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  • 1. INDUSTRIALIZAÇÃO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA RODRIGO LOUREIRO MEDEIROS1 GUSTAVO DOS SANTOS2Resumo Keywords: industrial policy; Wall Street, fez com que o pêndulo O artigo busca apontar a neces- Brazilian Amazon region; resource das idéias políticas se deslocasse no-sidade de políticas industriais de based view. vamente para o campo docorte regional no Brasil. Nesse sen- intervencionismo governamental,tido, destaca-se a região amazônica JEL: O. O25 afinal, o mercado mostrava-se, no-brasileira. Será sugerida uma estra- vamente, incapaz de se corrigir au-tégia evolucionária focada na visão 1. Introdução tomaticamente. Se alguns argumen-baseada em recursos (VBR) de for- Debater o processo de desen- tam ainda que “os ajustes” viriamma a aproveitar sustentavelmente os volvimento econômico, suas op- com o tempo, pode-se afirmar querecursos naturais existentes na re- ções, escolhas e caminhos, não é estaríamos todos mortos nesse lon-gião e as vantagens comparativas novidade no Brasil. Pode-se go prazo.dadas inicialmente. Cooperação tranquilamente afirmar que esse Keynes e suas teses sobre o fun-institucional entre Estado e debate é pendular, ou seja, oscila cionamento do sistema capitalistaempresariado se faz necessária. ao sabor dos ciclos político-ideo- seriam redescobertos por muitos. O lógicos globais. Estado novamente seria a bóia dePalavras-chave: políticas industriais; Esse não é um fato que ocorre salvação das irresponsabilidades deregião amazônica brasileira; visão exclusivamente no Brasil, pois até um sistema financeiro desregulado.baseada em recursos. mesmo os países desenvolvidos Apesar das naturais resistências de apresentam esse fenômeno. Se há alguns, reformas na arquitetura doAbstract alguma diferença prática é que es- sistema financeiro internacional são This paper appoints the need of ses últimos costumam ser mais demandadas. O Brasil chegou a par-regional industrial policy in Brazil. maduros e profundos nas discus- ticipar das discussões no âmbito doIt emphasizes the Brazilian Amazon sões e consequências da adoção de G-20.region. We are going to suggest an políticas domésticas. Domesticamente, desde 2003evolutionary strategy of a A temática da política industri- nota-se uma preocupação em se re-sustainable industrial development al retornou ao palco dos grandes tomar discussões de política indus-that focuses on the resource based debates globais. O desastre da cri- trial no Brasil. Diversas medidas fo-view (RBV) using the existing natu- se financeira de 2008, emanada de ram tomadas nesse sentido. Medidasral resources in the respective regionand its initial comparativeadvantage. Cooperation between the 1 Professor Adjunto da UFES <medrodrigo@gmail.com>State and private enterprise will be 2 Doutor em Economia pelo IE/UFRJ. Economista do BNDES.necessary. <gustavoag.santos@gmail.comRDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 97
  • 2. essas reconhecidas como positivas senvolvidas para esse espaço geo- passa todo o século XX. Ao longopelo empresariado. gráfico? Responder a essas pergun- desse período notam-se aproxima- Este artigo busca contribuir para tas é um desafio a ser encarado nas ções de intensidades variáveis entreo debate a partir da discussão regio- próximas linhas. Reconhece-se de burocracia estatal e associações denal. Será destacado que o Brasil pre- imediato ser esse um desafio reple- classe para fins de articulação decisa de políticas regionais, além das to de polêmicas e divergências. políticas. Destacam-se, nesse perío-direcionadas a setores específicos. O do, os debates ocorridos após a gra-foco do artigo encontra-se na articu- 2. O retorno da política indus- ve crise de 1929. O ciclo ideológicolação de uma proposta de industria- trial do desenvolvimentismo analisadolização para a Amazônia brasileira, A temática da política industrial por Bielschowsky (2000, p. 7) podeuma região que merece atenção es- voltou ao debate internacional. Não ser resumido da seguinte forma:pecial da sociedade brasileira e de se trata esse de um debate novo • a industrialização integral é asuas autoridades. (MEDEIROS, 2010). Desde os econo- via de superação do atraso O artigo está dividido em quatro mistas clássicos se reconhece estar o (pobreza e subdesenvolvimen-seções incluindo esta introdução. A desenvolvimento econômico associ- to);segunda seção trata do retorno da ado à industrialização • forças espontâneas do merca-política industrial, buscando ressal- (THIRLWALL, 2002). Trata-se o de- do não conseguem impulsio-tar elementos de um debate inter- senvolvimento de um processo que nar a industrialização eficien-rompido pela década de 1990. Na não pode ser expandido com ativi- te e racionalmente;terceira seção será tratada a relação dades que operem com retornos de- • o planejamento deve organi-entre manufaturas e exportação, in- crescentes de escala e demanda zar a expansão dos setores eco-cluindo o grau de intensidade inelástica, como é o caso dos produ- nômicos e os instrumentos detecnológica de uma indústria e sua tos primários. Essa também não é sua promoção;relação com o desenvolvimento de uma discussão nova no Brasil. Con- • o Estado deve organizar a exe-uma nação. A quarta seção aponta forme afirma criticamente Roberto cução da expansão, captandoas propostas de industrialização Schwarz (2001, p.110): e orientando recursos epara a Amazônia brasileira, conside- alocando recursos financeirosrando-se o quadro teórico exposto Tem sido observado que a cada ge- nos setores em que os agentesnas seções anteriores e as ração a vida intelectual no Brasil privados sejam incapazes de parece recomeçar do zero. O apeti-potencialidades da região. fazê-lo. te pela produção recente dos países Como ecossistema, a Amazônia avançados muitas vezes tem como O Brasil, principalmente o Cen-costuma gerar curiosidades no ima- avesso o desinteresse pelo trabalho tro-Sul, sofreu as decorrentes trans-ginário de diversas sociedades. Essa da geração anterior, e a consequente formações do processo substitutivocuriosidade geralmente associa-se à descontinuidade da reflexão. Per- de importações. A crise da dívidaignorância em relação às cepções e teses notáveis a respeito externa na década de 1980 iniciaria da cultura do país são decapitadaspotencialidades ou a uma um processo de queda do pensamen- periodicamente, e problemas a mui-politização exagerada da natureza to custo identificados e assumidos to desenvolvimentista. Paraque deveria permanecer intocada. ficam sem o desdobramento que Leopoldi (2000), as agências gover-Sabemos que essa não é uma discus- lhes poderia corresponder. namentais responsáveis pelas polí-são simples e livre de matizes políti- ticas de tarifa e câmbio, que constru-co-ideológicos. Há, por certo, gran- Essas críticas integram as preo- íram e protegeram a indústria e odes interesses em jogo quando se fala cupações deste artigo. Muitos foram mercado nacional, foram desmante-na Amazônia. os esforços empreendidos para se ladas e esvaziadas na Nova Repúbli- A Amazônia Legal abrange 61% compreender o Brasil (FURTADO, ca. A política industrial na década dedo território brasileiro, algo que de- 1985; 2007; CASTRO E LESSA, 1979; 1990 traduzia-se em guerra fiscal naveria ser objeto de maiores atenções PINTO, 1959; RAMOS, 1989; atração de investimentos produti-e debates nacionais. Essa área de RANGEL, 1987; TAVARES, 1999). vos. O protecionismo, por sua vez,abrangência corresponde em sua to- Esses esforços estruturaram a forma- ganhava, invariavelmente, uma sim-talidade aos estados do Acre, ção de uma geração de intelectuais e plória conotação pejorativa. Um mi-Amapá, Amazonas, Mato Grosso, ainda se mostram profícuos em pro- nistro da Fazenda, o senhor PedroPará, Rondônia, Roraima e Tocantins vocar reflexões sobre o processo de Malan, chegou a afirmar publica-e, parcialmente, o Maranhão. Trata- industrialização na periferia do sis- mente que “a melhor política indus-se, portanto, da Região Norte mais tema capitalista. trial é não ter política industrial”Mato Grosso e parte do Maranhão. Segundo Leopoldi (2000), a dis- (Fleury e Fleury, 2004, p.7). Essa fra- O que se pretende para essa re- cussão da industrialização no Brasil se resumiu a linha de conduta polí-gião? Quais políticas devem ser de- inicia-se ainda no século XIX e per- tica e ideológica de um governo.98 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 3. Em defesa das políticas industri-ais, deve-se ressaltar que, além dacomplementaridade entre manufatu-ras e serviços, a produtividade cos-tuma ser mais elevada nas manufa-turas, tendendo a aumentar mais ra-pidamente do que na agricultura ounos serviços (CHANG, 2009). Por-tanto, sem um setor de manufaturaforte, trata-se de algo muito difícildesenvolver serviços de alta produ-tividade. Conforme se pode