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Rede materno infantil - Rede Cegonha Bahia
 

Rede materno infantil - Rede Cegonha Bahia

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A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com ...

A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal.

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    Rede materno infantil - Rede Cegonha Bahia Rede materno infantil - Rede Cegonha Bahia Presentation Transcript

    • REDE MATERNO-INFANTIL
      REDE CEGONHA
      BAHIA
    • A Rede Cegonha é uma iniciativa do Governo Federal que propõe um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança, organizando uma rede de atenção que garanta acesso com acolhimento e resolubilidade, com vistas a redução da mortalidade materna e neonatal.
      24/05/11
    • Marco Legal da Política Estadual de Atenção materna e infantil
      A Política Estadual de Atenção Integral à Saúde Materna e Infantil tem como princípios e diretrizes, os seguintes marcos:
      Constituição Federal (BRASIL, 1988);
      Lei Federal 8.080 (BRASIL, 1990);
      Lei Federal 8.142 (BRASIL,1990),
      Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2004);
      Política Nacional de Humanização (BRASIL, 2003);
      II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (BRASIL, 2008);
      II Plano Estadual de Políticas para as Mulheres (BAHIA, 2009);
      Pacto pela Redução da Mortalidade Materna (BRASIL, 2008) – 33 municípios prioritários;
      Estatuto da criança e do adolescente (BRASIL, 1990).
      Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (PNUD/ONU, 2002)
    • PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil
      Universalidade: deve ser garantido, pelos diferentes níveis de gestão e atenção,o acesso aos cuidados de saúde, independente de raça/cor, credo, ideologia política, orientação sexual, condição social ou de saúde.
      Integralidade: a assistência do cuidado à saúde deve ser garantida nos diferentes níveis de complexidade do sistema de saúde, articulando ações, individuais e/ou coletivas, de promoção da saúde, prevenção de agravos e recuperação da saúde.
      Eqüidade: a concretização dos princípios de universalidade e integralidade deve-se dar a partir do reconhecimento das especificidades decorrentes das articulações entre gênero, raça, orientação sexual, classe social agregadas a questões de inclusão social. Tratar desigualmente os desiguais é buscar justiça social e demanda o reconhecimento das especificidades e necessidades dos diferentes grupos humanos.
    • PRINCÍPIOS da Política Estadual de Atenção materna e infantil
      Garantia dos direitos humanos e, em específico, dos direitos da criança e do adolescente, do direitos das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos: Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; Convenção Internacional dos Direitos das Crianças: Constituição Federal e Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990)
      Inclusão e respeito à diversidade: as políticas e ações em saúde devem respeitar as diversidades cultural, étnica, racial, individual, social, econômica e regional visando práticas que incluam a todos os indivíduos nas suas expressões próprias, valorizando sua subjetividade e cultura e superando as desigualdades.
      Igualdade e autonomia das mulheres: mulheres e homens possuem igualdade de condições em seus direitos e todas as políticas e ações em saúde devem estar voltada à superação das desigualdades de gênero. Às mulheres deve ser assegurado o poder de decisão sobre seus corpos e vidas e as condições para participar e influenciar na vida de suas comunidades, municípios, estado e país.
    • ARTICULAÇÕES E PARCERIAS
      OPAS
      Cooperação Técnica no campo da Educação Permanente e tecnologias de atenção
      Parceria com o Centro Latino Americano de Perinatologia – CLAP;
      Implantação do AIDPI Neo;
      Implantação de Serviço Especializado - redução da gravidez na adolescência;
      Termo de Cooperação Conjunta Bahia/Tucumã: transporte neonatal e vigilância do óbito
    • ARTICULAÇÕES E PARCERIASBANCO MUNDIAL: SWAP
      a) OBJETIVO GERAL:
      Reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil no âmbito do Estado da Bahia.
      b) OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
      Aumentar o acesso à água potável, saneamento e cuidados básicos de saúde em pelo menos 10 municípios selecionados do Estado mais afetadas por Doença Infecciosa Intestinal;
      Melhorar a saúde neonatal em 25 hospitais selecionados no território do Estado.
