Geoprocessamento na Gestão de Cidades

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Leituras do complexo
de interrelações que permeiam a cidade, em prol do aprimoramento
dos modelos de conhecimento propostos e dos benefícios que
destes possam derivar na implementação de políticas públicas concertadas.

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Geoprocessamento na Gestão de Cidades

  1. 1. O Geoprocessamento e suasAplicações na Gestão das Cidades Marcos Ubirajara de Carvalho e Camargo
  2. 2. Marcas RegistradasMicrostation Geographics®, GeoExchange®, GeoOutlook® sãomarcas registradas da Bentley Systems, Incorporated.ODBC® é uma marca registrada da Microsoft® CorporationAutocad® é uma marca registrada da Autodesk CorporationMapinfo® é uma marca registrada da Mapinfo CorporationApic® é uma marca registradaVist@érea® é uma marca registrada 2
  3. 3. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesÍNDICESOBRE A PROPOSTA DO LIVRO.......................................................... 7INICIANDO .............................................................................................. 11RECOMENDAÇÕES ............................................................................... 13O AGENTE MOTIVADOR ..................................................................... 15INTRODUÇÃO......................................................................................... 18 INDICADORESI. PROCESSAMENTO DE INDICADORES DE GESTÃO E INTEGRADAS................................................................ 23ANÁLISES INTEGRADAS EXTRAÇÃO DE MAPAS ...................................................................... 23 Figura I.1 Dados sobre obra do Orçamento Participativo. .................23 Figura I.2 – Tela Principal do Sistema SEMAI-X..............................24 Figura I.3 – Lista sugerida de Nomes de Logradouros.......................26 Figura 1.4 – Mapa da localização de um endereço .............................27 I.A. Informações ao Estudo, Projetos e Acompanhamento das Obras do Orçamento Participativo................................................................ 27 Figura I.5 – Contextualização da obra 122 do OP-2001/2002............29 Figura I.6 – Área de inserção da obra 122 do OP-2001/2002.............30 Figura I.7 - Detalhe da área da obra 122 do OP-2001/2002 ...............30 I.B. Informações ao Planejamento...................................................... 31 Figura I.8 – Destaque das Regionais Oeste e Centro-Sul na Proposta de Modificação dos Limites ...............................................................33 I.C. Diagnósticos das Áreas Carentes de Infraestrutura Urbana, Moradia, Serviços Básicos de Saneamento, Educação e Saúde ......... 34 Figura I.9 – Mapeamento de áreas não atendidas por redes de coleta de esgotos................................................................................................37 Figura I.10 – Mapeamento de área de expansão urbana .....................38 Figura I.11 – Áreas não atendidas e em expansão sobre a malha de redes coletoras de esgotos. .................................................................38 I.D. Levantamento das Áreas Não Atendidas pela Coleta de Esgotos Sanitários nas Bacias Prioritárias do Drenurbs: ............................... 39 Figura I.12 – Cenários sociais de alguns córregos contemplados pelo Programa Drenurbs ............................................................................45 3
  4. 4. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades Figura I.13 – Mapeamento do IQVU e das áreas prioritárias para inclusão social sobre as bacias do Drenurbs.......................................45 Figura I.14 – Composição das imagens do Vist@érea com um detalhe da Área III – Córrego Bonsucesso......................................................49 Figura I.15 – Composição das imagens do Vist@érea com um detalhe da Área II – Córrego Bonsucesso .......................................................50 CRUZAMENTO DE DADOS ESPACIAIS INTEGRADOS ................. 53 I.E. Metodologia Para a Produção dos Indicadores de Gestão do PMS – Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte........................ 54 Figura I.16 – “Layer” das bacias elementares superposto pelo “layer” das vilas e favelas...............................................................................59 Figura I.17 – Recorte das áreas em “overlay”: Bacias Elementares versus Vilas e Favelas. .......................................................................60 Figura I.18 – Relatório de “overlay” (cruzamento das camadas). ......60 Figura I.19 – Recorte das áreas em “overlay” das Bacias Elementares X Vilas e Favelas X Setores Censitários. ...........................................61 Figura I.20 – Relatório de “overlay” das bacias elementares X vilas e favelas X setores censitários do IBGE................................................62 Figura I.21 – Relatório de “overlay” das bacias elementares X vilas e favelas X setores censitários do IBGE com cálculo das distâncias médias para os equipamentos de saúde, educação e obras do orçamento participativo......................................................................64 Figura I.22 – Planilha resumo do cálculo dos indicadores e índices do PMS....................................................................................................67 Figura I.23 – Planilha resumo do cálculo ISA e da priorização das Bacias Elementares ............................................................................68 Figura I.24 – Priorização das bacias elementares de BH para efeito das ações do PMS.....................................................................................70 I.F. Metodologia para o processamento e análise dos dados sobre as obras do Orçamento Participativo em Belo Horizonte....................... 71 Figura I.25 - Esquemático para o cálculo das distâncias ....................76 Figura I.26 - Interpolação das populações totalizadas a cada 100 metros.................................................................................................76 Figura I.27 – Recorte do relatório de acessibilidade para a obra 52 do OP-97 na Regional Noroeste. .............................................................79 Figura I.28 – Classificação dos setores censitários na Regional de Venda Nova segundo as distâncias médias para as obras do OP ........81 I.G. Uma Metodologia para Processamento e Análise dos Indicadores do SNIS Segundo Bacias Hidrográficas.............................................. 83 Figura I.29 – Fluxo do Processamento das Informações ....................92 Figura I.30 – Aspecto do produto de cruzamento da malha municipal com as bacias hidrográficas do nível 2 ...............................................95 Figura I.31 - DER do Núcleo do SNIGIS..........................................96 4
  5. 5. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades Figura I.32 – Aspecto do mapa temático obtido a partir da classificação dos municípios segundo o Peso.....................................98 CONTROLE DE PROCESSOS ............................................................ 109 Figura I.33 – Exemplo de informações sobre um processo. .............111II. PRODUÇÃO – ENTRADA E SAÍDA DE DADOS .............. 112 CAPTURA E CONVERSÃO DE DADOS ........................................... 112 Figura II.1 – Menu principal do programa CNVMAP .....................113 TRANSFORMAÇÕES BÁSICAS........................................................ 116 Figura II.2 – Ilustração do Deslocamento de Mapas........................117 Figura II.3 – Tela principal do programa para posicionamento de mapas. ..............................................................................................118 Figura II.4 – Produto de saída do programa Escala. ........................119 IMPRESSÕES EM ESCALAS E FORMATOS VARIADOS .............. 119 Figura II.5 – Tela principal do aplicativo de plotagem CADPLOT .119 Figura II.6 – Produto de plotagem identificado como PRODUTO_XXX.DGN...................................................................121 Figura II.7 – Configuração das pastas para implantação do programa aplicativo CADPLOT.......................................................................121III. APOIO À OPERAÇÃO DE SISTEMAS URBANOS ........ 122 GERAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS........................................ 122 III.A. Relatório de Inspeção de Assoreamento em PV’s da Microdrenagem................................................................................. 123 Figura III.1 – Pesquisa dos PV’s assoreados da microdrenagem.....124 Figura III.2 – Detalhe de PV assoreado............................................125 III.B. Relatório de Inspeção de Presença de Esgoto em PV’s da Microdrenagem................................................................................. 125 Figura III.3 – Pesquisa de PV’s da microdrenagem com presença de esgotos..............................................................................................126 Figura III.4 – Detalhe de PV com esgoto .........................................127 III.C. Relatório de Inspeção de Estações de Rádio-Base Celular (ERB’s).............................................................................................. 127 Figura III.5 – Mapeamento das Estações de Rádio-Base Celular (ERB’s) de Belo Horizonte ..............................................................129 Figura III.6 – Relatório de interferência entre ERB’s de Belo Horizonte..........................................................................................130 III.D. Relatório de Classificação do Sistema Viário por Tipo de Pavimento ......................................................................................... 130 Figura III.7 – Mapa da Classificação do Sistema Viário ..................132 5
