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Resultados da avaliação externa do eixo «adultos» da iniciativa novas oportunidades

  1. 1. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 1 Iniciativa Novas Oportunidades Setembro de 2010
  2. 2. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 2 Índice I. Iniciativa Novas Oportunidades...................................................................................................................................3 II. Eixo Jovens da Iniciativa Novas Oportunidades.....................................................................................................5 III. Eixo Adultos da Iniciativa Novas Oportunidades .................................................................................................7 3.1 – Principais resultados...........................................................................................................................................7 3.2 - A rede nacional de Centros Novas Oportunidades...................................................................................9 3.3 – Protocolos de cooperação no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades.......................................16
  3. 3. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 3 I. Iniciativa Novas Oportunidades A Iniciativa Novas Oportunidades contempla dois eixos distintos: um que estrutura vias profissionalizantes de qualificação para os jovens e um outro orientado para a população adulta que não concluiu o ensino secundário. O eixo jovens, entendido no contexto da Iniciativa como uma Oportunidade Nova de qualificação, conheceu um investimento significativo na diversificação de ofertas de educação – formação de dupla certificação escolar e profissional (Sistema de Aprendizagem, Ensino Artístico Especializado, Cursos de Educação-Formação e sobretudo Cursos Profissionais) através da mobilização de um conjunto diverso de agentes educativos fortemente ampliado pela expansão desta oferta na rede de escolas públicas. A ANQ está a desenvolver o acompanhamento destas ofertas, ao qual se associa a regulação dos sistemas de qualificação. Um dos principais objectivos, que deverá ser atingido já este ano lectivo, é conseguir ter 50% dos alunos no ensino secundário a frequentar um curso profissionalizante até 2010. O eixo adultos, dirigido à população activa (empregada ou desempregada) constitui-se como uma Nova Oportunidade para quem tenha interrompido e queira recomeçar um percurso de qualificação. Esta oportunidade concretiza-se através de percursos de educação e formação ou de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (nível básico, secundário ou profissional), estes últimos desenvolvidos na Rede Nacional de Centros Novas Oportunidades. O objectivo essencial é certificar 600 mil adultos através de processos de RVCC e abranger 350 mil através de Cursos de Educação e Formação de Adultos entre 2006 e 2010. São 3.500.000 os portugueses que não têm o ensino secundário completo entre a população activa (16-65anos). Com o desenvolvimento da Iniciativa foi possível envolver em processo de qualificação mais de 1, 2 milhões de adultos, dos quais 34% já estão certificados. A obtenção de resultados decorrentes da aposta no nível secundário de educação como patamar mínimo de qualificação da população portuguesa, a valorização social do investimento daqueles que apostaram na sua formação escolar e profissional, o reforço do número e diversidade de actores associados à dinamização desta Iniciativa, bem como a consolidação de uma rede que assegure respostas de proximidade aos públicos através dos Centros Novas Oportunidades – porta de entrada para percursos de qualificação - constituem-se como desafios chave da Iniciativa.
  4. 4. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 4 A concepção e disponibilização do Catálogo Nacional de Qualificações (www.catalogo.anq.gov.pt) constituem-se como um pilar fundamental de todo o Sistema Nacional de Qualificações, ao permitir a flexibilização e a modularização de ofertas como os Cursos de Formação e Educação de Adultos, as Formações Modulares Certificadas e os Cursos de Aprendizagem. Enquanto referente único para os percursos de dupla certificação, e integrando já mais de 240 qualificações de Nível 2 e 3, tem vindo a ser desenvolvido através de uma estratégia participada de diferentes actores dos sectores de actividade das mais de 40 áreas de educação-formação. A sua actualização faz-se a partir dos Conselhos Sectoriais para a Qualificação que reúnem regularmente sobre cada uma das áreas.
