Programas PPRA e PCMSO

4,042 views
3,677 views

Published on

Conheça o objetivo dos Programas PPRA e PCMSO e, como eles são elaborados.

Published in: Business
0 Comments
4 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
4,042
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
278
Comments
0
Likes
4
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Programas PPRA e PCMSO

  1. 1. Programas PPRA PCMSO: Objetivo & Elaboração.
  2. 2. 1. PPRA (NR-9): Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 2. PCMSO (NR-7): Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. 3. ASOs (NR-7): Atestados de Saúde Ocupacional. Exigências básicas do MTE: Aplicação: “A todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados.”
  3. 3. LEVANTAMENTO AMBIENTAL RISCOS (NR-15/16) ORIENTAÇÕES = CRONOGRAMACONDIÇÕES (NRs) PPRA: Pro-gra-ma de Prevenção de Riscos Ambientais. Objetivo: “preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais.” PPRA – NR-9:
  4. 4. RISCOS (NR-15/16) ORIENTAÇÕES = CRONOGRAMACONDIÇÕES (NRs) EXAME CLÍNICO EXAMES COMPLEMENTARES + P P R A PCMSO: Pro-gra-ma de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Objetivo: “promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores.” PCMSO – NR-7:
  5. 5. ASOs – NR-7: ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional. Admissional; Periódico; Retorno ao Trabalho; Mudança de Função; Demissional. EXAME CLÍNICO EXAMES COMPLEMENTARES P C M S O
  6. 6. LEVANTAMENTO AMBIENTAL RISCOS (NR-15/16) ORIENTAÇÕES = CRONOGRAMACONDIÇÕES (NRs) RISCOS (NR-15/16) ORIENTAÇÕES = CRONOGRAMACONDIÇÕES (NRs) EXAME CLÍNICO EXAMES COMPLEMENTARES + EXAME CLÍNICO EXAMES COMPLEMENTARES P P R A P C M S O A S O
  7. 7. ASOs – NR-7: ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional. Parecer do Médico: Aptidão Exame Físico Depoimento do Trabalhador Resultados dos Complementares
  8. 8. ASOs – NR-7: ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional. Admissional: Previamente ao início das atividades do colaborador (NR-7 – 7.4.3.1); Etapa da contratação; Pré-requisito para o registro na Carteira de Trabalho. EXAME CLÍNICO EXAMES COMPLEMENTARES P C M S O
  9. 9. ASOs – NR-7: ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional. Periódico: Semestral; Anual; Bianual; Critério do médico do trabalho > PCMSO. EXAME CLÍNICO EXAMES COMPLEMENTARES P C M S O
  10. 10. ASOs – NR-7: ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional. Retorno Ao Trabalho: Obrigatório: para afastamento superiores a 30 dias (NR-07 – 7.4.3.3); Previamente ao retorno de fato às atividades; 1º após o término do afastamento > Comunicado de Decisão do INSS; Médico: orientação ao trabalhador e à empresa. EXAME CLÍNICO EXAMES COMPLEMENTARES P C M S O
  11. 11. ASOs – NR-7: ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional. Mudança de Função: Previamente à mudança de função (NR-07 – 7.4.3.4); Sempre que houver mudança na exposição aos riscos (NR-07 – 7.4.3.4.1). EXAME CLÍNICO EXAMES COMPLEMENTARES P C M S O
  12. 12. ASOs – NR-7: ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional. Demissional: Até a data da homologação (NR-07 – 7.4.3.5). EXAME CLÍNICO EXAMES COMPLEMENTARES P C M S O
  13. 13. ASOs – NR-7: ASOs: Atestados de Saúde Ocupacional. Admissional; Periódico; Retorno ao Trabalho; Mudança de Função; Demissional. EXAME CLÍNICO EXAMES COMPLEMENTARES P C M S O InícioInício MeioMeio FimFim Contribuição do médico do trabalho para a empresa > objetivo dos Programas. Contribuição do médico do trabalho para a empresa > objetivo dos Programas.
  14. 14. Exemplo 1: MA + EPC RUÍDO
  15. 15. Exemplo 2: ERGONOMIA (FALTA)
  16. 16. Exemplo 2:
  17. 17. Exemplo 2:
  18. 18. Objetivo: PPRA: Pro-gra-ma de Prevenção de Riscos Ambientais. Objetivo: “preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através...” PCMSO: Pro-gra-ma de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Objetivo: “promoção e preservação da saúde do conjunto dos trabalhadores.”
  19. 19. Responsabilidades do Empregador: NR-9: “9.4.1 Estabelecer, implementar e assegurar o cumprimento do PPRA, como atividade permanente da empresa ou instituição.” NR-7: “7.3.1 … garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia; … custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO …” NR-7 e NR-9: Guardar os documentos por 20 anos. PENALIDADES: MPT: TAC e multas; Justiça do Trabalho: trabalhistas – indenizações e pensões; INSS: previdenciárias.
  20. 20. Para +++ informações: www.mplsanmed.com.br Facebook Google + You Tube SlideShare

×