  6. 6. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades Figura III.8 – Relatório de Classificação do Sistema Viário ............132 CONSISTÊNCIA DE DADOS INTEGRADOS ................................... 133 Figura III.9 – Desenho de atualização do cadastro de microdrenagem. .........................................................................................................135 Figura III.10 - Tela de confirmação da criação do registro...............137 Figura III.11 – Tela de edição e carregamento dos dados alfanuméricos. ..................................................................................137 CONSULTAS A UM BANCO DE DADOS MUNICIPAL .................. 138 Figura III.12 - Tela do Módulo de Busca e Extração de Mapas do Sistema BDM ...................................................................................139 Figura III.13 - Mapa Resultante da Extração do Setor Fiscal 16, Quadra 143 e seu Detalhe.................................................................140 Figura III.14 - Mapeamento do Roteiro de Leitura ROT1608L .......142 Figura III.15 - Mapeamento parcial do Proprietário “Antonio Campanharo”....................................................................................143 Figura III.16 - Mapeamento do Usuário “Anselmo Aranda”............144 Figura III.17 - Localização da “Rua Babilônia” no Geral e em Detalhe no canto Superior Direito .................................................................145 Figura III.18 - Localização da “Rua Germânia” no Geral e em Detalhe no canto Inferior Esquerdo ...............................................................146 Figura III.19 - Mapeamento dos Consumidores na Faixa de 36-50m3 do Roteiro ROT1627L com a Quadra-31 em Destaque....................148 Figura III.20 - Mapeamento da Zona Baixa do Setor de Abastecimento Erasmo Assunção dentro da Bacia Guaixaya ...................................150 Figura III.21 - Composição das Quadras 48 e 49 do Setor 14 com as Redes de Água..................................................................................151 Figura III.22 – Formulário para exibição dos dados da Ligação ......153 Figura III.23 - Tela de um Relatório dos Consumos da Quadra 190 do Setor Fiscal 10..................................................................................154 LEITURAS RECOMENDADAS ......................................................... 157 6
  7. 7. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesSOBRE A PROPOSTA DO LIVROEste livro, tal como as cidades objeto dos nossos estudos, poderáser lido e consultado através de vários recortes no seu conteúdo.Esses recortes vão desde aqueles apropriados aos leitores nãoespecialistas, e que vêm os sistemas de informações geográficas(SIG) como uma potencial fonte de informações e consultas, atérecortes orientados para profissionais altamente especializadostrabalhando nas fronteiras do Planejamento Urbano; da Gestão dasCidades e dos Serviços Públicos em geral; da Implementação dasPolíticas Públicas nos Complexos Urbanos e Metropolitanos; e doDesenvolvimento de Sistemas de Geo-Informações. Todos essescampos do conhecimento são afetados direta ou indiretamente poruma crônica falta de informações articuladas em modelosinteligentes (ou seja: mínimos, completos, integrados e integrais)orientados para o objeto da análise e do planejamento estratégico,antes que os ultrapassados modelos baseados em visõescompartimentadas das cidades e limitados pela“(pouca)disponibilidade” de informações.O livro não se propõe ser de Engenharia, nem de Planejamento, oude Cartografia Digital ou, muito menos, de Informática ou Análise deSistemas. Mas sim, o viés da sua leitura, poderá proporcionarproveitos na medida em que crie espaços para uma discussãomultidisciplinar em torno da necessidade que temos deinterrelacionar diversificados modelos do conhecimento. Para efeitode orientação dessa leitura, seu conteúdo poderá ser recortadoatravés de “blocos de hiperlinks”, os quais filtram matérias econceitos de interesse para perfis profissionais diferenciados. Esses“blocos de hiperlinks” são identificados no índice analíticoabrangendo os interesses de Analistas Programadores, Operadoresde Sistemas, Especialistas da Área de Geo-Informações,profissionais do Planejamento Urbano, da Gestão de Cidades eOperadores de Serviços Públicos em geral.Essa diversidade de conhecimentos formando um todo consistente éque constitui a essência da proposta deste livro, qual seja a deapreensão dos mecanismos que operam na dinâmica urbana – e dacomplexa rede de interrelações que formam – através da sua 7
  8. 8. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadescodificação como geo-informação. Isto sugere que a concepção dasbases de informações de sistemas dessa natureza deva seramplamente discutida entre os diversos setores demandantes dasinformações, para que esses setores dêem a resposta esperada nacoordenação das ações intersetoriais empreendidas pelo poderpúblico e provenham adequadamente os processos derealimentação das bases de informações. Este livro propõe abriressa discussão.Todavia, trata-se de um desafio cuja superação depende nãoapenas de uma revisão da cultura da retenção da informação comoinstrumento de poder; mas também da revisão ou da recriação deprocessos que foram moldados com base na deficiência deinformações; e que, por essa razão, negam a sua necessidade; eque, bem ou mal, sempre funcionaram. Essa, talvez, seja a principalbarreira. Afinal, para quê mexer em algo que sempre funcionouassim? Essa cultura da desinformação, quer seja alimentada pelohábito da retenção da informação, quer seja alimentada pelaomissão ou negação da sua necessidade; permeia as atividadesnão somente do setor público, mas também de muitos segmentosdo setor privado. Está a serviço do desperdício de recursos, dodesvio de finalidades, da precariedade das soluções e da ineficáciadas ações. Mascara também uma realidade para a qual nãopodemos mais voltar a costa, pois dela fazemos parte. Excluimundos com os seus enormes contingentes populacionais,distorcendo as visões das cidades seja sob o aspecto territorial oudo tecido social que as revestem e que, em razão das profundasdesigualdades, tende a se desagregar. Tais são os males da culturada desinformação.Por quê a geo-informação?Embora desejável, a lógica de produção do espaço urbano para asua posterior ocupação, na prática, e cada vez mais, dá lugar a umalógica inversa de ocupação do espaço para a sua posteriorurbanização. Esse desafio que se coloca para o poder público écomo o de consertar os motores de um avião lotado, em pleno vôo.Esse espaço já ocupado é o avião que, de qualquer forma, vai paraalgum destino dependendo dos propulsores. Esses propulsores a 8
  9. 9. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesserem consertados, e também concertados, são o conjunto daspolíticas públicas concorrentes para a melhoria dos padrões dedeslocamento, habitação, saneamento básico, saúde, educação einclusão político-social. Mas, retomando o objeto central dessadiscussão, o munícipe, aquele que inventa um lugar para morar, temnaquele avião esse lugar e o chama de cidade. Uma cidade que, noseu conjunto, irá para algum destino.Aqui se colocam os riscos de alguns grandes equívocos: asegregação sócio-cultural-territorial pode levar a classe dominante e,às vezes, a classe dirigente a pensar que o avião possa perder acauda em pleno vôo e prosseguir viagem salvando-se o resto; adespolitização pode fazer com que muitos dos passageiros pensemque qualquer plano, de qualquer qualidade ou natureza, sirva para oconserto dos propulsores; o concerto dos propulsores não pode seralcançado usando-se componentes de diferentes qualidades para asmesmas funções; o desconhecimento dos esquemáticos dospropulsores pode levar a intervenções inócuas ou, quem sabe, a umdesastre; o desconhecimento do avião, dos seus passageiros e dosprincípios que os compelem a empreender essa viagem tem seuanálogo no vácuo deixado para trás do avião sem rumo.Mas, como dizíamos, aquele avião é um lugar e, como um lugar,tem suas formas, seus interiores, exteriores, suas fronteiras, suaorigem, sua história, suas coordenadas de posição e suas direções.O lugar é um ente geográfico, e os seus atributos são geo-informação. Mas, atributos são passivos. Há outras geo-informações, de uma natureza intrínseca, cuja apropriação dependede uma visão mais ampla, e que extrapola o conhecimento do lugare os seus atributos. São as relações que esse lugar estabelece eque, diferente dos atributos, conferem-lhe propriedadesativas/reativas. Essas propriedades derivam das relações deinserção, vizinhança, proximidade, e outras; das quais se podemderivar vetores de expansão e de indução da reordenação doespaço urbano interno e adjacente. São, todas essas, propriedadesespaciais que podem afetar enormemente o conjunto da cidade, nãose podendo ignorá-las ou tratá-las de maneira apartada do todo.Neste análogo, impõe-se a necessidade do pleno conhecimento dotrinômio ente-atributos-relações para o sucesso das ações que 9
  10. 10. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesvisem conduzir aquele avião para um pouso seguro. Por essa razãodefendemos modelos de conhecimento baseados em geo-informações e vemo-los como imprescindíveis para a gestão nãoapenas do nosso aero-modelo, mas da cidade real que esse modelorepresenta por analogia.Podemos dizer que o objetivo final deste trabalho é provocardiscussões acerca de outras visões e possíveis leituras do complexode interrelações que permeiam a cidade, em prol do aprimoramentodos modelos de conhecimento propostos e dos benefícios quedestes podemos auferir na implementação de políticas públicasconcertadas. 10
  11. 11. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesINICIANDO Colocar uma cidade inteira em meio digital ainda é uma tarefa fácil. Difícil é tirá-la de lá!De fato, com a rápida evolução dos periféricos e acessórios para acaptura e conversão de dados, tornou-se uma tarefa relativamentefácil criar o “equivalente” digital para as informações, sejam elas denatureza alfanumérica, vetorial ou imagens “raster”. Nos anos 90,assistimos a uma verdadeira revolução das metodologias e técnicaspara a captura de informações, acompanhada de uma popularização(entenda-se como fácil uso e baixo custo) dos insumos para ainstrumentalização de tais processos. Alguns dos mais significativosavanços aconteceram nas áreas da restituição assistida porcomputadores, sistemas de posicionamento global (GPS), coletoresde dados, telemetria, reconhecimento óptico de caracteres (OCR),câmaras digitais, “scanner”, etc. A informação “multimídia”, umaficção nos anos anteriores, tomou conta dos veículos decomunicação de massa, dos sistemas de comércio e de serviços, doinstrumental de trabalho das mais comuns atividades humanas. Aofinal da década de 90, chega a ser difícil imaginar um mundo sem ainformação “multimídia” e sem a Internet, sua grande precursora.Mas, o que parecia ser a solução, tornou-se um grande problema. Émuita informação. Freqüentemente, podemos traduzir a tãopopularizada expressão “navegar” como literalmente “naufragar”.Isto mesmo. Na busca de uma informação muitas vezes trivial doponto de vista de quem a procura, mergulha-se num verdadeirooceano de informações desnecessárias, redundantes edesconformes. Isto resulta não somente de um inadequadotratamento e modelagem do dado, como também de uma mácontextualização do mesmo dentro de um modelo de conhecimento.Informação financeira é uma coisa, de engenharia é outra. Overtiginoso aumento da capacidade de armazenamento doscomputadores e periféricos, com o conseqüente aumento datolerância à geração de informações inúteis como a duplicação, amanutenção de várias versões de um dado muitas vezes ruim; só 11