verificarna Figura 1, dados da OrganizaçãoMundial do Comércio (OMC), asmanufaturas ainda possuem partici-pação expressiva no comércio glo- Figura 1 – Participação das exportações de manufaturas e dos ser-bal. viços no comércio internacional No passado, os países hoje Fonte: OMCmais desenvolvidos adotaram ativa-mente políticas industriais, comerci-ais e tecnológicas para promover Nos EUA, o gasto público orientado mostrou-se capaz de estimular osuas indústrias nascentes durante nascimento de indústrias de elevada intensidade tecnológica (MAWORY;um período (CHANG, 2004). Países ROSENBERG, 2005). Elemento central da evolução das economias industri-como Japão, Coréia do Sul, Taiwan alizadas foi a institucionalização dos processos de inovação. A organizaçãoe China compreenderam essa ques- de processos de pesquisa e desenvolvimento nas indústrias foi capital. Atão na segunda metade do século XX. Figura 2 expressa as diferenças entre os gastos em pesquisa e desenvolvi-Suas extraordinárias capacidades mento por regiões.produtivas adquiridas assentam-se,em grande parte, no apoio governa-mental a novos setores produtivos. Facilidades de acesso ao créditoe exigências de conteúdo local naprodução resultaram no nascimen-to de fornecedores de produtos so-fisticados. Incentivos à exportaçãoajudaram suas empresas a penetrarem mercados mais exigentes e com-petitivos, enquanto o aprendizadoocorria no âmbito organizacional. América do Norte, União Euro-péia e Japão dominam a altatecnologia, sendo que respondempor aproximadamente 90% do po- Figura 2 – Distribuição dos gastos em pesquisa e desenvolvi-tencial tecnocientífico (PAULET, mento, por regiões (%)2009). Os principais laboratórios de Fontes: Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) – UNESCO – RICYT - OCDEpesquisa e desenvolvimento (P&D)estão concentrados nos países indus- Evidências mostram que ao longo dos últimos cento e vinte anos a di-trializados. Não há motivos para que vergência e a polarização são as tendências dominantes na economia mun-se afirme não existir mais relações do dial (UNCTAD, 1997). A convergência ocorreu apenas no pequeno grupotipo centro-periferia no sistema ca- de economias industrializadas. Forças globais de mercado não criam es-pitalista. A construção de suas mar- pontaneamente caminhos de convergência econômica entre países ricos ecas, identificadas com valores e com- pobres. No ambiente das grandes assimetrias da competição global, o su-promissos nacionais, integra esse cesso das estratégias de emparelhamento (catching up) depende da capaci-quadro de assimetrias nas relações dade das políticas nacionais em acelerar a acumulação e o crescimento,econômicas globais. gerenciando habilmente a integração com a economia mundial. Dificulda-RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 99
  • 4. des existem para os países em desen- dida por Rodrik (1999), chama a político. Para ele, as vantagens com-volvimento. atenção o fato de que os países que parativas dinâmicas devem ser As empresas transnacionais conseguiram sustentar o processo de construídas a partir de investimen-sediadas nos países desenvolvidos crescimento econômico após a Se- tos em capital físico e humano e nachegam a responder por dois terços gunda Guerra foram capazes de ar- adoção de novas e melhoresdo comércio global e três quartos dos ticular uma ambiciosa política de tecnologias de produção.fluxos dos investimentos estrangei- investimentos produtivos com ins- Essa não é bem a opinião deros diretos (DUPAS, 2004). Nesse tituições capazes de lidar com os Chang (2009), que deposita no poten-contexto, as inovações tornam-se choques externos adversos, não os cial do processo de aprendizado“obrigatórias” e as nações protegem, que confiaram na mobilidade do ca- organizacional a capacidade de re-invariavelmente, suas indústrias- pital e na redução indiscriminada de duzir ineficiências produtivas aochaves. A nacionalização da Gene- suas barreiras alfandegárias. longo do tempo. Ele cita como exem-ral Motors (GM) integra esse tipo de No início da década de 1960, a plo o processo vivido por seu paísação, pois inovações de grande por- renda per capita sul-coreana era de nascimento, a Coréia do Sul. Ate não podem ser simplesmente con- menor do que a do Sudão e não ul- transformação de uma economiafiadas apenas a pequenas e médias trapassava 33% da renda mexicana. agrícola e atrasada em um país in-empresas. O Departamento de Ener- Sua rápida industrialização derivou dustrializado e mais desenvolvidogia norte-americano, por exemplo, em grande parte do emparelhamen- ocorreu em três décadas, fruto doplaneja gastar mais de US$40 bilhões to tecnológico (catching up) e no de- esforço coletivo do seu povo e dasem financiamentos e subsídios para senvolvimento de aptidões intervenções governamentais. Emestimular empresas privadas a de- tecnológicas, utilizando-se inclusive muitos momentos, defende o autor,senvolverem tecnologias verdes - da engenharia reversa (KIM, 2005). enfrentar as vantagens comparativascarros elétricos, novas baterias, tur- O Estado jogou um papel-chave ao é a única saída para o desenvolvimen-binas eólicas e painéis solares. longo do processo de mudança eco- to. Esse é o caso das indústrias mais O saber, a tecnologia e o investi- nômica no momento em que os agen- sofisticadas e intensivas emmento produtivo integram o proces- tes econômicos nacionais mostra- tecnologia. Hyundai, Kia e Samsungso de desenvolvimento econômico. vam-se frágeis frente aos riscos e às são realidades na indústria mundial.Através do progresso tecnocientífico incertezas do desafio do desenvolvi- Segundo Krugman (1997, p. 289),é que se manifesta o soft power das mento. Ele direcionou crédito, exigiu “existem ocasiões em que o apoionações mais desenvolvidas, pois a metas de desempenho na produção, decisivo a uma indústria domésticaeconomia do imaterial e do valor competitividade na exportação e ain- contra seus competidores estrangei-adicionado garante o poder de mer- da foi capaz de articular parcerias ros pode ser de interesse nacional”.cado das grandes marcas globais. público-privadas pelo desenvolvi- Existem casos inclusive em que umaNão se pode deixar de mencionar ser mento nacional. política temporária de apoio a umao desenvolvimento tecnocientífico Há quem seja partidário de uma indústria em competição internaci-também fonte do poderio militar e intervenção governamental mais onal pode criar círculos virtuosos napolítico das nações industrializadas. cautelosa e gradualista. Lin (2009), base doméstica nacional, ampliando Políticas industriais nunca deixa- por exemplo, defende a observância as vantagens competitivas de umaram de ser efetivamente praticadas das vantagens comparativas que se nação.nos países mais desenvolvidos. Eco- modificam ao longo do tempo. A Políticas industriais nunca deixa-nomias bem sucedidas sempre con- estratégia de desenvolvimento eco- ram de ser efetivamente praticadastaram com políticas públicas promo- nômico, portanto, deve buscar esti- nos países mais desenvolvidos. Há,toras do crescimento mediante a ace- mular as contínuas inovações por certo, mitos a serem confronta-leração de transformações estrutu- tecnológicas e atualização das suas dos. Grupos conservadores, afirmarais. A simplória separação entre estruturas industriais, assim como as Bairoch (1993), teimam em ignorarEstado e mercado não se sustenta correspondentes mudanças que o sucesso comercial dos paísescomo um fato nas sociedades mais institucionais demandadas pelo pro- desenvolvidos esteve atrelado aodesenvolvidas. Observa-se, em mui- cesso em curso, para que se logre protecionismo. O autor sustenta quetos casos, a cooperação pelo desen- êxito no desenvolvimento sustenta- o livre-comércio tem sido a exceçãovolvimento econômico e o bem-es- do. Lin ressalta a importância de um e o protecionismo a regra histórica.tar. governo inteligente, indutor e Devem ser levadas em conta, entre- Receitas para o desenvolvimen- facilitador como fundamental. Se- tanto, as possíveis retaliações e osto das sociedades organizadas são gundo o autor, estratégias que desa- custos sociais, econômicos e políti-muitas. As sociedades precisam es- fiem as vantagens comparativas cos- cos do protecionismo.tar abertas à experimentação. Em tumam ser ineficientes e mais one- Nesse sentido, a perspectiva pro-uma análise econométrica empreen- rosas inclusive do ponto de vista posta por Justin Lin (2009) aponta100 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 5. para as linhas de menor resistência biente de competição perfeita. Bas- muito, sendo que em alguns casos apolítica. Lin ressalta que ao se per- taria então encontrar algum ambien- intervenção governamental podecorrerem gradualmente as fronteiras te social onde as premissas da com- ajudar a elevar o bem-estar coletivo.das possibilidades de produção petição perfeita