFPA/Pedro Sá da BandeiraMundial da Saúde, UNFPA, UNICEF, ONUMulheres e Escritório do Alto Comissariado dasNações Unidas para os Direitos Humanos, foiapontado que a saúde da mulher, em qualquerlugar, se debilita quando pressões familiaresdemandam gravidez após gravidez na expecta-tiva de gerar-se um menino. Em alguns casos,as mulheres são pressionadas a fazer abortosinseguros, correndo ainda o risco de ser alvo deviolência por dar à luz meninas, ressalta GayleNelson, especialista de gênero do UNFPA. “O desequilíbrio da razão de sexo é umamanifestação inaceitável de discriminação degênero contra meninas e mulheres, e uma vio-lação a seus direitos humanos”, diz a declaraçãointeragencial. Mas no trabalho também seafirma que tecnologias como a ultrassonogra-fia e a amniocêntese não são a causa básica do IGUALDADE DE GÊNEROproblema. Quando os governos tentam limitarou proibir o mau uso da tecnologia, dizem as Trechos do Programa de Ação da Conferênciaagências, “a experiência indica que restrições Internacional sobre População e Desenvolvimentolegais adotadas de maneira isolada das políticas … A melhoria da condição das mulheres também amplia sua capacidadesociais mais amplas e outras medidas voltadas de tomada de decisão em todos os níveis e em todas as esferas da vida,para a abordagem de normas sociais enraizadas especialmente nas áreas de sexualidade e reprodução. Isto, por sua vez,e mudanças comportamentais podem ser ine- é essencial para o sucesso de longo prazo dos programas voltados para a população. ... Os homens têm importante papel na promoção da igual-ficazes. Podem até mesmo ser prejudiciais aos dade de gênero uma vez que, na maioria das sociedades, exercem poderdireitos humanos e reprodutivos das mulheres”. preponderante em quase todas as esferas da vida, que vão da tomada de Chandramouli vê alguma esperança, assina- decisões pessoais relativas ao tamanho das famílias até decisões políti-lando os resultados do censo indiano de 2011 cas e programáticas tomadas em todos os níveis de governo. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 53
    • financeiros em razão dos dotes elevados que os pais influenciar por incentivos financeiros de poucos são obrigados a pagar para garantir um bom marido, milhares de rúpias, afirma ele. ou porque mulheres podem contribuir muito pouco “Eles oferecem quantias em dinheiro para a cria- para a renda familiar. Esses argumentos podem ção e educação das meninas; assim, não obrigam ao ser contestados, de acordo com Poonam Muttreja, cumprimento de leis de dotes ou de propriedade”, diz. diretora executiva da Population Foundation of India. “Isto se transformou em política do mínimo esforço.” “Podemos contrapor evidências que provam que Quando ocupava o cargo técnico mais elevado no tanto meninas como meninos podem sustentar suas Ministério da Saúde, Nanda enviou pessoas disfar- famílias. De forma geral, a Índia não investiu nas çadas às clínicas para identificar médicos dispostos a mulheres e nas questões das pessoas”, diz ela. realizar procedimentos ilegais para a determinação do Nanda, ex-secretário da Saúde e Bem Estar- sexo fetal – utilizando ultrassonografia, por exemplo Familiar indiano, diz que a piora da razão de sexo –, e alguns foram presos. “Mas eles devem ser corre- entre crianças é “um problema muito sério” que tamente processados,” diz. Até agora, isso não tem tem de ser visto em correlação com o declínio das acontecido em ampla escala. taxas de fecundidade. Ele e outros apontam dados que demonstram que muitos, se não a maior Famílias grandes em vez parte, dos abortos seletivos por sexo são arranjados de previdência social por pessoas ricas que vivem em luxuosos bairros Em Moçambique, especialmente no norte rural, prole urbanos e que desejam famílias menores. Quando representa riqueza. Mais filhos significam mais auxílio a preferência por famílias menores se alinha com nos trabalhos domésticos e mais mãos para trabalhar na a demanda por meninos, isto pode levar ao abor- lavoura familiar. Mais filhos também querem dizer mais to de fetos de meninas. Pais ricos não se deixam segurança para os pais, quando eles envelhecem. “Filhos representam capital familiar”, dizSAÚDE REPRODUTIVA E DIREITOS Graça Samo, diretora executiva do Fórum Mulher. “Ter filhos sempre foi visto como uma forma de seTrechos da Conferência Internacional ter poder.”sobre População e Desenvolvimento Ver a prole como riqueza faz sentido em um país…A saúde reprodutiva…implica em que as pessoas… tenham a onde a riqueza econômica é escassa. Com uma receitacapacidade de se reproduzir e a liberdade para decidir se, quando doméstica bruta, per capita, de US$440, Moçambiquee com qual frequência fazê-lo. Implícito nesta última condição está é o 14º país mais pobre do mundo – três quartos dao direito de homens e mulheres de serem informados e de terem população subsistem com US$1,25 por dia.acesso a métodos de planejamento familiar seguros, eficazes, bara-tos e aceitáveis de sua escolha, bem como acesso a outros métodos Cerca de 70% da população reside nas áreas rurais;de sua escolha para regular a fecundidade que não sejam ilícitos, e o em sua maior parte, depende da agricultura de sub-direito de acesso a serviços de saúde adequados que possibilitem à sistência, segundo o Marco de Assistência das Naçõesmulher atravessar com segurança o período entre gravidez e parto, Unidas para o Desenvolvimento 2012-2015 parae ofereçam aos casais as melhores oportunidades para gerar filhos Moçambique: “A produtividade agrícola extremamentesaudáveis. ... Direitos reprodutivos abrangem certos direitos huma-nos. ... Esses direitos repousam no reconhecimento do direito básico baixa, combinada com alta vulnerabilidade a choquesde todos os casais e indivíduos de decidir livre e responsavelmente climáticos, resulta em insegurança alimentar crônicasobre o número, intervalo e momento de gerar seus filhos e de obter que afeta uma fatia muito grande da população. Ainformação e meios para fazê-lo. renda gerada pelos produtos agrícolas é baixa e incerta”.54 capítulo 4 : O qu e influenc ia a fecundidade?
    • E é justamente nessas áreas rurais, ondeas taxas de fecundidade são mais altas, que osanos de escolaridade são os mais baixos, queo casamento infantil é mais comum e querelativamente poucas pessoas fazem uso doplanejamento familiar. Com a pobreza vêm expectativas de vidamais curtas e taxas de mortalidade mais altaspara mães e filhos. "As pessoas têm mais filhosquando a mortalidade infantil é elevada,”segundo Samuel Mills, especialista sênior emsaúde do Banco Mundial. “Quando a mortali-dade infantil declina, as pessoas sentem menosnecessidade de ter famílias grandes.” António Francisco, Rosimina Ali e YasfirIbraimo, do Instituto de Estudos Sociais eEconômicos de Maputo, dizem que “a prole questionadas sobre essa baixa fecundidade na Jardim de infância da t comunidade cigananumerosa foi, por longo tempo, e ainda é atu- Europa, parecem crer que isto é um extraordi- de Skopje, na antigaalmente, a principal forma de proteção social nário, senão inaceitável, motivo para acrescentar República Iugoslava daem Moçambique”. Eles afirmam isto porque uma ou duas crianças à família, mesmo quando Macedônia ©VII/Antonin Kratochvila maioria das pessoas não pode contar com o há dinheiro ou outros incentivos envolvidos.governo para fornecer-lhes uma renda quando Em Skopje, capital da antiga Repúblicaenvelhecem ou se tornam incapacitados para Iugoslava da Macedônia, alguns números queo trabalho, e criam seu próprio sistema de respaldam uma nova política pró-nascimentosprevidência social tendo filhos. “A prole per- vêm rapidamente à tona na conversa com Spiromanece como a principal forma de proteção Ristovski, ministro interino do Trabalho esocial para a maior parte da população” de Política Social. Ele diz, por exemplo, que algunsMoçambique, argumentam. empregadores gastam de seis a nove meses à procura de trabalhadores para preencher vagas,Quando ocorre o desejo por mais filhos enquanto o país tenta fortalecer sua economiaNa Europa, de norte a sul e de leste a oeste, e se integrar à Europa e ao mundo. O país saiusão as baixas taxas de fecundidade – e não o relativamente pobre do desmembramento dacrescimento populacional – que causam alarme. Yugoslávia, na década de 1990.Alguns países adotaram programas de incentivo As taxas de fecundidade do país decli-para estimular as pessoas a terem mais filhos. naram para cerca de 1,5 filho por mulher,Tais políticas, chamadas natalistas ou pró- segundo cálculos das Nações Unidas (o-nascimento, quase sempre são acompanhadas governo emprega o percentual de 1,3 emde apelos às famílias para terem mais filhos alguns relatórios) e isto, somado à migraçãoem nome da sustentação do crescimento eco- de jovens para a Europa ocidental e Américanômico nacional. Muitas mulheres, quando do Norte em busca de melhores empregos e RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 55
    • Spiro Ristovski, ministrot Anica Dragovic, especialista em demografia interino do Trabalho e Política Social da antiga do Instituto de Sociologia da Universidade Ss. República Iugoslava da Cyril and Methodious, em Skopje, afirma ter Macedônia dúvidas sobre o plano de pagamento, ques- © VII/Antonin Kratochvil tionando se o dinheiro não estaria indo para pessoas que já planejavam ter famílias maiores. Mulheres que trabalham e planejam ter menos filhos podem considerar que o incentivo finan- ceiro não valeria a pena. Dragovic também comenta que o plano pró-nascimento pouco ou nada faz para o empoderamento das mulheres. “Os jovens acham que é melhor ter menos filhos,” afirma uma jovem de Bogovinje, vilarejo padrões de vida, reduziu a oferta de talentos ao norte, ao se reunir a um grupo de mulheres empregáveis. A baixa fecundidade prevalece em mais velhas de uma vizinhança onde predomina todo o sul e leste europeus, incluindo a Rússia, a etnia albanesa muçulmana, para falar sobre suas com taxas de fecundidade de 1,5 ou menos vidas. “A economia está mal. Mas também gosta- em toda a região. (A exceção é Montenegro, ríamos de ter mais tempo só para nós.” com 1,6). As taxas de fecundidade da Europa Na área de Bogovinje, onde o crescimen- ocidental também são baixas, com médias to econômico está começando a aparecer e a regionais de 1,6, enquanto a França e Irlanda fecundidade já está abaixo da taxa de reposi- apresentam taxas mais altas, de cerca de 2,0. ção, mulheres afirmaram que, enquanto não Ristovski afirma que serão necessários mudar a postura masculina, a expectativa é que de cinco a sete anos para se determinar se o elas façam todo o trabalho doméstico e ainda incentivo financeiro para o nascimento de um cuidem dos idosos; ter mais filhos somente terceiro filho fez diferença para o aumento da aumentaria as tarefas que elas já têm. Mesmo população. Mulheres entrevistadas em todo o quando a mulher não é desencorajada ou país demonstraram ter sentimentos confusos proibida por seu marido de trabalhar fora, e sobre o plano. Elas se perguntam se a renda encontra um emprego, não há creches gratuitas extra cobriria os custos da criação de um tercei- ou subsidiadas, e nem mesmo pré-escolas para ro filho. (A taxa de fecundidade total indica que seus filhos – e esta é uma situação comum em muitas famílias ainda não têm dois filhos.) muitas partes do país. Nos últimos dois anos, 5.000 famílias se As mulheres de meia-idade de Bogovinje, beneficiaram do programa de incentivo em algumas delas com muito pouca escolaridade, dinheiro. A maioria vive em Skopje, segun- também buscam oportunidades de ganhar do números oficiais. Mais da metade dos dinheiro. Afirmam que escolas para adultos beneficiados, 54%, é de etnia albanesa que seriam bem-vindas e, também, mais atenção para tradicionalmente tende a ter famílias maiores; a geração de empregos para mulheres e suporte 31% são de etnia macedônica; e quase 10% financeiro para aquelas que desejassem começar são ciganos. seu próprio negócio.56 capítulo 4 : O qu e influenc ia a fecundidade?
    • Suas colegas mais jovens, ainda solteiras, o padrão tradicional de emprego feminino, noencontraram saída em um leque de carreiras, qual 80% das mulheres que trabalhavam esta-do ensino ao trabalho em escritórios e consul- vam no setor público. As estudantes tambémtórios – uma delas é auxiliar de ortodontista, estão quebrando a tradição, matriculando-seoutras ingressaram em empresas. Elas buscam em cursos universitários, nas áreas de tecnolo-formação em instituições de ensino privadas para gia e científica mais que na área de humanas,se capacitar tecnicamente e aprender idiomas, e fazendo cursos de administração em escolaspara se preparar para o futuro desenvolvimento particulares, informa Novkovska. Seu gabineteeconômico que virá dos investimentos estrangei- está estudando essa tendência, e ela esperaros. Nessa região montanhosa, tanto a indústria publicar mais dados nos próximos anos. Mascomo o turismo têm potencial de crescimento. permanece a questão se a oferta de mais opor- Na parte sul do país, o turismo, nas vizi- tunidades de carreira às mulheres prejudicaránhanças do lago Ohrid e nos locais históricos os esforços para persuadi-las a ter mais filhos,únicos, ajuda a sustentar as economias locais ou se essas mulheres empoderadas preenche-das cidades de Struga e Ohrid, os vilarejos rão as vagas de trabalho em aberto, antes dee fazendas das cercanias. Embora o desem- nascerem os filhos gerados em função dosprego ainda seja um problema, e os salários incentivos de natalidade.das mulheres sejam mais baixos que os doshomens, as jovens estão encontrando emprego Tornar mais fácil a constituiçãono setor de hospedagem. de uma família t No vilarejo de Representantes de vários grupos de ativistas Na Finlândia, a oferta de creches em todos os Bogovinje, antiga República Iugoslavafemininas e profissionais mulheres reuniram-se municípios tornou a decisão de ter filhos muito da Macedônia, umem Struga para falar sobre suas vidas e preo- mais fácil para mulheres e casais que trabalham. grupo de mulheres falacupações. Elas não concordam com o valor do A taxa de fecundidade na Finlândia tem estado sobre a necessidade de suporte financeiro paraplano de benefício do governo para o terceiro abaixo da taxa de reposição de 2,1 filhos por abrir uma empresafilho: algumas dizem que ele complementa mulher, desde a década de 1970. No final do ©VII/Antonin Kratochvila renda familiar com um valor “que não éinsignificante”, outras argumentam que, nascidades onde as mulheres estavam retardandoo casamento e as taxas de divórcio estavam emalta, seria mais necessário oferecer capacitaçõese suporte para o empreendedorismo feminino.No Ministério do Trabalho e Política Social,Ristovski afirmou que o empoderamentoeconômico das mulheres está nos planos e pro-gramas de desenvolvimento do governo central. No Gabinete de Estatísticas Oficiais emSkopje, Blagica Novkovska, a diretora, diz queaumentou o número de mulheres que encon-tram emprego no setor privado, o que muda RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 57
    • século passado, aumentou a preocupação de que o de um cuidador para cada duas crianças de 0 a país, onde as taxas de imigração têm sido baixas, seria 1 ano, até um funcionário para cada grupo de afetado por uma grande carência de mão de obra. 13 crianças na pré-escola. Como a quantidade Pekka Martikainen, da Universidade de de filhos de imigrantes aumenta lentamente, Helsinque, esclarece que as generosas políticas Helsinque treina professores em questões mul- de bem-estar social não foram, entretanto, dese- ticulturais e fornece o ensino de finlandês como nhadas para impulsionar a fecundidade, mas segunda língua já nas creches. Classes especiais são sim para atender às famílias de várias formas, de reservadas para crianças com deficiências físicas ou maneira que pudessem fazer suas próprias esco- dificuldades de aprendizado. lhas sem temer graves consequências econômicas. Todas as mulheres têm direito a uma licença- “As mulheres finlandesas, em larga medida, per- -maternidade de 105 dias na Finlândia, e o direito manecem no mercado de trabalho,” diz ele. “A de retornar aos seus empregos, ou para empregos participação feminina é quase tão alta quanto a semelhantes de mesmo nível. As grávidas recebem masculina. Há apenas um pequeno declínio dessa um benefício em dinheiro de €140 (US$201) ou participação em certas faixas etárias, comumente um kit-enxoval para que ela se prepare para o parto relacionado ao fato de elas permanecerem no lar e para as necessidades da criança, após o nascimen- cuidando dos filhos pequenos. Na Finlândia, as to. Terminada a licença-maternidade, o governo mulheres normalmente permanecem em casa até o paga uma licença de 158 dias para o pai e para a final do período de amamentação.” mãe, calculada com base nas necessidades e recursos Para as trabalhadoras finlandesas, especialmen- individuais. Os pais recebem uma licença de 18 te as das áreas urbanas, os benefícios recebidos dias de licença paternal que, quando somados aos pela criação dos filhos são generosos e considera- 12 dias de licença-paternidade, compõem o que os dos direitos legais. Em Helsinque, por exemplo, finlandeses chamam de “mês do pai.” isto inclui o direito incondicional de contar com Tudo isso, apesar de possivelmente desem- creches para todos os filhos por cinco horas ao penhar um papel no recente aumento da dia e a oferta de atendimento integral, noturno, fecundidade em razão do ambiente de apoio com aos finais de semana e 24 horas por dia, mediante que pais hesitantes podem contar, não resultou pagamento baseado na renda do cliente, mas que necessariamente em famílias maiores. E essa situa- não excede a €254 (cerca de US$366) por mês. As ção é comum na maior parte dos países europeus. refeições são fornecidas em todos os planos. Casais Anneli Miettinen, pesquisadora em fecundidade com filhos abaixo de 3 anos, não matriculados nas e infertilidade de Väestöliitto, a Federação da Família creches municipais, recebem um subsídio familiar da Finlândia, não está tão preocupada com as baixas que, em Helsinque, vai de €448 (US$645) a €746 taxas de fecundidade, mas com a tendência a retardar (US$1,075) mensais. O atendimento particular a a gestação. “Precisamos ter uma população estável”, crianças feito por um cuidador que não seja paren- disse. “Temos de ter dois filhos por família, e estamos te da família também é subsidiado. quase lá com a taxa de fecundidade de 1,85.” As creches municipais contam com quadros “Mas há vários problemas”, continua Miettinen. amplos de funcionários que são escalados de acor- “Um deles é que a idade média na qual as mulheres do com as faixas etárias das crianças que estão sob estão tendo o primeiro filho aumentou. Atualmente, os cuidados de cada membro da equipe, variando é cerca de 28, 29 anos – e, quando se considera a58 capítulo 4 : O qu e influenc ia a fecundidade?
    • área da capital, é cerca de 30. As mulheres já nãosão jovens quando começam a ter ou pensar emconstituir família. Não creio que as pessoas este-jam percebendo o que isso significa, que muitasdas hoje jovens adultas que optam por adiar onascimento de seus filhos acabam tendo posterior-mente problemas de infertilidade.” “Aos 35, nossa idade biológica está fican-do um pouquinho envelhecida em termos defecundidade,” aponta Miettinen. “Às vezes,elas dizem: bom, eu tenho todo o tempo domundo; não tenho de pensar de verdade sobreessas coisas. Tenho de terminar meu curso,encontrar um emprego estável e um bom paipara meus filhos, antes de começar a pensar em fertilização in vitro. Seu primeiro filho, Martii, Katariina Sorsa, t pastora da Igrejainiciar uma família.” nasceu em 2008, quando ela tinha 34 anos; Luterana, está Resultados de uma pesquisa sobre a mulher o segundo, Janne, nasceu em junho de 2011. esperando seufinlandesa, realizada na década de 1970, demons- Sorsa e seu marido casaram quando estavam na segundo filho por fertilização in vitrotraram que elas acreditavam que a idade-limite universidade, mas só aos 30 anos descobriram ©UNFPA/Sami Sallinenpara terem filhos era aos 37 anos. Hoje, as mulhe- que não poderiam ter filhos.res não querem fixar uma idade-limite. “Agora as Consideraram a adoção, mas decidiram-pessoas começam a ter filhos na idade de 37,” diz -se por não adotar. A inseminação artificialMiettinen. “Isto mudou totalmente o quadro.” não funcionou. Buscaram então a ajuda do A infertilidade pode aumentar no futuro em médico que a atendia na rede pública da regiãofunção dessas decisões, diz ela. Mulheres de mais onde residiam, no norte de Helsinque. Os doisde 35 anos já estão encontrando mais dificuldades implantes bem-sucedidos foram realizados nopara conceber. Mais mulheres estão recorrendo à hospital público local, a baixo custo para eles.fertilização in vitro. “Não temos nenhum limite Sorsa diz que gastaram apenas várias centenasde idade prescrito em lei,”, comenta Miettinen. de euros de seu próprio dinheiro para despesas“Deixa-se aos médicos a tarefa de decidir se a variadas e para os medicamentos necessários nosmulher pode engravidar ou se não haverá proble- dois procedimentos e partos; um hospital parti-mas de saúde para a mãe ou para a criança. Acho cular teria custado milhares de euros. “Para meuque isto é depender demais das considerações marido e eu, tudo correu bem,” conta.éticas desses profissionais. Decidir se uma mulher Sendo pastora, Sorsa observa que mais bebêsde 45 anos é velha demais para se submeter a uma têm sido trazidos à igreja para serem batizadosfertilização in vitro é realmente um grande peso e, de forma geral, nota que nasceram mais bebêspara o médico.” desde 2006 ou 2007, não apenas de pais casados, Katariina Sorsa, 36, é pastora luterana. Ela mas também dos não casados e de mães solteiras.se beneficiou dos serviços de saúde do gover- Não há barreiras sociais para os tratamentos deno em suas bem-sucedidas experiências com a fecundidade na Finlândia. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 59
    • Infertilidade e pobreza o estudo. Frequentemente, a cirurgia pode reparar o No mundo em desenvolvimento, a infertilidade problema e ajudar a mulher. Mas a fertilização in vitro, é quase sempre um motivo de pesar sobre o qual tal como aquela praticada na Finlândia, na maioria das se faz vista grossa – ela é negligenciada enquanto vezes, é dispendiosa demais, seja para as famílias utili- as questões de planejamento familiar e contracep- zarem, seja para os serviços de saúde oferecerem. ção são priorizadas, ou mulheres sem filhos são Segundo o documento da Organização Mundial rejeitadas como fracassadas. Os problemas que as da Saúde, o Egito e a Índia implementaram progra- atingem podem não ser atendidos pelos serviços de mas pioneiros para o tratamento da infertilidade e saúde reprodutiva. Em dezembro de 2010, a OMS, encontraram meios de baixar os custos. No Cairo, Organização Mundial da Saúde, publicou um tra- Gamal Serour da Universidade Al Azhar diz que as balho intitulado Mother or Nothing: The Agony of mulheres carentes também deveriam ter direito ao Infertility (Mãe ou Nada: a Agonia da Infertilidade) tratamento da infertilidade. “Pesquisas demográficas que afirma que a incapacidade de gerar filhos tem da Organização Mundial da Saúde demonstraram numerosas causas, entre elas gravidezes ectópicas, que há mais de 186 milhões de mulheres em idade tuberculose genital, oclusões tubárias decorrentes de reprodutiva, em países de poucos recursos (com infecções no trato reprodutivo, abortos inseguros e exceção da China), que são inférteis,” aponta. “A doenças sexualmente transmissíveis. infertilidade é uma doença que contribui para a Os especialistas da Organização Mundial da Saúde carga global de enfermidades, envolve sofrimen- afirmam que, embora a infertilidade masculina res- to causado por questões de gênero e deveria ser ponda por quase metade dos casos de incapacidade aliviada por todos os meios, porque prevenção e reprodutiva do casal, as mulheres são despropor- tratamento são um direito reprodutivo." Além cionalmente apontadas como responsáveis por essa disso, acrescenta ele, nos programas de planejamen- limitação. Elas podem ser obrigadas a se divorciar to familiar que estimulam o adiamento, retardo contra sua vontade, ser estigmatizadas e tratadas como ou grandes intervalos entre as gravidezes “os casais párias pela comunidade. Embora a infertilidade seja deveriam ter a segurança de que terão ajuda para um fenômeno mundial, na África se observa a existên- engravidar, caso decidam gerar um filho poste- cia de um já conhecido “cinturão de infertilidade”, que riormente. O planejamento familiar não é apenas vai de leste a oeste, da Tanzânia ao Gabão, segundo contracepção. É também planejar uma família".FECUNDIDADE – 1950-2010 (FILHOS POR MULHER) País Mundo10 5 0 Antiga República China1 Egito Etiópia Finlândia2 Índia México Moçambique Nigéria Iugoslava da Macedônia1. Para fins estatísticos, os dados referentes à China não incluem Hong Kong e Macau, Regiões Administrativas Especiais da China.2. Inclui as Ilhas Aland.Fonte: Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2010, da Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.60 capítulo 4 : O qu e influenc ia a fecundidade?
    • Efeitos de longo prazo da elevada fecundidade no crescimento populacional na África Os países do continente africano – que uma população mundial de 3,5 trilhões de jeções e escreveu sobre como a África se estende desde a região ao norte, no pessoas em 2300, número alto demais e a Nigéria, em particular, parecem ter limite com o Mediterrâneo, abrangendo para ser inserido em um gráfico em que a possibilidade de distorcer o futuro os países da área do Saara e Subsaariana apareçam outros cenários, e tão absoluta- crescimento global. (Ele também res- até alcançar o extremo sul do Cabo da mente impossível que indica que as atuais salta que se a Índia, que pretende ter Boa Esperança – formam um grupo tão taxas de fecundidade e mortalidade não sua população estabilizada em 2045, diversificado que nenhuma generaliza- são sustentáveis. Analisados detalhada- não reduzir suas taxas de fecundidade, ção pode abarcar a todos. Coletivamente, mente, esses resultados mostram que sua atual população de 1,2 bilhão pode a população africana corresponde atual- a elevada fecundidade em países da aumentar para 2 bilhões em 2050.) mente a 15% da população mundial. África, se mantida por 300 anos, levaria “Se as taxas de fecundidade africanas Quando os demógrafos estavam a uma população de 3,1 trilhões em 2300, permanecerem inalteradas nas próximas no início da análise das estatísticas somente nesse continente.” décadas, a população do continente cres- coletadas no relatório Perspectivas da O ano de 2300 está longe demais cerá com extrema rapidez, alcançando População Mundial: Revisão de 2010, para que a grande maioria das pessoas 3 bilhões em 2050 e incríveis 15 bilhões publicado em abril daquele ano, o dire- possa imaginá-lo, mas os de 2050 ou em 2100, ou cerca de 15 vezes sua atual tor assistente da Divisão de População 2100 estão bem dentro do alcance dos população,” escreveu Chamie em junho do Departamento de Assuntos netos ou bisnetos da maioria das pesso- de 2011, na revista online The Globalist, Econômicos e Sociais, Thomas Buettner, as que estão vivas hoje. Joseph Chamie, publicada pelo Globalist Research Center, disse em uma reunião da Comissão ex-diretor da Divisão de População do sediado em Washington. “Em uma pers- sobre População e Desenvolvimento: Departamento de Assuntos Econômicos pectiva global, parece provável hoje que a “O que teria acontecido, a longo e Sociais das Nações Unidas e atual- África seja o último continente a conseguir prazo, se as atuais taxas de fecundidade mente diretor de pesquisa do Centro avanços na área da transição demográfi- e mortalidade por país tivessem perma- de Estudos da Migração de Nova York, ca – ou seja, avançar de altas para baixas necido inalteradas? Esse cenário geraria recentemente analisou as últimas pro- taxas de nascimentos e mortes.”O poder da tomada de decisão informada basear suas ações em princípios de livre escolha eAs experiências do Egito, Índia e Moçambique empoderamento, conforme aprovaram as naçõesdemonstram que não há explicações fáceis para as mundiais na Conferência Internacional sobrealtas taxas de fecundidade, nem uma forma única População e Desenvolvimento.de se assegurar que as mulheres disporão das infor- Pesquisas realizadas nas últimas duas décadas têmmações, das ferramentas e da liberdade de que repetidamente demonstrando que, quando as mulhe-necessitam para decidir livremente sobre o tempo res são saudáveis, escolarizadas e têm acesso a serviçosadequado e intervalos entre as gravidezes. integrados de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o A experiência da Finlândia e da antiga planejamento familiar, as taxas de fecundidade – e oRepública Iugoslava da Macedônia demonstra que tamanho médio das famílias – diminuem.o caminho para taxas de fecundidade mais altas é Uma pesquisa agrupada de indicadores múl-igualmente complexo. tiplos, realizada em 2008 pelo Instituto Nacional Se o objetivo é tornar mais fácil para os casais de Estatística de Moçambique, por exemplo,gerar menos – ou mais – filhos, os governos devem demonstrou que o uso de contraceptivos naquele RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 61
    • de Kerala, ressalta Nanda, comprova que é possível alcançar declínios de fecundidade de maior vulto sem que as mulheres sejam pressionadas pelo governo para ter menos filhos. A educação para meninas também é vista como ponto central dos esforços de Moçambique para reduzir as taxas de fecundidade no futuro: Leonardo Chavane, do Ministério da Saúde, diz que o primeiro passo da questão é escolarizar as mulheres. “As mulheres precisam ter acesso à educação para ter domínio sobre as situações nas quais estão inseridas”, aponta. Na China, alguns demógrafos afirmam que as baixas taxas de fecundidade não resultam necessariamente da atual política de planeja- mento familiar, que limita em um o número de filhos para a maioria dos casais. Ao contrário, Em um hospitalt país sempre esteve fortemente vinculado à atribuem muito dessa redução da fecundidade municipal de Xialiang, na China, mulher escolaridade e à prosperidade das mulheres. ao desenvolvimento econômico e social, que, prepara seu filho para Os contraceptivos são utilizados por apenas segundo eles, já estava contribuindo para o ser vacinado 12% das mulheres que nunca foram à escola declínio da fecundidade, mesmo antes que a ©UNFPA/Guo Tieliu e por 37% das que têm, no mínimo, grau atual política de planejamento familiar fosse secundário. Aquelas que se beneficiam dos instaurada. E, caso a política fosse subitamen- serviços de planejamento familiar têm maior te abrandada ou sofresse um recuo, dizem, controle sobre o número, momento adequado a maioria das famílias não se apressaria para e intervalos entre as gravidezes. ter mais filhos do que pode sustentar, porque A.R. Nanda, ex-secretário indiano da aprendeu o valor e os benefícios de um número Saúde e Bem-Estar Familiar, afirma que nas menor de filhos para a economia doméstica e áreas do país onde o empoderamento de para as próprias crianças. Alguns vizinhos da meninas e mulheres foi acentuado, também China, do Leste e Sudeste Asiático, alcança- se observou declínio nas taxas de fecundi- ram baixas taxas de fecundidade sem políticas dade. Kerala, estado ao sul da Índia, é um de limitação do número de filhos que uma desses lugares que alcançaram fecundidade e família pode ter. A taxa de fecundidade da níveis de desenvolvimento comparáveis aos província chinesa de Taiwan caiu para abaixo dos países mais ricos. Isto foi obtido através da taxa continental sem que houvesse limi- de políticas sensíveis a gênero que incluíram tações ao tamanho das famílias. Segundo o uma longa trajetória de ensino próximo do Population Reference Bureau, a taxa de fecun- universal para meninas, além de fácil aces- didade da província chinesa de Taiwan, de 0,9 so ao atendimento à saúde. A experiência filho, é considerada a mais baixa do mundo,62 capítulo 4 : O qu e influenc ia a fecundidade?