  12. 12. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadespiora as coisas. Ao final, possui-se mais do que se deveria e obtém-se menos do que se necessita, ratificando a assertiva inicial.A solução parece estar na retomada de alguns princípios como aorientação dos processos para a aplicação final e jamais tê-los comoum fim em si. Se uma informação destina-se ao uso pelaengenharia, os métodos para sua captura, tratamento, organizaçãoe apresentação devem ser métodos da engenharia. Não se deveempregar uma técnica apenas por ser nova ou revolucionária, emdetrimento do produto que dela se obtém. Um exemplo recente estáno malogro do uso do GPS como uma técnica absoluta esubstitutiva das demais utilizadas na obtenção de dados detopografia e de posicionamento no campo. O custo operacional doGPS (aparato e tempo para a obtenção do dado) cresceexponencialmente com o requisito da precisão, inviabilizando-o parao uso mais corriqueiro quando a precisão é exigida. Outro exemploestá no uso indiscriminado do “scanner” como uma técnica paraconversão de dados para o formato digital. Neste caso, a rapidez e obaixo custo só fazem crescer descontroladamente as massas dedados inviabilizando os sistemas de recuperação e de aplicação dainformação.Orientar os processos para a aplicação final significa “chamar” ousuário final para deste obter o modelo de conhecimento. Deve-seusar este modelo de conhecimento como um gabarito para a triageme para a qualificação das informações. Deve-se modelar e organizaro dado segundo o conhecimento do usuário, para que o sistemaproduza o que se espera dele. Jogar o resto fora.Este trabalho é uma iniciativa e não pretende ser uma solução cabalpara os problemas que se apresentam. Uma iniciativa orientadapara os nichos das aplicações em saneamento básico, drenagem eplanejamento urbano; com ênfase para as práticas da engenharia. Otrabalho deve ser avaliado através deste prisma. Não deixa desugerir, entretanto, uma mudança cultural no uso das informações,ao propor o objeto mínimo e completo como base doconhecimento. Aceito este conceito, seguem algumasrecomendações. 12
  13. 13. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesRECOMENDAÇÕESa. A extração de um mapa deve ser orientada para o objeto de análise e não para a disponibilidade de informações. Em outras palavras, uma informação não é boa apenas por estar disponível, podendo desta forma extrapolar o conceito de completeza do objeto de análise, com prejuízo para a clareza e objetividade da informação. Presume-se, então, que o modelo de dados deva ser inspirado pela camada de aplicações; isto é, a partir de uma definição clara dos objetos que se pretende representar e dos produtos que se pretende obter da sua manipulação. Embora isto pareça óbvio, é comum encontrarmos a inversão dessa lógica na concepção de muitos sistemas de informações que privilegiam as tecnologias de armazenamento e de processamento dos dados, em detrimento dos modelos de conhecimento do universo de potenciais usuários do sistema. Como resultado teremos: produtos inadequados e incompletos que exigem retrabalho para a sua utilização; usuários insatisfeitos; sistemas que crescem até o colapso das máquinas e programas que lhes deram origem.b. A definição de uma unidade territorial de análise constitui o primeiro passo para a geração de objetos mínimos. Por exemplo, na caracterização dos sistemas de esgotamento sanitário e de drenagem urbana para posterior análise dos dados, a unidade territorial compatível é a bacia elementar. Quando muito, alguma informação sobre o entorno imediato poderá ser útil na formulação dos indicadores da bacia, mas não na compreensão dos processos que nela ocorrem. Um sistema ideal deve oferecer flexibilidade para a criação, edição e modificação dessas unidades territoriais, de tal forma a incorporar a dinâmica dos processos de transformação do espaço, bem como permitir a projeção de cenários futuros a partir da compreensão dos mecanismos que operam nesses processos.c. O software Microstation®, utilizado nessa experiência, trabalha com um conceito de “arquivo semente” que deve ser bem compreendido. Nenhum arquivo é criado do “nada”, mas sim de um modelo para certas finalidades, quais sejam: mapeamento 13
  14. 14. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades digital, mecânica, eletro-eletrônica, engenharia civil, arquitetura, modelagem tridimensional e assim por diante. Cada uma dessas finalidades trabalha com os seus próprios conceitos de “mundo” (abrangência geográfica), unidades e sub-unidades de medida, resolução espacial, tabela de cores, entre outros. Portanto, utilizar uma boa semente para o objeto das aplicações é garantia de bons produtos na outra extremidade do processo. Isto vale não somente para a criação de novos arquivos, mas também como um bom procedimento para a “importação” de informações de outros sistemas. Mais ainda, sugere a organização de bancos de dados modulares e distribuídos, antes que os grandes bancos de dados monolíticos e centralizados.d. Na produção de impressões, do ponto de vista técnico, a escala do dado impresso é mandatária sobre outros aspectos como o formato do papel e o “arranjo” das informações. Com relação ao arranjo das informações, nas aplicações em mapeamento digital convenciona-se o norte para cima, não sendo recomendado rotacionar o mapa sob pretexto de obter um melhor “arranjo” na folha, em detrimento da escala que é mandatária, e da articulação dessa parte com as demais. O uso indiscriminado desse recurso produz objetos desconexos e de difícil rearticulação com todo de onde se originaram.e. Sempre que possível, deve-se trabalhar com o conceito de arquivos de referência antes que a duplicação indiscriminada da informação. Segundo esse conceito, a área de trabalho é um recorte para o “mundo” das informações que, estando georreferenciadas, articulam-se no modelo que se pretende construir. Sendo assim, um produto que agrega informações como arquivos de referência implementa o conceito de “visão para o dado mais atual”, além de possuir tamanho mínimo.f. A formação de um acervo das composições mais usuais agiliza sobremaneira o processo de geração de novos produtos. Além disso, favorece a criação de padrões para a apresentação das informações.g. O melhor grau de acabamento de um produto deve ser obtido na tela do computador. Imprimir para corrigir é uma prática antieconômica e retrógrada. 14
  15. 15. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesO AGENTE MOTIVADORO Plano Diretor de Drenagem da Prefeitura de Belo Horizonte tevecomo um dos principais objetivos a criação de uma base de dadosgeorreferenciada passível de atualizações e capaz de articularinformações setoriais dos demais órgãos da administração direta eindireta, e seus interferentes. O sistema de informações assimconceituado, ao ser implementado, recebeu uma camada deaplicações cujo potencial de uso ultrapassou as melhoresexpectativas. Mostrou-se ser um instrumental indispensável para agestão não somente do planejamento e da operação dos sistemasde drenagem urbana, mas também para servir como um esteio paraas demais informações na integração das políticas setoriais daPrefeitura de Belo Horizonte. Por essa razão, tornou-se umimportante eixo de sustentação das ações intersetoriaispreconizadas na reforma administrativa e incorporadas peloprograma DRENURBS – Programa de Recuperação Ambiental eSaneamento dos Fundos de Vale e dos Córregos em Leito Naturalde Belo Horizonte. Sendo inspirado pelo próprio Plano Diretor deDrenagem, o programa DRENURBS tornou-se o primeiro grandecliente do sistema de informações do Plano Diretor, demonstrando anecessidade de uma visão sobre o conjunto das informaçõessetoriais para a formulação de propostas de intervençõesintegradas.Consequentemente, a arquitetura desse sistema tornou-se umgabarito para a captura, tratamento, modelagem e articulação dasinformações visando a concepção, a formulação de propostas, aprospeção dos recursos, o planejamento das ações e a gestão doprograma DRENURBS, o qual tem se colocado como um duplodesafio: primeiro, o desafio que se coloca ao poder público derepensar suas políticas setoriais, buscando a efetiva gestãointegrada dos recursos e investimentos; segundo, o desafio que secoloca à comunidade técnica de Belo Horizonte, que é o de proporsoluções inovadoras do ponto de vista das práticas e relaçõestradicionais desta com o poder público, e que se baseavam numavisão compartimentada da cidade, inspirada no modelo anterior degestão independente das políticas setoriais. Colocados essesdesafios, entendemos ser condição indispensável para o sucesso 15
  16. 16. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesuma gestão agressiva e bem informada, em vista da necessidade dearticular as políticas urbanas para a dotação e adequação dainfraestrutura urbana, com as políticas sociais visando não somenteo bem-estar social, a saúde, a educação, o esporte, a cultura e olazer; mas, principalmente, a inclusão social de amplos contingentesda população de Belo Horizonte. Somente a articulação dessaspolíticas (urbana e social), sob a ótica de um planejamento global,poderá proporcionar a efetiva recuperação e reintegração de amplosespaços à paisagem urbana, hoje degradados pela má ocupação.O Plano Diretor de Drenagem, todavia, preconiza e desenvolveoutros programas como o de monitoramento hidrológico, bem comointerage com programas de outros setores da administração públicamunicipal como o programa de controle das áreas de risco da Urbele o Plano Municipal de Saneamento. A efetiva operacionalização dosistema de informações como instrumental de planejamento e degestão, tende a oferecer uma base de informações atualizadas earticuláveis sobre as diversas unidades territoriais de interesse paracada setor. Além disso, essa operacionalização tem por finalidadetambém a disseminação e a transferência do conhecimentocristalizado na primeira fase pelo Grupo Gerencial do PDDBH paraoutros setores da administração pública de Belo Horizonte em seuesforço de modernização e de racionalização do uso dos recursospúblicos.Atualmente, o GGSAN - Grupo Gerencial de Saneamento, a Urbel –Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte e a Secretaria doPlanejamento seguem os passos do Plano Diretor de Drenagem naarticulação das suas próprias bases de conhecimento. Um exemplonotável foi a criação sistema de informações georreferenciadas doPMS – Plano Municipal de Saneamento, o qual deu origem àprodução de todos os indicadores utilizados para a formulação doplano, desde a fase de diagnóstico, passando pela criação do ISA -Índice da Salubridade Ambiental e do estabelecimento das áreasprioritárias para as intervenções, até a fase de elaboração daspropostas de intervenções. Tendo sido concebido e desenvolvidopor uma equipe multidisciplinar e intersetorial, reunindo especialistasdas áreas de infraestrutura, saneamento básico, drenagem urbana,saúde, resíduos sólidos, habitação, meio-ambiente e planejamento 16
