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Debates do Blog Luís Nassif em 11/05/2009

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    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... Assine E-mail SAC Canais Faça sua busca Luis Nassif 11/05/2009 - 10:07 A discussão sobre o voto em lista Tenho para mim que a rigidez dos partidos políticos, a resistência dos caciques em estimular novas lideranças, está levando ao predomínio de uma gerontocracia ameçadora. Por outro lado, a falta de organicidade dos partidos acaba levando a um terrível jogo de clientelismo. Ainda não consegui chegar a uma conclusão sobre o que é preferível: a atual zorra partidária ou as listas partidárias. LUIS NASSIF As listas depurariam os partidos de aventureiros, mas consolidaria defitinivamente o caciquismo. Introdutor do jornalismo de serviços e do jornalismo Tenho dificuldades em enxergar como seria a governabilidade com o enrijecimento dos partidos em torno de eletrônico no país. Vencedor do lideranças envelhecidas. Haveria uma ampliação da radicalização política ou uma racionalidade maior nas Prêmio de Melhor Jornalista de alianças? Haveria acordos programáticos ou a cooptação sairia do varejão de hoje para um atacadão pior Economia da Imprensa Escrita do site Comunique-se em 2003, ainda? 2005 e 2008, em eleição direta da categoria. Prêmio iBest de Prefiro deixar a discussão para os especialistas do Blog, para que ajudam os demais comentaristas e o Melhor Blog de Política, em blogueiro a formar sua opinião. eleição popular e da Academia iBest. Aqui, a opinião do cientista político Fábio Wanderlei dos Reis Para enviar emails a Luís Nassif Do Valor clique aqui. Reforma política e imprensa Fábio Wanderley Reis 11/05/2009 Indique | Imprimir | Digg | del.icio.us Tamanho da Fonte: a- A+ (…) A notícia de que políticos tanto governistas como de oposição se mobilizam para aprovar o financiamento público de campanhas e o voto em listas levou as coisas mais longe: o que vemos, além de enfáticos editoriais contra a proposta, é a própria veiculação das notícias a respeito envolta, nos diferentes meios, em ira e sarcasmo. E tome repugnância! (…) Já lembrei aqui a reduzida atenção dedicada, pela imprensa em geral, às propostas relatadas por Ronaldo Caiado, na Câmara, e derrotadas enquanto éramos inundados com as aventuras de Renan Calheiros. BUSCA buscar De minha parte, sou favorável à manutenção do voto obrigatório. Ao contrário do argumento invocado com frequência, e retomado agora, não há qualquer razão (sobretudo, ironicamente, na perspectiva edificante que tende a predominar) para ver no voto somente um direito, e não também um dever do cidadão. De um ponto CRÔNICA de vista analítico e empírico, além disso, a sociologia eleitoral há muito mostra que, com o voto facultativo, os mais pobres e desinformados são os que se veem desproporcionalmente excluídos do sufrágio. A não ser ECONOMIA numa ótica elitista e algo cínica, é difícil defender a ideia de que a representação melhore ao se facilitar a operação de um fator adicional de exclusão dos já marginais socioeconomicamente. (…) Sou também favorável a que experimentemos com o financiamento público e o voto em listas. ÚLTIMOS POSTS (…) Por seu turno, o voto em listas é defensável, em primeiro lugar, por permitir a fiscalização efetiva do uso A brasileira que fabrica placas-mãe dos recursos ao concentrar a responsabilidade nos partidos. Em perspectiva mais ampla, porém, ele concorre Um Tribunal de elite na direção geral do indispensável fortalecimento dos partidos como pontos de referência e, eventualmente, A casa de três vintens como agentes consistentes e decisivos do processo político e eleitoral, em vez da dispersão personalista que A nova aferição de audiência na TV experimentamos há muito. É notável que essa dispersão seja descrita, também em editorial, como arma A primeira vítima das metas democrática de que disporiam os eleitores “para combater os abusos dos seus representantes” pelo mesmo inflacionárias 1 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... jornal que aponta, para defender o voto facultativo, o cidadão a curvar-se “numa espécie de corveia eleitoral” e A discussão sobre o voto em lista a outorgar mandatos que serão exercidos “na impunidade e na arrogância” (refere-se a editorial da Folha). A não matéria sobre o TCU Painel do dia As finanças estaduais Sem dúvida, há o perigo verdadeiro das famosas “oligarquias partidárias”. Convém, naturalmente, pensar em Fora de Pauta dispor de maneira adequada sobre coisas como convenções democráticas e eleições primárias para assegurar A transparência do Supremo que as bases partidárias tenham um grau significativo de controle sobre os líderes, bem como sobre “listas Um projeto para o nordeste flexíveis” em que se preserve a iniciativa do eleitor. Mas o que importa é que o eleitor possa escolher entre Trivial do pandeiro partidos que agreguem interesses e vocalizem alternativas relevantes, e é patente que a preocupação com a A discussão sobre o nordeste construção de partidos reais deve ter precedência sobre a preocupação com a sua oligarquização: uma vez Malan homenageia a mãe do ano que se jogue o jogo eleitoral, são sobretudo partidos fracos que se prestam ao controle de oligarquias. Ao contrário, o comando e a coesão reais são partes importantes e articuladas de partidos capazes de eficácia eleitoral e governativa. CALENDÁRIO Maio 2009 De todo modo, é lamentável que as circunstâncias contaminem tão negativamente o debate dos problemas. E S T Q Q S S D que a imprensa bem-pensante seja, de mais de uma forma, o instrumento desatento dessa contaminação. 1 2 3 Por Fabricio Vasselai 4 5 6 7 8 9 10 Caro Nassif, 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 Em primeiro lugar, é bom esclarecer para o blog o que são e como funcionam os dois sistemas. 25 26 27 28 29 30 31 « Abr 1) Hoje o Brasil pratica um voto para deputados e vereadores pelo mecanismo de lista aberta (ou lista não ordenada). Isso significa que na hora de votar escolhemos partido e candidato. Ao votar em Fulano, do partido X, estamos dando primeiro o voto ao partido - que de acordo com todos os votos recebidos por seus Clique aqui para ler os textos candidatos àquele cargo (somados aos votos diretos na legenda), terá calculado quantas cadeiras antigos de Luis Nassif. proporcionalmente receberá em dado distrito eleitoral (estado, nos casos de deputados federais ou estaduais ou municípios, no caso dos vereadores). Em tese, portanto, se os candidatos do partido X tiverem 20% dos votos em um dado estado (ou cidade, no Direito de caso de vereadores), o partido terá direito a 20% das cadeiras referentes àquele estado (ou cidade). Resposta Supondo que o partido X teve 20% dos votos para deputado federal em São Paulo, estado cuja bancada é de Se foi atacado pela mídia e não teve 70 deputados federais, o partido teria direito portanto a 14 dessas cadeiras (20% de 70). Mas como saber direito de resposta, clique aqui para colocar a sua versão. quais candidatos do partido X ocupam essas cadeiras? Aí é que entra o voto que demos ao candidato Fulano. De todos os candidatos do partido X em São Paulo, os 14 mais votados ocuparão essas 14 cadeiras a que o partido teve direito. Se Fulano estiver entre eles, estará eleito. 