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Caderno - Planejamento Tributário
 

Caderno - Planejamento Tributário

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Planejamento Tributário - 5º semestre Caderno Completo

Planejamento Tributário - 5º semestre Caderno Completo

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    Caderno - Planejamento Tributário Caderno - Planejamento Tributário Presentation Transcript

    • CADERNOS PPTPLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 5º Semestre LUAN GUERRA
    • FACEBOOK Não curtir? Por quê? SUGESTÕES cadernosppt@gmail.com.br
    • AVISOEsse material foi criado a partir do cadernode um aluno do curso de administração.Sendo assim, não substituirá nenhuma fontedidática como: livros, artigos científicos, etc.OBSERVAÇÃO:O objetivo dessa apresentação ésimplesmente ajudar o estudante, nada alémdisso.
    • OBJETIVOS• Tributos que incidem sobre as empresas.• Regimes de tributação e formas de incidência dos tributos.• Como tributos influenciam o desempenho, resultado e custos.
    • DEFINIÇÃO DE TRIBUTO• Prestação pecuniária compulsória• Em moeda corrente (não pode ser pago em bens ou serviço.• Não é sanção por ato ilícito (isso é multa)• Cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada (já há um processo definido para sua cobrança.• Resumindo: Valor em R$ cobrado das empresas pela atividade regular.
    • TRIBUTOS TIPOS
    • Impostos Federais• Imposto de importação de produtos estrangeiros.• Imposto de exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.• Imposto de renda e proventos de qualquer natureza.• Imposto de produtos industrializados.• Imposto de operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.• Imposto sobre a propriedade territorial rural.• Imposto sobre grandes fortunas, no termos de lei complementar.
    • Imposto Estaduais e Distrito Federal• Imposto causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.• Circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.• Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
    • Impostos Municipais• Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.• Transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.• Imposto sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar
    • Direto e Indireto Tributos• Tributo diretos: são aqueles • Tributos indiretos: são cuja carga econômica é aqueles cuja carga financeira suportada exclusivamente pelo não é suportada pelo contribuinte incidem sobre o contribuinte, mas por terceira patrimônio ou renda. pessoa. Incidem sobre a produção e circulação de Ex: IR, IPTU, ITR, IPVA bens e serviços. Ex: IPI – o contribuinte é a indústria que fica obrigada a recolher o respectivo valor, mas pode vir a ser ressarcido (financeiramente) por casião do pagamento do preço pelo adquirente. ICMS, COFINS
    • Como nasce a obrigação tributária?
    • TRIBUTAÇÃO MODELO
    • FATOS
    • Devedor da Obrigação Tributante• Contribuinte ou responsável – Contribuinte: Prática o fato gerador – Responsável: Não pratica o fato gerador, mas paga o tributo.• Substituição Tributária – O substituto tributário é o responsável, mas o fato gerador ocorrerá posteriormente.
    • GESTÃO TRIBUTÁRIA O que é?• Atividade relacionada com a aplicação dos princípios e normas da legislação tributária.• Gerenciamento dos tributos incidantes na atividade da empresa.
    • GESTÃO TRIBUTÁRIA FUNÇÕES• Apurar resultado tributável para cálculo dos tributos sobre o lucro.• Orientar sobre o registro das operações relativas aos tributos.• Apurar o montante a ser recolhido• Preenchimento de guias de recolhimento para o contas a pagar.• Orienta áreas da empresa sobre decisões que possamos reduzir cargas tributária
    • GESTÃO TRIBUTÁRIA
    • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO• Forma lícita de reduzir a carga fiscal antes da ocorrência do fato gerador. Sonegar = Utilizar meios ilegais para deixar de recolher tributo• Exige conhecimento das situações que geram créditos tributários, prorrogação, itens dedutíveis, lacunas da legislação, incentivos e benefícios concedidos pelos governos.
