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Rede materno infantil - Rede Cegonha Bahia

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A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e …

A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal.

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  • 1. REDE MATERNO-INFANTIL<br /> REDE CEGONHA<br />BAHIA<br />
  • 2. A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal.<br />24/05/11<br />
  • 3. Marco Legal da Política Estadual de Atenção materna e infantil<br /> A Política Estadual de Atenção Integral à Saúde Materna e Infantil tem como princípios e diretrizes, os seguintes marcos:<br />Constituição Federal (BRASIL, 1988);<br />Lei Federal 8.080 (BRASIL, 1990); <br />Lei Federal 8.142 (BRASIL,1990), <br />Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2004);<br /> Política Nacional de Humanização (BRASIL, 2003);<br />II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (BRASIL, 2008);<br />II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (BAHIA, 2009);<br />Pacto pela Redução da Mortalidade Materna (BRASIL, 2008) – 33 municípios prioritários;<br />Estatuto da criança e do adolescente (BRASIL, 1990).<br />Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (PNUD/ONU, 2002)<br />
  • 4. PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil<br />Universalidade: deve ser garantido, pelos diferentes níveis de gestão e atenção,o acesso aos cuidados de saúde, independente de raça/cor, credo, ideologia política, orientação sexual, condição social ou de saúde.<br />Integralidade: a assistência do cuidado à saúde deve ser garantida nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, articulando ações, individuais e/ou coletivas, de promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação da saúde.<br />Eqüidade: a concretização dos princípios de universalidade e integralidade deve-se dar a partir do reconhecimento das especificidades decorrentes das articulações entre gênero, raça, orientação sexual, classe social agregadas a questões de inclusão social. Tratar desigualmente os desiguais é buscar justiça social e demanda o reconhecimento das especificidades e necessidades dos diferentes grupos humanos. <br />
  • 5. PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil<br />Garantia dos direitos humanos e, em específico, dos direitos da criança e do adolescente, do direitos das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; Convenção Internacional dos Direitos das Crianças: Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990) <br />Inclusão e respeito à diversidade: as políticas e ações em saúde devem respeitar as diversidades cultural, étnica, racial, individual, social, econômica e regional visando práticas que incluam a todos os indivíduos nas suas expressões próprias, valorizando sua subjetividade e cultura e superando as desigualdades. <br />Igualdade e autonomia das mulheres: mulheres e homens possuem igualdade de condições em seus direitos e todas as políticas e ações em saúde devem estar voltada à superação das desigualdades de gênero. Às mulheres deve ser assegurado o poder de decisão sobre seus corpos e vidas e as condições para participar e influenciar na vida de suas comunidades, municípios, estado e país.<br />
  • 6. ARTICULAÇÕES E PARCERIAS<br />OPAS <br /> Cooperação Técnica no campo da Educação Permanente e tecnologias de atenção<br /> Parceria com o Centro Latino Americano de Perinatologia – CLAP;<br />Implantação do AIDPI Neo;<br />Implantação de Serviço Especializado - redução da gravidez na adolescência; <br /> Termo de Cooperação Conjunta Bahia/Tucumã: transporte neonatal e vigilância do óbito<br />
  • 7. ARTICULAÇÕES E PARCERIASBANCO MUNDIAL: SWAP<br />a) OBJETIVO GERAL:<br /> Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil no âmbito do Estado da Bahia. <br />b) OBJETIVOS ESPECÍFICOS:<br /> Aumentar o acesso à água potável, saneamento e cuidados básicos de saúde em pelo menos 10 municípios selecionados do Estado mais afetadas por Doença Infecciosa Intestinal;<br /> Melhorar a saúde neonatal em 25 hospitais selecionados no território do Estado.<br />
  • 8. Contexto Estadual<br />No Estado da Bahia, apesar dos avanços na saúde, ainda são muitos os desafios na redução da mortalidade materna e infantil. Em consonância com a proposta do MS, a SESAB está elaborando o Plano de Ação para implementação da Rede Cegonha no Estado, uma estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil.<br />24/05/11<br />
  • 9. Objetivo Geral<br />Contribuir para a estruturação de redes e práticas de atenção regionalizadas, qualificadas e humanizadas, de cuidado integral à saúde materna e infantil visando assegurar a saúde sexual e reprodutiva; as boas práticas na atenção ao parto, nascimento e abortamento; e a redução da morbimortalidade materna e infantil.<br />24/05/11<br />
  • 10. Objetivos Específicos<br /><ul><li>Promover a ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo;
  • 11. Promover o acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal;
  • 12. Assegurar vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro;
  • 13. Promover as boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento;
  • 14. Promover atenção às mulheres em situação de violência e de abortamento;
  • 15. Promover a atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade;
  • 16. Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei Federal n° 11.008/05 e Lei Estadual n° 9.852/06.</li></ul>24/05/11<br />
  • 17. Diretrizes<br />Garantia do acolhimento, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do Pré-natal;<br />Garantia de Vinculação da gestante à unidade de referência e do transporte seguro;<br />Garantia das boas práticas de atenção ao parto, nascimento e abortamento;<br />Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade;<br />Ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo<br />24/05/11<br />
  • 18. COMPONENTES DA REDE CEGONHA<br />TRANSPORTE E REGULAÇÂO<br />PRÉ-NATAL<br />PARTO E NASCIMENTO<br />PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA<br />Suficiência de leitos<br />Pré-natal na UBS, com captação precoce e acolhimento com classificação de risco<br />Aleitamento Materno<br />Transporte Seguro<br />Acompanhamento criança<br />Ambiência<br />Vaga sempre<br />SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA<br />Direito a Acompanhante<br />Visita Primeira Semana<br />Garantia dos Exames de Pré-Natal Risco Habitual<br />Central de Regulação de Leitos<br />Acolhimento com Classificação de Risco<br />Busca ativa de crianças vulneráveis<br />Garantia dos Exames de Pré Natal de Alto Risco<br />Boas Práticas:segurança<br />Planejamento Reprodutivo<br /> Práticas Gestão: Cuidado Horizontal e Conselho Gestor<br />Vinculação UBS à Maternidade<br />SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA<br />
  • 19. Operacionalização<br />FASE 1 – ADESÃO E DIAGNÓSTICO:<br />(i) apresentação da Rede Cegonha no território;<br />(ii) apresentação e análise da matriz diagnóstica na CIB <br />(iii) homologação da Região de implementação da Rede Cegonha na CIB e<br />(iv) instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS.<br />24/05/11<br />
  • 20. Operacionalização<br />FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:<br />(i) realização da análise situacional;<br />(ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;<br />(iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite;<br />(iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.<br />24/05/11<br />
  • 21. Operacionalização<br />FASE 3 – CONTRATUALIZAÇÃO :<br /> elaboração do desenho da Rede Cegonha;<br />(ii) contratualização dos pontos de atenção da Rede;<br />(iii) instituição do Grupo Condutor; <br />24/05/11<br />
  • 22. Operacionalização<br />FASE 4 – QUALIFICAÇÃO DOS COMPONENTES:<br /> Dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos mínimos dos componentes e haverá avaliações anuais dos componentes (variações nos recursos de custeio). <br />Após qualificação do componente Pré-Natal, o Município fará jus ao incentivo de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto –em repasses mensais.<br />FASE 5 – CERTIFICAÇÃO:<br />Após verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e realizará reavaliações anuais da certificação.<br />Após certificação, o Município fará jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto – fundo a fundo.<br />24/05/11<br />
  • 23. Financiamento do Ministério da Saúde<br /> REFERÊNCIA : 2.000.000 gestantes usuárias do SUS no Brasil<br />1. Pré-natal<br /><ul><li>100% de custeio dos novos exames ( duas parcelas semestrais fundo a fundo – estimativa de gestantes e depois mensais – nº de gestantes acompanhadas).