    • Contexto Estadual
      No Estado da Bahia, apesar dos avanços na saúde, ainda são muitos os desafios na redução da mortalidade materna e infantil. Em consonância com a proposta do MS, a SESAB está elaborando o Plano de Ação para implementação da Rede Cegonha no Estado, uma estratégia de qualificação da atenção obstétrica e infantil.
      24/05/11
    • Objetivo Geral
      Contribuir para a estruturação de redes e práticas de atenção regionalizadas, qualificadas e humanizadas, de cuidado integral à saúde materna e infantil visando assegurar a saúde sexual e reprodutiva; as boas práticas na atenção ao parto, nascimento e abortamento; e a redução da morbimortalidade materna e infantil.
      24/05/11
    • Objetivos Específicos
      • Promover a ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo;
      • Promover o acolhimento com classificação de risco, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal;
      • Assegurar vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro;
      • Promover as boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento;
      • Promover atenção às mulheres em situação de violência e de abortamento;
      • Promover a atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade;
      • Assegurar e estimular a presença do acompanhante de ambos os sexos durante o trabalho de parto, parto e pós-parto conforme Lei Federal n° 11.008/05 e Lei Estadual n° 9.852/06.
      24/05/11
    • Diretrizes
      Garantia do acolhimento, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do Pré-natal;
      Garantia de Vinculação da gestante à unidade de referência e do transporte seguro;
      Garantia das boas práticas de atenção ao parto, nascimento e abortamento;
      Garantia da atenção à saúde das crianças de 0 a 24 meses com qualidade e resolubilidade;
      Ampliação do acesso ao planejamento reprodutivo
      24/05/11
    • COMPONENTES DA REDE CEGONHA
      TRANSPORTE E REGULAÇÂO
      PRÉ-NATAL
      PARTO E NASCIMENTO
      PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA
      Suficiência de leitos
      Pré-natal na UBS, com captação precoce e acolhimento com classificação de risco
      Aleitamento Materno
      Transporte Seguro
      Acompanhamento criança
      Ambiência
      Vaga sempre
      SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
      Direito a Acompanhante
      Visita Primeira Semana
      Garantia dos Exames de Pré-Natal Risco Habitual
      Central de Regulação de Leitos
      Acolhimento com Classificação de Risco
      Busca ativa de crianças vulneráveis
      Garantia dos Exames de Pré Natal de Alto Risco
      Boas Práticas:segurança
      Planejamento Reprodutivo
      Práticas Gestão: Cuidado Horizontal e Conselho Gestor
      Vinculação UBS à Maternidade
      SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA
    • Operacionalização
      FASE 1 – ADESÃO E DIAGNÓSTICO:
      (i) apresentação da Rede Cegonha no território;
      (ii) apresentação e análise da matriz diagnóstica na CIB
      (iii) homologação da Região de implementação da Rede Cegonha na CIB e
      (iv) instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS.
      24/05/11
    • Operacionalização
      FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:
      (i) realização da análise situacional;
      (ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;
      (iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite;
      (iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.
      24/05/11
    • Operacionalização
      FASE 3 – CONTRATUALIZAÇÃO :
      elaboração do desenho da Rede Cegonha;
      (ii) contratualização dos pontos de atenção da Rede;
      (iii) instituição do Grupo Condutor;
      24/05/11
    • Operacionalização
      FASE 4 – QUALIFICAÇÃO DOS COMPONENTES:
      Dar-se-á por meio do cumprimento dos requisitos mínimos dos componentes e haverá avaliações anuais dos componentes (variações nos recursos de custeio).
      Após qualificação do componente Pré-Natal, o Município fará jus ao incentivo de R$10,00/gestante captada de acordo com o SISPRENATAL ou substituto –em repasses mensais.
      FASE 5 – CERTIFICAÇÃO:
      Após verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério da Saúde certificará a Rede Cegonha no território e realizará reavaliações anuais da certificação.
      Após certificação, o Município fará jus ao incentivo anual de R$10,00/gestante captada no ano de acordo com o SISPRENATAL ou substituto – fundo a fundo.
      24/05/11
    • Financiamento do Ministério da Saúde
      REFERÊNCIA : 2.000.000 gestantes usuárias do SUS no Brasil
      1. Pré-natal
      • 100% de custeio dos novos exames ( duas parcelas semestrais fundo a fundo – estimativa de gestantes e depois mensais – nº de gestantes acompanhadas).