  5. 5. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 5 II. Eixo Jovens da Iniciativa Novas Oportunidades Entre 2005/06 e 2009/10 o número de jovens em Cursos de Dupla Certificação mais do que duplicou: eram 62.266 em 2005/06 e ascenderam a 139.334 no ano lectivo 2009/10. Esse crescimento foi apoiado fundamentalmente no aumento muito expressivo do número de alunos em Cursos Profissionais. Trata-se da modalidade de jovens com a dinâmica de crescimento mais forte no período da Iniciativa Novas Oportunidades: existiam cerca de 37.000 matriculados em 2005/06, valor que vinha oscilando entre 25.000 e o referido há mais de uma década, e as estimativas apontam para mais de 124.000 alunos em Cursos Profissionais em 2010/11, o que significa que o número de jovens em Cursos Profissionais mais do que triplicou. Este crescimento foi concomitante com o progressivo esvaziamento dos cursos tecnológicos que, oferecendo apenas 10 opções (contra as 120 dos cursos profissionais) não representavam uma via de dupla qualificação reconhecida enquanto tal nem pelos jovens nem pelo mercado de trabalho. Quadro 1 – Número de jovens em ofertas de educação e formação de nível secundário desde 2005/06, por tipo de modalidade Tipo de modalidade 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 2010/11 Taxa de crescimento Cursos Científico-Humanísticos 1) 188 460 196 023 196 216 195 330 195 380 n.d. 3,7% Cursos Tecnológicos 1) 52 228 42 820 25 673 20 212 7 736. n.d. - 85,2% Cursos de Dupla Certificação 3) 62 266 75 055 96 221 113 237 139 334 143 052 129,7% Cursos Profissionais 36 943 49 660 70 177 93 438 108 643 124 265 236,4% Fontes: 1) Os dados entre 2005/06 e 2008/09 provêm das Estatísticas da Educação (GEPE/Ministério da Educação). Dos 7736 alunos inscritos nos cursos tecnológicos no ano de 2009/10, 5.956 estavam no curso de desporto, o único que se encontra activo, enquanto não for substituído por cursos profissionais nessa área. Os dados relativos a 2009/10 são provisórios. 2) Os dados relativos aos Cursos Profissionais, Cursos de Educação e Formação e Cursos do Ensino Artístico Especializado entre 2005/06 e 2008/09 provêm das Estatísticas da Educação (GEPE/Ministério da Educação) e do Turismo de Portugal (Cursos Profissionais em 2006/07)., enquanto que a informação relativa aos Cursos de Aprendizagem no período entre 2005/06 e 2007/08 foi fornecida pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional e provém das Estatísticas de Educação em 2008/09 (GEPE/Ministério da Educação). Os dados relativos a 2009/10 são provisórios. Este crescimento foi concomitante com o crescimento dos alunos matriculados nos cursos científico- humanísticos. No total, o sistema de ensino, num contexto da contracção demográfica das gerações dos
  6. 6. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 6 15 aos 20 anos, aumentou o número de alunos que frequentam o secundário em perto de 40.000 jovens. A forte expansão dos Cursos Profissionais foi apoiada na generalização das escolas públicas com esta oferta de dupla certificação. Em 2005/06 o número de alunos a frequentar Cursos Profissionais em estabelecimentos de ensino públicos correspondia apenas a 12% do total de alunos nesta modalidade, enquanto que em 2009/10 quase 60% do total de alunos frequentava Cursos Profissionais promovidos por escolas da rede pública. É sublinhar, neste contexto, que em termos absolutos as escolas profissionais conheceram um crescimento de 41,4%, tendo atingido, de longe, o maior volume de alunos nos 21 anos da sua existência. Quadro 2 – Número de jovens em Cursos Profissionais desde 2005/06, por tipo da entidade promotora 2005/06 2006/07 2007/08 2008/09 2009/10 Tipo de entidade promotora N.º N.º N.º N.º N.º Estabelecimentos de ensino públicos 4 302 16 523 35 223 54 542 63 623 Outras entidades 32 641 33 137 34 954 38 896 45 020 Total 36 943 49 660 70 177 93 438 108 643 Tipo de entidade promotora % % % % % Estabelecimentos de ensino públicos 11,6% 33,3% 50,2% 58,4% 58,6% Outras entidades 88,4% 66,7% 49,8% 41,6% 41,4% Total 100% 100% 100% 100% 100% Fontes: Os dados para os anos lectivos entre 2005/06 e 2008/09 provêm das Estatísticas da Educação (GEPE/Ministério da Educação) e do Turismo de Portugal (Cursos Profissionais em 2006/07). Os dados relativos a 2009/10 são provisórios.
