Este documento descreve a evolução histórica da segurança do trabalho e saúde ocupacional ao longo dos séculos, desde os primeiros estudos no século XVI até os dias atuais. Abrange os principais marcos como as leis de proteção ao trabalhador na Revolução Industrial, o desenvolvimento de normas e análises de riscos, e a criação de organizações como a OIT. O texto ressalta a importância de medidas preventivas para reduzir acidentes e doenças ocupacionais.
Evolução da Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional
1. EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA DO TRABALHO E DA SAÚDE OCUPACIONAL
G. Arra
Quando falamos em segurança do trabalho e saúde ocupacional, falamos da exposição de pessoas a
probabilidade de acidentarem-se, portanto o acidente do trabalho é inerente a atividade laboral. Isso
não quer dizer que devemos aceitar o acidente do trabalho como uma ocorrência normal no dia-a-dia das
empresas; pelo contrário, devemos, sim, considerá-lo anormal, pois todas as possibilidades de um
trabalhador acidentar-se devem ser estudadas/analisadas para que medidas efetivas que evitem esse
tipo de ocorrência sejam adotadas.
Ao longo da história a Segurança do Trabalho e a Saúde ocupacional foram objeto de estudos buscando
sempre encontrar as causas das ocorrências e buscar medidas efetivas de prevenção.
Registros sobre estudos direcionados a Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional remontam ao ano de
1556, quando o estudioso Geof Bauer publicou o livro “De Re Metalica”, que discute os aspectos de
Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional relacionados com a extração de minerais na Alemanha. Ele
destaca que devido ao índice de acidentes fatais e de doenças ocupacionais que levavam a morte os
trabalhadores em algumas regiões, as mulheres chegavam a casar-se 7 vezes, dada a precocidade da
morte dos maridos 11 anos mais tarde.
Em 1700 o médico Bernardino Ramazzini (considerado o pai da Medicina Ocupacional) publicou o livro
“De Morbis Artificum Diatriba”, onde ele descreve cerca de 100 profissões diferentes e os riscos
específicos de cada uma delas. Essa relação é a precursora da lista atual de doenças ocupacionais
reconhecidas pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) e adotada por muitos Países, inclusive o
Brasil.
Durante o período da revolução industrial na Europa, que ocorreu de 1763 a 1815, inicialmente na
Inglaterra e posteriormente na Alemanha, França e demais países; houve a intensificação do estudo dos
acidentes do trabalho, pois esses países produziam legiões de incapacitados ao trabalho. Isto levou os
empresários da época a se questionar sobre os benefícios da revolução de mercado que eles estavam
produzindo. Como conseqüência, em 1833 a Inglaterra publicou a 1ª legislação realmente eficiente na
proteção do trabalhador sob o título de “Factory Act” (Lei da Fábrica), que tinha como principais itens as
seguintes regras estatutárias:
• Proibição do trabalho noturno aos menores de 18 anos;
• Restringia as horas trabalhadas por menores a 12 horas por dia e 69 horas por semana;
• As fábricas precisavam ter escolas para trabalhadores menores que 13 anos;
• A idade mínima para o trabalhador era “9 anos”;
• O cuidado com o desenvolvimento físico correspondente à idade cronológica.
Em 1877, na Suíça, e em 1898, na Alemanha, surgem Leis responsabilizando o empregador por acidentes
e doenças ocupacionais.
Obs.: Hoje todas as nações do mundo civilizado tem uma legislação específica de proteção do
trabalhador.
Em 1906 surge o 1º Congresso Internacional de Doenças do Trabalho, ocorrido em Milão, quando então
intensificam-se as trocas de experiências na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais,
estabelecendo-se estudos para a melhoria da normatização das atividades laborais na Europa.
Em 1931, nos Estados Unidos da América, Henri Heinrich, um estudioso da área de seguros, introduziu
pela 1ª vez a filosofia de acidentes com danos à propriedade. Sua investigação inicial apresentou como
resultado a seguinte proporção:
2. 1 Acidentes com lesão incapacitante
29 Acidentes com lesão não incapacitante
300 Acidentes sem lesão
A partir de 1954, também nos Estados Unidos da América, Frank Bird Jr., outro estudioso da área de
seguros, realizou um estudo sobre probabilidade de ocorrência de acidentes e incidentes a partir de uma
análise envolvendo 297 empresas, 3 x 109 horas trabalhadas, 1.750.000 trabalhadores e 1.753.498
eventos; chegando a seguinte conclusão:
1 Acidentes com lesões graves
10 Acidentes com lesões leves
30 Acidentes com danos à propriedade
600 Incidentes sem danos à propriedade
Com a experiência de Frank Bird surge um novo conceito de acidente: “Acidente é um evento não
desejado, do qual resulta em dano físico a uma pessoa, danos à propriedade ou atrasos nas operações.
