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62º FóRum De Debates Projeto Brasil
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Transcript

  • 1. S A E
  • 2. ORLANDO VIEIRA DE ALMEIDA Assessor Especial do Ministro Chefe da SAE [email_address]
  • 3. O PROJETO MILITAR NACIONAL - Projeto: idéia, desejo, intenção; plano, esquema, delineamento, estratégia. - Militar: relativo à guerra. Em sentido mais amplo, à Defesa. - Logo: Plano de Defesa Nacional, ou Estratégia Nacional de Defesa. S A E
  • 4. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte I: Formulação Sistemática Parte II: Medidas de Implementação S A E
  • 5. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Idéias Introdutórias
    • A tradição pacífica do Brasil e o mundo em que vivemos ;
    • O laço indissolúvel entre estratégia de defesa e estratégia de desenvolvimento;
    • A necessidade de, muito mais que equipar e financiar, transformar as Forças Armadas.
    S A E
  • 6. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA As três Vertentes
    • A organização e a orientação das Forças Armadas e o papel dos três setores fundamentais: o nuclear, o cibernético e o espacial;
    • A reconstrução da indústria nacional de defesa e a prioridade para o desenvolvimento e independência tecnológicos;
    • A composição das FFAA e o futuro do Serviço Militar Obrigatório.
    S A E
  • 7. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Os Setores Estratégicos: Cibernético, Espacial e Nuclear
    • Parcerias condicionadas às capacitações nacionais;
    • Espacial: prioridades voltadas a satélites, veículos lançadores, sistemas inerciais, propulsão líquida e sistemas integrados de comunicações;
    • Nuclear: necessidade de avanços no TNP, complementação do programa do submarino e programas de usos civis.
    S A E
  • 8. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Reorganização da Indústria Nacional de Defesa
    • Diretrizes: prioridade ao desenvolvimento de capacitações, prevalência dos interesses estratégicos, evitar a polarização entre pesquisa avançada e rudimentar, e uso das tecnologias de defesa como foco para o desenvolvimento de capacitações operacionais.
    • Estabelecimento de regime legal, regulatório e tributário especial.
    • Estabelecimento no MD, de uma Secretaria de Material de Defesa e unificação da pesquisa.
    S A E
  • 9. PARTE I: FORMULAÇÃO SISTEMÁTICA Serviço Militar Obrigatório: nivelamento republicano e mobilização nacional
    • Manutenção e reforço do Serviço Militar Obrigatório.
    • Seleção dos recrutas por critérios de capacidade física e intelectual e representação das classes.
    • Necessidade de o oficialato também ser representativo da sociedade.
    • Formação de especialistas civis em defesa e a valorização da ESG.
    S A E
  • 10. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação S A E
  • 11. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação
    • Identificação inicial de aspectos positivos, vulnerabilidades e oportunidades;
    • Delimitação das Hipóteses de Emprego;
    • Estruturação das Forças;
    • Ciência, Tecnologia e Inovação;
    • Indústria de Defesa;
    • Ações Estratégicas;
    • Disposições Finais.
    S A E
  • 12. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação
    • Articulação das Forças
    • Marinha: constituição de meios da Esquadra ao norte do país, nova base de submarinos e ocupação das bacias Amazônica e do Prata.
    • Exército: reservas estratégicas no centro do país, reservas regionais centralizadas e manutenção de tropas no centro-sul.
    • Aeronáutica: adequação da localização das unidades de transporte às reservas estratégicas do Exército; articulação otimizada de suas unidades de defesa aérea.
    S A E
  • 13. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação
    • Prioridades de Equipamento das Forças
    • Marinha: submarinos, navios-patrulha e navios multipropósitos.
    • Exército: sistemas operacionais da brigada, família de blindados, mísseis e radares antiaéreos e equipamento do “soldado do futuro”.
    • Aeronáutica: aeronaves de caça padronizadas, armamentos, sensores e aeronaves de transporte.
    S A E
  • 14. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação
    • Planos de Articulação e Equipamento
    • As Forças submeterão ao MD seus planos de articulação e equipamento, em função das diretrizes emitidas.
    • O MD consolidará e proporá Projeto de Lei do Equipamento e Articulação das Forças Armadas.
    S A E
  • 15. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas
    • Ciência e Tecnologia
    • Integração dos esforços dos centros de pesquisa militares e civis, com estabelecimento de prioridades para pesquisa e desenvolvimento;
    • Atualização do Programa Espacial;
    • Estabelecimento de parcerias estratégicas.
    S A E
  • 16. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas
    • Recursos Humanos
    • Mudanças no Serviço Militar Obrigatório.
    • Estudos para a criação de um Serviço Civil Obrigatório;
    • Criação de quadro de especialista em defesa.
    S A E
  • 17. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas
    • Ensino
    • Transferência da ESG para Brasília;
    • Mudanças na Lei de criação da ESG, com instituição de cargos civis;
    • Intensificação dos programas voltados à pesquisa e formação de recursos humanos;
    • Criação de Política de Ensino para interação dos programas de altos estudos militares das três Forças.
    S A E
  • 18. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas
    • Indústria de Defesa
    • Nova legislação para a indústria de defesa, com introdução de regime jurídico especial;
    • Propostas para facilitação de linhas de crédito para produtos de defesa;
    • Propostas para melhor viabilização de procedimentos de garantias de contratos de exportação de produtos de defesa.
    S A E
  • 19. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DEFESA Parte II: Medidas de Implementação Ações Estratégicas
    • Doutrina, Adestramento e Comando e Controle
    • Aperfeiçoamento da doutrina de operações conjuntas, em função das novas atribuições do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
    • Ativação de Estados-Maiores Conjuntos, desde o tempo de paz, junto aos Comandos Operacionais;
    • Aperfeiçoamento do Sistema de Comando e Controle, com previsão do uso de satélite próprio.
    S A E
  • 20. S A E

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