  7. 7. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 7 III. Eixo Adultos da Iniciativa Novas Oportunidades 3.1 – Principais resultados Quadro 3 – Inscrições e certificações no Eixo Adultos da Iniciativa Novas Oportunidades Certificações Inscrições Total 2000/05 Desde 2006 Centros Novas Oportunidades 1) 1 088 316 372 455 44 192 328 263 Cursos de Educação e Formação de Adultos 2) 132 537 60 757 15 305 45 452 Formações Modulares Certificadas 3) 131 242 440 0 440 Vias de conclusão do secundário 4) 3 066 1 403 0 1 403 Fontes: 1) Relatórios mensais (2000/2006) e plataforma SIGO (desde 2007, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010). 2) Inscrições: GEPE/Ministério da Educação + IEFP (2006) e plataforma SIGO (2007, dados provisórios actualizados a 31 de Dezembro de 2010; desde 2008, dados provisórios actualizados a 30 de Setembro de 2010). Certificações: Carteiras de competências homologadas pela DGFV, IEFP e plataforma SIGO (desde 2008, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010). 3) Plataforma SIGO, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010. 4) Informação fornecida pelas Direcções Regionais de Educação. Quadro 4 – Principais indicadores de actividade dos Centros RVCC e dos Centros Novas Oportunidades Indicadores de actividade 2000/05 2006/10 Total N.º de Inscrições 153 719 1 088 316 1 242 035 N.º de Encaminhamentos para Ofertas Formativas 10 839 179 840 190 679 N.º de Certificações 44 192 328 263 372 455 Fontes: Relatórios mensais enviados à DGFV (2000/2006) e plataforma SIGO (desde 2007, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010). Quadro 5 – Principais indicadores de actividade dos Centros RVCC e dos Centros Novas Oportunidades, por nível de ensino Nível de ensino 2000/05 2006/10 Inscrições N.º % N.º % Básico 153 719 100% 580 015 53% Secundário 0 0% 508 301 47% Total 153 719 100% 1 088 316 100% Certificações N.º % N.º % Básico 44 192 100% 252 385 77% Secundário 0 0% 75 878 23% Total 44 192 100% 328 263 100% Fontes: Relatórios mensais enviados à DGFV (2000/2006) e plataforma SIGO (desde 2007, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010).
  8. 8. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 8 Quadro 6 – Caracterização dos candidatos inscritos nos Centros Novas Oportunidades desde 2007 Total Nível básico Nível secundário Sexo N.º % N.º % N.º % Masculino 472 542 46,7 232 264 46,2 240 278 47,3 Feminino 538 528 53,3 270 505 53,8 268 023 52,7 Total 1 011 070 100 502 769 100 508 301 100 Grupo etário N.º % N.º % N.º % 18 - 24 anos 137 117 13,6 49 617 9,9 87 500 17,2 25 - 34 anos 295 272 29,2 117 936 23,5 177 336 34,9 35 - 44 anos 317 048 31,4 175 077 34,8 141 971 27,9 45 - 54 anos 200 989 19,9 117 511 23,4 83 478 16,4 55 - 64 anos 54 968 5,4 38 257 7,6 16 711 3,3 65 ou mais anos 5 676 0,6 4 371 0,9 1 305 0,3 Total 1 011 070 100 502 769 100 508 301 100 Nível de escolaridade mais elevado completo N.º % N.º % N.º % Sem nível de escolaridade completo 15 840 1,6 15 690 3,1 150 0,0 1.º Ciclo do Ensino Básico 154 527 15,3 154 062 30,6 465 0,1 2.º Ciclo do Ensino Básico 329 067 32,5 323 969 64,4 5 098 1,0 3.