  • 24. Fornecimento de Kits para as UBS, para as gestantes e parteiras tradicionais.</li></ul>2. Transporte<br /><ul><li>100% de custeio do vale-transporte para consultas ( 12 – gestantes de alto risco e 8 – gestante de risco habitual), Custo médio/viagem – R$ 2,37; e do vale-táxi ( acrescer 10% que enfrentam “falso alarme” – uma viagem a mais em momento inadequado); distância média: 21 km – Custo médio/viagem - R$ 17,07;</li></ul>24/05/11<br />
  • 25. Financiamento do Ministério da Saúde<br />Novos Exames de Pré-natal (risco habitual)<br />Teste rápido de gravidez<br />Teste rápido de sífilis<br />Cultura de bactérias para identificação (urina)<br />Acréscimo de mais um exame de hematocrito e hemoglobina<br />Anti-HIV 1 e Anti-HIV 2<br />Proteinúria (teste rápido)<br />Teste indireto de antiglobulina humana para gestantes RH negativo<br />Ampliação de ultrassom obstetrico para 100% das gestantes<br />
  • 26. Financiamento do Ministério da Saúde<br />Novos Exames de Pré-natal (alto risco)<br />Contagem de plaquetas;<br />Dosagem de proteinas (urina 24h)<br />Dosagem de uréia, creatinina e ácido úrico;<br />Eletrocardiograma<br />Ultrassom obstetrico com doppler<br />Cardiotocografia ante-parto<br />
  • 27. Financiamento do Ministério da Saúde<br />3. Centro de Parto Normal (CPN) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGB)<br /><ul><li>100% de custeio/ano com investimento para construção nos dois primeiros anos.
  • 28. CPN: R$ 300.000,00 (construção/reforma); R$ 200.000,00 (equipamentos e materiais); R$80.000,00 (custeio)
  • 29. Casa da Gestante, Bebê e Puérpera R$ 335.808,00 (construção);R$ 130.000,00 (reforma); equipamentos (R$ 43.930,00)</li></ul>4. Leitos<br /><ul><li>Aquisição de equipamentos para ampliação: R$100.000,00
  • 30. 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI e Canguru) ;
  • 31. Ambiência dos locais de parto: investimento nos dois primeiros anos</li></ul>24/05/11<br />
  • 32. Implementação<br />A Rede será implementada em todo o território da Bahia, priorizando inicialmente:<br /><ul><li> Região Metropolitana de Salvador;</li></ul>(Prioridade do Ministério da Saúde)<br /><ul><li> Macrorregião Norte;</li></ul>(Macro Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco - PEBA)<br /><ul><li> Macrorregião Centro-Norte;</li></ul>(Prioridade do Projeto SWAP – Banco Mundial)<br /><ul><li> Macrorregião Sul;</li></ul>(Apresentam Indicadores da LC Materno-Infantil mais frágeis)<br />24/05/11<br />
  • 33. 24/05/11<br />MATRIZ DIAGNÓSTICO – Indicadores/Bahia – 2009/2010<br />Mortalidade e Morbidade <br />Atenção<br />Capacidade Hospitalar<br />Gestão<br />
  • 34.
  • 35.
  • 36.
  • 37.
  • 38.
  • 39.
