MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Departamento de Combate à Deser...
REALIDADE DO BIOMA CAATINGA <ul><li>ÁREA : 850.000 km 2  (IBGE) </li></ul><ul><li>POPULAÇÃO: aproximadamente 28 milhões de...
<ul><li>Práticas de manejo insustentáveis – Agricultura,  Pecuária e industrias. </li></ul><ul><li>A Demanda energética  -...
<ul><li>Demanda Energética </li></ul><ul><li>- Lenha e carvão vegetal - 1 / 3 da matriz energética. Utilisando 25 milhões ...
Demanda Florestal
* estimativa Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga Práticas Agrícolas   e Pecuária
Criação de gado, sistema  extensivo
Degradacão = Desertificação
Distribuição Fundiária  70% dos alimentos no vêm da agricultura familiar
Caracterização do Bioma  Área Desmatada Até 2002  % Até 2008  % Área Desmatada 43,38 45,39 Vegetação Nativa 55,67 53,62 Co...
O AMBIENTE PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NA CAATINGA  . ÁREA NECESSÁRIA SOB MANEJO PARA ATENDER A DEMANDA ? 2,5 milhões há  se...
PRINCIPAIS DESAFIOS <ul><li>Aspectos culturais </li></ul><ul><ul><li>A floresta é vista como entrave ao desenvolvimento </...
FORMAS DE USO * estimativa Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga
 
* estimativa Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga USO SUSTENTÁVEL
 
 
 
 
 
 
A Contribuição da Sóciobiodiversidade da Caatinga no Desenvolvimento Sustentável
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
POTENCIALIDADES PARA UTILIZAÇÃO  SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS NO ASSENTAMENTO ANGICO PARCEIROS: GEF-CAATINGA-PNUD  ...
 
<ul><ul><li>Manejo Florestal – Não Madeireiro </li></ul></ul><ul><ul><li>Frutos da caatinga para beneficiamento produção d...
Atividades propostas a serem desenvolvidas na e pela comunidade do Assentamento Angico
<ul><li>O COMBATE A DESERTIFICAÇÃO   </li></ul><ul><li>Institucionalidade  => Político institucional.  </li></ul><ul><li>A...
<ul><li>O Departamento de Combate a Desertificação: </li></ul><ul><li>Quatro frentes: (1) na Articulação institucional; (2...
<ul><li>Os desafios: </li></ul><ul><li>A desertificação 34,7% da superfície do Planeta, onde vivem cerca de 41,3% da popul...
<ul><li>Instrumentos e parcerias atuais para a gestão do processo </li></ul><ul><li>- A Convenção das Nações Unidas de Com...
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<ul><li>Ações nos Programas do PPA 2012 a 2015 </li></ul><ul><li>Para elaboração dos Objetivos  vários contatos  com o IBA...
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Diretoria de Combate à Desertif...
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Desertificação: Mudanças Climáticas no Semiárido - MMA

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Palestra realizada durante audiencia pública em Aracaju - SE por Francisco Campello, do Ministério do Meio Ambiente.

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Desertificação: Mudanças Climáticas no Semiárido - MMA