º Ciclo do Ensino Básico 502 406 49,7 6 103 1,2 496 303 97,6 Secundário 1) 9 230 0,9 2 945 0,6 6 285 1,2 Total 1 011 070 100 502 769 100 508 301 100 Condição perante o trabalho 2) N.º % N.º % N.º % Empregado 608 795 60,2 264 712 52,7 344 083 67,7 Desempregado 357 821 35,4 210 341 41,8 147 480 29,0 Doméstico 4 834 0,5 3 805 0,8 1 029 0,2 Reformado 6 172 0,6 4 335 0,9 1 837 0,4 Outra situação 33 305 3,3 19 485 3,9 13 820 2,7 Total 1 010 927 100 502 678 100 508 249 100 Região (NUT II) 3) N.º % N.º % N.º % Região do Norte 431 713 42,7 233 934 46,5 197 779 38,9 Região do Centro 230 257 22,8 110 847 22,0 119 410 23,5 Região de Lisboa 216 248 21,4 94 391 18,8 121 857 24,0 Região do Alentejo 84 854 8,4 42 237 8,4 42 617 8,4 Região do Algarve 38 821 3,8 16 589 3,3 22 232 4,4 Região Autónoma da Madeira 9 177 0,9 4 771 0,9 4 406 0,9 Total 1 011 070 100 502 769 100 508 301 100 Fonte: Plataforma SIGO, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010. Notas: 1) Correspondem a candidatos encaminhados para RVCC profissional ou para Formações Modulares Certificadas de Nível 3. 2) O total das inscrições não coincide porque há casos de ausência de informação. 3) A distribuição regional é feita de acordo com a localização geográfica dos Centros Novas Oportunidades.
  9. 9. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 9 3.2 - A rede nacional de Centros Novas Oportunidades Em 2008, dando cumprimento aos objectivos traçados para a Iniciativa Novas Oportunidades, procedeu-se a um forte alargamento da rede nacional de Centros Novas Oportunidades. A rede é agora composta por 448 Centros em Portugal Continental e 6 na Região Autónoma da Madeira. Gráfico 1 – Evolução do número de Centros RVCC e de Centros Novas Oportunidades 28 42 56 270 454 73 98 6 269 459 455 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Iniciativa Novas Oportunidades Centros RVCC Centros Novas Oportunidades Fonte: Agência Nacional para a Qualificação I.P., 30 de Setembro de 2010.
  10. 10. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 10 Gráfico 2 – Rede actual de Centros Novas Oportunidades por região (%) 24% 19% 4% 41% 11% 1% Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve Madeira Fonte: Agência Nacional para a Qualificação I.P., 30 de Setembro de 2010. Os Centros Novas Oportunidades são promovidos por entidades formadoras, públicas e privadas, como escolas públicas, escolas profissionais, centros de formação profissional de gestão directa e participada do IEFP, I.P., associações empresariais, associações de desenvolvimento local e regional, empresas, autarquias, entre outras. Gráfico 3 – Rede actual de Centros Novas Oportunidades por tipo de entidade promotora (%) 19% 9% 6% 3% 7% 6% 44% 2% 1% 3% Escola Básica e/ou Secundária Centro de Formação Profissional Escola Profissional Associação Empresarial Associação de Desenvolvimento Local Empresa de formação Instituição de Solidariedade Social Autarquia, Emp. Municipal ou Ass. Municípios Empresa Outra entidade Fonte: Agência Nacional para a Qualificação I.P., 30 de Setembro de 2010.
