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Agenda 21 de Curaçá-Bahia
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Agenda 21 de Curaçá-Bahia

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  • 1. Distrital 1
  • 2. PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Salvador Lopes Gonsalves Prefeito Luiz Péricles Bahia de Aquino Vice – Prefeito Paulo Ruber Franco Secretário de Administração Juscelita Rosa Soares Ferreira Araújo Secretária de Educação Roque José Ferreira Soares Secretário de Saúde Carlos Alberto de Araújo Possídio Secretário de Desenvolvimento Econômico Marinalva Paixão de Oliveira Assessora Especial de Governo Esmeraldo Nunes dos Santos Diretor de Gabinete EQUIPE TÉCNICA DA AGENDA 21 CURAÇÁ/BA Márcia Maria Pereira Muniz Coordenação Geral Maurício Lins Aroucha Coordenação Técnica Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha Coordenação Política Pedagógica Aldo Carvalho da Silva Gilton Carlos Anísio de Albuquerque Apoio Técnico PUBLICAÇÃO Edvalda Pereira Torres Lins Aroucha Maurício Lins Aroucha Organização e Edição Final Adriana Ribeiro dos Santos Costa André Luiz Oliveira Pereira de Souza Bruna Graziela Cordeiro dos Santos Fabiana Cristine Lisboa Colaboração João Crisóstomo Edvalda P T. Lins Aroucha . Logomarca Alda Patrícia de O. Trindade Diagramação Editora Fonte Viva Av. Apolônio Sales, 1.059 48601-200 - Paulo Afonso-BA Fone: (75) 281-4816 - Fax: (75) 281-4544 Impressão - 2004 -2
  • 3. ÍNDICE q Apresentação ...................................................................................... 5 q O Município de Curaçá/BA ................................................................. 7 q A Agenda 21 e a Carta da Terra ....................................................... 15 q A Agenda 21 Local ........................................................................... 17 q Metodologia e Desenvolvimento dos Trabalhos .................................. 21 q Agenda 21 Local - Sede Curaçá ........................................................ 27 q Agenda 21 Local - Barro Vermelho .................................................... 67 q Agenda 21 Local - Patamuté e Mundo Novo ...................................... 97 q Agenda 21 Local - Povoado e Projeto Pedra Branca ......................... 141 q Agenda 21 Local - Poço de Fora e Brandão ..................................... 175 q Agenda 21 Local - Riacho Seco ....................................................... 205 q Comissão da Agenda 21 ................................................................ 235 q Considerações Finais ...................................................................... 237 q Lista de Participantes ....................................................................... 239 q Referências Bibliográficas ................................................................ 245ÍNDICE 3
  • 4. 4
  • 5. APRESENTAÇÃO “Algumas poucas pessoas, em alguns poucos Foi assim que Construir a Agenda 21 em cada localidade, possibilitou maior e melhor participação lugares, fazendo algumas poucas coisas, das pessoas que muitas vezes por causa da idade – podem mudar o mundo.”. idosa ou adolescente – tinham mais dificuldades para se deslocarem para a sede, além de, dessa Guattari forma, os cenários ficarem mais próximos aos olhos e bem melhor de serem observados, para com mais precisão e afeto propor o que de melhor poderia ser pensado nesses contextos e momento histórico. Foram dois anos de trabalho, de muitas alegrias, E sta é a Agenda 21 de Curaçá/BA. festejos, ânimo, garra e cooperação – nas Pioneira no Estado da Bahia. Construída discussões, nas horas do almoço, nas chegadas e com muita persistência, com a despedidas dos encontros preparatórios, das participação de quem acredita com firmeza oficinas e dos seminários municipais – mas também no que está escrito acima e especialmente de muitos problemas operacionais, climáticos, nos “Caminhos de Curaçá”. políticos, todos superados pela persistência e pela vontade teimosa de melhorar cada vez mais o lugar Ser uma Agenda 21 Local, construída em em que se vive. reuniões apenas na sede do município, mesmo com a participação de representantes Ao todo foram 1.037 (mil e trinta e sete) mulheres e do meio urbano e rural dos diversos distritos, homens - jovens, adultos e idosos - que participaram não atendia aos anseios das comunidades, de algumas, muitas ou todas as atividades temáticas do poder executivo e muito menos da equipe locais - oito encontros preparatórios e oito oficinas técnica. Era como se estivesse construindo a - e municipais - três seminários e o evento de Agenda 21 Nacional sem as Agendas 21 lançamento, totalizando cem eventos de construção Estaduais, sem considerar detalhadamente as coletiva. respectivas diversidades e adversidades locais. Por isso, cada localidade: a Sede, os Mas, não há como apresentar este precioso trabalho outros quatro Distritos e o Povoado e o Projeto sem reconhecer publicamente a iniciativa e o Pedra Branca, construíram as suas próprias empenho do Prefeito Salvador Lopes Gonsalves, que Agendas locais, que estão reunidas nesta em nenhum momento, mesmo durante a grande publicação com um todo que interage, tragédia das enchentes em Curaçá, deixou de dar complementa, enriquece, dinamiza, o necessário apoio à construção da Agenda 21. empodera, clarifica, enobrece, alegra... e Ademais, nunca fez nenhuma recomendação a irradia felicidade, que produz vidas em todas Equipe Técnica no sentido de ponderar, ou deixar as dimensões, socioambientalmente de registrar, qualquer demanda, reclamação ou sustentáveis. crítica à sua gestão. Com ética, atenção, incentivo,APRESENTAÇÃO 5
  • 6. simplicidade e cooperação, sempre que pode, eforam muitas vezes, participou efetivo a afetivamentecomo cidadão.Outro agradecimento especial é ao Fundo Nacionalde Meio Ambiente, pela confiança no Projeto e suaexecução, possibilitando as condições necessáriase o apoio para o desenvolvimento desse projeto.A Agenda 21 de Curaçá está estruturada com partes,uma que trás um pequeno histórico de Curaçá e daAgenda 21 Local, assim como as perspectivas decontinuidade e a metodologia; e outra parte queapresenta as Agendas 21 Distritais (da Sede, doBarro Vermelho, de Patamuté e Mundo Novo, doPovoado e Projeto Pedra Branca, do Poço de Fora eBrandão e do Riacho Seco) apresentando oscenários ((diagnósticos) e as propostas, orientadaspelos quatro blocos temáticos – Utilização e GestãoSustentável dos Recursos Naturais, AgriculturaSustentável, Sustentabilidade Urbana e Infra-Estrutura, e Superação das Desigualdades Sociais.É com grande satisfação que se coloca, para apopulação curaçaense, para o Brasil e para omundo, o resultado deste enorme esforço coletivo:A Agenda 21 de Curaçá!Que os Organismos Públicos, as Organizações daSociedade Civil, as escolas e todas as pessoas, detodos os recantos, que fazem todos “os Caminhosde Curaçá” possam com este trabalho, ter umreferencial de que é possível, juntos construirmosum lugar merecido e crescentemente melhor, comoparte deste mundo e da nossa cidadania planetária.Leiam, ajustem, melhorem, ampliem, coloquem emprática, esta Agenda 21, que é uma proposta paraas políticas públicas, tornarem-se ainda maisparticipativas, justas, inclusivas e multidimen-sionalmente ética. 6 APRESENTAÇÃO
  • 7. O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA Fundação: 1832 Altitude: 330 m Área Total: 6.476,0 km² Densidade Demográfica: 3,93 hab/km² CEP: 48.930-000 História A s terras de Curaçá eram Habitadas pelos O distrito de Curaçá foi criado em 1714, e o índios Urucuius da nação Tapuia. A município, com sede na povoação de Pambu e denominação da palavra “Curaçá”, no território desmembrado de Juazeiro, foi criado dialeto tupi significa “paus trançados” ou “Cruz”. em 06 de julho de 1832, por força de Decreto Imperial. O atual Município de Curaçá teve sua origem com o aparecimento de uma imagem de Santo Antônio Em 06 de julho de 1853, por força de Lei de Pambu à margem do Rio São Francisco. Estadual, n 0 48; a sede do município foi Encantados com a amenidade do sítio, de transferida para a povoação de Capim Grosso, risonhos campos e floridos vergéis, imediatamente atual Curaçá. ali construíram uma igreja, surgindo então o aldeamento de Pambu. Outros registros datam Embora a vila de Curaçá seja sede do município de 1562 quando o Jesuíta Luiz de Gemi tentou desde a data acima, somente em 30 de março realizar trabalho de aldeamento aos índios da de 1983 é que adquiriu o status de cidade, por região, tendo sido impedido pela peste da bexiga força do Decreto Estadual n0 10.724, Dando que se propagou em 1563. E a partir de 1593 os execução ao Decreto Lei Nacional n0 311, que bandeirantes penetram em suas terras em seu artigo V, estabelece que “as sedes de em busca de pedras preciosas. todos os municípios brasileiros tenham a categoria de cidade”. De acordo com o mesmo A bibliografia constata que em 1671 chegaram Decreto; a categoria de “vila” deve ser atribuída na aldeia de Pambu dois padres franceses, à sede de cada distrito. Com o cumprimento capuchinhos, tendo um deles Frei Martinho deste Decreto muitas vilas sede de municípios Nantes escrito um livro sobre os acontecimentos passaram a categoria de cidade, no Estado da daquela época e cujos escritos permanecem Bahia. editados até hoje. Muitos conflitos foram registrados entre os índios A povoação de Capim Grosso teve origem em e os exploradores sesmeiros que criavam gado 1809 quando o capitão-mor João Francisco dos em grandes extensões do sertão. Vencidos em Santos doa a seu filho Florêncio Francisco dos suas perseguições, os índios foram confinados Santos o sítio denominado Bom Jesus da Boa em aldeias e reduzidos em missões. A missão Morte ou Porto de Capim Grosso, pertencente de Santo Antônio de Pambu era uma delas. a Pambu. Nesta mesma data o padre JoséO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA 7
  • 8. Antônio de Carvalho Matos edifica uma igreja, sua violência, como as “volantes”, pela sua maldadepróxima da qual vai se constituindo o povoado de e perversidade.Bom Jesus da Boa Morte. Estas novas casas foram construídas e depois muitasA expansão da pecuária fez surgir novos focos de foram abandonadas, com o retorno das famíliasaglomeração humana ao redor das casas e para a zona rural, após a morte de Virgulino Ferreirafazendas de gado dando origem mais tarde, a da Silva. Muitas famílias mantinham uma casa naarruados que são hoje povoados rurais do sede da cidade e as utilizam nos dias de feira e nasmunicípio. datas comemorativas de festas, enquanto que moravam e exerciam suas atividades nas fazendas e nos sítios da área rural. Outras casas eram mantidas por uma pessoa da família responsávelO Processo de pelas crianças que permaneciam na cidade para estudar, enquanto que os pais moravam no interior.urbanização Hoje Curaçá tem 28.841 habitantes, estando 18.066 no meio rural e 10.755 no meio urbano,de Curaçá numa repartição de gênero em 14.757 homens e 14.084 mulheres. Ainda segundo o IBGE em 2004 toda população residente seria de 30.886 pessoas. “A Vila de Curaçá, sede do município acha-se situada à margem direita do Rio São Francisco, em terreno pedregoso e alto...”. Localidade e LimitesN o início do século XX, Curaçá tinha 200 casas bem constituídas e alinhadas, O formando 3 praças e 4 ruas com mil município de Curaçá está localizado nahabitantes. uma Igreja Matriz, Paço Municipal, Região do Sub-Médio São Francisco, áreacadeia açougue, cemitério, um teatro, mercado, inserida no polígono das secas, a umaduas escolas estaduais de instrução primaria, dois distância de 592 km de Salvador, capital do Estadocartórios, dois tabeliães, um escrivão, do grande e da Bahia, e a 90 km de Juazeiro, sede da Regiãopequeno juri, duas coletorias estadual e federal, Administrativa mais próxima.agência de correios, estação telegráfica, iluminaçãoa querosene, etc.Recordam-se os mais velhos queno início da década de 1930,inúmeras casas foram construídasnos limites da cidade pelosprodutores rurais. Estesabandonaram suas roças dointerior do município porsentirem-se vulneráveis diante doconflito existente na regiãoprovocado por Virgulino Ferreirada Silva, conhecido comoLampião, o rei do Cangaço.Lampião chegou a liderar 200cangaceiros e a milícia destacadapelo Governo para matá-los eraconhecida como “volantes”. Apopulação rural amedrontadatemia tanto os cangaceiros, pela 8 O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA
  • 9. Vias de Ligação ClimaMunicipais O clima está classificado como árido e semi- árido com chuvas no verão e estiagemO durante a maior parte do ano. Distrito de Riacho Seco e o Projeto Pedra Branca, que estão localizados no curso da O período chuvoso é de janeiro a março. Segundo BA-210, são servidos por via asfaltada, a CEI, a pluviosidade média anual do município étodavia as demais vilas e povoados rurais tem acesso de 452 mm, registrando máxima de 1.040 mm epor estradas de terra e portanto sujeitas as mínimas de 167 mm, encontrando-se inserido 100%intempéries climáticas e também as condições de no polígono das secas com temperatura média demanutenibilidade. 26ºC. 2UGHP 1RPH GR LVWULWR LVWkQFLD HP NP 01 BarroVermelho 54 02 Patamuté 84 03 Poço de Fora 76 04 Riacho Seco 43 05 Pedra Branca (Limite final das Agrovilas) 80Vegetação,Geologia eGeomorfologiaE m Curaçá predomina a vegetação xerófila e caducifólia de pequeno e médio porte, Pela sua localização geográfica Curaçá pertence ao denominada Caatinga arbórea aberta. denominado “Polígono das Secas” região central da Zona Semi-Árida brasileira. O meio ambienteSeu solo é predominante raso, porém propício para ecológico do Município descansa sobre o binômioa agricultura e principalmente para a pecuária. Rio São Francisco e sua margem e os ecossistemasPossui uma diversidade de ervas e arbustos nativos, naturais e os agroecossistemas de Caatinga, mas omuito apreciados como forrageiras pelos criatórios fato de ser ribeirinho do São Francisco lhe conferee suas floradas de ciclo muito curto é muito propícia características diferenciadas dos que não o são,à apicultura. embora os afluentes desse rio, nos 120 km de margem que possui Curaçá, sejam secos na maior parte do ano.No subsolo do município existe uma variedade deminerais passíveis de exploração – ametista, Esse ambiente tem sido modificado por duasamianto, calcário, calcita, cobre, cristal de rocha, interferências complementares: uma de carátercromo, granada, mármore, salitre (IBGE, 1980). regional, materializada na construção da Barragem de Itaparica, para fins energéticos e outra, local,O relevo é caracterizado como pediplano sertanejo, materializada na ocupação desse meio ambienteapresentando várzeas e terraços aluviais. por assentamentos urbanos e rurais.O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA 9
  • 10. Os TumbalaláO s Tumbalalá ocupam uma antiga área de missões indígenas e colonização portuguesa ao norte do estado da Bahia,entre os municípios de Curaçá e Abaré, na divisacom Pernambuco e às margens do Rio SãoFrancisco.A estimativa do número de famíliasque hoje compõem o grupoTumbalalá é bastante imprecisa,haja vista que o processo de auto-identificação está em curso e oscritérios de pertença estão sendointernamente formulados. Duranteo processo de identificação étnicarealizado em 2001 foramconfirmadas cerca de 180 famílias,mas, baseado em dados propostospor lideranças, o limite máximopotencial da população Tumbalaláchega perto de 400 famílias, sódevendo haver maior clarezaquanto esse número após o términodo processo de regularizaçãofundiária do território.Em dezembro de 2001 a FUNAIincluiu os Tumbalalás no quadro das comunidadesindígenas reconhecidas e assistidas pelo Estadobrasileiro.Uma das formas de saber mais sobre a língua,localização e histórico da ocupação, população,aspectos ecológicos e econômicos, formação dacomunidade, organização social e política, ritual ecosmologia, a cultura e as articulações nomovimento indígena, é consultando o sitewww.socioambiental.org, onde encontra-se umtrabalho de Ugo Maia Andrade, Doutor emAntropologia Social – PPGAS/USP e pesquisador doNHII/USP e do PINEB/UFBA, sobre os Tumbalalás.Sobre o Município e as suas gentes como um todo –das caatingas, da beira do velho Chico, do ProjetoPedra Branca e das Aldeias Indígenas - EsmeraldoLopes escreveu “Caminhos de Curaçá” e é quaseimpossível conhecer os “Cenários” desta terra, semler esta preciosa obra. Como afirmou a professoraJuscelita “...Sigamos “Caminhos de Curaçá,descobrindo dentro de nós, a estrada que nos fezchegar até aqui, sendo o que somos.” 10 O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA
  • 11. Prefeitura Municipal de Curaçá/BA e a Mobilização Social · DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE Divisão de Saúde Comunitária Divisão de Vigilância Sanitária · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR Divisão de Administração Hospitalar · DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS Divisão de Benefícios Sociais · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO Divisão de Administração e Finanças Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo Divisão de Cultura Divisão de Esporte e Turismo Secretaria de Educação A Prefeitura de Curaçá atualmente funciona com Divisão de Administração as seguintes Secretarias e Departamentos: Divisão de Educação Secretaria de Obras Secretaria de Administração e Finanças e Desenvolvimento Econômico DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Divisão de Obras Divisão de Recursos Humanos Divisão de Recursos Hídricos Divisão de Administração Divisão de Agropecuária Divisão de Controle Orçamentário Divisão de Agricultura Divisão de Gabinete Divisão de Comunicação Da Gestão Municipal 2000-2004 é muito Divisão de Controle Interno importante destacar o empenho em gerar as devidas condições e espaços para a participação DEPARTAMENTO FINANCEIRO política das pessoas – individual, coletiva e Divisão de Execução Orçamentária institucional – através de entre outras iniciativas, Divisão de Fazendária a Criação dos Conselhos Municipais e apoio a implementação de vários Fóruns e Comitês, que Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente são ou deveriam ser, “instâncias públicas de Divisão de Serviços Públicos formação de opinião, de vocalização das Divisão de Equipamentos Públicos demandas, de expressão de vontades políticas, que não governam, mas estabelecem os Secretaria de Saúde e Assistência Social parâmetros para uma nova forma de governar Divisão de Ações Comunitárias - num estado governança - e nesta perspectiva, Divisão de Saúde que ainda tem muito a avançar no que se refere · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO ao preparo para uma atuação mais dinâmica e FINANCEIRO eficiente, os seguintes Conselhos e Fóruns: Divisão Administrativa Financeira · DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO Conselho de Alimentação Escolar SOCIAL do Município de Curaçá Divisão de Organização Social Lei nº 266/1997, de 24 de abril de 1997;O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA 11
  • 12. Conselho Municipal de Defesa Conselho Municipal de Saúdedo Meio Ambiente Lei nº 223, de 23/12/1993Lei nº 277/1997, de 18 de setembro de 1997; Conselho Municipal de HabitaçãoConselho Municipal de Direitos da Criança Lei nº 375/01, DE 17/12/2001e do Adolescente do Município de CuraçáLei nº 284/1997, de 20 de novembro de 1997; Conselho Tutelar Lei 392/2002, de 31/10/2002Conselho Municipal de Assistência SocialLei nº 287/97, de 15 de dezembro de 1997; Fórum de DLIS Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável.Conselho Municipal do Trabalhodo Município de Curaçá Fórum da Caprinocultura.Lei nº 292/97, de 15 de dezembro de 1997; Fórum da Fruticultura.Conselho Municipal de Acompanhamentoe Controle Social do Fundo de Manutenção Farol de Desenvolvimentoe Desenvolvimento do Ensino Fundamentale de Valorização do Magistério Pólo de DesenvolvimentoLei Nº. 167 293/97, de 15 de dezembro de 1997; Comitê Municipal de Segurança Alimentar Fome ZeroConselho Municipal de EducaçãoLei nº 297/97, de 22 de dezembro de 1997; Comitê Tripartite de Geração de Emprego e RendaConselho Municipal de DesenvolvimentoRural Sustentável Movimento Água para todos e todos pela ÁguaLei nº 360/2001; MAPTA (funciona como um comitê municipal para gestão da água, sobretudo na construção deConselho Municipal de Cadastro cisternas).e Acompanhamento de Pacientes EspeciaisLei nº. 378/2002, 01 de abril de 2002;A Educação “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda” Paulo FreireMesmo que nos últimos anos, o apoio e o incentivo do Governo Estadual ao Município tenha sido insuficiente,em especial nas Políticas de Educação, houve muitos avanços que contaram com a parceria de muitasOrganizações Não Governamentais, tanto ao nível local como nacional.Segundo o IBGE, este é o cenário estatístico da educação em Curaçá no ano de 2003. Q…pÃ@†p‚yh…à Hˆvptƒv‚à Q…v‰hqhà U‚‡hyà Escolas 53 02 55 Docentes 73 06 79 Matrículas 1.169 61 1.230 à @†v‚à Hˆvpvƒhyà @†‡hqˆhyà Q…v‰hq‚à à Aˆqh€r‡hyà Escolas 67 09 02 78 Docentes 346 64 10 420 Matriculas 7.312 1.895 95 9.302Censo IBGE - 2003 12 O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA
  • 13. Em 2004, a Secretaria de Educação, apresenta osseguintes resultados: à V…ihhà Sˆ…hyà U‚‡hyà D†‡kpvhà 8…rpurà @†p‚yhà 8…rpurà @†p‚yhà Municipal 2 6 1 68 77 Estadual - 4 - 3 7 Particular - 2 - - 2 U‚‡hyà !à !à à à #ÃSME – Curaçá/BA Estudantes com Matrículas em 2004 ,QVWkQFLD =RQD =RQD 7RWDO 8UEDQD 5XUDO Municipal 1.925 6.808 8.733Mais formações sobre o atendimento escolar nomunicípio pode ser obtido no Censo Escolar 2004 Estadual 2.503 814 3.317(MEC), mas não é possível concluir este pequeno Particular 203 - -destaque sobre a Educação, sem dar o merecida 7RWDO atenção a Proposta Político-Pedagógica do Município SME – Curaçá/BAde Curaçá – Educação com o Pé no Chão doSertão”, que se tornou uma referência para outrosmunicípios. A metodologia é fundamentada na pedagogia deEsta proposta contou com a colaboração da UNEB, projetos, desenvolvendo temas voltados para odo UNICEF, da Fundação Abrinq e do IRPAA e tem cotidiano do aluno, a sua cultura, o seu meio. Tendocomo objetivos1: como eixo temático, o Meio Ambiente e Cultura, buscando fortalecer os vínculos da escola com aw Orientar a concretização curricular em nível Convivência com o Semi-Árido. A prática educativa local, adequando os elementos do currículo às é estruturada levando em conta 05 aspectos questões regionais e locais; fundamentais na formação de pessoas cidadãs dow Ser principal instrumento na orientação da mundo: Natureza, História da Humanidade, política educacional geral do município, Trabalho, Subjetividades Humanas, Conhecimento. particularmente no que diz respeito à formação As disciplinas são trabalhadas de forma inter- inicial e continuada dos/as professores/a, à relacionadas com os contextos mais próximos e mais aquisição de material didático e à organização sutis, que condicionam a vida de cada aluno. Os das equipes de apoio e acompanhamento ao temas transversais também são trabalhados a partir trabalho pedagógico das escolas. da realidade do semi-árido, pelo modo de ser, dew contribuir com a definição dos padrões de ver e fazer do dia-a-dia a arte de viver, no jeito qualidade que devem orientar tanto o peculiar de fazer a arte da vida. funcionamento do Sistema Municipal de A finalidade deste trabalho é Constituir um Educação, bem como a avaliação do seu Referencial Educacional para as escolas do Semi- desempenho; Árido, tendo como base a experiência nos trêsw Subsidiar a elaboração coletiva dos projetos municípios (Canudos, Uauá e Curaçá), onde se educativos das escolas, que também devem aponta a necessidade de aprender e se ensinar na estar subsidiados pelos Parâmetros Curriculares escola, o conhecimento e valorização da diversidade Nacionais; dos elementos ambientais, sociais e culturais,w Subsidiar a organização do trabalho partindo do contexto local, do semi-árido, numa pedagógico dos/as professores/as, o visão crítica e transformadora da realidade na planejamento final das aulas e dos seus PLANOS perspectiva de uma sociedade inclusiva, justa, DIDÁTICOS e das demais atividades escolares. democrática e sustentável.1 Extraído da Ficha de Inscrição do IRPAA Pro-CUC para o Encontro Nacional de Agroeconomia. Título da Experiência: Educação paraa convivência com o semi-árido.O MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA 13
  • 14. 14
  • 15. AGENDA 21 E A CARTA DA TERRA - Indissociáveis - Lado a lado com a Agenda 21 e baseada em 8- Conservação: Para garantir a existência da princípios e valores fundamentais, que deverão vida e da Terra e a preservação do patrimônio nortear pessoas e Estados (e Municípios) no que natural, cultural e histórico. se refere ao desenvolvimento sustentável, a Carta 9- Precauções: Com a obrigação de prever e da Terra, servirá como um Código Ético tomar decisões com base no curso de ações Planetário.” que cause menos danos e menor impacto. Moacir Gadotti 10- Amor: Como fundamento para uma relação harmoniosa e afetiva que fomente o compromisso e a responsabilidade com a ação. Os signatários da Carta da Terra Latino- A Carta da Terra está gerando novas atitudes e Americana, comprometem-se a guiar suas vidas comportamentos com resultado de movimento pelos seguintes princípios: que ultrapassa a educação formal e que, aos poucos, vai constituindo essa necessária cultura 1- Respeito: A terra, a vida, a espiritualidade e a da sustentabilidade. diversidade cultural. Outros valores e compromissos vão se constituindo, 2- Solidariedade: Traduzida em prática de apoio, no processo, por um planeta e uma vida mais cooperação, comunicação e diálogo. sustentável, levando a frente pelo movimento 3- Igualdade: Para a eliminação das desigual- ecológico, tais como (KRANZ, 1995, p.35-9): dades por meio da democratização de oportunidades, a satisfação das necessidades 1- Prevenção: É mais barato prevenir a humanas gerações presentes e futuras e a degradação do que concertar o estrago. superação de todo tipo de discriminação. 2- Precaução: Avaliar as conseqüências, o 4- Justiça: Para afirmar os direitos e deveres da impacto ambiental de uma ação. humanidade e de toda sua diversidade. 3- Cooperação: De todos no planejamento e 5- Participação: Para fortalecer a democracia, na implementação de ações ambientais garantir a governabilidade, facilitando a (participação). autodeterminação ao tomar decisões. 4- Compromisso: Com a melhoria contínua, 6- Paz e segurança: Não unicamente com a dentro do ecossistema. ausência de violência, se não com o equilíbrio 5- Responsabilidade: Os governos locais são das relações humanas e também com a responsáveis perante as comunidades que natureza. servem. 7- Honestidade: Como base para afiançar a 6- Transparência e democracia: A comunidade transparência e confiança. deve ter controle.AGENDA 21 E A CARTA DA TERRA 15
  • 16. 16
  • 17. A AGENDA 21 LOCAL “...O Futuro da Terra e da Humanidade não está mais garantido pelas forças diretivas da evolução. Ele depende de uma decisão ética e política dos seres humanos.” Leonardo Boff Histórico C om a criação da Comissão Estadual Agenda 21 – Bahia, criada pelo Decreto Nº. 6.545 de 18 de julho de 1997, com a finalidade de apoiar a construção de Agendas 21 Municipais, a Administração Municipal de Curaçá, em 19 de julho de 1998 decretou sob a lei Nº. 041/98, a Criação da Comissão Municipal Pró-Agenda 21 Local e realizou em parceria com a Comissão Estadual para a Agenda 21, no período de 17 a 19 de Julho deste mesmo ano, o Seminário Agenda 21 No dia 22 de agosto de 1998, ocorreu o primeiro Bahia, com os seguintes objetivos: e único Seminário “Rumos da Educação no · Promover um Fórum de debates sobre Município”, como parte das atividades de as questões ambientais do Município de implementação da Agenda 21 Local, no setor Curaçá/BA; da Educação, com o objetivo de “ retirar · Elaborar um Plano de Ação que se elementos para a construção coletiva da Proposta constitua num roteiro de ações Pedagógica para as escolas localizadas no concretas, com metas, recursos e município” e teve como meta “elaborar e propor responsabilidades definidas, para um em 2 (dois) anos, uma Política de Educação Programa Estratégico e Global, com Municipal voltada para o conhecimento da vistas ao Desenvolvimento Local realidade e da problemática social, para a Sustentável; formação de uma cultura de valorização da · Criar o Comitê da Agenda 21 Local. Educação em Curaçá (que supere os limites da escola), bem como buscar meios de O Seminário de acordo com seus objetivos implementação desta política”. iniciou a construção de um Plano de Ação, definindo quatro Temas/Capítulos prioritários: Significativa parte das ações necessárias para a Educação; Lixo e Cidadania; Combate a Pobreza efetivação desta meta, mais especificamente as e Desertificação e fez a indicação de pessoas/ que dependiam apenas e exclusivamente dos instituições, garantindo a formação paritária esforços das pessoas/profissionais e dos recursos para a composição oficial da Comissão materiais da Prefeitura, foram desenvolvidas, a Municipal Agenda 21 Curaçá, nomeados pelo saber: Decreto nº. 042/98, também no dia 19 de julho · Melhoria da infra-estrutura de algumas de 1998. escolas;A AGENDA 21 LOCAL 17
  • 18. · Aglutinação de unidades escolares; que foram realizadas mesmo fragmentadas, · Oferta permanente de transporte escolar; algumas sem conclusão e continuidade e com o · Melhoria e intensificação do passar do tempo, sem associar ou relacionar ao acompanhamento dos trabalhos; Projeto da Agenda 21. Mesmo assim, tanto as · Melhoria na formação das turmas – por parcerias quanto às ações resultantes, foram idade e por turma; importantes e em alguns casos até determinante · Estímulo e Apoio à Criação da Associação para a população: de Pais da Casa Familiar Rural e à primeira CFR a funcionar no Estado da Bahia. · MMA (Projeto Ararinha Azul e Projeto sobre Resíduos Sólidos); · ACAFAR – Associação das Casas FamiliaresTambém outras iniciativas que contaram com Rurais e Fundação Apolônio SalesParcerias Institucionais foram efetivas ou estão em (Capacitação Técnica de Adolescentes edesenvolvimento, ou seja: Jovens de Famílias Agricultoras). · INCRA/MDA e FAO (CINDESF – Conselho · Projeto “Ver de Perto para Contar de Certo”, Intermunicipal de Desenvolvimento com apoio da Fundação ABRINQ e IRPAA, Sustentável do Sub-médio São Francisco e para a viabilização da proposta Política- AGROMESF – Agência Regional de Pedagógica; Comercialização do Sub -médio São · Projeto “Educar com o Pé na Realidade”, Francisco); com apoio do UNICEF, para a capacitação · UNICEF (Projeto Criança no Lixo Nunca continuada do professorado; Mais); · Projeto “Capacitação de Recursos Humanos · CPT, IRPAA e Associações Comunitárias e aquisição de material específico para a (Programa de Captação de Águas de Educação Especial”. Chuva); · IRPAA (Projeto de Convivência com a SecaAs demais ações planejadas para a educação, bem – Agricultura Orgânica e Caprinocultura/como para os outros temas como lixo, seca, Ovinocultura);desertificação, foram realizadas levando em · IRPAA e UNICEF (ProCUC – Programaconsideração os recursos da própria Administração Curaçá, Uauá e Canudos);Municipal, que por sua vez, são bem limitados e · Fundação ABRINQ e IRPAA (Projeto Ver detambém teve que dar conta do desenvolvimento de Perto para Contar de Certo);várias outras Políticas Públicas. · UNICEF (Projeto Educar com o Pé na Realidade);Mesmo assim é indispensável destacar as parcerias · UNEB (Programa para Formação depara as ações relacionadas a algumas questões Professores de Ensino Fundamental);ambientais e de Desenvolvimento Local Sustentável, · UNEB e UNICEF (Projeto para Elaboração e Desenvolvimento de uma Proposta Pedagógica, cujo eixo central é o Semi- árido); · Ministério da Saúde (Programa de Saúde da Família; Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Vigilância Epidemiológica; Programa de Vigilância Sanitária e Programa de Melhoria e Construção Habitacional e de Combate à Doença de Chagas); · SEBRAE Xingó (Programa de Caprinocultura e Programa de Jovens Protagonistas); · SAS -Secretaria de Assistência Social/ Ministério da Previdência Social (Projeto “Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano”). 18 A AGENDA 21 LOCAL
  • 19. a Equipe de Assessoria identificou, no site do Ministério do Meio Ambiente o Edital nº 13/2001 – Construção de Agendas 21 Locais, esta possibilidade e passou a elaborar este Projeto denominado “Construção da Agenda 21 Local do Município de Curaçá/BA”. Desenvolvimento da Agenda 21 O Projeto foi coletivamente elaborado, apresentado e aprovado pelo FNMA e a Agenda 21 de Curaçá, passa a ser desenvolvida com a participação da comunidade e com cuidado de não tornar aApós um certo tempo de atuação, a Comissão participação “assembleística e quantitativa”, masMunicipal da Agenda 21, viveu um grande período sim, gerar e proporcionar condições didáticas ede latência pela desarticulação e desestímulo, metodológicas para a plena contribuição àinclusive decorrente da mudança de algumas produção coletiva-cooperativa e o total acesso àpessoas e da liderança que iniciou todo esse apropriação de conhecimentos, vivências,processo, para outras localidades. experiências e habilidades, além de estimular continuadamente o desenvolvimento de atitudesEm reuniões com a comunidade e face ao debate verdadeiramente voltadas para a participaçãosobre Desenvolvimento Sustentável, a Prefeitura comprometida e crítica, individual e coletiva, pessoal(Gestão 2000-2004) retomou o processo de analisar e institucional.a continuidade da Comissão Municipal da Agenda21 e de acordo com as potencialidades constatadas, Trabalhando com foco nos objetivos e dentre elesarticulou uma reunião com as pessoas que ainda que a “Agenda 21 Local, seja o marco referencialvivem/atuam no Município, no dia 08 de janeiro de para todas as Ações dos Organismos, Projetos e2002. Dentre os assuntos tratados, discutiu-se sobre Programas Públicos Municipais, Estaduais ea pertinência de se elaborar uma proposta de Federais e de Organizações e Movimentos dacaptação de recursos financeiros necessários para Sociedade Civil”, a Equipe Técnica em todas asa retomada do processo de elaboração da Agenda etapas de desenvolvimento foi a cada Distrito e21 Local, tendo como perspectiva a ampliação da Projeto curaçaense ao encontro das pessoas queparticipação dos diversos setores da população, não mediam esforços para participarem, vindo dosinclusive com a descentralização das atividades de sítios ou dos povoados, a pé, de bicicleta,construção considerando os cinco Distritos (Sede, montadas em “lombo” de animais, de carro, paraRiacho Seco, Barro Vermelho, Patamuté e Poço de contar, anotar, desenhar seus cenários/suasFora) e o Projeto de Irrigação de Pedra Branca histórias (diagnóstico – realidade atual) e depois(Reassentamento com aproximadamente 900 propor, defender e contribuir para a composiçãoFamílias) criado pelo Empreendimento Itaparica/ de propostas de políticas públicas, as quais queremCHESF/Ministério das Minas e Energia. e merecem que sejam aplicadas para a melhoria da qualidade de suas vidas e do ambiente em queCom o intuito de recrudescer o entusiasmo das vivem.pessoas e respectivas Instituições ainda naComissão Municipal da Agenda 21 e, sobretudo, Por representar as reais aspirações coletivas dapela perspectiva do Desenvolvimento Local sociedade curaçaense e por sua legitimidadeSustentável, o Prefeito constituiu uma Equipe representativa, alcançada através da amplaTécnica com o objetivo de assessorar a Comissão participação sócio-política, processo que a elapara a materialização da decisão da reunião de confere total credibilidade para tornar-se referênciase buscar as fontes de recursos necessárias para para o desenvolvimento de Políticas Públicas, éviabilizar as propostas. Enquanto iniciava os fundamental ser o documento de consulta eprocessos de discussões e reflexões, bem como de consideração para todas as iniciativas destepesquisa de fontes para apoio e suporte financeiro, município.A AGENDA 21 LOCAL 19
  • 20. Perspectivade Continuidade “Não devemos nos preocupar com o futuro que tememos, mas sim com o futuro que queremos.” Adoção da Agenda 21 LocalA Agenda 21 Local tem como premissa odesenvolvimento sustentável e sustentado, que porsua vez necessita de vontade e ação política comofator decisivo para sua aplicabilidade, num estado Saneamento, Programa GEF Caatinga, Programade governança, onde as pessoas e a sociedade civil Nacional de Diversidade Biológica, Programaorganizada tenham de acordo com as suas Nacional de Florestas, PRONAF (Agroecologia,respectivas responsabilidades e potencialidades, a Capacitação, Florestal), Saúde, Secretaria damesma importância e participação. Agricultura Familiar, Secretaria de Reordenamento Agrário, Secretaria Especial da Aqüicultura e da Pesca, Secretaria Especial de Economia PopularDesse modo, o apoio do Governo Local é Solidária, Trabalho e do Emprego e Turismo.imprescindível ao sucesso ou não desta Agenda epara isso, deve entre outras iniciativas promover a Para potencializar ainda mais as ações da Agendaconscientização e a capacitação dos funcionários 21 local é também importante que se tenhamunicipais, identificando e implementando as capacidade de reagir em tempo hábil às mudançasmudanças necessárias dentro do próprio governo. políticas, econômicas, sociais, ambientais, culturais em todos os níveis.Esta Agenda é um conjunto de intenções capaz degerar compromissos e ações políticas e para se faz Convém lembrar que a Agenda 21 não é umnecessário e urgente que o Fórum Municipal da documento estático, sem co-evolução e ademais,Agenda 21 seja atuante e integre gigantesco esforço não se encerra em si mesmo e que naturalmentede parceria com todas as instâncias do Governo.. algumas propostas no decorrer do tempo podem ser ajustadas, melhoradas e ampliadas paraImportantes iniciativas para o Governo Local e o corresponder o tempo e a necessidade atual.Fórum da Agenda 21 são as buscas de apoios/suporte, junto à Organismos Públicos das esferas O que sinceramente se espera e para isso deve haverFederal e Estadual, para implementar as propostas todo empenho é que a Agenda 21 de Curaçá/BA,apresentadas para Utilização e Gestão Sustentável seja apenas o primeiro passo de uma permanentedos Recursos Naturais; Agricultura Sustentável; mobilização, que consiga continuar reunindo osSustentabilidade Urbana e Infra-Estrutura e mais diversos segmentos sociais e políticos –Superação das Desigualdades Sociais, dentre outros, governamentais e não governamentais –, eos seguintes Ministérios e seus respectivos certamente servirá como exemplo e motivação paraProgramas: Cidades, CODEVASF, Comunicações, as atuais gerações e as próximas que virão.Cultura, Desenvolvimento Agrário, DNOCS, DNPM,Educação, Especial de Defesa dos DireitosHumanos, IBAMA , Integração Nacional – aCODEVASF e o DNOCS, Meio Ambiente, Minas eEnergia (CHESF, a PETROBRAS e o DNPM), Planode Ação Nacional de Combate à Desertificação,Programa 1 Milhão de Cisternas, Programa ÁguaDoce (utilização de poços salinos), Programa deRevitalização do Rio São Francisco, Programa de 20 A AGENDA 21 LOCAL
  • 21. METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS A Agenda 21 de Curaçá partiu da premissa de “pensar globalmente para agir localmente” e neste sentido teve estreita relação com os grandes temas da Agenda 21 Nacional. Bloco 1 Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais B…ˆƒ‚†Ã TˆiUr€h†Ã MINERAIS Qrq…h† 6…rvhà 7h……‚ ÁGUA Tˆƒr…svpvhv†Ãp‚……r‡r† Tˆƒr…svpvhv†Ãƒh…hqh† Tˆi‡r……krh† A VEGETAÇÃO Qyh‡h†Ã8ˆy‡v‰hqh†ÃrÃTvy‰r†‡…r† E A FLORA OS ANIMAIS E 6v€hv†Ã8…vhq‚†Ã A FAUNA 6v€hv†ÃTvy‰r†‡…r† OUTROS 7v‚qv‰r…†vqhqrÃà ASPECTOS Vvqhqr†ÃqrÃ8‚†r…‰hom‚Ãà @p‚‡ˆ…v†€‚.METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS 21
  • 22. Bloco 2 Agricultura Sustentável *UXSRV 6XE7HPDVAGRICULTURA 6RORV $JUtFRODVDE SEQUEIRO XOWLYRV GH 6HTXHLURAGRICULTURA 6RORV $JUtFRODVIRRIGADA XOWLYRV ,UULJDGRVPECUÁRIA 5HEDQKRV 2XWURV FULDWyULRVOUTROS $JURHFRORJLDASPECTOS DJURTXtPLFD H 7UDQVJrQLFRV Bloco 3 Sustentabilidade Urbana e Infra-Estrutura B…ˆƒ‚†Ã TˆiUr€h†ÃDISCIPLINAMENTO a‚rh€r‡‚ÃrÃP…qrh€r‡‚ÃDO USO DO SOLOURBANOURBANIZAÇÃO Thrh€r‡‚Ãà 6ih†‡rpv€r‡‚ÃqrÃÈtˆhÃà 6…i‚…v“hom‚ÃrÃQhv†htv†€‚à Br†‡m‚ÃqrÃSr†tqˆ‚†ÃTyyvq‚†VIAS PÚBLICAS E Wvh†ÃQ~iyvph†ÃTRANSPORTE U…h†ƒ‚…‡r†HABITAÇÃO Srtˆyh…v“hom‚ÃD€‚ivyvi…vhà H‚…hqvh†ÃQ‚ƒˆyh…r†Ã Q…r†r…‰hom‚ÃqhÃ6…„ˆv‡r‡ˆ…hÃCv†‡y…vphCOMÉRCIO E Srtˆyh…v“hom‚ÃqrÃD€y‰rv†Ã8‚€r…pvhv†ÃABASTECIMENTO Arv…h†ÃGv‰…r†Ã Hr…phq‚†ÃrÃ6o‚ˆtˆr†ÃQ~iyvp‚†Ã Hh‡hq‚ˆ…‚†Ã Av†phyv“hom‚ÃThv‡i…vhà 8yqvt‚ÃqrÃQ‚†‡ˆ…h 22 METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS
  • 23. Bloco 4 Superação das Desigualdades Sociais *UXSRV 6XE7HPDVALIMENTAÇÃO 6HJXUDQoD H *DUDQWLDE ÁGUA PARAO CONSUMOHUMANOEMPREGO E 2SRUWXQLGDGHV GH (PSUHJRRENDA *HUDomR GH 5HQGDEDUCAÇÃO (GXFDomR ,QIDQWLO (QVLQR )XQGDPHQWDO (QVLQR 0pGLR (QVLQR 6XSHULRU (QVLQR 3URILVVLRQDOL]DQWH (GXFDomR GH -RYHQV H $GXOWRV (VSRUWHV XOWXUD ,QLFLDWLYDV SDUD SHVVRDV FRP QHFHVVLGDGHV HVSHFLDLVSAÚDE DPSDQKDV ,QIRUPDWLYDV H 3UHYHQWLYDV HVHQYROYLPHQWR H $WHQGLPHQWR )DUPiFLDV 9LYDV H 5HPpGLRV DVHLURV $WHQGLPHQWR 2GRQWROyJLFR )DUPiFLDV 3RSXODUHV 9LJLOkQFLD 6DQLWiULDOUTROS *rQHURASPECTOS *HUDomR 3HVVRDV FRP QHFHVVLGDGHV HVSHFLDLV $VVLVWrQFLD 6RFLDOMETODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS 23
  • 24. Com o objetivo de facilitar, agilizar, dinamizar e trabalhados nos Encontros Preparatórios, assimtornar prazerosa, as respostas a estes roteiros, tanto como receber as referidas informações por escrito.de cenários quanto de propostas, cada Bloco Na oportunidade, também eram esclarecidas eTemático recebeu um tratamento explicativo, com socializadas informações técnicas, administrativaslinguagem clara e acessível, que era enviado com e operacionais sobre alguns itens que estivessemantecedência para as lideranças dos Distritos e em discussão, assim apresentadas experiências (queProjetos para que fossem trabalhados nos Encontros deram ou não deram certo) e boas práticas, quePreparatórios, que não tinham o acompanhamento podiam servir de referência para aquela localidade.direto da Equipe Técnica. Como descrito no Projeto da Agenda 21 de Curaçá/Neste contexto, havia primeiro os “Encontros BA, as abordagens, conteúdos e métodos, foramPreparatórios” que eram realizados em cada trabalhados de forma educativa 1 , didática 2 elocalidade e coordenados pelas próprias pessoas pedagógica3, respeitando a forma de ver, ser e agirda localidade (lideranças sindicais, de grupos de de cada local. Por isso, no decorrer da leitura dosmulheres, jovens, educadoras e educadores). Dessa cenários e propostas, é possível encontrar nomes,forma, tanto os cenários quanto às propostas foram apelidos, frases, palavras de coisas que se referemconstruídas com muita autonomia e liberdade de à jeito de ser das pessoas, aos animais, plantas,expressão, sem nenhum tipo de análise lugares, de forma bem particular, especial e“politicamente ponderada”. endêmica.No segundo momento, a Equipe Técnica se O quadro abaixo apresenta o processo dedeslocava até cada Distrito e Projeto para realizar realização destas atividades que somaram para aas Oficinas da Agenda 21, que tinham como construção desta Agenda:finalidade à apresentação dos resultados FASE I Construção de Cenários para o Desenvolvimento Sustentável Hr‡hà ñÃPˆ‡ˆi…‚ÃqrÃ!!à • Recomposição da Comissão Municipal da Agenda 21 Local Hr‡hÃ!ÃÃÃI‚‰r€i…‚ÃqrÃ!!à • Formação das Comissões Distritais e do Projeto Pedra Branca • Planejamento das Ações para a Construção de Cenários Hr‡hÃñÃ9r“r€i…‚ÃqrÃ!!ÃhÃHhv‚ÃqrÃ!à • Construção dos Cenários nas localidades FASE II Construção das propostas para a Agenda 21 de Curaçá/BA Hr‡hÃ#ñÃEˆu‚ÃqrÃ!à • Planejamento das Ações para a Construção das propostas da Agenda 21 Hr‡hÃ$ñÃEˆyu‚ÃqrÃ!ÃhÃPˆ‡ˆi…‚ÃqrÃ!#à • Construção das Propostas da Agenda 21 nas Localidades Hr‡hÃ%ñÃPˆ‡ˆi…‚ÃhÃ9r“r€i…‚ÃqrÃ!#à • Documento Final da Agenda 21 Local1 Criando as condições favoráveis para que as pessoas se apropriassem dos melhores saberes que existem sobre as temáticas abordadas;2 Estruturando o conhecimento para que fosse apropriado por outras pessoas, adaptando a realidade local e ao potencial das pessoas que estavam no processo;3 Construindo relações e interações de satisfação entre as ações e as pessoas. 24 METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS
  • 25. De muitas cantigas locais e de muitas músicas daatualidade saíram inspirações para realizar algumasatividades. Dentre elas, “Comida” dos Titãs “...Agente não quer só comida, a gente quer comida,diversão e arte. ...A gente não quer só comer, a gentequer prazer para aliviar a dor...” E para animar amobilização social que muitas vezes sofriainfluências dos acontecimentos locais, como apolítica e as intempéries climáticas – estiagens, secase até enchentes como a do início do ano de 2004,que causaram muitos prejuízos, em particular àsfamílias agricultoras em seus cultivos e criatórios (omunicípio é predominantemente rural), destruírammuitas estradas, deixaram muitas famíliasdesabrigadas e até sem terras, refletindo tambémno Orçamento do Município que teve que assumirem caráter de emergência o atendimento àpopulação – muitas outras atividades eramdesenvolvidas, entre elas:· Os Seminários na Sede de Curaçá, que reuniam pelo menos 30 pessoas de cada Distrito e Projeto, para socializarem os avanços e desafios, para animarem uns aos outros;· As noites culturais, com apresentações de paródias, músicas, danças e festejos tradicionais;· As rezas, os contos, causos e prosas, assim como as “resenhas” sobre algumas pessoas históricas da cidade e até mesmo de pessoas que estavam participando de todo o processo;· E como não poderia deixar de ser, eventos que se encerravam com o forró, pé de serra.E assim a Agenda 21 de Curaçá foi desenvolvida,com muita riqueza, boa vontade persistência,carinho, animação e consideração às pessoas e seusambientes e transcende a qualquer conceito maispontual de metodologia, que foram ajustadas asmudanças e demandas sempre que necessário.Como todo processo individual ou coletivo realizadopor seres humanos, esteve susceptível a erros ouequívocos, mas também muitos acertos quepossibilitaram no decorrer dos trabalhos muitascoisas boas, desejadas, propostas e esperadas pelacomunidade acontecerem antes mesmo daconclusão da construção da Agenda 21 Local.Houve uma interface com a Agenda 21 Nacional eEstadual, sem perder de vista o foco local eplagiando Thiago de Mello “...não houve umcaminho novo, houve apenas um novo jeito decaminhar”.4 Devido as fortes chuvas que causaram muitos danos a estrutura viária e a economia do Município de Curaçá/BA, nada se pode fazer com as Agendas21 Local, no período de Janeiro a Maio de 2004.METODOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DO S TRABALHOS 25
  • 26. 26
  • 27. 27
  • 28. 28
  • 29. , 8WLOL]DomR H *HVWmR 6XVWHQWiYHO GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV1. OS MINERAIS1.1. PEDRAS lenha para queimar, atualmente voltou a exploração dessas jazidas, por conta do alto1.1.1. Pedras para Calçamento e Britas preço do cimento. Propostas Cenários Na Sede de Curaçá não existem jazidas de Fazer estudo de impacto ambiental. pedras para calçamento e britas, porém Cadastrar as pessoas que hoje exploram essas existem muitas cascalheiras (o cascalho jazidas para fins econômicos. contém pedras pequenas que são utilizadas Utilizar adequadamente as máquinas para a como brita), a exemplo das encontradas nas produção. fazendas do Meio, Cachoeira, Surubim, Para evitar o uso de lenha, a população pode Saudade, Veneza, Rompedor, Xiquexique e fazer uso de forno com luz solar e queimar o Ferrete. Até agora a exploração foi pouca, cal. Esta experiência existe em Pilão Arcado, o mas a continuidade poderá agravar a preço desse tipo de forno está em torno de situação, em razão da retirada da camada R$500,00. superficial que protege o solo. Na região do Criar Legislação que regularize a exploração. entorno da Sede retirou-se muito cascalho e então os marmeleiros ficaram ralos nessa 1.1.3. Pedras Ornamentais área. CenáriosPropostas Existem jazidas de pedra sabão na Serra do Fazer estudo de impacto ambiental nas áreas Icó e no São Bento. Na da Serra do Icó, por exploradas. conta da exploração, esta aberta uma Fazer cadastramento das pessoas que exploram cratera. economicamente essas jazidas. Não forram identificadas jazidas de outros tipos Regulamentar a retirada através de leis para esse de pedras ornamentais no Distrito da Sede. tipo de exploração. Propostas Que sejam feitos estudos para ver se tem outras1.1.2. Pedras para Cal jazidas desse tipo de pedras, e depois fazer o cadastramento e o registro no Município, para Cenários que nas explorações exista um acom- As principais jazidas são as das fazendas panhamento apropriado. Serrote do Velho Chico, Serra do Icó, Salina, Melancia, São Bento, Serrote do Gato, Barra Grande e Canabrava. 1.1.4. Pedras Semipreciosas Na Serra do Icó foi dizimada mais de 80% da madeira – imburana, angico, aroeira e Cenários catingueira – para queimar caieira. Crateras Existem jazidas de quartzo no Poço da foram abertas no solo. Há algum tempo a Catingueira e no Ferrete e de cristal de rocha exploração foi bastante reduzida, devido a nos Serrotes do Gato e do Velho Chico. substituição pelo cimento e a cal Existem também de cristais, granada e industrializada. Outro fator que contribuiu quartzo verde. Na fazenda Amizade tem um para a redução da exploração foi a falta de local ainda intacto, com quartzo branco.Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 29
  • 30. Já foram feitas algumas Pesquisas pelo Propostas DNPM/MME e várias pessoas trabalham com Fazer o cadastramento dessas jazidas e das garimpagem, mas não é feita qualquer pessoas que as exploram para que haja o recomposição ambiental e também não se controle do impacto ambiental, através da toma qualquer medida de Segurança do criação de critérios para exploração das áreas. Trabalho. Criar uma legislação que regulamente a Essas jazidas ainda não sofreram fortes exploração de jazidas de areia destinada à impactos ambientais por conta da pouca construção civil. exploração, mas em todos os casos, não são O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem tomadas medidas ou cuidados ambientais que passar a controlar essa exploração. na exploração destas jazidas, inclusive porque a maioria, senão todas, além de 1.3. BARRO pequenas e dispersas, são clandestinas, sem regularização no DNPM. 1.3.1. Barro para ConstruçõesPropostas Cenários Fazer cadastramento para identificação das No entorno da cidade tem jazidas nos riachos jazidas e das pessoas que as exploram. Belomonte, da Barra e do Boi, na Maria Comprar equipamentos para lapidação e Preta, Buqueirão, Cachoeira, Massapé, realizar atividades de capacitação para agregar Roçado e Jatobá são outras localidades em valor a essas peças, para que o lucro fique no que se extrai barro para construções. Município. Há muita degradação do meio ambiente, Solicitar da Secretaria de Minas e Energia do com retirada da madeira e do solo. Estado da Bahia, o mapa geológico que identifica esses minerais. Propostas Realizar o cadastramento dessas jazidas e das pessoas que as exploram, para que haja o controle do impacto ambiental.1.2. AREIA Criar critérios para essa atividade, através de uma legislação que regulamente a exploração de jazidas de barro destinado a Cenários construção. Ocorrem jazidas na Ilha da Coroa, e nos O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem riachos Seco, Belomonte, do Pascoal, da que passar a controlar essa exploração. Areia, da Amizade, da Iolanda, da Maria, da Melancia, do Novo Acordo, de seu Bina 1.3.2. Barro para Olarias e Cerâmicas e do Velho Chico. No entorno da cidade, nos Riachos do Belomonte e da Barra. Cenários A retirada de areia para a construção civil, Existem jazidas na nascente do Rio tem causado muitos danos ambientais, como Belomonte, na Barra e nos riachos do Boi, no caso do Riacho Seco aonde o excesso Buqueirão, Maria Preta, Cachoeira, Sombra, chegou a ponto de já ter perdido um pedaço Quixaba, Massapé, Roçado e Jatobá, em da pista. Areia lavada para ser usada na todas essas localidades se extrai barro para construção de alicerce, para sentar tijolos em olarias e cerâmicas. paredes e muros, fazer colunas e vigas, puxar Muitas pessoas vivem de fazer tijolos nessas lajes e sentar calçamentos, é tirada em várias localidades, nas quais, para tirar barro demasia. se faz muita devastação e nunca se realiza Na Sede a areia para reboco em construções, recomposição ambiental. Também não se está sendo tirada da Ilha da Coroa. toma qualquer medida de Segurança do Não tem mais areia no leito dos riachos, a Trabalho. falta de areia reduz a água e prejudica a vegetação no leito do riacho. Essas e outras Propostas várias mudanças ocorrem nas características Fazer o cadastramento dessas jazidas e das dos riachos com a retirada da areia, pessoas que as exploram, para que haja o causando a degradação do meio ambiente, controle do impacto ambiental. com retirada de madeira e do solo. 30 Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 31. Bacia Hidrográfica de 640.000 (seiscentos Criar critérios para exploração das áreas, e quarenta mil) quilômetros quadrados, na através de uma legislação que regulamente a qual estão inseridos 503 (quinhentos e três) exploração de jazidas de barro para olarias e Municípios, beneficiando 16 (dezesseis) cerâmicas. milhões de habitantes. Sua vazão no sub- Desenvolver nas olarias, o melhoramento médio, mediada pela barragem de racional na atividade de produção e de Sobradinho, é de 2.063 (dois mil e sessenta utilização da lenha. e três) metros cúbicos por segundo. O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem Além disso, é o rio que possui a água mais que passar a controlar essa exploração. doce e propicia à irrigação das Zonas Semi- áridas do mundo, porém, ao longo dos anos1.4. OUTROS MINERAIS ele vem sofrendo constante degradação com a derrubada de suas matas ciliares, Cenários desbarrancamentos, assoreamento, Existem vários locais com jazidas de minério poluição, etc. de cobre, que vão até a Região do Distrito de Não é comum se fazer análise da água antes Riacho Seco. Estas jazidas já foram de fazer qualquer proposta de implantação pesquisadas pela Mineração Caraíbas Metais, de produção irrigada. que segundo informações não oficiais, detém É muito pouca a participação do nosso o Direito de Lavra das mesmas. Estudos Município no Comitê da Bacia Hidrográfica mostram que aqui na região tem muito cobre. do rio São Francisco. É preciso ter cuidado se for fazer a exploração Especificamente no Distrito da Sede do de cobre, para não acontecer como em Barro Município de Curaçá, em relação ao descaso Vermelho, na fazenda Juá onde, por causa dos na utilização do rio, observaram-se os trabalhos de escavação da Mineração Caraíba seguintes aspectos de sua complexa Metais, mataram mais de 70 umbuzeiros. problemática: Funcionários desta mesma empresa ficaram · Lavagem de carros e animais na beira do dias acampados naquela região praticando rio; caça de aves e outros animais. · Esgotos lançados indiretamente na água; · Vários tipos de lixo são atirados em suasPropostas margens e águas; Buscar mais informação junto às empresas de · O Matadouro Municipal sempre lança os exploração mineral, a exemplo da Caraíba dejetos diretamente no rio; Metais, para melhorar o conhecimento da · Uso indiscriminado de agrotóxicos que população do Município, explicando os projetos contaminam a água do rio; para a sociedade, pois a comunidade precisa · Drenagem da área do cais. ser informada sobre os riscos nas áreas a serem Assoreamento de seu leito, em virtude do afetadas. desmatamento e da degradação da Matas Criar Áreas de Preservação Ambiental. Ciliares, que por meio de suas raízes, seguravam as terras das margens e barrancas do rio e de seus afluentes, como o rio Curaçá, por causa:2. A ÁGUA · Das atividades agropecuárias; · Da retirada de madeira;2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES · Uso inadequado das várzeas. Com tudo isso o solo fica desprotegido e2.1.1. Rios sofre a ação das chuvas e das águas correntes, que causam erosão de milhões de Cenários toneladas desse solo, principalmente por São dois os rios, o São Francisco e o Barra conta da queda das encostas, que numa Grande ou Curaçá. trajetória continua e progressiva, destinam- se ao rio, onde vão progressivamente: O rio São Francisco · Aterrando-o nas partes mais profundas. Nasce no Município de São Roque de Minas, · Reduzindo o seu calado. na Serra da Canastra, no chamado · Aumentando seu espelho d’água e, por Chapadão do Zagaia. Deste estado ele conseqüência, a sua evaporação. recebe 80% das suas águas. Possui umaSede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 31
  • 32. Há também o descaso, mais do que ü Existe também uma crença de que a consciente, no lançamento de agroquímicos água sempre existiu em abundância e de outros produtos químicos industriais, e, portanto, todos podem utiliza-la à como sabões em pó e detergentes ditos vontade, mesmo que irracionalmente. biodegradáveis. Estes produtos contribuem As informações aqui registradas mostram para a morte do rio, destruindo sua fauna e que a água existe nas quantidades suficientes flora fluviais. Soma-se aqui o lançamento de ao usufruto da população da Sede Urbana, lixos tóxicos e radiativos (pilhas, baterias, etc). o que falta é uma maior conscientização A Sede Urbana do Município de Curaçá sobre a utilização racional desse recurso, possui aproximadamente 2.400 (dois mil e bem como de atitudes ecológicas para evitar: quatrocentos) domicílios, todos com água · Lavagens de automóveis, caminhões, etc. disponibilizada em rede de distribuição da (até veículos da Instituição Estadual de única empresa de água tratada do Município, Segurança Pública entram neste processo, o SAAE. A empresa beneficia uma população no rio São Francisco), causando poluição com cerca de 8.000 (oito mil) habitantes. por meio de: Contudo ainda existem falhas e/ou ü Óleo; problemas quanto ao uso e destino final da ü Sabão em pó; água, com conseqüências diretas para os ü Outros produtos químicos industriais. beneficiários: Falta de informação adequada, provocada · População em geral; pela pouca existência de seminários ou · Escolas; palestras sobre toda a questão da água no · Órgãos Públicos; seu contexto amplo ou mais específico como · Empresas Privadas; · E até em alguns casos/pontos o próprio no caso do rio São Francisco, ao passo em SAAE. que se reclama aqui a falta de pessoas nos Em virtude disso foram levantados os poucos eventos que tratam dessa questão. seguintes aspectos sobre essa água. Superfluxo das águas pluviais na rede de · Qualidade: esgotamento sanitário, pois as pessoas ü Às vezes a água é disponibilizada adaptam o escoamento das águas pluviais publicamente com níveis mais altos de diretamente dos muros de suas casas à rede turbidez; coletora de esgotos, o que provoca o ü Endemias relacionadas diretamente à superfluxo d’água, ocasionando: água, pois os níveis de dejetos · Vazamentos na rede de esgotos; lançados diretamente no rio São · Sangramento da lagoa de tratamento de Francisco, casualmente provocam efluentes – lagoa de estabilização –, algumas doenças, em quem utiliza a provocando a não decantação dos água sem nenhuma forma de poluentes sólidos, pois não há tempo para tratamento; tal processo físico; ü Falta de padronização no abas- · Excesso de resíduos sólidos ou lixo nas tecimento público da água local, pois redes de esgoto, causando entupimentos há uma falta de modernização do parciais e, muitas vezes total; Sistema de Tratamento e Distribuição, · De vez em quando ocorrem rachaduras o que toma menos eficaz a distribuição de tubulações da Rede Urbana de de água potável, com menores, vazão Distribuição. e velocidade; Quanto ao tratamento dos esgotos urbanos, ü Falta de armazenamento domiciliar predominantemente domésticos, 80% do apropriado, pois em muitos casos a efluente são coletados e lançados, no rio falta de recursos leva a soluções após passar por um sistema anaeróbico de paliativas, pois as falhas no tratamento em lagoa de estabilização, os abastecimento trazem desconfortos 20% restantes são indiretamente lançados no aos usuários dos serviços do SAAE; rio sem qualquer forma ou processo de ü Em muitas casas não existe filtro caseiro tratamento. para clarear a água. · Uso inadequado/descaso com a água O rio Barra Grande ou Curaçá tratada: A água contaminada por dejetos químicos ü As pessoas desperdiçam a água em lançados peia Mineração Caraíbas, no rio lavagens constantes de calçadas, Barra Grande ou Curaçá, provocando que, carros, etc.; nas épocas das chuvas, as enxurradas32 Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 33. tragam substâncias poluentes e tóxicas até o 2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS rio São Francisco, deixando a água em estado inapropriado para o consumo e uso, Cenários principalmente na foz do rio Curaçá. A Sede Rural compreende um espaço territorial amplo dentro desse Distrito, tendo comoPropostas exceção apenas a área da zona urbana, Estabelecer uma faixa de 100 (cem) metros de propriamente dita, da Cidade de Curaçá. proteção da mata ciliar. Implantar um sistema Habita nesse espaço geográfico rural uma paralelo de abastecimento de água, por população de aproximadamente 3.000 (três exemplo: um sistema para fornecer água para mil) pessoas, que têm modo de vida campesino beber e cozinhar e outro sistema para outros e vivem basicamente da pecuária extensiva e serviços domésticos. Para que a Lei seja da agricultura – de sequeiro ou irrigada –, cumprida, deverá ser criada a Polícia Ambiental, observando-se duas realidades distintas, das com seus profissionais passando por populações que vivem, na beira do rio São treinamentos adequados. Desenvolver trabalho Francisco e das que moram e trabalham na específico da reeducação na produção área de sequeiro. Em ambas realidades, agropecuária ribeirinha junto as famílias de observam-se problemas relacionados à rurículas e empresas. Acompanhamento técnico questão da água dentro de suas respectivas nas construções civis para evitar problemas de peculiaridades. Na área de sequeiro pode-se instalação hidráulica inconveniente, para que constatar, nas diversas localidades, prin- não venha a prejudicar no futuro o sistema cipalmente nas mais afastadas das áreas público de abastecimento de água. ribeirinhas, a falta parcial ou completa de disponibilidade de Recursos Hídricos, que acontece por várias questões:2.1.2. Riachos · Poucas fontes de água, na maioria das vezes muito rasas, o que provoca seu Cenários secamento mais rápido, nos períodos das Existem os riachos Belomonte, da Areia, da estiagens; Melancia, do Jaquinicó, do Mocambo, do · Das poucas fontes existentes, várias são Morcego, da Barra Grande, Monte Alegre, cercadas por pessoas que se acham do Boi, do Pau de Colher, do Marruá e da donas dessas águas, limitando a Iolanda. disponibilidade e uso por outras, como A maioria das margens desses riachos está no caso da Barra do Brejo; assoreada e tem extração aleatória e · Na localidade de São Bento falta maior descontrolada de areia e há alguns quantidade de recursos hídricos para desmatamentos em diversos trechos. O do atender as necessidades da população Jaquinicó está conservado e alguns local, entre outras coisas, em virtude da proprietários de terras por onde ele passa, utilização irracional da pouca quantidade cuidam bem. No Belomonte tem olaria perto de água ainda disponível. de uma nascente e das margens. PropostasPropostas Recuperar e preservar a mata ciliar dos riachos Desenvolver uma Política de Financiamento, para a proteção das barracas. para algumas necessidades emergenciais e Redirecionar o modo de produção por meio de específicas, como a recuperação, ampliação e/ mini cercado. ou a construção de barragens, açudes e Manejar sustentavelmente o extrativismo de barreiros. lenha, principalmente nas margens. Estimular e apoiar a utilização racional para Elaborar critérios e realizar controle racional na melhor aproveitamento e adequação do uso da retirada de areia do leito e do barro das água, através de soluções mais simples, contudo barrancas dos riachos. mais racionais para as diversas maneiras de Criar uma legislação que regularmente os utilização da água. diversos usos. Fazer a titulação de Domínio Público das áreas O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem para construção de barragens, como também, que passar a controlar esses usos. das existentes do Poder Público, para garantir o uso coletivo.Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 33
  • 34. 2.2.1. Lagoas Propostas Catalogar e fazer valer os açudes e barragens Cenários em suas função social, priorizando a utilização As lagoas existentes localizam-se nas humana ou animal, racionalizando a utilização fazendas da Boa Esperança, das Umburanas, pública, podendo fazer uso de campanhas do Frade, do Mandacaru, do Preá, dos Patos educativas no ensino escolar. Cuidar melhor e Manguari. Existem vários problemas com dos açudes e barragens, garantir condições de a proteção das margens. O que acarreta uso o ano todo, através conservação e entupimento progressivo, pelo arrasto de manutenção devida. Criar alternativas que terra pela ação de chuvas e do vento, e as dinamizem a utilização. Cercar as barragens vezes até por lixo e fezes de animais. com controle de porteiras para os animais,Propostas evitando assim a contaminação dessa água até mesmo por mortes de animais. Plantio nas Plantio de árvores nas margens, propícias à sua margens de árvores propícias às suas manutenção e de suas encostas. manutenções e de suas encostas. Tornar pública as lagoas necessárias a uma comunidade com varias famílias e cuidar para seu melhoramento e aprofundamento. 2.2.3. Tanques e Caldeirões Racionalizar a utilização pública, podendo fazer uso de campanhas educativas no ensino escolar. Os principais tanques são os da Simpatia, Perfuração de poços em lagoas de comuni- da Macambira, dos Lages e da Primavera. dades, que sejam mais importantes para algumas localidades familiares, principalmente Cenários carentes, indicados pelas associações Anualmente, a entrada de grandes comunitárias locais. quantidades de terras e de outros detritos, aumentam o entupimento e acarretam a2.2.2. Barreiros, Açudes e Barragens redução da capacidade de armazenamento de tanques e de caldeirões, reduzindo o Cenários aproveitamento das águas das chuvas. Existe apenas o açude da Barra. São várias Esta não é a única má utilização e uso as barragens e se localizam nos riachos da inadequado, pois é comum deixar animais Amizade, da Barra do Brejo, da Concórdia, entrarem nos diversos reservatórios à céu da Maria Preta, da Pirambeba, de Adão, do aberto, aumentando de forma constante a Feijão Torrado, do Humaitá, do Mocambo, quantidade de sujeiras e poluição destes do Pau Preto, do Riacho do Boi e do São tanques e caldeirões. Bento. A maioria dos barreiros é rasa e não Ocasionalmente ocorre morte de animais se retiram os sedimentos minerais e que putrefam dentro destas fontes. orgânicos que neles entram a cada chuva, a cada ano. Esse entupimento anual de Propostas barreiros, açudes e barragens, pela entrada Fazer campanhas educativas para estimular a de grandes quantidades de terras e outros preservação e manutenção racional destas detritos, acarreta a redução da capacidade fontes de água. Impedir o acesso de animais a de armazenamento e o pouco apro - estas fontes fazendo cercas, lajeamentos dos veitamento das águas pluviais. A isto, soma- caldeirões e etc. Observando que o acesso da se a má utilização ou uso inadequado desses fauna, principalmente caldeirões é um direito e de outros tipos de estrutura de captação e natural. armazenamento de águas de chuvas, onde é comum o descuido em deixar animais 2.2.4. Cisternas conviverem dentro dos reservatórios, aumentando de forma constante o número Cenários de sujeiras e poluição. Até 2004, existiam 112 (cento e doze) Há também falta de determinação da função cisternas de placas pré-moldadas, sendo 29 da utilização das suas águas, se para a (vinte e nove) no São Bento. Como se criação animal (gado, aves e até peixes no constata não são poucas na Zona Rural da caso dos açudes) ou para a utilização Sede de Curaçá, mas já está acontecendo humana. de algumas apresentarem rachaduras. 34 Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 35. Ainda há muitas deficiências no manejo de Propostas cisternas, ocasionando o desperdício de Realizar campanhas educativas em associações, água das chuvas e da dos caminhões pipa. reuniões festivas e nas escolas sobre as Por causa do manejo inadequado, algumas cacimbas, considerando a sua importância e o já estão inutilizadas – com as quedas de modo de manutenção racional com a limpeza folhas e de animais mortos e outras sujeiras. das terras e outros entulhos, principalmente por Em relação às águas de chuvas, de modo indicação da associação local. geral: Revestir as cacimbas para obter maior · Têm-se mínima estrutura de captação e quantidade de água de boa qualidade. armazenamento; Construir barragens de pedras soltas nos riachos · Apesar da escassez, ocorrem muitos para a aumentar a quantidade da água das desperdícios e falta um melhor apro- cacimbas. veitamento deste recurso natural. Motivar as pessoas para que elas sejamPropostas responsáveis pelas cacimbas de suas comunidades. Fazer maior investimento público e privado para a construção de cisternas, além da instalação de outros sistemas de capacitação das águas 2.3.2. Poços pluviais. Fazer campanhas educativas e trabalhos Cenários pedagógicos nas escolas, buscando capacitação São 59 poços, sendo vinte e dois no São se necessária, para estimular quanto à utilização Bento. e manutenção racional, individual ou coletiva, Ainda são reduzidos investimentos para das cisternas, para preservá-las e a água perfuração de poços. Existem lugares de armazenada. grande facilidade para realização de tal Realizar a partir da construção das cisternas, ação. tornar obrigatória a capacitação, das famílias Existem muitos poços perfurados que não que irão recebê-las, para a manutenção das dão em água e outros que dão em água mesmas. excessivamente salobra, impedindo um Introduzir e continuar o fundo rotativo solidário. melhor aproveitamento e prejudicando a relação de custo x benefício. Além do que a utilização destas águas salobras em cultivos,2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS leva à salinização dos solos desses locais. A conscientização sobre as responsabilidades2.3.1. Cacimbas de manutenção dos equipamentos desse poços é insuficiente. Cenários Não se conseguiu verificar a quantidade de Propostas cacimbas, mas sabe-se que são muitas, e Perfuração de poços em lugares estratégicos que em grande parte são revestidas. indicados pela a associação local e em ponto O entupimento anual de cacimbas, com a central que possa beneficiar a maioria ou todos entrada de maior quantidade de terras, os habitantes do lugar, tornando público o poço acarreta a redução da capacidade de e a área do seu entorno, para evitar apropriação armazenamento e pouco aproveitamento particular. das águas pluviais. Realizar estudo de impacto ambiental e fazer Há uma má utilização ou uso inadequado análise da água dos poços para a introdução e das cacimbas, onde é comum o descuido cultivo de plantas adaptadas ou tolerantes ao em deixar animais, principalmente dos sal como a atriplex, bem como para a criação criatórios, conviverem nos arredores desses de peixe e camarões. reservatórios, aumentando de forma Nas áreas de grande vazão não perfurar outros constante o número de sujeiras – fezes e poços próximos, visando utilizar essa água para urinas – que poluem esta água que, em o abastecimento de todas as comunidades relação à de outras fontes e reservatórios, próximas, através de canalização/tubulação e tem uma boa qualidade. ponto de distribuição ou de rede de abastecimento/distribuição domiciliar.Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 35
  • 36. 2.3.3. Barragens Subterrâneas · Ornamentais de Folhagem: alfinete, algaroba, brasileirinho, coleus, comigo Cenários ninguém pode, crótons, espada de ogum, Não existem barragens subterrâneas no eucalipto, frade, ficus, grama, leucena, Distrito da Sede de Curaçá. língua de sogra, mandacaru, moringa, Apesar de existirem muitos locais nim, palmeira, pau brasil, pingo de ouro apropriados, ainda não foram construídas e pinheiro. e implantados cultivos em barragens · Ornamentais de Flores: acácia, boa noite, subterrâneas. boca de leão. bougaville, bromélia, bugarim, copo de leite, cravo de defunto,Propostas cravo, doze horas, espatódia, Fazer pesquisas de localidades apropriadas que espirradeira, flamboyant, espirradeira, beneficiem, principalmente, famílias com girassol, jasmim, lírio, pata de vaca, dificuldade de acesso a água. Demandar roseira e violeta. financiamentos dos governos federal, estadual No geral, estão em boas condições, mas falta e municipal, para a construção, acom- informação para o manejo sustentável. panhamento e assistência técnica/pedagógica Propostas na utilização e manejo sustentável destas barragens. Implementar o viveiro de mudas nas comunidades para expandir a produção para todas as famílias.3. A VEGETAÇÃO E A FLORA 3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES DE DAS PRAÇAS E DAS RUAS QUINTAIS E DE JARDINS Cenários Cenários Desse tipo de vegetação existem: Desse tipo de vegetação existem: · Fruteiras: castanholeira, ingazeira, · Hortaliças: abóbora, agrião, alface, jenipapeiro, mangueira, oitizeiro e amendoim, batata doce, bredo, bucha, juazeiro. cana de açúcar, cebolinha, coentro, · Ornamentais de folhagem: algaroba, couve, feijão, gergelim, melancia, melão, algodão de praia, aroeira, coleos, milho verde, pimenta malagueta, crótons, dracenas, fícus, frade, grama, pimentão, rúcula, salsa, tomate e urucum. macambira, nim, paineira, pau brasil, · Medicinais: alecrim, alevante, alfavaca, pingo de ouro, pinheiro, pipoca, anador, aroeira, arruda, artemízia, sombreiro mexicano e umburana. babosa, batata de purga, boldo, · Ornamentais de flores: acácia, astra camomila, capim santo, carqueija, cebola branca, azul e roxa, bougaville, bromélia, branca, cebolinha, chapéu de frade, brinco de soim, canafístola, caraibeira, dipirona, erva doce, erva fortuna, hortelã, coroa de cristo, doze horas, espirradeira, lagrima de nossa senhora, malvão, flamboyant, roseira e roxinha. manjericão, mastruz, melão de São A maioria ainda está bem. Caetano, murta, novalgina, olho folha, pai Pedro, picão preto, pinhão roxo, Propostas quebra mandinga, quebra pedra, tansagem, terramicina e tipi. Implementar o viveiro de mudas nas · Fruteiras: abacateiro, aceroleira, comunidades para expandir a produção para azeitoneira, bananeira, cajazeira, todas as famílias. cajaraneira, cajueiro, caramboleira, castanholeira, coqueiro, fruteira de 3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES conde, goiabeira, gravioleira, jaqueira, PRODUTORAS DE MADEIRAS jenipapeiro, laranjeira, limoeiro bravo, macaúbeira, mamoeiro, mangueira, Cenários maracujazeiro, pinheira, pitangueira, Desse tipo de vegetação existem: romazeira, sapotizeiro, sirigueleira, · Arbustivas: carqueja, catingueira, faveleira, tamarineiro, umbuzeiro e parreira. jurema preta, jureminha, marmeleiro, muquém e unha de gato. 36 Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 37. · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna, (parasita), favo, feijão bravo, frade, icó, caraibeira, carnaúba, freijó, ingazeira, jericó, jetirana, jurema preta, jureminha, jamerim, jatobá, juazeiro, marizeiro, mandioca brava, maniçoba, marmeleiro, mulungú, pau branco, pau ferro, pau preto, moleque duro, mucunã, muquém, quebra pau de aquã, pau d’arco, pereiro, quixabeira, faca, strepe e xiquexique. · Arbóreas: angelim, angico, araticum sete cascas, umburana e umbuzeiro. cagão, aroeira, baraúna, calumbi, Falta controle no manejo, que não é caraibeira, carqueja, catingueira, sustentável. espinheiro, facheiro, faveleira, imbira,Propostas imbiraçu, joazeiro, jurema preta, mandacaru, pajeú, pau d’arco, pau de Fazer fiscalização rígida para não cortar e não colher, pau ferro, pereiro, quixabeira e derrubar as plantas sem ter um plano de manejo sete cascas. sustentável. Falta manejo sustentável. Incentivar as comunidades, através de Propostas campanhas, a fazerem reflorestamento. Trabalhar com cursos para gerar outros fundos de renda como: apicultura, artesanato e corte e costura.3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Fiscalização rígida para não cortar e não PRODUTORAS DE LENHA derrubar as plantas sem ter um plano de manejo sustentável. Cenários Incentivar as comunidades, através de Desse tipo de vegetação existem: campanhas, a fazerem reflorestamento. · Arbustivas: favela, jurema preta, marmeleiro, Não criar mais animais do que é possível, pereiro e quebra facão. controlar o manejo do rebanho, por exemplo, apenas um caprino por hectare. · Arbóreas: angico, aroeira, candeia, Promover nas escolas a conscientização das catingueira, ingazeira, jatobá, juazeiro, gerações futuras, envolvendo todas as ações de jureminha, marizeiro, muquém, quixabeira, educação nesse processo. umburana e umbuzeiro. Não há manejo sustentável. 3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRESPropostas COM UTILIDADES MEDICINAIS Realizar fiscalização rígida para não cortar e Cenários não derrubar as plantas sem ter um plano de Desse tipo de vegetação existem: manejo sustentável. · Herbáceas: alfavaca, amargoso, Incentivar as comunidades, através de cansanção, carrapicho, crista de galo, campanhas, a fazerem reflorestamento. macela, mastruço, melancia da praia, Conscientizar para a utilização de forno solar. melão de são caetano, muçambê, pai pedro, picão e pinhão roxo.3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES · Arbustivas: alecrim do campo, candeia, PRODUTORAS DE FORRAGENS E carqueja, fedegoso de cheiro e jurema preta. FORMADORAS DE PASTAGENS · Arbóreas: ameixa, aroeira, catingueira, jatobá, morroró, perreiro, quebra facão, Cenários quina-quina, quixabeira, umburana de Desse tipo de vegetação existem: cheiro e umbuzeiro. · Herbáceas - ervas/capins: beldoelga, A maioria encontra-se em extinção no distrito bredo, capins (alpiste, amargoso, angola, por conta da falta de manejo sustentável. bufão, buffel, cabeludo, de arranca, de burro, elefante, marmelada, mole e sempre verde), caixacubri, malva branca, Propostas malva de bezerro, malvão, macambira, Implementar fiscalização rígida para não cortar mata pasto, melancia de praia, e não derrubar as plantas sem ter um plano de muçambê, rabo de raposa, palmatória, manejo sustentável. quipá e tiririca. Incentivar as comunidades, através de · Arbustivas: burra leiteira, camará, cipó campanhas de conscientização, a fazerem roxo, cipó amarelo, cipó d´água, enxerto reflorestamento.Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 37
  • 38. 3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Propostas COM OUTRAS UTILIDADES Sensibilizar a deixar os animais soltos, livres na natureza. Porém para conseguir esse objetivo, Cenários precisa-se de trabalho de fiscalização e de Desse tipo de vegetação existem: conscientização nas escolas. · Herbáceas: bucha vegetal, cabaceira, caroá e taboa. 4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS · Arbustivas: cipó e faveleira. MATOS E NAS ÁGUAS · Arbóreas: carnaúba, facheiro, mandacaru, quixabeira, sete cascas, umburana de Cenários cambão e umburana de cheiro. Desse tipo de animais existem: A maioria encontra-se em extinção no Distrito · Aves: acauã, andorinha, anum, arara, asa por conta da falta de manejo sustentável. branca, azulão, beija-flor, bem-ti-vi, bicoPropostas de prata, cabeça vermelha, cabloco lindo, caburé, caga cebo, canário, caracará, Empreender fiscalização rígida para não cortar cardeal, casaca de couro, cheque, churel, e não derrubar as plantas sem ter um plano de cibito, codorniz, coleira, coruja, ema, fogo manejo sustentável. pagou, gaivota, galinha dágua, galo Incentivar as comunidades, através de d’água, ganso, garrincha, gavião, jacu, campanhas de conscientização, a fazerem jacurutu, jandaia, janica de barro, joão reflorestamento. de barro, juriti, lavadeira, licuri de seu chico, maçarico, mãe da lua, maracanã, marrecó, martim pescador, mergulhão,4. OS ANIMAIS E A FAUNA nambu, nego tiziu, papagaio, pardal, patativa, pato, paturi, periquito de são4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS josé, pega, pinica pau, pintassilva, pomba de bando, pombo, rasga mortalha, Desse tipo de animais existem: sabacu, sabiá, sagüi de boi, sariema, · Cães: bassê, chiuaua, dobermann, dog socó, sofreu, soldadinho, tucano, urubu, alemão, fila, pastor, perdigueiro, pinche, vim-vim e xexéu. pit bull, poodle, rusk siberiano e vira latas. · Mamíferos: cachorro do mato, caititu, · Gatos: siamês e vira latas. capivara, cumbuca, cutia, gambá, gato · Pássaros/passarinhos e outras aves: lagartixeiro, gato marisco, gato vermelho, acauã, arara azul, arara, asa branca, guará, macaco, michirra, mocó, onça azulão da mata, bico de prata, cabeça bodeira, onça pintada, onça verdadeira, vermelha, cabouco lindo, canário, onça vermelha, peba, porco espinho, canção, cardeal, codorna, coleira, ema, preá, preguiça, raposa, rato, saguim, fogo pagou, jandaia, juriti, nego tiziu, saruê, tamanduá bandeira, tatu bola, tatu papagaio, pavão, pega, perequito, e veado. periquito de são josé, pintassilva, pomba, · Peixes: caboge, canana, cari, chorão, sabiá, sangue de boi, siriema, sofreu, corró, curimatá, curvina, dourado, joão tucano e xexéu. de ar, mandím, mantricham, maria do · Outras espécies de animais criados: olho, pacamão, pacu, piaba, piau abelha africana ou oropa, camaleão, cabeção, piau ferreira, piau, pirá, coelho, jaboti, pela mico, porco da índia pirambeba, piranha, sabão (papa-isca), e tatu. sarapó, surubim, traíra e tucunaré. Muitos animais são criados sem nenhuma · Abelhas: arapuá, cupira, mandaçaia, condição de reprodução, totalmente ao mosquito-grosso, munduri e sanharó. contrario do seu habitat, sem condições para · Marimbondos: brabo, inxu preto, inxu procurar seu alimento. A solidão desses verdadeiro, marimba e trombeta. animais é muito forte. · Cobras: cadarço, caninana, cascavel, Alguns desses animais estão com sérias coral, corredeira do papo amarelo, ameaças de extinção no Distrito. corredeira, d’água, de calango, de cipó, de duas cabeças, de veado, jararaca do papo amarelo, jaracusú, jibóia, preta, salamanta e verde. 38 Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 39. · Répteis: caçote, calango, camaleão, Tudo caminha para o desequilíbrio. Nos jacaré, lagartixa preguiça, rã, sapo e teiú. riachos a situação é precária não tem · Outros animais: borboleta, caranguejeira, fiscalização, daí muitas pessoas caçam e cigarra e libélula. derrubam árvores. Todas estas espécies de algum modo estão em O rio São Francisco está ficando totalmente condições críticas no Distrito. poluído, a mata ciliar está toda queimada e Outro dia flagrou-se um motorista lavando o destruída pelos os próprios ribeirinhos. A carro no rio São Francisco e estimulando a construção de barragens contribuiu bastante criançada a jogar pedras nos ninhos. para esse quadro atual. PropostasPropostas Incentivar e conscientizar os caçadores a não Sensibilizar a deixar os animais soltos, livres na caçar em época de reprodução dos animais. natureza. Porém para conseguir esse objetivo, Difundir as técnicas de criação de emas, tatus precisa-se de trabalho de fiscalização e de e outros animais silvestres. conscientização nas escolas. Também no que Ensinar aos criadores, técnicas de manejo da se refere a criação de animais na zona urbana caatinga, com o apoio de Instituições como o para dar uma destinação apropriada. IRPAA e a AGENDHA. Instruir a polícia militar para também atuar na Incentivar os jovens a estudar biologia e fiscalização do trafico e caça predatória da biotecnologia – porque precisamos de pessoas fauna. competentes para fazer os trabalhos de pesquisa Fazer valer o trabalho do IBAMA ou então e fiscalização. acabar essa instituição criando uma que atenda Desenvolver com as famílias ribeirinhas e as necessidades, com contingente necessário de demais comunidades de famílias agricultoras, agentes e com condições de trabalho. trabalhos de recomposição da mata ciliar dos Fazer valer as Leis Ambientais, principalmente, rios e dos riachos, com implantação de viveiros na aplicação das multas e prisão de quem insista de plantas nativas e preservando o que ainda em ficar fora-da-lei. sobrou. Utilizar os conselhos ambientais e fiscalizar até Praticar a agrofloresta (plantar no meio da com linha telefônica para denúncias. caatinga sem derrubar). Estimular a criação de associações de natureza ecológica para ajudar no processo educativo, a exemplo de formação de monitores de turismo, 5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO amigos da natureza e protetores dos rios. Compreensão da Comissão sobre Unidades de Conservação Área com manejo controlado para a5. OUTROS ASPECTOS subsistência e manutenção. No Distrito da Sede não tem Unidades de Conservação. As UCs5.1. BIODIVERSIDADE que conhecemos, regulamentadas por lei no Município são a serra da Borracha em Compreensão da Comissão Patamuté e o poço Grande no Distrito de Poço sobre Biodiversidade de Fora, mas na prática não há nenhuma Locais ricos em biodiversidade, são ambientes fiscalização, orientação e acompanhamento. naturais considerados de grande potencial e de diferentes espécies de plantas, animais e Cenários das Unidades outros seres vivos, convivendo em equilíbrio. de Conservação do Distrito Para cada cinco espécies de plantas no mundo, O Governo do Município encaminhou para duas estão no Brasil, de toda a biodiversidade análise e aprovação na Câmara de do mundo 40% está no nosso País. Vereadores, propostas para criação de três novas Unidades de Conservação: Cenários da Biodiversidade do Distrito · Riacho da Melancia, onde vivia e morreu a O riacho da Melancia é um destes ambientes, última Ararinha Azul em liberdade; por apresentar uma grande diversidade de · Serra do Icó, que tem grutas e rica espécies de plantas e de animais nativos. biodiversidade, ambas ameaçadas; Outro e principal, no Município de Curaçá é o · Fazenda Monzé. rio São Francisco.Sede de Curaçá I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 39
  • 40. Sem recursos para implementa-las e protegê- roteiros/circuitos, como por exemplo: Iniciando las, a Administração Municipal e a População, pela Capela da Santa Cruz, passando pela apenas se constata que estas Unidades de fazenda Cachoeira de Produção Orgânica, daí Conservação estão sendo degradadas. para a Barra Grande, até a fazenda Prazeres, O extrativismo é grande na região do São Bento. de lá para a lagoa do Curral Velho, seguindo Ainda não foi feito qualquer estudo ou consulta riacho da Melancia e encerrando na fazenda sobre a possibilidade de se criar uma Reserva Moça Branca na Serra do Icó. Extrativista – RESEX, para evitar a perda das Ainda falta desenvolver ações básicas, como: áreas que têm muitos pés de angico, que estão · Filmar e fotografar todos os locais sendo destruídos pela retirada das cascas para destacados, preparando assim um os curtumes e/ou sendo desmatados junto com levantamento inicial para posteriormente outras espécies nativas, para dar lugar ao realizar estudos mais detalhados; plantio de capim buffel, com financiamento do Banco do Nordeste, através de projetos de · Mobilizar as condições necessárias para criar apoio à caprino e ovinocultura. uma Central de Atendimento aos Turistas; · Preparar e colocar placas Indicativas, quePropostas sejam educativas e convidativas/ Conscientizar o Banco do Nordeste para parar sugestivas, em pontos estratégicos do esses investimentos que estão financiando desta Município. forma, sem a fiscalização para a preservação Em relação aos locais e momentos das festas do meio ambiente. religiosas e de outras manifestações culturais Ter fiscalização, orientação e acompanhamento. tradicionais, ainda faltam iniciativas básicas No caso do extrativismo, divulgar algumas como visitar esses pontos levantados, para definir técnicas sustentáveis de retirada das cascas de os que deveriam ser priorizados e viabilizar pau, como por exemplo, a retirada da casca de condições básicas e adequadas quanto a: um galho inteiro e não a do tronco. · Estradas e Transportes; Plantar mais árvores nativas nas Unidades de · Alimentação e bebidas, principalmente Conservação. não alcoólicas; Despertar nos moradores das unidades, o · Documentários – depoimentos filmados, sentimento de que eles são responsáveis e gravados, fotografados, por profissionais devem ajudar a preservá-las. e/ou empresas especializadas; Criar uma Unidade de Conservação na Ilha do · Contatar o pessoal da Bahiatursa. Bom Sucesso. Tem também o Turismo relacionado ao Vaqueiro, com grande festa no início do mês5.3. ECOTURISMO de julho, com: · Missa; Compreensão da Comissão · Festa profana com muito Forró e barracas sobre Ecoturismo com comidas típicas e bebidas; Conhecer, pagar por isso, respeitar e manter. · Desfile; As atividades de turismo ecológico, realizado · Visita ao Museu do Vaqueiro; em áreas de preservação ambiental e marcado · Competições como: por comportamento de respeito à natureza. ü Vaquejada; ü Pega de boi na Caatinga. Cenários para o Ecoturismo no Distrito Existem em Curaçá vários locais com potencial Propostas para o Ecoturismo, por exemplo: Mostrar às pessoas do Distrito o nosso potencial · Fazendas: Curral Velho, Macambira, turístico, através de trilhas e excursões na Moça Branca, Ouricurí, Papagaio, caatinga. Prazeres, São Benedito e Serra da Mostrar como vivem as pessoas na natureza, Natividade; como aproveitar o lavrador, o criador, o artesão · Rios: Barra Grande ou Curaçá e São e tudo que é ligado a produção, também temos Francisco; que pensar na infra-estrutura da cidade, quanto · Ilha da Coroa; aos hotéis, as pousadas e restaurantes. · Sítios Arqueológicos: Serrote de José Reis Que as instituições parceiras, ONGs e Barra Grande; ambientalista e Órgãos Governamentais que · Cachoeira do Ferrete. trabalham na linha do ecoturismo invistam na Para aprofundar os conhecimentos sobre os conscientização da comunidade sobre a pontos/localidades com significativos importância do turismo, principalmente na potenciais Ecoturísticos, falta montar propostas preparação das pessoas que vão ter contato e criar as condições apropriadas para se ter direto com os turistas. 40 Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável
  • 41. ,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO1. AGRICULTURA DE SEQUEIRO1.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO, solos ainda jovens ou novos, sendo, portanto, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO rasos e pedregosos, exigindo tecnologias e métodos de manejo apropriadas e Cenários agroecológicas. A inexistência de um Serviço Público de A não utilização destas tecnologias e de Assistência Técnica e Extensão Rural, tem outras ações agroecológicas, incorrem em levado ao uso incorreto do solo, é também problemas como: devido à esta falta de um Serviço de ATER · Erosão: Por conta da terra nua, como que não há uma circulação de conseqüência das derrubadas e conhecimentos e acompanhamento às queimadas, os solos são degradados Famílias Agricultoras para melhor utilização devido a ação das chuvas e ventos; de práticas mais adequadas. · Salinização: A irrigação constante, Os solos locais caracterizam-se por serem sobretudo por inundação e a utilização argilosos. A prática indiscriminada de uso de adubos químicos solúveis, saturam o excessivo de água, através de um sistema solo com sais; de irrigação impróprio – irrigação por sulcos · Desertificação: Alguns solos que antes ou inundação ocasionam salinização dos eram férteis, agora estão salinizados, não solos –, provocando o “embrejamento”, por conseguido formar boas capoeiras e causa da pouca infiltração da água de impossibilitam a reutilização com irrigação, ocasionando com a continuidade, agricultura. a salinização das terras, o que é uma das principais causas de Desertificação em todo Propostas Mundo. Esta situação antiecológica, também provoca o aumento de infestações de pragas Divulgar práticas de conservação no manejo do e de doenças. solo, para não provocar processos de Falta de uma política de utilização, desertificação acelerada. conservação e recuperação dos solos, o que Adequar a utilização da mecanização no contribui para provocar a utilização dos preparo do solo, pois a forma tradicional mesmos de forma perversa, através do uso prejudica muito e o trator fica parado durante de adubos químicos solúveis e de agrotóxicos, boa parte do ano, sem fazer práticas de sem controle e de forma abusiva, ocorrendo conservação. também a prática de desmatamentos e queimadas indiscriminadas. 1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO O uso excessivo e inadequado de implementos, a não utilização de técnicas 1.2.1. Zoneamento Agrícola como plantio em curvas de nível, a profundidade excessiva no preparo do solo Cenários e a falta de drenagem, provocam o seu Já foi realizado um agrozoneamento parcial endurecimento e compactação. do Distrito, principalmente pela proximidade Algumas outras questões estão associadas do rio São Francisco. à não aplicação de manejo adequado aos Os cultivos de sequeiro – abóbora, feijão, solos utilizados nas áreas irrigadas, a melancia, melão e milho – não têm muita começar pela caracterização destes, como referencia econômica, mas geram muitaSede de Curaçá II. Agricultura Sustentável 41
  • 42. renda (na região do Poço de catingueira, Logradouro e Muçambê) e o cultivo de palma Criar um Programa de apoio ao cultivo da e de melancia de cavalo (Boa Esperança, mandioca para a produção familiar e cultivar Umbuzeiro e Poço da catingueira). outros tipos de plantas resistentes como fonte de renda. Resgatar o cultivo do sisal, através dePropostas um projeto de referência. Cultivar e valorizar a vegetação nativa para o Resgatar as boas plantas matrizes para fornecimento de madeiras e outros produtos. produção em maior escala e fazer uma parceria Promover agentes financeiros e ATER voltados com a CENARGEM para a formação e para o respeito ao agrozoneamento já multiplicação de semente. realizado. Realizar campanhas e outras ações de proteção à Caatinga, em áreas como as margens dos1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca açudes, lagoas e dos riachos. Cenários 1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos Dentre as Culturas Resistentes à Seca, de Sequeiro cultivadas no Distrito da Sede de Curaçá, destacam-se: Cenários · De roçados: batata doce, feijão de Quanto às variedades de espécies arranca, feijão de corda, macaxeira, tradicionais da agricultura familiar, os mandioca, melancia e milho. membros da Comissão Distrital da Sede · Fruteiras: araticum, caju, coqueiro, fizeram o levantamento de nomes de goiaba, graviola, mangueira, pinha e algumas variedades de espécies cultivadas umbuzeiro. no passado nesta região. Mesmo que sejam · Forrageiras: algaroba, atriplex, leucena, raras ou dificilmente ainda possam ser mandacaru, melancia de cavalo, palma encontradas tais sementes de: forrageira e sorgo. · Feijão de corda: amareleiro, bage roxa, Na maioria dos casos são cultivos da tradição curujeiro, jaga, mata fome e sempre verde. da Agricultura Familiar da região. No · Milho: baitité, capucho, catete, olho e passado a agricultura do sequeiro era forte, vermelho. sobretudo no cultivo de subsistência, mas o · Mandioca: manipeba, pornúncia e advento da irrigação mudou muito a forma vermelhinha. de produzir. A região do São Bento era um local produtor de feijão e hoje não é mais. Propostas O atriplex é uma espécie recentemente Obter e repassar informações sobre alternativas introduzida e está sendo cultivada por poucas sustentáveis de cultivo, como no caso dos Famílias em alguns poços de água salgada roçados de milho, feijão e outros plantios e em áreas de solos salinos. tradicionais. Usar somente as sementes tradicionais ePropostas adaptadas ao Semi-árido. Viabilizar a assistência técnica voltada para desenvolver a agricultura limpa, orgânica, com 1.2.4. Beneficiamento e Comércio tecnologias apropriadas ao meio ambiente, agroecológica. Cenários Desenvolver projetos de produção Feijão, mandioca e milho têm suas cadeias agroecológica na área seca. Introduzindo ma- produtivas deficientes. neiras alternativas de produção no sequeiro. Desenvolver mais estudos para aumentar a pro- Propostas dutividade. Utilizando experiências existentes, Resgatar e implantar casas de farinha, a partir como as da EMBRAPA e outros veiculados nos do apoio ao cultivo da mandioca. meios de comunicação como o Canal Futura, Formular alternativas para aproveitamento entre outros. múltiplo dos cultivos (alimentação humana, Implementar experiências sobre a utilização de ração/forragem para os rebanhos e criatórios). tratamentos alternativos de pragas e doenças, com uso de substâncias naturais e em locais apropriados. 42 Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável
  • 43. 2. AGRICULTURA IRRIGADA2.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO Propostas CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO Viabilizar políticas para a regulamentação fundiária em parceria com o MDA e o Organismo Estadual responsável pela Cenários implementação da Política Fundiária. Agrotóxicos de longas carências que são Recriar um serviço de ATER para apoiar modelos usados indiscriminadamente, matando a de exploração cooperativa de acordo com as microbiologia dos solos que é essencial à condições dos solos de cada localidade. vida dos mesmos. Discutir a questão da desertificação como O não cumprimento das Leis Ambientais conseqüência de algumas práticas de também é outro grave entrave na zona exploração inadequadas, de cultivos agrícola irrigada, acarreta problemas no que desenvolvidos pela Agricultura Familiar, que se refere a utilização da zona da mata ciliar deve ser apoiada na perspectiva de garantir a do rio São Francisco, cujos prejuízos à vida diversidade de cultivos e criatórios alimentares do mesmo e das Populações ribeirinhas, são com a manutenção do alto poder nutricional incomensuráveis. de seus produtos. Causar um potencial produtivo para o manejoPropostas e o cultivo de forragens de modo a possibilitar Realizar campanhas educativas contra o uso maior capacidade competitiva na comer- indevido de agrotóxicos e implementar políticas cialização dos criatórios. voltadas para a substituição da agroquímica por uma agricultura limpa e agroecológica. Capacitar para o uso racional da água na 2.2.2. Cultivos Apropriados agricultura com tecnologias mais adequadas de irrigação, de baixo consumo, através de uma Cenários Assistência Técnica pública e gratuita, de boa O Distrito da Sede de Curaçá tem várias qualidade e eficiente. fazendas e pequenas propriedades de Exigir políticas de financiamento da produção, produção irrigada de frutas como acerola, que fiscalize o manejo e a conservação do solo, banana, coco, goiaba, laranja, mamão, o combate ao uso de agrotóxicos e de práticas manga, maracujá, melancia, melão, uva, predatórias, bem como estimule e favoreça a entre outras. diversificação nos módulos de exploração Com relação aos cultivos apropriados, a agrícola financiados. problemática da falta do uso de um calendário agrícola adequado, faz com que: · Os cultivos em épocas impróprias,2.2. CULTIVOS IRRIGADOS favoreçam a infestação de doenças e de pragas;2.2.1. Zoneamento Agrícola · Ocorram muitas perdas dos cultivos pelas chuvas; Cenários · A baixa qualidade dos produtos acarretam Quanto ao Zoneamento, o conteúdo dos sobretudo, a queda de preços no relatos enseja a ausência de uma política de mercado e a falta de compradores. demarcação das propriedades, dentro da Boa parte das Famílias Agricultoras não zona agrícola ribeirinha, existindo grande encara com devida seriedade os cursos que quantidade de terras não demarcadas e não são oferecidos pelas instituições, pois pesam tituladas, gerando conflitos entre Famílias somente nos recursos financeiros que serão Agricultoras. liberados. Uma outra situação grave é a falta de agilidade, a burocracia e o excesso de Propostas exigências para o acesso aos financiamentos. Realizar estudos para implementar instalação de unidades de beneficiamento, incluindo a desinfectaçao apropriada dos cultivos. Trabalhar a produção agrícola irrigada comSede de Curaçá II. Agricultura Sustentável 43
  • 44. Propostas base no respeito às condições favoráveis e ao potencial do desenvolvimento da agricultura no Procurar alternativas de beneficiamento para os Distrito e reduzir as diferenças dos custos dos produtos que não são vendidos para o mercado produtos no que tange à organização da externo, como no caso: produção e da comercialização, das diversas · da banana descartada, que deve ser utilizada cadeias produtivas. para a produção de farinha desidratada; Promover uma assistência técnica pública, de · do coco, que pode produzir leite ou raspa qualidade e gratuita. desidratada; Conhecer experiências a cerca da elaboração · da farinha ou fécula de mandioca para ser de planos financeiros de produção e liberar as acrescentada ao trigo para compor a farinha de parcelas dos financiamentos em função das pão. etapas de produção e das demandas de Desenvolver um competente serviço de mercado. Assistência Técnica às famílias Agricultoras para melhorar a eficiência, a qualidade, a agregação de valor e a lucratividade da produção.2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos Implementar Unidades de Beneficiamento nas Irrigados áreas com produção. Melhorar a disponibilização e a apresentação Cenários dos produtos no mercado local, garantindo uma Quanto às variedades de espécies política de abastecimento, inclusive com o tradicionais da agricultura familiar, as armazenamento dos produtos em Unidades de sementes utilizadas são comerciais, não Conservação apropriadas. tendo nenhuma base genética local, oriunda Desenvolver campanhas informativas e de de cultivos tradicionais de vazantes e de capacitação, a cerca da importância da hortas. alimentação adequada e natural, como forma As espécies tradicionais estão aos poucos de dar prioridade a uma política alimentar e perdendo espaço. nutricional.Propostas Resgatar variedades de espécies tradicionais da agricultura familiar, com potencial para 3. PECUÁRIA produção irrigada agroecológica. 3.1. REBANHOS2.2.4. Beneficiamento e Comércio 3.1.1. Caprinos e Ovinos Cenários Cenários No que diz respeito ao beneficiamento e à O Município de Curaçá como um todo, têm comercialização tem-se que, ao mesmo potencial para desenvolver uma pecuária tempo em que o Distrito é produtor de frutas, sustentável, sendo para isto necessária a estas são colocadas no mercado apenas na implementação de Políticas Públicas voltadas forma “in natura” não conseguindo agregar para este fim. A Falta de assistência técnica valor, pela falta de agroindústrias. Outro para a formulação de uso de tecnologias fator ligado a isto, é a desorganização dos alternativas faz com que a biodiversidade produtores para inserção no mercado, esteja ameaçada. apesar de se ter potencial organizativo Por outro lado, os projetos de financiamento baseado na quantidade de Organizações para pecuária impõem um manejo fora da existentes. realidade, com cultivo de plantas forrageiras inadequadas e raças sem rusticidade. Isto, O Comércio de hortaliças é prejudicado pela aliado à falta de assistência técnica para falta de instalações adequadas no Mercado desenvolvimento de ações de capacitação Municipal, tendo por isso oferta de produtos junto aos criadores, somam-se como velhos e exposição imprópria ao público, entraves importantes à pecuária de Curaçá. apesar do potencial do local. O rebanho de caprinos e ovinos é um dado O mercado e a feira livre não apresentam que muitas vezes não é considerado na condições adequadas de exposição e venda exploração racional de animais, não há de produtos. nenhum levantamento de informações sobre os rebanhos. 44 Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável
  • 45. A idade apropriada para o abate dos Melhorar a ampliação de infraestrutura hídrica animais, entre outras coisas, não está sendo para alimentação dos rebanhos. considerada, o que leva a sobrecarregar a Estabelecer parceria da Prefeitura, articulada capacidade de suporte alimentar e a com o IRPAA, a AGENDHA e a EMBRAPA para preservação dos recursos naturais das áreas desenvolver e difundir tecnologias apropriadas que têm esses criatórios. e realizar ações de conscientização e de A questão da alimentação é um dos capacitação para os criadores visando a principais problemas ligados ao criatório de racionalizar a pecuária extensiva. animais. Segundo os relatos, “a Caatinga Desenvolver ações informativas e de campanhas está muito mexida” e algumas espécies já permanente quanto aos cuidados sanitários com não ocorrem com abundância como a os rebanhos e realizar capacitação a cerca das aroeira e o angico. A falta de disseminação alternativas para alimentação apropriada dos de tecnologias para produção de volumosos rebanhos, sobretudo na época da seca. para consumo na época seca é Viabilizar estratégias, junto à justiça municipal, complementar a isto. que evitem os roubos de animais, através da A falta de infraestruturas hídricas para criação de legislação que regulamente a dessedentação do rebanho também ocorre comercialização de animais e de peles, com como problema. obrigatoriedade de identificação e criar Faltam instalações adequadas para não mecanismos legais para evitar o deslocamento/ permitir a ação de predadores e a transporte para outros municípios, como por ocorrência de furtos. exemplo, Uauá, evitando-se esta forma habitual O tratamento sanitário não é considerado de evitar a passagem pelos postos de necessário pela maioria das Famílias fiscalização existentes em outros municípios. Agricultoras, a exemplo do manejo básico Estimular e apoiar a intensificação do Manejo de salinização, vacinação e vermifugação, Sanitário dos rebanhos, estabelecendo uma gerando entre outras coisas a ocorrência de política continuada de vacinação e verminoses e doenças endêmicas como o vermifugação de rebanhos dos caprinos e carbúnculo e a raiva. ovinos. É muito incentivado o desmatamento para Capacitar das organizações à cerca de um novo o cultivo de capim buffel, podendo vir a ser comportamento frente ao seu papel enquanto usado positivamente no enriquecimento da instituições de estímulo e de apoio à produção Caatinga, por semeadura breve e sem e à comercialização. queimada. Cumprir a lei de reserva legal em parceria com A vegetação nativa nova, antes de atingir o IBAMA para a fiscalização. seu potencial forrageiro, é consumida pelo animais soltos em grandes quantidades. 3.1.2. Bovinos A desorganização dos produtores, apesar da quantidade de entidades existentes no município, foi também ressaltada como Cenários componente do cenário desfavorável da · Quanto aos bovinos, ressalta-se a não pecuária de caprinos e ovinos. adaptação destes animais às condições ambientais e de manejo, como: · O clima local – quente e seco, que éPropostas uma condição natural da Zona Semi- Capacitar à cerca da problemática do suporte árida, sobretudo na época das e manejo alimentar, favorecendo a vegetação estiagens; nativa e desenvolvendo alternativas para a · Também em relação à alimentação alimentação animal, com uso de novas escassa, dado o elevado consumo de tecnologias, tendo ao mesmo tempo a formação alimentos volumosos, requerido por de uma área onde não há ocorrência de solta estes animais, é uma outra de animais, para revitalizar a caatinga com desvantagem em relação aos criatórios plantas nativas, em vez de fazer o de caprinos e de ovinos, pois os bovinos desmatamento para implantar o capim buffel, consomem 8 (oito) vezes mais que estes usa-lo positivamente no enriquecimento da últimos; Caatinga, por semeadura breve e sem · Além disso, prevalece o manejo queimada. inadequado, com o gado sendo criado solto, de forma extensiva.Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável 45
  • 46. Propostas dos ovinos, está ligada à introdução de novas raças, fazendo com que as antigas Fornecer às Famílias Agricultoras as informações raças, dotadas de rusticidade, fossem necessárias sobre as vantagens dos outros mestiçadas ou substituídas. rebanhos – caprinos e ovinos – em relação ao bovino, uma vez que a ovinocaprinocultura é Propostas mais eficiente nas condições do Semi-árido, Realizar estudos mais aprofundados sobre as conforme constatado em diversos estudos de vantagens e as desvantagens da introdução de viabilidade econômica e ambiental. novas raças pelos programas de Governos Criar e apoiar o Conselho Rural Sustentável como estaduais, antes que esses tipos de Políticas de forma de normatizar e estimular a exploração apoio à ovinocaprinocultura, ao não considerar sustentável da ovinocaprinocultura. o contexto mais amplo das condições do Semi- Reorganizar e tornar verdadeiramente eficiente, árido possam trazer mais perdas do que ganhos público e gratuito, o Serviço de Assistência para a Agricultura Familiar. Técnica para o fortalecimento da pecuária. Desenvolver uma ampla campanha para resgatar as raças antigas, incentivando o3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros criatório desses animais para melhoria genética e Jumentos dos rebanhos, visando recuperar a rusticidade por eles adquirida. Cenários Capacitar sobre a criação de caprinos quanto Os eqüídeos não têm expressão enquanto ao manejo destes animais de raças mais antigas criação, sendo abundantes, principalmente e já adaptados por muitas décadas de os jumentos, e vivem soltos causando muitos convivência com o Semi-árido. e sérios acidentes nas estradas e pistas.Propostas 3.1.5. Beneficiamento e Comércio Estudar propostas para a utilização da tração Cenários animal para o uso na agricultura. Quanto ao abate, o matadouro municipal Realizar ações voltadas para o controle se ressente de falta de estruturas mais populacional de jumentos para reduzir a adequadas. Daí é que a maior parte da proliferação dos mesmos, bem como incentivar produção de carne é exportada, via o cruzamento das jumentas com cavalos para atravessadores, com o animal ainda vivo, a produção de burros, que são mais apropriados quando poderia passar por um processo de para os serviços nas roças. verticalização da produção, agregando Estudar alternativas de utilização de jumentos valor aos diversos produtos. como animal de tração de carroças e charretes Em relação à comercialização, esta é no ecoturismo. realizada, para caprinos e ovinos, via de regra, com o animal “em pé” ou vivo.3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos Propostas Incentivar a criação de cooperativas e outras Cenários formas associativas de organização e Mais uma vez, com a ativa participação das comercialização de produção. pessoas mais vividas da Comissão Distrital Desenvolver campanhas para a melhoria do da Sede, conseguiu-se resgatar nomes de manejo dos animais visando aprimorar a algumas das raças tradicionalmente criadas qualidade dos rebanhos. pela Agricultura Familiar, bem como das que Construir um abatedouro com curtume anexo, foram introduzidas nas últimas 20 décadas. dotados de infraestrutura, equipamentos, equipe Caprinos: técnica e das condições sanitárias apropriadas, · Raças antigas: azul, burutinga, canindé, atendendo todos os requisitos exigidos pela curaçá, mulata, moxotó, muvu e repartida. Fiscalização Sanitária e pela Legislação · Raças de introdução mais recente: anglo Ambiental. nubiana, bhug, bôer, mambrina, parda Implementar, junto ao abatedouro, uma unidade alpina, saanen e savana. de beneficiamento de carne e de vísceras para Ovinos: agregar valor aos produtos, com rigorosa · Raças antigas: cara preta, creoula, pelo padronização dos mesmos. de boi, quatro pontas e rabada larga. Incentivar – capacitar, treinar, etc. – para a · Raças de introdução mais recente: morada criação de cabras de leite. nova, santa inês e somalis. Criar núcleo de beneficiamento do leite de A mudança na quantidade e na qualidade cabra, conforme a perspectiva e os da carne e do leite dos caprinos e da carne procedimentos proposto para carnes e vísceras. 46 Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável
  • 47. 3.2. OUTROS CRIATÓRIOS situação já foi muito pior. Nas áreas rurais existem pequenas criações voltadas para o3.2.1. Avicultura consumo familiar, com baixa produtividade. Cenários Propostas Existe pequenas criações em todo o Distrito, Buscar apoios para desenvolver essa atividade o sistema é ainda muito rudimentar, sem produtiva de grande potencial local, inclusive técnicas e manejo, não se tem visão de com resgate de raças antigas ainda existentes mercado, a produção é mais utilizada para de forma dispersa. o consumo familiar. Embora já existam alguns incentivos à comercialização.Propostas 3.2.5. Recursos Genéticos de Outros Lutar para não deixar perder as raças antigas, Criatórios nem trocar o saudável e sustentável sistema de capoeira pelo da agroquímica. Cenários Quanto às raças e espécies tradicionalmente3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura criadas pela agricultura familiar, as Pessoas mais vividas desta Comissão Distrital, Cenários conseguiram lembrar de alguns nomes de Historicamente existe algumas pessoas que raças tradicionais, mesmo reafirmando que criam abelhas nativas de forma rústica e sem seja cada vez mais difícil encontrar conhecimento. Existe a retirada de mel de indivíduos puros destas raças criadas em forma extrativista comprometendo a maiores quantidades até a poucos anos vegetação existente provocando queimadas. atrás:Propostas · Guinés: preto. Incentivar a utilização do mel na merenda escolar. · Galinhas: carijó, carioca, nambu, nanica, Buscar o apoio de SEBRAE para capacitação e pedrês, pelelê e pescoço pelado. junto às agencias de financiamento. · Porcos: baé e faixa branca. Instalação de unidades de beneficiamento de mel. · Abelhas nativas: arapuá, cupira, mandaçaia, mosquito-grosso, munduri e3.2.3. Aqüicultura sanharó. Cenários Propostas Apesar de Curaçá ter aproximadamente 120 Desenvolver trabalho para recuperar essas raças km de margem do Rio São Francisco, existe tradicionais e multiplicar seus rebanhos. apenas uma iniciativa privada, mesmo que Incentivar e apoiar a criação de abelhas nativas. tímida do Zé Raul que é proprietário da melhor pousada do Município. Por parte da atual Administração Municipal, iniciou-se 3.2.6. Beneficiamento e Comércio um pequeno trabalho com cultivo de peixes em tanques-rede. Cenários Em relação à apicultura, o beneficiamentoPropostas e comércio do mel ocorre de forma Buscar apoios para desenvolver essa atividade artesanal, dando um maior impulso durante produtiva de grande potencial local, focando os períodos de chuva que é quando existe o nas espécies nativas e privilegiando também o maior número de floradas na caatinga. cultivo em viveiros de terra que são mais naturais Quanto à aqüicultura e a suinocultura, não e de baixo custo. existe sistema de beneficiamento de produtos derivados. Propostas3.2.4. Suinocultura Buscar apoios para realizar os beneficiamentos, Cenários com o cuidado de ser o mais natural e A Prefeitura intensificou os trabalhos para sustentável possível. evitar a retomada dos porcos criados Fortalecer a comercialização dos produtos domesticamente, vivendo soltos nas ruas, o que é proibido por Lei Municipal. Essa dessas atividades produtivas.Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável 47
  • 48. que se trabalha com produtos da agroquímica,4. OUTROS ASPECTOS mas é muito problemática, a quantidade e os tipos, de adubos químicos solúveis e de agrotóxicos, que são usados de forma4.1. AGROECOLOGIA indiscriminada nos projetos de irrigação. Foi relatada a constatação da presença de Compreensão da Comissão resíduos de agrotóxicos na carne dos sobre Agroecologia animais (organo-fosforados). Tudo o que é eticamente correto na relação A falta de aplicação do Receituário do homem com a natureza e do que dela extrai Agronômico e revisão deste e a falta de para sua sobrevivência. fiscalização e aplicação da Lei dos Agrotóxicos, contribuem para o uso Cenários da Agroecologia no Distrito indiscriminado de agrotóxicos não Poucas pessoas se preocupam com o meio registrados para culturas da região, ambiente. É necessária a discussão sobre as cabendo salientar o papel que o CREA da conseqüências da degradação ambiental – Bahia tem que desenvolver neste processo desmatamento, poluição da água, destino do e que não está fazendo suficientemente. lixo, extinção de vegetais e animais, entre outros problemas. Há a necessidade de se Propostas fazer reflorestamentos, para recuperar Realizar fiscalização rigorosa sobre a Lei dos algumas áreas devastadas. Agrotóxicos, inclusive sobre o retorno das Normalmente não se busca contatos com embalagens. outras ONGs, para verificar no Município se Desenvolver ações informativas e articuladas há experiências em agroecologia. com Universidades e ONGs, visando reduzir Existem algumas iniciativas isoladas como a gradualmente o uso de agrotóxicos. do Seu Valdemar na Ilha Redonda que tem uma farmácia verde e a do Carlinhos na 4.3. TRANSGÊNICOS fazenda Cachoeira que produz frutas orgânicas irrigadas, é preciso multiplicar. Compreensão da Comissão Existe uma pessoa em Curaçá que está sobre Transgênicos comprando material para reciclar. O grupo não teve base para discussão acerca A comunidade sabe que é bom tomar mais a da presença de cultivos de transgênicos no iniciativa, pois não há divulgação de novos Município, apesar de ter sido realizada pesquisa conhecimentos, nem há multiplicação efetiva sobre o assunto em textos informativos, ficamos do que já se sabe e do que já se faz. ainda com muitas dúvidas.Propostas Cenários dos Transgênicos no Distrito Aproveitar e difundir as experiências positivas Não há conhecimento sobre a utilização em no Município sobre a agricultura limpa e realizar cultivos, apenas muita especulação sobre a atividades de capacitação para o uso de criação de melão transgênico e de manga tecnologias alternativas. transgênica, mas não se tem informação Divulgar informações sobre o valor dos produtos precisa e se estão ou virão a ser cultivados aqui. naturais para a alimentação. Propostas Utilizar materiais informativos sobre as técnicas de retirada dos resíduos agroquímicos dos Criar com urgência uma Lei Municipal proibindo alimentos, como a utilização do carvão vegetal, no Município o cultivo e o criatório de ensinada e difundida pelo irmão Geraldo. organismos geneticamente modificados – OGMs, ou seja, transgênicos.4.2. AGROQUÍMICA Criar Lei Municipal obrigando o comércio a informar mais e claramente sobre os produtos e Compreensão da Comissão alimentos que contém componentes transgênicos. sobre Agroquímica Divulgar e incentivar junto ao público É o contrário da Agroecologia, ou seja, a consumidor, ações informativas voltadas para agricultura que usa agrotóxicos e adubos a não aceitação de cultivos e de criações, bem químicos solúveis. como a comercialização e o consumo de Cenários da Agroquímica no Distrito transgênicos no Município. Não comemos nada saudável, por isso há Solicitar que o Ministério Público atue junto aos um alto índice de câncer. Governos Federal e Estadual para que sejam Não se divulga o trabalho desenvolvido na dadas às Famílias Agricultoras e a todas as Ilha Redonda pelo Seu Valdemar e na Famílias consumidoras, as informações fazenda Cachoeira pelo Carlinhos. Não se detalhadas sobre os danos que podem ser pesquisa na região da Sede, os lugares em causados pelos OGMs ou transgênicos. 48 Sede de Curaçá II. Agricultura Sustentável
  • 49. ,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD H ,QIUDHVWUXWXUD1. DISCIPLINAMENTO DO USO DO SOLO URBANO1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO Administração Municipal de um Município pobre como Curaçá. Dentre os entraves Cenários destacam-se: Curaçá tem o Código de Postura do Município, · A inexistência de equipamentos em que tem espírito disciplinar e não tem ainda o quantidade e qualidade necessárias, Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – devido à falta de recursos financeiros, PDDU, que é o que tem como estabelecer as dificulta o trabalho e um desempenho normas e regras. mais eficiente na forma de tratamento e, A falta de conhecimento sobre o Código de até de reutilização dos esgotos Postura do Município, requer um projeto domésticos; informativo e educativo. · Estrutura inadequada na rede de A questão do som alto, ocorre que as pessoas esgotamento. Em períodos de chuvas os não conseguem saber de seus direitos e a esgotos saem pelas tampas das calçadas policia faz visitas grossas. em função das tubulações terem No São Bento, segue- se uma certa de capacidade insuficiente – diâmetros orientação de alinhamento na construção das pequenos –, causando constantes e casas e outros imóveis, mas esse procedimento significativos transtornos. Este problema não é baseado no Código de Postura toma dimensões maiores e é um dos Municipal, pois em relação a ele estamos muito principais sofrimentos de muitas pessoas carentes. das localidades mais pobres e, mais ainda para aquelas que têm dificuldadesPropostas de saúde como as deficiências Buscar criar a PDDU, até para que se possa ter respiratórias, pois ninguém suporta estes acesso a recursos e convênios estaduais e odores desagradáveis. Porém, muitas federais. vezes, elas mesmas, são causadoras Convocar a população e as organizações da destes problemas, pois colocam a ligação sociedade civil para a construção do PDDU, de direta das águas pluviais de suas casas forma descentralizada e participativa. nas tubulações da Rede de Esgotos; · Inconveniência de várias pessoas que não têm educação sanitária, e são egoístas e2. URBANIZAÇÃO individualistas de sobra, como por exemplo, em relação à forma de2.1. SANEAMENTO utilização dos resíduos domiciliares, quando em muitas vezes jogam lixo (latas, Cenários garrafas, plásticos, e até, peças intimas) Existem alguns problemas e dificuldades em nas tubulações e “ bocas de lobo” relação à coleta, tratamento e destinação final afetando as tubulações e conse - – reposição segura do efluente hídrico no qüentemente, provocando entupimentos ambiente – ou mesmo a reutilização através na Rede de Esgotos. da aplicação na agricultura, são desafios · Redes por baixo do piso e falta de caixas impossíveis de serem superados pela de gordura, a maioria das pias não temSede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 49
  • 50. sifão e não se usa a ventilação nas bacias se presentes alguns problemas e de imediato sanitárias (suspiro). observa-se a falta de um laboratório apro- Tem uma lagoa de estabilização na sede de priadamente equipado, que permitiria superar Curaçá, que não trata totalmente os efluentes, esta deficiência deste serviço fundamental e principalmente quando chove, pois os indispensável, a ausência deste laboratório, escorrimentos vão de imediato para o rio São dificulta o processo de tratamento da água e Francisco. A OMS considera como aceitável o impossibilita um desempenho mais eficiente. tratamento dos efluentes em 80%, o que requer Comparando sistemas de captação, a permanência destes por um período entre tratamento e distribuição, no geral desperdiça- 20 a 21 dias na lagoa de estabilização. se muito, em Curaçá não se conhece o No São Bento e em ruas de outras localidades percentual, só os filtros gastam muita água, não tem estrutura pública de saneamento, pois devem ser lavados 1 vez por dia, no formando-se valetas e até poças com os inverno são lavados até 6 vezes, fora o que se esgotos a céu aberto, que vão se acumulando perde por vazamentos contínuos ou em e escorrendo para os riachos, principalmente acidentes com a rede de distribuição. Em São nos períodos de chuvas. Esse quadro faz Paulo o desperdício é de 40%. O limite ampliar a quantidade de baratas, moscas, considerado como de segurança é de ate 15%, mosquitos, muriçocas e ratos. como na França. A maioria das casas não tem privadas e fossas, Poucas casas tem reservatório, o que causam a população nunca recebeu educação muitos transtornos quando falta água. Nas sanitária, nem em casa, nem nas escolas. O outras localidades o abastecimento é precário pior problema é a falta de estrutura. Agora por vários fatores, principalmente pela em 2002/2003 estão sendo feitos sanitários e pequena disponibilidade de reservatórios, fossas secas. açudes, cisternas e barreiros, além de Nesses lugares a saúde das pessoas é reduzidas acumulações no sub-solo. prejudicada, com mais diarréias, micoses, A ausência de sistema de abastecimento nas gripes e mais verminoses. Aumentando com outras áreas, reduz a qualidade de saúde as chuvas. pública, pois asseio e higiene não satisfatória, Os animais têm acesso aos esgotos e fezes, e carregar água todo dia causa desgastes e adoecendo e cumprindo o ciclo biológico de danos ao corpo. zoonoses e quando morrem não são No São Bento o pessoal tem água encanada devidamente enterrados. de poço dessalinizado, mas tem muitos abusos de consumo.Propostas A água doce das barragens sempre é Que os programas de saneamento ambiental estragada pois não têm cerca construída de sejam estendidos para todos os aglomerados acordo com o exigido para esses casos. habitacionais, com fim de equidade e justiça A lavagem de roupas derrama sabões e social, buscando-se iniciativas e tecnologias detergentes para o rio, além do problema com apropriadas até a reutilização das águas as peças de roupas que são perdidas ou servidas, passando pela a educação para a esquecidas e são arrastadas pela correnteza. redução do uso da água tratada para não O SAAE socorre tentando resolver problemas continuar usando o rio como o nosso esgoto. de entupimentos na rede de esgotos, pois os O SAAE deve incentivar a redução percentual retornos de gases prejudicam a saúde familiar. do consumo da água do saneamento doméstico As empresas de irrigação desperdiçam muita e estimular a produção de hortas domésticas o água além das grandes quantidades que usam quanto possível, com redução de custo. na irrigação. Propostas2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA Fazer um projeto para famílias de baixa renda Cenários poderem adquirir e instalar reservatórios A água devidamente tratada e potável é domésticos. disponibilizada para 100% da População da O SAAE precisa ampliar a participação em Sede de Curaçá, mas em períodos de chuvas projetos educacionais, e buscar as condições de ela apresenta altos níveis de turbidez. Quando melhorar a turbidez no período das chuvas, chega nestes períodos, como este que estamos como alternativa seria a distribuição de filtros passando agora - fevereiro de 2003 - fazem- caseiros. 50 Sede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
  • 51. Outro grave problema é a ação predadora Retomar a distribuição de plantas de moringa causada por alguns animais herbívoros que para tratamento natural doméstico. vivem soltos nas ruas, eles acabam por realizar Fazer adutoras para levar água do rio São o mesmo feito prejudicial de algumas pessoas, Francisco para os povoados e vilas. só que irracionalmente. Sensibilizar a população com campanhas O sistema de irrigação é deficiente, geralmente educativas em todas as escolas quanto aos a irrigação das árvores e demais plantas de desperdícios, o uso racional e à não poluição ruas, praças e jardins públicos, é feita de forma das águas, com a criação de formas de acesso errada por meio de mangueiras e na área ao pessoal de educação, aos conhecimentos muito próxima dos troncos das árvores, se sobre ciência e tecnologia em relação aos considerarmos que elas crescem de acordo diversos temas ligados aos Recursos Hídricos e com as sua copas, nenhuma serventia terá esse reforçar a ação educacional com a utilização de sistema, pois a água não chegará a ponta das múltiplas linguagens – vídeos, teatro, arte e etc. raízes de plantas de copas grandes, nem tão Desenvolver e demonstrar ações participativas, pouco os adubos. construindo parecerias com o SAAE, o IRPAA e Falta de áreas verdes maiores e em mais a AGENDHA. quantidade, pois elas sempre propiciam bem- estar às Pessoas – crianças, jovens, adultos,2.3. ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO idosos -, turistas, enfermos, etc., que as freqüentam, pois o contato com a natureza – Cenários plantas, lagos, pássaros e outros animais – só Há pouca arborização para o nosso clima que faz bem. é Semi-Árido, a cidade deveria estar totalmente Plantou-se muitos fícus, tem gente que não arborizada em todos os espaços públicos planta outras espécies, principalmente as disponíveis, para amenizar os fatores nativas, por falta de um trabalho de provocados pela alta luminosidade solar e o distribuição de mudas, enquanto que no viveiro calor excessivo. do município elas ficam velhas e morrem. Na Existe uma forte preferência por espécies de sede de Curaçá teve uma boa arrancada desse plantas exóticas para a arborização, muitas trabalho, mas não houve continuidade, e delas são pouco rústicas e têm como principais algumas pessoas que ganharam mudas, desvantagens em relação às nossas espécies deixaram-nas crescer para plantar nas roças. nativas: No São Bento teve um movimento da escola, • Não resistirem muito bem à pragas e que plantou algumas mudas, mas foi doenças; insuficiente. • Sofrerem mais com as altas temperaturas e à forte irradiação solar. Propostas Falta um planejamento de arborização e isto Fazer mudas de espécies nativas, ter um plantio acontece porque as pessoas não conhecem o continuado de pelo menos 50 mudas por mês, Plano Diretor do Município e passam a cometer escolhendo espécies adequadas inclusive erros como plantar árvores debaixo da fiação paisagisticamente. elétrica ou de telefone, ou até o fato da fazer Buscar diversificar os tipos de mudas para a a má escolha da planta para a sua comercialização visando financiar a arborização. manutenção dos viveiros. A coisa mais comum são as podas absurdas, Comprar uma máquina de fazer tela para fazer com alguns cortes desnecessários, que acabam grade de proteção e cercar as mudas plantadas por estragar a beleza das plantas, o que é um nas calçadas, canteiros e pátios. dos mais importantes efeitos do paisagismo e Retomar a proposta de carroça pipa puxada a da arborização urbana, também aceleram a jegue para molhar as árvores e canteiros. redução do tempo de vida destas plantas, pois Fazer podas corretas e no tempo certo, favorece a infestação por fitopatologias. capacitando o pessoal e usando equipamentos Existe também muito vandalismo de algumas apropriados. Pessoas que se utilizam de atitudes mal Organizar o plantio evitando-o embaixo das educadas e violentas, danificando praças, redes de energia e telefone ou instalando essas jardins, paisagismo e até destruindo árvores. no subsolo. Só funciona um trabalho de paisagismo se tiver guarda para proteger.Sede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 51
  • 52. 2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Propostas Ter entulhadeiras dos rejeitos das obras,2.4.1. Limpeza Urbana cobrando pelo o uso dos mesmos. Anexar panfleto educativo, na liberação dos Cenários Alvarás de Funcionamento, sobre a necessidade Ocorre a falta de urnas fixas – lixeiras de cuidar da limpeza e do lixo produzido. grandes e pequenas – devidamente Garantir capacitação para o pessoal de colocadas em locais estratégicos na cidade, educação trabalhar nas escolas, como também para que as pessoas não joguem o lixo no para Agentes Comunitários de Saúde. chão. Exigir que se faça limpeza imediatamente após Falta educação escolar no processo, pois é o termino dos eventos. necessário um trabalho pedagógico de Viabilizar programas de educação sobre discussão e sensibilização sobre esta resíduos sólidos para, em seguida, utilizar o problemática, para que desde criança as aterro sanitário. pessoas mudem seu hábitos desi- nteressantes, como o de jogar lixo em 2.4.2. Coleta Seletiva qualquer lugar. Há muita carência de recursos financeiros Cenários para melhor aplicação de políticas de gestão Não existe coleta seletiva, os lixos de resíduos sólidos pelo Poder Público hospitalares, domésticos, orgânicos, Municipal. radioativos, agroquímicos, comerciais e Falta um policiamento fiscalizatório e industriais são destinados, pela coleta educativo no comprimento das Leis e isso pública, ao mesmo ambiente de um lixão, faz com que as Pessoas que são donas de onde ainda são incinerados indevidamente. estabelecimentos comerciais, sujem o O lixo orgânico não é, mas poderia ser ambiente urbano público – como praças e aproveitado como adubo. ruas e até zonas periféricas –, e inspirem/ Os que são químicos/industriais e todos os estimulem aos seus clientes, faze-lo também. lixos radioativos, em grande parte ficam na Está se buscando criar normas e punições superfície do solo, sendo que possuem quanto a questões dos entulhos de obras, longas carências e grande grau de que ficam completamente desordenados, se periculosidade, podendo contaminar abusa da disposição nas ruas, sem informar animais, plantas e humanos. anteriormente a administração através da Secretaria de Urbanismo. Propostas Nos eventos fica tudo muito sujo, Desenvolver o projeto e estimular a coleta principalmente de copos descartáveis, e seletiva, com apoio do Governo Federal. também papel e palito de picolé, coco verde, os bares e barracos vedem e deixam o lixo 2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem no meio das ruas, e estes descem até o rio. Existem pessoas que jogam junto com os Cenários entulho e outros lixos, material orgânico, Na região ainda há um pequeno número de destacando-se a questão de disponibilização empresas que fazem reutilização ou de coletores que, se não tiverem coletas reciclagem, se tivesse uma quantidade maior continuada cria mal cheiro, insetos, ratos, de empresas de reciclagem para a compra animais derrubam para comer e vândalos do lixo, muita coisa daqui poderia ser derrubam ou machucam. Esta é uma das reaproveitada (garrafas, plásticos, papel, questões, cujas discussões não se esgotam. etc.), pois a quantidade do lixo aqui O mercado público fica imundo, com lixos produzida é enorme. apodrecendo mesmo que tenha coleta, por serem perecíveis. Sem lixeiras, são jogadas Propostas pequenas quantidades de lixo nas ruas, Aproveitar o lixo orgânico para produzir adubo. assim, os insetos e os ratos continuam Reciclar os vidros, plásticos e papéis. existindo muito. É preciso dimensionar o potencial e as quantidades do que pode ser reutilizado e/ou reciclado. 52 Sede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
  • 53. 2.4.4. Transporte 3.2. TRANSPORTES Cenários Existe aqui apenas um transporte que se 3.2.1. Tipos encarrega da coleta pública do lixo, sendo este inadequado para o exercício desta Cenários atividade, devido a ser aberto, expondo o Razoável para Juazeiro e cidades maiores, lixo em todo o trajeto, inclusive deixando-o, para os outros Distritos do Município a em muitas situações, cair no chão. situação é péssima.Propostas Propostas Buscar apoio do Governo Federal para adquirir Participar de mobilizações regionais em defesa e manter equipamentos apropriados para o da recuperação e manutenção das estradas transporte de lixos. estaduais e federais. Desenvolver mais projetos para obter recursos2.4.5. Destinação Final do Governo Federal para a recuperação e Cenários manutenção das estradas do Município. Recentemente foi concluída a construção de um Aterro Sanitário apropriado, para o qual 3.2.2. Abrigos será destinado todo o lixo urbano da sede de Curaçá. CenáriosPropostas Não existem. Esclarecerer a comunidade sobre a utilização Propostas do aterro sanitário. Desenvolver projeto para obter recursos do Governo Federal para construir e manter abrigos nas estradas municipais.3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE3.1. VIAS PÚBLICAS 4. HABITAÇÃO3.1.1. Calçamento 4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Cenários Cenários Ainda há muitas ruas sem calçamentos, mas Não há documentação na grande maioria, recentemente muitas foram calçadas. Muitas o Município está sub júdice em relação à das que não são calçadas são esburacadas, questão imobiliária. fazem muita poeira ou muita lama, nos Propostas períodos das chuvas. Atuar para superar essa situação de pendênciaPropostas jurídica e daí desenvolver ações apropriadas em Desenvolver mais projetos para obter recursos relação à questão imobiliária. do Governo Federal para essas obras. 4.2. MORADIAS POPULARES3.1.2. Estradas Cenários Não existem muitos projetos, atualmente está Cenários em desenvolvimento um nas Comunidades de Curralinho, Tenente e Nova Jatobá, visando Péssimas, principalmente no período das melhorar as condições de várias habitações e chuvas, tanto as de barro como a de asfalto. avançar no combate à doença de chagas.Propostas Propostas Aumentar a negociação por recursos federais Desenvolver mais projetos para obter recursos para melhorar as condições das habitações e o do Governo Federal para essas obras. combate à doença de chagas.Sede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 53
  • 54. 4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA Propostas HISTÓRICA Desenvolver projetos para obter recursos do Governo Federal para melhorar as feiras livres Cenários em todos os sentidos. É uma situação extremamente problemática, pois tem muitas casas em situação precária. 5.3. MERCADOS PÚBLICOS Não há Lei Municipal que regularmente os procedimentos em relação à arquitetura Cenários histórica. Tem apenas um que é pequeno, comPropostas problemas de higiene, e pouco ventilado. Criar Lei Municipal que regularmente os Propostas procedimentos em relação à arquitetura Desenvolver projetos para obter recursos do histórica. Governo Federal para melhorar o mercado Desenvolver projetos para obter recursos do público em todos os sentidos. Governo Federal para recuperar e preservar o Patrimônio Histórico do Município. 5.4. MATADOURO E AÇOUGUE4.4. CÓDIGO DE POSTURA Cenários Todos os problemas possíveis de existir em um Cenários matadouro. Sabemos da existência mais não se tem conhecimento sobre o seu conteúdo. Propostas Desenvolver projetos para obter recursos doPropostas Governo Federal para melhorar o matadouro Divulgar o Código de Postura do Município. público em todos os sentidos, recorrendo à Criar o PDDU. legislação que determina a distância que deve existir entre matadouros públicos, visto que o mais próximo é o de Juazeiro, que se encontra a mais de 90 km da sede de Curaçá.5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO 5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS COMERCIAIS Cenários Existe, mas não é efetivamente atuante. Cenários Propostas A Prefeitura fiscaliza tributariamente o que se supõe ser correto, mas falta uma efetiva Buscar obter com o Governo Federal as regulamentação. condições necessárias para um correto e abrangente serviço de Fiscalização SanitáriaPropostas Desenvolver o processo necessário a uma correta regulamentação.5.2. FEIRAS LIVRES Cenários Ocupam muito espaço e não tem dia exclusivo, sendo a maior na segunda feira. Não tem a devida ordenação e higienização. 54 Sede de Curaçá III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
  • 55. ,9 6XSHUDomR GDV HVLJXDOGDGHV 6RFLDLV1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO1.1. SEGURANÇA E GARANTIA Desenvolver Políticas Públicas de incentivo à implantação de hortas comunitárias nos quintais1.1.1. Alimentar das casas e nas escolas. Cenários Manter articulação com CONAB para Distribuição de terras, políticas de salários escoamento da produção de produtos de umbu de empresa externa, educação para o e outras frutas nativas, tendo cuidado para que desenvolvimento e empreendedorismo. não haja desmatamento. Realizar encontros Faltou iniciativa pessoal e projeto sustentável municipais de frutas nativas para se fazer para a produção de alimentos. diversos alimentos alternativos. Introduzir Os alimentos não tem qualidade, tem muito produtos alternativos nos Encontros/Seminários. que está cheio de agrotóxico. Sempre tem Ter pontos fixos para comercialização dos alimentos em quantidade, mas muitas produtos da Horta Comunitária do Vale e pessoas não têm acesso. ampliar a participação da população de baixa Não tem hábito de alimentar com fruta e renda. verdura, a cultura alimentar é de comer apenas feijão, arroz, farinha e carne. Há preconceito em consumir frutas nativas. 1.1.2. Hídrica A merenda escolar é como um crime, pois o que se compra hoje é muito ruim e de fora e Cenários é muito grande a burocracia para comprar Em muitos casos não há compartilhamento a produção local, que não é valorizada. no uso da água dos poços perfurados e A fome há 40 anos era pior, mais as pessoas instalados pelo poder publico, por falta de batalhavam mais, hoje os programas cumprimento da Lei de uso público para a assistencialistas acomodam as pessoas. água de poços e barragens. Tem muitos que Antigamente as pessoas procuravam matar ficam em área de particulares. a fome com araticum, juá e mari. Existe ainda a política de assistencialismo, pela insuficiência de reservatórios adequados.Propostas O SAAE - Serviço de Abastecimento de Água Realizar campanhas de conscientização sobre e Esgoto não cobra água tratada para as alimentação de qualidade, para começar a cisternas, a Prefeitura cobra 20% para mudar os hábitos alimentares nas escolas com despesas com o transporte dessa água. as crianças. As escolas precisam escolher melhor Tem Pessoas que contribuem para que exista os alimentos para a Merenda Escolar. corrupção no abastecimento de água nas Estimular e apoiar para se ter mais opções para secas e outras não têm cuidado com a água. produzir alimentos para que as pessoas não Exemplo: água da cisterna sendo usada para morram de fome. o banho. Quando a água é de graça muitas Aplicar os Programas Sociais, atendendo pessoas desperdiçam. aquelas pessoas que necessitam. Implantar os Tem muitas barragens que não são cercadas Programas estruturais do Fome Zero e avaliar e não se tem cuidado com a proteção da os cadastros já feitos. água.Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 55
  • 56. Propostas A inexistência de empregos, também é devida Estabelecer Política Pública para garantir água de à falta de investimentos privados e de Políticas qualidade e quantidade para todos, assegurando Públicas, a inexistência de ações políticas, faz que os novos poços tenham área desapropriada, com que grandes idéias, ás vezes até e que sejam utilizados pela coletividade. planejadas, permaneçam no papel. Buscar outras alternativas para armazenar água Os tipos de emprego locais são: funcionalismo da chuva. público, empresas agrícolas, comércio, serviços Fazer programa de distribuição de água para – oficinas, escritórios de contabilidade –, cisterna como forma de socializar o acesso a empregos domésticos e de vaqueiros. Exceto água de qualidade. no primeiro caso, a maioria dos que trabalham Investir na Educação, não trabalhando somente assim, não tem registro em carteira, nem a criança, mas a família como um todo, para a medidas de segurança e saúde no trabalho. manutenção dos poços e das cisternas, e para O vaqueiro trabalha meio junto com o patrão, a gestão dos Recursos Hídricos, discutindo os a relação empregado-empregador é uma problemas com as pessoas que estão sofrendo pela falta de água. parceria injusta. Controlar os criatórios para não concorrer com Propostas o consumo humano de água. Defender a realização das políticas de Mudar o desenho tradicional de trabalho, para revitalização do rio São Francisco. que haja uma revisão em situações como as dos vaqueiros, que é uma atividade que não tem regulamentação e nenhuma relação justa2. EMPREGO E RENDA de trabalho. Seguir a Lei de Segurança do Trabalho e fazer2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO com que a Fiscalização cumpra seu papel. Fazer campanhas com relação a segurança, Cenários saúde e outras questões do trabalho e exigir O desemprego é hoje em dia um dos maior fiscalização por parte do Ministério do problemas sociais que mais tende a ascender Trabalho, as empresas existentes no Município. devido a situação que nos é imposta pela alta Estudar formas de redução da carga horária tecnologia e a troca constante de homens por diária, considerando o clima da região. máquinas, por isso ele está sempre presente, Investir na qualificação da mão de obra. são várias e diversas as explicações que afloram na sociedade em que vivemos. As 2.2. GERAÇÃO DE RENDA respostas apesar de esclarecem o fato, não amenizam o desespero das pessoas que 2.2.1. Familiar precisam de um emprego para sobreviver e realizar suas necessidades. Cenários As causas das dificuldades são diversas e nem São vários Brasis dentro de um só, no sempre têm origem ou são possíveis de serem entanto, dois se destacam: resolvidas a nível local. Com estes problemas, · Aquele que até recentemente era 8ª na sofrem a população urbana pela falta do Economia mundial que é o superprodutor emprego e a população rural pela falta de ter de matéria prima em quantidade quatro como produzir. A falta de trabalho provoca vezes maior do que precisa e o grande migração das pessoas, para outras cidades, exportador destas matérias e de muitos onde a oferta de emprego é maior. produtos agrícolas; Em ambos os casos e de forma geral, falta · O outro, igual em miséria até com países capacitação e assessoria permanente. No africanos, de freqüentes recessões, conflitos mundo atual as mudanças, além de rápidas armados prolongados e subdesenvolvidos, são constantes, na informação e na tecnologia. muito conhecidos pelo seus significativos Toma-se, portanto, necessária a capacitação constante dos trabalhadores quanto aos níveis de analfabetismo, doenças modelos de desenvolvimento, ao mesmo passo epidêmicas persistentes e/ou recorrentes. em que é também fundamental o É a tal da dicotomia que comprova com fatos acompanhamento freqüente, assistência de que apenas 1% dos ricos, controlam 46% técnica, não apenas de um profissional pelo da renda brasileira. outro, mas de um projeto com planejamento As disparidades continuam se falarmos das para ações responsáveis e continuadas. grandes empresas brasileiras, como a 56 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 57. AMBEV, de cunho internacional e 5° lugar burocracia e as exigências excluídoras para em renda no mundo com cerveja, mas no se acessar financiamentos para Associações país, 46 milhões de Pessoas sobrevivem com e Cooperativas da Agricultura Familiar um pouco mais R$ 50,00 (cinqüenta Reais) desenvolverem suas idéias devidamente a até menos de R$ 100,00 (cem Reais), para planejadas e que poderiam solucionar para garantir: muitas Famílias, o problema da geração de · Alimentação; renda. Principalmente quando se trata da · Vestuário – quando uma calça jeans sem pequena produção familiar e de pequenas ser de grife, custa em torno de R$ 30,00 empresas familiares, que por conta própria (trinta Reais); já produzem mais da metade da Cesta · Além da saúde, educação, moradia e Básica de Alimentos do Brasil e que, em serviços essenciais – saneamento, água muitos casos e regiões, beneficiam e potável e energia elétrica. Enfim, apenas comercializam seus próprios produtos. Então o básico, sem contar com o lazer. por que não viabilizar – simplificar e agilizar A distribuição de renda no Brasil é sem – estes financiamentos para: dúvida excludente, liberal e desigual, só · O que já é rentável e necessário; favorece ao modelo capitalista de produção, · Quem aplica todo os recursos de acordo dos países ricos importadores da nossa com o que foi contratado; matéria-prima, e exportadores dos seus · Quem sempre está preocupado em pagar produtos industrializados refinados, com em dia todo o crédito que consegue obter. significativos valores de produção O pouco ou o não acesso às informações e agregados. às tecnologias apropriadas, que são Dar ou emprestar somente o dinheiro não é instrumentos de competitividade solução de Política Pública, muitas vezes por indispensáveis para o Desenvolvimento ser desinformado ou despreparado para Sustentável na economia do Mundo desenvolver um determinado projeto, o Globalizado e que é permanentemente produtor rural pega o dinheiro, gasta e assegurado e, em muitos casos depois fica pior que antes. Sempre teve absolutamente reservado apenas para iniciativa de Projetos no Município, mas como aqueles que, tem a maior parte dos Meios em todo o Brasil, poucos vingam e vão para de Produção e do Capital, e que nem frente por que falta acompanhamento sempre pagam o que conseguem técnico e gerencial. facilmente como financiamentos, além de sempre e asseguradamente contarem comPropostas incentivos diversos, vários subsídios e outra O Governo tem que investir na Assistência benesses. Técnica com acompanhamento Público Tem uma série de problemas por conta de Governamental gratuito, para produtores de empréstimo, pois muitas das associações são pequenas propriedades. formadas com o incentivo de políticos Precisa existir uma Política Nacional de Reforma inescrupulosos só para pedir crédito. Agrária com terra, crédito e assistência técnica, O poder aquisitivo de muitas famílias não é com beneficiamento e comercialização, tudo suficiente para desenvolver alternativas para dentro do campo da agroecologia. geração de renda. Estruturar, além do desenho econômico, os Teve muito curso e dinheiro perdido. Alguns Assentamentos da Reforma Agrária, com dos cursos não tinham visibilidade, na Serviços Públicos, voltados para uma política maioria das vezes as capacitações não têm sustentável para agricultura familiar. apoio para a continuidade. Manter parceria com todos os Programas do Há um desenho de política agrária que não Governo que tenham a preocupação com o é compatível com o Desenvolvimento Desenvolvimento Sustentável. Sustentável. Curaçá não tem um local onde alguém possa2.2.2. Coletiva - Associativa comprar uma lembrança da agricultura familiar. Cenários Dentre os problemas e dificuldades a serem superadas, discutiu-se sobre o acesso aos créditos, pois dá muito trabalho atender àSede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 57
  • 58. Propostas por conta da falta de alimentos, ficam mais estressado nos períodos de seca. Os pais não Instalar agroindústrias para beneficiar os acompanham por não saberem ler. Há alunos produtos da agricultura. que passam de ano mais que não sabem ler. Valorizar as capacidades e competências locais. Montar cadeias produtivas, agregando valor aos Propostas produtos, para tanto é necessário ter Possibilitar que a educação passe por uma capacitação em ação de mercado e também reforma que priorize o ensino infantil. com apoio para a produção e a Melhorar e construir os prédios para atender a comercialização. demanda do ensino infantil. Organizar as artesãs para produzir bordado que Identificar e avaliar os profissionais com está se perdendo como atividade cultural habilidade para trabalhar na área de educação geradora de renda, esse tipo de trabalho Infantil. manual e o artesanato têm potencialidade em Realizar eleições para a Diretoria das escolas Curaçá. municipais. Trabalhar artesanato de couro, barro e minerais, Rever atuação do Conselho de Educação e do dentro de uma abordagem agroecológica. de Merenda Escolar. 3.2. ENSINO FUNDAMENTAL3. EDUCAÇÃO Cenários Segundo dados do último senso realizado pelo3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL IBGE, existiam no Município 3.268 (três mil Cenários duzentos e sessenta e oito) estudantes O aumento na quantidade de crianças matriculados no Ensino Fundamental em 2002. matriculadas é considerável, mas ainda não é Quantidade que ainda não é a ideal, mas o ideal. Segundo dados do último senso significa um aumento real do número de realizado pelo IBGE, em 2002 foram atendidas crianças e jovens estudando. no Município, 1.362 (um mil, trezentos e No Ensino Fundamental, os principais sessenta e dois) estudantes na Educação problemas e dificuldades de ordem mais geral Infantil. É possível identificar problemas e são grandes problemas de estrutura, com dificuldades de ordem mais geral, tanto na escolas funcionando em diversos espaços Zona Urbana, quanto na Zona Rural, como alugados, que são espaços físicos descrito a seguir. inadequados; baixos salários; falta de recursos Na Zona Urbana, destacam-se os seguintes tecnológicos; dispersão espacial dos alunos problemas: falta de recursos e de nas localidades rurais, devido a grande aprimoramento para professores e condições extensão territorial do município somada às físicas adequadas (infra-estrutura). condições inadequadas de transportes e Na Zona Rural, boa parte do alunado vive em precariedade das estradas, com isso gasta-se localidades dispersas e até distantes das muito com transporte escolar para manter o Escolas e há uma oferta pequena de vagas, número de alunos matriculados e estudando; vão chegando a atender 50% da População ainda ocorre a centralização de informações, com idade escolar. as unidades de ensino acontecem Há exclusão por falta de oportunidades de isoladamente. Por tudo isso a escola não vagas na escola infantil. Muitas crianças não atende verdadeiramente aos alunos. freqüentam escola por conta de ter atividades Embora o Município volte as suas atenções em casa. Muitas são obrigadas a freqüentar para orientar o ensino com uma Proposta escola por conta da bolsa escolar. Político Pedagógica intitulada de “Educação As estruturas físicas das creches e das escolas com Pé no Chão do Sertão”, que tem como são precárias e não tem mobiliário adequado. tema central o Meio Ambiente e a Cultura, A remuneração dos profissionais é baixa. Os muitas escolas ainda não trabalham dentro profissionais da educação não tem formação dessa perspectiva. Por diversos fatores muitas/ na área da Educação Infantil, assim acabam os professoras/es desconhecem a proposta. despreparados no exercício desta função. O Município não tem, no Plano Municipal de A auto-estima é baixa quando a criança entra Educação uma proposta específica para muito tarde na escola, se tornam agressivos 58 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 59. trabalhar com as classes aceleradas e classes comercializam produtos como cigarros e de aceleração. No caso destas classes, o bebidas alcoólicas; Município segue as determinações do Sistema · Os jovens saem dessa fase do ensino sem Estadual, mas não há material disponível para nenhuma perspectiva, o que muitas vezes o Município, pois existe uma exagerada contribui para o aumento do consumo de separação entre Município e Estado por drogas, entre jovens que não possuem determinação política deste, o que prejudica renda adequada. determinantemente o desenvolvimento apropriado da educação em todas as suas Propostas dimensões. Entender que a educação deve formar cidadãos e cidadãs, e sendo assim, esse deve ser oPropostas principio a ser seguido. Implantar hortas e pomares para consumo da Criar um programa que dê apoio aos jovens escola. do 2o e do 3o ano do Ensino Médio. Construção de espaços físicos adequados para Estimular e mobilizar a Comunidade a se escolas, inclusive com laboratórios, oficinas e organizar para envolver os três poderes para biblioteca, com espaços para leitura e vídeos. discutir e encontrar alternativas para que o Com mobiliário de acordo com a idade. Governo do Estado assuma o Ensino Médio da Trabalhar outros conhecimentos práticos, como área urbana e rural. Promovendo a formação artesanato, esporte, lazer, artes e cultura. especifica para os professores. Construindo Investir na qualificação dos professores e fazer prédios adequados para o Ensino Médio e uma avaliação dos profissionais. assumindo o transporte dos estudantes. Investir na construção de mais escolas, inclusive para implantar Escolas de Alternância para a 3.4. ENSINO SUPERIOR área rural, como forma de aumentar o acesso escolar e para diminuir o custo dos transportes, Cenários enquanto isso não ocorre, adquirir e manter No Ensino Superior, de ordem mais geral, tem- transporte adequado para os alunos, se como principais problemas e dificuldades: possibilitando o acesso de 100% das pessoas · Escassez de profissionais com formação em idade escolar. adequada para áreas específicas; · Poucos que concluem o Ensino Médio3.3. ENSINO MÉDIO ingressam no Ensino Superior, pois faltam condições financeiras para estudantes Cenários continuarem os estudos; No Ensino de Nível Médio, no geral, os · Falta de transporte custeado pelo principais problemas e dificuldades são: Município, para se estudar nas Cidades · O Estado não o assume no interior do vizinhas, os custos dos deslocamentos e Município, apenas na Sede. Não há outras despesas, são muito altos para transporte para os alunos que residem na quem quer fazer algum curso do Ensino Zona Rural da Sede do Município, o que Superior; reforça a interrupção dos estudos e o · Disparidade salarial em relação ao êxodo rural; Estado e o Município; · A formação de professores é fraca, · Profissionais de outros locais estão assumem o trabalho sem nenhum assumindo as vagas nas unidades de preparo e os salários são baixos e faltam ensino, isso leva ao aumento da perda professores; de identidade. · No geral a estrutura é inadequada, não O Município dispõe do Programa Rede UNEB tem laboratórios e nem bibliotecas, e as 2000, convênio entre o Departamento de famílias dos alunos bancam a compra de Ciências Humanas – DCH, da Universidade materiais como papel e giz; do Estado da Bahia - UNEB Campus III e a · Desistência, sala super lotada, professores Prefeitura Municipal. Esta iniciativa tem por não capacitados, os que conseguem finalidade graduar professores no Curso de concluir de fato, aprendem muito pouco; Pedagogia, com Habilitação em Educação · Não se respeita à distância entre o prédio Infantil e Fundamental I. Participam oitenta e da escola e as barracas que duas pessoas da Rede Municipal e da Rede Estadual de Educação.Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 59
  • 60. Propostas Propostas Estabelecer convênios de apoio para formação Elaborar e colocar em prática o calendário no Ensino Superior, dando bolsas de estudo para apropriado à realidade agrícola, fazendo estudo profissionais de educação continuarem para diminuir a carga horária. estudando, com o compromisso de continuarem Melhorar a qualidade do ensino, tendo uma trabalhando no Município. proposta pedagógica voltada para jovens e Articular para a implantação de Programas de adultos; pagando melhor as/aos professoras/ formação à distância, aumentando a es; tendo materiais e investimentos adequados quantidade de séries iniciais. para a melhoria da infra-estrutura. Negociar com as empresas para que as escola3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE funcionem no próprio local de trabalho. Cenários 3.7. ESPORTES O Ensino Profissionalizante inexiste. O Governo do Estado da Bahia alega falta de recursos. Cenários Muitos jovens que fizeram o curso Não há uma política municipal de esportes, profissionalizante em outros Municípios, hoje portanto, a prática esportiva correta não existe. estão desempregados, com falta de Os torneios e campeonatos aconteceram de perspectivas e baixa da auto-estima, com o forma heróica, mas há a necessidade de uma desemprego aumenta a migração para outros melhor organização, para que esses jogos não Estados. sejam apenas oportunidades de competições, As Escolas Agrícolas não preparam os técnicos tendo também atividades culturais e espírito para trabalharem na propriedade. Da família, de solidariedade. eles formam-se para serem empregados. Não existe profissional qualificado para ensinar esportes como futebol, futsal, vôlei e handebol,Propostas por isso a maioria das pessoas não Realizar cursos mais rápidos na área desenvolvem esportes coletivos. profissionalizante, buscando apoio do Governo Há muita ociosidade, principalmente para a Federal para implantação dos cursos do Sistema juventude, e é sabido que a falta da prática de S, inclusive na área de turismo, principalmente esportes leva os jovens para outros caminhos quanto ao atendimento. não saudáveis. Curso de construção civil, corte e costura, bordado, renda de bico e outros que sejam Propostas práticos. Ter uma política voltada para o esporte, com a contratação de profissionais na área de3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Educação Física, com formação nos esportes coletivos. Cenários Criar a estrutura adequada para desenvolver Na Educação de Jovens e Adultos, destacam- esportes aquáticos, ciclismo e mountain-bike. se como dificuldades e problemas de ordem geral: 3.8. CULTURA · Ausência de calendário apropriado à realidade agrícola e de uma proposta Cenários específica, e de aperfeiçoamento Apesar de Curaçá já ter tido quatro profissional para as/os professoras/es; filarmônicas, atualmente existe apenas uma · Falta de material didático específico; Banda de Fanfarra, que não atua em eventos · Estrutura física inadequada, princi- culturais, pois não existem projetos culturais, palmente a iluminação; · Tem muitos alunos que apresentam só existem movimentos culturais nas datas problemas visuais; comemorativas e os recursos são poucos, pois · As pessoas trabalham durante o dia nas faltam projetos mais abrangentes, para empresas agrícolas ou em seus aproveitar e apoiar esse e outros potenciais, agroecossistemas familiares ou coletivos, como as manifestações culturais dos Caretas, e é muito cansativo para elas ficarem por das Marujadas, do Reisado, da Roda de São mais quatro horas em uma sala de aula. Gonçalo, da Capoeira, da Quadrilha, do Muitas alunas interrompem os estudos Pastoril, do Candomblé, da Festa do Vaqueiro porque não tem com quem deixar os filho e das festas religiosas como a procissão de a noite. São Benedito. 60 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 61. Também têm outras potencialidades como um Existem dificuldade para a locomoção destas Teatro – único na margem do rio São Francisco pessoas, no percurso entre suas casas e as – e o Teatro na Roça que é itinerante; o Chá Escolas, e vice-versa. Como por exemplo, no do por do Sol, realizado no último por do sol caso de quem usa cadeira de rodas, pois não do ano; muitos poetas, compositores e existem rampas nem nas calçadas e nem nas músicos, além de artesões (barro, madeira, Escolas. Muitas das calçadas são irregulares, couro, material reciclável e tambores é comum os comerciantes ocuparem as religiosos). calçadas com produtos. Os calçamentos Teve por vários anos o Projeto Ararinha Azul também são irregulares. que trabalhava com dança, teatro e oficina de leitura. Propostas A falta de uma Política Pública mais forte e Trabalhar para reduzir os preconceitos. continuada, dificulta o desenvolvimento Capacitar os educadores com formação cultural, e assim algumas atividades estão apropriada para trabalhar com pessoas deixando de existir, aumentando as perdas das especiais. nossas origens e identidade cultural, pois a Aplicar o Código de Postura para uniformizar maior parte dos poucos recursos disponíveis é as calçadas e os calçamentos e construir investida na contratação de bandas de outras rampas. cidades para tocarem nas grandes festas. Equipar biblioteca com material para pessoas portadoras de necessidades especiais.Propostas Elaborar um Projeto para apoiar a Cultura local, 3.10. OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES sistematizando um calendário mais amplo e criando um Centro de Cultura com um Museu. Cenários Assegurar que as Comunidades devem No que se refere à existência de pessoas fora participar e definir a política de cultura. da Escola, foram feitas algumas observações: Contratar profissionais preparados para · Acredita-se que não existem crianças trabalhar com a cultura local, através de mantidas propositalmente fora da escola iniciativas como oficinas de teatro e das diversas em nosso Distrito. Se isso acontece, são outras artes. casos que ainda não foram identificados, Resgatar o artesanato,o bordado e renda; a pois a oferta necessária existe; culinária com os doces de leite de Nega, os · Quanto às crianças que não estudam beijus, a cambraia e o manauê. porque precisam trabalhar, constata-se que inclusive há crianças nessa condição3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS até com idade de 11 anos; ESPECIAIS · Há abandono escolar, principalmente nas classes de jovens e adultos. Cenários Foram destacados ainda, outros problemas Existem mais problemas e dificuldades do que tidos como relevantes: aparenta, destacando-se os de ordem geral: · O atraso da definição das Secretarias de · Preconceitos por parte da Comunidade; Educação do Município e do Estado · Falta de uma proposta específica; quanto ao ano letivo – início, duração e · A falta de recursos impossibilita um melhor término –, o que já vem se repetindo há trabalho das/os professoras/es da área, pois alguns anos; a ausência de capacitação específica das/ · Pouco desenvolvimento da leitura e da os educadoras/es e demais trabalhadoras/ escrita, essa situação é mais crítica nas es da educação. primeiras séries do Ensino Fundamental, Existe uma escola onde predomina mais mas se estende para as séries seguintes; pessoas com deficiências, tem alguns · Poucas Escolas apropriadas; equipamentos, não tem profissionais · Falta de perspectivas futuras das/os terapeutas, pois o Município não conta em seu professoras/es e conseqüentemente das/ quadro, com profissionais que possam os alunas/os; contribuir para melhor atender às pessoas · Falta de conhecimento das famílias, como portadoras de necessidades educativas na de Mana Preta que tem 11 filhos especiais. menores de 16 anos e todos fora da escola em Pedra Branca;Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 61
  • 62. · Existem várias crianças tendo de trabalhar de cartazes e textos, e utilizar mais as emissoras para a família e sendo excluídas da de rádio comerciais que são ouvidas no educação escolar, o que compromete a Município e também as rádios comunitárias do formação sócio-cultural das mesmas e de Projeto Pedra Branca, do Barro Vermelho e a sua famílias. da Sede de Curaçá, mobilizar também asPropostas emissoras de televisão e ter uma Central de Referência para as campanhas. Desenvolver um Projeto de Educação a partir Ter maior dedicação às iniciativas de Saúde da revisão de todas estas questões. Preventiva e focar também em ações de Saneamento Ambiental, que inclusive têm custos menores e maior eficiência. Criar o Dia4. SAÚDE Municipal da Saúde Preventiva e continuar a realizar a feira da saúde. Utilizar mais grupos que trabalham com teatro, música e outras4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS formas de expressões artísticas e esportivas. E PREVENTIVAS Cenários As pessoas que trabalham no Programa de 4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO Agentes Comunitárias de Saúde – PACS estão desenvolvendo ações relacionadas a combate à dengue, hanseníase e tuberculose, realizando Cenários vacinações e demais ações de prevenção às São muitas as identificações de dificuldades e doenças existentes nas Comunidades, mas é problemas de ordem geral e específica, como preciso melhorar a capacitação e orientação por exemplo: sobre como se tratar pacientes de pré-natal, · Falta de uma Política de desenvolvimento com diabetes ou hipertensão. Mas ainda falta e de qualidade da Saúde Pública; realizar ações relacionadas às campanhas de · O Programa de Saúde da Família - PSF, prevenção à Gravidez Precoce e o programa não funciona como o projeto determina; de Planejamento Familiar. Estes trabalhos têm · Tem problemas relacionados à de ser ampliados, pois tem comunidade sem disponibilidade de recursos, por isto falta agente de saúde. dinheiro para pagar transporte, consultas, Há pouca interação entre as diversas remédios, exames e cirurgias; Secretarias Municipais. · Faltam médicos, tanto para trabalhar nas estruturas da Saúde, Hospital ePropostas Maternidade, quanto junto às Ter mais Agentes Comunitários de Saúde e Comunidades, através do Programa de capacitar mais as/os Agentes que já existem, Saúde da Família; muitas reclamações de isso é urgente e necessário, além de definir que existem médicos que não têm melhor quais as verdadeiras atribuições das/os compromisso. Agentes Comunitários de Saúde e revisar se No Centro de Saúde tem muitas deficiências, apenas um/a Agente pode atender devidamente como: um grupo de 150 famílias. · Mau atendimento, longa espera na fila Ter uma maior importância por parte das para receber fichas e falta de fichas; autoridades municipais em relação às · Faltam especialistas, tanto médicos como reivindicações das Comunidades, nesse sentido outros; as pessoas que trabalham com o PACS, precisam · O Hospital não tem suporte para as ser mais ouvidas pelos poderes públicos, como doenças mais graves e muitas Pessoas no caso das ações de defesa civil que ocorreram reclamam muito do atendimento; nas enchentes no inicio de 2004. · Falta uma Clínica Médica; Assegurar que essas ações sejam realizadas em · Maternidade devia ser separada do parceria com a Secretaria de Educação, as Hospital. escolas e as Comunidades Escolares. O que se soma a outras condições Realizar intercâmbio de experiências com outros desfavoráveis, como: Municípios. · Considerou-se que 90% das doenças são Investir nas diversas campanhas de saúde, causadas pela alimentação de má criando concursos e prêmios para a elaboração qualidade e em quantidade insuficiente; 62 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 63. · Muitas ruas ainda sem calçamento; substituir a tubulação. Estimular e apoiar a · O salário, se tiver, para muitos o valor implantação de caixas d’água nas casas, não dá para sustentar uma família. distribuir e incentivar a utilização de filtros Tem localidades nas quais existem muitas casas caseiros. que: Conclusão do saneamento e do calçamento, · Ainda não tem Saneamento; realizar o aterramento de locais que juntam · Os banheiros/sanitários são sem reboco, água e formam lama no período de chuva. sem ou com porta inadequada. Não há Trabalhar o aproveitamento e racionamento da água potável encanada; água relacionado com as artes e esportes nas · O lixo com material orgânico, fica de três escolas, inclusive em relação à reutilização de a quatro dias em casa, em latas abertas; água de pias, começando pelo Colégio · Falta de higiene pessoal e doméstica; Municipal Professor Ivo Braga. · Falta de banheiro é grave em São Bento. Construir barragens mais resistentes e melhorar O tratamento de água para consumo humano o acesso à água tratada na área rural, como é precário, pois entre outras coisas, durante o por exemplo instalando dessalinizadores e fazer período chuvoso ocorre uma forte turbidez das a utilização do rejeito em atividades produtivas, águas do São Francisco, e o sistema atual de para reduzir os danos ambientais que ele causa. tratamento é insuficiente e não tem filtros Trabalhar sempre com soluções múltiplas, como rápidos, exigindo a utilização de uma captação e armazenamento de águas de chuvas quantidade quatro vezes maior de produtos em cisternas e tratamento natural – utilização para o tratamento. Além disso no dia a dia, de sementes maceradas de moringa – da água tem o problema da poluição por esgotos de barreiros e açudes. urbanos e industriais e da contaminação por Criar Programa de Agente da Água pelo o SAAE agroquímicos, pois à montante estão Juazeiro/ -Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto, BA e Petrolina/PE e muitos projetos de para fazer campanhas educacionais da irrigação. utilização correta das estruturas e da própriaPropostas água. Melhorar a gestão de todas as formas de Ampliar o PSF - Programa de Saúde Familiar. captação e armazenamento e utilização de Atualmente só tem uma equipe na área urbana águas das chuvas e subterrâneas, nesse sentido da sede, já existe uma demanda para três buscar parceria com a AGENDHA e REDEH, equipes, por existirem quase 3.000 famílias. através do projeto “Agentes da Cidadania das Precisa ter médicos e outros profissionais de Águas” e com a Secretaria de Recursos Hídricos saúde residindo em Curaçá. do MMA. No Hospital e Maternidade Municipal é preciso Resolver o problema do lançamento de dejetos realizar atividades de capacitação para a do matadouro diretamente no rio. manutenção da sensibilidade, do respeito e da consideração humana para com as/os pacientes, seus familiares ou acompanhantes e exigir dos médicos de plantão maior atenção 4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS aos pacientes e dedicação ao trabalho, além CASEIROS de utilizarem os formulários apropriados nos atendimentos e encaminhamentos ao hospital Cenários ou maternidade. Também neste caso o pessoal do PACS está Estabelecer uma política de melhoramento da fazendo várias coisas, porém aonde tem o recepção, atendimento, encaminhamentos e Programa de Saúde da Família – PSF, os demais ações de relações humanizadas na médicos não querem que este trabalho seja saúde do Município. feito. Criar uma merenda para pessoas em espera Isso também ocorre em outros locais, tem duas de atendimento no hospital. hortas de ervas medicinais um no Ivo Braga e Ampliar e modificar para um sistema de a outra no PSF no bairro de Curaçá, ainda filtragem lenta, em calhas que decantam mais gastam muita água. As famílias buscam pegar materiais em suspensão (partículas de solo). cada vez mais essas ervas e conhecer mais Buscar investimentos para melhorar o sistema formas de utilização popular. de comando das redes de distribuição com Tem muita pressão contrária da indústria e planejamento de engenharia hidráulica e mercado de medicamentos alopáticos.Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 63
  • 64. Propostas básica, que por falta de recursos não atende de forma satisfatória toda a população Apoiar a implementação de hortas populares, necessitada. alimentares e medicinais nas casas, nos sítios e Muitas pessoas as vezes precisam mais de nas escolas. psicólogos do que de remédios. Reforçar o conhecimento e o apoio ao pessoal Não tem uma Farmácia Popular funcionando do PACS. no Município. Vencer a resistência de médicos e demais pessoas da atual estrutura municipal de saúde, Propostas quanto a produção e repasse de ervas Ampliar, através da farmácia básica, a doação medicinais e seus produtos e só contratar de medicamentos para a população carente, médicos e outros profissionais com sensibilidade priorizando quem é pobre, e que sejam incluídos e formação em fisioterapia e outras terapias medicamentos de valor alto, para pacientes naturais. cardiológicos, epiléticos, diabéticos, hipertensos Não se desestimular com a pressão da indústria e portadores de distúrbios mentais. e comércio de medicamentos alopáticos. Contatar o setor do programa das Farmácias Buscar convênios com organizações que Populares do Ministério da Saúde para obter em trabalham com fisioterapias para obter novos curto prazo os recursos necessários para a conhecimentos científicos sobre a utilidade, montagem e a manutenção do abastecimento dosagens e formas de utilização. dessa farmácia no Município.4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA Cenários Não existe uma ação permanente de Cenários prevenção e tratamento, quando é feito o Tem apenas três funcionários, que não contam tratamento é de péssima qualidade e não com veículos, e por isso ficam muito localizados atende a demanda. A direção do órgão da na Secretaria de Saúde. saúde não escuta as reclamações somente o Fiscalizam o abate no Matadouro Público médico é escutado. Municipal e também o serviço do SAAE, O dentista do PSF de Curaçá não atende mais notificando as irregularidades constatadas. toda semana e tem três odontologistas contratados. Propostas Tem apenas uma unidade móvel, das duas Construir um novo Mercado Público em outro obtidas, os equipamentos da unidade móvel local e transferir a feira para lá. cujo veiculo não anda mais, está funcionando Buscar projetos para obter financiamento como uma unidade fixa. público para construir um matadouro e um Ainda tem pessoas que não são profissionais açougue novos e para adquirir equipamentos e formados trabalhando como dentistas, veículos. arrancando, obturando e fazendo próteses. Melhorar a capacitação do pessoal da Vigilância Sanitária e contratar mais profissionais de saúde,Propostas inclusive um médico veterinário. Fazer campanhas educativas de prevenção nas Atuar mais e melhor em todos os escolas. estabelecimentos públicos e privados – Ampliar e fazer funcionar mais e melhor o restaurantes, mercados, lanchonetes, bares, serviço no PSF. clubes e nas feiras. Aplicação semanal de flúor nas escolas, alem Exigir mais limpeza, higiene e destinação do lixo das ações preventivas, que a atuação curativa de ambientes de comercialização de alimentos privilegie prioritariamente a restauração do que perecíveis como frutas, verduras, carnes e a extração. pescados. Fazer campanhas para esclarecer os riscos de4.5. FARMÁCIAS POPULARES criação de animais em ambientes domésticos, principalmente cavalos, jegues, burros, suínos, Cenários caprinos e ovinos. A ação de doação de medicamentos para a população carente, é feita através da farmácia 64 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 65. 5. OUTROS ASPECTOS5.1. GÊNERO 5.1.4. Participação das Mulheres em Eventos Diversos5.1.1. Diferença de Remuneração entre Cenários Mulheres e Homens Na Sede, a participação das mulheres ainda é deficiente, na área urbana há maior Cenários participação, pois as mulheres são mais Na Sede rural são muito visíveis a organizadas, são ligadas a algum tipo de constatação de várias dessas situações de organização. Porém, na sede rural, as discriminação. mulheres não têm uma participação ativa, por não serem todas organizadas, nemPropostas sentem necessidade de participar de alguma Desenvolver mecanismos e políticas que organização. promovam a eqüidade de remuneração por um Propostas mesmo serviço. Gerar condições objetivas para as mulheres participarem mais ativamente dos eventos.5.1.2. Violência Doméstica e Pública contra Utilizar espaços de informação existentes e criar Mulheres outros, como o desenvolvimento de um programa de rádio direcionado especificamente Cenários para as mulheres, incentivando-as inclusive a se organizarem. Existe um grande número de pessoas que sofrem violência, mas poucas denunciam 5.1.5. Acesso das Mulheres à Terras formalmente. Tem muita violência e pouca e Créditos de Produção denúncia. CenáriosPropostas Não tem acesso ao crédito, talvez por falta Campanhas de divulgação, informando onde de organização e também porque ainda é e como as mulheres podem fazer denuncias, forte a questão do preconceito. quando necessárias. Propostas Implementação de um Conselho Municipal da Mulher. Divulgar mais nos meios de comunicação Lutar para ter uma Delegacia da Mulher. existentes, os programas de créditos a que as mulheres têm acesso e direito, informando a forma de procedimento. Criação de um jornal com informações de5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos das interesse público. Mulheres 5.2. GERAÇÃO Cenários Ainda existe fortemente desrespeito nas 5.2.1. Infância relações, inclusive nas famílias. Cenários Ainda existem muitos problemas familiaresPropostas e sociais que não possibilitam uma vida Levar a reeducação para o ambiente social. digna e cidadã para as crianças, o principal é que muitas têm que trabalhar para ajudar Dar oportunidades às mulheres nas discussões a aumentar a geração da renda familiar. através das organizações. É grande a falta de lazer e a perda de valores Fazer os Conselhos funcionarem em função do culturais e de desenvolvimento da combate às diferenças de tratamento. criatividade e de habilidades tradicionais, Fazer funcionar com mais efetividade o como a falta de incentivo para construírem programa de planejamento familiar. seus próprios brinquedos. Divulgar as teorias existentes sobre as diferentes Preocupa muito a precocidade e a pouca orientações sexuais e divulgar entre os conseqüência em relação aos aspectos da homossexuais a Lei quanto aos seus direitos. sexualidade.Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais 65
  • 66. Propostas · Falta de atividades recreativas, culturais Criar Políticas Públicas mais voltadas para e de espaços apropriados. melhoria da estruturação e organização da Propostas Família. Fazer cumprir a Lei Orgânica e o Código de Implantação de projetos para-sociais, Postura do Município, garantindo espaço direcionadas para crianças, com a assistência adequado para a movimentação de pessoas profissional especifica. portadoras de necessidades especiais. Fortalecer e apoiar o CMDDCA. Promover cursos de formação continuada, para Melhorar a infraestrutura e a atuação do profissionais que trabalham com pessoas Conselho Tutelar. portadoras de necessidade especiais. Aumentar o número de terapeutas, como também aquisição de equipamentos para5.2.2. Adolescência realização de terapias apropriadas. Criar um espaço adequado para a realização Cenários de exercícios. Principais problemas enfrentados por Aquisição de transporte específico para adolescentes: locomoção dessas pessoas. · A necessidade de oportunidade de trabalho; · Gravidez precoce; · A influência da mídia; 5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL · A falta de espaço de lazer. CenáriosPropostas Dentre os principais problemas com a Atuar com Políticas Públicas voltadas para a Assistência Social destacam-se: estruturação da família. · Falta de um trabalho educativo e privilegiado Criar programas onde adolescentes tenham em alguns momentos, cada vez mais há mais oportunidades, como o Projeto Agente pessoas que necessitam menos; Jovem, com mais vagas. · Falta de divulgação dos trabalhos e das Criar um centro de referência no atendimento atribuições da Assistente Social; · O atendimento setor é deficiente e a Política ao adolescente. ainda é assistencialista. Apesar de no Distrito da Sede de Curaçá ser bem maior do que nos outros, o conhecimento5.2.3. Terceira Idade das pessoas sobre as atividades que devem e são desenvolvidas pela Assistência Social da Cenários Prefeitura, prioritariamente em apoio e ajuda O Principal problema para as pessoas da às pessoas e famílias mais carentes, com ações terceira idade, é a falta de projetos de Política Pública, é preciso sempre estar específicos para a congregação e o bem dando informações, no sentido das pessoas estar deste grupo. poderem ter mais conhecimentos sobre estaPropostas área de Política Pública Municipal. “Desprivatizar ” as calçadas dos esta- Propostas belecimentos comerciais, cumprindo o Código Selecionar apenas profissionais comprometidos de Postura do Município. de fato com as Comunidade. Criar centros recreativos especiais e específicos Regulamentar os benefícios que existem para idosos. deixando claro os critérios para os beneficiários. Divulgar e fazer valer o Estatuto do Idoso. Implantar programas que venham gerar renda Promover ações pelo Programa Saúde da para as famílias. Família, voltados para a terceira idade. Incentivar as famílias a utilizarem os quintais para cultivar hortas nos quintais, criando um5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES desconto na conta de água. EDUCATIVAS ESPECIAIS Estruturar melhor e apoiar o Conselho de Ação Social para motivar a participação da Cenários comunidade para ajudar no trabalho com os Os principais problemas enfrentados: mais necessitados. · Ruas esburacadas e calçadas Trabalhar em sintonia com as demais Secretarias desniveladas ou com batentes; Municipais. · Colocação no mercado de trabalho Divulgar ampla e continuadamente o LOAS e quase não existe, o que é mais um todas as demais informações sobre as Políticas descumprimento da Lei que os protege; Públicas de Assistência Social. 66 Sede de Curaçá IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 67. 67
  • 68. 68
  • 69. , 8WLOL]DomR H *HVWmR 6XVWHQWiYHO GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV1. OS MINERAIS1.1. PEDRAS 1.1.3. Jazidas de Pedras Ornamentais1.1.1. Jazidas de Pedras para Calçamento Cenários e Brita Na fazenda Juá tem mármore de várias cores – amarelo, azul, branco, creme e rosa Cenários –, nela já teve a retirada de várias toneladas Não existem jazidas de pedras para de mármore, deixando muitos buracos calçamento e brita, mas tem de cascalho abertos, que causaram muitos prejuízos com (pedras pequenas utilizadas como brita) na a perda de animais dos rebanhos, mas não houve acidentes com pessoas, só fazenda Água Fria, porém ainda não foi posteriormente é que foram cercadas. Tem explorada. Está em condições naturais. grande quantidade de rejeitos e teve grandePropostas retirada de vegetação nativa, em especial de umbuzeiros e não houve reposição. Elaborar estudo para comprovar a potencialidade da jazida para possibilitar uma Propostas proposta de exploração sustentável. Conhecer os estudos já realizados sobre o potencial das jazidas para possibilitar a articulação com os órgãos competentes para1.1.2. Jazidas de Pedras para Cal possibilitar a exploração controlada e fornecer a discussão sobre os benefícios à comunidade Cenários e a o meio ambiente. Existe a jazida da fazenda Juá, porém não Lançar mão da legislação existente à cerca da é grande o consumo de pedras para a possibilidade da exploração e visando reduzir produção de cal. Não tem muito os impactos ao meio ambiente e às pessoas. aproveitamento comercial, a maior parte é utilizada pelas famílias da localidade. A da fazenda Laminha também é explorada 1.1.4. Jazidas de Pedras Semipreciosas apenas pelas famílias locais, que comercializam em pequenas quantidades, Cenários para fazendas circunvizinhas. As pessoas sofrem impactos negativos pela exploração Nas fazendas Juá e Baixa do Juá, tem da jazida, já ocorreram problemas de saúde. calcita, cristal, malacacheta e turmalina. As da Juá ainda não foram exploradas. NaPropostas Baixa do Juá o proprietário faz uma pequena Possibilitar a exploração racional a partir do exploração das jazidas, com pouca conhecimento do potencial real, buscando apoio destruição dos locais. de órgãos para a fiscalização que garantam a exploração controlada, envolvendo também a Propostas sociedade civil organizada no encaminhamento Conhecer os estudos já realizados sobre o dos problemas. potencial das jazidas e as possibilidades de Buscar assegurar a aplicação de tecnologias de exploração controlada. Articular os órgãos extração, que não causem danos a comunidade competentes para discutir, à luz da legislação como também ao meio ambiente, para tanto existente, as formas de reduzir os impactos que deve-se realizarparcerias com órgãos como o poderão ocorre ao meio ambiente e os SEBRAE e o MMA. benefícios para a comunidadeBarro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 69
  • 70. 1.2. AREIA Propostas Aproveitar o barro para a confecção de Cenários cerâmica artesanal, a partir de uma ação de Ocorrem jazidas nos riachos da Barra da capacitação do público interessado, através de Fortuna e nas fazendas São Gonçalo, Velha, parcerias com órgãos como o SEBRAE, para da Ipoeira, do Dema e Santo Antônio. Por produzir cerâmica de qualidade para o ser uma exploração apenas para mercado, com vista à geração de renda para construções locais, não há muita destruição as famílias envolvidas e dinamizar a economia do local explorado. do Distrito.Propostas 1.4. OUTROS MINERAIS Construção de pequenas barragens em parceria com a Prefeitura, com fins de reservar água e Cenários reter o carregamento de areia, com vista a Não existem jazidas conhecidas pela Comissão contribuir para o não assoreamento de rio São Distrital. As informações que existem na Francisco e possibilitar uma extração mais comunidade são consideradas como lendas. racional e continuada. Propostas1.3. BARRO Divulgar os estudos que existam e/ou realizar estudos/análises para posteriormente1.3.1. Jazidas de Barro para Construções estabelecer as ações de parceria dos órgãos públicos com as comunidades dos sítios. Cenários Aplicar a legislação para possibilitar uma Ocorrem nas fazendas Cacimba Velha, exploração controlada. Caraíbas dos Gomes e Santo Antônio. Apenas as famílias das localidades exploram essas jazidas, por isso não ocorre utilização 2. A ÁGUA em grande volume deste material. Não há muita devastação, pois formam buracos pequenos e rasos que não causando muitos 2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES impactos. 2.1.1. RiosPropostas Cuidar bem para não devastar esses locais. Cenários Não tem rios na região do Distrito de Barro Vermelho.1.3.2. Jazidas de Barro para Olarias e Cerâmicas 2.1.2. Riachos Cenários Cenários Em cada uma das jazidas, o barro é utilizado Nos riachos da Água Fria, Santo Antônio, para produção de diversos produtos, ou da Ipueira, do Dema e dos Olhos d‘Água, seja, nas das barragens da Sub-estação – a maior parte das Matas Ciliares não está telhas de cocha e tijolos batidos –; do destruída. Salgado – panelas, potes, cuscuszeiros, telhas de cocha e tijolos batidos – e das Propostas Caraíbas dos Gomes – telhas de cocha e Construir estruturas de barramento desses tijolos batidos –; e no tanque do Estado – riachos, principalmente barragens subterrâneas, telhas de cocha e tijolos batidos. nos locais mais apropriados, para reduzir a Nenhuma delas apresentam situação de erosão e o assoreamento, juntar água e melhorar preocupação quanto a impactos ambientais. a produção. No riacho Dema, o DNOCS já fez o estudo para a construção de uma barragem. Buscar parceria com a Prefeitura, o DNOCS e a Secretaria dos Recursos Hídricos/MMA, e criar Conselhos de Usuário para gerir o uso e a preservação desses reservatórios. 70 Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 71. 2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS 2.2.4. Cisternas2.2.1. Lagoas Cenários Existem 40 das de placas pré-moldadas, Cenários nove das de alvenaria de tijolos ou de pedras Existem as do Angico Grande, Campestre, e sete caixas com juntas de cimento. do Fidalgo, Formosa, Redonda, Seca, da A grande maioria está sem apresentar Vitalina e do Tigre. Todas os locais destas problemas e com bom estado de Lagoas estão bem preservados/ conservação, exceto duas cisternas de placas conservados. pré-moldadas da fazenda Santo Antônio,Propostas que estão rachadas, o mesmo ocorrendo Cercar e ampliar os sangradores, limpar as com uma do tipo caixa com juntas de lagoas e implantar locais apropriados para o cimento uso das comunidades. Propostas Recuperar as que precisam de reparos.2.2.2. Açudes e Barragens Construir um número maior de cisternas para atender a demanda, através do Programa Um Cenários Milhão de Cisternas. Tem apenas o açude Serrania e algumas barragens – da Água Fria, da Sub-estação, das Caraíbas dos Gomes, do Tote, dos 2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Olhos d‘Água, da Onça, do Santo Antonio e da Laminha – todas elas e o açude estão 2.3.1. Cacimbas em bom estado de conservação. CenáriosPropostas Existem aproximadamente 90 (noventa) Limpar, ampliar e cerca todas, começando pelas cacimbas que apresentam água de da Sub-estação, da Onça e da Laminha. qualidade razoável. A maioria está em bom estado de conservação. Só estão2.2.3. Tanques e Caldeirões com entulhos a fazenda Juá e na Santo Antônio. Cenários Propostas Os Tanques do Estado, do Governo e do Morro Branco estão entupidos com entulhos Revestir todas elas com alvenaria e limpar as e precisando de limpeza. Já os da Formosa, três que estão com entulhos. das Caraíbas dos Gomes, do Sítio Novos e Grande, estão em melhor condição. 2.3.2. Poços Os Caldeirões da Ipueira, da Laje Grande, da Salina, do Jaílson, do Juá, do Salgado e Cenários do São Gonçalo estão cercados e limpos, Existem aproximadamente 20 poços. A enquanto que não estão os do Junco, do maioria tem água salgada, restringindo a Mato, do Salgado e do Mocó. utilização para o consumo humano. Quase todos são públicos, exceto dois, o do Juá ePropostas o da Água Branca. Alguns não estão sendo Fazer campanhas de conscientização junto com utilizados, por diversos motivos, como na as comunidades, para proteger todos os tanques Serra da Borracha que tem dois desativados. e caldeirões. No do Sítio Novos o equipamento não Cercar os tanques da Formosa e o dos Gomes. funciona e ainda não foram instalados três, Os do Governo e do Estado devem ser ampliados e a água deve ser tratada para o o do Barbado, o da Barra do Cipó e o do uso das comunidades. Os do Morro Branco e Santo Antônio. Sítios Novos devem ser limpos e reformados. Tem um dessalinizador instalado no da Vila Construir bebedouros e mata burro do Distrito, o problema é ainda não ter o principalmente no do Governo. que fazer com a água de rejeito que passa Limpar e cercar os caldeirões do Mato e do a ter o dobro de salinidade após o processo Junco. de osmose reversa.Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 71
  • 72. Propostas Os Jardins são um método de se proteger e cultivar plantas de folhagens e flores Ativar e fazer as instalações em todos. Reativar ornamentais, que embelezam o ambiente e o outro poço da sede do Distrito, para usar nas dão sensação de prazer e bem-estar a quem necessidades dos animais. Quanto a água dos as contempla. dessalinizadores, fazer parceria com a EMBRAPA e a Secretaria dos Recursos Hídricos/MMA, para Propostas a reutilização adequada, com atividades Construir muradas de adobes, cercas de produtivas. madeira, arame, tela, etc. Conseguir plantas floríferas e de folhagens, através de sementes e mudas.2.3.3. Barragens Subterrâneas Providenciar água para irrigação, adubos e tratamentos naturais para combater pragas. Cenários Viabilizar a parceria com órgãos públicos, Existem apenas 3 barragens subterrâneas. Prefeitura, EBDA e etc, para garantir recursos a Devido às chuvas pesadas de 2002, todas fim de viabilizar as propostas acima. elas tiveram suas paredes destruídas.Propostas 3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Reformar as que foram quebradas pelas chuvas e construir mais barragens subterrâneas no DAS PRAÇAS E DAS RUAS Distrito e implementar as atividades produtivas - cultivos e criatórios -, com a utilização da água Cenários represada no solo. Desse tipo de vegetação existem: · Fruteiras: não são utilizadas. · Ornamentais de folhagem: algaroba, castanhola, cola, flamboiant, fícus e3. A VEGETAÇÃO E A FLORA juazeiro. · Ornamentais de flores: boa noite, bom3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES dia, espirradeira, lírio, rezedá e verbena. DE QUINTAIS E DE JARDINS As Praças são os locais onde se procura encontrar refúgio para as horas de tédio e Cenários conforto para os momentos de empolgação. Desse tipo de vegetação existem: A principal é formada por piso devidamente · Hortaliças: alface; batatinha, beterraba nivelado, canteiros de plantas, bancadas e cenoura, coentro, pimenta de cheiro, arborizado com plantas apropriadas que dão pimentão, pimentinha, salsinha e tomate. origem e inspiração para divertimento e · Medicinais: alecrim, alevante, alomã, encontros amigáveis. anador, angico, arruda, boldo, brilhantina, Propostas capim santo, erva cidreira, hortelã, malvão, malva-santa, manjericão, mastruz, pai Fazer parceria da comunidade com a Prefeitura pedro e tansagem. para conseguir melhorar a ornamentação e o · Fruteiras: abacate, acerola, banana, apoio de materiais, para a viabilização dos locais ciriguela, goiaba, graviola, laranja, limão, arborizados e proteger as plantas com “currais”. mamão, maracujá e pinha. Os alunos nas escolas estão se propondo a fazer · Ornamentais de Folhagem: bambu, comigo parte da arborização das praças. ninguém pode, cróton, feto, fícus, nim e samambaia. · Ornamentais de Flores: angélica, boca de 3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES leão, bom dia, boa noite, bouganville, PRODUTORAS DE MADEIRAS copo de leite, espirradeira, flamboiant, jasmin, juazeirinho e girassol. Cenários Os Quintais são pequenas as áreas cercadas, Desse tipo de vegetação existem: que destinam-se ao cultivo de plantas · Arbustivas: alecrim, calumbi, candeia, medicinais, verduras, legumes, frutíferas, etc. catingueira, jurema preta e marmeleiro. que passam a fazer parte do campo da saúde e da alimentação, oferecendo vantagens · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna, lucrativas e pela pureza dos produtos obtidos. carnaubeira, pereiro e umburana. 72 Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 73. Ocorrem muitas derrubadas indiscriminadas 3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES de árvores, para obtenção de madeira para PRODUTORAS DE FORRAGENS construções em geral e de forma mais corrente, E FORMADORAS DE PASTAGENS para construção de cercas, seja para roças onde se desenvolve a agricultura, como a Cenários produção de abóbora, amendoim, feijão, fava, Desse tipo de vegetação existem: guandu, mandioca, melancia, melão e milho · Herbáceas: capins nativos, carqueja, e cercados para pastagens que alimentam os ervanço, gitirana, imbira, junco, macambira, animais nas épocas da seca. malva, mata pasto, pega pinto e velâme. No entanto, é preciso ter o cuidado de usar · Arbustivas: alecrim do mato, calumbi, caroá, somente a madeira seca, evitando a mandioca brava, marmeleiro, pau de devastação a cooperando com o meio acauã, pinhão e quebra facão. ambiente, já tão agredido. Todos têm · Arbóreas: angico, aroeira, caraíbeira, conhecimento da proibição da destruição das catingueira, favela, imbiraçu, juazeiro, árvores e da vegetação nativa como um todo, jurema preta, mandacaru, quixabeira, mas sem uma fiscalização rigorosa, quase umbuzeiro e xiquexique. ninguém obedece as leis – Código Florestal e É o que dá sustentabilidade aos animais, que Lei de Crimes Ambientais –, nem dão valor à vivem soltos ou mesmo presos, em grandes reclamação de alguém que se preocupe em áreas que não se destinam a agricultura. Nota- defender a Natureza. se no entanto, que a vegetação naturalPropostas encontra-se em risco de extinção, motivada pelas secas periódicas e também a ação Colocar placas de aviso, educativas e de criminosa e irresponsável de pessoas sem conscientização. Ter maior rigor da fiscalização escrúpulos e visão de futuro, que destroem a e, se possível, a construção, habitação e Caatinga com desmatamentos e queimadas. manutenção de um posto do IBAMA, pois as áreas para serem preservadas são muito Propostas extensas para fiscalizações esporádicas. Realizar campanhas de esclarecimento par evitar o desmatamento e desenvolver processo educativo para a formação de conhecimento3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES acerca da necessidade de preservação, para a PRODUTORAS DE LENHA produção de mudas para as campanhas de reflorestamento e para adequar o manejo dos Cenários animais, evitando que haja ação de depredação Desse tipo de vegetação existem: por falta de alimentos para os rebanhos. · Arbustivas: calumbi, candeia, catingueira, Exigir a melhoria da fiscalização para que haja jurema preta e marmeleiro. aplicação do Código Florestal e Leis afins. · Arbóreas: angico, aroeira, baraúna, carnaubeira, pereiro e umburana. 3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES É indiscriminada a derrubada de arbustos e COM UTILIDADES MEDICINAIS de árvores, para obtenção de matéria prima para fabricação de carvão-vegetal. Por causa Cenários da ausência de uma prática de manejo Desse tipo de vegetação existem: sustentável da Caatinga, as pessoas vão · Herbáceas: batata de purga, carqueija, danificando o campo e prejudicando o crista de galo, fedegoso, malva branca, criatório que fica desprovido da fonte de melão de são caetano, muçambê, pinhão alimentação que são as plantas herbáceas, os roxo, pinhão e samambaia. arbustos e as árvores forrageiras. · Arbustivas: ameixa, imbira, marmeleiro,Propostas quebra facão e quina. · Arbóreas: angico, aroeira, catingueira, Aplicar o Código Florestal e Leis afins, de craibeira, favela, imbiraçu, jurema preta, órgãos parceiros como o IBAMA e o Governo pau d’arco, pau ferro e umburana de do Estado. cheiro. A ameixa está desaparecendo e o angico e o fedegoso estão ameaçados de extinção.Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 73
  • 74. Propostas · Gatos: pé duro e siamês. · Pássaros/passarinhos e outras aves: asa Produzir mudas para replantio e realizar branca, azulão, canário da terra, cardeal, campanhas para esclarecer a problemática coleira, jandaia, maracanã, papagaio, dessas espécies. pavão, periquito, periquito australiano, Exigir a melhoria da fiscalização e a aplicação periquito de são josé, pombo, sabiá e da Lei de Crimes Ambientais. sofreu. · Outras espécies de animais criados:3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES cágado, caititu, coelho, mico, peba e COM OUTRAS UTILIDADES veado. Grande parte desses pássaros/passarinhos e Cenários outras aves e dessas outras espécies de animais Desse tipo de vegetação existem: criados estão em risco de extinção no Distrito. · Herbáceas: caroá. · Arbustivas: cipó. Propostas · Arbóreas: angico, ouricuri, umburana e Realizar campanhas educativas para favorecer umbuzeiro. a consciência de jovens e crianças, bem como Várias espécies são de utilidades diversas e melhorar a divulgação das campanhas de servem como matéria prima para artesanato vacinação. como no caso das fibras de caroá – bornal, Exigir que se melhore a fiscalização para reduzir cordão, cordas, tapetes, etc. –; de vários tipos as capturas dos animais silvestres, através de de cipó – balaios, cestas e caçuás –; de palhas órgãos como o IBAMA e a Polícia Fedral. de ouricuri – cestas, chapéus, cordão de pulseiras e de colares, redes e tapetes –; e de madeira de umburana que é muito utilizada 4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS para produção de pequena mobília – bancos MATOS E NAS ÁGUAS e tamboretes – e de peças de cozinha – colheres, espátulas e tábuas de corte. Cenários O umbu tem sido o grande impulsionador de Desse tipo de animais existem: um trabalho associativo de mulheres e homens · Aves: alma de gato, caburé, caga sebo, que estão produzindo doces – de corte, compotas e geléias –, polpa, suco e vinho. canário, cardeal, carcará, cheque, codorna, O angico é a espécie vegetal arbórea mais coleira, coruja, currupião, galinha d’água, ameaçada de extinção, pela grande retirada garça, garrinha, gavião, joão de barro, joão de casca e entrecasca – para a extração de de couro, jacu, lavandeira, maracanã, tanino em curtumes da região – e pelo corte nambu, papagaio, pata, pardal (exótico), para produção de mourões, estacas, estacotes, perdiz, periquitos, pica-pau, pomba linhas, caibros e varas. verdadeira, sabiá, seriema e urubu. · Mamíferos: cachorro do mato, caitetu, cutia,Propostas gambá, gato do mato, guará, mocó, onça, Realizar campanhas de esclarecimento para o peba, preá, raposa, saruê, tamanduá, tatu aproveitamento racional para os recursos da bola, tatu e veado. Caatinga, como por exemplo, capacitar para o · Peixes: acari, curimatá, dourado, mandim, manejo sustentado da pratica da extração do piaba, piau, pirambeba, piranha, surubim, angico, como forma alternativa produtiva. tilápia e traíra. Exigir a melhoria da fiscalização para a · Abelhas: branca, cupira, oropa ou italiana aplicação das Leis sobre extração de madeira. (apis africanizada), irapuá, mandaçaia, maria mulata, mosquito grosso, munduri e tubi.4. OS ANIMAIS E A FAUNA · Marimbondos: cabaça de mel, inchu caboclo, inchu preto, inchu verdadeiro e maria mulata.4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS · Répteis: caçote, calango, camaleão, cobras – cascavel, cipó, coral, corredeira, duas cabeças, Cenários jararaca, jararacuçu, jibóia, preta e verde –, Desse tipo de animais existem: lagartixa, rã, sapo cururu, sapo e teiú. · Cães: pastor alemão, pequinês, puldo e · Outros animais: aranhas e mangangá ou vira-latas. mangangava. 74 Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 75. Existe muita caça predatória de ema, tatu bola, Cenários das Unidades de Conservação tatu e veado. Várias outras espécies – beija do Distrito flor, canário da terra, jandaia, maracanã, As áreas da Serra da Borracha e do Riacho da papagaio e periquitos – são caçadas vivas para Melancia, são áreas municipais de proteção, o comércio de animais silvestres, mas as pessoas não respeitam as proibições. principalmente quando ainda são filhotes. O Temos informações de que continuam sendo canário da terra está em extinção na região exploradas de forma irracional, principalmente do Distrito de Barro Vermelho. por pessoas de fora do Distrito e do Município.Propostas Propostas Realizar campanhas para a preservação da Criar mais Unidades de Conservação na Serra fauna e garantir a soltura das espécies do Juá e no Riacho da Melancia onde viviam as capturadas em cativeiros. ararinhas azuis. Fazer fiscalização rigorosa em parceria com o Desenvolver campanhas de informação a IBAMA e Polícia Federal, para prender e respeito da existência do Parque da Serra da enquadrar os criminosos nos princípios da Lei Borracha, além de colocar sinalizadores e placas de Crimes Ambientais. e exigir ação de fiscalização para proibir a caça e a exploração de madeira. Tomar conhecimento das Leis acerca das5. OUTROS ASPECTOS Unidades de Conservação para encaminhar uma proposta educativa, envolvendo as escolas nesse projeto.5.1. BIODIVERSIDADE Compreensão da Comissão sobre Biodiversidade 5.3. ECOTURISMO Vários animais e vegetais, terrestres e aquáticos, existentes numa região, bem como Compreensão da Comissão as outras espécies que já foram extintas por sobre Ecoturismo falta de uma política de conscientização. É o turismo ecológico e cultural, com relacionamento do ser humano com a Cenários da Biodiversidade do Distrito natureza. Algumas espécies estão muito agredidas com No turismo ecológico, leva-se em conta os risco de extinção, motivada pela caça aspectos culturais dos povos do lugar. predatória, queimadas, etc. A retirada e a queimada da vegetação proporciona a erosão Cenários do Ecoturismo no Distrito dos solos e a desertificação. As condições Falta promover mais eventos para divulgar as atuais não são tão boas quanto no passado, potencialidades locais e divulgar os pontos pois principalmente a caça predatória reduziu turísticos, para atrair o interesse das pessoas algumas espécies e extinguiu a ararinha azul. que chegam para ver o que possuímos. Precisa melhorar as condições dePropostas infraestrutura, principalmente das estradas e Proibir a caça predatória através de campanhas das fazendas do Distrito e ter atividades de de esclarecimento junto a população e ter mais capacitação para as pessoas melhorarem o fiscalização do IBAMA, para a aplicação das Leis. relacionamento com os visitantes e para Criar Unidades de Conservação para assegurar atender bem os turistas. mais o futuro dessas espécies e fazer a reprodução em cativeiro desses animais em risco Propostas de extinção e soltá-los nessas UCs. Criar um calendário de eventos do Distrito e incentivar os moradores a cultivar as5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO potencialidades para o Ecoturismo no Distrito e viabilizar a visitação de estudantada para Compreensão da Comissão conhecer o que existe. sobre Unidades de Conservação Um local de preservação com placas Levantar e catalogar locais com potencial para sinalizadoras de advertência quanto à exploração a utilização dos recursos naturais, como no caso de vegetais, caça e pesca, protegida por Lei. da Laje Grande e das cavernas e das pinturas Local onde a exploração deve ser feita de forma rupestres da Serra da Borracha; realizando orientada para não comprometer o meio pesquisa histórica, organizando a visitação e ambiente, através de uma real conscientização viabilizando a infra-estrutura de apoio ao das pessoas, no manejo do trato com as coisas, Ecoturismo. afim de evitar a destruição.Barro Vermelho I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 75
  • 76. ,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO1. AGRICULTURA DE SEQUEIRO1.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO, Distrito, devido aos tipos de solos que CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO ocorrem, não se realiza o cultivo de alimentares. A região onde predomina atualmente os cultivos de sequeiro é nos arredores da Cenários fazenda Caraíbas dos Gomes, cujos solos, Ainda tem muita gente desmatando e segundo relatos, favorecem o plantio de fazendo queimadas, os cultivos errados culturas alimentares. A Serra da Borracha é empobreceram os solos formando espelhos outra região onde ocorrem solos que em que nada nasce. potencializam os cultivos alimentares, tendo Tem também as áreas de várzeas que não havido relatos de expressivas áreas se pode usar preparo com tratores. implantadas com diversas culturas, Utiliza-se pouco o preparo de solo baseado sobretudo de milho e feijão. Nesta localidade, porém, atualmente, devido a no uso do trator, apesar de que, em épocas escassez das chuvas, não ocorrem muitas passadas utilizou-se bastante a tração áreas em cultivo, após os invernos. animal. Não é usual a estratégia de cultivos coletivos Quanto à utilização de matéria orgânica, na localidade, apenas nas fazendas predomina o uso de estercos, enquanto que particulares. os restos de culturas são postos à alimentação animal, deixando o terreno Propostas limpo. Fazer o zoneamento técnico sobre o melhor uso dos terrenos, definindo o que cada um tem dePropostas utilidade para a agricultura de sequeiro. Desmatar para plantio apenas em locais apropriados, não tirando toda vegetação e sem fazer queimadas, e incentivar a utilização dos 1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca restos das culturas para proteger o solo. Cenários Aliar-se de forma organizada para preparar o No Distrito de Barro Vermelho, dentre solo, evitando-se o uso de trator para não culturas resistentes à seca, tem-se como destruir os solos que são rasos e procurar destaque: preparar com equipamento à tração animal e · De roçados: abóbora, abóbora de cacho, também para fazer o que for preciso para andu ou guandu, caxi, feijão de corda, recuperar as terras que foram mortas pelo uso gergelim, jerimum caboclo, macaxeira, incorreto. mandioca, maxixe, melancia, melão doce e milho. · Fruteiras: principalmente na fazenda1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO Caraíba dos Gomes tem o cultivo de araticum, banana, coco, goiaba, graviola, laranja, limão, mamão, manga e pinha.1.2.1. Zoneamento Agrícola · Forrageiras: algaroba, cunha, leucema, melancia de cavalo, palma e sorgo Cenários granífero. Servindo para este fim também A região de Barro Vermelho é caracterizada o andu ou guandu, a mandioca e o milho. como área de cultivos de sequeiro. Cultiva-se na localidade desde plantas para De forma geral, o entorno da sede do fins alimentares para pessoas e/ou rebanhos 76 Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável
  • 77. – abóbora, abóbora de cacho, andu ou Como forma de reduzir os impactos guandu, feijão de corda, jerimum caboclo, negativos da Erosão Genética, decorrente melão doce e milho –, quanto para forragem dos problemas citados, algumas Famílias animal – cunhã e melancia de cavalo. Agricultoras de Comunidade locais Já ocorreu o cultivo de gergelim e sorgo participam de um trabalho de multiplicação granífero (nos anos de 2001 e 2002), neste de sementes que ocorre através do último foi bastante procurado pelos Programa de Multiplicadores de Sementes pássaros, não tendo por isso, rendimento que tem o apoio da ONG IRPAA. esperado, sendo a colheita utilizada sobretudo, para alimentação de galinhas. Propostas A mandioca, assim como a macaxeira não Resgatar esses cultivos e variedades tradicionais, são cultivadas expressivamente, apenas na reivindicando do IRPAA o apoio para ampliar o fazenda Caraíbas dos Gomes, onde existe trabalho de multiplicadores de sementes, tendo duas casas de farinha. a Prefeitura e as Associações como parceiras Os tempos mudaram, os terrenos neste trabalho, ampliando o resgate, a enfraqueceram e a produção caiu muito. multiplicação e o repasse dessas variedades tradicionais.Propostas Incentivar o plantio de todas – de roçados, fruteiras e forrageiras -, porém precisa de apoio 1.2.4. Beneficiamento e Comércio e capacitação para retomar essas produçõe e ampliar os tipos de cultivos resistentes à seca. Cenários Quanto ao umbu, ouricuri, araticum e maracujá A produção de farinha e outros produtos de do mato ou de boi, desenvolver o cultivo dessas mandioca, são as únicas formas de fruteiras, principalmente por serem nativas. beneficiamento da produção agrícola de sequeiro. A mandioca serve também como rações para os criatórios, pois aumenta a1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos produção de leite. de Sequeiro É muito pequena a comercialização direta dos agricultores para os consumidores Cenários locais, até porque se produz pouco. Quando Com a contribuição da Comissão Distrital, tem maior produção, surge a figura dos conseguiu-se resgatar nomes de algumas atravessadores. variedades de espécies cultivadas no Propostas passado e das quais raramente se Incentivar o plantio e o beneficiamento de encontram sementes na região, ou seja: mandioca nos locais próximos onde tem casa · Feijão de corda: azul, barrigudo, de farinha e desenvolver formas de beneficiar e borrachudo, costela de vaca, rajadinho, comercializar outros produtos de cultivos rabo de rato, roxinho e vermelhinho; resistentes à seca. · Feijão de arranca: do divino espírito santo, Desenvolver o apoio ao beneficiamento e mulatinho, para em pé e rajadinho. comercialização de araticum, mandacaru, · Milho: catetinho, comum e maranhão. manga, maracujá do mato, ouricuri, palma, · Mandioca: naja branca e vermelhinha. umbu e xiquexique. · Macaxeira: cacau, manteiga, preta, rainha e rosa. · Batata doce: angélica, rainha e vermelha. Assim como em todas as regiões em que 2. AGRICULTURA IRRIGADA predomina a Agricultura Familiar, eram muitos os tipos de espécies e variedades 2.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO, tradicionalmente utilizadas. Várias destas CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO sementes e outros materiais reprodutivos de cultivos tradicionais foram perdidos devido: · Aos sucessivos plantios mal sucedidos pela Cenários escassez de chuvas, como no caso da batata A irrigação é feita com água de barragens, doce, macaxeira e mandioca; em suas margens, seguindo o modelo das · A Programas Governamentais, que áreas irrigadas da beira do rio e dos projetos introduziram massiva e repetidamente: irrigados como o Pedra Branca, com uso de 3 Sementes melhoradas de feijão de corda máquinas e implementos agrícolas para e feijão de arranca; preparo de solo e aplicação de adubos 3 Sementes híbridas de milho. químicos solúveis.Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável 77
  • 78. Propostas Propostas Usar corretamente as máquinas no preparo do Os multiplicadores de sementes precisam solo e não utilizar adubos químicos. recuperar as sementes tradicionais, multiplicá- Incentivar o cultivo orgânico e a agroecologia las e repassá-las para outras Famílias e para viabilizar pequenos cultivos irrigados. Comunidades. Ampliar a horta da escola, colocando um reservatório para água, para apoiar o trabalho2.2. CULTIVOS IRRIGADOS de incentivo à produção caseira de hortaliças orgânicas, e também de frutíferas e de roçados.2.2.1. Zoneamento Agrícola Cenários 2.2.4. Beneficiamento e Comércio Ocorreu uma experiência recente de cultivo irrigado em uma área de hectare, usando a Cenários água da barragem Olhos d’água, na A maioria dos produtos é comercializada propriedade de um produtor de nome “in natura” para atravessadores que os Luizinho, onde foi plantado feijão, melancia levam para o Mercado dos Produtores de e melão, com bons resultados para a Juazeiro/BA. melancia e o melão. Propostas Tem três barragens subterrâneas, uma continua quebrada, já plantou-se Apoiar as Associações e fazer parceria com a mangueiras e coqueiros em uma. Cooperativa de Crédito para comprar e manter No poço da Associação do Salgado a água a produção no Distrito. está sendo destruída, pois não tem reservatório e o terreno local só serve para cultivar capim. 3. PECUÁRIAPropostas Construir outras barragens para fazer cultivos 3.1. REBANHOS irrigados e fazer mais barragens subterrâneas e nelas plantar frutíferas: acerola, coco, goiaba, 3.1.1. Caprinos e Ovinos graviola, manga e pinha. Construir reservatório e encanar a água do poço Cenários da Associação do Salgado para fazer plantios Os criatórios de caprinos e ovinos têm grande em outros locais de terras melhores. importância na localidade, sendo considerados como as principais fontes de renda para as Famílias Agricultoras.2.2.2. Cultivos Apropriados Apesar das conseqüências negativas da, falta de apoio e de incentivo e o flagelo da seca, Cenários ainda é o caprino a tábua de salvação, pois Planta-se feijão, melancia e melão, a partir fornece a carne e o leite de cabra, para a de sementes comerciais e outros insumos alimentação e é de pronta venda para os da agroquímica. mercados consumidores, ainda oferece o couro que é exportado para outros estados,Propostas dando boas percentagens nas revendas. No período seco de cada ano e nas secas mais Arranjar condições de ter água para viabilizar prolongadas, as Famílias Agricultoras os pequenos cultivos irrigados. enfrentam muito mais trabalho e maiores despesas com os criatórios e por isso, o lucro2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos reverte-se em maior parte na manutenção do Irrigados rebanho, com a compra de alimentação e/ou arrendamento de mangas de pasto. É quando Cenários para a alimentação dos rebanhos caprinos e ovinos, lança-se mão de plantas nativas como As sementes tradicionais dos pomares o juazeiro, jurema, mandacaru, quixabeira, domésticos locais não são usadas nesses umburana e xiquexique. Como conseqüência cultivos irrigados. da deficiência alimentar, ocorrem doenças São usadas apenas sementes comerciais, como o mal do caroço, carbúnculo, além de sem utilização de sementes de variedades verminose, que exigem muitos cuidados à base de espécies tradicionais de cultivos de de vacinações e vermifugações periódicas, que vazantes e de hortas da Agricultura Familiar. aumentam os custos da criação. 78 Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável
  • 79. Além dessas dificuldades, ocorre o problema Propostas das perdas por ataques de animais predadores da Caatinga, como o gato do Apesar do valor e a utilidade dos bovinos, para mato, e também por furtos. Quanto aos termos garantida esta atividade, voltamos a predadores sabemos que é um problema afirmar que faz-se necessária a disponibilidade natural. Mas quanto aos roubos, suficiente de água, possibilitando a umidade das promovendo uma fiscalização rigorosa (com terras, garantindo a germinação e autorização judicial), pode-se dar um basta desenvolvimento de forrageiras que possam dar nesta prática danosa. sustentabilidade ao criatório. O que pode serPropostas obtido por: · Perfuração e instalação de poços tubulares Reconhecer e considerar os caprinos e ovinos profundos; como a base de nossa economia, e admitir ser indispensável o armazenamento da água, sem · Escavação, revestimento e instalação de a qual torna-se inviável qualquer projeto, pois cacimbões; a seca castiga impiedosamente os rebanhos e · Construção e implementação de cultivos neste período o prejuízo é inevitável. em barragens de pequeno e médio Criar as condições necessárias para minorar a portes; fome dos animais no período seco de cada ano · Construção e implementação de cultivos e nas secas mais prolongadas. em barragens subterrâneas, etc. No entanto, sem apoio financeiro e o incentivo das autoridades competentes, as Famílias do3.1.2. Bovinos campo continuarão sempre, derramando o seu suor em vão. Cenários Com relação ao gado bovino destaca-se que nem tudo é lucro, nem tudo é vantagem nesse tipo de criação, principalmente na 3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros época do verão, quando a comida natural e Jumentos torna-se insuficiente, a pastagem e a água começam a escassear, deixando-a a mercê Cenários da total proteção dos criadores, que muitas Apesar de grande utilidade e tradição vezes lançam mão da compra de rações histórica destes animais, na região não se industriais à base de tortas de caroço de registram grandes quantidades nos campos algodão, farelos de milho ou de trigo e/ou ou fazendas, podemos até dizer que de bagaço de cana. recentemente foram discriminados e em Quanto às forrageiras, afora as plantas grande parte substituídos pelos meios de nativas, ocorre o plantio de palma forrageira, que já há alguns anos se ressente transporte motorizados. do ataque da cochonilha de carapaça, que Mesmo tendo sido historicamente e já se estendeu para o mandacaru e outras continuar sendo um grande aliado na lida cactáceas nativas – facheiro, palmatória, do campo, os eqüídeos, há muito tempo não quipá e xiquexique. tem recebido o devido valor, principalmente O capim buffel não se desenvolve os jumentos que ultimamente estão sendo convenientemente bem devido à escassez retirados dos campos clandestinamente – de chuvas. É comum a utilização da pratica está ocorrendo o roubo dos que são criados da fenação. A algaroba é outra espécie e a captura dos sem donos –, por pessoas e introduzida desde muitos anos, sua vagem caminhoneiros que desconhecemos suas é bastante utilizada como ração, “in natura” procedências e que os levam para serem ou triturada, sendo inclusive muito procurada, e por isso é bastante vendidos para o abate e exportação de suas comercializada. carnes. Para todos os rebanhos, um entrave patente se consubstancia na falta de Assistência Propostas Técnica e Sanitária para orientar sobre os Selecionar os melhores para o trabalho e a medicamentos a serem aplicados, pois reprodução, e vender os outros. ocorrem doenças como a raiva e o botulismo, Criar um processo de discussão para solucionar que requerem vacinações. Estando os o problema do aumento da população de criadores da região desobrigados da jegues. vacinação contra a febre aftosa, uma vez que a Bahia foi declarada zona livre.Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável 79
  • 80. 3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos 3.1.5. Beneficiamento e Comércio Cenários Cenários Mais uma vez, com a ativa participação das Sabemos que o mel, o ovo e a carne são pessoas mais vividas da Comissão Distrital comercializados, mas infelizmente em nossa de Barro Vermelho, conseguiu-se resgatar região não temos comércio importante. nomes de algumas das raças Vende-se para atravessadores, caprinos e tradicionalmente criadas pela Agricultura ovinos “em pé” e as peles dos que são Familiar, bem como das que foram abatidos para o consumo local de carnes e introduzidas nas últimas décadas: vísceras. Caprinos: Devido à precariedade da comercialização · Raças antigas: azul, canindé, cara preta, dos produtos regionais, sentimos a curaçá, malhada, marota, moxotó, mulata, necessidade da construção e montagem de muvu e repartida. um frigorífico, de um açougue e de um · Raças de introdução mais recente: anglo curtume em nossa localidade onde nubiana, bhug, bôer, mambrina, nambi, possamos beneficiar e comercializar os parda alpina, tartaruga, toggenburg, produtos com mais facilidade e segurança. saanen e savana. Visto que, há possibilidade de vasta Ovinos: produção. Boa vontade e disposição · Raças antigas: cara preta, creoula, pêlo de predominam no meio rural, no entanto, boi, mirinó, quatro pontas e rabada larga somos tratados como deserdados da sorte e rabo comprido. e do poder econômico. · Raças de introdução mais recente: cara Propostas negra, morada nova, santa inês e somalis (cabeça preta). Buscar apoio dos organismos competentes, para As raças mais antigas de caprinos estão implementar um frigorífico, um açougue e um quase em extinção, pois são poucas e estão curtume em nossa localidade, para podermos muito misturadas. Deixam saudade, pois beneficiar e comercializar de forma legal os eram de valor. Elas escapavam as crias na produtos com mais facilidade e segurança, não flor do angico. As mais recentemente só para o consumo familiar, mas também para introduzidas são de boa linhagem, exportações. requerem muito trato, mas nem sempre compensa. As raças mais antigas de ovinos se adaptam 3.2. OUTROS CRIATÓRIOS bem ao nosso clima e sobrevivem melhor. As mais recentemente introduzidas não 3.2.1. Avicultura conseguem evoluir convenientemente, principalmente por deficiência alimentar. Cenários Como todo sertanejo, as raças antigas da As criações caseiras e dos sítios, de galinhas, nossa Caatinga, são mais resistentes, guinés, patos, pavões e perus têm os seus desafiam a fome tentando viver. As mais produtos destinados para o consumo recentes precisam se alimentar de mato familiar. Não há registro da existência de aviários comerciais na localidade. verde se não tiver capim, sofrem muito, são muito granfinas, criadas a base de Propostas moderagens. Realizar atividades de capacitação para criação de aves e conseguir uma chocadeira elétricaPropostas para a escola. Fazer na nossa localidade uma criação Criar e desenvolver de forma permanente um comercial agroecológica para essas aves, não trabalho de resgate e multiplicação das raças só para o consumo familiar, mas também para tradicionais – as de pé duro estão sumindo dos serem vendidas no próprio Distrito, em outros rebanhos –, formando grupos de multiplicadores lugares de Curaçá e até para outros Municípios como no caso dos cultivos. Estamos apostando da região, para poder trazer mais recursos tudo e depositamos até a última gotinha da financeiros para as Famílias das Comunidades nossa confiança na Agenda 21 para mudar esse do Distrito. nosso perfil. 80 Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável
  • 81. 3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura Propostas Escolher terrenos adequados para serem Cenários construídas barragens para irrigar plantações As nativas estão quase extintas depois da de alimentos que os suínos consomem e para chegada da oropa, dos desmatamentos e construir lugares reservados para que eles das queimadas. possam ser criados e alimentados. Atualmente a exploração de mel é toda baseada na caça predatória, que é feita em 3.2.5. Recursos Genéticos determinadas épocas do ano, principalmente com o uso de fogo. A de Outros Criatórios apicultura racional não ocorre nas localidades do Distrito, havendo um projeto Cenários para ser implantado na região, por um Também neste caso, é difícil encontrar apicultor de fora. indivíduos puros das raças criadas até a Existe muito potencial para a exploração de poucos anos atrás. As pessoas mais vividas abelhas apis africanizadas, dada à desta Comissão Distrital conseguiram quantidade de enxames que passam em lembrar de alguns nomes de raças e migração, via de regra se dirigindo às espécies tradicionalmente criadas pela serras, e ao tipo de vegetação existente, com Agricultura Familiar: abundante presença de plantas melíferas · Galinhas: carioca, crista rosa, nambu, nativas. nanica, ovo azul, pelelê, perdiz, pescoço pelado e preta.Propostas · Guinés: azul, branco e preto. Buscar parcerias para apoiar com capacitação · Patos: rodela ou verdadeiro. e obtenção de materiais, equipamentos e · Perus: branco, pintado e preto. proteção para apicultura, com a realização de · Porcos: bargado, baé, piau e preto do cursos para que os meleiros predadores e outras focinho comprido. pessoas interessadas possam passar a criar · Abelhas nativas: branca, cupira, racionalmente e colher o mel sem fazer mandaçaia, munduri e tubi. queimadas nas próprias abelhas e nos pés de Aqui a condição da maioria é quase que de árvores, principalmente as nativas. extintas, pois tem pouco ou não ocorrem no nosso Distrito. Propostas3.2.3. Aqüicultura Incentivar a recuperação, através da criação de um trabalho de resgate e multiplicação dessas Cenários e de outras raças tradicionais, formando grupos A aqüicultura não ocorre no nosso Distrito de multiplicadores como no caso dos outros de Barro Vermelho. Mas existe interesse de criatórios e nos dos cultivos. algumas pessoas em utilizar o rejeito do Desenvolver atividades de capacitação e apoio dessalinijador para criar camarões, para estes outros tipos de criatórios. contribuindo para minimizar os impactos Evitar o desmatamento e construir reservatórios ambientais. de água para as abelhas nativas voltarem a sePropostas estabelecer na nossa região e a produzir melhor o mel, o samburá e a cera. Construir locais adequados e realizar cursos de capacitação para termos o conhecimento de como podemos fazer aqüicultura. 3.2.6. Beneficiamento e Comércio3.2.4. Suinocultura Cenários As criações de aves que ocorrem não são Cenários prioritariamente para fins comerciais, em Algumas Famílias da Vila e outras dos sítios pequena escala vende-se ovos e animais criam porcos em pequenas quantidades. Não há condições para a criação dos suínos vivos na feira local. em quantidade, pois encontramos O mel é comercializado ao preço de R$ 3,00 dificuldades para o próprio criatório, já que (três Reais) a R$ 5,00 (cinco Reais) o da os mesmos precisam de água para a abelha ‘oropa’ e a R$ 20,00 (vinte Reais) o produção de rações. das nativas, em fevereiro de 2003.Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável 81
  • 82. Propostas Propostas Viabilizar que estes produtos possam ser mais Conscientizar e fazer cursos de reciclagem de comercializados em grandes quantidades com matéria orgânica e de preparação e utilização melhor preço, para isso precisamos de fortalecer de adubos orgânicos, em vez de químicos. a produção, o beneficiamento e o comércio em Colocar fotos em rótulos sobre as vítimas do uso de agrotóxicos. nossa localidade. Tentar conscientizar de que não se deve se utilizar agroquímicos e não jogar as embalagens de agrotóxicos no meio ambiente, que irão4. OUTROS ASPECTOS escorrer para as barragens.4.1. AGROECOLOGIA 4.3. TRANSGÊNICOS Compreensão da Comissão sobre Agroecologia Compreensão da Comissão A Agroecologia não é conhecida enquanto sobre Transgênicos conceito. Transferência de genes, indivíduos É a agricultura ecológica, sem usar veneno, modificados. procurando o equilíbrio do meio ambiente. Cenários dos Transgênicos no Distrito Cenários da Agroecologia no Distrito Os transgênicos abrem grandes dúvidas O clima facilita a não contaminação por quanto a sua qualidade e a garantia da saúde vermes, pragas e doenças. à nação brasileira. Muita gente não sabe mas, A Agricultura é muito escassa, enquanto não com certeza, já comeu alimentos transgênicos, tiver uma fonte de água permanente fica muito pois 64% da população brasileira já os ingeriu. difícil. O exemplo da horta escolar ta aí, Na condição atual só o Governo, com Leis e passando por muita dificuldade pela falta de medidas firmes de proibição, é que pode evitar água. Tendo água surgem novas idéias e esses problemas. precisa de muita capacitação em agroecologia. Todo mundo já ouviu essa palavra mais não Quando resolver o problema da água vai sabe o que é, acham até bonita a apenas que surgir o problema da terra. Tem muitas terras é de uma coisa boa. Precisam de mais mas elas têm muitos donos. informação. A mídia fala mais de benefícios e pouco dos problemas.Propostas Propostas Apoiar a Agricultura Familiar para dar uma renda sustentável a cada família e que se invista Implantar uma boa fiscalização para que as um pouco mais na mesma, para o melhor empresas coloquem nas embalagens um tipo desenvolvimento da renda sustentável no de aviso verdadeiro sobre os efeitos reais dos transgênicos em geral, pois a população tem o Distrito, investindo-se na agricultura de sequeiro. direito de saber do que se alimenta. Dizer a população quais são os efeitos e os4.2. AGROQUÍMICA males e espalhar a lista de produtos que têm transgênicos. Compreensão da Comissão Incentivar e apoiar às educadoras e aos sobre Agroquímica educadores a falar aos alunos. A agroquímica já é mais fácil de ser Usar mais a manteiga da roça do que a gordura compreendida, ou seja, é o uso de produtos dos animais dos criatórios industriais. Só comer químicos, na produção de animais e de carnes, ovos, leite/laticínios dos criatórios locais. Para produzir massa usar mandioca, milho e vegetais. sorgo. Em vez de usar batata inglesa, usar Cenários da Agroquímica no Distrito abóbora, batata doce, inhame, jerimum e A maioria das Famílias Agricultoras não utiliza macaxeira. agrotóxicos, o que facilita a não contaminação Buscar sementes orgânicas de algodão, milho, por venenos e inseticidas. amendoim, favela, gergelim, girassol, coco de Alguns poucos agricultores utilizam ouricuri, soja e linhaça, além de tentar outras agrotóxicos, no cultivo de feijão e milho, para como coco, mamona e piqui, para outros usos. Para rações usar caraíbeira, juá, mandacaru, ‘combater’ as lagartas, com uso de Folidol. milho, palma, sorgo, xiquexique, etc; Um produtor utiliza em sua produção irrigada Estimular e apoiar a fabricação de não da margem de uma barragem. transgênicos. 82 Barro Vermelho II. Agricultura Sustentável
  • 83. ,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD H ,QIUDHVWUXWXUD1. DISCIPLINAMENTO DO USO DO SOLO URBANO1.1. ZONEAMENTO E ORDENAMENTO como galinhas, criações e jegues estão bebendo esses esgotos a céu aberto e as Cenários crianças estão sendo contaminadas O Distrito de Barro Vermelho não dispõe de aumentando os casos de verminose. áreas reservadas para certas atividades. Os Os restos de água dos banhos e das lavagens terrenos são ditos como comuns. As de louça e das roupas ficam correndo a céu construções não obedecem às bases do aberto e fedem mais de que as de Curaçá e com as chuvas as muriçocas aumentam muito. Planejamento Urbano. Também não se sabe Já foi feito o levantamento para a SESP para da existência de uma planta de loteamento fazer as fossas (sanitário, laje e louça). urbano do Distrito. Não há documentação, após procurar a Prefeitura um pedreiro é Propostas contratado e faz a marcação e a construção. Implementar um sistema de esgotamento Muitos terrenos são marcados e não se fez sanitário para toda a vila, fazendo nas casas a construção, ficam becos sem que outras que não tem. pessoas possam construir e essa situação Procurar soluções alternativas e sustentáveis prejudica o desenvolvimento do Distrito. para o problema das águas servidas, estudando Poucas casas são reconstruídas, a maioria a possibilidade de utilização para molhar não é. plantios. Tem um pessoal que veio da França e comprou uma propriedade sem registro e 2.2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA ampliaram a área e se fala que incluíram os terrenos da vila. Cenários Na Sede do Distrito, a quantidade é suficientePropostas e é água dessalinizada, encanada para as Saber quem são os donos, a Prefeitura ou outros, casas e outros prédios, sendo administrada para solucionar o problema de propriedade. pelo SAAE. Porém o sistema é deficiente, pois Através da Prefeitura fazer um estudo, com dá muitos problemas, quebrando e queimando levantamento e mapeamento, para que todas sempre, visto que o equipamento é muito as casas existentes e as futuras, também a escola exigido, pela grande demanda fica ligado municipal e outras construções possam ter as praticamente 24 horas. documentações necessárias. O rejeito esta sendo jogado no solo, em uma Fazer também uma planta do Município. lagoinha de uma roça, onde nem sapo encosta. Propostas2. URBANIZAÇÃO Lutar para que a adutora que está vindo do Pilar e vai chegar no Poço de Fora, apenas a 22 km2.1. SANEAMENTO de distância, se estenda até a nossa Vila, pois somos do mesmo Governo do Estado. Cenários Demandar a utilização de sistemas de produção Não existe saneamento, apenas fossas mistas para a água do rejeito da dessalinização. domiciliares, na maioria das casas, poucas não Chegando a água por adutora, o sistema de poço- tem e nelas, além do mau cheiro, os animais bombeamento atual ficará só para a produção.Barro Vermelho III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 83
  • 84. 2.3. ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO Propostas Cobrar da Prefeitura, disponibilizar tambores Cenários pintados com os nomes de cada produto que A arborização mais organizada foi iniciada este pode ser reciclado, para colocar usando três ano na Vila com os alunos e professores da conjuntos, tendo em cada um saco plástico. Escolas Gaspar Dutra. Ter também pessoal do Distrito na capacitação O trabalho de paisagismo teve início na praça de resíduos sólidos, tendo no mínimo duas São Marcos e avançou mais desde a realização pessoas por cada Distrito. da Oficina de Construção de Cenários de Desenvolvimento Sustentável.Propostas 2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem Ampliar cada vez mais, produzir mais mudas Cenários na escola e distribuir com a população. Com lacre de latas de refrigerantes e Construir uma caixa d’água na escola para fazer cervejas se pode fazer como Dona Elida na e manter um viveiro. fazenda Água Fria, que produz bolsas, Implantar grades para proteger as mudas nas cintos, roupas e tiaras. ruas e praças. Garrafas PET servem para produzir lembranças. Esta se usando muito as garrafas PET para2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS guardar água, leite e mel. Tirando o fundo e a parte da tampa, corta no cumprido e2.4.1. Limpeza Urbana bota no pescoço de cabritos e borregos para evitar o ataque das raposas. Cenários As pessoas estão reutilizando, é muito Existe, feito com carrinho de mão é levado educativo com os artesanatos, brinquedos para um local a céu aberto. e também reduz o lixo no meio ambiente, Às vezes fazem queimas de papeis e plásticos, algumas pessoas usando garrafas PET para a maior parte fica no tempo e acontece de ir molhando plantas, já usando até no vacas e cabras comerem e morrerem. cemitério. Uma vaca comeu um chapéu e outra uma sandália tipo havaiana, outra um pedaço Propostas de pneu de bicicleta, outra um saco de Ter um curso de capacitação, pois a gente fica naylon com nó e outra uma rede. vendo em jornais, revistas e na televisão, mas Realizou-se um seminário houve uma não é o suficiente para fazer. O melhor é ter proposta antiga, de se ter uma carroça de uma oficina. burro e máquina de cavar valetas para Cobrar que a Prefeitura incentive essa pessoa aterrar o lixo, desde de 2001 até agora e a de Curaçá que trabalha com reciclagem e Prefeitura não realizou. coloque a caçamba com programação para recolher os materiais da nossa e de outras VilasPropostas e povoados. Cumprir o que ficou acertado com a Prefeitura no seminário de 2001. 2.4.4. Transporte2.4.2. Coleta Seletiva Cenários Não existe, além de um carrinho de mão, Cenários daí tem que dar muitas viagens por semana, Não existe, o grupo acha possível fazer, mas a sorte é que o responsável é muito depende de parcerias. trabalhador e gosta do que faz. Algumas pessoas juntaram plásticos, latas e papelão para serem vendidos a um senhor Propostas de Curaçá, sendo que a Prefeitura não Ter a carroça de burro para transportar o enviou a caçamba para pegar. material coletado para o local, onde devera ser Não tendo se espalha e aí cria problemas enterrado corretamente. para as criações. 84 Barro Vermelho III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
  • 85. 2.4.5. Destinação Final 3.2. TRANSPORTE Cenários 3.2.1. Tipos É feita a céu aberto e cria problemas para as criações. Cenários Existem famílias que queimam, prin- Tem o ônibus em trânsito indo de Poço de cipalmente os papeis e plásticos. Ouve-se falar Fora e Mundo Novo para Curaçá e outro que todas essas fumaças são muito prejudiciais vem de Juazeiro até Patamuté e vem para e perigosas, é um veneno pra o ar. Barro Vermelho aos domingos e sábados. Tem também caminhonetes que fazemPropostas viagens para a Sede, Juazeiro e Uauá. Apesar dos pesares é o que nos resta, pois Cavar valas com retroescavadeira, para aterrar somos muito carentes de transportes, mas o lixo com a terra retirada. já melhorou muito, mas não são de primeira linha. Propostas3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE Estimular e apoiar transporte regularmente, para podermos confiar que seriam atendidos os3.1. VIAS PÚBLICAS nossos projetos e viagens.3.1.1. Calçamento 3.2.2. Abrigos Cenários Cenários Beco da Cultura e o Calçadão, ao Redor da Não tem, as pessoas quando é no tempo Igreja, são os únicos pontos calçados que do verde, ficam na sombra das árvores, mas existem. no tempo do sol e mesmo nas chuvas é As condições desta área é boa, ruim é nas muito ruim. outras ruas, os esgotos são a céu aberto e após as chuvas fazem muita lama. Propostas Construir adequados galpões, que possam nosPropostas abrigar nas horas de espera. Fazer um verdadeiro calçamento que nos proporcionem melhores condições de conforto e bem-estar, nas nossas praças e ruas. 4. HABITAÇÃO3.1.2. Estradas 4.1. REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA Cenários Cenários Em péssimo estado, porém o Poder Público Não tem o trabalho de Regularização Municipal faz o serviço de recuperação Imobiliária. anualmente, o que fica muito a desejar Propostas principalmente no período das chuvas. Fazer a regularização de todos os imóveis, A Prefeitura já prometeu fazer passagens mesmo que seja um cadastramento provisório, molhadas nos riachos. pois no futuro as coisas vão ficando diferente e modernas e não se tem documentação dasPropostas moradias. Fazer cascalhamento do trecho e construir passagens molhadas nos riachos, 4.2. MORADIAS POPULARES principalmente nos do Pinhão e no da fazenda Muritiba. Em outros casos duas caçambas de Cenários pedra resolvem. Não tem. Veio um grupo e falou-se de tirar as Que venham melhoramentos e essas casas de taipas, mas não foi pra frente. Existe construções, pois sempre que chove danifica a ocorrência de barbeiros nas de taipa e nas tudo. de adobe que não são rebocadas.Barro Vermelho III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 85
  • 86. Propostas comerciantes se preocupam com isso já que, não há de jeito nenhum nesse Distrito, uma Ter recursos para pelo menos rebocar essas casa fiscalização quanto a esse aspecto. de adobe; Tem problemas com a Lei, mas ainda não Desenvolver o projeto de derrubar essas casas apareceu fiscalização para verificar coisas do de taipas e construir de alveraria. tipo instalações sanitárias, tendo situações com problemas de esgotos sendo lançados a céu aberto.4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA HISTÓRICA Propostas Cobrar dos donos que se regularizarem. Cenários Foram lembradas várias situações contra a preservação da Arquitetura antiga da Vila de 5.2. FEIRAS LIVRES Barro Vermelho, como os casos listados a seguir: Cenários · Modificações: A casa de Adeilde foi Normalmente não existe feiras livres de grande modificada na frente; a casa do maestro porte, existe sim, uma feirinha em que uma ou e o salão de Fenelon. duas pessoas vendem verduras. Como as · Demolições: A primeira casa; o barracão aposentadorias só são pagas na Sede de central; uma construção conhecida como Curaçá, lá mesmo é que os beneficiários fazem o sótão; na capela antiga que foi suas compras. derrubada havia um cemitério da família; Em ocasiões festivas há um aumento na feira a casa da usina. livre, pois são montadas várias barracas em · Destruições: A casa de Pedro Vitório; a frente a praça pública, onde são vendidas espera era uma casa antiga, que casais bebidas alcoólicas ou não e comidas, usavam para namorar. principalmente a base de carne e vísceras de As condições se modificaram, e não são boas bode e complementos. para a preservação da história da vila. A Comunidade percebe uma diminuição daPropostas feira livre, acredita-se que seja por causa dos seguintes fatores: Cobrar que a Prefeitura apóie a recuperação · A população rural diminuiu; do antigo barracão e o transforme na Casa da · Os empresários locais têm pouco capital Cultura do Barro Vermelho. de giro; Apoiar a comissão formada para resgatar o · As festividades de Uauá concorrem com máximo possível da história do Distrito de Barro as de Barro Vermelho; Vermelho, dela participarão Adeilde, Alda, · O São João de Barro Vermelho está Marizinha, Nélia, Valentim Moura e Robert, que acabando, pois antes havia festas em dois contarão com o compromisso da Comunidade clubes e no mercado; em arranjar fotografias antigas. · Artistas como o Adelmário Coelho são de Barro Vermelho, mas não participam do nosso São João; · A crise prejudica o retorno dos filhos da5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO terra para participarem dessas festas; · A intervenção dos políticos prejudicou.5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS Propostas COMERCIAIS Exigir que o governo instale, ou desloque com bancos móveis, os caixas aqui, para que os/as Cenários aposentados/as possam receber e utilizar nos A situação dos estabelecimentos comerciais do próprios distritos os seus pagamentos. Distrito é ruim, na verdade péssimo, provavelmente poucos estão funcionando regularmente e sejam regularizados, pois é muito difícil estar com tudo correto, visto que custa muito para o movimento que existe. Seria possível regularizar todos, mas poucos 86 Barro Vermelho III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
  • 87. 5.3. MERCADOS E AÇOUGUES PÚBLICOS 5.6. CÓDIGO DE POSTURA Cenários Cenários Existe um mercado público sim, mas, em Existe para o Município, porém as pessoas do péssima modelação interna, funciona de uma Distrito desconhecem. Ficando só de reclamar maneira até organizada, vendedores de frutas, dos abusos como o som alto, fora de hora. legumes e verduras se juntam e em dias de Também por essa falta de conhecimento, dos feira vendem seus produtos lá. Algumas pessoas também vendem confecções, poucos comércios que estão regularizados, na feirinha que é na quarta feira, mas é muito alguns ainda respeitam o Código de Postura, fraca a movimentação. mas comparados aos que não respeitam se tornam minoria. Por esses e outros motivos éPropostas que nas condições atuais, a qualidade de vida Melhorar e ampliar as instalações do Mercado das famílias do Distrito não é das melhores. Público, fazendo uma puxada simples, para ter uma área coberta e calçada atrás. Propostas Cobrar da Câmara de Vereadores o envio cópias pelo menos para as escolas e divulgá-lo5.4. MATADOUROS para toda a população do Distrito, para ela poder exigir a sua aplicação, pois precisa-se ter Cenários conhecimento para poder reclamar os direitos Não existe nenhum matadouro já que o Distrito com a segurança e para que se possa ter não dispõe de condições financeiras e pelo o autorização para funcionar com sistema de som que parece jamais terá, por isso é que os apenas nos horários permitidos. animais são abatidos, transportados, cortados e comercializados em total falta de higiene.Propostas Implantar um mini-abatedouro e mini-açougue em condições apropriadas, para abater e tratar os animais e comercializar os seus produtos.5.5. VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA Cenários Não existe uma ação permanente de fiscalização sanitária continuada, nunca existiu e com os novos cortes do orçamento e da equipe municipal, parece que jamais existirá. O que causa vários problemas como, o abate e a comercialização irregular e em condições inadequadas e eventualmente pode-se estar comendo carne de animais doentes. No geral as condições de higiene são muito ruins. O que tem de fiscalização sanitária é de ação preventiva, aproveitando-se do processo de atuação das/os Agentes Comunitárias/os de Saúde.Propostas Desenvolver um projeto de atuação educativa, com medidas preventivas e de ações de fiscalização mais freqüentes, como o reforço das/os Agentes Comunitárias/os de Saúde.Barro Vermelho III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 87
  • 88. ,9 6XSHUDomR GDV HVLJXDOGDGHV 6RFLDLV1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO1.1. SEGURANÇA E GARANTIA Propostas Fazer uma triagem local do cadastramento do1.1.1. Alimentar Programa Fome Zero reunindo o STR, as Igrejas, as Escolas e as outras Organizações da Cenários Sociedade Civil, para ver o que todos acham, Sabe-se que cada família tem seu jeitinho não deixando para apenas o STR, que não pode para sobreviver mais com muita dificuldade, ficar sozinho com esta responsabilidade. algumas contam com a ajuda de pais e Empenhar para que os cadastramentos sejam avós, mais não e tudo, pois estes se mantêm rigorosos e incluam todas as famílias que sejam com a aposentadoria. Seria necessária a verdadeiramente necessitadas e que se evite criação de uma Renda Familiar para sempre a inclusão de não necessitados. complementar a sustentação das famílias. Promover campanhas e capacitação para apoiar Isso, seria possível acontecer, se alguém de a Agricultura Familiar para melhor produzir, de direito, levasse em consideração o acordo com as capacidades locais – avicultura, desenvolvimento da região, pondo em apicultura e beneficiamento de umbu e de outras prática as medidas de superação das frutas nativas e introduzidas. carências exigentes, e que fossem Articular a Prefeitura, a COOPERCUC, o IRPAA/ executadas dando prioridade ao trabalho PROCUC, a AGENDHA, a CONAB, o CPATSA, das pessoas da localidade, assegurando- e o IBAMA para capacitar associações locais lhes o direito de participar no seu lugar de para o trabalho com umbu e outras frutas. origem. Articular o IRPAA, a COOPERCUC, a AGENDHA Muitas pessoas verdadeiramente neces- e a Prefeitura para, de forma sustentável, sitadas não foram cadastradas no Fome desenvolver a criação de abelhas nativas e das Zero e algumas necessitadas foram apis e para redesenhar os agroecossistemas favorecidas. A situação não está boa. familiares visando dar sustentabilidade à todas Geralmente nestes cadastramentos tudo as formas de produção. chega de imediato, sem divulgação, impedindo que muitas famílias sejam cadastradas. Ficando o povo, sujeito aos produtos 1.1.2. Hídrica importados, que nos chegam às mãos por altos preços, ficando distante do orçamento Cenários das pessoas de baixa renda, que sobrevivem Quanto à razão pela qual, nem todas as pela graça de Deus. Não por negligência, pessoas têm água e alimentos suficientes o mas, por falta de trabalho remunerado, que tempo todo, há fatores naturais que lhes garantam a subsistência. contribuem para ocasionar essa realidade, Chega-se à realidade de que sem água levando-se em consideração a insuficiência nada se consegue, pois sabemos que a água e irregularidade das chuvas, visto que o é vida, sem este precioso líquido, torna-se período chuvoso acontece em pequeno impossível produzir alimentos. espaço de tempo, enquanto que, na maioria dos anos, alonga-se o da estiagem. Tem 88 Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 89. também os fatores políticos, pois é grande Antes os programas de governo eram frentes a falta de apoio de diversas autoridades de trabalho que deixavam benefícios, agora o competentes, que não atuam com iniciativas Programa Fome Zero dá dinheiro e não exige de beneficiamento das localidades, com: serviço, está viciando com o recebimento sem · Construção de reservatórios – barragens e trabalho. barragens subterrâneas e cisternas – para Propostas captar água das chuvas; Abrir frentes de serviço para consertar/recuperar · Perfuração de cacimbões e poços aguadas, estradas, escolas, etc., sem ser através artesianos para captar água do sub-solo; dessas empresas que degradam a natureza e · Descentralização da distribuição, com a levam as riquezas do local. democratização do acesso à água. Que a utilização dos recursos minerais seja feita A situação hídrica continua precária (sempre de forma sustentável e por iniciativas locais e com se paga a mesma taxa tendo água ou não, máxima utilização da mão de obra local, tem chegado a ser mais caro), nos períodos protegendo a natureza com aplicação de recursos secos sempre estão precisando de ter mais da compensação ambiental e dos royalties. carros pipa para levar água de qualidade para os sítios. Na Sede do Distrito o sistema de bom- 2.2. GERAÇÃO DE RENDA beamento desde o dessalinizador é insuficiente, por ser muito grande o consumo 2.2.1. Familiar e os equipamentos já estão velhos e ficar só substituindo as peças quebradas não resolve Cenários Há muito interesse e necessidade por parte o problema. da população local, quanto ao desen-Propostas volvimento de diferentes iniciativas nesta área. Fazer os melhoramentos que se necessita para Há pouca produtividade na fonte de renda que a barragem local fique em condições de principal, que é a pecuária e a agricultura, ser utilizada, inclusive fazer a limpeza e criar baseadas na Agricultura Familiar, e o motivo mecanismos para evitar banhos de pessoas e é originado da falta de recurso financeiro animais nela e no tanque. dos pequenos criadores, que não tem Estimular a comunidade a se mobilizar para condições de manter o seu rebanho entrar em contato e convocar a direção do SAAE produtivo. No caso dos criatórios, ao se para exigir solução desses problemas de vender os rebanhos não se ganha o valor das peles, pois os animais são vendidos em abastecimento a partir do dessalinizador. pé, ou seja, vivos. Cobrar que a adutora que trás água do São Francisco, desde Pilar até Poço de Fora, seja Propostas estendida até Barro Vermelho. A comunidade Estimular e apoiar o reaproveitamento e tem que se organizar para cobrar essa reciclagem de resíduos sólidos. adutora. Apoiar o desenvolvimento sustentável e em pequena escala da avicultura, da apicultura e do manejo florestal.2. EMPREGO E RENDA 2.2.2. Coletiva - Associativa Cenários2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO Falta serviço e até estrutura coletiva de beneficiamento, para dar viabilidade à Cenários comercialização de produtos que agreguem Falta de prioridade, incentivo e apoio das valor. autoridades. Existem situações que elas podem Propostas considerar e aproveitar, gerando emprego, bem como criar frentes de trabalho, divulgando Ter um abatedouro e um curtume implantado e apoiando o que as pessoas devem fazer. Há em cooperativa para se aproveitar a pele e beneficiá-la, assim como também para o caso carência de benefícios no Distrito que podem das carnes e vísceras, do leite, dos chifres e das ser feitos manualmente, deixando para as ossadas, e até do esterco, dos caprinos, ovinos pessoas carentes a renda financeira. e bovinos.Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais 89
  • 90. o que transforma as viagens dos alunos,3. EDUCAÇÃO em algo nada confortável. Não há condições de contratar carros mais3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL confortáveis e seguros de outros Distritos. · Com tudo isso, ainda temos salas de aulas Cenários sem estruturas adequadas. Como não Faltam apoio e condições adequadas. existem salas de aulas suficientes, vários Destacando-se os aspectos quanto: alunos acabam estudando em locais · Ao Transporte – não temos transporte inapropriados como, por exemplo, no adequado para as crianças com idade de mercado público. 3 a 6 anos. Esta é a realidade do Distrito. Entende-se a · À Estrutura – não há espaços para essas causa relacionada com períodos de seca, crianças, por isso estão sendo utilizadas quando alguns alunos ficam na fazenda para salas de aula comuns. lidar com o criatório. · As/os Professoras/es – não têm capacitação, Mesmo com toda deficiência, para que se mesmo assim protagonizam as iniciativas para viabilizar essa educação. À a consiga chegar ao ponto desejável, constata- necessidade de criar um núcleo de se a freqüência normal do alunado que tem capacitação para o trabalho de educação ansiedade de desenvolver e prosperar. infantil, com capacidade para atender à A mudança do turno de noturno para matutino demanda. melhorou muito as relações aluno/aluno e Estas condições dificultam e atrasam o aluno/educador. desenvolvimento educacional e pessoal, podendo até causar traumas para estas Propostas crianças, criando o risco de elas não se Estimular a Comunidade e as autoridades, para recuperarem nas fases seguintes, e como no que o Ensino Fundamental passe a ser visto com caso delas os problemas se repetem .... mais otimismo e com mais compreensão e muitaPropostas boa vontade, atendendo o que é realmente necessário. Construir e equipar urgente, salas de aula Desenvolver ações voltadas para a capacitação adequadas, para que as crianças possam das/os professoras/es quanto à uma política receber uma educação fundamental, conforme pedagógica voltada para a convivência com o as exigências do ensino infantil, que tem como semi-árido e para a gestão e a superação dos base, o princípio da verdadeira formação da conflitos nas relações sociais e com a natureza. criança. Avançar com cuidado no processo de Criar iniciativas e apoiar a capacitação dos democratização da Gestão Escolar. professores para o ensino infantil. Melhorar estrutura física, materiais, instrumentos e outros aportes didáticos.3.2. ENSINO FUNDAMENTAL 3.3. ENSINO MÉDIO Cenários Não há muitas crianças fora da escola, no Cenários ensino fundamental. Entre os adolescentes, Não existe em nosso distrito o Ensino Médio, poucas vezes essas/es alunas/os faltam as por falta de estruturas e de professores com aulas para trabalhar. nível superior. Talvez por isso, não temos Os professores estão tendo que enfrentar por professores com capacidade. Já existe uma conta própria o problema de exigência de demanda de 50 estudantes para ensino médio, curso superior. Com a falta de professores com só na sede do Distrito, desses apenas 16 estão nível superior, a qualidade da educação deixa indo estudar à noite no 1o ano em Poço de a desejar. Fora. Ainda temos vários problemas quanto aos Muitas famílias tem que se esforçar muito e transporte e às estradas e também em relação até se mudar pra possibilitar que seus/as filhos/ às estruturas físicas: as possam ter esse estudo, mesmo com a · Os carros de transportes são super lotados ampliação da exposição a riscos e violências. e abertos, além de quebrarem muito, por causa de estradas em péssimas condições, 90 Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 91. Tal situação provoca, além do esvaziamento de 1999 até 2002, e por falta de incentivo e populacional, a perda de oportunidade de apoio da administração municipal e das crescimento educacional e humano, pois pela famílias, o maestro e a turma foram se falta de formação do nível médio, não se desmotivando com esse trabalho na sede do poderá chegar à faculdade e perder-se-á a nosso Distrito, depois que ele passou a ensinar possibilidade de trabalhar como educadores, na Escola de Música da Sede de Curaçá, a daqui além do que terão de vir pessoas com nível foi encerrada e os alunos foram tocar em universitário, de outras localidades para Pernambuco – Juazeiro e Santa Maria da Boa assumirem esses poucos empregos locais. Vista –, ou em outros Município da Bahia – Uauá e Chorrochó –, ou ainda em outros Distritos ePropostas na Sede de Curaçá. Assim perdeu-se mais uma Assegurar o transporte para Poço de Fora, em oportunidade de descobrir e fazer crescer a condições apropriadas e regularmente e em expressão de várias competências humanas, seguida, reivindicar junto ao Governo Estadual, pois a Escola de Música é um exemplo de como a existência de curso médio no nosso Distrito, se pode descobrir e estimular talentos. inclusive com a construção de uma nova estrutura apropriada, com biblioteca e quadra Propostas esportiva, podendo basear-se nas propostas do Retomar o trabalho da Escola de Música, até “Memorial Joana do Garrote”, que está sendo com outro educador musical se o antigo não elaborada por pessoas que são filhas de Barro quiser retornar. Vermelho, e que vivem e trabalham em Realizar curso de produção artesanal – Petrolina/PE. cerâmica, madeira, palha, fibras (caroá e sisal já foram fontes de renda de várias famílias do Distrito) e minerais. Bem como de trabalhos3.4. ENSINO SUPERIOR manuais – crochê, rendas e bordados. Desenvolver outras atividades como o Cenários beneficiamento de salineiras; a reutilização e Pelos mesmos motivos não temos ensino reciclagem de resíduos sólidos. superior, nem aqui, nem em outro Distrito ou Buscar parcerias para apoiar a criação de uma povoado. Temos a esperança de acesso a um Escola Agrícola no Município. curso deste nível, através de uma extensão do Solicitar uma estrutura tipo Unidade Móvel do projeto UNEB 2.000 que existe em Curaçá, SENAI, para ministrar cursos práticos de pelo menos enquanto não conseguirmos a eletricidade, eletrotécnica e mecânica. prioridade de ter uma Faculdade no nosso Município, que é a situação ideal, pois sem acesso ao ensino superior não se poderá 3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS avançar como educadores ou como profissionais de outras áreas. Colocamos a Cenários nossa esperança, com absoluta confiança, na No geral, enfrentamos os mesmos problemas possibilidade de participação neste nível de do ensino fundamental, com a escola de jovens conhecimento que satisfará os nossos anseios. e adultos. A mudança de horário vai acarretar naPropostas desistência de alguns que só podem estudar à Manter o curso da UNEB 2.000 em Curaçá e noite. Já se passou por várias experiências, que se tenha apoio da Prefeitura para estudar primeiro da noite para manhã, da manhã para lá ou em outros locais que tenha uma Faculdade a tarde e da tarde voltou para a noite e em ou Universidade, até podermos ter uma no nenhum caso deu certo, foi sendo encerrado nosso Município. tudo. No próximo ano (2004) não terá como funcionar, pois como está definido o ano letivo é muito puxado, é muito difícil para as3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE condições dos alunos que têm que trabalhar. Muitos alunos nestas idades, não se interessam Cenários em melhorar. Alguns querem mas são poucos Não temos ensino profissionalizante no nosso e assim encontramos problemas de viabilizar Distrito pelos mesmos motivos dos anteriores. uma turma com um número mínimo de alunos Tínhamos a Escola de Música que funcionou para funcionar, ou seja, vinte e cinco.Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais 91
  • 92. Propostas deixe muito a desejar. O Nelson é tecladista e tem um grupo chamado Showares, formado Capacitar mais as/os educadoras/es. junto com os primos. Eles mesmos O ano letivo tem que ser reduzido e a carga confeccionaram os primeiros instrumentos – horária não pode ser de quatro horas por dia e guitarra e baixo. nem de vinte dias letivos por mês. Adquiri mais e melhores materiais de apoio Propostas didático e livros apropriados e em quantidades Resgatar e não deixar cair às tradições culturais. suficientes para cada estudante. Tirar um dia em que a Prefeitura organize e apóie uma reunião de todas as localidades com as suas tradições.3.7. ESPORTES Ter aulas nas escolas e formar grupos para ensinar às crianças e aos jovens. Cenários Continuar o trabalho do Teatro na Roça. Existe o projeto para a construção de uma quadra de esportes, mas por enquanto não foi realizado, apesar do desejo dos jovens, o 3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS que seria muito bom para o divertimento saudável dos mesmos e de outras pessoas das ESPECIAIS diversas idades. Ficando desocupados os Cenários jovens passam a beber, jogar e até se envolvem São poucos os casos, mesmo que o pessoal com drogas e criminalidade. da educação não esteja capacitado tem-se Há muitos anos que se tem essa demanda e conseguido uma boa convivência sem não é atendida. Não há apoio da Prefeitura discriminações. nem para quando é solicitado o patrocínio da Não existe escola especifica para pessoas com arbitragem para um torneio local, quanto mais condições especiais, aquelas que estudam, para a construção de uma quadra, e na falta estão juntos com os demais. Uma professora dela, algumas pessoas jogam na praça local foi capacitada mais se afastou do quebrando lâmpadas, plantas e telhados. trabalho.Propostas Propostas Continuar a montagem do campinho de areia, Ter a capacitação específica para as/os até que a Prefeitura construa uma quadra de educadoras/es. cimento com duas quadras e tela, não se está pedindo um ginásio poliesportivo, por isso não se deve apoiar políticos que venham a prometer 4. SAÚDE a construção dessa quadra nas eleições de 2004 e de outros anos. Insistir em organizar e realizar uma olimpíada 4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS rural e na obtenção de um campo de futebol E PREVENTIVAS com todos os materiais. Cenários Agora somos pessoas bem informadas pela equipe do Programa de Saúde da Família –3.8. CULTURA PSF, sobre medidas preventivas e orientações práticas de como evitar as doenças Cenários sexualmente transmissíveis, através de Há uma Banda de Musica local. palestras para adultos, jovens e adolescentes, Tem reisado, forró, quadrilhas, procissões em tanto que, as pessoas hoje em dia, só serão São João e Coração de Jesus, rodas de São contaminadas se quiserem, mas não por falta Gonçalo e corrida de argolinha, que de informação e orientação, pois eles estão proporcionam momentos de lazer e nos prevenindo de certas doenças, e de que é confraternização para as Comunidades. melhor prevenir do que remediar. Nas escolas começou-se o resgate do boi- Tanto as crianças como os adultos estão sendo bumbá, com Laerte que tem muitas vacinados aqui sem precisar ir para Curaçá habilidades. ou esperar pela campanha de vacinação. Na festa de São João, podemos assegurar as Continuamos enfrentando alguns problemas raízes de músicos locais, apesar de que o apoio no campo da Educação para a Saúde: 92 Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 93. · Falta de higiene nos filtros domésticos; · O médico só vem uma vez por semana e · Pouca higiene com as roupas; não há como atender a demanda. O · Muitas casas com fezes e urinas escorrendo médico para vir atender, depende de a céu aberto, e por isso aparecem ondas de carona de outras entidades. O valor pago moscas e muriçocas; pelo transporte do médico é de uma · Muitas pessoas não cobrem devidamente os viagem até Poço de Fora e o dono do alimentos; veículo já não quer viajar até Barro · Casas sem água potável. Vermelho; · Há a necessidade de se ter o PSF atuando Crianças descalças são contaminadas e diariamente; adoecem com verminoses, outras pessoas · Não há, na rede, um atendimento também são contaminadas. adequado quando o doente se desloca Pouca importância e muito esquecimento para o Hospital e Maternidade da Sede quanto a prevenção de DST/AIDS. de Curaçá, onde há também muita falta de informação e de atenção na recepção,Propostas onde já aconteceram vários problemas Providenciar a construção de fossas em todas no pré-atendimento e passa-se horas as casas. para ser atendido. Estimular a limpeza dos filtros. Quanto ao Posto de Saúde, não há material Avisar as campanhas de vacinação com para informação e atendimento preventivo e antecedência, mesmo que os carros saiam não tem água para beber e para dar descarga vacinando nos sítios. no sanitário. Insistir nas escolas quanto a medidas de higiene, Quanto à outras questões: alimentação apropriada, pois a maioria das · É grande a ausência de acompa- doenças ocorre por falta de informação. nhamento do Secretário de Saúde; · Há muita reclamação em relação à uma das funcionárias; · A presença não permanente de médico4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO deixa as comunidades em condição de insegurança quanto à saúde; Cenários · Não é aprovado o médico vir de carona. Em se falando de saúde podemos dizer que Este relato foi concluído com a citação de um melhorou um pouco os problemas que existiam pensamento de Florence Nighthingale: quando as pessoas precisavam de atendimento “A medicina é uma arte; e para realiza-la com arte, em nossa localidade. Antigamente a saúde era requer uma devoção tão exclusiva, precária, éramos muito carentes de um preparo tão rigoroso, atendimento médico no Posto de Saúde, devido como a obra de qualquer pintor ou escultor, à distância e à falta de profissionais, só pois o que é o tratar da tela morta ou do frio mármore contávamos com a ambulância para levar as comparado ao tratar do corpo vivo-o templo do espírito de Deus. pessoas para Curaçá quando alguém ficava É uma das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das artes”. doente. Hoje podemos dizer que melhorou um pouco Propostas o atendimento com a implantação do PSF Ampliar o Posto de Saúde para melhor mesmo o médico e a enfermeira atendendo atendimento da equipe. somente um dia na semana, já resolveu-se boa Viabilizar que o médico passe a vir 2 vezes na parte dos nossos problemas, amenizou-se semana. muito as viagens com doentes para Curaçá, Exigir que o Secretário da Saúde visite a unidade que muitas vezes eram feitas porque se estava para ver melhor as necessidades de materiais apenas com pressão alta e não se tinha os e as melhoras alcançadas com o trabalho da medicamentos necessários, agora as pessoas equipe. que são hipertensas ou diabéticas, fazem aqui Aumentar a quantidade de médicos e de mesmo os seus respectivos controles e enfermeiras na Sede de Curaçá, para melhorar recebem, todos os meses, seus medicamentos a urgência e o atendimento. e são bem orientados pela equipe do Obter equipamentos, montar laboratórios e ter Programa, através de palestras sobre como mais curativos e medicamentos, aumentando a prevenir, controlar e cuidar destas e de outras quantidade e a diversidade, inclusive para o doenças. atendimento suficiente de todas as pessoas com Quanto aos atendimentos: diabetes e pressão alta.Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais 93
  • 94. saúde, a integridade física, a auto-estima e Capacitar e apoiar as parteiras tradicionais que gera complexos que levam a outros problemas assistem as parturientes nas localidades do de saúde. Distrito, e também ter mais condições na Sede Há um alto e continuado consumo de açúcar de Curaçá, para fazer parto cesariana quando e baixo acesso ao uso de vitamina C. for indispensável. Propostas Consumir mais abóbora, acerola, batata doce,4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS bredo, laranja, limão e umbu. CASEIROS Reduzir o consumo de açúcar branco e refrigerantes e passar mais a comer rapaduras Cenários e tomar mel. As pessoas que trabalham no Posto de Saúde Educar para a higiene bucal – escovação e uso local reclamam que até o momento ainda não de fio dental – e estimular a utilização da raspa receberam nenhuma orientação e nem foram seca da casca do juazeiro em vez de pastas estimuladas a fazer nenhum tipo de remédio industriais. caseiro e nem trabalhar com farmácias vivas, elas sabem que já existem pessoas de algumas localidades do nosso Município, que 4.5. FARMÁCIAS POPULARES receberam estas orientações e já estão fazendo alguns tipos desses remédios. Cenários Elas também afirmaram que a Comunidade Não tem uma Farmácia Popular, há quer continuar com o projeto da horta com distribuição de medicamentos no Posto de remédio caseiro, que foi interrompido no Distrito por já ter o PSF e que até agora Saúde e que ainda insuficiente, pois a continuam sem orientação e incentivo, o que comunidade é carente e continuam faltando reforça a atitude de contínua dependência da medicamentos. A falta dessa distribuição distribuição de remédios industriais e/ou a gratuita leva à necessidade de comprar nas compra dos mesmos, reduzindo a tradição de farmácias alopáticas. uso de remédios naturais e caseiros. Não se resolve os erros da alimentação, de Propostas falta de cuidados com o intestino e do corpo Buscar o apoio das Agentes de Saúde para como todo, apenas com remédios. estimular e apoiar a utilização de medicamentos naturais, inclusive tendo-os também para aPropostas distribuição à população. Assegurar que o pessoal do PSF seja capacitado Desenvolver atividades de capacitação para a e apoiado para cuidar preventivamente da produção e utilização de medicamentos saúde em vez de manter as doenças e a naturais. Realizar periodicamente, encontros de dependência dos medicamentos industriais. saúde com feira e trocas de remédios, mudas, Educar o pessoal das escolas e das famílias para sementes e receitas. trabalharem com ações preventivas de saúde e Melhorar o estoque de remédios alopáticos inserir a medicina complementar através da indispensáveis. escola, nas ações de educação básica. Capacitar as pessoas para plantar, cultivar e utilizar as plantas medicinais e alimentares. 4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO Cenários Há controle epidemiológico periódico, porém Cenários a própria Comunidade toma providências Ainda estamos com um pouco de problema quando há animais doentes, eliminando-os. na parte de odontologia, pois a dentista que Propostas atendia de dois em dois meses na unidade móvel, não veio mais e até hoje não sabemos Ter uma programação planejada de visitas e o porque dela ter deixado de vir atender, pois formação de um Agente local de Vigilância este trabalho também faz parte da Política Sanitária. Pública Municipal de Saúde. Necessidade de atendimento odontológico pelo menos uma vez no mês, pois há problemas graves com a ausência de atendimento odontológico, o que prejudica a 94 Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 95. trabalhar em casa e com o cuidado com o5. OUTROS ASPECTOS bebê. Porém o tempo de amamentação que é de no mínimo seis meses não é respeitado,5.1. GÊNERO o que prejudica a saúde dos bebês e as mulheres passam a ter mais displasia5.1.1. Diferença de Remuneração entre mamaria, nódulos e quadros de distúrbios Mulheres e Homens diversos pela falta de respeito às relações e reações hormonais no organismos. Cenários Propostas Muitas mulheres fazem o mesmo trabalho Lutar para assegurar os direito já existentes e que o homem faz e recebem menos dinheiro. Foi citado o fato de que nas casas para conquistar outros novos direitos. de farinha, os homens sempre ganham mais que as mulheres, mesmo trabalhando menos, porém há uma acomodação geral 5.1.4. Participação das Mulheres em e as mulheres ficam mais submetidas nas Eventos diversos relações também por esse fato.Propostas Cenários Em atividades de capacitação, no geral as Organizar e lutar para receber igual por mulheres ainda participam pouco, mas em trabalhos iguais, e a aprenderem sobre os seus grande parte elas próprias não querem direitos e a se juntarem para alcançar e participar. assegurar essas conquistas. Nas reuniões do IRPAA e da Agenda 21 já Realizar atividades de informação e educação temos percebido um aumento do número em gênero para mulheres e homens em todas de mulheres, no geral tem sido as mulheres as idades. Inclusive lutar para que nas escolas que mais participam e assim elas vão se eduque em gênero todas as pessoas. ganhando mais força, conhecendo mais seus direitos e aumentando sua capacidade de atuação e luta.5.1.2. Violência Doméstica e Pública contra Mulheres Propostas Exigir que as organizações e as empresas criem Cenários as condições objetivas para a capacitação das Ainda existe um índice muito elevado de mulheres, que estão amamentando ou com violência contra as Mulheres, não sabemos crianças pequenas. em que número, mais ou menos em 80% das casas. Tem se notícias de agressões em diversas formas, inclusive com algumas ocorrências de desrespeito. 5.1.5. Acesso das Mulheres à Terras Algumas mulheres não apanham, mas e Créditos de Produção trabalham e passam para os maridos Cenários desocupados o dinheiro e, em alguns casos, A participação das mulheres na repartição passam a esconder deles o que conseguem dos benefícios das atividades produtivas obter, criando referências desinteressantes ainda é muito pequena. para os filhos, como a perda da auto-estima Há um forte preconceito e a documentação e do respeito. sempre está na mão do homem,Propostas principalmente quanto a questão dos documentos de posse de áreas de terras. Apoiar a luta pelo acesso à informações e à Isto porque ainda muita gente acredita que educação em gênero para mulheres e homens a responsabilidade de documentação de em todas as idades, inclusive em todas as escolas. terras compete mesmo aos homens. Lutar por uma Delegacia da Mulher. As mulheres do nosso distrito não têm conhecimento dos seus direitos, embora alguns desses não tenham sido conquistados5.1.3. Respeito às Diferenças e Direitos recentemente. das Mulheres Propostas Cenários As mulheres já conquistaram o direito a Possibilitar que grupos de mulheres de outras licença maternidade, que dura por quatro localidades visitem o nosso Distrito e façam meses, mas mesmo assim elas continuam a esclarecimentos sobre direitos e conquistas.Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais 95
  • 96. 5.2. GERAÇÃO Propostas Tomar as providências e aumentar o número5.2.1. Infância de caixas eletrônicos na agência do BB e Cenários contratar mais pessoas de apoio. Por muito tempo não houve respeito e nem Aumentar o pessoal de atendimento nos Postos políticas de apoio, à infância e adolescência de Saúde. e recentemente foi fundado o Conselho Tutelar, que funciona na sede do Município. Em nosso Distrito, a atuação desse Conselho deixa a desejar. 5.3. PESSOAS COM NECESSIDADESPropostas EDUCATIVAS ESPECIAIS Solicitar o cumprimento do compromisso de Cenários uma pessoa do Conselho Tutelar visitar o nosso O maior problema dessas pessoas é o Distrito e que as visitas sejam programadas e preconceito da sociedade em geral. combinadas. Propostas Exigir que as autoridades construam um Centro5.2.2. Adolescência de Apoio para que haja um melhoramento na Cenários vida social destas pessoas. Atualmente não há programa voltado para a adolescência. No entanto quando acontecer nos dispomos a participar. 5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL Da mesma forma quanto à infância, em nosso Distrito, até agora, a atuação desse Cenários Conselho deixa a desejar. Há muita falta de informações sobre as atividades da Política Pública de AssistênciaPropostas Social, sendo esse o principal problema que a Reforçar a mesma solicitação quanto ao caso População tem sobre esta indispensável ação da infância. governamental, porque tem muita gente que ouve falar em uma Assistente Social, mas, não sabe qual é a sua função.5.2.3. Terceira Idade Propostas Cenários Organizar visitas programadas pela Agente Além do preconceito da sociedade, os outros Social para melhores esclarecimentos sobre os dois maiores problemas das pessoas idosas direitos de cada cidadão/ã, a partir de são a saúde que está muito precária e os explicações necessárias para que as pessoas atendimentos nessa e em outras área de possam distinguir o que é uma Assistente Social políticas públicas, pois tem vezes que os e o que é a Política Pública de Assistência Social, idosos passam até três ou mais horas em inclusive exemplificando com casos concretos e filas, como por exemplo, nos Postos de citando algumas ações do trabalho de Saúde e no Banco do Brasil. Assistência Social do Município, como forma de Várias pessoas reafirmaram que no Banco ampliar a compreensão desta e das outras do Brasil de Curaçá é um absurdo a forma Comissões Distritais. de esperar e o atendimento às/aos aposentadas/os. Quando existia a Casa de Apoio aos Velhinhos, perto de lá, tinha um lugar para descanso e o banco levava na própria Casa de Apoio, o pagamento, assim o cuidado era muito superior. Hoje ainda existe a Casa de Apoio mas fica distante do Banco. Em muitas Famílias, existe uma relação de interesse com as pessoas idosas, apenas pelo dinheiro da aposentadoria que elas recebem. 96 Barro Vermelho IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 97. 97
  • 98. verso patamuté98
  • 99. , 8WLOL]DomR H *HVWmR 6XVWHQWiYHO GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV1. OS MINERAIS1.1. PEDRAS possibilitando a geração de emprego na comunidade, respeitando os recursos naturais,1.1.1. Pedras para Calçamento e Britas preservando o meio que está sendo explorado e que os trabalhadores estejam protegidos e Cenários informados tecnicamente para não ficarem As principais jazidas de pedras para expostos a acidentes. calçamento são as de Patamuté, do Serrote Cobrar fiscalização do IBAMA para que essa da Macambira, da Serra da Borracha ou do ação não prejudique o meio ambiente. Ouricuri, da Serra da Gruta, próxima da Venerada Santa Cruz, de Zequinha e do Jackson. 1.1.2. Pedras para produção de Cal As de cascalhos (pequenas pedras utilizadas como britas) são do Poço Grande e de Mané Cenários Francisco. Existem as jazidas da Pedreira de Patamuté, Não sabemos se essas cascalheiras são de do Serrote da Macambira, da Serra da fato cascalho completamente. Borracha ou do Ouricuri e da Serra da No caso das jazidas de pedras para Gruta, próxima da Venerada Santa Cruz. calçamento e britas do Distrito de Patamuté, Também no caso das jazidas de pedras para o mineral explorado é o mármore. produção de cal no Distrito de Patamuté, o A partir do início da exploração até os dias mineral explorado é o mármore. atuais, nas pedreiras e nas cascalheiras do Em todas as jazidas das quais se retira Distrito de Patamuté, em todas as jazidas, pedras para a produção de cal, desde o fica tudo escavacado, sem qualquer início da exploração até os dias atuais, fica proteção, ou seja, no aberto e não é feito o tudo escavacado. sem qualquer proteção, replantio da vegetação para recompor a ou seja, no aberto e não é feita o replantio paisagem original. da vegetação para recompor a paisagem As pessoas trabalham sem qualquer original. proteção individual e não são tomados as Tanto na retirada das pedras quanto no medidas necessárias para evitar ou reduzir trabalho nas caieiras, as pessoas trabalham riscos de acidentes de trabalho. Na pedreira sem qualquer proteção individual e não são de Patamuté morreu o finado Antero com tomadas as medidas necessárias para evitar sintomas de Silicose. ou reduzir riscos de Acidentes de Trabalho.Propostas Não se obteve registro de casos de pessoas se acidentarem na produção de cal. Articular com o Ministério do Trabalho para tratar das questões de segurança no trabalho. Fazer parcerias com órgão estadual de exploração Propostas Fazer parcerias com o IBAMA, Ministério do mineral e o DNPM, para realiza pesquisa sobre Trabalho e DNPM. potencias das jazidas e cascalheiras de Patamuté Viabilizar estratégias para o beneficiamento das e para disciplinar e exploração. pedras, junto ao SEBRAE e Ministério da Industria Procurar explorar o mármore através de técnicas e Comercio (capacitação, credito e etc). como devem ser trabalhadas as pedras e Melhorar a tecnologia da exploração de cal.Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 99
  • 100. Criar uma associação de exploradores de Criar uma associação de exploradores de jazidas de pedras para a transformação do cal jazidas de mármore possibilitando a possibilitando a sustentabilidade e a geração sustentabilidade e a geração de emprego, de emprego, garantindo a renda dos garantindo a renda dos associados. Entretanto, associados. Entretanto, os mesmos deverão os mesmos deverão garantir a preservação do garantir a preservação do meio ambiente meio ambiente. usando apenas lenha seca para a queimada. Apoiar a comunidade a se organizar para a produção artesanal a fim de ser comercializado e gerar renda. As pessoas que desenvolverem esse trabalho1.1.3. Pedras Ornamentais deverão sempre participar dos cursos para se especializarem. Cenários Conseguir recursos para explorar jazidas e fazer Existem mármore nas jazidas das pedreiras comercialização. de Patamuté, do Serrote da Macambira, da Conseguir equipamentos, pois há vontade de Serra da Borracha ou do Ouricuri e da explorar mais não há condições. Serra da Gruta, próxima da Venerada Santa Cruz. 1.1.4. Pedras Semi-preciosas Mais uma vez é o mármore o mineral predominantemente explorado como pedra Cenários ornamental, existindo nas cores branca, Tem jazidas de quartzo rosa, na fazenda Boa rosa, bege e cinza. Vista e outras, e um tipo de pedra preta, Outro mineral explorado com fins que não se soube informar o nome, na ornamentais é a pedra sabão, que existe em Serrote da Macambira. uma jazida na fazenda Curral Novo. Foram descobertos recentemente, estando Em todas as jazidas em que são exploradas ainda sem exploração uma de calcita e outra o mármore e a pedra sabão, para de quartzo rosa. ornamentação, desde o início da exploração A situação de deixar tudo escavacado, sem até os dias atuais, fica tudo escavacado, sem qualquer proteção, ou seja, no aberto e de qualquer proteção, ou seja, no aberto e não não se fazer o replantio da vegetação para recompor a paisagem original, se repete é feita o replantio da vegetação para também no casso da exploração de pedras recompor a paisagem original. semi-preciosas, porém em dimensões Como nos outros casos de retirada das menores e as pessoas trabalham sem pedras, as pessoas trabalham sem qualquer qualquer proteção individual e não são proteção individual e não são tomadas as tomadas as medidas necessárias para evitar medidas necessárias para evitar ou reduzir ou reduzir riscos de Acidentes de Trabalho. riscos de Acidentes de Trabalho. Todas as escavações feitas foi apenas para Há um artesão que trabalha com pedra a observação e não para a exploração. sabão, comercializando peças nas proximidades da gruta de Patamuté. Propostas Existe um local em que foi extraído salitre Fazer parcerias com o IBAMA, Ministério do no passado, em pequena quantidade. Trabalho e DNPM. Consultar o Ministério da Indústria e Comércio para saber sobre as possibilidades dePropostas exportação de pedras semi-preciosas. Viabilizar estratégias para o beneficiamento das Fazer parcerias com o IBAMA, Ministério do pedras semi-preciosas, junto ao SEBRAE e Trabalho e DNPM. Ministério da Industria e Comercio (capacitação, Consultar o Ministério da Indústria e Comércio credito e etc). para saber sobre as possibilidades de Melhorar a tecnologia da exploração das pedras exportação de mármore. semi-preciosas. Viabilizar estratégias para o beneficiamento das Criar uma associação de exploradores de pedras, junto ao SEBRAE e Ministério da Industria jazidas de pedras semi-preciosas possibilitando e Comercio (capacitação, credito e etc). a sustentabilidade e a geração de emprego, Melhorar a tecnologia da exploração do garantindo a renda dos associados. Entretanto, os mesmos deverão garantir a preservação do mármore . meio ambiente. 100 Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 101. à juntar água que é utilizada desor- Apoiar a comunidade a se organizar para a denadamente pelos criatórios, prin- produção artesanal a fim de ser comercializado cipalmente os porcos. e gerar renda. Com o passar dos anos, tais buracos vão As pessoas que desenvolverem esse trabalho sendo entupidos por terra trazida pelas deverão sempre participar dos cursos para se enxurradas, das varrições dos terreiros, lixo especializarem. da própria casa e da localidade. Conseguir recursos para explorar jazidas e fazer As construções são feitas com água salgada. comercialização. Conseguir equipamentos, pois há vontade de Propostas explorar mais não há condições. Ter uma programação para extração do barro para que não haja tantos buracos próximos as ruas, que acabam impedindo a formação de1.2. AREIA outras ruas. Cenários 3.2.2. Barro para Olarias e Cerâmicas As principais jazidas são as dos riachos dos Campos Novos, Grande, da Légua, do Cenários Patente, do Paredão, do Rabicho e da As jazidas principais estão nas fazendas Várzea. Poço Grande e Alto Vermelho, próxima ao Após a retirada da areia dos riachos, fica Tanque Velho e na Lagoa das Tocas. só a buraqueira, que não expõe a qualquer Não existe Cerâmica no Distrito de Patamuté risco, as pessoas e os criatórios. nem na Região do Povoado de Mundo Novo. Quando chega o período das chuvas, as Em ambas localidades, na maioria dos enxurradas trazem bastante areia que casos, para bater tijolos e fazer telhas de aterram os buracos das retiradas do cocha – assim chamadas por que são período seco anterior, recompondo o moldadas na própria cocha –, o barro é ambiente do leito dos riachos e oferecendo extraído nas propriedades onde estão sendo mais material para as necessidades de feitas as respectivas construções. construções das localidades mais próximas, As caieiras ou pequenas e temporárias portanto esta atividade extrativista não olarias, são montadas em locais que tenham provoca danos ambientais à estes riachos ao mesmo tempo, a proximidade de jazida e seus entornos. de barro e de água doce, normalmente localizadas nas margens de riachos. Neste caso os buracos formados pela retirada doPropostas barro, apresentam evolução semelhante ao Desenvolver ações preservacionista nos riachos. caso da retirada de barro para a construção Tirar apenas o necessário e correto. isolada de casas, conforme descrito anteriormente. A lenha para queimar os tijolos batidos e as1.3. BARRO telhas de cocha, é extraída da Caatinga, se possível nas proximidades, para facilitar o1.3.1. Barro para Construções transporte. Algumas pessoas já se preocupam em utilizar lenha seca, de partes Cenários ou de plantas já mortas. Quando existem, Não existem jazidas sendo exploradas. se utiliza varas e estacas de cercas velhas, O Barro necessário para a construção de porém este material é reservado para usar casas simples e pequenas é extraído de local no cozimento de alimentos, pois faz menos próximo às respectivas construções. fumaça do que a lenha verde. No caso de construções maiores, em No caso de pequenas olarias mais Povoados e Vilas, a extração de Barro é feita permanentes, pertencentes à Famílias em um local mais afastado, fora da rua, Agricultoras que têm nesta atividade uma sem, no entanto caracterizar a formação de fonte complementar de renda, o que uma exploração de jazida deste Recurso caracteriza uma exploração de jazida deste Mineral. Recurso Mineral, a situação toma outros Os buracos formados pela retirada do contornos, pois os buracos formados pela barro, no primeiro período de chuvas, chegaPatamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 101
  • 102. retirada do barro são de tamanhos maiores ampliando o raio da área de extração de e, portanto, com mais capacidade de lenha para esta atividade e para o armazenar água nos períodos de chuvas, consumo doméstico das Famílias que é utilizada logo no início das estiagens, localizadas nas proximidades destas para preparar o barro. Se não forem pequenas olarias. tomados os devidos cuidados, os criatórios, Quanto às condições de trabalho – principalmente os porcos irão utilizá-la escavação e preparação do barro. desordenadamente. transporte e uso da água. batida dos tijolos. É comum de que nestas localidades onde moldagem das telhas. secagem destes existem pequenas e rústicas olarias, ocorra materiais. montagem das caieiras. corte, que seja feito o desmatamento do local e coleta, transporte e arrumação da lenha. das proximidades imediatas e nunca é feito colocação e manutenção do fogo. o replantio da Vegetação Nativa. desmontagem das caieiras. transporte dos As margens dos riachos vão sendo materiais ocorre que: progressivamente modificadas/destruídas, · São atividades muito pesadas e provocando alteração no formato original insalubres, em condições muito precárias. de seus leitos e nunca se faz a recomposição · Trabalha-se por muitas horas a cada dia, da área. Tal situação torna-se normalmente só folgando aos domingos. ambientalmente mais prejudicial quando · Não há instalações adequadas. atividade é desativada, quer por mudança · Na maioria das vezes, senão sempre, as de opção de trabalho, ou por que o barro ferramentas são desgastadas e não e/ou a água apresentou salinização. Tal apropriadas. situação resultará no abandono da área, · Não se tem qualquer forma de proteção sem qualquer iniciativa de estímulo ou individual ou coletiva. ativação dos processos naturais de · Não se toma muito cuidado. Como recuperação ambiental, ficando o local, à comentou uma Senhora bem vivida – “A sua própria sorte e destino, o que proteção é o litro de cachaça, senão representará a permanente manutenção das ninguém agüenta”. marcas da alteração provocada por esta atividade. Propostas Em relação à retirada de lenha da Caatinga Formar uma associação dos moradores que para queimar nas caieiras, também o trabalham com barro para produzir tijolo e telha comum é que: de cerâmica para a comercialização tanto para · Por causa do volume de lenha que é as pessoas do lugar como para fora, já que se demandado à cada ano, não se consegue subentende que sendo produzido na obter na Caatinga, parte ou plantas comunidade ocorrerá o barateamento do inteiras que já estejam secas. produto. · O desmatamento de áreas proximidades Realizar cursos para especialização do produto para a obtenção de lenha verde, seja feito para melhorar a qualidade. sem qualquer preocupação ou técnica de Pesquisar os tipos de barro mais adequados. Manejo Florestal, muito menos na perspectiva de Múltiplos Usos. 1.4. Outros Minerais · Os tipos e formas de corte dos arbustos e das árvores, não favorecem à rebrota Cenários natural, pelo contrário, prejudicam ou Tem jazidas de salitre na Serra da Borracha inviabilizam-na. ou do Ouricuri, no local chamado de Toca · Existe maior pressão em relação àquelas d’água, na Serra da Gruta e próximo à Boa espécies mais apropriadas à queima Sorte. destes tipos de materiais – telhas e tijolos. Há registros históricos de que ainda no Século · Nunca foi feito qualquer replantio da XVI, tropas Portuguesas subiram o rio São Vegetação Nativa. Francisco até a Região do atual Município de · Tais práticas e descasos levam ao Curaçá, e seguiram por terra até a Serra da empobrecimento rápido e progressivo, Borracha, para explorar salitre a ser utilizado tanto da diversidade de espécies, quanto na produção de pólvora, os Conselheiristas do volume de lenha produzido também retiravam este minério nesta Serra, naturalmente. Como também vai mais recentemente, até os últimos anos da102 Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 103. década de 1950, sai muito salitre para outras da Pedra, da Porta, do Roda, do Serrote, da Regiões. Por toda esta exploração a Serra da Vaca Morta e da Várzea Grande. Borracha é toda esburacada, o que ocasiona Todas elas estão entupidas pelas terras e muitos acidentes com pessoas e, materiais orgânicos trazidos pelas principalmente com os criatórios. enxurradas e são arrodeadas de Caatinga O Padre Magalhães explorou salitre nas rala, pois muitas plantas morreram com as décadas de 50 e 60. secas, como é o caso do marmeleiro.Propostas Propostas Fazer um estudo sobre as condições para a Reflorestar as margens das lagoas e recuperar exploração de salitre. a vegetação nativa. Procurar meios de recuperação com mutirões, gerando mais águas e adquirindo mais recursos2. A ÁGUA financeiros para a nossas Comunidades, de maneira que não destrua a natureza.2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES 2.2.2. Açudes e Barragens2.1.1. Rios Cenários Não tem rio no Distrito de Patamuté. Só tem o açude da Boa Esperança. As barragens são em maior quantidade,2.1.2. Riachos tendo as do Angico, da Cacimba Nova, da Canabravinha, da Lagoa das Pedras, das Cenários Meixas, do Pau Ferro e do Viturino. Os principais riachos são os das Ameixas, O açude de Boa Esperança foi construído à da Barriguda, da Canabravinha, do Paredão mão por escravos, e está entupido com terra e da Várzea e matéria orgânica. Todos estes riachos caem no da Várzea e A barragem de Lagoa das Pedras é furada este vai cair no rio São Francisco. Ele tem e não segura a água e as da Canabravinha água o ano todo, é só tirar a areia que e das Meichas, estão com as suas respectivas descobre, porém a cada ano a água está paredes quebradas. As do Angico e do ficando mais salgada. Viturino são cercadas. As margens de todos estes riachos, quando Nas margens deste açude e destas não tem roças, são ematadas com Caatinga barragens, quando não tem roças, são rala, ocorrendo pés de caraíbeiras e cobertas de Caatinga rala. quixabeiras, estas em menor quantidade, Outras aguadas de menor tamanho, como essas e outras árvores como angico, os barreiros, quase todas as Famílias umbuzeiro e catingueira das margens do Agricultoras têm um em seus respectivos riacho dão abrigo aos pássaros agroecossistemas familiares, porém todos estão com suas capacidades dePropostas armazenamento reduzidas por causa do Evitar desmatamento e fazer a preservação. entupimentos provocados pelas enxurradas. Replantar nas margens espécies nativas. As margens das barragens são totalmente Criar um açude para os riachos desaguar, desmatadas, a barragem de São Mateus é podendo reter a água que contribuirá para a outra aberta e não ocorre à utilização de sua agricultura, piscicultura e a criação de animais. água devido às péssimas condições desta. Propostas2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS Cercar as áreas dos criatórios. Incentivar ações voltadas ao bom uso da água, evitando deposições de lixo, lavar carros e evitar2.2.1. Lagoas lavagem de roupas. Criar Conselhos de Usuários das barragens e Cenários açude da localidade para ter fiscalização e As principais lagoas são as da Batalha, da também para denunciar abusos e desmandos. Craíbinha, do Facho Grande, do Felizardo, do Mandacaru, do Manezinho, dos Patos,Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 103
  • 104. Como medida de prevenção, são Limpar, recuperar e fazer peixamento, através desprezadas as águas da primeira chuva de parcerias com COODEVASF, Prefeitura e “que servem para lavar as telhas”, isto SAAE. representa perder uma boa quantidade Envolver a Comunidade no cercamento das deste liquido precioso. barragens. Das de outros tipos, a única foi construída Solicitar engenheiros na construção e com recursos próprios da Família recuperação dos mesmos, para possibilitar a Agricultura. Ela é escavada em solo de geração de empregos nas comunidades e piçarra, com fundo de concreto e tampa de buscando informações como de meio ambiente laje. para que a natureza não sofra. A Prefeitura contribui com 80% do valor da viagem do carro pipa, para o abastecimento de cisternas.2.2.3. Tanques e Caldeirões Propostas Cenários Construir barragens em locais próprios. Os principais tanques são os do Município, Levar mais informações para essas famílias que do Pau Ferro e os dois da fazenda Alto. ganharam cisternas, pois muitas estão Os principais caldeirões são os da estourando e rachando. Maravilha, da Pedreira de Jackson, de Maria Preta em São Mateus, do Serrote e dos Olhos 2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS d’água. Os tanques estão todos entupidos com terra 2.3.1. Cacimbas e matéria orgânica trazidas pelas enxurradas. Cenários Alguns caldeirões são limpos. Alguns são Em quase todas as fazendas tem pelo menos cercados, outros não. Alguns são fundos e uma. quando são no aberto, acontece até de Chamadas de cacimbas de bogó, elas são morrerem criações – caprinos ou ovinos. construídas nos riachos, em locais em quePropostas existe uma maior profundidade, formando um pequeno aluvião e por isto junta mais Ação educativa para o bom uso das estruturas. água. Normalmente servem à várias Criar conselhos de usuários. Famílias Agricultoras de uma mesma Fazer parcerias com a EBDA, CODEVASF e CAR fazenda e, até, da vizinhança. e CREA, para organizar com a colaboração Na maioria dos casos são tampadas e desses órgãos, a limpeza de nossas aguadas, cercadas, porém nem sempre são bem pois estão em péssimo estado. conservadas e poucas tem boa manutenção. No riacho das Meixas, tem uma que a mais2.2.4. Cisternas de dez anos não secou. Cenários Propostas Existem 96 (noventa e seis) das de placas Recuperar as cacimbas através de uma parceria pré-moldadas. Nenhuma conhecida das de com a Comunidade e a Prefeitura. alvenaria de tijolos ou de pedras. Apenas Construir novas cacimbas com a parceria da uma das de outros tipos. CODEVASF IRPAA e Prefeitura. , Os dados acima foram informados pela Fazer limpeza dessas cacimbas é de grande Prefeitura Municipal, que realizou um necessidade, pois a água que tem nos ajuda levantamento detalhado das Cisternas e de muito. outras Infra-estruturas de Recursos Hídricos. Na maioria dos casos as cisternas são bem 2.3.2. Poços cuidadas pelas Famílias e Comunidades Agricultoras. Cenários Após a construção, se demorar a colocar água São 29 (vinte e nove) poços. ou captá-la das chuvas, ocorre muito das Falta instalar o da Ipueira Funda. Não paredes racharem. É comum apresentarem funcionam os da Gruta, do Viturino e da uma cinta de rachadura entre a parede e a Boa Sorte. tampa. 104 Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 105. A manutenção e as despesas são assumidas goiaba, laranja, limão, mamão, manga, em parceria entre a Prefeitura e as Famílias maracujá, melancia, palma, pinha e umbu. Agricultoras das Comunidades. · Ornamentais de folhagem: algaroba, No geral, quando as águas destes poços algodãozinho, fícus, crotes, espadas de são doces ou pouco salobras, são utilizadas São Jorge, juazeiro, leucena e moringa. para tudo – consumo e higiene humana, · Ornamentais de flores: boa noite, boca uso doméstico e consumo animal. de leão, espinheiro, espirradeira, girassol, Em alguns que têm vazão suficiente para as lírio, onze horas, roseira e suspiro diversas utilizações, poderia até servir para São Plantas cultivadas de forma agroecológica, pequenas irrigações, mas são poucos os sem agrotóxicos. casos com esta atividade. No do Viturino planta-se capim de corte. Na Urtiga de Propostas baixo, com bombeamento com energia Manter os cuidados e aumentar mais os cultivos. solar, o proprietário cultiva capim de corte, coco e goiaba. Os da Lagoa das Pedras, da Passagem do 3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Gado e o do Cipó as águas são tão salgadas DAS PRAÇAS E DAS RUAS que não servem nem para o gado. CenáriosPropostas Desse tipo de vegetação existem: Considerar que embora haja muito poço em · Fruteiras: não são utilizadas. Patamuté a maioria não tem água o que tem · Ornamentais de Folhagem: algaroba, que fazer é um estudo sobre o solo de Patamuté caraíbeira, fícus e umburana. e a quantidade de vazão de água para que não · Ornamentais de Flores: bom dia, boa haja investimento perdido. noite e jasmim. Fazer um estudo para saber se a água dos poços Não temos conhecimento destas plantas serem salgados servem para a piscicultura, sem causar cultivadas com agrotóxicos. nenhum dano a natureza. Propostas2.3.3. Barragens Subterrâneas Produzir mudas para a distribuição com a comunidade. Cenários Não tem barragens subterrâneas.Propostas 3.3 . PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES PRODUTORAS DE MADEIRAS Conhecer locais onde existam barragens subterrâneas. Cenários Desse tipo de vegetação existem: · Arbustos: calumbi, candeia, catingueira,3. A VEGETAÇÃO E A FLORA pereiro e quebra facão. · Árvores: angico, aroeira, braúna, caixão, imbiraçu, quixabeira, umburana e pau-3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES DE de-colher. QUINTAIS E DE JARDINS Na maioria das vezes matam as árvores, algumas vezes só se corta partes. Cenários Algumas espécies permitem novos cortes por Desse tipo de vegetação existem: quê rebrotam. · Hortaliças: alface, cebolinha, coentro, pimenta, pimenta de cheiro, pimentão e Propostas tomate. Plantar árvores da Caatinga. · Medicinais: agrião, alecrim, alesmã, Criar viveiros de mudas nas comunidades. algodão criolo, babosa, boldo, capim Ter fiscalização para as pessoas que retiram santo, erva cidreira, hortelã, malva santa, madeira para a venda para fora, a malvão, manjericão, mastruz e picão. atravessadores que compram barato e sem · Fruteiras: acerola, araticum, arruda, licença do IBAMA. banana, caju, coco, endro, erva doce,Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 105
  • 106. 3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Realizar cursos informando o processo de PRODUTORAS DE LENHAS forragem, criando uma associação de pessoas profissionais nesse processo limitando a Cenários quantidade de caprinos e ovinos das nossas Desse tipo de vegetação existem: comunidades. · Arbustos: calumbi, catingueira e jurema. Fazer viveiro de todas essas plantas em Patamuté · Árvores: angico, aroeira e umbuzeiro. e distribuir para as comunidades. A maioria ainda corta a lenha verde, muitas vezes matando a planta, está aumentando a quantidade de pessoas que tiram apenas as 3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES partes que estão secas. COM UTILIDADES MEDICINAISPropostas Cenários Plantar árvores da Caatinga. Desse tipo de vegetação existem: Criar viveiros de mudas nas comunidades. · Ervas: alho brabo, batata de purga, Ter fiscalização para as pessoas que retiram camapu, cravo de urubu, macela, madeira para a venda para fora, a papaconha, pega pinto e quebra pedra. atravessadores que compram barato e sem · Arbustos: alecrim do campo, bruteiro, licença do IBAMA. carqueja, muçambê, pau ferro e Conscientizar as pessoas a retirar só lenhas piãozinho. secas, pois não devemos matar as plantas, as · Árvores: ameixa, aroeira, caraíbeira, mesmas constroem a natureza. marmeleiro, pau branco, pau d’arco e Criar um grupo qualificado a retirar e umburana de cheiro. São remédios comercializar essa lenha, para que não haja naturais. pessoas destruindo o meio ambiente. Propostas3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Produzir e distribuir mudas de plantas com utilidades medicinais. PRODUTORAS DE FORRAGENS E FORMADORAS DE PASTAGENS 3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Cenários COM OUTRAS UTILIDADES Desse tipo de vegetação existem: · Ervas: beldroega, bredo, capins, ervanço Cenários e lingua de galinha. Quanto à esse tipo de vegetação estamos · Arbustos: malvas, maniçoba, maracujá perdendo o conhecimento e não temos do mato ou brabo e pau de colher. informações. · Árvores: angico, aroeira, braúna, Propostas catingueira, facheiro, juazeiro, mandacaru, turquia e umburana. Buscar resgatar esses conhecimentos sobre Os criatórios comem nos pastos soltos. plantas de outras utilidades. Algumas pessoas estão cortando as ramas para fazer forragem e para guardar de um ano para o outro. 4. OS ANIMAIS E A FAUNA Existe grande saída de casca de angico da Caatinga como também madeira, que são retiradas sem nenhum controle e até 4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS matando. CenáriosPropostas Desse tipo de animais existem: Estudar a utilidade da lã de seda e como · Cães: paca, quatro olhos, pequinês e vira fornecer para indústrias. lata. Exigir ação fiscalizadora e aplicação da lei para · Gatos: comum. a exploração irregular abusiva. · Espécies de Pássaros, Passarinhos e Retirar apenas a madeira necessária e de outras Aves: azulão, beija flor, bem-te-vi, preferência madeira seca para que não haja bigode, cabeça vermelha, caboquinho, desequilíbrio na Caatinga. canção, cheque, coleira, fogo apagou, 106 Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 107. jesus meu deus, joão tolo, papa capim, Propostas papa inxú, pega, periquito, piriquitinho de Capacitar para criação de abelhas. são josé, sabiá, sabiá-coca, siriema e tiziu. Investimento para a iniciar. · Outras espécies de animais criados: Proibir a caça por esporte. cágado, coelho, mico, peba, preá da índia e pombo. São criados em pequenos cativeiros, deles até são maltratados, sem um bom cuidado. 5. OUTROS ASPECTOS Outros são tirados dos ninhos, mas não têm um bom tratamento, causando até a morte 5.1. BIODIVERSIDADE desses animais. Seria bom se cada animal vivesse no seu Compreensão da Comissão habitat natural. sobre BiodiversidadePropostas São várias coisas diferentes, juntas em Comunidade. Exigir ação do IBAMA para fiscalização comtra Conjunto dos seres vivos. o tráfico e aplicação da lei. Variedade de tudo que existe na natureza. Dar licença para pessoas que já criam. Vida em diversidade.4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRE NOS Cenários da Biodiversidade do Distrito MATOS E NAS ÁGUAS Falta preservação da biodiversidade. Do jeito que estão matando, até as pessoas, Cenários tão matando que nem bode, leva à extinção Desse tipo de animais existem: das espécies. · Aves: galinha d’água, garsa, jaburu, A Ararinha azul não existe mais na natureza. mergulhão, pato marreco, pato rudela, Tem muita pressão sobre o angico, a aroeira e pato, socó boi, tem-tem e três potes e jacu. o calumbí com a retirada de cascas, a · Mamíferos: gato do mato, gato vermelho, derrubada pra madeira e a caça de abelhas gato pintado, gato marisco, gato tiririca, com corte ou fogo, que as vezes mata as onça, sarué e rato. árvores. · Peixes: caboje, corró, crumatã, dourado, No caso do umbuzeiro só tem plantas antigas, jundiá, mandim, pacomam, piranha, algumas com mais de 100 (cem) anos. As sarão, tilápia, tríra, traíra e piau. chuvas com ventos fortes derrubam muitas · Abelhas: arapuá, branca, cupira, árvores, nem todas morrem mais estraga mandaçaia, munduri, oropa (apis muito. Poucas pessoas plantam novos, no São africanizada), sanharó e tubiba Mateus tem 06 (seis) que foram plantados e · Marimbondos: boca torta, caboclo, capa bode, chapéu, maria mulata, inxu, inxui estão crescendo bem. preto ou capuxu e verdadeiro. O pessoal corta muito mandacaru para · Répteis: calango, camaleão, teiú e cobras alimentar os criatórios. Quase ninguém planta. – caninana, cascavel, cascavel quatro O Pau ferro está muito pouco, tem mais nas ventas, cipó, corredeira, jaracuçu do papo lagoas. amarelo, jararaca, jibóia preta e verde. Em relação às espécies da flora da região do · Outros Animais: não foram citados. Distrito de Patamuté e do Povoado de Mundo As condições naturais são razoáveis, pois falta água. Novo. É difícil encontrar: alecrim ou candeia e Muitas vezes esses pássaros se retiram para cedro brabo. Tem pouco ameixa, aroeira, outras localidades por não ter água suficiente barriguda, braúna ou baraúna, burra leiteira, para eles. facheiro, imbira, juá, mandacaru, marmeleiro, Tem outros animais que não têm condições de pau ferro, quebra facão, quixabeira e se retirarem do local seco, isso muitas vezes umburana de cheiro. causa a mortalidade dos mesmos. As abelhas são quem mais sofre na época da No caso das espécies da fauna da região do estiagem, pois além de não encontrar água, Distrito de Patamuté e do Povoado de Mundo quando encontram é em bebedouro de Novo. É difícil encontrar: asa branca, canário cacimba e causa a mortalidade por outros da terra, codorniz, ema, gato vermelho, guará, animais e até mesmo por pessoas. jacu, juriti, onça, pintasilva, pomba verdadeira, Existe demanda para a criação de abelhas. tamanduá pequeno, tatu bola, veado e zabelê.Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 107
  • 108. Tem pouco abelha branca, cabeça vermelha, 5.3. ECOTURISMO codorna, gato pintado, inxu verdadeiro, jibóia, lambu, maracanã, mocó, munduri, papagaio, Compreensão da Comissão preá e seriema. sobre Ecoturismo Por causa da ecologia, a gente ter uma fontePropostas de turismo, um local turístico. Desenvolver ação educativa voltada à prevenção Local onde as famílias possam se divertir. da biodiversidade. Explorar o turismo de um determinado local, Exigir ação fiscalizadora. respeitando e conservando o ecossistema. Realizar estudos mais aprofundados sobre as espécies componentes da biodiversidade local. Cenários do Ecoturismo no Distrito Fazer parcerias com o Programa Nacional de Na Serra da Gruta de Patamuté é bastante Biodiversidade e o de Florestas, e com o IBAMA, movimentado o Turismo Religioso, que traz inclusive sobre plantas medicinais. muita depredação das árvores – Realizar capacitação para atividades artesanais principalmente de angicos, facheiros e com plantas e animais. mandacarus –, das pedras da gruta e da infra- estrutura (sanitários, pias, encanações,5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO cisternas). Esta situação só mudará se tiver duas ou três Famílias Agricultoras morando lá para Compreensão da Comissão proteger e zelar. Tem um caldeirão cercado, sobre Unidades de Conservação que está abandonado e entupido de terra e Entidade que possa trabalhar com matéria orgânica. A Toca da água, atrás da Conservação da Natureza. gruta, tem uma nascente permanente, tanto Maneira de usufruir sem causar danos na que o Padre Magalhães que morou lá, botou Natureza, como tirar apenas os galhos secos um motor e produzia irrigado. e não derrubar a árvore ou tirar umbu sem A Lagoa da Vaca é uma fazenda que teve bater com vara ou sem balançar muito forte. Escravidão e pertence ao Senhor Cazuza Mendes. Ainda tem a Casa Grande, a Senzala, Cenários das Unidades o Pelourinho ou Tronco, algumas cercas de de Conservação do Distrito pedras e tanque foram construídos pelos No caso da Unidade de Conservação da Serra escravos. Está sem cuidados. da Gruta, é a região mais explorada com a O Casario Antigo de Patamuté tem uma retirada das cascas e a derrubada de árvores significativa quantidade de casas e de angico. Descascaram até as da entrada da estabelecimentos comerciais de construção Gruta. Tem muita retirada de pedras da antiga, a maioria está bem conservada, entrada e da gruta. Não tem um Plano de principalmente as fachadas. Há vários estilos Manejo Sustentável. de portais e janelas, tanto em linhas retas como Precisa conscientizar e preparar as Famílias em arcadas e, até mistos. A casa indicada Agricultoras da área, para participarem da como a mais antiga, está abandonada e em defesa e conservação da Unidade de adiantado estado de falta de conservação. Conservação. Existem algumas Associações na A Igreja da Vila de Patamuté tem mais de 100 área, a da Boa Sorte e a da Canabravinha, e (cem) anos e está bem conservada. outras na vizinhança e na Vila de Patamuté. As Festas Tradicionais mais importantes de Não existem outras opções de sobrevivência, Patamuté são as de Santo Antônio e a dos o que aumenta o extrativismo, principalmente Vaqueiros. do angico. A Serra da Borracha tem potencial e poderia Propostas ser outra Unidade de Conservação. Melhorar o acesso aos pontos de visitantes.Propostas Fazer estudos para avaliar potenciais, através Adequar o tipo de Unidade de Conservação da de convênios, resultando em planos coerentes Serra da Borracha ao SNUC. com a realidade – MMA e Eco-turismo. Fazer convênio para capacitar em produção Parceria com a BAHIATUR para propostas de artesanal. eco-turismo. Criar mais Unidades de Conservação Encascalhar estradas e fazer alargamento de adequando-as ao SNUC. pontes. 108 Patamuté e Mundo Novo I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 109. ,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO1. AGRICULTURA DE SEQUEIRO1.1. SOLOS AGRÍCOLAS desmatamento, a destoca e a queimada, para o plantio de capim buffel, visando dar1.1.1. Manejo, Conservação e Recuperação suporte alimentar aos rebanhos, nos Projetos de Pecuária. Atualmente este fato já não Cenários ocorre e o próprio BN realiza capacitações Patamuté para orientar a fazer o raleamento, Nesta localidade e no seu entorno, nas áreas deixando as plantas de porte arbóreo e as para cultivo de sequeiro, ocorre o uso de cactáceas, rebaixando as arbustivas e são trator para preparo do terreno (aração e retiradas apenas as espécies de pouca gradagem), como também o uso de, na importância como forrageiras como as maioria dos casos, tração animal. Ou seja, malvas e os pinhões. via de regra, as terras para plantio, não são As macambiras, muitas vezes, prin- preparadas pelas Famílias Agricultoras de cipalmente nas secas, são queimadas para forma braçal. alimentar os animais dos criatórios. Prevalece o plantio com uso de ferramentas Foi ressaltadas a existência de áreas com manuais como enxadas e matracas ou ocorrência de plantas boas para a produção plantadeiras. de madeiras para cercas. Nesta localidade não é prática usual, o Apoiados pelo IRPAA, também trabalham manejo de recuperação de solos. com raleamento e a curva de nível, com pé É raro o plantio em curva de nível. de galinha e enxada. A tradição era de queimar. Adubam com “baceiros” retirados do riacho Terminada a colheita bota animal na roca e fazem canteiros baianos forrados com (a maioria). plásticos (estaleiros) e nenhum uso de adubo Algumas famílias estão fazendo feno e químico. incorporações dos restos dos cultivos. Para o estabelecimento de roças novas, ocorre o desmatamento, a destoca e a Mundo Novo queimada. O mesmo no Mundo Novo, sem maior uso O preparo de solo predomina o uso de trator de trator, quase todas as famílias. de associações e com apoio de políticos da Mesmo tendo localidades que utilizam região. tratores e outros equipamentos o manejo A estercagem (utilização de estercos) é outra ainda é rudimentar, mesmo usando enxada prática que ocorre, porém apenas no plantio e tração animal. da palma, no qual, apenas no primeiro ano, Para preparar canteiros se usa o “balseiro”. é comum realizar-se a consorciação com Tem famílias que trabalham com tração milho e feijão de corda. animal, quase todos faziam assim no passado. Não é praticado o raleamento da Caatinga. Propostas Quanto a isto, relatou-se de forma crítica, a respeito do modelo orientado pelos Ensinar para só arar a terra depois que ela criar Agentes Financeiros, principalmente o Banco matos da primeira chuva. do Nordeste, que erraram inicialmente não Promover mais cursos de orientação sobre o sub orientando a fazer o raleamento e sim o solo e o manejo de pasto, e apoiar com maisPatamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável 109
  • 110. Propostas estruturas para guardar alimentos para os animais e preservar o que tem na natureza. Fazer um zoneamento agrícola. Melhorar o aproveitamento dos recursos Perfurar mais poços artesianos e fazer instalções. naturais e dar mais facilidade aos investimentos. Construir mais barragens de médios portes para Buscar mais orientações para a utilização correta aumentar o plantio da agricultura familiar e um do solo, (no que diz respeito a queimadas, uso açude no distrito de Patamuté. de esterco, desmatamento). Buscar formas de melhor aproveitamento da Realizar capacitações, visitas e palestra para água para que possa expandir esses cultivos. maior número de pessoas. Marcar essas Cultivar enquanto tiver água. capacitações em determinada fazenda e convocar número maior de pessoas. 1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca Ver experiências de perto (visitas). Fazer a aquisição de equipamentos que venham Cenários melhorar o trabalho, através de órgãos que Patamuté possam financiar uma Patrulha Motorizada, de Dentre as culturas resistentes à seca que são equipamentos leves (convênios/parceiros), com cultivadas destacam-se: as pessoas pagando para manterem quantias · De roçados: abóbora, algodão, andu, menores. batata de purga, batata doce, fava, feijão de arranca, feijão de corda, gergelim, girassol, guandu, jerimum cabloco,1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO macaxeira, mamona, mandioca, maxixe, melancia, melões de goma doce (caxi),1.2.1. Zoneamento Agrícola milho e sorgo (grão). · Fruteiras: acerola, cajú, banana, coco, goiaba, graviola, laranja, limão, mamão, Cenários manga, maracujá brabo, pinha, romã e Patamuté seriguela, além de nativas como araçá, O Zoneamento Agrícola caracteriza-se araticum, condessa, ouricuri e umbu. como de sequeiro. Tendo como exceção, · Forrageiras: algaroba, capim buffel, pequenas áreas de cultivos de vazantes e leucena, melancia de cavalo, palma e pequenos plantios com irrigação a partir da sorgo, além das nativas mandioca braba utilização da água de poços. ou maniçoba, mandacaru e turquia ou No Viturino a horta irrigada parou e mantém pau turco e xiquexique. o capim. Além destas, em alguns casos cultiva-se o sisal. Mundo Novo O Zoneamento Agrícola caracteriza-se Mundo Novo como de sequeiro. Tendo como exceção, Dentre as culturas resistentes à seca que são pequenas áreas de cultivos de vazantes e cultivadas destacam-se: pequenos plantios com irrigação a partir da · De roçados: forragem e algodão. utilização da água de poços. · Fruteiras: condessa, maracujá brabo, As terras daqui são mais produtivas, mas mandacaru, xique-xique, araçá, mari. falta água de chuva. · Forrageiras: maniçoba, xique-xique e sisal. No São Mateus todos plantam horta Algumas outras questões relacionadas ao alimentar e medicinal (cebola, alho, coentro, ataque de pragas e fitossanidade, foram pimentão, pimenta – tradicional e de destacadas como ocorrentes em todo o pacotinhos) com regadores em estaleiros. Distrito de Patamuté: Em todas as localidades plantam, muitas · A cochonilha da palma, está atacando vezes em estaleiros, horta alimentar e fortemente este cultivo e já passou a medicinal (alho, cebola, coentro, pimenta, atacar com significância, espécies de tradicional e de pacotinhos e pimentão) e cactos nativos como o mandacaru, a molham com regadores. Mas falta coroa de frade, a palmatória, o facheiro, orientação técnica, não tem um estudo o xique xique e o quipá, o que representa técnico de zoneamento. um sério problema para toda a região. Os anos de 85 e 97, foram os dois mais Têm sido feitas diversas tentativas para favoráveis em 19 anos. controle desta praga, desde a utilização 110 Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável
  • 111. de fogo, com uso de maçarico, até aplicação de solução salina, além de as famílias cultivarem, depois de distribuído, ter algumas pessoas já terem usado uma área reservada e protegida para agrotóxicos. multiplicar, junto às associações. · A Mosca Branca que está atacando os Desenvolver atividades de capacitação e cultivos de sequeiro e de irrigação em conhecer outras experiências. toda região de Patamuté. Ela ataca em terras arenosas e em terras mais frescas. 1.2.4. Beneficiamento e ComércioPropostas Pesquisar sobre o solo e as pragas e doenças Cenários que estão atacando as plantas e passar esses A falta de colheita por vários anos, é um esclarecimentos para as comunidades. fator desmobilizador das práticas Procurar um combate imediato para a tradicionais de beneficiamento da produção cochonilha e a mosca branca, que não seja e progressivamente inviabiliza a paliativo, nem com agrotóxicos. comercialização de produtos agrícolas. Realizar capacitação e visitas à experiências de O pouco que se produz mal dá para o sequeiro, e contratar técnicos para acompanhar consumo familiar, sem que se consiga os trabalhos e orientar no que for preciso. manter uma condição mínima de Segurança Viabilizar recursos que garantam estes cultivos. Alimentar. Em Mundo Novo só existem 3 casas de farinha, todas em estado precário, uma não1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos está equipada. No Caidinho tem duas casas de Sequeiro de farinha e uma está fechada. Propostas Cenários Com a contribuição dos três Grupos de Armazenar a farinha para vender quando o Trabalho da Comissão Distrital de Patamuté, preço estiver melhor, para isso precisa criar uma conseguiu-se resgatar nomes de algumas cooperativa. variedades de espécies cultivadas no Reformar as casas de farinha, cuidando para passado, das quais raramente se encontram que a mecanização não desempregue as sementes na região. raspadeiras. · Feijão de corda: borrachudo, canapu, Estruturar a agricultura familiar com barragens costela de vaca, edajó, estendedor, para comuns e subterrâneas e açudes – em pé, passe dez, pingo de ouro e disponibilizando trator para melhorar os aterros rajadinho. das paredes – e poços. · Feijão de arranca: bagé roxa – é o que Realizar estudos para verificar o motivo do mais se planta – e carioquinha. abandono dos cultivos e buscar novas · Milho: Cateto. sangue de boi. híbrido. alternativas, realizando cursos de especialização. misturado, alho ou de pipoca. · Mandioca: branca, cria menino, goiana, manipeba, naja, pornúncia, preta, rio grande e de valberto. 2. AGRICULTURA IRRIGADA · Macaxeira: cacau, caixão, manteiga e pão rosa. A estiagem destruiu quase tudo e algumas 2.1. SOLOS AGRÍCOLAS pessoas têm um pouquinho. 2.1.1. Manejo, Conservação e RecuperaçãoPropostas Cenários Incentivar a busca de sementes, conseguir Não se tem cuidados com manejo, manivas e o replantio destas culturas. conservação e recuperação dos solos nos Buscar apoio de organismos que obtenham e casos restritos de agricultura irrigada do repassem essas sementes, como a Secretaria de distrito de Patamuté, nos quais são muito Agricultura do Município, de inicio doar e deixar pequenas as áreas cultivadas com irrigação.Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável 111
  • 112. Existem alguns canteiros e forrageiras com cultivada uma horta sem uso de agrotóxico. capim e cana. No Caxaqui tem uma horta comunitária. Falta orientação técnica.Propostas Aproveitar a água de poços principalmente no Mundo Novo Parente, Caxaqui e Angico, e na região do Existe uma experiência com água de Riacho Grande, fazer outros ou usar cacimbas. cacimba para cultivo de melancia e Realizar atividades de capacitação e visitas a hortaliças, em pequenas áreas. experiências de agricultura irrigada, com Zé Bernabé na fazenda Maragoji, na adubação orgânica e sem agrotóxicos, para vazante da barragem Mundo Novo, cultiva buscar conhecimentos à cerca dessa agricultura abóbora, batata doce, cana, feijão, e tipo de manejo do solo irrigado. gergelim, macaxeira, maxixe, melancia, melão caxi e milho. Propostas2.2. CULTIVOS IRRIGADOS Cultivar capim de corte nas capineiras irrigadas2.2.1. Zoneamento Agrícola e fazer silagem para produzir mais. Desenvolver capacitações e visitas à experiências Cenários sustentáveis, e cursos sobre a aquisição de Patamuté recursos financeiros. Aristides da Fazenda Pau de colher e nos Obter mais recursos, antes de tudo o básico, cercados dos fundos do quintal. que é a água, sem água é tudo perdido, por isso é preciso buscar melhorar a utilização dos Mundo Novo recursos hídricos. Zé Bernabé, na fazenda Riacho Grande. Acessar linhas de crédito para a agricultura Francisco Dantas da fazenda Caladinho familiar para melhor aproveitamento dos pontos plantou macaxeira rosa que deu ruim, mas onde tem barragens. mantém capim cana ou elefante. Em hortas Conhecer o Projeto Mandala e barragens nos quintais do povoado. subterrâneas para avaliar suas implantações no Todas essas fontes estão em bom estado, Distrito. mas são pequenas e têm pouco volume para Apoiar o cultivo em hortas comunitárias. irrigar, mesmo as hortas comunitárias.Propostas 2.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos Produzir em hortas comunitárias, enquanto tiver Irrigados água, se não vai evaporar e perder tudo. Cenários A constatação é de que as sementes2.2.2. Cultivos Apropriados utilizadas nos cultivos irrigados são de origem comercial e de que não se utilizam Cenários mais as sementes tradicionais de cultivos de Patamuté vazantes e de hortas. No solo capim cana ou elefante, coco, Propostas goiaba, manga, melancia e tomate. Hortas em estaleiros: alface, alho, Cultivar com as sementes tradicionais, buscando beterraba, cebolinha, cebola branca, diversificar esses cultivos. cenoura, coentro, pimenta – arriba a saia, Realizar atividades de capacitação e visitas a dedo de moça, esporão de galo, malagueta experiência sustentáveis. e pimentinha – e pimentão. Aprender a armazenar milho e feijão sem Na localidade do Papagaio, existe uma área venenos e plantar as hortaliças para o consumo de 0,5 hectar cultivada em vazante, com das Comunidades ao invés de comprar verduras abóbora, acerola, coco, feijão, laranja, e hortaliças com agrotóxicos. limão, mamão, manga, melancia, melão caxi, milho e tomate. Ocorrem pequenas áreas de vazante na barragem do Viturino, onde também é 112 Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável
  • 113. 2.2.4. Beneficiamento e Comércio vacinações sem resultado aparente, uma vez que persiste a mortandade de animais. Cenários Suspeita-se, por outro lado que tal Não se faz beneficiamento da produção, problema, existente em algumas áreas, nem por utilização de práticas tradicionais reside no consumo de plantas como á salsa ou por outras modernas. que gera distúrbios diversos nos animais. Independentemente do volume produzido Também se desconfia que seja água, pois nos casos existentes, pouco vai para o tem acontecido de muitas crias nascerem e comércio, a maioria é para o consumo morrerem em seguida com reira ou diarréia. familiar, contribuindo para a Segurança O caroço ataca também, além disso, a Alimentar das famílias. Quando ocorre, a segueira ocorre de forma patente na região. comercialização de tais produtos agrícolas Antigamente eram utilizados vários é feita pela via convencional, com os tratamentos caseiros como: atravessadores. · Uso de barro para tratar ferimentos; · Mistura de sal, gás e alho para curar oPropostas catarro ou bensocriol, sal e alho; Melhorar as condições de produção e buscar · Também se usava a quina em água para outras formas de sobrevivência. fazer beberragem para curar doenças de Criar uma cooperativa para beneficiamento e barriga e diarréia; comercialização. · No caso da cegueira, usava-se óleo de comida com gás; · No caso da raiva, chá de pixulin com noz- moscada.3. PECUÁRIA Atualmente praticamente só se faz vacinação contra a febre aftosa e vermifugação.3.1. REBANHOS Propostas Cultivar forrajeiras com as sementes tradicionais,3.1.1. Caprinos e Ovinos diversificando esses cultivos e potencializar o uso dos recursos existentes na Caatinga não Cenários esquecendo da reestruturação e do equilíbrio Os rebanhos de caprinos e de ovinos são ambiental. consideráveis nas diversas áreas do Distrito. Realizar capacitações e visitas a experiências As explorações são marcadas tanto pela sustentáveis. problemática da escassez de alimentos na Produzir fenação ou silagem para armazenar época da estiagem, ligada à presença da forragens para os períodos secos. cochonilha da palma, que também já está Viabilizar e disponibilizar Assistência Técnica atacando as cactáceas nativas como as permanente com veterinário ou zootecnista. coroas de frade, as palmatórias e os mandacarus, como pela falta de manejo adequado da Caatinga. 3.1.2. Bovinos Apesar de ocorrerem algumas experiências com a fenação e silagem com uso de plantas Cenários nativas como a caatingueira, a favela e a Em toda a área do Distrito, o gado bovino é maniçoba e de introduzidas como milho, e tido como pequeno em quantidade e o sorgo, também se utilizando ramas de portador de problemas. leucena e palha da planta de arroz. Assim Tanto na região de Viturino, quanto nas como outras, estas experiências ainda são outras três, os maiores problemas são restritas à poucas iniciativas de algumas gerados pela falta de alimentação na famílias agricultoras, sendo via de regra, estiagem e manejo inadequado quanto à lançado mão da compra de milho para sanidade. suplementação alimentar aos criatórios. Está voltando a vacinação contra a aftosa. Algumas doenças vêm ocorrendo na região, As condições de Caatinga são mais cujas causas ainda não foram identificadas, apropriadas para caprinos e ovinos. tendo sido precariamente diagnosticadas por um Médico Veterinário e em função disto, são utilizados medicamentos ePatamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável 113
  • 114. Propostas sofrendo a Agricultura Familiar do Distrito Investir com cuidado na criação de bovinos pois de Patamuté, como foi constatado pela precisa melhorar o que existe, apoiando a Comissão Distrital. criação de vacas leiteiras em pequenos É raro, senão impossível, em todo o Distrito, rebanhos. poder-se encontrar indivíduos puros das Desenvolver capacitação, visitas à experiências raças criadas até a poucos anos atrás, mais sustentáveis e Assistência Técnica. de duas décadas. Pesquisar nas Comunidades de forma geral, Mais uma vez com a ativa participação das sobre a quantidade de animais de cada família, Pessoas mais vividas dos quatro Grupos de como forma de incentivo às famílias de Trabalho da Comissão Distrital, conseguiu- criadores, dentro das reais possibilidades do se resgatar nomes de algumas destas Raças Distrito, para criação de bovinos. Tradicionais, bem como das que foram Proibir a entrada dos animais de outros introduzidas nestes últimos 20 anos. Municípios em nossa região. Caprinos: Buscar o apoio para o melhoramento das · Raças antigas: amarela, azul, branca, condições de oferta permanente de pastagem biritinga, cabelo ruim, canidé, casteada, e de água. marota, mocha, moxotó, muvu, orelha de onça, preta, raposa, repartida, tartaruga3.1.3. Eqüídeos – Cavalos, Burros e vermelha. e Jumentos · Raças introduzidas: anglo nubiana, böer, buhj, mambrina, pardo alpino, saanen e togenburg. Cenários Ovinos: Nos relatos quanto aos eqüídeos, prevaleceu · Raças antigas: cabeça vermelha, cabeça o questionamento acerca do que fazer com preta, lanzuda com rabada fina, morada a quantidade de jegues que estão vivendo nova, pelo de boi, pintada de branco e soltos nas Caatingas e com a população vermelho, pintada de preto e branco, destes animais em grande crescimento, quatro pontas e rabada larga. enquanto as dos cavalos e dos burros estão · Raças introduzidas: dorper, muvu, santa diminuindo. inês e somalis. Tem gente de fora voltando a comprar Teve famílias que introduziram reprodutores jegues por R$10,00 (dez Reais), enquanto santa Inês e com a falta de chuvas só quando é uma boa montaria vale R$ 50,00 morreram as suas descendentes. (cinqüenta Reais). No caso de caprinos abatidos na mesma Hoje o jegue está sem serventia, está só idade o muvu é mais produtivo que a reproduzindo muito e destruindo a natureza, mambrina e seus mestiços. pois ele ataca a Caatinga, comendo as Só com as raças novas pode não resistir, cascas e matando várias espécies de plantas temos que preservar também as antigas, nativas. pois essas são mais resistentes.Propostas Propostas Estudar o mercado de carne de jegue para Preservar as raças antigas, selecionando-as nos orientar as decisões sobre o que fazer com esses rebanhos, de forma associada com o apoio da animais. Exigindo que se tenha formas de abate Prefeitura, do IRPAA e da Agendha. que evitem sofrimentos aos animais. Incentivar e apoiar o melhoramento de todas Controlar de forma não violenta o aumento da as condições do manejo, não só o produção de jegues. melhoramento das raças. Incentivar a criação de burros e cavalos fazendo Desenvolver a capacitação, visitas a experiências o melhoramento das raças, evitando criar em sustentáveis e Assistência Técnica. grades quantidades.3.1.4. Recursos Genéticos dos Rebanhos 3.1.5. Beneficiamento e Comércio Cenários Cenários A comercialização predominante é a do Assim como no caso dos cultivos de sequeiro animal “em pé”, ou seja, vivo para um e nos irrigados, é forte e crescente a erosão comprador conhecido por Vavá que realiza genética das raças tradicionais, que está 114 Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável
  • 115. beneficiamento da carne e leva para São 3.2. OUTROS CRIATÓRIOS Paulo. O animal abatido também é comercializado. 3.2.1. Avicultura Atualmente, em 2004, a pele de caprinos é comercializada a R$ 9,00 (nove Reais) e a Cenários de ovinos a R$ 6,00 (seis Reais). A seleção Não há aviários comerciais no Distrito, nas das peles é realizada com base unicamente roças ocorre a criação em pequenas na ocorrência de defeitos, o que causa a quantidades de galinhas caipiras, guinés, redução no valor para metade do preço. As perus, pavões e patos, nos sítios e fazendas. peles são levadas por compradores Na rua, nos quintais das casas, são criadas atravessadores para outros Municípios como poucas galinhas e perus. Juazeiro – onde tem curtume –, Macururé, Já existem experiências com aviários Monte Santo, Uauá, Valente, Tucano – onde comerciais em Mundo Novo e Caladinho, tem curtume –, entre outros do Estado da onde o Márcio cria 70 galinhas e frangos Bahia. Label Rouge e caipira pedrês com ração Quanto ao beneficiamento de leite, este balanceada e tem outra experiência na ocorre na época das chuvas quando a localidade de Ibiraçu, com a criação de alimentação dos animais é abundante, cerca de 500 galinhas da raça francesa, sendo fabricados, além de queijos caseiros Label Rouge e também de codornas. – requeijão e coalho –, doce de leite e manteiga, predominantemente de leite de Propostas vaca, porém ocorre também a utilização do Realizar atividades de capacitação, visitas a leite de cabra. experiências sustentáveis e Assistência Técnica. O queijo coalho de cabra com 500g a 900g, Aumentar a produção através do acesso a é vendido por R$ 3,00 (três Reais), o recursos financeiros, para que possam criar, tanto requeijão de leite de vaca é vendido por R$ para o consumo quanto para o comércio. 7,00 (sete Reais) a R$ 10,00 (dez Reais). Buscar incentivos à criação de galinhas, patos, O doce é praticamente todo produzido para guinés e perus. o consumo familiar, a manteiga de garrafa Conhecer experiências que reduzam os custos. também, porém quando tem muita pode ser vendida por R$ 10,00 (dez Reais) a R$ 15,00 (quinze Reais). O curtume de Tucano, além das peles, 3.2.2. Abelhas Nativas e Apicultura compra também as cascas de angico para obter o tanino para o curtimento delas e de Cenários couros de bovinos. Algumas pessoas criam abelhas nativas O beneficiamento mais comum da carne de mandaçaia e munduri em pequena quan- bode é a salga, retalhamento e secagem tidade. Antigamente eram muitas famílias com ao sol, também pode ser temperada com vários cortiços. Por falta de moradas naturais alho e pimenta do reino. essas abelhas podem acabar. Não há criação de abelhas do tipo oropaPropostas (abelhas Apis africanizadas). Não tem sido percebida a passagem de enxames com Criar um frigorífico através da cooperativa de abundância. A caça com uso de fogo, além beneficiamento e comercialização, para da seca, afastam as abelhas do Distrito. aproveitamento de pele, carne, sangue, vísceras, A tirada com fogo no topo das árvores cascos, chifres, até o esterco, e vender com mais muitas vezes mata angicos, catingueiras, vantagens. Vendendo primeiro no local e depois pereiros, umburanas e umbuzeiros. partir para outras regiões. Deve ser um abatedouro/frigorífico misto, para bovinos, caprinos, ovinos, suínos e eqüídeos. Propostas Buscar ao mesmo tempo as condições Divulgar a Lei de Crimes Ambientais e ter maior necessárias para implantar um curtume no fiscalização, de forma que proíba a retirada Município. predatória. Incentivar a criação segundo os exemplos de outras regiões e buscar recursos e capacitaçõesPatamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável 115