  1. 1. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Departamento de Combate à Desertificação Desertificação : Mudanças Climáticas no Semiárido Ministério do Meio Ambiente
  2. 2. REALIDADE DO BIOMA CAATINGA <ul><li>ÁREA : 850.000 km 2 (IBGE) </li></ul><ul><li>POPULAÇÃO: aproximadamente 28 milhões de habitantes </li></ul><ul><ul><li>Rural: 39% </li></ul></ul><ul><ul><li>Urbana: 61% </li></ul></ul><ul><li>DENSIDADE POPULACIONAL: 33 hab/km 2 </li></ul><ul><li>10% do território nacional com 16% da população brasileira e 58% do Nordeste </li></ul><ul><li>ÁREA SOB CONSERVAÇÃO: </li></ul><ul><ul><li>Total de U.C no NE = 3,27% </li></ul></ul><ul><ul><li>Somente U.C de Proteção Integral = 1,26% </li></ul></ul>
  3. 3. <ul><li>Práticas de manejo insustentáveis – Agricultura, Pecuária e industrias. </li></ul><ul><li>A Demanda energética - Baixa eficiência energética. </li></ul><ul><li>Deficiência de áreas protegidas - falta de ordenamento Florestal. </li></ul>PRINCIPAIS AMEAÇAS A SUSTENTABILIDADE
  4. 4. <ul><li>Demanda Energética </li></ul><ul><li>- Lenha e carvão vegetal - 1 / 3 da matriz energética. Utilisando 25 milhões de metros anuais. - 70% das familias utilizam lenha para preparação dos alimentos. </li></ul>
  5. 5. Demanda Florestal
  6. 6. * estimativa Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga Práticas Agrícolas   e Pecuária
  7. 7. Criação de gado, sistema extensivo
  8. 8. Degradacão = Desertificação
  9. 9. Distribuição Fundiária 70% dos alimentos no vêm da agricultura familiar
  10. 10. Caracterização do Bioma Área Desmatada Até 2002 % Até 2008 % Área Desmatada 43,38 45,39 Vegetação Nativa 55,67 53,62 Corpos D’água 0,95 0,99
  11. 11. O AMBIENTE PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL NA CAATINGA . ÁREA NECESSÁRIA SOB MANEJO PARA ATENDER A DEMANDA ? 2,5 milhões há sendo explorados 170.000 ha/ano. Área Sob Manejo no NE => 94.287 ha equivalente a 3,7% do necessário Extensões ocupadas Área (mil ha) Superfície total 84.400 Área de Reserva Legal (RL) (20%) 17.000 Área de Preservação Permanente (APP) (5%) 4.200 Área dedicada a UC de Proteção Integral (UPI) (10%) 8.500 Área potencial de uso sustentável (7,4%) 6.300
  12. 12. PRINCIPAIS DESAFIOS <ul><li>Aspectos culturais </li></ul><ul><ul><li>A floresta é vista como entrave ao desenvolvimento </li></ul></ul><ul><ul><li>A atividade florestal ordenada e legalizada ainda é incipiente na região </li></ul></ul><ul><ul><li>Resistência quanto ao uso sustentável da vegetação nativa. </li></ul></ul><ul><li>Aspectos institucionais </li></ul><ul><ul><li>Avançar no Processo de descentralização da gestão ambiental – estados e municípios; </li></ul></ul><ul><ul><li>Promover adequação nos mecanismos de fomento financeiros para atender a realidade socioambiental ; </li></ul></ul><ul><ul><li>Instituições públicas precisam incorporar o uso sustentável como instrumento de gestão ambiental que promove a conservação. </li></ul></ul><ul><li>Aspectos legais </li></ul><ul><ul><li>Legislação e normativa precisam ser instrumento de promoção para o uso sustentável dos recursos florestais - Mecanismos de Carbono; </li></ul></ul><ul><ul><li>A importância da PEC 504 – que reconhece a Caatinga e o Cerrado como Patrimônio Nacional - Diretrizes política. </li></ul></ul>
  13. 13. FORMAS DE USO * estimativa Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga
  14. 15. * estimativa Bodega de Produtos Sustentáveis do Bioma Caatinga USO SUSTENTÁVEL
  15. 22. A Contribuição da Sóciobiodiversidade da Caatinga no Desenvolvimento Sustentável
  16. 23. EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
  17. 24. POTENCIALIDADES PARA UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS FLORESTAIS NO ASSENTAMENTO ANGICO PARCEIROS: GEF-CAATINGA-PNUD PROJETO CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA CAATINGA PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS-PNF PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES AGRÁRIOS DO ANGICO
  18. 26. <ul><ul><li>Manejo Florestal – Não Madeireiro </li></ul></ul><ul><ul><li>Frutos da caatinga para beneficiamento produção de polpa, geléia, compota, doces e frutos in natura . (umbu, caju, murici, maracujá de boi, etc.) </li></ul></ul>SISTEMAS FLORESTAIS
  19. 27. Atividades propostas a serem desenvolvidas na e pela comunidade do Assentamento Angico
  20. 28. <ul><li>O COMBATE A DESERTIFICAÇÃO </li></ul><ul><li>Institucionalidade => Político institucional. </li></ul><ul><li>Atender os acordos anteriores estabelecidos com órgãos nacionais e organismos internacionais visando a UNCCD; </li></ul><ul><li>Contemplar os eixos temáticos do Plano de Ação Nacional de Combate a Desertificação - PAN Brasil; </li></ul><ul><li>Compromissos do Primeiro Encontro Nacional de Enfrentamento da Desertificação I ENED; </li></ul><ul><li>Participar dos desafios para superação da miséria na região semiárida, assumidas pelo Governo Brasileiro. </li></ul>