  11. 11. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 11 Evoluindo a partir da rede de Centros RVCC (Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências que existiram de 2000 a 2005), os Centros Novas Oportunidades são hoje ‘portas de entrada’ para a qualificação de adultos. Na figura seguinte encontra-se a actual estrutura de funcionamento de um Centro Novas Oportunidades. Figura 1 – Etapas de intervenção dos Centros Novas Oportunidades Os cidadãos com mais de 18 anos de idade e que não tenham concluído o ensino básico ou secundário ou uma qualificação profissional constituem o público-alvo dos Centros Novas Oportunidades. Nos Centros Novas Oportunidades desenvolvem-se duas actividades fundamentais: (i) o acolhimento, diagnóstico e encaminhamento dos candidatos inscritos para um percurso de qualificação; (ii) processos de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível básico (B1, B2 ou B3, respectivamente conferindo, 4º, 6º ou 9º ano de Ofertas educativas e formativas Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Certificação Certificação Certificação parcial Inscrição numa entidade formadora Inscrição e Acolhimento Diagnóstico Encaminhamento
  12. 12. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 12 escolaridade), de nível secundário (conferindo o 12º ano de escolaridade), ou profissionais (conferindo uma qualificação de Nível 2 ou 3). Os Centros Novas Oportunidades são um dos operadores do Sistema Nacional de Qualificações (Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de Dezembro) que se articulam e complementam no actual sistema de educação e formação de adultos, com entidades formadoras públicas e privadas para o desenvolvimento de Cursos de Educação e Formação de Adultos (Cursos EFA), Formações Modulares certificadas, ou outras possibilidades de conclusão do ensino secundário para quem frequentou, sem completar, planos de estudo que já não se encontram em vigor (ver Portaria 230/2008, para os primeiros e o Decreto-Lei nº 357/2007, para estes últimos). Os Centros Novas Oportunidades funcionam em quatro patamares distintos (auto-propostos numa candidatura técnico-pedagógica bienal) os quais enquadram a contratualização de um conjunto de objectivos quantitativos e qualitativos e a sua estratégia de intervenção num determinado território e/ou sector de actividade. Estes objectivos anuais são relativos ao número de inscritos, número de encaminhamentos definidos, número de formandos em processos de RVCC e número de certificações (parciais e totais), em complemento com um conjunto de indicadores inscritos na Carta de Qualidade dos Centros Novas Oportunidades. Os processos RVCC são, pois, uma das modalidades do actual Sistema Nacional de Qualificações, podendo apenas ser desenvolvidos nos Centros Novas Oportunidades, baseados em metodologias e técnicas especializadas, as quais foram já testadas e trabalhadas amplamente por diferentes países, incluindo o nosso, no contexto dos percursos de aprendizagem ao longo da vida. As condições de acesso aos processos de RVCC são distintas consoante o nível de escolaridade pretendido. No caso do nível secundário é exigido que se tenha mais de 18 anos e cumulativamente 3 anos de experiência profissional. O desenvolvimento destes percursos de qualificação depende sempre do diagnóstico inicial realizado por um técnico especializado nesta função e têm por base uma metodologia própria. Os candidatos com menos de 23 anos são preferencialmente encaminhados após o diagnóstico para Cursos EFA. Nos candidatos a nível secundário cerca de 1/3 têm já frequência formal deste nível de ensino.
  13. 13. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 13 Gráfico 4 - Habilitações académicas de partida dos candidatos inscritos nos Centros Novas Oportunidades para o nível secundário, desde 2007 66% 6% 8% 7% 4% 5% 1% 1% 2% Até ao 9.º Ano 10.º Ano Incompleto 10.º Ano 11.º Ano Incompleto 11.º Ano 12.º Ano Incompleto 12.º Ano Incompleto (2 disciplinas em falta) 12.º Ano Incompleto (1 disciplina em falta) 12.º Ano ou mais Fonte: Plataforma SIGO, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010. Os processos de RVCC têm uma duração variável em função do perfil dos candidatos e do nível de escolaridade/qualificação proposto. Uma equipa técnica composta por um profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências (Profissional RVC) e por uma equipa de formadores (técnicos com habilitação para a docência em diferentes grupos de recrutamento validam as competências inscritas nos Portefólios construídos pelos candidatos e ministram formação complementar em áreas onde existem lacunas de conhecimento face aos referenciais de competências-chave existentes para o nível de qualificação adequado a cada caso).