2) Já no sistema que se pretende adotar, de lista fechada (ou lista pré-ordenada), vota-se não num candidato Fulano de um partido X. Vota-se, nas urnas, diretamente nos partidos. Nesse caso, se o partido X tiver 20% dos votos para deputado federal em São Paulo, terá direito também a 20% das 70, ou seja 14. Mas, a grande ARQUIVOS diferença está em como serão selecionados os 14 candidatos que ocuparão essas 14 vagas. Serão os 14 primeiros nomes preferidos pelo partido em uma lista divulgada ANTES da eleição ocorrer, na qual o próprio maio 2009 partido enumera sua ordem de preferência dentre os seus candidatos. abril 2009 março 2009 Mas ocorre que o modo pelo qual os partidos escolhem internamente o rankeamento dos nomes de seus fevereiro 2009 candidatos nessas listas pode variar. Há países em que se determina que as direções partidárias nacionais janeiro 2009 decidem a lista. Há países em que se determina que os partidos realizem prévias (eleições internas) para dezembro 2008 definir a lista de candidatos e a ordem de preferência entre eles: prévias em que podem votar somente os agosto 2007 julho 2007 filiados ao partido ou às vezes até mesmo não filiados. E por fim, há países em que o modo de decisão disso é junho 2007 de livre escolha de cada partido (e essa é a opção que usualmente está em jogo nas propostas de reforma maio 2007 política no Brasil), o que em geral significa que os partidos tenderão a optar pela primeira opção: direção abril 2007 nacional determinando a lista pré-ordenada. março 2007 fevereiro 2007 3) vamos às considerações freqüentes na literatura sobre esses modelos. Diz-se cono que se refere às janeiro 2007 considerações usuais sobre as duas listas e sobre o funcionamento do atual sistema brasileiro, há muita dezembro 2006 desinformação do ponto de vista técnico e um grosseiro desconhecimento midiático sobre o debate novembro 2006 acadêmico. outubro 2006 setembro 2006 Primeiro, a Ciência Política em geral considera, ao contrário do que articulistas e blogueiros têm dito, que é na agosto 2006 lista fechada e não na lista de tipo aberta que os eleitores conseguem fiscalizar e acompanhar melhor seus julho 2006 eleitos. Por uma razão bastante simples: ao invés de ter de escolher 1 nome entre milhares que aparecem junho 2006 rapidamente pela TV no horário gratuito, na hora de fiscalizar e avaliar governos é só julgar se o desempenho maio 2006 do partido para o qual votou foi bom ou não. Desfulaniza-se o debate: para o eleitor, o que importará são os setembro 2005 resultados e posturas éticas oferecidos pelo partido como um todo, e não se 3 deputados do partido preferido 0 foram pegos em escândalos de corrupção. É muito mais fácil lembrar que se votou em um partido X do que em um Fulano de Tal. E é exatamente porque nosso sistema dá o voto para Fulanos que surgiu a idéia de que o CATEGORIAS brasileiro não tem memória política, quando comparado a outros países: apenas Brasil e Finlândia adotam o sistema de lista aberta. Todos os outros países do mundo adotam lista fechada, voto distrital (que é outra CULTURA Arquitetura história) ou um misto entre esses. Artes Gráficas 2 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... Cinema Segundo, por outro lado, a Ciencia Política brasileira vem provando, desde a metade da década de 1990, que Costumes não é verdade que nosso sistema de lista aberta produza partidos fracos no parlamento. Ao contrário, as Crônica pesquisas indicam que o Executivo prefere e negociar e em geral de fato negocia com partidos e não coopta Fotografia Poesia indivíduos. Distribui cargos seguindo a lógica partidária tal qual se faz em todos os países do mundo, Regional respeitando também as mesmas taxas de partidarismo e não-paartidarismo na distribuição de cargos Televisão verificada nos parlamentarismos europeus. Pesquisas indicam ainda que mesmo do ponto de vista eleitoral, candidatos que são estrelas que levam partidos nas costas são as exceções e não a regra. Os candidatos DIPLOMACIA dependem dos partidos para se elegerem, também do ponto de vista de recursos. E do ponto de vista parlamentar, os partidos brasileiros não são caóticos ou não-confiáveis por parte do presidente: as taxas de coesão e disciplina partidárias do Brasil de 1989 para cá são as mesmas encontradas nos parlamentos ECONOMIA europeus e são maiores dos que as encontradas nos EUA. Agricultura Cabeção Coluna Econômica Em resumo, ambos sistemas podem funcionar. Nenhum é ruim ou bom a priori. Permanecendo nosso sistema Crise atual, não estaremos praticando uma política pior do que a de outros países, como se quer sempre fazer Energia pensar. Mas ao mesmo tempo, mudando para lista fechada, não estaremos dando um golpe político, como Logística Negócios cheguei a ler esses dias. Novo Modelo Espero ter ajudado!! Estou à disposição para maiores informações, caso interesse!! ESPORTES Xadrez Grande abraço!! Enviado por: luisnassif - Categoria(s): Política FORA DE PAUTA Tags relacionadas: reforma política, voto em lista Comentar Permalink Compartilhe GESTÃO Cidades Corrupção 44 comentários para quot;A discussão sobre o voto em listaquot; GESTÃO PÚBLICA Licitação 11/05/2009 - 10:20 Enviado por: Vladimir HISTÓRIA Brasileira Mais uma vez vale o famoso tudo é tudo e nada é nada. JUSTIÇA O financiamento público de campanha pode melhorar a relação dos políticos com a sociedade,mas,para isso será preciso,antes de mais nada,melhorar a democracia partidária e estabelecer novos limites para a criação e possibilidades destes partidos participarem de uma eleição. Sem democracia partidária,além do caciquismo,teremos o financiamento privado das eleições dentro dos partidos e,piior que que MEIO AMBIENTE isso,teremos a venda de vagas nestas listas por parte destres caciques. De qualquer forma é uma tentativa válida para aprimorar a democracia brasileira,fortalecendo os partidos e aproximando decisivamente os eleitores dos eleitos através das convenções partidárias. MÍDIA Blogs 11/05/2009 - 10:23 Enviado por: Zeno José Otto MÚSICA Choro Também tenho dúvidas com relação as essas duas opções. Acho que qualquer uma delas ficaria bem melhor se os partidos Erudita Brasileira assumissem suas responsabilidades. Candidatos, por mais votos que tenham, se tiverem fichas sujas, não poderiam ser Erudita Internacional indicados. Tem que haver critérios de seleção. Ou, seja qual for dessas opções a adotada, o resultado vai contiuar a ser trágico. Jazz MPB Pop Rádios virtuais 11/05/2009 - 10:30 Violão Enviado por: Alexandre de Aguiar Pelo que entendi dessas listas, os partidos fazem a priorização de candidatos e as pessoas passam a votar nos partidos, certo ? POLÍTICA Eleições Isso me lembra muito os famosos “combos” que muitas lojas e fast foods vendem para “empurrar” as mercadorias de baixa saída. Internacional Movimentos Sociais Não gosto dessa idéia. Novo Mundo Em casos extremos, pode facilitar o retorno de caciques rejeitados pelo voto direto ao colocar, na mesma lista, pessoas POLÍTICAS SOCIAIS renomadas junto com velhas raposas. Educação Fome Isso me cheira a tentativa de ressucitar proscritos com a desculpa de evitar aventureiros. Previdência Saneamento Mais profundamente, isso me parece a revogação do meu direito de votar em quem eu quiser. Saúde Segurança Eu realmente ainda não vi vantagem alguma no voto em listas. Terceiro Setor RELIGIÃO 11/05/2009 - 10:31 Enviado por: Gilberto “As listas depurariam os partidos de aventureiros”. 