  • 116. adequadas para conscientizar as pessoas no Propostas manejo sustentável de retirada do mel e para Proibir a criação de porcos soltos nas ruas e que criem essas abelhas para ter seus produtos, nos sítios, oferecendo as condições adequadas pois tem que ter uma preservação para acabar para quem queira criar preso. com essa danificação. Realizar fiscalização regular. Obter e disponibilizar de forma simples, recursos Criar um abatedouro com o beneficiamento da financeiros e acompanhamento técnico, pois já carne, banha, vísceras e outras partes. tivemos alguns cursos, mas não há incentivos e Desenvolver capacitações. apoios para iniciar os trabalhos de criação, por esse motivo desmotivam-se todos que fizeram 3.2.5. Recursos Genéticos de Outros o curso, continuando a exploração tradicional Criatórios e predatória Cenários3.2.3. Aqüicultura A erosão genética das raças tradicionais de outros criatórios é intensiva e acelerada, Cenários fragilizando ainda mais a construção de Esta atividade não ocorre no Distrito de estratégias de convivência com o Semi-árido Patamuté, pela escassez de corpos d’água e o estabelecimento de ações sustentáveis com volumes adequados e permanentes. de Segurança Alimentar para a Agricultura Nos barreiros, pequenos açudes e tanques Familiar do Distrito de Patamuté, esta naturais existentes na região, o que aparece constatação preocupa todas as pessoas da de peixes é pescado para o consumo das Comissão Distrital. famílias de seus entornos. Também neste caso, é difícil encontrar indivíduos puros das raças criadas até aPropostas poucos anos atrás, menos de duas décadas. Fazer um estudo nas águas já existentes como As pessoas mais vividas desta Comissão barragens e pequenos barreiros, para ver a Distrital, conseguiram lembrar de alguns possibilidade de incentivar as famílias a criarem nomes de espécies e raças tradicionais peixes de água doce e salgada (camarão, Galinhas: arrupiada, carijó, carioca, de tilápias). topete, ema, nambu, nanica, pedrês, Desenvolver capacitações e buscar incentivos e pescoço pelado, perrexexeu e preta. Mais recursos financeiros para a prática da criação recentemente foi introduzida a branca. de peixes em barreiros, barragens e viveiros com Porcos: baié, faixa branca e gaiteiro. Mais a água de poços com ou sem dessalinizadores. recentemente foi introduzida a regente ou Fazer aguadas mais resistentes às secas. branca. Abelhas nativas: branca, caroaba, cupira,3.2.4. Suinocultura mandaçaia, mosquito, munduri, sanharó, tubi e uruçu. Cenários Patamuté Propostas Existe em quantidade considerável a criação Desenvolver atividades de capacitação. de porcos dos tipos baé e faixa branca, Incentivar e apoiar a preservação dessas presos em chiqueiros nos quintais, muitos espécies e raças, para a melhoria das criações em contatos com os esgotos, cuja carne, que existem. banha e vísceras são destinadas ao beneficiamento, sendo consumidas no local. 3.2.6. Beneficiamento e Comércio Mundo Novo Cenários É proibido criar na rua, por norma O mel de oropa é comercializado ao preço estabelecida pela própria Comunidade. de R$ 5,00 (cinco Reais) quando a produção Nos sítios eles são soltos e ficam brabos e a coleta são escassas e a R$ 2,50 (dois como os caititus, sendo criados de magotes, Reais e cinqüenta centavos) quando tem soltos nos matos, vão danificando a produções e coletas abundantes. O de Caatinga, as águas e os plantios. mandaçaia é por R$ 30,00 (trinta reais). Na área do Cabeçudo tem criação dos As aves e os ovos são mais para consumo, brancos e dos vermelhos. vende-se um pouco para hotéis, bares e 116 Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável
  • 117. feiras. Cada galinha ou capão é vendido por 4.2. AGROQUÍMICA R$ 10,00 (dez Reais). Uma dúzia de ovos custa de R$ 2,00 (dois Reais) a 3,00 (três Reais). Compreensão da Comissão Manoelzinho vende os ovos das galinhas sobre Agroquímica poedeiras francesas para Juazeiro e na Tudo que usa com química na agricultura. É localidade, o Estevam vende para Caraíbas o contrário da agroecologia. e o Márcio vende para Uauá e Serra de Uma agricultura prejudicial à saúde. Cana Brava. Cenários da Agroquímica no DistritoPropostas Tudo o que agente tá comendo tem química. Organizar os apicultores em cooperativa para É causador de 50% a 60% das doenças das beneficiamento e comercialização. pessoas, principalmente do tomate e Ampliar a criação de abelhas oropa e mandacaça. melancia, que o veneno é aplicado perto Ampliar criação de galinhas, para a renda e da colheita e fica nas cascas. também para baratear o produto. Graças a Deus a gente não usa na roça. Obter recurso financeiro apropriado. No plantio irrigado com água de poços tudo Comercializar a partir das comunidades e é sem tóxico. vender para fora de acordo com a produção e de forma organizada. Propostas Apoiar hortas comunitárias. Produzir em grande quantidade na região para o consumo das próprias famílias e vender4.OUTROS ASPECTOS produtos orgânicos. Implantar mais aguadas nas regiões que ainda não tem (medias barragens, poços artesianos e4.1. AGROECOLOGIA etc). Produzir alimentos com adubos orgânicos. Compreensão da Comissão Produzir hortas comunitárias. sobre a Agroecologia Associar agricultura com ecologia. Trabalhar com o meio ambiente preservando. Produzir sem uso de agrotóxicos, se produz 4.3. TRANSGÊNICOS naturalmente para não afetar a natureza. Compreensão da Comissão Cenários da Agroecologia no Distrito sobre Transgênicos O peixamento baseado na retirada dos peixes de um manancial com baixo nível de água para São organismos geneticamente modificados. colocação em outro manancial, visando Implantação de genes de uma espécie em garantir a reprodução das espécies, e isto foi outras. visto como uma prática agroecológica, porém No Distrito não tem experiência com trans- é uma atitude de poucas famílias. gênicos. O raleamento da Caatinga é agroecológico. A gente pode tá comendo alimentos com No sequeiro planta-se com esterco e restos de transgênicos sem saber, pois os alimentos não plantas e sem uso de agrotóxico. trazem nos rótulos esta informação de conter No sitio Boa Vista, tem 300 mudas de atriplex, transgênicos. que crescem em terras e águas salgadas. Usar curva de nível, não queima, usar sementes Propostas e raças antigas, são atividades agroecológicas Fazer paralisação na compra dos produtos feitas por poucas famílias. transgênicos. Criar Lei Municipal que proíba o plantio e criatório de transgênicos e que os mercadosPropostas separem e ponham cartaz identificando os Cultivar de forma adequada e equilibrada, sem produtos transgênicos e não transgênicos. degradar o meio ambiente. Obter informações completas sobre Desenvolver capacitações e visitas para transgênicos e cartilhas e folhetos explicativos conhecer experiências com cultivo de artiplex e sobre agroecologia e agroquímica para ter outras práticas agroecológicas. maiores conhecimentos sobre esta área.Patamuté e Mundo Novo II. Agricultura Sustentável 117
  • 118. ,,, 6XVWHQWDELOLGDGH 8UEDQD H ,QIUDHVWUXWXUD1. DISCIPLINAMENTO DO USO DO SOLO URBANO1.1. Zoneamento e Ordenamento Mundo Novo Falta de estrutura apropriada de esgotamento Cenários sanitário. Patamuté Na rua somente há banheiros, sanitários e Não tem a planta feita pela Prefeitura. fossa em 60% das residências, fato este que As ruas possuem alinhamentos desordenados. prejudica principalmente as mulheres, que são Muitas casas atrás da escola foram construídas, obrigadas a riscos de exposição a fatores da impedindo a construção da rua. As cercas falta de higiene e à diversos constrangimentos. fecham as ruas. O que falta aumenta os mosquitos, moscas e a transmissão de doenças, prejudiciais às Mundo Novo pessoas e aos animais. As águas usadas Muitas vezes as pessoas fazem as suas casas escorrem nos quintais, até passando para fora do alinhamento. Fala-se que tem uma outras ruas. planta da Prefeitura, mas não é conhecida. Há uma carência muito grande de banheiros Também não há documentação. para as Comunidades das áreas rurais, Algumas pessoas já pensam em ordenar e principalmente nas mais isoladas, o que alinhar a estrutura urbana de novas prejudica as águas, contamina as pessoas, construções. A grande maioria não questiona aumentam as moscas, mosquitos, muriçocas, por não ter conhecimento de que é necessário baratas e ratos, os animais - cabras, ovelhas, o Planejamento Urbano para se garantir um porcos, jegues, cavalos, burros e bovinos - crescimento adequado. bebem desses esgotos.Propostas Procurar regularizar todos os imóveis, ter Propostas orientação da Prefeitura para marcar os Juntar a população e a Prefeitura para encanar alinhamentos das construções e dispor de arquiteto para orientar a população na os esgotos de água usadas nos banhos, na construção das casas nos distritos. cozinha e na lavagem de roupas, e construir As comunidades se manifestarem quando um sistema de esgotamento para a localidade. alguém começar a fazer de toda forma, precisa Completar as unidades sanitárias, com projetos fazer uma planta para cada local, com cópia de parceria entre a Secretaria de Saúde que para cada localidade. doaria os materiais e as Comunidades que fariam as construções, através da organização de mutirões.2. URBANIZAÇÃO 2.2. Abastecimento de Água Cenários2.1. Saneamento Patamuté O abastecimento de água desse local, é feito Cenários da seguinte forma: Patamuté · Água salgada encanada em cada Quase 100% das casas e outros imóveis com residência. banheiros, sanitários e fossa. 118 Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
  • 119. · Água doce no sistema de chafariz, que Propostas funciona duas vezes por semana. O Patamuté tratamento é por dessalinização e Aumentar o chafariz ou botar direto nas torneiras cloração na caixa de distribuição. das casas a água doce. Fazer fiscalização para Poucas pessoas têm pequenos reservatórios impedir desperdícios e abusos. para serem usados para armazenar água Fazer o estudo da água da região tanto do doce. Para a água salgada algumas casas tem Povoado quanto das Comunidades vizinhas, nas caixas d‘água de alvenaria ou caixas barragens, poços e cacimbas para ver se há industriais de fibras. algum problema no uso dessas águas, Tem muito desperdício de água com a torneira continuamente para o consumo humano, do chafariz e lavam carros e motos. limpeza e para plantas e animais. No Viturino tem 2 poços, só um é bom, e tem Ampliar as aguadas existentes, fazer a carência todo tempo. Tem uma barragem manutenção dos poços artesianos. cercada, mais muitos não respeitam, tomam Exigir a construção de uma adutora do rio São banho, pescam e lavam animais. Pela ingestão Francisco. de água não tratada, ocorre a contaminação por amebas, com muitos casos de diarréia e Mundo Novo algumas pessoas estão com problemas de Perfurar um poço na região do Parente que fica pele. O sal vai empobrecendo o solo e as a 5 km da rua, ou então fazer a extensão da plantas só produzem no começo. adutora que passa pelo Brandão, indo de Pilar para Poço de Fora, com uma distância de aproximadamente 17 km. Mundo Novo Fazer o estudo da água da região tanto do O abastecimento de água é em grande parte Povoado quanto das Comunidades vizinhas em encanado, mas a água vem de um barragens, poços e cacimbas para ver se há dessalinizador e em casa é adicionado o cloro. algum problema no uso dessas águas, Há a necessidade de melhoramento deste continuamente para o consumo humano, abastecimento que hoje é no regime de limpeza e para plantas e animais. alternância, por causa da capacidade de vazão Ampliar as aguadas existentes, fazer a do poço que está sendo utilizado ser pequena manutenção dos poços artesianos. para responder à demanda já existente. Exigir a construção de uma adutora do rio São Estando agora com no máximo duas vezes por Francisco. semana. Tem problemas, pois algumas casas No São Mateus, cercar as barragens e quebram os registros e enchem vários conscientizar as famílias para protegê-las. reservatórios e outras recebem poucas águas, mesmo que a caixa grande do SAAE esteja cheia, às vezes até derramando. Têm ruas com 2.3. Arborização e paisagismo mais vazão e outras com bem menos. É preciso aproveitar melhor um outro poço que Cenários tem vazão de 18.000 litros por hora e que não Patamuté era utilizado por falta de energia elétrica no A arborização desse local é razoável e bem local. Os equipamentos de dessalinização já arejada. estão sendo dimensionados para este poço e Todas as praças foram construídas pela já foi instalada a energia elétrica (início de Prefeitura e com o apoio da Comunidade, com 2004). mármore e cimento. Uma das praças é bem O SAAE está estudando perfurar outro poço, arborizada, já as outras duas são pouco. no local em que foi verificado com um Tem um projeto de uma nova praça entre o marcador por hidro-radiestesia. clube e a escola, na rua dos Ferreiros. Na Comunidade de São Mateus não tem água A gruta de Patamuté tem pouca arborização. por falta de poço artesiano. A da Barragem que não é cercada, tem pessoas que lavam Mundo Novo carros e animais que também bebem dela, A arborização poderia ser melhor, mas já há urinam e estercam no local. sinais de progresso, aos poucos o ambiente O pessoal toma banho dentro. está ficando mais arejado. A Comunidade anseia por um projeto com árvores frutíferas, na sua visão o paisagismo ainda não éPatamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 119
  • 120. satisfatório, pois devido à escassez de água Não tem recipiente para colocar o lixo novo as plantas ainda são poucas e não estão muito nas feiras e nas escolas. desenvolvidas, o que reduz as sombras e As crianças andando descalças se cortam e aumenta o calor e a ventilação quente nas se contaminam e adoecem, pois ficam ruas calçadas e calçamentos das ruas. sujas por falta de variação. As pessoas Sabemos que a algaroba na área urbana é jogam nas ruas e nos terrenos baldios, um risco permanente de quedas que garrafas PET, plásticos e papéis. O lixo vai prejudicam a fiação elétrica, com as podas as juntando e entupindo as valetas dos esgotos. quedas diminuem. Já ouve a eletrocussão de Os animais comem o lixo e alguns morrem, cachorros e de criações. A queda das bagens as campanhas e mutirões já realizados não de algarobeiras atrai as criações. resolveram o problema. O fícus além disto pode atrair a lacerdinha, No São Mateus, na barriga de uma ovelha que é uma espécie altamente prejudicial à velha tinha um rádio pequeno, que depois visão das pessoas. Ambas têm raízes que de limpo botou-se pilha e voltou a tocar. prejudicam as construções. Foi feito mutirão de coleta na rua e no tanque Velho.Propostas A comunidade é carente de informações Ter pessoas qualificadas para cuidar das plantas sobre os problemas relacionados ao lixo e e plantar mais nas praças e ruas. suas conseqüências. Na gruta de Patamuté precisa ter uma família A coleta do lixo pelo Poder Público não com estrutura adequada para plantar mais e existe, foram feitos buracos com a cuidar o ano todo. retroescavadeira da Prefeitura, na época da Aumentar a arborização, obtendo as mudas do construção do calçamento, para depositar viveiro da Prefeitura, buscando ter uma maior o lixo recolhido, mas não se utilizou, o que diversidade de plantas. prejudica as plantas, os animais, polui o solo Procurar prender os animais para não comer e as águas. as plantas das praças. Propostas2.4. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS Ter serviço permanente de limpeza. Fazer mais ações educacionais e de2.4.1. Limpeza Urbana conscientização e insistir nas campanhas e mutirões urbanos e rurais, para ter mais Cenários colaboração das famílias das comunidades. Patamuté Varrer as ruas e recolher o lixo logo após as A Limpeza Urbana estava sendo feita de vez festas e proibir a venda de espetinhos e melancia em quando, mais ultimamente não está no jardim da praça ou exigir que seja apanhado existindo permanentemente, apenas antes o lixo logo depois da venda. da festa são contratadas pessoas para fazer Aumentar o pessoal de limpeza de rua para a limpeza e faltam recipientes para colocar atender a demanda, procurando selecionar lixo no mercado e na área da feira. (2003) funcionários que desenvolvam o trabalho de Nos dias de feira e nas festas ocorre a limpeza correta e freqüentemente. utilização de uma área do jardim da praça para venda de espetinho, melancia, etc. 2.4.2. Coleta Seletiva O lixo é jogado muito próximo das águas, como nos outros locais, muitos animais Cenários morrem por comerem plásticos, uma vaca Patamuté morreu por comer uma corda de sisal. Nunca teve coleta seletiva, já teve trabalho educativo realizado pela Secretaria de Mundo Novo Educação e Urbanização em duas ocasiões. A Limpeza Urbana é executada pre - cariamente, pois só há uma pessoa na Mundo Novo limpeza e varrição, o quadro de varredores Não há iniciativas contínuas relacionadas a precisa se adequar à demanda. E não tem coleta seletiva, somente campanhas organização do trabalho por que é feito por informativas pontuais nas escolas. oito horas a cada dia e ela fica repetindo o Vai precisar de mais matérias primas para serviço, pois não tem quem apanhe o lixo selecionar para reciclagem. que é juntado. 120 Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
  • 121. Propostas Muito lixo e a sua não reutilização, contribui para a proliferação de insetos e ratos, com Fazer campanha de incentivo às famílias para riscos para a saúde das pessoas procurarem fazer a seleção do lixo em casa, e principalmente com a dengue. dar destino correto, se não tiver como destinar Compra-se muita coisa por causa das para a reciclagem, enterrar bem feito, pois tem embalagens, pagando-se mais caro e muita lâmpada florescente jogadas à toa. levando a precisar sempre de novas matérias primas, o que aumenta ainda mais a degradação do meio ambiente.2.4.3. Reutilização e/ou Reciclagem Propostas Cenários Procurar reutilizar, reciclar, ou vender, a partir Patamuté da coleta seletiva. As pessoas ultimamente estão jogando o lixo Fazer cursos para aprender a reutilizar e reciclar atrás das casas, acumulando-o. lixo. Não existe reutilização e/ou reciclagem O pessoal da Agenda 21 local precisa dar o sistemática de resíduos sólidos. Já se iniciou exemplo de voltar a fazer e usar mochilas, a coleta de latas, sacolas plásticas, garrafas toalhas, lençóis e roupas, utilizando-se sacos de pet, vidros, metais, papelões e papéis, mas açúcar, que é um pano de algodão muito bom. faltou o recolhimento. Ter capacitação para a produção de artesanato Já apareceu um rapaz que compra garrafas e brinquedos com esses diversos materiais e e metais para Juazeiro, a cada 15 dias. fazer exposições para demonstrar e vender o Já foi feito artesanato e tudo foi vendido, que for produzido. mas o que era pequeno, passou a trabalhar com beneficiamento de umbu e o tempo é 2.4.4. Transporte pouco para tanta coisa a ser feita por apenas algumas pessoas que têm emprego e Cenários trabalho doméstico. Não existe transporte sistemático para os No passado as pessoas usavam sacos de resíduos sólidos recicláveis, cada família pano para fazer mochilas para pão, feijão, junta e carrega para vender. O restante vai arroz e etc. sendo colocado em terrenos mais próximo No Viturino os badalos de cachorro são do Povoado, a céu aberto e vai sendo feitos com arames de pára-lamas de espalhado pelos os ventos, sujando as ruas bicicleta. e os terrenos próximos. Mundo Novo Propostas Não há reciclagem e reutilização Reciclar o lixo e solicitar a caçamba da Prefeitura sistemática. para fazer o transporte. A reutilização acontece em alguns casos, Todas as pessoas devem junta o lixo para ser mas a reciclagem não está acontecendo, só colocado no carro, fazendo assim um mutirão são reutilizados nas casa, os copos de e que aconteça assim duas vezes por mês, para extrato de tomate, os frascos de vidro com colocar esses resíduos no lugar certo. tampas para guardar remédios caseiros e as garrafas PET para armazenar água, leite, cachaça e combustível; para encanar as 2.4.5. Destinação Final águas servidas e plantar mudas de plantas. As latinhas de cerveja e refrigerantes, que Cenários são selecionadas para serem vendidas para Patamuté uma pessoa da Sede de Curaçá e que A destinação final do lixo é feita em terrenos seriam levadas por uma caçamba da próximos, a céu aberto. A maioria joga atrás Prefeitura, mas ainda não deu certo. das ruas. Às vezes queimam. Por causa disso No São Mateus estão fazendo produtos com já ocorreram mortes de animais, trabalhos manuais – roupas para bonecas, principalmente por comerem plásticos. passadeiras e roupas – utilizando sacolas de No Viturino algumas famílias queimam. plástico; bolsas, sacolas e chapéus com alça de latinhas de bebidas; sacos de naylon são Mundo Novo utlizados para fazer peias, cabresto e cordas. Cada um dá o destino que acha melhor, inclusive colocando em alguns locais que jáPatamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 121
  • 122. estão virando pequenos “lixões”. Algumas Propostas famílias queimam ou jogam o lixo a céu Complementar o calçamento. aberto no quintal. Arborizar os espaços das bordas das calçadas A Comunidade alerta através da Agenda 21 com cactos para que as pessoas não passem local a deposição de lixo no riacho do Poço por cima do meio fio com veículos e no sangradouro do tanque Velho, que Incentivar através das instituições organizadas, estão ficando completamente degradados, associações e outras, a pressionar os um verdadeiro desastre, e que há registro governantes municipais, estaduais e até federais, de mortes de animais por ingestão de para poder calçar as ruas. sacolas de plástico. No São Mateus não queimam as sacolas plásticas que são reutilizadas. 3.1.2. EstradasPropostas Cenários Fazer reaproveitamento adequado do lixo. Patamuté Assegurar a coleta de lixo pelo menos uma vez Só está estado de conservação regular a que por semana, com um caminhão, para ser faz acesso a Curaçá, as demais estão em enterrado em lugar distante da comunidade. péssimas condições, nas chuvas pioram. Fazer e manter adequadamente um aterro sanitário, para jogar e enterrar o que não se Mundo Novo reaproveitar e reciclar, e colocar placas com As estradas vicinais e os ramais que ligam advertências. as fazendas estão em péssimo estado de conservação prejudicando o transporte escolar ou qualquer outro tipo de deslocamento. Em 2003 teve-se que fazer3. VIAS PÚBLICAS E TRANSPORTE consertos manuais para assegurar o transporte escolar. As condições estão3.1. VIAS PÚBLICAS péssimas e há muita erosão, esta situação põe em risco as condições das pessoas, principalmente as/os estudantes e as/os3.1.1. Calçamento educadoras/es. Quando não podemos ir a algum lugar, por Cenários motivo de falta transporte ou por estradas Patamuté sem condições de trafegagem, nos sentimos O calçamento não existe na Vila do Distrito, menos cidadãos. existem linhas de meio fio com algumas pedras já soltas, isso provoca muita poeira Propostas no tempo seco e no período das chuvas as Concertar todas as estradas que passam ruas vão ficando enlamaçadas, chegando transporte escolar, e as principais que levam ate até a atolar veículos. a sede de Curaçá e aos demais municípios Apesar de ter várias jazidas exploradas com vizinhos, cascalhar e fazer pequenas pontes para retiradas de material para outros locais e facilitar o acesso aos locais e diminuir os preços outros Municípios, segundo a Prefeitura das passagens. Municipal faltam recursos financeiros. A Construir pequenas pontes. poopulaçãao acha que falta é a boa vontade dos governantes municipais para que isso 3.2. TRANSPORTE aconteça. Mundo Novo 3.2.1. Tipos O calçamento está em 80% da área do Cenários Povoado. Mas por falta de manutenção está Patamuté afundando em alguns locais, ficando feio e Os transportes existentes são um ônibus e formando empoçamentos, danificando o duas caminhonetes de lotação para Juazeiro bem publico e podendo causar acidentes via Barro Vermelho/Curaçá. com pessoas e veículos. Também existem caminhonetes de lotação para demais localidades e Municípios, mas não rodam todos os dias. 122 Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
  • 123. Mundo Novo O Transporte para a sede é somente às 4. HABITAÇÃO segundas e sextas, para Uauá a freqüência é maior, não há táxi. Tem agora um ônibus. O custo para ir até a Sede de Curaçá para 4.1. Regularização Imobiliária receber um benefício de R$ 12,00 (doze reais), é de R$ 15,00 (quinze reais). Tem Cenários transporte para Juazeiro às terças-feiras a Patamuté R$ 20,00 (vinte reais) ida e volta. Quanto à regulação imobiliária, a minoria dos As pessoas do Viturno e São Mateus pegam imóveis é registrada em cartório, os mais nas estradas os que vem de Mundo Novo. velhos. Tem direto para Uauá - 2ª, 4ª e 6ª ou O comum é que as construções sejam feitas combinados em outros dias. sem base técnica e sem considerar o Os estudantes pegam de 2ª a 6ª o transporte Planejamento Urbano, como por exemplo: para Uauá que vai do Mundo Novo. - Os Prédios das Repartições Públicas, sendo Fora dos dias indicados não tem outras que alguns funcionam diariamente, e outras disponibilidades. Enquanto não tiver boas quando necessário. estradas não há condições de ter bons - Os Prédios Privados. transportes, enquanto isso não acontece às - O Mercado Público. pessoas sofrem em cima de camionetes, - As Escolas Públicas funcionam durante o tomando sol quente e muita poeira sem período matutino e o noturno. Existido uma nenhum conforto, pagando caro. Escola Estadual que não funciona. - O Posto de Saúde funciona de terça a sábadoPropostas com uma enfermeira e poucos Melhorar os transportes já existentes. medicamentos. Atualizar a documentação, as escolas não - A Igreja católica funciona nos meses de oferecem condições de ter bons carros. novena. Construir calçamento completo das principais - A Assembléia de Deus funciona somente aos estradas, isso fará com que melhore e aumente sábados. o turismo da região. - As residências particulares. Mundo Novo A Documentação Imobiliária é do tipo recibo3.2.2. Abrigos de compra e venda. Não há formalidades. Somente algumas pessoas possuem do- Cenários cumentação completa. Patamuté A escola funciona em três turnos. Os abrigos, não existe, os transportes A falta de documentação causa insegurança pegam as pessoas nas suas residências. das famílias proprietárias. Mundo Novo Propostas Não existem abrigos de espera e pontos fixos Fazer documentação dos imóveis. para atender aos usuários de transporte. Alguns casos de residências afastadas, vão pegar. No caso das pessoas do Viturino e São 4.2. MORADIAS POPULARES Mateus as caminhonetes pegam em casa se combinar, paga mais, no geral pegam Cenários nas estradas. Patamuté As pessoas tomam sol, sereno, poeira e Não existem moradias populares. chuvas (só nas invernadas). A falta de Projetos de conservação. segurança cria medo. Tem várias de taipa com riscos de segurança na zona rural.Propostas Mundo Novo Construir abrigos onde tem maior concentração Não existe projeto de moradias populares. de passageiros, em parceria com as Aqui em nossa Comunidade de São Mateus, a comunidades e a prefeitura. situação da moradia é muito precária:Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 123 89
  • 124. - Ainda existe duas casas de taipa. - Falta terminar várias casas. - Patamuté – Pedro Marcelo Alves de Carvalho, - Duas famílias que não tem casa. Manoel Renildo Matos do Vale, Marcelino Também não temos a luz do campo que é a Oliveira Varjão, Rosemeire do Nascimento luz solar, como em quase toda zona rural. Santos, Eleniusa Alves de Carvalho. Precároas condições de moradia, não tem - Mundo Novo – Vilma Batista de Souza, Olga dignidade, riscos a saúde principalmente Souza dos Santos, Maria Ferreira de Souza, ataques de barbeiros. Josileide de Loiola, Reginaldo Dias dos Santos, Pouca segurança contra malandros e Geisiane Neves França, Laise Batista de Jesus, desconforto nas chuvas e no frio. Ilka Lisboa da Silva.Propostas 4.4. CÓDIGO DE POSTURA Implementar projeto de moradia populares. Patamuté Existe o Código de Postura Municipal, mas não4.3. PRESERVAÇÃO DA ARQUITETURA o conhecemos. HISTÓRICA Mundo Novo Cenários O Código de Postura é desconhecido pela Patamuté População, pois ninguém levou para a Em relação à arquitetura histórica, são muitas população para que ele possa ser cobrado e edificações antigas, porém não são melhorado. devidamente valorizadas, são poucas as Não se sabe se quer o que significa o som iniciativas de preservação e existem algumas alto, principalmente em altas horas prejudicam em estado de destruição. o sossego das pessoas, veículos com descarga Tanque Boa Esperança foi construído por barulhenta, bares com converseiras de escravos. bêbados. Mundo Novo Propostas Não há conhecimento de arquitetura histórica Buscar conhecer melhorar e aplicar o Código passível de preservação na área urbana do de Postura povoado. Providenciar que a população seja consultada Na área rural mais isolada, há conhecimento e participe da elaboração e aprovação do PDDU de uma construção de mais de 300 anos feita - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. pelos escravos, na fazenda Lagoa da Vaca, onde existem cercas de pedras, um pelourinho e um tanque de parede de pedra, feitos por Patamuté escravos. A maioria dos Imóveis Comerciais não Tinha também uma casa grande que só tem obedecem o Código de Postura: escombros, lá tem uma pilastra onde teria uma Bares: Poluição Sonora, falta de higiene e de estátua. segurança. Tem um tanque de pedra, que é também Hotéis e Restaurantes: Falta de higiene e de cercado de pedras por escravos. Maria Preta funcionalidade. foi uma escrava que morreu no Viturino Não são colocadas lixeira nos carregando uma pedra muito pesada. estabelecimentos. A história está morrendo junto com as A maioria do Comércio não tem Alvará para construções antigas. As pessoas novas ficam funcionamento. sem saber dessas historias. Muitos jovens não sabem sequer quem são seus avós. Mundo Novo A População não conhece o Código de PosturaPropostas Municipal. Criar condições de recuperação, restauração e Menores compram livremente bebidas preservação, dessa arquitetura antiga. alcoólicas, cigarros e jogam sinuca. Escrever essas histórias, formar grupos para Falta de conforto, de descanso e desrespeito. resgatar por escrito as historias desses lugares: Aumentando a insegurança. 124 Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
  • 125. Propostas os produtos vêm de fora, principalmente de Juazeiro. Aplicar o código de postura, ECA e outras No geral, não são cobrados impostos no legislações. mercado e na feira. Desenvolver ações de educação e orientação através das escolas. As ruas ficam sujas, pois os barraqueiros não Orientar em relação à venda de álcool e cigarro. assumem a limpeza em Patamuté, e no mercado os preços são caros e a qualidade não é boa. Tem muito refugo, com riscos à saúde das pessoas, as verduras e frutas têm5. COMÉRCIO E ABASTECIMENTO muito agrotóxicos. Galetos e ovos muitas vezes estragados.5.1. REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS Propostas COMERCIAIS Usar o mercado com maior fiscalização com a Patamuté qualidade, quantidade, pesos e preços. A regularização de imóveis comerciais não é Conscientizar os barraqueiros quanto à higiene obedecida porque não conhecemos. e a limpeza dos produtos e espaços. O comércio funciona diariamente em ambos locais Patamuté e Mundo Novo. 5.3. MERCADOS PÚBLICOS Mundo Novo O comércio local é muito fraco e sem estrutura Cenários e não há conhecimento sobre a verdadeira Patamuté Existe um mercado público, sua estrutura é situação. simples, o espaço é pequeno e não há higiene. O movimento maior é na Sexta e no Domingo. Funciona aos sábados e, quando é necessário, Tem muita carestia, pois tem que comprar fora, em outros dias da semana. pagando o transporte. A parte de açougue é um espaço inadequado e falta higiene.Propostas Ter maior fiscalização sobre data de vencimento, Mundo Novo qualidade e quantidade dos produtos, higiene O Povoado tem dois mercados públicos: e melhor atendimento. - Um está em péssimo estado de conservação Investir mais e diversificar os produtos. por causa de vandalismos e de má utilização, mesmo assim está sendo utilizado como escola.5.2. FEIRAS LIVRES - O outro está abandonado e banalizado pelos jovens que quebram o telhado e jogam bola Cenários e baralho, e a População local está Patamuté questionando a falta de utilização desta As barraquinhas da feira livre e das festas: edificação. - Ficam armadas praticamente a semana toda. Também durante a semana toda é usado por - Funcionam em local inadequado. uma família como se fosse propriedade - As bancas ficam misturadas. particular (sem pagar imposto e até energia). - Falta higiene. Já foi reformado, exceto os portões, mas o Foi feita uma Parceria Institucional da Prefeitura vandalismo já está ocorrendo. de Curaçá com o SEBRAE – D’olho na Feira, mas não teve atuação no Distrito. Propostas As feiras livres são aos sábados, funcionam no mercado público e na praça. Melhorar a higiene. Não tem orientação para feirantes, no sentido Instalar banheiros públicos. de organização, higiene, etc. Manter o mercado funcionando sempre sob o controle municipal. Mundo Novo A feira livre funciona na rua e nas calçadas às sextas, é noturna. Não utiliza o mercado. TodosPatamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura 125
  • 126. 5.4. MATADOURO E AÇOUGUE 5.5. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA Cenários Cenários Patamuté Patamuté Matadouro não existe e falta fiscalização dos A Fiscalização Sanitária também não existe no abates, que são clandestinos, e acaba Distrito, às vezes vem a Equipe de Curaçá, que causando doenças, falta de higiene e de faz esse trabalho, mas não tem equipamento controle dos animais abatidos. e é pouco atuante. Mundo Novo Mundo Novo Não existe Matadouro. A Fiscalização Sanitária vem periodicamente A falta de higiene e de controle dos animais da Sede, é insuficiente e aumenta os ricos de abatidos causa problemas para a saúde doenças para as pessoas. pública. Os animais são abatidos no campo e muitas vezes no chão de barro, onde tira-se o Já teve surto de dengue e pode aumentar os couro e faz o retalho. riscos para as pessoas, pois encontraram larvas O transporte é feito em animais e carros de do mosquito transmissor na água do chafariz mãos sujas. e mais de 70% das casas estão com criação de mosquito da dengue.Propostas Ter matadouros locais. Propostas Acompanhamento veterinário. Melhorar higiene. Exigir maior atuação da vigilância sanitária mais Instalar banheiros públicos. freqüentemente. Ações educativas. Aplicar a legislação. Controle sanitário e higiênico. 126 Patamuté e Mundo Novo III. Sustentabilidade Urbana e Infra-estrutura
  • 127. ,9 6XSHUDomR GDV HVLJXDOGDGHV 6RFLDLV1. ALIMENTAÇÃO E ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO1.1. SEGURANÇA E GARANTIA Muitas pessoas passam fome outras não vivem normal, pois a falta de água implica1.1.1. Alimentar na redução da garantia e da segurança alimentar, aumentando a necessidade de Cenários melhorar a produção de alimentos e o Patamuté armazenamento dos mesmos, pois a As pessoas vivem da criação, bem como da maioria da população vive da agricultura aposentadoria. de subsistência. A criação é base da alimentação, bem como Ainda ocorre o manejo inadequado da o umbu, antigamente aqui todo mundo ia agricultura, da caprinocultura, da pegar o umbu. ovinocultura e de outros criatórios, A Política Pública para a agricultura e a requerendo maior acesso a conhecimentos pecuária não existe, tudo é por conta própria e tecnologias apropriadas e investimentos. das famílias. As aguadas não são suficientes para garantir A agricultura familiar não consegue ter a segurança alimentar. As pessoas plantam segurança e garantia alimentar, principalmente nas barragens, mesmo sendo no aberto. No pala má distribuição de chuvas. São Mateus tem uma barragem, mais as Há a necessidade de se fazer trabalhos pessoas não plantam por que não é produtivos bem feitos, para poder cercado. Na maioria delas as condições são contaminar positivamente as outras pessoas ruins e não têm mata ciliar. com essas idéias. As casas de farinha estão em péssimas O extrativismo na região ainda é pouco, os condições. grupos que beneficiam o umbu não estão Propostas conseguindo comercializar a produção, mas já temos alguma ajuda na parte da Patamuté propaganda dos produtos de umbu, mas Melhorar as condições dos criatórios, fazendo ainda tem muito estoque sem vender isso aguadas para produzir alimentação e guardar impede que as pessoas tenham dinheiro alimentos para os períodos secos. Criar estrutura para adquirir outros alimentos. – abatedouro e curtume – para beneficiar a Estamos fazendo tudo o que podemos. carne, as vísceras e a pele de caprinos e ovinos, Os caprinos e os ovinos são vendidos em pé. além de investir na comercialização. Construir mais barragens e poços artesianos na Mundo Novo região, as águas que tem são poucas, e O Vereador Antônio fotógrafo, fez uso da incentivar a produção de alimentos em palavra para dizer que a Administração barragens – comuns e subterrâneas – pequenas, Municipal tem tido muitas dificuldades em médias e grandes, e em outras aguadas. relação a obtenção de recursos estaduais e Fazer estruturas para beneficiar as frutas locais: federais. Afirmou ainda que as araticum, banana, manga, maracujá do mato, Comunidades têm que se manterem unidas ouricuri, palma, pinha, tamarindo e umbu. para pressionar o poder estadual através Melhorar a produção de andu, gergelim, dos Deputados da Região. mamona, mandioca e sorgo.Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 127
  • 128. Mundo Novo Desenvolver projetos para beneficiar mel de As condições climáticas são adversas e o abelha e frutas como o umbu, o ouricuri, a pinha período de chuvas é escasso. e o da palma. O armazenamento é inadequado pois Implantar criador de peixe em água salgada. existem vários tipos de armazenamento de água, porém de pouca capacidade, sendo Mundo Novo os reservatórios insuficientes. Incentivar a apicultura e, principalmente, de Os poços são de vazões insuficientes, abelhas nativas. necessitando fazer a perfuração de outros Apoiar a criação de peixe. com 300 a 400 metros de profundidade e Retomar o incentivo ao plantio e o implantar pequenos projetos de irrigação beneficiamento de mandioca. Bem como de com estas e outras águas subterrâneas. sisal – para produzir cordas e comida para os Na fazenda São Mateus tem uma grande animais –, algodão, amendoim, feijão de porco, barragem que ainda não secou, mas está gergelim, mamona e sorgo. poluída pelo mau uso, e não tem poço Construir e ampliar aguadas e fazer profundo. reflorestamento em volta destas. Propostas1.1.2. Hídrica Patamuté Tratar da água para consumo humano. Cenários Apoiar a Prefeitura a semear mudas de Moringa Patamuté oleifera para distribuir para as Comunidades, No Distrito só tem uma barragem e alguns para que elas possam usar para tratar água e poços são de água salgada, mas temos consumir na alimentação. água doce para o consumo humano na Puxar um ramal da adutora de Pinhões para a Sede de Patamuté, porém existe desperdício com lavagem de carro, moto e molhação Vila de Patamuté, o Povoado de Mundo Novo e de cercado de capim. as fazendas dos entornos. Destacam-se algumas questões de ordem Fazer viveiros de terra para armazenar água mais Política, como: salgada e implantar criadouros de peixes e · Falta de maturidade do povo e de camarões, mobilizando pessoas para formar compromisso dos governantes; grupos para esse trabalho e que tenha apoio e · Tem muita acomodação e falta de capacitação técnica com pessoas qualificadas esclarecimento da população e omissão para orientar a produção. dos políticos; Construir mais aguadas adequadas e · Falta boa aplicação dos recursos no espalhando-as em locais que ainda não tem. Município. E outras de ordem mais geral: Mundo Novo · As pessoas não aproveitam bem a água Viabilizar a construção de barragens, cisternas, da chuva; etc. e fazer melhoramento das fontes e aguadas · Faltam tanques ou locais de já existentes. armazenamento das águas das chuvas; Ampliar a distribuição de cisternas para todas · Há muitas sujeiras nas margens das as Comunidades, orientando as pessoas para aguadas. não desperdiçar água. A falta de água de qualidade causa doença, Fazer a melhoria das aguadas no São Mateus, aumenta o trabalho para poder pegar água proibindo o banho e que pessoas de fora longe, não ajuda a produzir alimento, venham pescar e estragar a água. dificulta a higiene das pessoas, da casa e Construir grandes reservatórios de águas para da alimentação. Quem mais sofre são as aplicar esse recurso na produção e atender as crianças e os idosos. pessoas e os criatórios. Existe um poço artesiano na Sede cuja água salgada é jogada ao ar livre, o que prejudica o solo e a vegetação. No Viturino o açude da Boa Esperança foi construído em 1862, para atender dez famílias. Nesta aguada tem cacimba, porém as pessoas não fazem a devida manutenção. 128 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 129. 2. EMPREGO E RENDA2.1. OPORTUNIDADES DE EMPREGO Cobrar impostos para o Município e que esses sejam aplicados no Distrito Cenários Patamuté Mundo Novo A exploração do mármore chega a gerar Convocar DNPM para orientar as famílias para alguns empregos mas não é regular, mas há trabalhar correto com o mármore. possibilidades de promover novos, o que falta Apoiar a geração de rendas através de outros são as condições financeiras e técnicas para meios, como a criação de galinhas, instalação melhorar o que já existe, como por exemplo o de abatedouro e curtume, e estudar a beneficiamento do mármore, pois falta possibilidade de usar o barro para olaria. recursos, estrutura, capacitação e opor- tunidades. Nesse sentido faltam de iniciativas das pessoas e dos Governantes. 2.2. GERAÇÃO DE RENDA Tem grupo de fora explorando mármore, já sairam 02 blocos do rosa, porém isso representa 2.2.1. Familiar também devastação de áreas de vegetação nativa da região e não tem orientação sobre Cenários segurança para os trabalhadores. Patamuté Tem migração alta dos jovens, o comércio não Falta valorização da vocação local, pelos os emprega, alguns estão indo para o mundo nossos próprios nativos, como no caso da dos vícios. produção de artesanato, do beneficiamento No Viturino não têm empregos fora do Serviço do umbu, da produção de mármore e do Público, na roça só de diária. turismo religioso, que é única atividade turística que tem, e são pessoas de fora que Mundo Novo exploram. A quantidade de emprego é pouca, existem Muitas pessoas têm o dom, mas faltam os pessoas formadas no segundo grau mas aqui recursos para desenvolver, o que gera elas não têm oportunidades, pois não tem problemas na convivência dos adolescentes ocupação para todos trabalharem, existem e alguns ficam até revoltados, pois faltam pessoas solidárias, mas não conseguem oportunidades para eles mostrarem suas resolver todos os problemas das outras. potencialidades, em outros casos gera ainda O que alguém ganha não cobre todos os mais comodismo. gastos da família, mesmo quem tem emprego No Distrito de Patamuté tem mais ou menos fixo, como quem é Funcionário Público do 450 famílias, em primeiro de novembro em Município, SAAE ou Agente Comunitário/a de torno de sei mil pessoas consomem Saúde, pois os salários são insuficientes. comidas, bebidas e roupas. Esta situação é ainda mais dura para aquelas Uma outra produção local é a de cal, tendo Famílias que não têm pessoas que recebem também a de telha e de tijolo. aposentadorias ou outros tipos de benefícios. Para a maioria as condições de empregos são Mundo Novo escassas, às vezes tem serviço de diária na roça. Nem todos tem renda o tempo todo. A Muitas jovens casam cedo por manterem maioria tem renda apenas tempo - relações sexuais no namoro, mas está rariamente, com as colheitas, muitos criam aumentado os casos de prostituição de jovens. mas, em condições precárias. No São Mateus não temos emprego, só diária Esta situação gera problemas mais graves de trabalho na roça. entre os jovens, que cada vez mais se envolvem nas drogas e começam a entrarPropostas no mundo do crime. Existem alguns Patamuté exemplos de pessoas que saíram para outras Fiscalizar a exploração do mármore, para regiões e se envolveram com a verificar se está sendo extraído de maneira criminalidade. Esta situação de dificuldades, correta, sem prejudicar o meio ambiente e as se não mudar com o tempo, ficará ainda pessoas. mais grave, pois as condições se tornarão cada vez mais precárias.Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 129
  • 130. No São Mateus falta formação técnica e · As plantações só são feitas no tempo das acesso a tecnologias, porque não temos chuvas, que ocorrem em períodos curtos. recursos. Os jovens têm vontade de No geral a falta de chuva é um problema trabalhar, mas falta oportunidade. grave no planejamento agrícola e pecuário;Propostas · Não foram feitos os estudos adequados, Patamuté antes da elaboração dos projetos, para Desenvolver capacitações para as famílias poderem ser liberados estes trabalharem melhor com minerais, artesanatos, investimentos; criação de galinhas, apicultura e outras mais. · Houve empréstimos que não foram bem Fortalecer e divulgar o turismo religioso. utilizados; Implantar agroindústrias de beneficiamento de · Faltou promover as capacitações frutas. necessárias. Convocar e estabelecer parcerias com Faltam incentivos e apoios para micros e organismos governamentais e entidades da pequenas empresas. sociedade civil, para as Comunidades Artesanato em pedras e madeira, remédios desenvolverem o turismo. caseiros. Ter atividades de capacitação para a No São Mateus são feitas várias coisas comunidade fazer lembrança para festas, bem como: como desenvolver a arte culinária, para tanto · Artesanatos, crochê, pinturas, bonecas faz-se necessário formar um grupo organizado de pano e ponto. – é preciso que haja apoio nesta área e busca · Remédios caseiros. envolver os jovens, preparando-os também para · Beneficiamento de umbu: doce, geléia, serem guias turísticos. polpa e vinho. Obter e repassar recursos financeiros e cursos de aperfeiçoamento para melhorar a Propostas qualificação dos produtos, divulgando-os ao Patamuté máximo. Apoiar os outros que nunca receberam curso Formar guias de turismo para a “exploração” nenhum. da gruta com excursões programadas. Mundo Novo Mundo Novo Capacitar os produtores para saberem aplicar Capacitar e apoiar para a produção de corretamente os financiamentos e para ter lucro. artesanatos em pedra, couro e madeira. Apoiar as pessoas do sitio de Alexandre Afonso que fazem peças de madeira, e o Zé Raimundo que faz carrancas. 3. EDUCAÇÃO2.2.2. Coletivas - Associativas 3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL Cenários Cenários Patamuté Patamuté Falta iniciativa e vontade dos nativos, bem São vários os problemas da Educação Infantil: como educação social, ambiental e para o · Distância das residências até a escola e tem associativismo e cooperativismo, mesmo problemas com deslocamento, pois por Lei tendo existido treinamentos pelo SEBRAE, só podem ser transportadas após 5 anos. IRPAA e FAESA – Federação de Entidades · Não tem instalações próprias. para o Desenvolvimento do Semi-árido. · Em 2003 quase não formou uma turma, já Já existiram cursos para algumas regiões do que tinha apenas 20 alunos. Distrito, mas infelizmente muitos não colocam · As crianças só podem entrar na 1a. série em prática o que aprenderam na teoria. com seis anos, sem nenhuma preparação do pré. Mundo Novo · Faltam mais informações para a população. O dinheiro de empréstimos do Banco do Todos esse problemas retardam a entrada da Nordeste, para projetos agropecuários de criança na escola, o aprendizado é prejudicado associações, não gerou lucro, pois: e os alunos encontram dificuldade, o que 130 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 131. reforça a baixa estima e à família também Falta investimentos para a Educação, como sofre. Esta defasagem permanece por longos para adquirir materiais escolares, períodos e só se recuperam quando os pais equipamentos – computadores, fitas de vídeo, acompanham. etc. – e bibliotecas. Muitos pais não são alfabetizados. Existem algumas crianças e adolescentes fora No Viturino tem apenas dois alunos, que da escola por causa de horários inadequados, passam a ficar junto com os da 1a. série. falta de incentivo dos pais e dificuldades de Merenda escolar não faltou em 2003. deslocamentos. Algumas crianças desistiram por conta da Mundo Novo mudança do horário, da noite para o dia. Não temos creches em condições apropriadas, Não temos conhecimento da existência de está em funcionamento uma turma, porém de crianças e adolescente que não estudem forma precária, pois não há recursos porque têm que trabalhar, mas vários jovens e suficientes, daí só temos condições de atender adultos não estudam por que tem de trabalhar dos quatro aos seis anos, precisamos de durante o dia. espaço, investimentos e qualificação. Existem séries multiseriadas, com turmas Tem o mesmo problema que Patamuté, com pequenas. transportes, no Sítio de Alexandre já caiu uma Falta colégio adequado com estrutura que criança. caiba todos os alunos sem ter de alugar salas No São Mateus, existe muitas crianças fora da isoladas, esta situação é geral. escola, apesar de ter muitas crianças em idade Falta respeito entre alunos e mestres. escolar. No Viturino faltam alunos, pois vários estudam na Barriguda, Município de Uauá, ou noPropostas Povoado de Mundo Novo. Só tem da 1ª até 4ª Patamuté e não tem da 5ª à 8ª série. As turmas de Oferecer vagas nesta faixa etária sem precisar aceleração foram fechadas, pois eram poucos ter o limite mínimo de quinze alunos. alunos, encarecendo o transporte. Fazer creches para o Distrito de Patamuté e o A merenda não faltou em 2003, é comprada Povoado de Mundo Novo e capacitar os fora – arroz doce, bolacha, sopa e suco –. professores para trabalharem nesta faixa etária. Não tem representação dos Distritos de Ampliar a quantidade de construções adequadas Patamuté e Mundo Novo no Conselho da para crianças, com espaço de lazer, banheiros, Merenda. amplas salas e dormitórios com proteção e A Política Municipal de Educação precisa equipadas com materiais didáticos de apoio e melhorar mais, para estimular a permanência primeiros socorros, com remédios caseiros. das crianças na escola. Capacitar professoras/es e formar equipes multiprofissionais. Mundo Novo Providenciar transporte adequado pra essas Só funciona à tarde. crianças menores. As verbas disponíveis não contemplam transportes suficientes e as estradas são ruins. Mundo Novo A merenda escolar vem insuficiente mais há o Assegurar que os transportes para crianças cuidado na distribuição para que se tenha sejam fechados e aplicar a Lei específica. sempre. Fazer projetos e obter meios de conseguir mais No Caladinho pela manhã, à tarde e à noite recursos. tem turmas multi-seriadas por falta de espaço e poucas séries. Existem adolescentes fora da escola por opção3.2. ENSINO FUNDAMENTAL própria, tem casos que não se consegue estimular. Alguns desses jovens, que não estão Cenários freqüentando a escola, estão se envolvendo Patamuté com bebidas e jogos. As distâncias são muito grandes e tem No São Mateus, existe muitos adolescentes fora problemas com o transporte de estudantes, os da escola, pois precisam trabalhar no mesmo veículos não são adequados. As crianças ficam horário das aulas, e não porque não querem desestimuladas. estudar.Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 131