    • embora novos números do censo chinês de 2010 Uma economia em expansão, com mais empregosdemonstrem que a taxa de fecundidade da área para as mulheres, a migração das áreas rurais parametropolitana de Shangai baixou para 0,8. as cidades, regulamentação efetiva contra a seleção A República da Coreia, onde o crescimento por sexo, leis que reforçam o direito das mulherespopulacional baixou muito sem políticas res- dentro do casamento e uma campanha multi-tritivas, também é considerada uma história de mídia com o tema “Ame sua filha”, tudo isso sesucesso por reduzir a seleção das gestações por somou para a melhoria das razões de gênero emsexo e as diferenças de gênero entre os jovens. pouco mais de uma década. A CIPD e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Seis anos após o grande avanço obti- os aspectos, para que a pobreza, em de Governo, juntamente com o setor do na Conferência Internacional sobre suas várias dimensões, seja superada, privado, fundações, organizações inter- População e Desenvolvimento (CIPD), o Programa de Ação da CIPD ofereceu, nacionais, sociedade civil e organizações no Cairo, os Estados-Membros das talvez, a melhor esperança de avanço. A de pesquisa lançaram um esforço mun- Nações Unidas, reunidos em Nova York, vida e os direitos das mulheres – metade dial conjunto para salvar as vidas de aprovaram a Declaração do Milênio e da população mundial – são afirmados mais de 16 milhões de mulheres e crian- oito diretrizes ambiciosas e abrangen- em todos os objetivos: erradicação da ças. Em um evento especial realizado tes voltadas para a redução da pobreza, pobreza; alcance do ensino primário uni- pelas Nações Unidas para o lançamento das doenças, da destruição, do meio versal; promoção da equidade de gênero; da Estratégia Global para a Saúde da ambiente e das desigualdades sociais e redução da mortalidade infantil; melho- Mulher e da Criança, os doadores pro- econômicas até 2015. Esses Objetivos ria da saúde materna; combate ao HIV/ meteram mais de US$40 bilhões em de Desenvolvimento do Milênio e as AIDS, malária e outras enfermidades; recursos para a saúde da mulher e da metas e indicadores concretos para assegurar a sustentabilidade ambiental criança. “Sabemos o que contribui para mensurá-los, acrescentados posterior- e a criação de parcerias globais para o salvar as vidas de mulheres e crianças, mente, ofereceram às Nações Unidas desenvolvimento. e sabemos que elas são essenciais para um conjunto de indicadores para acom- Nenhum desses objetivos pode todos os Objetivos de Desenvolvimento panhar o progresso nesses temas. ser alcançado sem um maior avan- do Milênio,” disse o secretário-geral. A década de 1990 foi um período de ço na promoção da saúde reprodutiva Embora as questões que envolvem muita atividade para a Organização das materna e na proteção à saúde mater- a juventude não estejam incluídas nos Nações Unidas que realizou importan- na e do recém-nascido. Mas, de todos oito Objetivos de Desenvolvimento do tes conferências internacionais sobre o os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, elas detêm o potencial para meio ambiente, no Rio de Janeiro, em Milênio, o quinto – o de melhoria da alcançá-los, especialmente o Objetivo 1992; sobre direitos humanos, em Viena, saúde materna – foi o que menos avan- 1, de redução da pobreza, afirmou em 1993; sobre população e desenvol- çou. É o que apresenta maior carência Samuel Kissi, jovem ativista de Gana, vimento, no Cairo, e sobre o avanço de financiamento dentre aqueles relati- discursando em um evento para a das mulheres, em Beijing, em 1995. vos à saúde. Em 2007, os líderes globais juventude durante a Cúpula de Revisão Declarações e planos de ação derivados acrescentaram uma segunda meta ao dos Objetivos de Desenvolvimento do de todas essas conferências serviram Objetivo de Desenvolvimento do Milênio Milênio, em 2010. “Somos 1,8 bilhão de base para a redação da Declaração 5: acesso universal à saúde reprodutiva. e estamos prontos para nos envol- do Milênio e dos Objetivos de No encerramento da Cúpula Mundial vermos,” disse Kissi. “Não somos Desenvolvimento do Milênio. Ao mesmo sobre os Objetivos de Desenvolvimento apenas recursos, somos parceiros, e tempo em que aumentou a consciên- do Milênio, em setembro de 2010, o estamos prontos para dar significati- cia mundial sobre o papel central que as secretário-geral das Nações Unidas, va contribuição para os Objetivos de mulheres têm a desempenhar em todos Ban Ki-moon, e os chefes de Estado e Desenvolvimento do Milênio.” RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 63
    • 64 capítulo 5 : Decisã o de mudar: impacto e p o der da mig raçã o
    • Decisão de mudar:CAPÍTULO CINCO impacto e poder da migração No pitoresco vilarejo montanhoso de Rostushe, na antiga República Iugoslava da Macedônia, a melancolia do dia cinzento de inverno se reflete no rosto das mulheres que explicam de que forma a migração roubou o ânimo e a alma da comunidade em que vivem. A migração não é um fenômeno novo neste vilarejo, dizem. Os jovens têm saído para o exterior em busca de trabalho desde os anos de 1960. Primeiro para a Turquia, e depois para a Europa ocidental e América do Norte. Vão e retornam para passar algum Não há Centros para Idosos. “Sobrevivemos tempo em companhia de suas famílias. sozinhos, ou com amigos,” diz uma moradora. O que aconteceu mais recentemente, O colapso econômico que se seguiu à divi- dizem as moradoras de Rostushe, é que as são da Iugoslávia em novos países, na década jovens e crianças também partiram. Seja para de 1990,– dentre os quais a antiga República juntar-se aos homens ou para procurar o Iugoslava da Macedônia que emergiu como a próprio emprego, as mulheres e suas famílias nação mais pobre de todas –, acelerou o esva- estão iniciando novas vidas, em novos países. ziamento do vilarejo de sua população jovem. As casas grandes e chalés que construíram As fábricas fecharam, inclusive uma tecelagem estão sempre vazios, com exceção de algumas que era ponto de referência e que antigamen- poucas semanas por ano, quando as famílias te empregava mulheres. Falharam os esforços retornam para as férias de verão. para encontrar meios alternativos de geração de Sanida Ismaili, professora da escola do receita para o vilarejo. Existe algum potencial vilarejo, diz que agora quase não há crianças para um limitado turismo montanhoso em em Rostushe — somente três, em uma de suas Rostushe, com seus brilhantes minaretes reco- salas, e nenhuma nas outras. A idade da popula- bertos de cobre, elevando-se sobre as velhas casas Chegadas e saídas ção da cidade, de cerca de 8.500 pessoas, vai de construídas nas ruas íngremes e contrastandot na estação central de 45 a 90, comentam as mulheres. O sistema de com colinas cobertas por florestas. Mas não há trem de Helsinque, na Finlândia saúde já não oferece tanto atendimento gineco- investimento para desenvolvê-lo. Alguns poucos ©UNFPA/Sami Sallinen lógico; não há muita necessidade de obstetras. moradores montaram um plano para engarrafar RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 65
    • e comercializar a água que brota na primavera, mas res, define a imigração como “uma das questões o governo não ofereceu nenhum auxílio nem foi globais determinantes do início do século XXI”. possível encontrar investimento privado para isso. O impulso para mudar de país, fortalecido pelo “Continua o socialismo,” diz alguém. “O transporte intercontinental e pelo maior conhe- fim das empresas estatais, as fábricas fechadas cimento sobre o mundo, que nos chega através não foram substituídas pela criação de empre- dos meios de comunicação de massa e das redes gos no setor privado.” sociais, leva muitos à busca de uma vida melhor. A Divisão de População do Departamento As Nações Unidas definem migrante como a de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações pessoa que residiu em país estrangeiro por mais de Unidas estima que, no mundo atual de 7 bilhões um ano, independentemente dos motivos – quer de pessoas, no mínimo 214 milhões vivem fora voluntária ou involuntariamente – ou os meios dos países onde nasceram; um número desconhe- utilizados – lícitos ou não. Os que vivem em cido se movimenta no interior de seus próprios outro país sem autorização ou documentação são países. Na China, os números recentemente considerados “migrantes irregulares”, enquanto os publicados do censo de 2010 mostram que mais clandestinos ou levados pelo tráfico de um país de 260 milhões de pessoas, principalmente mora- para outro são considerados “migrantes ilegais.” dores das áreas rurais, vivem longe do endereço Na China e na Índia – as duas nações mais de registro de seus domicílios, mais de 81% em populosas do mundo – observam-se tanto a uma década, aponta Ma Jiantang, diretor do emigração como a imigração. A maior parte dos Gabinete Nacional de Estatística, em entrevista migrantes que chega à Índia provém dos paísest Líderes cívicos e ativistas de Rostushe, coletiva realizada em abril de 2011. vizinhos Bangladesh e Nepal. Estima-se que 5 antiga República A Organização Internacional para as milhões de nepaleses trabalhem na Índia. Mas Iugoslava da Macedônia Migrações (OIM), órgão intergovernamental todos os que imigram para a Índia, seja qual for © VII/Antonin Kratochvil composto por 132 nações e 17 países observado- o país de proveniência, formam em seu conjunto apenas 0,4% da população total. A migração para o exterior é mais significativa, com uma estimativa oficial indiana de mais de 24 milhões de “não residentes indianos” e “pessoas de origem indiana” – termos que o governo emprega para as pessoas em diáspora que, respectivamente, pre- servaram sua cidadania ou adotaram a de outros países. Similar à da Índia, a diáspora chinesa é estimada em 35 milhões. Analisar as oportunidades A decisão de deixar o lar pode depender da existência de amigos, familiares ou compatriotas esperando pela pessoa em seu destino. Por vezes, depende de oportunidades de emprego, moradia ou educação de nível mais elevado que o novo 66 capítulo 5 : Decisã o de mudar: impacto e p o der da mig raçã o
    • Félix Vélez, tdestino possa oferecer. Muitos dos que pensam em secretário-geral domigrar se baseiam nas informações que obtêm nas Conselho Nacional deredes sociais internacionais, imprescindíveis para População do México ©UNFPA/Ricardosua decisão de sair – ou permanecer. Ramirez Arriola No México, funcionários do governo têmnotado que o cálculo sobre se arriscar ou não a umamudança para os Estados Unidos depende, emparte, das informações sobre empregos e oportuni-dades do outro lado da fronteira que os eventuaismigrantes recebem de amigos e familiares. “Quando o PIB per capita americano se desa-celera, os fluxos migratórios reagem com muitarapidez,” aponta Félix Vélez, secretário-geral doConselho Nacional de População, órgão de gover-no conhecido como CONAPO. “Parte disso tem aver com os vínculos entre mexicanos que vivem no desde a década de 1960, tivemos um período bemMéxico e os que vivem nos Estados Unidos. Há mais longo de estabilidade macroeconômica. Estámuita informação. Dessa forma, quando a possibi- mais fácil que nunca conseguir crédito.” Somando-lidade de encontrar emprego nos Estados Unidos é se a tudo isso, acrescenta Vélez, estão os riscos dequase nenhuma, as pessoas decidem não ir.” cruzar a fronteira com os Estados Unidos, ao norte Mas outros fatores também afetaram a migra- do México, onde altos índices de criminalidade seção mexicana para os Estados Unidos, onde vivem associam ao tráfico de drogas, e a campanha dode 11 a 12 milhões de estrangeiros sem documen- governo mexicano contra os traficantes provocoutação, a maioria proveniente do México, segundo muitas mortes. Os “anos dourados da migraçãoestimativas de funcionários do governo e defen- para os Estados Unidos” passaram, afirma.sores dos imigrantes. “O fato de os mexicanos Na Finlândia, onde os imigrantes da Rússiaatualmente já não serem tão jovens contribui para e dos Países Bálticos se fixaram há anos, os imi-diminuir a probabilidade de migração, porque grantes africanos agora estão chegando em maiorgrande parte do fenômeno ocorre na faixa etária número, embora sejam ainda muito poucos.dos 15 aos 29 anos”, diz Vélez. “Sendo assim, Sentindo-se mais isolados que os imigrantes euro-mesmo num cenário onde a economia americana peus, constroem suas próprias redes de contatosse recupere e os controles de fronteira não sejam com a ajuda de organizações não governamen-tão rígidos, eu estimo que futuramente as taxas de tais e, por vezes, serviços sociais do governo. Omigração sejam mais baixas.” Family Federation (Federação da Família), centro Além disso, “os mexicanos estão melhorando multicultural finlandês que mantém uma linhade vida”, diz Vélez. “Pelo censo se pode observar telefônica de atendimento em vários idiomas,que o número de mexicanos ricos – com carros, estima que de 11.000 a 12.000 somalis, muitoscomputadores, máquinas de lavar – aumentou dos quais chegaram em busca de asilo e mais tardedrasticamente, e isso teve a ver com a baixa da trouxeram membros da família, fixaram residênciainflação e das taxas de juros. Pela primeira vez no país em 20 anos. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 67
    • chegar à Arábia Saudita onde, ouviu dizer, havia vagas no pastoreio de rebanhos ou na irrigação de plantações. Sua viagem começou com mais de uma semana de caminhada até a costa de Djibuti, no Golfo de Aden. Na caminhada, sobreviveu alimentando-se com uma pasta feita de farinha de sorgo dissolvida em água e, à noite, dormia no chão, a céu aberto. Em Djibuti, conseguiu lugar em um bote que ia para o Iêmen; de lá, seguiu numa longa e peno- sa jornada por terra para a Arábia Saudita. Três meses mais tarde, foi pego pela polícia saudita e forçado a voltar para o Iêmen. Lá, encontrou um escritório da OIM e pediu ajuda. De certa forma, a maior tragédia para ele é a perda que essa fracassada tentativa de migra- ção causou à sua família. Shemen, natural de Siltea, no sul da Etiópia, precisou pagar 5.500 birr (cerca de US$326) a um contrabandis- ta para fazer a árdua viagem. Seus pais, que foram contrários à aventura desde o início, recusaram-se a ajudá-lo, ou não dispunham de meios para fazê-lo. Mas um irmão mais velho, Shemen Sunamo e Partir, a despeito dos riscos sabendo quanta esperança Shemen tinhat Abrham Tamrat Na África, um centro de trânsito localizado em depositado em seu sonho, vendeu sua junta de (à esquerda) falam sobre a vida, em um Adis Abeba, capital da Etiópia, é um abrigo tem- bois para levantar o dinheiro. centro de trânsito em porário para jovens de ambos os sexos – muitos Nesse ponto da história, Shemen abaixa a Adis Abeba, na Etiópia ©UNFPA/Antonio Fiorente dos quais ainda adolescentes – que tentaram sem cabeça entre as mãos e não consegue continuar. sucesso fugir da pobreza, fazendo uma perigosa Um boi é um investimento de capital signifi- e exaustiva viagem por terra e mar para a Arábia cativo para um agricultor etíope. Shemen se Saudita, seu modelo de terra de oportunidades. A angustia e se envergonha pelo preço que custou maior parte dos que estão no abrigo, recebendo para o irmão sua esperança insensata. Quando alimentação e cuidados médicos enquanto aguar- lhe perguntamos se ele faria nova tentativa para dam que o UNICEF os reconduza às suas famílias deixar a Etiópia, ele levanta a cabeça e diz desa- etíopes, foi encontrada no Iêmen e repatriada com fiadoramente: “Nunca!” a ajuda da OIM. Eles dividem o centro de trânsito Sentado a seu lado está Abrham Tamrat, com somalis que fugiram de seu devastado país. outro adolescente devolvido depois da tentativa Enquanto o espaguete do almoço era cozi- abortada de chegar à Arábia Saudita, ou a qual- do nos fundos do abrigo, Shemen Sunamo, quer outro lugar que ofereça a vida com que ele adolescente etíope, contou o que sofreu para sonha – e é possível que ele tente novamente.68 capítulo 5 : Decisã o de mudar: impacto e p o der da mig raçã o
    • Tamrat mostra-se um tanto fanfarrão quando ela teve de lutar contra seus avanços sexuais.diz: “Não quero trabalhar na Etiópia; quero Foi encontrada na rua próxima ao terminal demais da vida.” Ele ouviu dizer que outros meni- ônibus da capital, chorando porque não con-nos e jovens levantaram 15.000 birr (cerca de seguia encontrar os parentes que ela sabia queUS$890) para serem conduzidos clandestina- residiam em algum lugar da enorme cidade.mente para a África do Sul. Alguns deles foram Quando os encontrou, eles a fizeram trabalharlevados depois para o México e para América em sua casa por dois anos, por longas horasCentral, também de modo clandestino, com a e sem nenhum salário. Sua vida somentepromessa de chegar aos Estados Unidos, segun- melhorou, ainda que marginalmente, quandodo grupos de ajuda para imigrantes que operam casualmente encontrou na igreja uma mulherna fronteira entre México e Estados Unidos. que lhe ofereceu um emprego melhor. Na Etiópia, algumas meninas e jovensmulheres também se aventuram na migração MIGRAÇãO INTERNACIONALinternacional para buscar trabalho em lugaresdistantes. Outras se arriscam a deixar seus lares População migrante internacionalem busca de outros lugares dentro do próprio em 2010país, às vezes para fugir de casamentos arran- Europa 69.8 milhõesjados pela família. Um centro público de Adis Ásia 61,3 milhõesAbeba que recebe ajuda do UNFPA oferece América do Norte 50,0 milhõesensino informal de matemática, inglês, saúde África 19,3 milhõesreprodutiva e habilidades de vida para centenas América Latina 7,5 milhõesde meninas que fugiram de casa para evitar o Oceania 6,0 milhõescasamento precoce. Uma delas, Mulu, tinhaapenas 12 anos quando fugiu: uma vizinha lhecontou que seus pais encontraram um marido Países que acolheram o maior númeropara ela e planejavam seu casamento. de migrantes internacionais em 2010 Há três anos Mulu trabalha como empre- Estados Unidos 42,8 milhõesgada doméstica. Ela não se queixa da vida, Federação Russa 12,3 milhõesporque sua empregadora permite que ela se Alemanha 10,8 milhõesdistraia no Centro que fica perto do principal Arábia Saudita 7,3 milhõesterminal de ônibus da cidade, aonde muitas Canadá 7,2 milhõesmeninas chegam sem saber o que fazer depois.Os salários de empregadas domésticas como Três países de maior migração para oMulu estão abaixo de qualquer padrão de exterior e diáspora estimada, em milhõescomparação. Uma delas, de nome Wude, de China 35 milhões23 anos, ganha cerca de US$3,00 por mês. Índia 20 milhões Outra jovem relata que roubou um car- Filipinas 7 milhõesneiro do rebanho da família para pagar umguia que a levasse a Adis Abeba, tirando-a da Fonte: Divisão de População do Departamento de Assuntoscasa onde residia, ao sul. Por todo o caminho, Econômicos e Sociais das Nações Unidas RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU N D IA L 20 1 1 69
    • Vulnerabilidade a contrabandistas Sasu Nina nos apresentou Halima, moça e traficantes muito tímida de 19 anos que estava sob seus Na Universidade de Adis Abeba, o demógrafo cuidados. Diferentemente de muitas jovens Assefa Hailemariam, coeditor de um novo livro, que foram introduzidas clandestinamente em The Demographic Transition and Development in outros países, a passagem de Halima para Dubai Africa: The Unique Case of Ethiopia (A Transição foi arranjada legalmente por um parente, e ela Demográfica e o Desenvolvimento na África: o viajou com passaporte válido. Mas, como empre- Caso Único da Etiópia), afirma que, para os meni- gada doméstica em Dubai, foi rotineiramente nos, a falta de terra para ser dividida entre filhos abusada, nunca recebeu salário e, virtualmente, homens pode levá-los a migrar. Outra questão foi mantida como prisioneira. Proibida de utili- relacionada a essa é a pressão sobre as famílias para zar o telefone, não podia entrar em contato com encontrar maridos relativamente bem de vida para sua família ou com qualquer outra pessoa para casar com suas filhas. Oficiais da migração dizem contar sobre sua aflitiva situação. que, quando os membros de uma família veem Quase três anos depois, quando planejava como única opção a migração, podem recorrer a partir, sua patroa a empurrou de uma varanda do contrabandistas ou cair no engodo de traficantes. 3º andar, conta. Halima sofreu fraturas múltiplas, Sasu Nina Tesfamariam, que mantém asilos e seu rosto ficou gravemente desfigurado (ao falar, para idosas em Adis Abeba, também dá abrigo ela esconde com as mãos as partes do rosto mais a meninas que foram levadas para fora do país atingidas). Um tribunal de Dubai mandou-a por contrabandistas e voltaram desamparadas de volta para a Etiópia, onde um primo a levou para a Etiópia. As jovens procuram trabalho para um hospital de Adis Abeba administrado como empregadas domésticas, principalmente por sul-coreanos. Os cirurgiões plásticos de lá na Arábia Saudita, mas também no Iêmen, em começaram a tratar suas lesões. Seu caso recebeu Dubai, no Kuwait e na Síria, conta Sasu Nina. tratamento de alta prioridade quando Yoo Soon- Muitas são pegas e deportadas dos países onde taek, esposa do secretário-geral Ban Ki-moon, a trabalham, podendo não ter para onde ir quan- conheceu no hospital, na ocasião em que o casal do regressam à Etiópia. esteve em visita oficial àquele país. Defensores dos direitos de migrantes afirmam O demógrafo Assefat Hailemariam, da ser difícil calcular o exato número de etíopes que Universidade de Adis deixam o país para trabalhar no exterior, uma vez Abeba ©UNFPA/Antonio Fiorente que muitos vão sem documentação ou sem que os funcionários do governo tenham conhecimen- to do fato. A imprensa etíope cita declaração do porta-voz do Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais, publicada no começo de 2011, de que existem 78 agências de emprego licenciadas para o encaminhamento de trabalhadores migrantes para Djibuti, Kuwait e Arábia Saudita e que, desde setembro de 2009, mais de 26.000 pessoas deixa- ram legalmente o país para trabalhar no exterior.70 capítulo 5 : Decisã o de mudar: impacto e p o der da mig raçã o
    • O transporte de imigrantes através de Sasu Nina Tesfamariam t (à direita) e a jornalista nofronteiras internacionais por contrabandistas e Agar, lar para idosastraficantes é extenso, um triste reflexo de quãolucrativa pode ser essa atividade criminosa.E ela ocorre em todo o mundo. Milhares demulheres procedentes da Nigéria e de outrospaíses do oeste da África, por exemplo, sãolevadas anualmente por contrabandistas quecobram, às vezes, mais de US$50.000 poruma entrada ilegal em países como Itália eHolanda, segundo o Escritório das Nações ração em razão da estabilização da economiaUnidas sobre Drogas e Crime. americana. As remessas de migrantes na Europa Além disso, um novo trabalho acadêmico foram prejudicadas pelas altas taxas de desem-sobre o assunto de Aderanti Adepoju e Arievan prego naquela região, cortes nos gastos públicos,Der Weil, Seeking Greener Pastures Abroad: A crises financeiras em vários países da UniãoMigration Profile of Nigeria, (Buscando Pastagens Europeia, reforço dos controles de imigração emais Verdes no Exterior: um perfil da Migração atitudes negativas em relação aos migrantes.da Nigéria), afirma que uma pesquisa da “Os fluxos de remessas da Rússia e dos paísesOrganização Internacional do Trabalho realizada do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG)naquele país concluiu que cerca de 8 milhões de têm sido fortes devido à elevação dos preços docrianças estão em risco de serem traficadas para petróleo,” diz o relatório. “Entretanto, o enfra-trabalhos forçados como empregados domés- quecimento dos mercados de trabalho no oesteticos, vendedores de mercado, para trabalho europeu está gerando pressões para a redução daagrícola ou na indústria pesqueira, no interior do migração.” Em termos globais, a expectativa épaís ou na ampla região do oeste africano. de que as remessas continuem a crescer, embo- ra mais vagarosamente, alcançando US$404Remessas: a tábua de salvação bilhões em 2013, segundo estimativa do Bancopara os que permanecem Mundial. As remessas registradas oficialmenteO montante de dinheiro que migrantes inter- totalizaram US$325 bilhões em 2010.nacionais enviam para os países de origem, O relatório nota que alguns países come-no mundo todo, diminuiu muito por um çaram a emitir “bônus da diáspora”, lastreadosbreve período durante a crise econômica de nas remessas, para levantar recursos para pro-2008-2010, tendo se recuperado rapidamente jetos de desenvolvimento. A Etiópia, a Gréciasegundo o relatório de maio de 2011 do Banco e a Índia estão entre os países que começaramMundial, Outlook for Remittance Flows 2011-13 ou estão pensando em instituir essa inovação.(Perspectiva dos Fluxos de Remessa 2011-13). O As diásporas de migrantes são imensas e suasrelatório, que cobre somente remessas registradas potenciais contribuições, significativas. Nooficialmente para países em desenvolvimento, relatório do Banco Mundial, a estimativa éinforma que o fluxo de dinheiro para a América que 161,5 milhões de pessoas componham aLatina e o Caribe apresentou a melhor recupe- soma das diásporas provenientes de países em RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 71
    • desenvolvimento, sendo que a América Latina realizar mais pesquisas sobre os deslocamentos e o Caribe, Sul Asiático, África Subsaariana, internos da população, que ele define como Leste Asiático e Pacífico apresentam os maiores “importante fenômeno sob os pontos de vista números de pessoas vivendo no exterior. econômico, político e de saúde pública.” Bhagat A Nigéria, o mais populoso país africano, observa duas importantes mudanças recentes. tem uma longa história de migração internacio- “A migração interna na Índia está testemu- nal que data da época pré-colonial. “Nos anos nhando uma significativa saída, com aumento que se seguiram à independência, em 1960, os da mobilidade de áreas urbanas para outras áreas nigerianos continuaram a viajar para o exterior, também urbanas”, diz. “E também a migração da primeiramente para os países africanos vizinhos, área rural para a urbana está sendo cada vez mais mas também em ritmo crescente para a Europa empreendida por grupos mais escolarizados e de e Estados Unidos, em busca de formação e opor- maior renda, porque eles têm aspirações cada vez tunidades de emprego,” afirmam Adepoju e Der mais altas e porque faltam boas oportunidades nas Weil no livro Seeking Greener Pastures. áreas rurais.” Bhagat vem chamando a atenção O número de mulheres migrantes nigerianas para o fato de que os indianos mais carentes não aumentou nos anos recentes. Quase sempre, elas têm sido os principais beneficiários da migração. viajam em busca de emprego e não para seguir Observando os dados do censo de 2011 que o marido ou outros membros da família. Num estavam sendo divulgados quando este relatório certo sentido, essa tendência dá a medida do cos- era redigido, Bhagat destacou outra tendência. mopolitismo e adaptabilidade dos nigerianos que “Os resultados preliminares oferecidos pelo censo formam os maiores grupos de imigrantes africa- de 2011 demonstram um fenomenal declínio nas nos no Reino Unido, o antigo poder colonial, taxas de crescimento de algumas cidades grandes, marcando presença também em outros países- como Mumbai, Déli e Chandigarh,” escreveu ele membros da Organização para Cooperação e em um e-mail. “Em Mumbai, por exemplo, as Desenvolvimento Econômico. taxas de crescimento decenais declinaram de 20%, em 1991-2001, para 4,7% em 2001-2011.” Migrando no próprio país Ele não está convencido de que esses números Enquanto a OIM define a imigração internacional indicam necessariamente que a taxa de migra- como questão global determinante do século XXI, ção das áreas rurais para as urbanas declinou. “É muitos países estão mais centrados em padrões de possível que o número absoluto de migrantes das migração interna e nas consequências sociais e eco- áreas rurais para as urbanas não tenha declinado,” nômicas do fato de centenas de milhares de pessoas escreve, notando que a questão será mais bem com- se deslocarem no interior do próprio país, em busca preendida na medida em que forem publicados de meios de sustento – nem sempre seguindo o tra- mais dados, o que permitirá que os demógrafos dicional percurso do campo para as cidades. extraiam padrões de intercâmbio nas áreas metro- Na Índia, por exemplo, Ram B. Bhagat, politanas, bem como os efeitos do Programa professor catedrático de estudos migratórios Nacional de Garantia do Emprego Rural Mahatma e urbanos do Institute for Population Sciences Gandhi, do governo indiano, que oferece uma (Instituto de Ciências da População) de Mumbai, renda por 110 dias por ano para as famílias da área defendeu por anos que os demógrafos deveriam rural para auxiliá-las a permanecer na terra.72 capítulo 5 : Decisã o de mudar: impacto e p o der da mig raçã o