    • DEMONSTRAÇÃO OBRIGATÓRIAS• Balanço Patrimonial• Demonstração de Resultados• DLPA ou DMPL• Demonstração do Fluxo de Caixa – PL (R$)• Demonstração do Valor Adicionado (Abertas)
    • TRIBUTOS SOBRE A RECEITA• Incidem sobre receita independente da atividade. – PIS – PASEP – COFINS• Incidem sobre a receita de determinadas atividades – ICMS (Comércio) – IPI (Indústrias) – ISS (Serviço)• Produto INDUSTRIZALIZADO incidem PIS, COFINS, IPI e ICMS, caso seja para prestar assistência técnica pode ainda pagar ISS.
    • ICMS FATO GERADOR• Circulação de mercadorias, inclusive o fortalecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurante e estabelecimento similares.• Serviços de transporte de pessoas, bens, mercadorias ou valores.• Serviços de comunicação de qualquer natureza.• Fortalecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tribútária do municipios• Entrada de mercadoria ou bem importados do• Serviço prestado no exterior ou iniciado no exterior.
    • ICMS NÃO INCIDE• Livros, jornais, periódicos e papel destinado à impressão.• Operações e prestações que destinem no exterior mercadorias• Operações interestaduais relativas a lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica, quando destinados à comercialização e industrialização.• Operações com ouro, quando definido como ativo financeiro• Operações de arrendamento mercantil, não compreendida a venda
    • ICMSCOMPETÊNCIAEstados e Distrito FederalBASE DE CÁLCULOSPreço de venda da mercadoria, incluindo descontos concedidos edespesas recebidas do adquirente.ALÍQUOTAVaria de acordo com o tipo de bem ou serviço e com o domicílio daspartes envolvidas na transação.CÁLCULOAlíquota incide sobre o preço, mas o imposto já está embutido nopreço.NÃO CUMULATIVIDADEAo comprar mercadorias tributados pelo INSS adquire se umcrédito.
    • ICMS MÉTODO
    • CÁLCULO DO ICMSEXEMPLO
    • CÁLCULO DO ICMS EXEMPLO/CÁLCULOQual seria o saldo a recolher pela Empresa 2?
    • COMPRAS E VENDAS COM ICMS CONTABILIZAÇÃONo ATO da compra os valores No ato da venda, a receita é ode estoque e ICMS a valor total.recuperar são separados,desde que haja previsão para O ICMS é deduzido da receitacompensação futura. para obter a receita líquida. O CMV é calculado pelo valor do estoque (já sem impostos) Ao final do período de apuração, reduz-se o ICMS a recolher e é baixado o ICMS a recuperar.
    • ICMS APURAÇÃO
    • CRÉDITOS DE ICMS AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO Se o ativo imobilizado destina-se a produção, a empresa pode utilizar o crédito do ICMS em 48 parcelas mensais.+ ICMS Recuperar AC - ICMS Recolher ICMS Recuperar Bem alienadoe ANC pode ter valor- ATIVO Imobilizado - ICMS Recuperar AC e ANC restabelecido ou valor não recuperado é Caso a empresa não tenha vendas tributados lançado como para utilizar o crédito, o valor não recuperado é perda lançado como despesas de ICMS não recuperável
    • CÁLCULO ICMS
    • ICMS EXEMPLO OPERACIONAL FÁBRICA DE CAMISASConsidere que um agricultor da zona rural venda sua produção de algodão por R$10.000,00 para a fiação e tecelagem.Calculando quanto de imposto o agricultor terá que recolher ao governo pelavenda do algodão produzido. O imposto é uma parte, um percentual desse valor.Esse percentual é chamado de alíquota. No caso do ICMS, essa alíquota temvalores que variam de estado para estado e de mercadorias/serviços paramercadorias/serviços. Para vendas no mesmo estado ele é cobrado, em geral àalíquota de 18%.Então, o ICMS será: R$ 10.000,00 X 18% = R$ 1.800,00A indústria, com o emprego do trabalho humano e de outros materiais, transformao algodão em tecido. Com isso, produz certa quantidade, que será vendida paraconfecção, por R$ 30.000,00.