  21. 29. <ul><li>O Departamento de Combate a Desertificação: </li></ul><ul><li>Quatro frentes: (1) na Articulação institucional; (2) na Cooperação Técnica; (3) nos Investimentos; e (4) na Gestão Interna. </li></ul><ul><li>O PAN Brasil – PAEs Eixos Temáticos: (1) a redução da pobreza e da desigualdade; (2) a ampliação sustentável da capacidade produtiva; (3) a preservação, conservação e manejo sustentável dos recursos naturais; e (4) a gestão democrática e fortalecimento Institucional. </li></ul><ul><li>Os Vetores do processo de desertificação: Desmatamento, Superpastejo, Mineração e Irrigação. </li></ul><ul><li>Tema da UNCCD 2011 - “As Florestas Secas Mantém as Terras Áridas Vivas” </li></ul><ul><li>Agroecologia como alternativa para segurança, alimentar, hídrica e energética das famílias, preocupação ONU. </li></ul>
  22. 30. <ul><li>Os desafios: </li></ul><ul><li>A desertificação 34,7% da superfície do Planeta, onde vivem cerca de 41,3% da população. </li></ul><ul><li>Na América Latina, 516 milhões de hectares são afetados perdem-se cerca de 24 bilhões de toneladas/ano Terra produtiva. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Desertificação no Brasil: </li></ul><ul><li>1.340.863 km2 (16% do território brasileiro) </li></ul><ul><li>1.488 municípios (27% do total), </li></ul><ul><li>31.663.671 habitantes (17% da população brasileira). </li></ul><ul><li>85% dos cidadãos considerados pobres do país . </li></ul>
  23. 31. <ul><li>Instrumentos e parcerias atuais para a gestão do processo </li></ul><ul><li>- A Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação – UNCCD. </li></ul><ul><li>- O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação – PAN Brasil, </li></ul><ul><li>- Os Planos de Ação Estaduais de Combate a Desertificação – PAEs . Elaborados com apoio do MMA e do IICA, seguindo um procedimento metodológicos, para assegurar um diagnóstico local e a participação da sociedade. </li></ul><ul><li>A Comissão Nacional de Combate a Desertificação . </li></ul><ul><li>A Rede Sobre Desertificação no Semiárido Brasileiro. – Port. MCT/MMA 92 – A 30/03/10 . </li></ul><ul><li>- Os Pontos Focais : Parlamentares, da Sociedade Civil Organizada e Governamentais. Indicados para serem referencia no processo de elaboração e implementação dos PAEs. </li></ul><ul><li>- A Cooperação Técnica: . Suporte técnico e com seus mecanismos de fomento. = > o IICA, o PNUD e a FAO. </li></ul><ul><li>- O Plano Pluri Anual – PPA: .Principal ferramenta de gestão para a institucionalizar os processos. A Elaboração do PPA 2012-2015 foi fundamentada nas demandas do ENED e dos Planos Estaduais de Combate a Desertificação. </li></ul><ul><li>- Sistema de Alerta Precoce de Secas – SAP: Ferramenta que está sendo elaborada com o INPE para prevenção de secas e deve ser um componente do Sistema de Alerta de Desastres Naturais do MCT. </li></ul><ul><li>  </li></ul>
  24. 32. <ul><li>Iniciativas em curso para Reverter o Processo de Desertificação </li></ul><ul><li>  - Articulação institucional: </li></ul><ul><li>- Comissão Nacional: Participação </li></ul><ul><li>- Instituto Nacional do Semiárido – INSA : (i) Rio+20; (ii) Memorando de Entendimento para uma Plataforma de Cooperação Técnica FAO, o PNUD, A GIZ e o IICA. </li></ul><ul><li>- Instrumentos de Fomento: atuar como ferramentas das políticas publicas setoriais. </li></ul><ul><ul><li>Fundo Clima, - duas chamadas voltadas ao combate a desertificação - R$ 10 milhões. Em seu primeiro ano o Fundo está apoiando 40 projetos voltados ao combate a desertificação, que representaram 57% do total de projeto.. </li></ul></ul><ul><ul><li>Fundo Nacional do Meio Ambiente e a Caixa econômica - A chamada envolve recursos da ordem de R$ 6 milhões. </li></ul></ul><ul><li>- Fundo Caatinga com Banco do Nordeste </li></ul>
  25. 33. <ul><li>Ações nos Programas do PPA 2012 a 2015 </li></ul><ul><li>Para elaboração dos Objetivos vários contatos com o IBAMA, o MDS a ASA, os Governos estaduais, o MME e o Planejamento. </li></ul><ul><li>Foca na transição agroecologica e na questão energética para reverter o quadro de degradação do semiárido com alternativas econômica. </li></ul>
  26. 34. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável Diretoria de Combate à Desertificação <ul><li>1 - Programa de Mudanças Climáticas - Reduzir riscos e vulnerabilidades socioambientais e econômicas decorrentes dos processos de desertificação, degradação da terra e de mudança do clima para minimizar riscos, prejuízos materiais e impactos nos ecossistemas, assim como evitar perdas humanas e promover a melhoria socioambiental por meio de medidas de adaptação e recuperação ambiental. </li></ul><ul><li>Incorporou a proposta da ASA na busca uma transição agroecologica no sistema produtivo do semiárido - “Disseminar iniciativas de desenvolvimento sustentável para a Agricultura Familiar das Zonas Subúmidas Secas e Semiáridas brasileiras, com base na conservação e utilização sustentável da agrobiodiversidade, da água e demais recursos naturais; na utilização de práticas de prevenção à degradação das terras e na recuperação de áreas degradadas, em microbacias hidrográficas e nas margens de cursos e corpos d’água. </li></ul><ul><li>2 - Programa Combustíveis - Formular e implementar políticas públicas e gestão do uso sustentável de bicombustíveis de origem florestal (lenha e carvão) para fins energéticos. </li></ul>
  27. 35. <ul><li>OBRIGADO </li></ul><ul><li>Ministério do Meio Ambiente – Brasil </li></ul><ul><li>Francisco Campello </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>Fone – 61 2028.1717 </li></ul>
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