    • Na China, a migração interna atualmente é Diferentemente daquela primeira geração, osobjeto de intensa análise e debate em razão do novos trabalhadores migrantes já não são produ-rápido crescimento e em função das questões tores agrícolas rurais desacostumados com a vidasociais que surgem na mesma medida em que urbana. São mais escolarizados e muito maisos números continuam a aumentar. Em 1982, bem informados pela mídia nova e tradicional, esegundo as estatísticas do governo chinês, havia mais engajados politicamente.6,6 milhões de migrantes nacionais na “popula- A reportagem de capa da China Weeklyção flutuante” do país. Em 2010, esse número deu um traçado humano a esses migrantessubiu para 260 milhões, segundo o último censo. de segunda geração em uma série de reporta-E está projetado para subir para 350 milhões em gens sobre as vidas desses homens e mulheres2050, de acordo com o Centro de Pesquisa em jovens, sobre como gastam tempo em salões dePopulação e Desenvolvimento chinês. bilhar ou cafeterias que oferecem serviços de A maioria dos migrantes tem se dirigido às internet, tentando conseguir espaço em dor-cidades das áreas costeiras do sudeste – onde se mitórios de fábrica apinhados e lutando para t Clientes esperamincluem as províncias de Guangdong, Jiangsu, serem aceitos como seres urbanos sofisticados ser atendidos em restauranteZhejiang, Shandong e Fujian e para as cidades de nos quais esperam estar se tornando. Muitos administrado porBeijing e Xangai. A esperança dos planejadores do deles afirmam não ter intenção de voltar para lavradores do vilarejogoverno é que o desenvolvimento das cidades das as áreas rurais, mesmo na futura e distante de Geng Xi, na província de Shaanxi,regiões norte e centro-oeste da China comece a ser- aposentadoria, como os migrantes mais velhos Chinavir como atração alternativa para os trabalhadores, tendem a fazer. ©UNFPA/Guo Tieliuespecialmente para os que lá residem e que devempreferir trabalhar mais próximo de onde moram. A última onda de migrantes internos, que aChina denomina como “migrantes de segundageração,” está impondo novos desafios. Emuma longa e reveladora matéria de capa publi-cada no periódico China Weekly em agosto de2010, o escritor Yuan Ye descreveu um “grupomuito diferenciado de cerca de 100 milhões dejovens” que começam a se afirmar de maneirasradicalmente novas. “Nascidos no final da década de 1980 einício dos anos de 1990, época que coincidiucom uma explosão da economia chinesa,”escreve o autor, “esses jovens migrantes agoraestão tomando o lugar de centenas de milha-res de trabalhadores migrantes da primeirageração que acorreram às cidades, procurandoganhar seu sustento nos setores da indústria,serviços e construção.” RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 73
    • O amplo debate sobre a sorte de jovens não têm acesso a ensino e atendimento à saúde migrantes internos está diretamente relacionado que sejam públicos. O idoso que viver longe do à discussão sobre o sistema de registro de domi- domicílio de registro não poderá receber benefí- cílio chinês, o hukou, que prende o cidadão a cios se não retornar à sua residência original. Há seu domicílio original, mesmo quando a pessoa muitas histórias semelhantes. ou família se muda para outro local do país e Reuniões realizadas com jovens migrantes na aí estabelece residência permanente. Entre os província de Shaanxi revelaram que, pelo menos, migrantes chineses, existem diferentes categorias alguns deles deixam o problema em segundo baseadas no local de registro e/ou residência, um plano. Eles veem a situação de migrar para traba- sistema que deixa muitos sem raízes. Em abril, lhar como algo temporário ou como um rito de o diretor do Gabinete Nacional de Estatísticas passagem que deve ser aproveitado para levantar chinês, Ma Jiantang, afirmou que o desvio de recursos para investir em atividades mais próximas escala da população flutuante é um desafio para o a suas residências ou como experiências de apren- desenvolvimento e para a estabilidade social, e o dizagem para obter novas capacitações e “ficarem presidente Hu Jintao reconhece que deveria haver mais espertos” quanto à vivência urbana. Alguns, melhorias nos serviços sociais para os migrantes, por razões semelhantes, mudaram-se para cidades segundo reportagem do China Daily. interioranas próximas e não se juntaram ao movi- No atual sistema, por exemplo, mesmo se mento em direção à costa. Na cidade de Xialiang, uma pessoa altamente capacitada, proveniente de a poucas horas por rodovia a leste de Xi’an, em uma província distante, obtiver um bom trabalho uma área rural florestal de interesse ecológico que em Beijing ou outra cidade grande, ela não pode- está sendo desenvolvida como reserva natural, umt Em Xia Liang, na rá manter a expectativa de ter seu domicílio de grupo de migrantes, com idades em torno dos província de Shaanxi, China, mulher registro alterado. Para a burocracia, tal pessoa será 20 anos e que voltaram à sua terra, conta que eles administra um sempre estrangeira, o que a impede de ser aten- chegaram à maioridade trabalhando em fábricas e pequeno armazém com o noivo dida pelos benefícios e serviços sociais do novo em outros empregos variados. ©UNFPA/Guo Tieliu local de residência. Os filhos desses residentes Hua Gongmei tem 24 anos, diploma uni- versitário como todos os outros, e seu primeiro trabalho foi como empacotadora em uma empre- sa local. Logo decidiu mudar para a província de Shandong, para trabalhar na indústria. Tinham ocorrido 10 suicídios de jovens na fábrica onde conseguiu emprego, conta, mas não achou seu trabalho estressante. Demitiu-se um ano depois, com dinheiro suficiente para voltar para Xialiang e abrir um minimercado próximo à entrada da reserva natural. Zhang Li, 29, trabalhou na linha de montagem de produtos eletrônicos na província de Fujian e, depois, em uma fábrica de processamento de alimentos em Shandong, onde conheceu seu marido. “Minha experiência me fez 74 capítulo 5 : Decisã o de mudar: impacto e p o der da mig raçã o
    • amadurecer e me tornou mais independente”, ambiente familiar, e conhecem também os aci-diz ela. Mãe de um menino de seis anos, ela dentes de trabalho que ocorrem nas fábricas,está contente por estar de volta ao lar, depois de além dos demais riscos. Conhecem a saudadetrabalhar em uma fábrica de tofu. Dang Meng, do lar, a solidão e a depressão que afligem21, diz que migrou no ano passado para traba- alguns migrantes jovens.lhar como cabeleireiro e assim poder voltar para “Quando bater a saudade de casa, tele-Xialiang e abrir seu próprio salão. fone,” aconselha Zhang. “Cuide de sua Todos os jovens migrantes entrevistados segurança no trabalho,” diz Zhu Qibo, 21.para este relatório tinham conselhos a dar. Zhu tinha um amigo que foi dopado e furta-Conhecem a constante ameaça de roubos, do, e esse caso lhe ensinou uma lição que elecomum quando jovens vulneráveis vivem em nunca esquecerá, conta: “Nunca aceite comidameio a um aglomerado de pessoas, longe do ou bebida de estranhos.” Moradores nas ruas t de Skopje, antiga República Iugoslava da Macedônia ©VII/Antonin Kratochvil MAXIMIZAR OS BENEFÍCIOS DA MIGRAÇÃO Com 214 milhões de pessoas vivendo como uma ferramenta de desenvolvi- economias desenvolvidas e sua dis- hoje fora de seus países de origem, a mento e importante fonte de capital, e ponibilidade nas subdesenvolvidas migração internacional tem o poten- não como fracasso do desenvolvimento. colocaram em marcha a migração glo- cial de ser uma importante força para o No século XXI, a movimentação de bal de trabalhadores e trabalhadoras.” desenvolvimento. Os migrantes podem pessoas se tornará ainda mais signi- Cada vez mais se reconhece que a ajudar no atendimento à crescente ficativa em resultado da continuada migração é um essencial – e inevitá- demanda de mão de obra nos países globalização e liberalização econômica, vel – componente da vida econômica industrializados que têm vivido declí- segundo a Organização Internacional e social de todo país, afirma a OIT, nios de fecundidade, e no tamanho de do Trabalho (OIT). “O clima de comér- acrescentando que “a migração, se seus segmentos populacionais em idade cio e investimento tem sustentado o administrada de forma ordeira e apro- produtiva. Os formuladores de políti- fluxo migratório,” declara a OIT. “A priada, pode ser benéfica tanto para os cas deveriam, portanto, ver a migração maior demanda de mão de obra nas indivíduos como para as sociedades”. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 75
    • 76 capítulo 6: Planejar com antecedência o cresc ime nto das c idad e s
    • CAPÍTULO Planejar com antecedência o crescimento das cidades SEIS Em termos globais, o equilíbrio rural e urbano está irreversivelmente inclinado em favor das cidades neste mundo de 7 bilhões de pessoas. Mas o que é exatamente uma “cidade” hoje em dia? Hania Zlotnik, diretora da Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, faz um alerta contra definições fáceis, porque os governos, e as próprias áreas urbanas, definem “cidade” de várias formas – e seus limites podem ser alterados, às vezes por motivos políticos, demográficos ou econômicos. As áreas planejamento, governança e uma diferente metropolitanas, estendendo-se sobre grandes composição entre riqueza e pobreza. territórios, estão absorvendo ou incorporando Sem planejamento, as cidades podem cidades menores, por vezes se fundindo com crescer desordenadamente, estender-se sobre outras áreas metropolitanas, ao longo de cor- todo e qualquer espaço vazio disponível e redores densamente povoados. As populações suplantar a capacidade dos serviços públicos, urbanas podem também ser quantificadas de quando existem, de atendimento à demanda diferentes maneiras, e estas variam de país para ou ao crescimento das favelas. Incorporadoras país ou de cidade para cidade. imobiliárias, empresas, trabalhadores migrantes, A Divisão de População, no Perspectivas da a máquina burocrática do governo e as insti- Urbanização Mundial: Revisão de 2009, define tuições públicas em busca de espaço para se esses imensos centros populacionais como expandir – todos têm um papel no crescimen- “aglomerações urbanas”. Tóquio surge como to, no novo traçado ou, como tem ocorrido a maior área urbana do mundo, segundo em vários países, no encolhimento das cidades. esta definição, com 36,7 milhões de pessoas, E enquanto muitas delas enfrentam enormes mais de um quarto da população nacional. desafios, outras têm potencial para trazer os Em seguida vem Nova Déli, com 22 milhões; benefícios da vida urbana aos seus moradores. São Paulo, 20 milhões; Mumbai, 20 milhões; Entidades de defesa, associações cívicas e Cidade do México, 19,5 milhões; Nova moradores articulados e informados exigem Jovens egípcios se York-Newark, 19,4 milhões; Shanghai, 16,6 ser ouvidos. Na China onde, no passado, ast reúnem na ponte Qasr milhões; Calcutá, 15,5 milhões, Dhaka, 14,7 decisões do governo sobre projetos de desenvol- AL-Nil, sobre o rio Nilo, no centro do Cairo milhões, e Karachi, 13 milhões. Cada uma vimento não eram facilmente contestadas, está ©UNFPA/Matthew Cassel dessas cidades reflete um padrão diferente de surgindo um novo espírito de participação – RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 77
    • demonstrado, mais recentemente, na discussão sobre nária cidade de Thane, situada a 43 quilômetros a o local de instalação de incineradores de resíduos nordeste de Mumbai, deixou de ser um subúrbio de na área de Beijing, informa um oficial das Nações classe média para abrigar uma grande população de Unidas que trabalha em questões ambientais. favelados que não para de aumentar. Thane é hoje A maneira como planejadores e políticos tratam residência de 9,84% da população do estado –11 a urbanização em três países tomados como exemplo milhões, em termos numéricos. Trata-se de um salto – Índia, Nigéria e México – espelha diferentes polí- no crescimento de quase 36% em uma década. Já ticas e programas destinados a fazer frente ao rápido a cidade de Mumbai propriamente dita, com 3,14 crescimento urbano, ou corrigir erros que permiti- milhões de pessoas, registrou uma taxa negativa de ram o crescimento sem um bom planejamento ou crescimento de 5,75% no mesmo período. preparo. Mas, embora as cidades possam ter histórias Amitabh Kundu, doutor em economia do Centre e desafios que diferem entre si, os objetivos dos fun- for the Study of Regional Development (Centro de cionários dos governos de quase todos os lugares são Estudos de Desenvolvimento Regional) e diretor semelhantes. Eles afirmam que pretendem criar um da School of Social Sciences (Faculdade de Ciências ambiente melhor e mais seguro, com níveis aceitá- Sociais) da Universidade Jawaharlal Nehru de Nova veis de serviços públicos e infraestrutura, e atender à Déli, afirma que algumas das maiores cidades india- explosão do tráfego veicular e de pedestres. nas estão vivendo o que ele chama de “periferalização degenerativa”. Trata-se de fenômeno pelo qual as Perspectivas da urbanização pessoas são compelidas a deixar a cidade em razão do Nos últimos anos, tem se debatido se mais vida urbana alto custo de vida e escassez de empregos que ofere- deve ser algo a se lastimar ou a comemorar. A urbaniza- çam salários decentes, para viver em assentamentos ção pode causar o rápido surgimento de favelas, espaços improvisados na periferia das áreas metropolitanas. sem saneamento onde as doenças epidêmicas podem Nesses assentamentos periféricos, as pessoas perdem se alastrar, a exploração é desenfreada e as ameaças físi- tanto as vantagens da vida rural como as da urbana. cas estão à espreita, porque não há lei, e a ordem fica Kundu acrescenta que os recentes esforços de limpe- a cargo de gangues criminosas. Mas a vida na cidade za e embelezamento das cidades indianas, que muitos também pode oferecer oportunidades de trabalho, aces- aplaudem, estão mudando as características das cida- so a serviços de saúde, planejamento familiar, escolas e des, não necessariamente para melhor. mais abertura econômica para as mulheres. Fomentar O professor identifica a presença de interesses eco- as oportunidades sem deixar de minimizar os danos e nômicos internacionais por trás da mudança. “Países dificuldades são os principais desafios do desenvolvi- em rápido desenvolvimento, especialmente na Ásia, mento nas transições urbanas de hoje. estão tentando ter acesso ao mercado global de capi- As tendências urbanas, porém, não são as mes- tais, e a única maneira de conseguirem isso é através mas em todos os locais. Na Índia, por exemplo, as de suas grandes cidades,” diz. À mesma medida que estatísticas demonstram que as populações tradicio- aumentam o investimento e o capital, aumentam os nais dos centros urbanos estão encolhendo, enquanto preços, e a vida na cidade se torna mais cara. Muitas as áreas periféricas se expandem. Mumbai é fre- das melhorias nas cidades indianas beneficiam princi- quentemente citada como principal exemplo desse palmente a classe média, complementa. fenômeno. Os novos números do censo de 2011 “As grandes cidades estão perdendo sua população mostram que, no estado de Maharashtra, a cente- carente, porque os mais pobres não conseguem mais78 capítulo 6: Planejar com antecedência o cresc ime nto das c idad e s
    • pagar o custo de viver nelas,” diz Kundu. “Antes, da População), instituição de ensino universitário,as pessoas podiam levantar algo como 1.000 rúpias afirma que, embora as pessoas com renda mínima(cerca de US$22) e vir para Déli passar um mês pro- ou até de classe média tenham sido obrigadas a dei-curando emprego. Agora, com 1.000 rúpias, você não xar Mumbai, elas ainda querem trabalhar lá. Ramconsegue ficar nem por uma semana. Dessa forma, o diz que há pessoas que viajam para trabalhar e quepercentual da população pobre em Déli diminuiu de vêm à cidade provenientes de numerosas áreas afas-cerca de 55% para 7% em três décadas.” tadas, como Pune, a 163 quilômetros a sudeste de O resultado? “Estamos saneando nossas cidades,” Mumbai, onde o crescimento populacional tambémaponta Kundu. “Sanear significa deixar o ambiente tem sido rápido. Pune agora está ligada a Mumbailimpo... limpar as favelas, expulsar as comunidades por uma rodovia de seis vias que reduz o tempo dede baixa renda.” E nesse processo, no qual traba- viagem para quem tem carro ou dinheiro para pagarlhadores iletrados e sem capacitação são percebidos o ônibus intermunicipal. “Por que as pessoas estãoapenas como encargos pesados para a saúde, sane- vindo desde Pune?” pergunta ele. “Porque Pune éamento e cumprimento da lei, as cidades perdem carente de vagas de trabalho.” Enquanto isso, o siste-qualquer oportunidade de transformar a população ma de transporte público, que atende a um númerocarente dos centros urbanos em vetores de cresci- cada vez maior de passageiros, necessita de melhorias,mento e de desenvolvimento, argumenta ele. diz. Os trens de Mumbai são notórios pela superlota- A alteração do equilíbrio social nas cidades ção, lentidão e assédio sexual das passageiras.indianas é ponto importante a ser estudado pordemógrafos e economistas, porque 410 milhões do Novas oportunidades para as mulheres1,2 bilhão de pessoas do país já vivem abaixo da Existe um lado positivo para muitas mulheres na evo-linha da pobreza. Isto representa um terço de toda lução da zona central de Mumbai, aponta Sajana Jayraja população carente do mundo, segundo o Banco em artigo para a Media Matters (Questões de Mídia),Mundial que também ressalta que a disparidade de organização não governamental que trabalha no desen-renda na Índia está aumentando. volvimento da comunicação e estudos sobre a mulher “Em Mumbai, distrito central, o crescimen- em assentamentos urbanos. Os setores de serviços e deto declinou drasticamente,” informa Kundu. “O tecnologia, em expansão, atraem mais mulheres paramesmo acontece em Chennai, em Hyderabad, em trabalhar na cidade, o que permite ampliar sua escola-Calcutá – todas as maiores cidades, todos os distritos ridade e formação. O que ela chama de “uma crescenteurbanos centrais. Antigamente, a pessoa que viesse tribo de jovens mulheres que trabalham e estudam aoda área rural começaria a trabalhar como engraxate mesmo tempo” cumpre uma jornada diária de duasou ganharia algum dinheiro puxando riquixás. Essas horas ou mais de viagem dos subúrbios mais distantesatividades vêm escasseando à medida que diminui a do interior e da periferia de Mumbai. Elas compõemmigração das áreas rurais para as urbanas, diz Kundu. um tipo diferente de migrante urbano; são bem edu-Ele e outros demógrafos afirmam que a Índia neces- cadas e têm padrão de vida de classe média, quasesita desenvolver as cidades pequenas e médias que sempre equilibrando carreira e família. “É rotina terpodem ser mais acessíveis para as populações carentes mulheres descascando vegetais no trem, enquanto vol-e têm potencial de geração de empregos. tam para casa” escreve Jayraj. Faujdar Ram, diretor do Indian Institute for O padrão de crescimento de baixa renda naPopulation Sciences (Instituto Indiano de Ciências periferia se evidencia em Thane, onde cerca de 30% RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 79
    • da população vive atualmente em favelas. Em ainda disponíveis, com títulos de propriedade Bhim Nagar, um desses assentamentos, pode-se incertos, como alvos prioritários para a espe- encontrar de 10 a 15 pessoas morando em cada culação imobiliária, afirma Ram. Quando as casa (quase sempre de um só cômodo), dizem os incorporadoras contam com apoiadores podero- moradores. Muitos, talvez a maioria dos homens, sos, a favela pode ser demolida e suas famílias de estão desempregados ou conseguem apenas tra- moradores, despejadas quase sem nenhum aviso. balhos ocasionais àquela distância de Mumbai. Só raramente as incorporadoras privadas são As mulheres saem-se melhor porque conseguem obrigadas a fornecer uma parcela de residências trabalhar como empregadas domésticas, mas esses de baixa renda, informa Ram. trabalhos também não trazem qualquer segurança Embora a migração das áreas rurais para ou benefícios de longo prazo. A subsistência do as urbanas esteja declinando, o estado de dia a dia é a meta da maior parte das famílias. Maharashtra continuará a atrair migrantes Ninguém sabe ao certo se ou quando poderá ser sem preparo em busca de trabalho, porque despejado de suas casas, apertadas umas contra as o idioma não é uma barreira incontornável outras, ao longo de vielas lamacentas. na poliglota área de Mumbai, segundo Ram. “As favelas são um fenômeno complexo”, Mas essa barreira pode existir para os que aponta Ram, do Instituto Indiano de Ciências vêm do norte e falam híndi, por exemplo; da População de Mumbai. “A maior parte das estes preferem procurar vagas nas cidades de pessoas é locatária, e os locadores são líderes outras regiões, como Kerala, Tamil Nadu e locais e políticos eleitos.” Nas cidades indianas, Karnataka, onde há falta de mão de obra. os políticos usam os assentamentos e favelas como “bancos de votos” em seus distritos elei- A atração do empregot Moradores locais seguem sua rotina na favela torais. É de seu interesse manter em grande Situada mais a nordeste, a cerca de 60 quilôme- Bengali Colony Slums, a número a população carente que ali vive. Mas os tros de Mumbai – mas ainda considerada como leste de Kidwai Nagar, em Nova Déli, Índia senhorios de favelas estão começando a competir parte de sua área metropolitana mais ampla –, ©Sanjit Das/Panos com as incorporadoras que veem esses territórios a cidade de Bhiwandi é um estudo de caso do encontro entre industrialização e urbanização na Índia. Por muitos anos, Bhiwandi foi apenas uma pequena cidade, conhecida pelo trabalho artesanal em crochê. Então, com a instalação de redes de energia e a introdução de teares elétricos, ela se tornou a “Manchester da Índia,” com o maior número de tecelagens do país. Isto fez desaparecer o trabalho de agricultores, pescadores, comercian- tes e vendedores de especiarias. Os teares de Bhiwandi empregam a maior parte da força de trabalho da cidade, mas as tecelagens, que operam 24 horas por dia, sempre precisam de mais mão de obra. Foi assim que grande número de migrantes de outros estados 80 capítulo 6: Planejar com antecedência o cresc ime nto das c idad e s
    • indianos se tornaram parte da população local.Em Bhiwandi, jovens do sexo masculino continu-am a chegar vindos dos estados pobres do norteda Índia – especialmente de Uttar Pradesh – paratrabalhar nas fábricas que parecem um retrato daInglaterra do século XIX. Bhiwandi poderia ser um bom exemplo decidadezinha economicamente sustentável e inde-pendente, se a vida lá fosse modernizada de forma filhas, e Nagendra foi obrigado a migrar em busca Narendra Tiwari em t unidade de tear ema tornar seu ambiente mais adequado e saudável. de fundos para os dotes de suas irmãs. Teve de Bhiwandi, na Índia.Os locais de trabalho são sujos, quentes e peri- deixar para trás a esposa e quatro filhos. Ele migrou há 10gosos. Barracões imensos, esquálidos, sufocantes, Com diploma do secundário e conhecimentos anos; toda a sua família, que continuaonde os teares se apinham, frequentemente não de administração, ele passou de tear em tear, mas em seu lugar detêm água corrente ou banheiros. Mas os migran- o trabalho nunca foi fácil. “Trabalhávamos em origem, depende detes, na quase totalidade homens e meninos, ali turnos de 12 horas, e recebíamos a cada 15 dias. seu salário ©Atul Loke/Panospermanecem por anos ou décadas. Tornam-se Não tínhamos dia de folga.” Tiwari ganhava menosquase seus moradores, porque nesses locais a vida que o equivalente a US$20 por mês, com baseé melhor que nas casas onde vivem, e seus salários nas peças produzidas, e pagava 250 rúpias (cercasustentam as famílias e os vilarejos distantes. de US$5,60) por mês pelo aluguel de um quarto Vestindo camisetas sem mangas, ensopadas que dividia com três outros homens. Quandode suor, calças baratas e calçando apenas chine- finalmente conheceu o proprietário de uma tecela-los ou sandálias, os trabalhadores sentam-se em gem que lhe permitiu ir a palestras semanais sobreteares que funcionam com níveis de barulho de prevenção do HIV, administradas pela filial localarrebentar os ouvidos, com parcos dispositivos da Family Planning Association of India (Associaçãode segurança para protegê-los das imensas peças de Planejamento Familiar da Índia), ele se juntou àdo maquinário em movimento. Eles contam que campanha de sexo seguro com entusiasmo e vigor.estão sujeitos a acidentes de trabalho e a proble- “Durante seis meses, eu aguardava ansio-mas de saúde: choques elétricos, lesões causadas samente pelas sextas-feiras”, conta. “Perdi umpelas lançadeiras dos teares, infecções da pele e primo com AIDS no meu vilarejo e queria voltartuberculose. Suas residências, sem janelas, parecem e conversar com os moradores que nada sabiamcaixas de concreto empilhadas com vários andares, sobre AIDS.” Em razão do grande número deonde é possível que até 10 trabalhadores durmam homens vivendo sem as famílias em Bhiwandi, aem um só quarto, em turnos. Um grande número indústria do sexo floresce.deles divide um único banheiro ou uma torneira. Impressionados com sua dedicação e capacida- Trabalhadores que passaram anos nos teares de de comunicação, a Associação de Planejamentoestão ansiosos para contar suas histórias. Nagendra Familiar local, a FPA, ofereceu-lhe o cargo deTiwari, 42, chegou a Bhiwandi em 1988, prove- parceiro educador de grupo e, posteriormente,niente de Gorakhpur, em Uttar Pradesh. Naquela de membro de equipe, mas Tiwari diz que aindaépoca seu pai, um agricultor sem recursos, não mora com os trabalhadores do tear, a maioria pro-podia pagar para encontrar maridos para suas seis cedente de seu estado de origem. Os projetos de RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 81