  14. 14. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 14 Gráfico 5 - Número médio de meses entre o início do Processo de RVCC e a certificação escolar 6 7 7 5 8 10 0 2 4 6 8 10 12 Certificação em 2007 Certificação em 2008 Certificação em 2009 Númeromédiodemeses Nível básico Nível secundário Fonte: Plataforma SIGO, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010. Ao candidato cujo perfil de conhecimentos e capacidades, experiências profissionais e sociais e características pessoais se coaduna com o desenvolvimento de um processo de RVCC é pedido que construa um Portefólio de competências, baseado nas aprendizagens formais, não formais e informais adquiridas ao longo da sua vida. O processo de RVCC estrutura-se em sessões de reconhecimento presencial nos Centros Novas Oportunidades (orientadas pelos Profissionais de RVC), individuais e de grupo (tal como previsto na Carta de Qualidade dos Centros Novas Oportunidades) e em sessões de validação com os formadores das diferentes Áreas de Competências-chave. Para cada nível de certificação no nível básico (B1, B2 ou B3) é necessário evidenciar e serem validadas pelos formadores a partir do Portefólio um conjunto muito diversificado de competências integradas em 16 Unidades de Competência (4 por cada Área de Competências-Chave – Cidadania e Empregabilidade; Matemática para a Vida; Tecnologias de Informação e Comunicação; e Linguagem e Comunicação) – ver Referencial de Competências- Chave de Nível Básico.
  15. 15. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 15 No nível secundário é necessário evidenciar e ver validado um mínimo de 44 competências-chave a partir de um conjunto total de 88. Estas competências estão associadas a 22 Unidades de Competências (com 4 competências-chave cada) e distribuem-se por três Áreas de Competências-Chave – Cidadania e Profissionalidade; Sociedade, Tecnologia e Ciência; Cultura, Língua, Comunicação) – ver Referencial de Competências-Chave para a Educação e Formação de Adultos - Nível Secundário. Este referencial foi publicado em Setembro de 2006, a sua implementação iniciou-se em 2007 com um conjunto limitado de Centros Novas Oportunidades e viria a ser gradualmente alargado a toda a rede. Em qualquer dos níveis e face à validação das competências efectuadas pela equipa técnica em sessões de validação específicas para o efeito, os candidatos podem ser encaminhados para formações complementares (até ao máximo de 50 horas no Centros Novas Oportunidades) ou após uma certificação parcial sem limite de horas de formação através da integração em Cursos EFA ou Formações Modulares promovidos por entidades formadoras privadas, escolas públicas ou centros de formação profissional (operadores do Sistema Nacional de Qualificações). Gráfico 6 – Número médio de horas nas acções realizadas pelos candidatos nos Centros Novas Oportunidades entre a inscrição e a certificação, por nível de ensino 2 457 2 929 2 867 2 903 2 562 2 863 3 003 3 134 0 500 1 000 1 500 2 000 2 500 3 000 3 500 Certificação em 2007 Certificação em 2008 Certificação em 2009 Certificação em 2010 N.ºmédiodehoras Nível Básico Nível Secundário Fonte: Plataforma SIGO, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010.
  16. 16. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 16 Os processos de RVCC terminam com a realização de uma sessão de júri de certificação que é pública e formaliza todo o percurso de ensino-aprendizagem desenvolvido. Nestas sessões, para além da equipa técnica do Centro Novas Oportunidades, do seu coordenador e do seu director, está presente também um avaliador externo acreditado e pertencente à Bolsa Nacional. 3.3 – Protocolos de cooperação no âmbito da Iniciativa Novas Oportunidades A Agência Nacional para a Qualificação, I.P. e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. têm vindo desde o início da Iniciativa Novas Oportunidades a estabelecer diversos protocolos de cooperação para o envolvimento de trabalhadores de diferentes entidades empregadoras em percursos de qualificação. Neste momento estão em vigor 92 protocolos de cooperação com entidades empregadoras diversas que poderão abranger, potencialmente, cerca de 700 mil trabalhadores com qualificações inferiores ao 12.º ano de escolaridade. Gráfico 7 – Evolução do número acumulado dos protocolos nacionais de cooperação 76 41 20 7 1 92 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 2005 2006 2007 2008 2009 2010 N.ºacumuladodeprotocolosnacionaisdecooperação Fonte: Plataforma SIGO, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010.
