Mba gestão pública planejamento estratégico no setor público

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Material sobre Planejamento Estratégico no Setor Público - Curso de Pós Graduação Julho-2011

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Mba gestão pública   planejamento estratégico no setor público Mba gestão pública planejamento estratégico no setor público Presentation Transcript

  • Breve CurrículoMarcelo Augusto Mendes Barbosa.• Graduado – Administração• Especialista – MBA - Gestão Empresarial Estratégica- Educon-USP-2004.• Especialista – Metodologia do Ensino – FSL – 2004• Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – UNIR – 2011• Servidor Público Municipal - 1991 – IPAM• Professor 2004 em Graduação, Pós Graduação e Cursos de Extensão. Disciplinas: Metodologia do Ensino, MTPA, Gestão Estratégica, Organização e Direção, Logística Empresarial, Planejamento no Setor Público, Economia em Nutrição, Planejamento Estratégico e Administração da Produção, Sociedade Moderna (Administração); Adm. e Marketing em Nutrição. Economia em Nutrição (Nutrição); Administração para Empresas Turísticas (Turismo).
  • Avaliação30% Assiduidade70% SeminárioTemas do Seminário 1) PPA 2) Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 3) Lei Orçamentária Anual – LOA
  • Metodologia O que é? Teoria Para que serve? 50% do aprendizado 100% aprendizado Onde será utilizada? Sei o que é Prática Sei para que serve 50% do aprendizado E sei onde posso aplicar
  • Conteúdo do Curso1. Planejamento: Arte do General (Guerra/competição)2. Planejamento – surgimento como instrumento de gestão de governosSocialistas/Comunistas (Planejamento no Mundo)3. Planejamento – surgimento e componentes históricos no Brasil - orçamento4. Planejamento -Diagnóstico/Processo, Plano/Projeto, Estratégia, Ação, Metas, Objetivos, Visão, Missão -(Premissas Gerais)5 . Planejamento metodologias de aplicabilidade/ Instrumentos de elaboração eacompanhamento - APO, PDCA, SWOT e BSC.6. Planejamento no Setor Público a partir da CF 1988 – Instrumentos - PPA, LDO e LOA(breve exposição)7. Seminário sobre planejamento PPA, LDO e LOA.
  • Tratado militar escrito durante o século IV a.C. pelo estrategista conhecido como SunTzu.O tratado é composto por treze capítulos, onde em cada capítulo é abordado um aspectoda estratégia de guerra, de modo a compor um panorama de todos os eventos eestratégias que devem ser abordados em um combate racional. 1. Planejamento Inicial 2. Guerreando 3. Estratégia ofensiva 4. Disposições 5. Energia 6. Fraquezas e forças 7. Manobras 8. As nove variáveis 9. Movimentações 10. Terreno 11. As nove variáveis de terreno 12. Ataques com o emprego de fogo 13. Utilização de agentes secretos
  • O planejamento no setor público, surgiu com a revolução do partido políticobolchevique (maioritário), que 1917 retiraram do poder todos czares da Rússia.Precisavam de um modelo que fosse comunal então buscaram inspiração nopensamento de Karl Marx e Engels, sobre o comunismo/socialismo.Foi instituido um modelo de economia em que o Estado era proprietário dosmeios de produção e como tal repartia tudo o que se produzia com todos.A ideia de planejamento era centralizada e baseada em orçamento rígidos –metas e pressupostos quantitativos .Para uma economia que não sofria forças do mercado externo, era esse oparadigma que o mundo esperava encontrar a partir do fim da 1ª guerra mundial.Nos países capitalistas o Estado não intervinha na economia (liberalismo demercado) que era baseado nos pensamentos dos economistas clássicos (Smith,Ricardo e outros).Em 1929 ocorreu a quebra da bolsa americana, o que reforçou mais o modelosoviético de economia planificada.