    • O planejado e o espontâneo Em Lagos, capital de negócios e finanças da Nigéria e também um dos principais portos da África, Francisco Bolaji Abosede diz que a primeira coisa que fez quando assumiu, em 2007, o cargo de comissário de Planejamento do Estado de Lagos foi olhar o plano diretor de O comissário para conscientização, prevenção e teste do HIV/AIDS 1980 e se perguntar: “Onde erramos?”t Planejamento Físico da Associação de Planejamento Familiar local Sucessivos governos abandonaram o plano e de Lagos, Francisco Bolaji Abosede, durante atingem cerca de 20.000 trabalhadores migrantes o conceito de cidade planejada, diz Abosede. Em entrevista com os solteiros (dos 400.000 que vivem na área). A consequência, a área metropolitana da Grande oficiais do UNFPA em FPA também oferece cursos aos trabalhadores Lagos se expandiu imensamente, e a vida urbana seu escritório em Ikeja, na cidade de Lagos, sobre outras doenças sexualmente transmissíveis se deteriorou por falta de planejamento adequado. Nigéria e questões gerais de saúde reprodutiva. Os tra- “Lagos havia crescido”, comenta. “As ©UNFPA/Akintunde Akinleye balhadores dizem que se beneficiaram com essa pessoas foram atraídas pelo estilo de vida. A experiência urbana e levam essas informações, criminalidade era alta. Havia um mal-estar quando voltam a seus lares, nas férias anuais, social.” Depois de analisar a situação da cidade para transmiti-las aos demais. e do estado, diz, sabia que não poderia esperar Apesar das dificuldades e perigos do tra- quatro anos para começar a agir. “Sendo assim, balho diário, os homens insistem em que não o que poderíamos fazer? Pegamos pedaços do há alternativas para o futuro em seus vilare- plano diretor aqui e ali, e aí, então, estávamos jos e cidades. Somente um, Shyam Narayan prontos para dar a largada. Dividimos Lagos Prajapati, 45, que tem grau universitário e em nove áreas com características comuns também é membro da equipe da FPA local, e avaliamos seus pontos fracos e fortes. diz que, embora tenha trabalhado na tecelagem Queríamos definir o que cada área necessitava.” por mais de 20 anos, ainda tem esperança de Abosede nasceu em Lagos, estudou plane- voltar a Uttar Pradesh. Ele quer entrar para a jamento de cidades e países na Politécnica de política e ajudar a combater a corrupção e o Ibadan antes de ir para o Centro de Planejamento mau desempenho econômico de seu estado. Urbano e Regional da Universidade de Os trabalhadores sabem que a cidade e a Strathclyde, na Escócia. Na Inglaterra, trabalhou indústria precisam deles, e isso é sua apólice de para uma empresa britânica realizando planeja- seguro. Santlal Bind retorna para visitar a família mento urbano. “Aprendi muito sobre população sempre que pode, e admite estar exausto demais local”, comenta. “São pessoas que têm interesses para fazer qualquer coisa a mais em Bhiwandi muito locais. Você se senta com eles e pergunta o além de trabalhar, comer e dormir. Entretanto, que os beneficiará.” Abosede ocupou vários cargos ele não se preocupa com seu futuro ou em de planejamento na Nigéria. perder o emprego nos teares, em razão da capa- Como comissário de planejamento de citação que obteve como tecelão. “Se eu for para Lagos, um de seus primeiros projetos foi a revi- casa”, diz, “sempre poderei encontrar emprego talização da Ilha de Lagos, parte mais antiga da em qualquer tear quando voltar”. área urbana que havia se tornado protetorado82 capítulo 6: Planejar com antecedência o cresc ime nto das c idad e s
    • britânico em 1861. Em certo sentido, foi lá que não queriam abrir mão de suas barracas de rua.nasceu a Nigéria moderna. A Ilha de Lagos era – e Alguns edifícios antigos que datam da época colo-ainda é – congestionada. Essa parte da cidade, nial da ilha tinham sido restaurados. A ilha se ligasegundo Abosede e outros, era um notório centro ao continente de Lagos por viadutos e pontes.de atividades ilícitas. O governo começou a abrir Os edifícios mais antigos que ainda estão de pénovas vias e a limpar algumas das ruas mais infesta- dão pistas do quanto a área pode ter sido pitoresca,das pelo crime, para construir um centro comercial, com suas ruas sinuosas e arquitetura única. Mas osprédios de apartamentos e um shopping center. assistentes do comissário informaram que apenas os edifícios de real valor histórico seriam preservados.Fazer renascer uma cidade histórica A decisão repete a de Cingapura. Lá, décadas atrás,A Ilha de Lagos ainda é uma obra em andamento. o governo começou a demolir as áreas antigas deO shopping center estava em grande parte vazio no Chinatown para acabar descobrindo que estavaminício deste ano, porque os aluguéis eram excessi- se perdendo as características da cidade e, conse-vamente caros para os ex-vendedores ambulantes, quentemente, os turistas. Alguns bairros foramdizem os moradores locais. Muitos comerciantes posteriormente recriados. População urbana e sua distribuição nas principais áreas geográficas (percentual relativo à população total) 95 90 85 80 75 70 65 60 55 50 45 40 35 30 25 20 15 10 5 0 1950 1955 1960 1965 1970 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 2035 2040 2045 2050 Fonte: Divisão Ásia América Latina América do Norte de População do e o Caribe África Oceania Departamento de Assuntos Europa Econômicos e Sociais das Nações Unidas © UNFPA/ Akintunde Akinleye RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 83
    • Outros projetos em elaboração para Lagos metropolitana que, segundo ele, posterior- incluem o desenvolvimento, na área de Lekki, mente acomodará 40 milhões de pessoas. Seu de uma zona industrial e comercial livre, onde as objetivo é revitalizar bairros e áreas da cidade empresas podem operar em regime offshore em que já existem. “Reduziremos o tempo de termos de taxas e impostos aduaneiros, livres da viagem, faremos com que as pessoas morem, burocracia. A esperança é que as empresas tragam trabalhem e utilizem os serviços sociais no empregos na indústria para a cidade. “As pessoas mesmo lugar,” diz. “Como eu reduzo o tempo morarão e trabalharão lá,” diz Abosede, com de viagem? Como poderei fazer com que você otimismo. “Será uma cidade-modelo, com uma vá a pé de sua casa para o local de trabalho e população de cerca de 3 a 4 milhões. Ali será ins- centros sociais?” A vida pode ser mais saudável talado o novo aeroporto de Lagos, planejado para e mais longeva em setores urbanos independen- ser quase cinco vezes maior que o atual”. tes, com espaços residenciais mais adensados e Outro projeto ambicioso está em anda- que abram espaço para o verde, afirma. mento nas proximidades da Ilha Vitória, outra Também não há planos em Lagos para a região que faz parte da área metropolitana de instalação de sistemas de transporte público Lagos. É o Eko Atlantic, projeto que está sendo maiores que aqueles já projetados, porque, construído sobre um aterro de areia bombeada segundo Abosede, a meta é fazer com que mais do solo marítimo que, segundo seus incorpora- pessoas trabalhem e se dediquem a atividades dores, se tornará uma cidade mista residencial e de lazer próximas à moradia. Mas ele acrescen- comercial. Será grande o suficiente para abrigar, ta que está vendo potencial para o transporte no mínimo, 250.000 pessoas e oferecer vagas aquático nas cercanias da grande lagoa situada de emprego para 150.000 trabalhadores. O em um dos limites da cidade. Abosede teve projeto está sendo construído por uma empresa oportunidade de ver os barcos utilizados emt Mulher rema em canoa na comunidade de criada especificamente para a tarefa, totalmente Cingapura e na Malásia e conversou com o Makoko situada em financiada por bancos e investidores privados. embaixador da Holanda sobre a forma como o Lagos, capital comercial da Nigéria Abosede afirma não ver a necessidade de sistema funciona lá. Lagos agora está preparada ©UNFPA/Akintunde Akinleye construir mais cidades novas para uma área para distribuir concessões a operadores priva- dos de balsas, diz ele. Uma das decisões de planejamento que geraram considerável preocupação para os defen- sores das populações mais carentes de Lagos é a preferência do governo por permitir que incor- poradoras imobiliárias privadas e empresas de construção construam novas moradias e centros comerciais; essas unidades são depois adquiridas pelo Estado que, por sua vez, as oferece à venda com garantia hipotecária aos interessados em ali residir. “Queremos que as pessoas adotem uma cultura “hipotecária’,” diz Abosede. Há transa- ções demais feitas apenas em dinheiro, o que84 capítulo 6: Planejar com antecedência o cresc ime nto das c idad e s
    • O diretor executivo do timpede algumas pessoas de baixa renda de com- Social and Economicprar imóveis, dizem os funcionários do governo. Rights Action Centre O Centro de Ação em Direitos Sociais e (Centro de Ação em Direitos Sociais eEconômicos, conhecido como SERAC na sigla em Econômicos), Felix Morka,inglês, é uma proeminente organização não gover- em seu escritório emnamental nigeriana. Sediada em Lagos, opera através Ojodu, bairro de Lagos, Nigériade trabalho comunitário, assistência jurídica e defen- ©UNFPA/Akintunde Akinleyesoria, visando à promoção de direitos econômicos,sociais e culturais. Felix Morka, diretor executivo daorganização, afirma ser de opinião que os planos dogoverno podem beneficiar a classe média, mas nãoajudarão a população carente da cidade. evacuação em massa por vários anos, sendo que a “Lagos precisa de 5 milhões de casas ou última ocorreu em dezembro de 2010. Outros movi-mais,” diz. “O governo está pondo mais dinheiro mentos para desalojá-los foram feitos antes do atualnas moradias para a classe média, com preços que governo, que chegou ao poder no estado de Lagosestão fora do alcance de muitos. Não há uma res- em 2007. Aos olhos do povo, todos os enfrentamen-posta real para deter o crescimento das favelas.” tos parecem ser vistos como verdadeiros assaltos.Morka afirma que menos de 12% dos moradoresde Lagos têm casa própria. Moradores da cidade se mobilizam Sua organização questiona a abordagem “setor Os moradores e ex-moradores estão bem orga-por setor” da equipe do governo. Ele aponta que nizados em Makoko, tendo formado um grupoa falta de redes de transporte público é reflexo de defesa de direitos, o Fórum de Comunidadesda falta de planejamento holístico. Toda a cida- Marginalizadas de Lagos, que desde 1990 vemde necessita de melhores serviços nas áreas da instaurando ações contra o governo, auxiliado porsaúde e do ensino, continua. Muitos jovens estão grupos como o SERAC. Em um terreno agoradesempregados, ou não têm capacitação para desocupado na parte continental, atrás de uma filapreencher as vagas disponíveis. Morak afirma que de pequenas lojas, havia cerca de 500 barracos depode ter 500 pedidos de emprego em sua orga- um só cômodo, apontam os ex-residentes. Somentenização e encontrar somente duas pessoas, entre 3.000 deles foram reassentados, embora o númerotodas as candidatas e candidatos, com capacitação total de desalojados tenha sido várias vezes maior,suficiente para se pensar em contratá-las. dizem os moradores. Um líder local calcula que Makoko é uma das áreas marginalizadas onde ocorreram 300.000 despejos ao longo dos anos.o SERAC trabalha. Trata-se de uma comunidade As questões envolvendo a parte de Makokode dezenas de milhares de pessoas que, ao longo de construída sobre a lagoa ilustram a paralisantemuitos anos, migraram das áreas costeiras de Benin, complexidade dos impasses que podem ocorrerTogo e Ghana. Parte do Makoko está situada no em vários países em desenvolvimento quandocontinente e parte é um grande vilarejo de pescado- um governo, no desejo de modernizar e recupe-res, construído sobre palafitas costeando a lagoa de rar uma área, se choca contra uma comunidadeLagos. No lado continental, pequenos comerciantes independente que resiste à mudança, mesmoe trabalhadores do setor informal dizem ter sofrido quando essa área está decadente. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 85
    • Palavras não podem descrever apropriadamen- serviço público. Não existe água encanada, e a ener- te a vida em Makoko. É um vilarejo de pescadores gia elétrica é obtida ilegalmente por meio de cabos onde, com exceção da pesca, as únicas outras instalados irregularmente na rede elétrica municipal. indústrias são serrarias e casas de defumação onde O único transporte disponível dentro da vila é rea- o pescado recolhido é defumado para a venda. lizado por canoas feitas à mão; existem centenas, se Esse vilarejo – na verdade uma cidade sobre pala- não milhares delas, que avançam com dificuldade fitas, com uma população estimada em pelo menos pela água tomada pelo lixo. 50.000 pessoas – não conta com nenhum tipo de Um líder local afirma que a população de Makoko, agora, é de cerca de 200.000 pessoas queAS MELHORIAS NAS FAVELAS, EMBORA vivem em uma comunidade ali instalada há mais deCONSIDERÁVEIS, NÃO CONSEGUEM 100 anos. Ele diz que lá não existem escolas, excetoACOMPANHAR O RITMO DE CRESCIMENTO uma, pequena, operada por uma instituição de cari-DAS POPULAÇÕES URBANAS POBRES dade – e nenhum serviço médico moderno, apenas uma clínica conduzida por um médico tradicional.População vivendo em favelas urbanas e proporção da população urbanaque vive em favelas, nas regiões em desenvolvimento, 1990 a 2010 Não há serviço de planejamento familiar. O líderPopulação em favelas Proporção de população urbana afirmou que a comunidade nunca pediu para que(em milhões) em favelas (porcentagem)900 60 limpassem o pântano fétido sobre o qual vivem, nem800 tentou ela mesma remover o lixo que se acumula. Ele 46.1 50700 culpa o continente do outro lado da lagoa pela polui- 42.8 39.3600 35.7 40 ção e diz que houve surtos de febre tifoide e malária, 34.3 32.7500 ambas as doenças evitáveis. 30400 A comunidade de pescadores de Makoko é polí-300 20 gama, informa o líder local, embora os homens só200 possam ter duas esposas. As famílias têm de 10 a 20 10100 filhos. Na maior parte, dividem estruturas de madeira 0 0 de um único cômodo, com pequenos ancoradouros 1990 1995 2000 2005 2007 2010 nos quais as canoas podem atracar e ser amarradas. A Porcentagem de população População em favelas urbana vivendo em favelas maioria fala o idioma egun o qual, segundo a maior parte dos estudiosos, é aparentado ao idioma ioruba,Nos últimos 10 anos, a parcela da população urbana que vive em favelas, predominante no sudoeste da Nigéria. Entretanto,no mundo em desenvolvimento, caiu de 39%, em 2000, para 33%, em2010. O fato de que mais de 200 milhões de favelados tiveram acesso à existe um sentimento de separação étnica que se baseiaágua de melhor qualidade e aos sistemas sanitários ou moradias menos na história e na visão de mundo de ambos os lados.apinhadas demonstra que os governos centrais e municipais fizeram Quando lhe perguntamos sobre as razões de o povo desérias tentativas para melhorar as condições de vida nessas áreas, Makoko recusar assistência oficial, mesmo vivendo emampliando dessa forma as perspectivas de milhões de pessoas de esca- ambiente insalubre, um funcionário do governo carac-par da pobreza, da doença e do analfabetismo. Entretanto, em termosabsolutos, o número de favelados no mundo em desenvolvimento de fato terizou a atitude local como “coisa étnica” e especulouvem aumentando e continuará a aumentar no futuro próximo. No mundo que o ambiente deteriorado era, de certa forma, umem desenvolvimento, o número de moradores urbanos que vivem em sinal de rebelião.condições precárias é estimado atualmente em cerca de 828 milhões. Mas os vilarejos de palafitas construídos sobreFonte: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio: Relatório 2010 baías e lagoas não precisam ser vistos apenas como86 capítulo 6: Planejar com antecedência o cresc ime nto das c idad e s
    • alvos de demolição. No Sudeste Asiático, muitas vice-ministra de desenvolvimento urbano e territorialpessoas se adaptaram aos novos tempos sem perder do Ministério de Desenvolvimento Social.suas tradicionais formas de viver sobre as águas. O “Muitos fatores levaram ao crescimento, e muitosmais conhecido desses vilarejos é Kampong Ayer, deles levaram também à diminuição da população,”situado em Bandar Seri Begawan, capital de Brunei diz Topelson. “No México, a maior parte desseDarussalam, país que enriqueceu pelas receitas gera- fenômeno se deve à migração, seja para algum outrodas pelo petróleo, tal como a Nigéria. estado, para alguma outra cidade ou para outro Os moradores de Kampong Ayer, que significa país, principalmente para os Estados Unidos.” O“cidade aquática”, rechaçaram os esforços anterio- departamento chefiado por Topelson vem coletandores para removê-los. O governo, posteriormente, documentação que analisa o crescimento popula-mudou seu curso de ação e modernizou a área. Ali cional nas cidades mexicanas e o peso que isto temforam instalados sistema de esgoto, energia elétri- sobre seus recursos. No processo, ela descobriu queca e água encanada passando sobre o nível do Rio existem diferenças significativas entre áreas urbanasBrunei – sobre o qual as casas foram construídas – e há muito estabelecidas e centros populacionais relati-estendendo-se até os lares de 30.000 pessoas. Além vamente mais novos.de ter se tornado um melhor lugar para se viver, o A necessidade de uma maior reflexão sobreKampong Ayer é hoje atração turística. como se dá o crescimento das cidades é urgente, diz Topelson. “Digamos que temos uma cidadeAs cidades crescem — e encolhem com 800.000 pessoas” diz. “Essa população tantoNo México, o censo de 2010 demonstrou a exis- pode triplicar, o que já seria um número enorme,tência de uma população total de 112 milhões, 4 como crescer algo entre cinco e dez vezes o númeromilhões a mais do que sugeriram as projeções ante- inicial. Somos muito influenciados pelos modelosriores. Esse fato levou a uma maior reflexão sobre americanos de moradia e crescimento – e isso signi-como e por que isso ocorreu, enquanto o crescimen- fica expansão. Assim, as cidades se expandiram – eto populacional está ligado à cultura e à história das quando uma cidade começa a crescer, muitos inte-cidades e regiões mexicanas. “Algumas de nossas cida- resses se vinculam à sua expansão.” Ela pega mapasdes estão perdendo moradores, outras estão crescendo que mostram o crescimento populacional em váriasde modo acelerado,” diz Sara Topelson Fridman, cidades mexicanas e se concentra em duas: Acapulco, PORCENTAGEM DE MORADORES DAS ÁREAS URBANAS – 1950-2010 País Mundo 100 50 0 Antiga República China1 Egito Etiópia Finlândia2 Índia México Moçambique Nigéria Iugoslava da Macedônia 1. Para fins estatísticos, os dados referentes à China não incluem Hong Kong e Macau, Regiões Administrativas Especiais (SAR) da China. 2. Inclusive Ilhas Aland. Fonte: Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2010 Edição em CD-ROM – Dados em formato digital (POP/DB/WUP/Rev.2009) RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 87
    • um resort na costa oeste, e Guadalajara, na parte sua catedral que é um marco e as praças que a cir- central do país, a cerca de 460 quilômetros a cundam, continua atraindo moradores e servindo nordeste da Cidade do México. A área metropo- como ponto central para a vida da cidade. “Uma litana costeira de Acapulco era, em sua origem, enorme ravina a nordeste da cidade bloqueou a uma cidadezinha situada em uma baía do expansão urbana ali,” continua. Outros assenta- Oceano Pacífico. A cidadezinha inchou rapida- mentos se dispersaram ao redor do centro antigo. mente em função de um boom turístico ocorrido Em quase três décadas, a população de no século passado. Hotéis e condomínios mar- Guadalajara quase dobrou, e a área ocupada cam os principais locais turísticos, mas há muito pela cidade mais que triplicou. No mesmo mais em Acapulco: são os bairros onde reside a período, a população de Acapulco também população fixa, de cerca de 1 milhão de pessoas. quase dobrou – a uma taxa ligeiramente mais A prefeitura local já não consegue administrar baixa que a de Guadalajara, mas sua área ocu- a manutenção desse território, afirma Topelson. pada expandiu-se quase 10 vezes. Ela aponta a escala da expansão de Acapulco e os “Um de nossos desafios”, diz Topelson, “é problemas que os serviços públicos e as operações fazer com que a área urbana não cresça mais de segurança têm de enfrentar. “Sem dúvida, para fora, mas para dentro [da área existente] da as áreas turísticas são diferentes. Nelas existem cidade. Há lotes vagos, há áreas desocupadas. Há inúmeros condomínios de alto padrão que ficam indústrias que deixaram a cidade. Temos de olhar ocupados de dois a quatro meses por ano somen- para o lado de dentro.” Nos limites urbanos, cin- te. Mas, apesar disso, a prefeitura tem de recolher turões verdes poderiam ser usados para traçar as o lixo, limpar as ruas, pagar a iluminação pública, linhas do crescimento, aponta. checar toda a infraestrutura – fiação, esgoto, energia.” A segurança pública sofre quando os Assentamentos informais orçamentos da cidade ficam sobrecarregados. O crescente surgimento de assentamentos infor-t Jovens moradores “Guadalajara é uma história diferente,” indica mais, quase sempre favelas, tem feito parte do aguardam o metrô na Topelson. Lá, a história e a geografia desem- crescimento urbano há anos no México e, mais Cidade do México ©UNFPA/Ricardo penham papéis importantes na prevenção da amplamente, na América Latina – onde é mais Ramirez Arriola expansão urbana. O centro antigo da cidade, com bem simbolizado pelas favelas do Rio de Janeiro e de outras cidades brasileiras. Topelson não quer ver esse tipo de crescimento continuar no México. As comunidades informais cedo ou tarde deman- dam serviços públicos, acrescenta. Os projetos residenciais construídos pelas incorporadoras privadas também se apoderam de uma parcela dos orçamentos urbanos. “Mesmo quando o projeto é privado, as conexões dessas incorporações com os serviços do município nunca o são,” continua. “Conexões com a cidade, com a rodovia, com as escolas, com os hospitais” tudo isso custa ao governo grandes somas de dinheiro.88 capítulo 6: Planejar com antecedência o cresc ime nto das c idad e s
    • O Distrito Federal do México é a capital nacio- que corta a cidade no nível da rua, com conexãonal e conta com um governo autônomo. Ele é o para o metrô e terminais de ônibus. As bicicletas,coração da área metropolitana mais ampla da Cidade chamadas ecobici, são amplamente distribuídas pordo México, a qual também abrange partes dos esta- todos os bairros da cidade para serem utilizadas pordos vizinhos do México (entidade política separada) qualquer pessoa que comprar a assinatura anual doe Hidalgo. Em toda a área metropolitana da Cidade plano de compartilhamento desses veículos. Os fun-do México, com uma população de cerca de 20 cionários do Ministério de Desenvolvimento Urbanomilhões de pessoas, e em outras cidades do país, e Moradia da cidade afirmam que 37% das emissõesa ênfase e os recursos estão sendo alocados para a de gases estufa foram eliminadas por esses e outrosmanutenção de espaços públicos. projetos. A Cidade do México, que já foi famosa pela No âmbito federal, parques públicos e áreas de poluição do ar, se tornou um lugar diferente.recreação foram criados ou restaurados. Topelson No Estado do México, que faz limite com oafirma que 3.400 parques públicos em todo o país Distrito Federal por três lados, a capital do estado,foram recuperados e sofreram benfeitorias nos últimos Toluca, também assumiu planos ambiciosos de criaçãoquatro anos, com vistas a melhorar a vida comunitária ou expansão de parques. “Há uma grande demandae a reduzir o crime. Perguntou-se aos moradores das por espaços urbanos”, diz Patricia Chemor Ruiz,comunidades o que desejavam ter em seus parques. secretária técnica do Conselho Estadual de População.Suas respostas levaram à construção de rampas para Dois grandes parques foram concluídos na cidade, háesqueitistas, salas de computador, espaços de costura, um centro empresarial internacional em expansão, etrilhas para ciclistas e para caminhadas. O setor priva- outros projetos estão sendo elaborados. Os conselhosdo foi estimulado a apoiar programas do tipo “adote consultivos do Estado do México são constituídos porum parque”, garantindo a manutenção de espaços membros da sociedade civil, informa Chemor.abertos e centros de recreação por cinco ou dez anos. O governo do Distrito Federal do México criou Urbanizaçãomais ruas exclusivas para pedestres em vários bairros(além de cadeiras de rodas gratuitas para deficientes Trechos do Programa de Ação da Conferênciaque podem ser emprestadas em quiosques espalha- Internacional sobre População e Desenvolvimentodos pela área). A capital federal e as administrações Os governos devem aumentar a capacidade e competência daslocais que fazem parte dela – operando como autoridades municipais para administrar o desenvolvimento urbano,pequenas cidades ou bairros dentro da cidade maior salvaguardar o meio ambiente, atender às necessidades de todos os– estão abrindo espaços ao redor de edifícios histó- cidadãos — inclusive invasores urbanos — com segurança pessoal, infraestrutura e serviços básicos, visando a eliminar problemas dericos e outros pontos de referência, com o plantio saúde e sociais, inclusive problemas com drogas e criminalidade ede árvores e instalação de fontes de água. O Zócalo, aqueles resultantes da superlotação e desastres, bem como oferecercentro histórico da cidade desde a época asteca e alternativas à construção de moradias em áreas vulneráveis a desas-uma das maiores praças do mundo, foi reformado. tres naturais ou provocados pela ação humana. Os governos sãoAs principais avenidas da cidade foram alargadas, instados a promover a integração das pessoas que migram das áreas rurais para as urbanas e a desenvolver e melhorar sua capacidadecom espaço para plantas e flores ao longo dos can- de sustento para facilitar seu acesso a emprego, crédito, produção,teiros centrais ou acompanhando as calçadas. oportunidades de comércio, educação básica, serviços de saúde, for- O ponto mais importante do recente desenvol- mação vocacional e transporte, com especial atenção à situação dasvimento é o sistema de veículos leves sobre trilhos mulheres trabalhadoras e chefes de família. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 89