  17. 17. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 17 Gráfico 8 – Evolução do número acumulado de protocolos nacionais de cooperação, por tipo de entidade 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 2005 2006 2007 2008 2009 2010 N.ºacumuladodeprotocolosnacionaisdecooperação Organismo público Empresa ou associação empresarial Associação não governamental Outro Fonte: Plataforma SIGO, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010. Gráfico 9 – Evolução do número acumulado de inscrições ao abrigo dos protocolos nacionais de cooperação 5 813 22 674 36 555 42 928 0 5 000 10 000 15 000 20 000 25 000 30 000 35 000 40 000 45 000 50 000 Dezembro 2007 Dezembro 2008 Dezembro 2009 Setembro 2010 N.ºacumuladodeinscriçõesaoabrigodeprotocolosnacionais Fonte: Plataforma SIGO, dados provisórios de 30 de Setembro de 2010.
  18. 18. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 18 Quadro 7 – Listagem das entidades com protocolos nacionais de cooperação e respectiva data de assinatura do protocolo Nome da entidade Data de assinatura Portugal Telecom 26-11-2005 AEP - Associação Empresarial de Portugal 19-05-2006 Ministério da Defesa Nacional 30-05-2006 Colégio António Aurélio Costa Ferreira da Casa Pia de Lisboa, Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), Associação Portuguesa de Surdos (APS) 04-07-2006 Centro Novas Oportunidades Arrábida, APPACDM de Setúbal, CERCIMB, CERCISA, RUMO, CERCIMA, CERCIZIMBRA 28-09-2006 Centro de Reabilitação Profissional de Gaia 06-12-2006 Ministério da Administração Interna 16-12-2006 AIP - Associação Industrial Portuguesa 31-05-2007 Grupo Jerónimo Martins 04-07-2007 Unicer Bebidas de Portugal SGPS, SA 23-07-2007 Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã 21-09-2007 Núcleo Regional do Centro da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral 27-09-2007 União das Misericórdias Portuguesas 17-11-2007 El Corte Inglés - Grandes Armazéns, S.A. 07-12-2007 Câmara de Comércio Luso-Sueca 10-12-2007 Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol 10-12-2007 Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 10-12-2007 Sistemas Mcdonald´s Portugal, Lda 10-12-2007 Comunidade Muçulmana Ismaili 10-12-2007 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. 10-12-2007 Estrutura de Missão da Região Demarcada do Douro, Direcção-Geral das Autarquias Locais e Associações de Municípios da Região do Douro 22-02-2008 Trivalor 28-03-2008 Programa Escolhas 10-04-2008 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões 11-04-2008 Associação de Saúde Mental do Algarve - ASMAL 18-04-2008 Universidade Autónoma de Lisboa 28-05-2008 Martifer 26-06-2008 Grupo Sonae Distribuição (Modelo Continente) 04-07-2008 Associação de Municípios da Ria de Aveiro - AMRia 08-07-2008 SOFLUSA 09-07-2008 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA 09-07-2008 Transtejo 09-07-2008 CNA - Confederação Nacional da Agricultura 09-07-2008 Direcção-Geral dos Impostos 09-07-2008 Associação Nacional dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM 09-07-2008 Instituto da Segurança Social, ISS 24-07-2008