3 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... SEM CATEGORIA Não sei como. Com essas cúpulas partidárias de hoje? Sem chance. Qualquer aventureiro com grana entraria na lista do mesmo jeito que hoje se candidata por qualquer partido (remember Juvenil Alves pelo PT de MG). TECNOLOGIA Essa é, disparado, a pior opção de reforma. C&T Ciência Defesa Internet 11/05/2009 - 10:45 Software Enviado por: Paulo de Freitas Dias Filho Universidade Dado o nível de promiscuidade da política brasileira, é difícil formar uma opinião sobre o assunto. Qualquer reforma ou mudança seria válida desde que proporcionasse uma identidade partidária mais clara(que segundo o articulista poderia ser obtida a partir das listas) TAGS Por exemplo, sou um eleitor histórico do PSDB. Mas o que defende o PSDB hoje?Ninguém sabe. Se a eleição presidencial fosse Banco Central Bolsa Família Copom este ano, eu cravaria Dilma. E o atual governo?É do PT ou do Lula? crise Daniel Dantas De Sanctis Gaza Gilmar Folha Talvez o único partido historicamente coerente seja o DEM. Conservador de raiz, embora não tenha um projeto conservador de Gilmar Mendes guerra internet alto nível capaz de fazer contraponto digno aos partidos ditos mais progressistas. Israel Lula Mídia Obama Protógenes Satiagraha STF Veja 11/05/2009 - 10:49 Enviado por: hbvasconcellos Tenho receio da tradição oligárquica e patrimonialista dos cabeças dos partidos, além da quantidade excessiva de partidos Parece-me que o ideal para o Brasil seria a introdução do voto distrital misto. O deputado tem que representar seu distrito. A outra parcela seria por voto em lista, onde teríamos, em tese, a votação no programa do partido 11/05/2009 - 10:50 Enviado por: Romanelli NÃO concordo …de jeito maneira nenhuma alguma Se os partidos quisessem, a depuração dos MAL elementos já poderia ter começado faz tempo AO contrário, hoje a cara de pau é tamanha que já tem partido de esquerda, que era tido como direito, e que anda falando que se a justiça não condena na democracia, ele é que não vai dar a pena, ao contrário, no que depender, ANISTIA LINKS Não tem esta de que a lista facilitaria …o que, e em que? Na camaradagem talvez ? RELACIONADOS A lista facilitaria isto sim a manutenção de lideranças SEM compromisso, lideranças que jamais liderariam A Comunidade do Blog Blog do Mello …imagine …não seria só uma lista …HAVERIAM os “ungidos e escolhidos” primeiros da vez …que abuso mais obtuso Comunidade de Gestão Comunidade Verso e Prosa parece que o ENÉAS fez escola Leandro Fortes DUVIDEO-dó que qualquer partido conseguisse colocar os caras certos (o que já seria uma grande e INÉDITA conquista) e na Luiz Carlos Azenha ordem certa O Biscoito Fino e a Massa O Caso de Veja NOSSOS PARTIDOS continuam sem programas, sem compromissos ..e os que tem, ou dizem ter, não cumprem …a maioria vive a nos surpreender LUIS NASSIF INDICA Precisamos sim é acabar com os nanicos, de aluguel, os fisilológicos A Comunidade do Blog …e pior, muitos por não cumprirem sequer são APENADOS, cobrados, lembrados Blog do Mello Comunidade de Gestão …é um esculacho generalizado que vale tanto pro que é falado como pro que é assinado Comunidade Verso e Prosa Leandro Fortes FAZ favor, pede pras cartas levantarem o número de escândalos de corrupção, ou mal versação, havidos nos últimos anos …e Luiz Carlos Azenha em seguida peça pra turma dar a listados dos políticos EXPULSOS em todos os partidos ..você verá que MESMO sendo pego O Biscoito Fino e a Massa com a mão no pote, a qdade de expulsos estará na razão direta da impunidade e na razão inversa do quadrado da indignação O Caso de Veja A propósito, como explicar alianças do tipo PaPilo-eSquedistas (PPS) de tucanos e demonistas por exemplo? e que fim levou o PRN e o Partido da Juventude, siglas que foram as responsáveis por levar a eleição do primeiro presidente eleito democraticamente depois do Reg. Militar, Collor ? 11/05/2009 - 10:51 Enviado por: Paulo Kautscher-São Gonçalo-RJ O sistema do Voto Distrital Misto foi criado na Alemanha, logo depois da II Guerra Mundial. Neste sistema metade das vagas é distribuída pela regra proporcional e a outra metade, pelo sistema distrital. O eleitor tem dois votos para cada cargo: um para a lista proporcional (lista fechada) e outro para a disputa em seu distrito. Na maioria dos países, adota-se o voto distrital. O país ou o estado (se houver) é dividido em distritos eleitorais: regiões com aproximadamente a mesma população. Cada distrito elege um deputado e, assim, completam-se as vagas no parlamento e nas assembléias legislativas. Dentro do sistema do voto distrital, a eleição pode ser feita pelo processo de maioria absoluta ou não, ou seja, pode haver vários candidatos no distrito e será eleito o mais votado ou pode-se exigir a maioria absoluta: depois da eleição, os dois mais votados disputam em um segundo turno. 4 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... Vantagens e Desvantagens O sistema distrital assegura identidade entre eleitores e deputados, dando a legitimidade indispensável ao parlamentarismo. O deputado é diretamente fiscalizado por seus eleitores, que moram no seu distrito. Por outro lado, a qualquer momento, o deputado pode ter de concorrer a uma nova eleição e, por isso, está sempre prestando contas de sua atuação. Dentro do sistema do voto distrital, a eleição pode ser feita pelo processo de maioria absoluta ou não, ou seja, pode haver vários candidatos no distrito e será eleito o mais votado ou pode-se exigir a maioria absoluta: depois da eleição, os dois mais votados disputam em um segundo turno. O voto distrital dificulta a radicalização política, já que, pelo sistema distrital, o candidato precisa ter maioria em seu distrito. Em qualquer comunidade, dificilmente a maioria é radical, e, assim, a política do país tende a criar e fortalecer lideranças mais estáveis e menos passionais. Mas, por outro lado, o voto distrital pode criar legisladores que estejam sempre voltados aos problemas locais, relegando assuntos internacionais ou que não dizem respeito ao seu distrito e criando uma continuidade de cargo, com as mesmas pessoas nos mesmos cargos por várias eleições seguidas. Tendo em vista essas considerações, os teóricos e estudiosos especializados no trato da matéria têm defendido a maior viabilidade da adoção de uma espécie temperada, em que uma fração dos candidatos é eleita de acordo com a lógica proporcional, referente ao mecanismo da apresentação partidária de listas fechadas, de sorte a proporcionar a seleção na escala dos votos recebidos; e a outra é eleita de acordo com a dinâmica do voto distrital. http://pt.wikipedia.org/wiki/Voto_distrital 11/05/2009 - 10:51 Enviado por: Helio Constantino Olá a todos, O voto distrital é o melhor caminho para as eleições proporcionais. Interessante a reportagem de Carta Capital sobre o assunto: “Os candidatos se livrarão dos eleitores e, naturalmente, de perguntas inconvenientes, de vaias ou mesmo de aplausos. Como consequência, a disputa se dará entre máquinas de propaganda das legendas partidárias, com a criação compulsória de um mercado de negócios notadamente “para as empresas de consultoria e para os analistas acadêmicos por elas contratados”, diz Wanderley Guilherme. Na minha modesta opinião a lista fechada apenas contribuirá para a perpetuação de figuras políticas já carimbadas no cenário nacional e regionais e com uma vantagem, como a maioria são presidentes de seus partidos, sempre estarão na cabeça da listra expurgando assim a bem vinda renovação política. Se no atual modelo já convivemos com esse fenomeno, imagine na lista fechada. 