se sustentassem? Uma economia de mercado pura,ocorrem, invariavelmente, necessi- Mesmo se isso fosse aproximada- sem qualquer tipo de intervenção dedades de ajustes e reformas mente viável dos pontos de vista so- Estado, é uma abstração ou no má-institucionais modernizantes para cial e político, ainda assim incerte- ximo uma alegoria à la Robinsonque o processo de desenvolvimento zas e mudanças no estado de confi- Crusoé. Pode até ajudar na compre-econômico se expanda. Ele não está ança dos negócios imporiam o de- ensão de princípios teóricos básicos,só ao propor essa linha de ação mais semprego involuntário e baixos ní- mas não é real. Suas premissas nãocautelosa e gradualista. veis de investimento produtivo. se sustentam perante a realidade. Conforme afirma Michael Porter Nesse contexto, não se pode dei- Através da Política Industrial,(2009, p. 171), “a competitividade de xar de citar a “nacionalização” da Tecnológica e de Comércio Exteriorum país depende da capacidade de GM. Keynes era contrário a naciona- (PITCE), de 2004, e Política de De-suas indústrias de inovar e de me- lizações, ao planejamento centraliza- senvolvimento Produtivo (PDP),lhorar”. Segundo o autor, a base do- do e o Estado de bem-estar tem pou- lançada em maio de 2008, o governoméstica é a plataforma em que se cri- co a ver com sua concepção federal brasileiro buscou retomaram, sustentam e ampliam as vanta- minimalista de intervenção efetivamente o assunto da políticagens competitivas. Ela pode exercer (SKIDELSKY, 2009). Ele foi, entretan- industrial. Em que pesem as virtu-forte influência sobre outros setores to, o primeiro a perceber que uma des dos documentos, não se deveinternos e gerar benefícios na econo- moeda apreciada seria uma moeda deixar de ressaltar que “não bastammia nacional. Apesar da fraca e não forte. políticas setoriais [e/ou genéricas]globalização da competição, a natu- Keynes expressou preocupações para acabar com o problema regio-reza da demanda doméstica, ressal- para o fato de a economia de merca- nal no Brasil, embora sejam neces-ta Porter, exerce efeito do ser incapaz de proporcionar o sárias e produzam efeitos na direçãodesproporcionalmente elevado so- pleno emprego e apresentar desigual desejada” (AZZONI, 2002, p. 37). Sãobre como as empresas percebem, in- distribuição da riqueza e das rendas. necessárias também políticas de cor-terpretam e respondem às necessida- Segundo observou o mestre, “pare- te regional.des dos compradores. O Estado tem ce improvável que a influência da Operando com elevados custosaqui importantes papéis a desempe- política bancária sobre a taxa de ju- de transação, as economias menosnhar, induzindo o processo de de- ros seja suficiente por si mesma para desenvolvidas ainda enfrentamsenvolvimento econômico e/ou atu- determinar um volume de investi- questões relacionadas àsando como construtor direto de mento ótimo” (KEYNES, 2007, p. disparidades sociais e regionais. Asinfraestruturas física e institucional. 288). Para ele, o Estado não precisa- atividades econômicas mais dinâmi- Em que se pesem as divergênci- ria possuir os meios de produção. Se cas tendem a se concentrar geografi-as entre autores, pode-se dizer que o Estado for capaz de determinar o camente onde a eficiência marginalnão existe uma receita única que se montante agregado dos recursos do capital é mais elevada (MYRDAL,encaixe a todos os países. Trata-se o destinados a aumentar esses meios 1968). Nesse contexto, o fenômenodesenvolvimento econômico de um e a taxa de remuneração aos seus da causalidade circular é capaz decomplexo processo que desafia e detentores ele terá cumprido o que provocar efeitos propulsores e cu-pressiona as sociedades organiza- lhe compete. A partir de então, me- mulativos nas regiões mais ricas edas. Os desafios presentes não de- didas necessárias de socialização efeitos regressivos nas mais pobres,vem ser subestimados. podem ser introduzidas gradual- drenando inclusive recursos finan- Com a crise de 2008, John M. mente sem ferir generalizadamente ceiros e mão de obra qualificada dasKeynes seria revisitado e o Estado as grandes tradições da sociedade. regiões deprimidas para as maisseria chamado, mais uma vez, a in- A seletividade do ambiente de prósperas.tervir na arena econômica de forma negócios e as crenças empresariais Conforme enfatiza Charles P.intensa e heterodoxa. Muitos havi- estabelecidas podem influenciar de Kindleberger (2007, p. 58), “o capi-am se tornado keynesianos nova- maneira adversa o desenvolvimen- tal flui na direção errada, dos maismente, enquanto outros simples- to das organizações produtivas. O pobres para os mais ricos, e é consu-mente continuavam trabalhando fenômeno da seleção adversa não é mido quando chega, em vez de sercom arcabouços teóricos pré- estranho aos ambientes menos de- investido em projetos produtivos”.keynesianos, considerando que os senvolvidos, onde fazer negócios No Brasil, esse debate precisa evo-mercados se regulam automatica- costuma ser mais difícil (AKERLOF, luir rapidamente. As figuras 3 e 4mente e que o desemprego 2005). Nesses mesmos mercados os apresentam o retrato das desigual-involuntário é impossível num am- retornos privados e sociais diferem dades regionais no Brasil.RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 101
  • 6. possível de fatores de produção lo- cais para se gerar riqueza sustenta- velmente. 3. Manufaturas e exportações Desde Adam Smith (1723-1790) sabe-se que o processo de desenvol- vimento econômico está associado às manufaturas. A causa mais impor- tante do crescimento econômico, dis- se Smith, é a divisão do trabalho (Backhouse, 2007). Ele ilustrou essa idéia com um exemplo de manufa- tura simples – uma fábrica de alfi- netes. Smith afirmou ser a divisão do trabalho mais profunda nos países avançados.Figura 3 - Grau de Industrialização por Estado – 2006 Allyn Young (1928) descreveriaFonte: Massa salarial industrial (RAIS 2006) / PIA-IBGE, 2006. posteriormente o progresso econô- mico como resultante dos retornos crescentes de escala propiciados pela introdução de melhorias nos méto- dos e na organização da produção industrial. Apoiando-se em uma fa- mosa observação de Adam Smith, Young avalia que a extensão do mer- cado é limitada pela divisão do tra- balho e que esta última é limitada pela extensão do mercado. Há certa- mente uma causalidade circular ex- posta nessa conhecida afirmação. Esforços de efetivação de melhorias nas técnicas de produção exigem a divisão do trabalho para que eles se espalhem pela economia na forma de novos conhecimentos e apresentem um caráter cumulativo. Novos conhecimentos são demanda-Figura 4 – Salário médio da manufatura por Estado, 2006 dos para que esse processo evoluaFonte: RAIS 2006. ao longo do tempo, sendo a inelasticidade da demanda e os re- O Art. 170 da Constituição Fede- Sabe-se há mais de meio século tornos decrescentes os limites de ex-ral afirma que a ordem econômica, que o crescimento econômico não pansão das indústrias. Conhecimen-fundada na valorização do trabalho aparece em toda parte ao mesmo tos, por sua vez, podem gerar com-humano e na livre iniciativa, deve tempo; ele manifesta-se em pólos de binações novas de processos e pro-assegurar a todos existência digna, crescimento, com intensidades vari- dutos para se buscar novos nichosobservando-se os princípios de: (VII) áveis, difundindo-se por meio de de mercados. Os limites de expan-redução das desigualdades regionais diferentes canais, com distintos efei- são da produção primária são infe-e sociais; (VIII) a busca do pleno tos sobre o conjunto da economia riores em termos de retornos cres-emprego. Há por certo outros prin- (Perroux, 1955). Reduzir as desigual- centes e elasticidade da demanda.cípios constitucionais importantes a dades regionais e sociais não signi- Não se pode deixar de observarserem observados nesse mesmo ar- fica eliminá-las por completo, algo que foram muitas as crises nos ba-tigo, porém esses dois se destacam e que seria absurdo e sem sentido dos lanços de pagamentos enfrentadasestão em consonância com as pro- pontos de vista teórico e prático. A pelos países latino-americanos até opostas que serão levantadas mais busca do pleno emprego deve estar presente. Um liberalismo econômi-adiante. baseada na utilização do máximo co compulsório foi experimentado102 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 7. na América Latina no passado. A importar equipamentos, diversifi- sistema industrial, dada a centrali-independência política de muitos car as estruturas produtivas, assimi- zação dessas mesmas atividades nas lar técnicas modernas. O sistemapaíses da região no século XIX con- matrizes localizadas nos países mais tradicional de divisão internacionaltou com o apoio da Grã-Bretanha e do trabalho opera implacavelmen- desenvolvidos. Havia a necessidade,tal fato levou a numerosos tratados te no sentido de criar servidões para portanto, de se diferenciar empresasdesiguais. Não há dúvidas de que o os países da periferia. nacionais e estrangeiras para fins deliberalismo compulsório nos países política industrial. Ambas devemdo Terceiro Mundo é um elemento Preocupações dessa mesma or- integrar as ações de política indus-de grande peso na explicação do seu dem reaparecem a partir da década trial, porém se faz necessárioatraso industrial (Bairoch, 1993). A de 1970 nos escritos de outro pensa- diferenciá-las para se estabelecerempartir do momento em que os países dor cepalino: Fernando Fajnzylber prioridades e tratamentos distintos.menos desenvolvidos foram força- (cf. Olivos, 2006). Entre suas preocu- Fajnzylber (1970) recomendoudos a abrir seus mercados, eles so- pações, destacam-se a justiça social, uma série de ações do Estado brasi-freram um influxo de manufaturas. o crescimento econômico, a leiro para o relacionamento com asEssas, por sua vez, eram fruto de ino- competitividade internacional e a empresas estrangeiras:vações tecnológicas e científicas nos excelência produtiva. A industriali- • que se buscasse intervir de for-países mais desenvolvidos. zação e o progresso técnico são te- ma negociada com as estraté- Pode-se dizer que, no mínimo, o mas centrais nos trabalhos de gias de instalação e exportaçãoprotecionismo coexistiu com a in- Fajnzylber. das empresas estrangeiras;dustrialização e o desenvolvimento Na década de 1970 a Cepal ela- • influenciar no aumento do vo-econômico dos países que o pratica- borou um enfoque histórico-estrutu- lume exportado pelas empre-ram. Nicholas Kaldor foi mais enfá- ralista baseado em: sas estrangeiras instaladas notico: (a) o único caminho para o de- • estilos heterogêneos de desen- território nacional e o seu va-senvolvimento de um país é a indus- volvimento e o papel desempe- lor adicionado; nhado pelas estruturas produ- • buscar estabelecer critérios se-trialização; (b) o único caminho para tiva, distributiva e de poder em letivos de nacionalização dea industrialização num país é a pro- suas correspondentes esferas componentes e etapas produ-teção; (c) quem disser o contrário macroeconômicas, social e po- tivas.está sendo desonesto (Thirlwall, lítica, respectivamente; No que pesem as dificuldades2002, p. 77). Questões dessa ordem • políticas de industrialização políticas, Fajnzylber considerou ohaviam sido anteriormente coloca- que combinavam desenvolvi- Brasil o país da América Latina maisdas por diversos pensadores. mento do mercado interno com capaz de exercer algum poder deAlexander Hamilton, em 1791 nos esforço exportador. barganha frente às empresas estran-EUA, e Friedrich List, em 1841 na Preocupado com a dependência, geiras. Esforços atuais nesse sentidoAlemanha, por exemplo, pregaram um germe reprodutor do subdesen- estão sendo desenvolvidos para oproteção à indústria nascente. Tra- volvimento, do aprofundamento do Pólo Industrial de Manaus, porta-se por certo de uma estratégia que endividamento externo e da insufi- exemplo, em direção a países quedeve esperar, cedo ou tarde, por re- ciência exportadora, Fajnzylber pro- não discriminem zonas francas. Ataliações das outras nações (Brue, põe que o Estado impulsione estilos diplomacia brasileira está atenta a2005). Pode-se dizer, entretanto, que de desenvolvimento que reduzam a costura de acordos comerciais quesem defesa comercial e apoio gover- heterogeneidade social e fortaleçam facilitem tal processo. Do ponto denamental as manufaturas e o próprio as exportações industriais. A novi- vista das exportações, Fajnzylber di-desenvolvimento econômico dificil- dade proposta seria uma política in- vidiu as indústrias em dois gruposmente poderiam florescer “natural- dustrial renovada com ênfase na ex- naquele momento:mente”. portação de manufaturas, incluindo • baseadas em recursos naturais; A grave crise de 1929 provocou a seletiva importação de tecnologias • altamente dependentes dereflexões na América Latina. Muitas de produção. Cabe salientar que seus insumos importados.discussões ocorreram desde então. Os estudos iniciais centraram-se nos Para o primeiro caso, as vanta-trabalhos da Comissão Econômica casos de Brasil e México, dois países gens comparativas devem ser apro-para a América Latina e o Caribe exitosos no processo de substituição veitadas. Já para o segundo caso, há(Cepal), criada pelas Nações Unidas de importações por conta da escala uma dependência inicial de baixoem 1948, merecem destaque. De acor- de suas economias. custo da mão de obra. Detalhandodo com Celso Furtado (1985, p. 63): Não passaram despercebidas as um pouco mais sua proposta para o escassas possibilidades que têm as Brasil, Fajnzylber propõe subgrupos O comércio exterior é bom, não por- que permite maximizar vantagens filiais das transnacionais instaladas de indústrias: comparativas, mas porque nos for- no Brasil para desenvolver ativida- • intensivos em mão de obra, nece os meios de pagamento para des de P&D e transferi-las para o baixo conteúdo tecnológico eRDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 103
  • 8. requerimentos mínimos de ca- para aproveitar as economias exter- podem pagar bons salários. Sendo a pital; nas. região mais densamente povoada a • intensivos em mão de obra, de Considerando as contribuições história é outra. Para esse caso, ne- elevado conteúdo tecnológico de Fajnzylber (1970; 1983) e os tra- cessita-se induzir a instalação de in- e com requerimentos relativa- balhos de Mowery e Rosenberg dústrias centrais. mente pequenos de capital; (2005), Kim (2005), Freeman e Soete Indústrias centrais, por sua vez, • absorvem proporcionalmente (1997), propusemos em outros arti- representam 70% das exportações menos mão de obra, de eleva- gos o agrupamento das indústrias mundiais de manufaturas e das ino- do conteúdo tecnológico e com em duas grandes categorias: pionei- vações. Setores que integram essas grande requerimento de capi- ras e centrais (SANTOS et al., 2009; indústrias são a metal-mecânica, a tal. SANTOS; MEDEIROS, 2009). Pionei- química e eletroeletrônica. Essas in- Posteriormente, Fajnzylber ras seriam as indústrias intensivas dústrias constituem as bases da pros-(1983) chamaria a atenção para os em mão de obra e de baixo conteú- peridade das nações mais desenvol-pivôs do crescimento industrial dos do tecnológico - calçados, alimentos, vidas, sendo também responsáveispaíses mais desenvolvidos: química; têxteis, bebidas, madeira, etc. Elas pela manutenção de seus elevadoseletroeletrônica; metal-mecânica; são relativamente fáceis de serem salários e o equilíbrio dos seus ba-equipamentos de transportes e ati- lanços de pagamentos. Elas repre- implementadas.vidades aeroespaciais. Segundo o sentam algo entre 55% e 75% das ex- Indústrias pioneiras podem serautor, no pós-guerra esses setores portações dos países mais desenvol- instaladas em uma região não indus-foram contemplados com aproxima- vidos e dos “tigres asiáticos”. Seu trial com relativa facilidade e semdamente 90% dos gastos de P&D. Ele núcleo duro é a metal-mecânica. grande defasagem competitiva. Ba-reconhece ser a indústria metal-me- As indústrias centrais buscam se sicamente, pode-se dizer que localizar geograficamente próximascânica o núcleo duro desse desenvol- infraestrutura, recursos naturais e aos seus potenciais mercados consu-vimento industrial, pois podem ser mão de obra são os determinantes de midores. Segundo Azzoni (2002, p.encontrados 40% dos empregos sua competitividade. Incentivos fis- 30), “tratando-se de setores com altamanufatureiros nos países desenvol- cais e creditícios podem favorecer elasticidade-renda, verifica-se que ovidos nesse setor. Fajnzylber consi- sua instalação, mas não são seu desenvolvimento ocorre primei-derou a relação de determinantes. Os principais exem- ro nas regiões mais ricas”. Pode-secomplementaridade entre manufatu- plos estão na mineração e compreender, nesse sentido, que asras e serviços em seus escritos. No commodities industriais. Essas in- indústrias centrais deveriam ter segeral, quem desejar exportar servi- dústrias são capazes de elevar a ren- localizado no Sudeste brasileiro, ouços deve buscar se associar com a da de regiões pobres. Podem até tor- nas suas cercanias, ao longo do pro-exportação de manufaturas de eleva- nar ricas regiões pouco povoadas cesso de substituição de importa-da intensidade tecnológica (assistên- porque o custo do trabalho não é o ções. Esse não foi o caso doscia técnica e consultoria, por exem- fator competitivo principal. Assim, eletroeletrônicos.plo). Deve-se também acrescentarque as barreiras de entradas na in-dústria metal-mecânica são eleva-das, o que garante a competitividadedas economias mais desenvolvidas,apesar dos elevados salários e cargatributária. O deslocamento de plan-tas e sofisticados serviços de produ-ção para regiões que pagam saláriosmenores é complexo e difícil para asindústrias pivôs. Ademais, deve-se ressaltar que ascompetências construídas nas fasesintegradas de projeto, fabricação emanutenção do maquinário exigemmão de obra altamente qualificada,fazendo da metal-mecânica um me-canismo privilegiado de capacitaçãotecnológica para os demais setoresindustriais. Não é por outro motivo Figura 5 – Participação dos estados nas indústrias centrais e pio-que algumas indústrias buscam se neiraslocalizar umas próximas a outras Fonte: RAIS 2006 (massa salarial)104 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 9. As empresas coreanas aprende- para se condenar o modelo das“ Os chineses estão seguindo uma ram muito com as multinacionais estrangeiras, mas mantiveram sua independência no controle adminis- maquiladoras de exportação. Do ponto de vista teórico, há por certo uma correspondência entre aestratégia similar com trativo e no investimento em apren- taxonomia das indústrias pioneiras dizado e estratégias de marketing, e centrais com a classificação da Or- um pouco mais de refletindo uma idiossincrasia nacio- ganização para Cooperação e De- agressividade na nal. As multinacionais de países senvolvimento Econômico (OCDE) avançados dominaram os mercados que leva em conta a intensidade barganha com as em outros países de industrialização tecnológica da indústria. Nota-se, empresas recente, mas não os da Coréia. nesse sentido, a relevância do levan- Os chineses estão seguindo uma tamento feito pelo Instituto de Es- transnacionais pela estratégia similar com um pouco tudos para o Desenvolvimento In- transferência de mais de agressividade na barganha com as empresas transnacionais pela dustrial (IEDI, 2010), tomando o co- mércio de bens da indústria de tecnologia e por transferência de tecnologia e por transformação por intensidade compromissos de compromissos de exportação. Em princípio, portanto, não há motivos tecnológica segundo o critério da OCDE: exportação. Em princípio, portanto, não há motivos parase condenar o modelo das maquiladoras de exportação. Criado no mesmo ano daZona Franca de Manaus, em 1965, o ”sistema de maquiladoras mexicanasacomodou-se na estratégia de provertrabalhadores de baixo custo paraempresas estrangeiras (Fleury;Fleury, 2004). Não houve a necessá-ria aprendizagem, ou seja, a constru-ção de competências locais para im-pulsionar atividades de maior valoragregado. Quando a China entrou nojogo, com mão de obra ainda maisbarata, as vantagens comparativas Figura 6 – Brasil – Produtos da Indústria de Transformação pormexicanas desintegraram. intensidade tecnológica – Balança Comercial (US$ milhões FOB) A Coréia do Sul, por exemplo, Fonte: IEDI, 2010.aprendeu a avançar nas atividadesde maior agregação de valor, cons-truindo e ampliando competências Conforme se pode observar na figura 6 , o Brasil encontra-se em déficitnacionais ao longo do tempo. Ela nos setores de média-baixa, média-alta e alta intensidade tecnológica. Empassou de mera fornecedora de pro- síntese, afirma o IEDI (2010):dutos das marcas estrangeiras paraa comercialização global de produ- A expressão do presente déficit está associada, de um lado, ao melhor desempenho da economia brasileira frente a outras do globo, mormente os países avançados,tos de marcas nacionais próprias, com a Europa enfrentando graves problemas de ordem fiscal. Com isso, o tamanhocoordenando inclusive complexas do mercado interno e o maior poder de compra, tanto em termos absolutos quantocadeias internacionais de forneci- em relação a outros mercados, têm reforçado o ingresso de importados. De outromento. Ao contrário do que se suce- lado, a taxa de câmbio apreciada, o complexo e oneroso sistema tributário e os gar-deu na América Latina no século XX, galos de infraestrutura reduzem o poder competitivo dos bens fabricados em terri-afirma Kim (2005, p. 253): tório nacional.RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 105
  • 10. Esses importantes temas deverão foi objeto de maior preocupação go- trial. Outro fato interessante descri-ser encarados pelo próximo chefe de vernamental naquele momento. to pela FIESP diz respeito à existên-governo que iniciará seu mandato Desde o trabalho pioneiro e cia de 11.120 micro e pequenas em-em 2011, pois as indústrias centrais esclarecedor de Raúl Prebisch (1949) presas (MPEs) exportadoras no Bra-são intensivas em tecnologia e repre- se sabe que para que o desenvolvi- sil. Em torno de 25% da pauta desentam o sustentáculo do poder eco- mento econômico na periferia do exportação das MPEs em 2008 eranômico, político e militar das nações capitalismo se sustente ao longo do formada por máquinas e equipamen-mais desenvolvidas. tempo faz-se necessário que a elasti- tos mecânicos e madeira, enquanto Luiz C. Bresser-Pereira (2010), cidade-renda da demanda por suas que 20% da pauta das grandes em-por sua vez, vem ressaltando aspec- exportações se torne gradualmente presas são commodities (minérios,tos da desindustrialização brasilei- superior a elasticidade-renda da de- petróleo e combustíveis). Essas infor-ra. Há bons motivos para se dar ra- manda por importações. Thirlwall mações necessitam ser analisadaszão ao emérito professor. O fato é (2002) afirma ser essa equação ain- com mais calma e profundidade emque a fatia da indústria de transfor- da muito válida para os países me- outro momento.mação no PIB nacional é bem menor nos desenvolvidos evitarem proble- Deve-se destacar, por hora, quedo que há 25 anos. Esse fenômeno mas nos seus respectivos balanços de os países mais desenvolvidos possu-de fato ocorre nos países ricos que pagamentos. em políticas tecnológicas e de ino-passaram a deslocar mão de obra da Essas questões realmente conti- vação para pequenas e médias em-indústria para setores de serviços de nuam atuais. Para Stal et al. (2006, p. presas (PMEs) de base tecnológicavalor adicionado per capita maior. 29), “a falta de investimento em ati- (IEDI, 2005). Essas linhas de ação dãoNão se pode dizer ser esse o caso vidades inovativas dentro das em- ênfase à dimensão regional das po-brasileiro, pois sua desindustria- presas brasileiras fez com que estas líticas de inovação, sendo recomen-lização opera no sentido de produ- não fossem dotadas de produtos dações a exploração e o reforço lo-zir mais commodities. O peso da in- competitivos no mercado internaci- cal entre indústrias e meio acadêmi-dústria no PIB cai para 15,5% e volta onal”. Da pauta exportadora brasi- co para fortalecer clusters. EUA,ao nível de 1947, quando o Brasil ain- leira, os autores alegam que 40% pro- União Européia e o Japão possuemda era um país agrícola e não havia vêm de commodities primárias (mi- políticas industriais desse tipo. Ou-nenhuma montadora de automóveis nério de ferro, soja, café, etc.). As tros países da OCDE também as pos-instalada no território nacional. empresas brasileiras “inovam” na suem, pois há uma percepção gene- Bresser-Pereira propõe medidas compra de bens de capital, mas elas ralizada no bloco de que a competi-para administrar o câmbio: (a) im- precisam investir também no desen- ção internacional nos segmentos di-por imposto na exportação de bens volvimento de novos produtos e pro- nâmicos assenta-se na qualificaçãoque dão origem à doença holande- cessos, ou seja, na construção de dos recursos humanos regionais, osa; (b) usar os recursos fiscais decor- competências e vantagens competi- que demanda interação entre gover-rentes para zerar o déficit público; tivas duradouras. no, empresas e instituições acadêmi-(c) baixar a taxa de juros real para o Há a perspectiva do empresaria- cas e científicas.nível internacional; (d) estabelecer do nesse debate. De acordo com a Por serem mais fáceis de desen-barreiras às entradas de capitais não FIESP (2009), o spread brasileiro che- volver rapidamente, defendemos ini-desejados. Não há como negar que ga a custar em média quatro vezes a cialmente para as regiões menosserão grandes os desafios para um mais para a indústria em relação ao prósperas do Brasil políticas públi-próximo governo. Principalmente se dos países que concorrem conosco. cas de estímulos às indústrias pio-o Brasil quiser avançar nas indústri- A lógica do spread bancário no Bra- neiras baseadas no modelo das zo-as mais sofisticadas, ou seja, nas in- sil é perversa, pois as empresas de- nas de processamento de exporta-dústrias centrais. claram que uma parcela dos recur- ções (ZPEs). Essa proposta encontra- O professor Bresser-Pereira não sos que deveria ser destinada ao de- se em consonância com as idéias deestá apresentando uma discussão senvolvimento de novas tecnologias Azzoni (2002), Porter (2009), Fleurynova. Na primeira metade da déca- é consumida no pagamento de juros. e Fleury (2004). Apesar do quadro deda de 1990, o Estudo da competitividade A carga tributária também incomo- adversidades gerado pela políticada indústria brasileira havia se mani- da a indústria. Ela costuma argu- macroeconômica e pelas deficiênci-festado contrário à sobrevalorização mentar que medidas de desoneração as na infraestrutura logística decambial da moeda brasileira. Segun- precisam ser ampliadas porque o transportes, as indústrias pioneirasdo Coutinho e Ferraz (1994, p. 404), Brasil é um dos poucos países que baseadas em recursos naturais ain-ela leva ao “aumento exagerado das onera investimentos produtivos, da se mostram competitivas interna-importações e à desindustrialização algo que é contrário a uma política cionalmente.de atividades e etapas”. Infelizmen- de incentivo à modernização e ao Trata-se, num primeiro momen-te o estudo da competitividade não desenvolvimento do parque indus- to, de aproveitar as vantagens com-106 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 11. parativas dadas por competências e dades dinâmicas. Eles buscam res- em 1890. Nesse sentido, não é impor-recursos existentes. Com o apoio das saltar a importância de serem explo- tante que um negócio individual sejainstituições públicas de pesquisa e radas as competências diferencia- grande o bastante para competir,fomento pode-se atacar questões re- doras, isto é, aquelas difíceis de se- mas que ele esteja encaixado em umalativas às engenharias de produto e rem imitadas facilmente pelos con- indústria grande o bastante paraprocesso de produção, criando ar- correntes. Os autores sugerem que manter o estoque de mão de obraranjos e sistemas produtivos locais as empresas precisam ser enxerga- qualificada, fornecedores especi-(ASPL) eficientes e com capacidade das como um portfólio de recursos aliza-dos e o fluxo de conhecimen-de aprendizagem contínua. Deve-se e capacidades que podem ser com- tos que permitem a prosperidadetambém avançar rapidamente na binados de diversas formas, não ape- dessa mesma indústria. Não há, por-construção de competências integra- nas como uma variedade estática de tanto, motivos para se estabelecer dedas de inovação, produção e produtos e departamentos de negó- início o limite de crescimento econô-comercialização. Efeitos de encade- cios. mico de uma região. O processo de-amento para trás (backward effects) e As raízes da vantagem competi- penderá dos caminhos trilhados epara frente (forward effects) podem ser tiva devem ser encontradas nas com- das oportunidades que sejam efeti-construídos dessa forma. Pequenas, petências centrais da organização. vamente aproveitadas.médias e grandes empresas podem Essas, por sua vez, permitem que Defendemos que se deva buscarintegrar uma estratégia híbrida, ar- uma empresa se diversifique em no- começar o processo de forma a ad-ticulando relações de fornecimento, vos mercados competitivamente, di- quirir rapidamente competitividadeprodução, comercialização e distri- ficultando a imitação dos competi- para minimizar custos políticos debuição. dores. O poder de mercado pode intervenção governamental. A re- Buscando evitar as prováveis e desempenhar um papel importante gião deve ser apta a absorver a mai-esperadas desconfianças em relação na arena econômica; ele deve, entre- or parte possível dos efeitos do cres-a uma política industrial, optamos tanto, ser cada vez mais ser adquiri- cimento dos setores exportadores,também por seguir, neste artigo, a do pelas organizações produtivas multiplicando as externalidadeslinha geral de política industrial pro- através de políticas de inovação con- pecuniárias e tecnológicas sobre ou-posta por João Furtado (2004, p.74): tínua (CABRAL, 2000). Vantagem tros setores da economia regional e“a boa política industrial tem com- competitiva é, portanto, algo mais do gerando oportunidades complemen-promisso com a sua eficiência: entra, que a escolha de um posicionamento tares. A articulação de arranjos e sis-faz diferença, sai rapidamente; cria estratégico estático no mercado. Ela temas produtivos locais formadosexemplos que podem ser reproduzi- deve ser encarada como um proces- por pequenas e médias empresasdos; gasta pouco, multiplica resul- so evolucionário. (clusters) integram essa estratégia. Hátados, por ação direta ou apontando Do ponto de vista propositivo, por certo que se considerar na regiãocaminhos”. Na próxima seção deta- concordamos com Azzoni (2002, p. a presença de grandes empresas e oslharemos mais as propostas. 38) que “a inserção das regiões me- efeitos de encadeamentos para trás nos desenvolvidas brasileiras no e para frente que as mesmas podem4. Propostas de política indus- contexto do processo de acumulação propiciar. Não existem motivos, em trial para a Amazônia brasi- de capital no país não tem condições princípio, para que elas sejam exclu- leira de se dar no âmbito das atividades ídas das ações de política industrial Adotamos também neste artigo chamadas ‘sem raízes’”. Deve-se, regional, pois cadeias produtivasa estratégia da visão baseada em re- portanto, buscar utilizar o máximo que mobilizem pequenas, médias ecursos (VBR). Ela compreende a re- possível de insumos da região, redu- grandes empresas podem ser articu-levância da construção de competên- zindo gradualmente a dependência ladas com sucesso. Nessa linha decias, ou seja, um conjunto de habili- de insumos externos. ação, recomendamos para a Amazô-dades e conhecimentos técnicos ca- Concordamos também com nia brasileira uma política industri-paz de solucionar problemas e ex- Krugman (1997, p. 284) que “os re- al focada nas indústrias pioneirasplorar novas oportunidades de ne- cursos de um país não determinam baseadas em recursos naturaisgócios. Está nesse conceito embuti- o que ele produz, porque o padrão (moveleira, alimentos, cosméticos,da a noção de multiplicação do co- detalhado de vantagem reflete os cír- mineração, biocombustível).nhecimento e ampliação das vanta- culos virtuosos auto-reforçantes, Deve-se ressaltar a relevância degens competitivas. postos em movimento pelos capri- serem observados todos os aspectos Há outros estudos que apontam chos da história”. A dependência do da legislação ambiental vigente. Re-nessa direção (TEECE et al., 1994). caminho se manifesta na localização conhecemos ser complexo o debateSeguindo essa linha teórica de raci- industrial. Conceitos úteis de retor- sobre a relação entre a sustenta-ocínio, Hamel e Prahalad (1994) nos crescentes e economias externas bilidade ambiental e o processo deenfatizam a abordagem das capaci- foram citados por Alfred Marshall desenvolvimento econômico. HáRDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 107
  • 12. muitas questões difíceis de serem Em tese, defende o professortratadas. Não pretendemos entrarnessas importantes questões. Basta-nos, para os fins deste artigo, reafir- “ Com os investimentos Carlos Lessa (2010, p. 11), “o Brasil poderia ter um sistema eficiente de hidrovias interligado com o sistemamar que existe uma legislação previstos para a Copa de cabotagem, já que as principaisambiental vigente no Brasil que deve cidades do país estão próximas daser observada e que devem ser bus- de 2014, pode-se costa”. Deve-se destacar a importân-cadas estratégias racionais de indus- esperar que uma cia da hidrovia do Madeira, que in-trialização para a região. Defende- tegra a região ao Centro-Oeste, Su-mos que seja utilizada a rede de ci- parte dos problemas deste e Sul. Essa nos parece um bomdades da Região Norte, em especialas capitais, para a priorização de in- de infraestrutura física caminho para que a Região Norte se integre melhor ao Brasil e “exporte”vestimentos em infraestrutura física da região seja seus produtos, aproveitando-se numde produção e escoamento. A mundialização é urbana razoavelmente primeiro momento das percepções das necessidades da demanda inter-(PAULET, 2009). O Brasil é um país equacionada. Manaus na do mercado doméstico. Pode-seurbano, sendo que a Região Nortetambém apresenta uma expressiva será uma das sedes pensar na indústria moveleira ou mesmo na de alimentos, por exem-concentração urbana nas suas capi- dos jogos. ” plo. O açaí é um produto muito po-tais. Essas, por sua vez, contam com pular nas academias de ginásticas domelhor infraestrutura na região e a vimento, Indústria e Comércio Sudeste.maior presença das instituições do (MDIC) apontam para um quadro Com os investimentos previstosEstado, inclusive as instituições fe- merecedor de reflexões na Região para a Copa de 2014, pode-se espe-derais de ensino superior. Há por Norte. Em relação ao comércio exte- rar que uma parte dos problemas decerto um grande problema de rior, 61% das exportações da respec- infraestrutura física da região sejainfraestrutura logística acentuando tiva região em 2009, medidas em razoavelmente equacionada.a distância da Amazônia dos princi- valores monetários, foram conside- Manaus será uma das sedes dos jo-pais centros consumidores do país. radas como produtos “básicos”, ou gos. Há também obras programadasUma eficiente integração nacional seja, não-industrializados. Tratam-se de infraestrutura do Programa deainda é um grande desafio a ser su- basicamente de insumos industriais. Aceleração do Crescimento para aperado. Dos produtos importados, 98% fo- região e ainda um Plano Nacional de Não se pode deixar de notar que ram classificados como industriali- Logística de Transportes.75% das rodovias encontram-se com- zados. Quanto ao valor adicionado, No presente, há sinais positivosprometidas, sendo que 60% das car- as importações responderam por de investimentos produtivos na Re-gas são movimentadas por esse US$2,02 (FOB)/kg líquido, ao pas- gião Norte. Um exemplo é o progra-modal no Brasil (PADULA, 2008). so que as exportações regionais fo- ma “Palma Verde”, lançado em maioEssa é uma estrutura de transportes ram da ordem de US$0,98 (FOB)/kg pelo Governo Federal para estimu-onerosa e que compromete a líquido. A China foi o principal des- lar o plantio de palma (dendê) e acompetitividade sistêmica da econo- tino dessas exportações, 27%, e as produção de óleo no país. Essamia brasileira. O aquaviário respon- importações vieram majoritariamen- commodity tem diversos usos indus-de por 13% da matriz de transportes te da China, dos EUA, da Coréia do triais, alimentos e cosméticos, porde cargas no Brasil. A matriz de Sul e do Japão, 66%. O principal pro- exemplo, e representou na últimatransportes brasileira é ainda caren- duto exportado foi o minério de fer- década uma guinada expressiva nate de conexões entre os modais. Do ro não aglomerado, 39%. Das impor- demanda mundial. Não se pode per-total de cargas, 50% circulam no Su- tações regionais, destacaram-se bens der de vista que o mercado global dedeste, algo que é proporcional a par- de capital e bens intermediários/ cosméticos encontra-se na casa deticipação dessa região no PIB, 55%. insumos industriais, representando US$330 bilhões/ano e que diversasEm termos de valor adicionado, a 93% do total importado. Esse é o per- sementes encontradas na regiãoRegião Sudeste responde por apro- fil do comércio exterior da Região amazônica chamam a atenção dessaximadamente 63% da indústria de Norte. Um perfil primário-exporta- indústria – andiroba, babaçu e buriti.transformação instalada no Brasil. O dor que deve ser alvo de uma políti- O Brasil possui empresas nacionaisNorte responde por 4,8% do valor ca industrial de corte regional. Por que atuam de forma competitiva nes-adicionado da indústria de transfor- que não buscar processar industri- se mercado.mação. almente na região pelo menos uma Desde 2008, a palma ultrapassou Dados disponíveis na página ele- parte desses produtos básicos expor- a soja no comércio global de óleostrônica do Ministério do Desenvol- tados? vegetais. Somente em 2009, foram108 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 13. 45,11 milhões de toneladas faltar em muitas partes do planeta; um grande país da periferia semcomercializadas, contra 35,9 milhões vários países desenvolvidos ficarão uma intensa e pragmática negocia- carentes desse recurso essencial ção com essas corporações interna-de toneladas da soja. O Brasil respon- para a vida. Poucas áreas continua- cionais, estimulando-as a incorpo-de por apenas 0,5% do total produ- rão a ter água doce em abundância, rar-se às políticas locais de geraçãozido, porém existem mapeados 31,8 com destaque para a Amazônia, de valor. Afinal, são elas que deter-milhões de hectares das chamadas que detém 20% das reservas do pla- minam, em boa medida, que partes,áreas aptas ao plantio (áreas degra- neta. A água potável será uma das componentes ou produtos finais dedadas). Atualmente, o principal pólo grandes riquezas deste século, e sua suas cadeias serão produzidos em disponibilidade atrairá populações determinado país.de produção nacional localiza-se na para a região.região de Belém. Linha de argumentação similar Vale e Petrobras ingressaram no Castro defende que a região apre- foi adotada por Fernando Fajnzylbersegmento para produzir senta uma vocação florestal. A par- (1970; 1983). As estratégias de desen-biocombustível. Além de provar ao tir do manejo racional das florestas volvimento nacional precisam sermercado interno e externo que a e de experiências de realistas e pragmáticas. Nesse senti-plantação será sustentável, o gover- agroflorestamento, atividades ade- do, adotamos neste artigo uma pers-no terá pela frente obstáculos de or- quadas à exploração familiar. Torna- pectiva evolucionária da construçãodem prática. O provável impacto se possível, em escala industrial, a das bases de um desenvolvimentosocial mais forte é a migração. Esti- silvicultura de madeiras nobres para sustentável para a região amazôni-ma-se que para cada dez hectares mobiliário e para a produção de ce- ca brasileira através das indústriasplantados são necessários um em- lulose e carvão, além de cultivos de pioneiras focadas em recursos natu-prego fixo e três indiretos. O Brasil cacau, açaí, café e guaraná. Essa li- rais. Estas conseguem ser competiti-produz aproximadamente 200 mil nha de argumentação encontra-se vas no quadro macroeconômico vi-toneladas de óleo de palma por ano em consonância com as nossas pro- gente, além de serem mais rapida-e importa a mesma quantidade. A postas de industrialização, que adi- mente desenvolvíveis.busca de auto-suficiência certamen- ciona a recomendação da gradual Linhas de ações articuladas entrete implicará na migração de mão de construção de marcas brasileiras as- o Banco Nacional de Desenvolvi-obra para a região produtora. sociadas à exploração racional e sus- mento Econômico e Social (BNDES), Um grande desafio é fazer com tentável desses recursos naturais. a Financiadora de Estudos e Proje-que a produção seja ambientalmente A presença das forças armadas tos (FINEP), a Agência de Desenvol-sustentável. Ações conjuntas de fis- brasileiras e o trabalho que elas de- vimento da Amazônia (ADA), o Ins-calização e medidas de educação sempenham na região são importan- tituto Nacional de Metrologiaambiental serão necessárias. Em tes, porém se faz necessário ir além (INMETRO) e as instituições federais2009, Indonésia e Malásia, os maio- da presença militar e ocupar de for- de ensino superior (IFES) localizadasres produtores de palma, foram alvo ma produtiva e sustentável esse rico na região são importantes para in-de críticas de organizações não go- espaço geográfico que pode colocar duzir e apoiar o processo de desen-vernamentais (ONGs) que acusaram o Brasil no rol dos países desenvol- volvimento sustentável. Ações deos países de derrubar florestas para vidos. A biodiversidade pode ser capacitação técnica e certificação sãoo cultivo. Protestos geraram a inter- explorada por empresas nacionais importantes para que se penetre emrupção de contratos com empresas de cosméticos. Para desenvolver se-européias e o Banco Mundial, por mercados mais exigentes e sejam tores mais intensivos em tecnologia dribladas as barreiras não-tarifáriassua vez, interrompeu os emprésti- na região, química e fármacos, pormos ao setor. dos países desenvolvidos. Compe- exemplo, pode-se pensar em uma tências devem ser gradualmente de- Não se pode olvidar ser a Ama- parceria estratégica com um paíszônia, não só a brasileira, alvo de senvolvidas para que sejam limítrofe, como é o caso da França, o construídas e ampliadas as vanta-cobiça internacional. Conforme afir- que poderia garantir através de jointma Márcio Henrique M. de Castro gens competitivas dos arranjos e sis- ventures empresariais acesso facilita-(2007, p. 17): temas produtivos locais. do ao mercado da União Européia. Há ações positivas ocorrendo na Nesse sentido, no que diz respeito A Amazônia tem outras riquezas região. Informações oficiais às indústrias mais intensivas em fundamentais para os países ricos: disponibilizadas na página eletrôni- enorme quantidade de minérios e tecnologia, mostra-se realista a ob- ca da Agência de Desenvolvimento uma biodiversidade fantástica, a servação de Gilberto Dupas (2004, p. da Amazônia afirmam existirem tre- matéria-prima para a 34-35): bioengenharia do futuro próximo. ze arranjos produtivos locais funci- Além disso, a água potável é um [...] é fantasioso imaginar ser possí- onando. Reforçá-los a partir da pers- recurso limitado no mundo atual. vel um sensível e rápido acréscimo pectiva evolucionária apresentada Em poucas décadas, ela começará a do conteúdo da produção local de neste artigo nos parece interessante.RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 109
