lc 840 df 2

1. 19/11/2012
1
DIREITOS E VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF
I – VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA
II – DIREITOS DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA
1. SUBSÍDIO: PARCELA ÚNICA (EC 19/98 e Arts. 67 e 72)
2. VENCIMENTO: VALOR–BASE (Art. 71)
3.REMUNERAÇÃO: VENCIMENTO + OUTRAS VANTAGENS (Art. 68) Gratificações Adicionais Abonos Indenizações VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF
I. VANTAGENS PERMANENTES RELATIVAS AO CARGO;
II. VANTAGENS RELATIVAS À PECULIARIDADE DO TRABALHO;
III. VANTAGENS PESSOAIS;
IV. VANTAGENS PERIÓDICAS;
V. VANTAGENS EVENTUAIS;
VI. VANTAGENS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO;

2. 19/11/2012
2
I.VANTAGENS PERMANENTES RELATIVAS AO CARGO (ART. 76) VINCULADAS AOS CARGOS DE CARREIRA OU A SEU EXERCÍCIO VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF
II.VANTAGENS RELATIVAS À PECULIARIDADE DO TRABALHO GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO (ARTs. 77 A 78); ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (ARTs. 79 A 83). ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO (ART. 84); ADICIONAL NOTURNO (ART. 85); VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF
III. VANTAGENS PESSOAIS
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ART. 88);
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (ART. 89);
VANTAGENS PESSOAIS NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEIS
(ART. 90);

3. 19/11/2012
3 VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF
IV.VANTAGENS PERIÓDICAS ADICIONAL DE FÉRIAS (ART.91); DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO ( ARTs. 92 A 95);
VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF
V.VANTAGENS EVENTUAIS AUXÍLIO- NATALIDADE (ART.96); AUXÍLIO-FUNERAL (ARTs. 97 A 99); GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO (ART.100); VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF
VI.VANTAGENS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO DIÁRIA E PASSAGEM PARA VIAGEM (ARTs. 104 A105); TRANPORTE (ARTs. 106 A110); ALIMENTAÇÃO ( ARTs. 111 A112) ; CRECHE OU ESCOLA; FARDAMENTO

4. 19/11/2012
4 VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF
VI.VANTAGENS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO CONVERSÃO DE FÉRIAS OU DE PARTE DELAS EM PECÚNIA ( ART. 113); ABONO DE PERMANÊNCIA (ART. 114); CRÉDITOS DECORRENTES DE DEMISSÃO, EXONERAÇÃO E APOSENTADORIA, OU RELATIVOS A FÉRIAS, ADICIONAL DE FÉRIAS OU CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA.