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  • 1. São Paulo, 9 de outubro de 2006 REVISTA VEJA Sr. Eurípedes Alcântara Diretor de Redação Av. Nações Unidas 7221, 19º andar, Pinheiros São Paulo – SP CEP 05425-902 Ref.: Artigo “Notícias da Itália”, ed. 1977. Prezado Senhor: Venho pedir a correção de informações errôneas a meu respeito publicadas na coluna assinada por Diogo Mainardi referida acima. 1. Ao contrário do publicado na página 115, recebi honorários advocatícios para atuar em favor da Telecom Itália, como consultor na área societária e internacional, bem como em processos que interessavam à Telecom Itália no Brasil, na Inglaterra, nas Ilhas Cayman e nos Estados Unidos da América, liderando uma equipe de advogados internacionais, no âmbito da maior disputa societária da América Latina, envolvendo os Fundos de Pensão, Grupo Opportunity, Telecom Itália, Citibank e Luis Roberto Demarco. Os honorários do time legal foram devidamente aprovados pela administração da Telecom Itália. 2. Tais valores referem-se, única e exclusivamente, a honorários e despesas advindas de tais ações e não “para pagar Luiz Roberto Demarco, aliado da Telecom Itália na batalha contra Daniel Dantas, e parceiro dos petistas que controlavam os fundos de pensão estatais”. “Bernardini”, citado na matéria, mente a serviço de terceiros. As declarações de Angelo Jannone, ao que me parece, foram colocadas fora do contexto pelos jornalistas, pois, como é sabido pela administração da Telecom Itália, todos os pagamentos feitos a mim foram utilizados em consultorias e ações judiciais de interesse da Telecom Itália. 3. Após acordo entre Telecom Itália e Grupo Opportunity de Daniel Dantas, por intermédio de Naji Nahas, encontrei-me numa situação de conflito perante meus outros clientes. Ex-colaboradores da Telecom Itália, ora aliada ao Grupo Opportunity, tentam desqualificar a mim e meus clientes com acusações mentirosas e inverídicas. Não devamos esquecer que Daniel Dantas e seus colaboradores foram indiciados e denunciados por crimes corrupção no Caso Kroll. Ao que parece esses ex-colaboradores da Telecom Itália querem de alguma forma auxiliar o Grupo Opportunity no Caso Kroll com falsas declarações.
  • 2. 4. Dessa forma, gostaria de manifestar minha surpresa com o teor do artigo de Diogo Mainardi, justamente na semana passada em que obtive vitória contra o Grupo Opportunity na Suprema Corte Britânica (Privy Council Of Her Majesty), em última instância, sentença essa em favor de meu cliente, Luis Roberto Demarco, por considerar, dentre outras razões, os representantes do Grupo Opportunity “mentirosos” e “defraudadores”. O Grupo Opportunity, que já havia perdido o controle da Brasil Telecom no passado, também perdeu o controle, da Amazônia Celular e Telemig Celular, na semana passada. O ataque a minha pessoa mais parece uma querela de derrotados em processos judiciais. 5. Por fim, conforme foi tornado público, pela Revista Teletime, gostaria de informar que os advogados que trabalhavam para Daniel Dantas e empresas que controlavam na época receberam os seguintes honorários, a saber: “- José Luis Oliveira Lima Advogados teve contrato de R$ 1,05 milhão celebrado com a BrT, e chegou a negociar especificamente a defesa dos interesses de Daniel Dantas. Procurado no dia 27 por este noticiário, informou que em face do sigilo profissional prefere não responder as perguntas feitas. - Antônio Carlos de Almeida Castro Advogados - levou contrato de R$ 6,2 milhões para defender Carla Cico no Caso Kroll. Por email, o advogado confirmou ter assinado dois contratos de prestação de serviços para BrT, um anterior ao Caso Kroll e outro relativo ao Caso Kroll. Mas se reservou ao direito de não comentá-los. Confirmou também ter defendido Daniel Dantas e Carla Cicco no Caso Kroll em um contrato separado, ao qual renunciou em 10 de agosto de 2005. - Nélio Machado - é o advogado de Daniel Dantas no Caso Kroll e teve também celebrado um contrato de R$ 6 milhões com a BrT, segundo a empresa. Procurado desde o dia 27, o escritório de Nélio Machado não se manifestou, apesar de ter confirmado o recebimento das perguntas. - Wilson Mirza – celebrou, segundo a Brasil Telecom, contrato de R$ 1,6 milhão referente ao Caso Kroll. Por telefone, disse que prefere não se pronunciar, em respeito ao sigilo profissional. - Tojal, Teixeira, Ferreira Serrano & Renault Advogados – teve contrato celebrado de R$ 8,05 milhões referente ao Caso Kroll. Por telefone, explicou que desde 1999 o escritório prestou e ainda presta diversos serviços para a Brasil Telecom. Diversos deles dizem respeito a questões de