  • 14. • Acre - indústria florestal inte- Pode-se ousar em determinados CABRAL, L. M. Introduction to indus- grada, ecoturismo, piscicultu- momentos numa política industrial, trial organization. Cambridge, MA: ra. confrontando abertamente as vanta- The MIT Press, 2000. • Amapá – fruticultura, madeira gens comparativas, porém os custos e mobiliário, aquicultura, pes- e os benefícios devem ser pondera- CASTRO, A. B.; LESSA, C. Introdução ca. dos caso a caso. As grandes mudan- à economia: uma abordagem estrutu- • Roraima – grãos, fruticultura, ças em setores tidos como momen- ralista. 19.ed. Rio de Janeiro: Forense apicultura, mandiocultura, pe- taneamente consolidados e a redu- ção das barreiras de entrada podem Universitária, 1979. cuária de corte e leite, piscicul- tura. sinalizar para os formuladores de políticas industriais possibilidades e CASTRO, M. H. Amazônia – sobera- Pode-se também pensar em esti- nia e desenvolvimento sustentável. oportunidades, independente da in-mular a instalação de empreendimen- tensidade tecnológica da indústria. Brasília, DF: Confea, 2007.tos maiores baseados em recursos Muitas nações souberam aproveitarnaturais. A Petrobras poderia consi- essas janelas de oportunidades his- CHANG, H.-J. Chutando a escada: aderar a construção de um pólo gás- tóricas. estratégia de desenvolvimento emquímico na região para produzir fer- Dificilmente se pode abrir mão perspectiva histórica. São Paulo:tilizantes para suprir as necessidades da vontade política e de ações estra- UNESP, 2004.do Mato Grosso? O foco da nossa pro- tégicas. O Estado nacional democrá-posta de industrialização continuaria tico tem papel importante nesse pro- CHANG, H. Maus samaritanos. Rio decentrado no processamento de recur- cesso, seja na indução, promoção e/sos naturais da região. Janeiro: Elsevier, 2009. ou na construção/manutenção das condições materiais, institucionais e4. Conclusão imateriais que darão suporte ao pro- COUTINHO, L.; FERRAZ, J. C. Estudo O Brasil tem condições para de- cesso de desenvolvimento. da competitividade da indústria bra-finir um projeto racional de desen- sileira. 2.ed. Campinas, SP:volvimento, ocupar e desfrutar as Referências UNICAMP, 1994riquezas da Amazônia brasileira.Não se deve subestimar o fato de que DASGUPTA, P. Economia. São Paulo: AKERLOF, G. Explorations ino seu potencial biológico e mineral pragmatic economics. Oxford: Oxford Ática, 2008.é considerado por muitos países de- University Press, 2005.senvolvidos como uma reserva es- DUPAS, G. O impasse do valor adicio-tratégica mundial. Pode até ser que AZZONI, C. R. Sobre a necessidade da nado local e as políticas de desenvol-alguns acreditem de boa fé que o política regional. In: KON, A. (Org.) vimento. In: FLEURY, A.; FLEURY, M.Brasil deva aceitar uma soberania Unidade e fragmentação: a questão T. (Orgs.) Política industrial 2. São Pau-relativa sobre a sua Amazônia. regional no Brasil. São Paulo: Perspec- lo; Publifolha, 2004. Essa não é a nossa opinião. Pre- tiva, 2002.cisa-se ter consciência de que Ama- FAJNZYLBER, F. Sistema industrial yzônia ocupa um lugar de crescente BACKHOUSE, R. História da econo- exportación de manufacturas: análisisdestaque na politização da natureza. mia mundial. São Paulo: Estação Liber- de la experiência brasileña. Río de Ja-Reais problemas ambientais, relaci- dade, 2007. neiro: Cepal-Ipea, 1970.onados com a forma de ocupação daregião nos últimos cinquenta anos, BAIROCH, P. Economics and history: myths and paradoxes. Chicago: The FAJNZYLBER, F. La industrializaciónajudaram a construir uma polêmica trunca de América Latina. México,de corte maniqueísta, que, por sua University of Chicago Press, 1993. D.F.: Editorial Nueva Imagen; Centrovez, cria obstáculos à exploração ra- BIELSCHOWSKY, R. Pensamento eco- de Economía Transnacional, 1983.cional e sustentável dos recursos nômico brasileiro: o ciclo ideológiconaturais. do desenvolvimentismo. 4. ed. Rio de FIESP – Federação das Indústrias do Competências técnicas e dura- Janeiro: Contraponto, 2000. Estado de São Paulo. Cadernos Políti-douras vantagens competitivas na- ca Industrial, n. 3. São Paulo: Fiesp,cionais devem ser dinamicamente BRESSER-PEREIRA, L. C. Brasil viveconstruídas e ampliadas a partir da 2009. desindustrialização. Folha de São Pau-exploração das vantagens compara- lo, 29 de agosto de 2010.tivas e das especificidades regionais FLEURY, A.; FLEURY, M. T. Por umabrasileiras. Em síntese, políticas in- política industrial desenhada a partir BRUE, S. História do pensamento eco-dustriais devem ser coerentes, efici- do tecido industrial. In: Política indus- nômico. São Paulo: Pioneira Thomsonentes e eficazes. Learning, 2005. trial 1. São Paulo; Publifolha, 2004.110 Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  • 15. FREEMAN, C.; SOETE, L. The LESSA, C. In: MOREIRA, M. Transpor- RODRIK, D. The new global economyeconomics of industrial innovation. te de carga: pelas águas doces dos rios. and the developing countries: makingCambridge, MA: The MIT Press, 1997. O Globo/Razão Social, jul. 23, 2010. openness work. Washington, DC: Overseas Development Council, 1999.FURTADO, C. A fantasia organizada. LIN, J. Economic development andRio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. transition: thought, strategy, and SKIDELSKY, R. Keynes: the return of viability. Cambridge: Cambridge the master. New York: Public Affairs,FURTADO, C. A economia latino- University Press, 2009. 2009.americana. 4.ed. São Paulo: Compa-nhia das Letras, 2007. [Originalmente MAWORY, D.; ROSENBERG, N. Tra- TAVARES, M. C. Império, território epublicado em 1969.] jetórias da inovação: a mudança dinheiro. In: FIORI, J. L. (Org.) Estados tecnológica nos Estados Unidos da e moedas no desenvolvimento dasFURTADO, J. Quatro eixos para a po- América no século XX. Campinas, SP: UNICAMP, 2005. [Originalmente pu- nações. 3.ed. Petrópolis, RJ: Vozes,lítica industrial. In: FLEURY, A.; blicado em 1998.] 1999.FLEURY, M. T. (orgs.) Política indus-trial 1. São Paulo; Publifolha, 2004. MEDEIROS, R. Novas políticas indus- TEECE, D.; RUMELT, R.; DOSI, G.;HAMEL, G.; PRAHALAD. C. K. triais. Valor Econômico, ago. 23, 2010. WINTER, S. Understanding corporateCompeting for the future. Cambridge, coherence: theory and evidence.MA: Harvard Business School Press, MYRDAL, G. Teoria econômica e re- Journal of Economic Behavior and1994. giões subdesenvolvidas. 2.ed. Rio de Organization, 23, 1994. Janeiro: Saga, 1968.IEDI – Instituto de Estudos para o De- THIRLWALL, A. P. The nature ofsenvolvimento Industrial. Diretrizes OLIVOS, M. (comp.) Fernando. economic growth: an alternativedas políticas tecnológicas e de inova- Fajnzylber – Una visión renovadora framework for understanding theção – uma análise comparada. São Paulo: del desarrollo de América Latina. San- performance of nations. Cheltenham,IEDI, 2005. tiago de Chile: Cepal, 2006. UK: Edward Elgar, 2002. PADULA, R. Transportes – fundamen-IEDI – Instituto de Estudos para o De- SANTOS, G.; SILVA, J. F.; MEDEIROS, tos e propostas para o Brasil. Brasília,senvolvimento Industrial. Carta IEDI R. L.; BARBOSA, E. K.; SANTOS, B. G. DF: Confea, 2008.n. 429 – o déficit da indústria de transfor- O Nordeste na tomada do crescimen-mação. São Paulo: IEDI, ago. 23, 2010. to. Custo Brasil, fev/mar. 2009. PAULET, J.-P. A mundialização. Rio de Janeiro: FGV, 2009.KEYNES, J. M. A teoria geral do em- SANTOS, G.; MEDEIROS, R. L. Nacio-prego, do juro e da moeda. São Paulo: nalização da GM, o carro elétrico e o PERROUX, F. Note sur la notion deAtlas, 2007. [Originalmente publicado futuro do Brasil. Valor Econômico, pôle de croissance. Économieem 1936.] ago. 12, 2009. Appliquée, 1955.KIM, L. Da imitação à inovação: a di- SCHWARZ, R. Cultura e política. São PINTO, A. V. Ideologia e desenvolvi-nâmica do aprendizado tecnológico da mento nacional. 2.ed. Rio de Janeiro: Paulo: Paz e Terra, 2001.Coréia. Campinas, SP: UNICAMP, Iseb, 1959.2005. [Originalmente publicado em STAL, E.; CAMPANÁRIO, M.;1997.] PORTER, M. A vantagem competitiva ANDREASSI, T.; SBRAGIA, R. Inova- das nações. In: Competição. Rio de Ja- ção: como vencer esse desafio empre-KINDLEBERGER, C. P. Movimentos neiro: Elsevier, 2009. sarial. São Paulo: Clio, 2006.internacionais de capital. Rio de Janei-ro: Record, 2007. [Originalmente publi- PREBISCH, R. El desarrollo UNCTAD – United Nationscado em 1987.] económico de America Latina y Conference on Trade and algunos de sus principales problemas.KRUGMAN, P. Vendendo prosperidade: Development. Trade and Santiago do Chile: Cepal, 1949.sensatez e insensatez econômica na era development report: Globalization,do conformismo. Rio de Janeiro: RAMOS, A. G. A nova ciência das or- distribution and growth. New YorkCampus, 1997. ganizações. 2.ed. Rio de Janeiro: FGV, and Geneva: Unctad, 1997. 1989.LEOPOLDI, M. A. Política e interesses YOUNG, A. Increasing returns andna industrialização brasileira. São RANGEL, I. Economia brasileira con- economic progress. Economic Journal,Paulo: Paz e Terra, 2000. temporânea. São Paulo: Bienal, 1987. December, 1928.RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Ano XIII Nº 22 Dezembro de 2010 Salvador, BA 111

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