Rede materno infantil - Rede Cegonha Bahia

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A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e …

A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal.

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  • 1. REDE MATERNO-INFANTIL
    REDE CEGONHA
    BAHIA
  • 2. A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal.
    24/05/11
  • 3. Marco Legal da Política Estadual de Atenção materna e infantil
    A Política Estadual de Atenção Integral à Saúde Materna e Infantil tem como princípios e diretrizes, os seguintes marcos:
    Constituição Federal (BRASIL, 1988);
    Lei Federal 8.080 (BRASIL, 1990);
    Lei Federal 8.142 (BRASIL,1990),
    Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2004);
    Política Nacional de Humanização (BRASIL, 2003);
    II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (BRASIL, 2008);
    II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (BAHIA, 2009);
    Pacto pela Redução da Mortalidade Materna (BRASIL, 2008) – 33 municípios prioritários;
    Estatuto da criança e do adolescente (BRASIL, 1990).
    Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (PNUD/ONU, 2002)
  • 4. PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil
    Universalidade: deve ser garantido, pelos diferentes níveis de gestão e atenção,o acesso aos cuidados de saúde, independente de raça/cor, credo, ideologia política, orientação sexual, condição social ou de saúde.
    Integralidade: a assistência do cuidado à saúde deve ser garantida nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, articulando ações, individuais e/ou coletivas, de promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação da saúde.
    Eqüidade: a concretização dos princípios de universalidade e integralidade deve-se dar a partir do reconhecimento das especificidades decorrentes das articulações entre gênero, raça, orientação sexual, classe social agregadas a questões de inclusão social. Tratar desigualmente os desiguais é buscar justiça social e demanda o reconhecimento das especificidades e necessidades dos diferentes grupos humanos.
  • 5. PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil
    Garantia dos direitos humanos e, em específico, dos direitos da criança e do adolescente, do direitos das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; Convenção Internacional dos Direitos das Crianças: Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990)
    Inclusão e respeito à diversidade: as políticas e ações em saúde devem respeitar as diversidades cultural, étnica, racial, individual, social, econômica e regional visando práticas que incluam a todos os indivíduos nas suas expressões próprias, valorizando sua subjetividade e cultura e superando as desigualdades.
    Igualdade e autonomia das mulheres: mulheres e homens possuem igualdade de condições em seus direitos e todas as políticas e ações em saúde devem estar voltada à superação das desigualdades de gênero. Às mulheres deve ser assegurado o poder de decisão sobre seus corpos e vidas e as condições para participar e influenciar na vida de suas comunidades, municípios, estado e país.
  • 6. ARTICULAÇÕES E PARCERIAS
    OPAS
    Cooperação Técnica no campo da Educação Permanente e tecnologias de atenção
    Parceria com o Centro Latino Americano de Perinatologia – CLAP;
    Implantação do AIDPI Neo;
    Implantação de Serviço Especializado - redução da gravidez na adolescência;
    Termo de Cooperação Conjunta Bahia/Tucumã: transporte neonatal e vigilância do óbito
  • 7. ARTICULAÇÕES E PARCERIASBANCO MUNDIAL: SWAP
    a) OBJETIVO GERAL:
    Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil no âmbito do Estado da Bahia.
    b) OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
    Aumentar o acesso à água potável, saneamento e cuidados básicos de saúde em pelo menos 10 municípios selecionados do Estado mais afetadas por Doença Infecciosa Intestinal;
    Melhorar a saúde neonatal em 25 hospitais selecionados no território do Estado.
  • 8. Contexto Estadual
    No Estado da Bahia, apesar dos avanços na saúde, ainda são muitos os desafios na redução da mortalidade materna e infantil. Em consonância com a proposta do MS, a SESAB está elaborando o Plano de Ação para implementação da Rede Cegonha no Estado, uma estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil.
    24/05/11
  • 9. Objetivo Geral
    Contribuir para a estruturação de redes e práticas de atenção regionalizadas, qualificadas e humanizadas, de cuidado integral à saúde materna e infantil visando assegurar a saúde sexual e reprodutiva; as boas práticas na atenção ao parto, nascimento e abortamento; e a redução da morbimortalidade materna e infantil.
    24/05/11
  • 10. Objetivos Específicos
    • Promover a ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo;
    • 11. Promover o acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal;
    • 12. Assegurar vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro;
    • 13. Promover as boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento;
    • 14. Promover atenção às mulheres em situação de violência e de abortamento;
    • 15. Promover a atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade;
    • 16. Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei Federal n° 11.008/05 e Lei Estadual n° 9.852/06.
