O documento discute as normas e abordagens para avaliação educacional no Brasil. Apresenta as Normas de Avaliação Educacional de 2003 que defendem uma avaliação contínua e sistemática com foco na formação do cidadão. Também discute as Normas para Elaboração de Instrumentos de Avaliação de 2000, que apoiam abordagens tanto técnicas quanto escolanovistas na avaliação.