  • 1956-1961 - Plano de Metas – Juscelino Kubischeck - o Brasil entra na chamada fasedesenvolvimentista- objetivo "crescer cinquenta anos em cinco ".Desenvolver a indústria de base, investir na construção de estradas e de hidrelétricas efazer crescer a extração de petróleo, tudo com o objetivo de fazer o Brasil arrancar deseu subdesenvolvimento e transformá-lo num país industrializado.Dividiu-se em 31 metas que privilegiavam 5 setores da economia brasileira: energia,transporte, indústrias de base, alimentação e educação.1963-1965 – Plano Trienal de Desenvolvimento - Proposto pelo Ministro doPlanejamento Celso Furtado no governo de João Goulart, o Plano Trienal era umaresposta política para a disparada da inflação, que se encontrava em 1963 na taxa de78,4%Elaborado em apenas três meses objetivo do plano era retomar o crescimento do PIBem 7% dos governo anterioresFormulado em um curto espaço de tempo, utilizando-se de informações e estatísticasnão confiáveis, a falta de experiência brasileira até então com este tipo de plano
  • 1964 - 1966 Plano de Ação Econômica PAEG.1968 – 1970 Plano Estratégico de Desenvolvimento PED.1970-1974 Plano Nacional de Desenvolvimento – I PND1975 – 1979 Plano Nacional de Desenvolvimento – II PND1980-1985 Plano Nacional de Desenvolvimento (PlanoCruzado) – III PND1987 - 1989 – Plano Bresser e Plano Verão1990 - 1992 - Plano Brasil Novo (Plano Collor)1993/1994 – Plano Real
  • PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, lançado janeiro de 2007, que englobaum conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e quetem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendoinvestimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades oinvestimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte,energia e recursos hídricos, entre outros
  • A História do planejamento dos La vem esses caras falarpássaros de planejar a migração. Tenho uma ideia, mas Ano passado foi tudo no Precisa ser coloca improviso Em discussão Como vamos migrarOpa eu que tô de fora para o sul este ano???adoro uma discussão Creio que estamos fugindo do nosso objetivo aqui. Então vamos Voltemos a pauta discutir o planejamento de como vamos migrar para o Sul Acho melhor discutirmos para este ano os próximos 5 anos. Afinal todos aqui pensam em longo prazo ou não?
  • PLANEJAMENTO = PROCESSO RACIONALE SISTEMATIZADO DE CRIAR CONDIÇÕESFAVORÁVEIS PARA AGIR NO FUTUROESTRATÉGICO = PROCESSO CRIATIVO EINTUITIVO DE CRIAR CONDIÇÕESFAVORÁVEIS PARA AGIR NO FUTURO
  • Princípios Gerais Princípios EspecíficosPrincípio da contribuição do Planejamento Princípio Participativo (todos devem(deve visar os objetivos máximos da contribuir com propostas e ideias)empresa- Totalidade)Princípio da Precedência do Planejamento Planejamento Coordenado – nenhum(preceder ações administrativas) planejamento poderá ter sucesso se for independente.Princípio da Abrangência (Pode haver Planejamento Integrado – Os objetivos sãonecessidade de se enxergar o todo, nesse delineados de cima para baixo e os meioscaso colaboradores podem necessitar de para atingi-los de baixo para cimacapacitação, pode haver necessidade demelhores condições de trabalho ou outrosrecursos)Princípio da Eficiência, Eficácia e Planejamento Contínuo – a constantesEfetividade (maximizar resultados e mudanças do ambiente preconiza aminimizar deficiências) modalidade continuada do planejamento
  • 4ª Parte - Controle Visão >=5 anos Objetivo = 1 ano1ª Parte Meta < 1 ano 2ª Parte Fins Meios Como chegar lá??? 3ª Parte Missão RecursosValoresPolíticas Organizacionais Humanos e Capital
  • Sistema – Conjunto de partes interagentes e interdependentesque, conjuntamente, formam um todo unitário com determinadoobjetivo e efetuado uma função. Para pensar... O que pode ser O que pode ser O que pode serconsiderado como inputs considerado como considerado como outputs para o um processo de processamento para o um para o um processo de planejamento se processo de planejamento planejamento se considerarmos ele um se considerarmos ele um considerarmos ele um SISTEMA???? SISTEMA???? SISTEMA????