    • Em uma antiga área de alojamentos militares, de mais favelas urbanas ou periféricas, ou de ter 12 hectares foram transformados em espaço verde mais pessoas mudando-se para áreas vulneráveis para corrida, ciclismo e prática de esqueite em a inundações, os funcionários do governo estão novas instalações. Outro parque, maior, conta com trabalhando em conjunto com as incorporadoras equipamentos de atletismo e um museu infantil privadas na construção de novas cidades autônomas “para tocar”. Para transformar ambos os projetos com moradias a preços compatíveis com a dispo- em realidade, os planejadores da cidade lutaram nibilidade das famílias de baixa renda. Um desses com sucesso contra licitações do governo que pre- projetos, chamado Bonanza, está localizado bem tendiam requisitar os terrenos para a construção de longe da cidade e sem acesso ao transporte público. novos prédios de escritórios. Os funcionários informam que os proprietários de Toluca e a Cidade do México, de forma geral, linhas de ônibus particulares já estão atendendo a atraem migrantes de outras partes do país. Chemor essa necessidade, o que reflete uma tendência, no conta que, em um esforço para prevenir a instalação México, de se exigir maior participação do setor A vida em uma favela indiana: com a palavra, as mulheres A sabedoria das mulheres pobres pode que as levaram para lá. Espelhando as pre- Todas as mulheres – a maior parte delas não estar circunstanciada nos planos dos ocupações e esperanças de mulheres de provenientes do estado de Maharashtra, governos, instituições internacionais e outras sociedades em desenvolvimento, as onde Mumbai está localizada – migraram organizações de pesquisa, embora elas mulheres de Bhim Nagar falam não ape- para lá com seus maridos e encontraram conduzam suas precárias vidas diárias nas nas sobre suas vidas diárias, mas também abrigo nessas sujas fileiras de casas de fronteiras do mundo de 7 bilhões de pessoas. sobre questões mais amplas: alta dos pre- propriedade de locadores que podem des- Estatisticamente, as mulheres dos vilarejos e ços dos alimentos, oportunidades e padrões pejá-las a qualquer momento. Todas elas bairros mais pobres das nações em desen- se casaram ainda adolescentes. O casa- volvimento são, ou serão, as mães da maior mento infantil é ilegal na Índia, onde uma parte das pessoas que virão ao mundo neste lei de 1978 estabeleceu que o casamento só século e, mesmo com quase nenhuma esco- pode se dar entre maiores de 18 anos. A lei, laridade ou sendo analfabetas, elas querem porém, é quase universalmente descumpri- dividir suas experiências, seu modo de pen- da, especialmente nas áreas rurais. Uma das sar e seus conselhos. mulheres ressaltou que ela nem sabia que Bhim Nagar é uma das numerosas favelas tinha sido casada quando seus pais a entre- que se aglomeram em espaços anteriormen- garam para um homem, em trato arranjado te abertos em Thane, cidade de classe média por ambas as famílias. Não havia saída. nos arredores de Mumbai, capital financei- As mulheres de Bhim Nagar, trabalhando ra e de entretenimento da Índia. Estima-se como empregadas domésticas ou, às vezes, que 30% da população de Thane hoje viva na coleta de lixo e de descartes recicláveis, nesses assentamentos precários de cres- são quase sempre as únicas que trazem cimento rápido. Mas Bhim Nagar, para os alguma renda para a família. São elas que que nela vivem, é um bairro cheio de vitali- pagam a maior parte das contas, inclusive dade e ingenuidade, a despeito da escassez a do aluguel, de cerca de US$38 por mês e da disseminada violência doméstica. A Moradoras das favelas de Bhim Nagar, todas – com recursos que tiram de salários que comunidade abriga mulheres que trabalham provenientes de Maharashtra, a oeste da Índia. raramente excedem a US$50. Seus maridos, arduamente e que mantêm unidas grandes dizem elas, trabalham por dia e apenas oca- Todas trabalham como empregadas domésticas nas famílias, apesar das dificuldades. sionalmente encontram trabalho. áreas residenciais das proximidades ©Atul Loke/Panos Uma tarde passada em Bhim Nagar, na O alcoolismo e a violência são proble- companhia de algumas dezenas de mulhe- mas constantes no seio de várias famílias. res sentadas no chão, à porta de suas de ensino, disparidades no atendimento “Trabalho o dia inteiro, chego em casa e casinhas na maioria sem janelas, permi- à saúde, casamentos muito precoces e a cozinho, e nem consigo comer sem que meu tiu uma rápida visão do bom senso inato ameaça do abuso no lar, que as impede marido bata em mim,” disse uma mulher no de tantas mulheres não escolarizadas do de fazer uso dos serviços de planejamento início da meia-idade, através de um intér- mundo, manifestado enquanto elas refle- familiar. Crianças com os olhos arregalados prete. Ele procura motivos para justificar o tiam sobre as forças sociais e econômicas tudo veem e escutam. abuso. “Que a comida está fria, que está sem90 capítulo 6: Planejar com antecedência o cresc ime nto das c idad e s
    • privado no desenvolvimento. “As incorporadoras (Dinâmica Populacional nos Países Menossão obrigadas a construir as instalações para escolas Desenvolvidos: Desafios e Oportunidades para oe hospitais,” diz ela sobre os projetos de moradia Desenvolvimento e Redução da Pobreza), publi-para famílias de baixa renda do estado. “Não se faz cado em 2011 pelo UNFPA. As populações estãoisto em muitos outros lugares.” crescendo, e, para as pessoas, faz sentido do ponto O crescimento das cidades em todos os de vista econômico e ambiental a mudança para aslugares impõe desafios reais para os governos e proximidades das áreas urbanas, acrescenta o rela-para seus moradores. Mas a urbanização pode tório. A urbanização gera empregos e possibilitaser um fator positivo para o desenvolvimento que os países ofereçam serviços essenciais a custoseconômico, ambiental e social sustentável, segun- mais baixos per capita. Ela também contribui parado o relatório Population Dynamics in the Least a redução do consumo de energia, especialmenteDeveloped Countries: Challenges and Opportunities de transporte e moradia, e pode aliviar as pressõesfor Development and Poverty Reduction populacionais nas áreas rurais.gosto ou muito salgada,” conta, sobre as parte das casas é escura ou com muito Há uma pequena filial da Federaçãoqueixas do marido. Mulheres com manchas pouca iluminação no interior. Bhartiya Mahila nas vizinhanças. A orga-arroxeadas dizem não poder tirar alguns dias Encontrar comida suficiente para suas nização, que recebeu auxílio do UNFPAde folga de seu trabalho de diaristas e cozi- famílias é uma constante preocupação e para iniciar suas atividades, auxilia mulhe-nheiras para se recuperar das lesões, porque fonte de tremendo estresse mental e ten- res a obter aconselhamento, alguma ajudatemem perder o emprego para as concorren- são para essas mulheres. Elas sabem que jurídica ou espaço em um abrigo (e orfa-tes. As famílias não têm previdência social, devem se cadastrar para se beneficiar dos natos ou internatos para as crianças),aposentadorias ou planos de saúde. programas de assistência pública que ofe- quando a crise é extremamente perigosa. As moradoras de Bhim Nagar dizem recem preços reduzidos para os alimentos Os voluntários, entre os quais se encon-ter dado à luz entre quatro e sete filhos e querosene que são itens essenciais. Mas, tram professores, assistentes sociais e umcada. Conhecem o planejamento familiar contam, os alimentos são desviados para o psiquiatra, dedicam seu tempo ao cen-e onde obtê-lo, mas são proibidas de fazer mercado negro antes que elas cheguem até tro que a organização opera em Thane.uso desse recurso, dizem. “Os homens eles e, mesmo se tivessem cartões de racio- Um grupo de teatro de rua foi formadosão muito exigentes,” comenta uma namento, eles seriam inúteis porque elas para levar mensagens às comunidadesdelas, enquanto suas vizinhas balançam são forçadas pelas circunstâncias a com- carentes. Um grande sucesso, com maisa cabeça, concordando. “Eles só querem prar a preço de mercado. de 2.500 apresentações, tem como títulofilhos homens. E têm o poder.” Solicitadas Apesar de tudo isso, as mulheres de “Salve as Meninas e Salve o País”. O grupoa sugerir qual seria o tamanho ideal para Bhim Nagar são espantosamente resilien- atraiu grande atenção e foi convidado parauma família, concordam que seria de dois tes. Muitas enviaram os filhos para escolas se apresentar na Alemanha.filhos – misteriosamente perto da taxa de estaduais informais ou locais, esperando que Prabha Rathor, uma das mulheres dareposição mundialmente reconhecida de eles venham a ter uma vida diferente. Alguns favela, contou como o Centro Feminino2,1 filhos, a qual estabilizaria a população deles foram encaminhados para formação lhe deu apoio para sair de um casamentonaquele canto da Índia onde elas vivem. vocacional ou educação em níveis mais violento, ao qual ela foi forçada quando Em Bhim Nagar, existem apenas dez altos. Para as meninas, porém, a vida pode tinha 14 anos. Prabha conta que foi umalatrinas – cinco para os homens e cinco para ser mais difícil. Algumas das que vivem nas mulher isolada e aterrorizada por anos,as mulheres, compartilhadas por centenas vizinhanças já são empregadas domésticas. mas, desde então, tornou-se uma mulherde pessoas, dizem as moradoras. Os vasos Foram tiradas da escola para ajudar a susten- adulta e confiante em si, que se sustentasanitários das mulheres são limpos apenas tar as famílias em necessidade, destinadas cozinhando e vendendo almoço em mar-esporadicamente. Não há água corrente no a repetir as vidas de suas mães. Outras são mitas – as “tiffin box” – que fizeram a famaassentamento. O locador, que abre as tor- casadas cedo – naquela tarde, uma meni- de Mumbai. Ainda morando na favela, elaneiras por poucas horas na maior parte dos na de 14 anos estava passando por uma auxilia crianças abandonadas ou em gravedias da semana (mas não em todos) cobra cerimônia de noivado – e podem estar con- abandono a sobreviver. Com muita tristeza100 rúpias, cerca de US$2,50, para encher denadas a outra geração de abuso familiar. ela teve de abrir mão de seus dois filhosos potes das famílias. A energia elétrica tam- Nesse e em alguns outros bairros da para obter o divórcio. “Agora eu digo quebém é vendida para elas, a 100 rúpias por área, as mulheres ainda contam com um não tive apenas dois filhos,” diz ela. “Tivemês por cada soquete ou tomada. A maior lugar para pedir aconselhamento e ajuda. mil, na comunidade.” RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 91
    • 92 CAP ÍT ULO 7: Compartilhar e sustentar os recur sos da T e rra
    • CAPÍTULO Compartilhar e sustentar os recursos da Terra SETE Desde a Cúpula da Terra, realizada em 1992, o crescimento econômico global tirou milhões de pessoas da pobreza. Entretanto, tal crescimento veio também com uma “eti- queta de preço”, um custo “que pesa cada vez mais nos ombros dos pobres e vulneráveis deste planeta – inclusive em vários dos países menos desenvolvidos”, afirmou o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner, numa conferência das Nações Unidas em maio de 2011. As duas últimas décadas testemunharam possibilidade de se tornar muito mais extrema- “mudanças econômicas, sociais e ambientais dos e desafiadores em termos sociais.” extraordinárias, mas também moderadas, Steiner defendeu o desenvolvimento de em várias partes do globo,” diz Steiner. uma “economia verde” que não apenas forja- Da mudança do clima à perda da bio- ria o crescimento econômico como também diversidade e da progressiva degradação das auxiliaria na erradicação da pobreza. “É terras à crescente falta de água potável, a possível catalisar o crescimento e o emprego, mudança ambiental está se traduzindo em sem deixar de se manter a pegada da huma- uma escalada de escassez e impactos sociais nidade dentro dos limites ecológicos.” e econômicos, continua ele. A pegada ecológica da humanidade já está “Sabemos que precisamos estimular o grande, segundo a Global Footprint Network crescimento de nossas economias para tirar (Rede da Pegada Global), grupo de pensadores mais pessoas da pobreza e encontrar empre- ambientalistas com sede na Califórnia: desde gos decentes para... os jovens subempregados 1970, a humanidade está “em risco ecológico”, ou desempregados, especialmente nos países com uma demanda anual de recursos superior em desenvolvimento e, particularmente, nos ao que a Terra pode repor em 365 dias. “Agora menos desenvolvidos,” indica Steiner. “Mas a Terra precisa de um ano e seis meses para esse crescimento precisa ser muito mais inteli- regenerar o que utilizamos em um ano.” gente” em um mundo de 7 bilhões de pessoas. A pegada mede quanta área de terra Menino vende “Senão, os riscos, os choques e a imprevisibi- e água a população humana requer parat garrafas de água em lidade dos alimentos, dos combustíveis e dos produzir os recursos que consome e para Lagos, na Nigéria ©UNFPA/Akintunde preços de outras commodities, que testemu- absorver suas emissões de dióxido de carbo- Akinleye nhamos nos últimos dois ou três anos, têm no, utilizando a tecnologia predominante. RELAT ÓRIO SO B RE A SITUA Ç Ã O DA POPULA Ç Ã O MUNDIAL 20 1 1 93
    • criança a mais que nasce hoje nos Estados Unidos produzirá, no curso das gerações, uma pegada de carbono sete vezes maior que aquela produzida por uma criança a mais na China, 55 vezes a de uma criança indiana ou 86 vezes a de uma crian- ça nigeriana, demonstra a pesquisa de Murtaugh. Crescimento populacionalt Jovem sentado sobre Metade da pegada global de 2007 foi atri- e mudanças climáticas a ponte Qasr al-Nil buída a 10 países, cabendo aos Estados Unidos Um conjunto crescente de evidências demonstra contempla o rio Nilo, no centro do Cairo e à China a utilização de, respectivamente, 21 e que a recente mudança do clima é basicamen- ©UNFPA/Matthew Cassel 24% da “biocapacidade” da Terra. te resultado da atividade humana, segundo o Sustentar a vida do americano médio toma Relatório sobre a Situação da População Mundial 9,5 hectares do espaço da Terra, comparado 2009, “Enfrentando Um Mundo em Transição: com os 2,7 hectares para a média das pessoas Mulheres, População e Clima.” Mas a influência em todo o mundo, e somente cerca de 1 hecta- da atividade humana nas mudanças climáticas re para a média das pessoas na Índia e na maior é complexa e não linear, alerta o relatório. “A parte da África. “Se todos vivêssemos no estilo mudança do clima tem a ver com o que con- do americano médio, precisaríamos de cinco sumimos, os tipos de energia que produzimos planetas,” afirma a Global Footprint Network. e utilizamos, se moramos em cidades ou em Fred Pearce, jornalista especializado em fazendas, se vivemos em um país rico ou pobre, meio ambiente, concorda com o ponto de vista se somos jovens ou idosos, o que comemos, e até de que uma pequena parcela da população com a medida pela qual mulheres e homens gozam mundial toma para si a maior parte dos recur- de direitos e oportunidades iguais,” segundo o sos e produz a maior parte da poluição. relatório do UNFPA. “A influência das mudanças O meio bilhão de pessoas mais ricas do climáticas sobre as pessoas também é complexa, mundo – cerca de 7% da população global – é estimulando a migração, destruindo meios de vida, responsável por cerca de 50% das emissões de afetando economias, minando o desenvolvimento dióxido de carbono do mundo, medida que e exacerbando as desigualdades entre os sexos.” representa o consumo de combustíveis fósseis. As mulheres enfrentam desafios adicionais Enquanto isso, os 50% mais pobres respondem pelas mudanças climáticas, em razão da maior por apenas 7% das emissões, escreve Pearce em pobreza, menos poder sobre as próprias vidas, artigo para o site “Environment 360” (Meio menos reconhecimento de sua produtividade Ambiente 360º), da Universidade de Yale. “O econômica e o desproporcional ônus que lhes problema fundamental é o excesso de consumo, cabe na reprodução e na criação dos filhos. e não o crescimento populacional” argumenta “As mulheres são as mais duramente atin- Pearce, fazendo referência à pesquisa, realizada gidas pelos problemas ambientais, inclusive por Paul Murtaugh para a Universidade Estadual pelas mudanças climáticas,” afirma Aminata de Oregon, que contabiliza a “herança interge- Toure, chefe da divisão de Gênero, Direitos racional” que as crianças atuais legarão. Cada Humanos e Cultura do UNFPA. “Em razão94 CAP ÍT ULO 7: Compartilhar e sustentar os recur sos da T e rra
    • de a mulher, nos países em desenvolvimento, Na Conferência das Partes da Convenção-ser responsável pelo plantio dos alimentos e Quadro das Nações Unidas sobre Mudançaspela alimentação da família, ela é uma das Climáticas, realizada em Cancún em 2010, osprimeiras a sentir os efeitos de problemas negociadores incluíram pela primeira vez umambientais como estiagens ou inundações.” texto sobre a necessidade de os governos leva- As mudanças climáticas têm o potencial rem em conta dados demográficos e tendênciasde reverter os ganhos do desenvolvimento populacionais, na formulação de estratégias dearduamente alcançados nas últimas décadas e adaptação ao clima.o progresso feito em relação aos Objetivos de Também em 2010, representantes de 20Desenvolvimento do Milênio, segundo o Banco organizações não governamentais e do UNFPAMundial. Atrasos serão causados pela escassez se mobilizaram em Nova York para construirde recursos hídricos, aumento das tempestades, parcerias que promovam a inclusão das ques-intensidade das tempestades tropicais, inundações, tões de população nas agendas dos próximosperda da água proveniente do degelo glacial para a eventos internacionais sobre meio ambiente,agricultura irrigada, falta de alimentos e crises de especialmente a ‘Rio+20’, conferência de acom-saúde. As mudanças climáticas ameaçam agravar a panhamento de 20 anos da Cúpula da Terra quepobreza ou sobrecarregar os grupos marginalizados será realizada em junho de 2012.e vulneráveis com dificuldades adicionais. Alguns especialistas já estão quantificando os No Sudeste Asiático, por exemplo, cerca de vínculos entre a escala de dinâmicas populacionais221 milhões de pessoas já vivem abaixo da linha e as tendências ambientais, tais como as mudançasde pobreza. Grande parte da população carente do clima. Por exemplo, numa monografia publica-da região vive nas áreas costeiras e nas terras bai- da em 2010 no Proceedings of the National Academyxas dos deltas, e muitos são pequenos produtores of Sciences in the United States of America (Trabalhosagrícolas ou tiram seu sustento do mar. As famílias da Academia Nacional de Ciências dos Estadospobres são especialmente vulneráveis às mudanças Unidos), Brian C. O’Neill, cientista de mudan- t Usina de energia em vinhedo no subúrbio declimáticas porque sua renda, muito baixa, pos- ças climáticas do Centro Nacional de Pesquisas Xi’an, na Chinasibilita pouco ou nenhum acesso aos serviços de Atmosféricas de Boulder, Colorado, e uma equipe ©UNFPA/Guo Tieliusaúde ou outras redes de segurança que poderiamprotegê-las contra as ameaças decorrentes dasmudanças. E também porque lhes faltam recursospara se reassentar, quando são atingidos pela crise. As dinâmicas populacionais são especialmenterelevantes para o debate sobre o enfrentamento – ouadaptação – às mudanças climáticas. Alguns paísespobres, que apresentam rápido crescimento popu-lacional, podem não ter capacidade de se adaptar àmigração dos habitantes das terras baixas das áreascosteiras para as áreas urbanas, por exemplo, porqueos serviços, moradia e oportunidades de empregopodem ser insuficientes para os novos moradores. RELAT ÓRIO SO B RE A SITUA Ç Ã O DA POPULA Ç Ã O MUNDIAL 20 1 1 95
    • Felismina Bacela e seu de especialistas internacionais escreveram sobre força de trabalho nas idades mais avançadas”, ot marido, Silvestre Celestino as conclusões do que descrevem como “a pri- que, se outros fatores permanecerem inaltera- Uele, trabalham em seu quintal, onde cultivam meira avaliação abrangente das implicações da dos, “leva ao desaceleramento do crescimento repolho, batatas e outros mudança demográfica sobre as emissões globais econômico,” diz o relatório. As descobertas produtos agrícolas para vendê-los num mercado de dióxido de carbono”. elucidam outras dimensões do debate sobre os de Maputo As descobertas publicadas na monografia custos e benefícios trazidos pelo envelhecimento ©UNFPA/Pedro Sá da Bandeira Global Demographic Trends and Future Carbon das populações. Emissions (Tendências Demográficas Globais e Ainda assim, mesmo se fosse alcançado Futuras Emissões de Carbono) vieram de um nível zero de crescimento populacional, isso novo modelo de crescimento econômico-ener- afetaria em quase nada o problema do clima – gético que leva em conta um leque de fatores para o qual teríamos de cortar as emissões em demográficos. “Demonstramos que a desace- 50 a 80% em meados do século, argumenta leração do crescimento populacional poderá Fred Pearce em seu artigo para a Universidade gerar de 16 a 19% de redução das emissões de Yale. “Dadas as disparidades de renda exis- [de carbono] sugerida como sendo necessária tentes, é inegável que o excesso de consumo até 2050 para evitar perigosas mudanças no dos poucos ricos é a chave do problema, mais clima,” afirma O’Neill. que a superpopulação dos pobres.” Uma das descobertas do relatório – no qual Na China, o trabalho do professor Cai foram utilizados dados provenientes de 34 paí- Lin, do Centro de Estudos em População e ses que representam 61% da população global Desenvolvimento da Universidade Renmin, – é que, a longo prazo, o envelhecimento redu- reflete o sentimento cada vez mais dissemina- zirá as emissões em até 20%. O envelhecimento do de que vários fatores fazem necessariamente tem hoje influência, principalmente, nos países parte das discussões sobre população e desen- industrializados, onde as emissões são elevadas. volvimento, e que todos devem ser levados “No modelo, as populações em envelhecimento em conta. O professor afirma que a China estão associadas a taxas mais baixas de pro- vem trabalhando no sentido de alcançar uma dutividade no trabalho ou de participação na visão abrangente e holística das relações entre96 CAP ÍT ULO 7: Compartilhar e sustentar os recur sos da T e rra
    • população, meio ambiente e mudança do clima, O Banco Mundial tem ajudado a Chinaque envolva não apenas as políticas de população a continuar aumentando sua geração de ener-como também a reorganização das indústrias, gia renovável, pois o país já se posiciona entremelhorias no setor de energia, agricultura, cria- os líderes globais em energia limpa. O Bancoção de gado e silvicultura. informa que, na última década, 90% de seus Em 2006 foi publicado o Relatório Nacional investimentos em energia na China se deramsobre Mudanças Climáticas na China. Esse tra- nessa área. Esses desenvolvimentos ajudam nãobalho foi seguido, em 2008, por um plano de apenas a limpar o ar de algumas cidades e zonasação nacional. Desde então, fizeram-se esforços industriais notoriamente poluídas, mas tambémconcretos para reduzir a poluição industrial, lim- a garantir que uma população mais rica contarápar o ar das cidades e desenvolver sistemas para com energia elétrica para operar seus aparelhosdescarte do lixo urbano. Árvores e arbustos estão elétricos recém-adquiridos e para a iluminação.sendo plantados, ao longo das avenidas urbanas Indústrias de todos os tipos necessitam de supri-e nas laterais das rodovias que se estendem pelo mentos confiáveis de energia para crescer.país. Estão sendo realizados estudos sobre a No plano global, o Banco Mundial e as agên-poluição costeira marítima, causada por resíduos cias das Nações Unidas têm estimulado os paísesindustriais e esgoto não tratado. em desenvolvimento a fazer mais uso da energia A China, atualmente a maior emissora de limpa, tanto para consumo interno como paradióxido de carbono gerado por combustível fóssil a exportação. Especialistas em energia solar, pordo mundo, tem preocupações tanto em âmbito exemplo, afirmam que as nações africanas pode-nacional como regional sobre mudanças ambien- riam vender energia solar suficiente para atendertais e climáticas. Isso porque está posicionada à grande parte da demanda europeia. O Egito,geograficamente entre o descongelamento das que se recupera da revolução de 2010, voltou ageleiras do Himalaia e as severas tempestades atenção para o desenvolvimento de mais energiatropicais provenientes do Pacífico. No 12º plano solar em suas áreas desérticas que não são produ- t As populações emquinquenal chinês, aprovado em março de 2011, tivas para a agricultura. envelhecimento estão associadas a emissõesos funcionários do governo se comprometeram a A mudança do clima e o rápido crescimento de carbono mais baixasdar mais atenção às questões ambientais. populacional estão entre os vários fatores que ©UNFPA/Antonio Fiorente O plano recebeu comentários favoráveis emtodo o mundo por ter reconhecido a necessidadede novos direcionamentos. Centenas de bilhões dedólares foram reservados pelo governo central paradesenvolvimento “limpo e verde”. Funcionáriosdo governo e estudiosos têm trabalhado junto àsNações Unidas em áreas como tecnologia limpade carvão e gestão dos recursos hídricos. O desen-volvimento, em seu sentido mais amplo, vemsendo levado em consideração nas discussões sobretamanho da população, dizem os funcionários dogoverno e estudiosos chineses. RELAT ÓRIO SO B RE A SITUA Ç Ã O DA POPULA Ç Ã O MUNDIAL 20 1 1 97
    • contribuem para a atual seca e fome no Chifre saúde reprodutiva, incluindo o planejamento da África. Essas calamidades afetaram mais de 12 familiar.” Enfatizando a natureza voluntária das milhões de pessoas, segundo a Organização das políticas de planejamento familiar apoiadas por Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, sua agência, Osotimehin afirmou que o objetivo a FAO. “Os relativamente escassos recursos de mais longo prazo é ajudar as mulheres “a dessa área estão sofrendo a pressão do rápido ter filhos quando quiserem tê-los, e escolher o crescimento populacional, da redução das terras número que elas podem sustentar, dentro de seu aráveis pela agricultura de subsistência, da migra- próprio contexto,” reportou a Reuters. ção para terras marginais, dos profundos efeitos das mudanças climáticas e da sempre presente Água situação periférica que a economia dos países do A diminuição dos recursos hídricos é a questão Chifre da África ocupa frente à economia global.” ambiental mais frequentemente levantada nos A crise no Chifre da África ressalta a neces- países em desenvolvimento. Isso se deve à neces- sidade de uma abordagem integrada para as sidade de se manter a produtividade das terras mudanças climáticas. Essa abordagem deve agrícolas, para atender à vital demanda alimentar contemplar ações voltadas para auxiliar as pes- de populações em crescimento. E também serve soas a adaptar-se à seca e a outras condições à redução dos riscos à saúde para as pessoas que relacionadas ao clima, nos locais onde se luta se aglomeram nas áreas urbanas, onde os serviços para extrair da terra o suporte à vida humana, públicos de fornecimento de água – e saneamento disse Babatunde Osotimehin, diretor executivo – não têm acompanhado o crescimento. do UNFPA, à agência de notícias Reuters, em O relatório de 2010 do Fórum agosto. “Precisamos melhorar a produção de Econômico Mundial diz que a expectativa é alimentos... e trabalhar conjuntamente com os de aumento da demanda de água; as análisest Ônibus em via exclusiva Estados-Membros para assegurar que as mulhe- sugerem que o mundo terá de enfrentar um que ladeia o tráfego na res e, particularmente, as jovens, tenham acesso déficit global de 40% entre a demanda previs- Cidade do México ©UNFPA/Ricardo à educação, inclusive à educação sexual; acesso ta e o suprimento disponível em 2030. Ramirez Arriola aos serviços de saúde em geral e aos serviços de O Egito é um dos muitos países que enfren- tam déficits potencialmente graves de recursos hídricos, e os demógrafos do Cairo, como Hisham Makhlouf, presidente da Associação dos Demógrafos Egípcios, pedem que seja dada maior atenção a essa potencial crise. A segurança hídrica no Egito foi analisada por Lester R. Brown, fundador e presidente do Earth Policy Institute (Instituto de Políticas da Terra), sediado em Washington, e autor do World on the Edge (O Mundo no Limite) que relaciona a insegurança quanto aos suprimen- tos hídricos naquele país à recente aquisição de terras africanas próprias à agricultura no Sudão 98 CAP ÍT ULO 7: Compartilhar e sustentar os recur sos da T e rra