Desse novo conceito surge o Controle de Perdas com os seguintes princípios básicos:
• A gerência reconhecerá que a investigação da maioria dos acidentes da classe “Sem Lesões”
ajudará a eliminar muitas práticas e condições inseguras, que por sua vez constituem as causas
dos acidentes com lesões;
• A gerência está interessada neste programa tanto como está em qualquer programa que reduza as
perdas, que diminua os atrasos na produção e que aumente a qualidade com reflexos na
diminuição do custo final do produto;
• Ao aumentar o esforço para diminuir os acidentes com a possibilidade de reduzir seus custos
constitui-se um veículo para justificar economicamente o quadro do pessoal de Segurança e Saúde
Ocupacional;
• O gerente é o elemento chave do programa de controle de perdas.
Em 1970, no Canadá, John A. Flechter, prosseguindo a obra iniciada por Frank Bird, propôs o
estabelecimento de programas de Controle Total de Perdas, objetivando reduzir ou eliminar todos os
acidentes que possam interferir ou paralisar um sistema.
3. Esses programas incluíam ações de prevenção de lesões, danos a equipamentos, instalações e materiais,
incêndios, contaminação do ar entre outras.
No entanto, analisando-se os programas de “Controle de Danos” de Frank Bird e “Controle Total de
Perdas” de John A. Flechter, conclui-se que foram estabelecidos como sendo unicamente práticas
administrativas, quando na realidade, os problemas inerentes à Prevenção de Perdas exigiam, e exigem,
soluções técnicas.
A partir de 1972, diante das exigências do aprofundamento do domínio dos riscos envolvidos nos
processos industriais, criou-se uma nova mentalidade fundamentada nas análises de riscos de processos,
este trabalho foi desenvolvido pelo engenheiro Willie Hammer, especialista em Segurança de Sistemas,
cuja experiência na Força Aérea dos Estados Unidos da América e nos programas espaciais utilizando se
de técnicas de análise de risco permitiu que após adaptação puderam ser aplicadas na industria.
Na década de 80 grandes organizações implementaram as Análises de Risco, com programas de segurança
do trabalho associados às técnicas de confiabilidade. A motivação para essa mudança veio de acidentes
catastróficos, tais como: Flixborough, Seveso, Cidade do México, Bhopal, etc.
Na década de 90 foi publicada a norma internacional elaborada pela ISO (International Standard
Organization), a ISO 14.000, para o estabelecimento de padrões de controle do Meio Ambiente.
Para a área de Segurança e Saúde Ocupacional grandes organizações adotaram a norma Inglesa BS 8800,
que é um guia para o gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional e que foi publicada pelo HSE-UK.
Em 1996 a ISO se reuniu com seus membros para ratificação da ISO 18.000 como sendo a norma padrão
para as áreas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente, utilizando-se dos requisitos da norma BS 8800. No
entanto, houve veto dos Estados Unidos da América sob a alegação de que regulamentações referentes as
áreas de Segurança e Saúde Ocupacional deveriam ser tratadas pela OIT (Organização Internacional do
Trabalho), pois elas tratam dos problemas referentes às relações capital e trabalho.
No entanto, diante da demanda de organizações que buscavam um modelo de gestão em Segurança e
Saúde Ocupacional, as empresas certificadoras criaram as normas série OHSAS 18.000 (Occupational
Health and Safety Analysis)
Em 2007 as empresas certificadoras se reuniram para revisar a OHSAS 18.000 devido a necessidade de
normatizar-se as análises de risco como obrigatoriedade para a certificação, mostrando que o controle
dos riscos é um fator primordial na gestão de Segurança e Saúde Ocupacional.
No próximo artigo estaremos abordando a evolução da Segurança e Saúde Ocupacional no Brasil.
Autor :
G. Arra, Eng. Químico e de Segurança, faz parte da equipe profissional da Processos - Soluções de
Engenharia, empresa especializada nas disciplinas de segurança de processos, prevenção de perdas e
proteção ambiental (www.processos.eng.br / processos@processos.eng.br)