  • Input • Ideias • Proposta• Conhecimento • Experiências Output • Plano • Projeto • Ação Processamento • Metodologias • Instrumentos • Ferramentas FEEDBACK
  • Se ela não se tranforma em uma ação com resultados então ela não é uma estratégia.Segundo Mintzberg e Quinn (2001) a estratégia pode ser cinco pressupostos distintosEla pode: Estratégia vista do tipo: Premissa Conjunto de diretrizes unificadas que assegurem PLANO que os objetivos gerais da organização sejam alcançados Apresenta-se como uma manobra específica com a PRETEXTO finalidade de superar a concorrência Surgida da consciência no comportamento, quer PADRÃO seja pretendido ou não. Posicionamento da empresa no ambiente de POSIÇÃO negócios A estratégia é um conceito, uma perspectiva PERSPECTIVA compartilhada pelos membros de uma organização através de suas intenções ou ações.
  • Interesse Estratégico Setor Privado Setor PúblicoObjetivo estratégico Geral Competitividade Efetividade da Missão Lucro; crescimento; market Redução de custos: gerarObjetivo financeiro geral share... maior eficiência/produtividade Comprometimento com o Inovação; criatividade; público; probidadeValores disposição; reconhecimento administrativa; justiça; ética; do mercado moral...Resultado Satisfação do cliente e demais Satisfação do cidadãodesejado/interessados stakeholders (players) Liderança; legisladores;Prioridade no orçamento Demanda de clientes planejadores Proteção do capitalJustificativa para o sigilo Segurança nacional intelectual; direitos autorais • Melhores práticas • Taxa de crescimento; gerenciais; lucros; market share;FCS • Isonomia; economia de • Exclusividade; escala • Tecnologia de ponta • Tecnologia padronizada
  • Premissa Definição É a razão de ser da organização – a justificativa da existência do motivo Missão da organização (O FIM dela – para o que ela serve afina?) É uma condição desejada da organização para o futuro, sempre Visão relacionado a um tempo maior que 5 anos É uma condição desejada da organização para o futuro, sempre igual a Objetivo um ano (geralmente é quantificável) É uma condição desejada da organização para o futuro, sempre menor Metas que um ano (é quantificável) . Políticas Forma de atuação da organização (ajustáveis as contingências)Regimento/regras Constituição da organização Valores Premissas que fazem parte do DNA da organização
  • Objetivos VISÃO E metas Onde O que queremos queremos chegar? Missão O que somos?Diagnóstico Onde estamos?
  • 5 ANOS Informações a respeito dos cenários, subjetividade nas análises. ES Planejamento do tipo qualitativo, geração de idéias criativas em torno dos 3M ES O S indicadores prospectivos sobre o futuro SE N ME A 3 1 ES ES 3M Futuro ES ES 3M ES O ES N 3M A 1 ES ES 3M ES ES 3M S O SE N ME A 3 1 ES ES 3M ES ES 3M S SE O ME N 3 A META- TRIMESTRAL 1 ES ES 3M OBJETIVO - ANUAL ES ES 3M ES ES VISÃO - QUINQUENAL 3M ES Presente 3M ES Dados registrados de vendas de anos anteriores, que podem ser projetados para o futuro. Planejamento do tipo Quantitativo.Passado
  • Uma visão estratégicacom base no CicloPDCA – Exemplo: A P Prospecção do Ambiente A P C D Plano Estratégico C D A P A P Plano de Negócios C D A P PPA A P C D C D Ações Desempenho Estratégicas Empresarial (PE) C D A P A P Ações A P Operacionais C D C D C D Sustentabilidade (mercado) A P (n) Ações Relativas às Pessoas A P C D C D Coordenação do 31 Desdobramento
  • Na busca dos Objetivos Contribue Prejudica InternosFatores FORÇAS FRAQUEZAS Externos OPORTUNIDADES AMEAÇAS
  • Ciclo e Processo da APO
  • A prática do planejamento tem como objetivo corrigir distorçõesadministrativas, alterar condições indesejáveis para a coletividade, removerempecilhos institucionais e assegurar a viabilização de objetivos e metas que sepretende alcançar.A CF/1988 deu ênfase à função de planejamento, quando introduziu algumasmudanças na forma de condução do processo orçamentário, pois aliou oorçamento público ao planejamento.A CF/1988 tratou de evidenciar a integração dos instrumentos de planejamento– PPA (Plano Plurianual); LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias; LOA (LeiOrçamentária Anual).O PPA – é o plano de governo que expressa o planejamento de médio prazo –evidencia programas de trabalho para um período de quatro anos especificadosem diretrizes, objetivos e metas da administração para as despesas de capital eoutras decorrentes.O PPA permite à sociedade dimensionar suas pretensões diante ao estado desuas finanças.