    • (incluindo o novo Sudão do Sul) e na Etiópia por Meio ambientenações de outras regiões – República da Coreia,China, Índia e Arábia Saudita, entre elas. Trechos do Programa de Ação da Conferência Em monografia intitulada “When the Nile Runs Internacional sobre População e DesenvolvimentoDry,” (“Quando o Nilo seca”), Brown afirma que, O atendimento às necessidades básicas das populações empelo Tratado das Águas do Rio Nilo, de 1959, foi crescimento depende de um meio ambiente saudável. Fatoresconcedido ao Egito o direito de uso de 75% do fluxo demográficos, somados à pobreza e à falta de acesso a recursos,do rio, depois de ter passado pela Etiópia, Sudão do em algumas áreas, bem como consumo excessivo e padrões de produção que geram desperdício, em outras, causam ou exa-Sul e Sudão, onde seus dois braços se juntam. “A cerbam os problemas da degradação ambiental e exaustão desituação está mudando abruptamente, porque ricos recursos – e, assim, inibem o desenvolvimento sustentável.governos estrangeiros e empresas de agronegóciosinternacionais abocanham grandes fatias de terrasaráveis na bacia superior,” escreveu ele recentemen- Públicas estudam em uma das mais seletivas e com-te. As nações desenvolvidas mais ricas e aquelas em petitivas universidades do mundo, e muitos delesdesenvolvimento, de fora da África, estão de fato ocuparão cargos influentes, seja na articulação decriando bancos de alimentos contra futura escassez políticas públicas do governo, seja no setor privado.em seus territórios por meio da aquisição de terrenos Wadleigh, por sua vez, é mais conhecido porpropícios à agricultura nos países mais pobres. seu filme de 1970, Woodstock, que retratou uma “Agora, ao competir pela água do Nilo, o geração anterior de jovens. Esse trabalho venceu oCairo precisa tratar com vários governos – e inte- Prêmio da Academia na categoria melhor documen-resses comerciais – que não assinaram o tratado de tário. Recentemente, ele se dedicou a documentar1959.” As aquisições de terras também são aqui- as ameaças que representam as culturas de consumosições de água, aponta Brown, e o Egito situado a de todos os lugares. Com esse material, tem dadojusante necessita da água para o crescimento das palestras em universidades e organizações cívicas.colheitas de trigo das quais vive sua população Foi ao Cairo munido dos dados do Relatório sobreainda em crescimento. Desenvolvimento Humano no Egito, de 2010, Ghada Barsoum é professora assistente do Youth in Egypt: Building Our Future (A Juventudedepartamento de políticas públicas e administração no Egito: Construindo Nosso Futuro).da Universidade Americana do Cairo. Quando Barsoum, em 2010, realizou uma pesquisa empercebeu o pouco interesse ou preocupação que conjunto com o UNFPA e com o suporte técnicotinham seus alunos pelas questões que ela levava da juventude egípcia. Naquela época ela era gerentepara discutir em classe, sobre o crescimento popu- do programa de pobreza, gênero e juventude paralacional no Egito, ela os levou a uma viagem de o Leste Asiático e norte da África do Conselhocampo. Não foram para o deserto. Foram assistir de População. Ela comenta que a apresentação deà conferência de Michael Wadleigh, produtor de Wadleigh teve impacto em seus alunos da universi-documentários vencedor do Oscar, intitulada The dade, que antes não pensavam muito na populaçãoFuture of Humanity: The Future of Egyptians (O como questão política. Mas, quando relacionaramFuturo da Humanidade: O Futuro dos Egípcios). crescimento populacional a pressões do meio Os jovens com os quais Barsoum convive na ambiente, especialmente aos recursos hídricos doFaculdade de Assuntos Internacionais e Políticas país, seus alunos subitamente se interessaram. RELAT ÓRIO SO B RE A SITUA Ç Ã O DA POPULA Ç Ã O MUNDIAL 20 1 1 99
    • 100 CAP ÍT ULO 8: O caminh o à frente: conc lu ir a Ag e nda d o Ca iro
    • CAPÍTULO O caminho à frente: OITO concluir a Agenda do Cairo Quanto mais o mundo em que vivemos se aproxima de uma população de 7 bilhões de pessoas, das quais quase 2 bilhões são adolescentes e jovens, mais rele- vante que nunca se torna a agenda da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) de 1994, afirma Babatunde Osotimehin, diretor exe- cutivo do Fundo de População das Nações Unidas, o UNFPA. O marco de 31 de outubro, de um de entrada que nos possibilite considerar as mundo de 7 bilhões, representa “uma grande questões de população, desenvolvimento, oportunidade e um grande desafio”, ressalta saúde reprodutiva, direitos reprodutivos, ser- Osotimehin, médico e ex-ministro da saúde viços – incluindo planejamento familiar – e nigeriano, que levou ao cargo que assumiu, as questões dos jovens.” E, dentre todas essas em janeiro, extensa experiência da África questões, os direitos universais se sobrepõem. Subsaariana, onde as taxas de fecundidade são “Para mim, a questão dos direitos é a que altas e a pobreza se alastra. Ele também levou move tudo o mais,” disse ele em entrevista, consigo um conjunto de lições aprendidas traçando sua abordagem. sobre como se movimentar mais agilmente “A dinâmica populacional, sempre em para atender aos compromissos da CIPD. A evolução – tal como o envelhecimento em Conferência colocou em curso um Programa países desenvolvidos e de renda média, de Ação de 20 anos, que refletia a consciência grandes populações jovens em nações em de que as tendências populacionais, ou suas desenvolvimento, migração e urbanização "dinâmicas" – saúde reprodutiva, pobre- –, afeta o desenvolvimento sustentável de za, padrões de produção e consumo, meio todos,” complementa Osotimehin. ambiente –, são tão intimamente interligadas No UNFPA, que desempenha papel de que nenhuma pode ser considerada isolada- liderança nas Nações Unidas nas questões de mente de forma adequada. população e desenvolvimento, Osotimehin “Em razão de nosso ponto de partida ser o espera agora dirigir o foco da agência, bem Mulheres jovens na marco de 7 bilhões, há muitas coisas que pre- como de doadores, sociedade civil e gover-t Comissão de Centro cisamos levar em consideração”, apontou ele, nos dos países atendidos pelo UNFPA, para da Juventude em Adis enfocando a agenda global. “A primeira delas medidas práticas e executáveis que agilizem Abeba ©UNFPA/Antonio Fiorente. é que eu quero ver esse marco como ponto o alcance dos objetivos da CIPD e dos RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 101
    • Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, par- Parte desse esforço inclui auxiliar os países a ticularmente o Objetivo 5-b, para atingir o acesso satisfazer a demanda não atendida de planejamento universal à saúde reprodutiva até 2015. familiar. “Há 215 milhões de mulheres que desejam “Sabemos que, para alcançar os objetivos de planejamento familiar, e não o estão obtendo,” desenvolvimento, precisamos dar maior atenção informou. “É muito importante que o UNFPA aos adolescentes e jovens,” aponta Osotimehin. desempenhe papel de liderança na condução desse Ele ressalta que há mais de 1,2 bilhão de ado- processo. Mas para que seja significativo, esse pro- lescentes na faixa etária entre 10 e 19 anos e, cesso deve ocorrer dentro da estrutura essencial da destes, cerca de nove em cada dez vivem em saúde reprodutiva e dos direitos reprodutivos. países em desenvolvimento. Entretanto, uma abordagem integrada à Em sua reflexão sobre as políticas para saúde e aos direitos reprodutivos significa que o UNFPA e seus parceiros para o futuro, o planejamento familiar não pode ser oferecido Osotimehin divide o mundo em três conjuntos no vácuo, continuou Osotimehin. Ele não deve de países, com diferentes níveis de desenvolvi- só fazer parte e constituir uma parcela do esfor- mento, diferentes desafios e, portanto, diferentes ço mais amplo para a melhoria dos serviços de necessidades: os países em desenvolvimento, par- saúde reprodutiva, como também a saúde sexual ticularmente aqueles que são pobres e, por vezes, e reprodutiva deve ser integrada aos sistemas de com altas taxas de crescimento populacional; os atendimento à saúde como um todo. países de renda média, nos quais as populações já “Permitam-me oferecer um exemplo: em uma se estabilizaram, mas estão vivendo outras dinâ- situação em que são oferecidos serviços de atendi- micas, tais como a migração; e os países de alta mento básico, com teste e aconselhamento contra o renda, incluindo um grupo crescente em que as HIV, [deveria haver] serviços de atendimento pré- populações estão encolhendo e envelhecendo. -natal para as mulheres e informações sobre saúde em que sejam discutidas questões de prevenção. Daí Os desafios dos países se pode avançar para assegurar que o planejamento em desenvolvimento familiar esteja bem integrado ao conjunto. Esses e Nos países em desenvolvimento, indicou outros serviços podem ser coordenados e oferecidos Osotimehin, “os Estados-Membros expressaram a baixo custo," esclarece, "e já estamos começando a preocupação sobre o crescimento de suas popu- ver exemplos de locais aonde isto está acontecendo". lações e nós, do UNFPA, precisamos nos engajar A abordagem integrada não apenas gera mais em termos de políticas e programas que reforcem resultados, como também faz melhor sentido em a agenda do Cairo, a CIPD, segundo a qual os termos econômicos. A duplicação ou sobreposi- direitos das mulheres são básicos e suas opções, ção de serviços pode ser evitada, recursos escassos centrais." Nesses países, os serviços de saúde repro- podem ser empregados com mais eficácia, e o risco dutiva deveriam ser disponibilizados a todas e todos de alguns serviços melhorarem em detrimento dos até nos locais mais distantes, disse. “E, dado que o demais pode ser reduzido. trabalho que nós, do UNFPA, realizamos sempre Osotimehin, que foi responsável pela condução foi motivo de orgulho, cabe a nós assegurar que do programa nigeriano contra o HIV/AIDS por 10 toda gravidez seja desejada e que toda criança receba anos, diz considerar que os esforços para tratar da atendimento ao nascer e possa nascer dignamente. epidemia poderiam ter sido mais eficazes se tives-102 CAP ÍT ULO 8: O caminh o à frente: conc lu ir a Ag e nda d o Ca iro
    • sem sido coordenados com aqueles destinados àmelhoria da saúde sexual, reprodutiva e materna.“Por que não tratamos então da saúde reproduti-va e da mortalidade materna? Vinte por cento damortalidade materna na África está relacionadaao HIV. Por que não tratamos as questões deprevenção da transmissão de mãe para filho maisativamente? É aí que quero chegar. E essa é arazão pela qual cada vez que reflito sobre o quedevemos fazer agora, penso que devemos tentar epensar em algo que seja um pouco mais inclusi-vo, que assegure isso junto com aquelas mesmascoisas que podemos alcançar com poucos recur-sos. Podemos ir além.” Uma maneira de coordenar essas ações éestimular os países a integrar serviços em seusorçamentos e administração. Osotimehin afirmaque planeja trabalhar com particular vigor comos membros das legislaturas nacionais, porqueeles não apenas estão em dívida para com seuseleitores como também quase sempre controlamos gastos públicos. “São eles os que decidem para ser incluídos anualmente como itens orçamentá- O diretor executivo do t UNFPA, Babatundeonde vai o dinheiro,” diz. rios, bem como todos os outros serviços de saúde Osotimehin, Osotimehin diz que também planeja reprodutiva. Recursos nacionais devem ser dispo- (à direita) emdefender a abordagem integrada entre os nibilizados para essas coisas. Os doadores podem Bangladesh ©UNFPA/William RyanMinistérios da Fazenda e Planejamento, assim complementar esses recursos, mas essas doaçõescomo com os quadros funcionais da área da não devem ser a principal fonte. Creio que nós,saúde, nos países onde o UNFPA trabalha. do UNFPA, temos a responsabilidade de falar“Existe uma questão de maior importância nos com os Estados-Membros e com os doadoressistemas de muitos países em desenvolvimen- que lhes dão suporte, e dizer-lhes: “Vocês têm deto”, aponta. “As políticas de saúde e sociais não colocar isto em sua agenda.”têm a prioridade que merecem.” “O UNFPA permanece comprometido Os países devem ampliar as dotações para com o desenvolvimento próprio, conduzidoatendimento à saúde sexual e reprodutiva, inclu- nacionalmente, e com o fortalecimento de sis-sive planejamento familiar, em seus orçamentos temas nacionais.”regulares. Caso contrário, esses serviços correm No mundo todo, mas especialmente nao risco de serem tratados como itens opcionais África Subsaariana, os recursos para a saúdeque podem ser facilmente cortados sempre que sexual e reprodutiva, incluindo o planejamentoos recursos de doadores – que são destinados a familiar, vieram por pressão, à medida que aatividades específicas – diminuem. “Eles devem crise provocada pelo HIV/AIDS se agravou. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 103
    • Doadores e países em desenvolvimento dire- servir a ambas finalidades, de forma que tem cionaram igualmente seus recursos para testes e pouco sentido compartimentalizá-los ou pagar por tratamento do HIV, enquanto os financiamentos eles com recursos tirados de diferentes orçamen- para a saúde sexual e reprodutiva estagnaram. tos. Os preservativos, afirma Osotimehin, são hoje “E não se trata apenas de dinheiro,” continua. vistos na maioria dos lugares como ferramenta “Trata-se do fato de que as pessoas que foram para prevenção de infecções causadas pelo HIV, e treinadas para oferecer serviços de saúde reprodu- a maior parte das pessoas parece ter esquecido que tiva foram recrutadas. Os que prestavam serviços eles eram, originalmente, uma ferramenta para o de planejamento familiar conseguiram empregos planejamento familiar. como consultores para testes de HIV. Mudamos Alguns governos nem sempre fizeram do todo mundo. Essa é a razão pela qual, quando planejamento familiar uma prioridade, esclarece olho para trás, creio que todos deveríamos ter dito: Osotimehin. E os direitos da mulher, portanto, ‘Sim, temos esse problema e vamos corrigi-lo. Mas não foram honrados em determinados lugares. Mas o trabalho que as pessoas já estão fazendo é muito alguns países, como Bangladesh, deram grandes relacionado a isso. Então, por que simplesmente passos no sentido de fazer frente à demanda não não ampliamos o que já estamos fazendo? “ Não atendida de serviços. deveria ser uma questão de escolher entre uma ou T. Paul Schultz, economista do Centro de outra atividade, deveriam ser ambas.” Os preser- Crescimento Econômico do Departamento de vativos, por exemplo, não deveriam ser percebidos Economia da Universidade de Yale, estudou o ou como método de planejamento familiar ou planejamento familiar experimental voluntário de como forma de prevenção do HIV. Eles podem Bangladesh e seu programa de difusão no distrito ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO, 1998-2008 12,0 10,1 10,0 US$ bilhões (dólares correntes) 8,2 8,0 7,3 7,0 Incluindo assistência para HIV/AIDS 6,0 Não incluindo financiamento para HIV/AIDS 5,2 Somente planejamento familiar 4,2 4,0 2,9 2.7 2,0 2,1 2,0 1,7 1,7 1,3 0,7 0.6 0,0 1998 2000 2002 2004 2006 2008 Fonte: Fluxos de Recursos Financeiros para Atividades de População em 2008. UNFPA (2010).104 CAP ÍT ULO 8: O caminh o à frente: conc lu ir a Ag e nda d o Ca iro
    • de Matlab. Bangladesh, que assistiu ao declínio das Nações Unidas para a Infância, argumentamdas taxas de fecundidade, também fez grande pro- que as mulheres devem ter acesso aos serviçosgresso na educação de meninas e no atendimento que lhes permitam estar no centro das decisões ea outras metas dos Objetivos de Desenvolvimento escolhas sobre o tamanho da família.do Milênio. A pesquisa de Shultz, cujos resultados “É uma decisão da mulher,” diz ela. “Se vocêforam publicados em 2009, foi intitulada How Does lhe oferece informação e contraceptivos que estãoFamily Planning Promote Development?Evidence from ali, à disposição, ela optará por fazer uso delesa Social Experiment in Matlab, Bangladesh, 1977- da maneira que achar melhor para ela e para a1996 (Como o Planejamento Familiar promove o família. Sim, as mulheres terão de levar em contaDesenvolvimento? Evidências de um Experimento normas culturais. Podem ter de negociar dentroSocial em Matlab, Bangladesh, 1977-1996). de suas famílias para poder atender a essas necessi- Pelo programa de Matlab, trabalhadores de dades. Mas este é o desafio que elas enfrentam.…saúde recrutados localmente viajaram para vila- Nossa responsabilidade é assegurar que, quandorejos e disponibilizaram para as mulheres casadas as mulheres podem enfrentar esses desafios, pode-um leque de opções contraceptivas e informações mos oferecer a elas os serviços de qualidade de quesobre seu uso e segurança; em duas décadas, o pro- necessitam. Isso é tudo o que podemos fazer.”grama gerou uma redução da fecundidade de 10a 15%, e o aumento do salário das mulheres em Desafios nos países deum terço, descobriu Schultz. A sobrevivência e a renda média e altaescolaridade infantis, assim como a saúde de mães Nos países de renda média, onde as taxas de fecun-e filhas, também apresentaram melhorias. Os bens didade caíram abaixo da taxa de reposição, e osque as famílias possuíam – como poupança, jóias, serviços de saúde reprodutiva, inclusive o plane-bens de consumo, moradia, pomares e reservató- jamento familiar, podem estar bem estabelecidos,rios de água – aumentaram 25% nos vilarejos que questões como a migração estão tomando lugarparticiparam do programa, comparados com seus central da agenda, aponta Osotimehin. Tambémvizinhos que não fizeram parte do experimento. existem problemas de iniquidade na distribuição da “As análises futuras deveriam tratar de como essas riqueza, violência contra as mulheres ou negação deintervenções melhoraram resultados essenciais para seus direitos e a exclusão dos povos indígenas.habilitar futuras gerações a sair da pobreza, tais como “No segundo grupo de países, estaremos tra-declínio da fecundidade, aumento das oportunidades balhando muito mais pelo engajamento,” diz ele,de renda para as mulheres, mudanças nos índices de “o que estará em questão são as políticas sociais,”poupança privada das famílias, mudanças na compo- e também auxiliar os países a monitorar e avaliarsição da riqueza familiar e, finalmente, melhorias na seus programas, com a finalidade de determinarsobrevivência na primeira infância, saúde, nutrição e se eles alcançaram grupos marginalizados ou vul-escolaridade,” escreveu o autor. neráveis e empoderaram as mulheres e os jovens. Geeta Rao Gupta, ex-presidente do Centro Nos países de renda média, o UNFPA tambémInternacional de Pesquisa sobre a Mulher e pes- pode auxiliar na coleta e análise de dados de boaquisadora sênior de desenvolvimento global da qualidade para o melhor entendimento de ten-Fundação Bill, e Melinda Gates, que agora é dências, prestando assistência aos formuladoresdiretora executiva adjunta do UNICEF, o Fundo de políticas do governo. RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 105
    • Irma Guevara e filhos t administrar a migração, mas, de modo geral, a em Metlatónoc, México. Guevara migração de entrada no país. A maior parte des- é uma na savi, ses países também se confronta com a questão ex-migrante para os do envelhecimento da população, de importân- Estados Unidos ©UNFPA/Ricardo cia crescente, e também com a perspectiva de Ramirez Arriola traçar políticas para atender às necessidades dos idosos, sem deixar de mantê-los ativos em suas comunidades. “Cada sociedade e cada comuni- dade devem se preparar e implantar estruturas que possam acomodar os idosos e tratá-los com dignidade,” diz Osotimehin. Além de 2014 O programa de ação da CIPD está previsto para O México ilustra algumas das questões com expirar em 2014, com muitos dos seus obje- as quais os países de renda média se confrontam tivos ainda fora do alcance em muitos países. atualmente, continua Osotimehin. “A popula- "Felizmente, há uma resolução da Assembleia ção é estável. Apresenta uma taxa de prevalência Geral que nos diz que podemos prorrogar a de contraceptivos muito alta." Mas o país tam- CIPD para além de 2014, porque ainda há tanto bém experimenta uma grande movimentação a fazer," esclarece Osotimehin. Mas este não é de pessoas – das áreas rurais para as urbanas, o caso dos Objetivos de Desenvolvimento do das urbanas para as periféricas e para outros Milênio que devem ser alcançados até 2015. O países. Dessa forma, um grande componente trabalho do UNFPA contribui para o alcance de do trabalho do UNFPA no México se concen- várias das metas, porque trata de pobreza, gênero, tra no auxílio ao governo para administrar a saúde materna e do objetivo especial de acesso migração, especialmente nas cidades, para asse- universal à saúde reprodutiva. “Não dispomos, gurar que a transição torne a vida melhor para neste momento, de uma posição comprometida as pessoas e não intensifique as iniquidades. de fato sobre qual será a agenda do desenvolvi- “Como assegurar que a Cidade do México, à mento depois dos Objetivos de Desenvolvimento medida que cresce, esteja habilitada a atender do Milênio.” Mas, independentemente do que a todas e todos em termos de acesso a serviços acontecerá no percurso até 2015 e no futuro, reprodutivos, bem como em poder fazer as “hão de surgir mais vozes dos países do Sul, e escolhas que esperamos que todo indivíduo seja muitas delas serão de jovens,” prediz Osotimehin. capaz de fazer? Como reduzimos a prevalência “Essas vozes, jovens ou idosas, deverão ser ouvi- da violência de gênero? Como assegurar que das em todos os níveis, desde o nacional até o mulheres jovens continuem tendo acesso à edu- regional e o internacional,” acrescenta. cação e possam se aperceber de seu potencial, Lola Dare, secretária executiva do Conselho ao mudar-se para a cidade? Africano para o Desenvolvimento Sustentável O terceiro grupo de países – os de alta da Saúde, e principal executiva do Centro de renda – também está vivenciando e tentando Ciências da Saúde, Treinamento e Pesquisa,106 CAP ÍT ULO 8: O caminh o à frente: conc lu ir a Ag e nda d o Ca iro
    • entidade registrada na Nigéria e no Reino Unido, e que é preciso muito mais atenção para se auxiliaré uma defensora da participação mais ativa da os jovens em seu caminho para a autodescoberta. Ossociedade civil, bem como dos governos das nações resultados de um estudo de cinco anos realizado naem desenvolvimento, no esforço para influenciar a Nigéria, no qual Osotimehin se envolveu, permitemopinião em escala global. “É uma falha dos esforços concluir que as pessoas haviam absorvido muitode promoção dos direitos por parte do Sul” que os sobre saúde reprodutiva, diz Dare, “mas as jovensfundos para a saúde reprodutiva possam ser cortados diziam: ‘tudo isto me dá informações sobre quandocom tanta facilidade, diz ela. Nas nações doadoras dizer não para o sexo; não me diz quando – e como“não somos ouvidos,” continua. “Eles têm visto – dizer sim.’”alguns poucos folhetos com crianças desnutridas, O estudo concluiu que “jovem” é uma categoriamas sabem pouco sobre a realidade de nossas vidas. ampla demais e que estratégias diferentes, voltadasPrecisamos dizer: “Essas questões são importantes para cada faixa etária, deveriam ser criadas parapara nós.” “Não se trata de conquistar espaço. Espaço alcançar as categorias de jovens, com mensagensjá há. Nossas vozes do Sul deveriam preencher o apropriadas a cada uma delas, tanto num contextoespaço com sua própria perspectiva.” onde a educação sexual faça parte do currículo Na série de conferências de maior importância escolar formal quanto em situações mais informais,que serão realizadas pelas Nações Unidas, como dentre as quais grupos de jovens, centros de pla-a do 20º aniversário da “Cúpula da Terra”, em nejamento familiar abertos aos jovens ou clínicas2012, e o 20º aniversário da CIPD, em 2014, de saúde reprodutiva. Os adolescentes mais jovensOsotimehin vê oportunidades para focar na imen- podem não ter alcançado uma fase sexualmentesa população de jovens no mundo, de maneira que ativa, lembra ela.eles possam “fazer parte da conversação.” Na faixa dos 15 anos, seu corpo faz com que O que é necessário agora é que a comunidade você pergunte quando e por que você cogitaria dizerglobal engaje os jovens, para garantir que eles possam sim, diz Dare. Dos 18 aos 22, acrescenta, os jovenster a educação adequada, não apenas no sentido tra- podem dizer “Eu gostaria de fazer sexo. Precisodicional, mas educação que faça diferença para suas saber quais são minhas opções.” Os jovens adultos,vidas – “que deve incluir educação em sexualidade já sexualmente ativos, também precisam de infor-apropriada a cada faixa etária, de forma que eles pos- mação. Dare diz que, no campo da educação para asam fazer opções de vida, decidir se querem ter filhos, sexualidade, deve haver “um processo contínuo daquando querem ter, quantos querem ter e com qual sexualidade da adolescência para a idade adulta. Istointervalo entre as gravidezes”. Osotimehin afirma realmente empodera, e não apenas fornece informa-que a organização auxiliará a empoderar os jovens ção”. Essas estratégias adequadas a cada faixa etáriana tomada de decisões e na ampliação do acesso aos – para moças e rapazes, assim como para homensserviços de que necessitam. “Os jovens são uma das e mulheres – “ajudam a orientá-los através de anosdeterminantes do amanhã. Caberá a eles e elas deter- tumultuados em termos pessoais e os preparam paraminar o momento do crescimento no futuro.” fazer boas escolhas à medida que estabelecem seu Referindo-se à saúde reprodutiva e sexualidade lugar na sociedade,” esclarece Dare.dos jovens, em particular das jovens, Dare afirma Para que meninas e mulheres realizem seuque, em sua opinião, a mensagem do Cairo foi fre- potencial e façam as escolhas de vida vislumbradasquentemente interpretada como “diga apenas não” pela comunidade internacional na CIPD, Rao RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 107