11/05/2009 - 10:57 Enviado por: Homero Pavan Filho Eu uso a seguinte tática: quem defende, e quem é contra? Se o PiG é contra, sou a favor. O problema é que o José Dirceu (PT) é a favor… Vai aqui uma dica de leitura, entrevista com o professor Dalmo Dalari… http://www.participacaopopular.org.br/textos/dalmo_voto.pdf 11/05/2009 - 10:58 Enviado por: Eduardo R Corrêa Sou a favor do voto em lista desde que o eleitor faça a sua lista e não o partido. Se tiver 2 candidatos que não tenho simpátia vou ser obrigado a eleger eles? Se for o eleitor a fazer a lista, tudo bem, do contrário, não é direcionar o voto do eleitor e democrácia não é isto. 11/05/2009 - 11:01 Enviado por: Eduardo R Corrêa CORREÇÃO: Sou a favor do voto em lista desde que o eleitor faça a sua lista e não o partido. Se tiver 2 candidatos que não tenho simpátia vou ser obrigado a eleger eles? Se for o eleitor fizer a lista, tudo bem, do contrário, é direcionar o voto do eleitor e isso não é democracia. 11/05/2009 - 11:03 Enviado por: eduardo O voto em lista tem uma vantagem na medida em que ele diminui o custo da competição eleitoral. No sistema atual, mesmo candidatos do mesmo partido são adversários nas urnas, competindo entre si para conseguir o maior número de votos individuais. Com a lista fechada, todos tem de “remar juntos” em direção ao mesmo objetivo, aumentar os votos no partido. Reduz também o custo da eleição porque limita a quantidade de candidatos. Hoje cada partido pode indicar candidatos até 3 vezes o número de vagas em disputa. Ou seja, quanto maior a quantidade de candidatos, maior a competição eleitoral e maior o custo da eleição. Com a lista fechada cada partido só pode apresentar candidatos até o limite de vagas em disputa. Por fim, o voto em lista torna possível o financiamento do partido, e não do candidato, uma vez que pode-se obrigar que o financiamento seja exclusivamente para o partido, que irá gastá-lo para promover sua chapa, e não candidatos individuais, pois gasto em campanha não beneficia mais um candidato, mas todos da lista. Sem dúvida há o problema de como superar as oligarquias partidárias, o que torna necessário uma revisão da legislação sobre a organização partidária, introduzindo elementos que os tornem mais democráticos. 5 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... Lembrando que legislação não é tudo. O PT que tem uma vida partidária muito mais ativa do que os outros partidos, no caso da próxima eleição presidencial tornou-se um “partido de coroné”. Sinhozinho Lula abençoou a candidata e o partido inteiro disse amém. De onde se vê que o problema também é cultural e comportamental. O pessoal parece que gosta de um “coroné pra mandá in nóis”. 11/05/2009 - 11:13 Enviado por: Eduardo R Corrêa O Blog abaixo vem de encontro com o que falei acima mas faz uma análise mais aprofundada, veja: http://www.clicrbs.com.br/blog/jsp/default.jsp?uf=1&local=1&source=DYNAMIC,blog.BlogDataServer,getBlog& pg=1&template=3948.dwt&tp=&section=Blogs&blog=220&tipo=1&coldir=1&topo=3951.dwt 11/05/2009 - 11:13 Enviado por: Alexandre Nassif, Na minha opinião, a solução não é nem o sistema atual nem o voto em listas. É o voto distrital misto, com devidos ajustes demográficos para corrigir as distorções das unidades federativas super e sub-representadas no congresso. Um número menor de deputados também seria algo desejável: é muito mais fácil acompanhar o trabalho de uns 200 deputados (sendo que seu voto elegeu apenas 1) do que de 500. O voto distrital funciona maravilhosamente bem lá fora e realmente acredito que poderia funcionar maravilhosamente bem aqui. Assim como o sistema atual dá poder ao político e o voto em lista dá poder à liderança partidária, no sistema do voto distrital, o eleitor detém o poder. Exatamente por este motivo, esse modelo sequer entrou em discussão. Sobre o financiamento público, sou a favor com algumas ressalvas. Sou a favor, porque no contexto onde todos os partidos recebem o mesmo valor, todos os partidos tem a mesma oportunidade de expor seus programas (desde que haja fiscalização de caixa 2, claro) e daria aos políticos independência na hora de exercerem os seus mandatos. Entretanto, isso só funciona num sistema político com uma quantidade RACIONAL de partidos políticos. Essa quantidade poderia ser 4, poderia ser 6, poderia ser 8. O que não dá para ser é fazer financiamento público num sistema com 27 partidos (mais a caminho). Posso ser injusto, mas não acho que existam 27 pontos de vistas únicos e diferentes o suficiente para justificar cada um destes partidos. 11/05/2009 - 11:13 Enviado por: Luiz Eduardo Brandão O Josias (pois é…) traz hoje em seu blog uma interessante entrevista com Tarso Genro. Alguns pontos relevantes: - O voto nominal não reflete a vontade do eleitor? A votação nominal, em lista aberta, não não privilegia a visão que o eleitor deve ter de um partido. Como ocorrem coligações, esse voto do eleitor se desprende. Ele vota no PCdoB e o resultado é eleger um deputado ou verador do DEM. Vota no PMDB e, eventualmente, no lugar em que o PT é mais forte, o voto dele resulta na eleição de um deputado ou vereador do PT. É falsa a visão de que a lista aberta estabelece uma relação direta do eleitor com o candidato. - Está se referindo ao rateio do voto proporcional entre os partidos? Exatamente. Veja, por exemplo, o caso do Enéas. Faz meio milhão de votos e elege junto com ele, com cinco mil votos, uma bancada enorme, que não tinha nenhuma relação com o voto original. O resultado é totalmente estranho ao desejo do eleitor. - A lista fechada não perpetua o caciquismo? A dúvida é razoável. Mas ela é compensada por um outro aspecto. No sistema atual, de voto nominal, há as pessoas que desfrutam do privilégio do caciquismo formado pelo dinheiro. Na lista nominal, aqueles candidatos que tem mais força econômica adquirem mais força política dentro dos partidos e dentro da comunidade. Isso deforma a representação. - Como evitar o privilégios aos caciques na elaboração das listas? A própria lei pode determinar um processo amplamente democrático no interior dos partidos, para que a lista seja votada. O Ibsen [Pinheiro] fez acréscimo positivo: a possiblidade de apresentação de duas listas. O grupo que tiver em torno de 30% dos votos no colégio interno do partido que vai decidir sobre a lista pode ter o direito de apresentar uma segunda lista. Ou pode determinar uma proporcionalidade na composição da lista e na própria ordem dos nomes. Isso combate o caciquismo” - E quanto ao financiamento público das campanhas? O caciquismo do dinheiro é reforçado, na votação nominal, pelo financiamento privado. Com o financiamento público, teremos uma campanha infinitamente mais barata e submetida a um controle mais simples e, portanto, mais eficiente. http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/ 11/05/2009 - 11:13 Enviado por: Mario Abramo Nassif, O Luis Weiss apontou, e eu concordo. Acho que o Clóvis Rossi acordou e produziu algo razoável na sexta passada. Não tenho posição fechada a respeito. Acho q precisa muita discussão. 6 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... 