  17. 17. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesentre outras; esse trabalho tornou-se uma referência no âmbito daPrefeitura de Belo Horizonte pelo sucesso alcançado. 17
  18. 18. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesINTRODUÇÃOUm sistema para a extração de mapas visando o procedimento deanálises integradas deve ser idealizado de tal forma a prover osespecialistas de objetos de análises mínimos e completos, extraídosde bases de dados contínuas. Tais objetos, gerados a partir derecortes espaciais, são identificados aqui como Unidades Territoriaisde Análise e Planejamento Estratégico (UTAPE). Tendo comoambiente das aplicações o saneamento básico entendido no sentidomais amplo, o sistema a ser apresentado integra bases de dadosdos serviços de abastecimento de água tratada; coleta, afastamentoe tratamento de esgotos sanitários; dados da coleta e tratamento deresíduos sólidos; dados da geopolítica e da infraestrutura urbana;dados da caracterização e configuração dos sistemas de drenagemurbana; dados do planejamento, da habitação e sobre obras do OP -orçamento participativo. Assim contextualizado, o saneamentobásico mostra-se ser um dos grandes eixos das ações do poderpúblico para o equacionamento dos problemas que afligemprincipalmente os grandes centros urbanos.Essas informações, tipicamente mapas digitais integrados a bancosde dados alfanuméricos na formação de estruturas de informaçõesgeorreferenciadas, têm origem em diversos setores daadministração pública municipal de Belo Horizonte-MG e emdiversos órgãos externos, dentre os quais as concessionárias deserviços públicos, o que resulta numa diversidade de formatos epadrões de armazenamento dos dados, tornando o acesso muitasvezes dependente da interface que criou a informação. Por essarazão, tornou-se uma premissa do desenvolvimento aquiapresentado a capacidade para “importar” dados dos diversossistemas em uso na PBH – Prefeitura de Belo Horizonte e nosreferidos órgãos externos, permitindo o acesso contínuo dessasbases de informações em um ambiente homogêneo e de fácilmanutenção. A PBH hoje detém um dos maiores acervos demapeamento digital entre as capitais brasileiras, com os seus maisde 15(quinze) anos de tradição na utilização do geoprocessamentoe tecnologias correlatas. Todavia, consolidou-se uma prática poucodisciplinada de migração das informações entre sistemas baseadana replicação/exportação dos bancos de dados originais, os quais 18
  19. 19. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesvêm sofrendo atualizações setoriais descoordenadas. Isto se dá emconseqüência de uma solução centralizada e de pouca capilaridade,exigindo um trabalho de prospeção e triagem dos dados nas suasfontes, sob pena de realimentar o já reconhecido processo dedesagregação da informação.Para se ter uma idéia do que temos dito, o banco de dados originalmantido pela PRODABEL encontra-se ambientalizado no APIC®,sistema esse pouco disseminado nos órgãos municipais de BeloHorizonte, e menos ainda em outras localidades, constituindo uma“ilha” de cultura de geoprocessamento. Mais disseminado que osistema central, pelo seu grande potencial de uso, o MAPINFO®encontra-se em setores chave da administração pública municipalcomo a Secretaria de Planejamento, Secretaria de Saúde,Secretaria de Limpeza Urbana e na própria PRODABEL. Muitoutilizado também em outras localidades, o MAPINFO®, que já criouuma ampla base cultural entre os profissionais do planejamento e dagestão, peca pela falta de aptidões para as práticas da engenharia,o que não o descredencia para o uso nos outros setores.Na engenharia, enquanto ferramenta de projetos, o AUTOCAD®,cuja consagração antecede o próprio advento das tecnologias degeoprocessamento, permanece em uso notadamente nos setorestradicionais da engenharia civil, mecânica, arquitetura e eletro-eletrônica, os quais permeiam muitas das mais importantesatividades da administração pública. Isto é um fato a ser relevado, adespeito da fraca intercambiabilidade do dado geocodificado dossistemas de geoprocessamento com o “mundo” do AUTOCAD®(CAD – Computer Aided Design, ou seja, Projetos Assistidos porComputadores). Pode-se dizer, isto se deve muito mais à barreiracultural dos seus próprios usuários do que às limitações doprograma. Para a engenharia, deve-se pensar numa solução quepossua uma forte interface para o AUTOCAD® e, por que não, tê-locomo parte integrante de uma solução ao invés de procurar umprograma que o substitua. Empresas projetistas, consultorias eprestadores de serviços de engenharia em geral o tem comoindispensável ferramenta de trabalho, sem contar o imenso acervotécnico formado ao longo das últimas três décadas. Essa parece seruma tendência em Belo Horizonte. 19
  20. 20. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesAlguns setores da PBH como a habitação, infraestrutura urbana esaneamento, com acentuada vocação para as práticas daengenharia, buscaram uma solução de geoengenharia que pudesseinstrumentalizá-los adequadamente na formação de complexosmodelos de informações georreferenciadas, capazes de constituirverdadeiras réplicas da cidade real. A escolha recaiu sobre oMICROSTATION GEOGRAPHICS®, uma solução sem similar nomercado no que concerne às capacidades de intercambiar dadoscom outros sistemas, tratamento de grandes massas deinformações, edição e processamento de dados vetoriais eintegração com bancos de dados comerciais de diferentesfabricantes e tecnologias. Embora seja a mais recente cultura degeo-informações no âmbito da Prefeitura de Belo Horizonte, aBentley, detentora dos direitos da família de produtos doMICROSTATION GEOGRAPHICS®, é uma das mais tradicionaisempresas do mundo no desenvolvimento de soluções degeoengenharia. Por outro lado, o potencial integrador da soluçãobaseada no MICROSTATION® pode ser indicativo não de uma“nova solução”, em detrimento dos investimentos já realizados emoutros setores da PBH, mas de uma solução para a diversidadeexistente, integrando e preservando as soluções já encontradas.Esta estratégia sugere apenas uma melhor coordenação dasatualizações das bases de informações, as quais devem ser feitasde forma descentralizada e pelos setores competentes, como umaimposição do modelo aqui apresentado.Mas, como veremos no desenvolvimento desta proposta, não nosdeteremos na discussão de soluções tecnológicas para o sistema deinformações em si, que para nós é importante, mas ainda umaatividade-meio. Nossa discussão será sobre como as diversassoluções encontradas podem integrar-se na formação de umacultura de informações verdadeiramente transformadora, orientadapara os modelos de conhecimento das atividades-fim, e que vise amelhoria do desempenho do planejamento e da gestão integradadessas atividades. O nosso trabalho parte de um conhecimento dacidade; do seu território e dos seus lugares; das suas demandas enecessidades; das suas vocações e potenciais; e de como o poderpúblico pode somatizar os saberes das políticas setoriais, 20
  21. 21. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesarticulando-os num modelo de gestão global. Falamos da cidadereal e, sendo assim, não se dispensa um conhecimento amiúde dasua sociedade, da sua cultura e da sua história. Perceba-se quedesta diversidade de entendimentos daquilo que chamamos “cidade”(território, lugares, demandas, necessidades, vocações, potenciais,sociedade, cultura, história, etc.) surge a singularidade, qual seja aexistência e a identidade única de um local quando deste nosapropriamos dos entendimentos acima. É desta matéria quetratamos aqui e de como este conhecimento pode vir a contribuirpara a construção de “lugares melhores”. 21
  22. 22. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesI. PROCESSAMENTO DE INDICADORES DE GESTÃO EANÁLISES INTEGRADASEXTRAÇÃO DE MAPASO sistema que apresentaremos, denominado SEMAI-X, opera noambiente de projeto do Microstation Geographics ®, baseando-sena análise integrada das topologias representativas dos objetos domundo real, e dos seus respectivos atributos alfanuméricosarmazenados num banco de dados relacional. A Figura I.1 mostraos dados alfanuméricos relacionados à uma obra do OP (orçamentoparticipativo) em destaque (à direita) e os dados da UP (unidade deplanejamento) na qual a obra se insere (à esquerda). Sendo umadas principais bandeiras do governo democrático popular de BeloHorizonte, o OP tem como um dos principais critérios aequanimidade da distribuição dos recursos orçamentários previstospara suas obras. Isto pressupõe uma distribuição espacial dasintervenções que é equacionada sobre a divisão da cidade em UP’s. Figura I.1 Dados sobre obra do Orçamento Participativo. 23
  23. 23. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesPara o perfeito funcionamento do programa, exige-se um arranjodos diretórios de projeto, o qual não impõe limites nem quanto aonúmero, nem quanto ao tamanho dos projetos. Para um nãoespecialista, um “projeto” pode ser entendido como um banco dedados setorial, por exemplo, resíduos sólidos. Tendo os requisitosda modularidade e do tempo de resposta como mandatários, essaestrutura sugere a criação de diversos dispositivos de banco dedados, antes que uma estrutura monolítica contendo “todas” asinformações. Um outro forte apelo para a adoção desta estrutura é orequisito da facilidade de manutenção das informações. Na estruturamonolítica, a atualização é centralizada e dificultada pelo manuseiodas informações fora das suas fontes, além da inevitável defasagementre a captura e a conversão do dado. Na estrutura proposta, aatualização é descentralizada e realizada pelo “dono da informação”,o que confere ao dado confiabilidade e atualidade. Figura I.2 – Tela Principal do Sistema SEMAI-X 24