    • Gupta, do UNICEF, diz: “elas necessitam de educa- Desse total, espera-se que os próprios países con- ção, elas necessitam de proteção contra a violência tribuam com US$ 34 bilhões, enquanto os doadores e tudo o mais que contribui para a qualidade de internacionais e bilaterais, em conjunto, forneçam vida.... a Agenda do Cairo reconheceu que o plane- US$ 10,8 bilhões. Resta ainda uma lacuna de cerca jamento familiar faz parte dos direitos das mulheres, de US$ 25 bilhões. O relatório alerta que, sem um e que estamos criando as condições para atender firme comprometimento com as questões de popu- a esses direitos e para assegurar que elas não sejam lação, saúde reprodutiva e gênero, “é improvável que discriminadas, seja de que forma for”. os objetivos e metas da Conferência Internacional O relatório do secretário-geral da ONU sobre sobre População e Desenvolvimento e da Cúpula do o montante de recursos necessários para a imple- Milênio sejam alcançados.” mentação do Programa de Ação do Cairo diz “Os investimentos que empoderem os indiví- que, somente em 2011, seriam necessários cerca duos para que eles tomem suas próprias decisões” de US$ 68 bilhões para cobrir os custos das ini- terão o maior impacto sobre as tendências demo- ciativas de saúde sexual e reprodutiva, incluindo gráficas, tais como o crescimento populacional, o planejamento familiar, prevenção do HIV e afirmou Osotimehin em reunião da Comissão para tratamento da AIDS, pesquisa e coleta de dados. População e Desenvolvimento, realizada em abril O trabalho do UNFPA O UNFPA tem sido o principal provedor necessárias para o cumprimento de seu e o Caribe, com US$ 38,8 milhões, de assistência das Nações Unidas no trabalho. O UNFPA é guiado por e pro- Estados Árabes, com US$ 27,3 milhões, campo da população desde que come- move os princípios do Programa de Ação e Leste Europeu e Ásia Central, com US$ çou a operar, em 1969. Maior fonte da Conferência Internacional sobre 16,9 milhões. Do total de gastos regula- internacional de assistência à população População e Desenvolvimento de 1994. res atendidos com recursos, o UNFPA do mundo, o UNFPA trabalha junto aos Os objetivos da CIPD, especialmente forneceu US$ 174,1 milhões para assis- países em desenvolvimento, países com aqueles que dizem respeito à saúde tência à saúde reprodutiva, US$ 76,6 economias em transição e outros países, reprodutiva e aos direitos reprodutivos, milhões para população e desenvolvi- a pedido destes, para auxiliá-los a tratar à equidade de gênero, ao empodera- mento, US$ 43,5 milhões para equidade de questões de saúde reprodutiva e de mento da mulher e à educação das de gênero e empoderamento da mulher população. A agência ajuda a aumentar meninas, são parte integral dos esforços e US$ 72,1 milhões para coordenação de a consciência sobre essas questões, em para a melhoria da qualidade de vida programas e assistência. todos os países. e para o alcance do desenvolvimento Como organização-líder das Nações Suas principais tarefas são a de social e econômico sustentável. Unidas para o acompanhamento e ajudar a assegurar o acesso univer- E m 2 0 1 0 , o U N F PA o f e r e c e u implementação do Programa de Ação sal à saúde reprodutiva, inclusive o suporte a 123 países em desenvolvi- da Conferência Internacional sobre planejamento familiar e a saúde sexu- mento, áreas e territórios: 45 na África População e Desenvolvimento, o UNFPA al, a todos os casais e indivíduos; dar Subsaariana, 14 nos Estados Árabes, 20 está plenamente comprometido a traba- suporte a estratégias populacionais e no Leste Europeu e na Ásia Central, 21 lhar em parceria com os governos, com de desenvolvimento que possibilitem na América Latina e o Caribe e 23 na o sistema das Nações Unidas, com os a construção de capacidades em pro- Ásia e no Pacífico; a África Subsaariana bancos de desenvolvimento, com as gramação; promover a conscientização recebeu o maior percentual dos recur- agências bilaterais de ajuda, organiza- sobre as questões de população e sos regulares do UNFPA, com US$ 135,9 ções não governamentais e sociedade desenvolvimento; e promover a mobili- milhões; foi seguida pela Ásia e Pacífico, civil para assegurar que as metas e obje- zação de recursos e a vontade política com US$ 96 milhões, América Latina tivos da CIPD sejam atingidos.108 CAP ÍT ULO 8: O caminh o à frente: conc lu ir a Ag e nda d o Ca iro
    • Ativistas e parceiros t educadores do Geração Biz (da esquerda para a direita): Katarina Muzima, Celeste Alberto, Ancha Daniel, Adriano Andrade, Lina Tivane e Maria Salomé em Maputo, Moçambique ©UNFPA/Pedro Sá da Bandeirade 2011. “Ao final das contas, são as escolhas e “Na medida em que meninas continuem aoportunidades aproveitadas pelos indivíduos que ser casadas ainda crianças e a engravidar antesdeterminam as dinâmicas da população.” que suas mentes e corpos estejam prontos; na “População quer dizer gente, apoio aos medida em que as mulheres e os casais nãodireitos e à dignidade humana e a criação de puderem planejar e espaçar o nascimento decondições para que cada um de nós viva em seus filhos como desejarem; na medida emum planeta saudável e alcancemos nosso pleno que as mulheres sofram de fístula obstétrica oupotencial,” disse ele. morram de complicações durante a gravidez Osotimehin afirmou que o objetivo do e parto; na medida em que os jovens perma-UNFPA é o de promover a saúde sexual e neçam em situação de alto risco e deixem dereprodutiva, os direitos reprodutivos, reduzir obter apropriada informação e serviços dea mortalidade materna e acelerar o progres- saúde; na medida em que as pessoas conti-so para a agenda da CIPD e para o Objetivo nuarem a ser infectadas pelo HIV, o UNFPAde Desenvolvimento do Milênio 5, aquele defenderá os direitos de cada pessoa à saúdeem relação ao qual houve o menor progresso. sexual e reprodutiva. Promoveremos o aces-“Necessitamos empoderar e melhorar as vidas das so universal à saúde reprodutiva até 2015.populações desassistidas, especialmente as mulhe- Apoiaremos os países na coleta, análise e uti-res, os jovens e os adolescentes," e as ações das lização de dados populacionais para orientarorganizações devem ser “habilitadas por nosso políticas, programas e orçamentos.”entendimento das dinâmicas da população, direi- “O futuro dependerá das escolhas que esta-tos humanos e equidade de gênero”. mos fazendo agora.” RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU ND IA L 20 1 1 109
    • Monitoramento das metas da CIPD:indicadores selecionados Saúde Materna e de Recém-Nascidos Educação Saúde Sexual e ReprodutivaPaís, Taxa de Razão de Taxa de Partos Matrícula Matrícula no Taxa de Taxa de Taxa de prevalência Necessidade População Taxa de mortalidade mortalidade partos entre atendidos no ensino ensino médio, alfabetização, prevalência de de contraceptivos não 15-24 anos com prevalênciaterritório ou até 5 anos materna adolescentes por pessoal fundamental, % % líquido de população contraceptivos entre mulheres atendida de conhecimento do HIV/AIDS para cada para cada por 1.000 qualificado líquido de crianças crianças em 15-24 anos (%), entre mulheres 15-49 anos, planejamento abrangente e correto população 15-24outra área 1.000 100.000 mulheres 15 em saúde em idade escolar, idade escolar, 1991/2008* 15-49 anos, métodos familiar (%), sobre HIV/AIDS anos (%), 2009 nascidos nascidos a 19 anos, (%), 1991/2009* 1999/2010* qualquer método, modernos, 1992/2009* (%), 2000/2008* vivos, 2009 vivos, 2008 1996/2008* 1992/2009* masculino feminino masculino feminino masculino feminino 1990/2010* 1990/2010* masculino feminino masculino femininoAfeganistão 198,6 1400 151 14 38 15 23 15 Albânia 15,3 31 17 99 91 75 99 91 73 100 69 10 13 6Argélia 32,3 120 4 95 96 95 65 68 94 89 61 52 13 0,1 <0,1Angola 160,5 610 165 47 81 65 6 5 0,6 1,6Antígua e Barbuda 11,7 67 100 91 87 89 87 Argentina 14,1 70 65 99 75 84 99 99 65 64 0,3 0,2Armênia 21,6 29 26 100 92 94 86 89 100 100 53 19 13 15 23 <0,1 <0,1Austrália 1 5,1 8 18 100 97 98 87 89 71 71 0,1 0,1Áustria 4,1 5 11 100 97 98 51 47 0,3 0,2Azerbaijão 33,5 38 42 88 97 91 100 95 94 100 51 13 23 5 <0,1 5 0,1Bahamas 12,4 49 44 99 91 93 83 87 1,4 3,1Bahrein 12,1 19 14 98 100 87 100 99 91 100 62 31 Bangladesh 52,0 340 133 18 88 89 40 43 73 76 56 48 17 18 8 <0,1 <0,1Barbados 11,0 64 53 100 0,9 1,1Bielorússia 12,1 15 22 100 94 87 100 96 89 100 73 56 <0,1 34 0,1Bélgica 4,6 5 11 98 99 89 85 75 73 3 <0,1 <0,1Belize 18,0 94 91 95 100 100 62 68 76 77 34 31 21 40 0,7 1,8Benin 118,0 410 114 74 99 87 26 13 64 42 17 6 30 35 16 0,3 0,7Butão 78,6 200 46 71 87 90 46 49 80 68 31 35 0,1 <0,1Bolívia (Estado Plurinacional da) 51,2 180 89 66 95 95 69 69 100 99 61 34 20 28 24 0,1 0,1Bósnia-Herzegóvina 14,4 9 15 100 100 99 36 11 44Botsuana 56,9 190 51 94 88 91 56 64 94 96 44 42 33 40 5,2 11,8Brasil 20,6 58 56 97 96 78 97 94 85 99 80 77 6 Brunei Darussalam 6,7 21 26 99 97 97 88 91 100 100 Bulgária 10,0 13 42 99 97 98 85 82 97 97 63 40 30 15 17 <0,1 <0,1Burquina Fasso 166,4 560 131 54 68 61 18 14 47 33 17 13 29 23 19 0,5 0,8Burundi 166,3 970 30 34 91 89 10 8 77 75 9 8 29 30 1,0 2,1Camboja 87,5 290 52 44 90 87 36 32 89 86 40 27 25 45 50 0,1 0,1Camarões, República de 154,3 600 141 63 94 82 88 84 29 12 20 34 32 1,6 3,9Canadá 6,1 12 14 98 99 100 74 72 0,1 0,1Cabo Verde 27,5 94 92 78 86 84 97 99 61 57 17 36 36República Centro-Africana 170,8 850 133 53 77 57 13 8 72 56 19 9 16 26 17 1,0 2,2Chade 209,0 1200 193 14 72 50 16 5 54 37 3 2 21 20 8 1,0 2,5Chile 8,5 26 51 100 95 83 99 94 86 99 64 58 0,2 0,1China 19,1 38 5 98 99 99 85 84 2 110 I NDI CADORE S
    • Monitoramento das metas da CIPD: indicadores selecionados Saúde Materna e de Recém-Nascidos Educação Saúde Sexual e Reprodutiva Taxa de Razão de Taxa de Partos Matrícula Matrícula no Taxa de Taxa de Taxa de prevalência Necessidade População Taxa de mortalidade mortalidade partos entre atendidos no ensino ensino médio, alfabetização, prevalência de de contraceptivos não 15-24 anos com prevalência até 5 anos materna adolescentes por pessoal fundamental, % % líquido de população contraceptivos entre mulheres atendida de conhecimento do HIV/AIDS para cada para cada por 1.000 qualificado líquido de crianças crianças em 15-24 anos (%), entre mulheres 15-49 anos, planejamento abrangente e correto população 15-24 1.000 100.000 mulheres 15 em saúde em idade escolar, idade escolar, 1991/2008* 15-49 anos, métodos familiar (%), sobre HIV/AIDS anos (%), 2009País, território nascidos nascidos a 19 anos, (%), 1991/2009* 1999/2010* qualquer método, modernos, 1992/2009* (%), 2000/2008* ou outra área vivos, 2009 vivos, 2008 1996/2008* 1992/2009* masculino feminino masculino feminino masculino feminino 1990/2010* 1990/2010* masculino feminino masculino femininoColômbia 18,9 85 96 96 94 71 98 94 77 98 78 68 6 0,2 0,1Comores 104,0 340 95 62 79 67 86 84 26 19 35 10 <0,1 <0,1Congo, República Democrática do2 198,6 670 127 74 34 32 69 62 21 6 24 21 15Congo, República do 128,2 580 132 83 66 62 87 78 44 13 16 22 10 1,2 2,6Costa Rica 10,6 44 69 99 87 88 44 49 98 99 80 72 5 0,2 0,1Costa do Marfim 118,5 470 111 57 64 51 72 60 13 8 28 28 18 0,7 1,5Croácia 5,4 14 14 100 98 100 87 89 100 100 <0,1 <0,1Cuba 5,8 53 44 100 100 99 82 83 100 100 73 72 52 0,1 0,1Chipre 3,5 10 5 100 99 99 95 97 100 100 República Tcheca 3,5 8 12 100 88 91 72 63 11 <0,1 <0,1Dinamarca 4,0 5 6 95 97 88 92 0,1 0,1Djibuti 93,5 300 27 61 51 44 28 20 18 17 22 18 0,8 1,9Dominica 9,8 47 94 72 80 88 91 República Domimicana 31,9 100 98 98 82 83 58 65 95 97 73 70 11 34 41 0,3 0,7Equador 24,2 140 100 99 98 100 59 60 95 96 73 59 7 0,2 0,2Egito 21,0 82 50 79 97 93 73 69 88 82 60 58 9 18 5 <0,1 <0,1El Salvador 16,6 110 68 92 95 97 54 56 95 97 73 66 9 27 0,4 0,3Guiné Equatorial 145,1 280 128 65 72 65 98 98 10 6 4 1,9 5,0Eritreia 55,2 280 85 28 43 37 32 23 91 84 8 5 27 37 0,2 0,4Estônia 5,5 12 25 100 96 97 88 91 100 100 70 56 0,3 0,2Etiópia 104,4 470 109 6 82 76 17 11 62 39 15 14 34 33 21Fiji 17,6 26 30 99 90 89 76 83 0,1 0,1Finlândia 3,2 8 9 100 96 96 96 97 0,1 <0,1França 3,9 8 11 99 99 99 98 99 77 75 2 0,2 0,1Gabão 68,9 260 144 86 82 81 98 96 33 12 28 22 24 1,4 3,5Gâmbia 102,8 400 104 57 69 74 43 42 70 58 18 13 39 0,9 2,4Geórgia 29,1 48 44 98 96 93 82 79 100 100 47 27 16 15 <0,1 <0,1Alemanha 4,2 7 10 99 99 70 66 0,1 <0,1Gana 68,5 350 70 57 77 78 48 44 81 78 24 17 35 34 28 0,5 1,3Grécia 3,4 2 11 99 100 91 91 99 99 76 46 0,1 0,1Granada 14,5 54 99 98 99 93 85 54 52 Guatemala 39,8 110 92 41 98 95 41 39 89 84 43 34 28 0,5 0,3Guiné 141,5 680 153 46 77 67 36 22 67 51 9 4 21 23 17 0,4 0,9Guiné-Bissau 192,6 1000 170 39 61 44 12 7 78 62 10 6 18 0,8 2,0Guiana 35,3 270 90 83 99 99 43 40 47 50 0,6 0,8Haiti 86,7 300 69 26 21 22 32 24 38 40 34 0,6 1,3Honduras 29,7 110 108 67 96 98 93 95 65 56 17 30 0,3 0,2Hungria 6,3 13 19 100 96 95 91 91 98 99 81 71 7 <0,1 <0,1Islândia 3,0 5 15 98 98 89 91 0,1 0,1Índia 65,6 230 45 47 97 94 88 74 56 49 13 36 20 0,1 0,1 RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU N D IA L 20 1 1 111
    • Monitoramento das metas da CIPD: indicadores selecionados Saúde Materna e de Recém-Nascidos Educação Saúde Sexual e Reprodutiva Taxa de Razão de Taxa de Partos Matrícula Matrícula no Taxa de Taxa de Taxa de prevalência Necessidade População Taxa de mortalidade mortalidade partos entre atendidos no ensino ensino médio, alfabetização, prevalência de de contraceptivos não 15-24 anos com prevalência até 5 anos materna adolescentes por pessoal fundamental, % % líquido de população contraceptivos entre mulheres atendida de conhecimento do HIV/AIDS para cada para cada por 1.000 qualificado líquido de crianças crianças em 15-24 anos (%), entre mulheres 15-49 anos, planejamento abrangente e correto população 15-24 1.000 100.000 mulheres 15 em saúde em idade escolar, idade escolar, 1991/2008* 15-49 anos, métodos familiar (%), sobre HIV/AIDS anos (%), 2009País, território nascidos nascidos a 19 anos, (%), 1991/2009* 1999/2010* qualquer método, modernos, 1992/2009* (%), 2000/2008* ou outra área vivos, 2009 vivos, 2008 1996/2008* 1992/2009* masculino feminino masculino feminino masculino feminino 1990/2010* 1990/2010* masculino feminino masculino femininoIndonésia 38,9 240 52 79 69 68 97 96 61 57 9 15 10 0,1 <0,1Irã (República Islâmica do) 30,9 30 31 97 95 92 97 96 73 59 <0,1 <0,1Iraque 43,5 75 68 80 93 48 85 81 38 80 50 33 3Irlanda 4,2 3 17 100 96 98 86 90 65 61 0,1 0,1Israel 4,4 7 15 97 98 85 88 0,1 <0,1Itália 4,0 5 7 100 94 100 99 95 100 63 41 12 <0,1 <0,1 Jamaica 30,9 89 60 97 82 79 75 78 92 98 69 66 12 60 1,0 0,7Japão 3,3 6 5 100 98 98 54 44 <0,1 <0,1Jordânia 25,3 59 28 99 93 94 80 84 99 99 59 41 12 13 Cazaquistão 28,7 45 31 100 99 90 100 100 91 100 51 49 9 22 0,1 0,2Quênia 84,0 530 103 44 82 83 51 48 92 93 46 39 26 47 34 1,8 4,1Kiribati 46,2 39 63 64 71 36 31 Coreia, República Democrática Popular da 33,3 250 1 97 100 100 69 58 Coreia, República da 4,9 18 2 100 100 98 97 94 80 70 <0,1 <0,1Kuwait 9,9 9 13 98 94 93 77 80 98 99 52 39 Quirguistão 36,6 81 29 98 91 79 100 91 80 100 48 46 12 20 0,1 0,1Lao, República Democrática Popular do 58,6 580 110 20 84 81 39 33 89 79 38 29 27 0,1 0,2Letônia 8,0 20 18 100 99 98 100 100 68 56 17 0,2 0,1Líbano 12,4 26 18 98 92 71 98 90 79 99 58 34 0,1 <0,1Lesoto 83,5 530 98 55 71 75 22 36 86 98 47 46 31 18 26 5,4 14,2Libéria 112,0 990 177 46 85 66 25 14 70 80 11 10 36 27 21 0,3 0,7Líbia (Jamahira Árabe da) 18,5 64 4 94 100 100 45 26 Lituânia 6,2 13 19 100 96 91 100 96 92 100 51 33 18 <0,1 <0,1Luxemburgo 2,6 17 10 100 97 98 82 85 0,1 0,1Madagáscar 57,7 440 148 51 99 100 23 24 73 68 40 28 19 16 19 0,1 0,1Maláui 110,0 510 177 54 89 94 26 24 87 85 41 38 28 42 42 3,1 6,8Malásia 6,1 31 12 98 96 66 98 96 71 99 55 30 0,1 <0,1Maldivas 12,7 37 14 84 97 47 99 95 54 99 35 27 <0,1 <0,1Mali 191,1 830 190 49 84 70 37 23 47 31 8 6 31 22 18 0,2 0,5Malta 6,7 8 17 98 91 92 79 82 98 99 86 46 <0,1 <0,1Martinica 21 Mauritânia 117,1 550 88 61 74 79 17 15 71 63 9 8 32 14 5 0,4 0,3Maurício 3 17,0 36 35 98 93 79 95 95 81 97 76 39 4 0,3 0,2Melanésia4 57,7 222 66 58 83 82 55 57 67 70 36 21 11 15 0,3 0,7México 16,8 85 90 93 99 71 98 100 74 98 71 67 12 0,2 0,1Micronésia 5 29,9 51 80 73 72 59 65 - - 52 46 8 39 27Moldávia, República da 16,7 32 26 100 91 90 79 80 99 100 68 43 7 39 42 0,1 0,1Mongólia 28,8 65 19 99 99 99 79 85 93 97 66 61 5 31 <0,1 <0,1Montenegro 9,0 15 17 99 39 17 30 112 I NDI CADORE S
    • Monitoramento das metas da CIPD: indicadores selecionados Saúde Materna e de Recém-Nascidos Educação Saúde Sexual e Reprodutiva Taxa de Razão de Taxa de Partos Matrícula Matrícula no Taxa de Taxa de Taxa de prevalência Necessidade População Taxa de mortalidade mortalidade partos entre atendidos no ensino ensino médio, alfabetização, prevalência de de contraceptivos não 15-24 anos com prevalência até 5 anos materna adolescentes por pessoal fundamental, % % líquido de população contraceptivos entre mulheres atendida de conhecimento do HIV/AIDS para cada para cada por 1.000 qualificado líquido de crianças crianças em 15-24 anos (%), entre mulheres 15-49 anos, planejamento abrangente e correto população 15-24 1.000 100.000 mulheres 15 em saúde em idade escolar, idade escolar, 1991/2008* 15-49 anos, métodos familiar (%), sobre HIV/AIDS anos (%), 2009País, território nascidos nascidos a 19 anos, (%), 1991/2009* 1999/2010* qualquer método, modernos, 1992/2009* (%), 2000/2008* ou outra área vivos, 2009 vivos, 2008 1996/2008* 1992/2009* masculino feminino masculino feminino masculino feminino 1990/2010* 1990/2010* masculino feminino masculino femininoMarrocos 37,5 110 18 63 92 88 37 32 85 68 63 52 10 12 0,1 0,1Moçambique 141,9 550 185 55 82 77 17 15 78 62 17 12 18 33 14 3,1 8,6Mianmar 71,2 240 17 57 49 50 96 95 41 38 19 0,3 0,3Namíbia 47,5 180 74 81 88 93 49 60 91 95 55 54 21 62 65 2,3 5,8Nepal 48,2 380 106 19 81 66 86 75 48 44 25 44 28 0,2 0,1Holanda 4,4 9 4 100 99 99 88 89 69 67 0,1 <0,1Nova Zelândia 6,2 14 32 100 99 100 90 92 75 72 <0,1 <0,1Nicarágua 25,6 100 109 74 93 94 42 48 85 89 72 69 8 22 0,1 0,1Niger 160,3 820 199 33 60 48 11 7 52 23 11 5 16 16 13 0,2 0,5Nigéria 137,9 840 123 39 66 60 29 22 78 65 15 8 20 33 22 1,2 2,9Noruega 3,3 7 9 99 99 96 96 88 82 <0,1 <0,1Território Palestino Ocupado 29,5 60 99 77 78 82 87 99 99 50 39 Omã 12,0 20 8 99 71 73 83 81 98 98 32 25 <0,1 <0,1Paquistão 87,0 260 20 39 72 60 36 29 79 59 27 19 25 3 0,1 <0,1Panamá 22,9 71 83 92 99 63 97 99 69 96 0,4 0,3Papua-Nova Guiné 68,3 250 70 53 65 69 36 20 0,3 0,8Paraguai 22,6 95 65 82 91 57 99 91 62 99 79 70 5 0,2 0,1Peru 21,3 98 59 71 97 98 75 75 98 97 73 50 7 19 0,2 0,1Filipinas 33,1 94 53 62 91 93 55 66 94 96 51 34 22 18 12 <0,1 <0,1Polônia 6,7 6 14 100 95 96 93 95 100 100 73 28 <0,1 <0,1Polinésia 6 20,5 26 98 95 94 62 73 99 100 30 28 35 Portugal 3,7 7 17 100 99 99 84 92 100 100 87 83 0,3 0,2Catar 10,8 8 16 99 99 98 65 96 99 99 43 32 <0,1 <0,1Romênia 11,9 27 36 98 96 74 97 97 72 98 70 38 12 1 3 0,1 <0,1Federação Russa 12,4 39 29 100 100 100 80 65 0,2 0,3Ruanda 110,8 540 43 52 95 97 77 77 36 26 38 54 51 1,3 1,9Samoa 25,3 29 100 94 94 60 68 99 100 29 27 46 São Tomé e Príncipe 77,8 91 82 88 87 30 35 95 96 38 33 37 44Arábia Saudita 21,0 24 7 91 85 84 70 76 98 96 24 29 Senegal 92,8 410 96 52 75 76 24 18 58 45 12 10 32 24 19 0,3 0,7Sérvia 7,1 8 22 99 96 96 89 91 99 99 41 19 42 0,1 0,1Seychelles 12,4 59 94 96 95 99 99 99 Serra Leoa 192,3 970 143 42 30 20 66 46 8 6 28 28 17 0,6 1,5Cingapura 2,8 9 5 100 100 100 62 55 <0,1 <0,1 Eslováquia 6,9 6 21 100 80 66 <0,1 <0,1Eslovênia 3,0 18 5 100 98 97 91 92 100 100 79 63 9 <0,1 <0,1Ilhas Salomão 35,8 100 70 70 67 67 32 29 90 80 35 27 11 Somália 180,0 1200 123 33 15 1 4 0,4 0,6África do Sul 61,9 410 54 91 92 94 59 65 96 98 60 60 14 4,5 13,6Espanha 4,1 6 13 100 100 93 97 100 100 66 62 12 0,2 0,1 RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU N D IA L 20 1 1 113
    • Monitoramento das metas da CIPD: indicadores selecionados Saúde Materna e de Recém-Nascidos Educação Saúde Sexual e Reprodutiva Taxa de Razão de Taxa de Partos Matrícula Matrícula no Taxa de Taxa de Taxa de prevalência Necessidade População Taxa de mortalidade mortalidade partos entre atendidos no ensino ensino médio, alfabetização, prevalência de de contraceptivos não 15-24 anos com prevalência até 5 anos materna adolescentes por pessoal fundamental, % % líquido de população contraceptivos entre mulheres atendida de conhecimento do HIV/AIDS para cada para cada por 1.000 qualificado líquido de crianças crianças em 15-24 anos (%), entre mulheres 15-49 anos, planejamento abrangente e correto população 15-24 1.000 100.000 mulheres 15 em saúde em idade escolar, idade escolar, 1991/2008* 15-49 anos, métodos familiar (%), sobre HIV/AIDS anos (%), 2009País, território nascidos nascidos a 19 anos, (%), 1991/2009* 1999/2010* qualquer método, modernos, 1992/2009* (%), 2000/2008* ou outra área vivos, 2009 vivos, 2008 1996/2008* 1992/2009* masculino feminino masculino feminino masculino feminino 1990/2010* 1990/2010* masculino feminino masculino femininoSri Lanka 14,7 39 28 99 99 100 97 99 68 53 7 <0,1 <0,1São Cristóvão e Neves 14,9 67 100 93 98 85 92 São Vicente e Granadinas 12,4 72 100 100 97 85 95 Santa Lúcia 19,8 50 98 94 93 77 82 Sudão 7 108,2 750 72 49 46 38 89 82 8 6 26 0,5 1,3Suriname 26,3 100 66 90 91 90 55 74 96 95 46 45 41 0,6 0,4Suazilândia 73,0 420 111 69 82 84 31 26 92 95 51 47 24 52 52 6,5 15,6Suécia 2,8 5 6 95 94 99 99 75 65 <0,1 <0,1Suíça 4,4 10 4 99 100 87 83 82 78 0,2 0,1República Árabe da Síria 16,2 46 75 93 99 93 70 69 96 93 58 43 7Tadjiquistão 61,2 64 27 88 99 88 100 96 77 100 37 32 <0,1 2 <0,1Tanzânia, República Unida da 107,9 790 139 43 96 95 79 76 34 26 22 42 39 1,7 3,9Tailândia 13,5 48 43 97 91 89 68 76 98 98 81 80 3 46Antiga República Iugoslava da Macedônia 10,5 9 21 99 92 92 82 81 99 99 14 10 27Timor Leste, República Democrática do 56,4 370 59 18 79 76 22 21 4 Togo 97,5 350 89 62 98 89 30 15 87 80 17 11 32 15 0,9 2,2Trinidad e Tobago 35,3 55 33 98 96 95 72 77 100 100 43 38 54 1,0 0,7Tunísia 20,7 60 6 95 99 100 67 76 98 96 60 52 12 <0,1 <0,1Turquia 20,3 23 51 91 96 77 99 94 70 94 73 46 6 <0,1 <0,1 Turcomenistão 45,3 77 21 100 100 100 62 45 10 5Tuvalu 35,1 23 98 31 22 24 Uganda 127,5 430 159 42 96 99 16 15 89 86 24 18 41 38 32 2,3 4,8Ucrânia 15,1 26 30 99 89 84 100 90 85 100 67 48 10 43 45 0,2 0,3Emirados Árabes Unidos 7,4 10 22 99 99 99 82 84 94 97 28 24 Reino Unido 5,5 12 26 99 100 100 92 95 84 84 0,2 0,1Estados Unidos da América 7,8 24 41 99 93 94 88 89 79 73 7 0,3 0,2Uruguai 13,4 27 60 100 98 66 99 98 73 99 77 75 0,3 0,2Uzbequistão 36,1 30 26 100 92 93 100 90 91 100 65 59 14 7 <0,1 31 <0,1Vanuatu 16,3 92 74 99 97 41 35 94 94 38 37 15Venezuela (República Bolivariana da) 17,5 68 101 95 92 93 67 75 98 99 70 62 19 Vietnã 23,6 56 35 88 97 92 97 96 80 69 5 50 44 0,1 0,1Iêmen 66,4 210 80 36 80 66 49 26 95 70 28 19 39 2Zâmbia 141,3 470 151 47 96 97 82 68 41 27 27 37 34 4,2 8,9Zimbábue 89,5 790 101 80 90 91 98 99 60 58 13 46 44 3,3 6,9 114 I NDI CADORE S
    • Monitoramento das metas da CIPD: indicadores selecionados Saúde Materna e de Recém-Nascidos Educação Saúde Sexual e Reprodutiva Taxa de Razão de Taxa de Partos Matrícula Matrícula no Taxa de Taxa de Taxa de prevalência Necessidade População Taxa deDados mortalidade até 5 anos mortalidade materna partos entre adolescentes atendidos por pessoal no ensino fundamental, % ensino médio, % líquido de alfabetização, população prevalência de contraceptivos de contraceptivos não entre mulheres atendida de 15-24 anos com conhecimento prevalência do HIV/AIDSmundiais para cada 1.000 para cada 100.000 por 1.000 mulheres 15 qualificado em saúde líquido de crianças em idade escolar, crianças em idade escolar, 15-24 anos (%), 1991/2008* entre mulheres 15-49 anos, 15-49 anos, métodos planejamento familiar (%), abrangente e correto sobre HIV/AIDS população 15-24 anos (%), 2009e regionais 16 nascidos vivos, 2009 nascidos vivos, 2008 a 19 anos, 1996/2008* (%), 1992/2009* 1991/2009* masculino feminino 1999/2010* qualquer método, masculino feminino masculino feminino 1990/2010* modernos, 1990/2010* 1992/2009* (%), 2000/2008* masculino feminino masculino femininoTotal Mundial 61,7 265 49 66 89 86 61 61 91 86 63 56 22 31 19 0,4 0,7Regiões mais desenvolvidas8 7,1 18 24 99 96 96 90 91 99 100 72 62 12 29 32 0,2 0,1Regiões menos desenvolvidas9 66,9 293 53 63 88 85 53 53 90 84 61 55 23 31 19 0,4 0,8Países menos desenvolvidos10 122,4 597 120 39 76 73 31 24 75 65 30 24 27 28 20 0,8 1,7Estados Árabes 11 50,7 247 45 72 86 80 63 59 91 84 47 39 21 18 7 0,2 0,3Ásia e o Pacífico12 50,0 193 34 64 93 89 22 56 93 86 67 61 21 32 18 0,1 0,1Leste Europeu e Ásia Central13 19,7 30 31 97 94 94 85 83 99 99 70 50 13 20 26 0,1 0,2América Latina e Caribe14 22,4 85 74 89 94 94 72 76 97 98 73 67 17 34 30 0,3 0,2África Subsaariana 130,1 15 638 122 47 76 72 30 25 76 67 25 19 26 32 25 1,6 4,0 RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU N D IA L 20 1 1 115
    • Indicadores demográficos,sociais e econômicosPaís, Taxa de População utilizando População vivendo População Taxa de fecundidade total, instalações com menos deterritório ou total em População em crescimento da por mulher entre Expectativa de vida no sanitárias com US$1,25 (PPP) milhões, 2011 milhões, 2011 população (%), População urbana 15-49 anos, nascimento, 2010-2015 melhorias (%), por dia (%),outra área total** masculino feminino 2010-2015 (%), 2010 2010-2015 masculino feminino 2000/2008* 1992/2008*Afeganistão 32,4 15,6 16,7 3,1 23 6,0 49 49 37 Albânia 3,2 1,6 1,6 0,3 52 1,5 74 80 98 2Argélia 36,0 17,8 18,2 1,4 66 2,1 72 75 95 7Angola 19,6 9,9 9,7 2,7 59 5,1 50 53 57 54Antígua e Barbuda 0,0 0,0 0,0 1,0 30 95 Argentina 40,8 20,8 19,9 0,9 92 2,2 72 80 90 3Armênia 3,1 1,7 1,4 0,3 64 1,7 71 77 90 4Austrália 1 22,6 11,3 11,3 1,3 89 1,9 80 84 100 Áustria 8,4 4,1 4,3 0,2 68 1,3 78 84 100 Azerbaijão 9,3 4,7 4,6 1,2 52 2,1 68 74 45 2Bahamas 0,3 0,2 0,2 1,1 84 1,9 73 79 100 Bahrein 1,3 0,8 0,5 2,1 89 2,4 75 76 Bangladesh 150,5 74,3 76,2 1,3 28 2,2 69 70 53 50Barbados 0,3 0,1 0,1 0,2 44 1,6 74 80 100 Bielorússia 9,6 5,1 4,4 -0,3 75 1,5 65 76 93 2Bélgica 10,8 5,3 5,5 0,3 97 1,8 77 83 100 Belize 0,3 0,2 0,2 2,0 52 2,7 75 78 90 13Benin 9,1 4,6 4,5 2,7 42 5,1 55 59 12 47Butão 0,7 0,3 0,4 1,5 35 2,3 66 70 65 26Bolívia (Estado Plurinacional da) 10,1 5,1 5,0 1,6 67 3,2 65 69 25 12Bósnia-Herzegóvina 3,8 1,9 1,8 -0,2 49 1,1 73 78 95 2Botsuana 2,0 1,0 1,0 1,1 61 2,6 54 51 60 31Brasil 196,7 99,9 96,7 0,8 87 1,8 71 77 80 5Brunei Darussalam 0,4 0,2 0,2 1,7 76 2,0 76 81 Bulgária 7,4 3,6 3,8 -0,7 71 1,5 70 77 100 2Burquina Fasso 17,0 8,5 8,4 3,0 26 5,8 55 57 11 57Burundi 8,6 4,4 4,2 1,9 11 4,1 50 53 46 81Camboja 14,3 7,3 7,0 1,2 20 2,4 62 65 29 26Camarões, República de 20,0 10,0 10,0 2,1 58 4,3 51 54 47 33Canadá 34,3 17,0 17,3 0,9 81 1,7 79 83 100 Cabo Verde 0,5 0,3 0,2 0,9 61 2,3 71 78 54 21República Centro-Africana 4,5 2,3 2,2 2,0 39 4,4 48 51 34 62Chade 11,5 5,7 5,8 2,6 28 5,7 49 52 9 62Chile 17,3 8,7 8,5 0,9 89 1,8 76 82 96 2China 1347,6 647,9 699,6 0,4 47 1,6 72 76 55 16Colômbia 46,9 23,8 23,1 1,3 75 2,3 70 78 74 16 116 I NDI CADORE S