interesse estritamente da operadora, como compartilhamento de bens, licitações, tarifas etc. Afirma nunca ter sido contratado diretamente pelo Opportunity. Seu cliente sempre foi a Brasil Telecom. Confirmou ter sido contratado pela BrT para defender sua presidente, Carla Cicco, no Caso Kroll, mas afirma não ter recebido os R$ 8,05 milhões citados na representação da CVM. Acredita que no máximo o escritório recebeu R$ 1 milhão nessa causa. Além dos escritórios que foram contratados para defender Carla Cico, o Opportunity e Daniel Dantas no Caso Kroll, há ainda uma relação de contratos de advogados que foram acionados para, em nome da Brasil Telecom, interferir na substituição do Opportunity como gestor da companhia. A nova gestão da Brasil Telecom, na representação enviada à CVM, alega que esses contratos significaram o uso da companhia para interferir em uma disputa entre os acionistas da empresa. Foram movimentos feitos junto à Anatel, Tribunal de Contas da União, CVM e Secretaria de Previdência Complementar para impedir desde a troca de gestores até contratos entre os fundos de pensão e o Citibank, contratos esses que não envolvem a Brasil Telecom. Os advogados listados pela Brasil Telecom são: - Tojal, Teixeira, Ferreira Serrano & Renault Advogados – celebrou com a BrT contrato de R$ 5 milhões para quot;suspender acordo entre Citi e fundos (put)quot;. Por telefone, explicou que desde 1999 o escritório prestou e ainda presta diversos serviços para a Brasil Telecom. Diversos deles dizem respeito a questões de interesse estritamente da operadora, como compartilhamento de bens, licitações, tarifas etc. Afirma nunca ter sido contratado diretamente pelo Opportunity. Seu cliente sempre foi a Brasil Telecom. - Irineu de Oliveira Advogados - celebrou contrato de R$ 1,12 milhão para defender interesses da Brasil Telecom junto à Anatel no sentido de manter o controlador liminarmente. Contatado pelo email fornecido pela OAB no dia 27 de abril, não respondeu à reportagem.
  • 3. - Luís Roberto Barroso - tem contrato de R$ 1,73 milhão para entrar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com ação contra a AGE da Brasil Telecom Participações que destituiria o grupo de Daniel Dantas. Informou por escrito que “o escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso & Associados foi contratado pela Brasil Telecom para prestação de serviços jurídicos consistentes no ajuizamento de medida judicial (Suspensão de Segurança) perante o Supremo Tribunal Federal. Discutiam-se, naquela medida, questões de interesse inequívoco da Brasil Telecom envolvendo a interpretação e aplicação da Lei Geral de Telecomunicações, a necessidade de prévia manifestação da Anatel sobre a alteração de controle em empresa de telefonia, os riscos de danos aos usuários e à concorrência em razão de participações cruzadas em mais de uma empresa de telefonia e o risco de sanções decorrentes da inobservância de regras e procedimentos legais e administrativos. Este foi o único contrato celebrado por nosso escritório com a Brasil Telecom”. - Menezes e Vieira - aparece em contrato de R$ 1,75 milhão para atuar junto ao TCU na ação criada por reclamação do Deputado ALBERTO FRAGA (PFL/DF) contra o acordo de quot;putquot;. Por questão de sigilo profissional, o escritório preferiu não responder as perguntas. Mas afirmou não prestar nem nunca ter prestado serviços para o Opportunity ou para Daniel Dantas. Todavia, acrescentou ao fim do email: “Esclarecemos a V. Sª., não obstante, que como nosso escritório tem destacada e reconhecida atuação perante o E. Tribunal de Contas da União, nos consideramos altamente credenciados para sermos procurados e contratados por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer porte”. - Sérgio Bermudes - diversos contratos de 2001 a setembro de 2005, no total de R$ 8,8 milhões, para várias ações, inclusive possível ação em Milão contra Telecom Italia. Por telefone disse que não responderia as perguntas em respeito ao sigilo profissional e preferiu não enviar sua resposta por escrito. - Wald Advogados – os contratos vão de março de 2004 a junho de 2005, no total de R$ 18,8 milhões, e estão arrolados entre as evidências enviadas à CVM na representação feita pela Brasil Telecom. Os contratos são genéricos, sem especificar os serviços prestados. Mas a representação em si não cita estes contratos. Segundo o advogado Arnold Wald, houve uma retificação na representação entregue à CVM e seu nome foi retirado. Em nome da verdade dos fatos, gostaria de ver essas explicações publicadas na próxima edição da Revista Veja. Atenciosamente, Marcelo Elias