    • No entanto, em cada etapa o industrial pode diminuir o valor do ICMS que foi cobrado nas etapas anteriores. Assim, no exemplo, teremos: R$ 30.000,00 X 18% = R$ 5.400,00 – R$ 1.800,00 = R$ 3.600,00 O valor de R$ 1.800,00 que o agricultor já tinha pago, pode ser deduzido pela indústria, para que o ICMS não seja cobrado duas vezes sobre a mesma mercadoria, no caso o algodão. A confecção também utiliza o trabalho humano e outros materiais para produzir certa quantidade de camisas que são vendidas para as lojas por R$ 60.000,00. O cálculo do ICMS nessa etapa:R$ 60.000,00 X 18% = R$ 10.800,00 – ( R$ 1.800,00 + R$ 3.600,00) = R$ 5.400,00 A confecção só pagou ICMS sobre a riqueza que ela gerou, pois foi diminuído o ICMS pago pelo agricultor (R$ 1.800,00) e pela tecelagem (R$ 3.600,00). Quando a camisa finalmente chega à loja, o consumidor também contribui com o pagamento dos impostos na cadeia produtiva. Ele está na ponta dessa cadeia.
    • ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS• Operações internas – 18%• Operações entre Estados - 12%
    • ICMS NÃO INCIDÊNCIASaídas destinadas a armazém – geral, desde que esteja no mesmoEstado.Saídas destinadas a armazém fechado do próprio contribuinte.Retorno das Mercadorias remetidas a armazém-geral e fechado.Saías para fins de lubrificação, limpeza, revisão, conserto demáquinas, etc.Saída de Ativo PermanenteOperações ou prestações que envolvam livros, jornais ou periódicos.
    • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIAResponsável pelo recolhimento está vinculado ao fatogerador, mas encontra-se em posição anterior (ou posterior)na cadeira produtiva, dependendo da situação: – Objetivo é maior controle – Substituto x SubstituídoEXEMPLO: – ICMS é cobrado do grande distribuidor (+ fácil que cobrar todos vigentes) – Vigentes utilizam o ICMS pago como crédito.
    • ANTECEDENTES E SUBSEQUENTES OPERAÇÕESSubstituição Tributária relativamente àsOPERAÇÕES SUBSEQUENTES. RECOLHEM ICMS POR SUBSTUIÇÃODEFINIÇÃO SUBSTITUTO: Recolhe o imposto SUBSTITUÍDO: Pratica o fato gerador, mas tem o imposto recolhido pelo substituto
    • ANTECEDENTES E SUBSEQUENTES OPERAÇÕESSubstituição Tributária relativamente àsOPERAÇÕES SUBSEQUENTES.EXEMPLO: Cigarros, remédios, cimento, tintas, cervejas, refrigerantes, etc.
    • BASE DE CÁLCULO ATRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA BC = (Valor da Mercadoria + Frete + IPI + Outros Despesas) x Margem de LucroEXEMPLO: – Cigarros, remédios, cimento, tintas, cervejas, refrigerantes, etc.
    • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIOEXEMPLO: – Operações entre estados.
    • CONTABILIZAÇÃO COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA• Exemplo de contabilização da empresa substituta:1. Pelas compras: ICMS a recuperar2. Estoques consideram apenas compras – ICMS3. Contas a receber valor das mercadorias + substituição4. Receita: Valor das Mercadorias5. Dedução de ICMS sobre a Receita6. ICMS a receber
    • CÁLCULO ICMS
    • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ISS, PIS, PASEP e CONFIS
    • IMPOSTO SOBRE SERVIÇOSISSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSAtividade com fim produtivo ou lucrativo emforma de trabalho físico ou mentalCOMPETÊNCIAMunicípio e DFFATOR GERADORPrestação de serviço por empresa ouprofissional autônomo.