    • Indicadores demográficos, sociais e econômicos Taxa de População utilizando População vivendo População Taxa de fecundidade total, instalações com menos de total em População em crescimento da por mulher entre Expectativa de vida no sanitárias com US$1,25 (PPP)País, território milhões, 2011 milhões, 2011 população (%), População urbana 15-49 anos, nascimento, 2010-2015 melhorias (%), por dia (%),ou outra área total** masculino feminino 2010-2015 (%), 2010 2010-2015 masculino feminino 2000/2008* 1992/2008*Comores 0,8 0,4 0,4 2,5 28 4,7 60 63 36 46Congo, República Democrática do2 67,8 34,1 33,7 2,6 35 5,5 47 51 23 59Congo, República do 4,1 2,1 2,1 2,2 62 4,4 57 59 30 54Costa Rica 4,7 2,3 2,4 1,4 64 1,8 77 82 95 2Costa do Marfim 20,2 10,3 9,9 2,2 51 4,2 55 58 23 23Croácia 4,4 2,3 2,1 -0,2 58 1,5 73 80 99 2Cuba 11,3 5,6 5,7 0,0 75 1,5 77 81 91 Chipre 1,1 0,6 0,5 1,1 70 1,5 78 82 100 República Tcheca 10,5 5,4 5,2 0,3 74 1,5 75 81 98 2Dinamarca 5,6 2,8 2,8 0,3 87 1,9 77 81 100 Djibuti 0,9 0,5 0,5 1,9 76 3,6 57 60 56 19Dominica 0,0 0,0 0,0 0,0 67 81 República Domimicana 10,1 5,0 5,0 1,2 69 2,5 71 77 83 4Equador 14,7 7,3 7,3 1,3 67 2,4 73 79 92 5Egito 82,5 41,1 41,4 1,7 43 2,6 72 76 94 2El Salvador 6,2 3,3 3,0 0,6 64 2,2 68 77 87 6Guiné Equatorial 0,7 0,4 0,4 2,7 40 5,0 50 53 51 Eritreia 5,4 2,7 2,7 2,9 22 4,2 60 64 14 Estônia 1,3 0,7 0,6 -0,1 69 1,7 70 80 95 2Etiópia 84,7 42,6 42,2 2,1 17 3,8 58 62 12 39Fiji 0,9 0,4 0,4 0,8 52 2,6 67 72 Finlândia 5,4 2,6 2,7 0,3 85 1,9 77 83 100 França 63,1 30,7 32,4 0,5 85 2,0 78 85 100 Gabão 1,5 0,8 0,8 1,9 86 3,2 62 64 33 5Gâmbia 1,8 0,9 0,9 2,7 58 4,7 58 60 67 34Geórgia 4,3 2,3 2,0 -0,6 53 1,5 71 77 95 13Alemanha 82,2 40,3 41,9 -0,2 74 1,5 78 83 100 Gana 25,0 12,3 12,7 2,3 51 4,0 64 66 13 30Grécia 11,4 5,8 5,6 0,2 61 1,5 78 83 98 Granada 0,1 0,1 0,1 0,4 39 2,2 74 78 97 Guatemala 14,8 7,6 7,2 2,5 49 3,8 68 75 81 12Guiné 10,2 5,1 5,2 2,5 35 5,0 53 56 19 70Guiné-Bissau 1,5 0,8 0,8 2,1 30 4,9 47 50 21 49Guiana 0,8 0,4 0,4 0,2 29 2,2 67 73 81 8Haiti 10,1 5,1 5,0 1,3 52 3,2 61 64 17 55Honduras 7,8 3,9 3,9 2,0 52 3,0 71 76 71 18Hungria 10,0 4,7 5,2 -0,2 68 1,4 71 78 100 2Islândia 0,3 0,2 0,2 1,2 93 2,1 80 84 100 Índia 1241,5 600,5 641,0 1,3 30 2,5 64 68 31 42Indonésia 242,3 121,5 120,8 1,0 44 2,1 68 72 52 29 RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU N D IA L 20 1 1 117
    • Indicadores demográficos, sociais e econômicos Taxa de População utilizando População vivendo População Taxa de fecundidade total, instalações com menos de total em População em crescimento da por mulher entre Expectativa de vida no sanitárias com US$1,25 (PPP)País, território milhões, 2011 milhões, 2011 população (%), População urbana 15-49 anos, nascimento, 2010-2015 melhorias (%), por dia (%),ou outra área total** masculino feminino 2010-2015 (%), 2010 2010-2015 masculino feminino 2000/2008* 1992/2008*Irã (República Islâmica do) 74,8 37,9 36,9 1,0 71 1,6 72 75 83 2Iraque 32,7 16,3 16,4 3,1 66 4,5 68 73 73 Irlanda 4,5 2,3 2,3 1,1 62 2,1 78 83 99 Israel 7,6 3,7 3,8 1,7 92 2,9 80 84 100 Itália 60,8 29,8 31,0 0,2 68 1,5 79 85 Jamaica 2,8 1,4 1,4 0,4 52 2,3 71 76 83 2Japão 126,5 61,6 64,9 -0,1 67 1,4 80 87 100 Jordânia 6,3 3,1 3,3 1,9 79 2,9 72 75 98 2Cazaquistão 16,2 8,4 7,8 1,0 59 2,5 62 73 97 2Quênia 41,6 20,8 20,8 2,7 22 4,6 57 59 31 20Kiribati 0,0 0,0 0,0 1,5 44 35 Coreia, República Democrática Popular da 24,5 12,5 12,0 0,4 60 2,0 66 72 59 Coreia, República da 48,4 24,1 24,3 0,4 83 1,4 77 84 100 Kuwait 2,8 1,7 1,1 2,4 98 2,3 74 76 100 Quirguistão 5,4 2,7 2,7 1,1 35 2,6 64 72 93 3Lao, República Democrática Popular do 6,3 3,1 3,1 1,3 33 2,5 66 69 53 44Letônia 2,2 1,2 1,0 -0,4 68 1,5 69 79 78 2Líbano 4,3 2,2 2,1 0,7 87 1,8 71 75 98 Lesoto 2,2 1,1 1,1 1,0 27 3,1 50 48 29 43Libéria 4,1 2,1 2,1 2,6 48 5,0 56 59 17 84Líbia (Jamahira Árabe da) 6,4 3,2 3,2 0,8 78 2,4 73 78 97 Lituânia 3,3 1,5 1,8 -0,4 67 1,5 67 78 2Luxemburgo 0,5 0,3 0,3 1,4 85 1,7 78 83 100 Madagáscar 21,3 10,7 10,6 2,8 30 4,5 65 69 11 68Maláui 15,4 7,7 7,7 3,2 20 6,0 55 55 56 74Malásia 28,9 14,2 14,6 1,6 72 2,6 73 77 96 2Maldivas 0,3 0,2 0,2 1,3 40 1,7 76 79 98 Mali 15,8 7,9 7,9 3,0 36 6,1 51 53 36 51Malta 0,4 0,2 0,2 0,3 95 1,3 78 82 100 Martinica 0,4 0,2 0,2 0,3 89 1,8 77 84 Mauritânia 3,5 1,8 1,8 2,2 41 4,4 57 61 26 21Maurício3 1,3 0,7 0,6 0,5 42 1,6 70 77 91 Melanésia 4 8,9 4,4 4,6 2,1 18 3,7 63 67 44 36México 114,8 58,2 56,6 1,1 78 2,2 75 80 85 4Micronésia5 0,5 0,3 0,3 1,1 67 2,7 72 76 65 Moldávia, República da 3,5 1,7 1,9 -0,7 47 1,5 66 73 79 2Mongólia 2,8 1,4 1,4 1,5 62 2,4 65 73 50 2Montenegro 0,6 0,3 0,3 0,1 61 1,6 73 77 92 2Marrocos 32,3 16,5 15,8 1,0 58 2,2 70 75 69 3Moçambique 23,9 12,3 11,7 2,2 38 4,7 50 52 17 75 118 I NDI CADORE S
    • Indicadores demográficos, sociais e econômicos Taxa de População utilizando População vivendo População Taxa de fecundidade total, instalações com menos de total em População em crescimento da por mulher entre Expectativa de vida no sanitárias com US$1,25 (PPP)País, território milhões, 2011 milhões, 2011 população (%), População urbana 15-49 anos, nascimento, 2010-2015 melhorias (%), por dia (%),ou outra área total** masculino feminino 2010-2015 (%), 2010 2010-2015 masculino feminino 2000/2008* 1992/2008*Mianmar 48,3 23,8 24,5 0,8 34 1,9 64 68 81 Namíbia 2,3 1,2 1,2 1,7 38 3,1 62 63 33 49Nepal 30,5 15,1 15,4 1,7 19 2,6 68 70 31 55Holanda 16,7 8,3 8,4 0,3 83 1,8 79 83 100 Nova Zelândia 4,4 2,2 2,2 1,0 86 2,1 79 83 Nicarágua 5,9 2,9 3,0 1,4 57 2,5 71 77 52 16Niger 16,1 8,1 8,0 3,5 17 6,9 55 56 9 66Nigéria 162,5 82,3 80,2 2,5 50 5,4 52 53 32 64Noruega 4,9 2,5 2,5 0,7 79 1,9 79 83 100 Território Palestino Ocupado 4,2 2,1 2,0 2,8 74 4,3 72 75 89 Omã 2,8 1,7 1,2 1,9 73 2,1 71 76 87 Paquistão 176,7 89,8 86,9 1,8 36 3,2 65 67 45 23Panamá 3,6 1,8 1,8 1,5 75 2,4 74 79 69 10Papua-Nova Guiné 7,0 3,6 3,4 2,2 13 3,8 61 66 45 36Paraguai 6,6 3,3 3,3 1,7 61 2,9 71 75 70 7Peru 29,4 14,7 14,7 1,1 77 2,4 72 77 68 8Filipinas 94,9 47,6 47,3 1,7 49 3,1 66 73 76 23Polônia 38,3 18,5 19,8 0,0 61 1,4 72 81 90 2Polinésia6 0,7 0,3 0,3 0,7 22 2,9 70 76 98 Portugal 10,7 5,2 5,5 0,0 61 1,3 77 83 100 Catar 1,9 1,4 0,5 2,9 96 2,2 79 78 100 Romênia 21,4 10,4 11,0 -0,2 57 1,4 71 78 72 2Federação Russa 142,8 66,1 76,8 -0,1 73 1,5 63 75 87 2Ruanda 10,9 5,4 5,6 2,9 19 5,3 54 57 54 77Samoa 0,2 0,1 0,1 0,5 20 3,8 70 76 100 São Tomé e Príncipe 0,2 0,1 0,1 2,0 62 3,5 64 66 26 28Arábia Saudita 28,1 15,5 12,6 2,1 82 2,6 73 76 Senegal 12,8 6,3 6,4 2,6 42 4,6 59 61 51 34Sérvia 9,9 4,9 5,0 -0,1 56 1,6 72 77 92 2Seychelles 0,0 0,0 0,0 0,3 55 2Serra Leoa 6,0 2,9 3,1 2,1 38 4,7 48 49 13 53Cingapura 5,2 2,6 2,6 1,1 100 1,4 79 84 100 Eslováquia 5,5 2,7 2,8 0,2 55 1,4 72 80 100 2Eslovênia 2,0 1,0 1,0 0,2 50 1,5 76 83 100 2Ilhas Salomão 0,6 0,3 0,3 2,5 19 4,0 67 70 32 Somália 9,6 4,7 4,8 2,6 37 6,3 50 53 23 África do Sul 50,5 25,0 25,5 0,5 62 2,4 53 54 77 26Espanha 46,5 22,9 23,5 0,6 77 1,5 79 85 100 Sri Lanka 21,0 10,4 10,7 0,8 14 2,2 72 78 91 14São Cristóvão e Neves 0,0 0,0 0,0 1,2 32 96 RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU N D IA L 20 1 1 119
    • Indicadores demográficos, sociais e econômicos Taxa de População utilizando População vivendo População Taxa de fecundidade total, instalações com menos de total em População em crescimento da por mulher entre Expectativa de vida no sanitárias com US$1,25 (PPP)País, território milhões, 2011 milhões, 2011 população (%), População urbana 15-49 anos, nascimento, 2010-2015 melhorias (%), por dia (%),ou outra área total** masculino feminino 2010-2015 (%), 2010 2010-2015 masculino feminino 2000/2008* 1992/2008*São Vicente e Granadinas 0,1 0,1 0,1 0,0 49 2,0 70 75 Santa Lúcia 0,2 0,1 0,1 1,0 28 1,9 72 78 89 21Sudão 7 44,6 22,5 22,1 2,4 40 4,2 60 64 34 Suriname 0,5 0,3 0,3 0,9 69 2,3 68 74 84 16Suazilândia 1,2 0,6 0,6 1,4 21 3,2 50 49 55 63Suécia 9,4 4,7 4,7 0,6 85 1,9 80 84 100 Suíça 7,7 3,8 3,9 0,4 74 1,5 80 85 100 República Árabe da Síria 20,8 10,5 10,3 1,7 56 2,8 74 78 96 Tadjiquistão 7,0 3,4 3,5 1,5 26 3,2 65 71 94 22Tanzânia, República Unida da 46,2 23,1 23,1 3,1 26 5,5 58 60 24 89Tailândia 69,5 34,2 35,4 0,5 34 1,5 71 78 96 2Antiga República Iugoslava da Macedônia 2,1 1,0 1,0 0,1 59 1,4 73 77 89 2Timor Leste, República Democrática do 1,2 0,6 0,6 2,9 28 5,9 62 64 50 37Togo 6,2 3,0 3,1 2,0 43 3,9 56 59 12 39Trinidad e Tobago 1,3 0,7 0,7 0,3 14 1,6 67 74 92 4Tunísia 10,6 5,3 5,3 1,0 67 1,9 73 77 85 3Turquia 73,6 36,7 36,9 1,1 70 2,0 72 77 90 3Turcomenistão 5,1 2,5 2,6 1,2 50 2,3 61 69 98 25Tuvalu 0,0 0,0 0,0 0,2 50 84 Uganda 34,5 17,3 17,3 3,1 13 5,9 54 55 48 52Ucrânia 45,2 20,8 24,4 -0,5 69 1,5 64 75 95 2Emirados Árabes Unidos 7,9 5,5 2,4 2,2 84 1,7 76 78 97 Reino Unido 62,4 30,7 31,7 0,6 80 1,9 78 82 100 Estados Unidos da América 313,1 154,6 158,5 0,9 82 2,1 76 81 100 Uruguai 3,4 1,6 1,7 0,3 92 2,0 74 81 100 2Uzbequistão 27,8 13,8 14,0 1,1 36 2,3 66 72 100 46Vanuatu 0,2 0,1 0,1 2,4 26 3,8 70 74 52 Venezuela (República Bolivariana da) 29,4 14,8 14,7 1,5 93 2,4 72 78 91 4Vietnã 88,8 43,9 44,9 1,0 30 1,8 73 77 75 22Iêmen 24,8 12,5 12,3 3,0 32 4,9 65 68 52 18Zâmbia 13,5 6,8 6,7 3,0 36 6,3 49 50 49 64Zimbábue 12,8 6,3 6,5 2,2 38 3,1 54 53 44 120 I NDI CADORE S
    • Indicadores demográficos, sociais e econômicos Taxa de População utilizando População vivendoDados mundiais População total em População em Taxa de crescimento da fecundidade total, por mulher entre Expectativa de vida no instalações sanitárias com com menos de US$1,25 (PPP)e regionais 16 milhões, 2011 milhões, 2011 população (%), População urbana 15-49 anos, nascimento, 2010-2015 melhorias (%), por dia (%), total** masculino feminino 2010-2015 (%), 2010 2010-2015 masculino feminino 2000/2008* 1992/2008*Total Mundial 6974,0 3456,8 3517,3 1,1 50 2,5 68 72 61 26Regiões mais desenvolvidas 8 1240,4 603,1 637,3 0,4 75 1,7 75 82 97 1Regiões menos desenvolvidas 5733,7 2819,5 9 2914,2 1,3 45 2,6 67 70 53 27Países menos desenvolvidos10 851,1 425,4 425,7 2,2 29 4,2 57 59 36 54Estados Árabes11 360,7 185,0 175,7 2,0 56 3,1 69 73 76 5Ásia e o Pacífico 12 3924,2 1916,2 2008,0 0,9 41 2,1 69 72 52 27Leste Europeu e Ásia Central 473,7 13 226,6 247,0 0,3 65 1,8 68 76 90 5América Latina e Caribe14 591,4 292,1 299,3 1,1 79 2,2 72 78 80 7África Subsaariana 15 821,3 410,5 410,8 2,4 37 4,8 54 56 31 5 RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU N D IA L 20 1 1 121
    • Notas para os indicadores* Mais recentes dados disponíveis. Os anos separados 10 Países de menor desenvolvimento, de acordo com 14 Inclui somente países, territórios ou outras por “/” refletem os mais antigos e os mais recentes a designação-padrão das Nações Unidas. áreas atendidas pelos programas do UNFPA: fornecidos para esta coluna de dados. Anguilla, Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, 11 Abrange Argélia, Bahrein, Djbuti, Egito, Iraque, Barbados, Belize, Bermudas, Estado Plurinacional** População total calculada pela soma dos totais Jordânia, Kuwait, Líbano, Jamahira Árabe da da Bolívia, Brasil, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas obtidos para os segmentos masculino e feminino. Líbia, Marrocos, Território Palestino Ocupado, Cayman, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Esses totais podem não se somar, em função dos Omã, Catar, Arábia Saudita, Somália, Sudão, Dominica, República Dominicana, Equador, El arredondamentos. República Árabe da Síria, Tunísia, Emirados Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Árabes Unidos e Iêmen.1 Inclui Ilha Christmas ou Ilha do Natal, Ilhas Cocos Honduras, Jamaica, México, Montserrat, Antilhas (Keeling) e Ilha Norfolk. 12 Inclui somente países, territórios ou outras Holandesas, Nicarágua, Panamá, Paraguai, áreas atendidas pelos programas do UNFPA: Peru, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia,2 Antigo Zaire. Afeganistão, Bangladesh, Butão, Camboja, China, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad3 Inclui Agalesa, Rodrigues e St. Brandon. Ilhas Cook, República Democrática Popular da e Tobago, Ilhas Turcos e Caicos, Uruguai,4 Abrange as Ilha Fiji, Nova Caledônia, Papua-Nova Coreia, Fiji, Índia, Indonésia, República Islâmica República Bolivariana da Venezuela. Guiné, Ilhas Salomão e Vanuatu. do Irã, Kiribati, República Democrática Popular 15 Inclui somente países, territórios ou outras áreas do Laos, Malásia, Ilhas Maldivas, Ilhas Marshall,5 Abrange os Estados Federados da Micronésia, atendidas pelos programas do UNFPA: Angola, Micronésia, Mongólia, Mianmar, Nauru, Nepal, Guam, Kiribati, Ilhas Marshall, Nauru, Ilhas Benin, Botsuana, Burkina Fasso, Burundi, Camarões, Niue, Paquistão, Palau, Papua-Nova Guiné, Mariana do Norte e Ilhas do Pacífico (Palau). Cabo Verde, República da África Central, Chade, Filipinas, Samoa, Ilhas Salomão, Sri Lanka, Comores, Congo, Costa do Marfim, República6 Abrange Samoa Americana, Ilhas Cook, Ilha Tailândia, Timor Leste, Tokelau, Tonga, Tuvalu, Democrática do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Johnston, Pitcairn, Samoa, Tokelau, Tonga, Ilhas Vanuatu, Vietnã. Etiópia, Gabão, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Midway, Tuvalu, e Ilhas Wallis e Futuna. 13 Inclui somente países, territórios ou outras Quênia, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Malaui, Mali,7 Inclui dados do Sudão do Sul. áreas atendidas pelos programas do UNFPA: Mauritânia, Maurício, Moçambique, Namíbia, Níger, Albânia, Armênia, Azerbaijão, Bielorússia, Bósnia- Nigéria, Ruanda, Senegal, Seychelles, Serra Leoa,8 Regiões mais desenvolvidas compreendem: América Herzegóvina, Bulgária, Geórgia, Cazaquistão, África do Sul, Suazilândia, Togo, Uganda, República do Norte, Japão, Europa, Austrália e Nova Zelândia. Quirguistão, República da Moldávia, Romênia, Unida da Tanzânia, Zâmbia, Zimbábue.9 Regiões menos desenvolvidas compreendem todas Federação Russa, Sérvia, Tadjiquistão, Antiga as regiões da África, América Latina e Caribe, Ásia 16 Os agregados regionais são médias ponderadas República Iugoslava da Macedônia, Turcomenistão, (exceto Japão), Melanésia, Micronésia e Polinésia. baseadas em países com dados disponíveis. Ucrânia, Uzbequistão.Notas técnicas:Fontes dos dados e definições Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.Monitoração das metas da CIPD Partos atendidos por pessoal qualificado em saúde é o percentualSaúde Materna e de Recém-Nascidos de partos atendidos por pessoal treinado para dar atendimentoTaxa de mortalidade até 5 anos para cada 1.000 nascidos vivos, obstétrico, inclusive oferecendo a necessária supervisão, atendimento2009 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento do e aconselhamento às gestantes durante a gravidez, trabalho de parto eMilênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas do período pós-parto; por pessoal apto a conduzir partos sem supervisão;Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. e capaz de prover atendimento ao recém-nascido. Parteiras tradicionais,Mortalidade até 5 anos é a probabilidade (expressa como taxa para mesmo com curso rápido de treinamento, não estão incluídas.cada 1.000 nascidos vivos) de uma criança nascida em um dado anomorrer antes de chegar aos 5 anos de idade, uma vez que está sujeita Educaçãoàs taxas de mortalidade correntes específicas para a idade.  Matrícula no ensino fundamental, percentual líquido de criançasRazão de mortalidade materna para cada 100.000 nascidos vivos, em idade escolar, masculino/feminino, 1991/2009 Fonte: Site2008 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento do Indicadores das Metas de Desenvolvimento do Milênio (http://mdgs.Milênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas do Departamento dedo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Matrícula no ensinoUnidas. Razão de mortalidade materna é o número anual de óbitos de fundamental é o número de crianças na idade escolar oficial para essamulheres, decorrentes de causas relacionadas à gravidez, ao parto e etapa, de acordo com a International Standard Classification of Educationao pós-parto, num prazo de até 42 dias após o fim da gravidez, para (ISCED97) (Classificação Internacional Normatizada da Educação), quecada 100.000 nascidos vivos.  estão matriculadas no ensino fundamental como percentual do total daTaxa de partos entre adolescentes por 1.000 mulheres de 15 a 19 anos, população de crianças na idade escolar oficial. O total líquido de taxa1996/2008 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento do de matrículas no ensino fundamental também inclui crianças com idadeMilênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas do escolar adequada para essa etapa que estão matriculadas no ensinoDepartamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. médio. Quando existe mais de um sistema de educação fundamental ouTaxa de partos entre adolescentes é o número anual de partos para cada primário no país, utiliza-se a estrutura mais frequente ou comum para1.000 mulheres jovens na faixa de 15 a 19 anos. É também referida, como se determinar o grupo na idade escolar oficial.taxa de fecundidade específica, a faixa etária entre 15 e 19 anos. Matrícula no ensino médio, percentual líquido de crianças em idadePartos atendidos por pessoal qualificado em saúde, percentual, escolar, masculino/feminino, 1999/2010 Fonte: Site do Centro de Dados1992/2009 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento do do Instituto de Estatísticas da UNESCO (http://stats.uis.unesco.org/Milênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas do unesco/TableViewer/document.aspx?ReportId=143&IF_Language=eng),122 I NDI CADORE S
    • report on the global AIDS epidemic 2010 (Relatório global: relatório daInstituto de Estatísticas da UNESCO. Matrícula no ensino médio é o UNAIDS sobre a epidemia mundial de AIDS 2010) Genebra: UNAIDS.número de adolescentes na idade escolar oficial para essa etapa, de Taxa de prevalência do HIV/AIDS é o percentual estimado de homensacordo com a International Standard Classification of Education (ISCED97) e mulheres, na faixa de 15 a 24 anos, que vivem com o HIV.(Classificação Internacional Normatizada da Educação), que estãomatriculadas no ensino médio como percentual do total da população decrianças na idade escolar oficial. Quando existe mais de um sistema de Indicadores demográficos, sociais e econômicos População em milhões, total e masculino/feminino, 2011 Fonte:educação no país, utiliza-se a estrutura mais frequente ou comum para se Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos edeterminar o grupo na idade escolar oficial. Sociais das Nações Unidas (2011). World Population Prospects: The 2010Taxa de alfabetização, população entre 15 e 24 anos, percentual Fonte: Revision. (Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2010) NovaSite Indicadores das Metas de Desenvolvimento do Milênio (http:// York: ONU. População em milhões é a população efetiva, em milhões,mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas do Departamento de de um país, área ou região a partir de 1º de julho do ano indicado.Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Taxa de alfabetização Baseia-se em projeção de variante média.é o percentual da população, na faixa de 15 a 24 anos, capaz de ler, Taxa de crescimento da população, percentual, 2010-2015 Fonte:escrever e compreender um texto curto e simples sobre a vida diária. Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (2011). World Population Prospects:Saúde sexual e reprodutiva The 2010 Revision. (Perspectivas da População Mundial: RevisãoTaxa de prevalência de contraceptivos entre mulheres de 15 a 49 de 2010) Nova York: ONU. Taxa de crescimento da população é aanos, qualquer método/métodos modernos, 1990/2010 Fonte: taxa média exponencial de crescimento da população em um dadoDivisão de População do Departamento de Assuntos Econômicos e período. Baseia-se em projeção de variante média.Sociais das Nações Unidas (2011). World Contraceptive Use 2010. (Uso População urbana, percentual, 2010 Fonte: Divisão de População dode Contraceptivos no Mundo) Nova York: ONU. Taxa de prevalência de Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidascontraceptivos é o percentual de mulheres casadas (inclusive mulheres (2010). World Urbanization Prospects: The 2009 Revision. (Perspectivasem uniões consensuais) que atualmente utilizam qualquer método da Urbanização Mundial: Revisão de 2009) Nova York: ONU.ou métodos modernos de contracepção. Métodos modernos incluem Percentual da população do país que mora em áreas classificadasesterilização masculina e feminina, DIU, pílulas anticoncepcionais, como “urbanas” nesse país. Comumente, a população que vive eminjeções, implantes hormonais, preservativos e métodos de barreira cidades de 2.000 ou mais habitantes, ou em capitais nacionais oufemininos. Essas taxas se aproximam, mas não são completamente provinciais, é classificada como “urbana.”comparáveis para todos os países, devido a variações entre as idades Taxa de fecundidade total, por mulher entre 15 e 49 anos, 2010-da população pesquisada (sendo a mais comum a faixa etária de 15 a 2015 Fonte: Divisão de População do Departamento de Assuntos49 anos), no momento das pesquisas e nos detalhes das perguntas. Econômicos e Sociais das Nações Unidas (2011). World PopulationNecessidade não atendida de planejamento familiar, percentual, Prospects: The 2010 Revision. (Perspectivas da População Mundial:1992/2009 Fonte: Divisão de População do Departamento de Assuntos Revisão de 2010) Nova York: ONU. Taxa de fecundidade total é oEconômicos e Sociais das Nações Unidas (2011). World Contraceptive Use número médio de filhos que a mulher gera em sua vida, presumindo-2010. (Uso de Contraceptivos no Mundo 2010) Nova York: ONU. Estes se que as taxas de fecundidade específicas permaneçam inalteradasindicadores são utilizados aqui em relação a mulheres que estão casadas em sua vida reprodutiva. Baseia-se em projeção de variante média.ou em uniões estáveis. A referência a mulheres com necessidades não Expectativa de vida no nascimento, masculino/feminino, 2010-2015atendidas de planejamento familiar abrange todas as mulheres grávidas Fonte: Divisão de População do Departamento de Assuntos Econômicoscujas gravidezes não eram desejadas no momento da concepção; todas e Sociais das Nações Unidas (2011). World Population Prospects: The 2010as mulheres com amenorreia pós-parto que não estão fazendo uso de Revision. (Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2010) Novaplanejamento familiar e cujo último parto não foi desejado ou se deu em York: ONU. Expectativa de vida no nascimento é o número médio de anosocasião imprópria; e todas as mulheres férteis que nem estão grávidas que se espera que uma criança recém-nascida viva, se as condições denem são amenorreicas e que não desejam mais filhos (querem limitar saúde e de vida existentes no momento do nascimento permaneceremo tamanho da família), ou pretendem adiar o nascimento de filhos por inalteradas enquanto perdurar sua existência.pelo menos dois anos, ou não sabem quando ou se querem ter outro População utilizando instalações sanitárias com melhorias, percentual,filho (querem espaçar os nascimentos), mas não estão fazendo uso da 2000/2008 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimento docontracepção. Mulheres que engravidaram não intencionalmente por Milênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas dofalha dos contraceptivos não estão incluídas nesse grupo. Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas.População de 15 a 24 anos com conhecimento abrangente e correto População utilizando instalações sanitárias com melhorias é o percentualsobre HIV/AIDS, percentual, masculino/feminino, 2000/2008 Fonte: da população com acesso a instalações que permitam a separação, emSite Indicadores das Metas de Desenvolvimento do Milênio (http:// condições de higiene, dos dejetos humanos do contato humano.mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticas do Departamento de População vivendo com menos de US$1,25 (PPP) por dia, percentual,Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas. Este indicador mede 1992/2008 Fonte: Site Indicadores das Metas de Desenvolvimentoo percentual da população, na faixa entre 15 e 24 anos, que identifica do Milênio (http://mdgs.un.org/unsd/mdg/), Divisão de Estatísticascorretamente as duas maneiras mais importantes de prevenção da do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Naçõestransmissão sexual do HIV (fazer uso de preservativos e limitar o sexo Unidas. População vivendo com menos de US$1,25 (PPP) por dia éa um só parceiro(a) confiável e não infectado); que rejeita as duas o percentual da população que vive com menos de US$1,25 por dia,concepções errôneas mais comuns sobre transmissão sexual do HIV e que mensurado com base nos preços internacionais de 2005, ajustadossabem que uma pessoa aparentemente saudável pode transmitir o HIV. pela paridade de poder de compra (purchasing power parity, PPP). OTaxa de prevalência do HIV/AIDS entre a população de 15 a 24 indicador também é referido como “proporção da população abaixo deanos, percentual, 2009 Fonte: UNAIDS, 2010. Global report: UNAIDS US$1,00 (PPP) por dia.” RE L AT ÓRIO SOB RE A SIT UA Ç Ã O DA POPU L A Ç Ã O MU N D IA L 20 1 1 123
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    • O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é uma agência de desenvolvimento internacional que promove o direito de toda mulher, homem e criança de desfrutar de uma vida de saúde e igualdade de oportunidades. O UNFPA apoia os países na utilização de dados sociodemográficos para políticas e programas que visam a reduzir a pobreza e assegurar que cada gravidez seja desejada, cada parto seja seguro, que cada jovem fique livre do HIV e que cada mulher e menina seja tratada com dignidade e respeito. UNFPA—porque cada pessoa conta.110 T HE STAT E OF WO RLD PO PULATIO N 20 10
    • Sete oportunidades para um mundo de 7 bilhões 1 A redução da pobreza e da desigualdade pode desacelerar o crescimento populacional.2 O empoderamento de mulheres e meninas pode acelerar o progresso em todas as frentes.3 Cheios de energia e abertos a novas tecnologias, as/os jovens podem transformar a política e a cultura globais.4 Assegurar que toda criança seja desejada e todo parto seja seguro pode gerar famílias menores e mais fortalecidas.5 Cada um de nós depende de um planeta saudável para sobreviver, por isso todas e todos devemos ajudar a proteger o meio ambiente.6 Promover a saúde e a produtividade de idosas e idosos em todo o mundo pode diminuir os desafios que esperam as sociedades em envelhecimento.7 Os próximos 2 bilhões de pessoas viverão em cidades, por isso é preciso planejá-las agora.Fundo de População das Nações Unidas605 Third AvenueNew York, NY 10158 USATel. +1-212 297-5000www.unfpa.org©UNFPA 2011ISBN 978-0-89714-990-7 www.7billionactions.org110 T HE STAT E OF WO RLD PO PULATIO N 20 10 Impresso em papel reciclado.