    24/05/11
  • 17. Diretrizes
    Garantia do acolhimento, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do Pré-natal;
    Garantia de Vinculação da gestante à unidade de referência e do transporte seguro;
    Garantia das boas práticas de atenção ao parto, nascimento e abortamento;
    Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade;
    Ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo
    24/05/11
  • 18. COMPONENTES DA REDE CEGONHA
    TRANSPORTE E REGULAÇÂO
    PRÉ-NATAL
    PARTO E NASCIMENTO
    PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA
    Suficiência de leitos
    Pré-natal na UBS, com captação precoce e acolhimento com classificação de risco
    Aleitamento Materno
    Transporte Seguro
    Acompanhamento criança
    Ambiência
    Vaga sempre
    SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
    Direito a Acompanhante
    Visita Primeira Semana
    Garantia dos Exames de Pré-Natal Risco Habitual
    Central de Regulação de Leitos
    Acolhimento com Classificação de Risco
    Busca ativa de crianças vulneráveis
    Garantia dos Exames de Pré Natal de Alto Risco
    Boas Práticas:segurança
    Planejamento Reprodutivo
    Práticas Gestão: Cuidado Horizontal e Conselho Gestor
    Vinculação UBS à Maternidade
    SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
  • 19. Operacionalização
    FASE 1 – ADESÃO E DIAGNÓSTICO:
    (i) apresentação da Rede Cegonha no território;
    (ii) apresentação e análise da matriz diagnóstica na CIB
    (iii) homologação da Região de implementação da Rede Cegonha na CIB e
    (iv) instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS.
    24/05/11
  • 20. Operacionalização
    FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:
    (i) realização da análise situacional;
    (ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;
    (iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite;
    (iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.
    24/05/11
  • 21. Operacionalização
    FASE 3 – CONTRATUALIZAÇÃO :
    elaboração do desenho da Rede Cegonha;
    (ii) contratualização dos pontos de atenção da Rede;
    (iii) instituição do Grupo Condutor;
    24/05/11
  • 22. Operacionalização
    FASE 4 – QUALIFICAÇÃO DOS COMPONENTES:
    Dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos mínimos dos componentes e haverá avaliações anuais dos componentes (variações nos recursos de custeio).
    Após qualificação do componente Pré-Natal, o Município fará jus ao incentivo de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto –em repasses mensais.
    FASE 5 – CERTIFICAÇÃO:
    Após verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e realizará reavaliações anuais da certificação.
    Após certificação, o Município fará jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto – fundo a fundo.
    24/05/11
  • 23. Financiamento do Ministério da Saúde
    REFERÊNCIA : 2.000.000 gestantes usuárias do SUS no Brasil
    1. Pré-natal
    • 100% de custeio dos novos exames ( duas parcelas semestrais fundo a fundo – estimativa de gestantes e depois mensais – nº de gestantes acompanhadas).
    • 24. Fornecimento de Kits para as UBS, para as gestantes e parteiras tradicionais.
    2. Transporte
    • 100% de custeio do vale-transporte para consultas ( 12 – gestantes de alto risco e 8 – gestante de risco habitual), Custo médio/viagem – R$ 2,37; e do vale-táxi ( acrescer 10% que enfrentam “falso alarme” – uma viagem a mais em momento inadequado); distância média: 21 km – Custo médio/viagem - R$ 17,07;
    24/05/11
  • 25. Financiamento do Ministério da Saúde
    Novos Exames de Pré-natal (risco habitual)
    Teste rápido de gravidez
    Teste rápido de sífilis
    Cultura de bactérias para identificação (urina)
    Acréscimo de mais um exame de hematocrito e hemoglobina
    Anti-HIV 1 e Anti-HIV 2
    Proteinúria (teste rápido)
    Teste indireto de antiglobulina humana para gestantes RH negativo
    Ampliação de ultrassom obstetrico para 100% das gestantes
  • 26. Financiamento do Ministério da Saúde
    Novos Exames de Pré-natal (alto risco)
    Contagem de plaquetas;
    Dosagem de proteinas (urina 24h)
    Dosagem de uréia, creatinina e ácido úrico;
    Eletrocardiograma
    Ultrassom obstetrico com doppler
    Cardiotocografia ante-parto
  • 27. Financiamento do Ministério da Saúde
    3. Centro de Parto Normal (CPN) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGB)
    • 100% de custeio/ano com investimento para construção nos dois primeiros anos.
    • 28. CPN: R$ 300.000,00 (construção/reforma); R$ 200.000,00 (equipamentos e materiais); R$80.000,00 (custeio)
    • 29. Casa da Gestante, Bebê e Puérpera R$ 335.808,00 (construção);R$ 130.000,00 (reforma); equipamentos (R$ 43.930,00)
    4. Leitos
    • Aquisição de equipamentos para ampliação: R$100.000,00
    • 30. 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI e Canguru) ;
    • 31. Ambiência dos locais de parto: investimento nos dois primeiros anos
    24/05/11
  • 32. Implementação
    A Rede será implementada em todo o território da Bahia, priorizando inicialmente:
    • Região Metropolitana de Salvador;
    (Prioridade do Ministério da Saúde)
    • Macrorregião Norte;
    (Macro Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco - PEBA)
    • Macrorregião Centro-Norte;
    (Prioridade do Projeto SWAP – Banco Mundial)
    • Macrorregião Sul;
    (Apresentam Indicadores da LC Materno-Infantil mais frágeis)
    24/05/11
  • 33. 24/05/11
    MATRIZ DIAGNÓSTICO – Indicadores/Bahia – 2009/2010
    Mortalidade e Morbidade
    Atenção
    Capacidade Hospitalar
    Gestão
  • 34.