    • IMPOSTO SOBRE SERVIÇOSISSBASE DE CÁLCULOPreço do serviço, sendo este a receita bruta a ele correspondente(para construção civil pode abater matérias aplicados na obra eserviços já tributados pelo ISS).ALÍQUOTADepende do serviço e do município (Máximo 5%)LOCAL DO RECOLHIMENTOSede do prestador (Construção Cívil – Local da Obra)PERÍODOMensal
    • EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO Durante o mês de fevereiro, a empresa X prestou serviços a prazo, no valor bruto de R$ 10000, com a tribuição de 5%, ou seja, de R$ 500, de ISS. – Receita Bruta no valor total x contas a pagar – Dedução da receita bruta x ISS a recolher
    • CONTABILIZAÇÃO TOMADOR RESPONSAVELQuando o tomador for responsável por recolher otributo, a contabilização do gasto é feita considerando oISS a recolher.Apenas o valor líquido é pago à prestadora.EXEMPLOEmpresa Y toma serviços da X por R$ 10.000 com ISSde 5%.1. A despesas é o valor total dos serviços.2. No BP é lançado o valor de contas a pagar a fornecedores e também o ISS a recolher
    • IPI – IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOO Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) éum imposto brasileiro. É um imposto federal, ou seja,somente a União tem competência para instituí-lo (Art.153,IV, da Constituição Federal).Suas disposições estão descritas através do Decreto 7212de 15/06/2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização,arrecadação e administração do Imposto sobre ProdutosIndustrializados. IPI É ADICIONADO AO VALOR DOS PRODUTOS , PARA QUE SE OBTENHA O PREÇO FINAL
    • PRODUTO INDUSTRIALIZADOINDUSTRIALIZADO NÃO É INDUSTRIALIZADOProduto submetido aqualquer operação que – PREPARO DE PRODUTOSmodifique a natureza ou ALIMENTARES PARAfinalidade, tais como: VENDA AO CONSUMIDOR;– TRANSFORMAÇÃO – CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM OFICINA– BENEFICIAMENTO OU NA RESIDÊNCIA– MONTAGEM – MANIPULAÇÃ DE– ACONDICIONAMENTO MEDICAMENTOS OU – MOAGEM DE CAFÉ REACONDICIONAMENTO TORRADO– RENOVAÇÃO OU RECONDINAMENTO
    • CÁLCULOBASE DE CÁLCULO DO IPI SOBREPREÇO DO PRODUTOEXEMPLO:PREÇO DO PRODUTO
    • NÃO CUMULATIVO DO IPI
    • RESOLUÇÃO
    • RESOLUÇÃO
    • CÁLCULO
    • APURAÇÃO IPI/ICMS
    • CONTABILIZAÇÃO
    • DRE
    • DRE
    • IPI NA BASE DO ICMSCLIENTE UTILIZA CLIENTE UTILIZAMERCADORIA PARA MERCADORIA PARAINSDUSTRIALIZAR CONSUMOOU PARA PRÓPRIOCOMERCIALIZAR BASE DE CÁLCULOBASE DE CÁLCULO DO ICMS INTEGRADO ICMS NÃO O IPIINTEGRA O IPI EXEMPLO: UTILIZAÇÃO DE PAPEL NA IMPRESSORASEXEMPLO: MATÉRIA-PRIMA USO PRÓPRIO
    • IPI NA BASE DO ICMSCLIENTE UTILIZA MERCADORIA PARAINSDUSTRIALIZAR OU PARACOMERCIALIZAR
    • IPI NA BASE DO ICMSCLIENTE UTILIZA MERCADORIA PARACONSUMO PRÓPRIO: BCICMS = BASE DE CÁLCULO ICMS
    • RESOLUÇÃO
    • PIS/PASEP e COFINSIncidem sobre o faturamento mensaldas empresas. O faturamentocompreende a receita bruta, assimentendida a totalidade das receitasauferidas, inclusive as receitasclassificadas como não operacionais.
    • PIS
    • COFINS
    • REGIME DE INCIDÊNCIA E TRIBUTAÇÃO• A tributação do faturamento das empresas pelo PIS/PASEP e COFINS pode ser dar de duas formas: – REGIME DE INCIDÊNCIA CUMULATIVA Alíquotas aplicadas à receita bruta, ajustada por algumas exclusões. Exemplo: Devoluções, abatimentos EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO
    • REGIME DE INCIDÊNCIA E TRIBUTAÇÃO– REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA Alíquotas aplicadas à receita bruta ajustada por algumas exclusões Deduz-se os créditos calculados com base em: valor de compra de bens para revenda, insumos, energia elétrica, aluguéis, armazenagem de mercadoria, fretes, etc. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL
    • EXEMPLOUma empresa de móveis obteve uma receita devenda de R$105 mil no mês de janeiro. Umadas vendas foi cancelada, abatendo um valor deR$ 5 mil, além de dar um desconto de R$ 10 milNo mesmo período, forma realizadas comprasde mercadorias avaliadas em R$ 50 mil e tevedespesas elétricas de R$ 5 mil.
    • RESOLUÇÃO - ACUMULATIVA
    • RESOLUÇÃO - ACUMULATIVA
    • RESOLUÇÃO – NÃO ACUMULATIVA
    • RESOLUÇÃO – NÃO ACUMULATIVA CRÉDITOS
    • RESOLUÇÃO – NÃO ACUMULATIVA
    • RESOLUÇÃO – NÃO ACUMULATIVA
    • RESOLUÇÃO – NÃO ACUMULATIVA
    • FOLHA DE PAGAMENTO QUANTO CUSTA? ENCARGOS FOLHA 36,34% O CUSTO MÍNIMO DE UM FUNCIONÁRIO É:ENCARGOS MÃO DE OBRA 48,67% SALÁRIO R$ 1000 OUTROS ENCARGOS 23,67% CUSTO PARA EMPRESA TOTAL R$ 2086,80 108,68%
    • FGTSContribuição mensal da empresa: 8%Multa por demissão sem justa causa:– 40% do saldo para fins rescisório (p/ empregado)– Contribuição social de 10% de todos os depósitosExtrato FGTS– Saldo atual – saldo deduzido de saques e corrigido pela TR + 3% a.a.– Saldo para fins rescisórios – saldo sem considerar os saques
    • CÁLCULO EXEMPLOFUNCIONÁRIO SALÁRIOR$ 1500MESES TRABALHADOS - EXEMPLO40SALDO FGTS1500 x 0,08 = R$120 x 40 = R$4800
    • DEDUÇÃO DO FUNCIONÁRIOEmpresa é responsável pelo cálculo epagamento:
    • DEDUÇÃO DO FUNCIONÁRIO
    • DEDUÇÃO DO FUNCIONÁRIO – R$ 157,47DEPENDENTE – R$ 1.566,61APOSENTADOS COM MAIS DE 65 ANOS PENSÃO ALIMENTÍCIA JUDICIAL CONTRIBUIÇÕES À PREVIDÊNCIA PÚBLICA OU PRIVADA
    • CÁLCULO EXEMPLOSALÁRIO LÍQUIDO = R$ 1763,99
    • FOLHA DE PAGAMENTO
    • CONTABILIZAÇÃO FOLHA
    • CONTABILIZAÇÃO FOLHA
    • CALCULO DAS FÉRIAS E 13º• PAGAMENTO DE FÉRIAS Após término no período aquisitivo ou no ato da demissão. 13º Duas parcelas (1º geralmente em novembro) e 2º em dezembro.
    • CALCULO DAS FÉRIAS E 13º EXEMPLOCONTABILIZAÇÃO MENSAL– SALÁRIOS: R$ 480 mil mês– PRODUÇÃO 5000 unidades
    • EXEMPLO SALÁRIOA EMPRESA DEVERÁ DESEMBOLÇAR – R$ 1450,67
    • RESOLUÇÃO• VALOR FÉRIAS PROPORCIONAIS• 1/3 ABONO
    • RESOLUÇÃO• SUBTOTAL• ENCARGOS
    • FGTS• Contribuição mensal da empresa: 8%• Multa por demissão sem justa causa: – 40% do saldo para fins rescisórios (p/ empregado) – Contribuição social de 10% de todos os depósitos.