11/05/2009 - 11:20 Enviado por: Carlos Graça Aranha Olá Nassif, bom dia. Realizei um amplo estudo a respeito do tema e até enviei ao CN há alguns anos. Coisas de brasileiro preocupado com os destinos do país. Nada. NADA MESMO! Breve síntese: Primeiramente conclui no estudo que VOTO DISTRITAL PURO e NÃO OBRIGATÓRIO, obviamente com algumas regras, são claramente a redenção do sistema político distorcido e corrompido neste país. Explico: Primeiramente precisamos comprender o que seria o voto distrital puro. Delimita-se certa área por criérios de junção de bairros ou número de eleitores. 200 mil eleitores formariam um distrito eleitoral, ou cinco bairros formariam um distrito eleitoral. Chamemos este distrito de DISTRITO A. Os partidos necessitariam indicar listas de candidatos aos parlamentos, os quais seriam obrigatoriamente residentes no distrito A. Os eleitores, por sua vez, residentes do distrito A, somente poderiam votar nos candidatos do distrito A. Benefícios deste sistema: o parlamentar distrital reside ali, seus filhos estudam ali, sua esposa trabalha ou não ali, faz compras por ali, familiares transitam por ali, etc…isso, em regra. Sendo uma delas muito específica e forte, residir ali, no distrito, levaria a pressão popular para o “quintal” do distrital. Certamente ele pensaria 10 vezes antes de construir castelos, antes de favorecer a banqueiros condenados, votar projetos pelo bem desta ou aquela corporação, etc. Outro instrumento seria a revisão dos mandatos dos distritais a cada dois anos em uma câmara popular distrital, na sede do distrito, que bem poderia ser uma Região administrativa municipal ou uma escola, por exemplo. Uma espécie de referendo de mandato. Sim ou não. Simples assim. Este sistema, ninguém por lá, CN, quer, criando-se a prostituição do sistema ao se falar em voto distrital misto. Outro tema extremamente simples é o voto não obrigatório. Sem querer ser politicamente correto, voto não obrigatório obrigaria candidatos a disputar a atenção dos eleitores mais qualificados, posto que os alienados de forma geral prefeririam as cervejinhas, praias, parques, cinemas, churrascos, etc. Problemas das listas no distrital puro: em princípio as “panelinhas” partidárias seriam o entrave, porém, com o instituto da revisão de mandatos, em pouquíssimos anos, essa distorção estaria resolvida com a crescente depuração dos quadros meramente fisiológicos. Partidos sentiriam na pele as cobranças populares e os anseios por candidatos mais representativos. Problemas, sempre ocorrerão, mas da forma que está hoje, impossível. Nem nossos netos experimentarão mudanças. Basta verificar as fortes democracias onde funcionam voto distrital puro e não obrigatório. Por lá, parlamentares tem receio de votar de maneira imprópria ou de serem inertes. Tenho o projeto mais detalhado. caso precise, o envio. Abs. 11/05/2009 - 11:20 Enviado por: DV O fato é que atualmente o voto já é partidário, só que o eleitor não se dá conta disso. A maiorias das pessoas vota em candidatos que não são eleitos. O que significa que o voto vai, de fato, para o partido. Os partidos estimulam muitas micro-candidaturas que não têm chance alguma justamente para incentivar esse efeito. No final, de qualquer modo, é sempre a mesma oligarquia partidária que é eleita. Além disso, candidatos “incômodos” - como por exemplo o João Paulo Cunha nas últimas eleições, manchado pelo escândalo dos saques feitos por sua esposa - podem fazer campanhas discretas e voltam ao congresso com o impulso de suas bases eleitorais (currais). Com a lista fixa, o partido inteiro têm de compartilhar o ônus político das escolhas que faz. O jogo fica mais evidente. O eleitor imediatamente entende para quem vai o seu voto. 11/05/2009 - 11:23 Enviado por: Ivan Luiz Colossi de Arruda Dever-se-ia discutir a extinção do político profissional em se reeleger sempre no mesmo cargo. Só seriam permitidas candidaturas para cargos em que o candidato ainda não teria sido eleito. Dessa forma, o político se elegeria apenas uma vez como vereador, uma outra como deputado estadual e assim sucessivamente, não necessariamente nessa ordem, para deputado federal, senado, prefeitura, governo do Estado e Presidência da República. Uma outra medida seria passar as atribuições dos tribunais de contas da união e dos estados para o ministério público, para exercer fiscalizações e auditorias apartidárias e impessoais sobre a boa e legal aplicação dos recursos públicos. 11/05/2009 - 11:23 Enviado por: jairo batista dos santos Voto distrital, distrital misto, lista fechada são medidas elitistas. Onde existem levam ao bi-partidarismo, ou melhor dizendo ao partido único com duas alas, no máximo tres. O Brasil tem um sistema eleitoral democrático, com defeitos, mas muito mais representativo que os Estados Unidos por exemplo. Lista fechada é para os caciques. Não vamos cair nessa, caso contrário, acabou a democracia eleitoral. 11/05/2009 - 11:27 Enviado por: Nilson Fernandes Nassif,esta discução sobre fisiologismo nos partidos políticos no Brasil chega a ser um pleonasmo. O difícil é saber onde não tem político fisiológico. A solução pronta e acabada não tenho. A proposta de lista flexível ou fechada pode ser a solução na Suíça que é um País pequeno em territoriedade e populacional. Já disse aqui este espaço que eu tinha um partido e este partido era o PT, hoje nem isso. Depois que o PT chegou no poder central e nunca no estado e nem na prefeitura do meu município prefiro votar na pessoa e nunca mais em partido, desde que haja uma mudança profunda nos modos de fazer política. Na última eleição municipal votei no menos pior que fez aliança com o PT. Pode parecer absurdo o que vou relatar eu que nunca havia votado em partido de direita votei em um candidado do DEM. Este vereador é honrado na minha concepção, e tinha candidato do PT que na minha avaliação era e é desonra dentro do PT, portanto, votei na pessoa que aliás está no DEM não porque ele quer, mas simplismente para sair candidato onde outras legendas de esquerda já tinha seu cacique, e portanto o impediria de ser candidato pela esquerda PT, PC do B e PPS que você ou (ninguém) sabe mais o que é, será que entendenram ? Outro fato relevante é a representação pelo Est. de São Paulo, onde meu voto para senador ou deputado é infinitamente sem valor ou quase isso perante o voto de um Acreano. A discução é acalorada mas não tenho fórmula por enquanto. 7 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... 11/05/2009 - 11:29 Enviado por: Paulo Nassif, Eu tenho a minha opinião: Deixa como está. Acho que as listas, com os partidos políticos que temos no Brasil, da direita à esquerda, concentrará o poder nas mãos dos caciques, inviabilizará qualquer mudança nas lideranças partidárias por décadas. O Sistema partidário brasileiro vai ficar engessado na mão de lideranças patéticas, e qual seria o hipotético benefício dessas listas? Transformação na política se faz é pelo voto, deixa o povo votar! 11/05/2009 - 11:29 Enviado por: Chico Pedro “…As listas depurariam os partidos de aventureiros…” Não sou nenhum especialista. Mas acho que pode se dar justamente o contrário. Ou seja, mais aventureiros… À medida que os caciques sejam os responsáveis pela composição das listas. Isto em virtude de uma menor transparência em relação às escolhas. 11/05/2009 - 11:30 Enviado por: sergio g Como é que fica se tiver o Temer na lista? E tiver um outro cara que vc acha que poderia ser deputado? Lista pode ser um vaso de flores. Ou um penico. 