  • 35.
  • 36.
  • 37.
  • 38.
  • 39.
  • 40. FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SINAN - DADOS PROCESSADOS ATÉ 18.02.11
  • 41. FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL e MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB
  • 42. Indicador: Cobertura de ESF – Micro Porto Seguro
    FONTE: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB
  • 43. Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Camaçari
    Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Porto Seguro
    FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL – PROCESSADOS ATÉ 22/02/2011
  • 44. Indicador: Cobertura Vacina Tetravalente – Micro Porto Seguro
    Fonte: SESAB/SUVISA/DIVEP - 2010
  • 45. 24/05/11
    Indicadores de Gestão
    • Percentual de investimento estadual no setor saúde – 13,77%
    • 46. Plano Diretor de Regionalização atualizado em 2007 – Resolução CIB-Ba nº.132/2007;
    • 47. Programação Pactuada Integrada atualizada em 2010 – Resolução CIB-Ba nº. 141/2010.
  • Indicadores de Gestão
    Fonte: SESAB/SAIS/SUREGS/Ouvidoria
  • 48. Para o CGMR:
    FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:
    (i) realização da análise situacional;
    (ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;
    (iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite;
    (iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.
    24/05/11
  • 49. Desenho da Rede
    Para construção da Rede Cegonha em cada região, devemos partir de diretrizes que estabeleçam o que cada município, micro e macrorregião devem ofertar de serviços.
    Não se trata portanto de mapear os serviços existentes e distribuir recursos para estes. Neste momento, a prioridade é fazer um exercício de construção da imagem-objetivo. Devemos pensar quais serviços devem existir com que padrão de qualidade nos diversos municípios que compõem a região, na perspectiva de construção de uma rede de cuidados coordenada pela atenção básica.
    24/05/11
  • 50. DESENHO DA REDE CEGONHA
    Microrregião
    Macrorregião
    Município
    Centro de Parto Normal
    Maternidade de Referência para Gestação de Alto Risco( Pré-natal e Parto)
    Saúde sexual e reprodutiva nas UBS/USF
    Maternidade de Referência Secundária (Pré-natal de alto risco e parto cesáreo)
    Pré-natal de risco habitual para todas as gestantes nas UBS/USF
    UTI Adulto e Neonatal
    Vale transporte/ Vale taxi
    SAMU Cegonha
    Garantir exames de Pré-Natal Risco Habitual
    (ou referenciar)
    Banco de Leite Humano e Método Canguru
    UCI neonatal
    REGULAÇÃO
    REGULAÇÃO
    Unidade de Coleta de Leite Humano e Método Canguru
    Vinculação de cada UBS/USF a um Centro de Parto Normal/Maternidade na Microrregião*
    Casa de Apoio à Gestante e ao Bebê
    Laboratório (sorologias) e USG
    Hemocentro/
    Unidade Transfusional
    Parto Normal e Pré-natal de alto risco
    Unidade de Coleta e Transfusão (UCT)
    *Mapa de Vinculação
  • 51. Desenho da Rede - Plano Microrregional/Macrorregional
    Definição e pactuação das ações da Atenção Básica de cada município (definindo metas e indicadores de acompanhamento);
    Desenvolvimento da proposta de vinculação de cada USF/UBS ao serviço de referência para Parto Normal e Pré-natal e Parto de Alto Risco;
    Definição da Referência de Pré-natal de Alto Risco, Parto Normal, Parto Cesáreo, Leitos de UTI adulto, Leitos de UCI/UTI neonatal nos municípios da Microrregião e Macrorregião;
    Definição de critérios e fluxos de referência e contra-referência
    Elaboração de proposta de Transporte Sanitário
    Definição da Referência de Apoio Diagnostico (sorologias, USG e etc.)
    Levantamento da necessidade de Reforma, Ampliação, Construção e aquisição de equipamentos – PDI da Rede Cegonha
    Levantamento de necessidades de Cursos de Formação, Atualização, Especialização e etc.
    24/05/11
  • 52. Desenho da Rede
    Plano Regional para Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil
    - Contratualização ascendente:
    • Equipes de Saúde da Família e Atenção Básica pactuam metas com os municípios
    • 53. Serviços de referência (Maternidades e CPN) pactuam metas com municípios e/ou estado
    • 54. Municípios pactuam metas com o Estado no CGMR
    - Elaboração de Plano Regional com consolidação dos Pactos e Metas aprovado em CGMR
    - Processo de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Microrregional:
    Implantação de Colegiado Gestor da LC Materno-Infantil em cada Município;
    Câmara Técnica Regional para Acompanhamento (CGMR)
    -Criação dos Fóruns Regionais e Estadual da Rede Cegonha
    Articulando serviços, profissionais, controle social, gestores, ministério público, entidades da sociedade civil organizada etc
    24/05/11
  • 55. OBRIGADO!
    SESAB/COSEMS
    www.saude.ba.gov.br
    (71) 3115-4275/4186
    24/05/11