    • CONTABILIZAÇÃO• FÉRIAS (MENSALMENTE) • 13º (MENSALMENTE 1/12) – (D) CUSTO DE – (D) CUSTO DA PRODUÇÃO PRODUÇÃO – (C) PASSIVO CIRCULANTE – (C) PASSIVO CIRCULANTE• QUANDO FUNCIONÁRIO • QUANTO PAGA 13º: TIRA FÉRIAS – (D) PASSIVO CIRCULANTE – (D) PASSIVO CIRCULANTE – (C) CAIXA – (C) CAIXA
    • SALÁRIO LÍQUIDO ENCARGOS RETIDOS NA FONTE (DESCONTOS DO FUNCIONÁRIO) INSS e IRSALÁRIO SALÁRIO
    • ENCARGOS PAGOS PELO EMPREGADOR• INSS• FGTS• OUTROS
    • CUSTOS MENSAL EXEMPLO EMPREGADOROBS: APENAS 1 FUNCIONÁRIO
    • DETALHES EXEMPLOOBS: APENAS 1 FUNCIONÁRIO
    • LANÇAMENTOSDRE MÊS (D)RECEITA XCUSTOS YDESPESAS R$ 917,33 BALANÇO PATRINOMINAL PASSIVO (C) SALÁRIO A PAGAR + ENCARGOS R$ 917,33
    • IMPOSTO DE RENDA E CSLL• Cobrança: PJ/PF• Competência: UNIÃO• Fator gerador: RENDA PELO PRODUTO DO CAPITAL E/OU DO TRABALHO E ACRÉSCIMO PATRIMONIAIS (GANHO DE CAPITAL)• PJ: LUCRO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS OU NÃO
    • MODALIDADES DE TRIBUTAÇÃO• LUCRO REAL Apurado contabilmente. Utilizado em empresas de maior porte.• LUCRO PRESUMIDO Apurado de forma simplificada com base em um percentual da receita. Utilizado em empresas de menor porte (receita bruta de até 40 milhões no ano).• LUCRO ARBITRADO Aplicado quando não for possível apurar o lucro real. Ocorre quando houver opção indevida pelo lucro presumido, quando não houver escrituração contábil, ou não cumprimento dos procedimentos para apuração do lucro real.
    • TRIBUTAÇÃO IR LUCRO REAL• ALÍQUOTA – 15% sobre o LUCRO REAL – + 10% sobre parcela que exceder R$ 60 mil no trimestre ou R$ 20 mil por mês.• APURAÇÃO TRIMESTRAL (31/3, 30/6, 30/9 e 31/12) – Pagamento no mês seguinte ao fim do trimestre• APURAÇÃO ANUAL – Pagamento mensal (estimativas no fim do ano apura lucro real e paga ou recebe a diferença)
    • LUCRO REAL TRIBUTAÇÃO – IR E CSLLTRIMESTRAL = CÁLCULO DO LUCRO EPAGAMENTO IMPOSTOANUAL = PAGAMENTO MENSAL COM BASEEM ESTIVAMATIVA AJUSTE ANUAL,BASEADO NO LUCRO REAL (DIFERENÇA A PAGAR OU A RECUPERAR)LUCRO PRESUMIDO – PAGAMENTO FEITOCOM BASE EM ESTIMATIVA É O IMPOSTODEVIDO
    • RETENÇÃO NA FONTE DE PIS, COFINS E CSLL• Prestação de serviço superior a R$ 5 mil no mês• Alíquota de 4,65% sobre valor dos serviços (COFINS 3%; CSLL – antecipado 1%; PIS 0,65%)• Alíquota de CSLL = 32% x 9% = 2,88%, portanto, falta reter 1,88% “apuração trimestral”• Os serviços que sofrem retenção na fonte são definidos pela legislação.
    • ENTENDENDO
    • RETENÇÃO FONTE - IRPrestação de serviçosIR 1,5% antecipado – retido na fonteAlíquota de IR = 32% x 15% = 4,8%Portanto, falta reter 3,3% - apuração trimestralOS SERVIÇOS QUE SOFREM RETENÇÃO NAFONTE SÃO DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO.