  • 40. FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SINAN - DADOS PROCESSADOS ATÉ 18.02.11<br />
  • 41. FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL e MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB<br />
  • 42. Indicador: Cobertura de ESF – Micro Porto Seguro<br />FONTE: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB<br />
  • 43. Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Camaçari <br />Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Porto Seguro<br />FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL – PROCESSADOS ATÉ 22/02/2011 <br />
  • 44. Indicador: Cobertura Vacina Tetravalente – Micro Porto Seguro<br />Fonte: SESAB/SUVISA/DIVEP - 2010<br />
  • 45. 24/05/11<br />Indicadores de Gestão<br /><ul><li>Percentual de investimento estadual no setor saúde – 13,77%
  • 46. Plano Diretor de Regionalização atualizado em 2007 – Resolução CIB-Ba nº.132/2007;
  • 47. Programação Pactuada Integrada atualizada em 2010 – Resolução CIB-Ba nº. 141/2010.</li></li></ul><li>Indicadores de Gestão<br /> Fonte: SESAB/SAIS/SUREGS/Ouvidoria<br />
  • 48. Para o CGMR:<br />FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:<br />(i) realização da análise situacional;<br />(ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;<br />(iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite;<br />(iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.<br />24/05/11<br />
  • 49. Desenho da Rede<br />Para construção da Rede Cegonha em cada região, devemos partir de diretrizes que estabeleçam o que cada município, micro e macrorregião devem ofertar de serviços.<br />Não se trata portanto de mapear os serviços existentes e distribuir recursos para estes. Neste momento, a prioridade é fazer um exercício de construção da imagem-objetivo. Devemos pensar quais serviços devem existir com que padrão de qualidade nos diversos municípios que compõem a região, na perspectiva de construção de uma rede de cuidados coordenada pela atenção básica.<br />24/05/11<br />
  • 50. DESENHO DA REDE CEGONHA<br />Microrregião<br />Macrorregião<br />Município<br />Centro de Parto Normal<br />Maternidade de Referência para Gestação de Alto Risco( Pré-natal e Parto)<br />Saúde sexual e reprodutiva nas UBS/USF<br />Maternidade de Referência Secundária (Pré-natal de alto risco e parto cesáreo)<br />Pré-natal de risco habitual para todas as gestantes nas UBS/USF<br />UTI Adulto e Neonatal<br />Vale transporte/ Vale taxi<br />SAMU Cegonha<br />Garantir exames de Pré-Natal Risco Habitual <br />(ou referenciar)<br />Banco de Leite Humano e Método Canguru<br />UCI neonatal<br />REGULAÇÃO<br />REGULAÇÃO<br />Unidade de Coleta de Leite Humano e Método Canguru<br />Vinculação de cada UBS/USF a um Centro de Parto Normal/Maternidade na Microrregião*<br />Casa de Apoio à Gestante e ao Bebê<br />Laboratório (sorologias) e USG<br />Hemocentro/<br />Unidade Transfusional<br />Parto Normal e Pré-natal de alto risco<br />Unidade de Coleta e Transfusão (UCT)<br />*Mapa de Vinculação<br />
  • 51. Desenho da Rede - Plano Microrregional/Macrorregional<br />Definição e pactuação das ações da Atenção Básica de cada município (definindo metas e indicadores de acompanhamento);<br />Desenvolvimento da proposta de vinculação de cada USF/UBS ao serviço de referência para Parto Normal e Pré-natal e Parto de Alto Risco;<br />Definição da Referência de Pré-natal de Alto Risco, Parto Normal, Parto Cesáreo, Leitos de UTI adulto, Leitos de UCI/UTI neonatal nos municípios da Microrregião e Macrorregião;<br />Definição de critérios e fluxos de referência e contra-referência<br />Elaboração de proposta de Transporte Sanitário<br />Definição da Referência de Apoio Diagnostico (sorologias, USG e etc.)<br />Levantamento da necessidade de Reforma, Ampliação, Construção e aquisição de equipamentos – PDI da Rede Cegonha<br />Levantamento de necessidades de Cursos de Formação, Atualização, Especialização e etc.<br />24/05/11<br />
  • 52. Desenho da Rede<br />Plano Regional para Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil<br />- Contratualização ascendente:<br /><ul><li> Equipes de Saúde da Família e Atenção Básica pactuam metas com os municípios
  • 53. Serviços de referência (Maternidades e CPN) pactuam metas com municípios e/ou estado
  • 54. Municípios pactuam metas com o Estado no CGMR</li></ul>- Elaboração de Plano Regional com consolidação dos Pactos e Metas aprovado em CGMR<br />- Processo de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Microrregional:<br />Implantação de Colegiado Gestor da LC Materno-Infantil em cada Município; <br />Câmara Técnica Regional para Acompanhamento (CGMR)<br />-Criação dos Fóruns Regionais e Estadual da Rede Cegonha<br /> Articulando serviços, profissionais, controle social, gestores, ministério público, entidades da sociedade civil organizada etc<br />24/05/11<br />
  • 55. OBRIGADO!<br />SESAB/COSEMS<br />www.saude.ba.gov.br<br />(71) 3115-4275/4186<br />24/05/11<br />

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