  19. 19. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 19 Nome da entidade Data de assinatura Conselho Empresarial do Centro/Câmara de Comércio e Indústria do Centro (CEC/CCIC) 16-09-2008 Grupo Azinor - SANA HOTELS 26-09-2008 União das Mutualidades Portuguesas, UMP 26-09-2008 IBERSOL 26-09-2008 TAP 26-09-2008 ACIDI - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural 16-03-2009 Só Peso - Restauração e Hotelaria, S.A. 19-03-2009 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 19-03-2009 Grupo Accor - Sociedades Portis, SGGH e Upsite 19-03-2009 Rede Ferroviária Nacional REFER, E.P.E. 19-03-2009 Staples Portugal 21-05-2009 Direcção-Geral de Reinserção Social 05-09-2009 PROSEGUR - Companhia de Segurança, Unipessoal, Lda. 05-09-2009 Laboratório Medinfar 05-09-2009 SCC - Sociedade Central de Cervejas 18-09-2009 Deutsche Bank (Portugal), S.A. 23-09-2009 Instituto da Soldadura e Qualidade 20-10-2009 Organigráfica Artes Gráficas, Lda. 20-10-2009 Nutricafés, Café e Restauração, S.A. 22-10-2009 Casa de Santa Marta, Lda. 29-10-2009 Industrial Laborum Ibérica 29-10-2009 Fundação Inatel 29-10-2009 Renault Retail Group 29-10-2009 Imprensa Nacional - Casa da Moeda 10-11-2009 Escola de Condução Unidos do Volante, Lda. 11-11-2009 Sultubos 16-11-2009 Cannon Hygiene Portugal 26-11-2009 Six - Investimentos Turísticos, S.A. 04-12-2009 Viagens Abreu, S.A. 04-12-2009 Grupo Doca de Santo 16-12-2009 ECOSAÚDE - Educação, Investigação e Consultoria em Trabalho, Saúde e Ambiente, S.A. 17-12-2009 Instituto de Tecnologia Química e Biológica 17-12-2009 Delta Serviços, Consultoria e Serviços, Lda. 17-12-2009 Grupo Impresa 17-12-2009 CP - Comboios de Portugal, EPE 17-12-2009 Carrinho de Esferas, Lda. 17-12-2009 Inválidos do Comércio, IPSS 17-12-2009 Eurest Portugal, Lda. 17-12-2009 Gelpeixe – Alimentos Congelados, S.A. 17-12-2009 ASPROCIVIL – Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil 17-12-2009
  20. 20. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 20 Nome da entidade Data de assinatura Instituto de Formação Bancária 06-01-2010 SUGALIDAL - Indústrias de Alimentação, S.A. 07-01-2010 Associação de Futebol do Porto 27-01-2010 OGMA - Indústria Aeronaútica de Portugal, S.A. 01-02-2010 Transportes Estrela de Montemor-o-Velho, S.A. 05-02-2010 Real Vida Seguros, S.A. 05-02-2010 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. 25-02-2010 APIEF - Centro de Formação para a Indústria Térmica, Energia e Ambiente 26-02-2010 Matutano, Lda. 04-03-2010 EDP - Energias de Portugal, S.A. 15-04-2010 Grupo Inditex 29-04-2010 FECOPORTUGAL - Associação de Cartoonistas 29-04-2010 Matudis, Lda. 18-05-2010 Hospital Garcia de Orta 01-06-2010 Movijovem 01-06-2010 Confederação Musical Portuguesa 24-07-2010
  21. 21. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 21 Para além dos 92 protocolos de cooperação de âmbito nacional, estão em vigor 8258 protocolos regionais celebrados entre os Centros Novas Oportunidades e empresas ou entidades da sua área territorial, com vista sobretudo à mobilização da população adulta e à divulgação da oferta formativa disponível na região. Gráfico 10 – Evolução do número acumulado dos protocolos regionais de cooperação 1 359 2 450 4 930 7 325 8 258 280 0 1 000 2 000 3 000 4 000 5 000 6 000 7 000 8 000 9 000 Antes de 2006 2006 2007 2008 2009 2010 N.ºacumuladodeprotocolosregionais Fonte: Agência Nacional para a Qualificação I.P., 31 de Julho de 2010.
  22. 22. Av. 24 de Julho, nº 138 1399-026 Lisboa Telf.: 21 394 37 00 Fax: 21 394 37 99 E-mail: anq@anq.gov.pt 22 Gráfico 11 – Protocolos regionais de cooperação em vigor, segundo o objectivo 264; 3% 879; 11% 5 085; 61% 2 030; 25% Mobilização da população Divulgação da oferta formativa Apoio logístico Outro Fonte: Agência Nacional para a Qualificação I.P., 31 de Julho de 2010. Gráfico 12 – Protocolos regionais de cooperação em vigor, segundo a região (NUT II) 787; 10% 834; 10% 221; 3% 38; 0% 2 243; 27% 4 135; 50% Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A. Madeira Fonte: Agência Nacional para a Qualificação I.P., 31 de Julho de 2010.

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