  24. 24. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesA tela principal do sistema SEMAI-X, conforme a Figura I.2, écomposta por uma série de módulos e comandos, sendo os maisrelevantes descritos a seguir.Drive: O sistema foi idealizado para permitir o acesso às bases dedados locais, bases de dados remotas através de redes, ou basesde dados “removíveis” gravadas em CD. Essa flexibilidade permiteinclusive a alternância das fontes durante os processos de extraçãodos mapas e análise das informações. Os “drivers” padrão são C:para o disco local, D: para o CD-ROM e V: para um disco remotoacessível através da rede. Para o correto funcionamento, oprograma exige as configurações dos “drivers” acima e a corretaconfiguração dos NFD’s do ODBC®. Embora possa parecercomplicado para um leitor desavisado, essa configuração doODBC® é simples, podendo ser feita por qualquer operadorminimamente treinado para usar o sistema. Não é, todavia, matériadeste livro.Pesquisa: O sistema ampara-se na pesquisa por endereçoutilizando o sistema viário completo da cidade como base. Estecomando inicia o processo de busca de uma localidade, que seprocederá como segue.Nome: Neste campo deverá ser introduzida parte do nome de umlogradouro, sem acentos, podendo ser digitada em maiúsculas ouminúsculas. Em resposta, o sistema oferecerá uma lista de todos osnomes de logradouros contendo a ocorrência daquela “parte”, comindicação complementar do nome popular do bairro, para que ooperador proceda à escolha precisa do local. A Figura I.3 ilustra aresposta do sistema ao nome dado “sao paulo”. É muito comumnas cidades brasileiras a ocorrência de vários logradouros com omesmo nome. Essa dificuldade fica reduzida trazendo-se o nome dobairro como um atributo do logradouro como mostrado na figura. Háquestões também relacionadas com a grafia de certos nomes oucom os conectivos corretos. Dificuldades deste tipo são contornadasutilizando-se apenas parte do nome como semente para a pesquisainicial. Feito isto, o sistema oferecerá uma lista com os nomes 25
  25. 25. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesválidos cadastrados na base de logradouros oficiais, poupando ooperador do trabalho de refazer a pesquisa. Figura I.3 – Lista sugerida de Nomes de LogradourosConfirmada a escolha do logradouro pelo operador, seguir-se-á abusca do endereço especificado em um banco de dados, informaçãoesta disposta no mapa da região onde o logradouro se encontra,sendo destacado em alto-brilho um dos seus trechos conformeilustra a Figura I.4.Identificado o local, a tela principal do programa apresenta botõespara a agregação de várias informações setoriais que sejam deinteresse na composição de um mapa, a saber: toponímia doslogradouros, geopolítica, saneamento, planejamento, habitação,projetos e programas. As funcionalidades do sistema se completamcom um conjunto de botões para a visualização, consultas aosbancos de dados e impressão dos mapas compostos.Banco: Podendo alternar entre diversos dispositivos de banco dedados, o sistema informará neste campo o dispositivo ativo naquelemomento da aplicação, existindo botões que permitem a navegaçãoentre vários dispositivos. 26
  26. 26. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades Figura 1.4 – Mapa da localização de um endereço I.A. Informações ao Estudo, Projetos e Acompanhamento das Obras do Orçamento ParticipativoNa execução das políticas sociais e urbanas da Prefeitura de BeloHorizonte, as obras do OP (orçamento participativo) têm impostouma nova dinâmica das ações do poder público, preconizandointervenções setoriais integradas na reordenação e adequação doespaço, na dotação de infraestrutura e de equipamentos urbanos. 27
  27. 27. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesNeste sentido, um estudo da viabilidade e do impacto dessas obrasexige a articulação de várias camadas de informações, formandouma complexa rede de interrelações, indispensável para a tomadade decisões, para a definição das prioridades e para a resoluçãoorçamentária das obras. São dados da caracterização do espaçourbano objeto do empreendimento e do seu entorno imediato; dadosda infraestrutura urbana, dos equipamentos e das redes de serviçospúblicos existentes; dados indicadores da sócio-economia local e daqualidade de vida das populações beneficiadas direta ouindiretamente; e dados do planejamento global. Superadas asdificuldades para a obtenção e sistematização dessas bases deinformações, surge a necessidade de uma adequadainstrumentalização dos processos de extração dos dados em vistadas crescentes demandas do Orçamento Participativo enquanto umprograma de governo, e enquanto uma via cada vez maisconsolidada da participação popular nos processos decisórios dessemesmo governo.A seguir, numa seqüência de ilustrações, mostra-se a flexibilidadedo sistema ao compatibilizar informações intersetoriais de diferentesescalas, oferecendo uma mesma referência espacial para as fasesde estudo, planejamento, projeto, execução e cadastro das obras.Entre as fases iniciais de estudo e de planejamento, desenvolve-setodo o processo decisório participativo, sendo este o grandediferencial do OP para o processo decisório tradicional. A confiançaque o OP tem ganho dos cidadãos e das entidades participantes,em boa parte, deve-se à proficiência e exatidão das informaçõesque subsidiam as discussões, a aplicação dos critérios e, por fim,as tomadas de decisão. Pode-se dizer, as informações sãoindispensáveis para conferir transparência a um processo que, noconjunto da cidade, não privilegia a priori as regiões beneficiadaspelas obras, mas sim as contempla sob a aplicação de um conjuntode critérios rigorosamente equânimes. Isto significa que o conjuntodas informações deve ser homogêneo, abrangendo a cidade até osseus limites. Caso contrário, seria impossível a aplicação dosmesmos critérios para todos os pleiteantes. Este princípio daisonomia no trato das informações que subsidiam os processosdecisórios é igualmente válido para o processo tradicional. Mas, nãobasta deter as informações. É importante observar, em primeiro 28
  28. 28. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadeslugar, o pressuposto da continuidade no acesso às informações, adespeito dos diferentes “mundos” que as mesmas representam; e,em segundo lugar, o pressuposto da “sobrevida” do produto dasinformações nas fases subseqüentes aos estudos preliminares, pelofato de tratar-se de um objeto georreferenciado, passível deatualizações sucessivas, supressão e/ou agregação de novascamadas de informações, e articulação com outros objetosgeorreferenciados. A Figura I.5 tem como objeto de análise acontextualização da obra de reassentamento na Vila Várzea daPalma – Regional de Venda Nova. Essa obra teve como órgãosexecutores a SUDECAP – Superintendência de Desenvolvimento daCapital e a URBEL – Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte.Como mostrado, coloca-se a obra frente à divisão geopolítica, omapeamento das áreas carentes da cidade, e as outras realizaçõesdo OP concluídas ou em andamento. A abrangência da áreamapeada sugere uma escala de estudo e planejamento, nãopossuindo muitos detalhes de interesse técnico. A Figura I.6, porsua vez, tem como objeto de análise a mesma área, estando numaescala apropriada para o orçamento e projeto das obras. São aliacrescentadas informações sobre redes de serviços de saneamentoexistentes, canais de drenagem, curvas de nível, etc. Obras do OP Limites das Unidades de Áreas Atuação Planejamento da URBEL Figura I.5 – Contextualização da obra 122 do OP-2001/2002 29
  29. 29. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades Área de Inserção da Obra Figura I.6 – Área de inserção da obra 122 do OP-2001/2002Já a Figura I.7 propõe uma escala de detalhe, apropriada para oacompanhamento e medição; análise das interferências; e cadastrodas obras executadas, realimentando a base de informações. Descarga de Canais de Esgotos nos Drenagem em Canais em Leito Natural Leito Natural Limites de Sub- Bacias Figura I.7 - Detalhe da área da obra 122 do OP-2001/2002 30
  30. 30. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades I.B. Informações ao PlanejamentoAs atividades do planejamento são muito favorecidas quandosubsidiadas por informações precisas e atualizadas. Todavia, adisponibilidade e a quantidade das informações podem nadasignificar quando formatos, escalas e convenções para a suaapresentação são incompatíveis, formando um todo inconsistente.Mesmo quando superadas as dificuldades para a obtenção dasinformações como as bases do urbanismo, das redes de serviços edos equipamentos urbanos como saneamento básico, saúde,educação, segurança, lazer etc; os produtos da superposiçãodessas informações obtidos pelos métodos convencionais sãocartas geográficas passivas, as quais desinformam na medida emque se desatualizam e na medida em que não incorporam adinâmica urbana de criação e de transformação dos meios deacesso aos bens e serviços. Neste sentido, o conceito de periferiaconfunde-se com o conceito da exclusão social se, a rigor,entendermos “periferia” como sendo a não acessibilidade aos bense serviços – Lemos, M.B. (Fonte: Revista Política Social – SecretariaMunicipal de Coordenação de Política Social – PBH – Julho-Agôsto/2001). Pode-se, todavia, diferenciar o que seja “periferia do urbano”, comoconceituado acima, e “periferia social”, esta última sendo a negaçãodo acesso e não a ausência das condições de acessibilidade. A“periferia urbana” é visível nos mapas, pois, configura-se comoregiões desprovidas de equipamentos. As comunidades que alivivem não são necessariamente “excluídas”, mas são periféricas. A“periferia social” não é tão visível, mas poderá ser “mapeada” seincorporarmos àquelas cartas geográficas passivas a representaçãoespacial dos meios de acesso aos centros de produção de bens ede serviços. Isto pressupõe a incorporação de uma dinâmica deatualização aos mapas, tornando-os réplicas atualizadas da cidadereal. Mas, a dotação da cidade de infraestrutura física para acessoaos centros de produção de bens e serviços não basta para garantira acessibilidade universal, ou seja, de todos os segmentos dapopulação. Há que se ponderar sobre a disponibilidade dotransporte público, o custo desse transporte, a sua eficiência nashoras de concentração do desejo de viagem (horários de pico), etudo mais que possa significar uma impedância na transposição doespaço geográfico que separa o indivíduo em sua moradia do ponto 31