      • Fornecimento de Kits para as UBS, para as gestantes e parteiras tradicionais.
      2. Transporte
      • 100% de custeio do vale-transporte para consultas ( 12 – gestantes de alto risco e 8 – gestante de risco habitual), Custo médio/viagem – R$ 2,37; e do vale-táxi ( acrescer 10% que enfrentam “falso alarme” – uma viagem a mais em momento inadequado); distância média: 21 km – Custo médio/viagem - R$ 17,07;
      24/05/11
    • Financiamento do Ministério da Saúde
      Novos Exames de Pré-natal (risco habitual)
      Teste rápido de gravidez
      Teste rápido de sífilis
      Cultura de bactérias para identificação (urina)
      Acréscimo de mais um exame de hematocrito e hemoglobina
      Anti-HIV 1 e Anti-HIV 2
      Proteinúria (teste rápido)
      Teste indireto de antiglobulina humana para gestantes RH negativo
      Ampliação de ultrassom obstetrico para 100% das gestantes
    • Financiamento do Ministério da Saúde
      Novos Exames de Pré-natal (alto risco)
      Contagem de plaquetas;
      Dosagem de proteinas (urina 24h)
      Dosagem de uréia, creatinina e ácido úrico;
      Eletrocardiograma
      Ultrassom obstetrico com doppler
      Cardiotocografia ante-parto
    • Financiamento do Ministério da Saúde
      3. Centro de Parto Normal (CPN) e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGB)
      • 100% de custeio/ano com investimento para construção nos dois primeiros anos.
      • CPN: R$ 300.000,00 (construção/reforma); R$ 200.000,00 (equipamentos e materiais); R$80.000,00 (custeio)
      • Casa da Gestante, Bebê e Puérpera R$ 335.808,00 (construção);R$ 130.000,00 (reforma); equipamentos (R$ 43.930,00)
      4. Leitos
      • Aquisição de equipamentos para ampliação: R$100.000,00
      • 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI e Canguru) ;
      • Ambiência dos locais de parto: investimento nos dois primeiros anos
      24/05/11
    • Implementação
      A Rede será implementada em todo o território da Bahia, priorizando inicialmente:
      • Região Metropolitana de Salvador;
      (Prioridade do Ministério da Saúde)
      • Macrorregião Norte;
      (Macro Região Interestadual do Vale do Médio São Francisco - PEBA)
      • Macrorregião Centro-Norte;
      (Prioridade do Projeto SWAP – Banco Mundial)
      • Macrorregião Sul;
      (Apresentam Indicadores da LC Materno-Infantil mais frágeis)
      24/05/11
    • 24/05/11
      MATRIZ DIAGNÓSTICO – Indicadores/Bahia – 2009/2010
      Mortalidade e Morbidade
      Atenção
      Capacidade Hospitalar
      Gestão
    • FONTE: SESAB/SUVISA/DIS – SINAN - DADOS PROCESSADOS ATÉ 18.02.11
    • FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL e MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB
    • Indicador: Cobertura de ESF – Micro Porto Seguro
      FONTE: MS/SAS/Departamento de Atenção Básica - DAB
    • Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Camaçari
      Indicador: % GESTANTES CAPTADA ATÉ 12a SEMANA DE GESTAÇÃO – Micro Porto Seguro
      FONTE: SESAB/SAIS/DGC/SISPRENATAL – PROCESSADOS ATÉ 22/02/2011
    • Indicador: Cobertura Vacina Tetravalente – Micro Porto Seguro
      Fonte: SESAB/SUVISA/DIVEP - 2010
    • 24/05/11
      Indicadores de Gestão
      • Percentual de investimento estadual no setor saúde – 13,77%
      • Plano Diretor de Regionalização atualizado em 2007 – Resolução CIB-Ba nº.132/2007;
      • Programação Pactuada Integrada atualizada em 2010 – Resolução CIB-Ba nº. 141/2010.