11/05/2009 - 11:31 Enviado por: Fabricio Vasselai Caro Nassif, Em primeiro lugar, é bom esclarecer para o blog o que são e como funcionam os dois sistemas. 1) Hoje o Brasil pratica um voto para deputados e vereadores pelo mecanismo de lista aberta (ou lista não ordenada). Isso significa que na hora de votar escolhemos partido e candidato. Ao votar em Fulano, do partido X, estamos dando primeiro o voto ao partido - que de acordo com todos os votos recebidos por seus candidatos àquele cargo (somados aos votos diretos na legenda), terá calculado quantas cadeiras proporcionalmente receberá em dado distrito eleitoral (estado, nos casos de deputados federais ou estaduais ou municípios, no caso dos vereadores). Em tese, portanto, se os candidatos do partido X tiverem 20% dos votos em um dado estado (ou cidade, no caso de vereadores), o partido terá direito a 20% das cadeiras referentes àquele estado (ou cidade). Supondo que o partido X teve 20% dos votos para deputado federal em São Paulo, estado cuja bancada é de 70 deputados federais, o partido teria direito portanto a 14 dessas cadeiras (20% de 70). Mas como saber quais candidatos do partido X ocupam essas cadeiras? Aí é que entra o voto que demos ao candidato Fulano. De todos os candidatos do partido X em São Paulo, os 14 mais votados ocuparão essas 14 cadeiras a que o partido teve direito. Se Fulano estiver entre eles, estará eleito. 2) Já no sistema que se pretende adotar, de lista fechada (ou lista pré-ordenada), vota-se não num candidato Fulano de um partido X. Vota-se, nas urnas, diretamente nos partidos. Nesse caso, se o partido X tiver 20% dos votos para deputado federal em São Paulo, terá direito também a 20% das 70, ou seja 14. Mas, a grande diferença está em como serão selecionados os 14 candidatos que ocuparão essas 14 vagas. Serão os 14 primeiros nomes preferidos pelo partido em uma lista divulgada ANTES da eleição ocorrer, na qual o próprio partido enumera sua ordem de preferência dentre os seus candidatos. Mas ocorre que o modo pelo qual os partidos escolhem internamente o rankeamento dos nomes de seus candidatos nessas listas pode variar. Há países em que se determina que as direções partidárias nacionais decidem a lista. Há países em que se determina que os partidos realizem prévias (eleições internas) para definir a lista de candidatos e a ordem de preferência entre eles: prévias em que podem votar somente os filiados ao partido ou às vezes até mesmo não filiados. E por fim, há países em que o modo de decisão disso é de livre escolha de cada partido (e essa é a opção que usualmente está em jogo nas propostas de reforma política no Brasil), o que em geral significa que os partidos tenderão a optar pela primeira opção: direção nacional determinando a lista pré-ordenada. 3) vamos às considerações freqüentes na literatura sobre esses modelos. Diz-se cono que se refere às considerações usuais sobre as duas listas e sobre o funcionamento do atual sistema brasileiro, há muita desinformação do ponto de vista técnico e um grosseiro desconhecimento midiático sobre o debate acadêmico. Primeiro, a Ciência Política em geral considera, ao contrário do que articulistas e blogueiros têm dito, que é na lista fechada e não na lista de tipo aberta que os eleitores conseguem fiscalizar e acompanhar melhor seus eleitos. Por uma razão bastante simples: ao invés de ter de escolher 1 nome entre milhares que aparecem rapidamente pela TV no horário gratuito, na hora de fiscalizar e avaliar governos é só julgar se o desempenho do partido para o qual votou foi bom ou não. Desfulaniza-se o debate: para o eleitor, o que importará são os resultados e posturas éticas oferecidos pelo partido como um todo, e não se 3 deputados do partido preferido foram pegos em escândalos de corrupção. É muito mais fácil lembrar que se votou em um partido X do que em um Fulano de Tal. E é exatamente porque nosso sistema dá o voto para Fulanos que surgiu a idéia de que o brasileiro não tem memória política, quando comparado a outros países: apenas Brasil e Finlândia adotam o sistema de lista aberta. Todos os outros países do mundo adotam lista fechada, voto distrital (que é outra história) ou um misto entre esses. 8 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... Segundo, por outro lado, a Ciencia Política brasileira vem provando, desde a metade da década de 1990, que não é verdade que nosso sistema de lista aberta produza partidos fracos no parlamento. Ao contrário, as pesquisas indicam que o Executivo prefere e negociar e em geral de fato negocia com partidos e não coopta indivíduos. Distribui cargos seguindo a lógica partidária tal qual se faz em todos os países do mundo, respeitando também as mesmas taxas de partidarismo e não-paartidarismo na distribuição de cargos verificada nos parlamentarismos europeus. Pesquisas indicam ainda que mesmo do ponto de vista eleitoral, candidatos que são estrelas que levam partidos nas costas são as exceções e não a regra. Os candidatos dependem dos partidos para se elegerem, também do ponto de vista de recursos. E do ponto de vista parlamentar, os partidos brasileiros não são caóticos ou não-confiáveis por parte do presidente: as taxas de coesão e disciplina partidárias do Brasil de 1989 para cá são as mesmas encontradas nos parlamentos europeus e são maiores dos que as encontradas nos EUA. Em resumo, ambos sistemas podem funcionar. Nenhum é ruim ou bom a priori. Permanecendo nosso sistema atual, não estaremos praticando uma política pior do que a de outros países, como se quer sempre fazer pensar. Mas ao mesmo tempo, mudando para lista fechada, não estaremos dando um golpe político, como cheguei a ler esses dias. Espero ter ajudado!! Estou à disposição para maiores informações, caso interesse!! Grande abraço!! 11/05/2009 - 11:31 Enviado por: Nilson Fernandes A certeza que tenho é que o PCO e a causa operaria são de extrema-esquerda, portanto não voto. 11/05/2009 - 11:41 Enviado por: Nelson Quintanilha * Abaixo à lista! Se estou buscando meios de desmontar a estrutura do STF não posso aprovar essa forma manipuladora de gestão do voto. Essa é a melhor forma para piorar o que já é ruim, dessa forma o coronelismo é inevitável e também inaceitável, em breve somente teremos coronéis gagas e corruptos no poder! * Quanto ao custeio das campanhas… Por acaso alguem tem duvida de quem vem custeando as campanhas no Brasil ? De onde vem o dinheiro que é doado legalmente ? De onde vem o dinheiro do caixa dois dos partidos ? Será que esse dinheiro doado, legal e ilegal não são provenientes de superfaturamento de obras e outras maracutaias? * Do direito a obrigação. Sou contra à manutenção do voto obrigatório, o voto é um direito e um dever, não deve também ser visto como obrigação. Essa estória de dizer que o pobre não votaria é balela, pobre não é burro, se estão desinformados ou mal informados é porque temos uma imprensa corrupta, e o ponto a corrigir seria outro. 11/05/2009 - 11:41 Enviado por: Adilson Nassif, Nem oito, nem oitenta. O modelo que está em voga não consegue revelar as suas virtudes, pois, S.M.J., não tem. Por seu turno lista fechada é afastar o eleitor das urnas, assim como, é impossibilitar o surgimento de novas lideranças. Em regra, a oxigenação é benéfica em todas as áreas, não é diferente na política. Sou contrário ao modelo de listas fechadas por tirar a possibilidade de renovação e desestimular o eleitor de praticar o ato de maior simbolismo da democracia, o ato de votar. 