  • 132. Propostas Sem o comprometimento do Governo do Patamuté Estado da Bahia, e por causa da falta de verbas Concluir o Colégio, ainda falta a cantina, as da parte do Governo Municipal, cada aluna/o duas salas de aula e a biblioteca. paga R$15,00 (quinze Reais) a cada mês, Realizar reuniões com professoras/es e pais, alguns Vereadores entram com uma parte e a para que esses possam se envolver nas decisões Prefeitura assume o resto para apoiar quem das escolas. queira estudar em Uauá. O transporte, na ida Aproveitar produtos da região para servir na e na volta, passa por Barriguda, Mundo Novo, merenda escolar e contratar uma nutricionista Queimadas e no Viturino. É um transporte para o Município. inapropriado (um caminhão sem banco), que Plantar hortas escolares. sai às 11:20 e chega em Uauá às 13:30, às vezes saem de casa sem almoçar. Mundo Novo Tem jovens de Mundo Novo que deslocam-se Melhorar as instalações, com ampliação das para morar e estudar em Uauá, Juazeiro e salas. Curaçá. Propostas3.3. ENSINO MÉDIO Patamuté Fazer um documento para enviar para o Cenários Governador do Estado da Bahia. Patamuté Não existe ainda o ensino médio no nosso Mundo Novo Distrito, mas não é por comodismo nosso, pois Exigir que o Governo do Estado assuma o Ensino é pelo que mais lutamos. O que falta é interesse Médio no interior do Município. dos Governantes, visto que já foram enviados vários documentos para Deputados, com levantamentos da quantidade de alunas/os e 3.4. ENSINO SUPERIOR realizadas muitas reuniões e movimentos. Alguns jovens se deslocam para estudar fora, Cenários vão para Juazeiro ou Curaçá. Aproxi- Patamuté madamente sessenta alunas/os terminaram a Falta Ensino Superior, nem tem aqui, nem em 8o serie, não foram estudar fora pois as famílias qualquer outro Distrito, nem na Sede do não têm condições e muitos estão se Município, alguns alunos e professores cursam envolvendo com bebidas e jogos de azar, pois faculdade em Belém do São Francisco, às estão sem perspectivas de futuro. quintas, sextas e aos sábados de cada semana, Já existe um prédio da Secretaria de Educação por conta própria. Para muitas outras famílias do Estado com duas salas, faltando ampliar faltam as condições para assumirem as os banheiros, a cantina e construir a sala dos despesas para filhas/os cursarem a faculdade professores. em outro Município. Pela exigência da Lei, sobre a necessidade de Mundo Novo se ter a formação de Nível Superior para A estrutura que tem não dá para atender ao ensinar, a maioria das/os professoras/es já são ensino fundamental e muito menos ao ensino de Uauá, o que está criando uma situação médio, pois já existem salas de aulas desinteressante, pois não se envolvem com a funcionando em imóveis alugados pela realidade das Comunidades do nosso Distrito, Prefeitura. o que está prejudicando o Projeto de Educação Apesar de ser uma obrigatoriedade legal, o do Município. Governo do Estado da Bahia não assume esta Do jeito que vai esta situação, chegará um responsabilidade, frente a esta ausência/ tempo em que todas as vagas de educadoras/ omissão, o Município mesmo que não sendo es terão de ser assumidas por pessoas que o seu dever, tentou com muita precariedade, virão de fora. Tem que ser criadas as condições assumir esta demanda que é uma obrigação necessárias para superar este problema. do Poder Público, mas não foi possível continuar pois não tinha como assegurar nova Mundo Novo e adequada proposta com a devida Três estudantes cursam faculdade em outros capacitação de professores, salários justos e a Municípios. Além da ausência de recursos para estrutura física. 132 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 133. outras famílias assumirem estes estudos, as faculdades existentes são muito distantes, Mundo Novo exigindo muitos esforços de quem pode estudar Criar cursos profissionalizantes em atividades nelas. urbanas e principalmente na área da produção Com o passar do tempo vai ter um desemprego rural. estrutural por que os profissionais do local não atenderão às exigências da Lei. 3.6. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSPropostas Patamuté Cenários Instalar Campus de Ensino Superior nos Patamuté pequenos Municípios das diversas regiões, O que existe é em horário inadequado, na seguindo o exemplo da Europa, em que existem única escola para jovens e adultos no nosso Universidades com vário Campus espalhados Distrito. Para os jovens o problema é maior, em pequenas cidades. pois têm que ajudar aos adultos e aos mais velhos nos serviços da roça. Mundo Novo Em Pau ferro tem sala de aula normal para Instalar Campus de ensino superior nos adulto, muitos desistiram por falta de pequenos Municípios. condições, pois falta sala adequada, luz Ter incentivo e apoio por parte do Governo do elétrica ou lampiões e transporte. Município, através de ajuda para custear o transporte, o aluguel, a alimentação, as Mundo Novo mensalidades, a aquisição dos materiais e A Secretaria de Educação oferece normalmente manter o funcionamento de uma república para este ensino, mas não há interesse por parte estudantes. da maioria das pessoas das Comunidades, que Criar e manter um sistema de crédito de apoio, dele poderiam se beneficiar, mesmo o horário onde o Governo do Município assuma essas sendo noturno. despesas do ensino superior, com o Propostas compromisso escrito e registrado em Cartório, de que as/os profissionais pagarão Patamuté posteriormente com serviços às Comunidades, Reabrir as turmas de escolas de jovens adultos, através de projetos do Poder Público. desde que as pessoas se comprometam a estudar. Com revisão da carga horária, melhor capacitação dos profissionais, mais materiais3.5. ENSINO PROFISSIONALIZANTE didáticos adequados à faixa etária e ter mais apoio do Município para o transporte dos alunos Cenários das fazendas virem estudar na Vila. Patamuté No Pau ferro construir sala de aula com luz de Não existe, os jovens não têm acesso a esses energia solar ou de gás butano. estudos no nosso Distrito, poucos podem estudar fora com mãe e pai assumindo todas Mundo Novo as despesas, com o tempo as pessoas de fora Desenvolver ações para motivar as pessoas das é que irão assumir os serviços/trabalhos que Comunidades a voltarem a estudar. existem na região. 3.7. ESPORTES Mundo Novo Não há nenhum curso profissionalizante no Cenários Povoado e a distância é grande para onde Patamuté existe. Tem futebol feminino. Para os homens só tem futebol e futsal. ComPropostas torneios envolvendo varias localidades, como Patamuté Boa Esperança, Boa Sorte, Capuchu, Imbiraçu, Criar cursos profissionalizantes em computação, Mundo Novo e Maxixe, entre outras. eletricidade, mecânica, beneficiamento do Não tem profissional preparado para trabalhar mármore, na área da produção rural, criação com atividades esportivas, tudo é feito de forma de peixes e apicultura. desassistida e sem muito estímulo, por isso aPatamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 133
  • 134. maioria do pessoal fica sedentária, ou pratica Propostas esportes de forma inadequada, entrando nas Patamuté competições somente com espírito de vencer. Criar festivais culturais, feiras de ciências, Alguns já participam de torneios fora. capacitações e seminários. Mundo Novo Mundo Novo Assim com em Patamuté e outros Distritos, falta Resgatar a cultura local e divulgar as atividades a presença de profissionais preparados para culturais e os produtos artesanais. trabalharem com atividades esportivas e tudo Desenvolver atividades de capacitação para continua ocorrendo de forma desassistida e aprimorar. sem muito estímulo. Buscar financiamentos/investimentos para aPropostas produção de artesanato e a realização das atividades culturais. Patamuté Ter profissionais capacitados e mais materiais adequados para desenvolver outros esportes. 3.9. NECESSIDADES EDUCATIVAS Buscando integrar o pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. ESPECIAIS Desenvolver iniciativas para que voltem a acontecer os campeonatos distritais. Cenários Patamuté Mundo Novo A situação mais difícil para as pessoas com Ter profissionais capacitados e integrados ao necessidades educativas especiais, é que não pessoal da Secretaria Municipal de Saúde. existe educadoras qualificadas e escola Adquirir materiais adequados para desenvolver apropriada. A única dessas pessoas que outros esportes. estudava foi retirada da escola o mês passado Realizar mais torneios e voltar a ter o (abril 2003). campeonato dos Distritos Mundo Novo Não temos escola específica para essas pessoas, mas há necessidade de uma proposta3.8. CULTURA e de professores qualificados. Só existem algumas dessas crianças e Cenários adolescentes fora da escola por Patamuté incompatibilidade de horário e dificuldades de Sempre tem apresentações de danças, deslocamento. musicas, poesias e peças teatrais promovidas Em alguns casos as famílias não as colocam pelas escolas. na escola, porque acham que elas não Tem a produção de artesanato em couro e aprendem nada por terem necessidades sapateiros; Afonso do sitio de Alexandre faz educativas especiais. No São Mateus falta transporte para levá-las peças ornamentais e brinquedos de madeira à escola. e marceneiros. Da palha de ouricuri se faz vassouras e esteiras; Louça de barro e artesanatos com materiais reciclados e tem Propostas também quem faz pinturas. Patamuté Tem as festas religiosas, e as quadrilhas Buscar formas de ampliar as possibilidades de tradicionais de São João, além do Reisado e inserção social, e meios de cuidar da saúde e a das Rodas de São Gonçalo. comunicação com as outras pessoas. Mundo Novo Mundo Novo Só acontece algum evento quando a escola Proporcionar condições educacionais, promove atividades como as apresentações de apropriadas para essas pessoas, com iniciativas danças, musicas, poesias e peças, bem como de orientação e conscientização, desenvolvidas as festas reliosas, as quadrilhas tradicionais de de forma organizada, através de reuniões, São João, o Reisado e as rodas de São Gonçalo. conversas individuais e outras ações educativas. São feitas louças de barro e outros tipos de Buscar incluir essas pessoas no dia-a-dia social, artesanatos em couro, madeira e pedras. valorizando cada uma como é. 134 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 135. Propostas4. SAÚDE Patamuté Ampliar os quadros de ACS.4.1. CAMPANHAS INFORMATIVAS Promover mais campanhas educativas e E PREVENTIVAS informativas. Cenários Mundo Novo Patamuté Promover mais campanhas educativas e Falta transporte para estes trabalhos. informativas. As pessoas das equipes que combatem a Ampliar os quadros de ACS. dengue vão a cada mês às vilas, povoados e a maioria das Comunidades da zona rural, enfim a quase todos os lugares, porém várias 4.2. DESENVOLVIMENTO E ATENDIMENTO ainda estão sem cobertura do Programa de Agentes Comunitárias/os de Saúde. Cenários No Viturino as programações são modificadas Patamuté em cima da hora e não dá tempo para avisar Na Vila agora tem ambulância que atende a à todas as pessoas, principalmente as dos sítios vários locais, tem uma enfermeira e sempre mais afastados. tem vacinas, mas ainda existem os seguintes Muitas coisas já estão sendo feitas, como os problemas: cuidados com a água, a produção e a · Falta médico; utilização de medicamentos caseiros, o que dá · Tem mudanças repentinas no quadro de credibilidade às pessoas que procuram o PACS. funcionários; · Falta organização da comunidade. Mundo Novo Na Sede: O Agente Comunitário de Saúde tenta atender · Falta médico sempre, quando tem, o dando informações mais algumas pessoas não atendimento fica prejudicado pela acreditam e ele é mal interpretado, mesmo grande quantidade de pacientes; quando tenta ensinar na prática. · Também faltam medicamentos, soro, Além do que há alguns outros problemas e antibióticos e vacinas, principalmente dificuldades como: contra tétano. · Não há informações e controle sobre higiene alimentar; Mundo Novo · Falta de campanhas de prevenção de Falta de um Posto Médico, funcionando doenças; devidamente com: · Não há saneamento básico e faltam · Pessoal, inclusive médico e enfermeiras sanitários públicos; capacitados e atuando com freqüência; · Além da ausência de matadouro e de · Os medicamentos são suficientes; açougue, as carnes e os outros produtos · O transporte para socorro de pessoas animais são comercializados sem doentes tem sido adequado para suprir fiscalização da Vigilância Sanitária; as necessidades, mas ainda é feito por · A água é consumida sem tratamento uma caminhonete. adequado; O atendimento no hospital da Sede de Curaçá · Há situações de desnutrição infantil e de é muito distante – noventa e seis quilômetros – idosos; e fica difícil de ser bom pois nele falta também: · Faltam medicamentos e curativos; · Recursos do SUS; · O ACS não tem condições para · Equipamentos, principalmente para acompanhar as pessoas doentes. exames mais complexos, portanto só Tem uma terapêutica alternativa que é atende apenas exames de sangue, fezes, psicóloga. urina, preventivo e raio x, portanto não No São Mateus não tem ACS. atendem todas as necessidades pois são insuficientes. Tem um pacto com a Prefeitura de Juazeiro para realizar exames como mamografia e cardiológicos.Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 135
  • 136. Em outros caso é feito deslocamento para Propostas outros centros maiores. Patamuté No São Mateus há problemas com transporte, Estimular e apoiar a fabricação de remédios pois até Patamuté são 18 km e não tem médico caseiros, tendo sempre pessoas para ensinar e todos os dias. explicar para outras pessoas. Na Sede em Curaçá sempre fomos bem Prepara uma área para o cultivo de plantas atendidos. medicinais.Propostas Mundo Novo Patamuté Apoiar a criação de uma área para cultivar Fortalecer o Programa de Saúde da Família, plantas medicinais, e ensinar, estimular e apoiar para poder ter médico pelo menos de 15 em a fabricação de remédios caseiros para todas 15 dias em todos os locais com mais população as pessoas interessadas. do distrito. Comprar aparelho nebolizador. Aumentar a aquisição e distribuição de remédios 4.4. ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO controlados, principalmente os medicamentos de alto custo, para as pessoas de baixa renda. Cenários No Viturino melhorar as condições do Patamuté transporte, adquirindo uma ambulância bem Uma das Unidades Móveis de Odontologia equipada e construir um posto de saúde. passou um tempo sem vir, mais vai voltar aos povoados passando dois dias em cada. A outra Mundo Novo se sabe que está em Curaçá sem funcionar o Conseguir uma ambulância permanente. motor e servindo como unidade fixa. Contratar mais médicos, principalmente clínicos gerais e odontólogos. Mundo Novo Aumentar a aquisição e distribuição de remédios A Unidade Móvel de Odontologia que ainda controlados, principalmente os medicamentos está funcionando vai voltar a passar dois dias de alto custo, para as pessoas de baixa renda. no nosso Povoado. No São Mateus ela nunca foi.4.3. FARMÁCIAS VIVAS E REMÉDIOS CASEIROS Propostas Manter o atendimento freqüente através da Cenários Unidade Móvel de Odontologia e que sejam Patamuté avisadas todas as Comunidades com a Muitas doenças curam-as com remédios antecedência necessária ou com base em uma caseiros antes de ir ao médico e às vezes programação fixa e obedecida rigorosamente. quando voltamos da consulta tomamos chá e lambedor. Anteriormente teve uma terapeuta Mundo Novo que ensinava a produzir e utilizar remédios Voltar a programação da Unidade Móvel de caseiros e muitos gostavam. Odontologia, com a freqüência necessária para atender um número maior de pessoas. Mundo Novo Através do trabalho do Agente Comunitário de Saúde, algumas pessoas já fazem e utilizam 4.5. FARMÁCIAS POPULARES remédios caseiros. No São Mateus o pessoal do IRPAA atua com Cenários a capacitação para a prevenção de doenças e Patamuté fabricação de remédio caseiro. Não tem no Distrito. Há problemas de higiene nas casas com falta de banheiros, já há um certo cuidado com os Mundo Novo quintais mas poderia ser melhor. Não tem no Povoado. 136 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 137. Propostas Propostas Patamuté Patamuté Implantar o mais rápido que puder uma Oferecer mais cursos de capacitação para as Farmácia do Popular pelo menos na Sede de mulheres. Curaçá. Valorizar mais as ocupações das mulheres, dando mais condições, ou seja, mais Mundo Novo oportunidades de trabalho e também deve-se Implantar o mais rápido que for possível uma corrigir essa distorção de remuneração. Farmácia do Popular, pelo menos na Sede do Município. Mundo Novo Valorizar mais o trabalho da mulher, remunerando-as devidamente.4.6. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5.1.2. Violência Doméstica e Pública Cenários contra Mulheres Patamuté Vez por outra vem a Equipe da Sede. Cenários Patamuté Mundo Novo Existe pelo menos por debaixo do pano. Vez por outra vem a Equipe da Sede. Mundo NovoPropostas A violência doméstica está em pequeno Patamuté grau. Mas há vários casos onde o homem Viabilizar que a Vigilância Sanitária do Município proíbe a mulher de trabalhar e, atue mais no Distrito e nas fazendas do entorno. principalmente, de se divertir. Há homens que querem as mulheres Mundo Novo trabalhando para ajudar mas não pagam Assegurar que a Vigilância Sanitária do Município por isso e alguns ainda tomam o dinheiro atue mais no Povoado e nas fazendas do entorno. que elas ganham. No São Mateus ocorre sim. Propostas5. OUTROS ASPECTOS Patamuté Procurar uma maneira de denunciar.5.1. GÊNERO Lutar para criar uma Delegacia da Mulher. Tratar dessa questão na educação escolar,5.1.1. Diferença de Remuneração entre envolvendo toda a família. Mulheres e Homens Mundo Novo Estimular as famílias e a sociedade a acabarem Cenários com o machismo, pois todos são iguais. Patamuté Envolver as famílias em ações educativas e de Na área urbana existe mais trabalho para conscientização, através da realização de homens e pouco trabalho para mulheres. debates e de palestras. Ambos ganham por igual no quadro de Funcionários Públicos. 5.1.3. Respeito ás Diferenças e Direitos Na zona rural as poucas ocupações das Mulheres existentes não proporcionam maiores possibilidades para as mulheres, mas Cenários quando ocorre, elas recebem menos por um Patamuté mesmo trabalho. Faltam mais oportunidades para as mulheres tomarem conhecimento sobre os Mundo Novo seus direitos. Dificilmente tem outras possibilidades do que ser Funcionário/a Público/a, mas Mundo Novo quando acontece os homens sempre Até certo ponto a mulher é respeitada no ganham mais, R$ 10,00 (dez Reais) e as período pós-parto, mas em alguns casais mulheres menos, R$ 8,00 (oito Reais). não há consenso nesse sentido.Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 137
  • 138. Homens e mulheres não conhecem os direitos das mulheres. Também não Mundo Novo conhecem as diferenças físicas, orgânicas, Abrir mais espaços e apoiar as mulheres para de comportamento, sentimentais e afetivas. que elas possam participar mais dos eventos. Os direitos como à maternidade, não são Buscar incentivos nas áreas de esporte, lazer e respeitados. passeios. Em casa, os homens não dividem o trabalho Incentivar e apoiar a criação de Associações de domestico. Mulheres.Propostas 5.1.5. Acesso das Mulheres a Terras Patamuté e Créditos de Produção Solicitar da Agenda 21, trazer para nós mais conhecimentos sobre os direitos da mulher. Cenários Ter mais respeito entre as pessoas. Patamuté Existem mais problemas do que pos- Mundo Novo sibilidades para esse acesso, principalmente Incentivar o respeito às diferenças, junto aos agentes financeiros e muitas vezes desenvolvendo ações educativas e faltam recursos para investir nos projetos. oportunidades de trocas de informações. Mundo Novo Já teve mudanças, pois algumas tiraram5.1.4. Participação das Mulheres financiamento, por comandarem suas em Eventos Diversos famílias. No São Mateus tem várias dificuldades e Cenários sempre faltam recursos. Patamuté As mulheres participam mais. Quanto à Propostas participação em eventos em outras Patamuté localidades, já existem algumas que Incentivar e apoiar as mulheres para que elas participam de encontros e cursos, além de possam ter acesso às terras e aos créditos, ou atividades esportivas, culturais e de lazer. seja, que elas tenham os mesmos direitos e que Falta de recurso para a construção de área seja por igualdade. de lazer. Ter mais esclarecimentos para aumentar os Existe uma casa de costura com todas as conhecimentos sobre créditos. máquinas. No Viturino já existem algumas que Mundo Novo participam de encontros, cursos, esportes e Apoiar as mulheres a procurem mais de atividades culturais e de lazer. Mas faltam oportunidades de acesso aos financiamentos esses avanços para outras. populares, passando a acreditar e a investir no Mundo Novo seu futuro. Quanto à participação em eventos, já Ampliar e facilitar financiamentos para as existem algumas que participam de mulheres. encontros e cursos, além de atividades esportivas, culturais e de lazer. Na produção ainda não há um incentivo 5.2. GERAÇÃO maior para ocupar uma área. Talvez falte um maior interesse por parte das mulheres, mas 5.2.1. Infância muitas vezes falta trabalho para as mesmas. No São Mateus alguns sim e outros não. Cenários PatamutéPropostas Falta lazer apropriado e ocupação Patamuté educacional e esportiva. Ter mais curso de costura e outros, além de Muitas crianças são maltratadas, benefícios investimentos para trabalhar. como salário maternidade não são Ter mais lazer, com uma estrutura onde destinados apenas para as crianças para possamos nos divertir melhor. as quais foram acessados, pois beneficiam 138 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 139. todas as pessoas da família. Em muitos Muitas adolescentes gestantes sendo casos falta compreensão, na maioria é discriminadas, enquanto os homens precisão demais. responsáveis por essas situações são No Viturino as famílias pobres não elogiados. conseguem dar tudo para os muitos filhos. Propostas Mundo Novo Patamuté As famílias no geral são muito pobres e não Ter mais cursos profissionalizantes. conseguem dar tudo para os muitos filhos Criar e manter área de lazer adequadas para que têm. os adolescentes, com prática de esportes e atividades culturais.Propostas Ter palestras nas escolas e igrejas, tanto para Patamuté os pais, quanto para o pessoal adolescente Mobilizar pessoas capacitadas para orientar essas famílias a criarem meios de algum tipo Mundo Novo de renda para os pais. Incentivar essas pessoas a voltarem a escola e Discutir e orientar os cuidados das famílias com estimular a leitura de bons livros. as suas crianças, com mais responsabilidade e Aplicar o Código de Postura do Município e o respeito aos direitos humanos. ECA , com fiscalização e punição aos comerciantes contraventores. Mundo Novo Trabalhar mais a orientação nas escolas e nas Discutir e orientar os cuidados das famílias, para igrejas, aumentando a participação das que tenham mais responsabilidades e respeito Comunidades. com os direitos de suas crianças. Buscar ter representante e atuação permanente Criar creches que atuem o tempo todo, com o apoio do Conselho Tutelar. possibilitando opções de lazer e promovendo Trabalhar mais e melhor a educação sexual mais eventos de integração social para as preventiva e cobrar a aplicação da Lei contra crianças. crimes sexuais. Estimular as famílias a levar suas crianças a Desenvolver e disponibilizar de forma freqüentar as escolas. permanente uma assistência apropriada as Discutir e orientar os cuidados das famílias, com crianças e adolescentes, grávidas e mães. mais responsabilidade, em respeito aos direitos Respeitar mais os jovens, promovendo eventos de suas crianças. de integração social. Desenvolver e estimular o aproveitamento de5.2.2. Adolescência opções de esporte, lazer e culturais, promovendo mais e melhores eventos. Cenários Discutir e orientar os cuidados das famílias, para Patamuté que, com mais responsabilidade respeitar os A educação em graus mais adiantados, nem direitos das/os adolescentes e jovens. sempre é acessível e faltam oportunidades de trabalho. 5.2.3. Terceira Idade Casos de alcoolismo estão aumentando. Tem crescido a quantidade de adolescentes Cenários gestantes, com a discriminação geral com Patamuté as mulheres e elogios machistas para os Falta de respeito, pois nem todos respeitam homens. as pessoas mais velhas. Falta atendimento, acompanhamento Mundo Novo medico e atenção das famílias. Por conta própria a Comunidade não quer Precisa de aposentos adequados para os crianças e adolescentes, desde os 10 anos, que não têm família. tomando bebidas alcoólicas e consumindo No Viturino falta de atenção, respeito e cigarros, nem freqüentando bares. cuidados. Não têm opções de lazer. Falta trabalho para jovens. A educação de segundo grau e universitária Mundo Novo são de difícil acesso, estimulando o Falta de atenção, cuidados e de respeito, alcoolismo. pois nem todos respeitam os mais velhos.Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais 139
  • 140. Não têm opções de lazer. 5.4. ASSISTÊNCIA SOCIAL Precisa de aposentos adequados para os que não têm família. Cenários No São Mateus para os idosos tem que Patamuté haver mais respeito e maiores cuidados com Há muita falta de informações sobre as relação à saúde. atividades desenvolvidas pela Assistência Social e as pessoas solicitam mais informações sobrePropostas este trabalho. Patamuté Tem que ter mais divulgação. Criar um grupo de apoio onde possa ter lazer e diversão para essas pessoas. Mundo Novo Criar casa comunitária da terceira idade, para O atendimento pelos Programas da Assistência dar todo o atendimento necessário, com Social do Município ainda é precário. profissionais competentes, capacitados e Os programas existentes não atendem todas atenciosos. as necessidades da população. Falta da implantação de outros programas de apoio às Mundo Novo pessoas mais carentes quanto à habitação, Ter mais atenção, conversar com essas pessoas saúde e alimentação, pois para elas as e valorizar suas experiências e cultura. condições de vida não são boas. Criar um espaço adequado para os que não têm família. Propostas Patamuté5.3. PESSOAS COM NECESSIDADES Solicitar que a pessoa responsável pela EDUCATIVAS ESPECIAIS Assistência Social da Prefeitura venha sempre explicar mais sobre as responsabilidades e Cenários iniciativas que está desenvolvendo. Patamuté Dar continuidade e ampliar este trabalho. Há muita descriminação e faltam escolas Regulamentar dentro da Lei as ações de apropriadas. benefício eventuais, voltando-os apenas para Ausência de amparo físico e afetivo, e as pessoas e famílias mais necessitadas. conscientização para a total inclusão dessas pessoas nas Comunidades. Muitos/as Mundo Novo precisam, têm direitos, mas não recebem os Buscar as condições para que aumentem os benefícios do INSS. programas sociais, inclusive para possibilitar a geração de renda e a criação de novos postos Mundo Novo de trabalho e oportunidades de empregos. Não tem condições escolares apropriadas. Priorizando sempre as pessoas mais carentes. Falta amparar física, mental e afetivamente. Informar mais a população sobre os programas As pessoas no geral não têm a conscientização existentes e quem é por eles está sendo para buscar a inclusão social dessas pessoas. contemplado. Muitas/os delas/es precisam e têm direitos aos benefícios do INSS, mas ainda não estão recebendo.Propostas Patamuté Exigir que todas/os passem rapidamente a receberem os benefícios do INSS, inclusive retroativamente. Amparar todas, física, mental e afetivamente. Mundo Novo Valorizar essas pessoas, respeitando-as e exigindo o atendimento de seus direitos. Buscar reintegrá-las ao espaço escolar existente. 140 Patamuté e Mundo Novo IV. Superação das Desigualdades Sociais
  • 141. 141
  • 142. 142
  • 143. , 8WLOL]DomR H *HVWmR 6XVWHQWiYHO GRV 5HFXUVRV 1DWXUDLV1. OS MINERAIS1.1. PEDRAS Propostas Utilizar os estudos existentes no DNPM e no1.1.1. Jazidas de Pedras para Calçamento Ministério do Meio Ambiente, assim como outras e Brita informações, a serem levantadas localmente, possibilitando o uso de mapeamento das jazidas Cenários locais, para favorecerem a exploração Não há conhecimento da existência de jazidas controlada e fiscalizada pelo o Poder Público. de pedras para calçamento. Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a Na localidade fazenda da Casa Grande, existe Prefeitura para atuarem conjuntamente no uma jazida de cascalho (pedras pequenas controle da exploração. Melhorar o trabalho de utilizadas como britas), que já foi explorada fiscalização para a cobrança do ICMS sobre o durante a construção do projeto. Estas pedras que for explorado. foram utilizadas para fazer brocamento e as obras de arte dos canais, alicerces das casas e outras edificações das agrovilas. A propriedade 1.1.3. Jazidas de Pedras Ornamentais é privada, mas a exploração está sendo feita sem controle dos proprietários, a exploração é Cenários realizada de forma indiscriminada. É grande o Não houve informações pois as pessoas potencial e é possível o aproveitamento de presentes não têm esse conhecimento. forma sustentável.Propostas Propostas Não houve proposta por parte do grupo Utilizar os estudos existentes no DNPM e no presente na reunião, uma vez que Ministério do Meio Ambiente, assim como outras compareceram pessoas que desconheciam esse informações, a serem levantadas localmente, possibilitando o uso de mapeamento das jazidas aspecto. locais, para favorecerem a exploração controlada e fiscalizada pelo o Poder Público. 1.1.4. Jazidas de Pedras Semipreciosas Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a Prefeitura para atuarem conjuntamente no Cenários controle da exploração. Existem jazidas de ametista, cristal branco, Intensificar a fiscalização para a cobrança do diamante, granada, mica, ônix, pedra talco, ICMS sobre as pedras que forem exploradas. quartzo rosa, quartzo verde, rutila, topázio, turmalina e turmalina verde. Localizadas nas1.1.2. Jazidas de Pedras para Cal fazendas Boa Esperança, Boa Sorte, Cabaceiras, Cajueiro, Lucas, Matinha, Porto Cenários da Vila, São Francisco e Ilha Redonda. As principais jazidas conhecidas estão nas No geral as áreas das jazidas que já foram fazendas Calçados e Frutuoso. A da fazenda e/ou estão sendo exploradas, possuem Calçados já foi bastante explorada e está problemas ambientais tais como o sendo atualmente, em pequenas desmatamento sem posterior recomposição quantidades. Em ambas, as condições da vegetação nativa, formação de muitos indicam que existe depredação dos solos e buracos sem a devida proteção com destruição da vegetação nativa com cercamento, pondo em riscos os criatórios, impactos sobre a fauna. com baixo grau de aproveitamento dasPedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 143
  • 144. pedras semipreciosas e deposição aleatória Estão preservadas as jazidas das fazendas dos rejeitos. Cajueiro, Campo Alegre, Cazuza, Em relação a algumas dessas jazidas, Queimadas e Sobradinho. destacamos alguns aspectos quanto a da Na fazenda Lucas a hematita ficou fazenda Boa Esperança que está conhecida na região de Riacho Seco como preservada; a da Boa Sorte onde a ametista pedra de vender, cuja exploração deu o já foi bastante explorada e a área está muito sustento a muitas famílias. Na São Francisco, depredada; a da Cabaceiras está ela está em início de exploração e o local preservada e pertence a uma Associação; a ainda está preservado. do Cajueiro está preservada e tem potencial Propostas para exploração; a da Lucas tem garimpo e Utilizar os estudos existentes no DNPM e no lá já tiraram o quartzo rosa até de carrada; Ministério do Meio Ambiente, assim como outras a da Matinha tem pedra talco e está informações, a serem levantadas localmente, preservada; a da Porto da Vila tem diamante possibilitando o uso de mapeamento das jazidas com potencial de exploração e está locais, para favorecerem a exploração preservada; a da São Francisco está em controlada e fiscalizada pelo o Poder Público. início de exploração de cristal branco e Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a hematita, o local ainda está preservado e a Prefeitura para atuarem conjuntamente no da Ilha Redonda tem cristal branco e a área controle da exploração. Melhorar o trabalho de está preservada. fiscalização para a cobrança do ICMS sobre o que for explorado.Propostas Utilizar os estudos existentes no DNPM e no Ministério do Meio Ambiente, assim como outras informações, a serem levantadas localmente, 1.2. AREIA possibilitando o uso de mapeamento das jazidas locais, para favorecerem a exploração Cenários controlada e fiscalizada pelo o Poder Público. As principais jazidas utilizadas são as dos Fazer parceria entre a delegacia do DNPM e a riachos da Calçados, Ipueira, Malhada Prefeitura para atuarem conjuntamente no Grande, Ponta da Serra do Frutuoso, São controle da exploração. Melhorar o trabalho de Francisco e Unha de Gato. fiscalização para a cobrança do ICMS sobre o Todas as jazidas estão em péssimas que for explorado. condições, devido à grande retirada de material e as margens dos riachos estão sendo destruídas.1.1.5. Outros Minerais Propostas Promover ação educativa junto à população do Cenários projeto e do povoado e das fazendas do Existem algumas jazidas de hematita, nas entorno, no âmbito das preservações dos locais fazendas Cajueiro, Campo Alegre, Cazuza, de extração com a racionalização da atividade. Lucas, Queimadas, São Francisco e Lançar mão dos meios de comunicação Sobradinho. existentes, como também as escolas, para a Também neste caso, o que ocorre no geral realização de campanhas de preservação dos é que as áreas das jazidas que já foram locais de extração de areia. exploradas, não tem os devidos cuidados Exigir a ação de controle e fiscalização pelos com as questões ambientais, o que resulta órgãos competentes. em: · Desmatamento sem posterior recom- posição da vegetação nativa; 1.3. BARRO · Formação de muitos buracos sem a devida proteção com cercamento, pondo em 1.3.1. Jazidas de Barro para Construções riscos os criatórios; · Baixo grau de aproveitamento das pedras Cenários semipreciosas; O barro utilizado para construções, também · Deposição aleatória dos rejeitos. conhecido como saibro, é encontrado em 144 Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 145. diversas fazendas como Boa Esperança, desbarrancamentos, resultando em um Cabaceiras, Cajueiro, Lucas e Maria Preta crescente assoreamento, que já exige a e no entorno do povoado. alteração do curso das balsas, tem lugares Na fazenda Cabaceiras foram retiradas em que se chega a atravessa-lo a pé. grandes quantidades desse material para O rio sofre pela ação da poluição através construção de uma estrada; na Cajueiro a de esgotos sem tratamento, dos povoados, grande exploração está afetando a jazida e das vilas e das cidades das margens do rio, a da Maria Preta está afetada pela grande tem também lixo não tóxico, lixo tóxico, óleo exploração. das balsas, óleo dos carros e caminhões quePropostas são lavados nas margens, sabões e detergentes das lavagens de roupas e das Promover ação educativa junto à população do residências, cosméticos – protetores solares, projeto e do povoado e das fazendas dos óleos bronzeadores e cremes – utilizados entornos, para a preservação dos locais de extração, através da racionalização da pelas pessoas que tem ai um espaço de lazer atividade, além de mobilizar os meios de e de banho, ainda tem gente que lava comunicação existentes, como também as animais e jogam os que morrem e, além de escolas, para a realização de campanhas de tudo, tem a contaminação por agrotóxicos preservação das jazidas de saibro. e fertilizantes químicos solúveis, que chegam Exigir a ação de controle e fiscalização pelos do projeto através das águas de drenagem órgãos competentes. ou que escorrem das roças irrigadas existentes nas proximidades das margens.1.3.2. Jazidas de Barro para Olarias A rede de drenagem do projeto funciona e Cerâmicas parcialmente desde o ano de 2000, mas ainda não foi concluída a instalação de Cenários todos os lotes irrigados e tem alguns lotes Existe nas fazendas Cruz e Matinha e do em que, mesmo tendo sido instalado o povoado. sistema de drenagem, continuam com O sal da adubação com fertilizantes problemas. A partir de 2000 também foi químicos solúveis utilizada nas roças feita uma rede de drenagem do sistema próximas, inviabilizou a confecção de telhas viário que precariamente serve para drenar nas referidas fazendas. as águas das chuvas. Muitos dos animais dos criatórios bebem aPropostas água poluída por esgotos e agrotóxicos. Realizar pesquisa técnica para viabilizar o Os dejetos do matadouro público correm aproveitamento do potencial das jazidas através para o rio. de parceria com o SEBRAE e órgãos afins, Há mau uso da água de irrigação e da água envolvendo também a CHESF, visando a tratada das agrovilas. instalação de olaria para a confecção de tijolos Ocorre uma gestão inadequada da oferta e telhas, os estudos e pesquisas devem de água e da drenagem, pela CHESF, o BEC contemplar também o potencial de mercado na e as empresas prestadoras de serviço. área, sobretudo do povoado do Ibó, devido à Tanto os animais silvestres como também construção da ponte sobre o rio São Francisco, os caprinos, ovinos, eqüídeos e aves, tento em vista o crescimento urbano acelerado. consomem água do riacho dos Calçados, que recebe água contaminada da drenagem do projeto, assim como os esgotos do povoado. Nessa localidade, nas lagoas que2. A ÁGUA existem devido ao acúmulo das águas deste riacho, também ocorre pescarias.2.1. ÁGUAS SUPERFICIAIS CORRENTES Propostas Revitalizar o rio São Francisco e esclarecer a2.1.1. Rios problemática da transposição. Aplicar as leis sobre agrotóxicos, fazendo Cenários fiscalização adequada na área irrigada e dar O São Francisco é o único rio perene. destinação segura à água de drenagem do Existem desmatamentos nas margens e nas projeto. zonas ribeirinhas provocando erosão ePedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 145
  • 146. 2.2. ÁGUAS SUPERFICIAIS PARADAS Firmar parceria com o Ministério Público e denunciar, quando necessário para viabilizar fiscalização preventiva e aplicação do termo 2.2.1. Lagoas ajuste de conduta para a problemática dos agrotóxicos na drenagem do projeto. Cenários Articular e construir parceria, com diversos São várias as lagoas, como as das agrovilas órgãos, para o apoio e divulgação da 04, 05, 06 e 12, e as do Arapuá, Canudo, exploração agrícola limpa sem uso de Carcará, Dantas, Escondida, Felipe, agrotóxicos. Grande, Jacaré, Leopoldinho, Lucas, Pau de Implantar um local apropriado para a recepção Ferro, Pau Preto, Salgado, Varginhas do e destinação controlada e segura das meio e Velha. embalagens de agrotóxicos. As das agrovilas 04, 05, 06 e 12, Dantas, das Varginhas do meio e do Canudo, recebem toda a poluição e contaminação2.1.2. Riachos por agrotóxicos e por fertilizantes químicos solúveis, pois estão interligadas pelo sistema Cenários de drenagem, no interior do projeto e Existe os riachos Calçados, Cazuza, Curral recebem todas as águas drenadas da Velho, Grande, Lagoa da Madalena, Lucas, irrigação. Poço da Pedra, Ponta D’água e Queimadas. Ocorrem muitas queimadas nas áreas das O da Ponta D’água é o principal da região margens das lagoas. Nas proximidades das de Pedra Branca. agrovilas, as lagoas servem como deposito Os principais problemas agroecológicos são de lixo e quando enchem com as chuvas, os desmatamentos nas margens e nas zonas trazem o lixo para as margens. ribeirinhas, assoreamento, desbarran- Tem muita escassez de água nas áreas não camentos das margens, poluição por lixo irrigadas. não tóxico e tóxico, e contaminação por Nos arredores das lagoas fora da área do agrotóxicos e fertilizantes químicos solúveis, projeto, ocorre plantio de maconha e a que descem pelas águas de drenagem, além vegetação nativa é desmatada e utilizada do que tem gente que joga animais mortos. para fazer ramadas para proteger este Muitos dos animais dos criatórios bebem a cultivo de drogas. água poluída por esgotos e agrotóxicos. PropostasPropostas Criar, junto à CHESF um programa para a coleta , de lixo no projeto. Construir lagoa de estabilização para Desenvolver um esquema apropriado de coleta tratamento das águas de drenagem. e destinação final do lixo do povoado. Promover ação educativa para evitar o uso da Realizar convênios com organismos públicos água do riacho dos Calçados. como a SRH/MMA, a CODEVASF e o DENOCS, Aplicação das leis sobre agrotóxicos, fazendo e com ONGs como o IRPAA e a AGENDHA. fiscalização adequada na área irrigada. Articular e firmar parceria para o apoio e 2.2.2. Açudes e Barragens divulgação da exploração agrícola limpa sem uso de agrotóxicos, com diversos órgãos. Cenários Firmar parceria com o Ministério Público para Não existem açudes. viabilizar um sistema de fiscalização preventiva As principais barragens são as das fazendas e aplicação do termo ajuste de conduta para a Boa Esperança, Bom Jardim, Calçados, problemática dos agrotóxicos na drenagem do Campo Alegre, Crista de galo, Curral velho, projeto. Dr. Osmar, Geraldo, Lucas, Marta, Implantar um local apropriado para a recepção Pintadinho, Poço da Pedra, Salina e Salto e destinação controlada e segura das da Pedra. embalagens de agrotóxicos. Poluição por lixo não tóxico e tóxico, óleo Promover forte ação educativa para evitar o uso da água do riacho dos Calçados e construir uma de carros e caminhões que são lavados nas lagoa de estabilização para tratamento dos margens, sabões e detergentes das lavagens esgotos. de roupas e de animais, e contaminação por agrotóxicos e fertilizantes químicos 146 Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 147. solúveis das águas de drenagem, como no Propostas caso da do Dr. Osmar, que recebe água da Revitalizar as cacimbas – cercar, proteger, limpar drenada do projeto. Ttambém tem pesca e tapar fendas –, para recuperar a capacidade predatória. de armazenamento de água.Propostas 2.3.2. Poços Reformar e revitalizar as barragens através de obras de limpeza, plantio de gramíneas nas Cenários paredes e de cercamento da periferia. São sete poços, sendo com água salobra os Conhecer e estimular a criação de Conselhos dos sítios Malhada Redonda e Poço de Usuário dos Recursos Hídricos nas Comprido, e com água salgada os dos Comunidades ao redor das barragens e açudes. Calçados (dois), Campo Alegre, Maria Preta e Sobradinho.2.2.3. Tanques e Caldeirões Propostas Cenários Fazer convênios com o Ministério do Meio Os principais tanques são os das fazendas Ambiente, o CPATSA/EMBRAPA, o DNOCS e a Boa Esperança, Frutuoso (tem quatro), Maria CODEVASF, para a implementação de Preta, Pedra D’água e Pintadinho. dessalinizadores nos poços com água salobra. Tem um só caldeirão, o do Poço Comprido. Os locais desses tanques e caldeirão não apresentam preservação. 2.3.3. Barragens SubterrâneasPropostas Cenários Reformar e revitalizar as barragens através de Não tem barragens subterrâneas. obras de limpeza, plantio de gramíneas nas paredes e de cercamento da periferia. Propostas Conhecer e difundir as vantagens das barragens2.2.4. Cisternas subterrâneas e construir várias delas nos locais apropriados. Cenários São 21 (vinte e uma) das de placas pré- moldadas, nenhuma das de alvenaria de tijolos ou de pedras e das de outros tipos. 3. A VEGETAÇÃO E A FLORA Todas são recém construídas e algumas já precisam de reforma. 3.1. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRESPropostas DE QUINTAIS E DE JARDINS Ampliar o programa de construção de cisternas para atender a população que ainda não foi Cenários contemplada e promover capacitações sobre a Desse tipo de vegetação existem: utilização e o bom uso das cisternas, através do · Hortaliças: alface, cebolinha, coentro, PACS e do PSF. pimenta de cheiro, pimenta de dedo de Discutir no Município a questão da utilização moça, pimenta roxinha e pimentão. da cisterna com água de carro pipa. · Medicinais: babosa, capim santo, cravo, erva cidreira, funcho, hortelã, mamona, mastruz, poejo, quipi (guiné) e sete dor.2.3. ÁGUAS SUBTERRÂNEAS · Fruteiras: acerola, coco, goiaba, laranja, limão, manga, pinha e siriguela.2.3.1. Cacimbas · Ornamentais de folhagem: comigo ninguém Cenários pode, espada de água, lágrima de Nossa São 10 (dez) cacimbas de bogó, localizadas Senhora, quebra mandinga e samambaia. nas fazendas Boa Esperança, Boa Sorte · Ornamentais de flores: boca de leão, (duas), Lucas (duas), Pintadinho, Poço bugarim, fermejante, jasmim, juazeiro Comprido, Poço da Pedra e Poço do Juá francês, lírio do céu, papoula e recendente. (duas). A maioria delas está entupida. Os quintais são via de regra bem conservados.Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 147
  • 148. Propostas 3.4. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES Manter as campanhas nas escolas para o cultivo PRODUTORAS DE LENHA de hortaliças. Incentivar o cultivo de hortaliças com práticas Cenários que não utilizem produtos agroquímicos tóxicos Desse tipo de vegetação existem: nas escolas. · Arbustos: catingueira, juremas, marme- Fazer parceria com o SEBRAE para o cultivo de leiro, quebra faca e pereiro. plantas ornamentais. · Árvores: aroeira, braúna, umburana e Cultivar umbuzeiros nos quintais e nos roçados, umbuzeiro. com o apoio técnico do CPATSA/EMBRAPA, do Bastante exploradas para uso como lenha e/ IRPAA e da AGENDHA. ou produção de carvão para diversos fins, algumas destas espécies estão reduzindo a3.2. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES quantidade muito rapidamente. Com a escassez das chuvas a reprodução das DAS PRAÇAS E DAS RUAS espécies está comprometida, pois são encontrados muitos arbustos e árvores mortos Cenários ou secos no mato. Desse tipo de vegetação existem: · Fruteiras: castanhola. Propostas · Ornamentais de folhagem: algaroba, Incentivar a produção de mudas. faveleira, ficus e liamba. Desenvolver ações educativas para o · Ornamentais de flores: algodão bravo e reflorestamento e a preservação de espécies cola. nativas.Propostas Firmar convênios sobre manejo florestal para Incentivar a produção de mudas nas escolas e lenha e carvão, com o Programa Nacional de criar áreas para o cultivo de plantas medicinais, Florestas, a UAP/NE, o IBAMA/MMA, o PRONAF ou seja, farmácias verdes e ornamentais. Florestal, a Secretaria da Agricultura Familiar/ Construir viveiros com a parceria da CHESF, MDA e o CPATSA/EMBRAPA. CODVASF SEBRAE, IRPAA e Prefeitura. , 3.5. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES3.3. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES PRODUTORAS DE FORRAGENS PRODUTORAS DE MADEIRAS E FORMADORAS DE PASTAGENS Cenários Cenários Desse tipo de vegetação existem: Ervas: beldroega, capins, caroá, carqueijo, · Arbustos: catingueira, facheiro, jurema cipó, coroa de frade, jericó, macambira, malva preta, jureminha, marmeleiro, pereiro, e xique xique. quebra faca e quixabeira. Arbustos: catingueira, marmeleiro, moleque · Árvores: angico, aroeira, braúna, duro e quebra faca. mandacaru, mulungú e umburana, Árvores: faveleira, juazeiro, maniçoba, Tanto as árvores quanto os arbustos da quixabeira e umbuzeiro. Caatinga são bastante exploradas. Sendo que Em alguns locais, espécies como quixabeira e a aroeira e a baraúna estão em risco de umbuzeiro, estão se acabando ou reduzindo extinção nessa região e a jurema preta também a quantidade. está escassa, juntamente com a quixabeira. Ocorrem cortes e derrubadas, além da queima de muitas árvores para retirar mel.Propostas Desenvolver ações educativas para o Propostas reflorestamento e a preservação de espécies Desenvolver capacitação e projetos para manejo nativas. de forrageiras e apícola com parceria do Firmar convênios sobre manejo florestal para SEBRAE, CHESF, Município, IRPAA, CPATSA. produção de madeiras, com o Programa Nacional de Florestas, a UAP/NE, o IBAMA/MMA, o PRONAF Florestal, a Secretaria da Agricultura Familiar/MDA e o CPATSA/EMBRAPA. 148 Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 149. 3.6. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES As campanhas de vacinações e de como tomar COM UTILIDADES MEDICINAIS cuidado, existem mas não tem boa comunicação e por isso não mobilizam as Cenários pessoas. Desse tipo de vegetação existem: Existem muitos pássaros e passarinhos em cativeiro – gaiolas e viveiros. · Ervas: alecrim do campo, alfavaca, Papagaios jovens empenados sendo vendidos babosa, frade, jericó, macela, muçambê, a R$ 50,00 (cinqüenta Reais). papaconha, pega pinto, quebra pedra e Existe um grupo de apicultores no projeto com vassourinha. quatro colméias habitadas, tendo obtido no · Arbustos: alecrim de vaqueiro, primeiro ano um rendimento de quarenta litros cabacinha, fedegoso, pinhão, quebra por cada colméia de apis africanizada. faca e velame. · Árvores: aroeira, baraúna, favela, pau Propostas ferro, quixabeira, salgueiro, umburana Intensificar a fiscalização do IBAMA e da Polícia e umbuzeiro. Federal, para evitar a captura dos animais Plantas como cabacinha, macela, papaconha silvestres. e pau ferro estão ficando escassas. Desenvolver campanhas educativas voltadas para a vacinação e os cuidados necessários comPropostas os animais domésticos, principalmente os cães Formar hortas medicinais domésticas no projeto e os gatos. e no povoado com apoio do IRPAA, Instituto Desenvolver projetos e capacitações para Xingó, Prefeitura, IBAMA/MMA, a partir do incrementar a agricultura e assim evitar a caça fortalecimento do viveiro do colégio. predatória e o tráfico de animais silvestres na região.3.7. PLANTAS CULTIVADAS E SILVESTRES COM OUTRAS UTILIDADES 4.2. ANIMAIS SILVESTRES – LIVRES NOS MATOS E NAS ÁGUAS Cenários As pessoas presentes na oficina não tinham Cenários conhecimentos sobre esse tipo de vegetação. Desse tipo de animais existem: · Aves: acauã, anum branco, anum preto,Propostas arribaçã, bico de osso, caburé, carcará, casaca de couro, codorniz, coruja, ema, Buscar resgatar o conhecimento sobre essas galo d’água, garça, gavião, jandaia, plantas. lavadeira, mãe da lua, maracanã, nambu, pato, perdiz, periquito, pica pau, preá, rasga mortalha, rolinha,4. OS ANIMAIS E A FAUNA seriema, socó, tem-tem e urubu. · Mamíferos: cagambá, caititu, capivara, gato marisco, guará, morcego, onça,4.1. ANIMAIS CRIADOS NAS CASAS papa-mel, peba, preá, preguiça, raposa, sagüi, saruê, tamanduá, tatu e veado. Cenários · Peixes: acari, caboje, caboje de casco, Desse tipo de animais existem: capadinho, curimatã, curvina, jundiá, · Cães: fila, pequinês e vira latas. mandim, maria do orelhão, pacamão, · Gatos: angorá e siamês. pacu, piau, ferrete verdadeiro e sarapó. · Répteis: calango, camaleão, cobras (co- · Pássaros/passarinhos e outras aves: asa ral, corredeira, jibóia, cascavel, jararaca branca, bigode, cabeça vermelha, verde, cadarço, cipó, cega, preta, caboclinho, canário belga, cancão, chorão, jararacuçú, salamantra e sucuri amarela fogo pagou, golinha ou patativa, jandaia, de ferrão), jacaré, lagartixa e teiú. juriti, papagaio, periquito, pega, periquito · Abelhas: arapuá, branca, mandaçaia, são josé, sabiá coca, sofreu, pinta silvo e mosquito, mundurí e sanharó. xeque. · Marimbondos: capuxú, grossos, inxú · Outras espécies de animais criados: coelho, preto, marimba, mosquito e quaraqui. mocó, peba, preá da índia e rato branco. O gavião e o carcará catam cobras, calangos Cachorros e gatos sem donos e doentes com e lagartixas, e os anuns brancos e os anuns calazar e raiva. pretos catam insetos nas fruteiras.Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais 149
  • 150. Existem 02 (dois) pombais de arribaçãs, mas Ocorre muita queimada na Caatinga causada a rede de energia serve para abatê-las, após pelo homem e ocorre uso indiscriminado de serem tangidas dos ninhos, por caçadores. agrotóxico, matando muitos animais da fauna. Sumiram as emas, o canário da terra não existe A aroeira está sendo extinta. mais, o bico de osso foi extinto e o pica pau é raro. Propostas Os caçadores caçam indiscriminadamente na Desenvolver pesquisas e dispor os resultados e Caatinga. Sumiram as capivaras da beira do outros documentos que definem e identifiquem rio e os guarás do projeto, porém fora ainda no mapa do projeto a Área de Reserva Legal, e existem populações deles. estabelecer convênios com o Programa Nacional No projeto, sumiram algumas espécies de de Biodiversidade, o PNF e o IBAMA/MMA, o cobras – coral, corredeira e jibóia –, fora elas CPATSA/EMBRAPA, o Instituto Xingó, o IRPAA e existem porém em condições de escassez. A a AGENDHA, para poder implementá-la, com preta não é mais encontrada com facilidade e cercas e outras formas de protegeção. a jibóia é rara na Caatinga. Viabilizar estratégias e incentivar a participação São poucos os pebas e os tatus, os que ainda e envolver as escolas e rádios, para disseminação estão sendo caçados, são vendidos a R$ 10,00 de informações a cerca da biodiversidade. (dez Reais) os pequenos e a R$ 15,00 (quinze Produzir mudas e replantar plantas nativas. Reais) os maiores. Existem poucas populações de abelhas nativas, sobretudo a mandaçaia, devido à seca e ao 5.2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO uso de agrotóxicos.Propostas Compreensão da Comissão sobre Unidades de Conservação Intensificar a fiscalização do IBAMA e da Polícia Federal, para evitar a captura e o tráfico de São áreas de preservação permanente. animais silvestres. Realizar campanhas educativas para incre- Cenários das Unidades mentar o cultivo orgânico, e evitar o de Conservação do Distrito envenenamento de animais com agrotóxicos. No projeto existem áreas de preservação Desenvolver projetos para a criação de abelhas, permanente, porém não há fiscalização. principalmente as nativas. Propostas Desenvolver estudo para a identificação dessas áreas do projeto, para poder cercar e proteger.5. OUTROS ASPECTOS5.1. BIODIVERSIDADE 5.3. ECOTURISMO Compreensão da Comissão Compreensão da Comissão sobre Biodiversidade sobre Ecoturismo Diversas vidas no meio ambiente. Turismo ecológico educa para preservação da Tem muitos tipos de matos nas Caatingas. flora e da fauna da região. Cenários da Biodiversidade do Distrito Cenários do Ecoturismo no Distrito Existem vários pombais nas Caatingas, é preciso fazer um levantamento para poder O pessoal do projeto e de outras localidades, identificá-los. utilizam predatoriamente um local conhecido Por causa dos desequilíbrios, ocorreu uma prega como Buraco de Janilda que serve como área de marimbondo caboclo há dois anos atrás. de lazer. Existem 80 (oitenta) hectares de Caatingas A Ilha Redonda é outra alternativa para comprados pela CHESF para servir de Área desenvolver o ecoturismo da localidade. de Reserva Legal do projeto. Como esta área Na Serra do Frutuoso existe um Cruzeiro que está no aberto e sem fiscalização da CHESF e é visitado por pessoas da localidade. do IBAMA, a vizinhança está desmatando para extração e venda de madeira e caçando. Propostas Esta situação está se estendendo para outras Identificar e avaliar todos os locais com potencial áreas, como as das fazendas Lucas e Salto de Pedra. Neste caso o pessoal já está saindo da para o ecoturismo. área do Município de Curaçá e entrando no Desenvolver parceria com o Programa Nacional Município de Abaré. de Ecoturismo/MMA. 150 Pedra Branca I. Utilização e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais
  • 151. ,, $JULFXOWXUD 6XVWHQWiYHO1. AGRICULTURA DE SEQUEIRO1.1. SOLOS AGRÍCOLAS - MANEJO, sequeiro, são todos, exceto as áreas CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO ribeirinhas, as terras das fazendas das empresas de irrigação e os lotes irrigados do projeto. Cenários Propostas Tanto para as áreas de atuação do GT do projeto, quanto para as do GT do povoado, Definir as áreas de sequeiro no projeto. não há conservação dos solos. Conhecer os solos através dos estudos existentes, Quanto às condições de manejo do solo nas para fornecer as decisões do que se planejar áreas de agricultura de sequeiro, de acordo no sequeiro. com o seu Valdemar falta crença nas formas antigas de se produzir e cuidar da natureza. 1.2.2. Cultivos Resistentes à Seca Os solos ficam expostos nos períodos de seca e soltam os animais para comer tudo Cenários o que resta dos cultivos – pastoreio dos Projeto e fazendas rebanhos. Ainda não se dá a devida Dentre as culturas resistentes à seca, que importância à utilidade da cobertura vegetal são cultivadas no projeto, destacam-se: para proteção dos solos e aos prejuízos · De roçados: abóbora, algodão herbáceo, causados pela prática da queima dos restos amendoim, batata doce, feijão de corda, vegetais dos roçados para preparar o solo. gergelim, jerimum, macaxeira, mamona,Propostas mandioca, maxixe, melancia e milho. Realizar campanhas, palestras e demais ações · Fruteiras: caju, condessa, graviola, limão educativas e informativas acerca dos cuidados galego, manga e pinha. que devem ser tomados com o solo e para evitar · Forrageiras: algaroba, capim buffel, as queimadas, através de uma parceria entre a leucena, melancia de cavalo e palma Prefeitura, o SEBRAE, a ATER do projeto, a EBDA, forrageira. o CEPATSA/EMBRAPA, o IRPAA, a ADS, a Povoado e fazendas AGENDHA e o Sindicato. Dentre as culturas resistentes à seca, que Criar unidades de observação para difundir são cultivadas no povoado e nas fazendas, tecnologias apropriadas, envolvendo as destacam-se: associações para fazer parcerias no sentido de · De roçados: abóbora, algodão formação para o manejo sustentável dos solos herbáceo, amendoim, batata doce, feijão e sua utilização apropriada. de corda, gergelim, jerimum, macaxeira, mamona, mandioca, maxixe, melancia e milho.1.2. CULTIVOS DE SEQUEIRO · Fruteiras: caju, condessa, graviola, limão galego, manga e pinha.1.2.1. Zoneamento Agrícola · Forrageiras: algaroba, cana caiana, capim buffel, leucena, melancia de Cenários cavalo e palma forrageira. Tanto para as áreas de atuação do GT do Antigamente aqui na região plantavam Projeto, quanto para as do GT do Povoado, muito arroz vermelho e algodão mocó. Hoje os locais em que se faz agricultura de não tem mais e sente-se saudade.Pedra Branca II. Agricultura Sustentável 151
  • 152. Propostas ao todo, ou seja, nas agrovilas 2, 7 (duas), 8, 9, 14 e 17. Apesar das Agrovilas 14 e 17 Aproveitar mais os vegetais nativos como a estarem no Município de Abaré, o pessoal favela e a maniçoba para a alimentação animal. das outras agrovilas que são de Curaçá fazem uso delas, portanto devem constar.1.2.3. Recursos Genéticos dos Cultivos Fora do projeto existem outras vinte casas de Sequeiro de farinha, localizadas nas seguintes fazendas, Cajueiro (três), Fernandes, Foice, Cenários Ilha Redonda (quatro), Ipueira, Jardins, Pires, Mesmo que rara ou dificilmente ainda Salgado, São Francisco (cinco); no Porto da possam ser encontradas tais sementes, as Vila e na Missão Velha, da Aldeia Tumbalalá. pessoas da Comissão Distrital do projeto, A farinha mandioca é comercializada em do povoado e das fazendas, conseguiram feiras livres da região, em sacas de 60 kg, – resgatar nomes de algumas variedades de janeiro de 2003 – com preço variando entre espécies cultivadas no passado nesta região. R$ 40,00 (quarenta Reais) e R$ 60,00 · Feijão de corda: bage azul, bage de (sessenta Reais). O preço chegou angico, bage roxa, cabeça de gato, recentemente a R$ 75,00 (setenta e cinco canapú, canela arriba, chico modesto, Reais). concebida, corujinha, fradinho, garanjão, A falta de ág