  31. 31. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesde acesso ao serviço. Por exemplo, em alguns grandes centrosurbanos, para os moradores de condomínios relativamenteafastados dos centros, a acessibilidade é assegurada pelotransporte particular, o qual se utiliza muitas vezes de infraestruturasviárias privilegiadas, pedagiadas, garantindo o rápido deslocamentoe acesso para alguns. Todavia, às comunidades vizinhas daquelescondomínios, a acessibilidade é negada quer pela inexistência deum serviço de transporte público coletivo, quer pelo custo dessetransporte, ou ambas as razões. Essas comunidades constituemperiferias urbana e social. Outro exemplo são algumas vilas efavelas de Belo Horizonte, muitas das quais sem uma infraestruturaviária adequada para a circulação de veículos automotores, emboraincrustadas na grande cidade, têm o acesso negado aos serviçosessenciais como a coleta de lixo, atendimento de urgência epoliciamento; com graves conseqüências para a saúde, asalubridade ambiental e a segurança públicas. No primeiro exemplo,é o indivíduo que se desloca ao pólo de atração. No segundoexemplo, o pólo de atração é o indivíduo em sua comunidade,cabendo ao prestador do serviço empreender os esforços para atransposição do obstáculo denotado aqui como falta deinfraestrutura viária. É claro que essa inversão de papéis é apenasaparente, pois, apenas ao potencial beneficiário do serviço cabe oônus da “negação do acesso”. Essas comunidades não estão na“periferia urbana” mas na “periferia social”. O seu mapeamento secompleta quando às informações atualizadas sobre a disponibilidadede equipamentos e de meios de acesso, somam-se as informaçõesdessas comunidades que habitam áreas ambientalmentedegradadas, áreas de risco para o assentamento urbano e áreas deocupação desordenada e caótica. Não se caracterizando comourbanas, essas áreas normalmente estão ausentes na cartografiaoficial e essa constitui a maior dificuldade a ser superada.Acreditamos que o entrelaçamento das ações do poder públicovisando a reordenação do espaço urbano com as demais açõesvisando a inclusão social poderá proporcionar a efetiva apreensãoda intersetorialidade como conceito fundamental para umplanejamento global da cidade. Desta forma, o planejamento globaltendo a territorialidade como a compreensão de como se aglutiname se organizam os meios de acesso aos bens e serviços disponíveis 32
  32. 32. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesna cidade, necessita instrumentalizar-se para capturar asinformações e articulá-las num modelo real da cidade, o qualextrapola limites administrativos, limites setoriais e geopolíticos; quesão remanescentes de uma visão compartimentada da cidade. Maisdo que obter indicadores estáticos, é necessário espacializá-los einterrelacioná-los com os fluxos dos serviços na construção de umaréplica da cidade. O ambiente para a construção de tal modelo é ode um SIG (Sistema de Informações Georreferenciadas), por razõesda natureza espacial das informações, e que seja capaz de importardados de diversas fontes e em variados formatos. E como umpressuposto do próprio modelo de conhecimento que se pretendeestabelecer, a parametrização dos indicadores mapeados torna-seimprescindível para que o sistema seja capaz de dar respostasimediatas seja para a projeção de cenários, seja para a imposiçãode restrições às inúmeras variáveis que compõem o modelo. Figura I.8 – Destaque das Regionais Oeste e Centro-Sul na Proposta de Modificação dos LimitesA Figura I.8 mostra uma composição de informações de diversasfontes, a saber: Secretaria do Planejamento, Urbel, Sudecap eProdabel. Sobre essas informações, coloca-se a proposta de umanova divisão das Regionais para Belo Horizonte. 33
  33. 33. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesI.C. Diagnósticos das Áreas Carentes de Infraestrutura Urbana,Moradia, Serviços Básicos de Saneamento, Educação e SaúdeHistoricamente, os setores do saneamento básico e da infraestruturaurbana têm representado grande parcela dos investimentos nosOrçamentos Participativos desde 1994 a 2002. Em termos donúmero de empreendimentos, as obras de infraestrutura totalizam391, frente a um total de 852 obras, correspondendo a umpercentual em torno de 46%; e, em termos dos recursos aprovados,essas obras respondem por nada mais nada menos que R$112.679.144,00, em um total de R$ 281.997.456,00 de recursosaprovados, correspondendo a um percentual em torno de 40%. NoOP-1999/2000, que teve significativa participação popular, o setorde infraestrutura destaca-se com 59 dos 124 empreendimentosaprovados, correspondendo a 47,58% do total (Fonte: RevistaPLANEJAR BH – Secretaria Municipal de Planejamento – PBH – Dezembro/2000).Esses números são indicativos do quanto o setor de infraestrutura éimportante na consecução do projeto político democrático-popular,quer seja como um fim em si, quer seja como uma base desustentação e, por que não dizer, de indução das demais políticassociais como saúde, habitação, educação, esportes, cultura, lazer,etc. Considerando o Orçamento Participativo como principal canalde participação popular nos processos decisórios do executivomunicipal de Belo Horizonte, e tendo-o também como o mais efetivomeio de controle social da execução orçamentária deste mesmo,diante do quadro exposto acima, há que se perguntar: comoinstrumentalizar a gestão, de tal forma que essa possa antecipar-seaos reclamos populares nas ações do planejamento e napreconização de respostas? Entendemos ser esta uma importantequestão que se coloca. O aperfeiçoamento e a qualificação doprocesso do OP têm cristalizado os seguintes critérios: abrangênciae relevância social. O critério da abrangência, representando ocontingente populacional beneficiado diretamente pela reinvidicação,quando estendido ao conjunto da cidade, pode transformar-se emimportante agente da distensão social, beneficiando indiretamente oconjunto da sociedade. O critério da relevância social,representando a reiteração de solicitações anteriores, pode 34
  34. 34. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadestransformar-se em importante agente da universalização dosbenefícios das obras do OP.Em resposta à questão central de como instrumentalizar a gestão...,ficam as seguintes impressões:a. O esteio de todas as informações deverá ser o planejamento global tendo como objeto o conjunto da cidade enquanto infraestrutura e disponibilidade de serviços públicos e do espaço urbano;b. Registros das políticas setoriais da infraestrutura, habitação, saúde, educação, esportes, cultura e lazer são indispensáveis;c. Torna-se mister a agregação de informações temáticas da demografia e da sócio-economia, indispensáveis para a avaliação da inserção social e da relevância das obras, bem como da abrangência social. Em Belo Horizonte, o indicador IQVU - Índice de Qualidade de Vida Urbana - foi construído para ser um instrumento que possibilite uma distribuição mais eficiente e justa dos recursos públicos municipais, agregando dados da oferta de serviços urbanos essenciais existentes no local e dados da acessibilidade dos moradores a serviços oferecidos em locais mais ou menos distantes, utilizando-se do transporte coletivo. Para o seu cálculo foram definidas 13(treze) variáveis ou setores de serviços, a serem quantificados: Demografia, Abastecimento, Assistência Social, Educação, Esportes, Cultura, Habitação, Infraestrutura Urbana, Meio Ambiente, Renda Média, Saúde, Segurança, e Serviços Urbanos. (Fonte: Home Page www.pbh.gov.br da PBH – TEMA: Qualidade de Vida ).d. Um cadastro histórico das obras do OP, desde a sua criação, propiciará a aplicação mais justa do critério da relevância social;e. O cadastro das redes de serviços básicos (água, esgoto, drenagem, etc.) e da dotação de infraestrutura urbana é indispensável para a classificação das áreas contempladas na discussão das prioridades;f. A base cadastral alimentada com registros de visita ao campo e com diagnósticos, caracterizará áreas elegíveis para futuros 35
  35. 35. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades empreendimentos, permitindo a antecipação das ações do planejamento e da discussão das prioridades;g. Todas as informações articuladas deverão integrar um modelo contínuo da cidade, até os seus limites;h. O melhor ambiente para abrigar esses dados é um sistema de informações georreferenciadas (SIG), capaz de importar e exportar dados para uma ampla variedade de aplicações para gestão, planejamento e projetos de engenharia.As figuras que seguem são produtos de um trabalho de diagnósticodos sistemas de esgotamento sanitário de Belo Horizonte, os quaisforam realizados pela equipe técnica do GGSAN – Grupo Gerencialde Saneamento da Sudecap. Nesses casos, importante lembrar, ametodologia desenvolvida é fortemente induzida pelo modeloconceitual da base de informações, que por sua vez, é um reflexo dopróprio modelo de conhecimento, significando que essa base deinformações está orientada para o problema que se pretenderesolver e para as propostas que se pretende formular. Outroaspecto importante a ser observado é a sua completeza eadequação ao objeto de estudo. A Figura I.9 exibe um mapeamentopreciso das áreas não atendidas pelos sistemas de esgotamentosanitário existentes, bem como apresenta propostas de expansãodos sistemas. Ali são apresentados dados cadastrais dos sistemasexistentes; modelagem e codificação em cores dos sub-sistemas (oumicro-bacias) e suas áreas de esgotamento (fundo branco); epropostas de expansão das redes para as áreas internas às“manchas” de não atendimento. Pode-se observar também oslimites das bacias de drenagem e de esgotos (contornos azuis evermelhos espessos ao lado direito superior); um ponto de descargade esgotos em galeria de águas pluviais (célula azul no centro aoalto).A Figura I.10 mostra uma área em expansão (zona hachurada naporção central da figura), caracterizada pelo vazio urbano, uma zonade transição (mancha de área não atendida) e a cidade formal. 36
  36. 36. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesFigura I.9 – Mapeamento de áreas não atendidas por redes de coleta de esgotosObservam-se também diversos pontos de descarga de esgotos emcanais em leito natural (no canto superior esquerdo e à direita damancha central), o que invariavelmente representa condições deinsalubridade para a população e de danos ao meio ambiente. NaFigura I.11 vemos um cenário das duas situações em destaque,tendo a variável de Infraestrutura do IQVU mapeada ao fundo.Como sugerido, a mancha verde, cobrindo unidades deplanejamento com disponibilidade de serviços de esgotamentosanitário inferior a 75%, pode constituir-se em fator decisivo noestabelecimento de prioridades neste caso. Percebe-se o grandepotencial de uso da base de dados georreferenciados, tendo ovínculo espacial como elemento-chave na formação de réplicasativas do mundo real, incorporando a dinâmica da evolução dosmeios físico, ambiental, geopolítico e sócio-econômico no tempo.Conhecer essa evolução, racionalizá-la de uma forma participativa,interferir e induzi-la na produção de um espaço urbano cada vezmais qualificado é, em resumo, o modo democrático-popular depensar a cidade. 37
  37. 37. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades Figura I.10 – Mapeamento de área de expansão urbana Figura I.11 – Áreas não atendidas e em expansão sobre a malha de redes coletoras de esgotos. 38