11/05/2009 - 11:42 Enviado por: Sanzio “Por outro lado, a falta de organicidade dos partidos acaba levando a um terrível jogo de clientelismo.” Tenho para mim que essa é a essência do problema. Todas as demais questões postas no sistema de escolha tornam-se periféricas sem o equacionamento dessa questão. No entanto, não é possível a criação de partidos orgânicos artificialmente, como temos visto no Brasil desde o golpe de 64 que os aboliu. Que são hoje os partidos socialistas, comunistas, social- democráticos? Dá para vislumbrar algum arremedo de socialismo no PPS, quando vemos esse partido alinhar-se, por puro oportunismo eleitoreiro, à extrema direita em questões de extrema importância para o país? Mesmo o PT, que representou uma esperança de termos, finalmente, uma representação orgânica no poder, rendeu-se à “real politik”, por instinto de sobrevivência ou em nome da governabilidade (tanto faz). Só há uma forma de construirmos, no longo prazo, partidos genuinamente orgânicos: através da educação política das massas. E isso passa tanto pela educação formal, acadêmica, quanto pelo fortalecimento de movimentos populares, como o MST. No curto prazo não há muito que ser feito, além de mitigar as mazelas do sistema de representação atual. Nesse sentido as idéias do professor Fábio Wanderley Reis servem para estimular o debate. 9 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... De minha perspectiva, o voto em lista não alteraria significativamente o quadro atual de caciquismo, muito menos depuraria os partidos de aventureiros. Tampouco acabaria com a gerontocracia. Os donos do poder continuariam a dar as cartas e garantir suas sucessões geracionais. Ou alguém consegue imaginar que, através de listas, estaríamos livres de sarneys, maias, bornhausens, e demais caciques que infestam nosso parlamento? Analogamente, o financiamento público das campanhas não impedirá o famigerado caixa dois. Ainda assim penso como o professor Reis, nada nos impede de experimentar outros modelos. Se não houver nenhum ganho tampouco haverá grandes perdas. E que se mantenha o voto obrigatório, mais como fator de inclusão social e de educação política do que como solução para o aperfeiçoamento da representação parlamentar. 11/05/2009 - 11:43 Enviado por: Nilson Fernandes A discussão sobre se o voto deve ser obrigatório ou não, sou favorável que continue assim, pois sendo obrigatório os políticos já compram imaginem se não for obrigatório, o povo despossuido será comprado duas vezes. No Estado de São Paulo o voto já é comprado imaginem nos grotões. 11/05/2009 - 11:47 Enviado por: Paulo Kautscher-São Gonçalo-RJ A REFORMA POLÍTICA:UMA PROPOSTA DE SISTEMA DE GOVERNO, ELEITORAL E PARTIDÁRIO PARA O BRASIL Luís Roberto Barroso Introdução OBJETIVOS E IDÉIAS CENTRAIS Parte I SISTEMA DE GOVERNO:O MODELO SEMIPRESIDENCIALISTA Parte II SISTEMA ELEITORAL:O MODELO DISTRITAL MISTO [...] http://www.institutoideias.org.br/pt/projeto/uma_proposta_de_sistema_politico_eleitoral_e_partidario.pdf OU http://blogln.ning.com/group/elivros/forum/topics/estante-virtual-da-comunidade?page=2& commentId=2189391%3AComment%3A123212&x=1#2189391Comment123212 11/05/2009 - 11:48 Enviado por: João Vergílio A repulsa pelo sistema de listas eleitorais tem uma motivação completamente diferente da declarada. A verdadeira argumentação subjacente à oposição entre os que defendem e os que atacam essas listas tem que ser trazida à tona para que possamos compreender o que está em jogo. Aparentemente, quem argumenta contra as listas estaria preocupado com a petrificação do caciquismo político (como se o sistema de que o senador Sarney faz parte pudesse petrificar-se ainda mais). O argumento é frágil, antes de mais nada, em virtude da existência de antídotos muito simples que poderiam ser facilmente incorporados ao modelo, como a exigência de algum tipo de consulta às bases partidárias em algum ponto do processo de elaboração das listas. Quem usa esse argumento da “petrificação” sabe perfeitamente que ele tem pernas curtas, e tem na verdade outras razões para combater as listas, que raramente vêm à tona numa discussão pública, embora aflorem facilmente em discussões mais reservadas. Quem ataca as listas de boa fé está, na verdade, fazendo os lances iniciais para a defesa de um outro tipo de solução para a situação completamente insustentável a que chegamos no Brasil: a defesa do voto distrital misto. É isso que une os tucanos e seus porta-vozes na imprensa no combate às listas e ao financiamento público. O caos reinante é instrumental para a implementação do sistema que eles consideram o mais adequado, e as razões pelas quais eles o consideram mais adequado nos dá a chave para, aí sim, entendermos o debate que começa a se travar. Voto distrital favorece a discussão questões regionais, por oposição a questões nacionais de grande envergadura. Mesmo o sistema misto, que pretende manter as questões nacionais no horizonte, tem claramente o objetivo de manter no primeiro plano questões meramente gerenciais. As grandes questões seriam debatidas muito mais no âmbito de uma elite capaz de ultrapassar o âmbito dos distritos. Figuras de projeção nacional, enfim. O sistema distrital se apresenta claramente como uma alternativa aos votos em lista e ao financiamento público de campanhas. A renovação partidária ficaria assegurada em função da personalização dos debates no interior dos distritos, e o financiamento de campanhas, mesmo sendo privado, tenderia a ser feito em menor escala, e sem envolver doações milionárias de grandes empresas. Apresso-me em dizer: não há nada de condenável em princípio nesse modelo preconizado pelos tucanos e por seus “soldados” na grande imprensa. (Na maioria dos casos, creio tratar-se aqui de uma militância ideológica bem intencionada.) Mas é preciso compreender os termos do debate, para não nos perdermos em inessencialidades. Quando o ministro Tarso Genro faz a defesa desse outro modelo, ele tem em vista uma saída para a situação atual que preserve 10 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... as grandes questões no primeiro plano. Com o voto em lista, os partidos, e não os candidatos, dariam o tom ao debate. Os temas continuariam sendo a reforma agrária, o Bolsa Família, a descriminalização das drogas, o PAC, e não o sistema de esgotos aqui e a situação das escolas acolá. (Dou intencionalmente exemplos “virtuosos” para desencorajar a maldita tendência ao argumento fácil que muitas vezes toma conta desse tipo de debate.) É disso que se trata, e não daquele amontoado de asneiras que o Gaspari despejou em sua coluna. Se quisermos discutir de verdade, os termos da discussão são esses. 11/05/2009 - 11:54 Enviado por: Edinho Olha Nassif, não levo fé na reforma política como está sendo montada. Assisti a uma palestra do Tarso e do Jobim sobre a tal reforma. Não gostei. Primeiro, as listas fechadas seguramente irão brecar a ascenção de novos nomes e, especialmente, novos hábitos. Ou seja, como você mesmo colocou, a tendência é a consolidação do caciquismo; Segundo, é sobre o financiamento público de campanha. Me parece que o problema maior é a ilegalidade nas arrecadações vigente no modelo atual. Mas no modelo proposto não existe qualquer garantia de que o financiamento público fecharia os canais privados e públicos que irrigam caixas-dois dos partidos políticos. Em suma, o problema não é operacional. É ético e moral mesmo. 