    • EXEMPLO10/SET – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS20/SET – PAGAMENTO PELO FORNECEDOR25/OUT – PAGAMENTO - IR E CSLLCSLL = (2,88% - ¨1%) = 1,88%IR = (4,81% - ¨1,5%) = 3,3%
    • EXERCÍCIOUma consultoria prestou serviços no valorde R$ 7 mil a uma instituição de ensino.Descreva os descontos de IR, PIS,COFINS e CSLL e o valor líquido areceber. Descreva a contabilização doslançamentos no momento da prestaçãodos serviços e também no momento daapuração trimestral.
    • RESOLUÇÃO
    • RESOLUÇÃO
    • SIMPLES
    • MICRO E PEQUENA EMPRESACRITÉRIO: Receita Bruta AnualMICROEMPRESAAté R$ 240 mil anuaisPEQUENA EMPRESAR$ 240 mil a R$ 2,4 milhões anuais
    • NÃO PODEM OPTA SIMPLES• TIPO DE ATIVIDADE – EXEMPLO: Instituições financeiras, construtoras, seguradoras, imobiliárias e alguns serviços (consultoria).• ORIGEM DO CAPITAL SOCIAL – Sociedades com participação de capital de estrangeiro residente no exterior, por exemplo.• ORGANIZAÇÃO SOCIAL – Sociedade por ações ou grupo de empresas• LIMITE DE FATURAMENTO – Limites de enquadramento em ME e EPP
    • TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES• BASE DE CÁLCULO = receita bruta mensal – desconto – vendas canceladas• Alíquota = depende da faixa de receita e da atividade (algumas atividades têm alíquota maior)• Apuração mensal, porém para adequação da alíquota é considerada a receita bruta anual.• A base para definição da faixa é a receita acumulada no ano, incluindo o mês em referência.
    • EXEMPLO EMPRESA AAté agosto, a receita bruta acumulada foide R$ 100 mil. Em agosto, a receita brutafoi R$ 60 mil.Quais seriam as alíquotas e valores detributos a pagar nos meses de agosto?
    • RESOLUÇÃOJaneiro – agosto = R$ 100 mil
    • EXEMPLO EMPRESA BAté agosto, a receita bruta acumulada foide R$ 100 mil. Em agosto, a receita brutafoi R$ 10 mil e em setembro de R$ 60 mil.Quais seriam as alíquotas e valores detributos a pagar nos meses de agosto esetembro?
    • RESOLUÇÃO
    • CRÉDITOS DE IMPOSTOSFORNECEDORES CLIENTE OPTANTE NÃO OPTANTE PELO SIMPLES PELO SIMPLES Não há créditos de tributosFORNECEDOR CLIENTE NÃOOPTANTE PELO OPTANTE PELO SIMPLES SIMPLES CRÉDITOS DE ICMS*Entre 1,25% e 3,95%. Desde que mercadoria se destine à comercialização ou industrialização
    • EXEMPLOAQUISIÇÃOEMPRESA A VENDER$ 1000EMPRESA B COMPRAR$ 820 – MERCADORIAR$ 180 - ICMS ICMS A RECUPERAR R$ 180
    • EXEMPLOREVENDAEMPRESA B VENDE PARA CONSUMIDORR$ 2000 ICMS A PAGAR ICMS = 2000 * 0,18 = 360 Porém a empresa B tem R$ 180 de crédito da compra, nesse caso ela pagará apenas: ICMS A PAGAR R$ 360 – R$ 180 = R$ 180
    • EXEMPLOAQUISIÇÃOEMPRESA A VENDER$ 1000EMPRESA B COMPRAR$ 1000 – MERCADORIA ICMS A RECUPERAR R$ 0
    • EXEMPLOREVENDAEMPRESA B VENDE PARA CONSUMIDORR$ 2000 ICMS A PAGAR ICMS = 2000 * 5,47 (exemplo) = 109,40 Nesse caso, a empresa B pagará de tributo R$ 109,40. ICMS A PAGAR R$ 109,40