  38. 38. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades I.D. Levantamento das Áreas Não Atendidas pela Coleta de Esgotos Sanitários nas Bacias Prioritárias do Drenurbs:A cidade de Belo Horizonte sofre com uma desigualdade comumnas cidades brasileiras, principalmente os grandes centros urbanos.Trata-se da falta de acesso a serviços essenciais, como oafastamento de esgotos e de resíduos sólidos (lixo), por grandescontingentes populacionais segregados e excluídos da vida urbana.Esse verdadeiro bloqueio sofrido por aquelas populações, tem umcomponente físico e um componente lógico. O componente lógicorelacionando-se com a falta de acesso ao mercado de trabalho, àrenda, à escola e aos serviços de saúde; é um problema político-social. Entretanto, e como uma conseqüência direta da falta deacesso à renda, esse componente associa-se ao físico que estárelacionado com a ocupação das áreas impróprias ao assentamentourbano e das áreas ditas “livres”, constituindo um complexo desafiopara o poder público. São condições de moradias insalubres, derisco para a integridade física e para o exercício pleno da cidadaniapor aquelas populações. E como uma resposta à falta de umasolução global para esses problemas, surgem verdadeiras“periferias urbanas” encravadas na cidade. Essas áreas crescem emdetrimento não apenas do que poderíamos chamar de “ordenaçãourbana”; mas em detrimento também da qualidade de vida eambiental do conjunto da cidade e de toda a sociedade. Essefenômeno, que se dá igualmente em nossas cidades médias egrandes, traz como contribuição expor um quadro de injustiça edesigualdade social, e os equívocos de um modelo insustentável dedesenvolvimento urbano, o qual induz e produz o não-urbano, suaprópria negação, através do processo de exclusão social. Orepensar desse modelo exaurido está a exigir o planejamento e aincorporação pelo poder público, de uma política intersetorialconjugada e não apenas combinada como no passado. A diferençaestá em que as ações combinadas perpetuam os desvios das visõessetoriais estratificadas, restando as políticas compensatórias comoúnica forma de mitigar as distorções que elas provocam. Aocontrário, a ação conjugada pressupõe mecanismos de precedênciadentro de um compromisso único, qual seja o resgatar da cidadaniapara amplos contingentes populacionais. Esse diagnóstico temcomo objetivo materializar a existência dessas áreas de exclusão na 39
  39. 39. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadescidade de Belo Horizonte - MG, sinalizando para algumas situaçõesagudas que estão a merecer uma reflexão não apenas do poderpúblico, mas de toda a sociedade.O Programa DRENURBSO Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dosCórregos em Leito Natural de Belo Horizonte visto apenas pela óticada limpeza, desobstrução, contenção, estabilização e paisagismodas margens dos córregos da cidade; seria insustentável devido àmanutenção futura. Para a sua correta consecução, pressupõe-seintervenções em 3(três) grandes eixos, a saber: o saneamentobásico, a reordenação do espaço urbano (ocupação) da bacia e aeducação ambiental. No primeiro eixo, fazer o saneamento básicosignifica coletar e afastar os esgotos lançados nos córregos para asestações de tratamento, através da interceptação dos mesmos.Essa linha de ação requer a dotação da área da bacia de umainfraestrutura urbana, para a efetiva separação dos efluentes deesgotos das águas pluviais. Outra componente igualmenteimportante no eixo do saneamento básico é a coleta e afastamentodos resíduos sólidos de natureza orgânica para os aterrossanitários, e os de natureza inorgânica para os pontos deprocessamento. Isto também requer a dotação da área da bacia deinfraestrutura adequada para o transporte dos resíduos sólidos nelaproduzidos.O segundo eixo, em parte resulta das ações do primeiro, mas com acomponente social. Em sua maioria, essas áreas, quer nas faixasribeirinhas quer nas faixas ascendentes, estão ocupadas. Para adotação dessas áreas de uma infraestrutura urbana, preconizam-seações sociais visando assistência às famílias sujeitas à remoção.Isto pressupõe ações conjugadas nos eixos da habitação e daassistência às famílias no que tange à sua reintegração no corpo dacidade, dando-lhes não só condições de moradia, como tambémcondições de saúde, educação e lazer; podendo este último estarfundamentado na própria reordenação e ocupação do espaçomarginal aos córregos. Todavia, a sustentabilidade deste eixo dareordenação do espaço urbano, depende de um programa de renda 40
  40. 40. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesfamiliar para a efetiva reintegração dessas populações à vidaurbana.Finalmente, com relação ao terceiro eixo, o da educação ambiental,pensa-se ser necessário, em primeiro lugar, dar condições desalubridade para uma população que vive sob risco de saúde e deintegridade física; em segundo, requalificar o ambiente onde vivempara, então, educar do ponto de vista ambiental. Essas duas açõessão preconizadas pelos outros 2 (dois) eixos; ou seja, o dosaneamento básico e o da reordenação do espaço urbano.Entretanto, um processo educativo em qualquer direção específica,no caso a educação ambiental, tem como uma componenteessencial a educação fundamental. Numa ponta, está a própriacapacitação dessas populações para apreender os conteúdos doprocesso educativo específico. Na outra ponta, está a capacitaçãodo poder público para implementar o programa educativo. Istosugere que, além das contribuições dos desenvolvimentos dosoutros eixos, a educação pública com acesso pleno e universaltorna-se um importante pilar de sustentação do programa como umtodo, tanto no que se refere à atração da “clientela” para o processoeducativo, como no que se refere a instrumentalização do poderpúblico para efetivamente educar.O exemplo destacado do levantamento que se apresenta a seguir épreliminar, sem verificações de campo, produzido a partir de dadoscadastrais relativamente atualizados e do geoprocessamento deinformações em banco de dados mantidos num SIG - Sistema deInformações Georreferenciadas do GGPD – Grupo Gerencial doPlano Diretor de Drenagem. Para efeito da produção dos resultadosapresentados, foram utilizadas as seguintes bases de informações,bem como os dados alfanuméricos a essas associados: Camadas de Informações Ano FontesDivisão das bacias elementares do 1999 GGPD – Grupo Gerencial docadastro técnico do Plano Diretor de Plano Diretor de Drenagem.Drenagem da PBH.Hidrografia da cidade de Belo Horizonte 1999 GGPD – Grupo Gerencial do(rede de macrodrenagem ). Plano Diretor de Drenagem.Mapeamento das Vilas, Favelas e 2002 URBEL – Secretaria daConjuntos Habitacionais. Habitação. 41
  41. 41. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesRedes de coleta e afastamento de 2002 COPASA.esgotos sanitários (redes coletoras einterceptoras).Mapeamento dos setores censitários do 2002 IBGE / Secretaria doIBGE Planejamento da PBHImagens do Vist@érea. 1999 Prodabel.Informações Geoprocessadas 2002 GGPD - Grupo Gerencial do Plano Diretor de DrenagemPassos do Processamento das Informações:1. Mapeamento das manchas urbanas não cobertas pelas redes coletoras de esgotos operadas pela COPASA dentro dos limites das bacias elementares em estudo.2. Agregação dos dados do Censo 2000 do IBGE.3. Geoprocessamento das manchas não atendidas para produção dos relatórios dos setores censitários total ou parcialmente incluídos nas manchas.4. Estimativa das parcelas de contribuição por setor censitário a partir dos mapas.5. Totalização das populações das manchas não atendidas pelas redes de coleta e afastamento dos esgotos.6. Agregação dos dados do cadastro geral das redes de macrodrenagem de Belo Horizonte.7. Agregação dos dados cadastrais da COPASA sobre os pontos de lançamentos de esgotos em canais das redes de macrodrenagem e em galerias de águas pluviais.8. Composição das áreas mapeadas com as imagens do Vist@érea (aerofotos ortorretificadas em escala 1:2.000 de Belo Horizonte).9. ConsideraçõesMetodologiaA Prefeitura de Belo Horizonte, através do Programa Drenurbs – deRecuperação Ambiental e Tratamento dos Fundos de Vale dosCórregos em Leito Natural tem contemplado um dos principaisaspectos da reforma administrativa implementada a partir do ano de2001. Trata-se da intersetorialidade, que pode ser entendida como oplanejamento, a execução e a sincronização das intervençõessetoriais para a produção do espaço urbano em seu amplo sentido. 42
  42. 42. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesDentro dessa visão, os grandes programas sociais e dedesenvolvimento urbano da prefeitura devem interagir,potencializando as ações setoriais neles preconizadas. O Drenurbsé um programa inovador e ao mesmo tempo aderente a esta novavisão, já que propõe manter os córregos da cidade em leito natural,reintegrando-os à paisagem urbana ao tratar suas águas e margens.Isto significa resolver o problema de esgotamento sanitário,coletando e tratando os esgotos despejados “in natura” noscórregos; dotar as áreas de drenagem desses córregos deinfraestrutura para dali retirar os resíduos sólidos que são carreadospara o corpo d’água; recuperar a calha dos córregos, incluindo odesassoreamento, a estabilização e contenção das margens;promover a integração social das populações ribeirinhasequacionando os problemas de habitação e de acesso aos demaisserviços públicos essenciais como o saneamento, a saúde, aeducação ambiental e o lazer. O Programa Drenurbs, portanto,apresenta-se como um forte integrador das políticas setoriais,pressupondo um planejamento articulado com os demais programasda PBH, dentre os quais o BH - Cidadania. Para efeito de umplanejamento integrado, torna-se mister conhecer não só oscenários urbanos contemplados pelo programa, mas também, eprincipalmente, os cenários sociais. Se, por um lado, o Drenurbssubdivide a cidade em bacias e sub-bacias, tendo-as como unidadesterritoriais de análise e planejamento estratégico; a desigualdadesocial, por sua vez, subdivide o espaço urbano em áreas de inclusãoe áreas de exclusão social. Pretendendo-se fazer um balanço socialdo programa, torna-se necessário rebater para as áreas deintervenções do Drenurbs, os indicadores de qualidade de vidaurbana (IQVU), de vulnerabilidade social (IVS) e a classificação dasáreas prioritárias para inclusão social da cidade de Belo Horizonte.Esses indicadores foram publicados e estão disponíveis naSecretaria Municipal de Governo, Planejamento e CoordenaçãoGeral da PBH, sendo que a classificação das áreas prioritárias parainclusão social foi produzida a partir dos dados do censo 2000 doIBGE. Com base na análise das variáveis de renda, educação,saúde, abastecimento de água e coleta de lixo; essa classificaçãoabrange as dimensões econômica, social e ambiental-urbana (6). 43