    • Indicadores de Gestão
      Fonte: SESAB/SAIS/SUREGS/Ouvidoria
    • Para o CGMR:
      FASE 2 – DESENHO REGIONAL DA REDE CEGONHA:
      (i) realização da análise situacional;
      (ii) acordo do desenho da Rede Cegonha no CGR;
      (iii) proposta de plano operativo com a programação da atenção integral à saúde materna e infantil, inclusive o aporte de recursos necessários à tripartite;
      (iv) estímulo à instituição do Fórum Rede Cegonha.
      24/05/11
    • Desenho da Rede
      Para construção da Rede Cegonha em cada região, devemos partir de diretrizes que estabeleçam o que cada município, micro e macrorregião devem ofertar de serviços.
      Não se trata portanto de mapear os serviços existentes e distribuir recursos para estes. Neste momento, a prioridade é fazer um exercício de construção da imagem-objetivo. Devemos pensar quais serviços devem existir com que padrão de qualidade nos diversos municípios que compõem a região, na perspectiva de construção de uma rede de cuidados coordenada pela atenção básica.
      24/05/11
    • DESENHO DA REDE CEGONHA
      Microrregião
      Macrorregião
      Município
      Centro de Parto Normal
      Maternidade de Referência para Gestação de Alto Risco( Pré-natal e Parto)
      Saúde sexual e reprodutiva nas UBS/USF
      Maternidade de Referência Secundária (Pré-natal de alto risco e parto cesáreo)
      Pré-natal de risco habitual para todas as gestantes nas UBS/USF
      UTI Adulto e Neonatal
      Vale transporte/ Vale taxi
      SAMU Cegonha
      Garantir exames de Pré-Natal Risco Habitual
      (ou referenciar)
      Banco de Leite Humano e Método Canguru
      UCI neonatal
      REGULAÇÃO
      REGULAÇÃO
      Unidade de Coleta de Leite Humano e Método Canguru
      Vinculação de cada UBS/USF a um Centro de Parto Normal/Maternidade na Microrregião*
      Casa de Apoio à Gestante e ao Bebê
      Laboratório (sorologias) e USG
      Hemocentro/
      Unidade Transfusional
      Parto Normal e Pré-natal de alto risco
      Unidade de Coleta e Transfusão (UCT)
      *Mapa de Vinculação
    • Desenho da Rede - Plano Microrregional/Macrorregional
      Definição e pactuação das ações da Atenção Básica de cada município (definindo metas e indicadores de acompanhamento);
      Desenvolvimento da proposta de vinculação de cada USF/UBS ao serviço de referência para Parto Normal e Pré-natal e Parto de Alto Risco;
      Definição da Referência de Pré-natal de Alto Risco, Parto Normal, Parto Cesáreo, Leitos de UTI adulto, Leitos de UCI/UTI neonatal nos municípios da Microrregião e Macrorregião;
      Definição de critérios e fluxos de referência e contra-referência
      Elaboração de proposta de Transporte Sanitário
      Definição da Referência de Apoio Diagnostico (sorologias, USG e etc.)
      Levantamento da necessidade de Reforma, Ampliação, Construção e aquisição de equipamentos – PDI da Rede Cegonha
      Levantamento de necessidades de Cursos de Formação, Atualização, Especialização e etc.
      24/05/11
    • Desenho da Rede
      Plano Regional para Atenção Integral à Saúde Materno-Infantil
      - Contratualização ascendente:
      • Equipes de Saúde da Família e Atenção Básica pactuam metas com os municípios
      • Serviços de referência (Maternidades e CPN) pactuam metas com municípios e/ou estado
      • Municípios pactuam metas com o Estado no CGMR
      - Elaboração de Plano Regional com consolidação dos Pactos e Metas aprovado em CGMR
      - Processo de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Microrregional:
      Implantação de Colegiado Gestor da LC Materno-Infantil em cada Município;
      Câmara Técnica Regional para Acompanhamento (CGMR)
      -Criação dos Fóruns Regionais e Estadual da Rede Cegonha
      Articulando serviços, profissionais, controle social, gestores, ministério público, entidades da sociedade civil organizada etc
      24/05/11
    • OBRIGADO!
      SESAB/COSEMS
      www.saude.ba.gov.br
      (71) 3115-4275/4186
      24/05/11