  • O PPA compreende quatro exercícios financeiros, iniciando-se no segundo ano de mandato de um governante e terminando no primeiro ano de um governante subsequente, evitando assim as descontinuidade das ações de governo. No primeiro ano de mandato o governante deverá cumprir o PPA do seu antecessor.Governante Governante Governante A A B B C 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 PPA PPA PPA PPA 2010 PPA PPA PPA PPA PPA ação 2010 ação 2010 ação 2010 ação 2014 2014 2013 2013 2013 2013 2017 ação 2017 ação 2014 2017 ação 2014 2017 ação 2018 2017 [...]Elaboração Elaboração PPA Elaboração PPA PPA Amarelo Azul Pelo Verde Pelo PeloGovernante Governante “ A” Fim de Mandato Fim de Mandato Governante “ B” “ C”
  • A LDO tem como função orientar a elaboração e a execução doorçamento.A partir desse instrumento, o Poder Legislativo passa a ter poderesde fato para interferir no decurso da elaboração da peçaorçamentária e na condução das finanças públicas, pois ao certificara LDO, o Legislativo estará aprovando as regras para a elaboração doorçamento e para a gestão financeira do Estado.Na CF/1988 a LDO passa a integrar outra função que é o elo entre oPPA e a LOA, de forma a estabelecer a conexão entre um plano demédio prazo com um instrumento viabilizador de execução, que é oorçamento.A LDO tem entre outras funções a de selecionar dentre os programase ações incluídas no PPA quais terão prioridade da execuçãoorçamentária.
  • O texto do projeto de LDO deverá ser elaborado atendendo a todas as exigências legais, devendo o mesmo conter regras que tratem, no mínimo, das seguintes questões CONTEÚDO DA LDO CF/1988 LRF/2000Definir as metas e prioridades da administração pública Dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesasmunicipal, estadual e federalDar orientações básicas para a elaboração da lei Definir os critérios e formas de limitação de empenho;orçamentária anual (LOA)Dispor sobre alterações na legislação tributária dos ente Estabelecer normas relativas ao controle de custos e àpúblico avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentosEstabelecer a política de aplicação das agências financeiras Estabelecer as condições e exigência para a transferênciasoficiais de fomento de recursos a entidade pública e provadasDispor sobre a política de pessoal encargos sociais Definir o montante e formas de utilização da reserva de contingência Dispor sobre a contratação excepcional de horas extras Autorizar o município e o estado a auxiliar o custeio de despesas atribuídas a outros entes da federação Definir critérios para o início de novos projetos Definir despesas consideradas irrelevantes Definir as condições para a renúncia de receitas
  • A LOA, viabiliza o plano de governo, a realização anual dosprogramas mediante a alocação de recursos para as açõesorçamentárias (projetos, atividades e operações especiais).Resumo: LDO LOA PPA • Objetivos • Programas • Objetivo 4 anuais • Objetivos anos • Programas anuais • Programas • Ações • Atividades • Definição de prioritárias • Metas fiscais Objetivos • Anexos de • Especificação • Recursos metas e de receitas e globais riscos fiscais despesas