  43. 43. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesBacias como Sistemas IntegradosF.A.R. Barbosa, J.A. de Paula e R.L.M. Mont-Mór definem “bacias”como “sistemas terrestres e aquáticos geograficamente definidos,compostos por sistemas físicos, econômicos e sociais. O seugerenciamento apropriado requer que sejam consideradas comosistemas multiníveis que incluam água, solo e componentes sócio-políticos internos e externos”(7). Naquele trabalho, sugere-se que a“bacia” seja tomada como unidade de estudo, de manutenção econservação dos recursos hídricos e; consequentemente, comounidade de planejamento para as ações que visem à melhoria daqualidade de vida das populações. Esta qualidade de vida, por suavez, será fortemente dependente das condições ambientais,envolvendo aspectos relativos à saúde pública, à paisagística e aolazer; e dependente dos recursos naturais seja como insumos àprodução de bens e serviços, seja como corpos receptores daságuas pluviais na operação dos sistemas de drenagem urbana.Sendo assim, a Figura I.12 tem como pano de fundo as baciasprioritárias do Programa Drenurbs e, sobre estas, uma classificaçãodas áreas prioritárias para a inclusão social. Utilizando técnicas degeoprocessamento, o mapa apresentado foi obtido através de umaoperação lógica de inclusão (AND) entre as bacias elementaresprioritárias do Drenurbs e o “Ranking” das áreas prioritárias para ainclusão social. Não se trata de uma simples superposição demapas. O que se apresenta, na realidade são as manchas do“Ranking” que estão inclusas em áreas do Drenurbs, ou seja, ondehá uma superposição de projetos do governo. A figura apresenta umcenário para os córregos do Túnel, Jatobá, Olaria e Barreiro. Sãocórregos com alguns trechos canalizados, mas também longostrechos em leito natural, exibindo cenários de ocupação porpopulações excluídas da vida urbana, sendo alvos das políticas deinclusão social da PBHTodavia, uma discussão de sobre como oprograma Drenurbs poderá produzir um balanço social positivomerece um aprofundamento. A Figura I.13 apresenta ummapeamento dos menores índices de qualidade de vida urbana(IQVU), as áreas prioritárias para a inclusão social, um produtológico entre essas, tendo como pano de fundo as baciaselementares prioritárias do Drenurbs. 44
  44. 44. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades Figura I.12 – Cenários sociais de alguns córregos contemplados pelo Programa Drenurbs Figura I.13 – Mapeamento do IQVU e das áreas prioritárias para inclusão social sobre as bacias do Drenurbs 45
  45. 45. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das CidadesAs bacias foram subdivididas em áreas não atendidas pelossistemas de coleta e afastamento de esgotos sanitários, tendo-seprocedido ao levantamento individual de cada uma dessas áreas.Feitas as estimativas de contribuição parcial dos setores censitários,produziu-se totalizações conforme as planilhas apresentadas porbacia. A seguir, foram agregados os dados da hidrografia e dospontos de lançamento de esgotos em canais e galerias de águaspluviais, conforme registros do cadastro da COPASA, e feitas asprimeiras análises sobre a destinação dos efluentes coletados.Também foram feitas composições com as imagens do Vist@érea,as quais possibilitaram tecer as considerações seguintes.ConsideraçõesNeste estudo serão apresentados resultados de uma das baciasprioritárias do programa Drenurbs, a bacia do córrego Bonsucesso,por ser representativa em função dos valores globais apresentadospara as demais bacias no quadro que segue. QUADRO RESUMO DO CONJUNTO DAS BACIAS PRIORITÁRIAS DO DRENURBS POPULAÇÃO HABITANTES % TOTAL 310.885 100 SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO 91.033 29 FAVELADA TOTAL NAS BACIAS 91.623 29 FAVELADA SEM COLETA DE LIXO 28.784 9,2 ÁREA HECTARES % TOTAL 5.187,51 100 SEM COBERTURA DE REDES DE ESGOTO 2.426,47 46Os números mostrados no quadro resumo acima falam por si.Exprimem uma realidade concreta com a qual o poder público temde lidar. Sob o aspecto quantitativo, esses números correspondem aimensos contingentes populacionais vivendo numa cidade informal,sem acesso aos serviços essenciais e que, se por um lado,ativamente são agentes das ações antrópicas que produzem oquadro de insalubridade e má qualidade de vida no qual vivem; poroutro lado, passivamente são atingidos pelo produto dessasmesmas ações, escamoteadas pela cidade formal. Isto pode ser 46
  46. 46. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesvisto em diversas áreas da cidade, onde populações faveladashabitando em beira de córregos expõem-se ao lançamento dosesgotos produzidos pela cidade formal, perpetrando um quadro dedesigualdade e injustiça social.Sob o aspecto qualitativo, ao observarmos os indicadores desaneamento básico da cidade de Belo Horizonte, deparamos comvalores até “aceitáveis” se comparados com os de outras cidadesbrasileiras. São valores médios calculados sobre o universoatendido pelos serviços. O quadro resumo, entretanto, mostra aface da desigualdade. Existem grandes concentrações do “déficit”do saneamento. São locais encravados na cidade formal,densamente ocupados, e com indicadores dos piores no querespeita aos serviços essenciais, condições de moradia, renda,educação e saúde. Enfim, são as piores cidades que se poderiaconceber para morar, só que essas cidades encontram-se dentro deBelo Horizonte. E ao totalizarmos as populações que se encontramnessas condições, chegamos a uma outra Belo Horizonte, queestaria entre as 10(dez) maiores cidades do estado de MinasGerais, em termos quantitativos, e entre as 10(dez) piores emtermos qualitativos. Esses extremos são produtos de um modelodesenvolvimentista que divorcia o econômico do social,concentrando renda, aprofundando as desigualdades e induzindo adesagregação dos tecidos social e urbano.A seguir, são mostrados os quadros correspondentes à bacia docórrego Bonsucesso e tecidas considerações acerca de algumasdas suas particularidades. Mais uma vez, como poderá ser visto, osnúmeros mostram desigualdades entre os desiguais. São quadrosexibindo indicadores muitas vezes extremos no que se relaciona àquestão da falta de saneamento básico, outras vezes no que serelaciona ao drama social de imensas populações faveladas, eoutras vezes uma combinação de péssimos indicadores apontandopara áreas críticas da cidade. Essencialmente, esses indicadoressão indissociáveis sob a ótica de um planejamento integrado. Sãovariáveis acopladas. As diferenças entre as áreas podem ter origensdiversas tais como no grau de inserção dessas áreas na cidadeformal; nas condicionantes físico-ambientais dos locais; ou mesmonum produto de políticas setoriais descoordenadas. 47
  47. 47. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades CÓRREGO BONSUCESSO POPULAÇÃO HABITANTES % TOTAL 42.138 100 SEM ESGOTAMENTO SANITÁRIO 13.908 33 FAVELADA TOTAL NA BACIA 10.073 24 FAVELADA SEM COLETA DE LIXO 3.264 8 ÁREA HECTARES % TOTAL 1.172,12 100 SEM COBERTURA DE REDES DE ESGOTO 742,63 63 Planilha I – Bonsucesso SETOR MAS FEM TOTAL FATOR TOTAL 25.61-0208 266 254 520 0,75 390 05.62-0361 51 31 82 0,24 20 25.61-0253 807 813 1620 0,58 940 25.61-0116 343 338 681 0,83 565 05.67-0175 275 297 572 0,23 132 25.61-0247 402 407 809 0,15 121 25.61-0248 719 757 1476 0,70 1033 25.61-0200 341 336 677 0,48 325 25.61-0206 817 781 1598 1 1598 25.61-0234 455 450 905 1 905 25.61-0202 535 497 1032 0,88 908 25.61-0207 572 556 1128 0,47 530 25.61-0117 332 297 629 0,90 566 25.61-0233 641 629 1270 1 1270 25.61-0204 641 637 1278 0,47 601 25.61-0205 375 419 794 0,35 278 25.61-0118 524 473 997 0,47 468 16068 10650 Planilha II – Bonsucesso SETOR MAS FEM TOTAL FATOR TOTAL 25.61-0178 492 554 1046 0,14 146 25.61-0188 366 402 768 0,40 307 25.61-0224 560 601 1161 0,42 488 25.61-0183 386 410 796 0,31 247 25.61-0186 458 457 915 1 915 25.61-0184 247 274 521 0,33 172 5207 2275 Planilha III – Bonsucesso SETOR MAS FEM TOTAL FATOR TOTAL 05.67-0112 637 673 1310 0,75 983 1310 983 48
  48. 48. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidades Quadro I – Bonsucesso – Situação da Coleta de Lixo nas Favelas, Vilas e ConjuntosCGVIL NOME POP COLETA(%) POP NÃO ATEND. NA BACIA10 CONJUNTO BONSUCESSO 2244 100 036 CEMIG 5000 85 75027 CONJUNTO BETANIA 265 100 0183 VILA PARAISO 194 80 39223 BERNADETE 500 20 40016 ALTA TENSAO I, II, NOVA 1870 100 0 DAS INDÚSTRIAS 10073 1189 Figura I.14 – Composição das imagens do Vist@érea com um detalhe da Área III – Córrego BonsucessoConforme a Figura I.14, percebe-se à esquerda da imagem umaárea de favelas em franca expansão (Conjunto Esperança e Cemig) 49
  49. 49. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadesna direção da zona hachurada (área não atendida pelas redes decoleta e afastamento de esgotos sanitários), extrapolando os limitesda área mapeada pela URBEL – Companhia Urbanizadora de BeloHorizonte como sendo de intervenção. Ao centro da imagem,percebe-se uma provável zona de expansão urbana, sugerindo aexistência de um loteamento em razão da existência de sistemaviário definido. Esta última área encontra-se totalmente inserida namancha não atendida. Vale lembrar que o cadastro das redescoletoras de esgotos da COPASA é mais atual (maio de 2002) doque as fotos do Vist@érea (1999). Observe-se também a totalinserção dos setores censitários 25.61-0206, 25.61-0233 e 25.61-0234, os quais já somam uma população considerável de 3.773habitantes, segundo os dados do IBGE para o censo 2000. Figura I.15 – Composição das imagens do Vist@érea com um detalhe da Área II – Córrego BonsucessoNa Figura I.15, verifica-se a inserção da extremidade norte dafavela Alta Tensão I, área cinza conforme o mapeamento daURBEL, na área delimitada pelo setor censitário 25.61-0186, o qualencontra-se totalmente inserido na mancha hachurada, ou seja, nãoatendida pelas redes coletoras de esgotos. Segundo o IBGE,somente esse setor censitário teria 915 habitantes no ano 2000. Ao 50
  50. 50. O Geoprocessamento e suas Aplicações na Gestão das Cidadeslado esquerdo da mancha cinza mapeada pela URBEL, observa-sehaver uma grande expansão do núcleo de favela anteriormenteexistente, entre a rodovia e o limite da área não atendida. È umaárea de difícil acesso, com sistema viário indefinido e pavimentaçãoprecária. No lado esquerdo superior, observa-se uma área deexpansão urbana, a qual encontra-se inserida no setor censitário25.61-0183 do censo 2000 do IBGE. Vale lembrar que a foto doVit@érea é de 1999, um ano antes do censo. 51

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