11/05/2009 - 11:59 Enviado por: Ivan Moraes “resistência dos caciques em estimular novas lideranças, está levando ao predomínio de uma gerontocracia ameçadora”: Concordo plenamente, o problema do Brasil eh essa veiarada cricri. 11/05/2009 - 12:11 Enviado por: Fernando Paternost Não creio que o sistema de listas seja a solução. Acredito que voto distrital puro teria muito mais impacto na consolidação de partidos e candidatos. Provavelmente candidatos inexpressivos não se elegeriam. Outro ponto que poderia ser interessante seria proibir que candidatos a cargos legislativos pudessem ter somente uma reeleição para o mesmo cargo, para dar voz a outros de tempos em tempos. Mas acho que não saí nem a lista, nem o financiamento público. 11/05/2009 - 12:15 Enviado por: Tiago Pereira Causa-me certo incomodo a maneira como determinados comentaristas abordam as propostas da dita reforma política. Batem abertamente sem, no entanto, apresentar propostas alternativas. Quanto a questão do “caciquismo” que seria gerado pelo voto em lista, fico com uma sensação de incompreenção, ou de minha parte, ou da grande maioria dos analistas que se manifestou até agora. Acredito (a duvida é essa, será q a minha crença é exagerada?) de que, aprovada a proposta do voto em lista, geraria no médio longo prazo um reforço enorme à militancia partidaria. Passariamos para uma prática comum em países como inglaterra, frança ou EUA, em que a vida partidária não é algo distante e intocavel para a população. Ainda que não numa dedicação profissional, mas uma grande parcela da população acaba por demonstrar certos níveis de engajamento. Se tivessemos esse aumento no nivel de engajamento partidário, como acredito ocorrer com a aprovação do voto em lista, a questão do “caciquismo” estaria resolvida por si só. Cabe perguntar, o brasileiro não quer esse maior nivel de engajamento? É comoda a situação da participação politica restrita a votos de 4 em 4 ou de 2 em 2 anos? Não estariamos dispostos a ir alem? 11/05/2009 - 12:30 Enviado por: João Vergílio Em tempo: O que eu chamo de “asneira” no artigo do Gaspari é o deslocamento da argumentação para o mero campo dos interesses mesquinhos de caciques partidários (a tal “bolsa-mandato”). O que temos são duas concepções sobre o que deva ser o debate político no Brasil, e não uma briga do bem contra o mal. 11/05/2009 - 12:31 Enviado por: Julião Caro Nassif O assunto é desafiador e de relevancia! A matéria deveria ser tratada com cuidado e principalmente com muito mais tempo de que normalmente dispomos. Como as contribuições podem ser muitas e provavelmente não completas, mas de forma que a somatoria delas após um peneiramento pelo blog, haveria necessidade de muito mais tempo para tratar o assunto. Vc acredita que exista maneiras de fazer isto? Talvez semanalmente colocar novamente o assunto no blog para que houvesse novas ponderações e novas idéias? 11/05/2009 - 12:33 Enviado por: Nanaco 11 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... Não entendo mais do assunto do que qualquer outro eleitor médio, mas tenho pra mim que os caciques, hoje, já mandam. Os candidatos ou quadros que recebem destaque nos partidos já são pelos caciques escolhidos, recebendo mais verba, mais tempo de tevê etc. Os demais, para entrarem na disputa, têm que recorrer ao boca a boca e/ou ao financiamento - sabe-se lá de onde - privado para obter destaque. O resultado é essa promiscuidade, onde figuras políticas despem-se totalmente de qualquer coerência ideológica. Hoje, no sabor das alianças e campanhas individuais, cada caso é um caos. Não defendo o voto em lista em si, mas defendo o financiamento 100% público. Como tal financiamento seria inviável na atual anarquia individualizada das campanhas, restaria o voto em lista, para simplificar, baratear as campanhas e - por favor - diminuir o grau de besteirol apolítico que tem tomado conta de nosso (não) debate. Acredito que o ideal seria um esquema rotativo dentro dos partidos com participação democrática das lideranças, quadros e militantes nos comitês. Mas aí seria uma questão interna de cada partido e não sei se há como legislar a respeito. De qualquer forma, do jeito que está estamos fazendo a política do bolero: 2 pra lá, 2 pra cá, e não saímos do lugar. 11/05/2009 - 12:45 Enviado por: Nilson DAmole Lista ou não, o problema é que em grande parte dos partidos o candidato não faz prévias. Anos após ano a mesma turma colocará a mesma pessoa ou alguém do mesmo grupinho como candidato. 11/05/2009 - 12:53 Enviado por: Virgulino Acredito que se está pensando radicalmente ao propor-se tirar uma coisa e substituila imediatamente por outra. É isso que passa toda esta insegurança. Se a coisa não der certo, até para se perceber levará tempo demaseado. acredito que o financiamentopublico tem que ser adotado agora. Não dá mais para admitir-se esta compra oficializada de votos. Mas acredito que se deveria adotar obrigatoriamente o sistema de prévias. E se deveria reforçar o caráter participativo das convenções. Voto em lista fechada, não. 11/05/2009 - 12:55 Enviado por: Lopes Nao sou especialista no assunto, mas pelo que vejo na Argentina (onde moro), as listas partidarias para a eleicao legislativa do proximo junho sao uma verdadeira palhacada! Os caciques que controlam o partido determinam quem vai entrar na lista e em que ordem. Para citar um exemplo, o governador da provincia de Bs Aires é o segundo na lista do Partido Justicialista, mas já declarou que mesmo que venca nao vai assumir o mandato legislativo. Ou seja, a estrategia dele colocar seu nome é só para dar mais “peso politico” a lista já que os outros candidatos nao tem expressao na regiao para a qual estao se canditando. Isso está sendo chamado aqui de Candidatura Testimonial. Muitos prefeitos das cidades da provincia tambem estao na lista, inclusive Sergio Massa (chefe de gabinete da presidencia) prefeito de Tigre. O primeiro da lista é Nestor Kichner que tem base politica em Santa Cruz e a terceira é Nacha Guevara, atriz que interpreta a Evita no teatro e nunca se candidatou a nada. O caso argentino pode ser um caso isolado , falha na lei ou falta de instituicoes fortes (já que parece improvavel que o Judiciario se coloque contra esta estrategia). Mas eu pessoalmente prefiro escolher o candidato ou mesmo ter a opcao de votar na legenda do partido. Penso que uma alternativa de colocar o representante mais proximo do seu eleitor seria diminuir a representatividade a um nivel mas pequeno geograficamente (nao sei como poderia ser operacionalizado). Seria isso o chamado voto distrital mixto? 11/05/2009 - 12:57 Enviado por: Tonin Na Argentina, que tem eleições para o parlamento no dia 28 de junho, funciona o sistema de lista. O que vai acontecer lá é que muitos dos que encabeçam as listas são prefeitos e até governadores que não irão assumir. São o que eles estão chamando de candidatos virtuais. Deixe um comentário Autor: * E-mail: * Url: 12 of 13 11.05.09 13:14
    • Luis Nassif - Sobre economia, política e notícias do Brasil e do... http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/05/11/a-discussao-sob... Comentário: * Enviar « A não matéria sobre o TCU A primeira vítima das metas inflacionárias » Topo © Copyright 2000-2008, Internet Group - Portais: iG, iBest e BrTurbo 13 of 13 11.05.09 13:14